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Rua Melhor quem Rua Por Último

1. 70 Mil Ruas 2. A Rua que Emprestei 3. A Rua Melhor 4. A Rua por Último 5. Dia-Lógico 6. As Frações Urbanas 7. Soltando o Riso 8. O Fim da Cadeia do Riso 9. Tão Pertinho a Felicidade Foi Trazida pelo Acaso 10. A Porta da Rua é a Serventia da Casa

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Vitória, quinta-feira, 07 de maio de 2009. José Augusto Gava.

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Capítulo 1 70 Mil Ruas UM ESTÁDIO SÓ DE RUAS (se cada rua fosse uma pessoa precisaríamos de um estádio de futebol grande para acomodá-las sentadas) – a Grande São Paulo, com 2.500 km2 de área ou quadrado ideal de 50 km x 50 km, na proporção de 50:000 cm/1 cm ou 500 m ou 0,5 km representados por cm de mapa necessitaria de (100 x 100 =) 10.000 mapas de 1 cm x 1 cm ou um mapa de 1 m x 1 m para representar a cidade. Quantas ruas existem em São Paulo? A maior cidade do país tem precisamente 48 623 logradouros, segundo dados atualizados em fevereiro pela prefeitura. Por logradouro, entende-se qualquer via pública - de becos a avenidas, de passagens subterrâneas a viadutos. Esse número não leva em conta as ruas que ainda não foram cadastradas, que são muitas. "Para que uma rua passe a existir oficialmente, é preciso que o Diário Oficial do Município publique um decreto assinado pelo prefeito (no caso, a prefeita Marta Suplicy)", diz Rui de Azevedo, diretor do departamento municipal responsável pelo cadastro de logradouros. Segundo Rui, surgem entre 50 e 100 novas vias públicas na cidade todos os anos. "Com as que são renomeadas, fazemos cerca de 600 atualizações anuais", afirma Rogério Spegni, editor do Guia 4 Rodas Ruas São Paulo, que na edição 2004 traz as plantas de 91 mil logradouros da região metropolitana. Haja criatividade para dar nomes a tantas ruas. Cada via tem uma história, mas a maioria dos paulistanos não faz idéia de o que significam as palavras impressas na tabuleta da rua de sua casa. Essas informações, antes escondidas nos gaveteiros do Arquivo Histórico Municipal, agora estão disponíveis de graça na internet. No site História das Ruas de São Paulo, é possível digitar o nome de um logradouro da cidade e descobrir o que ele quer dizer. "O acervo começou a ser organizado em 1936, quando o escritor Mário de Andrade dirigia o Departamento de Cultura, atual Secretaria Municipal de Cultura", diz Luís Soares de Camargo, diretor do Arquivo. A equipe de Luís digitou as fichas datilografadas desde então e foi atrás dos nomes que não constavam no acervo. "Fazemos de 20 a 30 atualizações diárias", diz o historiador. "Já há 50 mil nomes catalogados." Isso é mais que o número de logradouros da cidade, por um simples motivo: o site lista ruas que não existem mais ou mudaram de nome.

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OS GÊNIOS DA LÂMPADA (postos dentro do engarrafamento perdem ali inúmeros dias de suas vidas, que são únicas)

Gastando inutilmente vidas que não tem reposição.

Samba da Benção Vinicius de Moraes É melhor ser alegre que ser triste Alegria é a melhor coisa que existe É assim como a luz no coração Mas pra fazer um samba com beleza É preciso um bocado de tristeza É preciso um bocado de tristeza Senão, não se faz um samba não

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Falado Senão é como amar uma mulher só linda E daí? Uma mulher tem que ter Qualquer coisa além de beleza Qualquer coisa de triste Qualquer coisa que chora Qualquer coisa que sente saudade Um molejo de amor machucado Uma beleza que vem da tristeza De se saber mulher Feita apenas para amar Para sofrer pelo seu amor E pra ser só perdão

Cantado Fazer samba não é contar piada E quem faz samba assim não é de nada O bom samba é uma forma de oração Porque o samba é a tristeza que balança E a tristeza tem sempre uma esperança A tristeza tem sempre uma esperança De um dia não ser mais triste não

Falado

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Feito essa gente que anda por aí Brincando com a vida. Cuidado, companheiro! A vida é pra valer, E não se engane não, tem uma só. Duas mesmo que é bom Ninguém vai me dizer que tem Sem provar muito bem provado Com certidão passada em cartório do céu E assinado embaixo: Deus. E com firma reconhecida! A vida não é brincadeira, amigo A vida é arte do encontro Embora haja tanto desencontro pela vida Há sempre uma mulher à sua espera Com os olhos cheios de carinho E as mãos cheias de perdão Ponha um pouco de amor na sua vida Como no seu samba

Cantado Ponha um pouco de amor numa cadência E vai ver que ninguém no mundo vence A beleza que tem um samba, não Porque o samba nasceu lá na Bahia 4


E se hoje ele é branco na poesia Se hoje ele é branco na poesia Ele é negro demais no coração

Falado Eu, por exemplo, o capitão do mato Vinicius de Moraes Poeta e diplomata O branco mais preto do Brasil Na linha direta de Xangô, saravá! A bênção, Senhora A maior ialorixá da Bahia Terra de Caymmi e João Gilberto A bênção, Pixinguinha Tu que choraste na flauta Todas as minhas mágoas de amor A bênção, Sinhô, a benção, Cartola A bênção, Ismael Silva Sua bênção, Heitor dos Prazeres A bênção, Nelson Cavaquinho A bênção, Geraldo Pereira A bênção, meu bom Cyro Monteiro Você, sobrinho de Nonô A bênção, Noel, sua bênção, Ary A bênção, todos os grandes Sambistas do Brasil Branco, preto, mulato Lindo como a pele macia de Oxum A bênção, maestro Antonio Carlos Jobim Parceiro e amigo querido Que já viajaste tantas canções comigo E ainda há tantas por viajar A bênção, Carlinhos Lyra Parceiro cem por cento Você que une a ação ao sentimento E ao pensamento A bênção, a bênção, Baden Powell Amigo novo, parceiro novo Que fizeste este samba comigo A bênção, amigo A bênção, maestro Moacir Santos Não és um só, és tantos como O meu Brasil de todos os santos Inclusive meu São Sebastião Saravá! A bênção, que eu vou partir Eu vou ter que dizer adeus

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Cantado Ponha um pouco de amor numa cadência E vai ver que ninguém no mundo vence A beleza que tem um samba, não Porque o samba nasceu lá na Bahia E se hoje ele é branco na poesia Se hoje ele é branco na poesia Ele é negro demais no coração

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Só no Brasil temos 5,5 mil cidades; tendo o Brasil 1/40 ou 2,5 % da renda global, se for proporcional a isso o mundo terá (40 x 5,5 mil =) 220 mil cidades ou mais. “Só Deus sabe” quantas ruas existem na Terra inteira; supondo proporcionalidade com São Paulo (com 70 mil ruas estimadas e 16 milhões de habitantes num mundo de 6.720 milhões – para dar conta certa), teríamos (70 mil x 420 =) uns 30 milhões de ruas. A humanidade cresceu muito, estrondosamente, explosivamente – o que foi bom e ruim.

Capítulo 2 A Rua que Emprestei Quando a gente vai andando de bicicleta a calçada “é dos pedestres” e a rua “é dos carros”: ou desagradamos a uns ou a outros. Os motoristas buzinam com insolência e insistência, mas na realidade a rua é nossa também, porque é de todos. Por exemplo, por estarmos no pacto federativo as ruas do Espírito Santo são de todos os brasileiros e especialmente são dos capixabas; as de Vitória são dos brasileiros, dos capixabas e dos vitorienses (que antes eram os capixabas). Já que trabalho pago impostos, taxas e contribuições de melhoria (dizem que ao todo são 72 no Brasil) e sou um dos proprietários da rua, utilizando-a muito menos que os donos de veículos: são eles que me devem e não o contrário, como fazem questão de fazer parecer, buzinando com fúria, como se eu estivesse usando o que é deles. AS RUAS QUE EMPRESTAMOS (os que as usam não nos pagam nada por elas)

Até nos mais remotos lugares tudo é feito para os carros irem mais depressa.

Desde os romanos, e mesmo antes, as ruas já serviam aos veículos (agora temos mais de um bilhão deles e somos seus prisioneiros).

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ONDE ESTÃO AS CICLOCIAS?

Ciclovias planejadas (não existem fora da maquete). NÃO É SÓ A PRAÇA CASTRO ALVES QUE É DO POVO (todas as ruas, avenidas, praças e quaisquer logradouros são, pois são públicas – é uma herança e tanto) – supondo aquelas 70 mil ruas de São Paulo (seria preciso medir efetivamente com certo apuro). Como vimos acima, são 48 mil as oficiais, porém mais de 90 as listadas pela revista Quatro Rodas. ruas (são divórcios das famílias e das 70.000 comunidades: esta rua separa os prédios) dessas

cada qual com um quilômetro de comprimento com 10 m de banda de rodagem TOTAL EM km2 A Ilha de Vitória toda tem 80 km2. UM PARQUE DES’TAMANHO

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X 1 km 0,001 km 70 km2

É essa parte cercada de canais e pelo mar.

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Esse seria o tamanho da praça contígua, passando por toda a cidade-capital do estado de São Paulo. Como o Brasil tem 5,5 mil cidades e 195 milhões de habitantes (para dar conta certa), contando São Paulo com 15 milhões de pessoas teríamos 195/15 = 13, 13 x 70 = 910 km2, quase mil quilômetros quadrados de área livre potencial no Brasil com o fim dos carros. E, veja, elas estão NO PAÍS INTEIRO, em todos os estados, em todas as cidades, com áreas contínuas que vão a toda parte. Bastaria que acabássemos com os carros. De fato, a crise em curso acabará com eles ou eles desaparecerão ao cabo de algumas décadas, porisso os governos deveriam estar preparando um plano alternativo para transformar ruas e avenidas em praças. AS RUAS ENVOLVEM AS CASAS – do mesmo modo que hoje nos separam, diz a dialética, podem unir-nos amanhã. Elas formam quadras-ilhas, quadrilhas, e são culpadas de “formação de quadrilhas”.

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Quadras-ilhas, cercadas de ruas por todos os lados.

As ruas são muros que nos tornam inacessíveis.

Vendo assim, parece que as ruas servem as cidades. 8


Na realidade elas nos cercam por todos os lados: somos prisioneiros delas. AS RUAS PASSAM POR TODOS OS BAIRROS (e podem levar a amizade longe) – do mesmo que fragmentam, podem reunir.

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Bairros altos, nĂŁo bairros baixos, de baixo-astral.

Se as pessoas pudessem passar por elas as ruas levariam as amizades longe. 9


VEJA QUE PRAÇAS GRANDES!

A avenida mais larga do mundo Várias avenidas pretendem ser a mais larga do mundo, mas vamos ficar com a 9 de Julio, de Buenos Aires. Sua seção típica tem uma pista central com 12 faixas e duas pistas laterais com 3 faixas cada uma, perfazendo o total de 18 faixas de rolamento. Em alguns pontos esse número chega a 22! Alguns críticos não aceitam contabilizar as pistas laterais, pois antigamente eram vias independentes e, oficialmente, não são chamadas de 9 de Julio. Entretanto, sob o ponto de vista de função de trânsito, elas configuram claramente pistas laterais da principal, sendo separadas dela por canteiros de 10 metros de largura, aproximadamente. Há quem dê o primeiro lugar para o Eixo Monumental de Brasília, pois ocupa uma largura de 250 metros contra os 140 da 9 de Julio. Entretanto, o Eixo Monumental possui apenas 12 faixas de rolamento e sua enorme largura se deve ao enorme canteiro ajardinado entre elas. Acreditamos que, para escolher qual é a via mais larga, é mais correto considerar a largura útil da pista de rolamento do que o tamanho dos canteiros entre as pistas. Damos o primeiro lugar aos nossos hermanos, então. Imagem pinçada no site Britannica.

Diz a dialética que a mesma coisa que serve para separar serve para unir: a rua, que por tanto tempo distanciou os vizinhos, pode reuni-los em graça de confraternização.

Capítulo 3 A Rua Melhor Entre outras coisas as cidades não são boas, já que os carros estão (ou poderiam estar) passando em baixa ou alta velocidade e as crianças são impedidas de sair para confraternizar; mesmo adultos têm de dar muita atenção ao tráfego. A rua melhor não seria apenas a rua vazia (pois sempre estaria autorizada a circulação dos carros), seria

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a rua na qual o trânsito estivesse impedido; mesmo onde as ruas se tornaram “ruas de lazer” elas ainda são asfaltadas ou calçadas e não se parecem mesmo nada com lugares aprazíveis, exceto em cidades como, dizem, Curitiba (PR) e outras. Também aqui a “rua boa” não é a “rua morta”, pelo contrário, seria a rua biológica e a rua psicológica, da língua, da conversação, replanejada por psicólogos de grande estatura ou que conhecessem o modelo, especialmente o MCES (Modelo da Caverna para a Expansão dos Sapiens).

Capítulo 4 A Rua por Último A rua “por último” será toda aquela para a qual tenha findado a utilidade para os transportes predominantes atuais, em especial quando forem utilizadas pelas pessoas para passear e ficar em bancos, para brincadeiras, para soltar as crianças, para plantar grama e flores, para cultivar os passarinhos, para mil propósitos coletivos. O que os arquitetos, os urbanistas e todos os demais artistas teriam a dizer desse conjunto de ruas? AS RUAS ARTÍSTICAS • RUAS DA VISÃO: da poesia, da prosa, do desenho, da pintura, da dança, da moda, da fotografia, etc.; • RUAS DO OLFATO: da perfumaria, etc.; • RUAS DO PALADAR: das comidas, das bebidas, das pastas, dos temperos, etc.; • RUAS DA AUDIÇÃO: das músicas, dos discursos, etc.; • RUAS DO TATO: do teatro, do cinema, da arquiengenharia, do paisagismo/jardinagem, da esculturação, da decoração, da tapeçaria, do urbanismo, etc. RUAS REFLORESTADAS E REPOPULADAS (ruas de Curitiba e de outras cidades civilizadas; mesmo nelas não há muitas)

Abaixo os carros, vivam as pessoas.

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As árvores retomando parte do espaço que já foi todo delas (mas elas não alcançaram o patamar humano, deve-se lembrar)

Reprogramar as cidades e as pessoas para o bom-estar, o bom-ser, o bom-ter.

12 Toda rua é uma praça em potencial.

O ser humano gramado. Imagine os prédios de novo envolvidos pelo verde, pela vida, por animais e pássaros de toda espécie, por gramados e por flores variadíssimas! Desde quando fui a Belo Horizonte lá por 1973 a um parque de lá, penso nisso, e que em algum momento tal sonho será verdade. Essas plantas chegarão à altura de três ou quatro ou mais andares, as trepadeiras irão ainda mais alto e a humanidade terá aprendido a con-viver, viver junto. 12


Capítulo 5 Dia-Lógico É lógico, o dia.

O Sol possibilita o sentido mais largo, mais rápido, mais completo, a visão de tudo, numa ligeireza enorme.

Ninguém coloca uma cadeira assim de noite, só de dia, porque é lógico.

13 Diagenda, agenda do dia...

... e de repente o dia se abre para uma infinidade de ruas que nos tolhem.

E lá vamos nós, sempre sendo Como estamos sempre com pressa, nunca guilhotinados pela pressa. chegamos nem perto da perfeição. Veja, o dia é lógico, mas não é MUITO lógico na humanidade. Em si mesmas as cosias têm uma lógica definitiva, implícita, que nós podemos alcançar ou não. O capitalismo tem privilegiado de forma incrivelmente burra as ruas, os carros, as velocidades e isso nos diz que não somos capazes de um índice muito alto de lógica. Precisamos mudar, e mudar logo. Devemos mudar, e mudar lógico.

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Capítulo 6 As Frações Urbanas OS BAIRROS DA VIDA (os bairros de agora são distorções psicológicas; foram se tornando assim com o correr dos anos, das décadas e dos séculos, nunca tendo sido estudados como lócus da psicologia, habitats das almas; os governos só fazem reclamar, sem apurar os sentidos e as razões) – Deus fez Adão com o “bairro da vida”. Os bairros precisam ser vistos como unidades psicológicas, como laboratórios da racionalidade, da humanização, da irmanização.

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Média tanto pode ser o encontro de dois pequenos quanto de um pequeno e um grande, ou de dois grandes, neste caso tanto o que era grande antes quanto o que é grande agora: nem excesso de ruas nem falta total delas, podemos caminhar para a média.

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Lama para pisar, trilhas para andar, florestas para explorar, rios para nadar, campo e cidade, sim e nรฃo, pรณs-contemporaneidade e antiguidade. NOVELHO MUNDO (ao mesmo tempo velho e remoรงado) lama para pisar

trilhas para andar

florestas para explorar

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rios para nadar

cachoeiras

rios piscosos

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lagoas com barquinhos

rua do mar

“Todo mar é um/começo do caminhar pra beira de algum lugar” Com os mesmo materiais podemos fazer uma vida social totalmente nova, uma psicologia recentíssima. Novas metas para a vida. Novas vidas para todos os seres humanos. Novalegria. Como aumentar o índice de alegria? O CONSELHO DA ALEGRIA • classes sociais; • governempresas; • idades; • políticadministradores; • produtores-organizadores; • raças; • sexos; • outros representantes. Vamos supor que a cidade-município da Serra/ES tivesse 400 mil habitantes quando contei os 120 bairros; proporcionalmente, os 16.000 mil habitantes da Grande São Paulo estariam em [(160 00/4 00) x 120 = 40 x 120 =] 4.800 bairros, contando outros tantos grupos, quase cinco mil frações. Todos e cada um desses bairros deveria estar representados num ASSEMBLÉIA AMPLA. Não podemos, todavia, continuar com esse tipo de vida que vimos empurrando aos trancos e barrancos, sendo movidos e juntando-nos à massa crítica que move todos e cada um rumo ao precipício angustiante das fúrias coletivas e particulares desenvolvidas pelos contrastes (por exemplo, a ânsia de chegar em casa frente ao engarrafamento).

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Capítulo 7 Soltando o Riso O riso da humanidade está preso na garganta. É preciso soltá-lo. APESAR DE VOCÊ, A RUA HÁ DE SER OUTRA LÓGICA

Apesar De Você

Chico Buarque (Crescendo) Amanhã vai ser outro día x 3 Hoje você é quem manda Falou, tá falado Não tem discussão, não. A minha gente hoje anda Falando de lado e olhando pro chão. Viu? Você que inventou esse Estado Inventou de inventar Toda escuridão Você que inventou o pecado Esqueceu-se de inventar o perdão.

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(Coro) Apesar de você amanhã há de ser outro dia. Eu pergunto a você onde vai se esconder Da enorme euforia? Como vai proibir Quando o galo insistir em cantar? Água nova brotando E a gente se amando sem parar. Quando chegar o momento Esse meu sofrimento Vou cobrar com juros. Juro! Todo esse amor reprimido, Esse grito contido, Esse samba no escuro. Você que inventou a tristeza Ora tenha a fineza 17


de “desinventar”. Você vai pagar, e é dobrado, Cada lágrima rolada Nesse meu penar. (Coro2) Apesar de você Amanhã há de ser outro dia. Ainda pago pra ver O jardim florescer Qual você não queria. Você vai se amargar Vendo o dia raiar Sem lhe pedir licença. E eu vou morrer de rir E esse dia há de vir antes do que você pensa. Apesar de você (Coro3)Apesar de você Amanhã há de ser outro dia. Você vai ter que ver A manhã renascer E esbanjar poesia.

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Como vai se explicar Vendo o céu clarear, de repente, Impunemente? Como vai abafar Nosso coro a cantar, Na sua frente. Apesar de você (Coro4)Apesar de você Amanhã há de ser outro dia. Você vai se dar mal, etc e tal, La, laiá, la laiá, la laiá……. A HUMANIDADE COLOCADA NAS GRADES (ninguém teve capacidade de pensar na liberdade tão apregoada)

É de pequeno que se entorta o pepino.

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Dezenas de milhões (alguém fez as contas) encarcerados através do mundo (e nós pagando a sustentação a um custo incrível). Há algo de errado com isso, não? Há qualquer coisa de MUITO ERRADA, mesmo. Tudo porque as pessoas não podem sentar e planejar a felicidade alheia.

Capítulo 8 O Fim da Cadeia do Riso O riso tem sido até agoraqui tratado como um marginal e é feito a portas fechadas – mas nós rimos assim mesmo. Nós rimos desbragadamente porque, como disse Aristóteles (e Umberto fez eco), o riso é político, rir é mortal para os erros. RIO QUANDO VEJO OS POLÍTICOS NO ESPELHO (Rio, de janeiro a janeiro)

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Seu humor determina a sua saúde Rodrigo Zurigah domingo, 8 de fevereiro de 2009

Pesquisas mostram que mal-humorados têm mais chance de adoecer… Vivemos em um mundo onde, tenho a certeza, cada um de nós conhece alguém que parece sempre urucado . Sabe aquela pessoa negativa, até um pouco triste, ansiosa e que puxa todas as boas emoções e as joga no lixo? Ou pior: troca - sempre aflita - pelo seu mau humor? Pois bem, para estas eu tenho novidades científicas, vindas de um texto muito bacana de Douglas Peternela, que fala que o nosso humor e estado de espírito têm um peso muito grande não só no clima que criamos ao nosso redor no trabalho, em casa ou entre amigos, como também na nossa própria saúde. Um estudo realizado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, coordenado por Howard Friedman, constatou que a presença de emoções negativas constantes associadas à ansiedade duplica a propensão a uma extensa variedade de doenças. Outra pesquisa foi realizada pela Associação Americana de Psiquiatria com um grupo de indivíduos que havia passado por experiências negativas, por longo período de tempo, expostos à fortes e tristes emoções (mulheres que haviam sofrido abuso sexual e veteranos de guerra). Realizou-se, nestas pessoas, ressonância magnética cerebral, criando imagens tridimensionais do cérebro para estudo da área responsável pela memória, conhecida como hipocampo. Foi constatado que nos estudados esta área era significativamente menor quando comparada com outros indivíduos não expostos ao estresse. A conclusão foi de que experiências vividas, marcantes ou constantes, podem alterar não só a bioquímica, mas a estrutura do cérebro. Mais especificamente: emoções negativas constantes afetam não só o funcionamento de seu cérebro, mas podem alterar até sua própria constituição. Portanto, se nos pautarmos na idéia de cada pensamento ser um acontecimento bioquímico, se for negativo, tem efeito instantâneo em cada célula, gerando ansiedade, depressão, fadiga. Em contrapartida, se seus pensamentos são bons, se você decide adotar uma postura bem-humorada, otimista, seu corpo também responde, e o faz sentir-se bem mais saudável. Por essas razões é que a forma com a qual doentes encaram sua moléstia tem tanta importância no seu processo de recuperação. A cura tem também um lado psicológico. A vontade de se curar é uma boa aliada. Então, passe a reparar mais naqueles que sempre estão de bem com a vida. Que não se entregam frente às dificuldades e escolhem reverter a situação com trabalho, com boa fé. Espelhe-se. Porque ficar o tempo todo mal-humorado ou triste pode deixá-lo doente. Tenha uma postura mais positiva para que você possa alcançar um estado mais pleno de serenidade, atento às oportunidades e aberto para o sucesso. [ Fonte: Minha Vida ]

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Ventre: os músculos abdominais se contraem com força, o que é bom para a vesícula. Ás vezes, o esfíncter se relaxa, ocasionando uma desagradável incontinência urinária. Pernas: os músculos se relaxam e a pessoa se curva de tanto rir. Pés: até os dedos dos pés se agitam. UM CHOQUE LIBERTADOR em alguns segundos, o riso sacode o corpo dos pés à cabeça. O riso exercita e relaxa a maior parte dos músculos, incluindo o coração, as artérias e os pulmões. O baço, por sua vez, é uma das poucas partes do corpo não alcançadas pela comoção provocada pelo riso. TERAPIA DO RISO Fonte: Revista Isto é 15/ 04/ 1998 MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER ENCONTRADAS NA MONOGRAFIA: OLIVEIRA, Roszigraci Simões. Especialistas do Riso- Arte e Humanização Hospitalar. Universidade Federal do Espírito Santo - UFES / Vitória, ES - Janeiro/2000 Biblioteca Setorial do Centro de Artes/UFES - Mudanças que ocorreram nos hospitais deste Estado a partir da interferência do projeto Especialistas do Riso - Pioneiro em Arte para humanização hospitalar, desde 1995: . Visão do hospital - a mudança que houve na estrutura física: pinturas nas paredes, inserção de salas de recreação no cotidiano... .Visão do médico - vendo a pessoa inteira, não mais: “só a doença em si”. · Visão da enfermagem – passou a adotar novo comportamento de contato social com o doente. · Visão do paciente – vê o hospital mais como um lugar de tratamento e cura (antes via mais como lugar de dor e medo), ·Visão da equipe hospitalar -visão humana do hospital, como um todo, tendo o projeto como referência em arte para humanização hospitalar desde 1995.

Capítulo 9 Tão Pertinho a Felicidade Foi Trazida pelo Acaso Os carros vem desde Benz, Ford e outros não faz nem 150 anos, tempo em que prosperou o petróleo e seus derivados; agora o óleo preto está acabando e não dura nem 50 anos mais – em apenas dois séculos acabou a aventura da energia barata e farta. Foi uma dádiva e ninguém sequer reparou. Como sempre, não agradecemos.

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Dois séculos que “passaram rapidinho” como uma ventania, como um sopro; quem tiver nascido e morrido dentro deles não sabe o que era antes nem o que será depois. Como não vivemos tanto, estamos todos dentro da faixa, porque quem viu o mundo antes de 1850 não está vivo (pelo menos se for humano) e quem estiver vivo agora terá que esperar só 40 anos, se sobreviver, para ver tal tempo de miséria energética. Trazendo mais para perto da compreensão, são 2,4 mil meses ou 72 mil dias nos 200 anos que vão 1850 a 2050 e babau, fim mesmo. Evidentemente a conjunção de petróleo barato (uma tremenda proeza tecnocientífica) com carros fantásticos (verdadeiras jóias eletromecânicas, embora agora os veja como um desastre) proporcionou uma dilatação formidável do alcance humano em todos os sentidos e direções. UMA COMBINAÇÃO FATAL (construiu o mundo e destruiu-o ao mesmo tempo) Gasolina com fartura... ... e fartura com carro...

... e os tanques de gasolina dos carros foram ficando grandes, para rodar Os postos foram se espalhando... centenas de quilômetros. propondo viagens imensas (a transamericana é um convite assombroso para andarmos milhares de quilômetros do Alaska à Terra do Fogo).

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Isso reconfigurou o mundo, tornou-nos excessivamente audaciosos, levou-nos à separação e à dilatação populacional. Criou ruas, criou rodovias, criou uma frota inacreditável de um bilhão de veículos. A BR 101 VAI DO SUL AO NORTE DO BRASIL

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BR-101 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

BR-101 Rodovia Translitorânea (nome oficial) "Rodovia Governador Mário Covas" Extensão

4 551,4 km (2 828,1 mi)

Tipo

Rodovia Longitudinal

Limite norte

RN-023 em Touros, RN Interseções BR-304 em Parnamirim, RN BR-230 em João Pessoa, PB BR-324 em Feira de Santana, BA BR-367 em Eunápolis, BA BR-262 entre Cariacica e Viana, ES BR-050 em Santos, SP BR-280 em Araquari, SC BR-470 em Navegantes, SC BR-282 em São José, SC BR-290 em Osório, RS.

Limite sul

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São José do Norte, RS

Concessão Autopista Litoral sul,Ecovias,CCR Ponte S.A,Autopista Fluminense Lista de rodovias do Brasil A rodovia BR-101, também denominada translitorânea, é uma rodovia federal longitudinal do Brasil. Seu ponto inicial está localizado na cidade de Touros (RN), e o final em São José do Norte (RS). Atravessa os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em parte de sua extensão tem também a denominação oficial de Rodovia Governador Mário Covas. Segue no sentido Norte - Sul por praticamente todo o litoral leste brasileiro, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Tem dois trechos não construídos entre Peruíbe (SP) e Iguape (SP), e entre Cananéia (SP) e Garuva (SC). Encontra-se em duplicação entre Palhoça (SC) e Osório (RS). É uma das mais importantes rodovias brasileiras, parte da Rodovia Panamericana. O Governo Federal também está duplicando o trecho entre Natal, no Rio Grande do Norte, e Palmares, em Pernambuco, totalizando 336,5 quilômetros de extensão, com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão. Percurso Serve, dentre outras, às seguintes cidades: • Touros (RN) - Ponto extremo norte • Natal (RN) • Mamanguape (PB) • João Pessoa (PB) 24


Acesso a Campina Grande pela BR-230 • Goiana (PE) • Igarassu (PE) • Abreu e Lima (PE) • Recife (PE) • Jaboatão dos Guararapes (PE) • Cabo de Santo Agostinho (PE) o Acesso a Porto de Galinhas • Palmares (PE) • Maceió (AL) o Acesso à cidade pela BR-104 • Campo Alegre (AL) • São Miguel dos Campos (AL) • São Brás (AL) o Acesso a Penedo (AL) • Propriá (SE) • Aracaju (SE) o Acesso a BR-235 • Alagoinhas (BA) • Feira de Santana (BA) o Acesso a Salvador (BA) pela BR-324 • Governador Mangabeira (BA) • Cruz das Almas (BA) • Santo Antônio de Jesus (BA) o Acesso a Bom Despacho na Ilha de Itaparica (BA) via Nazaré das Farinhas(BA) (BA-245 e BA-001)Acesso a Amargosa (BA) (BA-046) até Milagres (BA) BR-116 • Valença (BA) Entroncamento com a (BA-381) o Acesso à Região da Costa do Dendê (BA) (BA-001 e BA-650), às ilhas de Morro de São Paulo e Boipeba até Camamu (BA) • Ubaitaba (BA) o Acesso à BR-330 até Jequié (BA) BR-116 • Ubaitaba (BA) o Acesso à BR-030 • Itabuna (BA) o Acesso a Ilhéus (BA) • Itabuna(BA) o Acesso à BR-415 - Sentido à Vitória da Conquista(BA) BR-116 • Eunápolis (BA) o Acesso a Porto Seguro (BA) • Itamaraju (BA) • Teixeira de Freitas (BA) • São Mateus (ES) o Acesso a Guriri • Linhares (ES) • Serra (ES) o Acesso a Vitória Cariacica (ES) (O trecho entre os municípios de Serra e Cariacica é conhecido como Rodovia do Contorno, considerada uma das mais perigosas do estado do Espírito Santo) o

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Viana (ES) Acesso a Guarapari Iconha (ES) • Rio Novo do Sul (ES) o Acesso a Itapemirim e Marataízes • Bom Jesus do Itabapoana - Obras de duplicação até Campos pela concessão da rodovia para a iniciativa privada, prevista para esse ano, segundo o governo federal. • Campos dos Goytacazes - Obras de duplicação até a cidade de Rio Bonito, local onde começa a pista dupla da Br-101 até o entroncamento com o segmento chamado Rio-santos, ao qual, também está em processo de duplicação em 36Km até Itacuruçá, distrito de Mangaratiba (RJ) • São Gonçalo (RJ) • Niterói (RJ) - Ligação com o Rio de Janeiro pela Ponte Rio-Niterói, que também faz parte da BR-101 • Rio de Janeiro (RJ) - Inclusive, pela Região da Leopoldina e pelos subúrbios de Campo Grande e Santa Cruz (trecho conhecido como Avenida Brasil) até seu entroncamento com a Rio-Santos, continuação desta estrada, só que segue com duas denominações Rio-Santos ou Governador Mário Covas até a cidade de Ubatuba, onde sua circunscrição deixa de ser federal e passa a ser estadual, com o sufixo de SP-055. • Itaguaí - Obras de duplicação em vigor até Itacuruçá (RJ) • Mangaratiba - Obras de duplicação em vigor até Itacuruçá (RJ) • Angra dos Reis (RJ) o Acesso à Barra Mansa (RJ) pela RJ-107 • Parati (RJ) o Acesso à Taubaté (SP) pela Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) • Ubatuba (SP) - O trecho entre Ubatuba (SP) e Peruíbe (SP) é administrado pelo governo paulista, sendo denominada SP-55 • Caraguatatuba (SP) o Acesso à São José dos Campos (SP) pela Rodovia dos Tamoios (SP-99) • São Sebastião (SP) o Acesso à Ilhabela (SP) através do serviço de ferry-boat o Acesso à Mogi das Cruzes (SP) pela Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) • Bertioga (SP) • Santos (SP) - (Área continental) o Acesso à área urbana/insular do município pela Via Anchieta (ou BR050) • Cubatão (SP) • Praia Grande (SP) • Mongaguá (SP) • Itanhaém (SP) • Peruíbe (SP) o Acesso à Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) pela SP-55 • Iguape (SP) o Acesso ao restante da rodovia (Garuva) pelas rodovias SP-226, BR-116 (até Curitiba) e BR-376 • Antonina (PR) - O trecho nesta região ainda não foi construído • Garuva (SC) • Joinville (SC)

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Itajaí (SC) Acesso a BR-470 • Balneário Camboriú (SC) • São José (SC) o Acesso a Florianópolis (SC) (ilha de Santa Catarina) pela BR-282 • Tubarão (SC) o Acesso a Braço do Norte pela SC-438 • Osório (RS) • São José do Norte (RS) - Ponto extremo sul Sua extensão é de 4 551,4 km (incluídos os trechos não construídos). E isso, que foi um mal terrível, também será um bem para a futura civilização intimista; pois, contando os 6 mil km da BR 101 x 40 m (com as margens excludentes) teremos só para ela 240 km2, o triplo de todas as ruas de São Paulo; agora pense em todas as estradas-rodovias do mundo! E por onde passarão os carros? Bem, arranjaremos outras soluções. Essas rodovias todas são propriedade estatal, sobre a qual as pessoas não podem avançar (farão isso mesmo assim) sem retaliação legal. Não é preciso desapropriar, já estão em poder do Estado.

Capítulo 10 Porta da Rua é a Serventia da Casa A RUA

As ruas deveriam ser assim; precisamos urgentemente diminuir a velocidade, dos carros e nossa (talvez pudéssemos banir os carros; não são mais eles que nos servem, somos nós que os servimos e vivemos para reproduzi-los). 27

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A CASA

As casas devem voltar a se inserir no verde (esta é famosa, feita por um grande arquiteto americano, Frank Lloyd Wright) A PORTA DA CASA É A PORTA DA RUA (a outra porta é chamada de “porta dos fundos”)

Vendo como no modelo, tanto a rua entra na casa quanto a casa entra na rua (A PORTA É VIA DUPLA). Pelo sim e pelo não todas as casas têm uma porta que dá para a rua, e todas essas portas são hoje inúteis PORQUE a rua é lugar de batalha campal com os carros (automóveis, ônibus, caminhonetes, caminhões, até eventualmente tratores). Essas portas, que atualmente dão para o perigo, futuramente darão para a chance de felicidade. Não precisamos fazer nada. Nem brigar, nem esbravejar, nem nada mesmo. Isso caiu em nossos colos, bastou ver. Basta esperarmos e as ruas em número desconhecido serão convertidas em praças após o fim esperado do petróleo. A produçãorganização mundial voltará a ser local em sua grande maioria, 95 % (e mesmo assim o planeta estará globalizado). As viagens de longo curso - na volta do ciclo -, serão raras como devem ser, pois o custo da energia para tal se tornará proibitivo. Nesse momento o mundo poderá ser consertado, lá de 2050 para frente. Vitória, segunda-feira, 18 de maio de 2009. José Augusto Gava.

ANEXOS Capítulo 7 A PROPAGAÇÃO DO MAL

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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 O custo econômico e social do sistema prisional no Brasil

Iosef Arêas Forma O Estado tem sido alvo de críticas relativas ao atual sistema prisional, sendo algumas referentes ao impacto do seu custo econômico e social, diante dos elevados gastos públicos e da aparente ineficácia do referido sistema quanto aos seus fins. Preliminarmente, é importante entender que o sistema prisional brasileiro é o conjunto de normas do Direito Penitenciário, atividades e recursos pessoais e materiais reunidos para a tutela dos presos e internados (submetidos a medidas de segurança detentivas), cautelarmente ou após sentença irrecorrível. Esse sistema apresenta mazelas em várias áreas, tais como a social e a econômica. É possível relacionar como algumas causas dos males sentidos pelos próprios presos, por seus familiares e pela sociedade: a superlotação, a obsolescência das instalações, a falta de segurança e a ausência de execução de planos de recuperação social nas cadeias e presídios. Na seara social, apresentam-se como algumas conseqüências: na área da saúde – maior exposição dos presos a doenças, p. ex. doenças venéreas, deficiência de serviços de saúde nos estabelecimentos prisionais, ambulatoriais e manicômios judiciais; na área da segurança do preso – convivência com presos mais perigosos ou com presos de facções rivais; na área da segurança da sociedade – falta de estrutura nos presídios e cadeias que impossibilitem a fuga e o cometimento de crimes dentro e fora desses locais (comando do crime organizado de dentro das cadeias, p. ex.); na área da readaptação social – deficiência na execução de cursos profissionalizantes, dos convênios para a absorção da mão-de-obra do ex-presidiário no mercado de trabalho, da orientação e eventual acompanhamento psicológico da vítima, do preso e dos familiares dos sujeitos do crime, bem como na separação dos presos por nível de periculosidade e de envolvimento com o crime organizado, a fim de não contaminar mais o infrator eventual. Quanto ao custo econômico do esquema carcerário, a sociedade suporta duas vezes os males do crime: inicialmente, no momento do resultado criminoso, quando a vítima imediata sofre a lesão ao seu bem jurídico, patrimonial ou não; depois, na repressão criminal, quando o Estado, por intermédio da sociedade (nela incluída a própria vítima que, de regra, também é contribuinte), arca com os gastos para a manutenção do aparato desenvolvido para tal finalidade. Os referidos gastos, de acordo com o entendimento do próprio Estado, são altos, porém necessários.1 A fim de diminuir tais problemas – e não solucioná-los definitivamente, o que seria utópico diante da realidade da natureza do homem demonstrada ao longo de sua história –, que se sabe não serem recentes, o Estado tem procurado realizar uma série de ações complexamente interligadas.

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Nesse sentido, o Estado vem atuando tanto preventiva quanto repressivamente. A atuação estatal voltada para a prevenção, segundo estudiosos, deve merecer prioridade nos investimentos. Entende-se que a solução efetiva para os problemas do esquema carcerário brasileiro dependerá de políticas sociais interligadas com políticas criminais, e não mais somente estas, pois se reduz mais efetivamente a criminalidade e os gastos para reprimi-la ao se investir na prevenção, alcançada por intermédio de políticas que melhorem as condições de vida da população. Verificando isto, o Estado brasileiro tem atuado preventivamente por intermédio de seus três Poderes Constitucionais, do Ministério Público e de instituições privadas em convênio. A consecução da melhoria do sistema prisional para o preso e para o restante da sociedade depende, inicialmente, da função principal do Poder Legislativo, pois dificilmente o administrador público irá realizar atos administrativos sem o respaldo legal, posto que no Direito Administrativo “só se pode fazer o que a lei permite” – princípio da legalidade administrativa, que vincula o agente público –, diferentemente do que ocorre nas relações privadas, nas quais “tudo que não está proibido é permitido”. Portanto, as práticas voltadas para a prevenção (e até para a repressão do crime) devem estar previstas em lei, e aí está o papel do legislador pátrio. Havendo amparo legal, a Administração Pública poderá elaborar planos estratégicos de gestão, que culminarão em ações que melhorem as condições de vida da população e reduzam a “criminalidade por necessidade”. Assim, a Administração Pública tem investido na educação (compreendendo cultura e esporte), na saúde, no trabalho, na moradia e no lazer, que são direitos reconhecidamente indispensáveis para uma adequada vida em sociedade. Sem esses direitos, os menos favorecidos tenderão a delinqüir, pois buscarão suprir suas necessidades com suas próprias mãos e da maneira que for possível, muitas vezes por meio de infrações penais. Se o Estado não ocupa os espaços que lhes são atribuídos por dever jurídico e moral, estas lacunas serão ocupadas por segmentos do povo. Mas como o Estado tem realizado essas políticas sociais e criminais? No que concerne às políticas criminais, o Governo Federal conta com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que é subordinado ao Ministro da Justiça (MJ) e que se constitui no primeiro dos órgãos da execução penal, já existente quando da vigência da Lei de Execuções Penais (LEP) e instalado em junho de 1980. Este Conselho tem proporcionado, segundo consta da exposição de motivos, valioso contingente de informações, de análises, de deliberações e de estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para esse órgão a

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implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e principalmente penitenciária a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades das políticas a serem executadas.2 A Alta Administração Pública Federal conta também com outro órgão superior de controle, instituído pela LEP (arts. 71 e 72) e igualmente subordinado ao MJ, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Sua finalidade é acompanhar e zelar pela fiel aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Criminal emanadas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. É órgão executivo. Segundo dados do citado Departamento, os gastos com os aparatos carcerários dos Estados e do Distrito Federal são tão elevados que o repasse de recursos federais torna-se indispensável para a própria manutenção daqueles sistemas,3 sendo que tais recursos são oriundos de um fundo especialmente concebido para a manutenção e desenvolvimento dos sistemas prisionais federal (precipuamente) e locais (subsidiariamente). Trata-se do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar (LC) n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e gerenciado pelo DEPEN. Assim, o Governo Federal, representado pelo DEPEN, através da Portaria nº 38, de 16 de março de 2007, estabeleceu os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2007, cujos manuais constam no site do referido Departamento.4 Dentre esses manuais, apresentam-se o “Projetos e Convênios de Reintegração Social e Ensino” e “Indicadores para Monitoramento In Loco Reintegração Social”, que demonstram claramente a preocupação estatal em viabilizar a ressocialização do detento, a fim de diminuir cada vez mais os males ao preso ou internado, à sua família e à sociedade, como já fora exposto antes. Relativamente à interação das políticas criminais com as políticas sociais, o Ministério da Justiça conta com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão que tem como principal atribuição assessorar o Ministro de Estado na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade. A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), na implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, reconhece a vocação e competência natural dos municípios para a implementação de políticas públicas básicas, especialmente as de prevenção da violência e criminalidade. O município tem um papel fundamental na prevenção da violência e criminalidade, devendo realizar ações que visem reduzir os fatores de

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risco e aumentar os de proteção, que afetam a incidência do crime e da violência e seu impacto sobre os indivíduos, famílias, grupos e comunidades, especialmente em bairros e regiões carentes e junto a grupos em situação de vulnerabilidade criminal. A SENASP, dando cumprimento ao disposto no Programa de Segurança Pública para o Brasil do Governo Federal, tem investido recursos financeiros e tecnológicos, junto aos municípios, para a implementação de ações voltadas à prevenção da violência e criminalidade, que auxiliem estes entes federados na realização de diagnóstico, na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação dessas ações, com objetivo de proporcionar que o município seja um espaço de convivência que permita a expressão livre e criativa de seus cidadãos, de forma segura e pacífica. É imprescindível também que os municípios atuem de forma articulada com os governos estaduais, na implementação de políticas públicas de prevenção, visando à consolidação do SUSP. A mencionada Secretaria até elaborou um Guia para a Prevenção do Crime e da Violência, a fim de auxiliar os municípios na gestão dessas ações, otimizando potencialidades inerentes à municipalidade.5 Face ao exposto e cumpridas as metas preventivas contra a criminalidade, o sistema prisional será deixado para os infratores intratáveis, cuja prática delituosa decorra de falhas de caráter ou de problemas psicológicos ou psiquiátricos, mas nunca de uma ineficiência da estrutura social sob a responsabilidade do Estado. Nesse norte, é importante lembrar os ensinamentos da doutrina penalista, que leciona o caráter subsidiário do Direito Penal, o qual deve ser aplicado somente depois de esgotadas as regras da Ética e, sem seguida, todas as outras normas de Direito Privado e Público, como as referentes ao poder de polícia administrativa. Em síntese, deve-se investir no capital social, que, nas palavras de Abramovay e Pinheiro (2003),6 “é um tipo particular de recurso que está disponível a indivíduos ou organizações e que facilita a realização de ações coletivas”, ou seja, é a energia oriunda da vida em sociedade, que deve ser canalizada para o bem comum (capital social positivo) através da atuação do Estado no atendimento das necessidades básicas da população. A atividade-fim do Poder Judiciário – a prestação jurisdicional – também será beneficiada por essas políticas públicas (conseqüentes das leis voltadas para a prevenção contra a criminalidade). O aumento da satisfação dos desejos individuais e coletivos diminuirá a necessidade de procura à Justiça para a solução dos conflitos de interesse, permitindo um melhor tratamento, controle e acompanhamento dos feitos judiciais existentes. Esses planos governamentais de caráter preventivo contam ainda com as instituições privadas, que têm se mostrado grandes parceiras do Governo, permitindo a reinserção do detento e do ex-detento no mercado de trabalho e na readaptação social através de programas

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sociais que envolvem o infrator, a vítima, os familiares destes e toda a sociedade em geral. O Ministério Público (MP) é outra instituição cujo exercício das suas funções será otimizado pela implementação de políticas públicas. Havendo mais investimentos na área social, o MP terá menos conflitos de direitos individuais homogêneos e difusos a defender e poderá fiscalizar com mais eficiência a atuação dos Poderes Constituintes e o trato dos recursos públicos pelas instituições privadas parceiras do Governo. Mas, como já foi mencionado, o Estado está preocupado também com a fase pós-delito, momento em que a prevenção dá espaço à repressão criminal, pois a realidade atual do sistema carcerário não pode ser esquecida. Embora o Governo tenha procurado melhorar qualitativa e quantitativamente a infra-estrutura dos presídios, bem como propiciar medidas ressocializadoras dos detentos, estabelecendo políticas públicas de longo prazo, o fato é que há uma urgente demanda de soluções a curtíssimo prazo. A sociedade não pode esperar a natural demora da materialização dos resultados dessas políticas vigentes. Necessita-se de inovações que levem a resultados mais rápidos, tais como foram as penas alternativas, que viabilizaram a diminuição imediata do número de presos e melhoraram as condições de readaptação do apenado. Assim, experimenta-se na atualidade a adoção de medidas de resultados mais céleres e eficientes – como a terceirização de presídios que, embora não autorizada expressamente em lei, já está em andamento em alguns Estados, e a adoção de videoconferências em apoio a interrogatórios, depoimentos judiciais e de monitoramento eletrônico de presos, que aguardam previsão legal para serem executadas. Há os que vêem vantagens na descentralização da atividade estatal de gestão de presídios para o âmbito privado, pois, tal como verificado nos Estados Unidos, a tendência é que o Estado diminua os gastos públicos com a manutenção dessas prisões-empresas, ao mesmo tempo que os estabelecimentos prisionais adquiram uma filosofia empresarial, se auto-subsistindo e investindo na formação e aperfeiçoamento de seus “quadros”, que passam a contar com melhores condições de saúde e de trabalho. Outros criticam o referido modelo, apesar do sucesso da terceirização em alguns Estados brasileiros como Paraná (Guarapuara), Ceará (Cariri) e Bahia (Valença), fundamentando o descrédito tanto na falta de amparo legal para o exercício de funções que a LEP restringiu a servidores públicos quanto na gradual falência dessas empresas experimentada na América do Norte, cujo foco passou a ser o lucro, e não a dignidade da pessoa humana.7 De qualquer modo, ainda que o fim precípuo de qualquer negócio seja o lucro, entende-se que o Estado brasileiro poderá realizar o

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controle interno, por meio do Ministério da Justiça e Secretarias de Estado da Justiça, e o controle externo, tanto pelo Ministério Público brasileiro quanto e pelo Poder Legislativo (auxiliado pelos Tribunais de Conta), a fim de garantir o pleno exercício do direito à dignidade humana do preso ou internado durante sua estadia nos presídios terceirizados, bem como o devido emprego dos recursos estatais. Visualiza-se que os reflexos positivos dessa terceirização serão sentidos na Administração Pública, que terá seus gastos reduzidos com a manutenção das instalações e dos presos e com a remuneração de servidores, bem como no Poder Judiciário, que contará com uma execução penal melhor controlada e com menor incidência de delitos praticados em razão do esquema anterior menos eficiente. A respeito das oitivas de presos por meios eletrônicos, tal medida já vem sendo analisada no Brasil há algum tempo e, desde o episódio do transporte do preso “Fernandinho Beira-Mar” (um dos maiores traficante de drogas do Rio de Janeiro) do presídio onde se encontrava para o fórum onde seria realizado de seu interrogatório judicial – o que gerou o redirecionamento de grande número de recursos materiais e humanos para a referida operação –, a sociedade vem defendendo com mais vigor a idéia. Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou sete projetos de lei acerca da videoconferência.8 Dentre estes está o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLCD) n° 139/06, que aguarda no Senado, sob a Relatoria do Senador Romeu Tuma, a revisão na forma do art. 65 da Constituição Federal de 1988 (CF/88).9 O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, é um dos que defendem tal medida. A referida autoridade entende que: “(...) essa inovação tecnológica não prejudica nada e proporciona uma Justiça mais eficiente e rápida, e evitará os transtornos causados à população com o constante transporte de preso, pois não é mais possível que centenas de policiais sejam empregados diariamente para levar presos de um lado para outro.”10 Os estudiosos contrários à videoconferência apontam como óbices a falta de amparo legal e a restrição do direito de ampla defesa, posto que dois de seus corolários, o direito de audiência e o direito de presença/participação do réu, estariam violados, o que impediria o órgão julgador de conhecer, por todos os seus sentidos, a versão do depoente sobre o fato sob processo. Nesse sentido, o Excelso Supremo Tribunal Federal recentemente deferiu um Habeas Corpus (HC n° 88.914/SP, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento em 14.08.07). Segundo este segmento contra a conferência por meios eletrônicos, somente fundadas razões, preferencialmente previstas em lei, justificariam o fato de Estado-Juiz mitigar direitos individuais em favor de outros direitos de índole constitucional, tais como a

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segurança pública, a celeridade processual e a economicidade e eficiência no serviço público. Assim, do ponto de vista da Administração, não há desvantagens que superem as vantagens apresentadas. Quanto aos reflexos na Justiça, faz-se necessária a adequação desses inovadores métodos de conferência à Constituição Federal. Em um Estado Democrático de Direito, tal como o Estado brasileiro, os direitos fundamentais têm, de regra, mais peso do que os demais direitos de índole constitucional, e, assim, diante de violações a direitos individuais, o Poder Judiciário sempre decidirá de acordo com o preceituado na Magna Carta. O monitoramento de presos via satélite também está sendo submetido à atividade legislativa. Dentre outras iniciativas concernentes ao referido monitoramento, encontra-se o Projeto de Lei do Senado n° 165/07, de autoria do Senador Aloízio Mercadante, remetido à Câmara dos Deputados em 12.06.07. Aplicando-se tal medida de controle via satélite, se espera precipuamente “aliviar o sistema carcerário inflacionado, que deve ser efetivamente destinado a presos perigosos, ao passo que permite desde logo a reinserção do acusado na sociedade, de forma vigiada pelo monitoramento eletrônico, para que possa enfrentar o processo penal livre.”11 Alguns criticam o comentado método de vigilância satelital quanto à obrigatoriedade em certos crimes (ex: hediondos) e seu emprego substitutivo a algumas penas restritivas de direito. Outros estudiosos defendem a aplicação dos dispositivos de monitoração via satélite (sistemas ativos, como pulseiras e braceletes; e sistemas passivos, empregados em prisões domiciliares, com a realização de monitoramento mediante contato telefônico e identificação física in loco, v.g., por escaneamento de retina,12 com base nos benefícios ao preso e sua família (melhoria na readaptação social e nas condições de saúde e de higiene durante o cumprimento da restrição de liberdade cautelar, satisfativa ou curatória), ao Estado (maior eficiência na administração prisional e na prestação jurisdicional relativa às medidas cautelares e à execução definitiva) e à sociedade (recebimento de ex-detento melhor readaptado à vida em sociedade). Tal como ocorre na videoconferência, visualiza-se mais vantagens que desvantagens para a Administração Pública e para a Justiça, contudo, pelo mesmo fundamento do Estado Democrático de Direito, o monitoramento proposto deve estar de acordo com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988. Essas três medidas de resultados mais céleres, tal como as políticas públicas, também poderão ser implementadas com o auxílio das instituições privadas conveniadas com o Governo, bem como facilitarão a atividade do Ministério Público que, relativamente

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limitado às amarras legais mutatis mutandis o Poder Judiciário, contará igualmente com instrumentos otimizadores de sua atuação no processo e na execução penal. Em conclusão, verifica-se que o atual sistema prisional brasileiro vem apresentando grande custo econômico e social, e, a despeito das políticas criminais efetivadas até o presente momento, a sociedade reclama por medidas mais eficientes de modo a acelerar a consecução dos objetivos já traçados, o que poderia ser conseguido com o estabelecimento de leis que permitam ao administrador público criar políticas sociais a que se integrariam políticas criminais – promovendo a prevenção ao crime –, e que viabilizem uma administração e jurisdição mais eficientes na fase pós-delito – prevendo ferramentas como as terceirizações dos presídios, a videoconferência e o monitoramento de presos –, tudo isto para que o Estado deixe o sistema prisional apenas ao infrator intratável. NOTAS 1 BRASIL. Fundo Penitenciário Nacional em Números. Ministério da Justiça. 2. ed. 2006. Disponível em <http://www.mj.gov.br/Depen/publicacoes/Funpen%20em%20Núme ros%202006.pdf>. Acesso em: 8 de setembro de 2007. 2 BRASIL. Histórico. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Disponível em <http://www.mj.gov.br/cnpcp/historico.htm>. Acesso em: 11 de setembro de 2007. 3 BRASIL. Fundo Penitenciário Nacional em Números. Ministério da Justiça. 2. ed. 2006. Disponível em <http://www.mj.gov.br/Depen/publicacoes/Funpen%20em%20Núme ros%202006.pdf>. Acesso em: 8 de setembro de 2007. 4 BRASIL. Projetos. Ministério da Justiça. Disponível em <http://www.mj.gov.br/Depen/funpen_projetos.htm>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 5 BRASIL. Guia para a Prevenção do Crime e da Violência. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Disponível em <http://www.mj.gov.br/senasp/prevencao/prevencao_guia.htm>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 6 ABRAMOVAY, Miriam; PINHEIRO, Leonardo Castro. Violência e Vulnerabilidade Social. In: FRAERMAN, Alicia (Ed.). Inclusión Social y Desarrollo: Presente y Futuro de La Comunidad IberoAmericana. Madri: Comunica. 2003. Disponível em <http://observatorio.ucb.unesco.org.br/artigos/96.pdf>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 7 TOURINHO, Rita Andréa Rehem Almeida. A Terceirização do Sistema Carcerário no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, nº 275, 8 de abril de 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5055>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 8 BRASIL. Câmara Aprova Interrogatório por Videoconferência.

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Senado Federal. Disponível em <http://www.senado.gov.br/web/senador/tassojereissati/Noticias/20 07/Marco/07032007_Josias.htm>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 9 BRASIL. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n° 136/06 de 13.06.06. Senado Federal. Disponível em <http://legis.senado.gov.br/pls/prodasen/PRODASEN.LAYOUT_MATE _DETALHE.SHOW_MATERIA?P_COD_MAT=80164>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 10 RIO GRANDE DO SUL. Cavalieri Aprova Interrogatório por Videoconferência. Direito 2.com.br Beta. 7 de agosto de 2006. Disponível em <http://www.direito2.com.br/tjrj/2006/ago/7/cavalieri-aprovainterrogatorio-por-videoconferencia>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 11 BRASIL. Justificação do Projeto de Lei do Senado n° 165/07. Senado Federal. Disponível em <http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2007/03/28 032007/07609.pdf>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. 12 SCHIETTI, Rogério. Monitoramento Eletrônico de Presos. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Disponível em <http://www.mpdft.gov.br/Comunicacao/artigos/schietti.htm>. Acesso em: 9 de setembro de 2007. IOSEF ARÊAS FORMA é Major do Exército, Bacharel em Direito pela UGF-RJ, Pós-Graduado em Direito Público, Processual Penal e Direito Militar. Uma Análise do Sistema Penitenciário Com cerca de 170.000 detentos agrupados em cerca de 512 prisões, milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos, o Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento--isto é, a razão presopopulação -- é relativamente moderada. Com uma taxa aproximada de 108 presos por 100.000 habitantes, o Brasil encarcera menos pessoas per capita que muitos outros países da região e, de longe, bem menos do que os Estados Unidos. Normas Legais Nacionais A Constituição de 1988 contém garantias explícitas para proteção da população encarcerada, entre essas o inciso onde "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". As constituições de certos estados possuem provisões semelhantes. A Constituição do estado de São Paulo determina, por exemplo, que "a legislação penitenciária estadual assegurará o respeito às regras mínimas da Organização das Nações Unidas para o tratamento de reclusos, a defesa técnica nas infrações disciplinares(...)". A descrição mais detalhada sobre as normas prisionais brasileiras--ou 37

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pelo menos suas aspirações para o sistema prisional--pode ser encontrada na Lei de Execução Penal (LEP). Adotada em 1984, a LEP é uma obra extremamente moderna de legislação; reconhece um respeito saudável aos direitos humanos dos presos e contém várias provisões ordenando tratamento individualizado, protegendo os direitos substantivos e processuais dos presos e garantindo assistência médica, jurídica, educacional, social, religiosa e material. Vista como um todo, o foco dessa lei não é a punição mas, ao invés disso, a "ressocialização das pessoas condenadas". Além de sua preocupação com a humanização do sistema prisional, também incita juizes a fazerem uso de penas alternativas como fianças, serviços comunitários e suspensão condicional. As Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, que data de 1994, é um documento, ainda mais obviamente, de aspirações. Consistindo-se de sessenta e cinco artigos, as regras abrangem tópicos tais como classificação, alimentação, assistência médica, disciplina, contato dos presos como o mundo exterior, educação, trabalho e direito ao voto. As regras basearam-se amplamente no modelo nas Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros das Nações Unidas e foram oficialmente descritas como um "guia essencial para aqueles que militam na administração de prisões". Estabelecimentos Prisionais A população carcerária do Brasil está distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, incluindo penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. A LEP estabelece que as várias categorias de estabelecimentos sejam identificáveis por características específicas e que sirvam a tipos específicos de presos. Na prática, no entanto, essas categorias são muito mais maleáveis e a troca de presos das várias classificações entre os diversos estabelecimentos, muito maiores do que a lei sugere. Em teoria, a rota de um preso pelo sistema penal deveria seguir um curso previsível: logo após ser preso, o suspeito criminoso deveria ser levado à delegacia de polícia para registro e detenção inicial. Dentro de poucos dias, caso não fosse libertado, deveria ser transferido para uma cadeia ou casa de detenção enquanto aguardasse julgamento e sentenciamento. Se condenado, ele deveria ser transferido para um estabelecimento específico para presos condenados. Ele talvez passasse suas primeiras semanas ou meses num centro de observação, onde especialistas estudariam seu comportamento e atitudes--entrevistando-o, aplicando exames de personalidade e "criminológicos" e obtendo informações pessoais sobre ele--para selecionar o presídio ou outro estabelecimento penal melhor equipado para reformar suas tendências criminosas.

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Segundo a LEP, estabelecimentos para presos condenados seriam divididos em três categorias básicas: estabelecimentos fechados, i.e., presídios; semi-aberto, que incluem colônias agrícolas e industriais; e estabelecimentos abertos, i.e., casa do albergado. Um preso condenado seria transferido para um desses estabelecimentos segundo o período de sua pena, o tipo de crime, periculosidade avaliada e outras características. No entanto, se ele iniciasse o cumprimento de sua pena em um presídio, ele deveria normalmente ser transferido para um do tipo menos restritivo antes de servir toda sua pena, permitindo assim que ele se acostumasse com uma liberdade maior--e, de forma ideal, ganhasse noções úteis--antes de retornar à sociedade. Como este relatório descreve, a realidade no Brasil passa longe das descrições da lei. Primeiro, o sistema penal do país sofre a falta de uma infra-estrutura física necessária para garantir o cumprimento da lei. Em muitos estados, por exemplo, as casas dos albergados simplesmente não existem; em outros, falta capacidade suficiente para atender o número de detentos. Colônias agrícolas são igualmente raras. De fato, como será descrito de forma pormenorizada abaixo, não existem vagas suficientes nos presídios para suportar o número de novos detentos, forçando muitos presos condenados a permanecerem em delegacias durante anos. Os estabelecimentos penais brasileiros espalham-se por todo o país mas estão mais concentrados nos arredores das zonas urbanas e regiões mais populosas. São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, tem de longe a maior população carcerária. De fato, só o estado de São Paulo mantêm cerca de 40% dos presos do país, uma população carcerária maior do que a da maioria dos países latino-americanos. Outros estados com significativas populações carcerárias são o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Paraíba. Oito dos vinte e seis estados do Brasil, por outro lado, mantêm cada um menos do que mil presos. Dentre esses estão vários com os mais baixos índices de encarceramento; em outras palavras, suas pequenas populações carcerárias não apenas refletem seus menores números de habitantes como também que se prende uma proporção menor de pessoas. Alagoas, por exemplo, possui um índice de encarceramento de 17.8 presos por 100.000 habitantes em 1995--o menor índice do Brasil--daí, o estado só mantinha 478 pessoas confinadas, muito embora fique entre os estados brasileiros de população de médio porte. Autoridades Responsáveis O Brasil, na verdade, não possui um sistema penal e sim muitos. Como nos Estados Unidos e outros países, embora diferentemente da 39

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maioria dos países latino-americanos, as prisões, cadeias e centros de detenção no Brasil são administrados pelos governos estaduais. Isto é, cada um dos vinte e seis governos estaduais, assim como o governo do Distrito Federal, administra um conjunto separado de estabelecimentos penais com uma estrutura organizacional distinta, polícias independentes e, em alguns casos, leis de execução penal suplementares. A independência da qual os estados gozam ao estabelecer a política penal reflete na ampla variedade entre eles em assuntos tão diversos como os níveis de superlotação, custo mensal por preso e salários dos agentes carcerários. A estrutura estadual dos sistemas penais não segue um modelo rígido. Mais freqüentemente, o poder executivo estadual, que é liderado pelo governador, administra o sistema prisional através de sua Secretaria de Justiça, enquanto sua Secretaria de Segurança Pública, órgão encarregado das polícias, geralmente gerencia as delegacias de polícia. (Estabelecimentos denominados de cadeias públicas ou cadeiões podem recair sobre qualquer uma das secretarias.) No entanto, são muitas as exceções a esse modelo. No estado de São Paulo, de forma mais notável, o sistema prisional tem sua própria secretaria, como recomendado pela LEP. No estado do Amazonas, por outro lado, até recentemente, tanto os presídios quanto as delegacias estavam sob o controle da Secretaria de Segurança Pública. O papel dos juizes Segundo a LEP, as responsabilidades judiciais para com os presos não termina com o pronunciamento da sentença. Muito pelo contrário, os juizes têm a obrigação central de conduzir os presos pelos vários estágios do sistema penal. Dentre suas atribuições estão a avaliação e determinação sobre os pedidos de transferência dos preso para regimes menos restritivos (i. e. do regime fechado para semi-aberto) ou simplesmente para outras prisões; autorizando saídas temporárias, livramento condicional, suspensão condicional e convertendo um tipo de pena em outro. Da mesma forma que os estados têm autonomia para determinar as secretarias do poder executivo, também gozam de um grau de liberdade para estabelecer seus próprios sistemas judiciais de supervisão dos presos, resultando em algumas variações de estado para estado. Muitos dos estados estabeleceram postos especializados denominados de juizes da vara de execução penal ou juizes de execuções criminais para trabalhar especificamente a questão dos presos, tanto em tempo integral quanto parcial. São Paulo, com sua enorme população carcerária, tem um número substancial desses juizes. Em áreas sem tais cargos, o juiz que sentenciou um determinado preso permanece responsável pelo seu caso durante

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todo o tempo que ele permanecer na prisão. Presos provisórios são normalmente supervisionados pelos juizes que presidem seus casos criminais, mas pelo menos em um estado, São Paulo, foi estabelecido o cargo de juiz corregedor da polícia para supervisionar os presos mantidos em estabelecimentos sob o controle da Secretaria de Segurança Pública. O papel do governo federal Autoridade estadual sobre presídios não quer dizer que o governo federal esteja totalmente ausente dessa área. Dentro do Ministério da Justiça operam duas agências federais preocupadas com a política prisional, o Departamento Penitenciário e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Esses dois grupos, que até recentemente eram presididos pela mesma pessoa, possuem áreas de interesses diferentes: o primeiro é primordialmetne incumbido com aspectos práticos, tais como o financiamento para construção de novos presídios, enquanto o outro tem seu foco na orientação das políticas em nível intelectual. Uma contribuição importante do Conselho Nacional é a pesquisa e publicação do Censo Penitenciário Nacional. Baseado em pesquisas coletadas pelas autoridades prisionais estaduais, o censo contém informação relevante e estatísticas sobre os presos, agentes penitenciários e outros funcionários do sistema penal, custos do encarceramento e o estado da infra-estrutura das prisões no Brasil. O censo é atualizado de dois em dois anos. O mais recente foi divulgado à imprensa no princípio de 1998 mas não foi distribuído ao público de outra forma. O Conselho Nacional recomenda projetos de lei sobre prisões e assuntos relacionados a fim de remediar problemas como a superlotação. Publicado no site www.hrw.org 27/03/2009 - 09h24 Criminalista mostra por que as prisões brasileiras falham; leia capítulo da Folha Online Munido de estatísticas e fatos estarrecedores, o advogado criminalista e articulista da Folha Luís Francisco Carvalho Filho mostra no livro "A Prisão" como o sistema prisional brasileiro falha na recuperação e reintegração de cidadãos. O livro alerta para o desinteresse político sobre o assunto e o custo humano que a prisão representa para a sociedade brasileira. O primeiro capítulo do livro, que integra a série "Folha Explica", pode

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ser lido abaixo. Divulgação

Advogado criminalista mostra estatísticas e fatos estarrecedores O problema não é apenas brasileiro, lembra Luís Francisco, que apresenta no livro relatos sobre a história da prisão humana no mundo. Nas prisões dos Estados Unidos há cerca de 2 milhões de delinquentes, dos quais expressivo percentual vive em condições muito ruins, sobretudo nas cadeias estaduais.

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Leia abaixo o primeiro capítulo de "A Prisão" Dois Mundos A prisão priva o homem de elementos imprescindíveis à sua existência, como a luz, o ar e o movimento. Hildebrando Thomaz de Carvalho, "Hygiene das Escolas e das Prisões", 1917 Crueldade e Descontrole Em 18 de fevereiro de 2001, o Brasil seria surpreendido por uma super-rebelião de presos. Sob a regência da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que se notabilizara pela prática de atos de violência e fugas sensacionais, 28 mil detentos de 29 unidades prisionais do estado de São Paulo, em 19 cidades, amotinaram-se ao mesmo tempo. A Secretaria de Assuntos Penitenciários só readquiriu o controle da situação 27 horas depois e contabilizou 16 mortos. Ocorrência de tal magnitude não se explica apenas pelo atrevimento do chamado crime organizado ou pela posse de telefones celulares, contrabandeados para dentro dos presídios com a conivência do sistema de segurança. Um caldo de revolta e desespero anima os

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movimentos da massa prisioneira do país. Dias depois do levante, um parlamentar ouviria ameaças de retaliação caso o governo estadual se recusasse a negociar uma lista de reivindicações, da qual apenas um item se relacionava diretamente com a organização: o cancelamento das transferências feitas para desarticular o PCC. Os outros itens da pauta diziam respeito ao tratamento que todos recebem: fim da tortura, punição de agentes penitenciários por abuso de poder e espancamentos, melhoria da assistência judiciária gratuita e fim das revistas vexatórias das visitas.1 Dois episódios nada explosivos, de impacto bastante reduzido, capazes de afetar apenas o cotidiano de seus protagonistas, também revelam o estado de nossas prisões. Em 16 de outubro de 2001, Augusto Sátiro de Jesus, 45, funcionário de uma rede de restaurantes havia 18 meses, foi detido em flagrante delito com uma coxa e uma sobrecoxa de frango, com prazo de validade vencido, no interior de sua mochila. Sem dinheiro para comprar comida, segundo sua versão, correu o risco de passar pelo crivo da vigilância dos patrões com o produto do "crime", avaliado pela polícia em R$ 0,90. Preso por furto qualificado (por ter abusado da confiança do empregador), sem assistência de advogado, ele permaneceria 16 dias numa cela de 12 metros quadrados com outros 25 homens, num dos muitos distritos policiais da cidade de São Paulo.2 Cerca de um ano antes, duas jovens advogadas paulistanas foram procuradas por um homem negro, acompanhado da mulher e de uma criança de colo, em situação jurídica inusitada, que poderia fazer parte da narrativa de Lewis Carroll em Aventuras de Alice no País das Maravilhas. Condenado à prisão, ele recebera autorização para passar o fim de semana com a família. Por motivo de doença, apresentara-se à portaria da penitenciária com atraso. Foi simplesmente impedido de entrar. O funcionário da recepção fechou arbitrariamente as portas da prisão para ele, deixando-o do lado de fora --"livre" e perplexo, ameaçado de ser considerado fugitivo e perder o prontuário de bom comportamento. As advogadas, acostumadas a formular pedidos de liberdade, viram-se na contingência de requerer sua prisão, o que, evidentemente, logo se deferiu. Dias depois, receberiam um telefonema de agradecimento, quando também souberam que o preso, como retaliação, fora punido com isolamento. As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais

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impróprios. O Relatório da caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por diversos presídios do país, divulgado em setembro de 2000, aponta um quadro "fora da lei", trágico e vergonhoso, que invariavelmente atinge gente pobre, jovem e semialfabetizada. No Ceará, presos se alimentavam com as mãos, e a comida, "estragada", era distribuída em sacos plásticos --sacos plásticos que, em Pernambuco, serviam para que detentos isolados pudessem defecar. No Rio de Janeiro, em Bangu I, penitenciária de segurança máxima, verificou-se que não havia oportunidade de trabalho e de estudo porque trabalho e estudo ameaçavam a segurança. No Paraná, os deputados se defrontaram com um preso recolhido em cela de isolamento (utilizada para punição disciplinar) havia sete anos, período que passou sem ter recebido visitas nem tomado banho de sol. No Rio Grande do Sul, na Penitenciária do Jacuí, com 1.241 detentos, apesar de progressos, havia a assistência jurídica de um único procurador do estado e, em dias de visita, o "desnudamento" dos familiares dos presos, com "flexões e arregaçamento da vagina e do ânus". Há uma mistura estrategicamente inconcebível de pessoas perigosas e não-perigosas. Há tuberculosos, aidéticos e esquizofrênicos sem atendimento.3 O cheiro e o ar que dominam as carceragens do Brasil são indescritíveis, e não se imagina que nelas é possível viver. Quem ler os trabalhos resultantes das incursões de Percival de Souza (nos anos 70) e Drauzio Varella (nos anos 90),4 cada um a seu modo, à Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, o maior presídio do país, verá que, durante décadas, milhares e milhares de homens foram remetidos para um mundo assustador, onde nada é capaz de lembrar propósitos de reabilitação. Os motins se espalham. Em 2 de janeiro de 2002, rebelião no presídio de segurança máxima Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, deixaria um saldo de pelo menos 27 mortos, os corpos espalhados pelas celas, muitos deles mutilados, resultantes do confronto de grupos rivais. Os cadáveres eram retirados por trator tipo retroescavadeira, que os recolhia do interior do presídio e os jogava num caminhão, que os levaria para o IML. O presídio tinha capacidade para 360 homens e abrigava cerca de 900. Em dezembro de 2001, a arquidiocese local já alertara para a iminência 44

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de uma "carnificina".5 Curiosamente, o próprio diretor do presídio, afastado do cargo dois dias depois da mortandade, fora condenado em 2001 a cumprir pena de dois anos e um mês de prisão por prevaricação e falsidade, acusado de ter explorado o trabalho de presos na reforma de sua residência particular.6 Do lado de fora dos muros, os índices de criminalidade violenta aumentam, os sentimentos de impunidade e insegurança se generalizam. As leis e os magistrados tendem a ser cada vez mais severos. O sistema judiciário é profundamente desigual. A exclusão econômica aumenta ainda mais a freguesia das prisões. O número de presos cresce em ritmo acelerado. O censo penitenciário de 1995 apontava a existência de 148.760 presos no Brasil: 95,4 para cada grupo de 100 mil habitantes (critério internacional para o cálculo da taxa de encarceramento nos diversos países). O censo de 1997 detectava a prisão de 170.602 homens e mulheres, com taxa de encarceramento de 108,6 e déficit de 96.010 vagas. Em abril de 2001, já havia 223.220 presos no Brasil, o que representava 142,1 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maior concentração estava em São Paulo, com 94.737 presos e uma proporção sensivelmente mais alta: 277,7 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.7 Em outubro de 2001, existia déficit de pelo menos 26 mil vagas no complexo formado pelas penitenciárias e pelas carceragens das delegacias de polícia de São Paulo. O poder público se esforça, mas lembra a fábula do homem que tenta evitar o vazamento da represa com o dedo. Como admitem as autoridades, só para dar conta do crescimento da população presa mensalmente (de 800 a mil réus), seria necessário construir um novo presídio a cada trinta dias.8 E presídios custam muito caro. As cifras não contabilizam os infratores menores de 18 anos, que tecnicamente não estão presos, mas "internados", e não cumprem pena, mas recebem "medida socioeducativa". No primeiro semestre do ano 2000, foram aplicadas mais de 99 mil medidas socioeducativas contra adolescentes em São Paulo; entre elas, contavam-se 54.871 casos de liberdade assistida, 21.729 casos de prestação de serviço à comunidade e 17.088 internações compulsórias.9 São os presos de amanhã. A imagem do país no exterior se deteriora: entidades internacionais de defesa dos direitos humanos têm sistematicamente condenado as terríveis condições de vida dos presídios brasileiros. O sistema é 45

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visto como um rastilho de pólvora e fator de incentivo à violência. Não só pela desumanidade medieval que patrocina, mas pela absoluta ausência de interesse político em relação ao que acontece em seu interior. EXCLUSÃO E NEGÓCIO Nossos números são aparentemente modestos se o parâmetro de comparação é o sistema prisional dos Estados Unidos da América, que, em 30 de junho do ano 2000, abrigava 1.931.859 presos.10 É o equivalente à população de Brasília ou à soma das populações inteiras de cidades prósperas do estado de São Paulo, como Campinas, São José dos Campos e Santos. São 702 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes --a mais alta taxa de encarceramento do planeta. Se a base de crescimento for mantida, estima-se que em 31 de dezembro de 2005 haverá mais de 2,2 milhões de presos nos EUA. Além da população encarcerada, uma quantidade assombrosa de homens e mulheres, mais de 4,5 milhões, estava sob a vigilância do sistema punitivo norte-americano (ameaçados de prisão no caso de não-cumprimento das exigências impostas pela Justiça), em regime de suspensão da pena privativa de liberdade (probation) ou em liberdade condicional (parole) em dezembro de 2000. A soma de pessoas presas ou vigiadas correspondia a 3,1% da população residente adulta dos EUA (uma em cada 32 pessoas nessa faixa etária). O mais rico país do mundo não pratica em seus presídios a crueldade crua que invariavelmente se encontra nos cárceres do Terceiro Mundo, mas o gigantismo do sistema faz com que a violência sexual contra prisioneiros, por exemplo, torne-se motivo de grande preocupação. Ao contrário de outros países, que ainda não se voltaram para o problema, como se a hipótese do "estupro"11 fosse inerente à perda da liberdade, há nos EUA uma saudável mobilização contra a violência sexual (rape), prática entranhada no sistema, inclusive como mecanismo de punição informal de presos. Por seu impacto psicológico devastador, a violência sexual é apontada como um dos fatores determinantes da reincidência criminal e como uma das principais causas de suicídio, que, por sua vez, é uma das principais causas de óbito entre encarcerados. Em outubro de 2001, uma organização não-governamental exclusivamente voltada para a questão (a Stop Prison Rape) estimava em cerca de 364 mil o número de atos de violência sexual praticados por ano nas prisões dos EUA. Atingem, sobretudo, jovens e presos não-violentos.12 Os números expõem, também, o caráter racista do sistema. Apenas 46

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cerca de 6% da população norte-americana é composta de homens negros e adultos, mas quase a metade dos presos são homens negros e adultos. A taxa de encarceramento de negros em 1994 era em média 7,66 vezes superior à taxa de encarceramento de brancos. Em Minnesota, havia 1.275 presos negros e 56 presos brancos por grupo de 100 mil habitantes dos respectivos universos populacionais. Em Nova York, 1.138 negros e 202 brancos. No Texas, 1.943 negros e 178 brancos (Stern, p. 50 e 119). A quantidade crescente de presos ainda indica um cenário de exclusão política, sem paralelo em países democráticos. Segundo cálculo de 1998,13 cerca de 3,9 milhões de pessoas adultas estariam sem direito político de votar nos EUA em virtude dos efeitos colaterais da condenação. Além dos efetivamente encarcerados, diversos estados impedem o voto de condenados em regime de probation ou parole. Outros inviabilizam o direito de voto até de condenados que já cumpriram suas penas. O quadro atinge de forma marcante a minoria negra: cerca de 1,4 milhão de indivíduos (13% do total). Em dez estados, a proporção era de um em cada cinco negros sem direito de voto. A sensação de insegurança e a queda dos índices de criminalidade têm estimulado o movimento encarcerador. Em 1980, eram 1.842.100 pessoas presas ou vigiadas (probation e parole); no final do ano 2000, eram 6.467.200.14 O custo anual do sistema ultrapassou US$ 40 bilhões. O número de presos é tão expressivo que interfere, decisivamente, nos cálculos das taxas de desemprego. Medidas legislativas baseadas no princípio da "tolerância zero" (que pretende prevenir delitos mais graves com a punição de infrações mais leves), apoiadas pela maioria da população, indicam que a disposição dos governantes não é prender apenas os autores dos crimes violentos, e sim abortar carreiras criminosas no nascedouro, não se importando com o custo humano, financeiro e político disso. Em alguns estados norte-americanos, a aplicação de leis conhecidas por three strikes you're out (expressão emprestada do beisebol, um dos esportes mais populares do país) pode resultar hoje na prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional, de reincidentes em três delitos não-violentos. Nas últimas duas décadas, os EUA endureceram o regime punitivo, modificaram suas prioridades orçamentárias e ampliaram a infraestrutura carcerária, recorrendo, inclusive, à iniciativa privada para a construção e gestão de penitenciárias. As prisões e os réus passaram a ser o núcleo de um poderoso interesse industrial, um grande negócio. Na esteira da globalização, 47

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empresas dedicadas ao cárcere movimentam milhões de dólares anualmente, prometendo aliviar as despesas estatais e resolver o problema da superlotação. Segundo Minhoto, já têm interesses econômicos espalhados por países como França, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Austrália e Porto Rico. Para elas, pelo menos, o crime compensa. Este livro tem por objetivo introduzir o leitor no assunto prisão. Além de discorrer sobre as origens e os desenvolvimentos históricos dos sistemas penitenciários, traz explicações rápidas do regime punitivo brasileiro atual. No último capítulo, são apresentadas algumas das principais polêmicas: dos efeitos negativos causados no ser humano pelo encarceramento às tendências de privatização, do absoluto desinteresse político em torno da figura do preso à discussão sobre a eficácia da prisão como instrumento de combate à violência. Trata-se de um livro breve. O pequeno conjunto de obras que serviu de base para sua elaboração constitui um acervo de leitura recomendável para quem pretende se aprofundar, mas é apenas uma amostra do quanto já se escreveu, mais e melhor, sobre o tema. 1 Folha de S.Paulo, 21/2/2001, p. C3, "Líderes do PCC Ameaçam Novas Rebeliões". 2 Folha de S.Paulo, 2/11/2001, p. C3, "Homem Fica 16 Dias Preso por Furtar Comida". 3 O Estado de S. Paulo, 24/11/2001, p. C10, "Juiz Quer Indulto Para Presos em Fase Terminal". Jornal do Advogado (OAB/SP), novembro 2001, p. 9, "Doenças Graves e Contagiosas nas Carceragens". 4 Todas as referências a livros e documentos podem ser encontradas na Bibliografia final. Apenas artigos de periódicos e sites serão indicados nas notas de rodapé. 5 O Globo, 4/1/2002, p. 8, "Governo Vai Apurar Rebelião em Rondônia". Na véspera, a imprensa chegou a noticiar a morte de 46 detentos. 6 O Globo, 5/1/2002, p. 5, "Diretor de Presídio Já Tinha Sido Condenado". 7 Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (www.mj.gov.br/snj/depen/sipen/). 8 Folha de S.Paulo, 16/10/2001, p. C3, "Seria Necessário Construir um Presídio por Mês". 9 Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (www.mj.gov.br/sedh/dca/mse1sem2000.htm). 10 Allen J. Beck e Jennifer C. Karberg, Prison and Jail Inmates at Midyear 2000. Washington: Bureau of Justice Statistics Bulletin, U.S. Department of Justice, March 2001 (www.ojp.usdoj.gov/bjs/). 11 No Brasil, a violência sexual contra homens é definida não como estupro, mas como "atentado violento ao pudor". 48

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12 Stop Prison Rape (www.spr.org). 13 The Sentencing Project e Human Rights Watch, Losing the Vote the Impact of Felony Disenfranchisement Laws in the United States (www.hrw.org/reports98/vote). 14 U.S. Department of Justice, Bureau of Justice Statistics (www.ojp.usdoj.gov/bjsglance/tables/). "A Prisão" Autor: Luís Francisco Carvalho Filho Editora: Publifolha Páginas: 88 Quanto: R$ 18,90 Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha 03/04/2009 - 12h26 Especialista explica a violência urbana no Brasil e aponta soluções; leia capítulo da Folha Online A violência de caráter endêmico, implantada em um sistema de relações assimétricas, não é um fenômeno novo --dá continuidade a uma longa tradição de práticas de autoritarismo. Leia abaixo capítulo do livro. Divulgação

Livro apresenta os patamares da violência urbana no Brasil A "Violência Urbana", da coleção "Folha Explica", apresenta não só os patamares da violência urbana no Brasil, mas o contexto maior em que ela se apresenta e indica os caminhos para sua superação. - Leia crítica "Violência, vida e esperança", publicada à época do lançamento do livro. O livro é assinado por Paulo Sérgio Pinheiro, que foi considerado pela ONU especialista independente para violência contra a criança e exsecretário de Estado dos Direitos Humanos, e Guilherme Assis de Almeida, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência, da USP. Como o nome indica, a série "Folha Explica" ambiciona explicar os assuntos tratados e fazê-lo em um contexto brasileiro: cada livro oferece ao leitor condições não apenas para que fique bem 49

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informado, mas para que também possa refletir sobre o tema, de uma perspectiva atual e consciente das circunstâncias do país. * De dia, ande na rua com cuidado, olhos bem abertos. Evite falar com estranhos. À noite, não saia para caminhar, principalmente se estiver sozinho e seu bairro for deserto. Quando estacionar, tranque bem as portas do carro e não se esqueça de levar o som consigo. De madrugada, não pare em sinal vermelho. Se for assaltado, não reaja --entregue tudo. É provável que você já esteja exausto de ler e ouvir várias dessas recomendações. Faz tempo que a idéia de integrar uma comunidade e sentir-se confiante e seguro por ser parte de um coletivo deixou de ser um sentimento comum aos habitantes das grandes cidades brasileiras. As noções de segurança e de vida comunitária foram substituídas pelo sentimento de insegurança e pelo isolamento que o medo impõe. O outro deixa de ser visto como parceiro ou parceira em potencial; o desconhecido é encarado como ameaça. O sentimento de insegurança transforma e desfigura a vida em nossas cidades. De lugares de encontro, troca, comunidade, participação coletiva, as moradias e os espaços públicos transformam-se em palco do horror, do pânico e do medo. A violência urbana subverte e desvirtua a função das cidades, drena recursos públicos já escassos, ceifa vidas --especialmente as dos jovens e dos mais pobres--, dilacera famílias, modificando nossas existências dramaticamente para pior. De potenciais cidadãos, passamos a ser consumidores do medo. O que fazer diante desse quadro de insegurança e pânico, denunciado diariamente pelos jornais e alardeado pela mídia eletrônica? Qual tarefa impõe-se aos cidadãos, na democracia e no Estado de direito? Hoje, a violência urbana não é uma preocupação exclusivamente brasileira, mas sim um tema que ocupa a vida pública de diversas outras sociedades, tanto nos países pobres como nos desenvolvidos. Na última eleição presidencial da França, em 2002, por exemplo, o tema contribuiu para levar ao segundo turno o candidato de extrema direita Jean-Marie Le Pen --afinal derrotado por Jacques Chirac, graças à mobilização de todas as forças democráticas. Nas páginas a seguir, não pretendemos oferecer respostas fáceis, nem imediatistas, pela simples razão de que não existem soluções mágicas, após décadas de atitudes negligentes e ineficazes da parte das autoridades públicas brasileiras, sobretudo no âmbito dos estados e das grandes cidades. Tal quadro possibilitou ao crime organizado impor seu terror, instalando-se nas comunidades populares e transformando-as em enclaves do não-estado de direito, muitas vezes graças à omissão ou até conivência das autoridades, tanto na ditadura como na democracia. O que fazemos aqui é mostrar a situação atual desse tema imprescindível e complexo, com referência especial ao Brasil.

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Para tanto, o livro foi dividido em três capítulos: 1. "O Que É a Violência?"; 2. "Violência Urbana e Brasileira"; e 3. "Perspectivas de Superação". O primeiro capítulo discute as definições mais amplas e atuais de "violência". O segundo situa a violência urbana no contexto das grandes cidades brasileiras, mostrando seus principais agentes e vítimas. O terceiro fala das estratégias e lutas para conter, minimizar e, se possível, superar as tragédias causadas pela violência urbana. No final, há uma bibliografia básica e indicações de sites para ajudar o leitor a aprofundar-se nessa questão imprescindível à sobrevivência da cidadania e ao fortalecimento de uma vida pacífica em sociedade. "Violência Urbana" Autor: Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida Editora: Publifolha Páginas: 96 Quanto: R$ 17,90 Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

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Rua Melhor quem Rua por Último