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Alternativa de Governo 1. Alternativa 2. Governo 3. Governo Alternativo 4. Oposição 5. Empresas de Oposição 6. Vigilância 7. A Podridão Indevassável 8. Os Ricos Tostões 9. Vigiando os Ricos 10. Aprendendo a Vigiar

Vitória, sexta-feira, 05 de junho de 2009. José Augusto Gava.

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Capítulo 1 Alternativa Como de outra forma dizem, sempre há alternativa, menos para a morte e os impostos. Podemos ver olhando as obras da humanidade através de 12 milênios que os seres humanos são muito criativos e podem propor caminhos alternativos àqueles já trilhados. Em Vitória, junto à antiga Ponte da Passagem estão terminando a Nova Ponte da Passagem. Fizeram-na enorme, com quatro ou cinco vezes o comprimento que poderia ter se fosse mais simples e mais econômica, o que os governantes nunca desejam. ANTIGA PONTE (com a preparação do canteiro de obras da ponte nova)

DÊ PASSAGEM (do modesto de antes ao gigantesco de agora)

o comprimento excessivo

as torres desnecessárias

no desenho sempre fica bonitinho os (ir) responsáveis Um projeto muito mais simples (e muito mais barato) seria colocar uma parede de concreto com estacas fincadas junto à passagem do canal e paredes perpendiculares a elas para formar as pistas, enchendo-se de terra, e do mesmo modo no lado oposto; entre ambas as paralelas ao canal a ponte bem mais curta, que em vez de ter 200 metros de comprimento teria apenas 50, fosse de concreto ou de cimento, 2

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sem precisarmos gastar 38 milhões do Governo do Estado do Espírito Santo e 28 milhões da Prefeitura Municipal de Vitória, no total esses 66 milhões que teriam sido mais úteis alhures. Na forma mais simples (e mais barata) talvez fosse possível gastar 1/3 ou ¼ do que se gastou, resultando algo mais belo e feito por empresas locais. Melhor ainda, algo que poderia ser ampliado para os lados em caso de necessidade. FAZENDO PONTE ENTRE DUAS MARGENS (enchendo de terra à esquerda e à direita, onde fosse necessário)

terra

terra

Bem, pelo sim ou pelo não está aí “para sempre” como um aviso sobre o que podem fazer os governantes se largados à solta com nosso dinheiro comum.

Capítulo 2 Governo Em tese elegemos os governos para serem eficientes, decentes, honestos, ativos (que está na palavra executivo) e coisas assim, tudo que esperaríamos; entrementes, os governos não são puros, pois são compostos de gente. No meio desta há metade, 50 % que não são legais, são aproveitadores e vivem dos braços, das pernas, das cabeças dos outros, não nos admirando nada que sejam ricos, bem-cuidados, elegantes e assim por diante. Devemos pensar que se o governo não governa a contento devemos nos contentar de outra forma, vigiando-o no começo, excluindo-o se persistirem os erros. Antigamente as coletividades eram tão pobres que os governos eram novidades a se imporem por si sós, tiranicamente, na época das cidades-estados. De lá para cá muitas empresas apareceram, mesmo durante a fase dos estados e mais ainda no período nacional, quando empresas gigantes se projetaram e podem muito bem orientar pequenos segmentos seus a fazer pesquisas e cálculos, muito mais ainda em grupo, num pool. Parece ser do interesse das empresas deixarem os governos em paz, porque vivem do dinheiro tirado por estes ao povo com os impostos; mas a verdade é que esses recursos são pessimamente empregados e gastos com prodigalidade em obras de qualidade inferior, de modo a justificarem-se os governantes do Executivo, os políticos do Legislativo e os juízes do Judiciário ao embolsar o deles. Claro, não são 3

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todos, nem é a maioria, há muita gente decente – mas mesmos que sejam poucos o efeito é o mesmo, pois os gastos chegam ao absurdo. A seguir faça você mesmo sua lista. OBRAS GOVERNAMENTAIS RUINS

OBRAS PARADAS

DESVIOS DE VERBAS

OBRAS REPETIDAS (administração após administração)

Se não tivessem usado trabalho alheio no seu (e dos seus) processo de auto-enriquecimento aqueles milhões de vereadores, deputados estaduais (ou provinciais), deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, presidentes e demais corriolas tais recursos poderiam ter alavancado o desenvolvimento mundial a um nível altíssimo, contemplando muito mais gente através de toda a Terra. Pois pululam as notícias de escândalos, mesmo com alguns sendo pegos aqui e acolá. Seria preciso listar num livro alentado o que aconteceu, caso a caso, depois de terem sido presos os azarados – quando foram soltos, quanto do furtado ficou para eles, sua vida aparente depois de terem devolvido parte, etc.

Capítulo 3 Governo Alternativo A PROPOSTA DE GOVERNO ALTERNATIVO (vigilância completa, denúncia de superfaturamento, prisão dos culpados) ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA EXECUTIVA LEGISLATIVA JUDICIÁRIA

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Aqui se trata da união dos operários com os patrões, todos os que trabalham, afinal de contas, para vigiar e castigar os que não trabalham, os que vivem de artifícios. Embora operários e capitalistas travem sua própria batalha, que ela seja legítima, decente; e nada impede de se reunirem para enfrentamento do inimigo comum: o desperdício do trabalho, os baixos rendimentos governamentaislegislativos-judiciários, os desvios de verbas, as obras de terceira categoria com dinheiro bom e assim por diante, tudo os índices do mau-governo. Minha proposta completa é desmontar totalmente (mas não subitamente e sim ao longo de anos e décadas) o atual Estado e montar outro no lugar, agora adaptado ao século XXI e ao futuro, incorporando os avanços cibernéticos-informacionais e psicológicos gerais de todo o mundo. A QUANTO MONTAM OS ORÇAMENTOS CONJUNTOS DOS GOVERNOS EM TODO O PLANETA? “o valor do PIB mundial em 2003 em dólares USA era de 36.058,3 trilhões de dólares” “o Brasil respondeu por 2,88% das riquezas produzidas no mundo em 2005 (ou US$ 1,585 trilhão)” [JAG: neste caso o PIB mundial seria de 55 trilhões de dólares] “Atualmente, o PIB mundial é de US$ 62,054 trilhões”. ORÇAMENTO AMERICANO NO PIB DE LÁ “As previsões para o gasto total do orçamento em 2009 será de US$ 3,938 trilhões”. “os US$ 13 trilhões que a economia americana movimentou em 2006”

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Expectativa que só precisa de tempo para ser frustrada, essa do Obama (visam o homem, não o sistema; é para isso que o homem está lá: para enganar enquanto puder). 5


REENQUADRANDO 1) PIB MUNDIAL (trilhões de dólares) MAIOR PIB MENOR PIB MÉDIA 64 36 50 2) PERCENTUAL DO ORÇAMENTO NO PIB AMERICANO (trilhões de dólares) – veja que os anos são díspares: PIB 2006 ORÇAMENTO 2009 PERCENTUAL 13 3,9 30 % Como não temos números mais aproximados (as pessoas tratarão disso, aqui precisamos de uma ordem de grandeza), suponhamos que o mundo acompanhe os EUA com 30 %, que da média acima seria (sobre 50 trilhões) de cerca de 15 trilhões – vamos tomar uma faixa de 10 a 20 US$ trilhões (qualquer que seja o número ele vai espantar). Independente do montante, é muito. E é dinheiro não verdadeiramente discutido, embora os orçamentos sejam minuciosamente elaborados (para acobertar todo tipo de falcatrua). O caso é que há muitos séculos ou milênios o povo geral do mundo vem passando por todo tipo de necessidade e até pelas agruras terríveis da fome. O que temos em mira está em torno de 15 trilhões de dólares POR ANO: esse é que o dinheiro a ser disputado EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, pois a discussão é global, pode ser parte das discussões sobre globalização. Se os orçamentos estão ocultos e sua aplicação real ainda mais, o que podemos pensar do mundo camuflado? Se a destinação dos recursos pelo ocultamento não serve nacionalmente, como haveria de servir mundialmente? Quanto os operários e as empresas ganhariam se lhes fosse encomendado um novo Governo Planetário desde as bases? Um governo muito mais enxuto, competente, rápido, avançado, dinâmico (e por aí vai, todos os índices bons). Agora pense na escala da transformação. Revolver o estrume para injetar oxigênio nas profundezas e esquentar a massa para a mudança mais completa possível do planeta. UM NOVO GOVERNO COMPLETO NO MUNDO 1. governos urbano-rurais (imaginem 200 a 300 mil cidades-municípios na Terra sendo discutidas!); 2. governos estaduais (são, pela minha estimativa, quatro mil); 3. governos nacionais (são em torno de 200 nações); 4. governo mundial (por planejar e implantar). 6

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Esse, sim, seria um novo tempo, uma renovação geral para a espécie humana, colocando para fora tudo que fosse ruim para dentro o que realmente almejamos ver: respeito pelo nosso trabalho geral. Enfim, a primeira revolução global feita realmente no povo, pelo povo e para o povo (agora que ele pode usar a Internet para conversar todo dia e em toda parte).

Capítulo 4 Oposição Ora, se o governo vai se tornar universal, nada mais justo que as oposições se reúnam sob uma diretiva só: Oposição geral. Como se pode ver pelas marcas deixadas na geo-história, as pessoas no poder têm uma propensão incrível a errar, tornar-se ditadoras, esconder fatos, evitar críticas, atacar os adversários, desviar verbas, propor paliativos, construir com materiais de segunda e terceira e assim por diante, uma lista enorme de mazelas, razão pela qual a Oposição deve ser muito acirrada, constante, vibrante, atualizada e a par, quer dizer, de mesma altura, largura e profundidade, até porque deve estar pronta a subir ao poder no caso de queda da situação. OPOSIÇÃO-SITUAÇÃO [o modelo diz serem quatro: oposiçãooposição (oposição irredutível), oposição-situação (oportunistas sempre a mudar de lado), situação-oposição (os que entram para minar) e situação-situação (os também irredutíveis que sempre acompanham a situação, mesmo quando nominalmente na oposição)] – como em tudo, o quadrado lógico de Aristóteles é que guia isso.

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8 Então, em primeiro lugar as NOVAS OPOSIÇÕES têm de ser de foro internacional: mirar o mundo e operar nele; e deve fazê-lo com justa visão global, razão global, dialógica global. Para tal devem preparar-se, repensando o universo, fazendo cotidianamente isso que o modelo propõe. E devem construir a revolução universal, a qual não deve nem pode ser sangrenta. Deve propor SOLUÇÕES UNIVERSAIS para PROBLEMAS UNIVERSAIS, significando redimensionar tudo e cada coisa. Porisso precisam elaborar uma ALTERNATIVA UNIVERSAL DE GOVERNO.

Capítulo 5 Empresas de Oposição Naturalmente, o modelo nos ensina a preciosa lição dos pares polares oposto-complementares, ou seja, de imediato podemos dizer que as empresas se colocam num espectro da esquerda à direita; enquanto todas elas, como partidárias do capitalismo e do lucro, se colocam contra os opositores disso (supõem-se que sejam os trabalhadores, mas não são, ou não são apenas eles, porque tantas vezes os 8


próprios operários são partidários do capitalismo e do lucro), dentro do leque o Capitalismo não é monolítico. O LEQUE CAPITALISMO-LUCRO

defensores Maria-vai-com-as-outras furiosos frouxos defensores SIMPATIZANTES CAPITALISTAS DA DOS EXTREMA DIREITA TRABALHADORES VENENOSA A pergunta não deve ser a respeito de estabilidade e duração, mas de trânsito e dominância: quem domina agora e quais os seus argumentos a favor de coesão? Como podem ser fortalecidos ou enfraquecidos? É isso que os revolucionários deveriam perguntar. A prateoria destes é fraca. Pelo quê se moveriam as empresas de esquerda? Os motivos são os mais variados, de remorso a correta visão do mundo. Aqui não estou falando desse tipo de oposição, mas de OPOSIÇÃO CAPITALISTA AO MAU/MAL USO DOS RECURSOS, aquele que aplica as verbas de forma irresponsável, que as desperdiça em baixo rendimento, em relações benefícios/custo baixíssimas. TODOS os capitalistas são ou deveriam ser contra o uso incorreto do orçamento estatal, menos aqueles que se locupletam dele, devendo ser combatidos, pois pela lei de Darwin da sobrevivência do mais apto (no capitalismo) os melhores espécimes virão de uma luta acirrada pela sobrevivência. O OPOSICIONISMO NÃO LEVA A NADA (o excesso de oposição, a superafirmação dela cai no riso inconseqüente; os próprios capitalistas devem se modificar, se quiserem eficiência governamental)

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Os capitalistas pró-eficiência, caso desejem realmente a correção dos valores (nos dois sentidos), devem se opor ORGANIZADAMENTE através de suas federações e confederações, excluindo todo tipo de patifaria, toda facilidade, todo arranjo, todo subterfúgio legal ou ilegal e a partir daí primando pela virtude e pelo acirramento da competição e da competitividade, pois só isso leva aos ultrapassamentos. Devem lutar pelo emprego intensivo e não pelo extensivo, pela introdução de máquinas e programas da cibernética e da informática e não pela multiplicação dos braços, pois o que evolui é a psicologia da mente e não a biologia do corpo (esta já ficou há muito para trás). Já deixamos a biologia há muito tempo para mergulhar na mais alta, larga e profunda psicologia. DILATANDO A PSICOLOGIA E A RAZÃO HUMANA

Alto, largo e profundo (o zero da humanidade começa com os neanderthais há 300 ou 200 mil anos, não é de ontem). ERAS GEOLOGICAS: As Eras Geológicas e suas subdivisões durante a evolução do planeta Terra:

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N茫o somos mais seres apenas vivos, somos psicol贸gicos, racionais (ou pensamos que somos)

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AS DUAS BANDAS DO CAPITALISMO

A banda podre, atrasada, que vive de A banda boa, que se esforça e contribui, privilégios e gasta o patrimônio coletivo que luta e sustenta a todos os outros (regressistas) (progressistas) Há uma turma que é apenas peso morto e que vive dos esforços alheios (tanto dos capitalistas da frente de ondas quanto dos operários e do povo em geral, para não falar dos governos), que atrasa o coletivo e que vive de favores e trambiques, proporcionando os ataques governos-desviantes. Não há como acabar com essa turma deletéria, mas há como diminuir o contingente. Para cada real ganho pelo capitalismo quantos porcento são destinados a desvios e outras enormidades? Vale a pena tolerá-los ou à própria tentação?

Capítulo 6 Vigilância Essa vigilância não pode ser aquela agonia dos ditadores a grampear tudo e todos e, principalmente, punir como fez Stalin com os milhões de degredados à Sibéria, nem como aquela recente dos pais e mães desejosos de colocar câmeras em casa para vigiar os filhos na Internet (que vergonha!) ou como a dessa gente que em vez de desenvolver o mundo passa a colocar câmeras em cada esquina. 12

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CÂMERAS DE VIL-GILÂNCIA (a loucura está se espalhando como uma febre e todos são suspeitos, inclusive, para outros, os que estão colocando e os proponentes)

Esse povo substituiu a proximidade ensinada por Jesus pela distância e o medo; o contato próximo pelo medroso contato distante, o telecontato. A vigilância de que falo é meramente o rastreamento, o “ficar de olho” nos gastos, mostrando-os detalhadamente como a imprensa de São Paulo faz constantemente, para minha grande satisfação, particularmente como a Folha de São Paulo (esse jornal extraordinário) vem fazendo ao longo dos anos. Só as empresas têm gente suficiente para constituir grupos-tarefa orientados a examinar as contas dos governos porque, obviamente, há pessoal competente mostrando-ocultando pelo lado dos governantes. Estes mostram (a ponto de o Brasil ter o 8º orçamento “mais transparente” do mundo, quer dizer, mais cuidadoso e trabalhado), mas o fazem de modo que o povo e as elites não saibam interpretar. Esse mostrar-ocultar é clássico e sempre há um secretário do tesouro ou da fazenda bastante esperto junto dos governantes, e de fato em toda tesouraria; a primeira providência dos ladrões é a de descobrir esse cara esperto que vale ouro (literalmente, pois eles carregam tudo, depois transformado em barras de ouro ou em diamantes ou transferido para os paraísos fiscais, essa violência universal). Pois bem, as empresas devem devassar essa podridão consumidora do mundo, que coloca escuridão onde deveria haver luz, que prejudica milhões de viventes das favelas e bairros de lata, o povo nosso cuja beleza é desperdiçada nos mangues e lixões.

Capítulo 7 A Podridão Indevassável Como poderíamos medir as dimensões da podridão? 13

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Muito simples, listando as pessoas desconsoladas, abandonadas, tristes, faveladas, suicidas, loucas, doentes de doenças curáveis e coisas assim – todo o lado ruim do dicionário. Tudo isso vem da complacência e da autocomplacência. AUTOCOMPLACÊNCIA (é um mundo de extremos: de extrema ostentação e extrema necessidade) casas exageradas hotéis super-luxuosos

carros super-caros

abusos no vestir e no usar jóias

COMPLACÊNCIA (hiper-tolerância com filhos, impunidade, tolerância com os grandes ladrões, coisas assim – complacência e autocomplacência constituem moeda, uma sendo a face da outra)

Tudo isso está sendo varrido para debaixo do tapete e em alguma hora ultrapassará o tolerável, quando todos estarão em conflito com todos; cada qual só quer se divertir, segundo a Lei de Gérson (“a gente quer se dar bem, certo?”). 14

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É preciso assumir e tornar séria a condução das coisas. Presentemente estamos no mundo como estavam os alemães na década dos 1920, quando os nazistas tentaram dar o golpe em 1923, conseguindo eleger-se apenas 10 anos depois e causando todos os danos conhecidos. A crise de mudança de eixo civilizatório que começou em 1991, com a predominância da flecha azul (EUA) frente à flecha vermelha (ex-URSS), conforme anunciei, só veio para tornar tudo mais tenso e confuso. No final os culpados dos acontecimentos ainda mais desastrosos desses 18 anos (2009 – 1991) são os capitalistas desmotivados com a honra, a correção, a honestidade, a verdade e todo o lado bom do dicionário. Se os capitalistas tivessem tido pulso, se tivessem tido consideração com os trabalhadores e o povo, tudo poderia ter sido diferente; não que eu pregue uma exploração elegante, nem de longe, mas meramente poderia ter sido decente. Mesmo antes do colapso da URSS a exploração já era terrível, depois piorou.

Capítulo 8 Os Ricos Tostões Como já disse alguém, cuide dos centavos que os dólares cuidam de si mesmos. Os inimigos do capitalismo não são os operários, são os perdulários e os ineficientes. Os capitalistas deveriam se reunir para propor e propor um GOVERNO EFICIENTE em todas as instâncias; do jeito que vai, fica parecendo que todos eles apóiam os governos incompetentes e não é isso, com certeza não é. CUIDANDO DE VIGIAR OS GRANDES E AJUDANDO OS PEQUENOS

As elites da frente de ondas (como nos países centrais) não toleram os desperdícios e o “faz-de-conta”, as brincadeiras e as idiotices dos falsos governantes, dos oportunistas de todo estilo. É preciso reunir um GOVERNO MORAL CAPITALISTA, pois faz falta, faz muita falta; esse GMC deveria chamar as lideranças operárias, pois a guerra interclasses é outra coisa – ninguém deseja os recuos. Faria o maior sentido os capitalistas escolherem um grupo-tarefa como que de “degustadores de recursos”, pessoas que “batendo os olhos” pudessem avaliar se há superfaturamento, gastos excessivos, malversações, más administrações gerais; e, com aqueles, um grupo de advogados de alta estipe vivendo exclusivamente de castigar os desvios, tanto das empresas quanto dos governos e dos trabalhadores, enfim de todos que pervertem e desgraçam a nação, os estados, os municípioscidades. Afinal de contas, cada real gasto impropriamente é menos um tanto a ser aplicado em desenvolvimento real. QUANDO HÁ EXCESSO É PORQUE HÁ FALTA (excesso de confiança na ineficiência da Justiça – chamada compactamente “impunidade” – 15

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revela falta moral). Afinação do capitalismo: o Capitalismo geral vai morrer – esperamos por isso -, mas que não seja de inanição moral.

O mesmo trigo que faz ótimos pães faz outros horríveis.

Separando os bons dos ruins.

Coragem para excluir os que querem Não é bom para ninguém tolerar os tomar nossas pernas e braços. bandidos. AS PESSOAS PRECISAM APRENDER QUE AS MOEDAS E O DINHEIRO NÃO EXISTEM PER SI (são representações psicológicas do chamado “poder de compra”, quer dizer, da confiança humana no sistema, uma avaliação contínua da qual a inflação é síndrome, sintoma, denúncia de desestabilização; sem a presença humana as moedas e os papéis são apenas coisas físicas destinadas à degradação temporal – com a presença humana esses objetos viram representações de equilíbrio-desequilíbrio de um sistema políticadministrativo governempresarial). Tudo isso seria lixo físico-químico sem o respaldo da dignidade do trabalho corporal e mental:

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Moedas inflacionadas são demonstrações circulantes da indignidade local, da inflação, da febre de desconfiança, da apropriação indébita desenfreada, sem o mínimo respeito pelos não-indexados. Moedas são índices psicológicos da confiança-desconfiança; estudá-las é estudar Psicologia. Inflações são índices patológicos, de doença ética. Para resumir, os ricos não degradam enquanto vigiam diligentemente os tostões; se não vigiam os centavos do consórcio popular chamado “governo” em breve terão tantos problemas a ponto de não saberem resolver.

Capítulo 9 Vigiando os Ricos Se o Brasil é transparente imagine os outros! Transparência junto a um punhado de ignorantes (que somos todos e cada um) pode ser pura manipulação. As empresas devem reunir seus peritos para desencavar as enganações embutidas na mera apresentação dos dados, produzindo outra leitura com toda a sua experiência de sonegação e caixa dois (que deve cessar), não apenas em nome da moralidade como principalmente da eficiência e do salto adiante via Conhecimento (Magia-Arte, Teologia-Religião, Filosofia-Ideologia, Ciência-Técnica e Matemática), principalmente tecnociência e matemática. “Todo mundo” só que saber de receber mais e não de economizar, o que não se ensina nas escolas; vimos de um mundo de desperdícios, quando havia abundância para aquela pequena população a atender, tanto porque a população era consideravelmente menor quanto porque a mensagem de Cristo de distribuição ainda não estava bem disseminada. Deveríamos ensinar economia PESSOAL (individual, familiar, grupal, empresarial) e AMBIENTAL (urbano-rural, estadual, nacional e mundial) nas escolas com grande urgência. A POPULAÇÃO DE ANTES E DE AGORA Por volta de 1500, estima-se que a população mundial não ultrapassasse os 500 milhões de habitantes. Em 1800 essas estimativas apontam para cerca de 980 milhões. Em 1900 a população mundial rondaria os 1650 milhões de habitantes. No dia 11 de Julho de 1985, o planeta atingiu a marca de 5000 milhões de pessoas e em 12 de Outubro de 1999 essa marca era de 6000 milhões de habitantes.

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Fig . 1 - Evolução da população mundial (Fonte: População e Povoamento; Didáctica Editora ) Como se pode ver o ritmo de crescimento da população mundial não foi uniforme, isto é, evidencia diferentes ritmos de crescimento. Da análise do gráfico da figura 1 podemos destacar três momentos distintos na evolução da população mundial. O primeiro que vai até sensivelmente meados do século XVIII, o segundo que vai desde meados do século XVIII até 1950 e o terceiro a partir desta data até à actualidade. Até meados do século XVIII a evolução da população mundial processou-se a um ritmo lento em virtude de tanto as taxas de natalidades como as de mortalidade serem elevadas dando origem a taxas de crescimento natural muito baixas. Este período é designado por REGIME DEMOGRÁFICO PRIMITIVO. Desde meados do século XVII até sensivelmente aos anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial (1950) a evolução da população mundial caracterizou-se por evidenciar um ritmo rápido de crescimento em virtude da diminuição das taxas de mortalidade nos países mais desenvolvidos ( os que tinham iniciado a Revolução Industrial) e a manutenção de elevadas taxas de natalidade o que originava taxas de crescimento natural elevadas. Esta fase é conhecida por REVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA. Após 1950 e até aos nossos dias assistimos a uma evolução populacional a um ritmos muito rápido ou explosivo devido à existência de taxas de natalidade muito elevadas nos países menos desenvolvidos e à descida generalizadas das taxas de mortalidade em todo o mundo. Os países menos desenvolvidos recebem frequentes ajuda dos países mais ricos no plano médico-sanitário que ajudou a diminuir os seus indicies de mortalidade. Assim, a população aumentou a um ritmo nunca assistido, este período é conhecido pela EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA. CONTRASTES NO CRESCIMENTO POPULACIONAL A NÍVEL DE CONTINENTE Como já verificamos desde o fim da segunda Guerra Mundial o ritmo de crescimento da população mundial têm sido explosivo, mas esse ritmo não é igual em todos os continentes e prevê-se que se mantenham essas desigualdades.

Fig. 2 - Evolução da população mundial entre 1950 e 2000 e projecção para 2050. (Fonte: Novas Viagens: População e povoamento; Texto Editora) 18

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Se analisares o gráfico da figura 2 podes constatar o seguinte: a) entre 1950 e 2000, todos os continentes evidenciam crescimento populacional, mas são os continentes asiático e africano que têm maior contribuição no crescimento da população mundial; b) no ano 2000, cerca de 2/3 da população mundial vivia nesses mesmos continentes; c) entre 2000 e 2050, prevê-se que todos os continentes mantenham o aumento populacional, excepto a Europa que verá a sua população a diminuir; d) entre 2000 e 2050 prevê-se um abrandamento do ritmo de crescimento populacional em relação aos 50 anos anteriores e) em 2000 os continentes mais populosos eram os seguintes, por ordem decrescente; Ásia, África, Europa, América Latina (Central e Sul), América do Norte e Oceania. CONTRASTES NO CRESCIMENTO POPULACIONAL A NÍVEL DE PAÍSES Actualmente verificamos que há uma forte relação entre os níveis de desenvolvimento socioeconômico e os ritmos de crescimento da população. Os diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico permitem-nos individualizar dois grandes conjuntos de países: os países desenvolvidos ou industrializados e os países em desenvolvimento.

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Fig. 3 - Países desenvolvidos (cor laranja) e países em desenvolvimento (amarelo) (Fonte: População e Povoamento; Didáctica Editora ) Os países desenvolvidos localizam-se maioritariamente no hemisfério Norte (continente Norte Americano, Europeu e antiga URSS) e ainda a Austrália e a Nova Zelândia no hemisfério Sul. Estes países evidenciam padrões de qualidade de vida e níveis salariais elevados, tem ritmos de crescimento populacional muito lentos e prevê-se que entre 200 e 2050 se verifique uma diminuição da população. Os países em desenvolvimento circunscrevem-se aos continentes Africano LatinoAmericano e Asiático e no ano 2000 albergavam mais de 80% da população mundial. Prevê-se que em 2050 esse valor atinja um valor próximo dos 85%. Concluímos assim, que os países em desenvolvimento são os principais responsáveis pelo crescimento explosivo da população mundial, enquanto que os países desenvolvidos evidenciam uma ligeira diminuição do número de efectivos. A figura que se segue é uma simulação da evolução da população mundial e ocupação nos continentes. 19


20 Quando éramos 1/3 ou 1/10 ou menos do que somos agora a pressão exercida sobre a Terra e sobre a bandeira elementar (ar, água, terra/solo, fogo/energia e vida) era muito menor, consideravelmente menor, pois a pressão é exponencial com a exponencial populacional. Em nossos dias, como 2 % detêm mais de 50 % das rendas não só o Capitalismo geral falhou como conduziu ainda 98 % a dispor de pequena quantidade de informação-controle, colocando a humanidade em perigo, já que não houve disseminação da informação. Como em todos os índices, tal dado divulgado pela ONU nos diz que uns têm 25,0 mil e outros somente 0,5 mil em termos de informações, assim mesmo com enorme partição ainda mais desqualificadora dos últimos colocados.

Capítulo 10 Aprendendo a Vigiar Vigiar não conduz necessariamente a punir, se houver a transferência honesta de propósitos via educação; as crianças são muito espertas e devemos confiar 20


nelas, como em todos. Em vez de tratá-las como subnutridos mentais, tratá-las como pessoas de pleno direito FUTURO. Se elas não fossem competentes como poderiam ter chegado a ser adultos em nós? REEQUILÍBRIO ENTRE LEI E COSTUME (entre as necessidades mentais das elites e as suficiências corporais do povo) Leis que não desconsiderem os costumes Costumes que não ofendam as leis da decência mínimas e sua aplicação correta Os governos devem deixar de ser o coito dos incompetentes e dos ladrões; os inimigos do povo e das elites não são um e outras e sim os desocupados, os desejosos de viver do esforço alheio. O governo alternativo que proponho é, pois, a mera restituição do trabalho ajuizado como vetor do avanço e da dignificação humana. Vitória, segunda-feira, 22 de junho de 2009. José Augusto Gava.

ANEXOS Capítulo 3 GOVERNO SOMBRA (não é de governos paralelos, ilegítimos, que estou falando e sim de grupos fazendo tudo às claras e publicando constantemente; estou falando de um grande debate público SOBRE TUDO.) Governo Paralelo (Sottogoverno) Expressão típica italiana, procurando reflectir a influência que no pós-guerra tiveram os poderes periféricos, como a partidocracia, o clientelismo e as máfias. Aliás, desde a unificação que o modelo francês de Estado Moderno, seguido no Piemonte, não pôde estender-se a todo o território devido às resistências da Igreja Católica. © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). OPINIÃO # 25/09/2006 Um governo paralelo -----------------------------------------Por Petrônio Souza Gonçalves De escândalo em escândalo, vai o governo Lula, sempre traído por seus assessores e colaboradores. Se formos contabilizar os números de ex-assessores petistas que traíram Lula, poderíamos, com toda certeza, dar uma nova versão para a sigla do partido: PT, Partido dos Traidores. Os primeiros que traíram Lula, como ele mesmo definiu, deram-lhe uma punhalada nas costas. Sobrevivido ao infortúnio inaugural, o presidente foi alvejado novamente, e outra vez. Os seus amigos, seus homens de confiança, seus companheiros, não eram fieis escudeiros e se revelaram homens de pouca moral, que usaram da generosidade do presidente para enganá-lo. Se assim tem sido, enquanto Lula tiver ao seu lado homens ligado ao PT, as traições se sucederão e a vergonha moral e política se abaterá sobre toda a população brasileira. Ao que se vê, segundo as palavras do próprio presidente, é que Lula e o PT são coisas totalmente distintas e que os homens do seu partido, que foram escolhidos por ele 21

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para ajudá-lo no intento de administrar a vida de 190 milhões de brasileiros, estão montando um governo paralelo dentro do governo federal. Este governo paralelo, petista e das sombras, é capaz de produzir dossiês, espionar a vida de cidadãos comuns, de magistrados, de intervir nas instituições federais para usá-las contra a população em geral, de intervir nos processos normais de contratos e de licitações, de arquivar processos movidos contra seus colaboradores, de usar a máquina federal para influenciar nas votações do Congresso, de aparelhar o Estado para o uso restrito de meia dúzia de eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. Eles são capazes de tudo, até de trair o idealizador e fundador do seu partido, o pai natural de toda esta epopéia petista, saída do escuro da Ditadura Militar para impor a ditadura das sombras, dentro de um governo eleito pelo povo. Isto é, verdadeiramente, o governo do medo. Lula deve temer, e muito, este processo nascido dentro do seu governo, onde encontramos vários dos seus assessores e amigos. Me parece que o presidente Lula, tão generoso, está passando por repetidas traições e decepções, promovidas pelos seus companheiros. É chegada a hora de poupá-lo de tantas decepções, é chegada a hora de livrá-lo deste fardo pesado que tem sido a presidência da República, pois, não vai ser com o meu voto que vou ajudar a outros traí-lo, usar da sua bondade, e como prova da boa traição ao presidente, ganhar carros novos, propinas, cuecas milionárias, caixas de uísque cheias de dólares, notas de dólares que nunca circularam no mercado, e tantos outros regalos mais.

22 Não é isto.

Não é este. 22


Gabinete paralelo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O gabinete paralelo (também chamado de governo paralelo) é um grupo de representantes veteranos da oposição no sistema Westminster de governo, os quais, sob a liderança do líder da oposição (ou o líder de outros partidos de oposição menores) formam um gabinete alternativo ao governo, cujos membros são a "sombra" ou o equivalente de cada integrante do governo. Membros de um gabinete paralelo são freqüentemente (mas não obrigatoriamente) indicados para um cargo no Gabinete se e quando seu partido chegar ao poder. É responsabilidade do gabinete paralelo criticar (construtivamente, espera-se) o governo a(c)tual e sua respectiva legislação, bem como propôr políticas alternativas. No Reino Unido e Canadá, o maior partido de oposição é freqüentemente chamado de Her Majesty's Loyal Opposition (a Oposição Leal de Sua Majestade). O adjetivo "leal" é usado porque, embora o papel da oposição seja se opôr ao governo de Sua Majestade , não disputa o direito de Sua Majestade ao trono e, portanto, a legitimidade do governo. Contudo, em outros países que usam o sistema Westminster (por exemplo, a Austrália e Nova Zelândia), a oposição é conhecida simplesmente como The Parliamentary Opposition (A Oposição Parlamentar). Alguns bancadas parlamentares, particularmente o Labour Party britânico e o Labor Party australiano, elegem todos os membros de seus gabinetes paralelos, com o Líder da Oposição alocando pastas para os Ministros Paralelos. Em outros sistemas parlamentares, os membros e a composição do gabinete paralelo é geralmente determinada unicamente pelo Líder da Oposição. Na maioria dos países, um membro do gabinete paralelo é citado como Shadow Minister. No Canadá, todavia, a expressão (Official Opposition) Critic é mais comum. Lista de Países com Gabinetes Paralelos • Austrália • Bahamas • Canadá • França • Irlanda • Japão • Kosovo • Polônia • Reino Unido PIB Produto Interno Bruto - indicador econômico que representa a soma dos valores de todos os bens produzidos por um país, em determinado período. Fonte: Banco Mundial Renda per Capita Valor em dólar que cada habitante receberia caso o PNB, Produto Nacional Bruto, fosse dividido igualmente entre toda a população. Fonte: Banco Mundial (O PNB compreende o valor do PIB subtraindo-se as remessas ao exterior) IDH Índice de Desenvolvimento Humano, que considera os seguintes quesitos: renda per 23

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capita, grau de escolaridade e expectativa de vida da população. A escala varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor é a qualidade de vida da população. Fonte: Relatório do Desenvolvimento Humano (Pnud) População Ranking dos países por número de habitantes. Fonte: Fonte de População das Nações Unidas Segunda-feira, 10 de novembro de 2008, 14h07 FMI: fatia de emergentes no PIB mundial deve subir a 38% até 2013 Parcela crescerá porque países em desenvolvimento prometem ser os principais condutores do crescimento nos próximos anos AE-DJ Quando a crise financeira, que atinge principalmente os Estados Unidos e a Europa, tiver feito todos os seus estragos, os mercados emergentes representarão uma parcela maior do produto doméstico mundial, porque eles serão os principais condutores de qualquer crescimento que houver no mundo nos próximos anos. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a fatia atual de 31% dos emergentes no PIB global deverá subir para 38% até 2013. Atualmente, o PIB mundial é de US$ 62,054 trilhões. "Os mercados emergentes crescerão 4% de maneira geral em 2009, mesmo com a recessão nos EUA e na Europa", disse Allan Conway, que administra um fundo de ações de mercados emergentes globais de US$ 16 bilhões para a Schroders no Reino Unido. "A China crescerá 7% ou mais, e tudo isso por causa da forte demanda doméstica e do comércio entre emergentes", disse ele. "A história do crescimento após a crise será claramente direcionada pelas nações em desenvolvimento." O Morgan Stanley espera que os mercados emergentes representem 100% do crescimento do PIB global em 2009. Muitos economistas acreditam que essa expansão dos emergentes conseguirá fazer com que a economia global siga crescendo no ano que vem, em um total de 1% a 2%. Mercados É verdade que os títulos de mercados emergentes vêm sendo duramente atingidos por causa da onda de vendas por parte de fundos de investimento, pela saída de capitais e pela procura de dólares por parte de empresas locais para honrar dívidas na moeda norte-americana, o que causa depreciação das moedas desses países. Mas, em países em desenvolvimento, a capitalização total do mercado acionário é geralmente menor que 100% do PIB, enquanto que nos países desenvolvidos esse índice freqüentemente supera 100%. Isso significa que a relação entre os mercados financeiros e a economia real nos primeiros não é tão grande quanto nos desenvolvidos. Ou seja, uma crise financeira reverbera menos nos emergentes que nos países industrializados. Essa é uma das razões pelas quais o FMI espera que as economias de mercados emergentes ainda crescerão 5,1% no ano que vem, depois da expansão de 6,6% este ano, apesar de seus mercados de ações acumularem perdas de 55% em dólares em 2008. Para as economias avançadas, ao contrário, o FMI prevê queda de 0,3% do PIB no ano que vem, depois da expansão de 1,4% este ano. Ironicamente, uma das principais razões pelas quais os investidores venderam títulos de mercados emergentes é que estes foram os únicos lugares onde era possível obter algum dinheiro. "Se você precisa realizar lucros, você tem de vender em mercados 24

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emergentes", disse Conway. O índice MSCI para o G-7 acumula perda de 1,5% nos últimos cinco anos, enquanto que o MSCI para emergentes tem ganho de 6,2% nesse período. "Se você olha para um mundo com recessão prolongada nos EUA e na Europa, e com a perspectiva de concordatas corporativas à frente, para onde você se volta?", questiona Conway. "Você se volta para os mercados emergentes. Eles são credores neste momento. Se você colocar dinheiro em emergentes nos próximos 18 meses, você terá retorno", disse ele. As informações são da Dow Jones. Publicado em: 10 de novembro de 2008, 14h07Alterado em: 10 de novembro de 2008, 14h11 Segundo o último relatório de Desenvolvimento Humano editado em 2005 pela ONU, e mencionado na página 269, Quadro 14, o valor do PIB mundial em 2003 em dólares USA era de 36.058,3 trilhões de dólares, o que dava um PIB per capita de 5.801 dólar / habitante. Claro, que este indicador pouco nos diz , sendo preferível utilizar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH), no qual vem a Noruega em primeiro lugar, seguida da Islândia,Austrália, Luxemburgo, Canadá, Suécia, Suíça, Irlanda, Bélgica e Estados Unidos, etc. . Nesta listagem vem o Brasil no 63º lugar no grupo dos países com desenvolvimento humano médio, muito depois da Argentina e Uruguai na América do Sul. Fonte(s): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 18/12/2007 - 14h56 Brasil sobe uma posição e ocupa 6º lugar na economia mundial, diz Bird PUBLICIDADE da Folha Online O Brasil ganhou uma posição e agora ocupa o sexto lugar na economia mundial, segundo ranking do Banco Mundial, que divulgou nesta terça-feira os dados do PCI (Programa de Comparação Internacional), que analisa as economias de 146 países. De acordo com o Banco Mundial, levando-se em conta a paridade do poder de compra, o Brasil responde por metade da economia da América do Sul. Com o equivalente a cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial nesta medição, o Brasil divide o sexto lugar ao lado do Reino Unido, França, Rússia e Itália. Segundo explicação do Banco Mundial, o Brasil subiu de lugar por conta de uma nova metodologia de avaliação. A Paridade do Poder de Compra (PPP, na sigla em inglês), que expressa por meio dos valores das moedas locais indica o que é possível comprar, tomou o lugar da chamada medida cambial, que tradicionalmente converte o PIB do país em dólares. Na medida convencional (cambial), o Brasil seria a sétima economia, ao lado da Índia, Rússia e México, que como o Brasil, também respondem por 2% do PIB mundial cada. "Os números passaram a refletir o valor real de cada economia, com as diferenças corrigidas em níveis de preços, sem a influência de movimentos transitórios de taxas cambiais", explica o Banco Mundial. Apesar de o Banco Mundial colocar o Brasil em sexto, empatado com Reino Unido, França, Rússia e Itália, ao se verificar os números absolutos de participação no PIB mundial, sem arredondamento para 3%, o Brasil continuaria apenas em décimo. 25

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De acordo com o relatório (confira a íntegra aqui, em PDF), enquanto o Brasil respondeu por 2,88% das riquezas produzidas no mundo em 2005 (ou US$ 1,585 trilhão), o Reino Unido respondeu por 3,46% (US$ 1,901 trilhão); a França, 3,39% (US$ 1,862 trilhão); a Rússia, 3,09% (US$ 1,697 trilhão); e a Itália, 2,96% (US$ 1,626 trilhão). EUA na ponta Como já era esperado, a maior economia do mundo ainda é a dos Estados Unidos -ela, porém, está menor que no passado. Em seguida aparece a China, que pelas novas pesquisas subiu de quarto para segundo lugar. De acordo com os dados, pelo sistema cambial os EUA têm 28% do PIB mundial, mas pela regra da paridade, apontada como mais realista pelo Bird, o país tem 23%. Na China, levando-se em conta o método do poder de compra, a participação é de 10%; pelo cambial, fica em 5%. Ao todo, a economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005. Deste total, cerca de 40% vieram de países em desenvolvimento --China, Índia, Rússia, Brasil (Brics) e México responderam juntos por quase 20%. Confira o ranking do Banco Mundial segundo a capacidade de compra 1. Estados Unidos 2. China 3. Japão 4. Alemanha 5. Índia 6. Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália 7. Espanha e México PIB da China ocupa 6% do total do mundo 2008/10/27 Beijing, 27 out (Xinhua) -- A economia da China ocupava 6% do total do Produto Interno Bruto (PIB) mundial no final de 2007, bem maior do que a participação de 1,8% em 1978, ano que marca o início da reforma e abertura do país, segundo informou hoje o Departamento Nacional de Estatísticas (DNE). Com o rápido crescimento da economia nos últimos 30 anos, o PIB da China no ranking mundial aumentou do 10º lugar em 1978 para o 4º lugar, depois dos Estados Unidos, Japão e Alemanha. O PIB da China registrou US$ 3,28 trilhões em 2007, uma equivalente a 23,7% dos EUA, 74,9% do Japão e 99,5% da Alemanha, de acordo com o relatório emitido pelo DNE sobre o desenvolvimento do país desde o ano de 1978. Quanto ao ranking do Banco Mundial, a China foi uma economia em desenvolvimento, ficando entre os países com rendimento baixo, cujos rendimentos per capita variam de US$ 936 a US$ 3.705. O rendimento per capita do país asiático chegou a US$ 2.360 em 2007, em comparação aos US$ 190 de 1978, segundo os dados do DNE. De acordo com o departamento, os últimos 30 anos testemunharam uma mudança significativa na força nacional e influência internacional da China, graças à política de reforma e abertura. O PIB do país cresceu com uma taxa média anual de 9,8% entre 1978 e 2007, em 26

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contraste com o 6,1% de 1953 a 1978. A taxa de crescimento econômico nas últimas três décadas é muito mais alta do que a média mundial, e um pouco mais alta que os 9,2% do Japão e os 8,5% da Coréia do Sul, durante seus períodos do início do boom econômico. No entanto, o país enfrenta ainda vários grandes problemas econômicos e sociais, pois o sistema de mercado está longe de ser perfeito. O modo de crescimento e os problemas estruturais necessitam de mudanças, avalia o relatório. As áreas rurais e a agricultura da China continuam sendo problemas urgentes a serem resolvidos para o desenvolvimento coordenado do país. Design do orçamento americano 2007 Junho 11 by Luciano Santa Ritta

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Um exemplo clássico de excelente info design é o design ilustrativo do orçamento americano. Inovador e simples, ou seja perfeito. Imagina isso no Brasil, iria ter uma bolinha para “Mensalão”, outra pra “Sangue Suga”, outra pra “filho ilegítimo de político”… 18/01/08 Bush propõe redução de impostos para evitar crise nos EUA Presidente americano anunciou proposta para reduzir impostos de renda e produção. Valor do pacote seria de 1% do PIB americano. Do G1, com informações da Reuters O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou nesta sexta-feira (18), em entrevista coletiva, que a economia norte-americana precisa de um pacote de ajuda imediato para contornar a crise iniciada no mercado imobiliário. Ele propôs que o pacote focará redução de impostos, no valor de 1% do Produto 27


Interno Bruto (PIB) americano - cerca de US$ 130 bilhões, considerando os US$ 13 trilhões que a economia americana movimentou em 2006 -, tanto para negócios quanto para o trabalhador. 'Teto' Entretanto, segundo a agência AP, em termos atuais, o valor do pacote de George W. Bush seria de US$ 145 bilhões. Isso chegaria bem perto do "teto" para o pacote, estimado pelo presidente do BC americano (Fed), Ben Bernanke, em US$ 150 bilhões. O alívio de impostos deve valer até 2015, segundo a proposta presidencial, que ainda precisa passar pelo Congresso norte-americano. O secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, deve dar uma entrevista coletiva até o fim da tarde desta sexta-feira para detalhar o pacote de alívio tributário. "Nossa economia tem uma base sólida, mas há áreas de preocupação real", declarou Bush. "Meus conselheiros e muitos especialistas de fora esperam que nossa economia continue a crescer nesse ano, mas a uma taxa menor do que vivemos nos últimos anos. E há o risco de uma recessão." Investimento imediato Segundo o presidente, o objetivo do pacote é garantir que os empresários norteamericanos, inclusive os de pequeno porte, "façam grandes investimentos em seus negócios ainda neste ano". O objetivo da redução tributária seria fazer com que o número de empregos na economia aumente - por meio de investimentos corporativos -, o que ajudaria também o consumo das famílias, um dos pilares da economia norte-americana. De acordo com Bush, a economia norte-americana e a geração de empregos no país ainda cresce, ainda que em velocidade reduzida. Ele também disse que o governo norte-americano já tomou medidas para evitar que, por conta da crise imobiliária, pessoas venham a perder suas casas. Orçamento Um teste para a política de Obama O Orçamento federal apresentado pelo presidente norte-americano inclui 1,75 trilhão de dólares em déficit e segue as diretrizes de seu discurso no Congresso 28 de fevereiro de 2009 Foi apresentado na última quinta-feira, dia 26, o plano orçamentário dos Estados Unidos para o ano de 2009 e o período que vai de 2010 a 2019. O detalhe mais importante do orçamento é a previsão de déficit de US$ 1,75 trilhão para 2009. Este prejuízo é equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. De longe, este déficit é o pior em mais de 50 anos, desde a Segunda Guerra Mundial. Obama ainda promete que nos próximos anos vai diminuir o déficit pela metade. Em 2010, o déficit previsto vai ser de US$ 1,17 trilhão, de US$ 912 bilhões em 2011, de US$ 581 bilhões e 2012 e US$ 533 bilhões em 2013, último ano do mandato de Obama. As previsões para o gasto total do orçamento em 2009 será de US$ 3,938 trilhões e para 2010 vai cair para US$ 3,552 trilhões. A receita disponível será de US$ 2,186 trilhões o que vai gerar um déficit, prejuízo para os cofres públicos norte-americanos, de US$ 1,752 trilhões, ou 12,3% do PIB. Sob pressão 28

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Como o governo Obama está sob uma forte pressão popular, o orçamento terá uma parcela destinada a acalmar a população norte-americana. O plano prevê a redução de impostos em US$ 12 bilhões contando a partir de 2011 e outros US$ 770 bilhões entre o período de 2010 e 2019. Por outro lado, serão arrecadados US$ 28 bilhões com a taxação de lucros e dividendos e o fim das isenções fiscais para altos rendimentos, ou seja, Obama, com medo de uma reação popular vai tentar amenizar a situação apresentando um paliativo para a população. A saúde também vai ser uma área que o plano vai abranger, outra medida influenciada pela pressão popular. O projeto de Saúde prevê gasto de US$ 634 milhões no período de 10 anos. O governo diz que vai integrar 46 milhões de norteamericanos em planos de saúde. Atendendo aos capitalistas Apesar do que procura aparentar, todo o dinheiro vai na realidade para os capitalistas, principalmente o da moradia. O orçamento prevê, ainda do pacote anterior aprovado durante o governo Bush, US$ 247 bilhões para o setor bancário, mas isso não será tudo. Haverá ainda a possibilidade de que sejam requisitado outros US$ 250 bilhões para os bancos, uma espécie de poupança reserva para os bancos. Esta verba “extra” foi chamada de “esforço suplementar de estabilização financeira” ou melhor dizendo, enchendo o buraco sem fundo dos banqueiros e capitalistas falidos. Este financiamento da falência dos bancos é uma medida para evitar o avanço da estatização geral dos bancos. Do pacote recentemente aprovado no Congresso norte-americano, US$ 787 bilhões, será destinado para a economia US$ 202 bilhões este ano, US$ 353 bilhões em 2010 e US$ 134 bilhões em 2011. Existe demagogia no orçamento de Obama até para os ecologistas. O plano promete a redução na emissão de gases do efeito estufa em 12% até 2020 com cálculo feito a partir do que foi registrado em 2005. Esta medida, segundo o orçamento, vai fazer entrar US$ 80 bilhões por ano a partir de 2012. O orçamento vai diminuir as subvenções dadas aos grandes agricultores colocando um teto de US$ 250 mil para financiamentos. Em documento oficial, o governo Obama, fez demagogia com os pequenos agricultores, “O presidente quer manter uma forte rede de proteção para os agricultores familiares e para os agricultores que estão começando e, ao mesmo tempo, encorajar a responsabilidade fiscal” (DCI, 26/2/2009). O governo também separou a verba para financiar as operações militares. Entre 2009 e 2010, serão mais de US$ 200 bilhões para as tropas do Afeganistão e Iraque. Para este ano, o Iraque e o Afeganistão receberão US$ 75,5 bilhões. No próximo ano, o orçamento militar será de US$ 130 bilhões. O projeto orçamentário apresentado por Obama só entrará em vigor com a aprovação do Congresso norte-americano. O governo dos Estados Unidos apresentou o pacote como a salvação de todos os males causados pela recessão, mas a situação econômica é muito mais aguda que o plano de Obama possa consertar. Déficit Americano - Rob Hotakainen e Kevin Diaz Feb 16,

Bush enfrentará problemas para reduzir déficit 29

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Rob Hotakainen e Kevin Diaz, em Washington McClatchy News Service Após prometer reduzir o déficit nacional pela metade durante os próximos cinco anos, o presidente Bush deve enfrentar um desafio titânico nesta segunda-feira, ao divulgar o seu orçamento federal proposto para 2006. Com o aumento dos custos da guerra e a promessa do presidente de conferir um caráter permanente a sua redução de impostos, Bush diz que conta com o Congresso para "tomar algumas decisões muito difíceis" no sentido fechar as contas. Uma longa lista de programas domésticos bastante apreciados - referentes a áreas diversas como saúde, agricultura e habitação - deverá ser submetida ao programa de cortes da Casa Branca. Em anos anteriores, Bush e o Congresso deixaram que os déficits atingissem níveis recordes - o déficit previsto para 2005, segundo o Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca, é de US$ 427 bilhões. Como agora desejam reverter essa situação, os Estados e cidades com problemas orçamentários temem arcar com a maior parte do arrocho a ser implementado por Washington. Uma das mais duras batalhas esperadas diz respeito ao programa Medicaid, que paga o serviço de saúde dos pobres. Os governadores dizem que o programa precisa de ajustes, mas eles estão pedindo ao presidente que não transfira simplesmente mais despesas para os Estados como forma de equilibrar a folha orçamentária federal. Os prefeitos também estão se preparando para más notícias. Muitos temem que o popular programa de verbas para desenvolvimento comunitário - que cobre as despesas com creches e desenvolvimento de bairros, entre outras - sofra um corte de 50%. A Casa Branca deu indicações de que - com a exceção do Pentágono e do Departamento de Segurança Interna - a maioria das agências governamentais receberá más notícias na segunda-feira. No seu Discurso sobre o Estado da União, na última quarta-feira, Bush disse que o seu orçamento de 2006 implicará em propostas de cortes substanciais ou a eliminação de mais de 150 programas federais ainda não identificados. Membros do Congresso têm especulado sobre quais dos seus programas favoritos serão atingidos. Bush provavelmente enfrentará oposição até mesmo no seu próprio partido. Embora poucos detalhes relativos ao orçamento sejam conhecidos, houve alguns vazamentos - alguns propositais, outros não - nesta semana: Bush procurará obter US$ 419,3 bilhões para o setor militar, US% 19,3 milhões, ou 4,8% a mais do que o gasto previsto para este ano. Mas esse pedido não incluirá o dinheiro para as guerras no Iraque e no Afeganistão. O Congresso destinou US$ 25 bilhões para esses conflitos em 2005, e a Casa Branca pretende pedir US$ 80 bilhões adicionais. O presidente planeja apresentar a sua proposta de aumento dos gastos militares na segunda-feira como parte de um orçamento estimado em US$ 2,5 trilhões. Mas os documentos obtidos por "The Associated Press" na última sexta-feira revelam que ele vai pedir mais US$ 19,2 bilhões além dos US$ 400,1 bilhões já alocados para o Departamento de Defesa neste ano. Os gastos militares aumentariam gradualmente para US$ 502,3 bilhões até 2011. 30

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Bush proporá um crédito fiscal de até US$ 3,000 para aumentar o número de pessoas com plano de saúde. Poderão usufruir do crédito aquelas pessoas com menos de 65 anos e que não contam com planos de saúde públicos ou empregatícios. Indivíduos com salários anuais de mais de US$ 30 mil e famílias que percebem anualmente mais de US$ 60 mil terão direito a créditos mais modestos, segundo funcionários do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. "Isso não diz respeito a poupar dinheiro, e sim à expansão da cobertura para mais pessoas", disse na sexta-feira à CNN o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Mike Leavitt. Bush vai propor ainda o aumento do teto da bolsa Pell Grant para estudantes pobres de US$ 4.050 para US$ 4.550 nos próximos cinco anos, tornando obrigatório o aumento anual de US$ 100, ao invés de deixar a decisão a cargo do Congresso. Para ajudar a cobrir todos esses custos, Bush quer reduzir uma gama de subsídios que o governo paga aos bancos a fim de encorajá-los a oferecer empréstimos a juros baixos, e às agências que garantem os empréstimos feitos pelas financiadoras. Entre outras notícias que vazaram, existe a de que a Nasa anunciou que Bush tentará obter um aumento do orçamento espacial a fim de financiar os planos para missões tripuladas à Lua e a Marte. A Casa Branca deve também acrescentar pedido de verbas à iniciativa do governo "Healthy Forests", que tem gerado polêmica entre os ambientalistas que dizem que ela consiste em um plano para desmatamento em maior escala em terras do governo federal. O presidente deve ainda pedir ao Congresso que aumente os fundos para o IRS (a receita federal dos EUA). Os democratas já se mostram enfurecidos com vários pontos das projeções orçamentárias do presidente para o resto desta década: elas não incluem os custos com as operações militares norte-americanas no Afeganistão e no Iraque, ou os gastos com a proposta de Bush para reforma do Social Security, que poderiam pressionar os déficits para patamares ainda mais elevados. Os especialistas em orçamento observam que até mesmo reduções arbitrárias no cortes de gastos com programas domésticos pouco afetarão a totalidade das despesas federais. Mais da metade dessas despesas é referente a gastos fixos com programas como o Social Security, o Medicare e o Medicaid. A história demonstra ainda que os cortes orçamentários implementados pela Casa Branca costumam ser impopulares no Congresso. No ano passado, Bush quis cortar 64 programas, no valor de US$ 5 bilhões. Nenhum deles foi eliminado, segundo a senadora Judd Gregg, republicana de New Hampshire, e diretora do Comitê do Senado para o Orçamento. Os fazendeiros estão entre os grupos que demonstram nervosismo em relação ao orçamento. Um novo relatório do setor agropecuário sugere que a Casa Branca tentará retirar cerca de US$ 15 bilhões anuais de programas criados para proteger os fazendeiros contra a queda dos preços de determinados produtos. O relatório, feito pelo analista Jim Wiesemeyer, da Informa Economics Incorporation, sugere que parte da redução seria derivada da diminuição dos subsídios e da adoção de um critério mais rígido para os candidatos a participar de um programa popular do setor de laticínios. O senador Saxby Chambliss, republicano da Georgia e diretor do Comitê do Senado para a Agricultura, disse aos jornalistas que o Congresso só aceitaria cortes nos gastos com o setor agropecuário se Bush propusesse uma ampla redução nos gastos 31

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do governo. "Mas se eles tentarem fazer com que o setor arque com o peso dos cortes, haverá uma intensa briga", disse Chambliss na sexta-feira. Residentes de moradias públicas também se preparam para cortes de orçamento. "Não sabemos o que veremos pela frente, mas não creio que será algo bom", advertiu Chip Halbach, diretor-executivo da Minnesota Housing Partnership, um grupo de defesa dos moradores de baixa renda. Após dois anos sem aumentos nos benefícios para os moradores carentes, os especialistas temem que os cortes deste ano atingirão outros setores dos programas de moradia.

Capítulo 7 ISSO PODE ACONTECER DE NOVO (sob outras denominações e formas, porque a história nunca volta do mesmo modo – traveste-se no retorno na espiral) O Fascismo A Emergência do Fascismo e suas conseqüências A Europa viveu a década de 30 sob a ameaça do fascismo, ideologia totalitária e expansionista que se estendeu por boa parte do continente. As causas foram: a profunda crise econômica iniciada nos Estados Unidos em 1929, que gerou recessão mundial e proletarização das camadas médias; o abuso dos vencedores da Primeira Guerra Mundial sobre a Alemanha derrotada (Tratado de Versalhes); o medo do "perigo vermelho" após a formação da União Soviética; e a perda de confiança de parte da sociedade nas instituições liberais e democráticas. A Itália no começo do século XX As conseqüências da Primeira Guerra Mundial foram desastrosas para a Itália, que perdeu mais de 700 mil soldados e contraiu altas dívidas com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. Esse custo elevadíssimo não foi compensado pelos tratados de paz, criticados pela burguesia nacionalista. Falava-se em "vitória mutilada", com poucos territórios concedidos à Itália. O fim da guerra provocou o aumento do desemprego e uma sucessão de conflitos sociais. A Itália fascista Mussolini chegou ao poder em outubro de 1922, após a Marcha sobre Roma. Um mês depois, o Parlamento concedeu plenos poderes ao governo fascista. Mussolini, animado pela vitória nas eleições de 1924, criou um Estado fascista baseado no corporativismo, no intervencionismo estatal na economia e no expansionismo militarista (ações armadas na Etiópia e na Guerra Civil Espanhola). Ao mesmo tempo, acabou com a Questão Romana (formação do Estado do Vaticano), recuperou a economia, organizou uma legislação trabalhista, proibiu a emigração, reforçou a censura e passou a perseguir a oposição política por meio da milícia fascista, os camisas negras. O Duce, como era chamado Mussolini, tornou-se presidente do Conselho, respondendo apenas ao rei e governando por decretos de forma autoritária. A Alemanha nos anos 20 A Alemanha foi derrotada na Primeira Guerra Mundial e humilhada pelo Tratado de Versalhes (1919-1920). A república alemã, instaurada em 1918 após a abdicação de Guilherme II, teve de enfrentar a tentativa de golpe dos comunistas alemães da Liga Espartaquista (1919), a hostilidade da burguesia nacionalista – que criticava as reformas econômicas e trabalhistas – e a desvalorização de sua moeda, o marco. Em 32

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1919, foi aprovada a Constituição de Weimar, que estabelecia a organização federal da República. O revanchismo alemão A maioria dos alemães era contrária ao cumprimento do Tratado de Versalhes, considerando-o injusto para a Alemanha. O tratado exigia custosas reparações de guerra e tomava as colônias e parte do território dos alemães, além de impor limitações militares. O sentimento de injustiça foi agravado com a ocupação da bacia do Ruhr pela França e a Bélgica, como garantia dos créditos concedidos à Alemanha. A conquista do poder Em 1923, Hitler tentou tomar o poder com um golpe de Estado em Munique (Putsch de Munique), que fracassou após a intervenção do exército e da polícia da República de Weimar. No entanto, com a crise econômica iniciada em 1929, o Partido Nacional-Socialista (ou Nazista) conseguiu aumentar suas cadeiras no Parlamento a partir de 1931. Dois anos mais tarde, Hitler foi nomeado chanceler com a aprovação do presidente Hindenburg. Em 30 de janeiro de 1933, assumiu o cargo de chanceler, nomeando um governo de coalizão.

Adolf Hitler O Partido Operário Alemão, fundado em 1919, transformou-se um ano depois no Partido Nacional-Socialista Alemão. Em 1921, Hitler foi nomeado chefe do Partido Nazista com poderes de ditador. Hitler nasceu na Áustria. Depois de tentar, sem êxito, entrar na Escola de Belas-Artes, alistou-se no exército alemão na Primeira Guerra Mundial. Terminada a guerra, instalou-se em Munique, onde entrou em contato com o Partido Operário Alemão. A Alemanha nazista Já no poder, Hitler adotou uma série de medidas destinadas a consolidar a superioridade do Partido Nazista e instaurar um Estado totalitário e policial. Em maio de 1933, foi proibido o exercício de partidos políticos e sindicatos. Ao mesmo tempo, entraram em vigor as primeiras leis racistas, contra os não-arianos. A doutrinação era feita por um ministério específico, que cuidava da propaganda no rádio, cinema e imprensa; a juventude começou a ser "educada" e organizada pelo Partido Nazista. Na economia, iniciou-se uma época de autarquia e rearmamento acelerado. O nazismo O nacional-socialismo era um movimento que baseava sua ideologia no antisemitismo, na crença da superioridade da raça ariana sobre as "raças inferiores", na subordinação do indivíduo ao Estado, na hierarquização da sociedade, no nacionalismo e no unipartidarismo. Exigia uma obediência cega ao Führer, rechaçava o Tratado de Versalhes e defendia uma política externa expansionista e militarista. O caminho para a guerra 33

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Ao ser nomeado chanceler, Hitler afirmou que a prioridade da sua política externa era conseguir a revisão do Tratado de Versalhes. Isso levou a Alemanha a ocupar a Renânia desmilitarizada (1936). Dois anos mais tarde, anexou a Áustria (Anschluss). Meses depois, na Conferência de Munique, a França e a Grã-Bretanha aceitaram que Hitler ocupasse os Sudetos, na Tchecoslováquia. Em 1939, a Alemanha firmou com a União Soviética um pacto de não-agressão, em que dividiram as zonas de influência na Europa oriental. O salazarismo Em Portugal, o golpe militar nacionalista de 1926, além de terminar com a República parlamentar liberal, abriu caminho para o estabelecimento da longa ditadura de extrema direita, comanda por Antônio de Oliveira Salazar, de 1932 a 1974. Ministro da Fazenda entre 1928 e 1932, durante o governo do general Carmona, Salazar orientou a política segundo o modelo fascista de Mussolini, atendendo às expectativas da burguesia lusitana e fortalecendo seu poder. Tornou-se ditador assim que passou a chefe de governo. O Estado Novo – como ficou conhecida a ditadura salazarista – foi organizado pela Constituição outorgada de 1933 e possuía muitas características dos Estados fascistas: polícia política, corporativismo, unipartidarismo, propaganda de massa, forte censura, nacionalismo exagerado. O salazarismo sobreviveu mesmo após a morte de seu líder, em 1970, findando apenas em 25 de abril de 1974, com a Revolução dos Cravos. A ditadura na Espanha Durante os anos 20, a Espanha viveu sob crise política e econômica, além de constantes ameaças do movimento operário, das esquerdas e do separatismo basco e catalão. Para amenizar as tensões, o rei Afonso XIII, contando com o apoio das forças conservadoras (burguesia, latifundiários, exército e clero), permitiu a instalação de uma ditadura militar em 1923. O regime não conseguiu se manter, caindo em 1931 diante das pressões populares que restabeleceram as eleições gerais. O início da guerra civil Com vitória da coalizão das esquerdas e setores liberais nas eleições gerais, foi proclamada a república. Mas a coalizão logo passou a sofrer divisões que fragilizaram o novo regime. A Falange, partido nacional-socialista, criado em 1931, congregou os conservadores de direita, enquanto a Frente Popular uniu as forças de esquerda. Em 1936, a Frente Popular venceu as eleições, levando a direita a formar a União Militar Espanhola. Sob comando do general Francisco Franco, a União Militar inicia uma ação golpista, que parte do Marrocos e, chegando à Espanha, tira a Frente Popular do governo. É o início da Guerra Civil Espanhola (1936-39). Apoio externo e franquismo Os franquistas receberam apoio direto italiano e alemão e indireto das potências liberais e da Liga das Nações, que preferiram ficar neutras e não intervieram a favor do governo republicano. Os republicanos, no entanto, tiveram limitada ajuda soviética e das Brigadas Internacionais, formadas por voluntários de vários países do mundo. O desequilíbrio das forças combatentes e a violência dos golpistas, destruindo várias cidades (como o ataque aéreo alemão a Guernica ), favoreceram mais um regime ditatorial de extrema direita. A Guerra Civil Espanhola, além de marcar a ascensão do franquismo, pode ser considerada o "ensaio geral" para a Segunda Guerra Mundial (1939-45). A ditadura fascista na 34

34


Espanha durou de 1939 a 1975. A HIPERINFLAÇÃO ALEMÃ 10 marcos --> 100 milhões de marcos --> 1000 milhões de marcos

35 Mais um exemplar: 20 mil milhões de marcos

O PESADELO ALEMÃO (HIPERINFLAÇÃO ALEMÃ)1924 :Superdanyboy novembro 30, 2006 Baseado no texto "The Nightmare German Inflation" - "usagold.com". Comparandose a Alemanha de 1924 e os Estados Unidos encontram-se várias semelhanças. Entre elas que na década de 1970 houve uma grande depreciação do dólar. Um dos motivos para a hiperinflação na Alemanha foi que a mesma estava um pouco isolada do resto do mundo, o que logicamente deveria ser um empecilho para a impressão de papel moeda, o que não ocorreu. 35


Algo semelhante pode ser notado nos governos de Nixon 23,4 bilhões de dólares; Ford, 73,7 bilhões; Reagan 221,2 bilhões; Bush 290 bilhões, Clinton 350 bilhões esses valores se referem ao déficit do governo americano com esses presidentes. Quando a guerra começou no dia 31 de julho de 1914, o Reichsbank (Banco Central Alemão) suspendeu o câmbio em moedas de ouro. Depois disso não havia nenhum limite legal para a impressão dinheiro em grande quantidade. Com o fim da guerra o dinheiro em circulação tinha crescido quatro vezes mais. E o índice de preços ao consumidor tinha subido 140%. A dívida flutuante tinha aumentado de 3 bilhões para 55 bilhões de marcos. Grandes dívidas adquiridas impuseram a Alemanha a depreciar o marco em relação às moedas estrangeiras. Além disso, novos líderes sociais democráticos tinham prometido vários benefícios à população como aumento de salários, horas de trabalho reduzidas, expansão do sistema educacional e novos benefícios sociais. Mas isso aumentou a demanda por investimentos, e a Alemanha estava com a capacidade de produção limitada. Em fevereiro de 1920 o episódio inflacionário tinha passado. Durante os meses seguintes os índices de preços ficaram estáveis. O marco encontrou vantagem em relação a moedas estrangeiras de modo que os preços de bens importados caíram aproximadamente 50%. Este era o ponto de se estabelecer uma moeda corrente estável. Porém, durante estes quinze meses o governo continuou a emitir mais moeda. A moeda em circulação aumentou 50% e a dívida flutuante do Reichsbank um pouco menos de 100%, providenciando mais combustível para uma nova explosão. Em maio de 1921, a inflação começara outra vez e os preços em julho de 1922 tinham aumentado 700%. O Reichsbank continuou imprimindo mais moeda, porém a uma taxa menor que a elevação dos preços. No período, a introdução de moeda na economia prosseguiu a uma taxa razoavelmente constante, foi quando o índice de preços elevou-se em grande escala, interrompido por períodos de estabilidade. Os homens de negócios começaram a abandonar sua suas ocupações legítimas para fazer especulações no mercado de bens. Pequenos empresários tentaram especular os preços em todo produto que pudessem. Na metade do ano de 1923 os empregados eram pagos três vezes por dia. Suas esposas queriam livrar-se logo do dinheiro trocando por bens. As lojas ficavam vazias cada vez mais. Os comerciantes de uma forma geral estavam encontrando dificuldades em manter seus negócios devido à alta rejeição do papel moeda, fazendeiros e outros produtores rejeitavam o marco. O partido dos trabalhadores invadiu as fazendas e começaram a escavar a terra em busca de alimentos. Os negócios começaram a fechar e o desemprego a elevar-se de repente. A economia estava desmoronando. Primeiramente, seria errado pensar que todos estavam incomodados com a inflação. Muitos homens de negócio aceitaram-na com alegria. Limpou seus débitos. Souberam proteger-se e até mesmo lucrar – especulando na troca estrangeira, convertendo dinheiro em bens, pedindo o dinheiro ao banco e usando-o para comprar o estoque barato. Seus custos com salários em valor real diminuíram, inchando seus lucros. Contudo muitos trabalhadores pensaram também que estavam se beneficiando nos estágios mais avançados da inflação. Em outubro de 1923, 1% da renda do governo veio dos impostos e 99% da criação de 36

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dinheiro. O valor real da moeda estava realmente se desvalorizando em relação às moedas estrangeiras. A velocidade da inflação era tão grande que superava a velocidade de impressão de papel moeda. Apesar da proliferação dos trilhões de marcos o cidadão médio encontrou mais dificuldade para suprir suas necessidades. A produção de marcos chegou a 500.000 trilhões por dia. Os negócios estavam crescendo e o desemprego desaparecendo virtualmente até os últimos estágios da inflação. Algumas combinações industriais novas eram racionais e eficientes, mas muitas eram operações puramente especulativas. Os bancos também causaram a especulação, em 1913 havia 100.000 trabalhadores bancários, em 1923, 375.000. Em novembro de 1923, houve uma reforma monetária. Foi criado o Retenbank para emitir uma nova moeda corrente o Retenmark. Cada Retenmark valia na época um trilhão de Marcos. A inflação cessou. A Retenmark tinha como base a terra e a indústria. Como ficaram os investimentos? *O dinheiro perdido ficou completamente sem valor. De todos era o mais desastrosos. *Depósitos no banco: Na teoria, os depósitos de banco tornaram-se tão sem valor quanto o dinheiro. Entretanto, após a estabilização o governo decretou o reembolso parcial, e as somas na escala de 1530% do valor original do depósito foram reembolsadas. Poderia acontecer nos EUA? Desde que 1939 os níveis gerais de preço ficaram um pouco acima de algum 200% neste país. Muita desta inflação era devido ao governo que gera quantidades grandes de dinheiro para pagar por três guerras. Quanto mais o governo americano se envolver em guerras mais riscos inflacionários incorrerá.

Capítulo 9 OS RICOS DESCUIDADOS DEBOCHAM DE SI MESMOS Orçamento e PIB de países - Maiores exportadores e importadores PIB

37

37


Países que mais exportam

Países que mais importam

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38


Orçamento dos Governos – 2007

Orçamento dos Governos – 2006

RECURSOS PARA DEFESA ORÇAMENTO DE DEFESA PLANEJAMENTO

39

39


SIMULAÇÃO FONTES & LINKS O DEFESA BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil poderia fazer para manter a soberania sobre suas riquezas das Amazônias Verde e Azul com um conservador Orçamento de Defesa de 1 % do PIB. ORÇAMENTO DE DEFESA A execução do Orçamento da União nos últimos anos mostra uma expressiva redução dos gastos com o Ministério da Defesa no atual Governo. As despesas globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8 bilhões nos final da gestão de FHC, caíram para uma média de R$ 33,4 bilhões no Governo Lula. ORÇAMENTO DE DEFESA NO BRASIL EM BILHÕES DE REAIS ANO

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

DESPESAS

42,53 43,17 31,43 31,33 33,65 37,25 39,6 42,0 51,3

INVESTIMENTOS 2,87

3,24

1,21 1,48 1,73 2,28

3,8

4,1

-

Fonte : Contas Abertas, a partir de dados do SIAFI. A participação de Investimentos no Orçamento de Defesa do Brasil caiu fortemente nos últimos anos para menos de impressionantes 0,2 % do PIB e manteve-se assim, estando entre os menores do mundo. Já em 2007, considerando-se Custeio e Investimentos, atinge-se o valor de R$ 5,3 bilhões. Isso vale parcos 0,2 % do PIB de 2006. Com isso, veio aumentando dramaticamente o profundo ostracismo e o sucateamento de sua capacidade de Defesa, tendo perdido o País nesses últimos anos qualquer representatividade militar internacional, até mesmo na América do Sul, para sua mínima Defesa, uma obrigação constitucional do Governo Federal relegada a segundo plano, não sem conseqüências e responsabilidades. À primeira vista, o Orçamento de Defesa do Brasil poderia significar já baixos 1,6 % de seu PIB de R$ 2,322.818 trilhões de 2006, com R$ 37,25 bilhões. ORÇAMENTOS DE DEFESA SOBRE PIB AMÉRICA DO SUL - 2007

(Arte Correio Braziliense - 19/03/2009) Ainda assim, tal Orçamento de Defesa teórico somente reflete um grave e histórico problema de Recursos Humanos, o PREVIDENCIÁRIO. Sua folha de pagamentos tem hoje HUM MILHÃO de pessoas, sendo que apenas 300 mil encontram-se em atividade. São gastos todo ano incríveis 80 % do baixo Orçamento com pessoal e déficit previdenciário, que não tem nada a ver com a Defesa da Nação. Outros tantos são simplesmente contingenciados pelo Tesouro Nacional e, alegadamente, utilizados para o pagamento da dívida pública federal. Descontando-se esse gigantesco e gravíssimo aspecto de Pessoal, que deveria estar sendo tratado totalmente à parte das prementes necessidades de Defesa, restaram em 2007 menos de 14 % do valor total, ou R$ 5,3 bilhões - ridículos US$ 2,4 bilhões, para todo o Custeio e Investimentos em todas as 3 Forças Armadas de um País Continental como o Brasil. Considerando-se o PIB brasileiro no final de 2006 em US$ 1,067 trilhão, calcula-se que todo o

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40


Orçamento de Defesa é de somente 1,6 % do PIB (US$ 17,1 bilhões a um câmbio de R$ 2,1776 por cada Dólar). Esse percentual é um dos MENORES DO MUNDO, sendo a média usual mundial de até 3 % do PIB (18 vezes mais). Dentro disso, o mínimo aceitável para Custeio e Investimentos seria de 1 % do PIB - que já seriam US$ 13,33 bilhões ao ano em 2008 para um PIB estimado em US$ 1,333 trilhão em 2007, embora ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das Forças e sua inerente operação, após tantos anos seguidos de desgoverno com essa área vital. Pode-se chegar ao mesmo resultado com um PLANEJAMENTO que conduza uma mudança mais suave ao longo dos anos, como demonstrado abaixo, em SIMULAÇÃO (após Planejamento). O Governo Lula comemorou prometer ir a R$ 9 bilhões em 2008 para Custeio e Investimentos, que são US$ 4,6 bilhões a um Dólar médio de R$ 1,95, ou somente 0,3 % do PIB, o que significaria um minúsculo acréscimo de 0,1 ponto percentual (ver NOVIDADES). ORÇAMENTO DE DEFESA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM DÓLARES VALORES EM US$

2006

2007

2008

2009

PIB NOMINAL (TRILHÕES)

1,066

1,333

1,578

1,619

CUSTEIO + INVEST (BILHÕES)

-

2,4

4,6

4,6

% DO PIB DO ANO ANTERIOR

-

0,2 %

0,3 %

0,4 %

Quadro projetado por DEFESA BR. 2009 O Orçamento de 2009 prevê gastos de R$ 38,8 bilhões para o pagamento de militares ativos, inativos e pensionistas. Cumpre reajustes programados para fevereiro e julho, dando seqüência ao processo de aumento gradual das remunerações iniciado no ano passado, e que só será concluído em 2010. A cifra representa uma alta de 6 % acima da inflação na folha de pagamentos do ministério, que já teve crescimento real de 12 % em 2008. Em comparação, os valores reservados aos investimentos são não apenas muito menores, mas crescerão em ritmo mais lento. Há R$ 4,1 bilhões reservados na lei orçamentária para as obras e compras de equipamentos militares, um aumento real que não chega aos 2 % em relação aos R$ 3,8 bilhões disponíveis em 2008. No governo Lula, a prioridade conferida à Defesa se manteve baixa e estável. Desde 2003, as verbas da pasta ficaram em torno de 7,5 % da receita disponível do governo federal. E o cenário não muda no primeiro Orçamento após a nova END. São somente as despesas com pessoal que vêm apresentando grande crescimento O contraste é visível, em um ministério que destina 3/4 de sua verba total à folha de pagamentos, e é de longe a maior proporção da Esplanada. Cada militar da ativa custa, em média, R$ 1.942, o menor valor entre os quadros da União. Entre os civis da administração direta, a média é de R$ 6.301, e no Ministério Público, onde se pagam os maiores salários, de R$ 15.717. No entanto, há um alto custo por causa do número de militares ativos - 430 mil, quase 40 % do quadro da União. Além, é claro, das condições oferecidas aos 330 mil aposentados e pensionistas, que, mesmo inferiores numericamente, consomem 62 % das despesas com pessoal da pasta. A previdência dos militares vem sendo poupada das reformas feitas na previdência brasileira há anos. PLANEJAMENTO No presente Planejamento do DEFESA BR, considera-se como Orçamento de Defesa somente o montante necessário a Custeio e Investimentos da área, em um País que tem 2 AMAZÔNIAS a defender da cobiça mundial, simultaneamente.

41

41


O Brasil tem 7.491 km de fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe a gigantesca Área Marítima Jurisdicional que é a soma da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental. Juntas representam uma área econômica brasileira de 4.451.766 km2, que vem a ser maior que a metade (52 %) do território continental, de 8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando destacada em azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE (região continental amazônica) também são indicados. (Arte da MB) MB - AMAZÔNIA AZUL (00:32 MIN) Com as modernizações da Reforma da Previdência, esses aspectos deficitários de Defesa (75 % do Orçamento) deverão decrescer, pois haverá reduções de dispêndios de várias espécies nos próximos anos (como a pensão de filhas solteiras e até de netos de marechais), além da redução dos contingenciamentos, liberando-se verbas fundamentais para os melhores e reais objetivos constitucionais, hoje muito pouco respeitados pelo governo federal. Portanto, para a presente simulação, não são incluídos no Orçamento de Defesa os 75 % de dispêndio com a Folha de Pessoal, a Previdência e os Contingenciamentos. São incluídos somente os fundamentais gastos com Custeio e Investimentos, hoje em apenas 0,2 % do Orçamento de Defesa. Considerando-se o PIB no final de 2006 em US$ 1,066 trilhão (Produto Interno Bruto pelo método nominal - para comparação entre as Nações ver PPP), o Brasil poderia ter tido um Orçamento de Defesa para 2007, somente com Operação - Custeio e Investimentos, com um montante de US$ 10,66 bilhões a 1 % do PIB de 2006. AS 15 MAIORES ECONOMIAS MUNDIAIS ENTRE 2003 E 2006 PIB NOMINAL - US$ BILHÕES LUGAR

PAÍS

2006

2005

2004

2003

Estados Unidos

13,262

12,760

11,757

10,857

Japão

4,464

4,960

4,780

4,291

Alemanha

2,890

2,600

2,734

2,386

China

2,554

2,230

1,543

1,381

Reino Unido

2,358

2,280

2,113

1,752

França

2,227

2,112

2,026

1,732

Itália

1,841

1,735

1,669

1,459

Canadá

1,273

1,047

957

851

Espanha

1,217

1,046

971

819

10º

Brasil

1,066

884

665

493

11º

Rússia

975

765

535

419

11º

Coréia do Sul

877

727

582

521

12º

Índia

854

753

594

510

13º

México

811

757

649

612

15º

Austrália

744

650

622

508

Dados do IBGE. Valor do PIB de cada País convertido em Dólar, compensada a projeção de inflação. PIB NOMINAL do Brasil já com a nova metodologia do IBGE anunciada em março de 2007. Wikipedia - List_of_countries_by_GDP_- Nominal

42

42


Wikipedia - List_of_countries_by_future_GDP_estimates_- Nominal Somente a título de comparação, o Orçamento do Pentágono para 2008 superior a US$ 459,6 bilhões, já seria 43 vezes maior que nosso possível montante para Custeio e Investimentos. Esse valor é gigantesco perto de todo o orçamento militar do mundo atual. De qualquer modo, é uma séria discrepância de algo normal, mas serviu como um dos alicerces do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial dos EUA por todo o Século XX. É um dos segredos de seu fantástico e inigualável sucesso econômico e social, certamente. Isso funciona como o maior programa de política industrial do mundo, em que 16 %, ou mais de US$ 75 bilhões ao ano, são gastos em PD&I com fins militares. Grande parte das invenções tenderá a ser de uso DUAL, em que enormes benefícios das novas tecnologias também alcançarão o setor privado e o cidadão comum (como internet e celular). Ressalte-se que, hoje, os EUA têm 5 % da população, 30 % da economia e 50 % das despesas militares do mundo. São investidos mais de US$ 210 bilhões em PD&I, ao ano. Trata-se de uma HEGEMONIA inquestionável. Em maio de 2006, o próprio Pentágono acusou a China de investir em matéria militar 2 ou 3 vezes mais do que os US$ 35 bilhões anuais que anuncia. Isso daria até US$ 105 bilhões ao ano e não é exagero, visto tudo o que estão formando em equipamentos sofisticados em suas 3 Armas. A AMÉRICA LATINA A maioria dos Países da América Latina, entre eles Argentina, Colômbia, Chile, México, e, principalmente, Venezuela, aumentou em 2006 o orçamento de defesa, segundo o International Institute for Strategic Studies - IISS, com sede em Londres. Em seu balanço militar anual, o IISS indicou que as alianças e os pactos em matéria de segurança na América Latina estão submetidos a um processo de mudanças impulsionado, em grande parte, pela "política de esquerda e o sentimento contrário aos Estados Unidos", que se manifestam, em particular, na Venezuela e na Bolívia.

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Área de fronteiras da Amazônia Brasileira com 7 Países. (Arte Correio Braziliense) Venezuela - seu orçamento de defesa em 2006 aumentou em cerca de 33 %, de US$ 1,286 bilhão para US$ 2,084 bilhões. O governo pode vir a solicitar empréstimos internacionais para a compra de material que não pode financiar diretamente com seu orçamento nacional de defesa. O mesmo ocorreu em 2005, quando o País fez empréstimos de US$ 600 milhões. Colômbia - embora em 2006 seu orçamento de defesa tenha aumentado em apenas 10 % - para US$ 4 bilhões, o País é no contexto regional o que mais gasta em defesa e segurança em relação a seu PIB. Recebeu em 2005 assistência financeira dos EUA de US$ 562 milhões, incluídos US$ 100 milhões para treinamento militar e aquisição de material, e US$ 462 milhões para o Programa Andino de Droga. No final de 2005, a Força Aérea colombiana adquiriu da Embraer 25 aviões de combate do modelo EMB-314 Super Tucano, com um empréstimo do Brasil. Peru - o orçamento de defesa para 2006 foi para US$ 1,1 bilhão, mas precisa que, em números relativos, a aquisição de material destinado à defesa é mínima. Apenas 2 % do Orçamento do País vêm sendo empregado na compra de novos equipamentos.

43


Argentina - seu orçamento de defesa em 2006 foi de US$ 1,86 bilhão, quantia quase similar à do ano anterior, enquanto o México destina US$ 3,35 bilhões, um montante um pouco superior ao de 2005. Chile - apesar da saudável situação econômica, em 2006 seu orçamento oficial aumentou em apenas 4,5%, para US$ 1,927 bilhão. SIMULAÇÃO Com tudo o que foi visto acima, depreende-se facilmente que o Brasil atual possui uma capacidade de DEFESA EXTREMAMENTE PRECÁRIA, sendo que o destino do País depende muito mais da não ocorrência de sérios desafios internacionais do que de sua capacidade de a eles apenas tentar ou mesmo esboçar se contrapor. Em nossa simulação, o Planejamento a Longo Prazo será realizado somente com NOVAS ORIGENS DE RECURSOS. Elas garantirão que o Brasil passe a ter uma DEFESA DE VERDADE com o equivalente a somente 1 % do PIB até 2022 (15 anos) para Operação - Custeio e Investimentos. O Orçamento Federal responderá somente pelo gasto previdenciário de Defesa. Pressupõe-se um básico e razoável crescimento anual da economia de 5 % ao ano a partir de 2010, como demonstrado no quadro abaixo : SIMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE DEFESA CUSTEIO E INVESTIMENTOS - US$ BILHÕES DE DÓLARES ANO

PIB US$

% CRESC

% DEFESA

ORÇAMENTO US$

2006

1.066,00

-

2007

1.160,00

4,0

2008

1.194,80

4,0

1,0

11,60

2009

1.242,59

4,0

1,0

11,95

2010

1.292,30

5,0

1,0

12,43

2011

1.356,91

5,0

1,0

12,92

2012

1.424,76

5,0

1,0

13,57

2013

1.495,99

5,0

1,0

14,25

2014

1.570,79

5,0

1,0

14,96

2015

1.649,33

5,0

1,0

15,71

2016

1.731,80

5,0

1,0

16,49

2017

1.818,39

5,0

1,0

17,32

2018

1.909,31

5,0

1,0

18,18

2019

2.004,77

5,0

1,0

19,09

2020

2.105,01

5,0

1,0

20,05

2021

2.210,26

5,0

1,0

21,05

2022

2.320,78

5,0

1,0

22,10

TOTAL

240,00

Obs.: percentual de crescimento em uma linha refere-se ao do ano seguinte. PIB de US$ 800 bilhões para 2005 havia sido projetado por DEFESA BR. Entre 2008 e 2022, o Brasil passará a ter a distribuição média de seu ORÇAMENTO ANUAL DE DEFESA, aqui desvinculado do Orçamento Federal, já que terá ORIGENS PRÓPRIAS, em US$ 16 bilhões anuais a 1 % do PIB, com um valor inicial de US$ 11,60 bilhões em 2008 e final de US$ 22,10 bilhões em 2022, sempre em valores atuais. GRÁFICO DO ORÇAMENTO DE DEFESA SIMULADO

44

44


O Orçamento Anual de Defesa simulado por DEFESA BR terá 1 % do PIB entre 2008 e 2022. Haverá forte mudança na relação entre as 3 Forças, dadas as necessidades e prioridades de novos tempos, privilegiando-se a organicidade. Os valores médios anuais e totais serão: QUADRO MÉDIO ANUAL DE INVESTIMENTOS EM DEFESA (US$ bilhões - Período de 2008 a 2022) FORÇA

PD&I

CONS

OP & MT

TOTAL

%

MB

0,7

4,2

2,6

7,5

46,9

FAB

0,4

3,2

1,1

4,7

29,4

EB

0,2

1,7

1,9

3,8

23,8

TOTAL

1,3

9,1

5,6

16,0

100,0

%

8,1

56,9

35,0

100,0

-

QUADRO DE INVESTIMENTOS EM DEFESA (US$ bilhões - Período de 2008 a 2022) FORÇA

PD&I

CONS

OP & MT

TOTAL

%

MB

10,5

63,0

39,0

112,5

46,9

FAB

6,0

48,0

16,5

70,5

29,4

EB

3,0

25,5

28,5

57,0

23,8

TOTAL

19,5

136,5

84,0

240,0

240,0

%

8,1

56,9

35,0

100,0

-

Tanto o PIB quanto os custos serão os atualizados e corrigidos, anualmente, e os eventuais aumentos poderão ser amortecidos pela elevação da produtividade e pelo crescimento da escala de produção industrial. O crescimento previsto de 5 % anuais para o PIB entre 2010 e 2022 também é razoável (exceto forte aumento em vendas de petróleo, menor necessidade de superávit primário, eventual efeito de alavancagem da economia e exportações relativas à Defesa) e poderá ser usado como fator reserva para um fator de ajuste de custos, caso seja necessário, para mais, a fim de cumprir-se o presente Plano. Com as NOVAS ORIGENS de recursos do presente plano, entre as grandes vantagens que as 3 Forças Armadas, estarão a garantia de orçamento previsível a longo prazo e a dependência do Orçamento Federal somente para seus pagamentos previdenciários. FONTES & LINKS Balanço Militar da América do Sul (em Espanhol) Global Security : World Military Spending Ministério da Defesa - Ciclo de Debates To Defend Australia - pdf Wikipedia - List_of_countries_by_military_expenditures Wikipedia - List_of_countries_by_future_GDP_estimates_- PPP Wikipedia - List_of_countries_by_future_GDP_estimates_- Nominal Defesa Net - Mais Recursos Para 2008 Blog Defesa BR : O Brasil Gasta Muito com Defesa? Gastos Militares do Brasil Estão Muito Abaixo dos Demais BRICs

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Primeiros resultados do Programa de Comparação Internacional na América do Sul Introdução Em 2003, o Banco Mundial iniciou uma versão mundial do Programa de Comparação Internacional (PCI), visando medir as paridades de poder de compra (PPC) e os níveis correspondentes de preço e volume do Produto Interno Bruto (PIB) numa base comparável para mais de 100 países, agrupados em 5 regiões1. Apesar de as comparações que envolvem PIBs ajustados para paridades do poder de compra não estarem ainda prontas, já existem resultados regionais preliminares para o maior componente do PIB – o consumo domiciliar. Esses resultados comparam dez países sul-americanos cujos preços ao consumidor foram pesquisados em 2005 no intuito de computar PPCs e aplicá-las ao consumo domiciliar para o mesmo ano. O consumo domiciliar na região da América do Sul é responsável, em média, por dois terços do PIB. Portanto, é improvável que, uma vez estimados, os outros componentes da despesa nacional possam causar mudanças signifi cativas no ranking do PIB per capita ou qualquer mudança signifi cativa nas paridades nacionais. Destaques: • Em 2005, Argentina, Chile e Uruguai estavam relativamente em melhores condições do que os outros países sul-americanos Baseando-se nos dados estimados em 2005, não há grandes surpresas no ranking dos três primeiros países em comparação à situação de dez anos atrás. A tabela 1 mostra a Argentina no topo, em termos de despesas per capita2, com bens e serviços domiciliares, em torno de 60% acima da média regional. Chile e Uruguai aparecem em seguida, com respectivamente 48% e 43% acima da média. Paraguai e Bolívia continuam no fi nal da tabela, o primeiro com dois terços da média regional e o segundo com 52%. O grupo do meio está menos disperso, com a Venezuela no topo, um pouco acima da média, e a Colômbia em torno de 20% abaixo da média. O Brasil está em sexto lugar no ranking, aproximadamente 10% abaixo da média regional.

• Em 2005, os países mais caros para se viver foram Chile, Brasil e Uruguai; Paraguai e Bolívia foram os mais baratos A melhor forma de aplicar paridades de poder de compra é determinar níveis de preço comparativos, ou em linguagem mais simples, onde é mais (ou menos) caro para se viver. A tabela 2 abaixo mostra as novas estimativas calculadas, expressas em relação à média sul-americana. Se algum visitante de fora da região se locomovesse de algum 46

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país para o outro e comprasse rigorosamente a mesma cesta de bens e serviços, ele observaria que teria gasto o maior valor no Chile e o menor valor no Paraguai e na Bolívia.

Quando se comparam níveis de preços com as despesas per capita, deve ser notado que os países com os maiores níveis de preços não são necessariamente aqueles com as maiores despesas per capita. O nível de preços é maior no Chile e no Brasil do que na Argentina (veja gráfi co a seguir).

• Argentina gasta mais do que os seus vizinhos na maioria dos itens domésticos, porém Uruguai lidera em despesas de transporte Como as despesas per capita de grupos específi cos de bens de consumo e serviços podem ser comparadas? As tabelas 3a e 3b respondem a essa pergunta para algumas categorias genéricas. Apesar de os preços serem coletados para grupos e serviços específi cos, as despesas per capita dependem tanto dos dados de preços (PPCs) como das estimativas de despesas das contas nacionais. No entanto, as estimativas mais detalhadas de contas nacionais de despesas são de fato agregadas, tais como alimentação, vestuário, etc. Mesmo quando alguma informação detalhada das contas nacionais está disponível, ela não é totalmente comparável entre países. Além disso, 47

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valores para educação e saúde, pública e privada, são apresentados juntos visto que os resultados não são sufi cientemente robustos para serem apresentados separadamente. Quando os resultados do PIB como um todo forem publicados no fi nal do ano, educação e saúde, pública e privada, serão apresentadas em quatro categorias diferentes.

48 • Livros são caros no Chile, Brasil e Venezuela, porém baratos na Argentina Embora as estimativas de gastos per capita para alguns produtos específi cos não sejam muito confi áveis, as PPCs para alguns produtos específi cos o são. Em consequência disso, algumas comparações específi cas podem ser feitas nos dez países. A tabela 4 apresenta alguns exemplos. A carne é muito mais cara no Chile do que em países que produzem esse produto, tais como Argentina e Paraguai. O café, por sua vez, é relativamente mais caro no Chile e no Uruguai, e não é nenhuma surpresa que seja mais barato no Brasil. Menos óbvio é que os produtos farmacêuticos sejam caros no Uruguai e no Brasil, porém baratos no Chile e no Equador. Veículos automotores são mais baratos no Chile e na Argentina, porém, no Brasil, que é o maior país produtor, os preços não estão longe da média regional. Livros são caros no Chile, Brasil e Venezuela, porém baratos na Argentina. Equipamento de vídeo e produtos eletrônicos são mais baratos no Chile e na Colômbia. Jantar fora é mais barato no Brasil, na Bolívia, Paraguai e Colômbia, mas é caro nos países com a maior renda per capita (Argentina, Chile e Uruguai).

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• A extrapolação de dados para um longo período de tempo conduz a resultados enganosos e aumenta a lacuna entre “os que têm” e “os que não têm” Os resultados obtidos nesta versão diferem signifi cativamente das estimativas baseadas na última, extrapoladas para o presente3 em base em uma série de indicadores básicos, com destaque para os índices nacionais de preços ao consumidor. Se alguém compara os resultados presentes com aqueles extrapolados a partir das PPCs de dez anos atrás, o ranking dos países em termos de despesas per capita é similar. Porém, a diferença entre o país com o maior gasto per capita (Argentina) e aquele com o menor gasto per capita (Bolívia) é bastante exagerada nas projeções. As novas estimativas apontam que a razão de um para o outro é de três para um em vez de cinco para um. Além disso, a variabilidade total dos novos números per capita é apenas dois terços daqueles extrapolados. Em geral, as novas estimativas mostram que os pobres não são tão pobres como as estatísticas convencionais apontam e que os ricos não estão relativamente tão bem quanto se acreditava.

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Os níveis de preços extrapolados não se comparam tão bem quanto as despesas per capita. Eles não apenas aumentam a dispersão em torno da média regional como também alteram o ranking (ver Tabela 6).

50 A comparação dos resultados dessa versão do PCI com os dados extrapolados da versão anteriorapontam para a necessidade fundamental de calcular paridades regularmente. Na ausência de um programa multilateral que requeira aos institutos de estatística fazê-lo, qualquer análise de quais países são relativamente pobres e quais são relativamente ricos torna-se obsoleta em pouco tempo. Sem resultados atualizados, os formuladores de política terão difi culdade de tomar decisões adequadas e oportunas. __________________________ 1 América do Sul, África, Oriente Médio, Ásia e a Comunidade dos Estados Independentes (antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) 2 Ao longo do texto, “despesas per capita” se refere às despesas per capita ajustadas pelo PPC. 3 Ver base de dados dos indicadores de desenvolvimento mundial. Comunicação Social 28 de junho de 2006 50


Brasil é 8º mais transparente em orçamento público Oitenta por cento dos governos no mundo falham em disponibilizar informação de forma adequada para que a sociedade controle a administração do dinheiro público. É o que revela a pesquisa “Orçamento Aberto 2008”, promovida pelo “IBP-International Budget Partnership”, com sede nos Estados Unidos. Segundo o IBP, aproximadamente 50% de 85 países fornecem pouquíssima informação sobre o orçamento público, escondendo despesas impopulares, corrupção e desperdício. O IBP é uma organização da sociedade civil dos EUA que estimula a transparência e controle do orçamento público visando promover a boa governança e a redução de pobreza no mundo. O INESC é um parceiro do IBP no Brasil e colaborou com a pesquisa.

Fonte: BBC Brasil.com 02 de fevereiro, 2009 - 14h55 GMT (12h55 Brasília) Brasil é 8º em ranking de transparência do orçamento público O Brasil ficou em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o seu grau de transparência do orçamento público analisado por uma ONG com sede em Washington. O estudo, do International Budget Partnership (IBP), concluiu que 80% dos governos do mundo não fornecem informações adequadas à população sobre seus gastos. Segundo o IBP, que monitora e promove a transparência governamental, quase 50% dos 85 países analisados "fornecem informações tão ínfimas que permitem esconder gastos impopulares, desperdiçados e corruptos". A ONG analisou dados colhidos até setembro de 2007 e examinou os instrumentos de fiscalização e auditorias de cada país para avaliar o grau de transparência dos orçamentos apresentados pelos governos e os mecanismos que permitem o acesso a informações sobre gastos públicos. O documento revela que 68 dos 85 países analisados "não oferecem informações abrangentes e adequadas para que as pessoas possam entender, participar e monitorar a utilização de fundos públicos". O estudo concluiu também que mais da metade dos países chegam a juntar informações que permitiriam uma compreensão e um acompanhamento mais efetivo do público no planejamento e aplicação do orçamento - mas essas informações acabam não sendo divulgadas. Em 51 dos 85 países, os governos produzem pelo menos um documento-chave que acaba não sendo revelado ao público. Ranking Com base nos dados, o IBP criou um ranking para permitir a comparação entre os países. No topo está a Grã-Bretanha, liderando o grupo de apenas cinco países que, segundo o estudo, "fornecem informações abrangentes" sobre o dinheiro colhido e gasto pelo governo. O Brasil está em oitavo lugar no ranking geral e pertence ao grupo dos países que "provêem informações substanciais" e "concedem aos cidadãos algumas ferramentas para monitorar e cobrar responsabilidade do governo na administração do dinheiro 51

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público". Segundo o documento do IBP, no Brasil, entretanto, é "de certa forma difícil monitorar gastos, arrecadação de impostos e empréstimos no decorrer do ano fiscal". "O Brasil divulga um relatório anual bastante abrangente sobre seus gastos, mas não lança um relatório semestral", diz a ONG. "Isso poderia ajudar em muito a fortalecer o acompanhamento público na implementação do orçamento." O documento diz ainda que, "apesar de a Constituição garantir o direito de informação ao cidadão, é necessária uma regulamentação adicional para tornar esse direito mais efetivo". O Brasil é o país latino-americano mais bem colocado no ranking e é o melhor posicionado entre os Brics (grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China). A China aparece no último bloco do ranking, que inclui os 25 países em que "há muito pouca ou nenhuma informação" sobre o uso dos fundos públicos. Entre os emergentes, o Brasil só fica atrás da África do Sul, que ficou em segundo lugar no ranking geral. "Orçamentos Abertos Transformam Vidas. Pesquisa do Orçamento Aberto 2008"

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alternativa de governo