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Opinião

A informação quer ser livre

N

micas. Ora, o que a teoria de redes nos diz é que quanto mais extenso for o alcance de uma rede maior a quantidade e a qualidade de recursos que cada indivíduo pode mobilizar nessa rede. Dito de outro modo, quanto mais extensa e ativa for a rede de contactos sociais de uma pessoa, de um grupo ou de uma comunidade, melhor para essa pessoa, esse grupo ou essa comunidade. Ou seja, uma informação não é desvalorizada quando é usada; pelo contrário, ela é mais valorizada cada vez que é usada. De um ponto de vista económico, isto aponta para a informação como um bem público e que portanto deve ser livre.

REVOLUÇÃO DIGITAL

É aqui que acontece o choque: por um lado as novas tecnologias de informação e comunicação que Swartz dominava tão bem potenciam os efeitos socialmente benéficos da informação; por outro lado, enfrentam a resistência de um conjunto vastíssimo de hábitos, rotinas e instituições sociais que vêm do passado mas que já não servem ao futuro, como o copyright. O conceito de copyright (ou “direito de autor”) foi concebido para uma época em que a infor-

Aaron Swartz foi um lutador pela liberdade de informação, por uma internet livre e aberta. Perdeu a vida, mas ganhou a causa.

mação (analógica) viajava em suportes físicos (um papel, uma fita magnética, um vinil). O copyright era então, o direito literal de fazer uma cópia. A partir do momento em que uma informação (qualquer informação) se torna digital, o próprio conceito de cópia deixa de fazer sentido, uma vez que a informação não existe senão como “zeros” e “uns” virtualmente idênticos em todos os computadores que os partilhem. Por isso é que Aaron Swartz esteve ligado à conceção inicial das licenças Creative Commons. Estas licenças foram (e são) uma tentativa de enquadrar social e institucionalmente o problema dos direitos de autor no novo quadro de abundância e dispersão da informação. E, obviamente, são muito mais “abertas” do que o copyright original. Aquilo de que nós precisamos, como sociedade em transição de um paradigma de informação para outro, é precisamente de soluções criativas para estes problemas. Por isso é que Aaron Swartz fazia falta. Por isso é que fazer dele um “exemplo” foi, afinal, um péssimo “exemplo”!

os estudos sobre informação na era digital, esta frase surge muitas vezes como um chavão libertário: “Information wants to be free”. Originalmente, a frase foi proferida por Stewart Brand, fundador do Whole Earth Catalog, numa conferência realizada em 1984, e era ligeiramente mais longa: “Por um lado, a informação quer ser cara, porque tem muito valor. A informação certa no momento certo pode mudar a nossa vida. Por outro lado, a informação quer ser livre, porque o custo de a obter está a ficar cada vez mais baixo. É por isso que temos estas duas ideias a lutarem uma com a outra.” A frase capta a essência do que está em causa. Por um lado, o “valor” da informação levou a que, historicamente, fossem desenvolvidas instituições e procedimentos sociais tendentes à captura desse valor, como o copyright, por exemplo. Porém, as tecnologias digitais reduzem dramaticamente os custos de obter, produzir e disseminar informação e põem em causa essas regras sociais (e económicas) de captura e incorporação do valor da informação. Ou seja, a desmaterialização da informação acaba por sublimar aquelas que são, em termos abstratos, as suas características distintivas, nomeadamente o facto de ser não rival e não exclusiva e de o respetivo uso aumentar o seu valor em vez de o diminuir, entre outras. Foi isso que Aaron Swartz percebeu imediatamente quando citou Jefferson, um dos “pais” dos Estados Unidos: “Ninguém discute seriamente que a propriedade é uma boa ideia, mas é bizarro sugerir que as ideias possam ser propriedade. A natureza quer claramente que as ideias sejam livres. Embora possamos guardar uma ideia para nós, assim que a partilhamos, qualquer pessoa pode tê-la. Quando isso acontece, as pessoas já não podem desfazer-se dela, mesmo que queiram. Tal como o ar, as ideias não podem ser guardadas e armazenadas.” Se fosse vivo hoje, é possível que Jefferson estivesse a fazer o mesmo tipo de percurso que levou Swartz a um confronto tão dramático com as autoridades! JOSÉ MORENO Mestre em Comunicação e Tecnologias de Informação jmoreno@motorpress.pt

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Super Interessante Portugal N.215, marco 2016  
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