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TRANSPARÊNCIA FISCAL


CARTA AO LEITOR

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Esta edição da Revista da Contabilidade Brasileira trata de dois assuntos importantes para a sociedade como um todo. As perspectivas favoráveis, no Brasil, contrastam com as dificuldades globais, mas na visão do Novo Mercado é destacado a nova lei que faz com que a Contabilidade nas empresas privadas, governamentais e nãogovernamentais seja cada vez mais transparentes em suas economias.

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REGULAÇÃO 35 ANOS DE CVM

TRANSPARÊNCIA FISCAL

Boa leitura!

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Colaboram nesta edição: Bárbara Carolina Gomes, Gilmar Sampaio Rocha, Gabriel Rodrigues , Gisele Banquieri Fernandes, Jéssica Medeiros, Paula Michele, Sidnéia Signorini.


ÍNDICE 1 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS................................................ 03 2 - CONTABILIDADE INSERIDA NO MEIO AMBIENTE....................................................... 04 3 - TRANSPARÊNCIA FISCAL.............................................................................................. 05 4 - POLÍTICAS E REFORMAS FISCAIS NO BRASIL RECENTE......................................... 06 5 - ARQUIVO DOS DOCUMENTOS FISCAIS....................................................................... 07 5.1 - Quanto tempo se deve guardar os documentos?........................................ 08 6 - COMO OS JUROS INFLUENCIAM NA ECONOMIA DO BRASIL................................... 6.1 - Qual a importância?....................................................................................... 6.2 - Sobem os juros, para fazer a inflação diminuir............................................. 6.3 – Inflação............................................................................................................. 6.4 - Descem os juros, para subir o produto interno bruto (PIB)......................... 6.5 - Caem os juros para melhorar o desempenho das exportações.................. 6.6 - Balança Comercial...........................................................................................

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7 – BIBLIOGRAFIA............................................................................................................... 13


SIDNÉIA SIGNORINI Estudante do curso Gestão Financeira

1 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS

A Contabilidade procura trazer informações para uma solução e para que se tome decisões em tempo hábil. Os dados que são registrados na contabilidade são transformados em relatórios, a partir dos relatórios a empresa prepara as demonstrações contábeis, que são publicadas com a intenção de tornar pública a situação econômica e financeira de algumas empresas. É fundamental publicar informações que sejam importantes não só para as empresas, mas para todos os possíveis usuários. Em aspectos econômico-financeiros geralmente algumas empresas fornecem informações sobre sua estratégia de negócios, relação de sua situação econômica e financeira, endividamento entre outras. Já em aspectos sócio-ambientais as empresas procuram evidenciar nos relatórios, as ações sociais, principalmente dados relativos a projetos desenvolvidos à funcionários,sociedade e meio-ambiente. A contabilidade tem a necessidade de uma maior transparência nas informações contábeis, para que se torne compreensível a

todos os interessados, reduzindo a possibilidade de irregularidades e fraudes. As informações contábeis de uma empresa tem que ser registradas no momento em que ocorrem, evitando que os registros do patrimônio estejam incompletos ou desatualizados. Alguns dos objetivos na contabilidade é o de permitir a avaliação da situação econômica e financeira de uma empresa


JÉSSICA MEDEIROS Estudante do curso Gestão Financeira

2 - CONTABILIDADE INSERIDA NO MEIO AMBIENTE

Contabilidade é adequada, integrada e competitiva no mercado de trabalho, onde é analisado, todos os movimentos econômico nas empresas de pequeno, Médio e Grande porte. Ela evidência as situações Econômica- financeiras das empresas e o seu desempenho onde avalia cada situação e constitui um adequado resultado para melhorias econômicas. Fazendo uma pesquisa vimos que a contabilidade também é inserida no meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade ambiental, em todas as empresas nos dias de hoje a visão o crescimento da conscientização ecológica e ampla. Quando as empresas são voltadas para o meio ambiente ela precisa emitir relatórios específicos diariamente para seu controle contábil, que foi elaborado na constituição das empresas, os relatórios são feitos periodicamente para o acompanhamento dos impactos e os Procedimentos operacionais da empresa. EIA – Estudo de impacto ambiental; IRIMAI- Relatórios de impacto ao meio ambiente; A contabilidade ela é estrutura importante para as avaliações necessárias dos valores de danos causados ao meio ambiente nesses casos, avaliando o estoque, materiais, tecnologia, máquinas antipoluentes, custos e despesas dos níveis de poluição obtendo o montante. Com essas informações contribuem para melhorias e qualidade ambiental do planeta. O passivo na contabilidade representa como obrigações, é reconhecido no momento que

verificado, sendo de grande importância a divulgação dos resultados passivo ambiental. Onde é de grande importância nas negociações de compra e venda da empresa e nas demonstrações do processo operacional, pela forma dos resíduos tratados, com isso gerará um resultado significativo e impactos econômicos. Nas empresas que porta os relatórios específicos da contabilidade ambiental, são apurados pela demonstração dos resultados, montante de recursos consumidos no período referente as atividades como: proteção, controle, preservação e restauração ambiental e identificando os gastos com penalidades e multas para a em presa. E com essas informações pode trazer e ser analisados o custo – benefício dessa empresa, portanto a contabilidade traz essas informações e é responsável por identificar e apurar os resultados econômicos – financeiros. Essas informações contábeis são realizadas para a avaliação da responsabilidade social de uma empresa sendo um instrumento excelente, para Identificar resultados das operações aos sócios, acionistas e investidores em geral e a sociedade. Com a contabilidade vimos que ela traz o resultado e mostra a onde devemos desenvolver projetos de melhoria e bons planejamentos da empresa. o faturamento da empresa.


GISELE FERNANDES Estudante do curso Gestão Financeira

3 - TRANSPARÊNCIA FISCAL

A transparência fiscal é um princípio constitucional que visa sinalizar no sentido que a atividade financeira deve ser desenvolvida com clareza, abertura e simplicidade. Tanto o Estado como a Sociedade, devem prestar contas e clareza de suas atividades financeiras, assim como os organismos financeiros e entidades não-governamentais. Embora a transparência fiscal não seja explicita na Constituição isso faz com que todos os princípios constitucionais se irradiem para o campo da elaboração das normas infraconstitucionais. Com a globalização a

transparência fiscal sofre diversas consequências principalmente porque a globalização produz riqueza no plano universal e a pobreza no domínio local fortalecendo assim a cidadania mundial por conta dos direitos fundamentais, criando a miséria e pobreza para a maior parta da população. Com o mecanismo de separação das contradições da globalização a transparência fiscal entra simultaneamente nos discurso de entidades supranacionais e das organizações locais.


BÁRBARA CAROLINA GOMES Estudante do curso Gestão Financeira

4 - POLÍTICAS E REFORMAS FISCAIS NO BRASIL RECENTE

Houve reformas fiscais no país, efetuadas ao longo de mais de duas décadas, embora permaneçam problemas e desafios cruciais para a sustentabilidade da política fiscal, em boa medida, esse processo se deu de forma incremental, e não por um modo rude de mudança. Houve avanços e recuos nas propostas ou objetivos inicialmente estabelecidos em amplas negociações com diferentes políticos. O acordo em comum é o mais compatível com democracias de tipo consensual, como o sistema presidencialista de acordo tácito existente no nosso país. Cabe ressaltar que democracia consensual não significa executivo fraco e muito menos fragmentação de poderes sem responsabilidade geral, o que se requer é um governo forte em tempos de capacidade de

coordenação, formulação, implementação e avaliação de políticas, mas institucionalmente constrangido um sistema político, com poder de controle, mas responsável perante o processo decisório. O padrão de reformas econômicas no Brasil correspondeu em parte o modelo incrementalista, isso pode ser percebido em aspectos tributários em certos momentos da negociação federativa em especial, outros momentos prevaleceu uma visão da maioria quanto ao processo decisório, cujo exemplar foi a condução da política de valores e o câmbio pelo Banco Central. locais.


GABRIEL RODDRIGUES E PAULA MICHELE Estudante do curso Gestão Financeira

5 - ARQUIVO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Um dois maiores problemas em toda a Administração, resume-se em como estão sendo arquivados os documentos por ela produzidos. É indispensável que todos os documentos produzidos pela empresa sejam corretamente arquivados e bem organizados, pois esse é a marcante para que todas as informações sejam localizadas eficientemente. Consegue identificar seu uma empresa é organizada pelo seu arquivo. Todas as informações da empresa fica armazenada no seu arquivo desde os documentos de identificação até os de receitas e despesa. Exatamente o arquivos tem dois bons motivos:  Pelas exigências da legislação pública;  Organização interna da empresa. A organização do arquivo não serve apelas para deixar uma boa estética, mas para deixar mais dinâmica os serviços com:    

Revelar os ocorridos e os resultados obtidos; Revelar o que deve ser feito; Diminuir a duplicidade de trabalho; Evitar repetições desnecessárias de

     

experiências; Evitar improvisos e inadequações; Encontrar bons parceiros e fornecedores; Avaliar o empreendimento por partes; Avaliar o empreendimento com um todo; Transmitir ordens e ensinar como fazer; Libertá-lo para aproveitar o dinheiro.

Além disso, precisa ficar verificando constantemente o modo que está sendo arquivado e até mesmo as pessoas que estão arquivando as informações, pois um documento colocado em uma local errado pode gerar a perca do mesmo para sempre. Mesmo parecendo um "bicho de sete cabeças", tudo isso é muito simples tendo dois princípios básicos para começar a arquivar que são: classificar os tipos de documentos e organizar em um formato alfabético ou numérico.


GABRIEL RODDRIGUES E PAULA MICHELE Estudante do curso Gestão Financeira

5 - ARQUIVO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

5.1 - Uma das maiores perguntas quando necessita de guardar os documentos produzidos. começamos a arquivar é: Quanto tempo se deve guardar os documentos? Nas tabelas a seguir, publicada pelo Banco Central do Brasil, explica o período da guarda corrente, Após a alteração do Código Civil, que entrou em intermediária e destina final: vigência em janeiro de 2003, houveram mudanças em alguns períodos que o departamento financeiro


GABRIEL RODDRIGUES E PAULA MICHELE Estudante do curso Gest達o Financeira

5 - ARQUIVO DOS DOCUMENTOS FISCAIS


GABRIEL RODDRIGUES E PAULA MICHELE Estudante do curso Gest達o Financeira

5 - ARQUIVO DOS DOCUMENTOS FISCAIS


GILMAR SAMPAIO Estudante do curso Gestão Financeira

6 - COMO OS JUROS INFLUENCIAM NA ECONOMIA DO BRASIL

6.1 - Qual a importância? Nesta reportagem, queremos explicar de forma simples como funcionam os juros e quais são os instrumentos que as autoridades possuem para influenciar a atividade econômica. Talvez o assunto possa parecer distante a você. Não se engane: estamos tratando de questões que influenciam diretamente sua vida, como o fato de ter ou não emprego, ou de poder comprar um bem ou viajar nas férias, etc.

disso a taxa de inflação do período, para termos uma idéia dos juros reais. 6.3 - Inflação

A inflação é um fenômeno permanente da economia, ou seja, sempre existe, com índices pequenos, grandes ou até negativos (deflação). Na linguagem comum significa o aumento geral nos preços de mercadorias e serviços, com a consequente queda no poder de compra do dinheiro. Como dinheiro é um componente central da 6.2 - Sobem os juros, para fazer a inflação diminuir atividade econômica, pois estabelece a relação de valor entre todas as mercadorias, sua desvalorização Para começar, os juros são o valor que, quando alguém acentuada desorganiza a atividade econômica. faz um empréstimo, paga a quem emprestou (além de A principal causa para a inflação é a chamada devolução do valor emprestado, corrigido pela inflação). demanda, que significa a procura por bens e serviços. Os juros podem ser considerados uma remuneração Por exemplo, se muita gente quer comprar um artigo e para quem fazem o empréstimo, tanto pelo risco de que não tem para todos, o preço aumenta. o dinheiro não seja devolvido, quanto pelo fato de que Considera-se que a inflação sobe quando aumenta a não se pode aplicar os recursos em outro investimento quantidade de dinheiro em circulação, o que ocorrem rentável. O dinheiro que se empresta se chama crédito, quando crescem a economia, a renda da população ou e ele é fundamental na economia, pois é essencial o investimento do Estado e das empresas. Ao tornar o para quem produz muitos bens, sobretudo os de maior crédito mais caro, com a elevação da taxa de juros, o valor, como residências, móveis e veículos, que têm de governo dificulta as compras de pessoas e empresas, ser pagos em muitas parcelas. reduzindo a demanda para conter a inflação. Quando alguém empresta dinheiro, quer tê-lo de volta no futuro. Como a inflação corrói o valor do dinheiro, receber o valor de volta exige incluir uma correção monetária, que é o montante emprestado mais a inflação. Os juros que remuneram o credor são o valor além disso. Por isso, quando o governo fixa a taxa SELIC em 12% ao ano, por exemplo, é preciso diminuir


GILMAR SAMPAIO Estudante do curso Gestão Financeira

6 - COMO OS JUROS INFLUENCIAM NA ECONOMIA DO BRASIL

6.4 - Descem os juros, para subir o produto interno bruto (PIB)

dinheiro para render no Brasil e receber juros elevados. 6.6 - Balança Comercial

Vimos que, aumenta a taxa de juros para conter a inflação, o governo pisa no freio do conjunto da economia, pois torna mais caro o consumo e as atividades produtivas. Mas, quando a sua prioridade passa a ser estimular a atividade econômica, uma das medidas é reduzir os juros. Quando falamos do produto interno bruto (PIB), estamos tratando da própria economia. O PIB do Brasil é uma forma de medir tudo o que a economia brasileira produz em um ano (podemos também falar de períodos menores, como trimestres). 6.5 - Caem os juros para melhorar o desempenho das exportações Se o Real vale pouco, nossas mercadorias são exportadas por um valor menor (o que torna as exportações competitivas), e isso ajuda o setor exportador, mais importar fica mais caro. Se o Real fica mais valorizado, isso dificulta as exportações (nosso produtos fica mais caros lá fora, mas facilita as importações e fica mais fácil para brasileiros viajarem para o exterior. Outro aspecto: com as importações facilitadas, temos mais um componente que derruba a inflação, pois se amplia a oferta de mercadorias vindas do exterior a preço baixo. A taxa de câmbio, por sua vez, é influenciada pela taxa de juros. Quando o governo decide manter os juros altos, ele atrai investimentos externos, que colocam seu

A balança comercial do Brasil é o conjunto de tudo que o país exporta e importa. A soma desses valores é o total do comércio exterior brasileiro. Já o salto da balança comercial, sempre destacado no noticiário, é o resultado do valor exportado, subtraindo-se o valor gasto com importação. Quando um país vende mais do que compra, consegue um saldo positivo: é o superávit da balança comercial. Quando o resultado é negativo, temos o déficit da balança comercial.


7 - BIBLIOGRAFIA

PAULA, Franscilene; DALMÁCIO, Flávia Zóboli, Brazilian Business Review. A Evidenciação Contábil: Publicação de Aspectos Sócio-ambientais e Econômico-Financeiros nas Demonstrações Contábeis, Vitoria - ES, vol. 1. p. 78-88. 2004. GUIA DO ESTUDANTE ATUALIDADES, Editora Abril. São Paulo; Edição 16. p. 9-12, 2 semestre 2012. KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira, Contabilidade Ambiental: Relatório Para Um Futuro Sustentável, Responsável E Transparente. Faculdade Salesiana Dom Bosco – FSDB, Manaus – AM, vol. 1, n. 2, p. 74-83, 2012. LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz, Política e Reformas Fiscais no Brasil Recente, Economia Política. São Paulo – SP, vol. 24, n. 1, p. 54-68, 2004. TORRES, Ricardo Lobo, O Princípio da Transparência no Direito Financeiro, p. 3-15. TINOCO, João Eduardo Prudêncio, ROBLES, Léo Tadeu. A contabilidade da gestão ambiental e sua dimensão para a transparência empresarial: estudo de caso de quatro empresas brasileiras com atuação global, Rio de Janeiro – RJ, p. 180-193. Tabela de Temporalidade e destinação de documento relativos as atividades-Meio, Banco Central do Brasil, Disposto em: http://www.bcb.gov.br/adm/gestao-de-documentos/tabela-de-temporalidade-area-meio-internet.pdf, jul. 2008. Acessado em: nov. 2012.


Contabilidade Brasileira - Transparência