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A diversidade cultural no tempo de agora: a leitura da UNESCO Universidade da Região de Joinville Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade Professora orientadora: Dra. Nadja de Carvalho Lamas Orientando mestrando: Gabriel Medeiros Chati (bolisista Capes/Minc) Projeto de dissertação: Aspectos da implementação e operação do Sistema de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville Seminário Integrado e Interinstitucional – Unc – Unisul – Univille

Gabriel Medeiros Chati


JUSTIFICATIVA Este trabalho tem como tarefa analisar a visão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre a diversidade cultural. Objeto de estudo recorrente e atual, a diversidade cultural, tem-se demonstrado transversal e detentora de elementos contribuintes para a coesão social local e potencialmente – como defendido pela própria UNESCO – da paz mundial. Promover estudos deste elemento no contexto atual, é emergencial. É importante ressaltar que o conteúdo que resulta dessas discussões no âmbito da Organização, servem de base para o estabelecimento de planos, estratégias e políticas culturais dos mais diversos órgãos governamentais e não-governamentais por todo o globo terrestre. Gabriel Medeiros Chati


OBJETIVO Discorrer sobre o conceito de diversidade cultural a partir da leitura crítica de documentos elaborados pela UNESCO. Entre os documentos objetos desta análise, incluem-se: • Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001) • Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) • Relatório Mundial da UNESCO – Investir na Diversidade Cultural e no Diálogo Intercultural (2009)

METODOLOGIA A análise se concentra na leitura investigativa relativa ao assunto presente nos documentos supracitados. A exposição dos conceitos-chave identificados se dá a partir de cada documento analisado. Foi respeitada a ordem cronológica de produção e publicação dos mesmos com a intenção de verificar o processo de construção conceitual sobre a diversidade cultural e sua trajetória recente dentro da lógica da UNESCO.

Gabriel Medeiros Chati


Definição do conceito de Cultura • Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural “É conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças” (2001, p. 1). • A cultura como conceito antropossocial; como conjunto complexo da produção subjetiva e material humanas, suas espacialidades e interrelações; • Ênfase na distinção em relação à arte; • Avança para o entendimento de como opera a cultura. Se atualmente essa leitura é tida como universalmente aceita, o documento contribuiu de maneira significativa para a consolidação deste prisma de análise. Gabriel Medeiros Chati


Definição do conceito de Cultura Relatório Investir na Diversidade Cultural e no Diálogo Intercultural “Na atualidade, a cultura é entendida mais como processo: as sociedades vão-se modificando de acordo com os caminhos que lhes são próprios. Se, durante muito tempo, a preocupação da Organização se centrou na salvaguarda de locais, práticas e expressões culturais sob risco de desaparecer, agora deve aprender-se também a acompanhar a mudança cultural de modo a ajudar os indivíduos e os grupos a gerir mais eficazmente a diversidade.” (2009, p. 4). • Supera o processo de conceituação: os objetos/elementos que compõem a cultura já estão satisfatoriamente identificados; • Cultura entendida como processo dinâmico; • Unesco como operadora: da salvaguarda às ações nos campos identificados como chave para a diversidade. Segundo o relatório são capitais as ações nos seguintes vetores: línguas, educação, comunicação e conteúdos, e criatividade e mercados. Gabriel Medeiros Chati


Definição de Diversidade Cultural • Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais “Refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados”. (2005, p. 4). • Integração do conceito amplo de cultura ao termo; • O contexto das trocas culturais tido como elemento capital da análise; • Destaque para a amplitude dos meios e suportes.

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Definição de Diversidade Cultural • Relatório Mundial da UNESCO – Investir na Diversidade Cultural e no Diálogo Intercultural “A diversidade cultural é, antes de mais nada, um fato: existe uma grande variedade de culturas que é possível distinguir rapidamente a partir de observações etnográficas, mesmo se os contornos que delimitam uma determinada cultura se revelem mais difíceis de identificar do que, à primeira vista, poderia parecer. A consciência dessa diversidade parece até estar sendo banalizada, graças à globalização dos intercâmbios e à maior receptividade mútua das sociedades. Apesar dessa maior tomada de consciência não garantir de modo algum a preservação da diversidade cultural, contribuiu para que o tema obtivesse maior notoriedade”. (2009, p. 3). • A diversidade como fato; • Princípio de banalização: a intensificação das trocas no contexto global como fenômeno a ser monitorado. O crescente fluxo de trocas não garante a diversidade; o perigo dos estereotipos.

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diversidade: fator de desenvolvimento Desenvolvimento cultural como princípio do desenvolvimento sustentável “A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória” (2001, p. 1). • Contribui para a necessária releitura do desenvolvimento humano para além do desenvolvimento econômico; • Destaca o potencial da diversidade cultural de promover o acesso à dimensões essenciais e intangíveis do devir humano, como a espiritualidade, por exemplo. “A diversidade cultural constitui grande riqueza para os indivíduos e as sociedades. A proteção, promoção e manutenção da diversidade cultural é condição essencial para o desenvolvimento sustentável em benefício das gerações atuais e futuras” (2005, p. 5) • Incorpora a idéia de sustentabilidade às políticas governamentais: o desenvolvimento cultural é apresentado como um dos pilares do desenvolvimento humano sustentável.

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diversidade: fator de desenvolvimento Entre os objetivos do Relatório Mundial sobre a Diversidade Cultural, destaca-se: “convencer os decisores e as diferentes partes intervenientes sobre a importância em investir na diversidade cultural como dimensão essencial do diálogo intercultural, pois ela pode renovar a nossa percepção sobre o desenvolvimento sustentável, garantir o exercício eficaz das liberdades e dos direitos humanos e fortalecer a coesão social e a governança democrática”. (2009, p. 3) • Reitera a relação estratégica entre a diversidade e o desenvolvimento sustentável; • Associa a preservação da diversidade à manutenção e promoção dos direitos humanos; • Destaca a função social da diversidade. Gabriel Medeiros Chati


CONCLUSÃO • Destaca o papel transversal da diversidade cultural. • Contribui com o avanço contínuo da discussão e estudos na área da cultura. • Identifica os diversos elementos que atuam no campo cultural, os recursos de que dispõem, a intensidade de poder e influência recíproca, assumindo a cultura como ferramenta política. • Reforça a necessidade de integrá-la às demais áreas do conhecimento humano • Propõe estratégias para a incorporação de preceitos da diversidade cultural às políticas de estado em escala global. • Implica governos, organização civil e demais operadores da cultura, no processo de desenvolvimento humano sustentável através da cultura. Gabriel Medeiros Chati


Documentos base (Consultados em 13/09/2010) Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf

2001.

Convenção sobre a Promoção e Proteção das Expressões Culturais. 2005. http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf Investir na diversidade e no diálogo intercultural. Unesco, 2009. http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001847/184755POR.pdf

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