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REFLEXÕES SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL Gabriel Medeiros Chati1 Com o intuito de aproximar-me de uma definição do que seria patrimônio cultural, antes farei uma abordagem do conceito de cultura que me ajuda a construí-la. Tal qual encontramos na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (UNESCO, 2001), cultura seria o “conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”. Tendo esse prisma conceitual, patrimônio cultural é justamente o recorte possível que um grupo social reconhece como digno de destaque dentro desse conjunto complexo da produção subjetiva e material humanas. Constitui-se patrimônio cultural aquilo que determinado grupo elenca, por identificação e afinidade, como tal. Especificamente, o patrimônio intangível, apesar da mesma trajetória de construção conceitual, seria, de maneira mais restrita, o conjunto de elementos culturais sem suporte físico imediato. Categorias subjetivas são comumente usadas para descrevê-lo como, por exemplo, os saberes e modos de fazer de determinada coletividade. Podem ser considerados patrimônio cultural intangível, mesmo que só se processem no plano material, necessariamente. Em relação ao tratamento que o patrimônio cultural tem no que concerne a legislação e outras referências legais, poderíamos, a meu ver, destacar aspectos supranacionais e locais. Muitos dos marcos regulatórios, normativos ou mesmo consultivos tendem a destacar a necessidade da preservação. Sugerem estratégias como a educação patrimonial, estabelecendo diretrizes que servirão de base para as políticas de estado, enfim, norteiam as ações e tentam avançar nas formas de preservação do patrimônio cultural global. Exemplos desse movimento são a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972) e, mais recentemente a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Atualmente, sem desconsiderar a contribuição em caráter emergencial e fundamental do discurso preservacionista, é muito importante concebermos e aceitarmos a dinâmica do patrimônio. Para que os operadores da cultura e as políticas culturais sejam consequentes, 1

Mestrando em Patrimônio Cultural e Sociedade – UNIVILLE, Bacharel em Produção Cultural – UFF, Bolsista CAPES/MINC.


como defende Canclini: “Qualquer política patrimonial deve tratar os objetos, os ofícios e os costumes de tal modo que tornem inteligíveis as relações entre eles”. 2 Entender o patrimônio como processo é essencial; para a UNESCO, na Convenção pela Preservação da Diversidade das Expressões Culturais, tal processo é “contínuo, flexível e mutável, a cultura remodela o seu próprio patrimônio material e imaterial, enquanto novas expressões são geradas” (2005, p. 21). Para discorrer sobre os aspectos positivos e as fragilidades dos processos de registro de um bem ou patrimônio cultural, é necessário abordar o conceito de memória e suas implicações e padrões de comportamento. O conceito de memória descrito por Michael Pollack, do qual comungo, defende-a “como um fenômeno coletivo e social, ou seja, como umfenômeno construído coletivamente e submetido a flutuações, transformações, mudanças contantes”3. Partindo desse pressuposto de operação e construção aberta da memória, podemos elencar pontos benéficos e incongruências no processo de registro de um patrimônio. Atualmente conduzido de maneira rígida, criteriosa e devidamente qualificada, o registro reconhece a importância de determinada manifestação cultural, ao mesmo tempo que, a partir de uma escolha política, cristaliza-a como patrimônio. Assim, há a possibilidade de espetacularização desses fenômenos culturais em função do potencial retorno financeiro àqueles que o praticam, esvaziando-os de significado, ao menos em relação a sua função primeira. Enfim, é por conta desses aspectos e de outros tão imbricados e não abordados nessa explanação, que, ao nos propormos trabalhar com a temática do patrimônio cultural, tão importante quanto o objeto de análise, é o processo de construção dessa análise. É imprescindível entender o campo cultural como espaço de constante disputa, fluído, intenso e diversificado. Reproduzo aqui um texto de Eduardo Galeano que me parece fortuito, inspirador e, como não podia deixar de ser, por conta do gênio provocador de seu autor, até certo ponto, irônico:

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Canclini, Nestor. O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional. Revista IPHAN, n. 23, p. 112, 1994. 3 Pollack, Michael. Memória e identidade social. Estudos históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p. 201.


A desmemória /2 “O medo seca a boca, molha as mãos e mutila. O medo de saber nos condena à ignorância; o medo de fazer nos reduz à impotência. A ditadura militar, medo de escutar, medo de dizer, nos converteu em surdos e mudos. Agora a democracia, que tem medo de recordar, nos adoece de amnésia, mas não se necessita ser Sigmund Freud para saber que não existe tapete que possa ocultar a sujeira da memória.” (2009, p. 109) REFERÊNCIAS GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. Porto Alegre, L&PM, 2009. UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Unesco, 2001. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf. Consultado em: 13/09/2010. UNESCO. Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais. Unesco, 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf. Consultado em: 13/09/2010.

REFLEXÕES SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL  

Curto ensaio com reflexões sobre o conceito e outros aspectos da operação com o patrimônio cultural.

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