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MACEDO DE CAVALEIROS

boletim municipal

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

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Setembro 2009 . Publicação Trimestral . 10000 Exemplares

destaques editorial

Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais

Unidade de Cuidados Continuados

Unidade de Convalescença


editorial

Os meses quentes de Verão trouxeram a Macedo de Cavaleiros os nossos emigrantes e também uma autêntica enchente de turistas e visitantes. Macedo de Cavaleiros consolida-se como destino turístico. O convívio e a animação tomaram conta da cidade dando-lhe ainda mais cor e vivacidade. O “renovado” jardim municipal foi cenário de encontros, convívio e serões culturais repletos de pessoas. No coração da cidade fizeram-se ouvir fados e guitarradas, concertos e aplausos calorosos à actuação dos nossos grupos culturais e ao desfile de moda. Outros pontos da cidade e do concelho respiraram também euforia e animação com provas automóveis, tourada, campeonato de voleibol de praia, feira de antiguidades, apresentação dos hinos musicais das freguesias, festival internacional de música tradicional, festas e romarias que se realizaram por todo o concelho… O Largo dos Segadores acolheu durante este período o Mercadinho de Artesanato e Produtos Regionais, respondendo ao desejo daqueles que nos visitam por esta altura e que procuram levar os excelentes produtos tradicionais e o nosso rico artesanato. Macedo de Cavaleiros vai ser dotado com um Lar Residencial e um novo Centro de Actividades Ocupacionais para portadores de deficiência e uma Unidade de Cuidados Continuados do Instituto Piaget, duas infra-estruturas que vão criar 49 postos de trabalho directos. Já no próximo mês de Outubro abrirá a Unidade de Convalescença. A chegada do Outono é sinónimo de regresso às aulas. Este ano lectivo a Câmara Municipal vai também assegurar o ensino do inglês aos alunos do pré-escolar, que dispõem já de actividades de educação física e musical, que vão passar a ser também implementadas nos lares e centros de dia do concelho. Também as Associações vão poder usufruir de aulas de acordeão, cavaquinho, flauta e viola através de um professor de música disponibilizado pela Câmara Municipal. O P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i pa l

Eng. Beraldino José Vilarinho Pinto

APROVADAS DUAS CANDIDATURAS PA R A I N T E RV E N Ç Ã O N A Á R E A D A IMIGRAÇÃO

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros vai desenvolver dois projectos na área da imigração que lhe permitam conhecer a população estrangeira a residir e trabalhar no concelho e, deste modo, criar respostas sociais adequadas à sua integração. Os projectos, que contarão com a colaboração de entidades públicas e privadas do concelho e do distrito, resultam da aprovação de duas candidaturas pelo ACIDI e são co-financiados pelo FEINPT. O projecto de promoção da interculturalidade, designado de IN.TE.GRAR@AGORA.MAC, vai procurar melhorar o processo de integração dos imigrantes do concelho e dos municípios do distrito que integram o projecto e incentivar a interacção entre a população local e os estrangeiros. Este projecto prevê um conjunto de actividades em diversos domínios, nomeadamente no da Educação, de modo a garantir o acesso dos imigrantes à qualificação, e do Mercado de Trabalho, com vista à promoção da sua integração laboral. O projecto prevê ainda a criação de uma Rede InterMunicipal de acolhimento, protecção e integração dos imigrantes, envolvendo entidades locais e distritais. No âmbito do segundo projecto vão ser elaborados estudos de diagnóstico de caracterização da população imigrante, que possam contribuir para um maior conhecimento dos imigrantes a residir no concelho, nomeadamente ao nível das suas necessidades e problemas e dos seus contributos para o desenvolvimento do Município, e consequentemente garantir respostas adequadas na área do acolhimento e da integração.


MACEDO DE CAVALEIROS VAI TER LAR RESIDENCIAL E UM NOVO CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O concelho de Macedo de Cavaleiros vai ser dotado com um Lar Residencial e um novo Centro d e A c t i v i d a d e s O c u pa c i o n a i s ( C A O ) , c o m capacidade para acolher respectivamente 24 pessoas com deficiência em regime interno e 30 como externas. Ao ter doado o terreno para a construção da infra-estrutura, com um valor de 217.900 euros, e ao ter atribuído uma comparticipação financeira à referida construção até ao montante de 150.000 euros, a Câmara Municipal garantiu a aprovação deste projecto de extrema importância para o concelho e para o distrito. A construção do empreendimento vem colmatar a insuficiência de respostas sociais na área da deficiência e, uma vez em funcionamento, irá criar 22 postos de trabalho directos. O edifício ficará localizado no lugar do Padrão, perto do novo Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros, e ocupará uma área de 4358 m2. O Lar Residencial vai permitir melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência, proporcionando-lhes o conforto de um lar, ocupação de tempos livres e apoio especializado. O CAO vai possibilitar dar continuidade ao trabalho desenvolvido actualmente pela Cercimac, num novo espaço com condições para

dar resposta a um maior número de solicitações. Será dotado de quatro salas de actividades, casas de banho adaptadas, refeitório, sala de convívio e bar. No edifício ficará também instalada a Sala de Snoezelen, um espaço de estimulação multissensorial e de relaxamento, destinado a pessoas com deficiência moderada/grave, com o objectivo de complementar a estimulação realizada pelos técnicos da instituição. A obra representa um investimento no montante de 1.036.000 euros e tem assegurado financiamento em cerca de 75 por cento pelo Programa Operacional Potencial Humano.

CONCELHO VAI TER UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS O Instituto Piaget vai construir uma Unidade de Cuidados Continuados junto à Escola Superior de Saúde. O valor do investimento é de 3.046.976 euros, tem financiamento assegurado em 70 por cento por fundos comunitários, em resultado de uma candidatura ao Programa Operacional Temático Valorização do Território aprovada em Abril deste ano pela respectiva unidade de gestão. O restante é suportado pelo Piaget. A Unidade Cuidados Continuados responde a uma necessidade do concelho, já que irá prestar cuidados de saúde a doentes com perda de autonomia e necessidade de reabilitação, ou que se encontrem em situações complexas

associadas a doenças incuráveis e progressivas. A prestação dos cuidados de saúde será feita em regime de internamento, disponibilizando um total de 50 camas. Pretende-se proporcionar aos doentes cuidados de saúde que contribuam para o seu conforto, dignidade e qualidade de vida. Esta Unidade de Cuidados Continuados vai criar 27 postos de trabalho e será um pólo de desenvolvimento do concelho, tendo em conta que irá privilegiar a interacção entre a prática dos cuidados aplicados e a formação contínua e especializada dos profissionais de saúde, desenvolver actividade de investigação e ainda apoiar as unidades de saúde da região.

UNIDADE DE CONVALESCENÇA ABRE EM OUTUBRO A Unidade de Convalescença do Centro Hospitalar do Nordeste vai abrir ao público no próximo mês de Outubro. A Unidade, que fica instalada nas antigas

instalações do Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros, vai dispor de 24 camas. Esta Unidade vai ter também a valência de cuidados paliativos. 3


AJAM INAUGURA NOVA SEDE A AJAM - Associação Juvenil dos Artistas Macedenses inaugurou, no passado dia 29 de Agosto, a sua nova sede e no espaço vai também funcionar o “Reguila”, um Laboratório de Artes

com actividades nas áreas do teatro, da dança e das artes plásticas aberto a todos os macedenses. O amplo espaço cedido pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros está equipado com palco e atelier de actividades. Além de um espaço para ensaios e reuniões, a AJAM passa assim a dispor de uma sala adequada para apresentação de futuros espectáculos. Depois da Associação de Desportos de Combate de Macedo de Cavaleiros é a vez da AJAM se mudar para o edifício deixado vago com a transferência do Clube Atlético para a nova sede no Complexo Desportivo, o que, a avaliar pelas crianças e jovens que dão corpo às duas associações, fazem cada vez mais daquele edifício a Casa da Juventude de Macedo de Cavaleiros.

GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DA CASA DO POVO DE MACEDO DE CAVALEIROS (EN)CANTA NA LITUÂNIA O Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo de Macedo de Cavaleiros (GCER) participou este ano em mais uma edição da Europeade – Encontro Europeu de Arte e Cultura Popular que decorreu desta vez na cidade de Klaipeda, na Lituânia. O sucesso granjeado junto do público lituano traduziu-se num convite do governo daquele país para regressar ao Báltico e actuar num evento que irá decorrer na capital, Vilnius, no próximo ano. Esta foi a 25.ª participação consecutiva do GCER em tão importante e prestigiante manifestação da cultura popular, onde, durante cinco dias, estiveram reunidos cerca de 200 grupos de toda a Europa, num total de mais de 5000 participantes. O GCER teve o privilégio de se mostrar logo no espectáculo de abertura da Europeade, na presença de milhares de espectadores. Seguiramse os espectáculos em palco e de rua, com

desfiles pelas principais avenidas da cidade. O grupo soltou calorosos aplausos de um público entusiasmado, prestigiando Macedo de Cavaleiros e a região com a sua participação. O GCER tem já garantida a sua presença na 47.ª Europeade, no próximo ano em Itália.

NOITES COM O PATRIMÓNIO NO MUSEU DE ARTE SACRA O Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleiros deu início, no passado 16 de Julho, a um ciclo de encontros intitulado “Noites com o Património”, promovido pela Associação “Terras Quentes” com o apoio da Câmara Municipal. A Conservação e o Restauro foi o tema do primeiro encontro. Seguiram-se as “noites” com a Arqueologia, a 20 de Agosto, com a Geologia, 4

a 27, com a Arte, a 17 deste mês, encerrando o ciclo com a Noite com a História, que decorrerá a 15 de Outubro. Estes encontros pretendem ser um espaço um espaço aberto de informação e debate entre moderadores e interessados pela arte e património, mediante a troca de ideias e opiniões e da partilha de experiências.


Campeonato Nacional de Voleibol de Praia GRAND SLAM DISPUTADO NO AZIBO O voleibol de praia regressou a Macedo de Cavaleiros com um Grand Slam que arrastou à Praia da Ribeira milhares de espectadores e fez as delícias de visitantes e veraneantes que puderam ver de perto a elite portuguesa da modalidade. Este ano o calendário da etapa foi alargado a cinco dias de jogos intensos, de 12 a 16 de Agosto, disputados ao mais alto nível pelas 24 melhores duplas masculinas e pelas 16 melhores duplas femininas nacionais. As provas femininas foram outra das novidades deste ano.

À semelhança do ano passado, a etapa de Macedo de Cavaleiros, penúltima do Campeonato Nacional, foi decisiva para os atletas já que determinou o apuramento das equipas que marcaram presença na final da competição. O sucesso da etapa de 2008, considerada a melhor do circuito pelo Presidente do Conselho

Nacional de Voleibol de Praia, Manuel Oliveira, foi determinante na decisão de repetir este ano a prova em Macedo de Cavaleiros. Na apresentação deste ano Manuel Oliveira reiterou a sua afirmação ao caracterizá-la como “uma prova de excelência, realizada num lugar de excelência, como os próprios atletas reconhecem” e, no final do Grand Slam, confirmou que, no próximo ano, o Campeonato estará novamente em Macedo de Cavaleiros. Para a Autarquia macedense a aposta uma vez mais no evento é uma forma de divulgar o concelho em termos turísticos, visto serem muitas as pessoas que aqui acorrem por estes dias, e simultaneamente de incrementar a prática do voleibol junto de macedenses e visitantes. O campo de voleibol de praia da Praia da Ribeira foi dotado com uma rede oficial, o que cria condições para os praticantes locais evoluírem mais na modalidade.

JARDIM 1.º DE MAIO PALCO DE ACTIVIDADES CULTURAIS O Jardim 1.º de Maio transformou-se este Verão no palco e plateia de um conjunto de actividades

culturais que encheram este espaço de centenas de pessoas. Os espectáculos deste ano foram um grande sucesso, provocando autênticas enchentes do nosso jardim, por onde passaram concertos, noite de fados, actuações dos grupos culturais do concelho, espectáculos de água, luz e som, feira de antiguidades e velharias, desfile de moda, animação de rua e homens-estátua. O edifício da Câmara Municipal ganhou maior evidência e o Jardim 1.º de Maio tornou-se um espaço mais funcional e polivalente, características que lhe permitem agora acolher um maior número de eventos culturais.

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Programa Eco-Escolas ESCOLAS DO CONCELHO ENTRE AS VINTE MELHORES DO PAÍS O concelho de Macedo de Cavaleiros está entre os 20 primeiros classificados do programa nacional Eco-Escolas, ocupando a posição cimeira no distrito de Bragança. Este ano o número de escolas galardoadas voltou a aumentar, com a conquista de dez Bandeiras Verdes que serão hasteadas nos jardins-deinfância de Bagueixe, Castelãos, Morais, Travanca, Vale da Porca, n.º 1 e n.º 2 de Macedo de Cavaleiros, na EB1 n.º 1 de Macedo de

Cavaleiros, na EB1 de Morais e na EB 2,3/S de Macedo de Cavaleiros. Depois de Macedo de Cavaleiros ter sido novamente galardoado com a Bandeira Verde ecoXXI, é a vez das escolas do concelho verem também uma vez mais reconhecido todo o trabalho desenvolvido relativamente à promoção da qualidade e educação ambiental, também i m p o r ta n t e pa r a a c o n q u i s ta d o g a l a r d ã o concelhio.

MACEDO DE CAVALEIROS JÁ TEM DEPOSITRÃO Sabia que já tem ao seu dispor um contentor onde pode depositar pequenos electrodomésticos que já não funcionam? O Depositrão, como é chamado este género de contentores, está acessível à entrada do Mercado Municipal. No Depositrão podem ser colocados pequenos equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida, como varinhas mágicas, batedeiras eléctricas, secadores de cabelo, fritadeiras, balanças de cozinha, máquinas fotográficas, calculadoras, telefones, telemóveis, relógios, entre outros. Estes “resíduos” serão posteriormente encaminhados para reciclagem e valorização, dando origem a novos produtos. A disponibilização de um Depositrão à população enquadra-se num projecto mais amplo de promoção da educação e sustentabilidade ambiental que a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver.

O PRAZER DE LER NO CAFÉ, NA RÁDIO E NA PRAIA O conjunto de livros emprestados pela Biblioteca Municipal no âmbito do projecto “Baús de Leitura” está agora ao dispor de um maior número de pessoas. Implementado inicialmente no 1.º ciclo do ensino básico e posteriormente estendido ao pré-escolar e aos lares e centros de dia do concelho, o projecto foi agora alargado a cafés da cidade. “Leituras com Cafeína”, assim se chama a mais recente extensão dos “Baús de Leitura”, tem registado uma boa aceitação e deverá manterse nos cafés pelo menos até Junho do próximo ano. Os clientes podem ler os livros no café ou requisitá-los e terão ao seu dispor, mensalmente, um conjunto de cerca de 30 livros diferentes. Também o projecto “Hora do Conto”, que consiste na leitura de um livro infantil, foi alargado a mais 6

um espaço. A Rádio Onda Livre é o mais recente palco da iniciativa, que durante o ano lectivo decorre também na Biblioteca Municipal e nos jardins-de-infância do concelho. Todas as semanas a Biblioteca Municipal convida uma pessoa, desde crianças a adultos, a contar e gravar uma história infantil. O conto é transmitido na Rádio às terças-feiras, pelas 21.00 horas, com reposição ao sábado, às 11.30 horas. A iniciativa pretende desenvolver simultaneamente o prazer de contar e ouvir as h i s t ó r i a s i n f a n t i s q u e e n c a n ta m t o d a s a s gerações. Durante a época balnear a “Hora do Conto” decorreu também na praia fluvial do Azibo, onde foi montada uma “biblioteca de Verão” para os veraneantes.


DELIBERAÇÕES P U B L I C I TA Ç Ã O D E D E L I B E R A Ç Õ E S D A C Â M A R A M U N I C I PA L REUNIÃO Nº 12/09, DE 25/05/2009 CLUBE AZIBO AVENTURA - PEDIDO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE VOO LIVRE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes deliberou dar o apoio solicitado ao Clube Azibo Aventura, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS - SECÇÃO DE VETERANOS - COMPARTICIPAÇÃO DE 1.250,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Clube atlético de Macedo de Cavaleiros. VETERANOS DO CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS / DESLOCAÇÃO A ARLES-MARSELHA (FRANÇA) - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal, aos Veteranos do Clube Atlético com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias aos motoristas, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km. PROTOCOLO DE ÂMBITO SOCIAL A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E AS OBRAS SOCIAIS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - VALOR DE 16.000,00 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes deliberou aprovar a minuta de Protocolo Social a celebrar entre a Câmara Municipal e as Obras Sociais. PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM DÍVIDA - REQ: ANTÓNIO LUÍS CARVALHO DA SILVA – CONSUMIDOR DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida, em prestações conforme proposto na informação ao munícipe, António Luís Carvalho da Silva. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE ARCAS - OFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ARCAS Pavimentação de Largo no Mogrão e Pavimentação em Nozelos DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes deliberou delegar a competência para execução da referida obra na Junta de Freguesia de Arcas. CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS - ACESSOS PÚBLICOS / ESTUDO PRÉVIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e por unanimidade dos eleitos presentes deliberou aprovar o Estudo Prévio apresentado para os acessos públicos do Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros. ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO "CENTRAL CAFFÉ" - LOC: PRAÇA AGOSTINHO VALENTE - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes deliberou deferir o pedido de alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento de Bebidas “Central Caffé” até às 04.00 horas da manhã.

pelo Sr. José Orlando Costa Alves, reverta a favor da Câmara, dado que a reposição do pavimento não foi efectuada devidamente. ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA - DEPÓSITO OBRIGATÓRIO (CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou que o depósito no valor de 102,20€, prestado pelo Sr. Carlos Fernando Cunha, reverta a favor da Câmara, dado que a reposição do pavimento não foi efectuada devidamente. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - CONCLUSÕES DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA - APROVAÇÃO DA VERSÃO FINAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar a versão final proposta de redacção das alterações aos artigos 7.º, 20.º e 21.º do regulamento do Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros, uma vez que decorrido o período de discussão pública de 30 dias úteis, não foi apresentada qualquer reclamação, observação, sugestão ou pedido de esclarecimento por escrito, sobre a proposta de alteração. Mais foi deliberado nos termos do artigo 78.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro), remeter à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte a versão final da proposta de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros, para efeitos de emissão do parecer final. 7.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO/RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.26: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.26. 8.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.04: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.04. 9.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO – REVISÃO DELIBERAÇÃO: Nos termos do disposto da alínea c) do n.º 2 do artigo 65.º conjugado com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipal a 9.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano por maioria de quatro votos a favor do Sr. Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º Carlos Barroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e duas abstenções dos Srs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, que declararam que se abstinham por uma questão de coerência, uma vez que votaram contra a aprovação das Opções do Plano e Orçamento/2009.

REUNIÃO Nº 13/09, DE 08/06/2009 ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA - DEPÓSITO OBRIGATÓRIO (CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou que o depósito no valor de 26,80€, prestado pelo Sr. Luciano Augusto Rodrigues, reverta a favor da Câmara, dado que a reposição do pavimento não foi efectuada devidamente. ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA - DEPÓSITO OBRIGATÓRIO (CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou que o depósito no valor de 40,08€, prestado

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO, NO VALOR DE 4.119.600,00 EUROS NO ÂMBITO DO PREDE - CLÁUSULAS CONTRATUAIS – APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aprovar as Cláusulas Contratuais referentes ao Empréstimo a Longo Prazo, no valor de 4.119.600,00€ no âmbito do PREDE.

REUNIÃO Nº 14/09, DE 22/06/2009 JUNTA DE FREGUESIA DE TALHINHAS - PEDIDO DE TRANSPORTE PARA ACTIVIDADE CULTURAL


Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18: “Atento à informação e o despacho autorizo a deslocação nos respectivos termos. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18. CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. GERALDO - DESLOCAÇÃO AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 14 de Julho, ao Centro Social e Paroquial de S. Geraldo, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º do Regulamento de Cedência dos autocarros municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km. ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE - DESLOCAÇÃO A TORRES VEDRAS - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal nos dias 18 e 19 de Julho, à Associação Grupo de Caretos de Podence com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. PARQUE DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E RESPECTIVOS ACESSOS AO PÓLO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS APROVAÇÃO DE PROJECTO / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.17: “ Atenta a informação, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo o projecto de execução da obra referida na informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.17, de aprovação do projecto de execução da obra em questão bem como do mapa de medições e orçamento base, do anúncio de concurso, do programa de concurso e do caderno de encargos, do plano de segurança e saúde e da abertura do procedimento nos termos da legislação referida na informação. PARQUE DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E RESPECTIVOS ACESSOS NA ZONA VERDE EM MACEDO DE CAVALEIROS APROVAÇÃO DE PROJECTO /RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18: “Atento o teor da informação, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo o projecto de execução da obra mencionada na informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18. BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA EN 102 DA RUA ÁLVARO DE CASTRO AO KM 4,500 EM MACEDO DE CAVALEIROS - APROVAÇÃO DE PROJECTO E ABERTURA DE CONCURSO - APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS – RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara do dia 2009.06.18, referente à informação n.º 669: “Atenta a informação, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo o projecto de execução das obras referidas na informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” Despacho do Sr. Presidente da Câmara do dia 2009.06.19, referente à informação n.º 694: “Atenta a informação e o parecer, e nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro aprovo o mapa de medições e orçamento, plano de segurança e saúde, o anúncio de concurso, o programa de concurso e o caderno de encargos que assino e rubrico. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar os despachos do Sr. Presidente da Câmara do dia 2009.06.18, referente à informação n.º 669 e do dia 2009.06.19, referente à informação n.º 694, do Departamento de Obras e Urbanismo. BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA ER 216 DA AV.ª D. NUNO ÁLVARES PEREIRA AO CENTRO SOCIAL D. ABÍLIO VAZ DAS NEVES EM MACEDO DE CAVALEIROS - APROVAÇÃO DE PROJECTO Despacho do Sr. Presidente do dia 2009.06.18, referente à informação n.º 670: “Atenta a informação, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo o projecto de execução da obra referida na informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” Despacho do Sr. Presidente do dia 2009.06.19, referente à informação n.º 693: “Atenta a informação e o parecer, e nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro aprovo o mapa de medições e orçamento, o plano de segurança e saúde, o anúncio de concurso, o programa de concurso e o caderno de encargos que assino e rubrico. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente do dia 2009.06.18, referente à informação n.º 670 e do dia 2009.06.19, referente à informação n.º 693, do Departamento de Obras e Urbanismo.

BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA RUA MANUEL VASCONCELOS EM MACEDO DE CAVALEIROS A VALE DE PRADOS - APROVAÇÃO DE PROJECTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar o projecto de execução da obra em questão bem como do mapa de medições e orçamento base, do anúncio de concurso, do programa de concurso e do caderno de encargos, do plano de segurança e saúde e da abertura do procedimento nos termos da legislação referida na informação. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - EMISSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DELIBERAÇÃO: Cumpridos que estão todos os pressupostos legais e considerando que o parecer final emitido pela C.C.D.R.N. é favorável, a Câmara Municipal por unanimidade deliberou enviar à Assembleia Municipal para aprovação, a alteração aos artigos 7.º, 20.º e 21.º do Regulamento do Plano Director Municipal, nos termos previstos no art.º 79.º do Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de Fevereiro. REVERSÃO DO LOTE N.º 33 DA ZONA INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: Para efeitos e nos termos do definido nos artigos 432.º a 436.º do CC (Código Civil) por incumprimento das cláusulas do Regulamento de Cedências da Zona Industrial, a Câmara Municipal por unanimidade, deliberou a Resolução do contrato com e a consequente reversão para a esfera jurídica patrimonial do Município do Lote n.º 33 da Zona Industrial. PASSEIO DE CICLISMO "DIA DO CICLISTA - SANTUÁRIO DOS CHÃOS" - PEDIDO DE PARECER / REQUERENTE: VELO CLUBE DE BRAGANÇA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou deferir o pedido solicitado pelo “Velo Clube de Bragança” uma vez que a G.N.R. de Morais e o Sr. Director do Departamento de Obras e Urbanismo não vêem qualquer inconveniente na realização do passeio.

REUNIÃO Nº 15/09, DE 06/07/2009 JUNTA DE FREGUESIA DE BORNES / DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DE COMPOSTELA - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 23 de Agosto, à Junta de Freguesia de Bornes, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º do Regulamento de Cedência dos autocarros municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km. BANDA 25 DE MARÇO DE LAMAS - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou assegurar as deslocações em causa no Autocarro Municipal, à Banda 25 de Março de Lamas, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º do Regulamento de Cedência dos autocarros municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km. INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONOU A EB1 DAS ARCAS - CEDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DAS ARCAS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou aceitar a denúncia do protocolo por parte da Junta de Freguesia das Arcas, relativamente às instalações onde funcionou a EB1 das Arcas. Mais deliberou ceder as referidas instalações à Associação Desportiva e Recreativa das Arcas. PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ANULAÇÃO DE DÉBITO AO TESOUREIRO E INERENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou anular os débitos ao tesoureiro, bem como os processos de execução fiscal a que os mesmos deram origem, referentes ao ano de 2008. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS - ERROS E OMISSÕES DE PROJECTO / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.01: “– Atento à informação, aos pareceres e ao despacho dispenso a realização do estudo referenciado. – Atento aos fundamentos invocados na informação, aprovo os trabalhos a mais propostos, porque são indispensáveis à execução e acabamento da empreitada inicial. Nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 26.º do D.L. 59/99, de 2 de Março, ordeno a sua execução à firma Chupas & Morrão, S.A., pelo valor de 318 332,70€, a que acresce IVA. – Elabore-se o competente contrato adicional para o qual aprovo a minuta do contrato. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.01.


10.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.01: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.01. LICENCIAMENTO DE PASSEIO DENOMINADO "XII PASSEIO DE CICLOTURISMO FEIRA DE S. PEDRO/2009 - REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA BELA VISTA / RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.24: “1- Tomei conhecimento do teor da informação. 2 - De acordo com o parecer emitido pela GNR, defiro o pedido solicitado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Bela Vista, para a realização do “XII Passeio de Cicloturismo Feira de S. Pedro/2009. 3 - Considerando não ser possível reunir extraordinariamente a Câmara, uma vez que o assunto se reveste de urgência, determino que o presente despacho seja sujeito a ratificação na próxima reunião de Câmara, dando assim cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.24.

REUNIÃO Nº 16/09, DE 20/07/2009 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS À AQUISIÇÃO DE LOTES NA ZONA INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - ACTA N.º 21 / CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DELIBERAÇÃO: Apreciada a acta e de acordo com o proposto pela Comissão a Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou: Nos termos do art.º 3.º do Regulamento de Cedências, manter o preço base do metro quadrado em 3,75€/m2; – Atribuir os lotes, com os incentivos e pelos preços propostos pela Comissão às Empresas que constam dos pontos 2.1 e 2.2; – Transferir, conforme o proposto no ponto 3.1, a atribuição do lote n.º 89, bem como os 10% do valor já pago (711,66€), pelo Lote 93, mantendo o incentivo único de 20%, pela geração de pelo menos 5 postos de trabalho resultando para o Lote 93 o preço de venda de 8.340,00€. Que a Câmara Municipal recepcione o Lote 89. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou adquirir o terreno referido na proposta, para instalação da Central de Camionagem, pelo valor de 150.000,00€, sendo 50.000,00€ a pagar no acto do contrato; 50.000,00€ a pagar no 1.º semestre de 2010, até 30 de Junho e os restantes 50.000,00€ aquando da outorga da escritura, até 31 de Dezembro de 2010. JUNTA DE FREGUESIA DE BURGA / DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DE COMPOSTELA - PEDIDO DE TRANSPORTE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar as deslocações em causa no Autocarro Municipal para o dia 2 de Agosto, à Junta de Freguesia de Burga, conforme a alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/km. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA DESTINAR A ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO A RETALHO DE PRODUTOS ALIMENTARES - OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA REQ: ALCAPREDIAL - INVESTIMENTOS E IMOBILIÁRIO, S.A. - LOC: LUGAR DO PRADO - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou nos termos da informação autorizar a redução da garantia bancária, no valor de 101.229,76€, conforme solicitado pelo requerente – Alcapredial. 1.ª ESPECIAL DE RALI DE MACEDO DE CAVALEIROS - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA / REQUERENTE: MOTOR CLUBE DE GUIMARÃES DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou deferir o pedido solicitado pelo Motor Clube de Guimarães, tendo em atenção ao parecer favorável da G.N.R e do Chefe da Divisão de Obras Municipais.

CAMPO DE GOLFE E ACADEMIA DE ENSINO DA MODALIDADE – RATIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros leitos presentes, deliberou ratificar o protocolo entre o Município de Macedo de Cavaleiros e a Federação Portuguesa de Golfe para a construção de um campo de golfe e Academia de Ensino da modalidade. PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS E O INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. – RATIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar a minuta de protocolo entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o Instituto do Desporto de Portugal, I.P. para a construção de um Campo de Golfe na Albufeira do Azibo. PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS NO AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL – APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a integração do Município de Macedo de Cavaleiros no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, nos termos definidos na alínea m), do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o prescrito na alínea a) do n.º 6 do art.º 64.º dos referidos diplomas legais e submeter à Assembleia Municipal para aprovação. CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS - UTILIZAÇÃO DA NAVE DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES – RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.20: “Atento à informação e o despacho autorizo a isenção do pagamento de taxas. À próxima reunião de Câmara”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.20. MOTOR CLUBE DE GUIMARÃES - PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SUPER ESPECIAL NAS RUAS DA CIDADE Despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.30: “Atento à informação, ao parecer e ao Despacho, dada a urgência na atribuição do subsídio, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, autorizo o apoio solicitado. À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.30. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE LAMAS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA DE 2009/2010 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e o Centro Cultural e Recreativo de Lamas. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPO DESPORTIVO MACEDENSE - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 50.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2009/2010 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e o Grupo Desportivo Macedense. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DE TALHAS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2009/2010 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e o Grupo Desportivo e Recreativo de Talhas. PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 165.000,00 EUROS PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2009/2010 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e o Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros.

REUNIÃO Nº 17/09, DE 03/08/2009 PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE GOLFE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS E O MORAIS FUTEBOL CLUBE - COMPARTICIPAÇÃO


FINANCEIRA DE 90.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2009/2010 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e o Morais Futebol Clube. GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO DE ALA - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE ALA TRANSFERÊNCIA MENSAL DE 727,60 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Ala. GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO DE PEREDO - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PEREDO TRANSFERÊNCIA MENSAL DE 727,60 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Peredo. GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO DE MORAIS - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE MORAIS TRANSFERÊNCIA MENSAL DE 727,60 EUROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Morais. COMPARTICIPAÇÃO À JUNTA DE FREGUESIA DE MORAIS PARA ORGANIZAÇÃO DA ACTIVIDADE "O RECORDAR DAS TRADIÇÕES: A CEIFA, O TRANSPORTE E A MALHA" E DA 1.ª GRANDE CORRIDA DE TOIROS - APOIO DE 5.000,00 EUROS Despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.30: “Atento à informação, ao parecer e ao despacho, dado a urgência em atribuir o subsídio, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, autorizo a comparticipação à Junta. À próxima reunião de Câmara para ratificação”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.30. MORAIS FUTEBOL CLUBE - OFERTA DE FAIXAS DE CAMPEÃO DISTRITAL DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGANÇA - CUSTO 875,00 EUROS, ACRESCE IVA A 20% DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou oferecer à equipa Morais Futebol Clube as Faixas de Campeão, uma vez que o Clube se sagrou Campeão Distrital.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pedido de pagamento fraccionado da tarifa de ligação de colectores em prestações mensais de 152,50€ cada, conforme proposto na informação da Divisão de Ambiente e Abastecimento Público, ao munícipe Carlos Alfredo Castanheira Pinto. CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DELIBARAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou autorizar a prorrogação de prazo contratual e aprovar o novo Cronograma Financeiro, Plano de Pagamentos e Programa de Trabalhos, conforme a informação. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A MÉDIO PRAZO, NO VALOR DE 2.306.204,00 EUROS, NO ÂMBITO DO PREDE - CLÁUSULAS CONTRATUAIS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar as Cláusulas Contratuais referentes ao Empréstimo a Médio Prazo, no valor de 2.306.204,00€ no âmbito do PREDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A MÉDIDO PRAZO, NO VALOR DE 3.459.305,00 EUROS, NO ÂMBITO DO PREDE - CLÁUSULAS CONTRATUAIS – APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou aprovar as Cláusulas Contratuais referentes ao Empréstimo a Médio Prazo, no valor de 3.459.305,00€ no âmbito do PREDE. 11.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO – RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.27: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”. DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto a Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.27. ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DENOMINADO "ALAMBIQUE" - LOC: RUA VIRIATO MARTINS - MACEDO DE CAVALEIROS DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou deferir o pedido de alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento de restauração e bebidas “Alambique”, até às 04.00 horas da manhã.

REUNIÃO Nº 18/09, DE 17/08/2009 PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2009/2010 - ACORDO DE COLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃO Despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.29: “À próxima reunião de Câmara para ratificação.” DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.29. JUNTA DE FREGUESIA DE VINHAS - VISITA AO SANTUÁRIO MARIANO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no Autocarro Municipal para os dias 12 e 13 de Setembro, à Junta de Freguesia de Vinhas, conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isenção do pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada. CEDÊNCIA GRATUITA DE TRANSPORTE PARA PRÉ-ÉPOCA E ÉPOCA DESPORTIVA 2009/2010, DAS EQUIPAS DOS CLUBES DO CONCELHO - CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS E MORAIS FUTEBOL CLUBE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipal para pré-época desportiva de 2009/2010 às Equipas dos Clubes do Concelho (Clube Atlético e Morais Futebol Clube). PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DE ÁGUA EM DÍVIDA - REQ. ARMANDO DOS SANTOS DE SOUSA OLIVEIRA - CONSUMIDOR 6285 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida, em 5 prestações, conforme proposto na informação da Divisão de Ambiente e Abastecimento Público, ao munícipe Armando dos Santos de Sousa Oliveira. PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE COLECTORES - REQ. CARLOS ALFREDO CASTANHEIRA PINTO

PROPOSTA - AQUISIÇÃO DE 1/2 DE PRÉDIO RÚSTICO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou adquirir o prédio rústico pelo valor de 2.610,00€ (dois mil seiscentos e dez euros) a António Manuel e Maria Cândida Valentim. PROPOSTA - AQUISIÇÃO DE TERRENO OCUPADO PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou adquirir a parcela de terreno pelo valor de 40.000,00€ (quarenta mil euros) ao Sr. António Fernando Claro. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ZONA ENVOLVENTE AO COMPLEXO DESPORTIVO EM MACEDO DE CAVALEIROS / APROVAÇÃO DE PROJECTO DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar o Projecto de Execução da obra da Requalificação Urbanística da Zona Envolvente ao Complexo Desportivo em Macedo de Cavaleiros. AUTO ESTRADA TRANSMONTANA – DESVIO DE TRÂNSITO DO IP4 PELA EN15 DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovar o desvio de trânsito do IP4 pela EN15, proposto pela concessionária Auto Estrada Transmontana, nos termos da informação do Director do Departamento de Obras e Urbanismo. LICENCIAMENTO DE DESFILE NOCTURNO DE TUNNING'S REQUERENTE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.08.04: “Atento ao teor da informação e do parecer e de acordo com o parecer emitido pela G.N.R., defiro o pedido solicitado pela Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros, para a realização do desfile nocturno de “Tunning’s. Considerando não ser possível reunir extraordinariamente a Câmara e uma vez que o assunto se reveste de urgência, determino que o presente despacho seja sujeito a ratificação na próxima reunião de Câmara, dando assim cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 e Janeiro”. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.08.04.


MACEDO NATURA O Parque Geobiológico de Macedo de Cavaleiros deu mais um passo na sua implementação com a aprovação da candidatura “Macedo Natura”, um projecto que visa promover a conservação e valorização dos recursos naturais da Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN) do concelho de Macedo de Cavaleiros, uma rede que ocupa uma área de 39.218,203 ha, mais de metade do território macedense. A candidatura “Macedo Natura”, aprovada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 – O Novo Norte, representa um investimento de 499.109,20 euros, sendo comparticipado em 374.331,90 pelo FEDER, valor correspondente a 75 por cento do custo total da intervenção. Este projecto insere-se na estratégia do Município de valorização do vasto património natural e cultural do concelho, de criação de infra-estruturas de apoio à visitação da extensa

área abrangida pelo projecto, através da criação de rotas, percursos e exposições, e de valorização dos produtos locais, o que irá tornar estes espaços destinos turísticos de excelência e permitirá reforçar o mercado do turismo de natureza e científico no concelho. Pretende-se com este projecto promover o desenvolvimento local e regional, uma vez que a sua implementação irá aumentar o fluxo de turistas no concelho, gerar vários postos de trabalho directos e indirectos e estimular a criação de unidades de comercialização de produtos locais. Esta candidatura é mais um complemento ao projecto “Percorra milhões de anos geológicos nos 12878 ha do Sítio de Morais” que está já a ser implementado no terreno, com alguns dos trabalhos a serem desenvolvidos pelo Instituto Politécnico de Bragança, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e pelo Prof. Eurico Pereira, do INETI.

CASA DA FLORESTA DE MORAIS CONVERTIDA EM CENTRO DE APOIO AO VISITANTE A antiga Casa da Floresta de Morais vai ser transformada em Centro de Apoio ao Visitante associado ao Sítio de Morais e ao Parque Geobiológico de Macedo de Cavaleiros em implementação. A Casa vai converte-se num espaço de i n f o r m a ç ã o a o s v i s i ta n t e s e t u r i s ta s q u e pretendam conhecer as particularidades geológicas e florísticas do Sítio de Morais, mas também a gastronomia, os produtos de excelência, a identidade transmontana. No Centro de Apoio estará disponível uma exposição multimédia de interpretação dos valores associados ao Sítio de Morais, que funcionará como apoio à visita. O Centro de Apoio ao Visitante funcionará

também como espaço de dinamização dos produtos locais, onde serão promovidos cabazes com vários “produtos da terra”.

ESCOLA DE SALSELAS VAI PASSAR A SER CENTRO DE ACOLHIMENTO A antiga escola primária de Salselas vai ser adaptada e convertida em Centro de Acolhimento. O equipamento irá funcionar como unidade de alojamento acessível, destinada especialmente ao turismo estudantil e a grupos de turismo de natureza. A criação do Centro é parte integrante do projecto “Percorra milhões de anos geológicos nos 12878 ha do Sítio de Morais”, que lançou a primeira pedra do Parque Geobiológico de Macedo de Cavaleiros. O Centro de Acolhimento de Salselas será composto por dois dormitórios, instalações

sanitárias e uma pequena cozinha de apoio a cada dormitório. Com a criação deste Centro de Acolhimento, a Câmara Municipal passa a dispor de mais um espaço licenciado para a realização de campos de férias, uma ideia que se pretende concretizar ta m b é m n o N ú c l e o C e n t r a l d a P a i s a g e m Protegida da Albufeira do Azibo. A escola primária de Santa Combinha tem já licença para acolher campos de férias em regime de acampamento, tendo este ano recebido, no âmbito do Macedo em Movimento, cerca de 20 jovens.

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REQUALIFICAÇÃO URBANA EM ALDEIAS DO CONCELHO Estão a decorrer em aldeias do concelho vários obras de requalificação e revitalização urbanística, designadamente acessibilidades, arranjos de espaços públicos e criação de estruturas de apoio à prática desportiva. Em Podence está em curso a beneficiação e melhoramento de vários pontos da aldeia. As intervenções são importantes para a qualidade de vida dos habitantes, mas também para a dinamização do sector turístico. O turismo tem já um peso significativo na economia da freguesia, muito procurada em alojamento e restauração, dada a sua proximidade à Albufeira do Azibo, por altura do Entrudo Chocalheiro e para visitas à Casa do Careto. O Largo da Lamadona está a ser alvo de uma r e q u a l i f i c a ç ã o u r b a n í s t i c a , pa i s a g í s t i c a e ambiental que o vai dotar de melhores condições para ser usufruído como espaço de lazer. A intervenção contempla a colação de mobiliário urbano, criação de zonas verdes, instalação de

Podence

As aldeias de Grijó e Sezulfe foram também palco de requalificações urbanísticas, tendo sido pavimentada uma área total de 6.750 m2 e 5.310 m2 respectivamente. E m Vi l a r i n h o d e A g r o c h ã o e s t ã o a s e r construídos passeios na estrada que vai desde a Escola Básica ao cruzamento com a EN 216. Esta via é ladeada por habitações, sendo que a construção de passeios vai criar melhores

Grijó

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contentores de recolha selectiva de lixo e pavimentação do Largo e da zona envolvente, numa área total de cerca de 8000 m2. Também a aldeia de Carrapatas vai passar a ter um “novo” Largo. A revitalização do Largo Central vai tornar aquele espaço mais convidativo à estadia e encontro da população e transformálo numa estrutura polivalente, adequada à realização de actividades lúdicas. O Largo vai ter como elemento central o fontanário, relocalizado, e por detrás deste vai nascer uma zona de lazer circundada por bancos e espaços verdes. O Largo vai ainda ter um pequeno lavadouro público. Em Latães, a estrada de acesso à aldeia foi sujeita a obras de beneficiação que incluíram o alargamento e pavimentação da via. Fica assim totalmente requalificada a ligação entre a aldeia e a EN 15. A conclusão desta obra coincide com o os arranjos urbanísticos que decorreram na aldeia, com destaque para o Largo do Tanque.

Carrapatas

Latães

condições para a passagem dos peões e dar um carácter mais urbano à via. As infra-estruturas desportivas do concelho estão também a ser reforçadas. Depois de Vale de Prados e Peredo terem sido dotados este ano com polidesportivos, é a vez de Bagueixe e do Lombo passarem também a dispor, em breve, de equipamentos para a prática desportiva e convívio entre os habitantes.

Sezulfe

Vilarinho de Agrochão


CENTRAL DE CAMIONAGEM DE MACEDO DE CAVALEIROS Está a decorrer o processo de concurso para a construção da Central de Camionagem de Macedo de Cavaleiros. Prevê-se que a obra seja adjudicada ainda este ano e o prazo previsto para execução é de 300 dias. O orçamento base da obra é de 894.251,87 euros, sendo financiada em 645.586,09 euros. A Central de Camionagem ocupará um terreno com cerca de 10.100m2, situado ao cimo do parque de estacionamento da EB2,3/S de Macedo de Cavaleiros, uma zona onde estão instalados o Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros, o Instituto Piaget e onde ficará também a futura Biblioteca Municipal. O equipamento será composto pelo edifício principal, restaurante, parque infantil e parque de estacionamento público. O Edifício ocupará uma área de 4168,10 m2, constituída por bilheteiras e salas de espera, cais de embarque/desembarque de passageiros, escritórios, sala de apoio técnico, bar e quiosque.

O restaurante terá capacidade para 48 lugares e ocupará uma área total de 172,10 m2. A futura Central de Camionagem disporá ainda de uma área de 4060 m2 destinada a parque de estacionamento público. No exterior haverá também um parque infantil com 307,50 m2. A obra dos acessos à nova Central de Camionagem de Macedo de Cavaleiros tem financiamento assegurado através do QREN.

REQUALIFICAÇÃO URBANA NO BAIRRO DA BELA VISTA Os trabalhos de requalificação urbanística do Bairro da Bela Vista já foram iniciados. O projecto prevê a beneficiação do arruamento do bairro e a criação de zonas de e s ta c i o n a m e n t o , n o s e n t i d o d e f a c i l i ta r a circulação automóvel e proporcionar aos residentes melhores acessos, bem como a construção de passeios com melhores condições

para a mobilidade dos peões. Inclui a execução das infra-estruturas urbanas de drenagem de águas residuais e pluviais, de abastecimento de água, rede eléctrica e de telecomunicações. Para além das zonas verdes junto aos lugares de estacionamento, vai ser criada uma área relvada com mobiliário urbano.

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADES A construção do parque de estacionamento e acessos na zona do novo Pólo Escolar foi adjudicada à firma Jaime Nogueira & Filhos, Lda. pelo valor de 481.790,26 euros, sendo o prazo de execução da obra de 180 dias. Quanto ao parque de estacionamento e acessos na zona verde da cidade encontra-se a decorrer o concurso, estando as respectivas propostas

em fase de apreciação. O preço base da obra é de 367.615,15 euros e o prazo de execução é de 300 dias. Também em concurso está a beneficiação da entrada norte da cidade, desde a Rua Álvaro de Castro até ao Km 4,5 da EN 102. O preço base é de 1.259.854,31 euros e o prazo de execução é de 360 dias.

MAIS REFORÇOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA As aldeias de Castelãos e Vale da Porca vão ver resolvidos os seus problemas de abastecimento de água. Já foi adjudicada a obra de construção de um reservatório de água em Castelãos, que servirá para abastecer os moradores do Bairro de S. Marcos e o novo Lar de Idosos que está a ser e d i f i c a d o n a z o n a . E m Va l e d a P o r c a , a construção do reservatório de água está em fase de concurso. O novo reservatório vai fazer o

abastecimento à população do Bairro da Igreja. As duas obras representam um investimento total que ronda os 78.000 euros. Os problemas de abastecimento de água das aldeias de Lamalonga, Argana, Fornos de Ledra, Vila Nova da Rainha e Vilarinho de Agrochão vão ser também resolvidos. As populações vão passar a ser servidas pelo sistema de abastecimento da empresa Águas de Trás-osMontes e Alto Douro. 9


eventos 03 de Outubro FESTIVAL DE FOLCLORE No dia 03 de Outubro o concelho de Macedo de Cavaleiros volta a receber a festa das danças e cantares tradicionais em mais um Festival de Folclore, que este ano terá como palco a Praça das Eiras. A data coincide com as comemorações do 32.º aniversário do Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo de Macedo de Cavaleiros, anfitrião deste Festival de Folclore. O evento contará ainda com a actuação de quatro grupos convidados: Associação Cultural e Recreativa de Santo André de Vila Boa de Quires (Marco de Canaveses), Grupo Folclórico da Casa do Povo de Barqueiros (Mesão Frio), Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira (Pombal) e Orquestra Típica e Rancho da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra.

14-15 de Novembro LAMAS ACOLHE FEIRA DA CASTANHA 2009 A Feira da Castanha continua a percorrer as freguesias do concelho que se distinguem pela produção deste fruto. Depois de ter passado por Podence e Corujas, em 2007 e 2008 respectivamente, é a vez de Lamas servir de cenário ao certame. Durante dois dias, 14 e 15 de Novembro, a castanha será a “estrela” do programa, onde não faltará o habitual concurso da castanha e o tradicional magusto popular, acompanhado por muita animação musical e cultural. À castanha juntam-se outros produtos da terra, decorrendo em simultâneo à Feira uma mostra de gastronomia e artesanato local.

28 de Novembro AJAM ESTREIA “A MINHA VIDA DAVA UM FILME” “A minha vida dava um filme” é a mais recente produção do grupo de teatro da AJAM – Associação Juvenil dos Artistas Macedenses, com estreia marcada no dia 28 de Novembro, pelas 21.00 horas, no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros. A peça retrata a vida de um desmantelador de aparelhos em fim de vida, preocupado com os problemas ambientais, que tem de enfrentar a ambição da esposa de vender a sua oficina a um empreiteiro sem escrúpulos. Esta é a sexta peça da AJAM, fazendo parte de um repertório que inclui “O Tio Zé das Candeias – Uma revista à transmontana” (2008), “O Pequeno Imperador” (2007), “Batalha de Comediantes” (2006), “No Reino de AJAM – A Lenda do Teatro Negro” (2005) e “Bodas de Lata” (2004).

Dezembro C O N C E R TO S V O LTA M A M A R C A R A Q U A D R A N ATA L Í C I A A música alusiva à quadra natalícia merece destaque na programação cultural do concelho de Macedo de Cavaleiros em Dezembro, estando agendados para este mês quatro concertos. O Concerto de Natal da Orquestra do Norte abre a época natalícia no Centro Cultural, no dia 04. Dois dias mais tarde, a 06 de Dezembro, o Grupo Coral Macedense actua na aldeia de Cernadela e, no dia 16, na Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros. No dia 19 o Centro Cultural volta a acolher mais um concerto de natal, reunindo no palco a Associação Filarmónica do Brinço, a Banda 25 de Março e o Grupo Coral Macedense. 10


Dia Mundial Ambiente X Festival Inter. dedo Música Tradicional 04-05 deJunho Setembro 05 de

1.ª Especial de Rali 01 de Agosto

A Ceifa, o Transporte e a Malha 19 de Julho

Encontro de Gerações 26 de Julho

momentos

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ASSINADO PROTOCOLO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GOLFE DE MACEDO DE CAVALEIROS O Município de Macedo de Cavaleiros e o Instituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP) firmaram, no passado dia 25 de Julho, um protocolo para o financiamento da construção do Campo de Golfe do Azibo. O protocolo foi seguidamente homologado pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, que esteve na cerimónia de assinatura, decorrida na praia fluvial do Azibo. O protocolo define o valor global do apoio financeiro a prestar pelo Governo, através deste organismo público, que representa 75 por cento do custo elegível da obra, englobando as comparticipações referentes à componente nacional e comunitária, a candidatar ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). A elaboração do projecto do Campo de Golfe do Azibo está a ser desenvolvida pela Federação

responsável pelo projecto da Academia de Golfe, a instalar na cidade de Macedo de Cavaleiros. A Academia vai facilitar o acesso à prática do golfe e permitir a sua inclusão como modalidade do desporto escolar. Manuel Agrellos, Presidente da FPG, considera que este Campo de Golfe vai permitir “desenvolver o golfe jogado por portugueses” e, simultaneamente, funcionar como factor de desenvolvimento local. Esta modalidade faz entrar em Portugal três vezes mais divisas que o futebol e é procurada anualmente no nosso país por mais de 300 mil pessoas. O Campo de Golfe localizar-se-á dentro da área de Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo e ocupará, numa primeira fase, cerca de 50 hectares. Terá inicialmente nove buracos, mas ficará preparado para mais nove. Da área total do projecto menos de 40 por cento será afecta ao campo, sendo a restante de enquadramento, protecção e valorização paisagística e ambiental. A questão ambiental tem merecido toda a atenção por parte da Câmara Municipal e da FPG, estando salvaguardada. Como sublinhou o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, “um campo de golfe, ao contrário de qualquer outra instalação desportiva, nesta zona protegida do Azibo terá rigorosamente uma atenção e um cuidado nas garantias ambientais e ecológicas muito maior do que qualquer outra infra-estrutura desportiva”.

MACEDO INTEGRA REDE INTERNACIONAL DE ROTAS MILITARES O projecto da Rota dos Cavaleiros de Malta, de que Macedo de Cavaleiros é líder em Portugal, vai ganhar uma nova dimensão pela sua articulação com o projecto internacional “Territoria Ordinum”. O “ Te r r i t o r i a O r d i n u m ” , q u e e s t á e m implementação em Espanha, França, Polónia, Portugal e Malta, tem como objectivo criar uma rede europeia de destinos turísticos associados às ordens de cavalaria, através do intercâmbio

cultural e turístico entre as entidades envolvidas. Com os territórios que integram esta rede internacional vamos desenvolver acções conjuntas de conservação e valorização do património histórico, artístico e natural legado pelas ordens militares e criar infra-estruturas de apoio à sua divulgação e visitação, que permitam explorar ainda mais a vertente do turismo sustentável e cultural. Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção: Beraldino Pinto – Presidente da Câmara Municipal Coordenação: Sílvia Garcia | Redacção e Maquetagem: Cláudia Costa | Fotografia: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Impressão: Midoel - Publicidade e Gráfica Digital, Lda. Depósito Legal: 156832/00 | Distribuição Gratuita w w w. c m - m a c e d o d e c a v a l e i r o s . p t | w w w. a z i b o . o r g

ficha técnica


Boletim Municipal de Macedo de Cavaleiros, nº9