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FUNDO DEMA - Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia

Entrevista com Matheus Otterloo

Qual a atuação do Fundo Dema no Baixo Tocantins? Meliponicultura – abelhas nativas aumentam a produção de frutíferas no Baixo Amazonas, Vila Laranjal, Santarém, julho de 2013 Foto: Vânia Carvalho

Apesar de a região do Baixo Tocantins ainda não ser abarcada pelo Fundo Dema para os apoios concretos através dos rendimentos do seu capital fiduciário, existe uma alternativa interessante para o incentivo à luta popular através das comunidades quilombolas. Procurando uma maior equidade de acesso aos recursos, o Fundo Dema, junto com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), criou nos meados de 2007 um fundo específico denominado “Fundo Dema de apoio às comunidades quilombolas do Pará”.2 Com recursos da Fundação Ford, já se realizaram em 2009 e 2010 diversas atividades estratégicas nas comunidades quilombolas que integram esta articulação da qual a região Baixo Tocantins participa como Regional Guajarina, abrangendo os municípios de Abaetetuba, Acará, Ananindeua, Bujaru, Concórdia do Pará e Moju. Somente em dois anos, foram apoiados 23 projetos dos quais 16 trataram da legalização das associações das comunidades quilombolas do Pará com forte partici-

Construção do Espaço Mulher Cidadã em Altamira Coleta da laranjas, Santarém, julho 2013 Foto: Vânia Carvalho

Sistema Agroflorestal no Trairão, julho 2013 Foto: Vânia Carvalho

pação da regional Guajarina. A campanha da regularização das associações quilombolas impactou positivamente a articulação do segmento. O número de Associações Comunitárias filiadas à Malungu saltou de 37 para 87; um crescimento de 135% em dois anos (2009-2010). Com isto se fortaleceu de modo significativo a representatividade da Malungu e a força política da sua luta em função da regularização dos territórios quilombolas. Novas oportunidades deste tipo surgiram a partir de 2011 através da inclusão do Fundo Dema Quilombola no acordo FASE/Fundo Amazônia; seja no controle dos territórios, seja no planejamento e execução de projetos coletivos nas diversas atividades de produção e comercialização sustentável. Apesar da ausência na 1ª Chamada Pública dos municípios do Baixo Tocantins, temos notícias de que na 2ª Chamada (2012) algumas comunidades quilombolas já se apresentaram. Esperamos que isto seja um sinal do crescente interesse das comunidades quilombolas de avançar na qualidade de vida e na sua força transformadora na região.

2 Veja site do Fundo Dema www.fundodema.org.br - Fundo Quilombola, Manual de Operações. Série Entrevistas sobre a Amazônia

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Fundo Dema - Entrevista Matheus Otterloo  
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