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APRESENTAÇÃO Um dos avanços significativos no contexto da construção de uma sociedade democrática no Brasil tem sido o amadurecimento da consciência da importância de indicadores sólidos e de bases de dados robustas para a formulação de políticas públicas eficientes. A utilização, sistematização e interpretação analítica de indicadores apropriados são fundamentos relevantes para que as políticas públicas de fato contribuam para a edificação de uma sociedade justa e sustentável. É neste cenário que a Fundação FEAC, no âmbito do Compromisso Campinas pela Educação (CCE), através do Observatório da Educação, disponibiliza este estudo “Dados sobre a educação de Campinas”. Produzido com informações de fontes consolidadas e respeitadas pelo conjunto da sociedade brasileira, o estudo é uma contribuição da FEAC e do CCE como subsídio para um maior e mais profundo entendimento do panorama educacional em Campinas. Os dados aqui reunidos, na forma de tabelas, gráficos, figuras e outros recursos, permitem uma melhor compreensão do estado atual e dos muitos desafios no campo da educação em Campinas. As condições socioeconômicas da população, as tendências demográficas, as demandas principais nos diferentes níveis do sistema de ensino, as lacunas ainda existentes no âmbito da qualidade da educação são alguns eixos cobertos pelo estudo, elaborado pela estatística Stella Silva Telles, doutora em Demografia pela Unicamp e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPP) da mesma Universidade, também membro do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação do Compromisso Campinas pela Educação. A disponibilização deste estudo está em consonância com um dos propósitos do Compromisso Campinas pela Educação, iniciativa liderada desde 2007 pela Fundação FEAC e que objetiva mobilizar a sociedade civil para chamar a atenção para a causa e o tema Educação, evidenciando dados, promovendo estudos, discussões e debates acerca da qualificação da educação, especialmente no município de Campinas. Dentro deste objetivo, foi criado em 2013 o Observatório da Educação, uma instância alinhada com o Compromisso Campinas pela Educação e que visa exatamente democratizar o acesso a informações e disponibilizar resultados de análises e estudos sobre temas relacionados aos serviços socioeducacionais no município. É o caso do estudo que nesta ocasião a Fundação FEAC oferece a Campinas, com a esperança de que esteja mais uma vez cumprindo com seu papel de contribuir para o pleno desenvolvimento humano na cidade.

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Dados sobre a Educação de Campinas1 Este documento sintetiza a situação educacional no município de Campinas. Foi objetivo deste trabalho construir um estudo sobre a oferta, o acesso e a qualidade da educação no município, em alinhamento com o Plano Nacional de Educação – PNE. Para tanto, partiu-se da organização e da sistematização das informações disponibilizadas por institutos e agências oficiais produtoras de dados. O documento está dividido em dez partes listadas a seguir. SUMÁRIO Introdução

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1. Caracterização socioeconômica e demográfica

07

2. Distribuição Espacial da população

10

3. Condições de Vida 3.1 Tipos de famílias 3.2 Indicadores de Pobreza 3.3 Escolaridade dos chefes de domicílio e da população ocupada 3.4 Nível socioeconômico dos alunos (NSE)

12 14 18 19

4. Acesso à Educação 4.1 Escolarização da população 4.2 Taxa de escolarização e taxa de atendimento entre 2007 e 2014 4.3 Acesso à Educação Infantil (Crianças até três anos e Crianças de quatro e cinco anos) 4.4 Crianças de seis a 14 anos 4.5 Adolescentes de 15 a 17 anos 4.6 Analfabetismo 4.7 EJA – Educação de Jovens e Adultos 4.8 Ensino Superior

21 22 24 27 29 31 34 38

5. Oferta de ensino 5.1 Matrículas na Educação Básica 5.2 Estabelecimentos de ensino na Educação Básica 5.3 Matrículas por turno na Educação Básica 5.4 Média de alunos por turma na Educação Básica 5.5 Média de horas-aulas na Educação Básica 5.6 Matrículas no Ensino Superior 5.7 Matrículas no Ensino Profissionalizante

39 43 45 45 46 48 52

6. Infraestrutura da Educação Básica

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1 Stella Silva Telles (Estatística). O estudo foi desenvolvido em fevereiro de 2015 com o apoio técnico de Thiago Bonatti

(mestrando) e Tathiane Anazawa (doutoranda), ambos do programa de pós-graduação em demografia IFCH/UNICAMP.

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7. 7.1 7.2 7.3

Recursos humanos Docentes e qualificação – Formação Funções Docentes por rede administrativa Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental

55 57 58

8. Indicadores de rendimento escolar e de qualidade do Sistema Educacional 8.1 Distorção idade-série 8.2 Taxas de abandono, reprovação e aprovação escolar 8.3 Qualidade: Resultados da Prova Brasil 8.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 8.5 ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio

60 63 65 68 69

9. Pontos de destaque

70

10. Referências Bibliográficas

72

4


INTRODUÇÃO Conhecer a situação educacional do município é fundamental para a definição da demanda populacional por educação. Esta é a premissa que justifica a construção do estudo sobre a educação em Campinas. A análise da educação no município é um importante instrumento, ao possibilitar que mais pessoas acompanhem a evolução dos índices educacionais. Além disso, pode auxiliar os gestores municipais no planejamento das ações governamentais (Silva Neto, 2012 e Jannuzzi, 2006). Para a construção desse estudo foram incluídas informações derivadas de fontes de dados como: o Censo demográfico de 2010, o Censo escolar – INEP, informações da Prova Brasil 2011, informações do ENEM, Censo da educação superior, Plataforma QEdu, entre outras. O levantamento foi realizado tomando como referência os períodos mais recentes para os quais havia informação disponível. As informações originadas do Censo Demográfico de 2010 foram desagregadas por áreas de ponderação (APS). Para municípios com mais de 190.000 habitantes, o IBGE disponibiliza informações desagregadas para áreas menores. Cada área de ponderação2 tem no mínimo 400 domicílios ocupados que responderam ao questionário da amostra. As áreas de ponderação são definidas pelo IBGE em conjunto com as prefeituras levando em conta as necessidades de planejamento municipal. Não há uma correspondência entre as APS e as macrorregiões de Campinas3. A prefeitura municipal de Campinas utiliza as macrorregiões para o gerenciamento dos serviços públicos. Neste trabalho, em alguns momentos faz-se um paralelo entre as áreas de ponderação e as macrorregiões de Campinas para que o leitor possa ter uma referência a mais dos indicadores espacializados e a sua orientação no município.

2

Cada área de ponderação tem em média 30.000 residentes. Com o objetivo de centralizar demandas e auxiliar na gerência dos locais públicos, a prefeitura municipal de Campinas a partir de 2009 transformou as divisões existentes anteriormente, ou seja, as Administrações Regionais (ARs) e Subprefeituras em Macrorregiões. Com as Macrorregiões, Campinas ficou dividida em cinco áreas de gerenciamento: Norte, Sul, Leste, Sudoeste e Noroeste. Ver: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicospublicos/estrutura.php. 3

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Figura 1 - MacrorregiĂľes de Campinas (MRs)

Fonte: ExtraĂ­do de http://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicospublicos/estrutura.php em 26/02/2015.

6


No município de Campinas, o censo Demográfico de 2010 disponibiliza informações para 36 áreas de ponderação, a saber: Figura 2

1. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DEMOGRÁFICA O município de Campinas, pertencente à Região Metropolitana de Campinas (RMC), destaca-se por apresentar Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 2010 considerado muito alto (0,805) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em relação a este indicador o município apresentou evolução positiva partindo no ano de 1991 de um IDHM considerado médio (0,618), para no ano 2000 alcançar o IDHM considerado alto (0,735). Em 2010, tendo alcançado um nível considerado muito alto, ficou em 28º no ranking nacional dos municípios e em 4º na RMC. Campinas representa na região a principal força econômica e conta com um parque industrial e tecnológico moderno além de relevante produção científica, e por ser sede de um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil. Em 2012 o município de Campinas ocupou a 11ª posição com relação ao PIB Municipal entre todos os municípios brasileiros.

7


O PIB de Campinas em 2012 ficou em R$ 42.766.024,00 enquanto que o PIB per capita alcançou R$ 38.926,69, patamar muito superior à média nacional equivalente a R$ 22.645,00. Em 2012, o município apresentou participação relevante do setor de serviços no PIB municipal (56,5%), seguido da indústria (16,5%), sendo ainda que impostos contribuiu significativamente com 27%. A agropecuária apresentou participação de 0,1%. A maioria da população ocupada no município é formada pelo setor formal da economia. Assim, 64,1% foi o percentual referente aos empregados com carteira assinada em 2010 (Tabela 1). Tabela 1 Pessoas ocupadas em Campinas, 2010

Empregados com carteira de trabalho assinada Empregados sem carteira de trabalho assinada Conta-própria Empregadores Empregados militares e func. públicos estatutários Não remunerados Trabalhadores produção auto-consumo Total

Pessoas ocupadas por posição na ocupação - 2010

(%)

348.683 60.527 92.989 14.474 19.374 6.516 988 543.551

64,1 11,1 17,1 2,7 3,6 1,2 0,2 100,0

Fonte: cens o demográ fi co, 2010. FIBGE

Em termos populacionais o município de Campinas tem crescido a taxas menores no período 2000-2010 comparativamente ao período anterior (1991-2000): 1,09% e 1,51% respectivamente. Entretanto, a taxa de crescimento populacional do município tem sido superior à média do estado de São Paulo, que foi de 1,01% entre 2000-2010. Assim, a modificação do perfil etário da população de Campinas observado, sobretudo através da base da pirâmide mais estreita no ano de 2010, aponta para uma população que vai ficando mais adulta configurando o processo de envelhecimento populacional (Tabela 2, figuras 3 e 4).

8


A população estimada em 20144 foi de 1.154.617 pessoas, e pode-se dizer que era praticamente urbana (98%). Figura 3

População residente, por sexo e grupos de idade Campinas, 2000 80 e mais 75 a 79 70 a 74 65 a 69

Mulheres

60 a 64

Homens

55 a 59 50 a 54 45 a 49 40 a 44 35 a 39 30 a 34 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14 5a9 Menor 4 6,00

4,00

Fonte: IBGE

4

2,00

0,00

2,00

4,00

6,00

(%)

Informações da Fundação SEADE.

9


Figura 4

População residente, por sexo e grupos de idade Campinas, 2010 80 e mais 75 a 79 70 a 74 65 a 69 60 a 64 55 a 59 50 a 54 45 a 49 40 a 44 35 a 39 30 a 34 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14 5a9 Menor 4

Mulheres Homens

6,00

4,00

Fonte: IBGE

2,00

0,00

2,00

4,00

6,00

(%)

Fonte: Fundação SEADE

Tabela 2 População residente no município por faixa etária - 2000 e 2010 0 a 14 15 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou 2000 232.609 270.843 160.250 213.138 92.557 (%) 24,0 27,9 16,5 22,0 9,5 2010 208.236 282.569 180.732 274.775 133.801 (%) 19,3 26,2 16,7 25,4 12,4 Fonte: censo demográfico, 2000 e 2010. FIBGE

Total 969.397 100,0 1.080.113 100,0

2. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO A população está mais concentrada nas regiões sul, sudoeste e noroeste do município onde tem ocorrido um rápido crescimento demográfico. Grandes adensamentos populacionais são encontrados na região noroeste onde se destacam os bairros do Campo Grande e Itajaí, e na região sudoeste nos bairros do Ouro Verde, do Aeroporto e dos DICs.

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Nestes bairros encontramos os maiores percentuais de domicílios subnormais5 (favelas, barracos e ocupações). Também nestas regiões, embora quase todos os domicílios disponham de água encanada, apenas metade tem acesso a uma rede de esgoto adequada. Na região sul residem famílias de recursos econômicos variados desde aquelas com melhores condições socioeconômicas que estão em bairros como Jardim Proença, Parque Prado, Jardim Leonor e Jardim Nova Europa, como famílias de poucos recursos residentes em ocupações como o Parque Oziel e parte do Jardim do Lago. Na região leste encontram-se bairros de alto padrão (Alphaville, Gramado, Taquaral) e alguns vizinhos às áreas de favelas (Vila Brandina, São Fernando). Nesta região estão os distritos de Sousas e Joaquim Egídio. Nessa região também encontra-se a população residente em áreas rurais. Na região norte destacam-se os distritos de Barão Geraldo (distrito mais populoso de Campinas), e Nova Aparecida e as regiões dos Amarais, Jardim Chapadão e Jardim Aurélia. A região central abriga bairros mais fortemente urbanizados onde residem pessoas com maior poder aquisitivo como o bairro Cambuí e outros bairros do centro (Figura 5). Figura 5

5

“aglomerações subnormais” (favelas, barracos, invasões). É considerada alta a proporção de pessoas vivendo em favelas em Campinas. De acordo com informações do Censo Demográfico (IBGE), em 2010 aproximadamente 14% das pessoas residentes no município viviam em aglomerações subnormais o que significava 148,2 mil pessoas. No Brasil, 6% das pessoas vivem em domicílios subnormais.

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3 CONDIÇÕES DE VIDA 3.1 TIPOS DE FAMÍLIAS A seguir apresenta-se a distribuição das famílias por tipos, priorizando-se dois aspectos: composição do núcleo - biparentalidade ou monoparentalidade6. Os tipos de famílias com maior representatividade são: casais com filhos, casais sem filhos, monoparentais e unipessoais. Ainda que a tendência seja de diversificação das famílias, o tipo ‘casal com filhos’ é o mais predominante entre as famílias tanto no município de Campinas quanto na RMC e no estado de São Paulo (45%, 50% e 48%, respectivamente). Sobressaem-se também as famílias do tipo: casal sem filhos, as unipessoais e as monoparentais. Estas últimas são majoritariamente chefiadas por mulheres e, em geral, são famílias com risco de incidência de pobreza maior comparativamente aos demais tipos de famílias (Tabela 3). Tabela 3 Distribuição percentual da população por tipo de família no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e no Município de Campinas, 2010.

Estado de São Paulo R. Metropolitana Campinas Município de Campinas

Casal Com Filhos / Outros (%)

Casal Sem Filhos / Outros (%)

Unipessoal (%)

Monoparental / Outros (%)

48,0 50,1 45,4

16,4 17,7 17,8

13,6 12,3 15,0

15,6 14,0 14,9

Chefia / Total (%) Outros (%) 6,4 5,9 6,9

100,0 100,0 100,0

Total 13.053.253 884.070 353.753

Fonte: Censo Demográfico de 2010 As famílias do tipo casal com filhos, em sua maioria com filhos pequenos, estão mais concentradas nas regiões menos centrais do município (Figura 6). As famílias monoparentais (sem cônjuge) são encontradas em maiores proporções nas regiões noroeste e sudoeste do município (Figura 7).

6

A família monoparental é aquela formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. O caso mais comum é o das mães “sozinhas” que assumem a maternidade sem nunca terem se unido ou quando estão separadas ou viúvas.

12


Tipos de famĂ­lias Figura 6

Figura 7

13


3.2 INDICADORES DE POBREZA Estudos sobre pobreza trabalham com linhas de corte fixadas em termos do salário mínimo - meio salário mínimo per capita, como corte para a pobreza; um quarto de salário mínimo per capita, como corte para a pobreza extrema. O valor de R$ 70 está bem abaixo do equivalente a um quarto do salário, que equivalia em 2010 a aproximadamente R$ 130. Segundo o Mapa da Fome, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA considerava-se indigente - extrema pobreza - a população que contava com uma renda mensal de até um ¼ do salário mínimo, suficiente somente para a compra de uma cesta básica de alimento. No município de Campinas havia 15,8% da população vivendo em situação de pobreza, e 7,3% viviam em situação de pobreza extrema em 2010. A situação do município era pior quando comparada com a Região Metropolitana de Campinas. Entretanto, a situação municipal era melhor do que a do Estado de São Paulo (Tabela 4).

Tabela 4 Distribuição percentual da população por renda domiciliar per capita no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e no Município de Campinas, 2010. Pobreza Pobreza Vulneráveis à Não Pobreza Extrema (%) Absoluta (%) Pobreza (%) (%) Estado de São Paulo R. Metropolitana Campinas Município de Campinas

7,2 5,5 7,3

12,1 8,5 8,5

27,3 24,5 21,6

52,9 61,0 62,1

Sem Declaração (%) 0,5 0,4 0,5

Total (%) 100,0 100,0 100,0

População 41.262.199 2.797.137 1.080.113

Fonte: Censo Demográfico de 2010

Os mapas das figuras 8 e 9 deixam claro que a maior prevalência da extrema pobreza em Campinas, mais de 10%, ocorre nas regiões noroeste, sudoeste e parte da região sul onde se sobressaem as áreas de ponderação referentes às regiões dos DICs, Região Florence-Satélite Irís, Jd Planalto-Distrito Industrial, Parque Oziel-Bandeiras, Campo Grande-Parque Valença e São Marcos-San Martin.

14


Figura 8

Figura 9

15


De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em fevereiro de 2015 foram atendidas pelo Programa Bolsa Família7 24.343 famílias que representaram 60,7% das famílias consideradas pobres pelo MDS. Em média essas famílias receberam R$ 152,60 reais desse programa de transferência de renda. Em 2011 foram atendidas mais famílias que somaram 29.550. A partir da desagregação dos dados do censo demográfico de 2010, com o propósito de conhecer as regiões do município onde residiam as famílias beneficiárias do BF, verificou-se que os 2% do total de famílias que eram beneficiárias do Programa Bolsa Família residiam principalmente nas regiões do Campo Belo/Jd Fernanda/Viracopos, Mauro Marcondes/Vida Nova/Friburgo, São Luiz/Itajaí/Lisa, e Florence/Satélite Irís. (Tabela 5 e Figura 10). Tabela 5 Proporção de Pessoas cujas Famílias são Beneciárias do Programa Bolsa Família/PETI no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e Município de Campinas, 2010. Famílias Beneficiárias do Bolsa Sem Família (%) Informação ou ignorado (%) Sim (%) Não (%) Estado de São Paulo R. Metropolitana Campinas Município de Campinas

2,1 1,7 2,0

84,4 85,4 85,8

13,5 12,9 12,2

População 41.262.199 2.797.137 1.080.113

Fonte: Censo Demográfico de 2010

Figura 10 Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

7

De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia) o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza; tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77,00 mensais.

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Assim como para o Estado de São Paulo e para a Região Metropolitana de Campinas, 8% dos domicílios na cidade de Campinas não estavam ligados à rede de esgoto de uma forma adequada (Tabela 6). A situação é ainda mais difícil nas regiões localizadas a sudoeste, noroeste e sul onde estão localidades como Campo Belo/Jd Fernanda/Viracopos nas quais mais da metade dos domicílios não apresentava esgoto sanitário adequado (Figura 11). Na região leste de Campinas o núcleo urbano de Joaquim Egídio e zona rural também apresentavam esta situação - quase 1 de cada 3 domicílios não dispunham de esgotamento sanitário adequado.

Tabela 6 Proporção de domicílios por situação de esgotamento sanitário no Estado de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas, e Município de Campinas, 2010 Esgoto Esgoto Sem Adequado Inadequado Informação (%) (%) (%) Total Estado de São Paulo R. Metropolitana Campinas Município de Campinas

89,9 90,0 90,6

8,3 8,5 7,8

1,8 1,5 1,6

13.053.253 884.070 353.754

Fonte: Censo Demográfico de 2010

Figura 11 Famílias com esgoto inadequado

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3.3 ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE DOMICÍLIO E DA POPULAÇÃO OCUPADA Campinas apresentou em 2010 quase 57% de sua população ocupada com 12 anos ou mais de estudos, ou seja, com a educação básica concluída. Este percentual é superior à média da RMC (52%) e à média do estado de São Paulo (51%). Analogamente, o percentual de chefes de domicílio em Campinas que possuem a educação básica concluída, 48%, é superior às médias referentes à RMC (42,2%) e ao estado de São Paulo (40,2%) (Tabela 7).

Tabela 7 Proporção de Chefes de domicílio e proporção da população ocupada com mais de 12 anos completos de estudo no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e Município de Campinas, 2010.

Estado de São Paulo R. Metropolitana Campinas Município de Campinas

Chefes de domicílio com 12 ou mais anos de estudo (%)

População ocupada com 12 ou mais anos de estudo (%)

40,2 42,2 47,8

51,3 52,3 56,8

Fonte: Censo Demográfico de 2010

As figuras 12 e 13 mostram que os chefes de domicílios e a população ocupada com maior escolaridade estão mais concentrados na região norte, centro e parte da região leste.

Figura 12

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Figura 13

3.4 NÍVEL SOCIOECONÔMICO DAS ESCOLAS O nível socioeconômico das escolas fornece uma medida das condições dos alunos que frequentam determinada unidade. É, portanto, uma referência das condições da demanda atendida pela escola e sintetiza informações dos alunos e suas famílias sobre a renda, escolaridade e ocupação dos pais. Uma das funções do nível socioeconômico das escolas é ajudar na explicação de como tal referência interfere nos níveis de aprendizagem, já que é fato que há uma correlação importante entre eles. É fato também que a maior escolaridade dos pais tem forte relação com um impacto positivo no desempenho do aluno.

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Em metodologia desenvolvida para as escolas brasileiras8 foi criada uma escala com as categorias: mais baixo, baixo, médio baixo, médio, médio alto, alto e mais alto. A metodologia também foi aplicada às escolas de Campinas, em estudo solicitado pelo Observatório da Educação de Campinas, iniciativa do Compromisso Campinas pela Educação (CCE), da Fundação FEAC. Os resultados deste estudo mostraram que a maioria das escolas públicas de Campinas (57,8%) apresentou nível socioeconômico médio alto, 27,9% dessas escolas referiam-se ao nível médio e 12,3% eram de escolas de nível considerado alto. Nenhuma escola de Campinas apresentou nível baixo ou mais baixo. As escolas da rede municipal apresentaram uma distribuição ligeiramente mais uniforme do que as da rede estadual (Tabela 8). Tabela 8 Nível socioeconômico das escolas de Campinas - NSE públicas municipais (municipais e estaduais) (1) Mais baixo (2) Baixo (3) Médio Baixo (4) Médio (5) Médio Alto (6) Alto (7) Mais alto Total

estaduais

Quantidade escolas % Quantidade escolas % Quantidade escolas % 1 0,5 1 0,6 57 27,9 12 30,0 45 27,6 118 57,8 22 55,0 96 58,9 25 12,3 6 15,0 19 11,7 3 1,5 2 1,2 204 100,0 40 100,0 163 100,0

Fonte: relatório sobre o NSE das escolas de Campinas em http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/nivel_socio.pdf

8

A metodologia para o desenvolvimento do NSE foi elaborada pelos pesquisadores do GAME,FAE/UFMG: Maria Theresa Gonzaga Alves, Flávia Pereira Xavier e José Francisco Soares utilizando os dados da Prova Brasil, 2011. Ver http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/nivel_socio.pdf.

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4. ACESSO À EDUCAÇÃO 4.1 ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO Escolarização da população no início da década de 2010 Nesta seção será apresentada a situação da escolarização da população de Campinas no início da década de 2010 com os dados do Censo Demográfico, e em seguida serão apresentadas informações, lançando mão de fontes de dados como o Censo Escolar e as projeções populacionais fornecidas pela Fundação SEADE onde se pretende destacar a evolução das taxas de escolarização e das taxas de atendimento entre 2007 e 2014. A tabela 9 traz o nível de instrução da população de Campinas distribuído de acordo com as faixas etárias em 2010. As informações indicavam que no começo da década a proporção de adolescentes em atraso escolar e a de adultos que não concluíram o ensino médio tinha uma representatividade importante. Tabela 9 Nível de instrução por faixa etária da população de Campinas em 2010 (%). faixa etária 0 a 3 anos * 4 a 5 anos * 6 a 10 anos 11 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 59 anos 60 anos ou mais Total

Sem instrução e fundamental incompleto 100,0 100,0 99,8 92,9 30,5 17,0 16,6 31,8 61,1 44,9

Fundamental Médio completo completo e médio e superior incompleto incompleto 0,0 0,0 0,2 5,2 64,2 21,6 16,4 16,4 11,2 15,7

0,0 0,0 0,0 0,3 5,2 52,7 40,9 28,1 14,4 24,2

Superior completo

Não Total (%) determinado

0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 7,6 25,1 22,9 12,9 14,6

0,0 0,0 0,0 1,6 0,0 1,2 0,9 0,8 0,4 0,7

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Total (abs) 52.666 24.473 69.027 62.604 48.665 129.844 104.062 455.507 133.269 1.080.117

(*) 41,3% da s cri a nça s a té 3 a nos e 86,6% da s cri a nça s entre 4 e 5 a nos frequentava m educa çã o i nfa ntil Fonte: tabul a ções es peci a i s do cens o demográ fi co de 2010. FIBGE

É possível notar, observando a pirâmide populacional que contempla a escolarização, que ainda havia parte relevante dos menores de cinco anos que precisava ser incluída no sistema educacional. Na faixa etária referente ao ensino fundamental, a inclusão já era praticamente completa em 2010. Entretanto, o desafio para esta faixa etária era reduzir o atraso escolar (Figura 14). Entre os jovens de 15 a 17 anos o atraso escolar era ainda maior do que o atraso das faixas etárias anteriores. Além disso, para este segmento etário enfrenta-se um grande desafio que é superar a evasão escolar. Com relação aos adultos havia já em 2010 uma forte demanda por ensino fundamental e, com peso menor, pelo ensino médio.

21


Figura 14 - Pirâmide populacional e a escolarização

100+ 95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

População residente Campinas, 2010 Homens

% 1,1

0,9

0,7

0,5

0,3

0,1

Mulheres

0,1

0,3

0,5

0,7

0,9

1,1 %

estuda sem atraso ou já concluiu pelo menos o ensino médio estuda com atraso não estuda e não concluiu o ensino fundamental não estuda e não concluiu o ensino médio

Fonte: Censo Demográfico de 2010

4.2 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO E TAXA DE ATENDIMENTO ENTRE 2007 E 2014 A taxa de escolarização bruta indica a comparação da matrícula em determinado nível de ensino com a população na faixa etária adequada a esse nível9. Os dados confirmam que houve melhoria em todos os níveis de ensino entre 2007 e 2014. A pré-escola e o ensino fundamental (EF) estão universalizados, e as taxas de escolarização bruta têm aumentado (Tabela 10).

9

Não foram calculadas as taxas de escolarização líquidas para o ano de 2014, pois até o momento da elaboração deste documento não dispúnhamos dos microdados do censo escolar de 2014 para que pudéssemos ter acesso à matrícula por faixa etária.

22


Tabela 10 Taxa de escolarização bruta na educação Infantil, no ensinos Fundamental e Médio - Campinas, 2007 e 2014 População Matrículas Taxa de Escolarização Bruta 2007 2014 2007 2014 2007 0 a 3 anos 54.280 57.386 creche 10.793 21.784 19,9 4 a 5 anos 26.078 26.279 pré-escola 27.148 26.486 104,1 6 a 10 anos 70.790 64.580 EF1 71.328 67.324 100,8 11 a 14 anos 64.770 55.811 EF2 66.568 56.018 102,8 15 a 17 anos 49.536 47.870 EM 40.431 46.044 81,6 Fonte: Fundação SEADE (projeções populacionais) e MEC/Inep (matrículas)

A taxa de atendimento escolar ou taxa de frequência escolar diz respeito ao percentual da população em idade escolar que frequenta a escola. A taxa de atendimento escolar é muitas vezes usada para que seja possível avaliar a capacidade do sistema de ensino de manter os estudantes na escola. Para fazer este cálculo foram utilizadas as matrículas por faixa etária e por níveis de ensino, e as projeções populacionais por segmento etário. Algumas taxas ultrapassaram 100% devido às questões metodológicas, ou seja, pode haver certa variabilidade nas estimativas populacionais. Um número de matrículas em determinada faixa etária pode ser superior à estimativa da população naquela faixa etária o que resulta em taxas superiores a 100%. A taxa de atendimento escolar dos menores de três anos passou de 20% em 2007 para 39,2% em 2013. As taxas de atendimento nas idades referentes à pré-escola e ao ensino fundamental já haviam atingido 100% em 2007 indicando assim que nessas etapas o ensino já havia atingido a universalização. O desafio no presente, portanto, concentra-se na educação infantil – modalidade creches - e no ensino médio. Apesar dos indicadores terem apresentado melhoria nesses níveis de ensino, ainda há que se incluir 6.514 10 menores de três anos em creches para que se alcance a meta prevista no PNE de 50% das crianças nesta faixa etária com acesso a creches. Outros 3.121 jovens de 15 a 17 anos devem ser incluídos no sistema educacional. (Tabela 11).

Tabela 11

Taxa de atendimento na educação Infantil, no ensinos Fundamental e Médio - Campinas, 2007 e 2013 2007 2013 (%) (%) 0 a 3 anos 19,9 39,2 4 a 5 anos 104,1 98,5 6 a 14 anos 101,7 104,5 15 a 17 anos 81,6 93,7 Fonte: Funda çã o SEADE e MEC/Inep (ma trícul a s )

10

Estimativa tendo o ano base de 2013.

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(%) 2014 38,0 100,8 104,2 100,4 96,2


4.3 ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS ATÉ TRÊS ANOS E CRIANÇAS DE QUATRO A CINCO ANOS) Apesar da educação de crianças de zero a três anos não ser considerada obrigatória, é considerada um direito de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A legislação da educação infantil remonta à constituição de 1988 ao reconhecer como direito da criança pequena ter acesso à educação infantil em creches e pré-escolas. A LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, no. 9394/96 art. 29 e 30) considera a educação infantil como direito das crianças de zero a seis anos, e como um dever do Estado. Segundo o Plano Nacional de Educação é necessário atender 50% da população de até três anos, no sentido de caminhar para a universalização da demanda manifesta por creches. O município de Campinas, ainda que não tenha atingido a meta de atender metade das crianças menores de três anos em creches em 2010, apresentou taxas de atendimento superiores às taxas relativas a Região Metropolitana de Campinas e à média estadual (tabela 12). Em Campinas, em média, a cada cinco crianças menores de três anos, duas eram atendidas por creches em 2010. Entretanto como já mencionado na seção anterior, em 2013 estavam atendidos por creches 39,2% dos menores de três anos. Tabela 12 Atendimento das crianças de 0 a 3 anos em creche no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas e no Município de Campinas em 2010. Frenquenta Escola ou Creche? Total (%) Total Não (%) Sim (%) Sim (Pública - %) Estado de São Paulo 2.128.004 68,1 31,9 22,3 100,0 Região Metropolitana de Campinas 140.614 63,4 36,6 25,8 100,0 Município de Campinas 58,8 41,2 26,2 100,0 52.666

Fonte: Censo Demográfico de 2010 A figura 15 revela que, de uma maneira geral, as maiores proporções de crianças não atendidas estão nas regiões mais periféricas como as áreas nas regiões sul, noroeste e sudoeste e também na região leste. Com relação ao atendimento dos menores de três anos por creches públicas, as taxas mais elevadas estão em parte da região norte e em áreas das regiões noroeste e sul (figura 16). Entre as regiões citadas destacam-se as áreas listadas por terem apresentado em 2010, tanto um percentual, como um volume elevado de crianças fora das creches: Campo Belo / Jd Fernanda / Viracopos, Ouro Verde, Oziel / Bandeiras, São Marcos / San Martin, Florence / Satélite Irís, DICs / Cohab, Santa Odila / Jd das Oliveiras / Carlos Lourenço, Campo Grande / Parque Valença, São Luiz / Itajaí / Lisa, Mauro Marcondes / Vida Nova / Friburgo. A região de Joaquim Egídio e áreas rurais, apesar de apresentarem um percentual elevado de crianças não atendidas (quase 80%), não apresentaram volumes absolutos de crianças sem atendimento.

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Figura 15

Figura 16

25


Em 2010, 13,4% das crianças entre quatro e cinco anos de idade estavam fora da escola. Este percentual para o município foi praticamente o mesmo que a média estadual, porém ligeiramente mais elevado quando comparado à Região Metropolitana de Campinas (Tabela 13). Em 2013, como já mencionado anteriormente com base nos dados da tabela 11, ficou constatado que Campinas já havia atingido a universalização. Esta era uma das metas do PNE a ser conquistada até o ano de 2016. Tabela 13 Atendimento das crianças de 4 a 5 anos em pré-escolas no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas e no Município de Campinas, 2010 Frenquenta Escola? Total (%) Não (%) Sim (%) Sim (Pública - %) Estado de São Paulo 13,5 86,5 68,2 100,0 Região Metropolitana de Campinas 11,0 89,0 71,7 100,0 Município de Campinas 13,4 86,6 61,5 100,0

Total 1.122.892 70.919 24.472

Fonte: Censo Demográfico de 2010 As regiões do município que mais concentraram crianças de quatro a cinco anos fora da escola, tanto em proporção quanto em números absolutos, foram: Campo Belo / Jd Fernanda / Viracopos, Oziel / Bandeiras, São Marcos / San Martin, São Domingo / Nova América / San Diego, São Luiz / Itajaí / Lisa, Florence / Satélite Irís, Jd Planalto / Distrito Industrial, Nova Aparecida, Campo Grande / Parque Valença, Vila União / Jd Capivari, Mauro Marcondes / Vida Nova / Friburgo e Boa Vista / Via Norte / Santa Bárbara (figura 17). Figura 17

26


Figura 18

4.4 CRIANÇAS DE SEIS A 14 ANOS A Taxa de Escolarização Líquida no ensino fundamental indica o percentual da população na faixa etária de seis a 14 anos que está matriculada no nível adequado de ensino a esta faixa etária, neste caso o ensino fundamental. É uma das metas do PNE11 que toda a população de seis a 14 anos deva estar matriculada no ensino fundamental de nove anos, e que pelo menos 95% destes alunos concluam a etapa na idade recomendada. A taxa de escolarização líquida do fundamental em Campinas foi de 90,6% em 2010 segundo o Censo Demográfico do IBGE. Comparativamente às médias relativas à Região Metropolitana de Campinas e ao estado de São Paulo, o município de Campinas apresentou uma situação mais desfavorável na medida em que havia mais crianças em atraso escolar (5,4%) e fora da escola (4%) (Tabela 14). Entretanto, no ano de 2013, utilizando-se os dados do Censo Escolar e as projeções populacionais, verificou-se que a taxa de escolarização líquida do fundamental atingiu 100% (tabela 14).

11

O PNE tem duração de 10 anos e foi aprovado em junho de 2014.

27


Tabela 14 Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental e Proporção de crianças de 6 a 14 anos que não frequentam escola no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas, e no Município de Campinas, 2010.

Estado de São Paulo Região Metropolitana de Campinas Município de Campinas

TEL EF

não frequenta %

Total de crianças de 6 a 14 anos

92,7 93,2 90,6

2,9 2,8 4,0

5.613.606 360.942 131.631

Fonte: Censo Demográfico de 2010

As regiões do: Ouro Verde, Santa Odila/Jd das Oliveiras/Carlos Lourenço e Jd Garcia/Jd Aurélia, foram as que apresentaram as mais baixas taxas líquidas de escolarização no EF (entre 84% e 87%) (figura 19). Figura 19

28


4.5 ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS Apenas 63% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam no nível de ensino adequado à sua idade em 2010. Esta proporção foi inferior às taxas referentes à Região Metropolitana de Campinas e ao estado de São Paulo que alcançaram 69% dos adolescentes (Tabela 15). Em 2013, a taxa de escolarização líquida calculada a partir dos dados do censo escolar e das projeções populacionais para 2013 atingiu 93,7%. (tabela 11). A proporção de jovens de 15 a 17 anos que estavam fora da escola atingiu quase 15% no município em 2010, mesma taxa referente ao total do estado de São Paulo. Este fato evidencia um dos grandes problemas educacionais e aponta para a vulnerabilidade deste segmento etário. Além disso, 8,1% desses jovens em Campinas também não trabalhavam12. (tabela 15) Tabela 15 Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Médio, Proporção de jovens de 15 a 17 anos que não frequentam escola e Proporção de jovens de 15 a 17 anos que não trabalham e não frequentam escola no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas, no Município de Campinas , 2010. Proporção de Taxa de pessoas de 15 a Escolarização 17 anos que não Líquida do Ensino frequentam escola Médio (%) (%) Estado de São Paulo Região Metropolitana de Campinas Município de Campinas

68,9 69,5 63,0

14,7 14,0 14,7

Proporção de pessoas de 15 a 17 Total de anos que não jovens de 15 a estudam, nem 17 anos trabalham (Nem/nem - %) 8,2 7,1 8,1

1.989.525 132.995 48.664

Fonte: Censo Demográfico de 2010

Com relação às áreas do município destacamos as regiões de: Nova Aparecida, Oziel/Bandeiras e Jardim Planalto/Distrito Industrial como aquelas onde menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio em 2010 (Figura 20).

12

A média do país em 2012 foi de 9,4% segundo informações da Pnad/FIBGE.

29


Figura 20

Figura 21

30


Figura 22

4.6 ANALFABETISMO O censo demográfico de 2010 apontou que, em Campinas, 3,2% das pessoas maiores de 15 anos não sabiam ler e escrever. Apesar deste indicador ser bastante inferior aos patamares relativos à média nacional (8,5%) 13e inferior à média do estado de São Paulo, em termos absolutos isso se refletiu em 28.275 pessoas com mais de 15 anos analfabetas14 em Campinas (tabela 16). Se, por um lado, o município já conseguiu atingir o nível de 93,5% de pessoas com 15 anos ou mais alfabetizadas em 2010, que é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor15, por outro ainda resta o desafio da erradicação do analfabetismo e da diminuição do analfabetismo funcional em uma década.

13

Referente ao ano de 2013, de acordo com os dados da Pnad/IBGE.

14O

IBGE considera como analfabeto a pessoa que “não sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece”. É uma informação autodeclaratória. 15

A meta 9 do PNE faz menção à alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

31


Corroborando com as informações do Censo Demográfico de 2010, os resultados da pesquisa INAF16 realizada em Campinas no ano de 2013 apurou que o analfabetismo funcional na população com idade entre 15 e 64 anos foi de 30%, dos quais 3% eram relativos à população considerada analfabeta e 27% referiam-se ao analfabetismo rudimentar. A pesquisa INAF apontou ainda que as maiores proporções de analfabetos ocorrem nas faixas etárias mais velhas (50 a 64 anos). Entretanto, é bastante elevada a proporção de jovens entre 14 a 24 anos com o nível de alfabetismo rudimentar e que são considerados analfabetos funcionais (21%). A proporção de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos que sabe ler e escrever é o indicador que sugere como está consolidado o processo de alfabetização, já que nessa faixa etária as crianças já teriam completado a 4ª série ou o 5º ano17 do ensino fundamental. Com relação a este indicador, o município de Campinas, a Região Metropolitana de Campinas e o estado de São Paulo apresentaram níveis de analfabetismo muito baixos (1,2%) (Figura 24). Tabela 16 Proporção do Analfabetismo no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas, e no Município de Campinas, 2010 Analfabetismo na população na população na população na população com 15 anos ou entre 10 a 15 com 15 anos ou entre 10 a 15 mais anos mais anos Estado de São Paulo R. Metropol.Campinas Município de Campinas

(%)

(%)

4,3 3,7 3,2

1,2 1,2 1,2

1.379.121 82.054

50.088 3.035

28.275

1.161

Fonte: Censo Demográfico de 2010

Os dados evidenciaram que as taxas mais elevadas de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos ocorreram de forma mais intensa nas regiões mais periféricas do município, com destaque para as regiões: Campo Belo/Jd Fernanda/Viracopos, Oziel/Bandeiras, Ouro Verde, São Marcos/San Martin e o Núcleo urbano de Joaquim Egídio e zona rural (Figura 23).

16

Pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro a pedido do Observatório da Educação – Compromisso Campinas pela Educação. A metodologia utilizada pelo Instituto considera quatro níveis de alfabetismo: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e pleno. São considerados no nível de analfabetismo: pessoas que não realizam tarefas simples como a leitura de palavras e frases. No nível alfabetismo rudimentar, estão as pessoas que localizam uma informação explícita em textos curtos e familiares (como, por exemplo, um anúncio ou pequena carta), leem e escrevem números usuais em situações cotidianas (ex: manuseio de pequenas quantias de dinheiro, medida de comprimento usando a fita métrica). Ver: http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/INAF_Campinas_apresentacao_para_site.pdf. 17 Na América Latina, a UNESCO ressalta que o processo de alfabetização só se consolida de fato para as pessoas que completaram a 5º. ano.

32


Figura 23

Figura 24

33


4.7 EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, em Campinas havia 206.208 pessoas que não estudavam com mais de 18 anos sem completar o Ensino Fundamental, e 117.578 pessoas maiores de 18 anos que não estavam estudando, mas pararam sem completar o Ensino Médio. A grande maioria dessas pessoas, 87% delas com idade entre 18 e 29 anos, não completou o Ensino Fundamental. Na mesa faixa etária, 73% não concluíram o Ensino Médio. Os mapas das figuras 25 e 26 revelaram que a demanda por EJA, tanto para ensino fundamental quanto para ensino médio, em 2010 ficou concentrada principalmente nas regiões com populações mais vulneráveis, ou seja, as regiões noroeste, sudoeste e sul.

Figura 25

34


Figura 26

O atendimento de EJA, embora muito aquém das necessidades, também apresentou a mesma tendência de concentração nas regiões citadas, sobretudo nas modalidades de Alfabetização de Adultos e Ensino Fundamental. Ainda tendo como base o Censo Demográfico de 2010, em Campinas apenas 23.391 pessoas eram atendidas por alguma forma de Educação de Jovens e Adultos onde: 5.630 frequentavam a Alfabetização de Adultos, 9.344 frequentavam EJA ensino fundamental, e 8.417 frequentavam EJA ensino médio (Figuras 27, 28 e 29). A evolução das matrículas de EJA em Campinas, assim como no país, apresentou tendência de declínio. No Brasil as matrículas de EJA declinaram 25% entre 2007 e 2013. Em Campinas o Censo Escolar revelou que as 26.631 matrículas computadas em 2007 passaram para 10.534 em 2014 apontando para uma queda de mais de 60%. Esta tendência de declínio foi mais acentuada entre as matrículas de EJA na etapa do Ensino Médio e principalmente nas matrículas ofertadas pela rede estadual. As matrículas de EJA referente à etapa do ensino fundamental também declinaram, entretanto em menor nível – 36% (tabela 18).

35


A queda na oferta de EJA também pode ser observada pela evolução do número de escolas. Os estabelecimentos da rede estadual que ofereciam EJA também diminuíram. Aqueles que ofertavam Ensino Fundamental passaram de 42 escolas em 2007 para 7 escolas em 2014. Da mesma forma, aqueles que ofereciam EJA na etapa do ensino médio passaram de 67 para 32 escolas entre 2007 e 2014. Na rede municipal, apesar do número de matrículas ter sofrido queda, o total de escolas praticamente permaneceu estabilizado. Em 2007 havia 39 escolas municipais que ofertavam EF I e em 2013 são 40. Analogamente, em 2007 36 escolas ofertavam EFII e, em 2013 são 35 (tabela 22). Em Campinas a Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)18 tem por finalidade principal oferecer os anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, divididos em dois ciclos. O ciclo I é equivalente as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Fundamental, e o Ciclo II é equivalente a 4ª e 5ª séries. Figura 27

18

http://www.fumec.sp.gov.br/fumec-0

36


Figura 28

Figura 29

37


4.8 ENSINO SUPERIOR A taxa de matrícula líquida, também considerada como taxa de acesso, é um dos indicadores de inclusão no ensino superior muito conhecido19. Entre 2000 e 2010 houve um crescimento do acesso dos jovens com idade entre 18 a 24 anos ao ensino superior no país – o indicador passou de 9,1% para 18,7%, respectivamente. Em Campinas 21,5% dos jovens nesta faixa etária havia ingressado no ensino superior no ano de 2010. O Censo Demográfico também apontou que 41,1% da população em 2010 com idade entre 18 e 24 anos sequer havia concluído o ensino médio em Campinas. Este percentual que é muito próximo aos valores médios relativos à Região Metropolitana de Campinas (41,3%) e ao estado de São Paulo (43%), indica que há praticamente o dobro de pessoas nesta faixa etária em Campinas que não completaram o ensino médio comparativamente aos que ingressaram no ensino superior. Nesse sentido, o atraso escolar representa uma das restrições para a ampliação do acesso ao ensino superior. Tabela 17 Proporção da população com idade entre 18 e 24 anos, segundo o nível de escolaridade. Estado de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e, município de Campinas em 2010.

Sem concluir o ensino médio Concluiu o ensino médio Tiveram acesso ao superior* Total

Estado de São Paulo (%)

R. Metropolitana Campinas (%)

Município de Campinas (%)

43,0 40,1 16,9 100,0

41,3 40,4 18,3 100,0

41,1 37,4 21,5 100,0

A taxa bruta, por outro lado, contempla a relação entre o total de matriculados no ensino superior e o total de pessoas no segmento etário considerado. Em geral, no Brasil, a taxa bruta é muito maior que a taxa líquida devido ao elevado percentual de jovens estudantes com idade acima da idade média considerada adequada. Esta situação ocorre em decorrência dos problemas que os jovens enfrentaram na época do ensino médio, marcado pelas elevadas taxas de reprovação e abandono fazendo com que chegassem ao ensino superior mais velhos.

19

A taxa de matrícula, sobretudo a taxa líquida, relaciona o total de matrículas no ensino superior de jovens em determinada faixa etária sobre o total de jovens nessa faixa etária. Em estudos de agencias internacionais é comum encontrar a faixa etária dos 18 aos 24 anos como sendo a adequada ao ensino superior. Ver: http://www.fapesp.br/indicadores/2010/volume1/cap2.pdf.

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Não se pode deixar de mencionar também a ampliação da oferta de ensino, sobretudo no setor privado e no turno noturno. Esta ampliação provocou naqueles concluintes do ensino médio há muito tempo e já inseridos no mercado de trabalho, a intenção de procurar o ensino superior. No município de Campinas, em 2010, a taxa bruta de matrícula no ensino superior foi de 48,6%, enquanto que a taxa líquida de matrícula no ensino superior alcançou 16,9% (censo demográfico do IBGE). Isto indica que parte relevante das matrículas em curso superior no município é constituída por pessoas mais velhas.

5. OFERTA DE ENSINO 5.1 MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA As projeções populacionais do IBGE têm indicado uma tendência de redução da população infanto-juvenil para o Brasil e para o Estado de São Paulo. Neste contexto, as taxas de cobertura educacional irão melhorar não somente por conta da ampliação do número de vagas, mas também em consequência da redução da população que ocorrerá de forma mais rápida nas faixas etárias relativas aos menores de 10 anos, reduzindo os públicos-alvo da educação infantil e do ensino fundamental nos anos iniciais. Os dados do Censo Escolar dos anos de 2007 e 2014 mostraram que o volume de matrículas da educação básica caiu em 5% no total e 12% na rede pública em Campinas (tabelas 18 e 19 e figuras 30, 31 e 32). As matrículas na Educação Infantil praticamente dobraram em número de vagas em creches tanto na rede municipal quanto na rede privada, totalizando em 2014 14.249 e 7.535 matrículas respectivamente. Em contrapartida, as matrículas na pré-escola tiveram queda de 13% na rede municipal e um incremento de 21% na rede privada. Em 2014 havia 123 mil matrículas no Ensino Fundamental. No período entre 2007 e 2014 houve queda de 6% nos anos iniciais e, de 16% nos anos finais. Este declínio resultou em quase 15 mil matrículas a menos em 2014 comparativamente a 2007. Analisando-se por rede administrativa, a queda das matrículas no Ensino Fundamental foi mais acentuada na rede pública, sobretudo na rede municipal. Já na rede privada houve incremento. Neste nível de ensino, já praticamente universalizado, o declínio geral das matrículas deve-se sobretudo às mudanças demográficas que apontam para a diminuição do número de crianças, mas ainda assim os dados sugerem um movimento interno das matrículas indicando uma tendência de expansão da rede privada que já foi apontada para o período de 2000 a 2012 para o estado de São Paulo por artigo de Telles, 2014.

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Neste artigo, cujo objetivo foi estudar o setor privado na educação básica no estado de São Paulo, constatou-se que houve um crescimento das matrículas da rede privada ao contrário das matrículas da rede pública. Segundo o artigo, o movimento não foi uniforme em todas as etapas da educação básica e foi mais expressivo no Ensino Fundamental no primeiro ciclo. Nesta etapa o crescimento da participação da rede privada foi mais acentuado. Vale lembrar que para esta etapa de ensino já existe oferta pública e gratuita de forma ampla ao contrário do caso das creches onde o setor privado cresce também de forma significativa, mas a oferta pública ainda é limitada. Com relação ao Ensino Médio, em 2014 havia mais de 46 mil matrículas em Campinas. Os dados mostraram que houve um incremento de 14% nas matrículas do Ensino Médio entre 2007 e 2014. O aumento das matrículas do Ensino Médio ocorreu tanto na rede estadual (16%) quanto na rede privada (11%). O incremento das matrículas no Ensino Médio pode estar relacionado em boa medida com a melhoria da defasagem idade/série no Ensino Fundamental. Podemos dizer que, em relação ao ensino regular, a rede privada cresceu em Campinas em todos os níveis, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O crescimento da rede privada foi mais intenso nas creches, onde ainda há muitas crianças que precisam ser incluídas, mas também nos anos iniciais do Ensino Fundamental o que pode ser reflexo de uma migração de alunos da rede pública para a particular como já foi mencionado. No Ensino de Jovens e Adultos, houve uma redução importante de 53% na oferta de matrículas na etapa do Ensino Fundamental, e de 70% no Ensino Médio. No total havia em 2014 6.561 matrículas de EJA no Ensino Fundamental e 3.793 matrículas de EJA no Ensino Médio. Essa tendência de declínio também foi percebida através das médias nacionais entre 2007 e 2013 que apontaram para uma queda de 27,3% no Ensino Fundamental e de 18,1% no Ensino Médio (Fonte: Censo Escolar). Em termos relativos, comparativamente à média nacional, a queda das matrículas na EJA foi muito mais acentuada em Campinas. A evolução da educação profissional entre 2007 e 2014 indica a constância da expansão – o volume de matrículas cresceu 14% entre 2007 e 2014. Ficou evidente a forte participação da rede privada (67%) equivalente a 7,2 mil matrículas. Na rede pública as matrículas relativas à educação profissional somaram 3.550 matrículas em 2014, resultado do crescimento de 16% no período analisado. As matrículas da Educação Especial foram incrementadas em 9%. Na rede pública, este incremento foi de quase 1/3 e representou um total de 2.654 matrículas em 2014.

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Tabela 18 Matrículas por Modalidade e Etapa de Ensino segundo dependência administrativa. Campinas, 2007 e 2014 2007 2014 Estadual Municipal Federal Privada Total Estadual Municipal Federal Privada Creche 7.135 3.658 10.793 14.249 7.535 Educação Pré-Escola 18.643 8.505 27.148 16.230 10.256 Infantil Total 25.778 12.163 37.941 30.479 17.791 Anos Iniciais 44.441 12.998 13.889 71.328 39.217 9.912 18.195 Ensino Anos Finais 42.889 11.971 11.708 66.568 34.401 8.430 13.187 Fundamental Total 87.330 24.969 25.597 137.896 73.618 18.342 31.382 Ensino Médio 31.773 461 8.197 40.431 36.981 9.063 E. Fundamental 4.984 8.665 410 14.059 1.017 5.529 15 EJA Ensino Médio 11.704 868 12.572 3.790 3 Total 16.688 8.665 1.278 26.631 4.807 5.529 18 Ed. Profissional - Nível Técnico* 2.834 225 6.427 9.486 3.180 370 7.244 Educação Especial 1.029 972 1.233 3.234 1.613 1.041 866 Total 139.654 60.609 461 54.895 255.619 120.199 55.761 66.364 Fonte: Censo Escolar – INEP (*) concomitante e a subsequente ao ao ensino médio, (**) Semi Presencial

Tabela 19 Taxas de Crescimento das Matrículas por Modalidade e Etapa de Ensino segundo dependência administrativa (%) Campinas, 2007 e 2014 Creche Educação Pré-Escola Infantil Total Anos Iniciais Ensino Anos Finais Fundamental Total Ensino Médio E.M. E. Fundamental EJA Ensino Médio Total Ed. Profissional - Nível Técnico* Educação Especial Total

Estadual -12 -20 -16 16 -80 -68 -71 12 57 -14

Municipal 100 -13 18 -24 -30 -27 -36 -36 64 7 -8

Federal -

Privada 106 21 46 31 13 23 11 -96 -100 -99 13 -30 21

Total 102 -2 27 -6 -16 -11 14 -53 -70 -61 14 9 -5

Pública 100 -13 18 -14 -22 -18 16 -52 -68 -59 16 33 -12

Fonte: Censo Escolar – INEP (*) concomitante e a subsequente ao ao ensino médio, (**) Semi Presencial

41

Total 21.784 26.486 48.270 67.324 56.018 123.342 46.044 6.561 3.793 10.354 10.794 3.520 242.324


Figura 30 Evolução das Matrículas públicas por rede administrativa. Campinas 2007 e 2014 18.643

Rede Municipal

16.230 14.249 12.998 11.971

2007 9.912

2014 8.665

8.430 7.135

5.529

972 1.041

225 370 Pré-Escola

Creche

E. Fundamental

Anos Finais

Anos Iniciais

EJA

Ensino Fundamental

Educação Infantil

Educação Especial

Educação Profissional Nível Técnico*

Figura 31 44.441

42.889

Rede Estadual

39.217 36.981 34.401 31.773

2007 2014

11.704

4.984

3.790

2.834

3.180 1.029

1.017 Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Fundamental

E. Fundamental Ensino Médio

EJA

1.613

E.M. Educação Profissional Nível Técnico*

Educação Especial

42


Figura 32 18.195

Rede Privada 13.889 13.187

2007

11.708

2014 10.256

9.063

8.505

8.197

7.535

7.244 6.427

3.658

410 Creche

Pré-Escola Anos Iniciais Anos Finais

Educação Infantil

Ensino Fundamental

868 15

E. Fundamental Ensino Médio

EJA

1.233 3

866

E.M. Educação Educação Profissional - Especial Nível Técnico*

Fonte: Censo Escolar, informações publicadas pelo MEC (“construindo metas”), Plataforma QEdu

5.2 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO De acordo com os dados do Censo Escolar, havia em Campinas em 2012 um conjunto de 292 escolas de Ensino Fundamental, das quais 95 eram privadas e 197 eram públicas. O Ensino Médio era oferecido em 154 escolas, e destas 97 eram estaduais. A Educação Infantil era ofertada em 303 escolas. A maior parte das escolas de Educação Infantil era da rede privada (171) (tabela 20). Tabela 20 Estabelecimentos de Ensino, por dependencia administrativa segundo etapa de ensino . Campinas, 2012 Ensino fundamental Ensino médio Educação infantil privada 95 57 171 estadual 157 97 municipal 40 132 total 292 154 303 Fonte: Censo Escolar

43


Evolução do número de estabelecimentos de ensino por etapa e por dependência administrativa Em 2013 a rede municipal dispunha de 152 creches e 132 escolas de pré-escola. O Ensino Fundamental I era oferecido em 40 escolas da rede municipal e 103 escolas na rede estadual. A rede estadual ofereceu Ensino Fundamental II em 102 escolas e a rede municipal em 35 escolas. Havia no município 98 escolas da rede estadual que ofereciam Ensino Médio. Já a oferta de EJA – Ensino Fundamental ocorreu quase que exclusivamente nas escolas municipais que totalizaram 152 escolas em 2013. As escolas que ofertaram EJA – Ensino Médio eram todas da rede estadual (32). Houve uma forte tendência de declínio do total de escolas que ofereceram EJA tanto no EF quanto no EM entre 2007 e 2013, sobretudo na rede estadual (tabelas 21 e 22). Tabela 21 Escolas da rede estadual de Campinas em 2007 e 2013 Rede Estadual Ensino Fundamental

2007

2013

Anos Iniciais

106

103

Anos Finais

96

102

Ensino Médio EJA

85

98

Ensino Fundamental

42

7

Ensino Médio

67

32

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502 em 10/01/2015

Tabela 22 Escolas da rede municipal de Campinas em 2007 e 2013 Rede Municipal Educação Infantil

Creche Pré-Escola

Ensino Fundamental

Anos Iniciais

EJA

Ensino Fundamental

Anos Finais

2007

2013

90

152

127

132

39

40

36

35

175

152

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502 em 10/01/2015

44


5.3 MATRÍCULAS POR TURNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA As matrículas do ensino básico em Campinas se concentraram principalmente no turno diurno em 2012. A oferta de ensino noturno ocorreu no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos. É a rede estadual a que mais oferece ensino noturno. Praticamente metade das matrículas do Ensino Médio regular e 57% das matrículas de Ensino Médio na EJA são no noturno. Importante notar que a proporção de matrículas no turno noturno no Ensino Médio em Campinas (50%) é bastante superior à média estadual que em 2012 era de 40% (tabela 23). Com relação às matrículas de EJA Ensino Fundamental a rede estadual, cuja oferta é muito menor que a oferta da rede municipal, concentra suas matrículas no período diurno enquanto que a rede municipal concentra no noturno. Tabela 23 Distribuição percentual das matrículas por rede administrativa e por modalidade, etapa e turno de ensino. Campinas, 2012 Rede Estadual Ensino Fundamental Ensino Médio

Anos Iniciais Anos Finais Ensino Fundamental Ensino Médio

EJA

Rede Municipal Educação Infantil Ensino Fundamental EJA

Creche Pré-Escola Anos Iniciais Anos Finais Ensino Fundamental

Diurno

Noturno

Total (%)

Total

100,0 98,7 50,3 84,5 43,0

0,0 1,3 49,7 15,5 57,0

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

37.908 43.413 41.169 1.759 5.473

Diurno

Noturno

Total (%)

Total

100,0 100,0 100,0 99,4 10,2

0,0 0,0 0,0 0,6 89,8

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

14.905 15.812 10.751 9.965 3.719

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502 em 10/01/2015

5.4 MÉDIA DE ALUNOS POR TURNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA Ainda não há na legislação o estabelecimento das quantidades máximas de alunos por turma. Há um projeto de Lei 230 (PLC 230/2009) que limita o número de alunos nas classes de educação básica de escolas públicas e privadas. É uma iniciativa que, embora aprovada na Câmara dos Deputados, ainda está parada na Comissão de Educação do Senado desde outubro de 2009. Por outro lado, a Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida no início de 2010, obteve consenso com relação às quantidades máximas de aluno por turma: 15 para a Educação Infantil; 20 para o ensino fundamental e, 25 para o ensino médio. Com isso, esperava-se que as deliberações do Conae fossem incluídas no Plano Nacional de Educação (PNE).

45


De uma forma geral o tamanho médio das turmas tem diminuído sistematicamente desde 2007 no ensino regular em todos os níveis de ensino, porém ainda não atingiram o limite de alunos por turma proposto pela CONAE (tabela 24). Em Campinas as turmas que mais diminuíram de tamanho entre 2007 e 2013 foram as de pré-escola e as do Ensino Fundamental – anos iniciais. Tabela 24 Média de alunos por turma

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Creche

Pré-escola

18,3 12,0 13,0 25,0 19,0 17,1 17,1

22,1 13,0 21,0 34,4 17,6 17,6 16,9

Anos Iniciais Anos Finais do Ensino do Ensino Fundamental Fundamental 28,1 31,4 27,0 31,0 26,0 30,0 24,7 30,5 24,5 30,5 24,0 29,5 23,9 29,1

Ensino Médio 35,0 33,0 33,0 33,0 33,2 32,2 32,4

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica

5.5 MÉDIA DE HORAS-AULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA O atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral faz parte do artigo 31 que foi incluído na LDB - Lei nº 12.796, de 2013. A média de horas-aulas nas creches em Campinas caiu de 9,6 para 9,0 horasaulas entre 2004 e 2013. Na pré-escola houve incremento deste indicador a partir de 2010 e, em 2013 as crianças das pré-escolas passavam em média 5,5 horas na escola (figura 33). No Ensino Fundamental – anos iniciais a média de horas-aulas variou entre 4,7 e 4,9 horas entre 2004 e 2013. No Ensino Fundamental – anos finais houve incremento desde 2004 e, em 2013 atingiu a média de 5,3 horas-aulas (figura 34). No ensino médio a média de horas-aulas ficou praticamente estabilizada em 4,9 horas-aulas no período entre 2004 e 2013 (figura 35).

46


Figura 33

Figura 34

47


Figura 35

5.6 MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR As matrículas nos cursos de graduação presencial em Campinas cresceram 13,2% entre 2007 e 2013. Em 2013, havia no município 76.041 matrículas de graduação presencial, das quais 83,3% eram na rede privada. O crescimento geral das matrículas ocorreu devido à expansão da rede privada no município (taxa de 17% no período), enquanto que as matrículas estaduais sofreram pequena queda de quase 3% (tabela 25 e figuras 36 e 37). A evolução do total de concluintes dos cursos presenciais no período foi de certa estabilização em torno de quase 12.000 concluintes. Mas, quando se observa a evolução do total de concluintes por rede, conclui-se que houve uma retração de quase 25% com relação aos concluintes da rede estadual e um crescimento de 15,6% dos concluintes da rede privada. Assim como no total de matrículas a maior parte do total dos concluintes é formada por estudantes da rede privada (84,3% em 2013).

48


Tabela 25

Distribuição das matrículas e dos concluintes nos cursos de graduação presencial no ensino superior, por natureza administrativa. Campinas, 2007 a 2013

Matrículas Total Rede Estadual Rede Privada Concluintes Total Rede Estadual Rede Privada

2007 67.196 13.119 54.077 11.154 2.484 8.670

2008 70.080 12.626 57.454 12.470 2.463 10.007

2009 68.863 12.354 56.509 11.529 2.133 9.396

2010 74.217 11.997 62.220 11.649 2.015 9.634

2011 78.123 12.716 65.407 12.519 2.273 10.246

2012 76.365 12.364 64.001 15.245 2.269 12.976

2013 76.041 12.752 63.246 11.890 1.865 10.025

taxa de crescimento no período (%) 13,2 -2,8 17,0 6,6 -24,9 15,6

Fonte: Si nops es Es ta tís ti ca s da Educa çã o Superi or, INEP/MEC

Distribuição percentual das matrículas e dos concluintes nos cursos de graduação presencial no ensino superior, por natureza administrativa (%). Campinas, 2007 a 2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Matrículas Rede Estadual 19,5 18,0 17,9 16,2 16,3 16,2 16,8 Matrículas Privada 80,5 82,0 82,1 83,8 83,7 83,8 83,2 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Concluintes Rede Estadual Concluintes Rede Privada

22,3 77,7 100,0

19,8 80,2 100,0

18,5 81,5 100,0

17,3 82,7 100,0

18,2 81,8 100,0

14,9 85,1 100,0

15,7 84,3 100,0

Fonte: Si nops es Es ta tís ti ca s da Educa çã o Superi or, INEP/MEC

49


Figura 36

Matrículas em cursos de graduação presencial em Campinas 62.220

65.407

64.001

63.246

57.454

56.509

13.119

12.626

12.354

11.997

12.716

12.364

12.752

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

54.077

Rede Estadual

Rede Privada

Fonte: Sinopses Estatísticas da Educação Superior, INEP/MEC

Figura 37

Concluintes em cursos de graduação presencial em Campinas 12.976 10.025

10.246 10.007 8.670

9.396

9.634

2.484

2.463

2.133

2.015

2.273

2.269

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Rede Estadual

1.865

2013

Rede Privada

Fonte: Sinopses Estatísticas da Educação Superior, INEP/MEC

50


Cursos de graduação presencial por área geral de conhecimento em Campinas Em Campinas, os 5 cursos com maiores volumes de matrículas em 2013 foram os das áreas de conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito (31.356); Engenharia, Produção e Construção (18.491); Saúde e Bem-estar Social (8.505); Educação (6.880) e Ciências, Matemática e Computação (5.978), (tabela 26). Entre os cursos com maiores volumes de matrículas, a área de Engenharia, Produção e Construção foi a que mais cresceu entre 2007 e 2013 (64,1%). Também houve crescimento nas áreas de Ciências Sociais, Negócios e Direito (7,1%) e Educação (56,1%). Já as áreas de: Saúde e Bem-estar Social e, de Ciências, Matemática e Computação sofreram retração de respectivamente 11,7% e 26,6% (figura 38). Tabela 26 Distribuição das matrículas nos cursos de graduação presencial no ensino superior, por área de conhecimento Campinas, 2007 a 2013 taxa de crescimento 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 no período (%) Ciências Sociais, Negócios e Direito 29.287 30.352 30.090 32.014 33.999 32.821 31.356 7,1 Engenharia, Produção e Construção 11.267 12.577 12.736 14.794 16.348 17.096 18.491 64,1 Saúde e Bem-Estar Social 9.627 9.936 9.586 9.064 9.326 8.679 8.505 -11,7 Educação 4.408 3.892 5.164 8.066 7.413 7.199 6.880 56,1 Ciências, Matemática e Computação 8.147 8.498 7.645 6.706 7.213 6.338 5.978 -26,6 Humanidade e Artes 3.010 3.133 2.394 2.122 2.345 2.233 2.274 -24,5 Agricultura e Veterinária 774 1.045 915 1.040 1.176 1.098 1.246 61,0 Serviços 499 434 333 273 303 434 577 15,6 Programas ou Cursos gerais 177 213 138 Total 67.196 70.080 68.863 74.217 78.123 75.898 75.307 12,1 Fonte: Si nops es Es tatís tica s da Educa çã o Superi or, INEP/MEC

51


Figura 38

5.7 MATRÍCULAS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Os cursos técnicos podem ser oferecidos de forma integrada ao ensino médio, onde o aluno faz o curso técnico na mesma escola, concomitantemente com o ensino médio. Outra possibilidade é quando o aluno faz o curso técnico em estabelecimento diferente daquele onde faz o ensino médio. Ou, ainda, o curso técnico pode ser feito de forma subsequente quando o aluno já concluiu o ensino médio e faz posteriormente o técnico. Os dados do Censo Escolar de 201320 apontaram um total de 9.146 matrículas de Ensino Profissionalizante em Campinas. Quase 97% dessas matrículas referem-se à educação profissional concomitante e subsequente ao Ensino Médio e apenas 3% referiam-se ao Ensino profissionalizante integrado ao Ensino Médio. A rede privada respondeu majoritariamente pelas matrículas do ensino profissionalizante concomitante e subsequente (71%). A rede estadual e a rede municipal eram responsáveis por 26% e 3% respectivamente (figura 39). Entre os eixos de formação técnica destacam-se na rede privada e na rede estadual as áreas de: controle e processos industriais, ambiente e saúde, e gestão e negócios. Além das áreas de ambiente e saúde e gestão e negócios, a rede municipal ofereceu cursos profissionalizantes na área de segurança como o curso de segurança do trabalho e na área de turismo e lazer.

20

Foram tabulados os dados do censo escolar relativos ao ano de 2013 pois os microdados referentes a 2014 ainda não estão disponibilizados.

52


Entre os cursos com maiores volumes de matrículas, as ofertas mais significativas estão nos eixos ambiente e saúde, com promoção dos cursos de enfermagem, farmácia, meio ambiente e radiologia. No eixo de controle e processos industriais: mecatrônica, química, eletroeletrônica, mecânica e eletrônica. No eixo de gestão e negócios: administração, logística e contabilidade. Em relação a outros eixos, também merecem ser mencionados os cursos de informática e de segurança do trabalho. O Centro de Educação Profissional de Campinas "PREFEITO ANTONIO DA COSTA SANTOS – CEPROCAMP"21- desde 2004 é entidade educacional, mantida pela Fundação Municipal para Educação Comunitária- FUMEC, responsável por oferecer à população de Campinas cursos técnicos e de qualificação profissional. Entre os cursos técnicos de nível médio (pós médio ou concomitante), são oferecidos cursos nas áreas: Saúde e Saúde Ocupacional, Ambiental, Gestão Empresarial, Informática, Hospedagem/Hotelaria e Turismo. Os cursos são oferecidos nos períodos da manhã, tarde e noite, nos espaços da unidade Centro (ao lado da Estação Cultura), na unidade José Alves no bairro Satélite Íris, região do Campo Grande e em mais 7 polos em entidades partícipes. Figura 39 Matrículas em educação profissional concomitante e subsequente por eixos tecnológicos e rede administrativa. Campinas, 2013. Controle e processos industriais Ambiente e saúde

1.514

Informação e comunicação

165

484

Gestão e negócios

808 294 18

Produção cultural e design

2.621 3.131

126

1.001

832

788

estadual Segurança

75 137

Produção industrial 166 Produção alimentícia

Turismo, hospitalidade e lazer

127

364

249

municipal privada

267

71 102

Infraestrutura 155

Fonte: INEP – Tabulações especiais do censo escolar, 2013

Das 414 matrículas do ensino profissionalizante integrado ao ensino médio oferecidas pela rede estadual, 242 eram do eixo de Controle e processos 21

Ver http://www.campinas.sp.gov.br/governo/educacao/ceprocamp/.

53


industriais, 103 do eixo de Gestão e negócios, e 69 do eixo de Informação e comunicação, segundo as informações do Censo Escolar em 2013.

6. INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA O indicador de infraestrutura das escolas brasileiras apresenta uma escala na qual as escolas podem ser categorizadas em termos de estrutura material. As categorias que compõem a escala são: elementar, básica, adequada e avançada22. De acordo com o estudo do Prof. Dr. Dalton Andrade em parceria com o professor Joaquim José Soares Neto realizado através do Observatório da Educação23, sobre a infraestrutura das escolas de Campinas entre 2007 e 2011, as escolas campineiras ainda têm muito que caminhar rumo a uma oferta de ensino com condições adequadas de ensino e aprendizagem. Segundo o estudo: Somente 12,8% de um conjunto de 727 escolas avaliadas em Campinas apresentavam infraestrutura adequada em 2011, enquanto 56,1% tinham infraestrutura básica e 31,1% somente um nível elementar de infraestrutura. Pelo estudo, Campinas manteve média pouco superior à média brasileira e inferior à média da Região Sudeste e do Estado de São Paulo24. (tabela 27). O estudo revela que as escolas estaduais apresentaram um nível de infraestrutura melhor quando se compara com as escolas municipais25. (tabela 28).

22 23

Ver: (Soares Neto et al., 2013). Ver: http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/Infraestrutura_de_escolas_inadequada.pdf

24

De acordo com o estudo para Campinas: A infraestrutura elementar seria aquela em que a escola tem somente os recursos e equipamentos elementares, como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha. A infraestrutura básica seria aquela de escolas que, além dos itens elementares, contam com recursos como sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora. A infraestrutura adequada, por outro lado, seria aquela de escolas que, além de todos itens anteriores, já contam com recursos e equipamentos mais completos, como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Também contam com quadra esportiva, parque infantil, copiadora e acesso a internet. Por último, a infraestrutura avançada seria aquela de escolas que, além dos itens anteriores, apresentam estrutura mais robusta e próxima do ideal, com presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais. 25

Vale a pena ressaltar que Campinas possui somente uma escola Federal de Educação Básica, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

54


Indicador de infraestrutura das escolas Tabela 27

Brasil São Paulo Campinas

N % N % N %

Nível de Infraestrutura Escolar em 2011 Elementar Básica Adequada 86.739 78.047 29.026 44,5 40,0 14,9 4.584 18.813 4.352 16,5 67,7 15,7 226 408 93 31,1 56,1 12,8

Avançada 1.120 0,6 32 0,1 -

Fonte: estudo sobre a infraestrutura das escolas de Campinas entre 2007 e 2011 em:

http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/Infraestrutura_de_escolas_inadequada.pdf

Tabela 28

Nível de Infraestrutura Escolar por dependência administrativa em Campinas, 2011 Dep. Administrativa Elementar Básica Adequada Avançada 1 N Federal 100,0 % 2 6 124 38 N Estadual 1,2 3,5 72,9 22,4 % 89 76 151 4 N Municipal 27,8 23,8 47,2 1,3 % 53 132 51 N Privada 22,5 55,9 21,6 % Fonte: estudo sobre a infraestrutura das escolas de Campinas entre 2007 e 2011 em:

http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/Infraestrutura_de_escolas_inadequada.pdf

7. RECURSOS HUMANOS 7.1 DOCENTES E QUALIFICAÇÃO – FORMAÇÃO Com relação à formação docente, a meta 15 do PNE estabelece: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

55


No Brasil, em 2013, quase três quartos dos professores da educação básica tinham formação superior 26. A partir de 2013, o Inep passou a utilizar uma nova metodologia na divulgação dos dados consolidados de docentes com formação superior. Além de ter a escolaridade declarada como superior, é também necessário que a situação de um de seus cursos superiores seja considerada concluída. Este critério foi adotado pelo Observatório do PNE e replicado para os anos anteriores, atualizando a série histórica. Em Campinas, 13% dos professores que trabalham na educação básica não possuem formação adequada (Censo Escolar de 2012). Isto quer dizer que este percentual contempla professores sem nível superior ou formado em outras áreas que não aquelas adequadas à sua área de atuação. Após o ano de 2008, este percentual ficou estagnado em torno de 13% (figura 40). A evolução deste indicador entre 2007 e 2013 foi diferente da tendência para o país que, embora com percentuais de docentes com formação adequada abaixo dos níveis de Campinas, apresentou crescimento. Assim, a meta de se atingir 100% ainda é um desafio para Campinas.

Figura 40

Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior (%). Brasil e Campinas 89

Meta

90 86

68

67

68

2007

2008

2009

86

69

85

71

2010 2011 Brasil

86

73

87

75

2012 2013 Campinas

2014

2015

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar Extraído de http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacaoprofessores/indicadores

26

Professores são os indivíduos que estavam em efetiva regência da classe em 25/05/2012. Não inclui os professores de turmas de atividade complementar e de atendimento educacional especializado. O indicador é calculado com base na função docente (ou cargos), portanto, um professor poderá ser contabilizado mais de uma vez no total se tiver mais de um cargo de professor. Para cada função docente, verifica-se se o professor tem educação superior e, no cálculo das desagregações, se ele tem ou não licenciatura. O percentual é calculado em relação ao total de funções docentes. Ver http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

56


7.2 FUNÇÕES DOCENTES POR REDE ADMINISTRATIVA Com relação às funções docentes é necessário esclarecer que no levantamento do Censo Escolar que tem como unidade básica a escola, são informados também quantos professores estão atuando em sala de aula. Todavia, os professores de uma mesma escola podem atuar em outras. Assim como também o professor em uma escola pode também trabalhar em mais de um nível/modalidade de ensino na mesma escola. Nesse sentido, usamos as “funções docentes”27. Em Campinas, de acordo com os dados do censo escolar de 2012, pelo menos 80% dos docentes de pré-escola e 40% dos docentes de creches tinham licenciatura ou graduação. Com relação ao Ensino Fundamental, 84% dos docentes do EF anos iniciais da rede estadual e 87% na rede municipal tinham formação em cursos superiores. No EF anos finais, 99% dos docentes na rede estadual e 97% na municipal tinham curso superior. No Ensino Médio quase 99% dos docentes tinham formação de nível superior de graduação ou licenciatura. A quase totalidade dos professores de EJA na rede municipal tinha formação superior, enquanto que na rede municipal 93% no EJA EF anos iniciais e 97% no EJA EF anos finais apresentavam formação de nível superior (tabelas 29 e 30). Tabela 29 Distribuição Percentual das Funções Docentes da rede Estadual por Modalidade e Etapa por formação docente. Campinas, 2012 Rede Estadual Ensino Fundamental

Normal Médio

Sem Ensino Médio

Total (%)

Total absoluto

83,6

8,7

7,7

0,0

100,0

1.836

98,8

13,2

0,6

0,0

100,0

2.311

Graduação

Anos Iniciais

83,6

Anos Finais

98,8

Ensino Médio EJA

Ensino Médio

Licenciatura

98,6

98,6

19,3

0,5

0,0

100,0

2.172

Anos Finais E.F. Presencial 100,0

100,0

0,0

0,0

0,0

100,0

35

Anos Finais E.F. Semi-pres. 100,0

100,0

0,0

0,0

0,0

100,0

28

Ensino Médio

99,6

1,0

0,2

0,0

100,0

477

99,6

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502

27

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Glossário de termos, variáveis e indicadores educacionais. DUDATABRASIL - Sistema de Estatísticas Educacionais. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/>.

57


Tabela 30 Distribuição Percentual das Funções Docentes da rede Municipal por Modalidade e Etapa por formação docente. Campinas, 2012 Licenciatura

Graduação

Ensino Médio

Normal Médio

Sem Ensino Médio

Total (%)

Total absoluto

Creche

40,3

40,3

40,9

11,7

7,0

100,0

1.976

Pré-Escola

80,4

80,4

5,0

14,2

0,4

100,0

803

Anos Iniciais

87,3

87,3

1,6

10,9

0,0

100,0

567

Anos Finais

96,6

96,6

0,2

3,0

0,0

100,0

564

Anos Iniciais E.F. Presencial 92,5

92,5

2,0

5,5

0,0

100,0

200

Anos Finais E.F. Presencial 96,6

96,6

0,4

2,6

0,0

100,0

267

Rede Municipal

Educação Infantil Ensino Fundamental EJA

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502

7.3 REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Foram utilizadas as informações relativas aos professores dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental provenientes da Prova Brasil 2011 para a análise da distribuição da carga horária semanal e da remuneração. A tabela 31 mostra que mais da metade dos professores do ensino fundamental em Campinas tinha uma carga horária de até 30 horas aula. Mas, quando comparamos os professores da rede municipal com os da rede estadual, concluise que na rede municipal a proporção de professores com carga horária maior é superior à mesma proporção na rede estadual. Assim, 29,3% dos professores da rede municipal trabalhavam 40 ou mais horas por semana em 2011 e, na rede estadual foram 18,6%.

Tabela 31

Para analisar a distribuição da remuneração dos professores é preciso conhecer como é a remuneração28 de acordo com a carga horária contratual.

28

A pergunta sobre salário bruto dos professores na Prova Brasil de 2011 foi: Nesta escola, qual é, aproximadamente, seu salário bruto (com adicionais, se houver) como professor(a)? (soma de tudo o que você ganha como professor(a)).

58


As informações relativas aos professores dos 5ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental provenientes da Prova Brasil 201129 mostraram que a maior parte dos professores da rede municipal (80%) ganhava mais de 5 S.M. (R$ 2.725,00). Na rede estadual esse percentual era de 16%. Independente da carga horária semanal, os professores da rede municipal eram melhor remunerados que os da rede estadual. Nesse sentido, as informações apontam para uma importante desigualdade na remuneração dos professores do Ensino Fundamental quando desagregamos por rede de ensino (tabela 32).

Tabela 32

Referência: até 3 S.M. Mais que 3 S.M. até 4 S.M. Mais que 4 S.M. até 5 S.M. Mais de 5 S.M.

- até R$ 1.635,00 - de R$ 1.635,01 até R$ 2.180,00 - de R$ 2.180,01 até R$ 2.725,00 - acima de R$ 2.725,01

29

A pergunta sobre salário bruto dos professores na Prova Brasil de 2011 foi: Nesta escola, qual é, aproximadamente, seu salário bruto (com adicionais, se houver) como professor(a)? (soma de tudo o que você ganha como professor(a)).

59


8. INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR E DE QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL 8.1 DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE Um dos indicadores usados para estudar o fluxo escolar e também a eficiência do sistema escolar é a distorção idade-série. Este indicador expressa o percentual de alunos em cada série que estão acima da idade recomentada para cada uma das séries, e fornece uma medida da retenção no sistema educacional. A taxa de distorção idade-série na primeira etapa do Ensino Fundamental em Campinas apresentou tendência de declínio entre 2006 a 2009. Após 2009 até 2013 praticamente se manteve em torno de 4%. A trajetória da distorção idadesérie entre 2006 e 2013 em Campinas foi similar à do estado de São Paulo, mas em geral Campinas teve taxas menores (figura 41). Com relação à segunda etapa do Ensino Fundamental, Campinas, assim como o estado de São Paulo, apresentou queda da taxa de distorção idade-série. No entanto, o município que no início do período apresentava taxas mais elevadas que as médias do estado de São Paulo, a partir de 2011 passa a exibir indicadores muito semelhantes ao do estado atingindo em 2013 quase 12% (figura 42). Assim como nas etapas anteriores, também no Ensino Médio há um movimento de declínio das taxas de distorção idade-série tanto para Campinas quanto para o estado de São Paulo. Em 2013, a taxa de distorção idade-série atingiu 15% dos estudantes no ensino médio em Campinas e 16% no estado de São Paulo (figura 43).

Figura 41

60


Figura 42

Figura 43

Distorção idade-série no Ensino Médio (%) 30,0

Ensino Médio

25,0

20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 2006

2007

2008

2009

Estado de São Paulo

2010

2011

2012

2013

Campinas

Fonte: Mec/Inep/Deed.

61


Distorção idade-série por rede administrativa As taxas de distorção idade-série foram mais elevadas no Ensino Fundamental nos anos iniciais e nos anos finais na rede municipal do que na rede estadual (figuras 44 e 45). Figura 44

Figura 45

62


8.2 TAXAS DE ABANDONO, REPROVAÇÃO E APROVAÇÃO ESCOLAR As taxas de aprovação dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Campinas foram ligeiramente incrementadas, passaram de 94% em 2007 para 98% em 2013. Os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio apresentaram taxas estabilizadas entre 2008 e 2013 em torno de 92% e 83% respectivamente. De uma forma geral, o município manteve taxas elevadas de aprovação (mais de 90%) no Ensino Fundamental (figura 46 e 47). Os dados indicaram que praticamente não há abandono escolar nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Entretanto, a taxa de abandono nos anos finais do Ensino Fundamental, apesar de muito baixa, vem sofrendo sucessivos incrementos e passou de 1,6% em 2007 para 2% em 2013. Já o Ensino Médio é a etapa mais preocupante, porque foi neste nível onde a tendência de crescimento do abandono escolar foi mais sistemática. Em 2007 a taxa de abandono escolar no Ensino Médio era inferior a 5% e, em 2013 atingiu quase 7% do total de alunos matriculados (figura 48). Indicadores de Rendimento Escolar Figura 46

Taxa de Aprovação escolar por etapa de ensino em Campinas (%) 97,6

96,8

97,0

92,3

91,6

92,3

94,4

95,9

97,1

97,8

92,1

92,4

83,3

83,2

2012

2013

88,9 84,3

84,9 82,1

80,9

2007

2008

2009

83,5 80,1

2010

2011

Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio

Fonte: MEC/Inep. Fundação Seade.

63


Figura 47

Taxa de Reprovação por etapa de ensino em Campinas (%) 14,2

14,9

13,9 12,0

11,7

9,9

9,1

8,3 6,8

3,3 2,2

2007

11,0

2008

7,2

6,3

3,0

2,7

2009

2010

6,2 3,3

2011

2,7

2012

5,6 2,0

2013

Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio

Fonte: MEC/Inep. Fundação Seade

Figura 48

Taxa de Abandono escolar por etapa de ensino em Campinas

6,9

5,7

4,8

5,0

1,2

1,4

1,3

4,9 4,0

3,1 1,6

0,9

1,7

2,0

0,3

0,2

0,2

0,3

0,2

0,2

0,2

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio

Fonte: MEC/Inep. Fundação Seade.

64


8.3 QUALIDADE: RESULTADOS DA PROVA BRASIL A Prova Brasil é uma prova bianual que existe desde 2005 e se propõe a avaliar as proficiências dos alunos dos 5ºs e 9ºs anos30 nas disciplinas de matemática e português das escolas da rede pública. A participação da escola está condicionada a que ela tenha pelo menos 20 alunos matriculados na série avaliada e que pelo menos metade deles tenham respondido aos testes. Assim, os alunos são divididos conforme o resultado da prova em nove escalas do conhecimento. Paralelamente à divulgação dos resultados da Prova Brasil, são também divulgadas as metas propostas pelo INEP por redes e por escolas. A ideia do estabelecimento de metas vem no sentido de provocar uma movimentação das escolas para que o Brasil consiga atingir em 2021 a meta de uma situação educacional semelhante à situação atual dos países desenvolvidos. Assim, foram estimadas pelo INEP metas intermediárias. Os dados da Prova Brasil da edição de 2013 evidenciaram que metade dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental em Campinas está no nível adequado de aprendizagem em português. Em matemática esse percentual é de 46%. No caso de português, não ter desempenho adequado reflete a situação em que metade dos alunos não consegue identificar o assunto estudado ou o personagem principal de um texto. Apesar dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental em Campinas não estarem conseguindo atingir as metas estipuladas, o indicador de proficiência vem crescendo desde 2007 e apontando para a melhoria de aprendizagem tanto em matemática quanto em português. Com relação à proficiência dos alunos dos 9ºs anos, a situação é bastante crítica, haja vista que a proporção de alunos que obtiveram nível adequado em matemática é baixa e ficou praticamente estagnada em torno de 12% entre 2007 e 2009. Também em português a proporção de alunos com proficiência adequada ficou em um nível baixo (28%) e estagnado no período analisado. Assim, além de não ter havido melhoria desde 2009, os patamares alcançados em 2013 pelos alunos dos 9ºs anos das escolas públicas ficaram muito longe da meta proposta (figura 49).

30

Não há indicador para o 3º ano do Ensino Médio para os municípios. A base de dados que contém os dados de Ensino Médio, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), tem como menor abrangência geográfica as regiões metropolitanas e, portanto, não oferece detalhamento sobre cada município.

65


Figura 49 Proporção de alunos dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental com desempenho adequado em matemática e português em Campinas. 70 60

50 40

30 20

10 0 MATEMÁTICA (5º ano)

PORTUGUÊS (5º ano)

2005

2009

2007

MATEMÁTICA (9º ano)

2011

2013

PORTUGUÊS (9º ano)

Meta para 2013

Fonte: INEP/MEC.

Resultados da Prova Brasil por rede administrativa Há diferença importante a favor da rede municipal no 5º ano onde o desempenho foi superior ao da rede estadual nos anos de 2011 e 2013 tanto em português quanto em matemática. Assim, podemos dizer que nos primeiros dois anos da prova – 2007 e 2009 - a proficiência em português e matemática dos alunos dos 5ºs anos foi melhor na rede estadual, entretanto nos anos subsequentes a proficiência dos alunos dos 5ºs anos nessas disciplinas na rede municipal superou a proficiência dos alunos da rede estadual. Quando analisamos os resultados de proficiência da Prova Brasil nos 9ºs anos, concluímos que quase não há diferença por rede de ensino em matemática e em português. Apesar das pequenas variações nas proporções de alunos do 9º ano com desempenho adequado, pode-se dizer que tanto os alunos da rede municipal quanto os da rede estadual alcançaram praticamente os mesmos baixos níveis de desempenho em português (28%), e especialmente em matemática (13%). O fato mais agravante no desempenho dos alunos dos 9ºs anos independentemente da rede de ensino é que este se encontra estagnado nos últimos anos tanto em português quanto em matemática (figuras 50 e 51).

66


Figura 50 Proporção de alunos dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental com desempenho adequado em matemática e português na rede estadual de ensino em Campinas. 60

Rede Estadual 50

40

30

20

10

0 MATEMÁTICA (5º ano)

PORTUGUÊS (5º ano) 2007

2009

MATEMÁTICA (9º ano) 2011

PORTUGUÊS (9º ano)

2013

Fonte: INEP/MEC.

Figura 51 Proporção de alunos dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental com desempenho adequado em matemática e português na rede municipal de ensino em Campinas. 60

Rede Municipal

50

40

30

20

10

0 MATEMÁTICA (5º ano)

PORTUGUÊS (5º ano) 2007

2009

MATEMÁTICA (9º ano) 2011

PORTUGUÊS (9º ano)

2013

Fonte: INEP/MEC.

67


8.4 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) O Ideb é o indicador criado para monitorar a qualidade do aprendizado e para determinar metas para a melhoria da educação. Este indicador foi criado pelo INEP em 2007 e lança mão de dois componentes: a taxa de aprovação escolar e as médias de desempenho obtidas através da Prova Brasil que é realizada a cada dois anos. As taxas de aprovação são calculadas através das informações do Censo Escolar, realizado anualmente. Assim, são estabelecidas metas diferenciadas para cada escola e para as redes de ensino com o propósito de que, até o ano de 2022, as escolas consigam obter a média de 6 pontos, patamar que corresponde a um ensino de qualidade nos países desenvolvidos. Os valores assinalados na tabela 33 indicam os anos em que se conseguiu atingir as metas. O Ideb de 2013 mostra que o município ainda não ultrapassou as metas estabelecidas para a primeira etapa do ensino fundamental. Isto significa que faltou alcançar 0,3 pontos para que a meta de 6 pontos fosse alcançada em 2013. Entretanto, quando os dados são desagregados por dependência administrativa, verifica-se que a rede municipal, embora menor que a rede estadual, conseguiu em 2013 ultrapassar a meta prevista. Com relação aos anos finais do ensino fundamental, os dados mostram que há grande dificuldade em se conseguir atingir as metas propostas. Campinas conseguiu atingir a meta proposta nos anos de 2007 e 2009. Após este período, praticamente não houve mudança (incremento em 2013 de 0,1 em relação a 2011). Em síntese, o Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu entre 2005 e 2013, mas não atingiu as metas estabelecidas. O indicador para os anos finais do EF cresce muito lentamente, mas apesar de conseguir cumprir a meta nos anos de 2007 e 2009, não consegue atingir a meta após esse período.

68


Tabela 33 Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica por rede de ensino e etapa do Ensino Fundamental no município de Campinas Ensino Fundamental - Anos Iniciais Rede Pública Rede Estadual (estadual+municipal) 2005 2007 2009 2011 2013

IDEB 5,0 4,8 5,2 5,3 5,7

Meta 5,0 5,3 5,7 6,0

IDEB 5,0 4,8 5,4 5,3 5,6

Meta 5,0 5,4 5,7 6,0

Rede Municipal IDEB 4,7 4,7 5,2 5,6

Meta 4,9 5,3 5,5

Ensino Fundamental - Anos Finais Rede Pública (estadual+municipal) 2005 2007 2009 2011 2013

IDEB 4,1 4,1 4,3 4,3 4,4

Meta 4,1 4,3 4,6 5,0

Rede Estadual IDEB 4,1 4,1 4,3 4,3 4,5

Rede Municipal Meta 4,2 4,3 4,6 5,0

IDEB 4,1 4,5 4,2 4,2

Meta 4,2 4,4 4,7

Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2013). Organizado por Meritt (2014)

8.5 ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998. Atualmente é utilizado para avaliar o desempenho dos alunos no final da escolaridade básica, e como forma de acesso à certificação no ensino médio. Participam do exame estudantes concluintes ou que já concluíram o ensino médio. Para conseguir a certificação do ensino médio, o inscrito no ENEM tem que ser maior de 18 anos e tem que alcançar 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento avaliadas e 500 pontos na redação. Em 2011, em Campinas, 21.810 pessoas se inscreveram no ENEM, 16.096 fizeram as provas e 11.472 obtiveram mais de 450 pontos. Do total de pessoas que se inscreveu para fazer o exame do ENEM em Campinas no ano de 2011, pouco mais de ¼ não realizou as provas e, 1 a cada 5 inscritos não conseguiu atingir 450 pontos em média. Do total de inscritos provenientes da rede pública, menos da metade obteve a média de 450. Os inscritos, cuja origem foi a rede privada, obtiveram melhores resultados – 68% deles conseguiu ultrapassar os 450 pontos enquanto que na rede pública este percentual foi de 48%.

Tabela 34 69


Exame Nacional do Ensino Médio - Enem de 2011 - Campinas origem Proporção de inscritos que: Total rede privada rede pública (%) (%) (%) realizaram as provas 73,8 88,4 69,5 tiraram mais de 450 pontos 52,6 67,6 48,4 tiraram menos de 450 pontos 21,2 20,8 21,1 não realizam as provas 26,2 11,6 30,5 Total de inscritos 21.810 4.993 16.716 Fonte: ta bul a ções es peci a i s dos mi croda dos do ENEM

9. PONTOS DE DESTAQUE

 A desagregação dos indicadores educacionais em territórios menores possibilitou conhecer áreas com maiores desigualdades educacionais sobrepostas àquelas com piores indicadores de condições de vida (informações do Censo Demográfico de 2010).  Os bairros situados nas regiões sudoeste, noroeste e leste do município são aqueles onde em geral há maior frequência de crianças que ainda não estão incluídas na educação infantil. Além disso, nestas regiões são encontradas maiores proporções de analfabetos e de adultos jovens que não estão frequentando a escola e que não completaram a educação básica. A maior parte deles sequer terminou o Ensino Fundamental.  Em 2010 ainda tínhamos 28.275 pessoas com mais de 15 anos que se autodeclararam analfabetas.  Apesar do total de matrículas de ensino fundamental cair em função das mudanças demográficas, as matrículas na rede privada cresceram no período de 2007 a 2014, fato que sugere a ocorrência de migração das matrículas da rede pública para a rede privada nesse nível de ensino.  As matrículas da rede privada cresceram em todas as etapas da educação básica no ensino regular.  As matrículas de EJA caíram acentuadamente entre 2007 e 2014 - de 26,6 mil para 10,4 mil matrículas.

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 Um a cada cinco jovens com idade entre 18 a 24 anos teve acesso ao ensino superior em 2010.  O crescimento das matrículas no ensino superior está em expansão desde pelo menos 2007 e graças ao setor privado. A oferta de matrículas públicas manteve-se praticamente inalterada entre 2007 e 2013. O maior crescimento no ensino superior ocorreu nos cursos da área de conhecimento: Engenharia, Produção e Construção.  Levando em conta as taxas de atendimento relativas ao ano de 2013 e calculadas com as projeções populacionais fornecidas pela Fundação SEADE, ainda falta incluir em torno de 6.038 crianças de até três anos e 3.015 jovens de 15 a 17 anos que se encontram fora do sistema educacional.  Há uma proporção alta de ensino médio noturno. Em 2012, 50,3% das matrículas no ensino médio eram do noturno. A média estadual foi de 40,1%.  Aproximadamente 57% das escolas de Campinas estão no nível considerado Básico e somente 12% das escolas no nível considerado Adequado em relação ao indicador de infraestrutura das escolas.  Apesar de Campinas ter uma proporção de professores da educação básica com curso superior mais elevada que a média nacional – 87% e 75% respectivamente -, será muito difícil atingir a meta de 100% prevista para 2015.  Os professores dos 5ºs e 9ºs anos da rede municipal apresentaram em 2011 um nível de remuneração superior ao dos professores da rede estadual, mesmo levando-se em consideração as diversas jornadas de trabalho.  Há uma tendência de crescimento das taxas de abandono desde 2008, sobretudo no ensino médio, mas também na segunda etapa do ensino fundamental que apesar de baixas estão em crescimento sistemático.

Desempenho dos alunos na prova Brasil:  Houve melhoria no desempenho nos 5ºs anos em português e matemática, mas a meta estabelecida para 2013 não foi alcançada. 71


 O desempenho nos 9ºs anos é preocupante! Não houve melhoria desde 2009 em matemática e português. Além disso, o desempenho nas duas disciplinas em 2013 ficou muito longe da meta estabelecida para este ano.

 Quase não há diferença entre as redes estadual e municipal quando se analisa o desempenho no 9º ano. No entanto, no 5º ano há diferença importante a favor da rede municipal onde o desempenho foi superior ao da rede estadual.  O IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu entre 2005 e 2013, mas não atingiu a meta em 2013. O IDEB para os anos finais do EF cresce, mas muito lentamente, e também não atingiu a meta para 2013.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, JOSÉ FRANCISCO ; XAVIER, FLAVIA PEREIRA . Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio (Fundação Cesgranrio. Impresso), v. 22, p. 671-703, 2014. BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmcenso2010.ibge.gov.br/r esultados/> Acesso em: 18. Dez. 2015. BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases Lei no. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 18. Dez. 2015. BRASIL, Lei no. 13.005, de 25 de junho de 2014. PNE, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. BRASIL. IBGE. Censo Demográfico 2010: resultados gerais da amostra. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/resultados/> Acesso em: 18. Dez. 2015. BRASIL. MEC. INEP. Nota Técnica – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. s.d. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2015. BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014. ______. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF, 1996. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2015.

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JANNUZZI, Paulo de Martino. "Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações." Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Alínea, 2009. SILVA NETO, M. L. ; GOMES, J. M. P. . MAPEAR PODE FAZER A DIFERENÇA: GEOINFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER TERRITORIAL - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. Oculum Ensaios (PUCCAMP), v. 14, p. 82-103, 2011. SOARES NETO, J. J. ; JESUS, G. R. ; KARINO, C. A. ; D. F. Andrade. Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), v. 24, p. 78-99, 2013. TELLES, S.S., ANDRADE, C.Y., REMY, M.A.A. . O setor privado na educação básica no Estado de São Paulo nos anos 2000. In: Barjas Negri; Haroldo de Gama Torres; Maria Helena Guimarães de Castro. (Org.). Educação Básica em São Paulo - avanços e desafios. 1ed.São Paulo: SEADE/FDE, 2014, v. , p. 217239. UNESCO. Educação para Todos: compromisso de Dakar. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ images/0012/001275/127509porb.pdf> Acesso em: 31 jan. 2014. UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. UNESCO, 1998. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/>. Acesso em: 15.jan.2015. Relatório de Monitoramento Global de EPT 2013/14 – Ensinar e aprender: alcançar a qualidade para todos – Relatório Conciso. Edições UNESCO, 2014. UNESCO. EFA Global Monitoring Report 2013/4 – Teaching and learning: achivieving quality for all. UNESCO Publishing; 2014.

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Dados sobre a Educação de Campinas 2015  
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