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Síntese do Programa de Governo ALEXANDRE CARDOSO - PREFEITO

Introdução A importância estratégica de Duque de Caxias no contexto econômico nacional foi construída por diversas circunstâncias: a capacidade do seu povo, a localização geográfica, o desenvolvimento do comércio e um polo industrial com fortes marcas em petróleo, gás e tecnologia. A situação elencada acima exige do prefeito uma contrapartida capaz de potencializar a vocação e o talento produtivo de nossos cidadãos e empresas instaladas no município. Vamos usar nossa capacidade de articulação, que ultrapassa os limites territoriais do estado e inserir nosso município no mapa do desenvolvimento educacional, científico e tecnológico brasileiro. Implementaremos um conceito de desenvolvimento sustentável tendo a inclusão social como meta. Quero governar a cidade onde nasci e construí minha trajetória política, com a experiência e a maturidade necessária aos que perceberam os ventos da transformação social exigindo inovação nos processos e conceitos de gestão pública. Vamos fazer da prefeitura um instrumento transformador de vidas, investindo em capacitação profissional dando aos cidadãos empregos dignos para sustentarem sonhos e realizar desejos de ingressarem no Ensino Superior. Garantir aos moradores de Duque de Caxias o direito a uma saúde pública eficiente, a uma educação de qualidade e um projeto que propicie às nossas crianças, aos jovens e idosos uma vida melhor. A nossa cidade tem que ser vista como uma referência no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida. Vamos fazer Duque de Caxias entrar, verdadeiramente, no século XXI.

PROPOSTAS 1. Desenvolvimento Institucional 1.1.

Modernizar a gestão pública municipal, com base em modernas tecnologias e métodos organizacionais, com foco na transparência e otimização de recursos;

1.2.

Criar um programa de capacitação permanente do servidor público municipal, assim como, a implementação de um plano de saúde que possa atender ao servidor.

2. Saúde


2.1.

Criar e instalar o Primeiro Plano de Saúde Pública Municipal de Duque de Caxias - PSDC;

2.2.

Informatizar todo o sistema de Saúde com emissão do cartão individual dos moradores da cidade;

2.3.

Instalar 90 unidades do Programa de Saúde da Família(PSF), dotando 30 delas com as Policlínicas da Família;

2.4.

Reabertura do Hospital Duque de Caxias;

2.5.

Respaldar economicamente o Hospital Moacyr Rodriguez do Carmo transformando-o em Hospital Universitário;

2.6.

Implementar o projeto de interligação da rede hospitalar às Policlínicas da Família;

2.7.

Implantar serviço de remoção (ambulâncias) integrado com todas as unidades de assistência à saúde do município.

2.8.

Realização de concursos públicos.

3. Educação 3.1.

Cronograma de implantação do ensino integral, com o objetivo de atingir 60% das vagas da rede municipal até 2016;

3.2.

Amplo debate nas unidades escolares sobre o PPP das escolas e do sistema municipal de ensino até o início do ano letivo de 2014;

3.3.

Debater amplamente com a comunidade escolar e implementar as eleições diretas de diretores das escolas até 2015;

3.4.

Reforma e modernização de todas as unidades de ensino municipal até o início do ano letivo de 2014;

3.5.

Incorporação da totalidade das vagas do ensino fundamental hoje nas mãos do estado pelo município dotando todos os distritos de rede capaz de atender a demanda por Ensino Fundamental até 2014;

3.6.

Dotar a rede de um sistema de gestão escolar que garanta a transparência das ações administrativas e pedagógicas via ferramentas da internet; Licitação de todos os contratos existentes através de pregão eletrônico;

3.7.

Calendário anual unificado para pagamento de ativos e inativos;


3.8.

Novo PCS da categoria a ser implementado em 2015. Reposição salarial de acordo com a inflação em 2013 e 2014 e, a partir de 2015, reajuste da inflação mais a média do crescimento do PIB municipal nos últimos três anos;

3.9.

Realização de concurso público.

4. Infraestrutura e Mobilidade Urbana 4.1.

Criar o Plano de Trânsito e Transportes Integrados de Duque de Caxias – PTTIDC- priorizando a circulação de pedestres;

4.2.

Implantar uma Central de Controle e Monitoramento de Trânsito;

4.3.

Democratizar o uso dos espaços públicos garantindo acessibilidade aos portadores de necessidades especiais;

4.4.

Municipalizar a Av. Presidente Kennedy exigindo recursos para adequação do projeto ao conceito de mobilidade urbana e conclusão da obra de duplicação.

4.5.

Construir os viadutos do Gramacho, do Fórum e sobre a BR 116 (Rio Magé) na altura de Saracuruna;

4.6.

Propor e coordenar a construção de uma ponte Ilha do Governador\Duque de Caxias desembocando na BR 040 (Sarapuí);

4.7.

Implementar rede de ciclovias integradas com os modais rodoviário e ferroviário.

4.8.

Reordenar o sistema de trânsito e transporte com foco no uso e na qualidade do sistema coletivo de passageiros e implantar o bilhete único;

4.9.

Criar rede de coleta e tratamento de esgoto atingindo 80% dos domicílios no município;

4.10. Criar o Plano Municipal de Coleta Seletiva de Lixo; 4.11. Captar recursos para o desenvolvimento de um programa para a destinação dos resíduos sólidos produzidos no município; 4.12. Apoiar a instalação de projetos de energias que utilizem energias renováveis no município.

5. Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação


5.1.

Mídia-educação / Educomunicação - Educar para, com e através das mídias, permitindo: visão crítica dos meios de comunicação, produção de conteúdos e utilização de tecnologia no ambiente escolar;

5.2.

Municipalizar o Museu Ciência e Vida, concluindo a implantação do Quarteirão da Ciência;

5.3.

Participação do cidadão - Criar o Prefeito Digital, espaço em que o cidadão possa opinar sobre os programas e ações da prefeitura com um canal interativo;

5.4.

Internet é direito de todos - Criar o projeto Caxias Cidade Digital com conexão aberta e livre, por meio de tecnologia sem fio, de pontos de alta concentração de pessoas praças e espaços públicos;

5.5.

Agência de notícias e TV digital - Criação de uma agência de notícias com conteúdos colaborativos de pontos de cultura, sites e blogs. Criar a TV de Duque de Caxias, através do Canal da Cidadania, com vídeos de cineclubes e produtores independentes, colaboração incentivada através de editais de mídia livre;

5.6.

Compartilhamento e Copyleft - Todo conteúdo da prefeitura deve ser aberto, permitindo reutilização por qualquer cidadão e/ou organização por meio das licenças GPL para softwares e Creative Commons para textos, fotos, áudios e vídeos.

6. Cultura, Lazer e Turismo 6.1.

Implementar o Sistema Municipal de Cultura;

6.2.

Concurso público municipal para Cultura;

6.3.

Estruturação e readequação dos aparelhos públicos municipais de Cultura;

6.4.

Aplicação integral de 1% do orçamento municipal;

6.5.

Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;

6.6.

Implementar o Sistema Municipal de Museus;

6.7.

Realizar o censo cultural municipal;

6.8.

Criar um escritório modelo de apoio aos grupos que atuam no campo da cultura;

6.9.

Promover as Conferências Municipais de Cultura, de Promoção e Defesa da Igualdade Racial e Étnica e de Turismo;


6.10. Descentralizar e democratizar, através de uma política de editais, os aparelhos de cultura da SMCT; 6.11. Criar e implementar o Centro Municipal de Eventos, com modernos equipamentos visando sediar conferência, congressos e eventos nacionais e internacionais.

7. Segurança e ordem pública 7.1.

Fortalecer, dar autonomia e efetividade às ações propostas pelo Conselho Municipal de Segurança;

7.2.

Instituir programa de contratação de horas extras aos membros da Polícia Militar.

Proposta de Governo - Alexandre Cardoso  

Proposta de Governo

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