TÁXIS AO CENTRO
REUNIÃO EM COIMBRA - DELEGADOS ATENTOS À SITUAÇÃO ACTUAL A DIRECÇÃO DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DO TÁXI REALIZOU UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM DELEGADOS EM COIMBRA, NO DIA 26 DE ABRIL, NAS INSTALAÇÕES DA DELEGAÇÃO CENTRO, NA CIDADE DOS ESTUDANTES.
A
O propósito da reunião foi a troca de opiniões sobre os temas mais prementes para o sector, pretendendo a FPT auscultar os delegados sobre essas matérias. Carlos Ramos, presidente da FPT, introduziu o debate sobre o sistema tarifário, falando também da facturação com programas certificados e sobre o transporte não urgente de doentes (na altura, ainda em fase de análise das propostas do Governo). A Direcção da FPT falou das suas intervenções junto do Ministério da Saúde e do IMTT, lembrando que manifestou preocupação e desagrado face às propostas que estavam em cima da mesa. No que respeita ao transporte não urgente de doentes, a Federação concordaria com a criação de uma gestão de transporte que dirigisse as deslocações de vários doentes na mesma viatura, alertando que a criação de um novo tipo de “veículo de transporte simples de doentes” (VTSD) viria suscitar mais dificuldades num sector já tão atingido pela crise. Salientou-se que o Governo se propunha a uniformizar o valor do quilómetro em todo o país. O presidente Carlos Ramos chamou a atenção para os diversos aspectos da proposta legislativa em apreço e sublinhou que levaria a posição da Federação sobre o assunto ao IMTT e aos ministérios da Saúde e da Administração Interna. Carlos Ramos disse que “ao contrário do que tem sido hábito, a Federação e o sector estão a ser consultados sobre estas matérias”, manifestando a sua posição sobre aqueles temas. Carlos Ramos informou que não houve despacho que repusesse a situação com os níveis anteriores à “interpretação abusiva” das ARS, uma vez que “estes organismos fazem as propostas que defendem os seus interesses”, muitas vezes prejudicando os profissionais do sector. Para alguns delegados, “é importante que os ministérios da Administração Interna
e da Saúde venham resolver algumas arbitrariedades do sistema actual, que depende do poder e das escolhas das autoridades regionais de Saúde”. Foi feito um apelo pelos participantes para o caso do transporte não urgente de doentes, nomeadamente os de diálise. Os delegados revelaram-se atentos à preparação dos novos diplomas em que as associações foram consultadas. “Não queremos que particulares possam licenciar-se para este tipo de transporte tão específico”, referiram, uma vez que, como foi apontado como exemplo, os motoristas profissionais de táxi até acompanham muitas vezes os idosos e doentes mesmo dentro do hospital. Sobre a formação e os custos que representa para os industriais, os delegados realçaram que já se torna “algo dispendiosa”. No entanto, o presidente da FPT lembrou que a formação valoriza os profissionais e que as determinações que a lei exige são orientações da União Europeia. “O problema é a falta de capital para fazer face aos custos com a formação”, concluíram.
Os delegados sublinharam que a criação das VTSD deve ser “contestada”. Os táxis ilegais foram outro dos temas em debate, sendo referido que a Federação está a preparar uma proposta que implica a cassação de licenças e alvarás, aumentando a fiscalização. “Temos que fazer um esforço para moralizar a actividade neste quadro e devemos ser nós a criar um código de conduta para clarificar estas situações”, assumiram os presentes. Sobre a facturação certificada, o presidente disse que a FPT agiu sobre a matéria, reunindo com a Autoridade Tributária e com os fabricantes dos programas e tecnologia que deverão ser certificados. Revelou que esses fabricantes estão disponíveis para apresentar novidades à Autoridade Tributária, de modo a que seja adiada a intervenção junto dos taxímetros dos profissionais até à próxima aferição de tarifa nos seus dispositivos, acautelando assim eventuais custos extra. A maioria dos delegados não estão a favor de um aumento tarifário para este ano, mas consideram que, continuando o aumento do custo dos combustíveis, será inevitável um aumento substancial em 2013. TÁXI 19