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Relatório de Gestão de 2011

RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2011 1. INTRODUÇÃO A Fundação Portuguesa “A Comunidade contra a SIDA” cumpriu as atividades

de Formação, Prevenção e Apoio Psicossocial, inscritas no Plano de Atividades para o ano de 2011.

O plano de Formação Científica e Pedagógica implementado pela Fundação

teve a colaboração de Hospitais e Instituições do Ensino Superior, envolvendo especialistas das áreas da Saúde, Bioética, Educação, Psicologia, Direito e Intervenção Social. Incidiu sobre públicos específicos, tendo em conta a matriz global da ação e a especificidade dos projetos desenvolvidos a nível regional. Abrangeu a preparação de voluntários(as) do ensino superior universitário e politécnico para a função de “Educadores de Pares”; a formação de docentes do ensino básico e secundário nos domínios da educação para a saúde, sexualidade e prevenção da infeção VIH/SIDA; a sensibilização de pais e encarregados de educação para a prevenção de adições e comportamentos sexuais de risco; o desenvolvimento de competências de agentes educativos que lidam com jovens e adultos em situações de vulnerabilidade social e com maior probabilidade de contraírem infeção pelo VIH, nomeadamente monitores, educadores dos Centros Educativos e guardas prisionais. Realizaram-se ainda ações de sensibilização e prevenção dirigidas à comunidade nas quais participaram jovens, docentes, técnicos, auxiliares de ação educativa, animadores culturais, pais e encarregados de educação, visando a promoção da saúde sexual e reprodutiva e a defesa dos direitos humanos. Estas ações incidiram, de forma coordenada, no desenvolvimento de competências pessoais e sociais e no aprofundamento de conhecimentos, sobre as determinantes socioculturais e epidemiológicas da infeção VIH/SIDA e de outras infeções sexualmente transmissíveis.

Reafirmando o seu papel de entidade promotora, a nível nacional, da reflexão e

partilha entre especialistas, bem como da divulgação de propostas e recomendações dirigidas aos sistemas jurídico-político, de saúde e de educação, a Fundação promoveu as 2as Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre Infeção VIH/SIDA, em parceria com a 1


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Associação Portuguesa de Bioética e o Centro de Direito Biomédico. Realizadas a 1 de Abril de 2011, na Biblioteca Almeida Garrett, na cidade do Porto, as Jornadas contaram, mais uma vez, com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República. O tema aglutinador das 2ª Jornadas foi “Os profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA”. Pela importância que assume a prevenção dos comportamentos de risco e de redução de vulnerabilidades em jovens adolescentes, nos diferentes contextos em que vivem e frequentam o sistema escolar, a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” fortaleceu e alargou, durante o ano de 2011, a sua intervenção nas Escolas, no âmbito do Projeto Nacional de Educação pelos Pares, proporcionando, dessa forma, melhor integração do trabalho educativo e mais escolhas informadas ao nível da saúde, sexualidade e estilos de vida. O programa de desenvolvimento de competências pessoais e sociais “Sexualidade e Prevenção da infeção VIH/SIDA” conta com o apoio do Ministério da Educação e Ciência, desenvolvendo-se em 33 Escolas Básicas e Secundárias das áreas educativas de Lisboa, Porto, Coimbra e Setúbal, com a responsabilidade e supervisão das equipas do Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens da Fundação.

Os CAOJ de Lisboa, Coimbra e Porto desenvolveram ainda, com o apoio da

Direção Geral de Reinserção Social e do Ministério da Saúde, projetos de ação em Centros Educativos, Lares de Acolhimento e Estabelecimentos Prisionais.

A Delegação Regional da Madeira, com o apoio do Governo Regional,

desenvolveu diversos projetos de intervenção, ajustados a públicos e contextos sociais diversificados.

Em harmonia com a sua missão institucional, a Fundação deu continuidade às

ações de Apoio Psicossocial, de Reinserção Socioprofissional e de Apoio Jurídico a pessoas infetadas e/ou afetadas pelo VIH/SIDA. Neste âmbito, realizou-se a festa de Natal dirigida às “Crianças, Filhas de Mães Seropositivas” dos Hospitais Pediátricos de Coimbra, Santa Maria de Lisboa, Garcia de Orta em Almada e S. João e Maria Pia do Porto.

No quadro da prossecução do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da

Infeção VIH/SIDA, a Fundação desenhou planos de ação para dar cumprimento a

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alguns dos seus objetivos, o que permitiu obter financiamento de Projetos para a Delegação do Distrito de Setúbal, através do Programa ADIS/SIDA.

Em termos financeiros, foi possível garantir a sustentabilidade dos recursos

mínimos necessários à execução das ações previstas, pela confiança que Organismos da Administração Pública Central e Local, bem como alguns Mecenas, depositaram na Fundação. Os seus apoios permitiram, ainda que com restrições orçamentais, realizar o Plano de Atividades desenhado para o ano de 2011.

Por tudo o que foi possível desenvolver e sedimentar, a Fundação Portuguesa

“A Comunidade Contra a SIDA” agradece a todos os seus colaboradores e colaboradoras, o empenhamento, o profissionalismo e o espírito de cooperação e solidariedade. Uma palavra especial aos jovens que abraçaram o voluntariado na Fundação e dessa forma têm apoiado a implementação dos projetos, com uma qualidade reconhecida a nível nacional.

Finalmente, e mais uma vez, um agradecimento aos membros dos Órgãos

Sociais da Fundação, pela confiança que em nós depositaram, e em especial aos colegas do Conselho de Administração por todo o seu empenhamento, ajuda e sempre boa vontade, fundamentais para o desenrolar das atividades desta Fundação.

Dra. Filomena Frazão de Aguiar Presidente do Conselho de Administração

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2. ÁREA ADMINISTRATIVA – RECURSOS HUMANOS

Com a aprovação do Conselho de Administração, os vencimentos dos

trabalhadores da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida” foram suportados pelas verbas atribuídas aos projetos, com exceção do vencimento da Diretora-Geral, responsável pela gestão de recursos humanos e financeiros, a nível nacional.

Os projetos da Fundação abarcaram as áreas da Prevenção, da Formação e do

Apoio Psicossocial. Foram apresentados a vários concursos e entidades no sentido de se obter apoio financeiro para a sua execução: i) ao Memorial Trust da Fundação Rockefeller; ii) ao Programa ADIS/SIDA, da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA; iii) ao Ministério da Educação e Ciência; iv) às Autarquias que se situam na área geográfica das diferentes Delegações Regionais da Fundação.

Algumas atividades da Fundação foram realizadas com o apoio de subsídios

atribuídos por Mecenas. Outras desenvolveram-se ao abrigo de Protocolos de colaboração com Autarquias ou no quadro do Contrato-Programa com a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

Os protocolos de colaboração com várias instituições do ensino superior

universitário e politécnico, visando a realização e supervisão de estágios curriculares, foram cumpridos com sucesso, integrando-se as atividades dos estagiários e estagiárias nas dos Centros de Aconselhamento e Orientação de Jovens desta Fundação. Esta colaboração permitiu alargar o âmbito estratégico de ação e reforçar o apoio ao desenvolvimento do Projeto Nacional de Educação pelos Pares.

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3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA

No exercício de 2011, a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”

manteve uma rigorosa política de controlo de custos, mantendo em curso projetos adequadamente financiados, nomeadamente: - Contrato Programa - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira - Livre de Riscos - ADIS Lisboa - SimVida – ADIS Porto - Sexualidade e Prevenção VIH/SIDA – Ministério da Educação - Vida Segura – ADIS Setúbal - Entre Famílias com a Diferença – Educação para o Tratamento - ADIS Setúbal Evolução dos Rendimentos A evolução dos Rendimentos entre 2009 e 2011 foi a constante do quadro seguinte:

RUBRICA

Subsídios à exploração Outros rendimentos e ganhos Juros e rendimentos similares TOTAL

EVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS 2009 2010 Variação 2011 Variação 2009/2010 2010/2011 315,434.76 235,233.46 -25.43% 233,468.94 -0.75% 88,873.55 115,496.06 29.96% 104,752.62 -9.30% 363.47 176.56 -51.42% 176.10 -0.26% 404,671.78 350,906.08 338,397.66

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Evolução dos Gastos No que respeita aos gastos, estes tiveram a seguinte evolução no triénio 2009/2011: EVOLUÇÃO DOS GASTOS RUBRICA 2009 2010 Variação 2009/2010 Fornecimento de Serviços Externos 277,982.46 230,273.02 -17.16% Gastos com o Pessoal 90,440.59 72,477.66 -19.86% Amortizações 25,805.10 23,058.39 -10.64% Outros gastos e perdas 9,342.63 1,271.63 -86.39% Juros e gastos similares 0.00 0.00 0.00% TOTAL 403,570.78 327,080.70 -18.95% Resultado antes de impostos 1,101.00 23,825.38 2009 2010 2011 187,161.00 187,928.00 175,013.18

2011

237,006.97 59,083.78 23,058.46 12,105.98 8.73 331,263.92 7,133.74

Variação 2010/2011 2.9% -18.5% 0.0% 852.0% 100.0%

Na rubrica dos Proveitos a alteração ocorrida nos Outros rendimentos e ganhos

deve-se a dois fatores: − Diminuição no valor das correções relativas a períodos anteriores; − Aumento das ofertas de serviços, prestados pelos fornecedores, que passou de 63.000,00€ em 2010 para 84.000,00€ em 2011.

Na rubrica dos Gastos, verifica-se: −

Uma quebra nos Gastos com o pessoal, uma vez que os projetos onde estavam inseridas duas das pessoas que fazem parte destes gastos, terminaram em Março de 2010 e Janeiro de 2011;

Um aumento nos Outros gastos e perdas, devido a correções relativas a períodos anteriores e a um donativo efetuado ao abrigo do programa educativo.

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Os Fundos Patrimoniais baixaram, pois, como o valor dos subsídios não

reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis passaram a fazer parte dos Fundos Patrimoniais, anualmente é abatido aos Fundos Patrimoniais o valor correspondente às amortizações efetuadas, que em 2011 representou 19.453,52€.

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4. DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

A Fundação tem vindo progressivamente a implementar uma série de

procedimentos de administração geral nas áreas do planeamento, gestão financeira, informática e recursos humanos na Sede e Delegações Regionais, bem como nos Centros de Aconselhamento e Orientação de Jovens, rentabilizando de uma forma eficaz e prática os seus parcos recursos. 8


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5. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

A Fundação Portuguesa “A Comunidade contra a SIDA”, Organização Não

Governamental integrada na Comunidade, desenvolveu um Plano de Intervenção, ajustado à realidade social nacional, conjugando esforços com as seguintes entidades: Ministério da Saúde (através da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA); Ministério da Educação e Ciência; Direção Geral de Reinserção Social e Câmaras Municipais, entre outros.

Desenvolveu ações de Formação e Prevenção, de Apoio Psicossocial a pessoas

infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA, promovendo ainda ações de Solidariedade.

Na área da Prevenção, investiu na Educação para a Saúde e Sexualidade de

jovens estudantes, em diferentes contextos: Universidades, Escolas Básicas e Secundárias; bairros sociais; Centros Educativos e Centros de Acolhimento Temporário de Jovens e Mães Adolescentes. São referências, nesta área, o Projeto Nacional de Educação pelos Pares, com a implementação a nível nacional do Programa “Sexualidade e Prevenção VIH/SIDA”; os projetos “Juventude Sem Riscos” e ”Prevenir Hoje, Amanhã Pode Ser Tarde” desenvolvidos na Região Autónoma da Madeira.

Ainda no âmbito da Prevenção salienta-se a importância do Projeto “Crescer A

Saber”, desenvolvido na Madeira e dirigido a crianças, bem como do Projeto “Livre de Riscos”, desenvolvido pelo CAOJ de Lisboa e destinado à população reclusa do Estabelecimento Prisional de Sintra.

No domínio da Formação salientam-se a Formação Científica e Pedagógica das

BUI e a Formação em Teatro-Debate para os grupos TUI de Lisboa, Coimbra, Porto e Setúbal, e ainda para o TEI, em Lisboa.

Realizaram-se várias ações de formação dirigidas a docentes, técnicos de

educação, técnicos de ação social, pais e encarregados de educação e jovens, sobre comportamentos de risco, sexualidade e prevenção das infeções sexualmente transmissíveis.

Envolvendo pais e encarregados de educação está a desenvolver-se, em Setúbal

o Projeto “Espaço da Família” no âmbito do Programa de Educação Parental. Outros encontros não formais de sensibilização para as problemáticas da adolescência são 9


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realizados em Lisboa, Coimbra e Porto com as seguintes designações “Café com Saber e Sabor”, “Serões para Pais” e “Café para Pais”.

No domínio do Apoio a pessoas seropositivas e seus familiares, as ações

visaram a promoção da reintegração social e profissional, e também, sempre que se justificou, a atribuição de bens materiais, angariados pela Fundação. Salienta-se a importância do apoio a mães infetadas pelo VIH, concretizado na realização da Festa de Natal 2011, em Dezembro, no Hotel Tiara Park Atlantic, no Porto, durante todo o dia, cujos destinatários foram crianças infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA, internadas ou a frequentar os serviços de Infeciologia dos Hospitais de São João e Maria Pia do Porto.

Todas as atividades realizadas em 2011 e aqui referidas em síntese, bem como

outras de caráter mais pontual, encontram-se detalhadamente descritas no Relatório de Actividades de 2011 atestando o papel de relevo que a Fundação assume na Luta Contra a SIDA, no quadro dos princípios e valores da Educação para a Saúde, Sexualidade e Direitos Humanos. 6. AGRADECIMENTOS

A Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” agradece aos seguintes Mecenas, entidades parceiras e cooperantes: J. B. FERNANDES MEMORIAL TRUST I - FUNDAÇÃO ROCKFELLER ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO E DE LISBOA E VALE DO TEJO Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral Associação Batista Shalom Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Infanta D. Maria Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2, 3 Martim de Freitas APACCF- Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras Banco de Voluntariado da Câmara Municipal de Lisboa Banco de Voluntariado de Oeiras Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal do Funchal Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Oeiras Câmara Municipal de Setúbal Câmara Municipal do Porto 10


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Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Grândola Cáritas Diocesana de Setúbal Centro Juvenil de Campanhã - Pólo de Vila do Conde Centro de Formação Profissional de Alverca Centro Educativo Olivais Centro Educativo de Santo António Centro Educativo Padre António Oliveira Centro Educativo Navarro Paiva Clínica do Tempo Clínica Dr. Fernando Póvoas Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alcochete Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Seixal Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Setúbal Comunidade Vida e Paz Copialta COORDENAÇÃO NACIONAL PARA A INFEÇÃO VIH/SIDA CrescerSer DIREÇÃO GERAL DE REINSERÇÃO SOCIAL DIREÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO Delta cafés Discelbeira, LDA El Corte Inglés – Grandes Armazéns, S.A. Escolas Básicas e Secundárias parceiras do Projeto Nacional de Educação pelos Pares: CAOJ de Lisboa Escola Básica Maria Alberta Menéres Escola EB 2,3 Pedro Santarém Escola EB 2,3 Francisco Arruda Escola EB 2,3 S. Vicente Escola EB 2,3 Almeida Garrett Escola EB 2,3 S. Julião da Barra Escola EB 2,3 Stº. António - Parede Escola EB 2,3 Sophia de Melo B. Andresen-Brandoa Escola EB 2,3 Vasco da Gama EB 2,3 Patrício Prazeres Escola Básica 2,3 Galopim de Carvalho Escola Secundária Passos Manuel Escola Secundária José Gomes Ferreira Escola Secundária Eça de Queiroz Escola Secundária Rainha D. Leonor Escola Secundária Miguel Torga – Monte Abraão Escola Secundária Amélia Rey Colaço Escola Secundária Prof. José Augusto Lucas Escola Secundária Marquês de Pombal 11


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Escola Secundária António Gedeão Escola Secundária Camilo Castelo Branco Escola Secundária de Stª Maria do Olival – Tomar Escola Secundária Ferreira Dias Escola Básica Almeida Garrett CAOJ do Porto Agrupamento de Escolas das Antas Agrupamento Vertical de Escolas Manoel de Oliveira Agrupamento de Escolas António Nobre Agrupamento Vertical de Escolas de Valadares Escola Básica 2,3 Santiago de Custóias, Matosinhos Escola Secundária de Valadares, Vila Nova de Gaia Escola Básica 2,3 Saul Dias, Vila do Conde Escola Básica 2,3 Nicolau Nasoni, Porto Escola Básica 2,3 Areosa, Porto CAOJ de Coimbra Agrupamento de Escolas Martim de Freitas Agrupamento de Escolas Silva Gaio Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Dra. Maria Alice Gouveia Escola Secundária José Falcão CAOJ de Setúbal: Escola Secundária de Sebastião da Gama Escola Secundária com 2º e 3º Ciclo de Lima de Freitas Escola Secundária Dom Manuel Martins Escola Secundária de Bocage Escola Secundária Santo António, Barreiro Escola Básica 2º e 3º Ciclo de Bocage Escola Básica 2º e 3º Ciclo de Luísa Todi Escola Secundária Santo André

Escola Profissional e Centro de Estudos de trabalho da Pedra Escola Superior de Educação de Coimbra Escola Superior de educação de Lisboa Escola Superior de Educação de Setúbal Escola Secundária Artur Gonçalves Estabelecimento Prisional de Aveiro Estabelecimento Prisional de Sintra Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo Farmadeira Formadores especialistas da componente técnico-científica Formajuda Fundação Calouste Gulbenkian Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto 12


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Fundação Manuel António da Mota Fundação Porto Social FUNDAÇÃO PORTUGAL TELECOM Grupo Sousa Guerra e Paz, Editores, S.A. Junta de Freguesia da Ajuda Junta de Freguesia de Benfica Hospitais da Universidade de Coimbra Hospital Pediátrico de Coimbra – Consulta de Infecciologia Pediátrica Hotel Lisboa Plaza Hotel Tivoli Lisboa Iberusa – Hotelaria e Restauração, S.A. Inforfoco IPSS “O Sonho” Instituto da Droga e Toxicodependência Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Instituto Português da Juventude Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Politécnico de Setúbal Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Inside Space, Lda. Intyme Ltd Jovens voluntários universitários das BUI, do TUI, do TEI e das BEI Junta de Freguesia da Ajuda Junta de Freguesia de Benfica KPMG Multitema MSD Tiara Park Atlantic Lisboa e Porto MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA MINISTÉRIO DA SAÚDE MISERICÓRDIA DE SETÚBAL Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. OFCEP – Office Centre Portugal, Lda. Pepe Retail, Lda. Previsão Sixty Portugal, Unipessoal, Lda. Sovial – Sociedade de Viaturas de Aluguer, Lda. Universidade Lusíada do Porto Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Universidade Católica Portuguesa – Instituto de Ciências da Saúde – Polo da Asprela, Porto GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13


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Lisboa, 14 de Março de 2011 O Conselho de Administração da F.P.C.C.SIDA,

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