Page 1

RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

1. INTRODUÇÃO Foram alcançados os objetivos propostos pela Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida” para o ano de 2013 referentes à Formação, Prevenção e Apoio Psicossocial que constam do respetivo Plano Anual de Atividades. A formação científica e Pedagógica “Educação pelos Pares” abrangeu não só os voluntários universitários, mas também, agentes educativos que lidam com jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social e com maior probabilidade de contraírem infeção pelo VIH, tais como monitores e educadores dos Centros Educativos e Guardas Prisionais. Realizaram-se, também, Ações de Sensibilização e Informação para Jovens, Professores, Técnicos de Ação Educativa, Animadores Culturais, Pais e Encarregados Educação, para capacitá-los sobre a promoção da saúde sexual e reprodutiva no âmbito de desenvolvimento de competências pessoais e sociais, bem como no aprofundamento dos conhecimentos, em particular no que diz respeito ao VIH/SIDA. O Plano de Formação Científica e Pedagógica implementado pela Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”, à semelhança dos anos anteriores, teve a colaboração de Hospitais e Instituições do Ensino Superior, envolvendo especialistas das áreas da Saúde, Bioética, Educação, Psicologia, Direito e Intervenção Social. As finalidades destas formações foram: (i) a preparação de voluntários (as) do ensino superior universitário e politécnico para a função de “Educadores de Pares”; (ii) a formação de docentes do ensino básico e secundário nos domínios da educação para a saúde, sexualidade e prevenção da infeção VIH/SIDA; (iii) a sensibilização de pais e encarregados de educação para a prevenção de adições e comportamentos sexuais de risco; (iv) o desenvolvimento de competências de agentes educativos que lidam com jovens e adultos em situações de vulnerabilidade social e com maior probabilidade de contraírem infeção pelo VIH. Foram, também, realizadas ações de sensibilização e prevenção dirigidas à comunidade para a promoção da saúde sexual e reprodutiva e a defesa dos direitos humanos. Estas ações incidiram, de forma coordenada, no desenvolvimento de competências pessoais e sociais e no aprofundamento de conhecimentos, sobre as determinantes socioculturais e epidemiológicas da infeção VIH/SIDA e de outras infeções sexualmente transmissíveis. 2


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

A Fundação promoveu as 3.as Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA, cujo tema aglutinador foi a “Prevenção, educação, tratamento e não discriminação em contexto de austeridade”, foram desenvolvidas em parceria com o INFAMED e o Centro de Direito Biomédico. Estas Jornadas promoveram, a nível nacional, a reflexão e partilha entre especialistas, bem como a divulgação de propostas e recomendações dirigidas aos sistemas jurídico-político, de saúde e de educação. As Jornadas Ético-Jurídicas realizaram-se em Lisboa, no dia 8 de maio de 2013 no auditório do INFAMED. Contou-se, mais uma vez com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República. A preocupação da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” continua a ser o fortalecimento e o alargamento da sua intervenção nas Escolas, no âmbito do Projeto Nacional de Educação pelos Pares. Pretende-se, assim, melhorar a integração no trabalho educativo e permitir a tomada de decisões mais informadas ao nível da saúde, sexualidade e estilos de vida. A Fundação assume na comunidade um papel de prevenção dos comportamentos de risco e de redução de vulnerabilidades em jovens adolescentes, nos diferentes contextos em que vivem e frequentam. O programa de desenvolvimento de competências pessoais e sociais “Sexualidade e Prevenção da infeção VIH/SIDA” conta com o apoio do Ministério da Educação e Ciência, desenvolvendo-se em Escolas Básicas e Secundárias das áreas educativas de Lisboa, Porto, Coimbra e Setúbal, com a responsabilidade e supervisão das equipas do Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens da Fundação. Desenvolveram-se projetos, nos CAOJ de Lisboa, Coimbra e Porto, de ação em Centros Educativos, Lares de Acolhimento e Estabelecimentos Prisionais com o apoio da Direção Geral de Reinserção Social e do Ministério da Saúde. A Delegação Regional da Madeira, com o apoio do Governo Regional, desenvolveu, à semelhança do ano anterior, diversos projetos de intervenção que foram considerados ajustados a públicos e contextos sociais diversificados. Para dar cumprimento à sua missão institucional, a Fundação deu continuidade às ações de Apoio Psicossocial, de Reinserção Socioprofissional e de Apoio Jurídico a pessoas infetadas e/ou afetadas pelo VIH/SIDA. À semelhança de anos anteriores e neste âmbito, realizou-se a festa de Natal dirigida às “Crianças, Filhas de Mães

3


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

Seropositivas” dos Hospitais Pediátricos de Coimbra, Santa Maria de Lisboa, Garcia de Orta em Almada e S. João e Maria Pia do Porto. Para obter financiamento de Projetos no âmbito da prossecução do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção do VIH/SIDA, foram implementados por parte da Fundação planos de ação diversificados para dar cumprimento a alguns dos seus objetivos. No ano de 2013, em termos financeiros foi possível garantir a sustentabilidade dos recursos mínimos necessários à execução das ações previstas por parte da Fundação. O contributo e a confiança depositados na Fundação por parte de Organismos da Administração Pública Central e Local, bem como de alguns Mecenas permitiram, embora com algumas restrições orçamentais, realizar o Plano de Atividades desenhado para este ano. Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” agradece a todos os seus colaboradores e colaboradoras, o empenhamento, o profissionalismo e o espírito de cooperação e solidariedade, pois só assim foi possível desenvolver e consolidar as ações previstas. Aos jovens que abraçaram o voluntariado na Fundação deixa-se uma palavra especial dado que têm apoiado a implementação dos projetos com uma qualidade reconhecida a nível nacional. Finalmente, e mais uma vez, um agradecimento aos membros dos Órgãos Sociais da Fundação, pela confiança que em nós depositaram, e em especial aos colegas do Conselho de Administração por todo o seu empenhamento, ajuda e sempre boa vontade, fundamentais para o desenrolar das atividades desta Fundação.

Dra. Filomena Frazão de Aguiar Presidente do Conselho de Administração

4


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

2. ÁREA ADMINISTRATIVA – RECURSOS HUMANOS Os principais objetivos determinados pelo Conselho de Administração foram alcançados e deu-se prioridade aos projetos já em curso na Fundação. As verbas atribuídas aos projetos suportaram os vencimentos dos trabalhadores da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”, isto com a aprovação do Conselho de Administração. Os projetos da Fundação abarcaram as áreas da Prevenção, da Formação e do Apoio Psicossocial. Foram apresentados a vários concursos e entidades no sentido de se obter apoio financeiro para a sua execução: i) ao Memorial Trust da Fundação Rockefeller; ii) ao Programa ADIS/SIDA, da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA; iii) ao Ministério da Educação e Ciência; iv) às Autarquias que se situam na área geográfica das diferentes Delegações Regionais da Fundação. Algumas das atividades da Fundação foram realizadas com o apoio de subsídios atribuídos por Mecenas e outras desenvolveram-se ao abrigo de Protocolos de colaboração com Autarquias ou no quadro do Contrato-Programa com a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. A delegação do Porto através de um dos nossos Mecenas conseguiu ter um apoio para a renda mensal da delegação a partir do mês de Maio por um ano. Os protocolos de colaboração com as várias Instituições do Ensino Superior Universitário e Politécnico visavam a realização e supervisão de estágios curriculares que se integravam nas atividades dos estagiários e estagiárias que tiveram lugar nos Centros de Aconselhamento e Orientação de Jovens desta Fundação. Estes protocolos de colaboração foram cumpridos com sucesso e a colaboração destas Instituições permitiu alargar, ainda mais, o âmbito estratégico de ação e reforçar o apoio ao desenvolvimento do Projeto Nacional de Educação pelos Pares.

5


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA

No exercício de 2013, a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” manteve uma rigorosa política de controlo de custos, mantendo em curso projetos adequadamente financiados, nomeadamente:

- Espaço Família – Câmara Municipal de Setúbal e Misericórdia de Setúbal - Em Tempo de SIDA, Educar para a Vida – Câmara Municipal de Coimbra - Conhecer a SIDA, decidir pela Vida – Câmara Municipal de Lisboa e Câmara Municipal de Oeiras - Contrato Programa - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira - Sexualidade e Prevenção VIH/SIDA – Ministério da Educação e Ciência - Vida Segura – ADIS/SIDA - Entre Famílias com a Diferença – Educação para o Tratamento – ADIS/SIDA

Evolução dos Rendimentos

A evolução dos Rendimentos entre 2011 e 2013 foi a constante do quadro seguinte: EVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS RÚBRICA Subsídios, doações e legados à exploração Outros rendimentos e ganhos Juros e rendimentos similares TOTAL

2011

2012

233.468,94 104.752,62 176,10 338.397,66

118.878,28 150.863,59 94,60 269.836,47

Variação 2011/2012 -49,1% 44,0% -46,3% -20,3%

2013 125.199,89 73.855,19 0,00 199.055,08

Variação 2012/2013 5,3% -51,0% -100,0% -26,2%

6


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

Evolução dos Gastos

No que respeita aos gastos, estes tiveram a seguinte evolução no triénio 2011/2013: EVOLUÇÃO DOS GASTOS RÚBRICA Fornecimento de Serviços Externos Gastos com o Pessoal Amortizações Outros gastos e perdas Juros e gastos similares TOTAL Resultado Liquido

2011

2012

237.006,97 216.364,92 59.083,78 46.235,83 23.058,46 3.502,77 12.105,98 2.674,72 8,73 770,94 331.263,92 269.549,18 7.133,74

Variação Variação 2013 2011/2012 2012/2013 -8,7% 151.654,61 -29,9% -21,7% 36.551,84 -20,9% -84,8% 3.502,59 0,0% -77,9% 913,31 -65,9% 100,0% 660,90 100,0% -18,6% 193.283,25 -28,3%

287,29

-96,0%

5.771,83

1909,1%

Na rubrica dos Rendimentos a alteração ocorrida nos Outros rendimentos e ganhos deve-se a dois fatores:  Diminuição no valor das correções relativas a períodos anteriores;  Diminuição das ofertas de serviços, prestados pelos fornecedores, que passou de 119.163€ em 2012 para 70.353€ em 2013.

Na rubrica dos Gastos, verifica-se:  Uma quebra nos Fornecimentos e Serviços Externos devido à redução do número de projetos desenvolvidos pela Fundação;  Uma quebra nos Gastos com o pessoal, uma vez não foram processados os subsídios de férias e de Natal à Diretora de Serviços.

7


Relatório de Gestão – Exercício de 2013 2011

2012

2013

175.013,18

171.797,70

174.067,71

Os Fundos Patrimoniais subiram, pois, além do valor dos subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis abaterem aos Fundos Patrimoniais, no valor correspondente às amortizações efetuadas que em 2012 representou 3.501,82€, o resultado do período aumentou, tendo provocado uma ligeira subida nos Fundos Patrimoniais.

8


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

9


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

4. DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

O Conselho de Administração continua considerar importante o esforço para o desenvolvimento organizacional. Quanto à Fundação é de salientar que continua a implementar uma série de procedimentos de administração geral em áreas tão diversas como o planeamento, a gestão financeira, a informática e os recursos humanos, tanto da Sede como das Delegações Regionais. 10


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

5. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

A Fundação Portuguesa “A Comunidade contra a SIDA”, como Organização Não Governamental que é e está integrada na Comunidade, em colaboração com diversas entidades (Ministério da Saúde (através da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA); Ministério da Educação e Ciência; Direção Geral de Reinserção Social e Câmaras Municipais, entre outros) desenvolveu um Plano de Intervenção, ajustado à realidade social nacional. Desenvolveram-se ações de Formação e Prevenção, de Apoio Psicossocial a pessoas infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA, promovendo ainda ações de Solidariedade. Na área da Prevenção, a Fundação investiu na Educação para a Saúde e Sexualidade de jovens estudantes, em diferentes contextos: Universidades, Escolas Básicas e Secundárias; Bairros Sociais; Centros Educativos e Centros de Acolhimento Temporário de Jovens e Mães Adolescentes. São referências, nesta área, o Projeto Nacional de Educação pelos Pares, com a implementação a nível nacional do Programa “Sexualidade e Prevenção VIH/SIDA”; os Projectos “Conhecer a Sida, Decidir pela Vida”, desenvolvido nos bairros sociais e em meio prisional, na cidade de Lisboa e concelho de Oeiras e “Em Tempo de SIDA Educar para a VIDA”, desenvolvido em Coimbra; os projetos “Juventude Sem Riscos” e ”Prevenir Hoje, Amanhã Pode Ser Tarde” desenvolvidos na Região Autónoma da Madeira. Ainda no âmbito da Prevenção salienta-se a importância do Projeto “Crescer A Saber”, desenvolvido na Madeira e dirigido a crianças. No domínio da Formação salientam-se a Formação Científica e Pedagógica das BUI e a Formação em Teatro-Debate para os grupos TUI de Lisboa, Coimbra, Porto e Setúbal, e ainda para o TEI, em Lisboa. Realizaram-se várias ações de formação dirigidas a docentes, técnicos de educação, técnicos de ação social, pais e encarregados de educação e jovens, sobre comportamentos de risco, sexualidade e prevenção das infeções sexualmente transmissíveis.

11


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

Envolvendo pais e encarregados de educação está a desenvolver-se, em Setúbal o Projeto “Espaço da Família” no âmbito do Programa de Educação Parental. Outros encontros não formais de sensibilização para as problemáticas da adolescência são realizados em Lisboa, Coimbra e Porto com as seguintes designações “Café com Saber e Sabor”, “Serões para Pais” e “Café para Pais”. No domínio do Apoio a pessoas seropositivas e seus familiares, as ações visaram a promoção da reintegração social e profissional, e também, sempre que se justificou, a atribuição de bens materiais, angariados pela Fundação. Salienta-se a importância do apoio a mães infetadas pelo VIH, concretizado na realização da Festa de Natal 2013, em Dezembro, no Porto, durante todo o dia, cujos destinatários foram crianças infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA, internadas ou a frequentar os serviços de Infeciologia dos Hospitais de São João e Maria Pia do Porto. Todas as atividades realizadas em 2013 e aqui referidas em síntese, bem como outras de caráter mais pontual, encontram-se detalhadamente descritas no Relatório de Atividades de 2013 atestando o papel de relevo que a Fundação assume na Luta Contra a SIDA, no quadro dos princípios e valores da Educação para a Saúde, Sexualidade e Direitos Humanos.

6. AGRADECIMENTOS

A Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” agradece aos seguintes Mecenas, entidades parceiras e cooperantes:

Administração Regional de Saúde de Coimbra AXA Seguros Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Loures Câmara Municipal de Oeiras Câmara Municipal do Porto Casas de Acolhimento Temporário onde se desenvolvem projetos CAOJ Centros Educativos onde se desenvolvem projetos CAOJ 12


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

CERCIAG Comissão de Voluntariado da Universidade do Porto Comunidade Vida e Paz Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA CTT - Correios de Portugal Delta Cafés Direção Geral de Reinserção Social - Centro Educativo dos Olivais Direção Geral de Reinserção Social - Estabelecimento Prisional de Sintra e Santa Cruz do Bispo ESAD: Escola Superior de Arte e Design – Matosinhos Escola Profissional e Centro de Estudos de trabalho da Pedra Escola Secundária Artur Gonçalves Escola Superior de Educação de Coimbra Escola Superior de educação de Lisboa Escola Superior de Educação de Setúbal Escolas inseridas no projeto “Educação pelos Pares” Estabelecimento Prisional de Aveiro Estabelecimento Prisional de Coimbra Estabelecimento Prisional de Sintra Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo Farmadeira Formadores da componente técnico-científica Formadores especialistas da componente técnico-científica Formajuda Fundação Calouste Gulbenkian Fundação Luso-Americana Fundação Manuel António da Mota Fundação Manuel António da Mota Fundação Porto Social Fundação Portugal Telecom Gilead sciences Ginásios VivaFit (Porto e Matosinhos) 13


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

Governo Regional da Madeira Grupo Sousa Guerra e Paz, Editores, S.A. Hospitais da Universidade de Coimbra Hospital Pediátrico de Coimbra – Consulta de Infecciologia Pediátrica Hotéis Tiara Lisboa e Porto Hotel Lisboa Plaza Hotel Tivoli Lisboa Iberusa – Hotelaria e Restauração, S.A. Inforfoco Inside Space, Lda. Instituto da Droga e Toxicodependência Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Politécnico de Setúbal Instituto Português da Juventude Instituto Superior da Maia Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Intyme Ltd IPAM: Instituto Politécnico de Administração e Marketing do Porto IPSS “O Sonho” Itaflex J.B. Fernandes Memorial Trust - Fundação Rockfeller Jovens voluntários universitários das BUI, do TUI, do TEI e das BEI Junta de Freguesia da Ajuda Junta de Freguesia de Benfica KPMG Kstationery, Design e Produção Gráfica Lima Ferreira, LDA Luís Nunes da Silva Luís Nunes da Silva II, LDA Lusitana pastelaria padaria, Lda 14


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

Lusomassa Metro do Porto Ministério da Educação e Ciência Ministério da Saúde Miquelina da Conceição Freitas de Faria Misericórdia de Setúbal Mota Engil MSD Multitema Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. OFCEP – Office Centre Portugal, Lda. Padaria Arte Branca Padaria Serrana Pepe Retail, Lda. Pimenta Rosa Previsão PT Comunicações Sara Paula Ribeiro Oliveira Secretaria Regional de Educação e Cultura Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Secretaria Regional dos Recursos Humanos Sixty Portugal, Unipessoal, Lda. Sociedade de Calçado Pilar, LDA Sovial – Sociedade de Viaturas de Aluguer, Lda. Teresa Martins Pinheiro Toca Fascínios Ana Paula Capitão Soc. unipessoal, LDA TVU: Televisão da Universidade (Porto) Unicer Universidade Católica Portuguesa – Instituto de Ciências da Saúde – Pólo da Asprela, Porto Universidade de Coimbra Universidade Lusíada do Porto 15


Relatório de Gestão – Exercício de 2013

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Via Actual, LDA - Actualway Escolas Básicas e Secundárias parceiras do Projeto Nacional de Educação pelos Pares

Lisboa, 28 de Fevereiro de 2014

O Conselho de Administração da F.P.C.C.SIDA

16

Relatório de Gestão - Exercício de 2013  
Relatório de Gestão - Exercício de 2013  
Advertisement