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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2016


Relatório de Gestão – Exercício de 2016

1. Introdução O presente relatório de Gestão agrega a informação mais relevante da atividade da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (FPCCSIDA), relativo ao exercício do ano de 2016, dando-se destaque a alguns indicadores essenciais, que assentam, não só, nos pilares da missão da FPCCSIDA – mobilização da comunidade contra a SIDA, educação para a Saúde, promoção da qualidade de vida, em suma reduzir o impacto do VIH/SIDA na comunidade portuguesa, mas também na área da sustentabilidade institucional. O conteúdo deste documento é subdividido em várias partes, acompanhadas de várias notas explicativas que explanam e simplificam ao máximo a sua interpretação. Pese embora as inúmeras dificuldades e restrições motivadas pela conjuntura económica que atravessamos, ao longo de 2016 procuramos dar continuidade aos projetos e atividades de prevenção e intervenção que têm vindo a ser desenvolvidos pela FPCCSIDA ao longo destes últimos anos. Para além disso, foram sendo promovidos outras iniciativas e outros projetos em resposta a novas solicitações e desafios, adaptando-os sempre aos respetivos contextos sociais. Neste sentido, continuamos a apostar na missiva do nosso Fundador, Sr. Prof. Doutor Machado Caetano, e reforçamos a nossa atuação na (in)formação e divulgação dos conhecimentos mais recentes na área da prevenção e tratamento dos diversos aspetos respeitantes à problemática das Infeções Sexualmente Transmissíveis, nomeadamente sobre o VIH/SIDA, Hepatites e Tuberculose avivando não só a nossa participação em diversos grupos de trabalho, relacionados com as áreas descritas, mas conjugando essa participação com a proximidade com toda a comunidade em geral. Atendendo às especificidades e características próprias das diversas franjas da comunidade mantemos o rigor em todas as atividades desenvolvidas, incidindo, sobretudo, mas áreas centrais relacionadas com a Educação para a Saúde, Projetos de Intervenção Comunitária, Apoio e Acompanhamento Psicossocial e na Promoção da Igualdade de Género. Neste âmbito abrangente de atuação, privilegiou-se a continuidade da aposta na Educação para a Saúde através da implementação do Projeto Nacional de Educação pelos Pares (PNEP), através dos Centros de Aconselhamento e Orientação de Jovens (CAOJ’s) em diversas escolas do Ensino Básico e Secundário, na região de Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal e Funchal. Como vem sendo habitual, para a concretização das atividades propostas no âmbito do PNEP contamos com a participação de jovens voluntárias/os universitárias/os, que constituem as Brigadas Universitárias de Intervenção (BUI’s), as quais receberam, a nível nacional, as www.fpccsida.org.pt

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respetivas Formação Científica e Pedagógica para dinamizarem as sessões junto dos alunos do 2º e 3º ciclos e secundário, sempre supervisionados por um/a docente do CAOJ da respetiva região. O desenvolvimento do Programa “Sexualidade e Prevenção do VIH/SIDA” no âmbito do Projeto Nacional de Educação pelos Pares, desenvolvido em contexto de sala de aula, utiliza como metodologia a Educação de Pares, incentivando as/os estudantes a explorarem as valências relacional, afetiva, social e fisiológica da sexualidade humana, estimulando a partilha de vivências, a compreensão de problemas associados a comportamentos de risco, a tomada de decisão com responsabilidade no âmbito da vivência saudável da sexualidade, tendo em conta os valores pessoais, familiares e sociais. Considera-se assim que neste domínio, foram atingidos os objetivos estratégicos propostos, a saber: o desenvolvimento do conceito de sexualidade humana com base no relacionamento interpessoal; a promoção do fortalecimento das competências pessoais e sociais das/os adolescentes; a prevenção de comportamentos de risco no âmbito da sexualidade, promovendo efetivamente a igualdade de género e a exploração de conteúdos relacionados com a sexualidade, procurando ir ao encontro das características específicas e necessidades de cada grupo turma no âmbito da Educação para a Saúde e Sexualidade. Na preparação Científica e Pedagógica das/os estudantes universitárias/os, a qual é fundamental na implementação do PNEP, a FPCCSIDA contou com o precioso apoio de diversos especialistas das áreas da Saúde, Sexualidade, Psicologia e Educação para a realização dos vários cursos de Formação Científica e Pedagógica realizados por todas as delegações da FPCCSIDA, à semelhança dos anos anteriores. É de salientar o enorme investimento humano da FPCCSIDA, na preparação das/os universitárias/os que em colaboração com as/os docentes destacadas/os, realizam um excelente trabalho na Educação para a Cidadania, Educação para a Saúde e para a Sexualidade de muitas/os adolescentes em contexto escolar e não escolar. A sua intervenção surtiu um enorme impacto, nomeadamente nas escolas da rede pública, a nível nacional, Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal e Funchal, tendo-se verificado grande adesão na participação em contexto de sala de aula e um grande envolvimento em campanhas de solidariedade promovidas pela FPCCSIDA. É de salientar uma das características deste projeto que promove a multiplicação da sua ação quer dentro da escola quer fora dela, abrangendo a comunidade. Esta capacidade é efetivamente conseguida por um lado, pela criação de grupos BEI (Brigadas Escolares de Intervenção) com os alunos de 9º ano que receberam o projeto de forma continuada desde o 7º ano de escolaridade, os quais se constituem como verdadeiros educadores de pares dos colegas de escola, levando o projeto quer a outras turmas, em contexto de sala de aula quer, para convívio informal no www.fpccsida.org.pt

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recreio, espaço por excelência de aprendizagem entre pares. Promove também a ligação escola família através do desenvolvimento de “Café para Pais”, encontro na escola de pais, mães, encarregadas/os de educação, professoras/es, assistentes operacionais e Direção para além da equipa do CAOJ da FPCCSIDA, no sentido de debaterem temas importantes para o desenvolvimento integral dos seus educandos, envolvendo todos os intervenientes envolvidos na educação dos adolescentes. Para além deste aspeto, a FPCCSIDA através do TUI (Teatro Universitário de Intervenção) reforça a Educação para a Saúde, desenvolvida durante 3 anos consecutivos para o mesmo grupo turma, promovendo a vivência de situações problema do quotidiano dos alunos e reflexão com consequente apresentação de estratégias de resolução baseadas na comunicação assertiva, a saber: Bullying; Discriminação na Escola; Violência no Namoro; Gravidez na Adolescência; Consumos Abusivos, entre outros. Para além da intervenção enquadrada no PNEP, foram realizadas sessões de curta duração e desenhados novos projetos respondendo a novas necessidades, nomeadamente na promoção da Igualdade de Género. Também se enquadra neste tipo de intervenções, as ações desenvolvidas pelos CAOJ´s a nível nacional no âmbito do compromisso assumido no Fórum Nacional do Álcool e Saúde (FNAS), intitulado “Não Arrisco” onde através d` “A História da Joana”, se pretende contribuir para a redução os consumos abusivos das diversas substâncias psicoativas, nomeadamente do álcool e das drogas. No domínio da (in)formação, a Fundação promoveu em contexto formal, por todo o país, ações de sensibilização e informação para jovens, docentes, pessoal técnico de ação educativa, animadoras/es culturais, pais, mães e encarregadas/os de educação, bem como a realização de outras atividades em contexto não formal, destinadas à comunidade em geral. A vulnerabilidade das populações de jovens institucionalizados motivou ainda a continuidade do desenvolvimento de projetos de promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco associados à infeção VIH/SIDA e outras IST’s, em centros educativos tutelados pela Direção Geral de Reinserção Social, lares de jovens em risco, bairros sociais e estabelecimentos prisionais. Também aqui são desenvolvidos vários projetos, indo ao encontro das necessidades do grupo alvo, nomeadamente visitas intimas, TUI e “A História da Joana”. No ano de 2016, a FPCCSIDA deu continuidade ao projeto “Vivência Saudável da Sexualidade” destinada a pessoas com incapacidade, entre elas pessoas com deficiência mental, o qual tem tido uma grande aceitação por parte das equipas multidisciplinares da instituição que integrou o projeto nas suas atividades, APPACDM do Porto e de Coimbra.

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Ao longo dos anos foi possível verificar a necessidade de uma intervenção integrada na população jovem o mais cedo possível, ao nível da educação, apoio social, aconselhamento e orientação. A intervenção nas escolas permitiu constatar que há ainda um longo caminho a percorrer na área da educação para a sexualidade, nomeadamente na formação de docentes, direção das escolas parceiras e restante comunidade escolar. No âmbito dos Projetos de Intervenção Comunitária desenrolou-se na região do Porto um projeto financiado pelo Programa Gilead Génese ao qual se denominou: In.Porto.Me: Projeto de Rastreio e Promoção da Qualidade de Vida de Seniores VIH+ da região do Porto, e no qual são parceiros o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho; o Centro Hospitalar do Porto e o Rotary Club de Gaia, tendo sido concretizadas as etapas previstas no referido projeto, numa lógica de otimização dos recursos disponíveis na comunidade e no sistema de saúde para uma abordagem integrada aos idosos com VIH/SIDA, minimizando as barreiras no acesso aos cuidados de saúde, quer ao nível da prevenção e do diagnóstico precoce, quer da adesão ao tratamento e do apoio biopsicossocial destes doentes. Para além da sua ação na área da (in)formação/educação, a FPCCSIDA desenvolveu a sua intervenção na área do apoio psicossocial, através do núcleo de apoio e aconselhamento, mais especificamente, no domínio do apoio a pessoas infetadas pelo VIH/SIDA e seus familiares, disponibilizando apoio psicológico individual, em grupo, bem como ao domicílio a pessoas seniores acamadas ou mobilidade reduzida. Enquadra-se nesta área o rastreamento e deteção da infeção VIH/SIDA, feito a nível nacional contando com o acompanhamento psicológico e encaminhamento dos casos positivos para o hospital de referenciação. Para a população mais vulnerável e carenciada, também se desenvolveram-se ações que visaram a promoção da reinserção socioprofissional, nomeadamente de ex-toxicodependentes em tratamento, através da tutoria de estágios de apoio ao emprego. Sempre que se justificou, realizou-se a atribuição de bens materiais e alimentares angariados. Tendo em vista o bemestar das pessoas infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA, especialmente as crianças e jovens, todos os anos a FPCCSIDA promove um encontro intrafamiliar na época natalícia com o intuito de combater a discriminação e o estigma associado a esta doença. A Fundação tem e continuará a ter como meta a promoção da qualidade de vida dos seus utentes e a redução do impacto do VIH/SIDA na comunidade portuguesa. Deu-se continuidade ao apoio jurídico na área do VIH/SIDA e formaram-se mais voluntárias/os para o aconselhamento e encaminhamento de pessoas que recorrem à nossa linha verde (800 21 31 40). No quadro da prossecução do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção www.fpccsida.org.pt

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VIH/SIDA, a Fundação desenhou planos de ação para dar cumprimento a alguns dos seus objetivos, submetendo a candidatura, 15 projetos no total, das Delegações de Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal e Funchal. Salienta-se que a Câmara Municipal de Coimbra não transferiu ainda as verbas em atraso, ao abrigo do protocolo de colaboração com a Fundação, conforme havia sido prometido anteriormente. Resta ainda referir que a concretização das metas e objetivos inscritos no Plano Anual de Atividades da Fundação para 2016, só foi possível graças à conjugação de esforços com diversas entidades, nomeadamente com o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, a Direção Geral de Reinserção Social e com as Autarquias, bem como o precioso apoio de Mecenas que colaboram com a Fundação. Pelo exposto conclui-se que em termos financeiros, foi possível garantir a sustentabilidade dos recursos mínimos necessários à execução das ações previstas, embora se tenham verificado algumas dificuldades orçamentais que foram ultrapassadas com uma gestão que se revelou eficiente e eficaz. Conclui-se que a FPCCSIDA cumpriu com a sua missão e que a mobilização da comunidade na luta contra a SIDA continua a ser uma realidade e uma necessidade com níveis de intervenção cada vez mais exigentes e inovadores. A Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” agradece a todas as suas colaboradoras e colaboradores, o empenhamento, o profissionalismo e o espírito de cooperação e de solidariedade. Uma palavra especial aos jovens que abraçaram o voluntariado na Fundação apoiando a implementação dos diversos projetos, com uma qualidade reconhecida a nível nacional. Finalmente, e mais uma vez, um agradecimento aos Membros dos Órgãos Sociais da Fundação, pela confiança que em nós depositaram, e em especial aos colegas do Conselho de Administração por todo o seu empenhamento, ajuda e sempre boa vontade, fundamentais para o desenrolar das atividades desta Fundação.

A Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da FPCCSIDA

_________________________________________________________ (Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar)

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2. Área Administrativa – Recursos Humanos Com a devida aprovação do Conselho de Administração, os vencimentos das/os trabalhadoras/es da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” foram suportados pelas verbas atribuídas aos projetos, com exceção do vencimento da Diretora-Geral, responsável pela gestão de recursos humanos e financeiros, a nível nacional, que também desempenha as funções de psicóloga clínica, dando continuidade às consultas de apoio psicológico aos utentes que seguem a sua consulta desde 1996, na Delegação do Porto e de Coimbra. Os projetos da Fundação abarcaram as áreas da Prevenção, da Formação e do Apoio Psicossocial. Foram apresentados a vários concursos e entidades no sentido de se obter apoio financeiro para a sua execução: - Autarquias que se situam na área geográfica das diferentes Delegações da Fundação; - Entidades locais e regionais; - Fundação Calouste Gulbenkian; - Memorial Trust da Fundação Rockefeller; - Ministério da Educação; - Missão Sorriso; - Movimento Mais para Todos; - Programa 2020; - Programa Gilead Génese. Algumas atividades da Fundação foram realizadas com o apoio de subsídios atribuídos por Mecenas. Outras desenvolveram-se ao abrigo de protocolos de colaboração com Autarquias ou ao abrigo do quadro do Contrato-Programa com a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, que em 2016 não atribuiu qualquer subsídio. Os protocolos de colaboração com várias instituições do ensino superior universitário e politécnico, visando a realização e supervisão de estágios curriculares e de mestrados, foram cumpridos com sucesso, integrando-se as atividades das estagiárias e dos estagiários nas Delegações e nos Centros de Aconselhamento e Orientação de Jovens desta Fundação. Esta colaboração permitiu alargar o âmbito estratégico de ação e reforçar o apoio ao desenvolvimento do Projeto Nacional de Educação pelos Pares, bem como aos restantes novos projetos no âmbito do apoio direto a infetados pelo VIH e SIDA, a seniores e seus www.fpccsida.org.pt

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familiares e na implementação da consulta psicológica a casais homossexuais e a vítimas de violência doméstica.

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3.

Análise da Situação Económico-Financeira No exercício de 2016, a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”

manteve uma rigorosa política de controlo de custos, mantendo em curso projetos adequadamente financiados, e apoiados no protocolo de colaboração, nomeadamente: Fundação Calouste Gulbenkian; Ministério da Educação; Missão Sorriso e Programa Gilead Génese.

Evolução dos Rendimentos Evolução dos Rendimentos entre 2014 e 2016: EVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS

RÚBRICA

2014

Subsídios, doações e legados à exploração Outros rendimentos e ganhos Juros e rendimentos similares TOTAL

101.365,01 51.260,47 0,00 152.625,48

2015

24.371,10 43.929,90 0,00 68.301,00

Variação 2014/2015 -76,0% -14,3% 0,0% -55,2%

2016

Variação 2015/2016

15.770,00 74.920,15 0,00 90.690,15

-55,00% 41,00% 0,0% 25,00%

Os Rendimentos em 2016 baixaram 8.601.10€, tanto por via dos Subsídios, uma vez que durante o ano não houve projetos subsidiados por nenhuma entidade, como por via dos Outros Rendimentos, que englobam as ofertas de serviços prestados pelos fornecedores.

Evolução dos Gastos Evolução dos Gastos entre 2014 e 2016: EVOLUÇÃO DOS GASTOS RÚBRICA

2014

Fornecimento de Serviços Externos Gastos com o Pessoal Amortizações Outros gastos e perdas Juros e gastos similares TOTAL Resultado Liquido

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2015

101.572,32 49.676,05 0,00 128,09 6,48 151.382,94

47.132,49 13.799,37 0,00 2.662,86 0,68 63.595,40

1.242,54

4.705,60

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Variação 2016 2014/2015 -33,0% 80.653,35 35,9% 8.601,66 0,00% 0,00 -86,0% 711,48 -99,0% 1,52 -21,7% 89.968,01 -78,5%

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722,14

Variação 2015/2016 42,00% -60,00% 0,00% -274,00% 55,00% 29,00% 552,00%

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Os Gastos em 2016 subiram 26.372.60 €, principalmente, na rubrica dos Fornecimentos e Serviços Externos devido ao desenvolvimento de actividades não financiadas por nenhuma entidade.

2014

2015

2016

175.310,25

180.015.85

180.495,49

Os Fundos Patrimoniais subiram por via do resultado positivo de 479,64€ apresentado no ano 2016.

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4.

Desenvolvimento Organizacional

A Fundação tem vindo progressivamente a implementar uma série de procedimentos de administração geral nas áreas do planeamento, da gestão financeira, informática e recursos humanos na Sede e nas suas Delegações Regionais, bem como nos Centros de Aconselhamento e Orientação de Jovens, rentabilizando de uma forma eficaz e prática os seus parcos recursos.

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5.

Atividades Desenvolvidas A Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Organização Não

Governamental integrada na comunidade, desenvolveu um Plano de Intervenção, ajustado à realidade social nacional, conjugando esforços com as seguintes entidades: Ministério da Saúde (através da Direção Geral de Saúde – Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA); Ministério da Educação; Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Câmaras Municipais, Empresas e Mecenas individuais. Desenvolveu ações de Formação e Prevenção, de Apoio Psicossocial a pessoas infetadas e afetadas pelo VIH/SIDA, promovendo ainda ações de Solidariedade. Relativamente aos indicadores de execução do Projeto Nacional de Educação pelos Pares (PNEP), em 2016, estes, revelam a importância social e educacional da missão assumida pela Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”. A concretização do projeto só foi possível, devido ao enorme empenho, dedicação, profissionalismo e qualidade do trabalho de todos os intervenientes (técnicas/os e docentes), que desenvolveram o seu trabalho com exigência, eficiência e eficácia. O sucesso da intervenção no âmbito do PNEP demonstra a qualidade no trabalho desenvolvido na área da Saúde Sexual e Reprodutiva, da Promoção da Igualdade de Género e Cidadania através de uma boa gestão dos parcos recursos disponíveis. A convergência de sinergias de saberes dos diversos intervenientes, tais como os colaboradores da Fundação e os responsáveis pela execução do PNEP e dos outros projetos que esta Fundação levou a cabo em 2016, nomeadamente o TUI, o compromisso FNAS com o “Não Arrisco” (vulgo “História da Joana”) e o “Café para Pais”, permitiu constatar a mudança de atitudes e de práticas sociais conducentes a uma consciência cívica dos deveres e direitos humanos, bem como às várias formas de não discriminação, nomeadamente a discriminação das pessoas portadoras do vírus da SIDA e suas famílias, a discriminação baseada no sexo, na classe, na etnia, na orientação sexual, na religião e na cultura. Em relação à consecução do Plano Anual de Atividades (PAA) da Fundação para o ano de 2016, verificou-se que relativamente à formação de jovens universitárias/os que vieram a integrar as Brigadas Universitárias de Intervenção, participando também noutras ações de voluntariado, bem como, dos jovens do ensino básico que constituíram as Brigadas Escolares de Intervenção (BEI), foram atingidos todos os objetivos a que as equipas dos vários CAOJ´s da FPCCSIDA se propuseram, tendo-se constatado uma crescente adesão

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das/os jovens universitárias/os para a participação em ações de voluntariado. Utilizando como critério de avaliação do cumprimento do PAA no que diz respeito à intervenção nas escolas, os dados relativos ao ano civil de 2016 são indicadores da superação dos objetivos que foram delineados inicialmente, uma vez que se verificou por um lado um aumento do número de voluntários universitários e, por outro lado um aumento do número de turmas abrangidas pelo PNEP e, consequentemente, um aumento do número de alunos que beneficiaram desta formação. Importa também salientar um aumento das solicitações por parte das instituições escolares, tendo sido dada resposta fora do âmbito do PNEP, com a realização de diversas sessões de curta duração para alunas/os dando-se especial relevância “A História da Joana”, projeto no âmbito do compromisso FNAS, o qual abarca também alunas/os de outras faixas etárias. É de salientar a satisfação manifestada pelo órgão de avaliação do Fórum Nacional do Álcool e as instituições constituintes do Fórum na apresentação do compromisso da FPCCSIDA na reunião de 14 de dezembro de 2016, em Lisboa. Verificou-se uma grande recetividade e abertura por parte das instituições escolares que consideram a FPCCSIDA como parceira para o desenvolvimento de projetos na área da sexualidade e da igualdade de género, uma vez que a FPCCSIDA assegura e garante a formação dos alunos nesta área, dando cumprimento ao estipulado no quadro legislativo atual que torna obrigatória a inclusão da Promoção e Educação para a Saúde, como área de formação global. Importa realçar que o elevado número de solicitações de novos utentes infetados pelo VIH/SIDA com idades superiores a 65 anos nas Regiões Norte e Centro, levou a que a Fundação tivesse que estruturar a implementação de um projeto específico para apoio a seniores infetados pelo VIH/SIDA e seus familiares, incluindo pessoas portadoras de deficiência que foram completamente abandonadas e em situação de total isolamento e com elevado risco de violência doméstica. Assim foi criado na Região Centro o projeto “Fazer Pontes com a Comunidade Sénior” em parceria com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e na Região Norte o projeto “In.Porto.Me” em parceria com o Centro Hospitalar do Porto (CHP) e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) e o projeto “Janelas”, este último é exclusivamente destinado a pessoas portadoras de deficiência em parceria com a APPACDM do Porto. A forma como os projetos desta Fundação se encontram estruturados, vem dar resposta ao disposto na Lei nº 60/2009 de 6 de agosto, quer ao nível dos objetivos, quer ao nível dos conteúdos, bem como das metodologias adotadas. Qualquer turma que esteja

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abrangida está a dar cumprimento ao disposto na lei atual de educação preferencialmente preventiva, com ênfase no envolvimento e participação de jovens, garantindo um processo educativo que conduz a mudanças de atitudes e comportamentos Todo este trabalho de grande reconhecimento humanitário a nível nacional nas 5 Delegações da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal e Funchal só foi possível graças à notável dedicação dos milhares de voluntárias/os desta Fundação que desde a primeira hora abraçaram este projeto, das/os colaboradoras/es e a confiança dos Membros do Conselho de Curadores, do Conselho Fiscal e em especial aos Membros do Conselho de Administração pela total disponibilidade em apoiar esta causa e esta Fundação. Neste espírito de trabalho colaborativo, que carateriza a Fundação as equipas dos vários CAOJ´s continuarão a primar pelos objetivos que contribuem para levar a cabo as prioridades estabelecidas no campo da saúde, da cidadania e do respeito pelos direitos humanos. A participação de jovens universitárias/os no desenvolvimento do PNEP, como educadoras/es pelos pares, tem-se revelado para elas/es de grande importância, nomeadamente para a tomada de consciência da necessidade do cumprimento de cuidados na prevenção da transmissão das Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), uma vez que a maioria deles já iniciou a sua vida sexual. Pode-se concluir que o desenvolvimento do PNEP revelou ser uma estratégia eficaz na promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis junto da população juvenil. Por ser muito gratificante e enriquecedor para todas as partes, deve ser-lhe dada continuidade. Os projetos desenvolvidos no âmbito do PNEP possuem objetivos fundamentais para o fortalecimento das competências pessoais e sociais das/os jovens e uma melhoria do seu nível de (in)formação na área da Educação para a Saúde e Sexualidade. Deste modo, pode afirmarse que contribuem para uma melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais, para a redução das possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a gravidez não desejada e as infeções sexualmente transmissíveis, assim como para a tomada de decisões saudáveis no âmbito da sexualidade e da promoção da igualdade entre homens e mulheres. É gratificante educar adolescentes para que estes atinjam uma maturidade intelectual, afetiva e social que lhes permita exprimir e vivenciar a sua sexualidade de um modo responsável. Trabalhar com jovens e adultos as temáticas no âmbito da Igualdade de Género, da Sexualidade e do VIH/ SIDA, pressupõe uma discussão franca e aberta sobre estas temáticas, vias de transmissão das IST’s e formas de prevenção. Não basta possuir informação

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cientificamente correta, importa igualmente estar na posse de um conjunto de competências necessárias para assumir a mudança de comportamentos perante situações de risco, serem capazes de tomar decisões e resistir às pressões sociais que conduzem a comportamentos desviantes. O afeto, o apoio da família e o sentido de responsabilidade podem ajudar nesta escolha. A importância e o sucesso destes projetos passam pelo desenvolvimento de metodologias ativas e participativas, que facilitam a aprendizagem, transmitem confiança, promovem a aquisição de conhecimentos, a capacidade para questionar e a tomada de atitudes, conscientes do risco em relação a si própria/o e aos outros/as. Assim sendo, o Programa Nacional de Educação Pelos Pares (PNEP) é a melhor forma de trabalhar estas competências e simultaneamente possibilitar aos jovens apropriação de informação cientificamente correta, pelo que a sua implementação nas escolas, mais do que necessária, torna-se imprescindível para dar resposta às necessidades educativas atuais. As equipas dos CAOJ´s consideram na sua totalidade, que a estratégia do Projeto Nacional de Educação pelos Pares enquanto meio de intervenção na área da Promoção e Educação para a Saúde – Prevenção de Comportamentos de Risco está em consonância com os objetivos do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA. Não menos importante foi a participação da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra SIDA” em ações de caracter institucional e socio cultural tais como a participação em diversas reuniões, eventos, comunicações e conferências promovidas por outras instituições de reputação local e nacional, bem como a produção de materiais científicos, de prevenção e divulgação da atividade da FPCCSIDA. De realçar a organização das 6as Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA cujo tema foi “Populações Vulneráveis: Migrantes, Crianças e Seniores”, em parceria com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”. Salienta-se, ainda, o acompanhamento e supervisão de estágios curriculares e de mestrados e a assistência psicológica, social e ético-jurídica que foi levada a cabo pela FPCCSIDA durante o ano de 2016, com um aumento bastante significativo na população mais jovem e nos seniores. Todas as atividades realizadas em 2016 e aqui referidas em síntese, bem como outras de caráter mais pontual, encontram-se detalhadamente descritas no Relatório de Atividades de 2016 atestando o papel de relevo que a Fundação assume na luta contra a SIDA.

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Neste espírito de trabalho colaborativo, a FPCCSIDA, continuará a lutar para que a saúde e os direitos humanos continuem a fazer parte das prioridades de desenvolvimento da sociedade portuguesa.

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6.

Agradecimentos

A Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” agradece a todas as instituições e pessoas que colaboraram diretamente ou criaram condições favoráveis à realização dos seus projetos e atividades ao longo de 2015. Sem o seu apoio seria difícil a Fundação cumprir com os compromissos e levar a cabo a sua missão. De destacar o estabelecimento das seguintes parcerias e apoios: 

ABBVIE;

ADICE;

Administração Regional de Saúde do Centro;

Administração Regional de Saúde do Norte;

Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste;

ANEM;

APPACDM de Gaia;

APPACDM do Porto;

Assembleia da República;

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baltar

Associação Portuguesa de Bioética;

AXA Seguros;

BIAL;

Câmara Municipal de Coimbra;

Câmara Municipal de Lisboa;

Câmara Municipal de Oeiras;

Câmara Municipal de Paços de Ferreira;

Câmara Municipal de Paredes;

Câmara Municipal de Porto;

Câmara Municipal de Setúbal;

Casas/Lares de Acolhimento Temporário onde se desenvolvem projetos dos CAOJ;

Centro de Direito Biomédico;

Champanheria da Baixa Bistrô – Porto;

Comissão de Voluntariado da Universidade do Porto;

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Relatório de Gestão – Exercício de 2016

Comissão Social de Freguesia da Estrela;

Comunidade Vida e Paz;

Confeitaria Juquinha – Porto;

Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA;

Cremes Lierac;

CTT: Correios de Portugal;

Delta Cafés;

Direção-Geral de Reinserção Social: -

Centro Educativo de Santo António;

-

Centro Educativo Navarro Paiva;

-

Centro Educativo Padre António Oliveira;

-

Estabelecimento Prisional de Coimbra;

-

Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Especial;

-

Estabelecimento Prisional de Masculino;

-

Estabelecimento Prisional de Setúbal;

-

Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa;

Direção-Geral de Saúde;

Enfermeiras do Bloco Operatório de Obstetrícia do CMIN;

Escolas inseridas no Projeto Nacional de Educação Pelos Pares;

Escola Superior de Arte e Design (ESAD) – Matosinhos;

Escola Superior de Educação de Coimbra;

Estratégias Criativas;

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

FNAC;

Formadores/as e Conferencistas Convidados;

Fórum Nacional Sociedade Civil VIH/SIDA;

Fundação Manuel António da Mota;

Fundação PT;

Gilead Sciences;

Governo Regional da Região Autónoma da Madeira;

Hospital de S. Martinho;

Hotel Lisboa Plaza;

Hotel Porto Palácio;

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Relatório de Gestão – Exercício de 2016

Hotel Tivoli Lisboa;

Instituto Politécnico de Administração e Marketing do Porto (IPAM);

Instituto Politécnico de Coimbra;

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;

Instituto Universitário da Maia;

J.B. Fernandes Memorial Trust – Fundação Rockfeller;

Jogos Olivo;

Jovens Voluntários/as das BEI, BUI, TEI e TUI;

Junta de Freguesia da Ajuda;

Junta de Freguesia de Benfica;

Liberty Seguros – Porto;

Metro do Porto;

Ministério da Educação;

Ministério da Saúde;

Miogo;

Mota Engil;

Ordem dos Advogados;

Ordem dos Médicos – Delegação Norte;

Pastelaria “Arte Branca” – Porto;

Pastelaria “Lordoce” – Porto;

Pastelaria “Lusitana” – Porto;

Pastelaria “Snopão” – Porto;

Pastelaria “Maria Bonita” – Porto;

Paupério;

Pimenta Rosa;

Presidência da República;

Restaurante “Decifrasonhos” – Porto;

Restaurante “Maria Bonita” – Porto;

Restaurante “O Largo” – Porto;

Restaurante “Paparoca da Foz” – Porto;

Restaurante “Piquenique” – Porto;

Rotary Club de Gaia;

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Relatório de Gestão – Exercício de 2016

Rotary Club de Paredes;

Rotary Club de Penafiel;

Santa Casa da Misericórdia de Penafiel;

Secretaria Regional da Educação;

Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais;

Seguros Privados;

Sofecil;

Total Partner;

TVU: Televisão da Universidade – Porto;

Universidade Católica Portuguesa;

Universidade do Porto;

Universidade Fernando Pessoa;

Universidade Lusíada – Norte;

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Universidade Sénior de Paços de Ferreira;

Universidade Sénior de Paredes;

Vinhos Norte;

VOU – Voluntariado Universitário.

Lisboa, 31 de março de 2017

O Conselho de Administração da FPCCSIDA

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Relatório de Gestão - Exercício de 2016  
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