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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano LXXXIX

NO 102

Poder Legislativo

Recife, terça-feira, 19 de junho de 2012

CPI da Telefonia Móvel conclui trabalho e apresenta relatório Parlamentares citaram série de problemas que afeta qualidade do serviço epois de ouvir consumidores e representantes das empresas de telefonia móvel que atuam em Pernambuco, a CPI que trata do tema no Parlamento Estadual apresentou, ontem, o relatório final dos trabalhos. O documento, aprovado por unanimidade, constata que as antenas que distribuem o sinal das operadoras estão comprometidas. O “desrespeito” com os consumidores quanto à qualidade da prestação de serviço, considerado pelo relator Rodrigo Novaes (PSD) “cansativo e ineficiente”; também foi citado. A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por sua vez, recebeu críticas pelo “descompromisso em defender os interesses dos clientes”. As empresas TIM, Claro e Oi registraram o maior número de reclamações. Além disso, a TIM, de acordo com o relatório, apresenta “conduta ilegal”, pois “deflagrou um processo de promoções e tari-

ROBERTO SOARES

D

MESA - Grupo foi presidido pelo deputado Betinho Gomes (4º à dir.) e teve como relator Rodrigo Novaes (3º à dir.). Centenas de consumidores opinaram fas especiais como ferramenta para atrair clientes, apesar de conhecer a incapacidade para atender à demanda”. A “má qualidade” do serviço oferecido ao Interior pernambucano é outro desafio. A conclusão dos trabalhos da CPI será encaminhada ao Ministério Público (MPPE), ao Procon, à Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) e à Ordem dos Advogados do

Brasil (OAB). Ao MPPE, o colegiado sugeriu que as três operadoras assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso haja recusa por parte das empresas, os parlamentares ajuizarão uma ação civil pública. Entre os encaminhamentos, constam, também, as ideias de criar uma subcomissão, no colegiado de Cidadania e Direitos Humanos, para tratar exclusiva-

mente a telefonia móvel; além de obrigar empresas, lojas credenciadas e pontos de apoio a afixar cartazes informando aos clientes as limitações dos serviços oferecidos. “As empresas devem ser responsabilizadas pela inércia e por descumprir as normas. A instalação de novas antenas pode ajudar a oferecer serviço qualificado a lugares mais remotos”, observou Novaes.

O presidente da CPI, Betinho Gomes (PSDB), avaliou positivamente o trabalho realizado. “A Assembleia conseguiu trazer temas importantes. Ouvimos as operadoras e os órgãos de fiscalização e elaboramos um relatório contundente. Esperamos que o texto possa exercer pressão sobre as operadoras, para que elas ofereçam serviços qualificados.” O procura-

dor-geral do Procon, José Rangel, ressaltou ter “diagnosticado que o serviço, em Pernambuco, é ineficiente e que as empresas disputam o mercado, mas não oferecem qualidade”. Também participaram do encontro o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) e os representantes da OAB, Paulo Gordiano; e da Associação de Defesa do Consumidor (Adeccon), Davi Avelar.

Copa 2014

Críticas à decisão de liberar bebida alcoólica nos estádios A decisão de liberar o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios brasileiros, durante a Copa do Mundo de 2014, recebeu críticas do deputado Adalto Santos (PSB). O ponto polêmico integra a Lei Geral da Copa e contraria a Lei nº 10.671, inclusa no Estatuto do Torcedor. O socialista avaliou

que a decisão coloca em risco a segurança do evento. A permissão para o consumo de álcool foi sancionada pelo Governo Federal, no último dia 5. Em Pernambuco, a comercialização está vetada desde 2009, a partir da aprovação da Lei Estadual nº 13.748, na Assembleia Legislativa.

Para Santos, a autorização visa ao lucro. “Estamos nos curvando aos interesses econômicos, sem pensar nas consequências”. A presença de torcedores sob o efeito do álcool restringirá a capacidade de discernimento e fomentará emoções”, alertou, lembrando que o fato também aumentará o número de acidentes de

trânsito. “Vamos ter perdas. “Agregaremos a imagem do Estado a confusões, e, quem sabe, até mortes.” O deputado solicitou à população que adote uma postura “civilizada”. “Não tomem um único gole de cerveja”, apelou, salientando que cabe aos parlamentares defender o bem-estar da sociedade.

ROBERTO SOARES

ARGUMENTOS – Adalto Santos citou leis em vigor


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Recife, 19 de junho de 2012

Debate traz ideias para melhorar Curso de Medicina em Garanhuns Reitor da UPE se comprometeu a definir prazos e minimizar déficits até que tudo se normalize FOTOS: BRENO LAPROVITERA

arência de professores e problemas estruturais no Hospital Regional Dom Moura e nos laboratórios de anatomia integra a lista de reivindicações dos alunos do Curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Garanhuns. As necessidades foram discutidas, ontem, em audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Educação e Cultura e de Saúde e Assistência Social da Assembleia. O deputado Izaías Régis (PTB) solicitou encontro, que foi coordenado pelo deputado Maviael Cavalcanti (DEM).

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“Um concurso para professores, a estruturação do hospital que será nosso campo de estágio e um laboratório de anatomia de qualidade são essenciais para o funcionamento do curso”, frisou o presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Carlos Roberto Fraga. Ele acrescentou que “a participação dos parlamentares da Casa servirá para intermediar a busca de soluções”. O reitor da UPE, Carlos Calado, disse compreender as dificuldades. “A universidade tem todo o interesse em assegurar a qualidade do curso. Verificaremos os prazos para atender às demandas e a maneira de minimi-

zar os problemas até que tudo se estabilize”, informou. “Acreditamos que uma parceria com a Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), até a estruturação da UPE no município, seria uma das soluções”, sugeriu Izaías Régis. Para a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputada Isabel Cristina (PT), “avanços já foram realizados, como a gratuidade e a interiorização dos cursos”. “O movimento dos alunos é legítimo. Além disso, tentaremos estabelecer um diálogo com o secretário de Ciência e Tecnologia para tentar minimizar as carências relacionadas.”

Aniversário

ACORDO No auditório, deputados, estudantes e representantes da Universidade de Pernambuco

O promotor de Garanhuns, Alexandre Bezerra, representantes da UPE e estudantes também participaram da audiência pública. PLENÁRIO – Durante o Grande Expediente, à tarde,

Régis voltou a abordar o assunto. "O encontro serviu para pontuar problemas e traçar soluções. Temos, por exemplo, que ampliar o número de professores no Curso de Medicina. Acredito

que o governador Eduardo Campos mandará para a Casa Joaquim Nabuco um projeto que viabilize o concurso público para a UPE. Com certeza, teremos sucesso”, ponderou.

Imip

Floresta registra mais um ano Inaugurada nova unidade de de emancipação política transplante e cirurgia cardíaca ROBERTO SOARES

No próximo dia 20, a cidade de Floresta, Sertão do Estado, completará 105 anos de emancipação política. A data foi lembrada, ontem, pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), que, na ocasião, ressaltou que o aniversário do município será marcado por várias atividades. “Cortada pelo Rio Pajeú, Floresta tem reserva de titânio e o comércio muito desenvolvido. O grupo Compare, por exemplo, emprega mais de mil pessoas. Além disso, temos artesanato baseado na produção de peças de couro, renda, crochê e bordados e atividades como a agricultura e a pecuária que também incrementam a economia local, principalmente

RODRIGO NOVAES – Potencial e desafios locais no que se refere à criação de caprinos e ovinos”, destacou o parlamentar. Dificuldades enfrentadas pelos moradores de Floresta, em virtude da seca, foram

lembradas. “A cidade precisa de atenção nas áreas de saúde e de infraestrutura. O Governo do Estado deve investir mais para que dias melhores possam vir”, completou.

Pacientes que necessitam realizar cirurgias cardíacas e transplante de coração, fígado e rins em Pernambuco passam a contar com mais um local de atendimento, o Centro Cirúrgico Luiz Tavares da Silva. Na última quartafeira (13), o Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip) inaugurou a unidade. O novo espaço, localizado no 2º andar do Hospital Pedro II, integra as comemorações dos 52 anos do Imip. A obra permitirá dobrar o número de intervenções. A expectativa é que sejam realizados cerca de 120 procedimentos de alta complexidade por mês.

Ontem, durante o Pequeno Expediente, o deputado Aluísio Lessa (PSB) ROBERTO SOARES

MAIS VAGAS – Lessa

registrou o fato e lembrou que já foi realizado o primeiro transplante de coração, na nova unidade. Um paciente de 71 anos se submeteu à cirurgia, no dia da inauguração do núcleo, com a equipe do médico Carlos Moraes, referência no Estado e presidente do Imip. O processo foi coordenado pelo cardiologista Fernando Moraes. O paciente se recupera bem, após enfrentar três horas de cirurgia. “Recentemente, a Casa Joaquim Nabuco realizou um Grande Expediente Especial sobre transplante de órgãos, por isso, cabe fazer esse registro”, comentou o socialista.


Recife, 19 de junho de 2012

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Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta

Ato

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2012 Discussão Única do Projeto de Resolução n° 924/2012 Autor: Dep. Antônio Moraes

ATO Nº. 1231/12

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Leonardo Coutinho de Arruda.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º381342/2012, do Deputado André Campos, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões

NOME JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA FILHO SÍLVIO ROMERO COSTA DE MORAIS

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2012

CARGO/SÍMBOLO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC

GRAT.REP. 120% 120%

Votação Nominal Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta

Discussão Única da Indicação n° 4602/2012 Autor: Dep. Izaías Régis

Sala Torres Galvão, 18 de junho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo, ao Secretário de Transporte, ao Secretário das Cidades, à Diretora Presidente do DER no sentido de viabilizar a execução da obra de asfaltamento de 3km da estrada que liga o Município de Garanhuns ao Distrito de Frexeiras, no município de São João. DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2012

Ordem do Dia

Discussão Única da Indicação n° 4603/2012 Autor: Dep. Rodrigo Novaes Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes no sentido de ser realizada a reforma no campo de aviação da cidade de Inajá.

Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 19 de junho de 2012, às 14:30 horas.

Ordem do Dia Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2012 ao Projeto de Lei Ordinária n° 857/2012 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor do Projeto: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Altera a Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2012 Discussão Única da Indicação n° 4604/2012 Autor: Dep. Rodrigo Novaes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário dos Transportes e à Diretora do DER-PE objetivando o calçamento das Ruas Prefeito Pedro Sobrinho e Prefeito Manoel Cassiano, localizadas na cidade de Cabrobó. DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2012 Discussão Única do Requerimento n° 1418/2012 Autor: Dep. Tony Gel Voto de Aplausos ao cantor e compositor pernambucano Herbert Lucena, pela conquista de três prêmios na 23ª edição do Prêmio da Música Brasileira (MPB 2012).

Regime de Urgência Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DE - 13/06/2012 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2012 aos Projetos de Resolução n°s 46/2011, 508/2011, 775/2012, 778/2012, 801/2012 e 825/2012 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor do Projeto de Resolução nº 46/2011: Dep. Tony Gel Autor do Projeto de Resolução nº 508/2011: Dep. Rodrigo Novaes Autor do Projeto de Resolução nº 775/2012: Dep. Claudiano Martins Filho Autor do Projeto de Resolução nº 778/2012: Mesa Diretora Autor do Projeto de Resolução nº 801/2012: Dep. Edson Vieira Autor do Projeto de Resolução nº 825/2012: Dep. Tony Gel

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012, ÀS 10:00 HORAS..

Introduz alterações na Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHOA

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, ALUÍSIO LESSA, ANTÔNIO MORAES, CARLOS SANTANA, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHÔA, HENRIQUE QUEIROZ, LEONARDO DIAS, LUCIANO SIQUEIRA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, OSSÉSIO SILVA, PASTOR CLEITON COLLINS, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, SÍLVIO COSTA FILHO, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS AGLAILSON JÚNIOR, ÂNGELO FERREIRA, AUGUSTO CÉSAR, BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, EDSON VIEIRA, EVERALDO CABRAL, GUSTAVO NEGROMONTE, ISABEL CRISTINA, IZAÍAS RÉGIS, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, JULIO CAVALCANTI, MARCANTÔNIO DOURADO, MARY GOUVEIA, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, VINÍCIUS LABANCA E ZÉ MAURÍCIO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ANDRÉ CAMPOS, ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES, MANOEL SANTOS (ATRAVÉS DO ATO Nº 952/2012, DE 27/03/2012), RAMOS (ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1115/2012, DE 16/05/2012) E RAQUEL LYRA, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, DECLARA ABERTA A REUNIÃO, CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS LUCIANO SIQUEIRA E DIOGO MORAES, RESPECTIVAMENTE, DETERMINA A ESTE QUE PROCEDA À LEITURA DAS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO DIA DEZESSEIS DO CORRENTE, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADA, É ENVIADA À PUBLICAÇÃO E AO SENHOR PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO, INFORMA O ABONO DA FALTA DO DEPUTADO RAMOS, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DO CORRENTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1115 DE 16 DE MAIO DE 2012. ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NºS 2442/2012 A 2444/2012, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 818/2012, 854/2012 E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 829/2012. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 896/2012; 899/2012; 900/2012; 889/2012; JUNTAMENTE COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 1; E OS SUBSTITUTIVOS Nº 1 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 831/2012 E 845/2012. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 4295/2012 A 4334/2012 E OS REQUERIMENTOS NºS 1312/2012 A 1318/2012. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS PROFESSORES CLÁUDIO ALVES FERRAZ, FLÁVIA ANGÉLICA LARANJEIRA E SONEIDE MOREIRA E DOS ALUNOS DA ESCOLA DE REFERÊNCIA SENADOR VITORINO FREIRE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, QUE PARTICIPARAM DO PROJETO CONHECENDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERTO, A CONVITE DO DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA E ENTREGA UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL AO PROFESSOR CLÁUDIO ALVES FERRAZ. O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR QUINZE MINUTOS PARA A ENTRADA DOS CONVIDADOS NO PLENÁRIO PARA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL DESTINADO A HOMENAGEAR A III SEMANA DE MUSEUS PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1271/2012, DE AUTORIA GUILHERME UCHÔA. O SENHOR PRESIDENTE REABRE OS TRABALHOS ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS: DEPUTADA TERESA LEITÃO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SEVERINO PESSOA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE; CYNTHIA BARRETO, CHEFE DA ASSISTÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO LEGISLATIVO; EMBAIXADOR ISNARD PENHA BRASIL, CHEFE DO ESCRITÓRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO NORDESTE, NESTE ATO REPRESENTANDO A PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADORA MARGARIDA CANTARELLI; E SENHORA REGINA BATISTA, VICEPRESIDENTE DO FÓRUM DE MUSEUS DE PERNAMBUCO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM O HINO NACIONAL, INTERPRETANDO PELO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. O SENHOR PRESIDENTE GUILHERME UCHOA EM SEU PRONUNCIAMENTO RESSALTA QUE A PRESENÇA DESTA CASA NESTE MOVIMENTO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO BRASILEIRO. ACRESCENTOU QUE O PALÁCIO JOAQUIM NABUCO TEM A HISTÓRIA RELACIONADA COM A DE PERNAMBUCO E A DO BRASIL, FUNCIONANDO NUM PRÉDIO COM MAIS DE 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, QUE REPRESENTA A MEMÓRIA VIVA DA SOCIEDADE. LEMBROU QUE ESTA CASA LANÇOU ESTE ANO O PROJETO “PORTAS ABERTAS”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VISITAÇÃO AO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO TONY GEL, EXCEPCIONALMENTE PARA REGISTRAR OS 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE CARUARU, FINALIZOU COMENTANDO QUE NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO SEM VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL de um povo. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA REGINA BATISTA, VICE-PRESIDENTE DO FÓRUM DE MUSEUS DE PERNAMBUCO, QUE COMENTA QUE É A PRIMEIRA VEZ QUE A COMUNIDADE MUSEOLÓGICA DE PERNAMBUCO PARTICIPA DE UMA CERIMÔNIA COMEMORATIVA. RESSALTA QUE O ESTADO CONTA COM 92 MUSEUS, TRANSFORMANDO AS PESSOAS AO POSSIBILITAR A APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA CULTURA. FINALIZA CONCEDENDO DIPLOMAS DE “MEMBRO HONORÁRIO DO FÓRUM DE MUSEUS DO ESTADO” AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO GUILHERME UCHOA; a CYNTHIA BARRETO, CHEFE DA ASSISTÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO LEGISLATIVO; a CÉLIO RODRIGUES DE LIMA PONTES, DIRETOR DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDARPE; a RAINIER MICHAEL, DIRETOR DA GOLDEN STERN SEGUROS; a PROFESSORA DOUTORA EMANUELA SOUZA RIBEIRO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ DE GONZAGA BRAGA BARRETO, COORDENADOR DO MEMORIAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA CYNTHIA BARRETO, CHEFE DA ASSISTÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO LEGISLATIVO, que AGRADECE A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE ENCERRAMENTO DA III SEMANA DE MUSEUS PALÁCIO JOAQUIM NABUCO. FINALIZA COMUNICANDO QUE A ASSISTÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DESTA CASA ESTÁ LANÇANDO O LIVRO “HISTÓRIA E MEMÓRIA DA CASA JOAQUIM NABUCO” E CONVIDA OS AUTORES JULIANA SAMPAIO E CARLOS BITENCOURT PARA ENTREGAR UM EXEMPLAR DO LIVRO AO PRESIDENTE GUILHERME UCHÔA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR SEVERINO PESSOA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, QUE DESTACA QUE MOMENTOS COMO ESTE CONTRIBUEM PARA FORTALECER A CULTURA E A CIDADANIA PERNAMBUCANA, A PARTIR DO ESTÍMULO DO CONHECIMENTO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR EMBAIXADOR ISNARD PENHA BRASIL, CHEFE DO ESCRITÓRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO

Votação Nominal DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2012 REPUBLICADO EM - 19/06/2012 Discussão Única do Projeto de Resolução n° 892/2012 Autor: Dep. Rodrigo Novaes Concede Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Presidente da Missão Brasil Recife, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Sr. Rubens César Lanius. Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões Votação Nominal Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2012 Discussão Única do Projeto de Resolução n° 895/2012 Autor: Dep. Claudiano Martins Filho Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. José de Assis Ferreira. Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões Votação Nominal

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado Edson Vieira; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 3º Secretário, Deputado Henrique Queiroz; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Moisés Barbosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Ana Emília, Carol Pugliesi, Dianely Sales, Ellen Cocino, Manoel Barbosa, Thayuana Araújo; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Atas


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

NORDESTE, NESTE ATO REPRESENTANDO A PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADORA MARGARIDA CANTARELLI, QUE REGISTRA A PASSAGEM DOS 150 ANOS DO INSTITUTO ARQUEOLÓGICO GEOGRÁFICO HISTÓRICO DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO O APOIO DA RENOVAÇÃO DO CONCEITO DE MUSEU, QUE REPRESENTA O PASSADO DE UM POVO. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA: SENHORA CARMEN LELIS, DA SECRETARIA DE CULTURA DO RECIFE; BETHÂNIA CORREIA DE ARAÚJO, DIRETORA DO MUSEU DA CIDADE DO RECIFE; CARMEN PIQUET, GERENTE OPERACIONAL DA CIDADE DO MUSEU DO RECIFE; CORONEL FERNANDO DA CUNHA COSTA, DIRETOR DO MUSEU DA AERONÁUTICA DO RECIFE; LUÍS BARRETO, DIRETOR DO MUSEU DE MEDICINA DE PERNAMBUCO; CÉLIO PONTES, DIRETOR DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DA FUNDARPE; SÔNIA MARIA PIMENTEL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE; ELLEN HERBERT DE SOUZA, DIRETORA DA FUNDAÇÃO MÄTTIG DA ALEMANHA; NESTE ATO REPRESENTANDO O CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA; EX-DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO E REGISTRA O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS LAMENTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NESTA REUNIÃO DOS SENHORES GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS; JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, PRESIDENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEU O IBRAN E DA SENHORA MARGOT MONTEIRO, DIRETORA DO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, INTERPRETANDO DE AUTORIA LUIZ GONZAGA E ZÉ DANTAS, A MÚSICA “SABIÁ” E O HINO DE PERNAMBUCO. O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA À PUBLICAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 4344/2012, OS REQUERIMENTOS NºS 1331/2012 E 1332/2012 E ENCAMINHA ÀS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUINTA COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 918/2012, APRESENTADOS NESTA REUNIÃO, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA DE AMANHÃ TODAS ESTAS PROPOSIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. REPUBLICADA

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS.. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE), ÀS 14 (CATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ALUÍSIO LESSA, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, AUGUSTO CÉSAR, BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CARLOS SANTANA, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DANIEL COELHO, EDSON VIEIRA, ERIBERTO MEDEIROS, EVERALDO CABRAL, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, IZAÍAS RÉGIS, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, RAIMUNDO PIMENTEL, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, DIOGO MORAES, GUILHERME UCHÔA, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LUCIANO SIQUEIRA, MARY GOUVEIA, PEDRO SERAFIM NETO, RAMOS E RICARDO COSTA, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES, MANOEL SANTOS (ATRAVÉS DO ATO Nº 952/2012, DE 27/03/2012) e RAQUEL LYRA, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO, DECLARA ABERTA A REUNIÃO, CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIROSECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ E ERIBERTO MEDEIROS, RESPECTIVAMENTE, DETERMINA A ESTE QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DO CORRENTE, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADA, É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, E AO SENHOR PRIMEIROSECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO, ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO que REGISTRA a CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PERNAMBUCO – SINPROLEITE, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A PRODUÇÃO DE LEITE E DERIVADOS. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, ÚLTIMO ORADOR INSCRITO NO PEQUENO EXPEDIENTE, que SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, EM NOME DA POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO E GARANHUNS, QUE CONSTRUA OS três QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LEVA AO SANTUÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DAS FREXEIRAS, ENTRE AQUELES MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO INCREMENTAR O TURISMO RELIGIOSO NO AGRESTE DO ESTADO, MELHORANDO A LOCOMOÇÃO DOS ROMEIROS ATÉ O LOCAL, PRINCIPALMENTE DURANTE O INVERNO. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO PARA DEFENDER QUE A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO RECIFE DEVA VOLTAR A SER RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, AFIRMANDO QUE A CIDADE ESTÁ ENTRE AS PIORES em MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E UMA LEI MUNICIPAL, EM VIGOR DESDE 2003, QUE TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PARA OS MORADORES NÃO AJUDOU A MUDAR ESSA REALIDADE. O ORADOR É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E ANDRÉ CAMPOS. O DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS, ÚLTIMO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE QUE COMENTA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMMERCIO QUE TRATA SOBRE O CRESCIMENTO DA ECONOMIA PERNAMBUCANA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 QUE SUPEROU O ÍNDICE REGISTRADO PELO PAÍS, RESSALTANDO QUE O PERCENTUAL OBTIDO PELO ESTADO FOI DE 4,6%, ENQUANTO O BRASIL CRESCEU 0,8% NO MESMO PERÍODO. O ORADOR É APARTEADO PELOS DEPUTADOS MAVIAEL CAVALCANTI E WALDEMAR BORGES. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO

ÚNICA OS PARECERES DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NºS 2554/2012 A 2559/2012, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 32/2011, 534/2011, 615/2011, 766/2012, 844/2012 E 867/2012. ABERTA A DISCUSSÃO EM PLENÁRIO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 857/2012, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO TONY GEL, SENDO APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS E WALDEMAR BORGES, QUE É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, JUNTAMENTE COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 952/2012. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 214/2011, 261/2011 E OS SUBSTITUTIVOS Nº 1 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 20/2011, 229/2011 E 357/2011. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 4571/2012 A 4581/2012 E OS REQUERIMENTOS NºS 1396/2012 A 1408/2012. NO TEMPO RESERVADO A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA ASSUME A TRIBUNA O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS PARA COMUNICAR QUE O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL DE AMANHÃ SERÁ DEDICADO A UM DEBATE COM AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS. O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA À PUBLICAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 1417/2012 E ENCAMINHA ÀS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUINTA COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 966/2012 E 967/2012, APRESENTADOS NESTA REUNIÃO, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA DE AMANHÃ TODAS ESTAS PROPOSIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA LOGO MAIS ÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA, PELOS SEUS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO.

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012, ÀS 18:40 HORAS.. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ADALTO SANTOS AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE), ÀS 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ALUÍSIO LESSA, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CARLOS SANTANA, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DANIEL COELHO, EDSON VIEIRA, ERIBERTO MEDEIROS, EVERALDO CABRAL, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, IZAÍAS RÉGIS, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, RAIMUNDO PIMENTEL, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS, CLODOALDO MAGALHÃES, DIOGO MORAES, GUILHERME UCHÔA, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LUCIANO SIQUEIRA, MARY GOUVEIA, PEDRO SERAFIM NETO, RAMOS E RICARDO COSTA, ENCONTRANDOSE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES, MANOEL SANTOS (ATRAVÉS DO ATO Nº 952/2012, DE 27/03/2012) E RAQUEL LYRA, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTREDE-CERIMÔNIAS HILDEBRANDO MARQUES PESSOA DÁ INÍCIO À SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA, PELOS SEUS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1058/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ MAURICIO, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES DEPUTADO ADALTO SANTOS, NESTE ATO REPRESENTANDO O DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, PRESIDENTE DESTE PODER; SEVERINO CAVALCANTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO; ANA CAVALCANTI, SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO; JOSÉ CARLOS ALENCAR, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA; MANOEL GUARANÁ, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR, NESTE ATO REPRESENTANDO O COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO; E OS DOUTORES MAURI CORTEZ E RUI FERREIRA, FUNDADORES DO INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA, PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, QUE DECLARA ABERTA A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL BRASILEIRO. O SENHOR PRESIDENTE ADALTO SANTOS DESTACA EM SEU PRONUNCIAMENTO PARABENIZA OS MÉDICOS QUE SE DEDICAM A ESSE TRABALHO TÃO SIGNIFICATIVO PARA AS FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ZÉ MAURICIO, AUTOR DO REQUERIMENTO, LEMBRA QUE EM 2011, APRESENTOU UM PROJETO QUE VIROU LEI, TORNANDO O SOS MÃO CRIANÇA UMA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, POSSIBILITANDO MAIOR CAPACIDADE DE CAPTAR RECURSOS. FINALIZA RESSALTANDO QUE ESSA HOMENAGEM DO LEGISLATIVO É UM RECONHECIMENTO A UM ORGANISMO QUE VEM ULTRAPASSANDO AS FRONTEIRAS DO ESTADO. O MESTREDE-CERIMÔNIAS CONVIDAA TODOS AASSISTIREM A EXIBIÇÃO DE VÍDEO SOBRE A TRAJETÓRIA DO INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO ZÉ MAURICIO A ENTREGAR PLACA COMEMORATIVA ALUSIVA AO EVENTO AOS MÉDICOS MAURI CORTEZ E RUI FERREIRA, FUNDADORES DO INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DOUTOR MAURI CORTEZ, FUNDADOR DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA AGRADECE A HOMENAGEM, RESSALTANDO QUE SÃO TODAS AS CRIANÇAS CARENTES QUE NÃO TÊM A OPORTUNIDADE DE FAZER TRATAMENTO EM OUTROS LOCAIS TAMBÉM RECEBEM ESSA HOMENAGEM, ACRESCENTANDO QUE OS PARLAMENTARES TÊM SIDO SENSÍVEIS AO TRABALHO EXECUTADO PELO SOS MÃO CRIANÇA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DOUTOR RUI FERREIRA, FUNDADOR DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA DESTACANDO QUE JÁ REALIZARAM 18 MISSÕES E QUE SOMENTE EM PERNAMBUCO, NASCEM CERCA DE 800 CRIANÇAS, POR ANO, COM ALGUMA DEFORMIDADE DO TIPO, E QUE HÁ MUITO TRABALHO A SER FEITO. O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS REGISTRA O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR EDUARDO CAMPOS; DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; SECRETÁRIA RAQUEL LYRA, SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE; ADVOGADA MARTA DE BRITO ALVES FREIRE, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO; PAULO MARINHO, GERENTE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO DE

PERNAMBUCO; SENHOR FREDERICO MONTENEGRO, DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO; E DO DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO COUTINHO, E AS PRESENÇAS DOS SENHORES: ARGENTINA BEZERRA DE MELO, GERENTE-GERAL DE GESTÃO DA CASA CIVIL; CLEMENTINA ANTAS, GERENTE DE PLANEJAMENTO DA CASA CIVIL; FÁTIMA BEM-TE-VI, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL; FÉLIX MENDONÇA, ADVOGADO DO INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA; RONAN DRUMMOND COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DA REDE GLOBO NORDESTE; OLGA CAVALCANTE, ESPOSA DO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO E DO MÉDICO UROLOGISTA MISAEL WANDERLEY JÚNIOR, CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE PERNAMBUCO, PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL AGRADECE PELAS PRESENÇAS, ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, ÀS 10 HORAS.

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS.. PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E PASTOR CLEITON COLLINS AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ALUÍSIO LESSA, AUGUSTO CÉSAR, BETINHO GOMES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, FRANCISMAR PONTES, HENRIQUE QUEIROZ, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MARY GOUVEIA, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, BOTAFOGO FILHO, CARLOS SANTANA, CLODOALDO MAGALHÃES, EDSON VIEIRA, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, GUSTAVO NEGROMONTE, ISABEL CRISTINA, IZAÍAS RÉGIS, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LUCIANO SIQUEIRA, MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, RAMOS, RICARDO COSTA, TERESA LEITÃO E VINÍCIUS LABANCA, ENCONTRANDOSE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES, MANOEL SANTOS (ATRAVÉS DO ATO Nº 952/2012, DE 27/03/2012) E RAQUEL LYRA, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO ADALTO SANTOS, DECLARA ABERTA A REUNIÃO, CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIROSECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E RODRIGO NOVAES, RESPECTIVAMENTE, DETERMINA A ESTE QUE PROCEDA À LEITURA DAS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO DIA TREZE DO CORRENTE, APÓS AS QUAIS O SENHOR PRESIDENTE AS SUBMETEM À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADAS, SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, E AO SENHOR PRIMEIROSECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO, ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRAAO DEPUTADO ALUISIO LESSA, ÚNICO ORADOR INSCRITO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REGISTRA O LEILÃO DA USINA CATENDE, AFIRMANDO QUE O VALOR ELEVADO DE R$ 100 MILHÕES DE REAIS RESULTOU EM NENHUM COMPRADOR PARA A MASSA FALIDA DA REFERIDA USINA. FINALIZOU INFORMANDO QUE UM NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL, SÍLVIO ROMERO, QUE DECIDIU REDUZIR O VALOR DO LANCE INICIAL PARA 65 MILHÕES DE REAIS. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NºS 2575/2012 A 2578/2012, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 20/2011, 214/2011, 261/2011 E 357/2011. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 952/2012. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICAAS INDICAÇÕES NºS 4582/2012 A 4601/2012 E OS REQUERIMENTOS NºS 1414/2012 A 1416/2012. O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR CINCO MINUTOS PARA A ENTRADA DOS CONVIDADOS NO PLENÁRIO PARA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL DESTINADO A DEBATER A IMPORTÂNCIA DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1148/2012, DE AUTORIA PASTOR CLEITON COLLINS. O SENHOR PRESIDENTE ADALTO SANTOS REABRE OS TRABALHOS ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS RAFAEL WEST, COORDENADOR DO PROGRAMA ATITUDE, NESTE ATO REPRESENTANDO A SENHORA LAURA GOMES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO; MICHELI COLLINS, COORDENADORA DO PROJETO SARA VIDA; CARLOS EDUARDO SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR AGNALDO FENELON, PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA; E O SENHOR LUIS ANDREI, DELEGADO DO DENARC; FREDERICO SOARES, DELEGADO DA POLICIA FEDERAL. OUVESE O HINO DE PERNAMBUCO. O SENHOR PRESIDENTE ADALTO SANTOS EM SEU PRONUNCIAMENTO AFIRMA QUE O DEBATE PROMOVIDO POR ESTA CASA É BENÉFICO PARAA SOCIEDADE, DENOTANDO QUE A FABRICAÇÃO DE DROGAS SINTÉTICAS É UM CONSTANTE DESAFIO PARA AUTORIDADES DE DIVERSOS PAÍSES, CAUSANDO EFEITO DEVASTADOR NAS FAMÍLIAS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, AUTOR DO REQUERIMENTO, QUE VEM RESSALTAR O EFEITO DEVASTADOR DAS DROGAS NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, AFIRMANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES SÃO IMPORTANTES NO COMBATE A ESSE MAL E QUE LIBERAR O USO SÓ DIFICULTA, POIS A MAIOR PARTE DOS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA SÃO USUÁRIOS DE DROGAS. (ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS). O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DOUTOR FREDERICO SOARES DESTACA O TRABALHO DAS ONGS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL AO COMBATE AO USO DE DROGAS.O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR LUIZ ANDREY, DELEGADO DO DENARC, QUE DENOTA A IMPORTÂNCIA DO DEBATE SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, RESSALTANDO A PREVENÇÃO COMO AÇÃO PRIMORDIAL AO COMBATE AO USO DE DROGAS, JUNTAMENTE COM O TRABALHO À REPRESSÃO DO TRÁFICO DE DROGAS. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS COMPONENTES DAS COMUNIDADES SARAVIDA E CRDB ENTRE OUTRAS COMUNIDADES; VÂNIA FIGUEIREDO, VOLUNTÁRIA, NESTE ATO REPRESENTANDO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA

Recife, 19 de junho de 2012 “FAZENDA ESPERANÇA” DE GARANHUNS; VALDERIZE CAMPOS, COORDENADORA-GERAL DA AFADEQUIPE ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES DEPENDENTES QUÍMICOS, PRESOS E APENADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E OS PSICÓLOGOS, REPRESENTADOS PELA DOUTORA NADJA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DOUTOR CARLOS EDUARDO SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE TROUXE DADOS SOBRE A PREVENÇÃO AO CONSUMO DE DROGAS NO INTERIOR DO ESTADO. FINALIZA APRESENTANDO UM VÍDEO DA CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO “PERNAMBUCO CONTRA O CRACK”, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E O GOVERNO DO ESTADO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR RAFAEL EDSON WEST RESSALTA OS RESULTADOS DO PROGRAMA PERNAMBUCO CONTRA O CRACK, QUE REDUZ O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ADOLESCENTES CONSUMIDORES E TRAFICANTES. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS SENHORES ABRAÃO MATIAS E WELLINGTON MÁXIMO, DIRETORES DA ORGANIZAÇÃO DE AJUDA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE TAMANDARÉ – OADEQ; JOSIAS LIMEIRA E MISSIONÁRIO JOSELITO, DIRETORES DO GRUPO DE APOIO SUPREMO AMOR; GENIVALDO FERREIRA, DIRETOR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO MIGUEL ARCANJO – CATSMA; ELZA DAMATA, COORDENADORA DO NATTD – VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR, JUIZ TITULAR DA VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A ASSISTIREM A UM VÍDEO DO PROGRAMA “ATITUDE”. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR ANDRÉ FIALHO, EXUSUÁRIO DE DROGAS QUE RELATA PASSAGEM DE QUANDO ERA DEPENDENTE DE DROGAS. FINALIZA CONCEDENDO A PALAVRA A SUA MÃE NORMA FIALHO QUE DÁ SEU DEPOIMENTO ACERCA DO CONVÍVIO COM SEU FILHO E A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MICHELLE COLLINS QUE DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AGRADECE A ASSEMBLÉIA PELO APOIO AO COMBATE ÀS DROGAS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS CRITICA OS MOVIMENTOS QUE LUTAM PELA LIBERAÇÃO DAS DROGAS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO DESTACA O TRABALHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS E ONGS EM COMBATE AO USO DE DROGAS. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO DO CORAL DE MENINOS INTERNOS DAS CASAS DE RECUPERAÇÃO, SOB A REGÊNCIA DO PASTOR SALOMÃO. O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS 4602/2012 A 4604/2012, O REQUERIMENTO Nº 1418/2012 E ENCAMINHA ÀS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUINTA COMISSÕES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 968/2012 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 969/2012, APRESENTADOS NESTA REUNIÃO, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA DE AMANHÃ TODAS ESTAS PROPOSIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRAA REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA LOGO MAIS ÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO MAURICIO LEITÃO ADEODATO.

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012, ÀS 18:40 HORAS.. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE), ÀS 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ALUÍSIO LESSA, AUGUSTO CÉSAR, BETINHO GOMES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, FRANCISMAR PONTES, HENRIQUE QUEIROZ, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MARY GOUVEIA, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, BOTAFOGO FILHO, CARLOS SANTANA, CLODOALDO MAGALHÃES, EDSON VIEIRA, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, GUSTAVO NEGROMONTE, ISABEL CRISTINA, IZAÍAS RÉGIS, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LUCIANO SIQUEIRA, MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, RAMOS, RICARDO COSTA E VINÍCIUS LABANCA, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES, MANOEL SANTOS (ATRAVÉS DO ATO Nº 952/2012, DE 27/03/2012) E RAQUEL LYRA, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS HILDEBRANDO MARQUES PESSOA DÁ INÍCIO À SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE PERNAMBUCO AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO MAURICIO LEITÃO ADEODATO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 1031/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LICENCIADO ALBERTO FEITOSA, POR INICIATIVA DE ENTREGAR DO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL, NESTE ATO REPRESENTANDO O DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, PRESIDENTE DESTE PODER; ALBERTO FEITOSA, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO E DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO; DESEMBARGADOR FRANCISCO QUEIROZ, NESTE ATO REPRESENTANDO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO; VEREADORA MARÍLIA ARRAES, NESTE ATO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE; E O SENHOR TADEU ALENCAR, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL E EX-SECRETÁRIO DA CASA CIVIL MILITAR DE PERNAMBUCO, CONVIDA OS DEPUTADOS TERESA LEITÃO E ADALTO SANTOS PARA CONDUZIREM O HOMENAGEADO ATÉ A MESA DOS TRABALHOS, PASSAA PALAVRAAO SENHOR PRESIDENTE, QUE DECLARA ABERTA A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL BRASILEIRO. O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO PIMENTEL DESTACA EM SEU PRONUNCIAMENTO QUE RICA É A TERRA QUE PODE CONTAR COM MESTRES DETENTORES DE ENSINAMENTOS TÃO SÓLIDOS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LICENCIADO ALBERTO FEITOSA, AUTOR DA RESOLUÇÃO QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA HOMENAGEM A UM CIDADÃO QUE JÁ SE CONSIDERA PERNAMBUCANO DE CORAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA: O DEPUTADO LICENCIADO ALBERTO FEITOSA PARA ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃ DE


Recife, 19 de junho de 2012 PERNAMBUCO, A DEPUTADA TERESA LEITÃO PARA ENTREGAR UMA IMAGEM DE UM “CABOCLO DE LANÇA”, FIGURA DO MARACATU RURAL, CONFECCIONADA PELO ARTESÃO SUSSULA DE TRACUNHAÉM E O DEPUTADO ADALTO SANTOS PARA ENTREGAR O LIVRO “VISÕES DO LEGISLATIVO”, ENSAIO FOTOGRÁFICO EDITADO POR ESTA ASSEMBLEIA AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO MAURICIO LEITÃO ADEODATO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A SENHORA MARÍLIA ARRAES PARA ENTREGAR UM RAMALHETE A SENHORA ISABEL CRISTINA MACHADO, ESPOSA DO HOMENAGEADO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO PROFESSOR DOUTOR JOÃO MAURICIO LEITÃO ADEODATO QUE AGRADECE A INICIATIVA DESTA ASSEMBLEIA, REVELANDO QUE O RECEBIMENTO DO TÍTULO FOI UM DOS MOMENTOS MAIS EMOCIONANTES DE SUA VIDA. O SENHOR MESTRE-DECERIMÔNIAS REGISTRA O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS DOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO CAMPOS; DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; ROMÁRIO DIAS, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO; E AS PRESENÇAS DOS SENHORES MARCELO GALLOCO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA DO DIREITO; IVANILDO FIGUEIREDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DA UFPE; LUIZ COUTINHO, PROFESSOR DA FACULDADE DE LISBOA; LEONARDO ACYOLI, CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB; PROFESSOR DANIEL MEIRA, COORDENADOR DA NUCMA DA UFPE, VENCESLAU TAVARES COSTA FILHO, DIRETOR CULTURAL DA OAB PERNAMBUCO; GILVAN MACEDO, JUIZ DE DIREITO DA CAPITAL; JOSALDO ROCHA FILHO, DIRETOR-COORDENADOR TRITONES DA ESCOLA DE MÚSICA CONTEMPORÂNEA; JOÃO E LYGIA ADEODATO, PAIS DO HOMENAGEADO; REINALDO FIGUEIREDO, ESPOSO DA DEPUTADA TEREZA LEITÃO; ABINEE APOLINÁRIO DA SILVA, JUIZ DE DIREITO; JAIME ASFORA, CONSELHEIRO REGIONAL DA OAB, NESTE ATO REPRESENTANDO A REFERIDA INSTITUIÇÃO E AMIGOS DO HOMENAGEADO, CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE PERNAMBUCO, PASSA A PALAVRAAO SENHOR PRESIDENTE, O QUALAGRADECE PELAS PRESENÇAS, ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente à baixa da inscrição estadual de responsável por obra hidráulica, de construção civil e congêneres. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º A Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 48. Serão inscritos no CACEPE todos os contribuintes e responsáveis definidos nos arts. 40 a 42, inclusive, até 30 de junho de 2012, o responsável por qualquer obra hidráulica, de construção civil ou congênere: (NR) ................................................................................................................ Art. 89. Até 30 de junho de 2012, o responsável por qualquer obra de construção civil, hidráulica ou congênere, é obrigado a arquivar o projeto e o respectivo contrato na repartição fazendária estadual, se por qualquer motivo não tiver procedido tal arquivamento no departamento municipal competente. (NR) .............................................................................................................”. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado, a partir de 1º de julho de 2012, a proceder à baixa da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE de empresa responsável por obra hidráulica, de construção civil e congêneres. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Às 1ª , 2ª e 3ª Comissões.

Expediente

MENSAGEM Nº 056/2012 Recife, 18 de junho de 2012.

SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012.

EXPEDIENTE PARECER Nº 2581 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei nº 952. A Imprimir. PARECERES NºS 2582 E 2583 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 907 e 939, respectivamente. A Imprimir. OFÍCIO Nº 342 - DA COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO informando a assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701216/2008. À 2ª Comissão.

Mensagens MENSAGEM Nº 055/2012

Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Excelência, para deliberação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o anexo Projeto de Lei, que tem por objetivo instituir sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para o segmento atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, a fim de, mediante a concessão de incentivos fiscais, fomentar investimentos na ampliação, manutenção e formalização de operações interestaduais. O benefício visa ampliar o poder competitivo das empresas dos mencionados segmentos, relativamente às operações interestaduais, na medida em que propicia a equalização da tributação praticada em Pernambuco com aquela prevista em outros Estados. A sistemática de tributação proposta, com a concessão de incentivos fiscais no âmbito do ICMS, não implicará perdas de arrecadação, tendo em vista que com esta medida as empresas atualmente existentes aumentarão suas vendas, possibilitando um incremento da arrecadação do ICMS pela geração de renda e movimentação na economia estadual. A referida sistemática não afetará, portanto, a estrutura de receita prevista nas leis orçamentárias nem contrariará o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da matéria que ora submeto para Vossa consideração, solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da Constituição Estadual na tramitação do anexo Projeto de Lei.

Recife, 18 de junho de 2012. Senhor Presidente: Submeto, à apreciação dessa Casa, o Projeto de Lei anexo, que tem por objetivo alterar a Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente à obrigatoriedade da inscrição estadual e outras obrigações acessórias para empresas responsáveis por obra hidráulica, de construção civil e congêneres. A mencionada alteração está em consonância com a jurisprudência do STJ e a decisão proferida no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nos autos do Processo nº 001724904.2009.8.17.0000, que julgou parcialmente procedente o Recurso de Agravo nº 0077234-5/01. A referida medida ratifica o entendimento de que as empresas responsáveis por obra hidráulica, de construção civil e congêneres não são contribuintes do ICMS. Na certeza de contar com o indispensável apoio para apreciação deste Projeto, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e Ilustres Deputados protestos de elevado apreço e distinta consideração, solicitando a adoção do regime de urgência previsto no art. 21 da Constituição do Estado. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Excelentíssimo Senhor Deputado Guilherme Uchoa DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

Projeto de Lei Ordinária N° 971/2012 Ementa: Introduz alterações na Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de

Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os Deputados ÂNGELO FERREIRA (PSB), ANTÔNIO MORAES (PSDB), DANIEL COELHO (PSDB), RICARDO COSTA (PTC), SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (PR), SILVIO COSTA FILHO (PTB), TERESA LEITÃO (PT) e WALDEMAR BORGES (PSB) membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes ALUISIO LESSA (PSB), BETINHO GOMES (PSDB), DIOGO MORAES (PSB), ERIBERTO MEDEIROS (PTC), LEONARDO DIAS (PSB), SÉRGIO LEITE (PT), TONY GEL (DEM), VINÍCIUS LABANCA (PSB) e ZÉ MAURÍCIO (PP), para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às 9 (nove) horas do dia 19 (dezenove) de junho de 2012 (terça-feira), no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembleia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, onde estarão em pauta as seguintes matérias: DISTRIBUIÇÃO: I) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1) Projeto de Lei Complementar nº 968/2012, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros (Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Estadual, cria o cadastro de pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública, e dá outras providências) II) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1) Projeto de Lei Ordinária nº 963/2012, de autoria do Deputado Everaldo Cabral (Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção em imóveis e dá outras providências) 2) Projeto de Lei Ordinária nº 964/2012, de autoria do Deputado Guilherme Uchoa (Ementa: Denomina Delegado Jonathan Marques, as instalações do Terminal Integrado de Passageiros, situado no bairro da Várzea, no município do Recife) 3) Projeto de Lei Ordinária nº 965/2012, de autoria do Deputado Marcantônio Dourado (Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras e monumentos públicos no Estado e dá outras providências) 4) Projeto de Lei Ordinária nº 966/2012, de autoria do Deputado Betinho Gomes (Ementa: Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário estadual de datas comemorativas) 5) Projeto de Lei Ordinária nº 967/2012, de autoria do Deputado Aglaílson Júnior (Ementa: Denomina de Academia da Cidade Governador Miguel Arraes de Alencar, a Academia da Cidade do Bairro da Bela Vista, no Município da Vitória de Santo Antão PE.) 6) Projeto de Lei Ordinária nº 969/2012, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa de Santo Amaro, no município de Sirinhaém) DISCUSSÃO: I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1) Projeto de Lei Ordinária nº 917/2012, de autoria do Deputado Vinícius Labanca (Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de um “Formulário de Achados e Perdidos” pelas empresas de transporte coletivo e metrô em funcionamento no Estado de Pernambuco e dá outras providências) Relator: Deputado Zé Maurício 2) Projeto de Lei Ordinária nº 926/2012, de autoria do Deputado Sérgio Leite (Ementa: Dispõe sobre as formas de divulgação das promoções de produtos alimentícios com menos de um mês para o término da validade, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências) Relator: Deputado Antônio Moraes 3) Projeto de Lei Ordinária nº 929/2012, de autoria do Deputado Aluísio Lessa (Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade a todas as montadoras e revendedoras de motos, motocicletas, motonetas e cinquentinhas, no Estado de Pernambuco a ofertarem o curso de formação de condutores em motos) Relator: Deputado Antônio Moraes 4) Projeto de Lei Ordinária nº 930/2012, de autoria do Deputado Júlio Cavalcanti (Ementa: Dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situadas no âmbito do Estado de Pernambuco) Relator: Deputado Zé Maurício 5) Projeto de Lei Ordinária nº 942/2012, de autoria do Deputado Aluísio Lessa (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o “Festival de Cultura Banguê”, no Município de Nazaré da Mata) Relator: Deputado Antônio Moraes 6) Projeto de Lei Ordinária nº 943/2012, de autoria do Deputado Everaldo Cabral (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, a Feira de Negócios e Oportunidades do Município do Cabo de Santo Agostinho – FENOC) Relator: Deputado Waldemar Borges 7) Projeto de Lei Ordinária nº 944/2012, de autoria do Deputado Everaldo Cabral (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, o Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho) Relator: Deputado Waldemar Borges 8) Projeto de Lei Ordinária nº 950/2012, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco a Missa do Vaqueiro de Inajá) Relator: Deputado Silvio Costa Filho 9) Projeto de Lei Ordinária nº 961/2012, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Institui sistemática de apuração e recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para estabelecimento atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas) Regime de urgência Relator: Deputado Silvio Costa Filho Recife, 18 de junho de 2012. Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL PRESIDENTE

Projeto de Lei Ordinária N° 972/2012 Ementa: Institui sistemática de tributação referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º A partir de 1º de julho de 2012, fica instituída sistemática de apuração e recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, referente às operações promovidas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas. Parágrafo único. Considera-se estabelecimento atacadista, para efeito do disposto nesta Lei, o contribuinte que realize venda de mercadoria, preponderantemente, a pessoa jurídica contribuinte ou não do ICMS.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Convoco, nos termos do artigo 93, IV, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, o(a)s Deputado(a)s: TERESA LEITÃO (PT) – Presidente, GUSTAVO NEGROMONTE (PMDB) – Vice-presidente, ALUÍSIO LESSA (PSB), FRANCISMAR PONTES (PTB) e JÚLIO CAVALCANTI (PTB) membros titulares e, na ausência destes, o(a)s suplentes: ADALTO SANTOS (PSB), BETINHO GOMES (PSDB), LUCIANO SIQUEIRA (PC DO B), MARY GOUVEIA (PHS) e RAIMUNDO PIMENTEL (PSB), para comparecerem à Audiência Pública a ser realizada às 10 (dez horas), no próximo dia 20 (vinte) do corrente mês, no Auditório, localizado no sexto andar do anexo I desta Casa Legislativa – Edifício Nilo Coelho , com o objetivo de discutir As Politicas Públicas para as Bandas Filarmônicas de Pernambuco. Sala da Comissão de Educação e Cultura Recife, 18 de junho de 2012. DEPUTADA TERESA LEITÃO Presidenta da Comissão de Educação e Cultura

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Art. 2º A sistemática de que trata a presente Lei pode ser adotada por estabelecimento comercial atacadista, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE no regime normal de apuração do imposto, consistindo na observância das seguintes normas:

Recife, 19 de junho de 2012

I – até 30 de junho de 2012, proceder ao estorno de crédito de que trata o art. 4º; e II – na hipótese de optar por não adotar a sistemática prevista na presente Lei, formalizar a sua opção mediante requerimento dirigido à SEFAZ.

I – credenciamento para utilização da mencionada sistemática pela repartição fazendária, condicionado, entre outros critérios, à regularidade do contribuinte quanto às obrigações tributárias acessórias e principal, inclusive relativamente a quotas de parcelamento, se for o caso;

Art. 7º Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.

II – utilização de crédito presumido calculado nos termos do § 1º;

Art. 8º Fica revogada, a partir de 1º de julho de 2012, a Lei nº 12.202, de 2002. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012.

III – recolhimento específico do valor relativo à parte do imposto correspondente à saída subsequente, calculado mediante a aplicação de um dos percentuais a seguir indicados sobre o valor da respectiva operação de entrada:

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

a) 5% (cinco por cento), relativamente à mercadoria adquirida em outra Unidade da Federação; ou b) 1% (um por cento), quando se tratar de mercadoria adquirida neste Estado a estabelecimento industrial, produtor, central de distribuição, estabelecimento comercial atacadista credenciado nos termos do inciso I ou a estabelecimento beneficiário do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE;

Às 1ª , 2ª , 3ª e 12ª Comissões.

IV – manutenção dos créditos relativos ao imposto legalmente admitidos, inclusive aqueles destacados no respectivo documento fiscal de aquisição, bem como do valor recolhido nos termos do inciso III;

MENSAGEM Nº 057/2012.

V – relativamente à saída subsequente de mercadoria adquirida nos termos deste artigo, recolhimento do valor do imposto apurado, se houver; e

Recife, 18 de junho de 2012. VI – dispensa da antecipação do recolhimento do imposto, prevista no inciso V do art. 54 do Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, na aquisição efetuada em outra Unidade da Federação, de mercadoria beneficiada pela sistemática de que trata este artigo, relativamente à entrada que ocorrer a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao do credenciamento previsto no inciso I.

Senhor Presidente,

§ 1º Relativamente ao crédito presumido de que trata o inciso II do caput, deve-se observar:

Valho-me do ensejo para remeter a essa Egrégia Assembleia Projeto de Lei que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), em favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

I – é calculado da seguinte forma: a) agrega-se o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor das aquisições de mercadorias sujeitas à sistemática, efetuadas no período fiscal; b) aplica-se a alíquota média ponderada relativa às saídas promovidas no período fiscal, de mercadorias beneficiadas com a sistemática de que trata a presente Lei, sobre o valor obtido nos termos da alínea “a”; e

A solicitação em apreço tem por finalidade fazer incluir, no Plano Plurianual 2012/2015 e no Orçamento Fiscal do Estado para 2012, a Ação “Manutenção do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte”, objetivando desenvolver ações para preservar a vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte em Pernambuco, na perspectiva de proteção integral, nos princípios da agilidade, articulação, segurança e sigilo.

c) o valor do crédito presumido corresponde à diferença positiva entre o montante calculado conforme a alínea “b” e o valor total dos demais créditos fiscais disponíveis no período fiscal, relativos a mercadorias sujeitas à sistemática;

Os recursos necessários à realização das despesas previstas no Anexo I do incluso Projeto de Lei são os provenientes de anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II, na forma do disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 31 da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011, especificado no Anexo III do Projeto de Lei que acompanha.

II – é limitado ao valor do saldo devedor da apuração normal do período fiscal, relativamente às mercadorias sujeitas à sistemática, sendo vedada a transferência de valores remanescentes para períodos fiscais subsequentes; e

Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa na apreciação da matéria que ora submeto à sua consideração, solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da Constituição Estadual na tramitação do anexo Projeto de Lei.

III – não pode ser utilizado no período fiscal em que o contribuinte não efetuar aquisição de mercadorias sujeitas à sistemática.

Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.

§ 2º A alíquota média ponderada de que trata a alínea “b” do inciso I do § 1º é determinada dividindo-se o valor total do débito fiscal relativo às saídas de mercadorias sujeitas à sistemática pelo somatório dos valores totais das saídas das referidas mercadorias, ocorridas no período fiscal.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

Art. 3º A sistemática prevista nesta Lei não se aplica: I – ao estabelecimento comercial atacadista: a) que tenha auferido, no ano-calendário anterior, receita bruta anual igual ou inferior àquela prevista para enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; b) que realize vendas a uma única empresa varejista, em montante superior àquele obtido pela aplicação do percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total das saídas promovidas do período; c) que realize venda de mercadoria fabricada por sua própria unidade industrial; e

Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco N E STA

Projeto de Lei Ordinária N° 973/2012 Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015, e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, e dá outras providências.

d) que adquira mercadoria exclusivamente por meio de transferência; e

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

II – às operações com mercadorias: DECRETA: a) cujas saídas promovidas pelo beneficiário da sistemática de que trata a presente Lei sejam contempladas com redução de base de cálculo, crédito presumido ou qualquer outro mecanismo ou incentivo que resulte em carga tributária reduzida, inclusive aqueles relativos ao PRODEPE;

Art. 1º Fica incluída no Plano Plurianual 2012/2015, aprovado pela Lei nº 14.532, de 09 de dezembro 2011, a Ação a seguir especificada, segundo o seu respectivo atributo:

b) sujeitas à antecipação com ou sem substituição tributária, observado o disposto nos §§ 3º e 4º;

00107 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

c) sujeitas à alíquota interna diversa de 17% (dezessete por cento), 25% (vinte e cinco por cento) ou 27% (vinte e sete por cento);

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

d) relacionadas em decreto do Poder Executivo e industrializadas neste Estado ou em outra Unidade da Federação, desde que, neste último caso, sejam também produzidas em Pernambuco;

PROGRAMA(MS/F): 1011 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

e) vendidas a consumidor final, em montante superior a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total das saídas promovidas no período fiscal; f) transferidas para outro estabelecimento da mesma empresa, em montante superior a 20% (vinte por cento) do valor total das saídas do período fiscal; e g) adquiridas por meio de transferência. § 1º Quando no ano-calendário anterior o período de atividade do contribuinte for inferior a 12 (doze) meses, o limite da receita bruta de que trata o inciso I do caput deve ser calculado proporcionalmente ao número de meses decorridos entre o mês de início da atividade da empresa e 31 de dezembro do mesmo ano, considerando-se mês completo a fração de mês superior a 15 (quinze) dias.

Objetivo: Implantar e implementar programas de promoção de justiça e defesa dos direitos humanos voltados ao enfrentamento da discriminação e das desigualdades raciais, étnicas; de proteção às pessoas ameaçadas; de afirmação de direitos e de conscientização/capacitação da sociedade. Atividade: 00107.14.422.1011.4612 - Manutenção do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte. Finalidade: Desenvolver ações para preservar a vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte em Pernambuco, na perspectiva de proteção integral nos princípios da agilidade, articulação, segurança e sigilo. Produto Criança/Adolescente Protegido

Unidade Unidade

Meta 100

§ 2º Relativamente ao contribuinte cujo credenciamento de que trata a presente Lei venha a ocorrer no mesmo exercício em que se der o início das respectivas atividades, o limite da receita bruta deve ser calculado proporcionalmente ao número de meses decorridos entre o mês de início da atividade da empresa e a data da solicitação de credenciamento.

Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao presente exercício de 2012, em favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), especificado no Anexo I.

§ 3º Relativamente ao disposto na alínea “b” do inciso II do caput, a sistemática de que trata esta Lei pode ser utilizada nas seguintes hipóteses:

Art. 3º Os recursos necessários à cobertura do crédito especial de que trata o art. 2º da presente Lei serão os provenientes das seguintes fontes:

I – mercadorias sujeitas à antecipação prevista no inciso V do art. 54 do Decreto nº 14.876, de 1991; e

I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II;

II – mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, desde que ao contribuinte seja reconhecida a condição de substituto tributário relativamente às saídas das mencionadas mercadorias.

II – CONVÊNIO: convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 31, da Lei nº 14.389, de 19 de setembro de 2011, especificado no Anexo III e a seguir discriminado:

§ 4º O Poder Executivo fica autorizado a estabelecer, mediante decreto, que a sistemática prevista nesta Lei seja aplicada a mercadorias sujeitas à antecipação tributária.

· Convênio 003/2010 - SDH/PR, de 22/10/2010, celebrado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, e tendo por objeto a contribuição para preservar a vida de 100 crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares em PE, na perspectiva da proteção integral, fundamentadas nos princípios da agilidade, articulação, segurança e sigilo” conforme Plano de Trabalho / Projetos elaborados pela CONVENENTE e aprovados pela CONCEDENTE, passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.

Art. 4º O contribuinte que optar pela adoção da sistemática de que trata a presente Lei fica obrigado a proceder ao estorno dos créditos fiscais disponíveis em sua escrita no período fiscal anterior àquele em que for credenciado para utilização da mencionada sistemática.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos créditos fiscais relativos à mercadoria em estoque, observando-se: ANEXO I I – o contribuinte deve proceder ao levantamento das mercadorias em estoque no último dia do período fiscal anterior àquele em que estiver credenciado para utilização da referida sistemática; e

(CRÉDITO ESPECIAL)

II – o resultado do levantamento de estoque de que trata o inciso I deve ser apresentado à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, nos termos de decreto do Poder Executivo.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

Art. 5º Relativamente à sistemática de que trata a presente Lei, o Poder Executivo, mediante decreto:

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.422.1011.4612 - Manutenção do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL

I – deve dispor sobre o respectivo credenciamento, escrituração fiscal e demais obrigações acessórias; e II – pode promover a redução do benefício, suspensão ou cancelamento da mencionada sistemática, quando constatada a diminuição da arrecadação do setor. Art. 6º Ficam automaticamente credenciados para utilização da sistemática prevista na presente Lei os contribuintes que, em 30 de junho de 2012, estiverem credenciados para utilização da sistemática prevista na Lei nº 12.202, de 10 de maio de 2002, que institui sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista com produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas. Parágrafo único. O contribuinte credenciado nos termos do caput deve:

ORÇAMENTO FISCAL 2012

EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

0102

1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00

ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2012

EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES


Recife, 19 de junho de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo FONTE

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0965.4384 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL

0101

VALOR

130.000,00 130.000,00 130.000,00

7

Essa alteração redistribui o quantitativo do efetivo da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, objetivando acrescer o número de vagas previsto para a graduação de Cabo PM e reduzir as vagas previstas para a graduação de Soldado da PM. A mudança é fundamentada na perspectiva de ascensão profissional do círculo das praças simples, permitindo que os soldados PM possam frequentar o Curso de Formação de Cabos PM e obter imediato acesso à referida graduação, em face da existência de vagas suficientes para a promoção nessa escala do círculo de Praças. A medida ora proposta atende à política de valorização profissional dos servidores militares estaduais estabelecida pelo Governo do Estado, motivando essa categoria de servidores públicos a se dedicarem com mais satisfação à causa da Segurança Pública, conscientes de estarem sendo atendidos nos seus anseios no âmbito da carreira que escolheram.

ANEXO III (CONVÊNIO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TOTAL

Ademais, o presente Projeto de Lei Complementar insere-se nas diretrizes constantes do Pacto Pela Vida, quando contribui para o aperfeiçoamento técnico-profissional dos profissionais de segurança efetivos da Polícia Militar, melhorando o nível de prestação de serviços daquela Corporação, motivo pelo qual solicito empenho dessa Presidência na aprovação da Lei Complementar em apreço. Certo da compreensão dos membros que compõem essa egrégia Casa na apreciação da matéria que ora submeto à sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012.

Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Às 1ª , 2ª , 3ª e 11ª Comissões.

Projeto de Lei Complementar N° 975/2012 Ementa: Modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, e alteração, que cria o posto de Segundo-Tenente PM no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, redefine seu efetivo, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 058/2012 Recife, 18 de junho de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Excelência, para deliberação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o anexo Projeto de Lei, que altera a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, que uniformiza o procedimento administrativo para constituição de crédito não tributário do Estado de Pernambuco, não disciplinado em legislação específica. As alterações consistem em fixar em R$ 1.000,00 o piso legal para fins de inscrição em Dívida Ativa e autorização para cancelamento de débito inscrito em Dívida Ativa antes da atual proposição e cujo valor seja inferior a R$ 1.000,00. A legislação atualmente em vigor autoriza as medidas referidas quando se tratar de débito inferior a R$ 21,37. Os processos administrativos de apuração do crédito não tributário são encaminhados pelo órgão de origem à Procuradoria Geral do Estado – PGE para inclusão em Dívida Ativa. A PGE, por competência, exerce o controle da legalidade na apuração do crédito, necessitando, muitas vezes, retornar os autos administrativos ao órgão de origem para suprimento de alguma deficiência. Logo, o custo da cobrança de valores inferiores a R$ 1.000,00 superam em grande medida um possível proveito econômico advindo do pagamento, sem contar que a medida é salutar, pois empresta eficiência e economicidade à Administração Pública, que empregará tempo e recursos públicos na cobrança de valores que se justificam economicamente. Ademais, o aumento do referido limite guarda simetria com os valores praticados por outras pessoas jurídicas de direito público, tal como a União, cujo limite atual é de R$ 1.000,00, conforme disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. A outra alteração proposta é de ordem formal e visa fixar a data do recebimento constante do aviso de recebimento como o termo inicial para contagem do prazo administrativo, diferentemente da redação atual, que fixa como marco inicial a data da juntada do aviso de recebimento. A medida empresta maior segurança jurídica na contagem dos prazos administrativos. Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da matéria que ora submeto para Vossa consideração, solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da Constituição Estadual na tramitação do anexo Projeto de Lei. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

Projeto de Lei Ordinária N° 974/2012 Ementa: Altera a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, que uniformiza o procedimento administrativo para constituição de crédito não tributário do Estado de Pernambuco, não disciplinado em legislação específica. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º A Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 3º ...................................................................................................................... .................................................................................................................................... § 3º............................................................................................................................. .................................................................................................................................... II - da data do recebimento constante do aviso de recebimento, quando feita por comunicação postal; (NR) ................................................................................................................................ Art. 22. Relativamente aos débitos cujo valor seja igual ou inferior ao R$ 1.000,00 (mil reais), observar-se-á: (NR) .................................................................................................................................... § 1º Entende-se por valor consolidado, para os créditos não inscritos, o valor do débito com seus acréscimos legais até a data da apuração, e, para os créditos já inscritos, o saldo remanescente, acrescido dos eventuais encargos e acréscimos legais. (AC) § 2º Os órgãos responsáveis pela administração, apuração e cobrança de créditos devem efetuar a regular cobrança administrativa, mas não remeterão à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco os processos relativos aos débitos de que trata o presente artigo. (AC) ..................................................................................................................................” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012.

DECRETA: Art. 1º O Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, alterado pela Lei Complementar nº 178, de 7 de julho de 2011, passa a ter a redação constante do Anexo Único desta Lei Complementar. Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO “ANEXO ÚNICO DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO 1 – OFICIAIS 1.1 Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) 1.1.1 Coronel PM (Cel. PM) 1.1.2 Tenente-Coronel PM (Ten Cel PM) 1.1.3. Major PM (Maj PM) 1.1.4. Capitão PM (Cap PM) 1.1.5 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.1.6 2º Tenente PM (2º Ten PM) 1.2 Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) 1.2.1. Quadro de Oficiais Médicos (QOM) 1.2.1.1 Coronel PM (Cel PM) 1.2.1.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM) 1.2.1.3 Major PM (Maj. PM) 1.2.1.4 Capitão PM (Cap PM) 1.2.1.5 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.2.1.6 2º Tenente PM (2º Ten PM) 1.2.2. Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) 1.2.2.1 Coronel PM (Cel PM) 1.2.2.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM) 1.2.2.3 Major PM (Maj. PM) 1.2.2.4 Capitão PM (Cap PM) 1.2.2.5 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.2.2.6 2º Tenente PM (2º Ten PM) 1. 2.3. Quadro de Oficiais Farmacêuticos (QOF) 1.2.3.1 Coronel PM (Cel PM) 1.2.3.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM) 1.2.3.3 Major PM (Maj PM) 1.2.3.4 Capitão PM (Cap PM) 1.2.3.5 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.2.3.6 2º Tenente PM (2º Ten PM) 1.2.4 Quadro de Oficiais de Veterinária (QOV) 1.2.4.1 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM) 1.2.4.2. Major PM (Maj. PM) 1.2.4.3 Capitão PM (Cap PM) 1.2.4.4 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.2.4.5 2º Tenente PM (2º Ten PM) 1.3. Quadro de Capelães Policiais Militares (QCPM) 1.3.1 Capitão PM (Cap PM) 1.4. Quadro de Oficiais Músicos (QOMus) 1.4.1 Capitão PM (Cap PM) 1.4.2 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.4.3 2º Tenente PM (2º Ten PM) 1.5. Quadro de Oficiais de Administração (QOA) 1.5.1 Major PM (Maj PM) 1.5.2 Capitão PM (Cap PM) 1.5.3 1º Tenente PM (1º Ten PM) 1.5.4 2º Tenente PM (2º Ten PM) 2 – PRAÇAS 2. 1 Qualificação Policial Militar Geral (QPMG) 2.1.1 Subtenente PM (Sub Ten PM) 2.1.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM) 2.1.3 2º Sargento PM (2º Sgtº PM) 2.1.4 3º Sargento PM (3º Sgtº PM) 2.1.5 Cabo PM (Cb PM) 2.1.6 Soldado PM (Sd PM) 2.2. Qualificação Policial Militar Particular (QPMP) 2.2.1 Subtenente PM (Sub Ten PM) 2.2.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM) 2.2.3 2º Sargento PM (2º Sgtº PM) 2.2.4 3º Sargento PM (3º Sgtº PM) TOTAL DE EFETIVO

QUANTITATIVO 1.435 26 76 180 408 312 433 297 155 2 13 14 24 51 51 103 1 4 8 20 35 35 31 1 3 3 6 9 9 8 1 1 2 2 2 1 1 3 1 1 1 482 30 60 120 272 22.741 150 500 1.100 1.340 5.500 (NR) 14.151 (NR) 138 10 40 30 58 24.372 ”

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de junho de 2012.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

Às 1ª , 2ª e 3ª Comissões. Às 1ª , 2ª e 3ª Comissões.

Projeto

MENSAGEM Nº 059/2012. Recife, 18 de junho de 2012. Senhor Presidente, Encaminho, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei Complementar, que modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, e alteração, que cria o posto de Segundo-Tenente PM no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, redefine seu efetivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária N° 970/2012 Ementa: Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas do Estado.


8

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA:

Recife, 19 de junho de 2012

I - apresentar, anualmente, um projeto de resolução com o objetivo de conceder a Medalha Leão do Norte e somente em um dos méritos enumerados no § 1º do art. 278 deste Regimento; (NR) II – ter aprovado, em cada legislatura, um projeto de resolução com o objetivo de conceder a Medalha Leão do Norte. (AC)”

Art. 1º Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários de advertência contra a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões das salas dos cinemas do Estado.

“Art. 281. Os projetos de resolução de concessão de Medalha Leão do Norte deverão ser apresentados até o encerramento do primeiro período legislativo de cada sessão legislativa. (NR)

Art. 2º Os filmes publicitários deverão mencionar o serviço executado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Disque 100, assim como o Disque Denúncia do Estado (81) 3421-9595 que é disponibilizado também para recebimento de denúncias de transgressões aos direitos da criança e adolescentes.

§ 1º No caso de terem sido apresentados mais de um projeto em algum dos méritos previstos no § 1º do art. 278 deste Regimento, caberá à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em procedimento sigiloso e prévio à autuação da proposição legislativa, selecionar o agraciado mediante do voto de 2/3 (dois terços) de seus membros. (NR)

Art. 3º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:

§ 2º Da decisão da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça caberá recurso a ser interposto perante a Mesa Diretora, que, no prazo de cinco reuniões ordinárias plenárias, o submeterá para apreciação pelo Plenário. (AC)

I – advertência, quando da primeira autuação da infração; § 3º Observados os prazos regimentais, os projetos de resolução de concessão de Medalha Leão do Norte serão submetidos ao Plenário após a apreciação por parte das Comissões previstas no art. 280 deste Regimento. (NR)

II – multa, quando da segunda autuação. Parágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a depender do porte do estabelecimento e das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado pelo IPCA ou qualquer outro índice que venha substituí-lo.

§ 4º Será considerado aprovado o projeto que obtiver em seu favor a maioria absoluta dos votos dos membros da Assembleia Legislativa. (AC)”

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

“Art. 282. ...................................................................... .....................................................................................

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

II - A imagem em alto relevo do esportista Carlos Alberto Oliveira, para o Mérito “Esportivo Carlos Alberto Oliveira”; Justificativa

As notícias dão conta de que a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da própria casa da vítima e são cometidas por parentes ou por pessoas mais próximas. Tais crimes implicam, sem dúvida, em grave violação dos direitos humanos, por deixar marcas físicas, psicológicas e sociais, e diante disso, à importância da conscientização da sociedade em denunciar esse tipo de crime. Existem diariamente campanhas que abrem o debate deste tema, porém são campanhas temporárias. O assunto é sério, exigindo da sociedade a sua participação efetiva, na finalidade de combater a pedofilia, bem como a prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Diante da gravidade do fato, e, a constante ocorrência destas violações, não podemos nos restringir as campanhas temporárias. Portanto, com a veiculação de filmes publicitários antes do início dos filmes, trará a sociedade de modo geral, maiores esclarecimentos, incentivando crianças, jovens, e adultos, pois são todos formadores de opinião, a denunciar a prática deste crime. Por tudo exposto, peço aos nobres Pares, o apoio para aprovação deste pleito.

IX – A imagem em alto relevo do educador Paulo Reglus Neves Freire, para o Mérito “Educacional Paulo Freire”; X – A imagem em alto relevo do Agropecuarista José Carlos Estelita Guerra, para o Mérito “Agropecuário José Carlos Estelita Guerra”. ...................................................................................” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 276, o parágrafo único do art. 280 e o § 3º do art. 283 da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008.” Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação dos Projetos de Resolução acima epigrafados, nos termos do substitutivo acima proposto.

Sala das Reuniões, em 15 de junho de 2012. Sérgio Leite Deputado Às 1ª , 3ª , 11ª e 12ª Comissões.

Raimundo Pimentel Deputado 3. Conclusão da Comissão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação dos Projetos de Resolução acima epigrafados, nos termos do substitutivo proposto pelo relator.

Pareceres de Comissões Parecer N° 2487/2012

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 29 de maio de 2012. Presidente: Raimundo Pimentel. Relator: Raimundo Pimentel. Favoráveis os (8) deputados: Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Antônio Moraes, Ricardo Costa, Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão, Waldemar Borges, Zé Maurício. REPUBLICADO

Projeto de Resolução nº 46/2011, de autoria do Deputado Tony Gel Projeto de Resolução nº 508/2011, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes Projeto de Resolução nº 775/2012, de autoria do Deputado Claudiano Martins Projeto de Resolução nº 778/2012, de autoria da Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 801/2012, de autoria do Deputado Edson Vieira Projeto de Resolução nº 825/2012, de autoria do Deputado Tony Gel EMENTA: PROPOSIÇÕES QUE VISAM INTRODUZIR ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. MATÉRIA INSERTA NA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 14, II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA, QUANTO AOS ASPECTOS DE COMPETÊNCIA DESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE. APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO PARA CONCILIAR AS PROPOSTAS CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES. PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELO RELATOR.

Parecer N° 2554/2012 A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, -tendo presente o Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2011, já aprovado em segunda e última discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final: Ementa: Dispõe sobre a realocação de pessoas moradoras de áreas de risco no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Art. 1º Os projetos habitacionais construídos direta e indiretamente pelo Poder Público Estadual, deverão reservar no mínimo 10% (dez por cento) de suas unidades para ocupação por famílias oriundas de áreas localizadas nas beiras de rios, lagos, lagoas, terrenos de baixa resistência à compressão ou encostas e consideradas de risco pelo órgão estadual competente.

1. Relatório Art. 2º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação. Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, os Projetos de Resolução acima epigrafados, que visam introduzir alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado. As proposições tramitam sob regime ordinário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Augusto César Deputado

2. Parecer do Relator As proposições vêm arrimadas no art. 16, IV, da Constituição Estadual e art. 184, IIII, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa. As matérias versadas nas proposições ora em análise encontram-se dentro da competência exclusiva desta Assembleia Legislativa, conforme estabelece o art. 14, II, da Carta Estadual, que dispõe, in verbis: “Art. 14. Compete exclusivamente a Assembléia Legislativa: ................................................................................... II - elaborar e votar o seu Regimento Interno;” Por outro lado, inexistem, quanto aos aspectos de competência desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade. Entretanto, a fim de compatibilizar as propostas contidas nas proposições ora em análise, proponho a aprovação do seguinte substitutivo:

Sala da Comissão de Redação Final, em 12 de junho de 2012. Presidente: Everaldo Cabral. Relator : Augusto César. Favoráveis os (4) deputados: Aglailson Júnior, Augusto César, Claudiano Martins Filho, Everaldo Cabral. REPUBLICADO

SUBSTITUTIVO Nº 01/2012 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 46/2011, 508/2011, 775/2012, 778/2012, 797/2012, 801/2012 E 825/2012

Parecer N° 2584/2012

Ementa: Altera integralmente a redação dos Projetos de Resolução nºs 46/2011, 508/2011, 775/2012, 778/2012, 801/2012 e 825/2012. 1. Relatório Art. 1º Os Projetos de Resolução nºs 46/2011, 508/2011, 775/2012, 778/2012, 801/2012 e 825/2012 passam a ter a seguinte redação: “Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Vem a esta COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, o Projeto n.º 738/2012, juntamente com o substitutivo, dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica e dá outras providências.

Art. 1º A Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: 2. Parecer do Relator “Art. 274-A. Em situações excepcionais, poderá deixar de ser observada a exigência constante do inciso I do art. 274 deste Regimento, desde que se trate de pessoa que, de forma pública e notória, tenha, em função de sua atuação no âmbito regional ou nacional, trazido relevantes benefícios ao Estado. (AC) § 1º A não exigência do requisito previsto no inciso I do art. 274 do Regimento deverá ser autorizada, em procedimento prévio à autuação da proposição legislativa, por 2/3 (dois terços) dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. (AC) § 2º Da decisão da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça caberá recurso a ser interposto perante a Mesa Diretora, que, no prazo de cinco reuniões ordinárias plenárias, o submeterá para apreciação pelo Plenário. (AC)” “Art. 278. ...................................................................... ..................................................................................... § 1º ............................................................................. ..................................................................................... II - “Esportivo Carlos Alberto Oliveira”: para agraciar atletas que, representando o Estado de Pernambuco, se destacaram no cenário nacional ou internacional, bem como pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados ao desenvolvimento dos esportes no Estado de Pernambuco; ..................................................................................... IX - “Educacional Paulo Freire”: para agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área da educação; X – “Agropecuário José Carlos Estelita Guerra”: para agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área da agropecuária. ...................................................................................” “Art. 279. ...................................................................... ..................................................................................... Parágrafo único. Cada Deputado somente poderá:

O objetivo é facilitar aqueles que têm dificuldades de locomoção, e para isso torna-se necessário, terá que ter pelo menos um provador adaptado em cada estabelecimento comercial que exploram o ramo de comercialização de roupas. Desta forma, ficará demonstrada a consciência profissional do lojista, para as necessidades e bem está do cliente. Diante do exposto, opino no sentido de que o PARECER desta Comissão, seja pela APROVAÇÃO do Projeto n.º 738/2012, juntamente com o substitutivo apresentado pelo relator da Comissão de Constituição Legislação e Justiça. 3. Conclusão da Comissão Baseado nas considerações realizadas, o Colegiado recomenda a APROVAÇÃO do Projeto n.º 738/ 2012 de autoria do Deputado Ricardo Costa, juntamente com o substitutivo Sala da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 18 de junho de 2012. Presidente em exercício: Adalto Santos. Relator : Carlos Santana. Favoráveis os (4) deputados: Adalto Santos, Carlos Santana, Everaldo Cabral, Vinícius Labanca.

Indicações Indicação N° 4605/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado um apelo ao Presidente da Compesa,


Recife, 19 de junho de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

o Ilmo. Sr. Roberto Tavares e ao Diretor Regional Metropolitano, o Ilmo. Sr. Rômulo Aurélio, no sentido de viabilizar o conserto de um esgoto na Rua 43, Parque Capibaribe, localizado no Município de São Lourenço da Mata.

Diante da importância de atendimento urgente do presente pleito, conto com os meus pares neste Poder Legislativo para aprovação da presente proposição. Sala das Reuniões, em 30 de maio de 2012.

Justificativa

Diogo Moraes Deputado

Os moradores da Rua 43, no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, têm enfrentado diversos transtornos devido um esgoto a céu aberto. Segundo eles, o problema não é de hoje. Quem trabalha, mora ou simplesmente passa pelo local, reclama do saneamento que estaria estourado há bastante tempo. Em alguns momentos do dia, principalmente em período chuvoso, o esgoto acaba escorrendo ao longo de toda a rua, colocando a saúde dos moradores em risco. Diante disso, solicitamos aos Ilustres Pares da Casa de Joaquim Nabuco a aprovação da presente proposição, com o objetivo de viabilizar o conserto de um esgoto na Rua 43, Parque Capibaribe, localizado no Município de São Lourenço da Mata. Sala das Reuniões, em 24 de maio de 2012. Vinícius Labanca Deputado

Indicação N° 4606/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos e ao Gerente de Relações Institucionais da OI Telefone Fixo em Pernambuco, Dr. Frederico de Siqueira Filho, no sentido de que seja viabilizada a instalação de três orelhões no Sítio Cachoeirinha de Mandassaia, localizado no município de Brejo da Madre de Deus. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Sr. Edson de Souza, Prefeito de Brejo da Madre de Deus, na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N - Brejo da Madre de Deus-PE, CEP 55170-000, a Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, na pessoa do seu Presidente, Sr. Wagner Assunção, do Vereador Ismar Batista de Aguiar e aos demais vereadores, na Rua Maestro Tomaz de Aquino, nº 11, Centro, Brejo da Madre de Deus, CEP 55170-000; a Rádio São Domingos FM, na pessoa do Sr. Valderi José de Almeida, na Rua Amaro Manoel Feitosa, nº 151, 1º andar, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE, CEP 55170000; a Rádio Colinas FM, na pessoa de Ronaldo Silva, Rua Ananias Félix Ramos, s/n, Trevo da Cidade, Brejo da Madre de Deus – PE, CEP 55170-000; ao Sr. José Romualdo Marques, no Sítio Cachoeirinha de Mandassaia, em Brejo da Madre de Deus. Justificativa Nossa proposição visa atender as constantes reclamações dos moradores, comerciantes e pessoas que frequentam o povoado, Sítio Cachoeirinha de Mandassaia, e necessitam fazer uso desse importante meio de comunicação, mas não conseguem diante da sua inexistência ou por estar quebrado. A comunicação é um dos meios mais importantes para a integração social. Limitar a comunicação por falta de telefones públicos é promover a exclusão social. Constituindo, assim, em um grave desrespeito ao direito de comunicação. Na localidade o uso de telefonia móvel é bastante precário, restando apenas, quando possível, o telefone público como opção para comunicação. Contudo, a população não pode ser prejudicada no seu direito de comunicação, daí a necessidade de aprovação, urgente, da presente proposição e o seu pronto atendimento. Sala das Reuniões, em 30 de maio de 2012. Diogo Moraes Deputado

Indicação N° 4607/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, ao Secretário de Estado de Transportes, Dr. Isaltino Nascimento, a Diretora Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dra. Eryka Maria Vasconcelos Luna, e ao Diretor Executivo do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Henrique Barros de Lorena, no sentido de envidarem os esforços necessários para viabilizarem o asfaltamento da PE 197, no trecho que liga a Rua Taumaturgo de Farias até a divisa do município de São João do Tigre no Estado da Paraíba. Da decisão do Plenário e do inteiro teor desta porposição, dê-se conhecimento ao Governador Eduardo Campos, ao Secretário de Transportes, Dr. Isaltino Nascimento, a Diretora Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dra. Eryka Maria Vasconcelos Luna, ao Diretor Executivo do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Henrique Barros de Lorena, a Avenida Cruz Cabugá, nº 1111, bairro de Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-000, ao Vereador Ivo Wandark da Silva, e demais Vereadores na Câmara de Vereadores do Município de Poção, localizada na Rua Monsenhor Estanislau 122, Centro, Poção, PE, CEP 55.240-000; a Rádio Vale do Açai, Centro, Poção-PE, CEP 55.240-000, ao Padre Cazuza, na Casa Paroquial do município de Poção -PE, CEP. 55240-000; ao Blog Opinião, na pessoa do Sr. Joseílson Chagas Melo, Rua Raimundo Balbino Bezerra, n°72, Bairro Rio Verde, Santa Cruz do Capibaribe – PE, CEP 55190-000; à Rádio São Domingos FM, na pessoa de Valderi José de Almeida, Rua Amaro Manoel Feitosa, nº 151, 1º andar, São Domingos, Brejo da Madre de Deus - PE; ao Blog Diário da Sulanca, na pessoa do Sr. Emanoel Glicério, Rua Julia Oliveira da Silva, 58, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP 55190-000; ao Blog do Melqui Lima, na pessoa do Sr. Melquisedeque Ferreira de Lima, na Av. Sargento Adelmo Martins Mestre, n°53, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE, CEP:55190-000; à Rádio Jataúba FM, na pessoa de Geraldo Silva, Rua Dr. Petrônio Barbosa, n° 120, Jataúba – PE, CEP 55.180-000; à Rádio Comunidade FM, na pessoa de Jason Lagos, Rua 13 de maio, nº 50, Edf. Batista, sala 306, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, CEP 55190-000; e à Rádio Vale do Capibaribe AM, na pessoa de Ronaldo Pacas, Rua Maria Santina, n°200, Polis Placas, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE, CEP:55190-000. Justificativa A presente proposição tem como principal objetivo viabilizar a recuperação da PE 197, no trecho compreendido da Rua Taumaturgo de Farias até a divisa do município de São João do Tigre/PB, que se encontra em péssimo estado de conservação, provocando acidentes e transtorno no deslocamento da população. A PE 197 é uma importante via de escoamento das riquezas produzidas na região, bem como para o deslocamento de pessoas do nosso Estado para a Paraíba, por isso, se faz urgente a recuperação asfáltica da via, visto a sua crescente demanda.

Indicação N° 4608/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Caetés – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caetés, Aércio José de Noronha, com endereço à Praça Presidente Castelo Branco, 23 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Caetés, Hermínio Sampaio Neto, com endereço à Praça Presidente Castelo Branco, 23 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Caetés, Vereadora Maria Josefa de Santana, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Armando Duarte de Almeida, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Claudivan Mendes da Silva, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Ednaldo Luiz de Melo, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Gilvam José da Silva, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Hermínio Sampaio de Melo Filho, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Jocelino Ferreira de Miranda, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360000 e ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Severino José dos Santos, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetés, com endereço à Rua Professora Miriam Souto Maior, 29 - Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000 e a Direção da Rádio Guarani, com endereço à Rua José Silvestre da Silva, casa – Bela Vista – Caetés/PE – CEP: 55.360-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Caetés, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4609/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Cachoeirinha – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeirinha, Carlos Alberto Arruda Bezerra, com endereço à Praça Presidente Kennedy, 162 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida, com endereço à Praça Presidente Kennedy, 162 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Vereador Jonas Eduardo de Almeida Costa, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Antônio Pinheiro Xavier, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Cosme José da Silva, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Geraldo Otaviano da Silva, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de

Cachoeirinha, Givaldo Farias Demétrio, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, José Alves Machado, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Osvaldo Jacinto de Almeida, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Roberto Dilson Raimundo, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Silvia Magnólia Souza Xavier, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380000; a Presidência da Associação Comercial e Industrial de Cachoeirinha, com endereço à Praça Dom Expedito Lopes, 29 – 1º andar – sala 101- Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55380-000; à Direção da Rádio de Couraças, com endereço à Rua 31 de Março, s/n – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55380-000 e à Direção da Rádio Comunitária de Cachoeirinhas, com endereço à Rua Manoel Leite, 99 – 2 andar - Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55380-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Cachoeirinha, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4610/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Calçado – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Calçado, José Elias Mascena de Lima, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 84 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Calçado, Severino Ramos dos Santos Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 84 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Calçado, Vereador Otoniel Sobral, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Arlindo Morais dos Santos, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Carlos Roberto da Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Claudio Romero Oliveira de Santana, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, José Alves de Melo, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, José Geraldo Ferreira da Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, José Valter Morato de Oliveira, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Luis Fabio Medeiros de Lima, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calçado, Maria Zenilda da Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calçado, com endereço à Rua Jorge Barreto, 10 - Centro – Calçado/PE – CEP: 55386-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Calçado, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear

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dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4611/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Calumbi – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, com endereço no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Calumbi, João Cordeiro Neto, com endereço no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Calumbi, Vereador Valdemar de Souza Lima, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Adenilson Moura dos Santos, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Antônio Pereira de Souza, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calumbi, Cecília Maria de Lima Ferreira, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, José Luiz da Silva, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Mauro José Bezerra de Lima Filho, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Rinaldo Marques dos Santos, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calumbi, Severina Alves dos Santos Lima, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000; a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calumbi, Sirlene Cordeiro Siqueira Almeida, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calumbi, com endereço à Rua Domingo José Lima, 111- Centro – Calumbi/PE – CEP: 56930-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Calumbi, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4612/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Camocim de São Félix – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camocim de São Félix, José Geovane Bezerra, com endereço à Praça São Félix, 20, Centro – Camocim de São Félix/PE - CEP: 55665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Camocim de São Félix, José Almancio Ferreira Neto, com endereço à Praça São Félix, 20, Centro – Camocim de São Félix/PE - CEP: 55665-000, á Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Mônica Cavalcanti da Cunha, com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edmilson Gomes De Souza, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Pereira de Assis, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose Severino de Carvalho, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000,


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Virginio Dos Santos, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador João Gilson Rodrigues Da Silva, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Mailde Moura De França, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Fernandito Do Nascimento, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora Maria de Lourdes Bezerra da Silva, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camocim de São Félix, com endereço à Rua Clementino Semente, 40 - Centro – Camocim de São Félix/PE – CEP: 55665-000 e à Presidência da Associação dos Produtores Rurais na Agricultura Familiar Nossa Senhora do Carmo, com endereço à Rua Pedro Jordão Cabral, 898 – Bairro Novo – Camocim de São Félix/PE – CEP: 55665-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Camocim de São Félix, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4613/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Camutanga – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camutanga, José Trigueiro da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Camutanga, Adilson Pontes da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Camutanga, Vereador Fabiano Epitácio da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Silvio Luiz Pimentel, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, José Ricardo de Almeida, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Antonio Luiz de Pontes, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Antonio Trigueiro da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Lenildo Pereira Correia da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Camutanga, Lúcia Aparecida Correia Vieira, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Luiz Carlos Pereira de Melo, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga/PE – CEP: 55.930-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Paulo Miguel Marinho, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camutanga, com endereço à Rua Pedro Albuquerque Uchoa, 324 - Centro – Camutanga/PE – CEP: 55930-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para

que reforce e/ou inclua o Município de Camutanga, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4614/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Custódia – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, com endereço à Travessa Heleno Aleixo, 1321º andar - Centro – Custódia/PE – CEP: 56640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Custódia, João Zito Rodrigues de Moura, com endereço à Travessa Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - Centro – Custódia/PE - CEP: 56640-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Custódia, Ariosvaldo Gonçalves de Lima, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Fábio Medeiros Rocha, com endereço à Praça Padre Leão, 15 Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Gilberto Nunes Valeriano, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Ivanildo Luiz da Silva, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/ PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, José Luciano de Lira, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Luiz Carlos Gaudencio de Queiroz, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Custódia, Maria Yolanda do Amaral Santos, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Paulino Gomes da Silva, com endereço à Praça Padre Leão, 15 Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Severino Bezerra Queiros, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia, com endereço à Avenida Luiza Epamenodas, 125- Centro – Custódia/PE - CEP: 56640-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Custódia, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4615/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Cupira – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cupira, Sandoval José de Luna, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, 135 - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cupira, Edson Ferreira Calado, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, 135 - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cupira, Cícero Bispo de Melo, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Alvani Correia Feitoza, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Davi Manoel de Souza, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Edimar Freire Borba, com endereço à Rua Desembargador

Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Fábio Luiz Lessa, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, José Batista Filho, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Paulo Marques, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cupira, Maria Josélia da Mascena, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cupira, Maria Vieira de Melo, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira, com endereço à Rua Lauro Pedro Ferreira, 03 - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Direção da Rádio a Voz do Agreste FM, com endereço à Rua Ver. Julio Leitão Melo, s/n – Centro – Cupira/PE – CEP: 55.460-000 e a Direção da Rádio Cupira FM, com endereço à Rua Presidente Deodoro, s/n - Casa– São João – Cupira/PE – CEP: 55.460-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Cupira, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4616/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, no sentido de instalar um posto de policiamento ostensivo no bairro de Sapucaia – Olinda - PE. Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço à Praça da República, s/n, Recife-PE; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Wilson Salles Damázio, com endereço à Rua São Geraldo, 111 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-020; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros, com endereço à Palácio dos Governadores – Rua de São Bento, 123 – Varadouro, CEP 53130-081, Olinda/PE; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Olinda, Horácio Francisco Dos Reis Filho, com endereço à Rua de São Bento, 123, Varadouro, Olinda, PE, CEP: 53020-081; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Marcelo Soares, com endereço à Rua 15 de Novembro, 104 – Varadouro – Olinda/PE – CEP: 53020-900; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre Alves Correia, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre de Lira Maranhão, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Algerio Antônio da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Antônio José da Silva Lins, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Carlos André Avelar de Freitas, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Enildo Arantes de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Izael Djalma do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jonas de Moura Ribeiro Junior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jorge Maurício de Lima Santos, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Jorge Salustiano de Sousa Moura, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Marcelo de Santa Cruz Oliveira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ubiratan de Castro, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Márcio Cordeiro da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Severino Barbosa de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ulisses Dos Santos de Luna, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda, Vicente Lopes da Silva, com endereço à Praça 12 de Março, 36, sala 110 a 113 - Bairro Novo, CEP: 53030-110, Olinda/PE; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Olinda, Clóvis da Silva Bastos, com endereço à Av. Presidente Kennedy, 1001 – Vila Popular, CEP 53.230-630, Olinda/PE; à

Recife, 19 de junho de 2012 Diretoria da Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa d’água – Olinda/PE – CEP: 53.210-230; à Presidência da Rádio Duarte Coelho FM, com endereço à Rua Castro Alves, 100 – Jardim Brasil – Olinda/PE – CEP: 53.300-310; à Presidência da Rádio Tamandaré S/A – Peixinhos, com endereço à Av. Presidente Kenedy, 392 – Peixinhos – Olinda/PE – CEP: 53.260-640; à Presidência da Rádio Olinda Pernambuco – Passarinho, com endereço à Rua Duarte Coelho, 240 – Santa Tereza - Olinda/PE – CEP: 53.010-010; à Presidência da Rádio 105 FM – Ouro Preto – Olinda, com endereço à Rua Verdes Mares, 22 – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370-500; à Presidência da Rádio Taty – Bairro Novo, com endereço à Rua Pereira Simões, 168 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53.030-060; à Presidência da Rádio Mirante, com endereço à Rua Geraldo Silva, 57 – Bonsucesso – Olinda/PE – CEP: 53.240-090; à Presidência da ARCJ – Rádio Jatobá FM, com endereço à Rua João Figueiredo Maia, 42, Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370670; à Presidência da Rádio – Staff Radiologistas, com endereço à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 3995 – Sala 27 – Caixa Postal 105 – Casa Caiada – Olinda/PE – CEP: 53.040-000; à Presidência da Rádio Norte FM – Alto da Bondade, com endereço à Rua da Linha, 724 – Alto da Bondade – Olinda/PE – CEP: 53.170285; à Diretoria do Educandário Aquino Monteiro, com endereço à Av. Leopodino Canuto de Melo, s/n – Caixa D’agua – Olinda/PE – CEP: 53.210-250; ao Ilustríssimo Senhor Diretor da REDE GLOBO NORDESTE - Yuri Maia Leite, com endereço no Morro do Peludo – Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370-420; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da TV NOVA NORDESTE – Jornalista Pedro Paulo, com endereço à Rua Morro do Peludo, 903 - Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370-420; à Presidência da REDE TRIBUNA, com endereço no Sítio Bela Vista, s/n 2ª Perimetral Norte – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53300-900; à Presidência da REDE TV, com endereço à Rua Aluísio de Azevedo, 200 6º andar – Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50100-090; à Presidência da TV PERNAMBUCO, com endereço à Av. Conde da Boa Vista, 1424 – Soledade – Recife/PE - CEP 50060-001; à Presidência da TV UNIVERSITÁRIA, com endereço à Avenida Norte, 68 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040-200 e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Sistema Jornal do Commercio – Eduardo Lemos, com endereço à Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040100; à Direção do Centro de Estudos e Apoio as Escolas Comunitárias, Avenida Presidente Kennedy, 2550 – Peixinhos, CEP 53300-090, Olinda /PE; à Direção do Colégio Estadual de Olinda, com endereço à Rua do Carmo, s/n Carmo, CEP 53120-090, Olinda/PE; à Direção da Escola Estadual Áurea de Moura Cavalcante, com endereço à Avenida Doutor Joaquim Nabuco, s/n Varadouro, CEP 53020-310, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Joaquim Nabuco, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 55 – São Benedito, CEP 53270-320, Olinda PE; à Direção da Escola Marechal Floriano Peixoto, com endereço à Rua Gabriel Beltrão Pinto, s/n – Ouro Preto, CEP 53370-190, Olinda/PE; à Direção da Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, com endereço à Rua Manuel Clementino Marques, s/n - Ouro Preto, CEP 53330-170, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, com endereço à Travessa Rio Sg, 28 – CEP 53210-062, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Arruda Câmara, com endereço à Av Nacional, 345 – Peixinho, CEP 53220-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Cândido Pessoa, com endereço à Rua Lauro Diniz, s/n – Peixinhos, CEP 53230-320, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Dyana Clark Xavier, com endereço à Rua Paquetá, s/n – Sapucaia, CEP 53280-400, Olinda /PE; à Direção da Escola Professor Ernesto Silva, com endereço à Rua Ênio Carlos Albuquerque, 133 – Rio Doce, CEP 53080-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Estevão Pinto, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 1134 – Peixinhos, CEP 53230-630, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Izabel Burity, com endereço à Avenida Brasil, s/n – Rio Doce, 53150-470, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Marina Freitas, com endereço à Rua Manoel Graciliano de Souza, 135 – Jardim Atlântico, CEP 53140-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Paulo Freire, com endereço à Rua Cel João Melo Morais, s/n – Jatobá, CEP 53250-040, Olinda/PE; à Direção da Escola São Bento, com endereço á Rua Presidente Kennedy, 10 – Guadalupe, CEP 53240-720, Olinda/PE; à Direção da Escola Sara Kubitschek, com endereço à Avenida Nacional, 268 – Peixinhos, CEP 53220460, Olinda/PE; à Direção do IESE - Instituto Especializado em Educação, com endereço à Rua José Augusto da Silva Braga, 666 – Bairro Novo, CEP 53030-080, Olinda/PE; à Direção do Colégio Memorial de Olinda, com endereço à Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 2965 – Casa Caiada, CEP 53040-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Rosa, com endereço á Rua Baobá Qd E 1 B, 43, CEP 53370-490, Olinda/PE; à Direção do Espaço Educacional Gizelli Manzi, com endereço à Rua Espírito Santo, 79 – Jardim Brasil, CEP 53230-550, Olinda/PE; à Direção da Academia Nossa Senhora de Fátima, com endereço à Rua Estud Cláudio Uchôa Cavalcanti Filho, 295 – Rio Doce, CEP 53150-020, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Hermon, com endereço à Rua Helena Vilarim Feitosa, 101 – Jatobá, CEP 53250-180, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Master, com endereço à Rua Prof Francisco X Paes Barreto, 460 c – Casa Caiada, CEP 53130-240, Olinda/PE; à Direção do Colégio Real, com endereço à Rua Esct Ramos Almeida, 67 – Jardim Atlântico, CEP 53060-000, Olinda/PE; à Direção do Colégio 2001, com endereço à Rua Professor José Cândido Pessoa, 323 – Bairro Novo, CEP 53030-020, Olinda/PE; à Direção do Colégio Aprender Crescer, com endereço à Estrada de Águas Compridas, 1472 – Águas Compridas, CEP 53170-780, Olinda/PE; à Direção do Colégio Atual, com endereço à Avenida Ministro Marcos Freire, 2855 – Casa Caiada, CEP 53130-540, Olinda/PE; à Direção do Colégio Carneiro Leão, com endereço à Rua Autizana, 115 – Jardim Atlântico, CEP 53060-760, Olinda/PE; à Direção do Colégio de Saúde de Pernambuco, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Dimensão, com endereço à Rua Maria Augusta França Ferreira, 40 – Ouro Preto, CEP 53370-351, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Expositivo, com endereço à Rua Estud Luís Brayner A Filho, 20 – Rio Doce, CEP 53150-040, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Universo, com endereço à Rua Curió, 106 – Rio Doce, CEP 53150-450, Olinda/PE; à Direção do Colégio Geo Pensar, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, Olinda/PE; à Direção do Colégio Imaculado Coração de Maria, com endereço à Rua Monsenhor Francisco A Barros Leite, 501 – Bairro Novo, CEP 53030-230, Olinda/PE; à Direção do Colégio Jussara Ferreira, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Luiza Cora, com endereço à Avenida Governador Carlos Lima Cavalcante, 2293 – Casa Caiada, CEP 53130-530, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Senhora do Carmo, com endereço à Rua Joana Noberto Pessoa, 978 – Casa Caiada, CEP 53130-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Turma, com endereço à Rua Levino Ferreira, 18 – Rio Doce, CEP 53150-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nova Olinda, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 3857 – Jardim Brasil, CEP 53300-090, Olinda/PE; à Direção do Colégio Princesa Isabel, com endereço à Rua Belém, 114 – Jardim Brasil, CEP 53290-200, Olinda/PE; à Direção do Colégio Santa Emília, com endereço à Rua do Marfim, 375 – Jardim Atlântico, CEP 53060-280, Olinda/PE; à Direção do Educandário Ana Elizabete, com endereço à Travessa Sancho Melo, 22 – Salgadinho, CEP 53110-580, Olinda/PE; à


Recife, 19 de junho de 2012 Direção com Educandário Maria Imaculada, com endereço à Rua Terezita Bandeira, 543 – Peixinhos, CEP 53300-030, Olinda/PE, à Direção do Educandário Nossa Senhora das Graças, com endereço com Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, 178 – Casa Caiada , CEP 53130-230, Olinda/PE; à Direção do Educandário São José, com endereço à Rua Compositor Ataulfo Alves, 145 - Fragoso, CEP 53250-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Academia Universo, com endereço à Rua do Canário Império, 5 – Rio Doce, CEP 53070200, Olinda/PE; à Direção da Escola Agape, com endereço à Avenida Frei Antônio Jaboatão, 341 – Jardim Brasil, CEP 53300-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Ageu Magalhães, com endereço à Rua Ageu Magalhães, 758 – Vila Popular, CEP 53230-060, Olinda/PE; à Direção da Escola Allan Kardec, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 826 – Salgadinho, CEP 53110110, Olinda/PE; à Direção da Escola Cantinho da Sabedoria, com endereço à Rua Amaraji, 280 – Bultrins, CEP 53320-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Capitão Luis Reis, com endereço à Rua da Linha, s/n – Alto da Bondade, CEP 53170-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Carlos Gonçalves, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 998 – Salgadinho, CEP 53110-110, Olinda/PE; à Direção do Escola Carpe Diem, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; à Direção da Escola Coronel Valeriano de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa D’Água, CEP 53210-230, Olinda/PE; à Direção da Escola Clídio de Lima Nigro, com endereço à Rua do Cacimbão, s/n – Salgadinho, CEP 53110-420, Olinda/PE; à Direção da Escola Coração de Jesus de Menino, com endereço à Rua Timbaúba, 12 – Peixinhos, CEP 53220-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Costa Azevedo, com endereço à Avenida Antônio Costa Azevedo, 1039 – Jardim Brasil, CEP 53300-390, Olinda/PE; à Direção da Escola do Bem Estar Social, com endereço à Rua Pacificador, 94 - Sapucaia, CEP 53280-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Costa, Rua Manoel Regueiro, 49 – Bultrins, 53320-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Crisoston, com endereço à Rua Severina Maria Conceição, s/n – Bultrins, CEP 53240-260, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, com endereço à Rua do Pêssego, s/n – Rio Doce, CEP 53080-500, Olinda/PE; à Direção da Escola e Berçario Pedacinho do Lar, com endereço à Rua Otaviano Pessoa Monteiro, 132 – Casa Caiada, CEP 53130-340, Olinda/PE; à Direção da Escola Elpídio de França, com endereço à Rua Alto Nova Olinda, s/n – Águas Compridas, CEP 53180-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Escritor Paulo Cavalcante, com endereço à Rua 16, 140 – Rio Doce, CEP 53080260, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Irmão Souza, com endereço à Est Águas Compridas, 883 – Águas Compridas, CEP 53160-800, Olinda/PE; à Direção da Escola João Matos Guimarães, com endereço à Avenida das Garças, s/n – Rio Doce, CEP 53080-800, Olinda/PE; à Direção da Escola Lar Espírita Barreto de Menezes, com endereço à Rua Professor Agamenon Magalhães, 29 – Vila Popular, CEP 53230-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Lúcia Moura, com endereço à Rua Irajá, 185 – Cidade Tabajara, CEP 53350-250, Olinda/PE; à Direção da Escola Menino Jesus, com endereço à Rua Prefeito Luís Magalhães, 583 – Peixinhos, CEP 53300-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora da Conceição, com endereço à Rua Guaraná, 1 Quadra E 11 – Ouro Preto, CEP 53370-550, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora de Lourdes, com endereço à Rua Alto do Cajueiro, 126 – Águas Compridas, CEP 53160-830, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Carmo,com endereço à Estrada do Caenga, 23 – São Benedito, CEP 53210-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Monte, com endereço à Rua Irmã Gertrudes Alencar, 50 - Alto da Nação, CEP 53240-290, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, com endereço à Rua Coronel João Ribeiro, 360 – Bairro Novo, CEP 53030-040, Olinda/PE; à Direção da Escola O Pequeno Doutor, com endereço à Rua Esdras Farias Sobrinho, 236 - Amaro Branco, CEP 53120-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Padre Francisco Carneiro, com endereço à Rua Auta Macedo, s/n – Ouro Preto, CEP 53270-500, Olinda/PE; à Direção da Escola Politécnica de Olinda, com endereço à Avenida Sigismundo Gonçalves, 184 - Varadouro, CEP 53010-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, com endereço à Avenida Acácias, s/n – Rio Doce, CEP 53070-100, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Therezinha de Jesus, com endereço à Rua Severino Antônio Santana, 18 – Rio Doce, CEP 53150-310, Olinda/PE; à Direção da Escola São Lucas, com endereço à Rua Catarina Batista de Alencar, 791 – Bairro Novo, CEP 53130-020, Olinda/PE; à Direção da Escola Souza Leão de Olinda, com endereço à Rua Maria da Conceição Viana, 390 – Jardim Atlântico, CEP 53050-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Viver & Aprender, com endereço à Rua Santoto Amaro, 137 – Peixinhos, CEP 53260-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Wilton de Meira Pacheco Técnico Enfermagem, com endereço à Rua José Alexandre Carvalho, 158 – Jatobá, CEP 53250-150, Olinda/PE; à Direção da Escolinha Babylândia, com endereço à Rua Professor Diógenes F Távora, 178 – Casa Caiada, CEP 53130-230, Olinda/PE; /à Direção do Pensar Colégio e Curso, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, à Direção do SEI - Sistema Educacional Infantil, com endereço à Rua Pereira Simões, 72 – Bairro Novo, CEP 53030-060, Olinda/PE; à Direção da Sociedade de Cultura e Educação Fundamental Ltda, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; ao Senhor Durval José Góes, com endereço na Rua D-3 nº 11, Vila da COHAB/7º RO – Olinda/PE – CEP: 53.330-270; à Senhora Bruna Fernanda Albuquerque de Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor João Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor David Robson de Oliveira, Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor Rinaldo Quaresma, com endereço à Rua Jacira, 571 – Sapucaia de Dentro – Olinda/PE – CEP: 53.280-000; e ao Senhor Aditaim Bento do Monte, na Rua Severino Semeão G. Miranda, n° 133 A –Sapucaia - Olinda – PE – CEP: 53.280-050. Justificativa A proposição em pauta teve origem da solicitação enviada pelo líder comunitário de Sapucaia, Sr. Aditaim Bento do Monte, na qual pede a nossa intermediação junto às autoridades governamentais, para a instalação de um posto policial na localidade. Conforme ficamos sabendo através do referido senhor, a falta de policiamento em Sapucaia já ultrapassou qualquer limite suportável. Com isso, seus moradores não conseguem exercer o seus direitos constitucionais de ir e vir, facilitando a ação de bandidos e marginais que se valem da falta de policiamento. Sendo assim é que estamos encaminhando às autoridades governamentais, em especial ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, na certeza de sermos atendidos, com a filosofia de promover a paz no Estado através de programas que estão sendo postos em prática. Ante o exposto, resta-nos solicitar aos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a melhor das acolhidas para esta proposição, no intuito de viabilizá-la. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Indicação N° 4617/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Dormentes – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Dormentes, Geomarco Coelho de Sousa, com endereço à Rua José Clementino Rodrigues Coelho, 60 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56355-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Dormentes, João Zito Rodrigues de Moura, com endereço à Rua José Clementino Rodrigues Coelho, 60 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56355-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dormentes, José de Macedo Coelho, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Avelar Gomes de Macedo, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Carlos Fernando Yotsuya, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Ernandio de Macedo Coelho, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Vanilton Pereira Nune, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Elizabete Nunes de Macedo dos Santos, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Joaquina Albertina de Macedo, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Maria da Paz Coelho Cavalcanti, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Maria do Rosario Helena de N. Coelho, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dormentes, com endereço à Rua Brasilino Brito, 04 – Noronha - Dormentes/PE - CEP: 56355-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Dormentes, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4618/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Capoeiras – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capoeiras, Luiz Claudino de Souza, com endereço à Av. 31 de Março, 74 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Capoeiras, José Edgar Rodrigues de Lima, com endereço à Av. 31 de Março, 74 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Capoeiras, Vereador Francisco Silvestre da Silva, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, José Nielson dos Santos, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Afreu Antonio da Silva, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Antonio Alberto da Silva, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Antônio Ferreira de Melo, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Carlos Júnior Rodrigues, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Geraldo Soares de Barro, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Ivanildo Melo

de Assis, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras/PE – CEP: 55.365-000; a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Capoeiras, Maria Claudiceia Rodrigues de Lima, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras/PE – CEP: 55.365-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capoeiras, com endereço à Praça João Borrego, 309 - Centro – Capoeiras/PE – CEP: 55365-000 e a Presidência da Associação Livre Comunitária Mulheres Unidas Para o Futuro, com endereço à Sítio Alto do Tejó, s/n – Zona Rural – Capoeiras/PE – CEP: 55.365-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Capoeiras, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4619/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Carnaubeira da Penha – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, Manuel José da Silva, com endereço à Vila Padre Evaldo Bette, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, Afonso Bastos Gonçalves, com endereço à Vila Padre Evaldo Bette, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Vereador Erasmo Alaésse da Silva, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Samuel Siqueira Novaes, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Robério Bastos de Souza, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Alberto Gonçalves de Aquino, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Cicero Gonçalves dos Santos, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Edson Gabriel da Silva, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Henry Luiz Lopes Cândido, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, José Pedro da Silva, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Manoel Freire Neto, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaubeira da Penha, com endereço à Rua Manoel Freire Silva, 148 – Centro – Carnaubeira da Penha/PE – CEP: 56.420-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Carnaubeira da Penha, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

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Indicação N° 4620/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Cortês – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cortês, José Genivaldo dos Santos, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cortês, José Reginaldo Moraes dos Santos, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cortês, Josinaldo Silva do Nascimento, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Adauto Macário da Silva, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Ademir Alves D. Silva, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Salatiel José de Oliveira, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Ezequiel Valeriano da Costa, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Heleno Vicente da Silva Filho, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Ivo Severino da Silva, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Robecino José do Nascimento, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cortês, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cortês, com endereço à Rua 10 de Março, 37- Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000 e a Direção da Rádio Comunitária São Francisco FM, com endereço à Rua Alonso Ferreira, 127 – Térreo – Centro – Cortês/PE – CEP: 55.525-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Cortês, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4621/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Cumaru – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cumaru, Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, com endereço à Rua João Moura Borba, 224 - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Cumaru, Vivalda de Moura Ribeiro, com endereço à Rua João Moura Borba, 224 - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cumaru, Givaldo Pereira de Oliverira, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, Fernando Belarmino da Silva, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, Gustavo Jorge Lucena de Vasconcelos, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Borba de Vasconcelos, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Canizio Gonçalves de L. Neto, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Genilson Monteiro, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000;


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Tertuliano da Silva, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, Marcos Antônio Bezerra Costa, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cumaru, Nadijane Maria Peixoto, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cumaru, com endereço à Rua João Moura Borba, 111- Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; à Direção da Rádio Comunitária e Cultural Cumaruense, com endereço à Rua Severino Lemos, s/n – Centro – Cumaru/PE – CEP: 55.655-000 e a Direção da Rádio Comunitária Cumaru FM, com endereço à Praça Virginia Heraclio, s/n – Centro – Cumaru/PE – CEP: 55.655-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Cumaru, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4622/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Correntes – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Correntes, Dimas Souto Pedrosa Filho, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Correntes, Américo Correia Carneiro, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Adelvandro Francisco da Silva, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Antonio Carlos Cordeiro Alves, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Cícero da Silva, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Jadiel Tenório de Melo, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, José Cardoso Soares, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, José Clovis Monteiro de Vasconcelos, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Luiz Francisco de Souza, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Sebastião de Lima Gomes, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Correntes, com endereço à Praça Joaquim Leão, s/n - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000 e a Direção da Rádio Correntes, com endereço no Sítio Areias, s/n – Zona Rural – PE – CEP: 55.315000.

Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4623/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Escada – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Escada, Jadelson Gouveia da Silva, com endereço na Rua João Manuel Pontual, 146 - Centro - Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Escada, José Francisco Bezerra Cavalcanti, com endereço na Rua João Manuel Pontual, 146 Centro - Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Escada, Vereador Rinaldo José de Lima, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Luiz Wanderley Buarque de Melo, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Amaro Ferreira da Silva, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Elias Ribeiro de Carvalho, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Elisael Soares da Silva, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Eurico da Silva Moura; com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Genivaldo Ageu da Paixão, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, José Luiz Durval, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Mário Gabriel Ferreira Junior, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Severino Francisco dos Santos, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Reginaldo Melo, com endereço à Rua da Matriz, nº 45, 1º Andar - Centro – Escada/PE – CEP: 55.500000; a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Escada, com endereço à Rua Juiz Pessoa, 247 – Maracujá – Escada/PE – CEP: 55500-000 e a Presidência da Associação dos Pequeno Produtores Rurais, com endereço no Alto do Cidadão, 01 – Centro – Escada/PE – CEP: 55500-000; à Presidência da Associação Comunitária Nova Escada, com endereço à Rua Padre Lacerda, 208 – Maracuja – Escada/PE – CEP: 55.500-000; à Direção da Rádio Comunitária Scala, com endereço à Rua da Matriz, sala 09 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; à Direção da Rádio Comunitária Frexeiras FM, com endereço à Rua Ministro André Cavalcanti, s/n – Vila Frexeiras – Escada/PE – CEP: 55505971. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Escada, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4624/2012

Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Correntes, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Floresta – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Floresta Romualdo Gonçalves Torres, com endereço a Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Adailto Nunes com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor

Vereador da Câmara Municipal de Floresta Alberto Carlos de Souza, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Edson Ferraz, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Flavio Nunes Novaes, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Fávio Lúcio de Sá Ferraz, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Jarbas Florentino de Carvalho, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Oscar Ferraz Neto, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Ézio Feitoza, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000; ao Senhor Presidente da CDLFloresta, Silvano Ferraz, com endereço á Av. Capitão Antônio David Gomes Ferraz, 5 – CEP: 56400-000 – Floresta/PE; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta com endereço à Avenida Senador Paulo Pessoa Guerra, 89 – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000; à Presidência dos Pequenos Produtores Rurais do Riacho do Navio, com endereço na Fazenda Atincu – Floresta/PE – CEP: 56400-000; à Direção da Rádio Bom Jesus, com endereço à Rua 15 de Novembro, 313 – Centro – Floresta/PE – CEP: 56.400-970 e a Direção da Rádio Comunitária Gremio 03 de Julho, com endereço á Praça Major Joã Novaes, s/n – Centro – Floresta/PE – CEP: 56.400-970. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Floresta, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4625/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Ferreiros – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ferreiros, Maria Celma Veloso da Silva, com endereço na Rua Júlio Veloso, 50 Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia Filho, com endereço na Rua Júlio Veloso, 50 - Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55880-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, Vereador José Davi Veloso Silva, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Antônio José de Andrade, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Claudionor Manoel de Oliveira, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Fabiano Marcos de Matos Barbosa, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, José Coelho de Lemos, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Marcos Jacinto Maciel, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Romildo Delmiro Alves, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Salatiel Paes de Freitas Domingos, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ferreiros, com endereço à Rua Nova, 84 –Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e

Recife, 19 de junho de 2012 Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Ferreiros, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4626/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Flores – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, com endereço à Rua Dr. Santana Filho, 01, Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Flores, Janildo Araújo Lima, com endereço à Rua Dr. Santana Filho, 01, Flores/PE - CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Flores, José Pereira de Lima, com endereço à Rua São José, 10 – Centro-Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Alves Queiroz, com endereço à Rua São José, 10 Centro - Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Inaldo Burgo de Oliveira, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdemir Vieira Claudino, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Luciano Marques de Souza, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE - CEP 56.850000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE CEP 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Luiz de Lima, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE CEP 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Onofre de Souza, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE CEP 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Roberto Santana de Lima, com endereço à Rua São José, 10 - Centro Flores/PE - CEP 56.850-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores, com endereço à Rua Doutor Snatana Filho, 15 –Centro – Flores/PE – CEP: 56850-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Flores, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4627/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Gameleira – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Gameleira, José Severino Ramos de Souza, com endereço à Rua 13 de Dezembro, s/n – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Gameleira, Daniel Costa de Oliveira, com endereço à Rua 13 de Dezembro, s/n – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gameleira Josivaldo Mendes da Silva, com endereço a Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Armando Moura de Oliveira Filho, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Edinaldo Ribeiro Pimentael Junior, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Edjair Antonio da Silva, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Jadenilson


Recife, 19 de junho de 2012 Ferreira de Lima, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, José Raimundo da Silva Junior, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Reginaldo Rodrigues da Silva, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Roberio José Ferreira Sobrinho, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gameleira, Tarcio Juan Costa Fejó, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 260 – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-00; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gameleira, com endereço à Av. Men Sá, 175– Centro – Gameleira/PE – CEP: 55530-000 e a Direção da Rádio Gameleira FM, com endereço à Av. Caetano Monteiro, 555 CB – Centro – Gameleira/PE – CEP: 55.530-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Gameleira, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4628/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Goiana – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Goiana, Henrique Fenelon de Barros Filho, com endereço à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n- Centro – Goiana/PE - CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Goiana, Clovis Neves Baptista, com endereço à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n- Centro – Goiana/PE - CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Goiana, João Bosco Saraiva da Silva, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Goiana, Arnaldo Lopes Ferreira Braga, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Goiana, Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Goiana, Carlos Alberto dos Santos Viegas Junior, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Goiana, Jamilson Albertino da Silva, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Goiana, José Carlos Correia da Silva, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Goiana, Nilson Vieira de Sande, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Goiana, Rubens Belarmino de Oliveira, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Goiana, Valdete Maria da Cruz, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Goiana, Maria Madalena Lourenço de Oliveira, com endereço à Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 115 – Goiana/PE – CEP: 55900-000, ao Senhor Frederico Gadelha Júnior, com endereço a Praça Duque de Caxias, 777 Apto. 02 – Centro – Goiana/PE – CEP: 55900-000, a Simone Maria Araujo, com endereço à Rua Siriri, 315 – Centro – Casa Amarela – Recife/PE – CEP: 52.071-190; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiana, Rui Lourenço dos Santos, com endereço à Rua da Misericórdia, 77 – 1º andar – Sala 6 – Centro – CEP: 55900-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiana, com endereço à Rua Vila Multirão, 50 – Centro – Goiana/PE – CEP: 55900-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Goiana, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4629/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Garanhuns – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira, com endereço à Av. Santo Antônio, 126 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Garanhuns, Almir de Araújo Penaforte, com endereço à Av. Santo Antônio, 126 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns José Carlos Rocha de Oliveira, com endereço a Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Dimas José de Carvalho Partido, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Geraldo Ferreira de Lucena, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Gerson José de Carvalho Souza Filho, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Joaquim Carneiro de Morais Junior, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, José Ary Souto Leal Júnior, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Marcelo Pereira Marçal, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Natalicio Rodrigues do Nascimento Filho, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Severino Sabino Filho, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Garanhuns, Zaquel Nun Lins, com endereço à Rua Siqueira Campos, 43 – Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55290-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garanhus, com endereço à Rua José Ferreira Leal, 62 – Lopoles– Centro – Garanhuns/PE – CEP: 55296-620; à Presidência da Rádio Marano FM 1023 Mhz, com endereço à Rua Pixiguinha, 360 – Magno – Garanhuns/PE – CEP: 55.294-430 e a Direção da Rádio FM Sete Colinas, com endereço à Rua Francisca amaral Tino, 138 – Boa Vista – Garanhuns/PE – CEP: 55.292-305. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Garanhuns, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4630/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Carpina – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Carpina, Manuel Severino da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Carpina, Antonio Coelho Muniz Neto,

com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Carpina, Vereador Edilson Gomes da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Charles Meira do Rego Lima, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Cicero Pereira de Souza, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Eraldo José do Nascimento, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Evaldo Francisco de Souza, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Fernando Augusto C. de A. F. da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, José Claudio da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Manoel Luiz Ferreira, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Severino Ferreira de Souza, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Carpina, Marta de Oliveira Gonçalves Guerra, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carpina, com endereço à Rua Santos Dumont, 45 - Senzala – Carpina/PE – CEP: 55818-510; à Direção da Rádio Alternativa FM – São José, com endereço à Rua Nunes Machado, 151 – São José – Carpina/PE – CEP: 55818-510 e a Direção da Rádio Comunitária Planalto, com endereço à Rua Josefa Bione, Sede – Cajá – Carpina/PE. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Carpina, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4631/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Condado – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado, José Edberto Tavares de Quental, com endereço à Praça II de Novembro, 88 - Centro – Condado/PE - CEP: 55.940000, à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Condado, Noeme Alves da Silva, com endereço à Praça II de Novembro, 88 - Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Condado, Marcelo Falcão de Moura, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Edinaldo do Nascimento da Silva, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Genivaldo Marinho de Barros, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, José Nildo Lopes de Souza, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Manuel Francisco da Silva Xavier, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Romualdo Carlos Alves da Silva, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Sandro Ricardo Barros, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Valter Melo de Sousa Filho, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE CEP: 55.940-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Condado, Maria Helena Pereira da Silva, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado, com endereço à Rua 7 de Setembro, 353 - Centro – Condado/PE - CEP: 55940-000; à Presidência da Rádio Nova FM – Condado, com endereço à Rua Severino Correa, 56 – Centro – Condado/PE – CEP: 55.940-000 e a Direção da Rádio Comunitária Condado FM – Condado, com endereço à Av. 15 de Novembro, 887 – Centro – Condado/PE – CEP: 55.940-000. Justificativa

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A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Condado, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4632/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Chã de Alegria – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito do Município de Chã de Alegria, Marcos Gomes do Amaral, com endereço à Rua Siqueira Campo, s/n - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Município de Chã de Alegria, José Roberto da Silva, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, José Gustavo de Lima, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, José Leite de Santana, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 – Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, José Pedro de Morais, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 – Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Manoel Gomes do Amaral, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 – Centro - CEP: 55.835000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Manoel Jose dos Santos, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Napoleão Santiago Dia, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Telmo Beltrão Pessoa, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Maria José de Massena, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro CEP: 55.835-000; ao Senhor Severino Bione de Araújo Neto, com endereço na Chácara Bom Jesus, s/n – Zona Rural – Chã de Alegria/PE – CEP: 55.835000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã de Alegria, com endereço à Rua Manoel Borba,42 - Centro – Chã de Alegria/PE - CEP: 55835-000 e a Direção da Rádio Comunitária Chã FM, com endereço à Rua Djalma Dutra, s/n – Centro – Chã de Alegria/PE – CEP: 55.835-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Chã de Alegria, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4633/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Catende – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, com endereço à Praça Costa Azevedo, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Catende, Josibias Dacy de Castro Cavalcanti, com endereço à Praça Costa Azevedo, s/n, Centro Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Catende José Wellington da Silva, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Adelson Gonçalves de Queiroz, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Cícero Antonio da Silva, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Eduardo Jorge Velozo de Carvalho, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, José Joaquim da Costa, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, José Rinaldo Fernandes de Barros, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Leonardo Braz da Silva, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Severino Velozo de Carvalho, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Silas Campos de Oliveira Júnior, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catende, com endereço à Rua Senador Salgado Filho, 29 - Centro Catende/PE - CEP: 55400-000 e a Direção da Rádio Estação Sat Mata Sul, com endereço à Praça Santana, 38 – 1º andar – Centro – Catende/PE – CEP: 55400-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Catende, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4634/2012

submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Casinhas, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4635/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Cedro – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cedro, Josenildo Leite Soares, com endereço à Rua Sete de Setembro, 154 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cedro, Manuel Tavares da Cruz, com endereço à Rua Sete de Setembro, 154 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Cedro, Josicleide Leite Paulo, com endereço à Rua Tiradentes, 56 Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Antonio Alves da Cruz Filho, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Constantino Inácio Filho, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Francisco Mariano Barros, com endereço à Rua Tiradentes, 56 Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Francisco Pereira dos Anjos, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Mariano Alves Neto, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cedro Marly Quental da Cruz, com endereço à Rua Tiradentes, 56 Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Paulo Alves da Cruz, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Valgeânio Alves Leite, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-00; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedro, com endereço à Rua Francisco F. Sampaio, 29, Centro - Cedro/PE - CEP: 56130-000 e a Direção da Rádio Portal FM, com endereço à Rua Francisco Figueira Sampaio, s/n – Centro – Cedro/PE – CEP: 56.130-000. Justificativa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Casinhas – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Casinhas, João Barbosa Camelo, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Casinhas, Lamartine Barbosa Leal, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE CEP: 55755-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Casinhas Maria Pires da Silva, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Florisvaldo Antônio Barbosa, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Edilson Fernandes Soares, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Everaldo Barbosa Leal, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Sandoval Leal Barbosa, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Vital Pedro de Andrade, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Walter Borges de Lima, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Euda Gomes de Lima, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Maria de Fátima Lima de Santana, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casinhas, com endereço à Rua Coronel Periandro, s/n, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar

A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Cedro, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4636/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Gravatá – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença, com endereço à Rua Cleto Campelo, 268 – Centro – Gravatá/PE – CEP: 55.640-901, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Gravatá, João Paulo de Lemos, com endereço à Rua Cleto Campelo, 268 – Centro – Gravatá/PE – CEP: 55.640-901, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gravatá Vereador Paulo Apolinário da Silva Júnior, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Ademir Bernadino de Carvalho, com

endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, á Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Gravatá, Ana Maria Santos Silva, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Elsion Luiz Araújo Campos, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Fernando Mário Santiago Resende Filho, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Henrique Danilo Ferreira de Melo, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Joedson Ricardo Santo dos Ramos, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, José Rodrigues da Silva, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Gravatá, Reginaldo Pereira da Silva, com endereço à Praça Rodolfo de Mores, s/n, - Gravatá/PE - CEP: 56.640-000, ao ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, João Paulo Vicente de Santana, com endereço à Av. Joaquim Didier, 343, Salas 1 e 2 – Cruzeiro – CEP: 55644-190, Gravatá/PE; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá, com endereço à Rua Vereadores Elias Torres, 173 – Centro – Gravatá/PE – CEP: 55644-190 e a Direção da Rádio Gravatá FM, com endereço à Rua Alto Cruzeiro, s/n – Centro – Gravatá/PE – CEP: 55.644-330. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Gravatá, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4637/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Iati – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Iati, Luiz Alexandre de Souza Falcão, com endereço à Av. Manoel Tenório Alves, 54 – Centro – Iati/PE – CEP: 55.345-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Gravatá, José Tenório Luna, com endereço à Av. Manoel Tenório Alves, 54 – Centro – Iati/PE – CEP: 55.345-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iati, Vereador Sebastião Tenório Falcão, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Ademilton Tenório Cavalcante, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Aluizio Tenório Cavalcante, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Antonio Marinho Neto, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Cicero Ferreira de Melo, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Everaldo Ferreira da Silva, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Francisco de Assis de Almeida de Araujo, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Francisco de Assis Tenório Costa, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n Iati/PE - CEP: 55345-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iati, Sebastião Tenório Falcão, com endereço à Rua Padre Nelson de B. Carvalho, s/n - Iati/PE - CEP: 55345-000 e a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iati, com endereço à Rua Manoel Florêncio Souza, s/n – Centro – Iati/PE – CEP: 55345-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade:

Recife, 19 de junho de 2012 Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Iati, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4638/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Ibirajuba – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ibirajuba, Josenácio Cavalcante da Silva, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Ibirajuba, Marcos Gomes da Cruz, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibirajuba, Alberes Haniery Patricio Lopes, com endereço a Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba Adalio Alves da Silva, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba, Ademir Simões Rodrigues, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba, Adnildo Alves dos Santos, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba, Ailson Alves da Silva, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba, Evandro Couto Leite, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba, Ivanildo Sebastião dos Santos, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba Jonas Batista Freitas Costa, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ibirajuba, Miguel Trindade Ferreira, com endereço à Avenida Tenente Xavier, 100 – Centro Ibirajuba/PE – CEP: 55390-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirajuba, com endereço a Praça Agamenom Magalhães, s/n – Centro – Ibirajuba/PE – CEP: 55390000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Ibirajuba, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4639/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Ingazeira – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; à Excelentíssima Senhora VicePrefeita do Município de Ingazeira, Margarete Maria Veras da Silva, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, com endereço à Rua Albino Feitosa, s/n – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ingazeira, Admilson Veras da Silva, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ingazeira,


Recife, 19 de junho de 2012 Antonio de Padua Viana Morais, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ingazeira, Agemiro de Morais Silva, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ingazeira, Djalma da Silva Veras, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ingazeira, Djalma Nunes de Lucena, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ingazeira, Moacir Ribeiro da Silva, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal da Ingazeira, Ivaneide Pessoa Veras, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal da Ingazeira, Maria Salete Brito Ribeiro Veras, com endereço à Rua Albino Feitosa, 31 – Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ingazeira, com endereço à Rua Vicente José Veras, s/n - Centro – Ingazeira/PE – CEP: 56830-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Ingazeira, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4640/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Inajá – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Inajá, Airon Timóteo Cavalcante, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Inajá, Pedro Pompeu Torres, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Inajá, Maria Inêz Barbosa da Rocha Silva, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Benicio Pedro da Silva, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Clodoaldo Alberto das Neves, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Francisco de Assís Nunes, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Lafrank Laranjeira de Araújo, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Leonidas Mariano da Silva, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Marcelo Machado Freire, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Marcos Luis Félix da Silva, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Inajá, Roberto Carlos Rodrigues Cardoso Silva, com endereço à Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com endereço à Av. Cristo Rei, 517 - Centro – Inajá/PE – CEP: 56560-000 e a Direção da Rádio Inajá FM 97,5, com endereço à Rua Cirilo Gomes, 85 – Centro – Inajá/PE – CEP: 56.560-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Inajá, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4641/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município da Ilha de Itamaracá – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Rubém Catunda da Silva Filho, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá, Cláudio Gadelha Pinheiro, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Murilo José de Souza, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Arlindo Horácio Paes de Lira Ratis, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Ephrem Teodoro de Macedo, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Francisco de Assís de A. Vanderlei, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Germano Andrade de Oliveira, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Islan Honorato dos Santos, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, João Alves de Barros Monteiro, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Manoel Marinho de Moura Neto, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Paulo Fernando Pimentel Galvão, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000 e a Direção da Associação de Radiodifusão Comunitária Voz da Ilha, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, 575 – Baixa Verde – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município da Ilha de Itamaracá, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4642/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Iguaraci – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Iguaraci, Albérico Messias da Rocha, com endereço à Praça Antônio Rabelo, 02 – Centro - Iguaraci/PE – CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Iguaraci, José Torres Lopes Filho, com endereço à Praça Antônio Rabelo, 02 – Centro - Iguaraci/PE – CEP: 56.840-000, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iguaraci, José Carlos Nunes, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE - CEP: 56.840000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Edilvio de Almeida Paes, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE - CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Fábio Alves Torres, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE - CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Flávio Romero Bezerra

Lopes, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE – CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Janduir Nunes Simões, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE – CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Simão Rafel de Vasconcelos, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, José Jorge da Silva, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE – CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Mário Gonçalves de Araújo, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE - CEP: 56.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Iguaraci, Ruy Laet Cavalcanti, com endereço à Rua Benedito Perazzo, 13 – Centro – Iguaraci/PE - CEP: 56.840-000 e ao Ilustríssimo Senhor Francisco Dessoles Monteiro, com endereço à Rua Mesotana, 37 – Centro – Iguaraci/PE – 56840000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaraci, com endereço à Rua Júlio Câmara, 04 – Centro – Iguaraci/PE – CEP: 56840-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Iguaraci, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4643/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Igarassu – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Igarassu, Gesimário Pessoa Baracho, com endereço à Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, 20 - CEP: 56800-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Igarassu, Hebert Gonçalves Bezerra, com endereço à Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, 20 - CEP: 56800-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Igarassu, Luiz Cavalcante Dos Passos, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Ademar Soares de Barros, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Ademerval Alves de Almeida, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Aristoteles José de Souza Silva, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Francisco Galvão de Sá Leitão, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, José Carlos da Silva, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Paulo Roberto Pacifico das Neves, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Saulo Mauricio Cavalcanti, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Valdemir Nunes de Souza, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, Willams Moraes de Souza, com endereço à Rua Capitão Afonso Gonçalves, s/n – CEP: 56.800-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarassu, com endereço a Av. 27 de Setembro, 101 – Centro – Igarassu/PE – CEP: 53620-330. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Igarassu, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização.

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Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4644/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Chã Grande – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, com endereço à Avenida São José, 101 – Centro – Chã Grande - CEP: 55.635-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito do Município de Chã Grande, Gilvan Pereira de Lima, com endereço à Avenida São José, 101 – Centro – Chã Grande - CEP: 55.635-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Município de Chã Grande, Vereador José Henrique da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Ermerson Francisco da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Givaldo Rodrigues da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Joás Inácio da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, José Maria de Melo, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Manoel Francisco de Medeiros Filho, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Nilson Pedro dos Santos, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Sérgio Luiz Magalhães, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Chã Grande, Danielle Chrystine Alves de Lima Oliveira, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã Grande, com endereço à Rua Manoel Faustino Queiroz, 149 - Centro – Chã Grande/PE - CEP: 55636-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Chã Grande, no Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 11 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4645/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Abreu e Lima. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Abreu e Lima, Flávio de Albuquerque Gadelha, com endereço à Avenida Duque de Caxias, 924 – Centro - Abreu e Lima/PE - CEP: 53.510-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Abreu e Lima, Marcos Antonio Peixoto de Siqueira, com endereço à Avenida Duque de Caxias, 924 – Centro - Abreu e Lima/PE - CEP: 53510-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Abreu e Lima/PE, Herbert Varela Fonseca, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro - Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, André Santos e Silva, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Beijamim Ivo Batista, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Cícero Zeferino de Andrade, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Ednilson Edvaldo da Silva, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Elivaldo de França de Oliveira, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Municipal de Abreu e Lima, José Carlos da Silva, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, José Carneiro de Moura, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Josias Pereira de Azevedo, com endereço à Av. Duque de Caxias, 334/L – Centro- Abreu e Lima/PE - CEP: 53.450-000; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Abreu e Lima/PE, Evandro Alves de Lima, com endereço à Rua Nossa Senhora de Santa Rita, 10 – Galeria – Santa Rita – Centro – CEP: 53510-080 - Abreu e Lima/PE; à Presidência da Rádio Acecal Comunitária Dom Bosco de Abreu e Lima – Caetés UM, com endereço à Av. D. 348 – Caetés Um – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.450-000; à Presidência da Rádio Acecal Comunitária Dom Bosco de Abreu e Lima, com endereço à Av. D. 438 – Qd 112 Bx – Caetés Um – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.450-000 e a Presidência da Rádio Comunitária Dom Bosco de Abreu e Lima, com endereço à Av. Pastor Amaro de Sena, Av d. QD 112 – Caetés l – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.450-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Abreu e Lima venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4646/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Afogados da Ingazeira. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Afogados da Ingazeira, Augusto Severo M. da Fonseca, com endereço à Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, 20 - Centro - CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, José Erickson Torres Lopes, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Anthony Franklin de Moura Moraes, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Cícero Ramos de Souza, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc da Silva Freitas, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, José Edson Ferreira, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Pedro Raimundo dos Santos, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Renaldo Lima Silva, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Renildo José dos Santos, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Vicente José Ferreira Zuza, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Jurandir Castro, com endereço à Avenida Manoel Borba, 161 – 1º andar / 2º sala – Centro – CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE; à Direção da Rádio a Voz do Sertão, com endereço à Rua Dário Mascena Basto, 166 – Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000; à Direção da Rádio Pajeu de Educação Popular, com endereço à Rua São Francisco, 258 – Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000 e a Direção da Rádio Transertaneja FM, com endereço à Rua Dario Mascena Bastos, 166 – Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Afogados da Ingazeira venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4647/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Afrânio. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, com endereço à Rua Cel. Clementino Coelho, 203 – Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Afrânio, Ramon de Souza Carvalho Rodrigues, com endereço à Rua Cel. Clementino Coelho, 203 – Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Afrânio, Vereador José Coelho da Luz, com endereço a Rua Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afrânio, Edmilson Gomes de Lima, com endereço a Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afrânio, Evaldo Souza Feitosa, com endereço a Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afrânio, Genilson Barboza Rodrigues, com endereço a Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afrânio, José de Brito Araújo, com endereço a Petrolina, s/n - Centro - Afrânio /PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afrânio, João Batista de Macedo, com endereço a Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Afrânio, Leila Cristina Rodrigues Gomes, com endereço a Petrolina, s/n Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, á Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Afrânio, Marlene de Souza Cavalcanti, com endereço a Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afrânio, Paulo Assis Macedo Coelho, com endereço a Petrolina, s/n - Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afrânio, com endereço a Rua Afrânio Melo Franco, 103 – Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360-000 e a Presidência da Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio, com endereço à Rua José Vicente Araújo, 50 – Centro - Afrânio/PE – CEP: 56.360-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Afrânio venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4648/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Agrestina. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Agrestina, Carmem Miriam de Azevedo Alves, com endereço à Rua Capitão Manoel Matolino, 21 – Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Agrestina, Thiago Lucena Nunes, com endereço à Rua Capitão Manoel Matolino, 21 – Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Vereador Paulo Fernando de Lima, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, Adilson Tavares das Neves, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, Edson Pedro da Silva, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, José Ivan Véras, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, José Pedro da Silva, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, Marciniano Lopes dos Santos Neto, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, Maria Edinete Luiz da Silva, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Agrestina, Severino José Romão, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Agrestina, Sheila Maria Dionizio, com endereço a Rua Marechal Deodoro, 165 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000; à Presidência do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Agrestina, com endereço à Rua João Deus, 5 – Centro – Agrestina/PE – CEP: 55495-000 e a Presidência da Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM, com endereço à Rua José Vicente Araújo, 50 – Centro - Afrânio/PE – CEP: 56.360-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Agrestina venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4649/2012

Recife, 19 de junho de 2012 CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Águas Belas, Genivaldo Menezes Delgado, com endereço à Praça Manoel Henrique de Lima, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Águas Belas, Agean Tenório de Carvalho, com endereço à Praça Manoel Henrique de Lima, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Águas Belas, Vereador Melchizedeck De Gueiros Malta Neto, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, Emílio Alves de Oliveira, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, Erinaldo Tenório de Carvalho, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, João Camilo de Lima, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, José Frederico da Silva, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, Maurício Leite Barbosa, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, Severino Alves de Oliveira, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000, ao Excelentíssimo senhor Vereador da Câmara Municipal de Águas Belas, Veralucia Tavares de Vasconcelos, com endereço à Praça Manoel Borba, s/n – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas, com endereço à Rua Cel Alfredo Duarte, 101 – Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55340-000. Justificativa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Água Preta. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Água Preta, Eduardo Passos Coutinho Correa de Oliveira, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3182 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Água Preta, Julieta Pontual Coutinho, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3182 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Água Preta, Vereador Antonio Manoel da Silva, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, Elias Gonçalves de Sousa, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, José Juvino Feitosa Filho, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, José Marcos dos Santos Ferreira, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, José Minervino Gonçalves Filho, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, José Roberto da Silva, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, Luis Francisco da Silva Filho, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Água Preta, Rogerio Wanderley Manso, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000 e a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Água Preta, Maria de Fátima da Silva, com endereço à Praça dos Três Poderes, 3213 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000 e a Presidência do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Água Preta, com endereço à Rua David Madeira, 3697 – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55550-000.

A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Águas Belas venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4651/2012

Indicação N° 4650/2012

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Alagoinha. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoinha, Maurilio de Almeida Silva, com endereço à Praça Barão do Rio Branco, 153 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 545.260-000, à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Alagoinha, Edilane Maria Oliveira, com endereço à Praça Barão do Rio Branco, 153 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 545.260-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alagoinha/PE, Clovis Martins Bezerra, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, Augusto Simões Maia de Almeida, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, Everaldo Paes da Silva, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, Geraldo de Lira Paes, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, José Flávio Inácio dos Santos, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, Lenilson Flávio Bezerra de Almeida, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, Manoel Delmiro dos Santos, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Alagoinha, Maria das Dores Galindo, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Alagoinha, Sebastião Galindo Paes de Lira Filho, com endereço à Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 03 – Centro - Alagoinha/PE - CEP: 55.260-000 e a Presidência do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Alagoinha, com endereço à Rua Pe João Ribeiro, 99 – Centro – Alagoinha/PE – CEP: 55260-000.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Águas Belas. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE –

A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades

Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Água Preta venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa


Recife, 19 de junho de 2012 governamentais, para pleitear que o município de Alagoinha venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Edileusa Mendes, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Altinho, Jacqueline Maria Castro de Araujo e Silva, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Altinho, Marcia Maria Torres Valença de Oliveira, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altinho, com endereço à Rua Manoel Licó, 79 – Centro – Altinho/PE – CEP: 55490-000. Justificativa

Indicação N° 4652/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Aliança. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Azoka José Maciel Gouveia, com endereço à Rua Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE – CEP: 55.890-000, á Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Aliança, Ana Flávia Belém de Barros, com endereço à Rua Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE – CEP: 55.890-000, á Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Aliança Vereadora, Edilene Rodrigues dos Passos Nascimento, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, Anderson Eduardo da Silva, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, Assuero Vasconcelos de Arruda, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, Hilton Pereira de Lira, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, João Gomes de Araujo Neto, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, João Francisco de Sales, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Aliança, Maria José de Oliveira, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, Paulo Severino de Lima, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Aliança, Xisto Lourenço de Freitas Neto, com endereço à Praça Walfredo Pessoa, s/n – Centro – CEP: 55.890-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aliança, com endereço à Rua Mal Deodoro, 94 – Centro – Aliança/PE – CEP: 55890-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Aliança venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4653/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Altinho. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Altinho, José Savio de Omena, com endereço à Rua Dr. Nestor Varejão, 51 – Centro – Altinho/PE – CEP: 55490-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Altinho, José Ailson de Oliveira, com endereço à Rua Dr. Nestor Varejão, 51 – Centro – Altinho/PE – CEP: 55490-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altinho, Vereador José Alves da Silva, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 Centro – CEP: 55490-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Altinho, Antonio Severino da Silva, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Altinho, José Vanilson de Melo, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Altinho, Luis Antonio de Souza Florêncio, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Altinho, Marcos Fernandes Sampaio, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Altinho, Saulo Marcone de Almena, com endereço à Rua Capitão Pulchério P. de Andrade, 223 - Centro – CEP: 55490-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Altinho, Elidivânia

A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Altinho venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4654/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Amaraji. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Amaraji, Jânio Gouveia da Silva, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Amaraji, Maria Bernadete Cabral de Brito, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Amaraji, Vereador Severino Rufino Lopes Júnior, com endereço à Rua Rocha Pontual, 60 - Centro – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Ailton Martins da Silva, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Amaro Moraes dos Santos, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Amarao Vieira de Melo Filho, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Cícero Antonio da Silva, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Edson Gecino da Silva, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Izais Silvestre da Silva, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Amaraji, Marcelo dos Santos Meira, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Amaraji, Glória Maria de Andrade Gouveia, com endereço à Rua da Rocha Pontual, 60 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amaraji, com endereço à Rua 15 de novembro, 15 – Centro – Amaraji/PE – CEP: 55515-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Amaraji venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4655/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Angelim. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da

República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Angelim, Marco Antônio Leal Calado, com endereço à Rua Conego Carlos Fraga, s/n – Centro – Angelim/PE – CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Angelim, Josemir Figueiredo de Miranda, com endereço à Rua Conego Carlos Fraga, s/n – Centro – Angelim/PE – CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Angelim, Vereador Joselito Xavier de Melo, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Angelim, Everaldo Pereira Bonfim, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Angelim, José Geraldo Medeiros de Amorim, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Angelim, Maurilio Edson C. de Vasconcelos, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Angelim, Moacy Ferreira da Silva, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Angelim, Nelson Pereira da Silva, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Angelim, Severino José de Oliveira, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Angelim, Diva Maria Falcão Calado, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Angelim, Dominique Calado Borba de C. Macedo, com endereço à Rua Miguel Calado Borba, 77 - Centro – Angelim/PE - CEP: 55430000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angelim, com endereço à Rua Teotônio Salgado, 109 – Centro – Angelim/PE – CEP: 55430-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Angelim venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4656/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Araçoiaba. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araçoiaba, Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchoa, com endereço à Av. João Pessoa Guerra, 35 – Centro Araçoiaba/PE – CEP: 34.591-080, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba Vereador, Daniel Otávio da Silva, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, Gerson Farias da Silva, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, Gilson Farias da Silva, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Araçoiaba, Givanilda Gervasio da Silva, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, Isaias Feliciano Bezerra, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, José Luiz Feliciano Bezerra, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, José Sérgio de Souza, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, Marciel Junior Vieira de Morais, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba, Weliton Vidal da Silva, com endereço à Rua João José de Freitas, s/n – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.690-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçoiaba, com endereço à Rua Amaro Pereira Baracho, 37 – Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53690000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício

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anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Araçoiaba venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4657/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Araripina. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina, Luis Wilson Ulisses Sampaio, com endereço à Rua Coelho Rodrigues, 174 – Centro - Araripina/PE - CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Araripina, Alexandre José Alencar Arraes, com endereço à Rua Coelho Rodrigues, 174 – Centro - Araripina/PE - CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araripina, Vereador José Reginaldo Muniz de Souza, com endereço à Av. Antonio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Aurismar Pinho Gomes, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Carlos Pracheles Freire Campos, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Francisco Edivaldo Alves Pereira, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, João Dias, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Leonardo de Farias Batista, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Luciano Wenner Rodrigues Lima, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal Araripina, Maria Augusta Lima Modesto, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Araripina, Wilson Xavier Sampaio Filho, com endereço à Av. Antônio de Barros Muniz, 212ª – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, com endereço à Rua Pio XII, 459 – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000; à Direção da Rádio Arari FM, com endereço à Rua José Gualter Alencar, s/n – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000 e a Direção da Rádio Total FM, com endereço à Rua Joaquim R. Nogueira, 21 – 1º Andar – Centro – Araripina/PE – CEP: 56.280-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Araripina venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4658/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Arcoverde. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Arcoverde, José Cavalcanti Alves Júnior, com endereço à Av. Cel. Arlindo Pacheco Albuquerque, 88 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Arcoverde, Maria Madalena Santos Britto, com endereço à Av. Cel. Arlindo Pacheco Albuquerque, 88 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Vereador Luciano Rodrigues Pacheco, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, à Excelentíssima Senhora


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Vereadora da Câmara Municipal Arcoverde, Célia Almeida Cardoso, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, Everaldo de Lira Cavalcanti, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, Geraldo Vaz Cavalcanti, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, Iranildo Ferreira de Andrade, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu, 600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, Jairo Freire de Lima, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, Joel Mário de Freitas, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, José Waddell Kelly Amaral Lopes, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal Arcoverde, Luiza Margarida Ferreira, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal Arcoverde, Nilton Lambert Monteiro Cavalacanti, com endereço à Av. Cel. Antônio Japiassu,600 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcoverde, com endereço à Praça Barão do Rio Branco, 121 – Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56500-999; à Direção da Rádio Itapuama FM, com endereço à Rua Alcides Cursino, 18 – sala 201 – Centro – Arcoverde/PE – CEP:56.500-999; à Direção da Rádio Independente FM de Arcoverde, com endereço à Praça Bandeira, 10 – Centro – Arcoverde/PE – CEP:56.500-999; à Direção da Rádio Cardeal, com endereço à Av. Joaquim Nabuco, 322 – Centro – Arcoverde/PE – CEP:56.500-999 e a Direção da Rádio Comunitária Arcoverde FM, com endereço à Rua José de Siqueira Brito, s/n – sala 201 – 2º andar – Centro – Arcoverde/PE – CEP:56.500-999.

Nossa Senhora das Dores – Caruaru/PE – CEP: 55004-140; à Direção da Rádio Caruaru FM 104 – Maurício de Nassau, com endereço à Rua Frei Caneca, 116 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – CEP: 55012-330; à Direção da Rádio Ipojuca FM, com endereço à Rua Carlos Paiva, 153 – Conj. Residencial Morada N – Rendeiras - Caruaru/PE – CEP: 55000-000; à Direção da Rádio Caruaru FM, com endereço à Rua Carlos Paiva, 153 – Conj. Residencial Morada N – Rendeiras - Caruaru/PE – CEP: 55000000 e a Direção da Rádio Cultura do Nordeste - Divinopolis, com endereço à Av. Rui Barbosa, 65 – Divinopolis – Caruaru/PE – CEP: 55000-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Caruaru venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4660/2012

Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Arcoverde venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4659/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Caruaru. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, José Queiroz de Lima, com endereço à Praça Senador Teotônio Vilela, s/n, Centro - Caruaru/PE - CEP: 55004-901, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Caruaru, Jorge José Gomes, com endereço à Praça Senador Teotônio Vilela, s/n, Centro - Caruaru/PE - CEP: 55004-901, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caruaru Licius Silva Cavalcanti, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Adolfo Jose Da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Bruno Henrique Silva de Oliveira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Demostenes Batista Veras Filho, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Diogo Cesar de Mirandabarros Cantarel, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edmilson José de Carvalho, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Ailton do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Joseval Lima Bezerra, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Leonardo Chaves da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Lourinaldo Florêncio, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ranilson dos Santos, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Antonio de Oliveira Alecrim, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Rogerio Meneses Sobrinho, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 201, Centro – Caruaru/PE - CEP: 55000000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru, Djalma Cintra, com endereço à Rua Floriano Peixoto, 85, Nossa Senhora das Dores – Centro – Caruaru/PE - CEP: 55004-092; ao Senhor Claudio Soares da Silva, com residência à Avenida Brasil, 580 Casa 506 Universitário, Caruaru/PE - CEP 55016-360; à Direção da Rádio Liberdade de Caruaru, com endereço à Rua Conceição, 16 –

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Camaragibe. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camaragibe, João Ribeiro De Lemos, com endereço à Avenida Belmiro Correia, 2340, Timbí – Camaragibe/PE, CEP: 54.768-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Vereador Délio Moura Xavier de Moraes Junior, com endereço à Rua Doutor Domingos Sávio Dias, 258, Centro, Camaragibe/PE, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Adriano Pinto da Silva, com endereço à Rua Doutor Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Alamar Maurien DIAS Novo Júnior, com endereço à Rua Doutor Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Alberes Esmeraldo de Souza, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edvaldo Barbosa de Lima, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eugenio Vitorino de Arruda, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose Roberto Santos de Moura Accioly, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador João Bosco Gonçalves da Silva, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Francisco da Silva, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Rodrigues da Silva, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Maria Jose da Luz, com endereço à Rua Dr. Domingos Sávio Dias, 258, Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54750-000, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo da Prefeitura do Município de Camaragibe, Francisco Leocádio, com endereço à Avenida Belmiro Correia, 2340, Centro - Timbí – Camaragibe/PE - CEP: 54768-000, à Associação dos Moradores do Município de Camaragibe AMMC, na pessoa do Senhor Luiz Gonzaga, com endereço à Avenida Ercina Lapenda, nº 03 - Timbí – Centro - Camaragibe/PE – CEP: 54768-120, ao Ilustríssimo Senhor Jorge Alexandre Soares da Silva, com endereço à Rua Miguel Couto, 89, Km 9,5 Araçá/Aldeia – Camaragibe/PE – CEP: 54759-550, ao Ilustríssimo Senhor André Guerra, com endereço à Rua José do Nascimento, 252 – Alto da Boa Vista – Centro - Camaragibe/PE – CEP: 54759105, ao Ilustríssimo Senhor Silvio Azevedo Filho, com endereço à Rua Odon Franco de Souza, 09 – Bairro Novo – Camaragibe/PE – CEP: 54759-170, ao Ilustrissimo Senhor Igor Luis Lins Teixeira, com endereço à Rua Nelson Rodrigues, 122-Alberto Maia Camaragibe/PE - CEP: 54777-190; a Presidência da Federação dos Cooperativas Mistas de Pernambuco, com endereço à Avenida Samuel Macdowell, 52 - Jardim Primavera - Camaragibe/PE - CEP: 54763-350; à Direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaragibe, com endereço à Rua 15 de Novembro, 140Centro – Camaragibe/PE – CEP: 54762-180; e a Direção da Rádio Guarany, com endereço à Rdv BR-408, 114000 – KM- 114 – Camaragibe/PE – CEP: 54.750-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Camaragibe venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares

nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4661/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Granito – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Francisco Ronaldo Alencar Sampaio, com endereço à Avenida Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Granito, Antônio Geraldo Filho, com endereço à Avenida Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Granito, Antônio Arenilton de Alencar Luna, com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Granito, Aurilio Lacerda de Alencar, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Granito, Francisca Alsileide Lopes de Holanda, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Granito, Frnacisco Eufrasio Cordeiro, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Granito, José Negedile de Alencar, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Granito, João Gutemberg de Oliveira, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Granito, Maria Irene Bento, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 - Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Granito, Ramom Caetano Ferraz de Sousa, com endereço à com endereço à Avenida José Saraiva Xavier, 151 Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Granito, com endereço à Rua Antonio Marcelino Lima, 54– Centro – Granito/PE – CEP: 56160-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Granito, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4662/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Feira Nova – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feira Nova, Nicodemos Ferreira de Barros, com endereço na Rua Urbano Barbosa, s/n - Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55715-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, Vereador Marcio Antônio Sindronio de Santana, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Amaro Lucio Ramalho de Sá, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, João Araujo de Lima Sobrinho, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Joel Candido Gonzaga, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, José Alves da Silva Neto, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, José Valter Manoel da Cruz, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE –

Recife, 19 de junho de 2012 CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Josenildo Taurino de Paula, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Marcio Antônio Sidronio de Santana, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Feira Nova, Maria Roselane Guilherme Texeira, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira Nova, com endereço à Rua Doutor Manoel Borba, 03 –Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55715-000 e a Presidência da Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Feira Nova 98.50MHz, com endereço à Rua Silva Jardim, 08 – Centro - Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Feira Nova, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4663/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Floresta. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Floresta Romualdo Gonçalves Torres, com endereço a Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Adailto Nunes com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Alberto Carlos de Souza, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Edson Ferraz, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Flavio Nunes Novaes, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Fávio Lúcio de Sá Ferraz, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Jarbas Florentino de Carvalho, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Oscar Ferraz Neto, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Floresta Ézio Feitoza, com endereço à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183A – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000; ao Senhor Presidente da CDL-Floresta, Silvano Ferraz, com endereço á Av. Capitão Antônio David Gomes Ferraz, 5 – CEP: 56400-000 – Floresta/PE; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta com endereço à Avenida Senador Paulo Pessoa Guerra, 89 – Centro – Floresta/PE – CEP: 56400-000; à Presidência dos Pequenos Produtores Rurais do Riacho do Navio, com endereço na Fazenda Atincu – Floresta/PE – CEP: 56400-000; à Direção da Rádio Bom Jesus, com endereço à Rua 15 de Novembro, 313 – Centro – Floresta/PE – CEP: 56.400-970 e a Direção da Rádio Comunitária Gremio 03 de Julho, com endereço á Praça Major Joã Novaes, s/n – Centro – Floresta/PE – CEP: 56.400-970. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Floresta venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado


Recife, 19 de junho de 2012

Indicação N° 4664/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Flores. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, com endereço à Rua Dr. Santana Filho, 01, Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Flores, Janildo Araújo Lima, com endereço à Rua Dr. Santana Filho, 01, Flores/PE - CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Flores, José Pereira de Lima, com endereço à Rua São José, 10 – Centro-Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Alves Queiroz, com endereço à Rua São José, 10 Centro - Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Inaldo Burgo de Oliveira, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdemir Vieira Claudino, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE – CEP: 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Luciano Marques de Souza, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE - CEP 56.850000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE CEP 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Luiz de Lima, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE CEP 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Onofre de Souza, com endereço à Rua São José, 10 - Centro - Flores/PE CEP 56.850-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Roberto Santana de Lima, com endereço à Rua São José, 10 - Centro Flores/PE - CEP 56.850-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores, com endereço à Rua Doutor Snatana Filho, 15 –Centro – Flores/PE – CEP: 56850-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Flores venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4665/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Ferreiros. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Ferreiros, Maria Celma Veloso da Silva, com endereço na Rua Júlio Veloso, 50 - Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia Filho, com endereço na Rua Júlio Veloso, 50 - Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55880-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, Vereador José Davi Veloso Silva, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Antônio José de Andrade, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Claudionor Manoel de Oliveira, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Fabiano Marcos de Matos Barbosa, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, José Coelho de Lemos, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Marcos Jacinto Maciel, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Romildo Delmiro Alves, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Salatiel Paes de Freitas Domingos, com endereço à Praça 17 de março, 74 – Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ferreiros, com endereço à Rua Nova, 84 –Centro – Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Ferreiros venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4666/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Feira Nova. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feira Nova, Nicodemos Ferreira de Barros, com endereço na Rua Urbano Barbosa, s/n - Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55715-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, Vereador Marcio Antônio Sindronio de Santana, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Amaro Lucio Ramalho de Sá, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, João Araujo de Lima Sobrinho, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Joel Candido Gonzaga, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, José Alves da Silva Neto, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, José Valter Manoel da Cruz, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Josenildo Taurino de Paula, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Feira Nova, Marcio Antônio Sidronio de Santana, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Feira Nova, Maria Roselane Guilherme Texeira, com endereço à Rua Manoel de Almeida, s/n – Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira Nova, com endereço à Rua Doutor Manoel Borba, 03 –Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55715-000 e a Presidência da Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Feira Nova 98.50MHz, com endereço à Rua Silva Jardim, 08 – Centro - Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Feira Nova venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4667/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Escada. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Escada, Jadelson Gouveia da Silva, com endereço na Rua João Manuel Pontual, 146 - Centro - Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Escada, José Francisco Bezerra Cavalcanti, com endereço na Rua João Manuel Pontual, 146 - Centro - Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Escada, Vereador Rinaldo José de Lima, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Luiz Wanderley Buarque de Melo, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro –

Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Amaro Ferreira da Silva, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Elias Ribeiro de Carvalho, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Elisael Soares da Silva, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Eurico da Silva Moura; com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Genivaldo Ageu da Paixão, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, José Luiz Durval, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Mário Gabriel Ferreira Junior, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Escada, Severino Francisco dos Santos, com endereço à Rua da Matriz, 97 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000, ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Reginaldo Melo, com endereço à Rua da Matriz, nº 45, 1º Andar - Centro – Escada/PE – CEP: 55.500000; a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Escada, com endereço à Rua Juiz Pessoa, 247 – Maracujá – Escada/PE – CEP: 55500-000 e a Presidência da Associação dos Pequeno Produtores Rurais, com endereço no Alto do Cidadão, 01 – Centro – Escada/PE – CEP: 55500-000; à Presidência da Associação Comunitária Nova Escada, com endereço à Rua Padre Lacerda, 208 – Maracuja – Escada/PE – CEP: 55.500-000; à Direção da Rádio Comunitária Scala, com endereço à Rua da Matriz, sala 09 – Centro – Escada/PE – CEP: 55.500-000; à Direção da Rádio Comunitária Frexeiras FM, com endereço à Rua Ministro André Cavalcanti, s/n – Vila Frexeiras – Escada/PE – CEP: 55505971. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Escada venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4668/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Exu. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Exu, Walison Jean Moreira Saraiva, com endereço na Rua Eufrasio Alencar, 13 - Centro - Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Exu, Francisco Pinto Saraiva, com endereço na Rua Eufrasio Alencar, 13 - Centro Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Exu, Vereador João Carlos Cardoso Bento, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Cícero Vieira da Silva, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Francisco Afonso de Oliveira, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Francisco Brigido de Souza, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, João Roberto Fontes Saraiva, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, José Orlando Moreira dos Santos, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, José Pinto Saraiva Júnior, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Nelson Peixoto de Alencar, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Exu, Maria de Fátima Pinto Saraiva, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Exu, com endereço à Praça Cassimiro Ulisses, 19 –Centro - Exu/PE – CEP: 56230-000 e a Presidência da Associação de Apoio aos Agricultores Familiares dos Moradores de Exu, com endereço à Rua São Raimundo – Exu/PE – CEP: 56230-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada.

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Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Exu venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4669/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Dormentes. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Dormentes, Geomarco Coelho de Sousa, com endereço à Rua José Clementino Rodrigues Coelho, 60 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56355-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Dormentes, João Zito Rodrigues de Moura, com endereço à Rua José Clementino Rodrigues Coelho, 60 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56355-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dormentes, José de Macedo Coelho, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Avelar Gomes de Macedo, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Carlos Fernando Yotsuya, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Ernandio de Macedo Coelho, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Dormentes, Vanilton Pereira Nune, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Elizabete Nunes de Macedo dos Santos, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Joaquina Albertina de Macedo, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Maria da Paz Coelho Cavalcanti, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dormentes, Maria do Rosario Helena de N. Coelho, com endereço à Rua Jose Ferreira Batista, 35 - Centro – Dormentes/PE – CEP: 56.340-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dormentes, com endereço à Rua Brasilino Brito, 04 – Noronha - Dormentes/PE - CEP: 56355-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Dormentes venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4670/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cupira. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cupira, Sandoval José de Luna, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, 135 - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Cupira, Edson Ferreira Calado, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, 135 - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cupira, Cícero Bispo de Melo, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Alvani Correia Feitoza, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Davi Manoel de Souza, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Edimar Freire Borba, com endereço à Rua Desembargador


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Fábio Luiz Lessa, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, José Batista Filho, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cupira, Paulo Marques, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cupira, Maria Josélia da Mascena, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE CEP: 55460-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cupira, Maria Vieira de Melo, com endereço à Rua Desembargador Filismino Guedes, s/n - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cupira, com endereço à Rua Lauro Pedro Ferreira, 03 - Centro – Cupira/PE - CEP: 55460-000; à Direção da Rádio a Voz do Agreste FM, com endereço à Rua Ver. Julio Leitão Melo, s/n – Centro – Cupira/PE – CEP: 55.460000 e a Direção da Rádio Cupira FM, com endereço à Rua Presidente Deodoro, s/n - Casa– São João – Cupira/PE – CEP: 55.460-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cupira venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4671/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Custódia. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, com endereço à Travessa Heleno Aleixo, 132- 1º andar - Centro – Custódia/PE – CEP: 56640-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Custódia, João Zito Rodrigues de Moura, com endereço à Travessa Heleno Aleixo, 132 - 1º andar Centro – Custódia/PE - CEP: 56640-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Custódia, Ariosvaldo Gonçalves de Lima, com endereço à Praça Padre Leão, 15 Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Fábio Medeiros Rocha, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Gilberto Nunes Valeriano, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Ivanildo Luiz da Silva, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/ PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, José Luciano de Lira, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Luiz Carlos Gaudencio de Queiroz, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Custódia, Maria Yolanda do Amaral Santos, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Paulino Gomes da Silva, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Custódia, Severino Bezerra Queiros, com endereço à Praça Padre Leão, 15 - Centro – Custódia/PE – CEP: 56.640-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia, com endereço à Avenida Luiza Epamenodas, 125Centro – Custódia/PE - CEP: 56640-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Custódia venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4672/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cumaru. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cumaru, Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, com endereço à Rua João Moura Borba, 224 - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Cumaru, Vivalda de Moura Ribeiro, com endereço à Rua João Moura Borba, 224 - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cumaru, Givaldo Pereira de Oliverira, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, Fernando Belarmino da Silva, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, Gustavo Jorge Lucena de Vasconcelos, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Borba de Vasconcelos, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Canizio Gonçalves de L. Neto, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Genilson Monteiro, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, José Tertuliano da Silva, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cumaru, Marcos Antônio Bezerra Costa, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cumaru, Nadijane Maria Peixoto, com endereço à Rua Ozório Ferreira dos Santos, s/n - Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cumaru, com endereço à Rua João Moura Borba, 111- Centro – Cumaru/PE - CEP: 55655-000; à Direção da Rádio Comunitária e Cultural Cumaruense, com endereço à Rua Severino Lemos, s/n – Centro – Cumaru/PE – CEP: 55.655-000 e a Direção da Rádio Comunitária Cumaru FM, com endereço à Praça Virginia Heraclio, s/n – Centro – Cumaru/PE – CEP: 55.655-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cumaru venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4673/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cortês. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cortês, José Genivaldo dos Santos, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cortês, José Reginaldo Moraes dos Santos, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cortês, Josinaldo Silva do Nascimento, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Adauto Macário da Silva, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Ademir Alves D. Silva, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Salatiel José de Oliveira, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Ezequiel Valeriano da Costa, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Heleno Vicente da Silva Filho, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês, Ivo Severino da Silva, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cortês,

Robecino José do Nascimento, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cortês, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, com endereço à Rua Coronel José Belarmino, 48 - Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cortês, com endereço à Rua 10 de Março, 37- Centro – Cortês/PE - CEP: 55525-000 e a Direção da Rádio Comunitária São Francisco FM, com endereço à Rua Alonso Ferreira, 127 – Terreo – Centro – Cortês/PE – CEP: 55.525-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cortês venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4674/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Correntes. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Correntes, Dimas Souto Pedrosa Filho, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Correntes, Américo Correia Carneiro, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Adelvandro Francisco da Silva, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Antonio Carlos Cordeiro Alves, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Cícero da Silva, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Jadiel Tenório de Melo, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, José Cardoso Soares, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, José Clovis Monteiro de Vasconcelos, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Luiz Francisco de Souza, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Correntes, Sebastião de Lima Gomes, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, 115 - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Correntes, com endereço à Praça Joaquim Leão, s/n - Centro – Correntes/PE - CEP: 55315-000 e a Direção da Rádio Correntes, com endereço no Sítio Areias, s/n – Zona Rural – PE – CEP: 55.315000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Correntes venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4675/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Condado.

Recife, 19 de junho de 2012 Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado, José Edberto Tavares de Quental, com endereço à Praça II de Novembro, 88 - Centro – Condado/PE - CEP: 55.940000, à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Condado, Noeme Alves da Silva, com endereço à Praça II de Novembro, 88 - Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Condado, Marcelo Falcão de Moura, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Edinaldo do Nascimento da Silva, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Genivaldo Marinho de Barros, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, José Nildo Lopes de Souza, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Manuel Francisco da Silva Xavier, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Romualdo Carlos Alves da Silva, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Sandro Ricardo Barros, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Condado, Valter Melo de Sousa Filho, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Condado, Maria Helena Pereira da Silva, com endereço à Av. 15 de Novembro, 668, Centro – Condado/PE - CEP: 55.940-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado, com endereço à Rua 7 de Setembro, 353 - Centro – Condado/PE - CEP: 55940-000; à Direção da Rádio Nova FM – Condado, com endereço à Rua Severino Correa, 56 – Centro – Condado/PE – CEP: 55.940-000 e a Direção da Rádio Comunitária Condado FM – Condado, com endereço à Av. 15 de Novembro, 887 – Centro – Condado/PE – CEP: 55.940000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Condado venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4676/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Chã Grande. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, com endereço à Avenida São José, 101 – Centro – Chã Grande - CEP: 55.635-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito do Município de Chã Grande, Gilvan Pereira de Lima, com endereço à Avenida São José, 101 – Centro – Chã Grande - CEP: 55.635-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Município de Chã Grande, Vereador José Henrique da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Ermerson Francisco da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Givaldo Rodrigues da Silva, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Joás Inácio da Silva, com endereço à Av. São José, 36 Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, José Maria de Melo, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Manoel Francisco de Medeiros Filho, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Nilson Pedro dos Santos, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã Grande, Sérgio Luiz Magalhães, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Chã Grande, Danielle Chrystine Alves de Lima Oliveira, com endereço à Av. São José, 36 - Centro - CEP: 55.636-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã Grande, com endereço à Rua Manoel Faustino Queiroz, 149 - Centro – Chã Grande/PE - CEP: 55636-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário,


Recife, 19 de junho de 2012 Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Chã Grande venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4677/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Chã de Alegria. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Chã de Alegria, Claudio Estácio Honório da Costa, com endereço à Rua Siqueira Campo, s/n - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito do Município de Chã de Alegria, Marcos Gomes do Amaral, com endereço à Rua Siqueira Campo, s/n - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Município de Chã de Alegria, José Roberto da Silva, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, José Gustavo de Lima, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, José Leite de Santana, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 – Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, José Pedro de Morais, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 – Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Manoel Gomes do Amaral, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 – Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Manoel Jose dos Santos, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Napoleão Santiago Dia, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Telmo Beltrão Pessoa, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro - CEP: 55.835-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Chã de Alegria, Maria José de Massena, com endereço à Rua Siqueira Campos, 115 - Centro CEP: 55.835-000; ao Senhor Severino Bione de Araújo Neto, com endereço na Chácara Bom Jesus, s/n – Zona Rural – Chã de Alegria/PE – CEP: 55.835-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã de Alegria, com endereço à Rua Manoel Borba,42 - Centro – Chã de Alegria/PE - CEP: 55835-000 e a Presidência da Rádio Comunitária Chã FM, com endereço à Rua Djalma Dutra, s/n – Centro – Chã de Alegria/PE – CEP: 55.835-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Chã de Alegria venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4678/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cedro. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cedro, Josenildo Leite Soares, com endereço à Rua Sete de Setembro, 154 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cedro, Manuel Tavares da Cruz, com endereço à Rua Sete de Setembro, 154 Centro - Cedro – CEP: 56130-000, a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Cedro, Josicleide Leite Paulo, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Antonio Alves da Cruz Filho, com endereço à Rua

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Constantino Inácio Filho, com endereço à Rua Tiradentes, 56 Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Francisco Mariano Barros, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Francisco Pereira dos Anjos, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Mariano Alves Neto, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cedro Marly Quental da Cruz, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Paulo Alves da Cruz, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cedro Valgeânio Alves Leite, com endereço à Rua Tiradentes, 56 - Centro - Cedro – CEP: 56130-000 e a Direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedro, com endereço à Rua Francisco F. Sampaio, 29, Centro - Cedro/PE - CEP: 56130000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cedro venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4680/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Casinhas. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Casinhas, João Barbosa Camelo, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Casinhas, Lamartine Barbosa Leal, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Casinhas Maria Pires da Silva, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Florisvaldo Antônio Barbosa, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Edilson Fernandes Soares, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Everaldo Barbosa Leal, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Sandoval Leal Barbosa, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Vital Pedro de Andrade, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Walter Borges de Lima, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro Casinhas/PE - CEP: 55755-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Euda Gomes de Lima, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Maria de Fátima Lima de Santana, com endereço à Rua Coronel Periandro, 40, Centro Casinhas/PE - CEP: 55755-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casinhas, com endereço à Rua Coronel Periandro, s/n, Centro - Casinhas/PE - CEP: 55755-000. Justificativa

Indicação N° 4679/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Catende. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, com endereço à Praça Costa Azevedo, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Catende, Josibias Dacy de Castro Cavalcanti, com endereço à Praça Costa Azevedo, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Catende José Wellington da Silva, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Adelson Gonçalves de Queiroz, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Cícero Antonio da Silva, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Eduardo Jorge Velozo de Carvalho, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, José Joaquim da Costa, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, José Rinaldo Fernandes de Barros, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Leonardo Braz da Silva, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Severino Velozo de Carvalho, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Catende, Silas Campos de Oliveira Júnior, com endereço à Av. Presidente João Pessoa, s/n, Centro - Catende/PE - CEP: 55400-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catende, com endereço à Rua Senador Salgado Filho, 29 - Centro Catende/PE - CEP: 55400-000 e a Presidência da Rádio Estação Sat Mata Sul, com endereço à Praça Santana, 38 – 1º andar – Centro – Catende/PE – CEP: 55400-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Catende venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Casinhas venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4681/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Carpina. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Carpina, Manuel Severino da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Carpina, Antonio Coelho Muniz Neto, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Carpina, Vereador Edilson Gomes da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Charles Meira do Rego Lima, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Cicero Pereira de Souza, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Eraldo José do Nascimento, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Evaldo Francisco de Souza, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Fernando Augusto C. de A. F. da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, José Claudio da Silva, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Manoel Luiz Ferreira, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carpina, Severino Ferreira de Souza, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Carpina, Marta de Oliveira Gonçalves Guerra, com endereço à Praça São José, 95 – Centro – Carpina/PE – CEP: 55810-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carpina, com endereço à Rua Santos Dumont, 45 - Senzala – Carpina/PE – CEP: 55818-510. Justificativa

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A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Carpina venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4682/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Carnaubeira da Penha. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, Manuel José da Silva, com endereço à Vila Padre Evaldo Bette, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, Afonso Bastos Gonçalves, com endereço à Vila Padre Evaldo Bette, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Vereador Erasmo Alaésse da Silva, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Samuel Siqueira Novaes, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Robério Bastos de Souza, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Alberto Gonçalves de Aquino, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha/PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Cicero Gonçalves dos Santos, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha/PE – CEP: 56.420000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Edson Gabriel da Silva, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Henry Luiz Lopes Cândido, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha/PE – CEP: 56.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, José Pedro da Silva, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha/PE – CEP: 56.420-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Carnaubeira da Penha, Manoel Freire Neto, com endereço à Rua José Marcolino Pereira, s/n – Centro – Carnaubeira da Penha /PE – CEP: 56.420-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaubeira da Penha, com endereço à Rua Manoel Frei Silva, 148 - Centro – Carnaubeira da Penha/PE – CEP: 54620-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Carnaubeira da Penha venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4683/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Carnaíba. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, com endereço à Rua Presidente Kennedy, s/n, Carnaíba/PE - CEP: 55820-000, ao


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Carnaíba, Jesus Wilson dos Santos, com endereço à Rua Presidente Kennedy, s/n, Carnaíba/PE - CEP: 55820-000, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, com endereço à Rua Presidente Kennedy, s/n, Carnaíba, PE, CEP: 55820-000 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Carnaíba, Vereador Jeovani Adriano da Silva, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -CentroCarnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador João Vianey Veras, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 Centro-Carnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Joaquim de Andrade, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -Centro-Carnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Cícero Batista Lima, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -Centro-Carnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edval Morato da Silva, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -CentroCarnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose de Anchieta Marques Siqueira, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -Centro-Carnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Everaldo Rodrigues Patriota, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -CentroCarnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Jesus de Souza Bezerra, com endereço à Rua Saturino Bezerra, 32 -Centro-Carnaíba/PE-CEP: 56820-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Júnior Gomes Tenório, com endereço à Rua Rua Saturino Bezerra, 32 -CentroCarnaíba/PE-CEP: 56820-000; a Excelentíssima Senhora Josefa Rita de Cássia Lima, com endereço à Rua Presidente Kennedy, s/n – Carnaíba/PE -CEP: 55.820-000 e a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, com endereço à Rua José Martins, s/n - Centro – Carnaíba/PE – CEP: 56820-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Carnaíba venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4684/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Capoeiras. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capoeiras, Luiz Claudino de Souza, com endereço à Av. 31 de Março, 74 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Capoeiras, José Edgar Rodrigues de Lima, com endereço à Av. 31 de Março, 74 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Capoeiras, Vereador Francisco Silvestre da Silva, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, José Nielson dos Santos, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Afreu Antonio da Silva, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Antonio Alberto da Silva, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Antônio Ferreira de Melo, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Carlos Júnior Rodrigues, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Geraldo Soares de Barro, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras /PE – CEP: 55.365-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Capoeiras, Ivanildo Melo de Assis, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras/PE – CEP: 55.365-000; a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Capoeiras, Maria Claudiceia Rodrigues de Lima, com endereço à Av. 31 de Março, 68 – Centro – Capoeiras/PE – CEP: 55.365-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capoeiras, com endereço à Praça João Borrego, 309 - Centro – Capoeiras/PE – CEP: 55365-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Capoeiras venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012.

Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4685/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Canhotinho. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Canhotinho, Álvaro Porto de Barros, com endereço à Rua Dr. Afonso Pena, 228 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Canhotinho, Waldemar José de Torres, com endereço à Rua Dr. Afonso Pena, 228 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Canhotinho, Vereador Erinaldo dos Santos, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Canhotinho, Sergio Antonio Vilela, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Canhotinho, Romero Medeiros de Amorim, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Canhotinho, Bruno Siqueira França, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Canhotinho, Ernando Clarindo da Silva, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Canhotinho, Josias Ferreira Velozo, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Canhotinho, Maria José Almeida de Oliveira, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Canhotinho, Mônica Brasileiro Lins Amorim, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Canhotinho, Plácido Roberto Leite dos Santos, com endereço na Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 – Centro – Canhotinho /PE – CEP: 55.420-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canhotinho, com endereço à Rua José Ferreira Leite, 28 - Centro – Canhotinho/PE – CEP: 55420-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Canhotinho venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4686/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Camutanga. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camutanga, José Trigueiro da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Camutanga, Adilson Pontes da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Camutanga, Vereador Fabiano Epitácio da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Silvio Luiz Pimentel, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, José Ricardo de Almeida, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Antonio Luiz de Pontes, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Antonio Trigueiro da Silva, com

endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Lenildo Pereira Correia da Silva, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Camutanga, Lúcia Aparecida Correia Vieira, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Luiz Carlos Pereira de Melo, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga/PE – CEP: 55.930-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Camutanga, Paulo Miguel Marinho, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camutanga, com endereço à Rua Pedro Albuquerque Uchoa, 324 - Centro – Camutanga/PE – CEP: 55930-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Camutanga venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4687/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Camocim de São Félix. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camocim de São Félix, José Geovane Bezerra, com endereço à Praça São Félix, 20, Centro – Camocim de São Félix/PE - CEP: 55665-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Camocim de São Félix, José Almancio Ferreira Neto, com endereço à Praça São Félix, 20, Centro – Camocim de São Félix/PE - CEP: 55665-000, á Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Mônica Cavalcanti da Cunha, com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edmilson Gomes De Souza, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Pereira de Assis, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose Severino de Carvalho, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Virginio Dos Santos, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador João Gilson Rodrigues Da Silva, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Mailde Moura De França, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Fernandito Do Nascimento, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar - Centro Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora Maria de Lourdes Bezerra da Silva, com endereço à Rua com endereço à Praça São Félix, 20, 1º andar Centro - Camocim de São Félix/PE - CEP: 55.665-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camocim de São Félix, com endereço à Rua Clementino Semente, 40 - Centro – Camocim de São Félix/PE – CEP: 55665000 e à Presidência da Associação dos Produtores Rurais na Agricultura Familiar Nossa Senhora do Carmo, com endereço à Rua Pedro Jordão Cabral, 898 – Bairro Novo – Camocim de São Félix/PE – CEP: 55665-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Camocim de São Félix venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Recife, 19 de junho de 2012

Indicação N° 4688/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Calumbi. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, com endereço no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Calumbi, João Cordeiro Neto, com endereço no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Calumbi, Vereador Valdemar de Souza Lima, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Adenilson Moura dos Santos, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Antônio Pereira de Souza, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calumbi, Cecília Maria de Lima Ferreira, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, José Luiz da Silva, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Mauro José Bezerra de Lima Filho, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calumbi, Rinaldo Marques dos Santos, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calumbi, Severina Alves dos Santos Lima, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000; a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calumbi, Sirlene Cordeiro Siqueira Almeida, com endereço à Rua Elizeu de Melo Neto, s/n – Centro – Calumbi/PE – CEP: 56.930-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calumbi, com endereço à Rua Domingo José Lima, 111- Centro – Calumbi/PE – CEP: 56930-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Calumbi venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4689/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Calçado. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Calçado, José Elias Mascena de Lima, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 84 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Calçado, Severino Ramos dos Santos Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 84 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Calçado, Vereador Otoniel Sobral, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Arlindo Morais dos Santos, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Carlos Roberto da Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Claudio Romero Oliveira de Santana, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, José Alves de Melo, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, José Geraldo Ferreira da Silva, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, José Valter Morato de Oliveira, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Calçado, Luis Fabio Medeiros de Lima, com endereço à Rua João Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Calçado, Maria Zenilda da Silva, com endereço à Rua João


Recife, 19 de junho de 2012 Alexandre da Silva, 56 – Centro – Calçado/PE – CEP: 55.375-000 e a Presidencia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calçado, com endereço à Rua Jorge Barreto, 10 - Centro – Calçado/PE – CEP: 55386-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Calçado venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4690/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Caetés. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caetés, Aércio José de Noronha, com endereço à Praça Presidente Castelo Branco, 23 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Caetés, Hermínio Sampaio Neto, com endereço à Praça Presidente Castelo Branco, 23 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360000, à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Caetés, Vereadora Maria Josefa de Santana, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Armando Duarte de Almeida, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Claudivan Mendes da Silva, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Ednaldo Luiz de Melo, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Gilvam José da Silva, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Hermínio Sampaio de Melo Filho, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Jocelino Ferreira de Miranda, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360000 e ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Caetés, Severino José dos Santos, com endereço à Av. Luiz Pereira Junior, 24 – Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetés, com endereço à Rua Professora Miriam Souto Maior, 29 - Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000 e a Presidência da Rádio Guarani, com endereço à Rua José Silvestre da Silva, casa – Bela Vista – Caetés/PE – CEP: 55.360-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Caetés venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4691/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cachoeirinha. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeirinha, Carlos Alberto Arruda Bezerra, com endereço à Praça Presidente Kennedy, 162 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida, com endereço à Praça Presidente Kennedy, 162 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Vereador Jonas Eduardo de Almeida Costa, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Antônio Pinheiro Xavier, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Cosme José da Silva, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Geraldo Otaviano da Silva, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Givaldo Farias Demétrio, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, José Alves Machado, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Osvaldo Jacinto de Almeida, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Roberto Dilson Raimundo, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Silvia Magnólia Souza Xavier, com endereço à Rua Alexandre Potasio, 126 – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55.380-000; a Presidência da Associação Comercial e Industrial de Cachoeirinha, com endereço à Praça Dom Expedito Lopes, 29 – 1º andar – sala 101- Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55380-000; à Presidência da Rádio de Couraças, com endereço à Rua 31 de Março, s/n – Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55380-000 e à Presidência da Rádio Comunitária de Cachoeirinha, com endereço à Rua Manoel Leite, 99 – 2 andar - Centro – Cachoeirinha/PE – CEP: 55380-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cachoeirinha venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4692/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cabrobó. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabrobó, Eudes José de Alencar Caldas Cavalcant, com endereço à Praça José Carlos Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Cabrobó, Mario Alves de Barros, com endereço à Praça José Carlos Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, Vereador Aurivan dos Santos Barros, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, Edenilson Mororó de Menezes, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, Edgar de Alencar Caldas Cavalcanti, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, Jorge Luiz Cavalcanti, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, José Gomes Angelim, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, José Nilson Novaes Angelim, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, Moacy dos Santos Rocha, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Cabrobó, Romero Gomes da Silva, com endereço à Av. Prefeito José Caldas Cavalcanti, s/n – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabrobó, com endereço à Avenida Presidente Castelo Branco, 558 - Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56180-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional

vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cabrobó venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4693/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Cabo de Santo Agostinho. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, com endereço à Praça Ministro André Cavalcanti, s/n, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54505-904, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, José Ivaldo Gomes, com endereço à Praça Ministro André Cavalcanti, s/n, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54505-904 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Vereador Gessé Valério, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Amaro Honorato da Silva, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Aziel Almeida de Souza, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Clayton da Silva Marques, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Edna Gomes da Silva, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Joelson Dionisio Gomes, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose de Arimateia Jeronimo Santos, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose Feliciano de Barros Junior, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Rafael do Nascimento, com endereço à Rua Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 545000000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Eanes Farias Pereira, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora Maria Jose dos Santos Carneiro, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ricardo Carneiro da Silva, com endereço à Rua Tenente Manoel Barbosa, Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP: 54510-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Cabo de Santo Agostinho, Paulo Fernando Mendes Caminha Junior, com endereço à Rua Vigário João Batista, 201 - Sala 02 - Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE - CEP:54505-470 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho, com endereço à Rua Marques do Herval, 189 - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54505-540. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Cabo de Santo Agostinho venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4694/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Buique. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Buíque, Jonas Camêlo de Almeida Neto, com endereço à Av. Jonas Camelo de Almeida, 17 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de

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Buíque, Solano Tenório Sobrinho, com endereço à Av. Jonas Camelo de Almeida, 17 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Buíque, Vereador Vanildo Almeida Cavalcanti, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, Agnaldo Avelino da Silva, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, André de Araujo Beserra, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, Eranildo Benicio Cavalcanti, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, Félix Benicio de Siqueira, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, José Daidson Amorim de Albuquerque, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, José Leobino da Silva, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, José Rômulo Padilha de Almeida, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000, e ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buíque, Tarcizio de Macedo Almeida, com endereço à Praça Vigário João Inácio, 43 – Centro – Buíque/PE – CEP: 56.520-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buique, com endereço à Rua Coronel Cavalcanti, 158 - Centro – Buique/PE – CEP: 56520000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Buique venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4695/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Buenos Aires. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Buenos Aires, Gislan de Almeida Alencar, com endereço à Praça Antônio Gomes Pereira, 09 – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.845-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Buenos Aires, Fernando Emiliano de Farias, com endereço à Praça Antônio Gomes Pereira, 09 – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.845-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Buenos Aires, Vereador Antônio Severino do Nascimento, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, Antônio Albino da Silva Filho, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, Arlindo Pessoa de Albuquerque Neto, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, Francisco de Assis de Souza Bezerra, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, Gyan Karlos Cavalcante da Cunha, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, João Francisco da Silva, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, José Claudio de Holanda Silva, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, Paulo José Francisco, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Buenos Aires, Antônio Pedro Virginio de Barros Neto, com endereço à Praça Antônio Gomes A. Pereira, s/n – Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55.840-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buenos Aires, com endereço à Rua Célio Beny, s/n - Centro – Buenos Aires/PE – CEP: 55840-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada.


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Buenos Aires venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4696/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Brejo da Madre de Deus. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza, com endereço à Praça Vereador Abel de Freitas, s/n – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, Adelson Freitas Araujo, com endereço à Praça Vereador Abel de Freitas, s/n – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Wagner Millanez Viana de Assunção, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, Avercino de Lima Araujo, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo da Silva, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, José Gonçalves Neto, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, José Batista da Silva, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, Josevaldo Lopes de Aguiar, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, Laelson Cordeiro Vanderlei, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, Roberto de Melo Costa, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, Maria José Silva Santos, com endereço à Rua Tomás de Aquino, 11 – Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo da Madre de Deus, com endereço à Rua Doutor José Mariano, 21 Centro – Brejo da Madre de Deus/PE – CEP: 55170-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Brejo da Madre de Deus venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4697/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Brejinho. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejinho, José Vanderlei da Silva, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro - Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Brejinho, João Bernardo de Lima, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro - Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Joselita Alves Monteiro , com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro - Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, Damião Emiliano Soares, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro - Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, Emanoel Sidney Neto, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, Inácio do Nascimento Carvalho,

com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, Inaldo Pianco Sampaio, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, João Batista de Lucena Lima, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, José Bonifácio Marques, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro Brejinho/PE – CEP: 56740-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejinho, Rossinei Cordeiro, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153 – Centro - Brejinho/PE – CEP: 56740-000, e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejinho, com endereço à João Nunes, 213 - Centro – Brejinho/PE – CEP: 56740-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Brejinho venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4698/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Brejão. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejão, Sandoval Cadengue de Santana, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 132 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Brejão, José Araújo Sobrinho, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 132 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brejão, José Luciano Tenório da Silva , com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, Adevânio Fausto Bezerra, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, Carlos Alberto de Barros, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, Erivan Lopes Peixoto, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, Joathan José Bezerra de Melo, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, José Laelson Pereira da Silva, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, José Rosa da Silva, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, Lindoberto Nascimento de Lima, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Brejão, Saulo Henrique Florentino de Barros, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 75 – Centro - Brejão/PE – CEP: 55325-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejão, com endereço à Praça Vereador Augusto Pinto, 125 - Centro – Brejão/PE – CEP: 55325-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Brejão venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4699/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades

regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tabira - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tabira, José Edson Cristovão de Carvalho, com endereço à Rua Albertina Xavier Pires, 239 – Centro - Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Joel Mariano de França, com endereço à Rua Albertina Xavier Pires, 239 – Centro - Tabira/PE – CEP: 56.780000; à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Tabira, Vereadora Genedy Siqueira Brito, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, Edmundo Dantez Cordeiro Barros, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro– Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, Gilverlândio Ferreira Canjão, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, José Carlos Menezes, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro– Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, José Ubirajara Vieira Jucá Filho, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro– Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, Sebastião Dias Filho, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro– Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, Sebastião Ribeiro Neto, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro– Tabira/PE – CEP: 56.780-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tabira, Tadeu Sampaio Brito, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Tabira, Maria do Carmo Gomes de Melo, com endereço à Rua Josão Justo dos Santos, 36 – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira, com endereço à Av. Cel. Zuza Barros, 2157 – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000; à Presidência da Associação de Rádio Comunitária de Tabira FM, com endereço à Praça Gonçalo Gomes, 14 – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000; à Direção da Rádio Comunitária Nossa Terra FM, com endereço à Rua Eduardo Domingos Lima, s/n – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000; à Direção da Rádio Cidade, com endereço à Praça Gonçalo Gomes, s/n – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000 e a Direção da Rádio Comunitária de Tabira FM, com endereço à Km-04 da PE-408 – Zona Rural – Centro – Tabira/PE – CEP: 56.780-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tabira, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4700/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tacaimbó - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tacaimbó, Washington Luiz da Silva, com endereço à Av. Sebastião Clemente, s/n – Centro - Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Carlos Alberto Rosa Cintra, com endereço à Av. Sebastião Clemente, s/n – Centro Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, Vereadora Maria José Macedo Souza Lima, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12 – Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Antônio Roberto de França, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro– Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Claudomiro Martins da Silva, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Gilvan Alves da Silva, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro– Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Gleidson Equilard Pereira dos Santos, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro– Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Jansen Cassyus Pereira de A. Silveira, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro– Tacaimbó/PE –

Recife, 19 de junho de 2012 CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, José Lopes da Silva, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro– Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Nilson Alves de Macedo, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaimbó, Paulo Gomes Ventura Chaves, com endereço à Rua Pedro de Góes, 12– Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacaimbó, com endereço à Rua Sebastião Clemente, 08 – Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000 e a Direção da Associação de Rádio Comunitária de Tacaimbó FM, com endereço à Av. João Clemente, 41 – Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tacaimbó, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4701/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tacaratu - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tacaratu, José Adalto Carvalho de Azevedo, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349 – Centro - Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, José Nelson Gomes de Araújo, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349 – Centro Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tacaratu, Vereador Paulo Sergio de Carvalho, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349 – Centro – Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Aecio Jáder Campos de Lima, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro– Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Antenor Gomes de Oliveira Filho, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro – Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Antonio Barros de Araujo, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro– Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Francisco de Assis Souza Carvalho, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro– Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, José Eraldo Torres, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro– Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Josezito Manoel dos Santos, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro– Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Luiz Gonzaga Nunes, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349– Centro – Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tacaratu, Sergio Murilo Rodrigues Nóia, com endereço à Rua Pedro Toscano, 349 – Centro – Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacaratu, com endereço à Rua Cavalcanti Nozinho, 194 – Centro – Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000 e a Presidência da Associação de Rádio Comunitária Perfil, com endereço à Rua da Saudade, s/n – Centro – Tacaratu/PE – CEP: 56.480-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tacaratu, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado


Recife, 19 de junho de 2012

Indicação N° 4702/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tamandaré - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tamandaré, José Hildo Hacker Júnior, com endereço à Av. José Bezerra Sobrinho, s/n – Centro - Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita, Maria da Conceição C. do Nascimento, com endereço à Av. José Bezerra Sobrinho, s/n – Centro Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tamandaré, Vereador Adriano Cândido da Silva, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n – Centro – Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, Hildebrando da Mata de Araujo, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro– Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, Isaias Honorato da Silva Marques, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro – Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, José Alberto da Silva, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro– Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Tamandaré, Maria de Fátima Silva dos Santos, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro– Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, Paulo Cesar Mendes de Jesus, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro– Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, Raimundo Nonato Lopes Júnior, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro– Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, Sergiovane Rodrigues Siqueira, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n– Centro – Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tamandaré, Sueli Merencio Barroso, com endereço à Av. Leopoldo Lins, s/n – Centro – Tamandaré/PE – CEP: 55.578-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tamandaré, com endereço à Rua Antonio Torquato Vieira, 18 - Centro – Tamandaré/PE – CEP: 55.578000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tamandaré, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4703/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Terezinha - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Terezinha, Alexandre Antônio Martins de Barros, com endereço à Rua Getúlio Vargas, s/n – Centro - Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Arnobio Gomes da Silva, com endereço à Rua Getúlio Vargas, s/n – Centro - Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Terezinha, Vereador Reginaldo Bezerra da Silva, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n – 1º andar – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, Gildo Nunes da Silva, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, Heleno Soares de Azevedo, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, José Ailson Souza da Silva, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro– Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Terezinha, José Bezerra de Carvalho Melo, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro– Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, José Carlos Alves de Lucena, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, Jozinaldo Dantas da Costa, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo – Centro– Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, Manoel Cabral de Neto, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Terezinha, Washington Luiz Gomes, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/n - 1º andar – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000 e a Direção da Rádio Comunitária Independência, com endereço à Rua Francisco Martins, s/n - Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Terezinha, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4704/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Taquaritinga do Norte - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte, José Evilásio de Araújo, com endereço à Padre Berenguer, s/n – Centro - Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Ivanildo Mestre Bezerra, com endereço à Padre Berenguer, s/n – Centro Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Vereador Leonardo José de Figueiredo Arnóbio, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Aldemir Custódio Maia, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro– Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Felipe Ricardo Freitas de Arruda, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Jarbas da Silva Pinto, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro– Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Elisabete de Azevedo Medeiros, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro– Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, José Ademir Martins, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro– Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Luiz Floriano da Silva Júnior, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro– Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Rogéria Cristina de Carvalho Coelho, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Ronaldo Veiga de Oliveira, com endereço à Rua Agamenon Magalhães, 14 – Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquaritinga do Norte, com endereço à Rua Antonio Torquato Silvino, 204 - Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000; à Direção da Rádio Comunitária Libertação FM, com endereço à Padre Berengue, s/n – Zona Rural – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790-000 e a Direção da Rádio Talismã FM, com endereço à Rua Professor Luiz Carlos, 112 – Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Taquaritinga do Norte, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização.

Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4705/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Timbaúba - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Timbaúba, Marinaldo Rosendo de Albuquerque, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, João Dornelas Veloso de Melo Neto, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba, Vereador João Gomes Coutinho Filho, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Gedson Marcos Barbosa de Araújo, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Givanildo Muniz Dias, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Glebson Marcio Barbosa de Araujo, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro– Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Timbaúba, Ivaneide Ferreira da Silva, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro– Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Jacques Ferreira Lima Filho, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Jeronimo Manoel da Silva, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro– Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Josinaldo Barbosa de Araujo, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Paulo Ferreira da Silva Filho, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Timbaúba, Ulisses de Andrade Felinto, com endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timbaúba, com endereço à Rua Almirante Barroso, 188 – Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; à Direção da Rádio Timbaúba FM 96,9, com endereço à Rua Alto Santa Terezinha, s/n - Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; à Direção da Rádio Interativa FM, com endereço à Rua Japão, s/n – Morro da Independência – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000 e a Direção da Rádio Nova Timbaúba FM, com endereço à Rua Alto Santa Terezinha, s/n - Centro – Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Timbaúba, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4706/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Toritama - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Flávio de Souza Lima, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito, Valdeir Izidio Pereira, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro - Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Toritama, Vereador Efraim José da Silva, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, Diego Augusto F. Gonçalves de Souza, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, Edjair Enildo da Silva,

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com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, José Arimatea de Carvalho, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro– Toritama/PE – CEP: 55.125-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Toritama, Rossana Ferreira de Farias, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro– Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, José Arimatea de Carvalho, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, José Edmilson da Silva, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro– Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, José Fábio Florentino Silva, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Toritama, José Simplicio Neto, com endereço à Rua João Chagas, s/n – Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; à Direção da Rádio Toritama FM 96,9, com endereço à Rua Alto Santa Terezinha, s/n - Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; à Direção da Rádio Interativa FM, com endereço à Rua Japão, s/n – Morro da Independência – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; à Presidência Toritama FM, com endereço à Rua João Manoel da Silva, 301 A - Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000; à Direção da Rádio Educativa Blue Jeans FM, com endereço à Rua Adalgiza Moura, 246 - Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Toritama, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4707/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tracunhaém - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tracunhaém, Maria das Graças Carneiro da Cunha, com endereço à Rua 7 de Setembro, 295 – Centro - Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Belarmino Valquez Neto, com endereço à Rua 7 de Setembro, 295 – Centro - Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tracunhaém, Vereador Antonio Francisco de Oliveira, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, Antonio Carlos de Santana, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, Carlos Barbosa da Silva, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, Elio Gomes de Moraes, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro– Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Tracunhaém, Zenai Maria da Silva Santiago, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro– Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, José Erasmo da Silva, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, José Fernando de Azevedo, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro– Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, Luiz Paulino da Silva, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tracunhaém, Manoel Xavier dos Santos Filho, com endereço à Praça Costa Azevedo,57 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tracunhaém, com endereço à Praça Costa Azevedo, 43 – Centro – Tracunhaém/PE – CEP: 55805-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tracunhaém, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4708/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Trindade - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Trindade, Geroncio Antonio Figueiredo, com endereço à Av. Central Sul, 567 – Centro - Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito, Belarmino Valquez Neto, com endereço à Av. Central Sul, 567 – Centro - Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Trindade, Vereador Ubirajara Araripe Andrade, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Trindade, Camilo Diniz de Santana, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Trindade, Jaécio Bizarro Almeida, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Trindade, João Leocadio Sobrinho, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro– Trindade/PE – CEP: 56.250-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Trindade, Francisca Batista Gomes de Andrade, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro– Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Trindade, Kilon Peixoto de Alencar Neto, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Trindade, Marcos Francisco Pereira Lima, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro– Trindade/PE – CEP: 56.250-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Trindade, Raimundo Domingos do Nascimento, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Trindade, Luciana Andrade Pereira, com endereço à Rua Presidente Dutra, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trindade, com endereço à Rua Guadalajara, 126 – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000; à Direção da Rádio POP, com endereço à Muniz Falcão, s/n – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000 e a Direção do Grupo Paraíba de Comunicação, com endereço à Rua Governador Muniz Falcão, 184 – Centro – Trindade/PE – CEP: 56.250-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Trindade, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4709/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Triunfo - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Triunfo, Luciano Fernando de Sousa, com endereço à Av. José Verissimo dos Santos, 365 – Centro - Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, João Hermano de Souza Lima, com endereço à Av. José Verissimo dos Santos, 365 – Centro - Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Triunfo, Vereador Josivan Geraldo da Silva, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Triunfo, Aluizio Rodrigues de Lima, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao

Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Triunfo, Everaldo Martins da Silva, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro– Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Triunfo, Vilma Lucia da Fonseca, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro– Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Triunfo, Joeldes Moreno de Medeiros, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Triunfo, José Carlos Rodrigues dos Santos, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro– Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Triunfo, Marcos Daniel de Souza Lima, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Triunfo, Wagner Almeida de Pádua, com endereço à Rua José Rodrigues de Souza, 200 – Centro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo, com endereço à Av. Getúlio Vargas, 234 – Alto Cruzeiro – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000 e a Direção da Rádio Triunfo FM, com endereço à Rua Projetada, s/n – Alto da Boa Vista – Triunfo/PE – CEP: 56.870-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Triunfo, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4710/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tupanatinga - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tupanatinga, Manoel Tomé Cavalcante, com endereço à Rua Santos Dumont, 55 – Centro - Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, José Genecy M. Silva, com endereço à Rua Santos Dumont, 55 – Centro - Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga, Vereador Joaquim Pereira de Almeida, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tupanatinga, Artur Flôr de Souza Júnior, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tupanatinga, Idelfonso José de Lima, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tupanatinga, José Carlos Beserra de Moura, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro– Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Tupanatinga, Adalgisa Texeira Cavalcanti Minervino, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro– Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tupanatinga, José Cícero de Araújo, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tupanatinga, Renato Campos Alves, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro– Tupanatinga/PE – CEP: 56.540000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tupanatinga, Rimoaldo Lins Cavalcante, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Tupanatinga, Mara Mozarelle Rodrigues Brasileiro, com endereço à Praça Cel. José Emilio de Melo, 04 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupanatinga, com endereço à Rua Santa Clara, 20 – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000; à Direção da Rádio Comunitária Deusa Branca FM, com endereço à Rua Jardim Santa Clara, s/n – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000 e a Direção da Rádio Tupanatinga FM 104,9, com endereço à Rua Jardim Santa Clara, s/n – Centro – Tupanatinga/PE – CEP: 56.540-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos

que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tupanatinga, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4711/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Bonito. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonito, Ruy Barbosa, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, 40 – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Bonito, Pedro Cabral de Andrade Filho, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, 40 – Centro Bonito/PE – CEP: 55.680-000, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bonito, Flávio Marcílio Cruz Bezerra, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Antônio Manoel de Souza, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Breno de Albuquerque Cesar, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Edmilson Henauth, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Italo Damasceno Cabral de Andrade, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Josinaldo José dos Santos, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Ricardo Jorge Heraclio de Souza Lima, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bonito, Rildo Nicolau Monteiro Lira, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000, e à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Bonito, Julieta Farias de Lira Pinheiro, com endereço à Rua Cônego Cavalcanti, s/n – Centro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonito, com endereço à Rua Mizael Galindo, 61 - Centro – Bonito/PE – CEP: 55680-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Bonito venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4712/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Bom Jardim. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bom Jardim, João Francisco de Lira, com endereço à Praça Barão de Lucena, s/n– Centro – Bom Jardim/PE – CEP:55.730-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Bom Jardim, Orlando Pereira Barbosa, com endereço à Praça Barão de Lucena, s/n– Centro – Bom Jardim/PE – CEP:55.730-000, e á Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereadora Valéria Barbosa Mirada de Lira, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n –Centro- Bom Jardim/PE- CEP:55.730-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereador Antônio Belarmino da Silva, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n – Centro - Bom Jardim/PE- CEP:55.730000, á Excelentíssima Senhora da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereadora Josefa de Araújo Mendes Ribeiro, com

Recife, 19 de junho de 2012 endereço à Rua Manoel Augusto, s/n – Centro - Bom Jardim/PECEP:55.730-000, e á Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereadora Kalina de Oliveira Rufino Ribeiro, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n –Centro- Bom Jardim/PE- CEP:55.730-000, e á Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Bom Jardim, Margarida Maria dos Santos, com endereço à Rua Manoel Augusto ,s/n –Centro- Bom Jardim/PE- CEP:55.730-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Jardim, Genario Henrique da Silva, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n – Centro - Bom Jardim/PE- CEP:55.730000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Jardim, José Vitor da Silva, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n –Centro- Bom Jardim/PE- CEP:55.730-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Jardim, Leonildo França Pinto, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n –Centro- Bom Jardim/PE- CEP:55.730-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereador Pedro Manoel da Silva, com endereço à Rua Manoel Augusto, s/n –Centro- Bom Jardim/PE- CEP:55.730-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim, com endereço à Rua Israel Fonseca, 96 - Centro – Bom Jardim/PE – CEP: 55730-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Bom Jardim venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4713/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Bom Conselho. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bom Conselho, Judithe Valéria Alapenha de Lira, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Bom Conselho, Cleonides Tenório Cavalcante, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bom Conselho, Vereador Arlan Vanderley Curvelo, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Conselho, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Conselho, Francisco Bento Soares, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Conselho, Gilmar Aleixo, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Conselho, José Arnaldo Gonçalves Pereira, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Conselho, Luiz Pedro Sobral, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bom Conselho, Petrucio Borges dos Santos, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Bom Conselho, Eliane Ramos Dias de Melo, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Bom Conselho, Ivete da Silva, com endereço à Rua Vidal de Negreiros, 34 – Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000 e a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Conselho, com endereço à Rua Conselheiro João Alfredo, 56 - Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55330-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Bom Conselho venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado


Recife, 19 de junho de 2012

Indicação N° 4714/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Bodocó. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bodocó, Brivaldo Pereira Alves, com endereço à Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Bodocó, José Cláudio Cavalcante de Albuquerque, com endereço à Av. Floriano Peixoto, 78 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bodocó, Vereador Lucélio Furtado Luna, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Aluizio de Castro Andrade, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Antônio Cadeira Filho, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Danilo Delmondes Rodrigues, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Francisco Roberto Farias Chaves, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, José Alves Feitoza, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Luiz Matias da Silva, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Moacir Monteiro de Oliveira, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Bodocó, Pedro Leonardo T. Pedrosa Cavalcante, com endereço à Rua Nininha Lócio, 294 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bodocó, com endereço à Rua Mto Carlos Gomes, 222 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56220-000 e a Direção da Rádio Clarana, com endereço à Praça Mosenhor Pedro Modesto, 51 – Centro – Bodocó/PE – CEP: 56.220-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Bodocó venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4715/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Bezerros. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município dos Bezerros, Elizabeth Maria Silva de Lima, com endereço à Praça Duque de Caxias, s/n - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Carlos Francisco da Silva com endereço à Praça Duque de Caxias, s/n - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal dos Bezerros, Vereador Ademílson França da Silva, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Amaro Bezerra da Silva, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Carlos Antonio Mendonça da Silva, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Erotides Bonifácio de Lima Neto, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Francisco Romero Vírginio de Farias, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Givanildo Pedro da Silva, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Jose Manoel de Lima, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Luciano Ferreira da Silva, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Luiz Carlos Nogueira Dantas, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, Samuel Domingos de Azevedo Melo, com endereço à Rua Cel. Bezerra, 14 - Centro – Bezerros/PE – CEP: 55.660-000, ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Severino José da Silva Filho, com endereço à Rua Dr. José Mariano, 65 – Piso 3 – Loja 31 – Shopping Bezerros – Centro – CEP: 55660-000, Bezerros –PE e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bezerros, com endereço à Rua 9 de Janeiro, 120 – Centro – Bezerros/PE – CEP: 55660-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Bezerros venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4716/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Betânia. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Betânia, Eugênia de Souza Araújo, com endereço à Praça Anfilófio Feitosa, 60 – Centro – Betânia/PE – CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Betânia, Gilvan Ferreira de Araujo, com endereço à Praça Anfilófio Feitosa, 60 – Centro – Betânia/PE – CEP: 56.670-000, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Betânia, José Carlos Muniz, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Betânia, Vereador Dario Ferreira de Araujo, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Betânia, Vereador Durvanil Barbosa de Sá Júnior, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Betânia, Vereador Edmilson José de Lima, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE CEP: 56.670-000, à Excelentíssima Senhora da Câmara Municipal de Betânia, Vereadora Espedita Medeiros Rocha, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Betânia, Vereador Jozeano Joaquim do Nascimento, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Betânia, Vereador Luiz Gonzaga da Silva, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Betânia, Vereador Manoel Argemiro da Silva, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000; à Excelentíssima Senhora da Câmara Municipal de Betânia, Vereadora Maria Lucia Lima Feitosa, com endereço à Praça Feitosa, s/n – Centro – Betânia/PE - CEP: 56.670-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Betânia, com endereço à Rua Justino Passos Jardim, s/n – Centro – Betânia/PE – CEP: 56670-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Betânia venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4717/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Belo Jardim. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson

Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belo Jardim, Marcos Antonio da Silva, com endereço à Rua Siqueira Campos, 220 – Centro – Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-002, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Belo Jardim, José Ivan Monteiro da Silva, com endereço à Rua Siqueira Campos, 220 – Centro – Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-002, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, José Lopes Silveira, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador Claudemir Paulino da Silva, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, à Excelentíssima Senhora da Vereadora da Câmara Municipal de Belo Jardim, Claudiane Alves Melo de Oliveira, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Vereador Cristiano Araujo de Carvalho, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador Euno Andrade da Silva Filho, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador Fernando Austriclinio da Silva, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador José Pereira da Silva, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000, ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000; ao Excelentíssimo Senhor da Câmara Municipal de Belo Jardim Vereador Valdemir Vieira Cintra, com endereço à Praça Amelio Soares Paes, s/n – Centro – Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Jardim, com endereço à Rua José Justino de Oliveira, 79 – São Pedro – Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-050. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Belo Jardim venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4718/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Belém do São Francisco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé, com endereço à Avenida Coronel Caribé, s/n – Centro – Belém do São Francisco/PE - CEP: 56.444-000, ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Belém do São Francisco, Henrique Marcula Lima, com endereço à Avenida Coronel Caribé, s/n – Centro – Belém do São Francisco/PE - CEP: 56.444-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Vereador Antônio Temístocles Marques de Carvalho, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Acácio Murilo Eufrásio da Silva, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Joaquim Valdevino do Nascimento Júnior, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Lorivaldo Reis Dias, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Joselito Nogueira do Nascimento, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Roberval de Aguiar Couto, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Leonardo de Carvalho Coelho, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, América Nogueira dos Santos, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, Willany Cavalcante Cruz, com endereço à Rua Coronel Caribé, 266 – Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440-000, e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, com endereço à Avenida Coronel Jerônimo Pires, 1124 - Centro – Belém do São Francisco/PE – CEP: 56440000.

27 Justificativa

A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Belém do São Francisco venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4719/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Belém de Maria. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belém de Maria, Wilson de Lima e Silva, com endereço à Rua João Pessoa, 10 – Centro –Belém de Maria/PE - CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Belém de Maria, Rolph Heber Casale Júnior, com endereço à Rua João Pessoa, 10 – Centro – Belém de Maria/PE - CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Belém de Maria, Vereador José Arnaldo da Silva, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém de Maria, Carlos José Soares, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém de Maria, Jailson José da Silva, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém de Maria, Jessé Veloso de Carvalho, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém de Maria, José Jairo de Leonildo de Brito, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém de Maria, Josival Carlos dos Santos, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Belém de Maria, Roberto Paulo do Nascimento, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Belém de Maria, Maria Amália Silva do Egito, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Belém de Maria, Maria do Socorro de Araujo, com endereço à Rua Capitão José de Gouveia, 55 – Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém de Maria, com endereço à Rua José Eugênio Cavalcate, 137 - Centro – Belém de Maria/PE – CEP: 56440-999. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Belém de Maria venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4720/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Barreiros. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barreiros, Antônio Vicente de Sousa, com endereço à Rua Aires Belo, s/n – Centro –Barreiros - CEP: 55.560-0006, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Barreiros, João Bosco Alves


28

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Ximenes, com endereço à Rua Aires Belo, s/n – Centro –Barreiros CEP: 55.560-0006, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barreiros, Vereador Walter Buarque de Lima, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Elimário de Melo Farias, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, José Geraldo de Souza Leão, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Luciano Gomes Ferreira, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Luiz Henrique Texeira Gama, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Luiz Marinho da Silva, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Marcelo Pedrosa Monteiro Laet, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Nivaldo da Silva Brito, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barreiros, Pericles da Silva Souza, com endereço à Praça Gidai, 404 – Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560-000, e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiros, com endereço à Rua Oliveira Lima, 142 - Centro – Barreiros/PE – CEP: 55560-999. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Barreiros venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4721/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Tuparetama - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, com endereço à Av. Central, s/n, Centro - Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Tuparetama, Pedro Romero Perazzo Leite, com endereço à Av. Central, s/n, Centro Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Vereador Francisco Sávio da Silva, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro - Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Arla Markson Gomes, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro - Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Edivan Cesar Pessoa da Silva, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro - Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Idelbrando Valdevino da Silva, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro - Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Joel Gomes Pessoa, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, José Ivanildo da Silva, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, José Paulo de Souza, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Sebastião Cesar da Silva Alves, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro - Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000, e ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Sebastião Nunes, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n – Centro Tuparetama/PE - CEP: 56.760-000; à Presidência da Cooperativa de Crédito Rural do Alto Pajeu, com endereço à Rua Coronel Manoel Benedito, 48 – Centro – Tuparetama/PE – CEP: 56760-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama, com endereço à Rua Pedro Pires, 08 – Centro – Tuparetama/PE – CEP: 56760-000; à Presidência da Associação de Rádio Comunitária de Tupã FM, com endereço à Rua Abilio Souza Leite, s/n – Centro – Tuparetama/PE – CEP: 56760-000 e a Direção da Rádio Comunitária de Tupã FM, com endereço à Rua Adelino Souza Leite, s/n – Centro – Tuparetama/PE – CEP: 56760000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar

submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Tuparetama, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4722/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Ampliação do Projeto Paulo Freire – Brasil Alfabetizado o Município de Barra de Guabiraba. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Anderson Gomes, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE – CEP: 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, Alberto George Pereira de Albuquerque, com endereço à Rua Senador Alberto Lima, s/n – Centro – CEP: 55.6900006, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Vereador José Nivaldo da Costa, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Cícera Sueli de Amorim, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Eliane Maria Nunes, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Josafá Neves dos Santos, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, José Anaildo de Melo, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, José Antônio da Silva, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, José Edivaldo Bernardino de Amorim, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, José Josafá Cabral dos Santos, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Manoel Joaquim da Silva, com endereço à Av. Juscelino Kubstheck, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Guabiraba, com endereço à Rua Enéas Teixeira Carvalho, 101 – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690-000 e a Direção da Rádio Comunitária Mais Esperança FM, com endereço à Rua Ana Vasconcelos de Lucena, s/n – Centro – Barra de Guabiraba/PE – CEP? 55.690-000. Justificativa A atividade em questão é uma experiência vitoriosa que vem sendo capitaneada pela Secretaria de Educação. Seu ilustre Secretário, Professor Anderson Gomes, não vem medindo esforços no sentido de implementá-la e/ou reforçar cada vez mais, pois, o aumento da oferta de alfabetização e da qualificação profissional vêm atendendo, com eficácia, jovens e adultos, e, assim, fazendo crescer o índice de alfabetização no Estado. Para o exercício de 2012, foi estabelecida uma meta Física de 92.000 pessoas para serem alfabetizados, superior a do exercício anterior o que vem demonstrar a eficácia da atividade a que acima nos referimos e a forma correta como vem sendo executada. Por assim ser, tomamos a iniciativa de nos dirigirmos às autoridades governamentais, para pleitear que o município de Barra de Guabiraba venha ser incluído no Plano Operativo de Atividade acima discriminada, durante o exercício de 2012. Ante tais considerações, vimos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, a necessária acolhida desta proposição, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4723/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Vitória do Santo Antão - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão, Elias Alves de Lira, com endereço à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Centro - Vitória de Santo Antão/PE – CEP: 55600000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, André Saulo dos Santos Alves, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo

Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Edmilson Zacarias da Silva, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, José Aglailson Queralvares, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, José Bertoldo de Lima Santos, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Jose Carlos Frasão, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Jose Everaldo Nunes De Arruda, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, José Geraldo Gomes de Araújo, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Manoel de Holanda Cavalcanti De Queiroz, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Pedro Jose Cavalcanti De Queiroz, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Saulo Barros De Albuquerque, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Vitória de Santo Antão, Sylvio Valério Goes da Cruz Gouveia, com endereço à Praça 03 de Agosto, s/n – Centro - Vitória de Santo Antão/PE - CEP: 55600-000; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Djalma Gomes Da Silva, com endereço à Rua Inácio de Brito, 65 – Livramento – Centro - CEP: 55600-000, Vitória de Santo Antão/PE; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória de Santo Antão, com endereço à Av. mariana Amália, 278 – Centro - Vitoria De Santo Antão/PE – CEP: 55.600-000 e a Direção da Rádio e TV Universidade, TV Vitória, Tv Tabocas, com endereço à Rua Pedro Ribeiro, s/n - Sala 03 – Matriz – Vitória de Santo Antão/PE – CEP: 55.600-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Vitória de Santo Antão, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4724/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Verdejante - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Verdejante, Haroldo Silva Tavares, com endereço à Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito de Verdejante, Rosivaldo Bezerra da Silva, com endereço à Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara de Verdejante Francisco de Sá Bezerra, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante Antonio Ferreira Alves, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante, Dejanilson Gondim da Silva, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante, Heitor Urias Ferreira, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante, José Carlos de Araújo Leite, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante, José João de Sá, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante, Luciano Tavares de Carvalho, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara de Verdejante Luiza Marina Rodrigues, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Câmara de Verdejante Wellington de Souza Bezerra, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Verdejante, David Pereira de Almeida, com endereço à Av. David Jacinto, 377 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Verdejante, com endereço à Rua José Matias da Silva, 61 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000 e a Direção da Rádio Comunitária de Verdejantes, com endereço à Rua Mariano Gomes, 04 – Centro – Verdejante/PE – CEP: 56.120-000. Justificativa

Recife, 19 de junho de 2012 A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Verdejante, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4725/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Vertente do Lério - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; à Excelentíssima Senhora Prefeita de Vertente do Lério, Welita Walquiria de França, com endereço à Rua Capitão Luiz de França, 25 – Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito de Vertente do Lério, Daniel Pereira de Almeida, com endereço à Rua Capitão Luiz de França, 25 – Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara de Vertente do Lério Elionaldo Barbosa Luiz, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Vertente do Lério Daniel Pereira de Almeida, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Vertente do Lério, Edson Farias de Vasconcelos, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Vertente do Lério, Hernandes Sales França, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Vertente do Lério, Ivanildo Barbosa Rodrigues, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Vertente do Lério, Saulo de Lucena de Barbosa, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Vertente do Lério, Saulo Nascimento Lima, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara de Vertente do Lério Maria do Socorro da Silva Barbosa, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora Câmara de Vertente do Lério Severina França de Sales Silva, com endereço à Rua Luiz de França, s/n– Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vertente do Lério, com endereço à Av. Cap. Luiz França, s/n – Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.758-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Vertente do Lério, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4726/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos, Oswaldo Lima Neto, para providenciar, junto ao setor competente, no sentido de construir uma quadra poliesportiva e uma pista para caminhada, no bairro de Sapucaia, Olinda - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros, com endereço à Palácio dos Governadores – Rua de São Bento, 123 – Varadouro, CEP 53130081, Olinda/PE; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Olinda, Horácio Francisco Dos Reis Filho, com


Recife, 19 de junho de 2012 endereço à Rua de São Bento, 123, Varadouro, Olinda, PE, CEP: 53020-081; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos, Oswaldo Lima Neto, com endereço a Rua Romeu Jacobina Figueiredo, s/n – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53370800; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Marcelo Soares, com endereço à Rua 15 de Novembro, 104 – Varadouro – Olinda/PE – CEP: 53020-900; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre Alves Correia, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre de Lira Maranhão, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Algerio Antônio da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Antônio José da Silva Lins, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Carlos André Avelar de Freitas, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Enildo Arantes de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Izael Djalma do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jonas de Moura Ribeiro Junior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jorge Maurício de Lima Santos, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Jorge Salustiano de Sousa Moura, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Marcelo de Santa Cruz Oliveira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ubiratan de Castro, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Márcio Cordeiro da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Severino Barbosa de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ulisses Dos Santos de Luna, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda, Vicente Lopes da Silva, com endereço à Praça 12 de Março, 36, sala 110 a 113 - Bairro Novo, CEP: 53030-110, Olinda/PE; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Olinda, Clóvis da Silva Bastos, com endereço à Av. Presidente Kennedy, 1001 – Vila Popular, CEP 53.230-630, Olinda/PE; à Diretoria da Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa d’água – Olinda/PE – CEP: 53.210-230; à Presidência da Rádio Duarte Coelho FM, com endereço à Rua Castro Alves, 100 – Jardim Brasil – Olinda/PE – CEP: 53.300-310; à Presidência da Rádio Tamandaré S/A – Peixinhos, com endereço à Av. Presidente Kenedy, 392 – Peixinhos – Olinda/PE – CEP: 53.260-640; à Presidência da Rádio Olinda Pernambuco – Passarinho, com endereço à Rua Duarte Coelho, 240 – Santa Tereza - Olinda/PE – CEP: 53.010-010; à Presidência da Rádio 105 FM – Ouro Preto – Olinda, com endereço à Rua Verdes Mares, 22 – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370-500; à Presidência da Rádio Taty – Bairro Novo, com endereço à Rua Pereira Simões, 168 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53.030-060; à Presidência da Rádio Mirante, com endereço à Rua Geraldo Silva, 57 – Bonsucesso – Olinda/PE – CEP: 53.240-090; à Presidência da ARCJ – Rádio Jatobá FM, com endereço à Rua João Figueiredo Maia, 42, Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370-670; à Presidência da Rádio – Staff Radiologistas, com endereço à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 3995 – Sala 27 – Caixa Postal 105 – Casa Caiada – Olinda/PE – CEP: 53.040-000; à Presidência da Rádio Norte FM – Alto da Bondade, com endereço à Rua da Linha, 724 – Alto da Bondade – Olinda/PE – CEP: 53.170-285; à Diretoria do Educandário Aquino Monteiro, com endereço à Av. Leopodino Canuto de Melo, s/n – Caixa D’agua – Olinda/PE – CEP: 53.210-250; ao Ilustríssimo Senhor Diretor da REDE GLOBO NORDESTE - Yuri Maia Leite, com endereço no Morro do Peludo – Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370-420; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da TV NOVA NORDESTE – Jornalista Pedro Paulo, com endereço à Rua Morro do Peludo, 903 - Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370420; à Presidência da REDE TRIBUNA, com endereço no Sítio Bela Vista, s/n 2ª Perimetral Norte – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53300-900; à Presidência da REDE TV, com endereço à Rua Aluísio de Azevedo, 200 6º andar – Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50100-090; à Presidência da TV PERNAMBUCO, com endereço à Av. Conde da Boa Vista, 1424 – Soledade – Recife/PE - CEP 50060001; à Presidência da TV UNIVERSITÁRIA, com endereço à Avenida Norte, 68 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040-200 e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Sistema Jornal do Commercio – Eduardo Lemos, com endereço à Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040-100; à Direção do Centro de Estudos e Apoio as Escolas Comunitárias, Avenida Presidente Kennedy, 2550 – Peixinhos, CEP 53300-090, Olinda /PE; à Direção do Colégio Estadual de Olinda, com endereço à Rua do Carmo, s/n Carmo, CEP 53120-090, Olinda/PE; à Direção da Escola Estadual Áurea de Moura Cavalcante, com endereço à Avenida Doutor Joaquim Nabuco, s/n - Varadouro, CEP 53020-310, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Joaquim Nabuco, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 55 – São Benedito, CEP 53270-320, Olinda PE; à Direção da Escola Marechal Floriano Peixoto, com endereço à Rua Gabriel Beltrão Pinto, s/n – Ouro Preto, CEP 53370-190, Olinda/PE; à Direção da Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, com endereço à Rua Manuel Clementino Marques, s/n - Ouro Preto, CEP 53330-170, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, com endereço à Travessa Rio Sg, 28 – CEP 53210062, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Arruda Câmara, com endereço à Av Nacional, 345 – Peixinho, CEP 53220-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Cândido Pessoa, com endereço à Rua Lauro Diniz, s/n – Peixinhos, CEP 53230-320, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Dyana Clark Xavier, com endereço à Rua Paquetá, s/n – Sapucaia, CEP 53280-400, Olinda /PE; à Direção da Escola Professor Ernesto Silva, com endereço à Rua Ênio Carlos Albuquerque, 133 – Rio Doce, CEP 53080-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Estevão Pinto, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 1134 – Peixinhos, CEP 53230-630, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Izabel Burity, com endereço à Avenida Brasil, s/n – Rio Doce, 53150-470, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Marina Freitas, com endereço à Rua Manoel Graciliano de Souza, 135 – Jardim Atlântico, CEP 53140-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Paulo Freire, com endereço à Rua Cel João Melo Morais, s/n – Jatobá, CEP 53250-040, Olinda/PE; à Direção da Escola São Bento, com endereço á Rua Presidente Kennedy, 10 – Guadalupe, CEP 53240-720, Olinda/PE; à Direção da Escola Sara Kubitschek, com endereço à Avenida Nacional, 268 – Peixinhos, CEP 53220-460, Olinda/PE; à Direção do IESE - Instituto Especializado em Educação, com endereço à Rua José Augusto da Silva Braga, 666 – Bairro Novo, CEP 53030-080, Olinda/PE; à Direção do Colégio Memorial de Olinda, com endereço à Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 2965 – Casa Caiada, CEP 53040-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Rosa, com endereço á Rua Baobá Qd E 1 B, 43, CEP 53370-490, Olinda/PE; à Direção do Espaço Educacional Gizelli Manzi, com endereço à Rua Espírito Santo, 79 – Jardim Brasil, CEP 53230-550, Olinda/PE; à Direção da Academia Nossa Senhora de Fátima, com endereço à Rua Estud Cláudio Uchôa Cavalcanti Filho, 295 – Rio Doce, CEP 53150-020, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Hermon, com endereço à Rua Helena Vilarim Feitosa, 101 – Jatobá, CEP 53250-180, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Master, com endereço à Rua Prof Francisco X Paes Barreto, 460 c – Casa Caiada, CEP 53130-240, Olinda/PE; à Direção do Colégio Real, com endereço à Rua Esct Ramos Almeida, 67 – Jardim Atlântico, CEP 53060-000, Olinda/PE; à Direção do Colégio 2001, com endereço à Rua Professor José Cândido Pessoa, 323 – Bairro Novo, CEP 53030-020, Olinda/PE; à Direção do Colégio Aprender Crescer, com endereço à Estrada de Águas Compridas, 1472 – Águas Compridas, CEP 53170-780, Olinda/PE; à Direção do Colégio Atual, com endereço à Avenida Ministro Marcos Freire, 2855 – Casa Caiada, CEP 53130-540, Olinda/PE; à Direção do Colégio Carneiro Leão, com endereço à Rua Autizana, 115 – Jardim Atlântico, CEP 53060-760, Olinda/PE; à Direção do Colégio de Saúde de Pernambuco, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Dimensão, com endereço à Rua Maria Augusta França Ferreira, 40 – Ouro Preto, CEP 53370-351, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Expositivo, com endereço à Rua Estud Luís Brayner A Filho, 20 – Rio Doce, CEP 53150-040, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Universo, com endereço à Rua Curió, 106 – Rio Doce, CEP 53150-450, Olinda/PE; à Direção do Colégio Geo Pensar, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, Olinda/PE; à Direção do Colégio Imaculado Coração de Maria, com endereço à Rua Monsenhor Francisco A Barros Leite, 501 – Bairro Novo, CEP 53030-230, Olinda/PE; à Direção do Colégio Jussara Ferreira, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Luiza Cora, com endereço à Avenida Governador Carlos Lima Cavalcante, 2293 – Casa Caiada, CEP 53130-530, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Senhora do Carmo, com endereço à Rua Joana Noberto Pessoa, 978 – Casa Caiada, CEP 53130-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Turma, com endereço à Rua Levino Ferreira, 18 – Rio Doce, CEP 53150-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nova Olinda, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 3857 – Jardim Brasil, CEP 53300-090, Olinda/PE; à Direção do Colégio Princesa Isabel, com endereço à Rua Belém, 114 – Jardim Brasil, CEP 53290-200, Olinda/PE; à Direção do Colégio Santa Emília, com endereço à Rua do Marfim, 375 – Jardim Atlântico, CEP 53060-280, Olinda/PE; à Direção do Educandário Ana Elizabete, com endereço à Travessa Sancho Melo, 22 – Salgadinho, CEP 53110-580, Olinda/PE; à Direção com Educandário Maria Imaculada, com endereço à Rua Terezita Bandeira, 543 – Peixinhos, CEP 53300-030, Olinda/PE, à Direção do Educandário Nossa Senhora das Graças, com endereço com Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, 178 – Casa Caiada , CEP 53130-230, Olinda/PE; à Direção do Educandário São José, com endereço à Rua Compositor Ataulfo Alves, 145 - Fragoso, CEP 53250-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Academia Universo, com endereço à Rua do Canário Império, 5 – Rio Doce, CEP 53070200, Olinda/PE; à Direção da Escola Agape, com endereço à Avenida Frei Antônio Jaboatão, 341 – Jardim Brasil, CEP 53300-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Ageu Magalhães, com endereço à Rua Ageu Magalhães, 758 – Vila Popular, CEP 53230-060, Olinda/PE; à Direção da Escola Allan Kardec, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 826 – Salgadinho, CEP 53110110, Olinda/PE; à Direção da Escola Cantinho da Sabedoria, com endereço à Rua Amaraji, 280 – Bultrins, CEP 53320-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Capitão Luis Reis, com endereço à Rua da Linha, s/n – Alto da Bondade, CEP 53170-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Carlos Gonçalves, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 998 – Salgadinho, CEP 53110-110, Olinda/PE; à Direção do Escola Carpe Diem, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; à Direção da Escola Coronel Valeriano de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa D’Água, CEP 53210-230, Olinda/PE; à Direção da Escola Clídio de Lima Nigro, com endereço à Rua do Cacimbão, s/n – Salgadinho, CEP 53110-420, Olinda/PE; à Direção da Escola Coração de Jesus de Menino, com endereço à Rua Timbaúba, 12 – Peixinhos, CEP 53220-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Costa Azevedo, com endereço à Avenida Antônio Costa Azevedo, 1039 – Jardim Brasil, CEP 53300-390, Olinda/PE; à Direção da Escola do Bem Estar Social, com endereço à Rua Pacificador, 94 - Sapucaia, CEP 53280-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Costa, Rua Manoel Regueiro, 49 – Bultrins, 53320-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Crisoston, com endereço à Rua Severina Maria Conceição, s/n – Bultrins, CEP 53240-260, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, com endereço à Rua do Pêssego, s/n – Rio Doce, CEP 53080-500, Olinda/PE; à Direção da Escola e Berçario Pedacinho do Lar, com endereço à Rua Otaviano Pessoa Monteiro, 132 – Casa Caiada, CEP 53130-340, Olinda/PE; à Direção da Escola Elpídio de França, com endereço à Rua Alto Nova Olinda, s/n – Águas Compridas, CEP 53180-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Escritor Paulo Cavalcante, com endereço à Rua 16, 140 – Rio Doce, CEP 53080260, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Irmão Souza, com endereço à Est Águas Compridas, 883 – Águas Compridas, CEP 53160-800, Olinda/PE; à Direção da Escola João Matos Guimarães, com endereço à Avenida das Garças, s/n – Rio Doce, CEP 53080-800, Olinda/PE; à Direção da Escola Lar Espírita Barreto de Menezes, com endereço à Rua Professor Agamenon Magalhães, 29 – Vila Popular, CEP 53230-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Lúcia Moura, com endereço à Rua Irajá, 185 – Cidade Tabajara, CEP 53350-250, Olinda/PE; à Direção da Escola Menino Jesus, com endereço à Rua Prefeito Luís Magalhães, 583 – Peixinhos, CEP 53300-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora da Conceição, com endereço à Rua Guaraná, 1 Quadra E 11 – Ouro Preto, CEP 53370-550, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora de Lourdes, com endereço à Rua Alto do Cajueiro, 126 – Águas Compridas, CEP 53160-830, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Carmo,com endereço à Estrada do Caenga, 23 – São Benedito, CEP 53210-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Monte, com endereço à Rua Irmã Gertrudes Alencar, 50 - Alto da Nação, CEP 53240-290, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, com endereço à Rua Coronel João Ribeiro, 360 – Bairro Novo, CEP 53030-040, Olinda/PE; à Direção da Escola O Pequeno Doutor, com endereço à Rua Esdras Farias Sobrinho, 236 - Amaro Branco, CEP 53120-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Padre Francisco Carneiro, com endereço à Rua Auta Macedo, s/n – Ouro Preto, CEP 53270-500, Olinda/PE; à Direção da Escola Politécnica de Olinda, com endereço

à Avenida Sigismundo Gonçalves, 184 - Varadouro, CEP 53010-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, com endereço à Avenida Acácias, s/n – Rio Doce, CEP 53070-100, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Therezinha de Jesus, com endereço à Rua Severino Antônio Santana, 18 – Rio Doce, CEP 53150-310, Olinda/PE; à Direção da Escola São Lucas, com endereço à Rua Catarina Batista de Alencar, 791 – Bairro Novo, CEP 53130-020, Olinda/PE; à Direção da Escola Souza Leão de Olinda, com endereço à Rua Maria da Conceição Viana, 390 – Jardim Atlântico, CEP 53050-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Viver & Aprender, com endereço à Rua Santoto Amaro, 137 – Peixinhos, CEP 53260-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Wilton de Meira Pacheco Técnico Enfermagem, com endereço à Rua José Alexandre Carvalho, 158 – Jatobá, CEP 53250-150, Olinda/PE; à Direção da Escolinha Babylândia, com endereço à Rua Professor Diógenes F Távora, 178 – Casa Caiada, CEP 53130-230, Olinda/PE; /à Direção do Pensar Colégio e Curso, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, à Direção do SEI - Sistema Educacional Infantil, com endereço à Rua Pereira Simões, 72 – Bairro Novo, CEP 53030-060, Olinda/PE; à Direção da Sociedade de Cultura e Educação Fundamental Ltda, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; ao Senhor Durval José Góes, com endereço na Rua D-3 nº 11, Vila da COHAB/7º RO – Olinda/PE – CEP: 53.330-270; à Senhora Bruna Fernanda Albuquerque de Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor João Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor David Robson de Oliveira, Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor Rinaldo Quaresma, com endereço à Rua Jacira, 571 – Sapucaia de Dentro – Olinda/PE – CEP: 53.280-000; e ao Senhor Aditaim Bento do Monte, na Rua Severino Semeão G. Miranda, n° 133 A –Sapucaia - Olinda – PE – CEP: 53.280-050. Justificativa A proposição em pauta tem como origem solicitação do Sr. Aditaim dos Santos, líder comunitário de Sapucaia, para que o intermediássemos junto à Prefeitura de Olinda objetivando a construção de uma quadra poliesportiva e uma pista para caminhada. Atualmente, não existe possibilidade de prática de esportes e de lazer dos seus moradores, o que é bastante prejudicial pois sabemos que o esporte e o lazer são de primordial importância para saúde, a integração social e o desenvolvimento pleno de cidadania. Por assim ser, estamos encaminhando às autoridades olindenses a presente proposição, na certeza de que seremos atendidos, pois a edilidade Olindense, certamente, deseja oferecer aos seus munícipes uma melhor qualidade de vida. Resta-nos pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que dispensem a esta propositura a melhor das acolhidas, com o objetivo de viabilizá-la. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4727/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos, Oswaldo Lima Neto, para providenciar, junto ao setor competente, a reorganização da Feira de Caixa D’água – Olinda - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros, com endereço à Palácio dos Governadores – Rua de São Bento, 123 – Varadouro, CEP 53130081, Olinda/PE; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Olinda, Horácio Francisco Dos Reis Filho, com endereço à Rua de São Bento, 123, Varadouro, Olinda, PE, CEP: 53020-081; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos, Oswaldo Lima Neto, com endereço a Rua Romeu Jacobina Figueiredo, s/n – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53370800; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Marcelo Soares, com endereço à Rua 15 de Novembro, 104 – Varadouro – Olinda/PE – CEP: 53020-900; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre Alves Correia, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre de Lira Maranhão, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Algerio Antônio da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Antônio José da Silva Lins, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Carlos André Avelar de Freitas, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Enildo Arantes de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Izael Djalma do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jonas de Moura Ribeiro Junior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jorge Maurício de Lima Santos, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Jorge Salustiano de Sousa Moura, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Marcelo de Santa Cruz Oliveira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ubiratan de Castro, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Márcio Cordeiro da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Severino Barbosa de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ulisses Dos Santos de Luna, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda, Vicente Lopes da Silva, com endereço à Praça 12 de Março, 36, sala 110 a 113 - Bairro Novo, CEP: 53030-110, Olinda/PE; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil –

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Subsecção Olinda, Clóvis da Silva Bastos, com endereço à Av. Presidente Kennedy, 1001 – Vila Popular, CEP 53.230-630, Olinda/PE; à Diretoria da Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa d’água – Olinda/PE – CEP: 53.210-230; à Presidência da Rádio Duarte Coelho FM, com endereço à Rua Castro Alves, 100 – Jardim Brasil – Olinda/PE – CEP: 53.300-310; à Presidência da Rádio Tamandaré S/A – Peixinhos, com endereço à Av. Presidente Kenedy, 392 – Peixinhos – Olinda/PE – CEP: 53.260-640; à Presidência da Rádio Olinda Pernambuco – Passarinho, com endereço à Rua Duarte Coelho, 240 – Santa Tereza - Olinda/PE – CEP: 53.010-010; à Presidência da Rádio 105 FM – Ouro Preto – Olinda, com endereço à Rua Verdes Mares, 22 – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370-500; à Presidência da Rádio Taty – Bairro Novo, com endereço à Rua Pereira Simões, 168 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53.030-060; à Presidência da Rádio Mirante, com endereço à Rua Geraldo Silva, 57 – Bonsucesso – Olinda/PE – CEP: 53.240-090; à Presidência da ARCJ – Rádio Jatobá FM, com endereço à Rua João Figueiredo Maia, 42, Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370-670; à Presidência da Rádio – Staff Radiologistas, com endereço à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 3995 – Sala 27 – Caixa Postal 105 – Casa Caiada – Olinda/PE – CEP: 53.040-000; à Presidência da Rádio Norte FM – Alto da Bondade, com endereço à Rua da Linha, 724 – Alto da Bondade – Olinda/PE – CEP: 53.170-285; à Diretoria do Educandário Aquino Monteiro, com endereço à Av. Leopodino Canuto de Melo, s/n – Caixa D’agua – Olinda/PE – CEP: 53.210-250; ao Ilustríssimo Senhor Diretor da REDE GLOBO NORDESTE - Yuri Maia Leite, com endereço no Morro do Peludo – Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370-420; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da TV NOVA NORDESTE – Jornalista Pedro Paulo, com endereço à Rua Morro do Peludo, 903 - Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370420; à Presidência da REDE TRIBUNA, com endereço no Sítio Bela Vista, s/n 2ª Perimetral Norte – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53300-900; à Presidência da REDE TV, com endereço à Rua Aluísio de Azevedo, 200 6º andar – Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50100-090; à Presidência da TV PERNAMBUCO, com endereço à Av. Conde da Boa Vista, 1424 – Soledade – Recife/PE - CEP 50060001; à Presidência da TV UNIVERSITÁRIA, com endereço à Avenida Norte, 68 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040-200 e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Sistema Jornal do Commercio – Eduardo Lemos, com endereço à Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040-100; à Direção do Centro de Estudos e Apoio as Escolas Comunitárias, Avenida Presidente Kennedy, 2550 – Peixinhos, CEP 53300-090, Olinda /PE; à Direção do Colégio Estadual de Olinda, com endereço à Rua do Carmo, s/n Carmo, CEP 53120-090, Olinda/PE; à Direção da Escola Estadual Áurea de Moura Cavalcante, com endereço à Avenida Doutor Joaquim Nabuco, s/n - Varadouro, CEP 53020-310, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Joaquim Nabuco, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 55 – São Benedito, CEP 53270-320, Olinda PE; à Direção da Escola Marechal Floriano Peixoto, com endereço à Rua Gabriel Beltrão Pinto, s/n – Ouro Preto, CEP 53370-190, Olinda/PE; à Direção da Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, com endereço à Rua Manuel Clementino Marques, s/n - Ouro Preto, CEP 53330-170, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, com endereço à Travessa Rio Sg, 28 – CEP 53210062, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Arruda Câmara, com endereço à Av Nacional, 345 – Peixinho, CEP 53220-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Cândido Pessoa, com endereço à Rua Lauro Diniz, s/n – Peixinhos, CEP 53230-320, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Dyana Clark Xavier, com endereço à Rua Paquetá, s/n – Sapucaia, CEP 53280-400, Olinda /PE; à Direção da Escola Professor Ernesto Silva, com endereço à Rua Ênio Carlos Albuquerque, 133 – Rio Doce, CEP 53080-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Estevão Pinto, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 1134 – Peixinhos, CEP 53230-630, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Izabel Burity, com endereço à Avenida Brasil, s/n – Rio Doce, 53150-470, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Marina Freitas, com endereço à Rua Manoel Graciliano de Souza, 135 – Jardim Atlântico, CEP 53140-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Paulo Freire, com endereço à Rua Cel João Melo Morais, s/n – Jatobá, CEP 53250-040, Olinda/PE; à Direção da Escola São Bento, com endereço á Rua Presidente Kennedy, 10 – Guadalupe, CEP 53240-720, Olinda/PE; à Direção da Escola Sara Kubitschek, com endereço à Avenida Nacional, 268 – Peixinhos, CEP 53220-460, Olinda/PE; à Direção do IESE - Instituto Especializado em Educação, com endereço à Rua José Augusto da Silva Braga, 666 – Bairro Novo, CEP 53030-080, Olinda/PE; à Direção do Colégio Memorial de Olinda, com endereço à Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 2965 – Casa Caiada, CEP 53040-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Rosa, com endereço á Rua Baobá Qd E 1 B, 43, CEP 53370-490, Olinda/PE; à Direção do Espaço Educacional Gizelli Manzi, com endereço à Rua Espírito Santo, 79 – Jardim Brasil, CEP 53230-550, Olinda/PE; à Direção da Academia Nossa Senhora de Fátima, com endereço à Rua Estud Cláudio Uchôa Cavalcanti Filho, 295 – Rio Doce, CEP 53150-020, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Hermon, com endereço à Rua Helena Vilarim Feitosa, 101 – Jatobá, CEP 53250-180, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Master, com endereço à Rua Prof Francisco X Paes Barreto, 460 c – Casa Caiada, CEP 53130-240, Olinda/PE; à Direção do Colégio Real, com endereço à Rua Esct Ramos Almeida, 67 – Jardim Atlântico, CEP 53060-000, Olinda/PE; à Direção do Colégio 2001, com endereço à Rua Professor José Cândido Pessoa, 323 – Bairro Novo, CEP 53030-020, Olinda/PE; à Direção do Colégio Aprender Crescer, com endereço à Estrada de Águas Compridas, 1472 – Águas Compridas, CEP 53170-780, Olinda/PE; à Direção do Colégio Atual, com endereço à Avenida Ministro Marcos Freire, 2855 – Casa Caiada, CEP 53130-540, Olinda/PE; à Direção do Colégio Carneiro Leão, com endereço à Rua Autizana, 115 – Jardim Atlântico, CEP 53060-760, Olinda/PE; à Direção do Colégio de Saúde de Pernambuco, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Dimensão, com endereço à Rua Maria Augusta França Ferreira, 40 – Ouro Preto, CEP 53370-351, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Expositivo, com endereço à Rua Estud Luís Brayner A Filho, 20 – Rio Doce, CEP 53150-040, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Universo, com endereço à Rua Curió, 106 – Rio Doce, CEP 53150-450, Olinda/PE; à Direção do Colégio Geo Pensar, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, Olinda/PE; à Direção do Colégio Imaculado Coração de Maria, com endereço à Rua Monsenhor Francisco A Barros Leite, 501 – Bairro Novo, CEP 53030-230, Olinda/PE; à Direção do Colégio Jussara Ferreira, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Luiza Cora, com endereço à Avenida Governador Carlos Lima Cavalcante, 2293 – Casa Caiada, CEP 53130-530, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Senhora do Carmo, com endereço à Rua Joana Noberto Pessoa, 978 – Casa Caiada, CEP 53130-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Turma, com endereço à Rua Levino Ferreira, 18 – Rio Doce, CEP 53150-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nova Olinda, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 3857 – Jardim Brasil, CEP 53300-090, Olinda/PE; à Direção do Colégio Princesa Isabel, com endereço à Rua Belém, 114 – Jardim Brasil, CEP 53290-200, Olinda/PE; à Direção do Colégio Santa Emília, com endereço à Rua


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

do Marfim, 375 – Jardim Atlântico, CEP 53060-280, Olinda/PE; à Direção do Educandário Ana Elizabete, com endereço à Travessa Sancho Melo, 22 – Salgadinho, CEP 53110-580, Olinda/PE; à Direção com Educandário Maria Imaculada, com endereço à Rua Terezita Bandeira, 543 – Peixinhos, CEP 53300-030, Olinda/PE, à Direção do Educandário Nossa Senhora das Graças, com endereço com Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, 178 – Casa Caiada , CEP 53130-230, Olinda/PE; à Direção do Educandário São José, com endereço à Rua Compositor Ataulfo Alves, 145 - Fragoso, CEP 53250-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Academia Universo, com endereço à Rua do Canário Império, 5 – Rio Doce, CEP 53070200, Olinda/PE; à Direção da Escola Agape, com endereço à Avenida Frei Antônio Jaboatão, 341 – Jardim Brasil, CEP 53300-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Ageu Magalhães, com endereço à Rua Ageu Magalhães, 758 – Vila Popular, CEP 53230-060, Olinda/PE; à Direção da Escola Allan Kardec, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 826 – Salgadinho, CEP 53110110, Olinda/PE; à Direção da Escola Cantinho da Sabedoria, com endereço à Rua Amaraji, 280 – Bultrins, CEP 53320-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Capitão Luis Reis, com endereço à Rua da Linha, s/n – Alto da Bondade, CEP 53170-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Carlos Gonçalves, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 998 – Salgadinho, CEP 53110-110, Olinda/PE; à Direção do Escola Carpe Diem, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; à Direção da Escola Coronel Valeriano de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa D’Água, CEP 53210-230, Olinda/PE; à Direção da Escola Clídio de Lima Nigro, com endereço à Rua do Cacimbão, s/n – Salgadinho, CEP 53110-420, Olinda/PE; à Direção da Escola Coração de Jesus de Menino, com endereço à Rua Timbaúba, 12 – Peixinhos, CEP 53220-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Costa Azevedo, com endereço à Avenida Antônio Costa Azevedo, 1039 – Jardim Brasil, CEP 53300-390, Olinda/PE; à Direção da Escola do Bem Estar Social, com endereço à Rua Pacificador, 94 - Sapucaia, CEP 53280-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Costa, Rua Manoel Regueiro, 49 – Bultrins, 53320-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Crisoston, com endereço à Rua Severina Maria Conceição, s/n – Bultrins, CEP 53240-260, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, com endereço à Rua do Pêssego, s/n – Rio Doce, CEP 53080-500, Olinda/PE; à Direção da Escola e Berçario Pedacinho do Lar, com endereço à Rua Otaviano Pessoa Monteiro, 132 – Casa Caiada, CEP 53130-340, Olinda/PE; à Direção da Escola Elpídio de França, com endereço à Rua Alto Nova Olinda, s/n – Águas Compridas, CEP 53180-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Escritor Paulo Cavalcante, com endereço à Rua 16, 140 – Rio Doce, CEP 53080260, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Irmão Souza, com endereço à Est Águas Compridas, 883 – Águas Compridas, CEP 53160-800, Olinda/PE; à Direção da Escola João Matos Guimarães, com endereço à Avenida das Garças, s/n – Rio Doce, CEP 53080-800, Olinda/PE; à Direção da Escola Lar Espírita Barreto de Menezes, com endereço à Rua Professor Agamenon Magalhães, 29 – Vila Popular, CEP 53230-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Lúcia Moura, com endereço à Rua Irajá, 185 – Cidade Tabajara, CEP 53350-250, Olinda/PE; à Direção da Escola Menino Jesus, com endereço à Rua Prefeito Luís Magalhães, 583 – Peixinhos, CEP 53300-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora da Conceição, com endereço à Rua Guaraná, 1 Quadra E 11 – Ouro Preto, CEP 53370-550, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora de Lourdes, com endereço à Rua Alto do Cajueiro, 126 – Águas Compridas, CEP 53160-830, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Carmo,com endereço à Estrada do Caenga, 23 – São Benedito, CEP 53210-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Monte, com endereço à Rua Irmã Gertrudes Alencar, 50 - Alto da Nação, CEP 53240-290, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, com endereço à Rua Coronel João Ribeiro, 360 – Bairro Novo, CEP 53030-040, Olinda/PE; à Direção da Escola O Pequeno Doutor, com endereço à Rua Esdras Farias Sobrinho, 236 - Amaro Branco, CEP 53120-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Padre Francisco Carneiro, com endereço à Rua Auta Macedo, s/n – Ouro Preto, CEP 53270-500, Olinda/PE; à Direção da Escola Politécnica de Olinda, com endereço à Avenida Sigismundo Gonçalves, 184 - Varadouro, CEP 53010-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, com endereço à Avenida Acácias, s/n – Rio Doce, CEP 53070-100, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Therezinha de Jesus, com endereço à Rua Severino Antônio Santana, 18 – Rio Doce, CEP 53150-310, Olinda/PE; à Direção da Escola São Lucas, com endereço à Rua Catarina Batista de Alencar, 791 – Bairro Novo, CEP 53130-020, Olinda/PE; à Direção da Escola Souza Leão de Olinda, com endereço à Rua Maria da Conceição Viana, 390 – Jardim Atlântico, CEP 53050-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Viver & Aprender, com endereço à Rua Santoto Amaro, 137 – Peixinhos, CEP 53260-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Wilton de Meira Pacheco Técnico Enfermagem, com endereço à Rua José Alexandre Carvalho, 158 – Jatobá, CEP 53250-150, Olinda/PE; à Direção da Escolinha Babylândia, com endereço à Rua Professor Diógenes F Távora, 178 – Casa Caiada, CEP 53130-230, Olinda/PE; /à Direção do Pensar Colégio e Curso, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, à Direção do SEI - Sistema Educacional Infantil, com endereço à Rua Pereira Simões, 72 – Bairro Novo, CEP 53030-060, Olinda/PE; à Direção da Sociedade de Cultura e Educação Fundamental Ltda, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; ao Senhor Durval José Góes, com endereço na Rua D-3 nº 11, Vila da COHAB/7º RO – Olinda/PE – CEP: 53.330-270; à Senhora Bruna Fernanda Albuquerque de Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor João Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor David Robson de Oliveira, Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor Rinaldo Quaresma, com endereço à Rua Jacira, 571 – Sapucaia de Dentro – Olinda/PE – CEP: 53.280-000 e ao Senhor José Iranildo Barbosa da Silva, na Rua Francisco Gomes, n° 86, Caixa D’agua - Olinda – PE – CEP: 53.210-230. Justificativa A proposição em pauta teve origem na solicitação do Presidente da Associação dos Moradores de Caixa D’água, Senhor José Iranildo Barbosa da Silva, para que o intermediássemos, junto à edilidade Olindense, no sentido de reorganizar a Feira de Caixa D’água. Da maneira como se encontra atualmente, a situação é de pleno caos, com veículos, feirantes e usuários se esbarrando a ponto de causar acidentes. Torna-se necessário reorganizar o espaço de forma a atender melhor a todos. Caso permaneça como está, a Feira de Caixa D’água não poderá cumprir sua função em detrimento dos clientes que a procuram para se reabastecer de produtos alimentícios. Por assim ser é que estamos encaminhando à Prefeitura de Olinda a presente proposição, pleiteando o seu atendimento, o que beneficiará milhares de pessoas da referida comunidade e circunvizinhanças. Resta-nos solicitar dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que dispensem a esta propositura a acolhida necessária no intuito de sua viabilização.

Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4728/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Xexéu - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Xexéu, Gercino Gonçalves de Lima Neto, com endereço à Rua Floriano Gonçalves de Lima, 104 – Centro - Xexéu/PE – CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Xexéu, Rivaldo Soares da Silva, com endereço à Rua Floriano Gonçalves de Lima, 104 – Centro - Xexéu/PE – CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xexéu/PE, Thiago Gonçalves de Lima, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, Adauto Denis da Silva, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, Aluizio Denis da Silva, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, Edson Cabral da Silva Filho, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, Flávio Rocha Peixoto, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, José Valdelicio da Silva Filho, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, Laudevan Francisco de Souza, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Xexéu, Paulo Soares da Silva, com endereço à Rua da Alegria, 41 – Centro - Xexéu/PE - CEP: 55.530-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xexéu, com endereço à Av. Floriano Gonçalves Lima, 91 – Centro - Xexéu/PE – CEP: 55.530-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Xexéu, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4729/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Exu – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Exu, Walison Jean Moreira Saraiva, com endereço na Rua Eufrasio Alencar, 13 Centro - Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito do Município de Exu, Francisco Pinto Saraiva, com endereço na Rua Eufrasio Alencar, 13 - Centro - Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Exu, Vereador João Carlos Cardoso Bento, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Cícero Vieira da Silva, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Francisco Afonso de Oliveira, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Francisco Brigido de Souza, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, João Roberto Fontes Saraiva, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, José Orlando Moreira dos Santos, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, José Pinto Saraiva Júnior, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Exu, Nelson Peixoto de Alencar, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; à

Recife, 19 de junho de 2012

Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Exu, Maria de Fátima Pinto Saraiva, com endereço à Rua Eufrasio Alencar, s/n – Centro – Exu/PE – CEP: 56.230-000; à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Exu, com endereço à Praça Cassimiro Ulisses, 19 –Centro - Exu/PE – CEP: 56230-000 e a Presidência da Associação de Apoio aos Agricultores Familiares dos Moradores de Exu, com endereço à Rua São Raimundo – Exu/PE – CEP: 56230-000.

Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.240-190; à Direção da Rádio Shalon FM – Vila Rica, com endereço à Rua Dom Pedro I, 161 – Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP:54.040-090; à Rádio a Voz da Liberdade, com endereço à Av. Barreto de Menezes, s/n – Marcos Freire – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP:54.360-160 e a Direção da Rádio Comunitária FM Voz do Coração, com endereço à Rua Vicente Neves, 20 – Vista Alegre – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.080-460.

Justificativa

Justificativa

A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Exu, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012.

A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Jaboatão dos Guararapes, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012.

Ricardo Costa Deputado

Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4730/2012

Indicação N° 4731/2012

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Jaboatão dos Guararapes – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes da Silva, com endereço à Avenida Barreto de Menezes, 1648 - Centro - Jaboatão dos Guararapes/PE CEP 54.321-970, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, Edir Pinto Peres, com endereço à Avenida Barreto de Menezes, 1648 - Centro - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.321-970, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Manoel Pereira da Costa Neco, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE CEP 54.450-200, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos José de Souza, com endereço à Rua à Santa Elias, 278, Prazeres Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.330-230, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edmilson Monteiro da Silva, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ednaldo Moreira Resende, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edson Severiano Oliveira, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eliezer da Silva Costa, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Fernando Sérgio de Araujo Pinheiro, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Hilton da Silva Bulhoes Filho, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Idivan Bezerra da Silva, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jailton Batista Cavalcanti, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Joaquim Naziazzeno do Rego Barreto Junior, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Joas Freitas Costa, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Belarmino de Sousa, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Correia de Sales Filho, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Givaldo Ribeiro, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Moises Francisco da Silva, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Reinival Sampaio Dourado, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marleno Antonio da Silva, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ricardo Cesar Valois de Araujo, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Leite de Melo, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Zacarias Vilharba, com endereço à Av. Arão Lins de Andrade,728 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.450-200; à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaboatão dos Guararapes, Gicely Borges da Silva, com endereço à Rua Bernardo Vieira de Melo, 14 - loja 32 - Centro - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP 54.080-310; à Presidência do Sindicato de Trabalhadores Rurais, com endereço à Rua Conselheiro José Felipe, 45 - Centro – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54120000; à Direção a Rádio Comunitária Integração FM – CURADO IV, com endereço à Rua 19, s/n – Bloco 103 – Apto 407 – Curado IV –

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Salgueiro - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, com endereço à Rua Joaquim Sampaio, 279 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Salgueiro, Luiz Carlos de Souza, com endereço à Rua Joaquim Sampaio, 279 – Centro Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Vereador Márcio Nemédio Nogueira Alves, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Antonio Pires de Sá, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Ednaldo Barros Cruz, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Eugênio Manoel Bezerra, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Gualberto Sampaio Muniz, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Paulo Afonso Valença Sampaio, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Sebastião Alves Filho, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000, à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Salgueiro, Maria de Fátima de Carvalho Almeida, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Salgueiro, Raimunda Barros de Oliveira Lisboa, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Salgueiro, Severino Araujo Cavalcanti, com endereço à Rua Urbano de Sá, 14 – Centro Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Presidência do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Salgueiro, com endereço à Rua Cel Manoel Sá, 273 - Santo Antônio – Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Presidência da Rádio Asa Branca - Nossa Sra de Fátima, com endereço à Rua Antônio F. Soares, s/n –Nossa Sra de Fátima – Salgueiro/PE –CEP: 56.000-000; à Presidência da Rádio Salgueiro FM - Santo Antônio, com endereço à Rua Antônio Angelim, 580 1º andar - Santo Antônio – Salgueiro/PE – CEP:56.000-000; à Direção da Rádio Vida FM - Nossa Sra Graças, com endereço à Av Elisa Patriota, 200- Nossa Sra Graças - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000 e a Direção do Rancho Verde Vida - Nossa Sra Graças, com endereço à Av. Elisa Patriota, 200 - casa- A - Nossa Sra Graças – Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Salgueiro, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização.


Recife, 19 de junho de 2012 Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4732/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Glória do Goitá – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Glória do Goitá, Djalma Souto Maior Paes Júnior, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Glória do Goitá, Fernanda Dornelas Câmara Paes, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Glória do Goitá, José Jorge Tavares Filho, com endereço a Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Ceciliano José Ribeiro de Vasconcelos Neto, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Geraldo Vicente da Silva, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Glória do Goitá, João Lopes de Vasconcelos, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Lenilson José dos Santos, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Manoel João Firmino, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Valdeir Felix de Andrade, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Luiza Maria da Silva Nery, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000; à Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Glória do Goitá, Nanci França de Albuquerque Santos, com endereço à Rua Senador Vigário de Carvalho, s/n – Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000 e a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Glória do Goitá, com endereço à Rua Madre de Deus, 265– Centro – Glória do Goitá/PE – CEP: 55620-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Glória do Goitá, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4733/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Olinda – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros, com endereço à Palácio dos Governadores – Rua de São Bento, 123 – Varadouro, CEP 53130-081, Olinda/PE; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Olinda, Horácio Francisco Dos Reis Filho, com endereço à Rua de São Bento, 123, Varadouro, Olinda, PE, CEP: 53020-081; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos, Oswaldo Lima Neto, com endereço a Rua Romeu Jacobina Figueiredo, s/n – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53370-800; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Marcelo Soares, com endereço à Rua 15 de Novembro, 104 – Varadouro – Olinda/PE – CEP: 53020-900; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre Alves Correia, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Alexandre de Lira Maranhão, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Algerio Antônio da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Antônio José da Silva Lins, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Carlos André Avelar de Freitas, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Enildo Arantes de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Izael Djalma do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jonas de Moura Ribeiro Junior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Jorge Maurício de Lima Santos, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Jorge Salustiano de Sousa Moura, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda Marcelo de Santa Cruz Oliveira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ubiratan de Castro, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Márcio Cordeiro da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Severino Barbosa de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara de Olinda, Ulisses Dos Santos de Luna, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro – Olinda – PE - CEP: 53020-070; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda, Vicente Lopes da Silva, com endereço à Praça 12 de Março, 36, sala 110 a 113 - Bairro Novo, CEP: 53030-110, Olinda/PE; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Olinda, Clóvis da Silva Bastos, com endereço à Av. Presidente Kennedy, 1001 – Vila Popular, CEP 53.230-630, Olinda/PE; à Diretoria da Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa d’água – Olinda/PE – CEP: 53.210-230; à Presidência da Rádio Duarte Coelho FM, com endereço à Rua Castro Alves, 100 – Jardim Brasil – Olinda/PE – CEP: 53.300-310; à Presidência da Rádio Tamandaré S/A – Peixinhos, com endereço à Av. Presidente Kenedy, 392 – Peixinhos – Olinda/PE – CEP: 53.260-640; à Presidência da Rádio Olinda Pernambuco – Passarinho, com endereço à Rua Duarte Coelho, 240 – Santa Tereza - Olinda/PE – CEP: 53.010-010; à Presidência da Rádio 105 FM – Ouro Preto – Olinda, com endereço à Rua Verdes Mares, 22 – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370-500; à Presidência da Rádio Taty – Bairro Novo, com endereço à Rua Pereira Simões, 168 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53.030-060; à Presidência da Rádio Mirante, com endereço à Rua Geraldo Silva, 57 – Bonsucesso – Olinda/PE – CEP: 53.240-090; à Presidência da ARCJ – Rádio Jatobá FM, com endereço à Rua João Figueiredo Maia, 42, Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53.370670; à Presidência da Rádio – Staff Radiologistas, com endereço à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 3995 – Sala 27 – Caixa Postal 105 – Casa Caiada – Olinda/PE – CEP: 53.040-000; à Presidência da Rádio Norte FM – Alto da Bondade, com endereço à Rua da Linha, 724 – Alto da Bondade – Olinda/PE – CEP: 53.170285; à Diretoria do Educandário Aquino Monteiro, com endereço à Av. Leopodino Canuto de Melo, s/n – Caixa D’agua – Olinda/PE – CEP: 53.210-250; ao Ilustríssimo Senhor Diretor da REDE GLOBO NORDESTE - Yuri Maia Leite, com endereço no Morro do Peludo – Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370-420; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da TV NOVA NORDESTE – Jornalista Pedro Paulo, com endereço à Rua Morro do Peludo, 903 - Ouro Preto – Olinda/PE - CEP 53370-420; à Presidência da REDE TRIBUNA, com endereço no Sítio Bela Vista, s/n 2ª Perimetral Norte – Ouro Preto – Olinda/PE – CEP: 53300-900; à Presidência da REDE TV, com endereço à Rua Aluísio de Azevedo, 200 6º andar – Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50100-090; à Presidência da TV PERNAMBUCO, com endereço à Av. Conde da Boa Vista, 1424 – Soledade – Recife/PE - CEP 50060-001; à Presidência da TV UNIVERSITÁRIA, com endereço à Avenida Norte, 68 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040-200 e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Sistema Jornal do Commercio – Eduardo Lemos, com endereço à Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50040100; à Direção do Centro de Estudos e Apoio as Escolas Comunitárias, Avenida Presidente Kennedy, 2550 – Peixinhos, CEP 53300-090, Olinda /PE; à Direção do Colégio Estadual de Olinda, com endereço à Rua do Carmo, s/n Carmo, CEP 53120-090, Olinda/PE; à Direção da Escola Estadual Áurea de Moura Cavalcante, com endereço à Avenida Doutor Joaquim Nabuco, s/n Varadouro, CEP 53020-310, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Joaquim Nabuco, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 55 – São Benedito, CEP 53270-320, Olinda PE; à Direção da Escola Marechal Floriano Peixoto, com endereço à Rua Gabriel Beltrão Pinto, s/n – Ouro Preto, CEP 53370-190, Olinda/PE; à Direção da Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, com endereço à Rua Manuel Clementino Marques, s/n - Ouro Preto, CEP 53330-170, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, com endereço à Travessa Rio Sg, 28 – CEP 53210-062, Olinda/PE; à Direção da Escola Monsenhor Arruda Câmara, com endereço à Av Nacional, 345 – Peixinho, CEP 53220-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Cândido Pessoa, com endereço à Rua Lauro Diniz, s/n – Peixinhos, CEP 53230-320, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Dyana Clark Xavier, com endereço à Rua Paquetá, s/n – Sapucaia, CEP 53280-400, Olinda /PE; à Direção da Escola Professor Ernesto Silva, com endereço à Rua Ênio Carlos Albuquerque, 133 – Rio Doce, CEP 53080-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Estevão Pinto, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 1134 – Peixinhos, CEP 53230-630, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Izabel Burity, com endereço à Avenida Brasil, s/n – Rio Doce, 53150-470, Olinda/PE; à Direção da Escola Professora Marina Freitas, com endereço à Rua Manoel Graciliano de Souza, 135 – Jardim Atlântico, CEP 53140-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Professor Paulo Freire, com endereço à Rua Cel João Melo Morais, s/n – Jatobá, CEP 53250-040, Olinda/PE; à Direção da Escola São Bento, com endereço á Rua Presidente Kennedy, 10 – Guadalupe, CEP 53240-720, Olinda/PE; à Direção da Escola Sara Kubitschek, com endereço à Avenida Nacional, 268 – Peixinhos, CEP 53220460, Olinda/PE; à Direção do IESE - Instituto Especializado em Educação, com endereço à Rua José Augusto da Silva Braga, 666 – Bairro Novo, CEP 53030-080, Olinda/PE; à Direção do Colégio Memorial de Olinda, com endereço à Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 2965 – Casa Caiada, CEP 53040-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Rosa, com endereço á Rua Baobá Qd E 1 B, 43, CEP 53370-490, Olinda/PE; à Direção do Espaço Educacional Gizelli Manzi, com endereço à Rua Espírito Santo, 79 –

Jardim Brasil, CEP 53230-550, Olinda/PE; à Direção da Academia Nossa Senhora de Fátima, com endereço à Rua Estud Cláudio Uchôa Cavalcanti Filho, 295 – Rio Doce, CEP 53150-020, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Hermon, com endereço à Rua Helena Vilarim Feitosa, 101 – Jatobá, CEP 53250-180, Olinda/PE; à Direção do Centro Educacional Master, com endereço à Rua Prof Francisco X Paes Barreto, 460 c – Casa Caiada, CEP 53130-240, Olinda/PE; à Direção do Colégio Real, com endereço à Rua Esct Ramos Almeida, 67 – Jardim Atlântico, CEP 53060-000, Olinda/PE; à Direção do Colégio 2001, com endereço à Rua Professor José Cândido Pessoa, 323 – Bairro Novo, CEP 53030-020, Olinda/PE; à Direção do Colégio Aprender Crescer, com endereço à Estrada de Águas Compridas, 1472 – Águas Compridas, CEP 53170-780, Olinda/PE; à Direção do Colégio Atual, com endereço à Avenida Ministro Marcos Freire, 2855 – Casa Caiada, CEP 53130-540, Olinda/PE; à Direção do Colégio Carneiro Leão, com endereço à Rua Autizana, 115 – Jardim Atlântico, CEP 53060-760, Olinda/PE; à Direção do Colégio de Saúde de Pernambuco, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Dimensão, com endereço à Rua Maria Augusta França Ferreira, 40 – Ouro Preto, CEP 53370-351, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Expositivo, com endereço à Rua Estud Luís Brayner A Filho, 20 – Rio Doce, CEP 53150-040, Olinda/PE; à Direção do Colégio e Curso Universo, com endereço à Rua Curió, 106 – Rio Doce, CEP 53150-450, Olinda/PE; à Direção do Colégio Geo Pensar, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, Olinda/PE; à Direção do Colégio Imaculado Coração de Maria, com endereço à Rua Monsenhor Francisco A Barros Leite, 501 – Bairro Novo, CEP 53030-230, Olinda/PE; à Direção do Colégio Jussara Ferreira, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 26 – Bairro Novo, CEP 53030-010, Olinda/PE; à Direção do Colégio Luiza Cora, com endereço à Avenida Governador Carlos Lima Cavalcante, 2293 – Casa Caiada, CEP 53130-530, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Senhora do Carmo, com endereço à Rua Joana Noberto Pessoa, 978 – Casa Caiada, CEP 53130-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nossa Turma, com endereço à Rua Levino Ferreira, 18 – Rio Doce, CEP 53150-030, Olinda/PE; à Direção do Colégio Nova Olinda, com endereço à Avenida Presidente Kennedy, 3857 – Jardim Brasil, CEP 53300-090, Olinda/PE; à Direção do Colégio Princesa Isabel, com endereço à Rua Belém, 114 – Jardim Brasil, CEP 53290-200, Olinda/PE; à Direção do Colégio Santa Emília, com endereço à Rua do Marfim, 375 – Jardim Atlântico, CEP 53060-280, Olinda/PE; à Direção do Educandário Ana Elizabete, com endereço à Travessa Sancho Melo, 22 – Salgadinho, CEP 53110-580, Olinda/PE; à Direção com Educandário Maria Imaculada, com endereço à Rua Terezita Bandeira, 543 – Peixinhos, CEP 53300-030, Olinda/PE, à Direção do Educandário Nossa Senhora das Graças, com endereço com Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, 178 – Casa Caiada , CEP 53130-230, Olinda/PE; à Direção do Educandário São José, com endereço à Rua Compositor Ataulfo Alves, 145 - Fragoso, CEP 53250-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Academia Universo, com endereço à Rua do Canário Império, 5 – Rio Doce, CEP 53070200, Olinda/PE; à Direção da Escola Agape, com endereço à Avenida Frei Antônio Jaboatão, 341 – Jardim Brasil, CEP 53300-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Ageu Magalhães, com endereço à Rua Ageu Magalhães, 758 – Vila Popular, CEP 53230-060, Olinda/PE; à Direção da Escola Allan Kardec, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 826 – Salgadinho, CEP 53110110, Olinda/PE; à Direção da Escola Cantinho da Sabedoria, com endereço à Rua Amaraji, 280 – Bultrins, CEP 53320-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Capitão Luis Reis, com endereço à Rua da Linha, s/n – Alto da Bondade, CEP 53170-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Carlos Gonçalves, com endereço à Avenida Professor Andrade Bezerra, 998 – Salgadinho, CEP 53110-110, Olinda/PE; à Direção do Escola Carpe Diem, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; à Direção da Escola Coronel Valeriano de Melo, com endereço à Rua Francisco Gomes, s/n – Caixa D’Água, CEP 53210-230, Olinda/PE; à Direção da Escola Clídio de Lima Nigro, com endereço à Rua do Cacimbão, s/n – Salgadinho, CEP 53110-420, Olinda/PE; à Direção da Escola Coração de Jesus de Menino, com endereço à Rua Timbaúba, 12 – Peixinhos, CEP 53220-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Costa Azevedo, com endereço à Avenida Antônio Costa Azevedo, 1039 – Jardim Brasil, CEP 53300-390, Olinda/PE; à Direção da Escola do Bem Estar Social, com endereço à Rua Pacificador, 94 - Sapucaia, CEP 53280-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Costa, Rua Manoel Regueiro, 49 – Bultrins, 53320-160, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom João Crisoston, com endereço à Rua Severina Maria Conceição, s/n – Bultrins, CEP 53240-260, Olinda/PE; à Direção da Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, com endereço à Rua do Pêssego, s/n – Rio Doce, CEP 53080-500, Olinda/PE; à Direção da Escola e Berçario Pedacinho do Lar, com endereço à Rua Otaviano Pessoa Monteiro, 132 – Casa Caiada, CEP 53130-340, Olinda/PE; à Direção da Escola Elpídio de França, com endereço à Rua Alto Nova Olinda, s/n – Águas Compridas, CEP 53180-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Escritor Paulo Cavalcante, com endereço à Rua 16, 140 – Rio Doce, CEP 53080260, Olinda/PE; à Direção da Escola Guedes Alcoforado, com endereço à Avenida Olinda, 245 – Santa Tereza, CEP 53010-000, Olinda/PE; à Direção da Escola Irmão Souza, com endereço à Est Águas Compridas, 883 – Águas Compridas, CEP 53160-800, Olinda/PE; à Direção da Escola João Matos Guimarães, com endereço à Avenida das Garças, s/n – Rio Doce, CEP 53080-800, Olinda/PE; à Direção da Escola Lar Espírita Barreto de Menezes, com endereço à Rua Professor Agamenon Magalhães, 29 – Vila Popular, CEP 53230-010, Olinda/PE; à Direção da Escola Lúcia Moura, com endereço à Rua Irajá, 185 – Cidade Tabajara, CEP 53350-250, Olinda/PE; à Direção da Escola Menino Jesus, com endereço à Rua Prefeito Luís Magalhães, 583 – Peixinhos, CEP 53300-050, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora da Conceição, com endereço à Rua Guaraná, 1 Quadra E 11 – Ouro Preto, CEP 53370-550, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora de Lourdes, com endereço à Rua Alto do Cajueiro, 126 – Águas Compridas, CEP 53160-830, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Carmo,com endereço à Estrada do Caenga, 23 – São Benedito, CEP 53210-460, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Monte, com endereço à Rua Irmã Gertrudes Alencar, 50 - Alto da Nação, CEP 53240-290, Olinda/PE; à Direção da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, com endereço à Rua Coronel João Ribeiro, 360 – Bairro Novo, CEP 53030-040, Olinda/PE; à Direção da Escola O Pequeno Doutor, com endereço à Rua Esdras Farias Sobrinho, 236 - Amaro Branco, CEP 53120-220, Olinda/PE; à Direção da Escola Padre Francisco Carneiro, com endereço à Rua Auta Macedo, s/n – Ouro Preto, CEP 53270-500, Olinda/PE; à Direção da Escola Politécnica de Olinda, com endereço à Avenida Sigismundo Gonçalves, 184 - Varadouro, CEP 53010-240, Olinda/PE; à Direção da Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, com endereço à Avenida Acácias, s/n – Rio Doce, CEP 53070-100, Olinda/PE; à Direção da Escola Santa Therezinha de Jesus, com endereço à Rua Severino Antônio Santana, 18 – Rio Doce, CEP 53150-310, Olinda/PE; à Direção da Escola São Lucas, com endereço à Rua Catarina Batista de Alencar, 791 – Bairro Novo, CEP 53130-020, Olinda/PE; à Direção da Escola Souza Leão de Olinda, com endereço à Rua Maria da Conceição Viana, 390 – Jardim Atlântico, CEP 53050-110, Olinda/PE; à Direção da Escola Viver & Aprender, com endereço à Rua Santoto Amaro, 137 – Peixinhos, CEP 53260-040, Olinda/PE; à Direção da Escola Wilton de Meira Pacheco Técnico Enfermagem, com endereço à Rua José

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Alexandre Carvalho, 158 – Jatobá, CEP 53250-150, Olinda/PE; à Direção da Escolinha Babylândia, com endereço à Rua Professor Diógenes F Távora, 178 – Casa Caiada, CEP 53130-230, Olinda/PE; /à Direção do Pensar Colégio e Curso, com endereço à Rua São João Batista, 1163 – Jardim Atlântico, CEP 53050-260, à Direção do SEI - Sistema Educacional Infantil, com endereço à Rua Pereira Simões, 72 – Bairro Novo, CEP 53030-060, Olinda/PE; à Direção da Sociedade de Cultura e Educação Fundamental Ltda, com endereço à Rua Ocidente, 204 – Monte, CEP 53240-101, Olinda/PE; ao Senhor Durval José Góes, com endereço na Rua D-3 nº 11, Vila da COHAB/7º RO – Olinda/PE – CEP: 53.330-270; à Senhora Bruna Fernanda Albuquerque de Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor João Araújo, com endereço à Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220; ao Senhor David Robson de Oliveira, Rua Rosa Silvestre, 188 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – CEP: 53060-220 e ao Senhor Rinaldo Quaresma, com endereço à Rua Jacira, 571 – Sapucaia de Dentro – Olinda/PE – CEP: 53.280-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Olinda, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4734/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Paulista – PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Paulista, Yves Ribeiro de Albuquerque, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, s/n – Paulista - PE – CEP: 53401-441, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Paulista, Duffles de Azevedo Pires, com endereço à Praça Agamenon Magalhães, s/n – Paulista - PE – CEP: 53401-441ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulista, Vereador Antônio José Lima Valpassos, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro - Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Denis Rodrigues de Lima, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro/Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Edmilson Alves do Nascimento, com endereço à Praça João XXIII, s/n – Centro - Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Evanil Cesar Belem dos Santos, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Fabiano Ricardo de Souza Paz, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Fabio Barros e Silva, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Gonçalves Feitosa Junior, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Joao Batista Carlos De Mendonça, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jose Augusto Da Costa, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Antonio Gomes De Andrade, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Silvio Ramiro Moura Da Paz, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Paulo Da Silva, com endereço à Praça João XXIII, s/n - Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Walfrido Manoel do Nascimento Junior, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro – Paulista/PE – CEP: 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Vereador Wellington Balbino dos Santos, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro – Paulista/PE - CEP 53.401-360, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Antônio Maia, com endereço à Travessa da Mangueira, 05 – Aurora – Paulista – PE - CEP: 53400-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Paulista, Raimundo Lopes Ferreira, com endereço à Praça João XXIII, 613, 2º andar, Centro, Paulista, PE, CEP: 53401-360, ao Felipe Andrade De Oliveira - “Felipe do Veneza”, com endereço à Av. Claudio Jose Gueiros Leite, nº 1050 - Maria Farinha - Paulista/PE – CEP: 53.437-440, ao Senhor Thiago de Medeiros Lira, com endereço à Rua Frei Caneca, nº 681 - Janga - Paulista/PE - CEP: 53.439-420; ao Senhor José Francisco de Assis Soares Valeriano, com endereço à Rua Doutor Luiz Ignacio de Andrade Lima, BL D – Janga – Paulista/PE – CEP: 53435-455; ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Rurais de Paulista, à Rua do Sabugai, 1566 Centro – Paulista/PE – CEP: 53401-450; a Direção da Rádio Litoral FM de Paulista -98,5 Mhz, com endereço a Rua Cento e Três, 76 – Maranguape I – Centro – Paulista/PE – CEP: 53441-530 e a Direção da Rádio Tamandaré SA, com endereço a Rua Presidente Kennedy, 3092 - Peixinhos – Centro – Olinda/PE – CEP: 53260-640. Justificativa


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Paulista, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4735/2012 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, no sentido de incluir e/ou reforçar no Plano Operativo da Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas, o Município de Santa Terezinha - PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com endereço a Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP: 50010-928; à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa da Silva, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro – Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do Município de Santa Terezinha, João Ferreira Lopes, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro – Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Vereador Manoel Gonçalves da Silva, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro - Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Antonio Alves Camboin, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro - Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Arnódo Lustosa da Silva, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro - Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Geovane Martins, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro - Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, José Adarivan Batista dos Santos, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, José Ailton de Souza, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, José Xavier de Lima , com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000, ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Júnior Pereira da Silva, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Luiz Carlos Evangelista, com endereço à Rua José Romão de Araújo, 205 – Centro - Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000; a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Terezinha, com endereço à Travessa Jorge, 52 – Centro – Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750-000 e a Direção da Radiomed, com endereço à Rua Silvino Leite, s/n – Centro – Santa Terezinha/PE –CEP: 56.750-000. Justificativa A atividade acima discriminada objetiva expandir a rede de atenção e proteção a pessoas idosas, de forma a cumprir o que está consignado na Lei n° 12.109 de 26 de Novembro de 2001 (Política Estadual do Idoso) e do Estatuto dos Idosos, Lei nº 10.741 de 12 de Outubro de 2003. Nestas Leis estão estabelecidas normas que asseguram benefícios a pessoas idosas, e que precisam ser postas em prática. Não se concebe que uma pessoa que, ao longo de sua vida, cumpriu a sua função social e exerceu plenamente sua cidadania possa estar submetida a problemas por falta de atenção e programas específicos que as beneficiem. E pensando em tudo isto, o Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vem operacionalizando com sucesso a Atividade: Expansão da Rede de Atenção e Apoio a Pessoas Idosas. Por assim ser é que tomamos a iniciativa de solicitar às autoridades governamentais, em especial à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para que reforce e/ou inclua o Município de Santa Terezinha, Plano Operativo da referida Atividade. Acreditando no atendimento desta proposição, só nos resta pleitear dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignem a dispensar-lhe a melhor das acolhidas no intuito de sua viabilização. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012. Ricardo Costa Deputado

Indicação N° 4736/2012 Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; Exmo. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, DR. Antônio Carlos Figueira, para que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento– UPA, no município do Paulista, na região da Praia do Janga. Da decisão desta casa e do inteiro teor desta preposição dê-se conhecimento: 1) Exmo. Sr. Prefeito do Município de Paulista, Yves Ribeiro de Albuquerque, com endereço à Praça da Agamenon Magalhães s/n, Paulista - PE - CEP: 53.041-44;

2) Exmo. Sr. Vice-Prefeito do Município de Paulista, Dufles de Azevedo Pires, com endereço à Praça da Agamenon Magalhães s/n, Paulista PE - CEP: 53.041-44; 3) Exma. Sra. Secretária de Saúde, Terezinha Amouzinho, com endereço à Praça Papa João XXIII, nº 59, Centro, Paulista - PE, CEP: 53.401-370; 4) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulista, Vereador Antônio José Lima Valpassos, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 5) Exmo. Sr. Vereador Edmilson Alves do Nascimento, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 6) Exmo. Sr. Vereador, Evanil César Belém dos Santos, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 7) Exmo. Sr. Vereador, Fabiano Ricardo de Souza Paz, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 8) Exmo. Sr. Vereador, Fábio Barros e Silva, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 9) Exmo. Sr. Vereador, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401360; 10) Exmo. Sr. Vereador, João Batista Carlos de Mendonça, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401360; 11) Exmo. Sr. Vereador, José Augusto da Costa, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 12) Exmo. Sr. Vereador, Marcos Antônio Gomes de Andrade, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401360; 13) Exmo. Sr. Vereador, Silvio Ramiro Moura da Paz, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 14) Exmo. Sr. Vereador, Valdir Paulo da Silva, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-360; 15) Exmo. Sr. Vereador, Walfrido Manoel do Nascimento Júnior, com endereço à Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401360; Justificativa Conscientes que os serviços de urgência em nossas Unidades Médica Hospitalares estão sobrecarregados, atendendo um volume de pacientes crescente a cada mês, independente das faixas etárias, com ocorrências patológicas das mais simples as mais complexas, apelamos ao Governador Eduardo Campos e a Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizarem a construção desta Unidade de Pronto Atendimento. O pedido é fundamentado na imperiosa necessidade de instalação da UPA na área da Praia do Janga, já que estes serviços oferecidos distam mais de 14 km do bairro, que ora é servido pela UPA Geraldo Pinho, localizada à Rua do Frio, nº 100, na divisa com outros bairros da cidade. Essa nova UPA contribuirá no atendimento médico para a população daquela região, tendo em vista ser o bairro do Janga um dos mais populosos da Região Metropolitana. Vale ressaltar que a UPA é um serviço de pronto-atendimento que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana, onde o fluxo de visitação as praias são maiores. A unidade está equipada para atender desde pequenas e médias emergências como os casos de pressão alta, febre, cortes e queimaduras, além de realizar o primeiro atendimento dos pacientes acometidos por enfarte ou AVE (Acidente Vascular Encefálico) a pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital. Sem mais, por tudo exposto, venho pedir o apoio dos nobres Deputados para a sua devida aprovação, na expectativa de seu pronto atendimento pelas autoridades acima dirigidas. Sala das Reuniões, em 15 de junho de 2012. Sérgio Leite Deputado

Requerimentos Requerimento N° 1419/2012 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Grupo Empresarial Pichilau, pelas comemorações dos 40 anos de fundação do primeiro posto de combustíveis da atual rede, instalado no dia 20 de junho de 1972, no município do Rio Largo-AL. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço no Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Santo Antônio, RecifePE, CEP: 50.010-040; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Geraldo Júlio de Mello Filho, com endereço na Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife-PE, CEP: 50.030360; ao Exmo. Sr. Secretário de Ciências e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja de Menezes, com endereço na Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife, Recife-PE, CEP: 50.030-370; ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Nacional de Petróleo – CNPq, Dr. Glaucius Oliva, com endereço na SHIS, QI 01, Conjunto B, Bloco B, CNPq, Sede Ed. Santos Dumont, Lago Sul, DF, CEP: 71605-170; ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do Sindicombustíveis, empresário Frederico José de Aguiar, com endereço na Rua Des. Adolfo Ciriaco, nº 15, Prado, Recife – PE, CEP: 50.720-280; ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Dr. Teotonio Vilela Filho, com endereço na Rua Cincinato Pinto s/n - Centro – Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-050, e aos Exmos. Senhores empresários José Fonseca Lins, Arlindo Fonseca Lins e Fernando Fonseca Lins, todos com endereço na Avenida Agamenon Magalhães, nº 4775, sala 601, Empresarial Thomas Edson, Boa Vista, Recife-PE, CEP: 50.070-160.

história nos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe. Em sociedade com os irmãos Arlindo Fonseca Lins e Fernando Fonseca Lins, o Senhor José Fonseca dava ali os primeiros passos para a construção de um grupo sólido, que tem atuação efetiva nos estados acima citados”. Estas são algumas colocações da saga de um grande empreendedor que com ações concretas e imperiosas soube produzir felicidades para todos: família, clientes, empregados e comunidade. Ao ensejo das comemorações destes 40 anos bem rodados, vale o destaque que o grupo tem ainda participação nas seguintes empresas: Equador Distribuidora de Petróleo, com atuação nos Estados de Amazonas, Rondônia, Acre e Pará, com 148 postos da bandeira Equador. Dislub Combustíveis, sediada em Recife e presente em todo o Nordeste com 165 postos de bandeira própria. Petroenergia, pioneira na impostação de combustíveis no país comercializando combustíveis sólido, Coke Verde de Petróleo. A rede de Postos Pichilau comercializa por mês aproximadamente 4.500 m3 de combustível líquido e 850.000 m3, de GNV (Gás Natural Veicular). Logo entende-se que o Pioneirismo foi sempre a marca de atuação do grupo: Pichilau foi o primeiro posto a comercializar álcool hidratado no Brasil e a Petroenergia foi a primeira empresa a importar combustível após a abertura do mercado. Após as nossas considerações, observa-se que o aniversariante, mais do que uma organização corporativa é uma Empresa feliz, nem tão somente no aspecto quimérico, porque organizações empresariais precisam também, como filosofia de atuação, propósitos, desafios e esforços de gestão; a iniciativa de construir um ambiente de convivências feliz. Entre operações, balancetes, resultados, as empresas dinâmicas também administram emoções, e, provavelmente, a convivência com elas é o maior dos desafios de dirigentes líderes da estirpe do trio de empresários: José Fonseca Lins, Arlindo Fonseca Lins, e Fernando Fonseca Lins. Por tudo isto e muito mais, entendemos lícito e louvável que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de seus Ilustres representantes aprovem o presente requerimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012.

ampliando seu legado na área da saúde. A inauguração do centro cirúrgico Luiz Tavares da Silva, faz desta instituição um dos principais centros de transplantes do Nordeste. Em 2011 o IMIP realizou em média 200 transplantes de rim, fígado e córnea, além de 20 mil consultas ambulatoriais e até maio deste ano, 106 transplantes. Na área de cardiologia foram realizadas 350 cirurgias cardíacas ( 2011), chegando a 30 procedimentos cirúrgicos por mês. Com a inauguração do centro cirúrgico, o IMIP projeta como meta dobrar o número de transplantes e cirurgias cardíacas, além de realizar cerca de 120 procedimentos cirúrgicos de alta complexidade por mês. O local vai contar ainda com um setor específico para a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A medida vai promover ainda um reforço nas enfermarias de cardiologia masculina e feminina, além do bloco cirúrgico e UTI para cirurgias cardíacas e transplantes. O IMIP vem consolidando sua atuação como instituição gestora de hospitais públicos e na prestação dos serviços de saúde, tornando-se o maior complexo hospitalar do Norte/Nordeste. O êxito de sua atuação vai além da qualidade dos serviços prestados. Avança na capacidade de luta pela inovação e realização de importantes parcerias. Aplaudir os 52 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira –IMIP é um importante gesto de reconhecimento desta Casa a uma instituição que desempenha um serviço essencial, cuidar da vida das pessoas. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012.

Antônio Moraes Deputado

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE.

Requerimento N° 1420/2012

Às onze horas do dia vinte e nove de maio do ano de dois mil e doze, no recinto do Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I do Edifício Senador Nilo Coelho, nos termos regimentais e em obediência à convocação por Edital do Presidente deste Colegiado Técnico, reuniram-se sob a presidência do Deputado Aluísio Lessa, o Deputado Raimundo Pimentel, membro titular e os Deputados Izaías Régis e Zé Maurício, membros suplentes. Havendo quorum regimental, o Senhor Presidente deu por iniciada a reunião, fazendo a distribuição dos Projetos constantes da pauta que definiu os seguintes relatores: Projeto de Lei Ordinária nº 930/2012, de autoria do Deputado Julio Cavalcanti, relator Deputado Zé Maurício; Projeto de Lei Ordinária nº 931/2012, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, relator Deputado Raimundo Pimentel; Projeto de Lei Ordinária nº 932/2012, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, relator Deputado Raimundo Pimentel; Projeto de Lei Ordinária nº 933/2012, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, relator Deputado Izaías Régis; Projeto de Lei Ordinária nº 934/2012, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, relator Deputado Aluísio Lessa; Projeto de Lei Ordinária nº 935/2012, de autoria do Guilherme Uchôa, relator Deputado Izaías Régis; Projeto de Lei Ordinária nº 936/2012, de autoria do Deputado Henrique Queiroz, relator Deputado Zé Maurício; Projeto de Lei Ordinária nº 938/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Izaías Régis; Projeto de Lei Ordinária nº 939/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Raimundo Pimentel; Projeto de Lei Ordinária nº 940/2012, de autoria do Deputado Carlos Santana, relator Deputado Zé Maurício; Projeto de Lei Ordinária nº 941/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Aluísio Lessa. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente pôs em discussão os Projetos de Lei a seguir: Substitutivo nº 01/2012, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 906/2012, de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, relator Deputado Raimundo Pimentel, aprovado por unanimidade; Substitutivo nº 01/2012, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 907/2012, de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, relator Deputado Zé Maurício, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 915/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Zé Maurício, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinária nº 888/2012, de autoria da Deputada Teresa Leitão, relator Deputado Pedro Serafim Neto, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinária nº 901/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Ossésio Silva, aprovado por unanimidade; Substitutivo nº 01/2012, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 493/2011, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto, relator Deputado Ossésio Silva, aprovado por unanimidade. Na sequência, o Deputado Aluísio Lessa passou a presidência para o Deputado Raimundo Pimentel, que pôs em discussão: Projeto de Lei Ordinária nº 915/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Aluísio Lessa, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinária nº 919/2012, de autoria do Poder Executivo relator Deputado Aluísio Lessa, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinária nº 920/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Aluísio Lessa, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinária nº 921/2012, de autoria do Poder Executivo, relator Deputado Aluísio Lessa, aprovado por unanimidade. Após a conclusão dos trabalhos o Deputado Raimundo Pimentel devolveu a presidência para o Deputado Aluísio Lessa, que pôs em distribuição os Projetos constantes na extra-pauta: Projeto de Lei Ordinária nº 946/2012, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, relator Deputado Raimundo Pimentel, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinária nº 947/2012, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, relator Deputado Zé Maurício, aprovado por unanimidade. Com o encerramento das atividades e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando outra para a quarta-feira, dia treze de junho do ano em curso. E do que para tudo constar, foi lavrada e digitada a presente ata que vai por todos assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja concedido VOTO DE APLAUSO ao Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP pela inauguração do Centro Cirúrgico Luiz Tavares da Silva, no Hospital Pedro II, tornando o IMIP um dos principais centros de transplantes do Nordeste. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Arcebispo de Olinda Recife, Revmo. Dom Antônio Fernando Saburido, na Av. Rui Barbosa, 409, Graças, Recife, PE, CEP: 52011-040, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde Dr. Antônio Figueira, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife – PE, CEP: 50.751-530, ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Carlos Moares, ao Ilmo Sr. Vice- Presidente do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Carlos Santos da Figueira, ao 2º Secretário do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Caio Souza Leão ao 1º Tesoureiro do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Ìtalo Rocha, ao ao Presidente do Conselho Científico do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Professor Bertoldo Kruse Grande de arruda, ao Superintendente Geral do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Gilliatt Falbo, ao Chefe de Gabinete da Superintendência do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. Alex caminha, ao Diretor de Ensino do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Dr. João Guilherme Alves, ao assessora de Imprensa do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Sra. Juliana Guerra e a Assessoria cultural do Instituto Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP Sra. Juliana Lyra, todos na Rua dos Coelhos, 300 Boa Vista - Recife - PE - Brasil. CEP 50070-550, a Ilma. Presidenta da Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP Srª Silvia Rissin, ao 1º Diretor de Comunicação Social do Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP Srª Issis Correia de Araújo e ao 2º Diretor de Comunicação do Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP Srª Maria Regina Pontual, todos na Rua dos Coelhos, 300 - Boa Vista - Recife-PE - CEP 50070-550. Justificativa O IMIP inaugurou o Centro Cirúrgico Luiz Tavares da Silva, no 2º andar do Hospital Pedro II. Nele, funcionarão as enfermarias de cardiologia masculina e feminina, além do bloco cirúrgico e UTI para cirurgias cardíacas e transplantes. Com a Unidade Geral de Transplantes em atividade plena, o IMIP se torna um dos principais centros de transplantes do Nordeste. Para se ter uma ideia, no ano passado foram realizados quase 200 transplantes em rim, fígado e córnea, além de 20 mil consultas ambulatoriais. Até maio deste ano, o IMIP já fez 106 transplantes. No local, há ainda um setor específico, que promoverá campanhas de conscientização e promoção da doação de órgãos, além de um espaço apenas para captação. Na área de cardiologia, foram realizadas 350 cirurgias cardíacas em 2011, ou seja, 30 procedimentos cirúrgicos por mês. Com o novo Centro Cirúrgico, o IMIP dobrará o número de transplantes e cirurgias cardíacas. A expectativa é que sejam realizados cerca de 120 procedimentos cirúrgicos de alta complexidade por mês. Considerando como plenamente justificado, só nos resta solicitar dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, sua necessária aprovação, no intuito do seu atendimento. Sala das Reuniões, em 18 de junho de 2012.

Justificativa 20 de junho de 2012, significativa e histórica data para o grupo empresarial Pichilau, cuja rede de postos tem o mesmo nome e há 40 anos na estrada junto com colaboradores, clientes, parceiros, fornecedores e comunidades onde atuam e que estão felicitando o aniversário da fundação do primeiro posto do Grupo Pichilau, instalado no município de Rio Largo Estado de Alagoas, através do pioneirismo do empresário José Fonseca Lins. “O posto, com o nome inspirado no apelido de infância do seu fundador – José Pichilau – focou a atuação do empreendimento no atendimento aos caminhoneiros e instalou um verdadeiro complexo logístico para oferecer a categoria, além da operação básica de vender combustível, conforto, lazer e serviço”. Afirmamos com a maior convicção, já que conhecemos de perto, que o Grupo Pichilau é uma empresa familiar e que conta com além de outros bens de um precisíssimo produto intangível, que sem dúvida é o empreendedorismo na linha de frente do Sr. José Fonseca Lins, como o fundador, o grande inspirador da empresa, um verdadeiro livro onde existem variadas aprendizagens. Inegavelmente as empresas do Grupo Pichilau costuma ser um lugar de grande intimidade como o verbo trabalhar. “A experiência, pioneira na década de 70, repercutiu na região e fez

Recife, 19 de junho de 2012

Aluísio Lessa Deputado

Requerimento N° 1421/2012 Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam concedido Voto de Congratulações ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP pelos 52 anos de serviços prestados de assistência médica a população carente de Pernambuco e do Nordeste. Da decisão do plenário desta Casa, dê-se conhecimento ao presidente do IMIP, Dr. Carlos Moraes na rua dos Coelhos, 300 Boa Vista - Recife - PE - Brasil. CEP 50070-550 e ao secretário de saúde Antonio Carlos Figueira na rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife – CEP 50751-530.

Luciano Siqueira Deputado

Ata de Comissão

Sala da Comissão de Administração Pública Recife, 29 de maio de 2012. Deputado Aluísio Lessa Presidente MEMBROS TITULARES: Deputado Raimundo Pimentel

Justificativa Nos seus 52 anos de serviços prestados ao Estado, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP comemora

MEMBROS SUPLENTES: Deputado Izaías Régis Deputado Zé Maurício


D.O-19.06.2012