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Blog da Folha – PE 26/02/2013 - 10:00 Política

Portuários de PE se mobilizam contra MP dos Portos Presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado, Josias Santiago, exigiu isonomia para os trabalhadores portuários avulsos, para que eles também possam atuar nos portos privados José Accioly Divulgação

Sem alarde, representantes sindicais dos portuários em Pernambuco estiveram reunidos para deliberar uma nova agenda de ações contra a aprovação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Os sindicalistas questionaram o artigo que autoriza a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, de movimentarem cargas de Sindicalistas querem terceiros. O próximo passo será uma reunião com o governador Eduardo intervenção do Campos (PSB), nesta terça-feira (26), para solicitar a intervenção do governador Eduardo Campos junto ao gestor estadual junto ao Governo Federal. A categoria também estará Governo do Estado reunida na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 4 de março, a partir das 9h, para uma audiência pública. O presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado, Josias Santiago, exigiu isonomia para os trabalhadores portuários avulsos, para que eles também possam atuar nos portos privados. “Se essa medida for aprovada dessa forma, vamos perder em postos de trabalho e ainda haverá o sucateamento dos portos públicos”, alertou o líder sindicalista. O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), que participou da reunião, também criticou a decisão a “toque de caixa” pelo Governo Federal. O parlamentar questionou a operacionalização dos portos privadas com financiamento público. “Se é para financiarmos com taxas subsidiadas, capitalizando o BNDES com papéis do Tesouro Nacional com altas taxas de juros, porque nós próprios não fazemos isto federalizando essa infraestrutura, garantindo que ela seja administrada de forma competitiva e pública, ao ponto de chegarmos em cinco ou dez anos, com uma grande empresa de infraestrutura portuária que venha a disputar oportunidades de investimentos em outros países”, questionou Paulo Rubem.


Blog de Inaldo Sampaio – PE 26/02/2013 - 15:19 Política

Juventude do PSDB defende o nome de Daniel Coelho para o governo estadual Reunião está marcada para às 16h na sede regional do partido, que fica localizada à Rua Viscondessa do Livramento, 226, no Bairro do Derby Inaldo Sampaio Divulgação

A direção estadual da Juventude do PSDB vai se reunir no Recife, nesta terça-feira, para começar a preparar suas atividades para o ano das eleições (2014). A reunião está marcada para às 16h na sede regional do partido, que fica localizada à Rua Viscondessa do Livramento, 226, no Bairro do Derby. Segundo vice-presidente nacional da juventude tucana, Raffiê Dellon, que é pernambucano de Caruaru, é chegada a hora de o partido “programar o ano pré-presidencial”. Ele defende o lançamento da candidatura do deputado Daniel Coelho ao Governo do Estado pelo fato de ele ter tido uma boa performance na disputa eleitoral pela prefeitura do Recife.

Blog de Jamildo – PE 26/02/2013 - 10:56 Política

Oposição estadual atiça debate nacional, mas bancada governista evita embate Betinho Gomes criticou a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), alegando que o PT "ao invés de procurar formas criativas de estabilizar a economia, exonera setores importantes" Juliane Menezes - Jornal do Commercio JC Imagem

Dando mostras de que o PSDB engatou de vez na pré-campanha presidencial de Aécio Neves (MG), a deputada Terezinha Nunes (PSDB) leu, na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, a íntegra do pronunciamento feito pelo senador mineiro na semana passada, destacando os "13 erros do PT". E a bancada do PSDB fez coro, com os deputados elogiando em apartes o recado do senador, ao mesmo tempo em que faziam críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado Antônio Morais enalteceu o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, destacando seu papel na estabilização da economia nacional com o Plano Real. "Eu queria que (o ex-presidente petista) Lula tivesse assumido a Presidência com a inflação de 60% para ver o que ele ia fazer, para ver se ele é bom mesmo", provocou. Daniel Coelho valorizou o discurso do senador como "inspiração de como fazer oposição com responsabilidade", afirmando que as questões levantadas por Aécio são "muito maiores que a eleição de 2014". Já Betinho Gomes criticou a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), alegando que o PT "ao invés de procurar formas criativas de estabilizar a economia, exonera setores importantes". "A gente assiste a economia caindo e o governo maquiando", criticou. O coro foi engrossado por Tony Gel (DEM).


Os deputados do PT e de legendas aliadas, como o PSB, não alimentaram o debate, preferindo o silêncio.

Blog de Jamildo – PE 26/02/2013 - 11:37 Política

Tony Gel é eleito para Comissão de Ética Parlamentar da Alepe Grupo tem como objetivo zelar pelo funcionamento harmônico e a imagem do Poder Legislativo, além de apresentar pareceres às proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética parlamentar Vinícius Sobreira Divulgação

O deputado estadual Tony Gel, que prepara sua saída do DEM, foi eleito para integrar a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no biênio 2013/2014. A escolha aconteceu por meio de votação secreta, na tarde desta segunda-feira (25), no Plenário da Alepe. Além de Tony, foram escolhidos como titulares da Comissão os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Antônio Moraes (PSDB), Clodoaldo Magalhães (PTB), Gustavo Negromonte (PMDB), Raimundo Pimentel (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD). A eleição do presidente e do vice-presidente acontecerá nos próximos dias, durante a reunião de instalação do colegiado. O grupo tem como objetivo zelar pelo funcionamento harmônico e a imagem do Poder Legislativo, além de apresentar pareceres às proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética parlamentar. "Toda Casa Legislativa deve ter sua Comissão de Ética e os seus membros devem zelar pela sua aplicação. Esperamos que nesses dois anos não tenhamos que analisar nenhum caso, mas se houver, vamos punir ou inocentar quem merecer. Posteriormente, escolheremos o presidente da Comissão", explicou Tony.

Diário de Pernambuco Online – PE 26/02/2013 - 10:10 Política

Deputado pernambucano critica aplicativo do Facebook que estimula sexo entre jovens Tércio Amaral Se depender do deputado estadual de Pernambuco Adalto Santos (PSB), o aplicativo Bang With Friends (Faça sexo com seus amigos, em português), criado exclusivamente para o Facebook, está com seus dias contados no Brasil. O parlamentar, em discurso na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25), criticou a promiscuidade da ferramenta, que estaria prejudicando e influenciando os jovens a seguirem o caminho do sexo fácil e da prostituição. O aplicativo cruza informações de perfis entre usuários para apontar quem seria o "melhor parceiro" para manter uma relação sexual sem compromisso. O socialista se baseia numa reportagem de uma revista de circulação nacional. Segundo ele, com a ferramenta, mais de 400 mil pessoas teriam ido "para cama se sequer se conhecer".


Adalto defende que, sem controle efetivo, as redes sociais e algumas ferramentas virtuais podem acabar com as relações sociais. "Antes nossos filhos saiam de casa para conversar com os amigos. Hoje, eles batem papo com os amigos de faculdade pelo Facebook. E fiquei abismado com o sucesso deste aplicativo no Brasil", criticou. De acordo com números não oficiais, o aplicativo Bang With Friens teria conquistado mais de 500 mil adeptos no país em menos de 15 dias no Brasil. Isso seria equivalente a cerca de 8% da população do país, destaca o parlamentar. Com a ferramenta, o jovem se cadastra e diz qual o perfil que pretende encontrar. Por exemplo, um jovem que deseja conhecer uma loira terá no aplicativo quais são as mulheres com estas características disponíveis para marcar um encontro. "Por isso que eu vou tomar outras providências. Isso é um ambiente de depravação moral. Vou procurar apoio na bancada conservadora do Congresso e no Ministério Público, graças a Deus nós temos representação. Só de deputados federais a minha igreja, a Assembleia de Deus, possui 26 deputados. A bancada evangélica tem 72. É maior que a bancada do PT. Isso não vai ficar assim", protestou Adalto, que também é presbítero. O parlamentar também faz parte da Comissão de Defesa do Adolescente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Por isso que eu não poderia ficar calado. Estão querendo levar nossos jovens direto ao mundo da prostituição. O criador deste aplicativo ninguém conhece. Ele sabe do mal que fez à humanidade, por isso não se identificou. Veja como o mal cresce tão rápido? Na rua 8 em cada 10 pessoas têm família. É por elas que eu dedico meu trabalho", revela.

Diário de Pernambuco Online – PE 26/02/2013 - 16:06 Política

Comissão de Justiça aprova criação de Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal Da Redação A Comissão de Justiça aprovou, na manhã desta terça (26), o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Sugerida pelo Governo do Estado, a iniciativa tem o objetivo de apoiar ações de investimento nas áreas de infraestrutura urbana, educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade. De acordo com o projeto, o FEM terá um prazo indeterminado de duração. Os municípios beneficiados não poderão usar os recursos para o pagamento de despesas não definidas como investimentos. O projeto ainda especifica que o Fundo Estadual será composto por receitas decorrentes de dotações orçamentárias do Estado, ou seja, doações de pessoas físicas ou jurídicas, saldos de exercícios anteriores, entre outras fontes. De acordo com o relator na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), o fraco desempenho da economia brasileira em 2012 gerou uma redução no repasse das verbas do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "O Fundo Estadual Municipal servirá como um complemento aos recursos do Fundo de Participação Municipal e será encaminhado de forma ágil e livre de burocracia", afirmou Borges. Outras 12 proposições foram aprovadas pelo colegiado. Entre elas, a medida que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES com o objetivo de modernizar a administração e o patrimônio da Defensoria Pública do Estado. Com informações da Assessoria de imprensa da Alepe.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 26/02/2013 - 15:29 Política

Comissão de Ética elege integrantes Regimento Interno define que representantes devem zelar pela imagem do Poder Legislativo Da Redação João Bita

Foram eleitos, na tarde de ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os deputados que integrarão a Comissão de Ética Votação - Os titulares Ângelo Ferreira, Clodoaldo Magalhães, Antônio Moraes, Parlamentar no biênio 2013/2015. A partir de votação Gustavo Negromonte, Raimundo Pimentel, secreta, foram escolhidos como titulares os deputados Rodrigo Novaes e Tony Gel Ângelo Ferreira (PSB), Clodoaldo Magalhães (PTB), Antônio Moraes (PSDB), Gustavo Negromonte (PMDB), Raimundo Pimentel (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Tony Gel (DEM). Adalto Santos (PSB), Leonardo Dias (PSB), Ossesio Silva (PRB), Raquel Lyra (PSB), Sebastião Rufino (PSB), Teresa Leitão (PT) e Waldemar Borges (PSB) ocuparão a suplência do colegiado. A eleição do presidente e vice-presidente João Bita ocorrerá durante a reunião de instalação da Comissão, com data ainda não definida. O grupo tem como objetivo zelar pelo funcionamento harmônico e a imagem do Poder Legislativo, além de apresentar pareceres às proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética Vista geral do Plenário antes do início do processo de escolha parlamentar.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 26/02/2013 - 15:36 Política

Animais na pista - Cercas podem evitar acidentes nas estradas Repercutindo o problema desde 2011, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) informou que, no ano passado, apresentou o Projeto de Lei no 14.625/2012 Da Redação João

Proposta Novaes

Bita

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Para sugerir que os Governos Federal e Estadual cerquem as rodovias de Pernambuco, a fim de evitar constantes acidentes causados por animais soltos nas rodovias, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou pronunciamento na Casa Joaquim Nabuco. Ontem à tarde, ele lamentou que acidentes fatais sejam, praticamente, diários. “A grande maioria dos desastres com automóveis, no Sertão, acontece em decorrência desse problema”, lamentou o socialdemocrata, acrescentando que muitos proprietários de terra não têm condições de isolar áreas próximas às pistas. “Visitei as obras da Transnordestina e toda a extensão é cercada”, exemplificou. Repercutindo o problema desde 2011, Novaes informou que, no ano passado, apresentou o Projeto de Lei no 14.625/2012. O texto proíbe a criação e a


circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades às margens das rodovias asfaltadas, sejam elas federais ou estaduais. “Existem medidas que ainda precisam ser tomadas para a eficácia dessa norma como a logística da apreensão e destinação”, pontuou. O parlamentar também sugeriu a identificação dos animais com material reflexivo para facilitar que os motoristas visualizem, à noite.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 26/02/2013 - 15:06 Cultura e Lazer

Alepe Cultural festeja uma década de incentivo ao talento Balé Popular do Recife, a grande atração da noite, parabenizou iniciativa Da Redação Rinaldo

Marques

Vários ritmos da cultura nordestina apresentados pelo Balé Popular do Recife marcaram as comemorações dos dez anos do Programa Alepe Cultural. Na edição especial, o grupo exibiu o Espetáculo Nordeste - a Dança do Brasil, em palco armado no pátio do Palácio Joaquim Nabuco. Ritmos - Espetáculo O Alepe Cultural é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, criada em Nordeste - a dança do 2003, e viabilizada pela Assistência de Comunicação Social e pela Brasil levou vários ritmos para o palco Gerência de Relações Públicas. armado no pátio do “É uma honra participar pela segunda vez. Mostramos vários ritmos da Palácio Joaquim dança popular como guerreiro, brincante, maracatu, galante, afro, Nabuco caboclinho e frevo”, enumerou a diretora artística do Balé Popular do Recife, Angélica Madureira. O grupo comemora 36 anos de existência no Rinaldo Marques mês de maio. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), comentou que o projeto leva o nome da Alepe à sociedade pernambucana. “A iniciativa divulga o trabalho de novos talentos. Atenta, plateia Parabenizo os envolvidos”, ressaltou. O quarto- secretário, deputado elogiou performance Eriberto Medeiros (PTC), destacou a importância da ação que “valoriza a cultura do Estado ” e o deputado Tony Gel (DEM) enfatizou a “participação do público”. Os deputados Augusto César (PTB) e Pedro Serafim Neto (PDT) também prestigiaram o evento. Em uma década de atuação, mais de 200 artistas e grupos se apresentaram no Programa, inicialmente chamado de Projeto Segunda Cultural. Entre eles, Henrique Annes, Ed Carlos, Nádia Maia, Jessier Quirino, Petrúcio Amorim e Quinteto Violado. A entrada é gratuita e os artistas não cobram cachê.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 26/02/2013 - 15:21 Política

PRB representa Pernambuco no Ministério da Pesca Deputado Ossesio Silva (PRB) apresentou um Voto de Aplausos Da Redação O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ocupa, atualmente, a superintendência do Ministério de Pesca e Aquicultura em Pernambuco. A nomeação de Daniel Agra, filiado à legenda, no último


dia 14, foi comemorada pelo deputado Ossesio Silva (PRB) no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou um Voto de Aplausos. “O Estado irá ampliar o desempenho nesse setor, beneficiando milhares de pescadores e pessoas que trabalham com o segmento. Parabenizo o partido por essa conquista”, celebrou. Silva também registrou os números alcançados pelo PRB, que “vem Parabéns - Ossesio crescendo de maneira grandiosa no território nacional”. O grupo, fundado Silva traçou crescimento da há sete anos, contabiliza dez deputados estaduais, 23 deputados legenda federais, 78 prefeitos e 1.204 vereadores em exercício. “A legenda tem demonstrado credibilidade, se destacado e ganhado espaço”, pontuou, acrescentando que o Ministério da Pesca e Aquicultura é gerido pelo PRB, por meio de Marcelo Crivella. João Bita

Diário Oficial de Pernambuco – PE 26/02/2013 - 15:19 Política

Debate nacional sobre gestão do PT repercute na Casa Joaquim Nabuco Deputada Terezinha Nunes (PSDB) leu trechos do pronunciamento do senador Aécio Neves (PSDB/MG), que fez duras críticas ao modelo petista de gestão Da Redação João

Bita

O discurso do senador Aécio Neves (PSDB/MG) proferido na tribuna do Senado, na última quarta-feira (20), durante a celebração de 10 anos do PT no Executivo Federal, foi transcrito para os Anais da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solicitação foi feita, ontem, pela deputada Terezinha Nunes (PSDB). A parlamentar leu trechos do pronunciamento do senador, que fez duras críticas ao modelo petista de Memória - Terezinha Nunes evocou legado gestão. “O fato teve grande repercussão nacional”, frisou. No discurso, de FHC ao reproduzir Neves listou 13 pontos para o “fracasso da legenda no poder”. discurso de Aécio A desaceleração do crescimento econômico, o sucateamento da Neves indústria, a ameaça da inflação, os prejuízos da Petrobras e o desmonte das estatais estão entre os itens "negativos" apontados pelo tucano. “A incapacidade de gestão se adensou, as dificuldades aumentaram e o Brasil parou”, apontou a parlamentar, questionando a falta de autocrítica do PT. “A sigla está exaurindo a herança bendita deixada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Todas as vezes que teve que optar entre o Brasil e o partido, a legenda ficou com os próprios interesses”, reproduziu. Em apartes, os também tucanos Antônio Moraes, Betinho Gomes e Daniel Coelho, além de Tony Gel (DEM) se pronunciaram. “O PT não reconhece que está privatizando”, observou Moraes. “O discurso do senador nos inspira a fazer Oposição com responsabilidade”, registrou Daniel Coelho. “Muito mais que marketing é preciso enfrentar os problemas reais”, enfatizou Gomes. “FHC deixou um legado que o PT tenta esconder”, lamentou Gel.


Folha de Pernambuco Digital – PE 26/02/2013 - 14:55 Política

Portuários de PE se mobilizam contra medida provisória dos Portos Sindicalistas querem intervenção do governador junto ao Governo do Estado José Accioly Sem alarde, representantes sindicais dos portuários em Pernambuco estiveram reunidos para deliberar uma nova agenda de ações contra a aprovação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Os sindicalistas questionaram o artigo que autoriza a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, de movimentarem cargas de terceiros. O próximo passo será uma reunião com o governador Eduardo Campos (PSB), nesta terça-feira (26), para solicitar a intervenção do gestor estadual junto ao Governo Federal. A categoria também estará reunida na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 4 de março, a partir das 9h, para uma audiência pública. O presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado, Josias Santiago, exigiu isonomia para os trabalhadores portuários avulsos, para que eles também possam atuar nos portos privados. “Se essa medida for aprovada dessa forma, vamos perder em postos de trabalho e ainda haverá o sucateamento dos portos públicos”, alertou o líder sindicalista. O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), que participou da reunião, também criticou a decisão a “toque de caixa” pelo Governo Federal. O parlamentar questionou a operacionalização dos portos privadas com financiamento público. “Se é para financiarmos com taxas subsidiadas, capitalizando o BNDES com papéis do Tesouro Nacional com altas taxas de juros, porque nós próprios não fazemos isto federalizando essa infraestrutura, garantindo que ela seja administrada de forma competitiva e pública, ao ponto de chegarmos em cinco ou dez anos, com uma grande empresa de infraestrutura portuária que venha a disputar oportunidades de investimentos em outros países”, questionou Paulo Rubem.

JC Online – PE 26/02/2013 - 15:26 Política

Discurso de Aécio é lido na Assembleia Deputada Terezinha Nunes relembra pronunciamento do senador, que apontou os "13 erros do PT", e recebe apartes dos tucanos Juliane Menezes Dando mostras de que o PSDB engatou de vez na pré-campanha presidencial de Aécio Neves (MG), a deputada Terezinha Nunes (PSDB) leu, na sessão dessa segunda-feira na Assembleia Legislativa, a íntegra do pronunciamento feito pelo senador mineiro na semana passada, destacando os “13 erros do PT”. E a bancada do PSDB fez coro, com os deputados elogiando em apartes o recado do senador, ao mesmo tempo em que faziam críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado Antônio Morais enalteceu o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, destacando seu papel na estabilização da economia nacional com o Plano Real. “Eu queria que (o ex-presidente petista) Lula tivesse assumido a Presidência com a inflação de 60% para ver o que ele ia fazer, para ver se ele é bom mesmo”, provocou. Daniel Coelho valorizou o discurso do senador como “inspiração de como fazer oposição com


responsabilidade”, afirmando que as questões levantadas por Aécio são “muito maiores que a eleição de 2014”. Já Betinho Gomes criticou a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), alegando que o PT “ao invés de procurar formas criativas de estabilizar a economia, exonera setores importantes”. “A gente assiste a economia caindo e o governo maquiando”, criticou. O coro foi engrossado por Tony Gel (DEM). Os deputados do PT e de legendas aliadas, como o PSB, não alimentaram o debate, preferindo o silêncio.

Portal NE10 – PE 26/02/2013 - 15:19 Cidades

Trabalhadores portuários de Pernambuco continuam mobilização contra MP dos Portos Em encontro, na sede da Força Sindical, no bairro de São José, conduzido pelo vice-presidente, Rinaldo Júnior, que contou com a participação do deputado federal Paulo Rubem (PDT) Da Redação Representantes sindicais que defendem os interesses dos trabalhadores portuários em Pernambuco fecharam uma nova agenda de ações contra a aprovação, sem emendas, da Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos. Em encontro, na sede da Força Sindical, no bairro de São José, conduzido pelo vicepresidente, Rinaldo Júnior, que contou com a participação do deputado federal Paulo Rubem (PDT) e de 11 representantes de sindicatos ligados à área em Pernambuco, os sindicalistas questionam especialmente o artigo que autoriza a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, de movimentarem cargas de terceiros. Presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, Josias Santiago, exige isonomia para os trabalhadores portuários avulsos, ou seja, que eles também possam atuar nos portos privados. “Se essa medida for aprovada dessa forma vamos perder em postos de trabalho e ainda haverá o sucateamento dos portos públicos”, alertou. O deputado federal Paulo Rubem (PDT) também criticou a decisão a “toque de caixa” pelo Governo Federal. O parlamentar questiona a operacionalização dos portos privadas com financiamento público. “Se é para financiarmos com taxas subsidiadas, capitalizando o BNDES com papéis do Tesouro Nacional com altas taxas de juros, porque nós próprios não fazemos isto federalizando essa infraestrutura, garantindo que ela seja administrada de forma competitiva e pública, ao ponto de chegarmos em cinco ou dez anos, com uma grande empresa de infraestrutura portuária que venha a disputar oportunidades de investimentos em outros países”, questionou Paulo Rubem. O grupo também já se articulou para fortalecer ainda mais o movimento no estado. O próximo passo será uma reunião com o governador Eduardo Campos, nesta terça-feira (26), para solicitar a intervenção do gestor estadual junto ao governo federal. A categoria também estará reunida na Assembleia Legislativa do Estado no dia 04 de março, a partir das 9h, para uma audiência pública. Participaram ainda da reunião o presidente e o secretário do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado de Pernambuco, respectivamente Severino Francisco e Carlos João de Lima. Além do presidente do Sindicato dos Arrumadores Portuários Avulsos em Capatazia e no Comércio Armazenador no Estado de Pernambuco, Claudio e o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado de Pernambuco, João Luis de Souza Filho.


Diario de Pernambuco – PE 27/02/2013 - 06:34 Política

Carro-chefe do pacote é aprovado Projeto que cria Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal passou ontem pela Assembleia Da Redação Divulgação

O projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi o primeiro do pacote de ajuda aos prefeitos, lançado pelo governador Eduardo Campos (PSB), semana passada, em Gravatá, a ser votado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A matéria passou ontem, pelo plenário, recebendo aprovação sem adição de emendas. A proposta tem como objetivo Matéria foi aprovada anunciado diminuir a crise financeira causada por quedas nos repasses pelos deputados sem federais, sendo uma espécie de 13º do Fundo de Participação dos qualquer adição de Municípios (FPM). Para receber os recursos, no valor total de R$ 228 emendas na Casa milhões, os prefeitos precisam criar um fundo municipal. Ontem mesmo, Geraldo Julio (PSB) encaminhou à Câmara do Recife um projeto com esse intuito. Todos os projetos desse pacote chegaram à Assembleia em regime de urgência, tendo sido publicados no Diário Oficial do último sábado. Os demais entraram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, que só terá reunião na próxima semana, a menos que seja feita uma convocação extraordinária. Os textos não trazem estimativas de custos para o governo do estado. As áreas de educação e saúde, várias vezes motivo de rejeição das contas dos gestores pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo descumprimento do percentual de investimentos exigidos pela Constituição, receberam incentivos através dos projetos enviados ao Legislativo estadual. Há prêmios como ônibus escolar e tablets para professores. Em Gravatá, o governador também falou em digitalização de escola, mas isso não consta no projeto, e disse que o investimento na área seria de R$ 7,5 milhões. O cofinanciamento de custeio e manutenção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE’s) também tramita na Casa. A previsão de custos para implantação das unidades nas 12 regionais de saúde é de R$ 274,2 milhões. O programa de segurança Pacto Pela Vida exige critérios para a participação dos municípios e deixa garantida uma promessa de incremento de receita a começar em 2015: distribuição da receita do ICMS. (Ana Luiza Machado e Julia Schiaffarino) Saiba mais Finanças Institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para implantação de projetos e consequente retomada de investimentos nos municípios. Áreas contempladas: infraestrutura, educação, meio ambiente e sustentabilidade. Segurança Institui o Selo Pacto pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade Municípios (SPPV). Os requisitos incluem, entre outras coisas, a manutenção de 30% dos alunos do primeiro ao nono ano em regime de tempo integral Saúde Ampliação da oferta de serviços de saúde e estabelecimento de normas de cofinanciamento de custeio das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE’s). Vai aumentar o acesso a serviços de média complexidade do SUS Educação


Institui premiações aos municípios que obtiverem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Eles serão contemplados com um ônibus para transporte escolar rural e tablets para os professores

Diário de Pernambuco Online – PE 26/02/2013 - 18:41 Política

Oposição quer averiguar situação do Ginásio Pernambucano Júlia Schiaffarino Deficiências no Ginásio Pernambucano foram tratadas em debate proposto pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (26). O líder do grupo, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), usou a tribuna para repercutir o protesto de estudantes da instituição ocorrido um dia antes. "Esse ginásio foi um investimento de mais de R$ 7 milhões e com tantos problemas que apresenta precisa-se averiguar", afirmou Daniel Coelho. Entre as queixas dos estudantes, estão o não funcionamento dos laboratórios, cadeiras velhas e quebradas, salas pequenas demais para comportar a quantidade de alunos e ausência de professores de inglês. Os alunos afirmam, ainda, que a instituição não tem oferecido aula em tempo integral como foi anunciado. Ao apartear o colega de bancada, a também tucana Terezinha Nunes ressaltou a necessidade de se averiguar o estado de outras instituições de ensino custeadas pelo governo de Pernambuco em outras cidades. O líder de governo, deputado Waldemar Borges (PSB) rebateu as colocações afirmando que, "apesar de válidas, as queixas dos alunos" representariam críticas de pessoas que querem melhorar e não de estudantes desatendidos.

Diário de Pernambuco Online – PE 26/02/2013 - 18:58 Política

Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal O fundo vai destinar R$ 228 milhões aos municípios do estado em 2013. Da Redação A Assembleia Legislativa do estado aprovou nesta terça-feira (26) a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do governo do estado, a proposta tem o objetivo de apoiar ações de investimento nas áreas de infraestrutura urbana, educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade. Para 2013, o FEM deverá investir R$ 228 milhões nos municípios pernambucanos. O projeto foi aprovado com agilidade. O texto foi apresentado pelo governador Eduardo Campos (PSB) na última quinta-feira (21) durante encontro com os prefeitos, realizado em Gravatá. Na manhã desta terça, ele foi aprovado na Comissão de Justiça e, imediatamente, encaminhado para votação no plenário. De acordo com a proposta, o FEM terá um prazo indeterminado de duração. Os municípios beneficiados não poderão utilizar os recursos para o pagamento de despesas não definidas como investimentos. O projeto ainda especifica que o fundo será composto por receitas


decorrentes de dotações orçamentárias do estado, doações de pessoas físicas ou jurídicas, saldos de exercícios anteriores, entre outras fontes. O relator na Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB) lembrou que o fraco desempenho da economia brasileira em 2012 gerou uma redução no repasse das verbas da União relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o deputado, o FEM servirá como um complemento aos recursos do FPM e será encaminhado de forma ágil e livre de burocracia. Outras 12 proposições foram aprovadas pelo colegiado. Entre elas, a medida que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES com o objetivo de modernizar a administração e o patrimônio da Defensoria Pública do estado. Da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Diário de Pernambuco Online – PE 26/02/2013 - 21:02 Política

Prefeitura do Recife envia projeto para criação de fundo municipal à Câmara Diario de Pernambuco No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa aprovou a criação do fundo estadual de amparo aos municípios, o FEM, a Prefeitura do Recife encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para instalar o fundo municipal. O instrumento é necessário para receber os recursos do governo do estado para investimento em infraestrutura. A parte que cabe à cidade é de R$ 26 milhões em quatro parcelas ao longo de 2013. Segundo informações da prefeitura, os recursos serão aplicados em obras nas áreas de segurança, saúde e mobilidade. "Demos prioridade à criação do nosso Fundo Municipal por entendemos a importância dessa medida em um ano que aponta para dificuldades na economia dos municípios. Esse dinheiro será usado para tirarmos do papel compromissos que estão no nosso programa de governo", afirmou o prefeito Geraldo Julio (PSB). O socialista disse que os recursos serão investidos na construção das Upinhas 24h, das unidades do Compaz e de um programa de requalificação de calçadas de escolas, postos de saúde, parques e praças. De acordo com o cronograma apresentado pelo governo do estado, a primeira parcela dos recursos será liberada até o final de maio e corresponde a 30% do valor. Com mais 30 dias outros 30% serão repassados às prefeituras. Dos 40% restantes, 20% serão liberados quando sair declaração de obra feita ao tempo em que o envio dos 20% finais serão autorizados mediante assinatura da entrega da obra. A meta do Estado, que repassará um total de R$ 228 milhões a todas as cidades pernambucanas, é diminuir a burocracia para captação de recursos estaduais, garantindo às prefeituras a opção pelo tipo de investimento que pretendem realizar. Com isso, o Poder Público vai movimentar as economias locais ao tempo em que gerará novos empregos. Com informações da Prefeitura do Recife


Folha de Pernambuco – PE 27/02/2013 - 06:18 Política

Alepe aprova criação de fundo Apesar da marcação cerrada com o Governo do Estado, não houve resistência por parte da bancada da oposição Mirela Araújo O projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) orçado em R$ 228 milhões - foi aprovado em caratér de urgência, por unanimidade, ontem, na Assembleia Legislativa. Anunciado na última quinta-feria pelo governador Eduardo Campos (PSB) durante o seminário Juntos por Pernambuco, o FEM servirá para ajudar, principalmente, os municípios que estão com a conta no vermelho e, por isso, não podem investir em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Sustentabilidade e Meio Ambiente (áreas restritas à aplicação do recurso). “É fundamental que essa verba chegue o mais rápido possível aos municípios que estão aí, passando por dificuldades. Essa medida desburocratiza a transferência de recursos. E mesmo com a urgência nós discutimos entre todas as comissões que deram o parecer positivo”, declarou o líder do governo Waldermar Borges (PSB). Apesar da marcação cerrada com o Governo do Estado, não houve resistência por parte da bancada da oposição. De acordo com o líder dos opositores, o deputado Daniel Coelho (PSDB), todo o grupo se mobilizou para aprovar o projeto de lei em 24 horas. “Nos enxergamos como positiva a aprovação desse Fundo de Apoio, tanto que concordamos em agilizar os pareceres. Mas ele por si só não resolve o essencial, pois está vinculado à novas obras”, declarou Coelho. No Recife, o prefeito Geraldo Julio encaminhou à Câmara de Vereadores ontem o Projeto de Lei que trata da criação de um Fundo Municipal, para receber o aporte de R$ 26 milhões, prometido pelo Governo, para investimentos em ações no Recife. A Capital pernambucana aplicará os recursos em obras nas áreas de segurança, saúde e mobilidade.

Folha de Pernambuco – PE 27/02/2013 - 07:01 Colunas

Folha da Cidade Robson Sampaio Polêmico O impacto do Projeto Novo Recife será mais uma vez debatido, na Assembleia Legislativa, hoje, às 9h. Desta vez e por iniciativa da deputada Terezinha Nunes (PSDB), o polêmico projeto será debatido na audiência pública.


Jornal do Commercio – PE 27/02/2013 - 06:06 Colunas

Pinga-fogo Da Redação Todos estão amarrados Como já se previa, a Assembleia Legislativa aprova sem polêmica os projetos do Executivo, anunciados por Eduardo Campos há cinco dias . Eleitoreiro ou não, o pacote de bondades para os prefeitos criou uma situação mais delicada para a oposição, que já é minúscula. Oficialmente, como ficar contra medidas que foram bem recebidas por todos os gestores? Nos bastidores, porém, tanto os deputados de oposição como os de governo comentam que o governador passou um cheque em branco com dois objetivos políticos: instituir medidas que tenham repercussão nacional e tornar mais concreto o seu discurso em prol de um novo pacto federativo. Como falar de redistribuição de verbas, se ele, como governador, não fizesse isso no próprio Estado? A oposição afirma que fiscalizará a liberação das verbas e a aplicação dos recursos. Aguarda a publicação do decreto que explicará os critérios das transferências e as formas de fiscalização e da prestação de contas. Já se sabe, contudo, que o decreto não vai considerar os casos de inadimplência e de rejeição de contas. Para evitar superfaturamento nos preços das obras, essa lei colocará como referência a tabela de valores fixados pelo TCE. E submeterá a liberação das últimas parcelas do fundo à execução e conclusão dos projetos. Passado o entusiasmo, os prefeitos fazem os cálculos e percebem que não vão poder fazer muita coisa. Os valores para a maioria das cidades são pequenos. Eles terão que adequar os projetos e tecer loas ao gesto político do governador. Renovando Com a compra de 1.659 cadeiras, ao custo de quase R$ 1,5 milhão, a Assembleia leiloará as antigas em março. O dinheiro vai para a Casa. Pensaram até em doar, mas desistiram. Os deputados disputariam as indicações. Apadrinhamento Clodoaldo Magalhães nega que a Comissão de Finanças esteja esvaziada e sem técnicos da Casa. Mas confirma que os cargos das comissões foram extintos e incorporados aos gabinetes dos presidentes. Mais poder, mais indicações.

Jornal do Commercio – PE 27/02/2013 - 06:09 Política

Educação abre novo confronto na Assembleia Oposição estadual insinua "censura" da maioria governista ao abordar problemas do Ginásio Pernambucano Ayrton Maciel Disposta a demarcar posição política, a oposição estadual voltou a atacar o governo do Estado, de forma articulada, ontem, abrindo um confronto com governistas na Assembleia Legislativa,


ao sair em defesa dos alunos do Ginásio Pernambucano, histórico educandário estadual. Em ato público realizado no dia anterior, os estudantes cobraram do Executivo o cumprimento de promessas de melhoria na estrutura e a aquisição de equipamentos escolares. Irritados com as críticas, deputados governistas cobram da oposição o reconhecimento "de avanços na educação" e insinuaram que a minoria estaria atuando contra o desenvolvimento do Estado. "A oposição não pode trazer um problema pontual. É preciso reconhecer que a educação melhorou muito no governo atual. Tem de vir é dar sugestões ao governo", retaliou Sílvio Costa Filho (PTB). A reação governista gerou a indignação dos oposicionistas, que sugeriram haver "censura" da maioria e recorreram ao direito do contraditório. "Falta em Pernambuco o contraponto. Os alunos foram às ruas. Eles querem resposta. Essa retórica (governista) não ajuda em nada a resolver o problema", retrucou o líder da oposição Daniel Coelho (PSDB). Ao final de uma série de troca de provocaçõe e comparações entre governos, o líder da situação, Waldemar Borges (PSB) contestou as insinuações de censura da maioria sobre a minoria. "De forma alguma. Respeitamos a minoria, os 7% da população, que têm também que se expressar. Essa minoria não concorda com as mudanças que estão ocorrendo", avaliou. "Os governistas se tocam muito quando a gente critica. Não dissemos que nada presta. Há uma situação a ser resolvida. Os alunos esperam pelas mudanças", rebateu Daniel Coelho.

Jornal do Commercio – PE 27/02/2013 - 06:30 Economia

Alepe prorroga subsídio ao leite Diferença entre o valor pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e que chega ao bolso do produtor é paga com recursos estaduais e faz parte do programa Leite de Todos Da Redação A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) oficializou ontem a prorrogação da ajuda dada pelo governo do Estado aos produtores de leite pernambucanos. Por conta da seca, foi ampliado por mais seis meses o aumento no preço do litro pago ao pequeno criador - de R$ 0,79 para R$ 1, no caso do leite de vaca, e de R$ 1,30 para R$ 1,65, para o leite de cabra. O período de extensão começou a ser contado a partir do último mês de novembro e termina no final de abril. A diferença entre o valor pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e que chega ao bolso do produtor é paga com recursos estaduais e faz parte do programa Leite de Todos. No final de 12 meses, terá consumido cerca de R$ 7 milhões, segundo estimativas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). O superintendente de Gestão e Orçamento da Sara, Manoel Filgueiras de Oliveira, informou que a subvenção visa compensar o aumento nos custos aos produtores provocado pela estiagem. "O preço da ração concentrada subiu e o produtor não pode contar com o acréscimo dos chamados volumosos, que são mandioca, capim e palma forrageira. Precisa comprar mais e a um preço maior", resumiu. O Leite de Todos, além de adquirir o produto de dois mil criadores de pequeno porte, faz a distribuição de até 106,5 mil litros de leite por dia gratuitamente a 100 mil famílias. Acontece que o volume não tem sido atingido, tendo girado em torno de 96 mil litros diários. A prorrogação foi oficializada pelo projeto de lei nº 14.813. A Alepe também aprovou ontem, em primeira votação, a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) que irá compensar, em parte, as perdas das cidades pernambucanas com os repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).


Jornal do Commercio – PE 27/02/2013 - 06:10 Política

Alepe aprova criação do fundo municipal Fundo viabiliza o repasse imediato de recursos para os 184 municípios do Estado, num reforço de caixa equivalente à parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da União Da Redação Em regime de urgência, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem três projetos do Poder Executivo - votados de manhã na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) -, sendo o principal o que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), anunciado pelo governador Eduardo Campos (PSB), na quinta-feira (21), no seminário "Juntos por Pernambuco", em Gravatá. O Fundo viabiliza o repasse imediato de recursos para os 184 municípios do Estado, num reforço de caixa equivalente à parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da União. O socorro estadual chega em razão da queda dos valores das parcelas, em 2012, e corresponde a um 13º FPM. A proposta visa a apoiar projetos em infraestrutura urbana, educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade. Para cumprir a exigência do Fundo Estadual, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, encaminhou ontem à Câmara de Vereadores o projeto que cria o Fundo Municipal, que vai receber R$ 26 milhões para investimentos. Recife vai aplicar em segurança, saúde e mobilidade. Atropelando prazos regimentais, devido à urgência, os deputados aprovaram também a renovação do subsídio ao litro de leite, no programa Leite de Todos, e a autorização da supressão de vegetação em área de preservação para obras de dragagem do Rio Capibaribe.

Jornal do Commercio – PE 27/02/2013 - 06:15 Política

Fernando Lyra dá nome a prédios públicos Comissão de Justiça recebeu, ontem, propostas para que Lyra dê o nome ao Parque Estadual da Macaxeira e às futuras Escolas Técnicas Estaduais de Caruaru e Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho Da Redação Doze dias após a morte do ex-deputado do "MDB autêntico", que enfrentou a ditadura de 64, e ex-ministro da Justiça - governo Tancredo Neves/José Sarney -, Fernando Lyra recebe as primeiras homenagens de deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através de projetos em que passa a nominar equipamentos públicos. A Comissão de Justiça recebeu, ontem, propostas para que Lyra dê o nome ao Parque Estadual da Macaxeira e às futuras Escolas Técnicas Estaduais de Caruaru e Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho.


Jornal do Commercio – PE 27/02/2013 - 06:49 Colunas

Dia a dia Da Redação Até quando? O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, protocolizou, ontem, pedido de informação ao Governo sobre o fim do prazo da transferência dos presídios de Itamaracá. Acha que a população está cansada de esperar pela promessa. A ilha precisa e merece voltar a ter sua "vida" sem as casas de detenção. en passant Raquel Lyra é a primeira deputada mulher a assumir a presidência da importante Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia.

Alepe Notícias - CLIPPING 27 02 2013  

Alepe Notícias - CLIPPING 27 02 2013