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Blog do Carlos Britto - PE 25/04/2013 - 19:00 Política

Candidatura na berlinda “Essa situação é um verdadeiro escárnio. Não é possível que um prefeito cassado se candidate novamente. Ele quer se manter na mídia até as vésperas da eleição para que a população vote errado” Carlos Britto Divulgação

As candidaturas a prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, têm dado o que falar dentro e fora da cidade. O município terá eleição suplementar no dia 2 junho para a escolha do novo gestor, já que o eleito em outubro, Jetro Gomes (PSB), foi considerado ficha-suja. E é justamente a candidatura de Jetro que tem sido alvo de questionamentos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) alfinetou o ex-prefeito durante a sessão desta quinta-feira (25). Ela chamou a atenção da Justiça Eleitoral e disse claramente que Jetro quer enganar a população. “Essa situação é um verdadeiro escárnio. Não é possível que um prefeito cassado se candidate novamente. Ele quer se manter na mídia até as vésperas da eleição para que a população vote errado”, criticou.

Blog do Magno - PE 26/04/2013 - 08:52 Colunas

Carlos Cavalcanti (Interino) Divulgação


Poderia ter ficado sem essa - O presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT), desceu do pedestal e foi à tribuna para defender o posicionamento do Governo do Estado de cortar o ponto dos professores que aderirem à greve nacional da categoria. Pois bem, o pedetista, que teve a chance de ficar de fora, moderando o debate, acabou vaiado pela plateia e, de quebra, incitou a bancada petista a ficar contra o governador Eduardo Campos (PSB). Farra com o dinheiro público - Por falar em Assembleia Legislativa, os deputados pernambucanos aprovaram, por unanimidade, o reajuste de 37,3% na verba indenizatória a qual têm direito. Com a decisão, os parlamentares passam a ter à disposição exatos R$ 15.450 mil para gastar com despesas de gabinete. Enquanto isso, a valorização garantida aos professores estaduais foi de apenas 7,97%. É a política acima da educação.

Blog do Manuel Mariano 26/04/2013 - 08:57 Política

O novo Recife Antigo Farra com o dinheiro público - Por falar em Assembleia Legislativa, os deputados pernambucanos aprovaram, por unanimidade, o reajuste de 37,3% na verba indenizatória a qual têm direito Da Redação Divulgação

As críticas da sociedade ao abandono do poder público para com o bairro do Recife Antigo finalmente começaram a surtir efeito. O prefeito Geraldo Julio (PSB), por meio da Secretaria de Turismo, lançou a campanha “Recife Antigo de Coração”, uma tentativa requalificar um espaço que foi jogado às traças pela gestão de João da Costa (PT). Poderia ter ficado sem essa - O presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT), desceu do pedestal e foi à tribuna para defender o posicionamento do Governo do Estado de cortar o ponto dos professores que aderirem à greve nacional da categoria. Pois bem, o pedetista, que teve a chance de ficar de fora, moderando o debate, acabou vaiado pela plateia e, de quebra, incitou a bancada petista a ficar contra o governador Eduardo Campos (PSB). Farra com o dinheiro público - Por falar em Assembleia Legislativa, os deputados pernambucanos aprovaram, por unanimidade, o reajuste de 37,3% na verba indenizatória a


qual têm direito. Com a decisão, os parlamentares passam a ter à disposição exatos R$ 15.450 mil para gastar com despesas de gabinete. Enquanto isso, a valorização garantida aos professores estaduais foi de apenas 7,97%. É a política acima da educação.

Blog Paulista em 1º Lugar - PE 25/04/2013 - 18:00 Política

O deputado Severino Ramos não seguirá no MD Parlamentar não gostou de não ter sido agraciado com o comando da legenda no município do Paulista, sua principal base eleitoral. Alguns dos dos seus partidários, inclusive, já dão como certa a saída do antigo mobilizador Da Redação Divulgação

Contrariado por não ter sido “convocado” para as discussões sobre a criação da MD (resultado da fusão entre PPS e o seu PMN), o deputado estadual Severino Ramos estaria com as malas prontas para deixar a sigla recém-criada. O parlamentar não gostou de não ter sido agraciado com o comando da legenda no município do Paulista, sua principal base eleitoral. Alguns dos dos seus partidários, inclusive, já dão como certa a saída do antigo mobilizador. Ramos, que atualmente integra a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também não gostaria de ter que migrar para a bancada de governo, já que há o flerte entre os “emedistas” (enquanto não definirem o nome, os chamaremos assim) e a provável candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB). Vale ressaltar que o deputado disputou a Prefeitura do Paulista contra o prefeito Júnior Matuto (PSB), num cenário bastante acirrado.

Blog Salada à Brasileira 26/04/2013 - 08:44 Política

Assalto na ALEPE - Assembléia Legislativa de Pernambuco Mais um exemplo do desrespeito de políticos, com seus verdadeiros patrões: o povo Da Redação

A ALEPE - Assembléia Legislativa de Pernambuco, que recentemente buscou divulgação de sua decisão em acabar com o acintoso "auxílio paletó", que, na verdade significava os 14º e 15º salário, mostra novamente suas garras perniciosas: a mesa diretora acaba de aprovar o aumento da famigerada, acintosa e indevida "verba indenizatória", de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00 - aumento de 37,3%. A sociedade não pode e não deve aceitar mais esse acinte. A luta é dura, pois o presidente da


casa é um deputado corporativista e que não gosta de dar satisfações à população. Típico de um estado governado por um "coronel do asfalto", que domina, inclusive, o Ministério Público. Em última instância, somos nós, cidadãos, os responsáveis por tirar da vida pública, esses verdadeiros ladrões, que deveriam estar na cadeia e não representando os cidadãos.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 18:34 Política

Estado ganha Parque Marinho de Naufrágios De acordo com o parlamentar, o Executivo planeja implantar áreas específicas para mergulho e observação de naufrágios, na Região Metropolitana do Recife (RMR) Da Redação Roberto Soares

Repercussão - Campos

O primeiro Parque Esta- dual Marinho de Naufrá- gios de Pernambuco começa a funcionar no mês de setembro. A informação foi divulgada, ontem à tarde, na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado André Campos (PT). A iniciativa será coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e tem o apoio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). De acordo com o parlamentar, o Executivo planeja implantar áreas específicas para mergulho e observação de naufrágios, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Dos mais de cem navios naufragados que há no Estado, aproximadamente 27 estão localizados no Grande Recife”, justificou, acrescentando que o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, já dispõe de R$ 200 milhões para o projeto. O petista destacou a importância da ação para incrementar o turismo. “É fundamental como instrumento de atração turística. Há um público específico para a atividade”, frisou. Campos também informou que há um projeto para afundar, na área do Parque Estadual, dois aviões da Vasp, que, atualmente, encontram-se estacionados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Folha de Pernambuco - PE 26/04/2013 - 06:03 Política


Daniel: “Agora, só se pensa na eleição” Deputado voltou a falar sobre o deficit do Governo Estadual. Ele relatou que, se a postura econômica não mudar, o próximo gestor deverá receber o Estado no vermelho. “O que a gente quer colocar é que Pernambuco não está quebrado, mas o Estado vem cavando um buraco Alex Ribeiro Wagner Ramos

Deputado estadual fez críticas às viagens de Eduardo

Deputado estadual pelo PSDB e líder da oposição na Assembleia Legislativa (ALEPE), Daniel Coelho atacou as viagens do governador Eduardo Campos (PSB), durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem. Segundo o tucano, o socialista costuma contestar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), mas não faz o “dever de casa”. “O governador passa mais tempo fora do Estado do que aqui cuidando das questões administrativas. Ele está preocupado mais com a eleição (de 2014). Nesse segundo governo, só pensa em política. No ano passado, nunca vi tanta preocupação em eleição municipal. E agora, só se pensa na eleição nacional”, disparou o parlamentar. O deputado voltou a falar sobre o deficit do Governo Estadual. Ele relatou que, se a postura econômica não mudar, o próximo gestor deverá receber o Estado no vermelho. “O que a gente quer colocar é que Pernambuco não está quebrado, mas o Estado vem cavando um buraco. Aos poucos, vem gastando mais que arrecada. O que a gente está pedindo é mais zelo do Governo, que precisa controlar suas contas”, analisou. De acordo com o parlamentar, vários deputados estaduais da situação não estão satisfeitos com os rumos do Governo. Para ele, a possível candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República deve causar uma divisão na Assembleia. “A defesa do Governo e o debate são do PSB. Os outros estão descontentes (...). Pelo que está por vir, não é só o PT que está indo para a oposição. É de se imaginar que outros partidos irão junto com o PT. Vamos ter um cenário diferente”, comentou o tucano. AUDIÊNCIA Daniel Coelho lamentou a ausência do secretário das cidades, Danilo Cabral (PSB), na audiência sobre os transportes coletivos realizada na última quarta-feira na Assembleia. “Essa foi uma das promessas mais importantes do Governo do Estado (melhoria no transporte público). Não apareceu ninguém. A Comissão de Cidadania aprovou dentro dos seus componentes uma convocação ao secretário, que deve ir a plenário. Espero que ele esteja presente”, afirmou.

Folha de Pernambuco - PE 26/04/2013 - 06:11 Política

Tucana critica postulação de Jetro Ainda de acordo com a parlamentar, a intenção do socialista seria um artifício com o objetivo de enganar o eleitorado e burlar a legislação, mantendo-se na disputa até o último momento da eleição


Wagner Santos

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) criticou ontem a candidatura do ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Jetro Gomes (PSB), para as eleições suplementares que ocorrerão no dia 2 de junho. O questionamento da parlamentar se deve ao fato de que o socialista chegou a ganhar a eleição, mas teve a candidatura impugnada. “No caso dele é mais grave do que o normal, porque além de ser ficha suja, existe uma legislação federal que impede a candidatura dele numa eleição suplementar, pois ele foi o motivo da anulação da eleição. Mas mesmo assim, ele passou por uma convenção no último domingo e foi escolhido candidato”, criticou a tucana. Ainda de acordo com a parlamentar, a intenção do socialista seria um artifício com o objetivo de enganar o eleitorado e burlar a legislação, mantendo-se na disputa até o último momento da eleição. “Na verdade, ele estará conseguindo, através de vários recursos jurídicos, se manter no páreo. E acaba que, faltando pouco tempo para a eleição, ele sai e coloca alguém da família, conservando o mesmo número. E o eleitor vota sem saber em quem está votando”, denunciou Terezinha. Ainda segundo ela, isso é muito comum em municípios pequenos, visto que, às vésperas da eleição, não teria tempo hábil para o eleitor ficar sabendo sobre a mudança de candidato. Durante discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa (Alepe), ontem, a deputada pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tome providências no sentido de impedir que Jetro se candidate novamente. No município, a parlamentar apoia a chapa encabeçada pela prefeita interina, Eliane Costa (PSL), que assumiu a Prefeitura na condição de presidente da Câmara dos Vereadores. Ainda de acordo com a deputada, independente do posicionamento do TRE, a coligação da atual prefeita deverá entrar com uma ação na Justiça Eleitoral. Já o ex-prefeito, até o fechamento desta edição, não foi localizado pela reportagem. Alta, meio destrambelhada, com mochila nas costas, uma senhora chamou atenção no Parkshopping, em Brasília, na quarta, fazendo compras. Era Graça Foster (Petrobras). Fora convocada por Dilma para ir à Argentina, mas não tinha roupas apropriadas.

Portal Gazzeta - PE 25/04/2013 - 18:00 Política

Deputados de Pernambuco terão reajuste de 37,3% na verba indenizatória Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais Da Redação Divulgação

Aprovada nesta quarta (24), por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), começa a valer a partir de 1º de maio o reajuste de 37,3% na verba


indenizatória do exercício parlamentar dos 49 deputados estaduais, passando o valor de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00. O percentual corresponde, em dinheiro, a um aumento de R$ 4.196,25. O projeto que propôs o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Casa. O percentual calculado pelo Legislativo representa o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (INPC) de junho de 2008 para cá, período no qual – segundo os deputados – o índice inflacionário não foi aplicado sobre o valor da verba. Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais. A revisão das 49 verbas parlamentares custará ao Estado R$ 205,6 mil ao mês, o que, multiplicado por 12, equivalerá a um acréscimo de R$ 2,46 milhões/ano na dotação orçamentária do próprio Legislativo, segundo estabelece a lei.

Blog da Folha - PE 25/04/2013 - 10:20 Política

Daniel Coelho na Rádio Folha Programa, comandado por Jota Batista, vai ao ar das 11h ao meio-dia Gilberto Prazeres

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) é o entrevistado desta quinta-feira do Folha Política. O parlamentar, que comanda a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, criticou uma suposta apatia do governo do Estado em relação ao claro boicote das empresas de ônibus ao processo licitatório para a regulação do setor na Região Metropolitana do Recife (RMR). O programa, comandado por Jota Batista, vai ao ar das 11h ao meio-dia, na Rádio Folha FM 96,7.

Blog da Folha - PE 25/04/2013 - 15:17 Política

O deputado Severino Ramos não seguirá no MD Ramos, que atualmente integra a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também não gostaria de ter que migrar para a bancada de governo, já que há o flerte entre os “emedistas” e a provável candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) Gilberto Prazeres

Contrariado por não ter sido “convocado” para as discussões sobre a criação da MD (resultado da fusão entre PPS e o seu PMN), o deputado estadual Severino Ramos estaria com as malas prontas para deixar a sigla recém-criada. O parlamentar não gostou de não ter sido agraciado com o comando da legenda no município do Paulista, sua principal base eleitoral. Alguns dos dos seus partidários, inclusive, já dão como certa a saída do antigo mobilizador. Ramos, que atualmente integra a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também não gostaria de ter que migrar para a bancada de governo, já que há o flerte entre os “emedistas” (enquanto não definirem o nome, os chamaremos assim) e a provável candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB). Vale ressaltar que o


deputado disputou a Prefeitura do Paulista contra o prefeito Júnior Matuto (PSB), num cenário bastante acirrado

Blog de Inaldo Sampaio - PE 25/04/2013 - 16:23 Política

André Campos receberá hoje o título de “cidadão jaboatonense” Projeto, de autoria do vereador Ricardo Valois (PT), foi aprovado por unanimidade Inaldo Sampaio

Divulgação

O deputado estadual André Campos (PT) vai receber nesta quinta-feira, à noite, o título de “cidadão jaboatonense”. O projeto, de autoria do vereador Ricardo Valois (PT), foi aprovado por unanimidade. A entrega do título será feita no Hotel Barramares, no bairro de Piedade, às 19h. André Campos nasceu no Recife, mas reside em Jaboatão há muitos anos. Ele se elegeu vereador na cidade em 2004 e no pleito municipal seguinte, 2008, disputou a prefeitura com Elias Gomes (PSDB). Perdeu a eleição na reta final. Mas, dois anos depois, reconquistou a cadeira que havia perdido na Assembleia Legislativa do Estado

Blog de Jamildo - PE 25/04/2013 - 11:26 Cidades

Goiana pede ajuda da Compesa em reunião no Recife. Dívida com estatal será renegociada Reunião teve como objetivo tratar do esgotamento sanitário do município Jamildo Melo

Sem alarde, foi realizada nesta semana uma audiência entre o prefeito de Goiana, Fred Gadelha, o deputado estadual Ricardo Costa e o diretor Regional Metropolitano da Compesa, Rômulo Aurélio de Melo Souza, na sede da companhia em Recife.


A reunião teve como objetivo tratar do esgotamento sanitário do município. O diretor da Compesa informou que vai encaminhar de imediato uma equipe técnica para Goiana com a finalidade de iniciar os levantamentos topográficos e em seguida iniciar as obras. A licitação já foi homologada e a primeira fase do projeto se dará na sede de Goiana. O governador Eduardo Campos tem pressa em ver concluído todo o sistema de esgotamento sanitário da sede da cidade (a primeira cidade na Região Metropolitana do Recife totalmente resolvida de esgotamento sanitário com expansão na oferta de água). Segundo os gestores, os recursos disponibilizados ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões para esta primeira fase e são oriundos de parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e a Compesa. “A Prefeitura está à disposição e será uma grande parceira da Compesa”, afirmou o prefeito Fred Gadelha, que também tratou sobre a expansão do saneamento e abastecimento de água dos distritos goianenses.

Blog de Jamildo - PE 25/04/2013 - 10:17 Política

Professores grevistas vaiam Guilherme Uchoa na Assembleia Legislativa Como tem repetido há dois meses, Uchoa desceu e aparteou questionando o protesto Ayrton Maciel - Jornal do Commercio

Paralisados há três dias, por uma mobilização nacional em defesa da educação pública, os professores da rede estadual provocaram, ontem, na Assembleia Legislativa, dois fatos incomuns na rotina das sessões da Casa, nos últimos seis anos: uma vaia no presidente do Poder, Guilherme Uchoa (PDT), e colocar o PT - que é da base de apoio - contra o governo do Estado. Ao abrir mão, de novo, do poder moderador do cargo para ir ao plenário fazer a defesa do governo, agora contra críticas de petistas com adesão do PSDB opositor, Uchoa acabou sofrendo o constrangimento das vaias da plateia. "Pernambuco cumpre a Lei do Piso para os professores de nível médio, mas para os de nível superior paga um dos piores salários do Brasil", acusou a deputada Teresa Leitão (PT), em discurso aclamado pela categoria e endossado por Manoel Santos (PT), Terezinha Nunes e Daniel Coelho (ambos PSDB). "Essa questão tem que ser discutida do ponto de vista do compromisso (do governo) com a educação", atiçou Daniel.


Como tem repetido há dois meses, Uchoa desceu e aparteou questionando o protesto. "Há 48 horas, o governador Eduardo Campos (PSB) mandou um projeto, em regime de urgência, com um reajuste (7,97%, da Lei do Piso) negociado com o sindicato. É o avanço possível. Os recursos federais são insuficientes para dar melhores salários. Eduardo está valorizando os docentes", contestou, sob vaias.

Blog do Magno - PE 25/04/2013 - 10:00 Política

Alepe: deputados terão reajuste de 37,3% na verba indenizatória Projeto que propôs o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Casa Magno Martins Divulgação

Aprovada ontem (24), por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), começa a valer a partir de 1º de maio o reajuste de 37,3% na verba indenizatória do exercício parlamentar dos 49 deputados estaduais, passando o valor de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00. O percentual corresponde, em dinheiro, a um aumento de R$ 4.196,25. O projeto que propôs o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Casa. O percentual calculado pelo Legislativo representa o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (INPC) de junho de 2008 para cá, período no qual – segundo os deputados – o índice inflacionário não foi aplicado sobre o valor da verba. Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais. A revisão das 49 verbas parlamentares custará ao Estado R$ 205,6 mil ao mês, o que, multiplicado por 12, equivalerá a um acréscimo de R$ 2,46 milhões/ano na dotação orçamentária do próprio Legislativo, segundo estabelece a lei. O reajuste ocorre depois de a Alepe acabar, pressionada pela opinião pública, com o “auxíliopaletó”, benefício correspondente a um 14º e 15º salários por ano.

Blog do Magno - PE 25/04/2013 - 16:00 Política

Alepe reconhece IHC como entidade de utilidade pública estadual


Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o IHC atua na preservação e divulgação da história de Caruaru Magno Martins

Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta quintafeira (25), o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado Tony Gel (DEM), que torna entidade de utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). A matéria passou pela segunda discussão e agora segue para sanção do governador Eduardo Campos (PSB). Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o IHC atua na preservação e divulgação da história de Caruaru. O instituto está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.

Blog do Magno - PE 25/04/2013 - 10:30 Política

Professores em greve vaiam Guilherme Uchôa Ao abrir mão, de novo, do poder moderador do cargo para ir ao plenário fazer a defesa do governo, agora contra críticas de petistas com adesão do PSDB opositor, Uchoa acabou sofrendo o constrangimento das vaias da plateia Magno Martins

Divulgação

Paralisados há três dias por uma mobilização nacional em defesa da educação pública, professores da rede estadual provocaram, ontem (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dois fatos incomuns na rotina das sessões da Casa nos últimos seis anos: uma vaia no presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), e colocar o PT – que é da base de apoio – contra o Governo do Estado. Ao abrir mão, de novo, do poder moderador do cargo para ir ao plenário fazer a defesa do governo, agora contra críticas de petistas com adesão do PSDB opositor, Uchoa acabou sofrendo o constrangimento das vaias da plateia. “Pernambuco cumpre a Lei do Piso para os professores de nível médio, mas para os de nível superior paga um dos piores salários do Brasil”, acusou a deputada Teresa Leitão (PT), em discurso aclamado pela categoria e endossado por Manoel Santos (PT), Terezinha Nunes (PSDB) e Daniel Coelho (PSDB). Como tem repetido há dois meses, Uchoa desceu e aparteou questionando o protesto. “Há 48 horas, o governador Eduardo Campos (PSB) mandou um projeto, em regime de urgência, com


um reajuste (7,97%, da Lei do Piso) negociado com o sindicato. É o avanço possível. Os recursos federais são insuficientes para dar melhores salários. Eduardo está valorizando os docentes”, contestou o pedetista, sob vaias. Com informações de Ayrton Maciel (Jornal do Commercio).

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 16:05 Política

Apoio à legislação que disciplina uso do veículo Ontem, durante o Pequeno Expediente, o deputado Antônio Moraes (PSDB) elogiou a proposta Da Redação Roberto Soares

Moraes - Tráfego

O uso das motocicletas de 50 cilindradas no Recife poderá ser regulamentado. A iniciativa, que trata da matrícula regional dos veículos, será encaminhada, na próxima semana, à Câmara de Vereadores da Capital e integra projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Controle Urbano. Ontem, durante o Pequeno Expediente, o deputado Antônio Moraes (PSDB) elogiou a proposta. “A legislação é muito importante. Levando em consideração o baixo custo do veículo, tirar a carteira de motorista e pagar o se- guro não compensa. O valor é praticamente o mesmo da moto”, argumentou. O parlamentar acrescentou que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), também elabora lei análoga e que ele apresentará proposta semelhante na Assembleia Legislativa. SAUDAÇÃO – Moraes cumprimentou grupo de professores da rede pública estadual que assistia à reunião plenária. Os docentes estão em greve e reivindicam melhorias salariais. “Espero que obtenham êxito”.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 18:34 Política

Estado ganha Parque Marinho de Naufrágios De acordo com o parlamentar, o Executivo planeja implantar áreas específicas para mergulho e observação de naufrágios, na Região Metropolitana do Recife (RMR) Da Redação Roberto Soares


Repercussão - Campos

O primeiro Parque Esta- dual Marinho de Naufrágios de Pernambuco começa a funcionar no mês de setembro. A informação foi divulgada, ontem à tarde, na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado André Campos (PT). A iniciativa será coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e tem o apoio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). De acordo com o parlamentar, o Executivo planeja implantar áreas específicas para mergulho e observação de naufrágios, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Dos mais de cem navios naufragados que há no Estado, aproximadamente 27 estão localizados no Grande Recife”, justificou, acrescentando que o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, já dispõe de R$ 200 milhões para o projeto. O petista destacou a importância da ação para incrementar o turismo. “É fundamental como instrumento de atração turística. Há um público específico para a atividade”, frisou. Campos também informou que há um projeto para afundar, na área do Parque Estadual, dois aviões da Vasp, que, atualmente, encontram-se estacionados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 15:49 Política

Benefício para quem enfrenta situação de calamidade pública Texto começou a ser apreciado pelas Comissões de Finanças e de Administração Da Redação Jarbas Araújo

Finanças - Integrantes do colegiado permanente da Casa Joaquim Nabuco também aprovaram duas proposições. Presidente Clodoaldo Magalhães (2º à dir.) é do PTB

Matéria do Governo do Estado prevendo a concessão de benefícios eventuais em decorrência de calamidade pública e de situação de emergência temporária foi distribuída, ontem, pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública da Casa. O Projeto de Lei no 1.372/13, que trata do assunto, tem como base os termos da Lei Federal no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a chamada Lei Orgânica da Assistência Social. A matéria teve como relator, tanto na Comissão de Finanças como na Administração Pública, o deputado Tony Gel (DEM).


De acordo com o texto, o benefício tem caráter suplementar e temporário ao cidadão ou à família que se encontra em situação de vulnerabilidade: abandono, falta de acesso à alimentação e domicílio, desastres e calamidades públicas. De acordo com o projeto, o benefício varia entre R$ 170,00 e R$ 1.356,00, valores correspondentes a um quarto e ao dobro do salário mínimo, respectivamente. Os critérios e prazos para a concessão do auxílio serão estabelecidos pelo Conselho Estadual de Assistência Social. Jarbas Araújo

Administração - Raimundo Pimentel (2º à dir.) preside 3ª Comissão Permanente da Alepe. Socialista avaliou encontro, realizado na manhã de ontem, como positivo

Os parlamentares da Comissão de Finanças também distribuíram seis proposições e aprovaram duas. Em Administração Pública, distribuíram nove, e aprovaram outras oito matérias. Entre as que receberam parecer favorável, a de no 1.285/12, de autoria do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), denominando de Edson Mororó Moura a Escola Técnica Estadual que será construída no município de Belo Jardim. A matéria foi relatada pelo deputado Sebastião Rufino (PSB). Os presidentes das Comissões de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB); e de Administração Pública, deputado Raimundo Pimentel (PSB), avaliaram que os encontros foram positivos, pois permitiram apreciar matérias importantes para a sociedade.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 15:54 Política

Fundação Alice Figueira celebra bodas de prata Reunião Solene promovida na Alepe homenageou trabalho realizado pela entidade Da Redação João Bita

Solidariedade - Clodoaldo Magalhães, que sugeriu evento; Sílvia Rissin e Sebastião Rufino com placa comemorativa

Criada em 1987, a Fundação Alice Figueira recebeu homenagem, ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pelos 25 anos de existência. A entidade privada, sem fins lucrativos, realiza um importante trabalho de apoio ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). A função do grupo é mobilizar a sociedade para a obtenção de recursos financeiros, materiais e humanos necessários às ações do Imip. A iniciativa partiu do deputado Clodoaldo Magalhães (PTB). “O professor Fernando Figueira acreditava indispensável a ligação do Instituto com a sociedade. A partir daí, surgiu a ideia de criar a Fundação Alice Figueira, nome que homenageia a mãe dele, dona Alice Figueira”, explicou o deputado Sebastião Rufino (PSB), que presidiu a solenidade. Magalhães destacou a importância do Imip, referência no País. “Pelos vários serviços prestados, é preciso reconhecer o competente trabalho desenvolvido”, observou, ressaltando


que “a criação do Instituto, em 1960, foi um sonho do professor Figueira”. A presidente da Funda- ção, Sílvia Rissin, agradeceu. “É uma grande satisfação receber uma homenagem do Legislativo, que representa o povo pernambucano. A sociedade demonstrou grande receptividade que só nos estimula a continuar desenvolvendo nosso trabalho”. Diretores, médicos, colaboradores, voluntários e funcionários participaram da Reunião Solene, que contou com a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, da Assembleia Legislativa; e do Coral do Imip. Ambos são regidos pelo maestro Josias Gouveia.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 16:12 Política

Transporte de passageiro pode ser feito por empresas contratadas Cidadania promoveu debate sobre falta de interessados no documento de licitação Da Redação Rinaldo Marques

Auditorio - Edital lançado pelo Recife Consórcio de Transportes expirou no último dia 16. Betinho Gomes (4º à dir.) preside trabalhos da Comissão que realizou o encontro

Se nenhuma empresa mostrar interesse em operar as linhas de ônibus que estão sendo licitadas por meio do Grande Recife Consórcio de Transportes, será feita uma contratação direta. O alerta foi dado, ontem, pelo diretor de operações do Grande Recife, André Melibeu, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O encontro debateu a ausência de interessados no edital que expirou no último 16. Uma nova licitação deve ser lançada daqui a 30 dias. Apresentada em janeiro deste ano, a licitação para a qual não houve interessados definia a exploração das 391 linhas do Grande Recife. Os veículos do Sistema Estrutural Integrado (SEI) deveriam ser refrigerados e ter câmbio automático, até junho de 2014, quando está previsto o funcionamento de 25 terminais de integração e os corredores do Bus Rapid Transit (BRT). O investimento previsto é de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais cinco anos. “A frustração do processo licitatório e a garantia da qualidade do serviço oferecido à população são questões que interessam os usuários e merecem ser discutidas na Assembleia Legislativa”, ressaltou o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes (PSDB). O parlamentar lamentou as ausências do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral; e do diretor-presidente do Gran de Recife Consórcio de Transportes, Nelson Menezes, na audiência. André Melibeu comunicou que 88 empresas tiveram acesso ao documento de licitação e que


nenhum questionamento de inviabilidade financeira foi feito. “O Governo do Estado está avaliando o edital e, dentro de 30 dias, o republicará”, informou. Os deputados Terezinha Nunes (PSDB) e o líder da Oposição na Casa Joaquim Nabuco, Daniel Coelho (PSDB), também participaram do encontro. “O Poder Executivo tem a obrigação de dizer à sociedade o motivo pelo qual esse processo licitatório não deu certo”, frisou Terezinha. Coelho defendeu a importância do debate. “Não consigo acreditar que nenhuma empresa esteja interessada em transportar passageiros”, pontuou. Ao final do encontro, os membros da Comissão de Cidadania aprovaram requerimento de convocação do secretário das Cidades, Danilo Cabral; e do diretor- presidente do Grande Recife, Nelson Menezes, para participarem de outra audiência pública a ser agendada. PLENÁRIO – À tarde, durante a reunião plenária, os deputados Betinho Gomes, Terezinha Nunes, Daniel Coelho, Sílvio Costa Filho (PTB) e o líder do Governo na Casa Joaquim Nabuco, Waldemar Borges (PSB), repercutiram a ausência do secretário Danilo Cabral na audiência. Borges justificou, informando que “houve ruído de comunicação”, pois o gestor tinha outro compromisso agendado. Costa Filho confirmou que o secretário virá à Alepe e que isso pode acontecer ainda este mês.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 16:25 Política

Cartilha explica linguagem econômica utilizada no Orçamento Líderes do Governo e da Oposição debateram iniciativas do Executivo Da Redação Roberto Soares

Plenário - Waldemar Borges defendeu empréstimos contraídos pelo Governo e Daniel Coelho voltou a questionar

Uma cartilha básica sobre as finanças de Pernambuco foi distribuída, ontem, pelo líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), na Assembleia Legislativa. O texto, com dez perguntas e respostas, explica termos da linguagem econômica como déficit primário, superávit e isenção fiscal, além de resumir a situação econômica do Estado. Roberto Soares


O tema, inclusive, foi discutido, na última terça-feira (23), na tribuna da Alepe, pelo líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB). Na ocasião, o tucano ressaltou que Pernambuco vem contraindo empréstimos para pagar dívidas e que o déficit orçamentário, em 2012, foi de R$ 1,05 bilhão. “Ao contrário do que foi dito, o Estado fechou o ano com um superávit de R$ 577 milhões”, rebateu Borges. Segundo o socialista, O Executivo possui uma si- tuação fiscal favorável e o déficit primário foi menor que o permitido pelo Programa de Ajuste Financeiro. “As despesas com folha, custeio, programas sociais, dentre outras, são pagas com as receitas correntes. Concluídos os pagamentos, houve uma poupança corrente, que não incluem os empréstimos de R$ 947,3 milhões”, esclareceu, frisando que, para cada R$ 1,00 de incentivo concedido, o Estado tem um retorno de R$ 1,30 em ICMS, além da geração de emprego e renda. Durante o tempo de liderança, Daniel Coelho argumentou que o déficit primário em Pernambuco é um fato, assim como o superávit fiscal citado por Borges. “Não há informações equivocadas, o que há são visões e interpretações diferentes. Tenho completo conhecimento do que falei no Plenário”, enfatizou.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 16:01 Política

Novaes comenta chegada da tecnologia 4G Serviço começa a funcionar no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife, a partir do próximo dia 30. Para o parlamentar, não é compatível investir em novas tecnologias, enquanto os serviços 3G e 2G são ineficientes Da Redação Roberto Soares

Dúvida - Parlamentar questionou competência das empresas

A instalação da tecnologia de quarta geração (4G) nas cidades-sedes da Copa das Confederações motivou ontem o pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD). O parlamentar questionou, mais uma vez, a qualidade dos serviços ofe recidos pela telefonia móvel no País e disse que o novo sistema beneficiará apenas pequena parte da população. “Os atuais aparelhos não são compatíveis com 4G, que serão bem mais caros“, alertou. O serviço começa a funcionar no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife, a partir do próximo dia 30. Para o parlamentar, não é compatível investir em novas tecnologias, enquanto os serviços 3G e 2G são ineficientes. “Muitos lugares do Sertão sequer têm acesso a celular”, comentou, citando o distrito Vila Caraibeiras, na cidade de Tacaratu. “Não sou contrário às novas tecnologias, mas é preciso corrigir primeiro as distorções existentes”, esclareceu.


A telefonia móvel no Estado já foi alvo, na Assembleia Legislativa, de audiência pública, Comissão Especial e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “No relatório final, encaminhado ao Ministério Público do Estado, foram solicitadas providências contra as empresas que desrespeitam consumidores”, disse, acrescentado que, no documento, também ficou claro a inoperância da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 16:16 Política

Proposta para criar novo colegiado e debater mobilidade urbana Comissão Especial encerrou os trabalhos em 2012, apresentando uma Carta Aberta à população Da Redação Roberto Soares

Discurso - Sílvio Costa sugeriu iniciativa na tribuna

Uma nova comissão sobre mobilidade urbana deverá ser criada na Casa Joaquim Nabuco. Ontem à tarde, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) divulgou a informação e agradeceu pelas 40 assinaturas dos parlamentares em apoio à criação do colegiado. Presidente e autor da Comissão Especial de Mobilidade Urbana - que atuou no primeiro semestre de 2012, o petebista anunciou que o grupo deverá se reunir, no mês de maio, com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, e com gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR). “As expectativas são ampliar a discussão e levar o tema para o interior do Estado”, frisou. A Comissão Especial encerrou os trabalhos em 2012, apresentando uma Carta Aberta à população. Na ocasião, foram anunciadas sugestões para um novo plano de circulação e tráfego, para a ampliação da rede de metrô e da malha cicloviária e para a promoção da navegabilidade em trechos dos Rios Capibaribe e Beberibe. Em apartes, a deputada Teresa Leitão (PT) manifestou apoio à iniciativa. “No ano passado, a Comissão conseguiu superar o estágio do simples diagnóstico e fundamentar propostas concretas para melhorar a mobilidade urbana na Capital”, avaliou.

Diário Oficial de Pernambuco - PE 25/04/2013 - 16:30


Política

Professores em greve recebem apoio de parlamentares Parlamentar chamou a atenção para o cumprimento da Lei do Piso Da Redação Roberto Soares

Teresa Leitão- Lei do Piso tem sido desrespeitada

Em greve, desde a última segunda-feira (22) até amanhã (26), como parte das ações que integram a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, os professores da rede pública pernambucana receberam, ontem apoio da pre- sidente da Comissão da Educação da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT). O movimento é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sindicatos afiliados. Ontem à tarde, os professores ocuparam as Assembleias e Câmaras municipais do País, reivindicando o cumprimento do piso salarial nacional, a destinação de 100% dos royalties provenientes do pré-sal para a educação; a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em prol do desenvolvimento educacional, a profissionalização dos funcionários do segmento e a execução do Plano Nacional de Educação (PNE). A parlamentar chamou a atenção para o cumprimento da Lei do Piso. “A norma também regulamenta a formação profissional e a jornada de trabalho”, registrou, ressaltando a diferença salarial entre os Estados. “Enquanto, no Amapá, o professor recebe R$ 1.471,00; no Distrito Federal o docente de mesmo nível ganha R$ 4.200,00”, informou. De acordo com a petista, em Pernambuco, os dois mil professores de nível superior da rede estadual estão com o salário ajustado, mas “os 20 mil docentes de nível médio recebem um dos piores salários do País”. Ela também criticou a ameaça do Executivo Estadual de cortar o ponto dos professores em greve e solicitou ao líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), que interceda. Em apartes, Manoel Santos (PT), Terezinha Nunes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Tony Gel (DEM), Sílvio Costa Filho (PTB); e o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), se pronunciaram. “Os professores continuam a ser desvalorizados”, observou Santos. “As diferenças salariais têm que ser reparadas”, argumentou Terezinha. “As discussões sobre educação não devem ter cor partidária”, apontou Coelho. Gel solicitou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) apoio ao Sindicato de Caruaru na negociação atual com a Prefeitura do município. Costa Filho lembrou “conquistas da categoria na gestão Eduardo Campos” e Uchoa ressaltou projeto do Executi- vo que tramita na Casa há dois dias e visa o reajuste salarial da categoria. “A matéria tramita em regime de urgência e é resultado das negociações com o (Sintepe)”, informou, explicando que a inciativa dá continuidade ao processo de reconhecimento e valorização do servidor estadual. dá continuidade ao processo de reconhecimento e valorização do servidor estadual.


Folha de Pernambuco Digital - PE 25/04/2013 - 15:47 Política

Parlamentares destacam empenho de pernambucanos em relação à MP dos Portos Deputados também salientaram a manutenção da autonomia do Porto de Suape Da Redação

A Comissão Especial do Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira (24), a Medida Provisória dos Portos, com inclusão da emenda que garante a manutenção da autonomia dos portos delegados. Logo, os deputados estaduais Sílvio Costa Filho (PTB) e Tony Gel (DEM) destacaram, nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o empenho dos pernambucanos em relação ao projeto. Costa Filho ressaltou, nesta quinta-feira (25), o empenho da bancada pernambucana e também do secretário estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar, nas negociações para manter a administração de Suape em Pernambuco. “A aprovação da MP vai trazer um novo norte para a agenda de desenvolvimento do País, e Suape vai continuar sendo o porto que mais cresce no Brasil”, afirmou o petebista, e ressaltou que a MP também garantiu a manutenção dos contratos já firmados pelas concessionárias para os próximos 20 anos. Para Gel, o espírito de “pernambucanidade” presente ao longo desse processo envaidece a população do Estado. O parlamentar lembrou que todos devem estar unidos em defesa da independência do Porto de Suape, que foi construído a partir do esforço de vários gestores. O democrata também ressaltou que a conquista mostra, mais uma vez, a força do Estado no cenário nacional.


Clipping - 26.04.2013