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Diario de Pernambuco – PE 22/03/ 2013 - 06: 28 Justi ça

Corte de gastos chega ao TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco começou a sentir, neste mês, a redução nos recursos Da Redação O corte de gastos imprimido pelo go verno do estado começou a ser sentido, neste mês, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Há desconforto entre alguns desembargadores, que receberam o comunicado de conter o máximo de despesas há quase 15 dias, mas o presidente do P oder Judiciário, Jovaldo Nunes, disse que, no momento, não existe previsão de mudanças. De acordo com o magistrado, o orçamento solicitado, no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão, mas o Executivo só aprovou a liberação de R$ 916,6 milhões, quase R$ 300 milhões a menos. De acordo com o presidente, a redução de verbas inviabiliza a contrat ação de novos servidores, o reenquadrament o e o pagamento de verbas atrasadas, mas não atinge o pagamento de salários, como c ogitaram alguns. “Não tenho dúvidas de que, daqui para junho, a gente pode chegar a um entendimento com o governo do estado (responsável pela transferência das verbas). Mas o que posso diz er é que, pelo que foi repassado at é agora, vamos fazer o feijão com arroz, não dá para avançar”, declarou. Duodécimo Jovaldo Nunes relatou que o Tribunal ainda não tem previsão de rec eber 7, 72% de recurs os relativos ao duodécimo de 2013, o que seria equivalente a R$ 1,24 bilhão da arrecadação própria do estado. Mas ele adiantou que não existe lei que obrigue o governo a fazer o repass e nesse exato percent ual, apenas “um acordo de cavalheiros” firmado em 2008. “Todo ano a gente faz o nosso orçamento. Ele vai para a Assembleia Legislativa e nunca é aprovado como desejamos. O orçamento de 2013 não fugiu à regra. Agora, esse corte vai comprometer alguns projetos que tinham sido planejados, incluindo a nomeação de juízes ”, admitiu Jovaldo. O presidente do TJPE ac rescentou que continua negociando com o governador Eduardo Campos (PSB). “Comuniquei aos des embargadores que houve um corte no orç ament o, o que é histórico, mas nada que comprometa o funcionamento da máquina. Se voc ê me perguntar: ‘dá para melhorar?’ Digo não. ‘Dá para contratar’, não”. (Aline Moura) Saiba mais Despesas correntes e de capital Janeiro Empenhado R$ 886.832.864,25 Liquidado R$ 67.310.265,01 Pago R$ 61. 700. 881, 97 Fevereiro Empenhado R$ 27.727.205,36


Liquidado R$ 80.829.854,77 Pago R$ 82. 623. 385, 88 Março Empenhado R$ 16.651.766,49 Liquidado R$ 4.219.784,90 Pago R$ 7.027.899,10 Fonte: Portal da Transparência do governo do estado

Diario de Pernambuco – PE 22/03/ 2013 - 07: 05 Coluna s

João Alberto Medalha Por proposta de Guilherme Uchoa, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco vai receber a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei C aneca da Assembleia Legislativa.

Novo cidadão Luis Delfim de Oliveira, que foi presidente da Coca Cola de Pernambuco, recebe, dia 23 de abril, o título de Cidadão de Pernambuco, por proposta do deputado Tony Gel.

Jornal do Commercio – PE 22/03/ 2013 - 06: 00 Coluna s

Pinga-fogo Da Redação Mais transparência As ferramentas elaboradas pelo poder público para melhorar o serviço prestado ao cidadão são sempre bem -vindas, mas um projeto de resolução, que tramita na Assembleia Legislativa, chamou atenção: ele cria um serviç o no Parlamento para defender o consumidor, uma espécie de Procon. A mediação de conflitos relativos às relações de consumo não está ent re as missões constitucionais delegadas aos deputados. Cabe ao Legislativo, prioritariamente, criar leis e fiscalizar o Executivo. Como os parlament ares têm uma série de limitações para legislar e, de uma forma geral, estão cada vez mais governistas, procuram formas inovadoras para atuar e se aproximar do eleitor. Antes de ent rar nesse campo, os deputados poderiam criar uma ouvidoria, abrindo um canal para ouvir o que o cidadão pensa da atuação deles. Antes de querer mediar conflitos, os parlamentares poderiam tornar o Legislativo mais transparente e colocar na internet o número de funcionários que atuam na Cas a, informação que a maioria dos deputados desconhece. A


maior parte dos servidores é composta de pessoas apadrinhadas pelos políticos. O único concurso público foi realizado há 15 anos. Se o cidadão quiser acompanhar os gastos dos parlamentares, encontrará dificuldade, até existem relatórios, mas são poucos e técnicos, ninguém entende. Diante disso, um procon para o Legislativo passa a ser um tema secundário. Isso porque, no dia a dia, os gabinetes dos deputados já se transformaram de alguma forma em um balcão de reclamação do eleitor.

Blog de Jamildo – PE 21/03/ 2013 - 13: 07 Política

Câmara dos Deputados debate MP dos Portos dia 2 de abril Em linhas gerais, O impasse na questão é porque trabalhadores questionam perdas de direitos trabalhistas e o Governo do Estado teme perder autonomia na hora de fazer licitações do Porto de Suape Gabriela López Está marcada para o dia 2 de abril uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Medida P rovisória 595, conhecida como MP dos Portos, que prevê um novo marco regulatório para os terminais do País. Foi convidado o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, além de representantes do setor. O requerimento foi do deputado Augusto Coutinho (DEM). Os principais pontos trazidos pelo poder executivo no texto da Medida Provisória são: adoção do conc eito de concessão de uso de bem público para as instalações portuárias dentro do porto organizado, formalizado em contratos de concessão e de arrendamento; est abelecimento de dois regimes diferent es, um associado a uma infraestrut ura pública (concessão e arrendamento) e outro a uma infraestrutura privada (autorização); organização institucional com definição das competências dos órgãos federais que atuam diretam ente no setor portuário (Secretaria de Portos da Presidência da República e ANTAQ); constituição de um Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho port uário por operadores portuários em todos os portos organizados; soluções que permitam a realizaç ão de novos investimentos para o setor. Em linhas gerais, O impasse na questão é porque trabalhadores questionam perdas de direit os trabalhistas e o Governo do Estado teme perder autonomia na hora de fazer licitações do P orto de Suape. O terminal pernambucano, principal cart ão de visita do governador Eduardo Campos (PSB) contém mais de 100 empresas instaladas, gera mais de 25 mil empregos diretos, além de contar com mais de R$ 40 bilhões de investimentos.


Blog de Jamildo – PE 21/03/ 2013 - 11: 56 Cidades

A quem interessa que Maracaípe seja o nosso Pinheirinho? Na antesala de 2014, já estão tentando impingir a pecha de coronel ao governador, imagina com um corpo estendido no chão Jamildo Melo Divulgação

Pelo que dá para perceber de comentários nas redes sociais e aqui no Blog, em torno da ação da Polícia Militar do governo Eduardo Campos na reintegração de posse de um t erreno às margens da estrada que liga Porto de Galinhas a Maracaípe, em Ipojuc a, no Grande Recife, tinha muita gente torc endo por uma vítima fat al no episódio, quem sabe para que o governador, candidato a presidente, tivesse um Pinheirinho para chamar de seu. Na antesala de 2014, já estão tentando impingir a pecha de coronel ao governador, imagina com um corpo estendido no chão. Era massa, né não? A quem interessa uma favela bem no meio de um dos nossos principais cartões port ais? À maioria da população é que não é. "A desocupação como um todo foi uma agressão à sociedade", bradou, em conversa com o Blog de Jamildo nessa quarta-feira (20), a deputada estadual Teresa Leitão - titular na Comissão de Defesa do Direito da Mulher - criticando a desocupação realizada pelo Governo do Estado no munic ípio de Ipojuca, na última terç a-feira (19). "Levando em conta que a manifestante [Fabiana Honório] é uma mulh er, o cenário fica ainda mais grave", destaca. Não quero aqui contraditar a nobre deputada, mas acredito que a discussão em torno do direito à moradia e déficit habitacional fica mais bacana no plenário da Alepe e não quando a tropa de choque chega com um mandado de reintegraç ão de posse em mãos. Falharam, assim, os deputados que nada fizeram para que a situação chegasse a esse ponto. O grupo privado venc eu a licitação para a venda do terreno de 70 hectares conhecido como Casa do Governador, em Porto de Galinhas. Os estudos foram iniciados em 2001 e, em 2006, depois de uma primeira licitação, frustrada, um novo processo teve como vencedor o grupo português – o resultado foi anunciado no dia 2 de junho de 2008. Assim, o grupo privado português que investiu para a construção de um hotel não tem direito de receber pelo que pagou? Ou vamos logo revogar a propriedade privada? Conc ordo com qualquer crítica que reclame a responsabilidade do Estado na produção de mais casas. Não apenas o Governo do Estado, mas também a própria prefeitura municipal, tão ric a, com os impostos de Suape e do turismo. A Prefeitura do Ipojuca explicou que o uso do ginásio municipal foi o único comprometimento do governo municipal c om a ação de reint egração de posse. É claro que são tristes as imagens das pessoas tendo suas casas destruídas, mas elas são invas oras, estão fora da lei. Apenas 20 cas as não foram demolidas do terreno de 103 hectares. São famílias que chegaram ao local há mais de 25 anos e mantêm um proc esso na Justiça. Sem respeito às leis, o que temos é barbárie. O grupo Teixeira Duarte vai investir R$ 620 milhões em um megacomplexo com dois hotéis, centro de convenções e shopping c enter, ent re outros, em P orto de Galinhas. Serão 3 mil empregos diret os. Temos agora de lutar pela qualificação e que grupo Teixeira Duarte construa uma Escola de Turismo, para capacitar os trabalhadores para as vagas que serão ofert adas. Primeiro, houve um movimento de grandes hoteleiros do Litoral Sul para barrar o projet o. Usaram a Câmara dos Vereadores, mas quebraram a cara, pois o projet o avançou. Não se pode permitir mais atras o em nosso desenvolvimento.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 15: 38 Política

Funase receberá R$ 30 milhões para investir em reforma De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), a matéria é muito importante porque visa melhorar as condições físicas dessas unidades que abrigam jovens em conflito com a lei Da Redação Jarbas Araújo

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) deve receber investimentos de mais de R$ 30 milhões como reforço na dotação orçamentária da entidade. O Projeto de Lei nº 1.329/13, de autoria do Executivo Estadual, viabiliza o repasse e foi aprovado, ontem, pela Objetivo - Melhorar as Comissão de Finanças, Orçamento e Tributaç ão da Alepe. unidades que abrigam A matéria, cujo relator foi o deputado Betinho Gomes (PS DB), prevê menores em conflito com o investimento total de R$ 33 milhões. O valor é destinado à cobertura a lei de despesas com reforma, construção e equipagem de Centros de Atendimento Socioeducativo (CASEs). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Clodoaldo Magalhães (P TB), a matéria é muito importante porque visa melhorar as condições físicas dessas unidades que abrigam jovens em conflito com a lei. “Trata-se de uma necessidade urgent e. Esses investiment os, sem dúvida, vão melhorar a qualidade de vida dos internos e proporcionar ão um ambiente mais apropriado”, comentou o petebista. Durante o enc ontro, os parlamentares também distribuíram dois projetos e aprovaram outros dois. Entre os que receberam parecer favorável, o de no 1.331/13, de autoria do Executivo. A matéria autoriza o Governo a doar áreas para a instalação de empres as, no município de Goiana, na Mata Norte.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 16: 13 Política

Centenário Luiz Gonzaga Distribuição do livro O matuto que Conquistou o Mundo Da Redação Jarbas Araújo

Escolas públicas de t odas as regiões do Estado receberão exemplar do livro O matuto que Conquistou o Mundo, de Gildson Oliveira, que fala da vida e obra do Rei do Baião. A informação foi anunciada, ontem, durante a reunião da Comissão Especial do Centenário de Luiz Gonz aga da Assembleia Legislativa. A obra foi editada pelo colegiado e contou com uma tiragem de cinco mil livros. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PSDB), a distribuição dos exemplares será feit a em breve. “Trata -se de um compromisso assumido desde o início dos trabalhos. A iniciativa t em como objetivo proporcionar aos jovens a oportunidade de conhecerem melh or a história de Gonzaga. ”


Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 16: 36 Política

Incentivo à seleção para o EAD Só puderam se inscrever no processo seletivo os estudantes que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio Da Redação João Bita

A seleção para os cursos da EAD Educaç ão P rofissional Técnica a Distância (EAD), programa oferecido pelo Governo do Estado, por intermédio da Sec retaria de Educ ação, recebeu elogios do deputado Ângelo Ferreira (PSB ). Foram disponibilizadas 3.725 vagas, em 30 polos descentralizados da região pernambucana. O total de inscritos chegou a 20.771. As provas começaram a ser aplicadas no dia 11 e seguem até 26 de març o. Discurso - Ângelo Ferreira Só puderam se inscrever no processo seletivo os estudantes que elogiou iniciativa na tribuna concluíram ou estão cursando o Ensino Médio. “Os cursos ofert ados foram Técnic o em Biblioteca, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, Técnico em Logística, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Administração, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho”, informou o parlamentar. Ferreira ressaltou que, de ac ordo com o edital, os alunos estão sendo submetidos a provas eletrônicas de português e matemática. “Em cada polo, serão ofertadas 80% das vagas para estudant es da rede pública”, completou, registrando que o investimento no ensino de qualidade tem sido uma das principais metas da gestão estadual. “É por meio do conhecime nto e da qualificação que se cons egue um desenvolvimento social equilibrado”, opinou. O socialista parabeniz ou o governador E duardo Campos (PSB) e a S educ -PE, na pessoa do secretário Ricardo Dantas. Também citou a Indicação de nº 3.216/2012, de aut oria dele e aprovada pela Casa, que vis a incentivar a expansão da educação a distância. O resultado será divulgado em 27 de março e, em 25 de abril, terá início as aulas.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 15: 00 Política

Administração aprova benefício para Polo Industrial da Mata Norte Texto autoriza Estado a doar terras a empresas situadas na cidade de Goiana Da Redação Jarbas Araújo

A Comissão de Administração Pública aprovou, ontem, projeto de lei voltado ao desenvolvimento da Região da Mata Norte de Pernambuco. A matéria autoriza o Governo do Estado a doar áreas de terra para empresas que irão subsidiar o P olo Industrial de Encontro - Presidente do Goiana. A medida teve como relator o deputado Ângelo Ferreira colegiado, o deputado (PSB). socialista Raimundo Uma das unidades beneficiadas é a Brasbiocombustíveis Engenharia Pimentel (C) elogiou Industrial. A empresa irá produzir elementos químicos como ácido proposição de autoria do glicérico e glicerina farmac êutica. Outro empreendimento a ser Poder Executivo instalado no local é a Normix, destinada à elaboração de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. O projet o ainda autoriza a doação de terreno para a Companhia Brasileira de Vidros Planos.


Na justificativa da matéria, o Executivo informa que os três empreendimentos de verão mobilizar R$ 850 milhões em investiment os e gerar em torno de 570 empregos diretos. Outras 21 proposições foram aprovadas na Comissão de Administração. Entre elas, a matéria da deputada Mary Gouveia (PS D) que institui o Dia de Combate à Psoríase no C alendário Oficial de E ventos do Estado.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 15: 50 Política

Agricultura visitará cidades sem água Sugestões colhidas seguirão para Dilma Rousseff Da Redação Rinaldo Marques

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa apres entou, ontem pela manhã, agenda com atividades que s erão realizadas para debater a seca no Es tado. Ent re elas, audiências públicas em diversos municípios e reuniões com representantes do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Plenarinho - Diogo (Sudene) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Moraes (4o à D) informou que serão ouvidos Dnocs, Francisco e do P arnaíba (Codevas f). Sudene e outros O presidente do colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que, mesmo já existindo a Comissão Especial de E nfrentamento à Seca, as medidas são importantes para minimizar o drama dos sertanejos. “O momento é delicado e a discussão sobre o tema deve ser permanent e. O Sertão do Araripe será a primeira região contemplada com nossa visita. O grupo atuará em todas as localidades atingidas pela estiagem”, ressaltou. O deputado Rodrigo Novaes (PS D) informou que está sendo feito um levant amento para conhecer em quais Assembleias do Nordeste há Comissões de Agricultura. “A s oma de esforços é importante. Desejamos realizar uma audiência com os represent antes nordestinos e reunir propostas para a seca no Nordeste. O objetivo é levar essas proposições à presidente da República, Dilma Rousseff (P T)”, sugeriu. O socialista-democrata t ambém apontou a necessidade de encontros em conjunto com a Comissão Especial de E nfrentamento à Seca. “A questão da estiagem só será solucionada quando for tratada como prioridade no País. É preciso buscar alternativas para o desenvolvimento do Semiárido”, acrescentou. Vice-presidente do grupo, o deputado Manoel S antos (P T) destacou a import ância de medidas preventivas. “A população está sem água e isso afetou os rebanhos. A economia da regi ão está em colapso”, lamentou. Os prefeitos dos municípios de Águas Belas e Toritama, Genival Menezes e Odon Ferreira, respectivamente, solicitaram a revisão dos contratos dos carros pipa que abastecem as localidades. Os deputados Odacy Amorim (P T), Ângelo Ferreira (PSB) e Eriberto Medeiros (P TC) também participaram do encontro.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 16: 17 Política

Gomes anuncia 'opositômetro' Mecanismo visa fiscalizar Poder Executivo Da Redação João Bita

A Oposição da Casa Joaquim Nabuco quer monitorar as ações estratégicas do Governo do Estado por meio de um 'opositômetro'. Ontem à tarde, durante o Grande Expediente, o deputado Betinho Gomes (PS DB) anunciou que ingressou com um pedido de informaç ões ao Executivo Estadual sobre as ações previstas em cada secretaria e os respectivos cronogramas de execução. O objetivo é Pedido - Dados sobre disponibilizar os dados nas redes sociais para que a população possa obras e prazos foram fiscalizar e cobrar. “É uma maneira criativa de buscar a participação da solicitados sociedade”, pontuou. O parlamentar citou iniciativas prometidas pelo governador Eduardo Campos (PSB) que estão paralisadas ou em atraso. Entre elas, a licitação para as concessões das linhas de ônibus na Região Metropolit ana do Recife (RMR). “Apes ar de ter assumido o compromisso, o Executivo passou um ano para dar início ao processo”, observou. O tucano ainda citou os investimentos previstos para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a construção de escolas técnicas estaduais e a liberaç ão do Centro Cultural Miguel Arraes. “Localizado em Jaboatão dos Guararapes, o Centro está concluído, mas não foi entregue”, acrescentou. Em apartes, o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB); Raquel Lyra (PSB); João Fernando Coutinho (PSB); Â ngelo Ferreira (PSB); Daniel Coelho (PSDB ); e o president e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT); se pronuncia ram. “O Governo iniciou várias ações e é normal que algumas sofram atrasos. O que se destaca é o número de iniciativas sendo realizadas em tempo recorde”, apontou B orges. “Temas negligenciados por muitos anos estão sendo enfrentados pela gestão Eduardo Cam pos”, observou Raquel. Coelho concordou que o ‘opositômetro’ permitirá o acompanhamento de forma clara e diret a. “A fiscalização da sociedade foi confirmada na última eleição, quando o governador teve a maior votação proporcional do País”, enfatizou João Fernando Coutinho. “Mesmo enfrentando desafios como a seca, o Executivo Estadual conquista boa avaliação popular”, lembrou Ferreira. “O que importa é o bom desempenho de Pernambuco”, ponderou Uchoa.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 15: 04 Política

Saúde fiscalizará Lafepe no próximo dia 2 "Os encontros são importantes para ouvir os representantes do Lafepe sobre a oferta de medicamentos, o funcionamento e a infraestrutura da entidade", pontuou o presidente do colegiado, deputado Sérgio Leite (PT) Da Redação Jarbas Araújo

A visita da Comissão de Saúde ao Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafepe) ficou agendada para o próximo dia 2. A decisão foi tomada após denúncias sobre a falt a de medicamentos nas farmácias Lafepe. Uma audiência pública para tratar o tema também Falta de remédio - Sérgio Leite (E) comentou foi marcada para 8 de abril. As informações foram repassadas, importância de ouvir ontem, durante reunião do colegiado. representantes do “Os encont ros são importantes para ouvir os representantes do laboratório sobre as Lafepe sobre a oferta de medicament os, o funcionamento e a denúncias infraestrutura da entidade”, pontuou o president e do colegiado, deputado Sérgio Leite (P T). A iniciativa foi solicitada pelo deputado Maviael Cavalcanti (DEM). Outra iniciativa do grupo de parlamentares será um encont ro com o Movimento de Reint egração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), no dia 9. “É importante conhecer as formas de prevenção e de trat ament o da doença, além das políticas públicas que estão sendo implantadas para auxiliar os pacientes”, explicou. Durante a reunião, o colegiado também distribuiu um projet o e aprovou out ros dois. Entre os acatados, o de nº 1.304/13, de autoria do deputado Pedro S erafim Neto (P DT), que institui a Semana de Conscientização contra a Obesidade Infantil.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 15: 57 Política

Nova defesa para emancipação de municípios Jaboatão é uma localidade muito grande e, apesar dos esforços do Poder Executivo Municipal, há um grande déficit com a população”, frisou o deputado Odacy Amorim (PT) Da Redação João Bita

Ideia - Amorim propôs criar Cavaleiro dos Curados

A emancipação político-administrativa de munic ípios no B rasil voltou a ser defendida pelo deputado Odacy Amorim (P T). Ontem, durant e o Grande Expediente, o petista informou que encaminhou para análise, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 1.338/2013. A iniciativa prevê a criaç ão do município de Cavaleiro dos Curados. A localidade pertence, atualmente, à cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Jaboatão é uma localidade muito grande e, apesar dos esforços do Poder Executivo Municipal, há um grande déficit com a população”, frisou, citando o Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que tramita


no Congresso Nacional e visa regulamentar a Emenda Constitucional 15/ 96. A iniciativa dispõe sobre o procedimento para a criaç ão, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. IBOPE - O parlamentar também voltou a comentar o result ado da pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador, divulgado na última terça-feira (19), avaliou o Governo da presidente da Repúblic a Dilma Rousseff (P T). Entre janeiro e março, a aprovação da administração federal passou de 62% para 63%. “Esse é um Governo que tem trabalhado para todos sem distinção política”, comentou.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 16: 23 Política

Alepe realiza 2º passeio ciclístico dia 7 Deputado João Fernando Coutinho (PSB) registrou o sucesso do II Passeio Ciclístico Pedala Pernambuco, no último domingo, sob a coordenação do Governo, e a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do Plano Diretor Cicloviário Metropolitano Da Redação João Bita

As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife no sentido de incentivar a prática de ciclismo como alternativa de transporte e também de lazer e entretenimento ganharam, ontem, a atenção do 1º secret ário da Assembleia Legislativa, João Fernando Coutinho (PSB). “É uma atividade importante que a Casa Joaquim Nabuco incorpora”, disse, anunciando que, no próximo dia 7, a Alepe Bicicleta - João Fernando realizará o 2º Passeio Ciclístico. falou das ações O parlament ar registrou o sucesso do II P asseio Ciclístico Pedala governamentais Pernambuco, no último domingo, sob a coordenação do Governo, e a assinatura da ordem de s erviço para a elaboração do Plano Diretor Cicloviário Met ropolitano. “O plano, assinado pelo governad or Eduardo Campos, atenderá às demandas dos próximos dez anos”, observou, destacando também as novas ciclofaixas que o Recife ganhará, a partir do próximo domingo. “Serão dois ramais. O Ramal Norte sairá do Mercado de Casa Amarela até o Marco Zero, passando por vários pont os turísticos; o Ramal Sul sairá do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, indo até o Marco Zero”, informou, sugerindo a Prefeit ura de Jaboatão dos Guararapes que faça ciclofaix as interligando - as ao Parque Dona Lindu e à Ciclovia da Praia do Paiva. PESAR – Coutinho apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do cantor Emílio Santiago, depois de 15 dias internado, vítima de acident e vascular cerebral (AVC). Emílio morreu na manhã de ontem, no Rio de Janeiro. “Em dezembro do ano passado, a Casa c oncedeu a ele o Título de Cidadão de Pernambuco. Foi um grande cantor e um brasileiro que sempre defendeu o Estado ao longo de sua vida”, destacou.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 15: 29 Política

Cidadania debate políticas de saúde destinadas aos negros Hoje, países comemoram o Dia de Luta contra a Discriminação Racial Da Redação Rinaldo Marques

Países de todo o mundo comemoram hoje o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Em Pernambuco, segundo levantament o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), cerca de 62% da população é composta por pretos e Sugestão - Evento foi proposto ao pardos. Ontem, com o objetivo de avaliar as principais deputado Betinho Gomes (C) pelo políticas públicas de saúde destinadas ao segmento no Movimento Negro em Pernambuco. Estado, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos Doença falciforme é uma das principais da Casa Joaquim Nabuco coordenou uma audiência preocupações do segmento pública que contou com a participação de representantes da sociedade civil; das sec retarias estadual e municipais de s aúde do Recife e de Olinda; e do Hospital Hemope. “Esse debate foi uma proposição do Moviment o Negro em Pernambuco para que possamos sensibilizar os órgãos públicos a respeito da implantação de políticas que já foram construídas, mas que ainda precisam ser postas em prática pelos municípios“, frisou o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes (PSDB). Especialistas elencaram as principais enfermidades que atingem o segmento e a necessidade do avanç o na equidade da at enção à saúde da população negra. “Nosso principal desafio é trabalhar pela implantação das Políticas Nacional e Estadual de Atenção Integral às Pessoas com doença Falciforme”, informou A coordenadora estadual de atenção à saúde da população negra, Miranete A rruda, chamando a atenção para o fato de que, além dos agravos genéticos, outros determinantes como as condições socioeconômicas da população contribuem para o agravamento da doença prevalente na população negra. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada 1. 400 crianças nascidas vivas em Pernambuc o, uma tem a doença falciforme. A enfermidade modifica a forma das hemácias, os glóbulos vermelhos do sangue, deixando-as parecendo uma foice. A falciforme, que é genética e hereditária, atinge com mais frequência a população negra. Ela não tem cura, mas existe tratamento. Dentre as principais consequências da doença destaca -se a anemia crônic a; inchaço doloroso nas mãos e nos pés e dores nos músculos. O deputado Sérgio Leite (P T), que preside a Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, esteve present e no enc ontro e colocou o colegiado à disposição do segment o. “Precisamos capacitar os profissionais de saúde, a fim de que a assistência que hoje é oferecida a população negra atinja patamares considerados ideais”, comentou.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 16: 10 Política

Mata Norte - Moraes sugere audiência para debater abastecimento Bairros das cidades de Macaparana, Ferreiros, Camutanga e São Vicente Ferrer levam até 15 dias para receber água”, informou o deputado Antônio Moraes (PSDB) Da Redação João Bita

A falta do abastecimento de água na Mata Nort e do Estado voltou a ser tema do pronunciament o do deputado Antônio Moraes (PSDB). Ontem à tarde, o parlamentar solicitou uma audiência pública com a participaç ão do president e da Companhia P ernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa), Roberto Tavares. O tucano ainda sugeriu que o gestor visite a região para buscar soluç ões que Adutora - Parlamentar minimizem o problema. citou medidas estruturais “Bairros das cidades de Macaparana, Ferreiros, Camutanga e São Vicente Ferrer levam até 15 dias para receber água”, informou. O socialista declarou que alguns problemas podem ser resolvidos com poucos investimentos. “Um exemplo é Macaparana. A Secretaria de Rec ursos Hídric os já confirmou a possibilidade de construir uma barragem de baixo custo, no Rio Banana ”, citou. Com relação a Camutanga, o parlamentar sugere a construção de uma adutora na Barragem do Tiúma, em Timbaúba. Ele registrou ações desenvolvidas pelo Exec utivo Estadual como a construção da adutora que levará água da Barragem A nita Moraes, em Vicência, para os municípios de Alianç a, Condado e Itaquitinga; e pediu a união e participação dos parlamentares que representam a região.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 21/03/ 2013 - 16: 27 Política

Título de Cidadão Francisco Canindé Antunes Furtado Júnior Da Redação João Bita

Em reunião especial, a Assembleia Legislativa concedeu, ontem, o Título de Cidadão de Pernambuco a Francisco Canindé Antunes Furtado Júnior. Natural de Natal (RN), ele chegou ao Estado na década de 1980. No Recife, trabalhou como superintendente regional do Banco do B rasil. Atualmente, integra a diretoria Executiva da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Reciprev). “Essa distinção é o reconhecimento da Casa Joaquim Nabuc o ao homenageado que contribuiu para o engrandecimento de Pernambuco”, frisou o deputado Sebastião Oliveira Júnior (P R), que presidiu a solenidade. Autor da iniciativa, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE ) Romário Dias propôs a homenagem, em 2011, quando era deputado. Ontem, foi representado pelo filho, o deputado Leonardo Dias (PSB ). “O Estado ganha mais um filho comprometido com o crescimento local”, declarou o socialista. “A homenagem concretiza meu sentimento de pernambucaneidade”, comentou Canindé, que está segurando o diploma, na


foto acima. O homenageado rec ebeu a estátua de um caboclo de lança produzida pelo artista plástico Sussula de Tracunhaém e um exemplar do Livro Visões do Legislativo.

JC Online – PE 21/03/ 2013 - 14: 26 Política

André quer Alepe com um Procon Deputado do PT apresenta proposta de criação de um órgão de defesa do consumidor no Legislativo Ayrton Maciel A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai ter o seu próprio Procon, um serviço de orientação e proteção ao consumidor. Projeto de resolução (nº 1347/13) de autoria do deputado André Campos (P T) ingressou, segunda-feira passada, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, criando o Proc on Assembleia, com atribuições e prerrogativas iguais ao do Estado. O deputado revelou que o órgão vai atuar dentro da estrutura da P roc uradoria-Geral da Alepe, excluindo assim a necessidade de criação de cargos e acréscimo na estrutura de pessoal da Casa. Experiência igual existe apenas nas Assem bleias de Minas Gerais, Ceará e Roraima. “A legislação federal incentiva a criação de vários Procons”, justificou a ideia André. O Procon Assembleia visa a proteger, defender e orient ar o consumidor e vai atuar integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Defesa do Consumidor. Poderá, inclusive, expedir notificações, tentar conciliação, fiscalizar relações de consumo e divulgar pesquisas de preços.

JC Online – PE 21/03/ 2013 - 14: 25 Política

"Opositômetro" fiscaliza Eduardo Bancada do PSDB na Assembleia lança ferramenta que promete acompanhar de perto cronograma de ações do governo Eduardo Ayrton Maciel Divulgação

Com o projeto de candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) ganhando corpo e abrindo espaços nos segmentos sociais e políticos do PSDB e seu pré -candidat o ao Palácio do Planalto, em 2014, senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a oposição tucana ao governo estadual na Assembleia Legislativa decidiu monitorar de pert o Deputado Betinho Gomes a gestão e centrar fogo nas deficiências do governo socialista. apresenta o opositômetro na O deputado Betinho Gomes anunciou, nesta quarta (20), a Assembleia criação, pela bancada, do instrumento de acompanhamento de obras do governo estadual intitulado de Opositômetro. O propósito é cobrar uma nova definição e o cumprimento de cronogramas de ações e de conclusão de projetos do governo que estão em atraso ou paralisados no Estado. De forma irônica, numa analogia com o símbolo do PSB – a pomba da paz –, as obras passarão a ser monitoradas em um cartaz. A pomba nas cores vermelha, amarela e verde vão identificar, respectivamente, por secretaria, as que estão paradas, as atrasadas e as que estão em dia.

Alepe Notícias - CLIPPING 22 03 2013  

Alepe Notícias - CLIPPING 22 03 2013