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Blog da Folha – PE 20/03/2013 - 12:22 Economia

Lafepe responde questionamento da OAB/PE Na questão concreta que tentam envolver o LAFEPE como um órgão impeditivo da boa e sadia atividade da oposição no estado, a OAB/PE não precisa e não deve gastar energia e foco com este tema Gilberto Prazeres Em nota, a presidência do Lafepe responde a posição assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB/PE) diante da negativa à visita dos deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco a determinadores setores da instituição estatal. Segue, abaixo, a resposta do Lafepe: OAB reprova gesto do Lafepe de barrar oposição Parabenizamos a postura vigilante do presidente da nobre Instituição OAB/PE em questões que envolvam o interesse público e olhamos com bons olhos esta nova fase da OAB/PE em sintonia harmônica com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e em defesa dos ilustres parlamentares. Na questão concreta que tentam envolver o LAFEPE como um órgão impeditivo da boa e sadia atividade da oposição no estado, a OAB/PE não precisa e não deve gastar energia e foco com este tema. Primeiro porque não houve nenhum desrespeito ou agressão às garantias e ou direitos individuais a nenhum parlamentar ou cidadão de Pernambuco. Houve apenas o cumprimento da legislação sanitária, que não faz nenhuma distinção sobre ser deputado de oposição ou governo para terem acesso imediato nas áreas produtivas das indústrias farmacêuticas. Na verdade, o que ocorreu no LAFEPE, foi uma tentativa de desvio da finalidade da "suposta visita" de alguns deputados que queriam ingressar nas áreas de produção do LAFEPE (parque fabril) imediatamente. Os mesmos foram convidados pela Diretoria do Laboratório a entrarem na parte administrativa e formalizarem o seu pedido de agendamento de visita a área produtiva. Todavia, não satisfeitos, afirmaram que somente tinham interesse em visitar a área de produção. Eles foram informados que não poderiam ingressar nas áreas produtivas sem um prévio agendamento de acordo com a legislação sanitária (RDC ANVISA 17/2010) na qual regulamenta o acesso a essas áreas. Vários são os pontos que tratam de acesso as áreas por pessoas autorizadas, haja vista que o acesso controlado é pré-requisito para garantia do controle de contaminação, seja por partículas, seja por microrganismos ou por contaminação cruzada entre áreas. Não é conveniente que acessem a área um número maior de pessoas além das previstas para execução do processo, pois o risco de contaminação aumenta exponencialmente, sobretudo a contaminação microbiológica. O ingresso de pessoas deve ser feito em momento predeterminado com o gerente de produção para que os procedimentos de limpeza e desinfecção não sejam alterados, pois os mesmos são validados e o resultado é monitorado periodicamente. Ainda para não expor pessoas ao produto nos locais onde o produto está em manipulação, Isto deve ser evitado, pois há risco de contaminação e pessoas podem carrear o produto para outros locais de produção gerando o que chamamos de contaminação cruzada. Para evitá-la, o pessoal que trabalha internamente é capacitado para minimizar tal risco. Por fim, ainda existem


áreas críticas que são inacessíveis, somente o pessoal que trabalha no local pode entrar, pois há um risco humano envolvido e todos os funcionários são treinados e capacitados para as melhores práticas nestes setores, como áreas de semeio e manipulação de microrganismos no controle de qualidade. O ingresso de visitantes deve ser previamente agendado, dispostos em grupos pequenos e devem atender a todos os requisitos de higiene e segurança para acesso as áreas, além de estarem acompanhados por pessoal qualificados para sua condução, como coordenador ou chefe de divisão de produção ou garantia de qualidade. Abaixo seguem trechos da legislação que versam sobre o ingresso de pessoas em ambientes de fabricação: Art. 119. Os produtos em quarentena devem estar em área restrita e separada na área de armazenamento. §1º A área deve ser claramente demarcada e o acesso à mesma somente pode ser efetuado por pessoas autorizadas. Art. 171. Os materiais de embalagem impressos devem ser armazenados em condições seguras de modo a excluir a possibilidade de acesso não autorizado. Art. 194. Devem ser tomadas providências quanto à guarda apropriada e segura dos materiais residuais a serem eliminados. Parágrafo único. As substâncias tóxicas e materiais inflamáveis devem ser guardados em locais de acesso restrito, conforme exigido pela legislação vigente. Art. 250. Durante o processamento, todos os materiais, recipientes com granel, equipamentos e as salas e linhas de embalagem utilizadas devem ser identificadas com a indicação do produto ou material processado, sua concentração (quando aplicável) e o número do lote. §1º A indicação deve mencionar a etapa de produção. §2º Quando aplicável, deve ser registrado também o nome do produto processado anteriormente. Art. 251. O acesso às instalações de produção deve ser restrito ao pessoal autorizado. Art. 258. As áreas de produção onde estiverem sendo processados produtos susceptíveis à contaminação por microrganismos devem ser monitoradas periodicamente, por exemplo, monitoramento microbiológico e de material particulado, quando apropriado. Art. 256. A ocorrência de contaminação cruzada deve ser evitada por meio de técnicas apropriadas ou de medidas organizacionais, tais como: V - uso de vestimentas de proteção onde os produtos ou materiais são manipulados; VI - utilização de procedimentos validados de limpeza e de descontaminação; Art. 412. Deve ser evitado o acesso desnecessário de materiais e pessoas às áreas críticas. Parágrafo único. Quando necessário, o acesso deve ser realizado através de barreiras físicas.

Blog de Inaldo Sampaio – PE 20/03/2013 - 15:21 Política

Adiada a sessão especial da Alepe que iria prestar homenagem às vítimas da seca Outra data será marcada para realização do evento, uma vez que, segundo o deputado caruaruense, o governo federal não tem sido muito solidário com as vítimas da seca em nossa região Inaldo Sampaio Divulgação

Por meio de ofício enviado ontem ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), o deputado Tony Gel (DEM) comunica o adiamento da sessão especial que seria realizada nesta quinta-feira, dia 21, cuja finalidade era "prestar tributo às vítimas da seca no Estado de Pernambuco". Outra data será marcada para realização do evento, uma vez que,


segundo o deputado caruaruense, o governo federal não tem sido muito solidário com as vítimas da seca em nossa região. Hoje, em Brasília, o ministro Fernando Bezerra Coelho vai se reunir com os presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste a fim de definir com eles que tipo de ajuda poderá ser prestada aos municípios de forma rápida e desburocratizada.

Blog de Inaldo Sampaio – PE 20/03/2013 - 15:19 Política

Professores rejeitam proposta de reajuste oferecida pelo Governo do Estado Informação foi dada ontem na Assembleia Legislativa pela deputada Teresa Leitão (PT), ex-presidente do Sintepe Inaldo Sampaio Divulgação

Os professores da rede estadual rejeitaram em Assembleia a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado que é de 7,97% para quem tem formação de nível médio e 3,97% para quem tem nível superior, retroativo ao mês de janeiro. A informação foi dada ontem na Assembleia Legislativa pela deputada Teresa Leitão (PT), ex-presidente do Sintepe. Segundo ela, a proposta vai de encontro à Lei do Piso Salarial, que é apenas para os professores de nível médio. Mas é injusta para o pessoal de nível superior porque vai nivelando por baixo a categoria, afrontando o Plano de Cargos e Carreiras. Ela disse que Pernambuco pode oferece um reajuste maior porque cresce mais do que a média do Brasil e que se isso não for feito o risco de greve não está afastado.

Blog de Jamildo – PE 20/03/2013 - 11:31 Agronegócios

Elaboradas pela sociedade, diretrizes de convivência com o semiárido são entregues às autoridades Documento é uma convocação para que os setores da sociedade e do governo não pensem na região semiárida apenas em tempos de seca Vinícius Sobreira Cerca de 500 pessoas, entre famílias agricultoras, lideranças sindicais, representantes de movimentos e organizações da sociedade civil e bispos da Igreja Católica dos estados do Nordeste devem participar, nesta quarta-feira (20), do ato de apresentação das "Diretrizes de Convivência com o Semiárido – uma contribuição da sociedade civil para a construção de políticas públicas". O encontro acontece às 14h, no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco, no Recife. As 88 diretrizes apresentadas estão relacionadas aos seguintes eixos: tecnologias sociais; fortalecimento da infraestrutura hídrica e saneamento; reforma agrária e regularização


fundiária; política agrícola; assistência técnica e extensão rural; educação contextualizada; soberania e segurança alimentar e nutricional; meio ambiente; e povos e culturas. O documento será entregue a autoridades governamentais e do poder legislativo nos níveis municipais, estadual e federal. No texto de introdução do documento, a sociedade civil aponta que a questão central é fazer a reforma hídrica, isto é, democratizar o acesso à água. Isso porque, no geral, a escassez identificada na região advém basicamente da destruição e poluição de mananciais e a concentração da água em mãos de particulares e/ou em atividades específicas, como os perímetros ou canais de irrigação. Tudo isso só faz piorar a situação em momentos de longa estiagem, como o vivenciado atualmente. O documento é uma convocação para que os setores da sociedade e do governo não pensem na região semiárida apenas em tempos de seca. Por isso, reivindica a construção de uma Política Nacional e de Políticas Estaduais de Convivência com essa região, reconhecendo e valorizando os povos e culturas lá existentes e suas potencialidades. A decisão de reunir parceiros para a construção desse documento foi do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, por meio da Fetape, e da Arquidiocese de Olinda e Recife. A produção do texto foi subsidiada pelas experiências de convivência com o semiárido, desenvolvidas pela sociedade civil, nos diferentes estados do Nordeste. Assinam o documento: Arquidiocese de Olinda e Recife, Contag, Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos nove estados do Nordeste, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, CUT/PE, ASA Brasil, Cáritas NE2, Centro Sabiá, Instituto Cidadania do Nordeste, CPT e MST. O deputado Manoel Santos, de Pernambuco, apoia a iniciativa.

Diário de Pernambuco Online – PE 20/03/2013 - 10:10 Política

Em discurso, Tony Gel critica ações do governo contra a seca Da Redação Tony Gel criticou as ações do Governo Federal de combate aos efeitos da estiagem, classificando-as como desastrosas. Segundo a crença católica, o dia de São José representa a última esperança do povo sertanejo para a chegada das chuvas e o início de um ano de boa safra. Comemorada nesta terça-feira (19), a data foi lembrada pelo deputado Tony Gel, do Democratas, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na tribuna, o parlamentar comentou que a atual seca é a pior dos últimos 30 anos. De acordo com ele, dezenas de famílias do interior pernambucano estão migrando para as regiões Sul e Sudeste do país em busca de melhores condições de vida. O democrata lembrou poetas e compositores que ressaltaram o sofrimento do sertanejo em verso e prosa, como Zé Dantas e Patativa do Assaré. Este último escreveu a letra da música Triste Partida, gravada por Luiz Gonzaga na década de 60. O deputado criticou as ações do Governo Federal de combate aos efeitos da estiagem, classificando-as como desastrosas. Em aparte, o deputado Manoel Santos, do PT, comentou que algumas regiões de Pernambuco poderão ficar inabitáveis se não chover até o final desse ano. Já Terezinha Nunes, do PSDB, defendeu que os Governos Federal e Estadual direcionem mais atenção ao problema da seca ao invés de ficar debatendo a campanha eleitoral de 2014. Com informações da assessoria de imprensa do DEM


Diário de Pernambuco Online – PE 20/03/2013 - 11:17 Política

Ação no STF questiona corte em contribuição da previdência dos militares de Minas Isabella Souto Uma briga por R$ 180 milhões anuais chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três meses depois de aprovada pelos deputados estaduais, a Lei Complementar 125/12-que reduziu de 20% para 16% a contribuição patronal para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) - já é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (adin), ajuizada pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) e pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra). O valor corresponde à perda anual para o IPSM, levando em conta a contribuição patronal no ano passado, que foi de R$ 895,7 milhões - incluído o 13º salário. Para piorar a situação, a legislação ainda determina que 70% da contribuição patronal de 2012 sejam usados no custeio parcial dos proventos dos militares da reserva e reformados. Para evitar a perda de recursos do IPSM, a entidade quer que os ministros do Supremo declarem a inconstitucionalidade da lei. O argumento principal da Amebrasil é que a Constituição determina que a contribuição patronal deve ser o dobro do que eles pagam. Como os militares têm um desconto mensal de 11,5% - 8% para a Previdência e 3,5% para o fundo de aposentadoria -, o estado deveria arcar com 23%, e não reduzir o repasse atual para 16%. A legislação aprovada até mantém a contribuição patronal em 20%, mas passa a destinar 4% para o custeio de proventos dos inativos. "É uma constatação de fatos concretos. O quadro de prejuízo financeiro do instituto é grande", argumenta a entidade na Adin. A ação se baseia também em um aspecto formal: é que a LC 125/12 trata, entre outros assuntos, de alterações no estatuto dos militares, o que contraria a Constituição federal de 1988. Isso porque o artigo 42 diz que questões ligadas ao regime de previdência social só podem ser tratadas em lei específica para o assunto. Além disso, segundo os advogados da Amebrasil e da Anaspra, a lei ainda extinguiu a distinção entre os regimes previdenciários dos militares estaduais mineiros e o dos servidores públicos, em prejuízo dos primeiros. A diferenciação está estabelecida nos artigos 39 e 42, também da Constituição. A Adin será relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que encaminhou na semana passada pedido de informações para o governo estadual e a Assembleia Legislativa. Polêmica A Lei Complementar 125 foi aprovada na Assembleia Legislativa em 11 de dezembro do ano passado, sob protesto de representantes dos militares, que lotaram as galerias da Casa. A oposição e alguns deputados da base tentaram barrar o artigo que reduziu o índice da contribuição previdenciária, mas foram vencidos por um placar de 47 votosa14. Atualmente os militares contribuem com 8% do valor do contracheque para o IPSM para custear o pagamento de pensionistas e o atendimento médico e odontológico da categoria, enquanto o estado arca com 20% da folha de pessoal. O argumento do estado é de que legislação federal estabelece como limite de contribuição patronal o dobro do percentual descontado dos servidores, o que significa os 16%-nesse caso não estariam incluídos no cálculo os 3,5% pagos pelos militares para o fundo de aposentadoria. Outra reclamação da categoria é de que a redução não foi discutida com os militares, mas apenas com o comando da PM e do IPSM.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:42 Política

Ciência e Tecnologia marca reunião com Marcelino Granja Na pauta, as inovações tecnológicas que contribuem para o desenvolvimento Da Redação JARBAS

ARAÚJO

Com o objetivo de conhecer as ações e programas da política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá, na próxima terça-feira (26), às 11h, audiência pública com o AGENDA - Presidente do colegiado, secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelino Terezinha Nunes, informou que o Granja. O anúncio foi feito, ontem, pela presidente do encontro será na terça-feira, às 11h colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB). “Será um momento importante para debater as questões ligadas à inovação científica e potencialidades tecnológicas que ajudam no desenvolvimento do Estado”, declarou. A parlamentar destacou o desenvolvimento do Porto Digital, no Recife, que, em dez anos, gerou mais de sete mil empregos para engenheiros. “O setor se expandiu muito, com base na ciência e tecnologia desenvolvida pelos pernambucanos”, reforçou, defendendo que o aumento dos recursos para a área seja atrelado à inovação. Outro assunto debatido foi o apoio à Universidade de Pernambuco (UPE). A finalidade é sensibilizar o Governo Federal para aumentar os recursos destinados às universidades estaduais. O tema será discutido em audiência pública, que contará com a participação de deputados federais, comunidade científica e o reitor da UPE, Carlos Calado. A data não foi definida. Ainda foram distribuídos três projetos de lei. Entre eles, o de autoria do deputado Augusto César (PTB), que determina o acesso às informações de registro de consumo da telefonia celular pré-paga. A proposição terá como relator o deputado Zé Maurício (PP).

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:51 Política

Líder da Oposição apresenta nota da OAB em apoio à bancada Grupo de parlamentares foi proibido de entrar no Lafepe Da Redação ROBERTO

SOARES

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OABPE) divulgou nota sobre a visita que a bancada de Oposição da Assembleia tentou realizar, na última quinta-feira (14), às dependências do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). O deputado Daniel Coelho (PSDB) repercutiu, ontem, o comunicado DEBATE - Líderes da Oposição e do Governo, da OAB. Daniel Coelho e Waldemar A nota assinada pelo presidente da Ordem, Pedro Henrique, diz que: Borges, respectivamente, “A postura do Lafepe em barrar o acesso dos deputados ao órgão é na tribuna motivo de repudio por parte da presidência da OAB. A medida adotada fere um direito constitucional, o livre acesso para fiscalização. Mas, apesar do direito assegurado e da imunidade parlamentar, os deputados tiveram acesso negado. Não há


qualquer norma sanitária ou de qualquer natureza que impeça o acesso de um parlamentar, no exercício de seu mandato, à instalação de um laboratório público. A atitude da direção não foi um mero gesto de desprestigio aos oposicionistas, mas de desrespeito ao legislativo estadual, afrontando o estado de direito.” Para o líder da Oposição, “o episódio é lamentável, uma vez que já ultrapassa os limites de debate entre Governo e Oposição”. “Repercute negativamente na população e nacionalmente. Esperamos que os próximos passos quanto ao assunto sejam respeitados”. Coelho ainda solicitou que a Comissão de Saúde da Casa marque uma audiência pública para tratar o tema. Durante o tempo de liderança, o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), declarou, mais uma vez, que o acesso a alguns locais é restrito por questões de segurança e saúde previstas em lei. “A realização da audiência pública será importante para esclarecimentos, uma vez que o Governo tem interesse em discutir o que é pertinente.”, frisou Borges. Daniel Coelho rebateu, dizendo que os parlamentares não desejavam entrar em áreas restritas e foram proibidos de ingressar, inclusive, no pátio do Lafepe. O argumento é de que não tinham funcionários para acompanhar os deputados.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:57 Cidades

Anúncio na Revista Voto gera polêmica Governo divulgou Programa Ganhe o Mundo Da Redação Roberta

Soares

Uma propaganda de dez páginas do Governo do Estado na Revista Voto, do Rio Grande do Sul, repercutiu na Assembleia Legislativa. O informe trata do Programa Ganhe o Mundo, iniciativa da administração estadual que oferece cursos no exterior a estudantes de escolas públicas. Ontem à tarde, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) protocolou um pedido de informação ao Poder Executivo sobre o custo CRÍTICA - Deputada Terezinha Nunes dispensado pelo Governo na produção da publicidade, bem como a cobrou explicações quantidade de veículos em que a propaganda foi veiculada. “Está claro, pela linguagem utilizada na propaganda, que há interesse em vender uma candidatura à Presidência da República”, ponderou a tucana, alertando para o fato de que a legislação proíbe o uso de verba pública para custear anúncios de cunho eleitoral. Em apartes, o presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT); o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB); e o líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB); pronunciaram-se a respeito. “É importante dar mais visibilidade às ações do governador Eduardo Campos (PSB) que visam contribuir para a melhoria da qualidade da escola pública”, frisou Uchoa. “Não se trata de atender a uma questão eleitoreira, mas uma necessidade de firmar Pernambuco no cenário nacional”, destacou Borges. Coelho advertiu para o fato de “não confundir ações de Governo com campanha eleitoral”. “Se fosse uma publicidade das Secretarias de Turismo ou de Desenvolvimento para atrair investimentos para o Estado, haveria sentido para a publicação”, ponderou o tucano.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:45 Cidades

Identificador eletrônico de vagas pode ser obrigatório Matéria é de autoria do deputado Ricardo Costa (PTC). Ele iniciou o debate explicando que a proposta busca evitar a perda de tempo do consumidor na procura de vagas Da Redação RINALDO

MARQUES

Ouvir a iniciativa privada com relação à viabilidade do Projeto de Lei no 756/12, que obriga shopping, centro comercial, supermercado, hipermercado, estacionamento, aeroporto, porto e estabelecimentos afins a utilizar AUDITÓRIO Justiça ouviu representantes da iniciativa privada, da identificador eletrônico de vagas para estacionamento. CTTU e de outras entidades relacionadas Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, ontem ao tema pela manhã, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta foi dos deputados Sílvio Costa Filho (PTB) e Vinícius Labanca (PSB). A matéria é de autoria do deputado Ricardo Costa (PTC). Ele iniciou o debate explicando que a proposta busca evitar a perda de tempo do consumidor na procura de vagas. “A medida também evita a formação de fila dupla. O projeto beneficia o cliente. Atualmente, Pernambuco dispõe de quatro grandes centros de compras que implantaram o equipamento”, apontou. O trabalhista-cristão informou que os estabelecimentos comerciais que possuem identificadores eletrônicos de vagas registraram aumento de 20% nas vendas. O gerente de fiscalização eletrônica da CTTU, Marcos Araújo, comentou “que o equipamento de sinalização eletrônica oferece economia de 70% no tempo gasto pelos consumidores para estacionar”, mas aponta “que é necessária uma fiscalização eficiente”. O diretor executivo da Associação Pernambucana de Shopping Centers, Raimundo de Almeida, reconheceu os benefícios, entretanto, discorda da obrigatoriedade da medida. “Será oneroso aos estabelecimentos a instalação e manutenção do equipamento”, observou. Para o deputado Vinícius Labanca, a matéria precisa ser analisada. “A discussão deve ser aprofundada porque a obrigatoriedade poderá trazer despesas também ao consumidor”, alertou. O deputado Antônio Moraes (PSDB) questionou a constitucionalidade da proposição. Para o tucano, o assunto é de competência do Legislativo Municipal. Já o deputado Daniel Coelho (PSDB), relator da matéria, levantou a necessidade de avaliar a razoabilidade da iniciativa. Presidente do colegiado, a deputada Raquel Lyra (PSB) disse que esse foi um debate inicial. “Os participantes contribuíram para o enriquecimento da discussão, que precisa ser ampliada”, apontou. Também participaram do encontro representantes da Infraero, da Associação dos Lojistas de Shoppings (Aloshoping), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e de outras entidades relacionadas ao assunto. Antes da audiência, os parlamentares distribuíram sete projetos e aprovaram outros oito, em reunião da CCLJ. Entre eles, o de no 1.329/13, de autoria do Executivo Estadual, que prevê a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 33 milhões, em favor da Funase. A matéria foi relatada pelo deputado Zé Maurício (PP).


Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:53 Política

PE-280 começa a ser recuperada Prefeito e o presidente da Câmara do Município de Poção, Padre Cazuza e Emerson Cordeiro, respectivamente, assistiram ao pronunciamento Da Redação ROBERTO SOARES

As estradas são de extrema importância e fazem parte do conjunto de obras que possibilita a mobilidade dos cidadãos. Para a locomoção segura, é necessária estrutura pavimentada, iluminada e sinalizada. Caso haja falhas, motoristas e passageiros se tornam sujeitos a assaltos e acidentes. É pensando nessas necessidades que o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) comemorou, ontem, a liberação de ordem de serviço, pela Secretaria de Transportes, para a restauração da PE-280. Com 36,5 quilômetros, a via liga o município de Sertânia a Custódia. “Trata-se de uma vitória do povo do Sertão do Nordeste. Além dessas, outras obras serão reparadas estradas no Agreste”, declarou o parlamentar, AÇÃO - Ângelo lembrando as várias indicações para projetos de reestruturação das vias Ferreira rurais, no ano de 2011, que estão sendo feitas. Dentre essas reformas, está a da PE-265; da PE-292; da a PE- 320, que vai de São José do Egito até Serra Talhada; e da PE-275. O que faltava para a PE- 280 era a licitação. Com ela a empresa ganhadora começará a fazer o serviço nos próximos dias, assim como dará início, também, às obras da PE-360. Ferreira ressaltou a luta do deputado Rodrigo Novaes (PSD) para a requalificação da PE-260, situada entre as cidades de Ibimirim e Floresta, e solicitou ao secretário de Transportes, Isaltino Nascimento (PT), que acelere, ainda mais, a restauração dessas estradas. O prefeito e o presidente da Câmara do Município de Poção, Padre Cazuza e Emerson Cordeiro, respectivamente, assistiram ao pronunciamento.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 15:00 Educação

Professores rejeitam reajuste do Executivo Parlamentar explicou que a proposta atende à legislação, uma vez que a Lei do Piso é apenas para os professores de nível médio Da Redação Roberto

Soares

A proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado para os professores da rede estadual de ensino foi rejeitada pelo segmento. Ontem à tarde, a decisão foi transmitida, durante o Grande Expediente, pela deputada Teresa Leitão (PT). O Executivo oferece 7,97%, retroativo a janeiro, para os docentes com formação em nível médio, e 3,97% para ANÁLISE - Teresa os de nível superior. Só a partir de julho seria possível equiparar com o considerou índice índice maior. “legal, mas injusto” A parlamentar explicou que a proposta atende à legislação, uma vez que a Lei do Piso é apenas para os professores de nível médio. “Entretanto é injusta, porque nivela a categoria por baixo e ameaça a escalada profissional definida pelo Plano de Cargos e


Carreiras (PCC)”, destacou. A petista ainda apontou a necessidade de um diálogo entre a categoria e o Governo Estadual para que a proposta seja alterada. “Pernambuco cresce mais que o Brasil, tem poder político e econômico e deve atender às reivindicações para evitar uma greve. Não podemos deixar que se repita o que ocorreu em 2010”, enfatizou. Em aparte, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) destacou a necessidade do governador Eduardo Campos (PSB) ser informado sobre a “injustiça que está acontecendo”. “A educação pública não funciona direito porque os professores não são valorizados”, frisou. Para o deputado Manoel Santos (PT), o desenvolvimento de Pernambuco deve contemplar o crescimento de segmentos vitais como a educação. “Não podemos tratar todos pelo piso, temos que tratar pela graduação e empenho”, pontuou. Teresa Leitão também ressaltou a inquietação dos professores e alunos da rede de ensino estadual em relação ao processo de escolha dos diretores das escolas de referência. “A decisão não é feita por eleições diretas, como nas outras unidades de ensino. Foi divulgado o resultado e temos contestações, em diversos locais como em Caruaru e Recife. É preciso suspender a nomeação para que sejam realizadas eleições diretas”, sugeriu.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:48 Cultura e Lazer

Aventuras de Mateus e Catirina no palco do Projeto Alepe Cultural Espetáculo foi realizado pelo Grupo Boi D' Loucos, do bairro de Beberibe Da Redação RINALDO

MARQUES

O humor e o folclore do espetáculo Um Boi Muito Louco marcou a edição de março do Projeto Alepe Cultural. Produzida e encenada pelo Grupo Cultural Boi D‟Loucos, a apresentação teatral reuniu músicas e paródias referentes a personagens consagrados dos folguedos nordestinos. O evento homenageou o Dia Mundial do Teatro, comemorado em 27 de março. No palco, os atores exibiram as aventuras vividas por Mateus e HUMOR - Grupo popular Boi D’Loucos animou edição em Catirina. O enredo se baseia na tentativa de Mateus fazer o homenagem ao Dia Mundial possível e o impossível para satisfazer os desejos da esposa do Teatro, na área externa do Catirina, que está grávida. Palácio Joaquim Nabuco O diretor Carlos Amorim, que também interpreta Mateus, explicou que o objetivo do grupo teatral é mostrar os bois de Carnaval em outro contexto, ressaltando o lado cômico e lúdico dos festejos. “A encenação é recheada de músicas e poesia. É com muita satisfação que participamos do Alepe Cultural, que funciona como vitrine para divulgar a cultura a públicos variados”, registrou. Amorim é acompanhado pelos atores Raphael de Castro e Beto Filho e pelo percussionista Daniel Neves. O Grupo Boi D‟Loucos surgiu em 2005, no bairro de Beberibe. Além da apresentação de espetáculos teatrais, a companhia também realiza oficinas e seminários para festivais e eventos. Durante o encontro, o representante da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe), Clébio Marques, informou que a entidade homenagear á a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima sexta-feira (22), por contribuir com a promoção da cultura. A solenidade será realizada no Salão Nobre da Associação Comercial de Pernambuco (ACP). O deputado Sérgio Leite (PT) prestigiou a apresentação e ressaltou a “importância do Alepe Cultural, por valorizar e divulgar o Estado”. O Alepe Cultural é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, criado em 2003. É viabilizado pela Assistência de Comunicação Social e pela Gerência de Relações Públicas da Assembleia Legislativa. A entrada é gratuita e os artistas não cobram cachê.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 15:03 Cidades

Dia de São José traz esperança aos sertanejos Parlamentar prestou homenagem ao pernambucano Zé Dantas e ao cearense Patativa do Assaré, que ressaltaram, em versos e prosas, o sofrimento e angústia do sertanejo Da Redação Divulgação

O Dia de São José foi registrado pelo deputado Tony Gel (DEM). “A data comemorada ontem representa a última esperança do sertanejo para a chegada das chuvas, para que a plantação seja bem sucedida”, destacou, citando os efeitos da atual estiagem. “É lamentável assistirmos, mais uma vez, famílias deixando terras em busca de TONY GEL sobrevivência em outras regiões do País”, observou. Possibilidade de O parlamentar prestou homenagem ao pernambucano Zé Dantas e ao menos chuvas cearense Patativa do Assaré, que ressaltaram, em versos e prosas, o preocupa sofrimento e angústia do sertanejo. “Vozes da Seca talvez seja a primeira música de protesto do Brasil”, frisou, declamando os versos da canção, composta em 1953, por Dantas e Luiz Gonzaga. A letra repudia a situação de esmola do sertanejo e a pouca ação do Governo Federal para o Semiárido. “Pouca coisa foi feita de lá para cá”, criticou. Em apartes, os deputados Manoel Santos (PT) e Terezinha Nunes (PSDB) também se pronunciaram. “A seca não acaba, é um fenômeno da natureza, porém, os Governos têm que se preparar para enfrentá-la”, pontuou Santos, comemorando as chuvas que caíram em parte do Sertão, anteontem. “Os reservatórios de água de Pernambuco estão apenas com 26% da capacidade e, de acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, há 80% de chances de não termos chuvas este ano”, alertou a tucana.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:49 Política

Adutora do Pajeú começa a beneficiar Serra Talhada Ontem, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou os primeiros resultados da iniciativa Da Redação Divulgação

A cidade de Serra Talhada, no Sertão, é a primeira localidade de Pernambuco a ser beneficiada com a água extraída da Adutora do Pajeú. O empreendimento, cujo investimento foi de R$ 500 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), visa beneficiar cidades sertanejas de Pernambuco e da Paraíba. Ontem, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou os primeiros BENEFÍCIO - Novaes resultados da iniciativa. “A água retirada do Rio São Francisco oferecerá comentou alegria da um pouco mais de consolo para o alto Pajeú que vem sofrendo com os população efeitos da seca”, comentou. Novaes fez, ainda, um apelo ao Ministério da Integração Nacional; ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e à Compesa para que o povoado de Nazaré do Pico, em


Floresta, seja beneficiado com a água distribuída pela adutora. Segundo o parlamentar, o distrito, que, atualmente, vem sendo abastecido por dois poços administrados pela Compesa, está inserido na primeira etapa do projeto do PAC 2. “Embora o distrito de Nazaré do Pico esteja na travessia da Adutora do Pajeú, a localidade não está sendo abastecida”, lamentou.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 14:55 Cidades

Assaltos na BR-101 Norte preocupam parlamentar “Sabemos que a iluminação não vai eliminar os assaltos, mas inibirá a ação dos marginais”, argumentou, parabenizando o Jornal do Commercio, que, no último dia 16, publicou matéria sobre o assunto. As obras são de responsabilidade do Exército Da Redação Divulgação

O elevado número de assaltos, à noite, na BR-101, na altura das obras da nova ponte sobre o Rio Capibaribe Mirim, em Goiana, na Mata Norte, motivou o pronunciamento do deputado Sebastião Rufino (PSB). “Os bandidos se aproveitam dos congestionamentos provocados pelo sistema „Pare e Siga‟ para atacar os motoristas”, denunciou, ontem, solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Batalhão de Engenharia do Exército que iluminem a área. ALERTA “Sabemos que a iluminação não vai eliminar os assaltos, mas inibirá a ação Sebastião Rufino pediu dos marginais”, argumentou, parabenizando o Jornal do Commercio, que, no ajuda ao Dnit último dia 16, publicou matéria sobre o assunto. As obras são de responsabilidade do Exército. Segundo o texto, os serviços foram iniciados em 2006 e deveriam ter sido concluídos em 2009. Porém, a chuva que atingiu a região, há dois anos, acabou destruindo a ponte em Goiana. “Com a construção da nova estrutura e alargamento da antiga, muitas vezes, os veículos ficam até uma hora parados. Um verdadeiro convite às quadrilhas”, alertou.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 20/03/2013 - 15:06 Política

Amorim comemora pesquisa que eleva aprovação de Dilma De acordo com Amorim, a aprovação da presidente ultrapassou a de Lula no primeiro mandato Da Redação

O índice de popularidade da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que subiu de 78% para 79%, na última pesquisa CNI/Ibope divulgada, ontem, pela Confederação Nacional da Indústria, motivou o discurso do deputado Odacy Amorim (PT).


De acordo com Amorim, a aprovação da presidente ultrapassou a de Lula no primeiro mandato. “O País mudou quando escolheu um metalúrgico que trabalhou em benefício dos mais necessitados para presidir o Brasil. Além disso, a aprovação de Dilma cresceu no Nordeste, onde a avaliação subiu de 80% para 85%”, destacou, acrescentando que informou que muitas conquistas do povo brasileiro e, principalmente, dos nordestinos estão assegurados nos dois Governos de Lula e no de Dilma. O parlamentar lembrou que o Governo não precisou se desfazer de bens públicos para beneficiar a sociedade, como no Governo de Jarbas CNI/IBOPE Vasconcelos, época em que a Celpe foi vendida e, os recursos, aplicados Resultado em poucas obras como a BR-232. Em aparte os deputados Teresa Leitão e Manoel Santos, ambos do PT, declararam que acreditam que o Governo Dilma foi assimilado pela população que observa os resultados e o modo diferenciado de fazer política. O deputado Tony Gel (DEM) rebateu Amorim, dizendo que as verbas da Celpe não foram apenas para a BR-232, no Governo Jarbas Vasconcelos, mas também para a Adutora do Jucazinho, que abastece cidades do Agreste. Roberto

Soares

JC Online – PE 20/03/2013 - 14:55 Política

Terezinha cobra informações sobre publicidade estadual no RS Deputada tucana vê distorção em peça publicitária do governo Eduardo. Uchoa, mais uma vez, reage e rebate oposição Ayrton Maciel Clemilson Campos/JC imagem

Em novo confronto entre oposição e governo, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, a deputada oposicionista Terezinha Nunes (PSDB) denunciou a publicação de uma propaganda do governo do Estado em uma revista mensal do Rio Grande do Sul, acusando a existência – segundo a tucana – de Terezinha foi ao plenário fazer propósito e conteúdo eleitorais disfarçados na peça publicitária novo questionamento sobre o institucional. governo Eduardo A deputada anunciou a formalização de um Pedido de Informações ao Poder Executivo, com a finalidade de conhecer o custo de produção e veiculação da propaganda sobre o projeto Ganhe o Mundo, que faz intercâmbio de alunos da rede pública estadual com o exterior, na revista gaúcha “Voto”, que aborda política, cultura e negócios. Com cópia nas mãos, a tucana mostrou a revista “Voto”, de janeiro passado, com propaganda institucional de dez páginas – assinada pela Secretaria estadual de Educação – sobre o Ganhe o Mundo. Terezinha apontou frases com linguagem eleitoral. “A peça tem termos como „O Programa que vai Mudar a Cara do Brasil‟ e „O Brasil Inteiro está aprendendo com Pernambuco‟”, identificou. O ataque levou o presidente da Assembleia, governista Guilherme Uchoa (PDT), pela terceira vez em 15 dias, a deixar a presidência e ir ao plenário defender o governador Eduardo Campos. Pedindo licença ao líder do governo, Waldemar Borges (PSB), que estava na Casa, Uchoa foi enfático: “Agradeço por V. Exa. (Terezinha) lançar Eduardo a presidente. Que o projeto vai mudar o Brasil, vai. É uma contribuição de Eduardo ao País”. Diante do silêncio dos demais governistas, Terezinha afirmou que, “antes de denunciar ao Ministério Público e ao Judiciário”, decidiu pedir explicações ao secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. “Há a logomarca do governo do Estado. Entende-se que foi custeada com dinheiro público. É tribuna para Eduardo, que é candidato a presidente”, protestou.


“A propaganda não visa a divulgar Pernambuco, atrair turistas ou investimentos. Há interesses políticos”, aparteou o oposicionista Daniel Coelho (PSDB). “Acho improvável saber onde pagou, quando pagou e em quais áreas circulou. Que o Pedido de Informações seja subscrito por toda a oposição”, provocou Uchoa.

Blog de Jamildo – PE 20/03/2013 - 19:11 Política

Oposição vai criar site para fiscalizar governo Eduardo Campos Deputado Daniel Coelho (PSDB) ainda lembrou que o sistema pode se tornar útil para o próprio Governo do Estado, opinião que foi seguida pelo líder do governo Waldemar Borges (PSB) Vinícius Sobreira Fotos: BlogImagem

A sessão plenária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco fugiu do comum. O pronunciamento do deputado estadual betinho Gomes (PSDB), do campo da oposição, apesar de tratar de um tema relevante, provocou gargalhadas entre os companheiros de Casa. Betinho anunciava a criação de um site virtual da bancada da oposição estadual voltado para a fiscalização das obras do Governo do Estado. O nome já provocou as primeiras risadas. O "Opositrômetro" serviria para dar à população fácil acesso ao calendário de obras do governo Eduardo Campos. Uma espécie de monitoramento dos prazos, como o próprio governo já afirma fazer. Mas, numa alusão ao partido de Eduardo, o PSB, Betinho Gomes propôs que em lugar das bolinhas (verde, amarela e vermelha) que indicariam a adequação da obra aos prazos estipulados, seriam usados "pombinhas" vermelhas, amarelas e verdes. As piadas foram imediatas, fora do microfone, mas não em baixo volume. O deputado Daniel Coelho (PSDB) ainda lembrou que o sistema pode se tornar útil para o próprio Governo do Estado, opinião que foi seguida pelo líder do governo Waldemar Borges (PSB). Este, todavia, fez duas ressalvas. A primeira quanto ao nome, que daria a impressão que o grupo estaria se opondo às obras. A segunda, uma reivindicação. "Sugiro também outro símbolo, porque a pomba já é nossa!", disse, acompanhado das gargalhadas dos parlamentares. Betinho se esforçava para se manter sério. Respondeu que a oposição não é contra as obras, mas que o grupo tem a obrigação de fiscalizar e cobrar do governo. "A unanimidade não é boa para a democracia", disse. A POMBA NO BRASIL - Copartidário de Eduardo Campos, o deputado João Fernando Coutinho também deu sua contribuição, analisando o voo nacional da "pomba do PSB". "Vossa Excelência faz homenagem à pomba do PSB, a pomba da paz, da esperança do povo pernambucano e brasileiro. Quem sabe num futuro próximo vossa excelência possa estar defendendo a pomba, ajudando-a a voar cada vez amis alto, em níveis para além do estadual...". PS: Surpreendente, aliás, a postura dos nossos parlamentares estaduais. Durante o pronunciamento de Betinho Gomes, vários parlamentares - dos poucos presentes - não prestavam atenção no deputado. A situação se agravou quando o parlamentar Odacy Amorim (PT) foi à tribuna. O petista jogou palavras ao vento. Contava-se nos dedos os companheiros


que ouviam seu pronunciamento. A maioria mexia em seus tablets, smartphones ou conversavam. Alguns chegaram à absurda deselegância de ir ao centro do plenário para ficar de costas para o parlamentar que está se pronunciando. Um desrespeito ao posto que ocupam.

Diario de Pernambuco – PE 21/03/2013 - 06:27 Política

Oposição dá "pombas" vermelhas para o governo Deputado gerou polêmica ao utilizar símbolo do PSB como sinal de alerta em monitoramento Da Redação Os gracejos estiveram soltos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem. Tudo começou com o deputado de oposição Betinho Gomes (PSDB) sugerindo a criação de um “opositômetro” para monitorar o cumprimento de promessas do governo. Estava tudo transcorrendo normalmente até que ele anunciou um detalhe: em vez de bolinhas vermelhas para ações não cumpridas, ou verde para as cumpridas, seriam adotadas as “pombinhas”. “Vamos colocar pombinhas vermelhas, amarelas e verdes para monitorar”. A pomba é o símbolo do PSB. A ironia rendeu um protesto bem-humorado do líder de governo, o deputado Waldemar Borges (PSB). “A pomba já é nossa. Arrume outra coisa”, retrucou, lembrando que o PSDB já tinha o tucano como mascote. Da Mesa Diretora, o presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), decidiu se levantar e ir para plenário, pela quarta vez seguida, defender o governo. Ele começou ironizando: “Só ouço vocês falarem de pombas e tucanos. Não sou uma coisa, nem outra, sou PDT, sou uma rosa”. Piadas à parte, o que Betinho Gomes quis foi chamar atenção para promessas feitas durante os primeiros quatro anos do governador Eduardo Campos que estão atrasadas. Os pontos escolhidos foram motivos de denúncias da oposição, em plenário, ao longo dos últimos meses. Na lista estão, por exemplo, escolas técnicas iniciadas com mais de um ano de atraso em relação ao calendário anunciado. Outro ponto foi o Centro Cultural Miguel Arraes, em Jaboatão dos Guararapes, que apesar de inaugurado no ano passado, permanece fechado. “Queremos ver o cronograma de ação do estado. A partir dessas informações, a bancada montará o seu sistema de monitoramento, que poderá ser via blog ou site”, falou Betinho Gomes. Em resposta ao tucano, Waldemar Borges lembrou que o governo já adota o modelo de monitoramento. Ele disse, ainda, que o governo tem enfrentado pendências acumuladas durante gestões anteriores e que, certas demoras, devem-se a exigências legais como prazos de licitações. “É evidente que uma ou outra pode apresentar dificuldade, até porque o passivo encontrado é muito grande no que diz respeito ao número de áreas que precisam ser trabalhadas”. Saiba mais Primeiro Opositômetro da Assembleia Legislativa de Pernambuco Escolas estaduais que deveriam ter sido entregues em 2011/2012 Igarassu (ainda não foi iniciada) Camaragibe (em fase de acabamento) Bezerros (finalizada mais sem previsão de inauguração) Lajedo (em andamento) Santa Cruz do Capibaribe (em andamento) Licitações das linhas de ônibus em atraso Terminal integrado Cosme e Damião, em São Lourenço da Mata Corredores exclusivos de ônibus (Norte-Sul, Leste-Oeste e Ramal Cidade da Copa)


Funase Contratação de uma construtora que entrou em falência, a Advance Construções e Participações. O governo do estado estaria ajudando, então, a empresa a encontrar parceiros financeiros Centro Cultural Miguel Arraes Apesar de inaugurado no ano passado, permanece fechado

Diario de Pernambuco – PE 21/03/2013 - 06:49 Colunas

João Alberto Futuro Flávio Gadelha, que deixou a Prefeitura de Abreu e Lima com alto índice de aprovação, não sabe ainda qual será seu futuro. Ele que é do PMDB, mas muito ligado a Terezinha Nunes, do PSDB, vai definir se será candidato a deputado federal ou estadual.

Diário de Pernambuco Online – PE 20/03/2013 - 22:10 Cidades

Denúncia de falta de medicamentos em farmácias do Lafepe serão averiguadas pela Assembleia Legislativa Da Redação Denúncias de falta de medicamentos nas farmácias do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) foram tema de uma reunião nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na plenária, ficou decidido que uma comissão deverá visitar o laboratório e articular uma audiência pública para discutir o assunto com os gestores do órgão e cidadãos. A visita foi marcada para o dia 2 de abril e a audiência deverá aconteceu no próximo dia 8. Segundo o deputado Daniel Coelho (PSDB), a bancada de oposição foi impedida de entrar na unidade de produção do Lafepe em visita realizada no dia 14 de março. O grupo foi ao local para tentar descobrir as causas do desabastecimento nas farmácias.


Folha de Pernambuco – PE 21/03/2013 - 06:38 Empresas

Administrador ganha homenagem da Alepe Funcionário de carreira do banco desde 1986, Canindé Júnior foi superintendente durante três anos e meio e liderou ações como empréstimos subsidiários para pequenos produtores do Estado Da Redação Paullo

Allmeida

O administrador de empresas Francisco Canindé Antunes Furtado Júnior, atual diretor executivo da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Reciprev), recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, o título de cidadão pernambucano por sua atuação quando superintendente do Banco Canindé recebeu título de do Brasil (BB) no Estado. Natural de Natal, Canindé Júnior esteve à cidadão pernambucano frente da atuação do BB como agente de desenvolvimento em várias frentes. A proposta da homenagem é de autoria do ex-parlamentar e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Romário Dias, em 2001, retomada pelo filho dele, o deputado Leonardo Dias. Funcionário de carreira do banco desde 1986, Canindé Júnior foi superintendente durante três anos e meio e liderou ações como empréstimos subsidiários para pequenos produtores do Estado, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), e o BB Educar, que foca na alfabetização de adultos. “Atuamos também na enchente que atingiu Palmares (município da Zona da Mata Sul, em 2010) através de concessões específicas de subsídios. Hoje, no Reciprev, nosso objetivo é melhorar o atendimento prestado aos servidores”, relembrou. O diretor executivo é casado, tem três filhos e é pós-graduado em Gestão Financeira pela Fundação Getúlio Vargas e tem MBA pela Universidade de São Paulo em Práticas e Gestões de Negócios. “O tamanho dessa homenagem mostra a importância de Canindé para Pernambuco”, destacou o conselheiro Romário Dias. A homenagem com casa cheia contou com a presença de nomes como o do ex-governador do Estado e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, e do diretor Comercial da Folha de Pernambuco, José Américo Góis, representando o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, além de amigos e familiares.

Folha de Pernambuco – PE 21/03/2013 - 06:39 Política

Oposição usa símbolo do PSB “Nós iremos dar entrada com pedidos de informação em cada secretaria do Governo para ter acesso ao cronograma das obras, que tem sua finalização programada para este ano" Mirella Araújo O deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) propôs, ontem no plenário, a criação de uma ferramenta intitulada de “opositômetro”, para dar mais qualidade e embasamento às cobranças feitas pela bancada da oposição ao Governo do Estado. Ainda não está definida qual será a plataforma desse instrumento de fiscalização, se será um blog ou um site, mas a ideia é que a população possa acompanhar as obras do Executivo planejadas para serem concluídas até o


fim do ano - o modelo se assemelha às reuniões que o Governo realiza para monitorar suas ações em andamento. “Nós iremos dar entrada com pedidos de informação em cada secretaria do Governo para ter acesso ao cronograma das obras, que tem sua finalização programada para este ano. Nesse trabalho de fiscalização, a oposição pôde constatar que há obras atrasadas e até mesmo paralisadas, mostrando a falta de compromisso dessa gestão”, salientou o tucano. A proposta despertou o senso de humor dos parlamentares e o motivo da descontração foi o fato da ferramenta utilizar o símbolo de uma pomba como “status” para acompanhar o estágio das obras e serviços pendentes - nas cores: verde, indicando conclusão; amarelo, que está em andamento; e vermelho apontando que o serviço está paralisado. “Tenho duas sugestões para fazer: a primeira é que o termo opositômetro dá impressão de que a oposição está contra os avanços do governo. Segundo, é que a pomba é nossa”, defendeu o líder do governo Waldemar Borges, referindo-se à marca do PSB. Para João Fernando Coutinho (PSB), o tucano estaria homenageando seu partido e disparou. “Quem sabe o PSDB não estará nos apoiando em outro nível (nacional), para que a pomba voe mais alto”, ironizou. Tornando corriqueiro o hábito de apartear as dicussões que envolvem oposição e governo, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), também brincou com a menção ao símbolo. “Pernambuco vai muito bem, a exemplo do prefeito Carlos Santana (PSDB), que esteve ao lado do governador na reunião de monitoramento, para importar o modelo de gestão socialista e aplicar em Ipojuca. A pomba que Pernambuco conhece é essa que está dando certo, com escolas técnicas sendo entregues, estradas sendo ampliadas”, afirmou o pedetista.

Folha de Pernambuco – PE 21/03/2013 - 07:04 Colunas

Folha da Cidade Robson Sampaio Quarta - O escritor Geraldo Ferraz festeja dez anos do Sarau Literário Quarta às Quatro, sempre às quartas-feiras, às 16h, na UBE. Ferraz vai lançar a Antologia Quarta às Quatro II, reunindo escritores e poetas, inclusive este colunista, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na apresentação do programa de nº 500. Ainda sobre os dez anos do Quarta às Quatro, o escritor Melchiades Montenegro iniciou a Trilogia Gatos, Morcegos e Cigarras, fauna que povoa os nossos jardins. Acesse: www.geraldoferraz.net.br.

Jornal do Commercio – PE 21/03/2013 - 06:02 Política

Odacy na luta para criar munícipios Sob a alegação de que "nenhum distrito elevado a cidade quer voltar à condição anterior", o petista pediu a aprovação do projeto do governo federal que regulamenta as condições para a criação de cidades e devolve às Assembleias o poder de decisão sobre a emancipação dos distritos Da Redação Tema frequentemente resgatado por parlamentares, a criação de novos municípios foi defendida, ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pelo deputado e ex-prefeito


de Petrolina Odacy Amorim (PT). Sob a alegação de que "nenhum distrito elevado a cidade quer voltar à condição anterior", o petista pediu a aprovação do projeto do governo federal que regulamenta as condições para a criação de cidades e devolve às Assembleias o poder de decisão sobre a emancipação dos distritos. Odacy deu exemplos de ex-distritos que prosperaram com a elevação à cidade.

Jornal do Commercio – PE 21/03/2013 - 06:34 Colunas

Dia a dia Da Redação Pequena e ativa Embora pequena, a oposição em Pernambuco tem conseguido fazer barulho na Assembleia e repercutir assuntos de interesse da população na imprensa. Terezinha Nunes e Daniel Coelho mostram que não se intimidam com a força da maioria esmagadora da bancada da situação e quase todos os dias conseguem manchetes nos jornais. Cidadão de PE Paulo de Tasso Veloso, um dos maiores colecionadores de obras de arte no estado, vai receber o título de Cidadão de PE por iniciativa do deputado Gustavo Negromonte. Alagoano, ele é o maior colecionador de xilogravuras de Samico e mais de 97% dos seus quadros são de pernambucanos A solenidade ainda será marcada.

Jornal do Commercio – PE 21/03/2013 - 06:50 Colunas

Repórter JC Da Redação Lento e gradual A deputada Teresa Leitão (PT) promete divulgar em duas semanas o seu relatório sobre o fim do auxílio-paletó aos deputados estaduais. O mesmo benefício já foi extinto, parcialmente, pela Câmara e pelo Senado.


Jornal do Commercio – PE 21/03/2013 - 06:05 Política

Opositômetro fiscaliza Eduardo Propósito é cobrar uma nova definição e o cumprimento de cronogramas de ações e de conclusão de projetos do governo que estão em atraso ou paralisados no Estado Ayrton Maciel Com o projeto de candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) ganhando corpo e abrindo espaços nos segmentos sociais e políticos do PSDB e seu pré-candidato ao Palácio do Planalto, em 2014, senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a oposição tucana ao governo estadual na Assembleia Legislativa decidiu monitorar de perto a gestão e centrar fogo nas deficiências do governo socialista. O deputado Betinho Gomes anunciou ontem a criação, pela bancada, do instrumento de acompanhamento de obras do governo estadual intitulado de Opositômetro. O propósito é cobrar uma nova definição e o cumprimento de cronogramas de ações e de conclusão de projetos do governo que estão em atraso ou paralisados no Estado. De forma irônica, numa analogia com o símbolo do PSB - a pomba da paz -, as obras passarão a ser monitoradas em um cartaz. A pomba nas cores vermelha, amarela e verde vão identificar, respectivamente, por secretaria, as que estão paradas, as atrasadas e as que estão em dia. Nesse contexto, o tucano relacionou projetos com atraso de obra ou de funcionamento: escolas técnicas estaduais, licitação de linhas de ônibus, reestruturação da Funase, Presídio de Itaquitinga e Centro Cultural Miguel Arraes. "Sugiro à mesa um pedido de informações ao governo para termos um desenho estratégico das grandes ações que estão previstas para 2013, o seu cronograma e o estágio atual", complementou Betinho. "A oposição quer chamar a sociedade a também fiscalizar o governo e nós queremos debater nesta Casa", acrescentou o líder Daniel Coelho (PSDB). A provocação da oposição recebeu a reação governista, puxada pelo líder da bancada, Waldemar Borges (PSB). "Não use a palavra Opositômetro. Dá a impressão que V. Exa. quer se opor às obras, e não contribuir com elas. Na verdade, creio mesmo é que a oposição quer é se incorporar às ações", insinuou adesão Borges, atribuindo atrasos de cronograma a passivos antigos de obras. Pelo segundo dia sucessivo e a quarta vez em 16 dias, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), desceu ao plenário para fazer a defesa do governo. "Tá na hora de a bancada tucana ser convocada a participar desse processo de mudança. A única pomba de Pernambuco é a do PSB", ironizou o pedetista.

Jornal do Commercio – PE 21/03/2013 - 06:06 Política

André quer Alepe com um Procon Deputado revelou que o órgão vai atuar dentro da estrutura da ProcuradoriaGeral da Alepe, excluindo assim a necessidade de criação de cargos e acréscimo na estrutura de pessoal da Casa A.M A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai ter o seu próprio Procon, um serviço de orientação e proteção ao consumidor. Projeto de resolução (nº 1347/13) de autoria do


deputado André Campos (PT) ingressou, segunda-feira passada, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, criando o Procon Assembleia, com atribuições e prerrogativas iguais ao do Estado. O deputado revelou que o órgão vai atuar dentro da estrutura da Procuradoria-Geral da Alepe, excluindo assim a necessidade de criação de cargos e acréscimo na estrutura de pessoal da Casa. Experiência igual existe apenas nas Assembleias de Minas Gerais, Ceará e Roraima. "A legislação federal incentiva a criação de vários Procons", justificou a ideia André. O Procon Assembleia visa a proteger, defender e orientar o consumidor e vai atuar integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Defesa do Consumidor. Poderá, inclusive, expedir notificações, tentar conciliação, fiscalizar relações de consumo e divulgar pesquisas de preços.


Alepe Notícias - CLIPPING 21 03 2013  

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