Issuu on Google+

Blog da Folha – PE 13/02/ 2013 - 15: 15 Cidades

Deputados acionam PM por caso de agressão Em nota, o colegiado defende uma punição severa, caso o ocorrido seja comprovado Gilberto Prazeres A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai enviar, nesta quinta-feira (14), um ofício à Corregedoria da Polícia Militar e à Secretaria de Defesa Social (SDS), pedindo uma apuração rigoros a sobre a denúncia de agressão de policiais ao músico Ítalo Diego José dos Sant os, no Marco Zero, durante a abertura do Carnaval do Recife. Em nota, o colegiado defende uma punição severa, caso o ocorrido seja comprovado. Segue, abaixo, a nota da Comissão: NOTA À IMP RENSA Comissão da Alepe aciona Corregedoria da PM para ap urar caso de agressão Diant e do episódio envolvendo denúncia de agressão de policiais ao músico Ítalo Diego José dos Santos, na abertura do Carnaval do Recife, no Marco Zero, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa vai enviar, nesta quinta-feira (14), (na volta aos trabalhos) um ofício à Corregedoria da P olícia Militar e à Secretaria de Defesa Social, pedindo uma apuração rigorosa para o caso do músico ocorrido na última sexta-feira (8). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes, é preciso investigar com rigor o acontecido. “O c aso precisa ser investigado e solucionado. Caso s ejam comprovados o abuso de poder e a agressão dos policiais para com o músico, os policiais militares envolvidos na ação devem ser punidos de forma severa”, destaca o parlamentar. O documento a ser enviado pela Comissão não só reforça o que já foi dito pelos órgãos responsáveis como tem o objetivo de reforçar a necessidade de uma ação urgente e efetiva a fim de evitar que outros casos semelhant es venham a acontecer no Estado.


Blog de Jamildo – PE 13/02/ 2013 - 14: 30 Gestão Pública

TJPE mantém ponto facultativo da Revolução Pernambucana. Deputada pede que governador faça o mesmo Segundo ela, "a intenção sempre foi termos no dia 6 um ponto facultativo, pois sabíamos que os deputados não aprovariam o feriado num primeiro momento" Da Redação Divulgação

Representação da Revolução de 1817, num vitral do Palácio do Campo das Princesas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, conforme portaria assinada pelo seu presidente, desembargador Jovaldo Nunes, decretar feriado judicial o dia 6 de març o, quando se celebra a Data Magna de Pernambuco em comemoração à Revolução Pernambuc ana de 1817, que teve como um dos seus heróis o Frei Caneca. Ao definir o calendário dos feriados judiciais em 2013 - conforme relato anexo - o desembargador Jovaldo Nunes comunica que no dia 6 de março a justiça não funcionará. No ano passado a justiça também não funcionou neste dia, mas havia dúvidas se o tribunal iria manter o feriado depois que a Assembléia mudou o dia de comemoração da data magna para o primeiro domingo após o dia 6, para atender a pedido da Associação Comercial e do Clube

de Diretores Lojistas. Ao saber da decisão, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), autora do projeto de criação da Data Magna, disse que vê como "um grande avanç o a decisão do TJPE". "Se o tribunal mantém o feriado vamos solicitar ao governador E duardo Campos que d ecrete ponto facultativo neste dia", afirmou Terezinha. Segundo ela, "a intenção sempre foi termos no dia 6 um ponto facultativo, pois sabíamos que os deputados não aprovariam o feriado num primeiro momento. A Assembléia inclusive assim se pronunciou e tivemos ponto facultativo dois anos seguidos. Mas, posteriormente a justiça definiu que a Data Magna é feriado, conforme determina lei federal, e pronunciou-se pelo feriado", lembra. Pressionada pelos comerciant es, a Alepe mudou a decisão inicial e acabou prejudicando as comemorações da data, já que no domingo nem mesmo o governo do estado vem fazendo comemorações. A deputada tucana afirmou ainda que considera "um despropósito Pernambuco ter sido o último estado da federaç ão a ter uma data magna, embora t enha uma das histórias mais ric as entre os estados brasileiros". PORTA RIA nº 71/2012, DE 10 DE DE ZEMB RO DE 2012. EMENTA: Dispõe sobre os feriados do ano de 2013, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O Desembargador JOVALDO NUNES GOMES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e regimentais, CONS IDERA NDO a necessidade de tornar público o calendário de dias não úteis, durante os quais não haverá expediente forense no Estado de Pernambuco. RESOLVE: Art.1º. Determinar que não haverá expediente forense e administrativo, no ano de 2013, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nas seguintes datas: Dia 1º de janeiro, terça-feira – Dia da Confraternização Universal; Dia 11 de fevereiro, segunda-feira - Carnaval; Dia 12 de fevereiro, terça-feira - Carnaval; Dia 13 de fevereiro, quarta-feira - Cinzas;


Dia 6 de março, quarta-feira - Data Magna de Pernambuco (Revolução Pernambucana de 1817); Dia 28 de março, quinta-feira - Semana Santa; Dia 29 de março, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo); Dia 31 de março, domingo - Páscoa; Dia 21 de abril, domingo – Mort e de Tiradentes; Dia 1º de maio, quarta-feira - Dia Universal do Trabalho; Dia 30 de maio, quinta-feira - Corpus Christi; Dia 24 de junho, segunda – Dia dos festejos do São João; Dia 11 de agosto, domingo - Dia dos Cursos Jurídicos; Dia 7 de setembro, sábado- Dia da Independência do Brasil; Dia 12 de outubro, sábado – Dia de Nossa Senhora Aparecida (P adroeira do Brasil); Dia 28 de outubro, segunda-feira - Dia do Servidor Público; Dia 2 de novembro, sábado - Dia de Finados; Dia 15 de novembro, sexta-feira – Dia da Proclamação da República; Dia 25 de dezembro, quarta-feira – Festejos do Natal. Art.2º. Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito da Justiça Estadual deste Estado, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2013; 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2013, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária do Estad o de Pernambuco (LC nº 100/ 2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009. Art.3º. Não haverá expediente forense, no ano de 2013, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Comarca do Recife, nos seguintes Feriados Municipais: Dia 16 de julho, terça-feira - Nossa Senhora do Carmo; Dia 8 de dezembro, domingo - Nossa Senhora da Conceição. Art. 4º. No dia 08 de fevereiro de 2013, o expediente forense em todas as comarcas do Estado de Pernambuco, será das 8:00h às 14:00 horas, com Plantão Judiciário para o complemento do expediente, no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição Art.5º. Não haverá expedient e forense, no ano de 2013, nas comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal local. Art.6º. Em todos os dias em que não houver ex pediente forense no Estado de Pernambuc o, haverá Plantão Judiciário no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição. Art.7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ão. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 12 de dezembro de 2012.

Diário de Pernambuco Online – PE 13/02/ 2013 - 08: 14 Política

Sérgio Leite reúne irmãos e amigos no bloco do Bacalhau Da Redação Os irmãos Sérgio Leite (deputado e stadual), Henrique Leite (vereador do Recife), Robson Leite (vereador de Jaboatão) e Júnior Leite reúnem, nesta quarta-feira de cinzas (13), amigos e foliões no Bac alhau com Leite, no bairro do Ipspe, no Recife. Depois de um revigorante café da manhã servido na Praça da Sudene, o bloco vai desfilar pelas principais ruas do bairro.


Tradicional agremiação do Ipsep, o bloco era acompanhado e incentivado pela família Leite há décadas. Este ano, após o triste faleciment o de Luiz Gordo, patrono do bloco, os familiares enlutados resolveram não sair às ruas. Após o consentiment o da família, os políticos resolveram adotar a agremiação da qual já faziam parte desde crianças e, resgat ar a tradição do carnaval do bairro. Com informações da assessoria de imprensa do deputado Sérgio Leite.

A Voz da Vitória – PE 13/02/ 2013 - 18: 00 Política

Romário Dias se aposentará do TCE em abril e deverá voltar à vida pública “Só uma coisa nesse jogo é certa”, disse ele. “Só disputarei mandato se não atrapalhar a carreira política de Léo”. A vaga de Romário Dias no TCE pertence à Assembleia Legislativa, que deverá indicar para o lugar dele o ex-deputado e atual secretário de Agricultura Ranilson Ramos Marcio Souz a O conselheiro Romário Dias completará 70 anos de idade no dia 29 de abril próximo e imediatamente s e aposentará do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Ele pretende voltar à política, mas ainda não sabe de que forma. Poderá ser candidato a deputado estadual fazendo dobradinha com o filho, Leonardo (PSB), que se candidataria a deputado federal, mas nada ainda está decidido. “Só uma coisa nesse jogo é certa”, disse ele. “Só disput arei mandato se não atrapalhar a carreira política de Léo”. A vaga de Romário Dias no TCE pertence à Assembleia Legislativa, que deverá indicar para o lugar dele o ex-deputado e atual sec retário de Agricult ura Ranilson Ramos.

Diário de Pernambuco Online – PE 13/02/ 2013 - 18: 00 Cidades

Assembleia solicita rigor nas investigações sobre agressão no carnaval A Comissão de Cidadania vai solicitar uma apuração rigorosa. De acordo com a Assembleia, caso sejam comprovados o abuso de poder e a agressão dos policiais para com o músico, os PMs envolvidos na ação deverão ser punidos Da Redação Uma comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai acionar, nesta quinta-feira (14), a Corregedoria da Polícia Militar e a Secretaria de Defesa S ocial (SDS ) para investigar a denúncia de agressão sofrida pelo músico Ítalo Diego José dos Santos, na abertura do Carnaval do Recife, no Marco Zero, supostamente por policiais militares, na última sexta-feira. A Comissão de Cidadania vai solicitar uma apuração rigorosa. De acordo com a Assembleia, caso sejam comprovados o abuso de poder e a agressão dos policiais para com o músico, os PMs envolvidos na ação deverão ser punidos.


Folha de Pernambuco – PE 14/02/ 2013 - 08: 07 Coluna s

Folha Política Renata Bezerra de Melo PSD estreia... Depois de tanta luta, o TRE deu uma boa not ícia ao presidente estadual do PSD, André de Paula: o partido terá suas primeiras inserções comerciais indo ao ar esta semana. A parte menos confortável foi que, ao saber disso, o dirigente só teve dois dias para produzir os comerciais. Eles serão veiculados de amanhã até o dia 20. ...inserções Um dos filmes será protagonizado por André, enquanto presidente do partido, out ro por João Mendonça, gestor de Belo Jardim, em nome dos prefeitos da sigla, e o último pelo líder do partido na Assembleia Legislativa, Rodrigo Novaes. O parlamentar falará em nome da bancada estadual. As exibições retornam em setembro.

Folha de Pernambuco – PE 14/02/ 2013 - 08: 10 Coluna s

Fogo Cruzado Inaldo Sampaio As contas - Ainda faltam mais de 20 meses para as eleições parlamentares de 2014, mas se um curios o chegar hoje à Assembleia Legislativa pensa que o pleito s erá amanhã. É que são muitos os deputados que podem ser “flagrados ” fazendo contas, sobre quantos vot os perderam ou que ganharam nas eleiç ões passadas, quando foram escolhidos os 184 prefeit os pernambucanos. A equipe - O president e Guilherme Uchoa (PDT) criou um grupo de trabalho na Assembleia Legislativa para fazer a atualização da legislação estadual. Juliane Viana Martins Sant os coordena a equipe, que tem como adjunto a procuradora Cláudia Lins de Albuquerque Mendes.


Jornal do Commercio – PE 14/02/ 2013 - 07: 38 Cidades

Militares são investigados por agressão Representantes de vários maracatus e entidades ligadas à cultura afro pretendem fazer um protesto Da Redação A Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS ) já instaurou inquérito para apurar a ação de policiais militares durante a prisão do músico Ítalo Diego José dos Santos, 19 anos. Integrante do Maracatu Raízes do Pai A dão, ele afirmou que foi vítima de violência de policiais militares durante a abertura do Carnaval do Recife, na sexta -feira passada, no Marco Zero. Amanhã Ít alo vai ser ouvido pela corregedoria. Representantes de vários maracatus e entidades ligadas à cultura afro pret endem fazer um prot esto. Houve uma briga entre Ít alo e os seguranças do palco. A PM foi chamada e prendeu o músico, que acus a ter sido agredido, mesmo depois de detido. Algumas pessoas registraram a prisão em vídeo e postaram nas redes sociais. Em um moment o, um PM chuta o músico, que estava no chão e dominado por pelo menos oito policiais militares. A SDS informou que o PM que agrediu o músico não vai ser afastado das ruas. Somente depois do fim do inquérito é que vai ser decidido se vai haver algum tipo de punição e como ele deverá responder pela agressão. A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa vai enviar um ofício à SDS pedindo uma apuração rigoros a para o caso.


Alepe Notícias - CLIPPING 14 02 2013