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Diario de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:18 Política

Após decisão do TSE, deputados fazem contas Quociente eleitoral para se eleger será maior, o que aumentará a disputa pelas vagas no Legislativo estadual Júlia Schiaffarino Divulgação

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir o número de deputados estaduais e federais de alguns estados brasileiros, entre eles Pernambuco, fez muito político passar a tarde de ontem fazendo contas. Tudo culpa do chamado quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos necessários para ser eleito, obtido a partir da divisão entre o número de votos válidos


e o de vagas disputadas. “Para deputado estadual, o quociente vai aumentar muito. Serão precisos quase cinco mil votos a mais para se eleger”, disse o presidente da Assembleia Legislativa pernambucana, Guilherme Uchoa (PDT), lembrando que a Casa perde duas cadeiras. A deputada estadual Teresa Leitão (PT) concorda com a observação de Uchoa, mas acrescenta que outros fatores precisam ser levados em consideração. “Deveremos ter uma eleição mais competitiva, inclusive porque, a cada disputa, tem mais gente concorrendo, só que há outros fatores que influenciam como o perfil das chapas, as coligações e o número de majoritários. Tudo é pensado”, pontuou a petista. O que motivou a redistribuição de vagas na Câmara Federal e nas Assembleias foi uma ação movida pelo Poder Legislativo do Amazonas, requerendo mais deputados com base no crescimento populacional do estado. “Nós não tivemos redução populacional, pelo contrário, tivemos aumento. Isso estará na nossa defesa”, retrucou Guilherme Uchoa, avisando que vai recorrer. A ação deverá ser feita em conjunto com outras quatro Assembleias legislativas do Nordeste que também sofreram reduções – Maranhão, Piauí, Paraíba e Alagoas. Na próxima semana, essas Casas Legislativas se reúnem para decidir que escritório de advocacia ficará responsável pela defesa. Na Câmara Federal, o líder da bancada de Pernambuco, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (sem partido), anunciou que também começou a trabalhar em cima de recursos. “A bancada não pode propor uma ação, mas estamos conversando com os que se sentem prejudicados para darmos entrada na defesa”, informou confiante em uma reversão da decisão do TSE. No caso do quociente para deputado federal, o aumento deve ser maior, devendo passar de 185 mil votos para 192 mil. Nem todos, porém, têm a mesma esperança. “Não acredito que seja reversível, por isso não vou gastar tempo recorrendo”, disse o deputado deputado Silvio Costa (PTB), comparando o caso ao das suplências, quando alguns deputados alegaram que elas deveriam ser dos partidos e não das coligações.

Diario de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 08:25 Cidades

Alepe realiza 2º edição de passeio ciclístico Primeiros 800 inscritos ganharão uma camisa Da Redação A população do Grande Recife vai contar com mais uma atividade de lazer neste domingo. Além da ciclofaixa móvel da Prefeitura do Recife, a Assembleia Legislativa dará largada a 2ª edição do passeio ciclístico Pedalando por um Mundo Melhor. Para participar do evento, é preciso doar 2 quilos de alimento não-perecível, no sábado, das 11h às 17h, e no domingo, das 6h às 7h30, em um estande montado em frente à Alepe. Os primeiros 800 inscritos ganharão uma camisa. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado João Fernando Coutinho (PSB), em visita ao presidente dos Diários Associados no Nordeste, Joezil Barros, revelou que a intenção da Casa é manter a atividade na programação anual da Assembleia Legislativa. “Começamos uma nova era na Assembleia. Melhoramos a relação que temos com o meio ambiente com práticas sustentáveis”, revelou.


Diario de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:15 Política

No fim das contas, mais despesa por mandato Com limite ao auxílio-paletó e reajuste da verba indenizatória, Assembleia gastará a mais R$ 3.878.400,00 Júlia Schiaffarino Divulgação

Aprovação em plenário da mudança do auxílio-paletó incluiu as novas regras

Num jogo de estica e puxa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, ontem, o texto que impõe limites ao pagamento do auxílio-paletó, mas deu entrada na matéria que versa sobre o aumento da verba indenizatória. Assim, se por um lado vai economizar no mínimo R$ 5.892.456,78 a cada quatro anos, com a primeira decisão, por outro terá um incremento nos gastos da ordem dos R$ 9.878.400,00 a partir do aumento de 37,3% (ressalte-se que a verba indenizatória não era reajustada há cinco anos), que começa a valer já no próximo mês. No final, a cada mandato a Casa terá um incremento nas despesas de R$ 3.878.400,00. O aumento na verba indenizatória paga aos deputados estaduais atingirá os 37,3%, conforme anuncia o projeto de lei de número 1366/2013, que tem autoria da Mesa Diretora e foi avalizado pelos 49 deputados estaduais. Com isso, cada um deles passará a receber R$ 15.450,00 para o custeio de despesas com o mandato, como combustível, compra de material de expediente e gastos com propaganda. O repasse do dinheiro é feito mediante apresentação de notas fiscais. Esse aumento segue uma iniciativa da Câmara Federal, que em fevereiro deste ano aprovou um reajuste da mesma verba para os deputados federais, só que de 12,72%. É o chamado “efeito dominó”. A diferença de percentual decorre do tempo sem aumento que era de dois anos na Câmara e cinco no Legislativo de Pernambuco. De acordo com o presidente, deputado Guilherme Uchoa (PDT), tal qual em Brasília, o cálculos levaram em consideração a inflação acumulada ao longo do período congelado. A lista de pagamentos feitos com a verba indenizatória não inclui a despesa com pessoal. Esta é incluída na cota da verba de gabinete, cujos valores vão de R$ 72 mil a R$ 144 mil por deputado, conforme a função que ele desempenha dentro da Assembleia, isto é, se for presidente, líder de bancada ou responsável por comissão. De acordo com dados oficiais, a Casa tem, hoje, 1.833 funcionários comissionados, os chamados cargos de confiança, contra 264 efetivos. O Legislativo do estado está acima do limite prudencial de 1,37% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - atualmente está em 1,40% - porém a fatia pertencente aos comissionados não foi informada. Saiba mais Verba indenizatória Os 49 deputados recebem o benefício mensalmente Com o reajuste de 37,3% aprovado, a quantia paga a cada um deles por mês será de R$ 15.450,00 Por ano, o custo adicional da Assembleia Legislativa com o aumento do valor da verba


indenizatória será de R$ 2.469.600,00 Por mandato, a Casa terá que desembolsar R$ 9.878.400,00 mais Auxílio-paletó Os deputados passarão a receber dois salários extras no início e no fim do mandato, em vez dos 8 atuais R$ 40.084,74 será o valor que cada deputado receberá por mandato R$ 1.964.152,26 será a quantia gasta pela Assembleia a cada quatro anos Por mandato, a economia com a mudança do sistema será de R$ 5.892.456,78 Desembolso a mais com verba indenizatória + R$ 9.878.400,00 Economia com redução do auxílio-paletó – R$ 5.892.456,78 Recursos a mais que terão que ser gastos a cada mandato na Assembleia = R$ 3.878.400,00

Diario de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:48 Colunas

João Alberto Movimento O cantor Hercinho Gouveia, de Garanhuns, que fez sucesso no programa The Voice Brasil, se apresenta segunda-feira, no Alepe Cultural, na Assembleia Legislativa. Prestígio na Assembleia A solenidade de entrega do título de Cidadão de Pernambuco a Milton Coelho, na Assembleia Legislativa, foi um dos eventos mais prestigiados deste ano na Casa Joaquim Nabuco. Ele e André Campos fizeram discursos emocionados. Praticamente todo o secretariado estadual esteve na solenidade, ao lado do prefeito Geraldo Julio e do vice-governador João Lyra Neto. O ex-prefeito João da Costa compôs a mesa ao lado de Joaquim Francisco e de Geraldo. Novo Divulgação

Milton Coelho recebe o título de Cidadão de Pernambuco, ladeado por André Campos e João Lyra Neto


Diário de Pernambuco Online – PE 10/04/2013 - 18:16 Política

Legislativo aprova destinação de royalties do petróleo para educação Da Redação As receitas estaduais relativas aos royalties decorrentes da exploração do petróleo vão ser destinadas exclusivamente à educação, ciência, tecnologia e inovação. A medida passa a vigorar a partir da sanção do projeto de autoria do Executivo, que foi aprovado, nesta quartafeira (10), pela Assembleia, em primeira discussão. O governo do estado acredita que a iniciativa revela o compromisso com o conhecimento, que é gerador de bem-estar social, a distribuição igualitária de oportunidades e a consolidação de valores. O objetivo é a estabilidade das condições de crescimento econômico. A matéria recebeu uma emenda modificativa de autoria de Betinho Gomes (PSDB), que foi rejeitada pelo plenário. Antes da votação, o deputado argumentou que a proposição tinha o objetivo de incluir o ensino técnico, de uma maneira mais ampla, como beneficiário da receita. O deputado explicou que existe a oferta de curso profissionalizante em áreas do governo diferentes das mencionadas no projeto. Teresa Leitão (PT), destacou que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, o Brasil tem apenas dois níveis de educação, o básico e o superior, e o ensino profissionalizante pertence a outra esfera de concepção. O líder do governo, Waldemar Borges (PSB), explicou que a proposição atinge a educação de uma maneira abrangente. O deputado acredita que esse tipo de detalhe pode ser visto quando a lei for regulamentada. Da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Folha de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:18 Política

Alepe se mobiliza contra redução Decisão do TSE deve gerar reação das casas legislativas do País Mirella Araújo Arthur Mota/Arquivo Folha

Não há razão que justifique a alteração, argumenta o deputado Guilherme Uchoa

O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), se reunirá até próxima terça-feira com os presidentes e procuradores das casas legislativas dos estados do Nordeste afetados pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que determinou a redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados -, para impetrar uma ação única contra a perda de representatividade parlamentar, no Supremo Tribunal Federal (STF). Os estados


reunidos serão Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão, mas o local ainda não foi definido. “O problema é que o estado do Amazonas entende que deve ser incluída na contagem da população a sua Zona Franca, mas não há razão que justifique isso, se em Pernambuco, por exemplo, não houve um decréscimo da população”, afirmou Uchoa. Por consequência dessa medida, a Casa Joaquim Nabuco passaria de 49 deputados para 47 e a Câmara Federal ficaria com 24 representantes da bancada pernambucana, em vez de 25. Isso ocasionaria um aumento de 5% do quociente eleitoral (aumentando a média de votos de 91.808 mil, na eleição de 2010, para cerca de 96 mil). Essa matemática causa prejuízo, principalmente, para os partidos pequenos, que precisarão lançar mais candidatos para conseguir eleger pelo menos um deputado estadual. Mas, de acordo com o segundo vice-presidente André Campos (PT), ainda é cedo para fazer qualquer cálculo. “O impacto é irrelevante, mas só podemos ter noção nesse cenário quando tivermos a formação das chapas, as coligações. Qualquer avaliação agora é chute, mas todos nós concordamos que quanto mais representantes da população melhor a atuação na Casa”, afirmou o petista. O deputado Eriberto Medeiros (PTC) também não enxerga com muito alarde essa perda de duas vagas. “O PTC não sofreria tanto, pois fizemos três deputados estaduais e ainda tem as sobras. Agora, se essa medida entrasse em vigor neste ano, talvez viéssemos a perder uma cadeira”, ponderou Medeiros. O trunfo dos parlamentares, de acordo com Guilherme Uchoa, está nos dois votos contra a modificação oriundos do ministro Marco Aurélio e da própria presidente do Tribunal Eleitoral, a ministra Cármen Lucia. Em Brasília, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) que está encabeçando o grupo pernambucano contra a redução, explicou que a decisão do TSE é inconstitucional. “A Constituição é muito clara, as bancadas são irredutíveis. Isso é tão verdade que tivemos votos contrários de dois ministros e isso é bom pra gente. O que precisamos ter é um projeto para regularizar a regra constitucional. Nós temos uma ampla chance de revirar essa situação”, afirmou Cadoca confiante.

Folha de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:20 Política

Romário quer voltar à Assembleia “Estou fazendo algumas costuras para voltar. Penso e gostaria que um novo milagre acontecesse na minha vida, que é ocupar novamente a cadeira de deputado estadual. Esse é o meu grande sonho” Anderson Bandeira Hesíodo Góes

Dias, 2º à esquerda, foi lembrado pelo Caxangá Ágape

Prestes a deixar o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por conta da aposentadoria compulsória, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Romário Dias atualmente sem partido - externou as suas pretensões em voltar à vida pública numa possível candidatura ao cargo de deputado estadual em 2014. Ao receber homenagens do Caxangá Ágape pelos 50 anos de serviços prestados à sociedade, Romário confessou que para atingir o cargo parlamentar, já começou a articular a sua volta a política.


“Estou fazendo algumas costuras para voltar. Penso e gostaria que um novo milagre acontecesse na minha vida, que é ocupar novamente a cadeira de deputado estadual. Esse é o meu grande sonho”, confessou Dias frisando que o sonho só não se concretizará caso a sua postulação venha a prejudicar o seu filho, o deputado estadual Leonardo Dias (PSB). Caso isso não seja um empecilho, Romário adiantou que se candidatará e já tem conversado com algumas lideranças políticas, dentre elas o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. O Partido social-liberal, segundo o conselheiro, até o momento foi a única legenda que lhe fez o convite oficial. No entanto, apesar de outros partidos não terem lhe procurado, alguns interlocutores do conselheiro afirmam que Romário teria mais interesse em ingressar no PTB, partido que seu pai ajudou a fundar, ou no PSB, sigla que, na avaliação do próprio Romário, vem crescendo, tem uma boa direção nacional e estadual. Os socialistas, dizem algumas pessoas mais próximas ao conselheiro, deverão mesmo ser os escolhidos por ele. Durante a homenagem de ontem, Romário ainda agradeceu pelo diploma de reconhecimento que lhe foi ofertado. Enfatizou que no TCE “consolidou a sua vida pública, pois pôde ver como realmente o dinheiro público é utilizado”, e se disse simpatizante à indicação do atual secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, para o seu cargo. Para o ex-governador Roberto Magalhães, responsável pelo discurso no evento, o momento é mais que justo. “Acho uma homenagem muito oportuna. Ele está saindo depois de uma vida política muito importante”. “Essa é uma homenagem para quem tanto contribuiu para o desenvolvimento do estado”, acrescentou Fernando Freire, presidente do Caxangá Ágape.

Folha de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:27 Política

Collins insatisfeito com Lula Cabral Além da queixa sobre a falta de comunicação, o parlamentar também comentou que não recebeu nenhum apoio financeiro do PSC na campanha eleitoral do ano passado Alex Ribeiro Deputado estadual e vice-presidente estadual do PSC, o pastor Cleiton Collins está se sentido discriminado pelos novos caminhos que o partido está tomando em Pernambuco. Com 11 anos filiados à legenda, o social-cristão esperava que pelo menos fosse comunicado sobre a mudança da direção. “Só soube pelos jornais”, disse o parlamentar, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem, referindo-se à posse de Lula Cabral (PSC) como presidente estadual da sigla no mês passado. “Ainda não conversei com ele (Cabral)”, lembrou. Além da queixa sobre a falta de comunicação, o parlamentar também comentou que não recebeu nenhum apoio financeiro do PSC na campanha eleitoral do ano passado, quando concorreu à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, e que, depois da posse de Lula Cabral, todos os seus aliados foram retirados do partido. “Mesmo depois disso não penso em sair do partido. Gosto muito dele. Recebi convites, mas por enquanto quero continuar no PSC. Mas confesso que causou certa celeuma depois disso”, lamentou o social-cristão. Durante a entrevista, o parlamentar também teceu críticas ao segundo mandato do prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB). Para ele, o tucano está agindo como estivesse no governo novo. “Ele precisa repensar a relação com a Câmara para governar bem. Ele também está com problemas com as obras paradas. São coisas de coadjuvantes. De agora para frente, depois de cem dias de gestão, a oposição vai acompanhar mais de perto, de uma maneira sadia. O prefeito também não deve jogar a culpa em cima da Câmara”, relatou.


Folha de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:43 Colunas

Fogo Cruzado Inaldo Sampaio Quando um não quer, dois não brigam O prefeito de Caruaru e presidente regional do PDT, José Queiroz, encarou como “encontro de trabalho” a visita que recebeu, segunda passada, da deputada Raquel Lyra, filha e herdeira política do vice-governador João Lyra Neto. Ele e o vice estão distanciados desde a última eleição municipal. Mas como políticos experientes e maduros, um não fala mal do outro. O vice explicou em carta aberta porque não o apoiaria à reeleição e sua atitude foi recebida com absoluta naturalidade. Para o bem de ambos e da Frente Popular, o gesto do vice-governador não foi encarado pelo prefeito como “rompimento”, daí ele ter recebido a deputada Raquel como se nada tivesse acontecido. Ela, por sua vez, também não passou recibo do gesto do pai e foi ao encontro do prefeito, após alguns meses de afastamento, para colocar-se à disposição dele na Assembleia Legislativa. Queiroz agradeceu a presteza dela, até porque considera superado o episódio da eleição municipal. É de casa - O prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), ainda não definiu oficialmente quem será o candidato do seu grupo a deputado estadual para fazer contraponto a Raimundo Pimentel (PSB), que disputará a reeleição. Mas o mano, Ricardo Arraes, já pôs o bloco na rua. Tá ruim - O deputado Cleiton Collins está cada dia mais incomodado no PSC e já examina a hipótese de sair do partido. O que mais o chateou nas últimas semanas foi ter tomado conhecimento pelos jornais da substituição de Cadoca por Lula Cabral na presidência regional. O lapso - Ao saudar o conselheiro Romário Dias (TCE), ontem, no almoço do Caxangá Ágape, o ex-governador Roberto Magalhães trocou o nome do presidente da Assembleia Legislativa. Em vez de Guilherme “Uchoa” (PDT), cumprimentou-o como Guilherme “Almeida”. Mas logo em seguida consertou o erro dizendo que conhece o parlamentar há pelo menos 30 anos. A volta - O ex-deputado federal Bruno Rodrigues (PTB) já comunicou ao senador Armando Monteiro (PTB) que vai voltar para a Assembleia Legislativa nas eleições do próximo ano. “Serão 47 vagas, mas eu costumo dizer que só são 46 porque uma será minha”, disse ele. A saudade - Em aparte ontem a Sílvio Costa Filho (PTB), na Assembleia Legislativa, que acabara de censurá-lo por não ver nada de positivo no governo Eduardo Campos, Maviael Cavalcanti (DEM) se disse saudoso “do tempo em que deputado tinha prestígio”. Ele disse que nos governos passados deputado era recebido pelo governador “sem precisar marcar audiência”.


Folha de Pernambuco – PE 11/04/2013 - 06:19 Política

Betinho vê retaliação em projeto dos royalties Líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), repudiou a acusação do deputado, e negou que houvesse qualquer orientação política para o veto da emenda modificativa Mirella Araújo A primeira discussão sobre o projeto de lei 1241/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a distribuição dos royalties para a Educação gerou embate entre oposição e Governo durante sua votação. O deputado Betinho Gomes (PSDB) tinha enviado uma emenda modificativa para que fosse contemplado no texto o ensino técnico, pois, de acordo com o tucano, o PL não especificou essa área. Durante a votação ontem na Comissão de Justiça, a comissão de Educação apresentou parecer contrário à emenda. Para Betinho Gomes, o veto foi instrumento de uma orientação política devido à repercussão de sua sugestão na Imprensa e pelo fato de ter sido enviada por um deputado da oposição. “Essa emenda em nada prejudica o projeto do Estado. Pelo contrário. A matéria, do jeito que está, não contempla outras áreas que atuam no ensino técnico, como por exemplo a Secretaria do Trabalho, aonde poderiam ser destinados parte desses recursos”, criticou o tucano. O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), repudiou a acusação do deputado, e negou que houvesse qualquer orientação política para o veto da emenda modificativa. “Caberia em outro momento regulamentar essa questão através de decreto, mas sem correr o risco de afastar o leque de qualificações. Não é por ser uma emenda da oposição”, defendeu. A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT), também foi ao plenário justificar sua decisão contrária à emenda. “Como não é apenas a educação formal que oferta os cursos profissionalizantes, aprovar essa especificidade terminaria realocando áreas que não estão vinculadas diretamente à Educação, isso prejudicaria o próprio projeto”, disse Teresa. Mesmo com as justificativas dos governistas, Betinho Gomes acredita que, se não houve conotação política pelo fato da matéria ter vindo da oposição, o líder da bancada não precisaria orientar os demais colegas que votassem contra. “Antes de esse assunto ter repercutido na mídia, ninguém tinha se oposto”, pontuou Betinho.

JC Online – PE 11/04/2013 - 07:05 Política

Assembleias do NE pressionam contra redução das bancadas Deputado Guilherme Uchoa anuncia que Legislativos vão mover ação conjunta no STF contra decisão da Justiça Eleitoral Ayrton Maciel JC Imagem

Guilherme Uchoa articula mobilização de Legislativos de Estados prejudicados


Um dia após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redistribuir as cadeiras na Câmara dos Deputados, o que afeta as bancadas de 13 Estados, oito perdendo vagas, inclusive Pernambuco, e cinco ganhando, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), anunciou nesta quarta (10) que as Assembleias dos cinco Estados do Nordeste afetados pela medida vão ajuizar recurso conjunto contra a deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF). Uchoa revelou que os presidentes dos Legislativos vão se reunir de imediato, acompanhados pelos procuradores das instituições, para analisar e definir se o recurso será assinado pelas procuradorias ou por escritório de advocacia constitucional especializado. A redistribuição – com base nos dados estatísticos do Censo populacional de 2010 do IBGE vai fazer com que Pernambuco perca uma vaga na sua bancada federal, que passará de 25 para 24, e duas na Assembleia, caindo das 49 atuais para 47. A decisão entra em vigor a partir das eleições de 2014. “A gente crê que a decisão pode ser revertida no STF. O resultado (no TSE) foi cinco a dois, e os dois votos contrários à redistribuição são de ministros que integram o STF”, argumentou Guilherme Uchoa. O local do encontro dos presidentes das Assembleias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão – os cinco dos nove Estados do Nordeste que perdem vagas – ainda não está definido. O argumento que vai embasar o recurso ao STF é o de que esses Estados não tiveram decréscimo de população. Segundo Uchoa, a alegação utilizada pela Assembleia do Amazonas, que tem atualmente oito deputados federais, foi o de que à época da definição das bancadas “não se levou em conta a população da zona franca de Manaus”. Com isso, o Estado – que tem população maior que as de Alagoas e Piauí, estes com bancadas atuais de nove e dez deputados –, possuía representação menor. “Não podemos perder vagas se não tivemos decréscimo populacional”, protestou. Pela decisão do TSE, para cada vaga na Câmara perdida, há o correspondente em dobro na respectiva Assembleia estadual. Além dos cinco Estados nordestinos, foram afetados pela redução das bancadas as Assembleias do Espírito Santo, Rio, Paraná e Rio Grande do Sul. Paraíba e Piauí chegam a perder duas vagas. Apesar da decisão, a má notícia não levou aflição ao plenário da Assembleia de Pernambuco. “Não dá para avaliar quais partidos vão perder. O impacto é só de 5% (duas vagas) na Casa”, minimizou André Campos (PT). “O quociente eleitoral da próxima eleição vai aumentar”, previu, porém, mais dificuldades Uchoa.

JC Online – PE 11/04/2013 - 01:01 Política

Na Assembleia, aliados enaltecem os 100 dias Presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa foi à tribunal para elogiar os 100 primeiros dias do governo Geraldo Ayrton Maciel Divulgação

Uchoa também saiu em defesa de Eduardo Campos

Em tese um mediador neutro na condição de presidente da Assembleia, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) voltou a abdicar do cargo para descer ao plenário e assumir papel de líder de governo e de aliado incondicional de Eduardo Campos em resposta à oposição. Uchoa


ocupou a tribuna, ontem, para elogiar os primeiros cem dias de governo do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), elencando ações que considerou como as mais importantes. Mais que isso, em iniciativa que se repete há um mês, o pedetista rebateu, em aparte, a tucana Terezinha Nunes (PSDB), que criticava o governador por decidir acabar com a versão impressa do Diário Oficial, que passará a ser apenas online. O governador anunciou a decisão depois que o jornal Folha de S. Paulo denunciou, segundafeira (8), uma utilização do jornal para a promoção pessoal de Eduardo, provável candidato a presidente em 2014. A denúncia rendeu um pedido de investigação da oposição ao Ministério Público por abuso de poder. Uchoa, contestando, destacou que o avanço tecnológico “já permite que a maioria da população tenha acesso ao computador”, o que impedirá acusações de “promoção pessoal pelo governador”. Os cem dias da gestão Geraldo também levaram Sílvio Costa Filho (PTB) a afirmar que “nenhum” dos prefeitos anteriores fez planejamento para a mobilidade e destacar as primeiras ações para a saúde e educação.

Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 06:35 Colunas

Repórter JC Da Redação REPÓRTER JC Em defesa do prefeito-violeiro Com relação à nota publicada nesta coluna sobre o violeiro Sebastião Dias (foto), prefeito de Tabira, o deputado Antônio Moraes diz que é injusto julgar uma administração de três meses e defende: "O prefeito herdou débitos, frota sucateada, saúde abandonada e está arrumando a casa".

Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 07:10 Colunas

Dia a Dia Da Redação E Costa foi A grande sensação da entrega do título de Cidadão de PE para Milton Coelho terça, na AL, foi João da Costa. O ex-prefeito, sumido dos eventos, teve direito até a ficar na mesa principal junto com as autoridades. Milton, natural de Codó (MA), fez discurso de improviso e exaltou seu amor por PE. Estava com a mãe, Maria de Jesus, a mulher, Simone e os filhos Mariana, João e Caio. O injustiçado Em seu discurso na Alepe, André Campos, autor da proposta do título a Milton Coelho, ao citar


João da Costa, afirmou que o ex-prefeito é o político mais injustiçado da história de PE e definiu Milton Coelho com a palavra lealdade. Geraldo Julio, Paulo Câmara, Antônio Figueira e Danilo Cabral saíram à francesa. Nada de encarar a fila de cumprimentos. PMDB e a seca Os peemedebistas históricos como Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e Dorany Sampaio junto com neófitos como Julio Lóssio e Gustavo Negromonte se unem para debater a seca amanhã, em Salgueiro e sábado, em Ouricuri, com o engenheiro Antonio Carlos de Almeida Vidon. Curiosidade na hora do Hino Nacional na entrega do título a Milton Coelho, em que, normalmente, ninguém canta: Ed Carlos resolveu puxar o coro, na área de imprensa. As pessoas, timidamente, também acabaram soltando a voz até que todos entraram na onda e riram com o fato de ter sido puxado de forma não combinada.

Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 06:14 Política

Na Assembleia, aliados enaltecem os 100 dias Governador anunciou a decisão depois que o jornal Folha de S. Paulo denunciou, segunda-feira (8), uma utilização do jornal para a promoção pessoal de Eduardo, provável candidato a presidente em 2014 Ayrton Maciel Em tese um mediador neutro na condição de presidente da Assembleia, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) voltou a abdicar do cargo para descer ao plenário e assumir papel de líder de governo e de aliado incondicional de Eduardo Campos em resposta à oposição. Uchoa ocupou a tribuna, ontem, para elogiar os primeiros cem dias de governo do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), elencando ações que considerou como as mais importantes. Mais que isso, em iniciativa que se repete há um mês, o pedetista rebateu, em aparte, a tucana Terezinha Nunes (PSDB), que criticava o governador por decidir acabar com a versão impressa do Diário Oficial, que passará a ser apenas online. O governador anunciou a decisão depois que o jornal Folha de S. Paulo denunciou, segundafeira (8), uma utilização do jornal para a promoção pessoal de Eduardo, provável candidato a presidente em 2014. A denúncia rendeu um pedido de investigação da oposição ao Ministério Público por abuso de poder. Uchoa, contestando, destacou que o avanço tecnológico "já permite que a maioria da população tenha acesso ao computador", o que impedirá acusações de "promoção pessoal pelo governador". Os cem dias da gestão Geraldo também levaram Sílvio Costa Filho (PTB) a afirmar que "nenhum" dos prefeitos anteriores fez planejamento para a mobilidade e destacar as primeiras ações para a saúde e educação.


Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 06:38 Colunas

JC nas ruas Da Redação Domingo tem mais passeio ciclístico O 2º Pedalando por um mundo melhor sai às 8h da Assembleia Legislativa, na Rua da Aurora. É a iniciativa da Alepe para valorizar a bicicleta como meio de transporte.

Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 06:15 Colunas

Pinga-Fogo Da Redação Mais transparência A caixa-preta da Assembleia Legislativa começa a ser aberta. A instituição divulgou, após muita pressão da opinião pública, a dimensão do apadrinhamento: dos 2.097 funcionários da Casa, 1.833 são indicados pelos deputados. Nesse grupo existem técnicos qualificados, mas todos chegaram lá a partir de critérios subjetivos e um deles é o da fidelidade. Por isso, basta acompanhar o Diário Oficial para conferir a rotatividade das nomeações. Contrata-se no mesmo volume que se exonera. Não defendemos o fim da nomeação política, mas a inversão de valores: menos indicados e mais concursados. Hoje, existem 264 efetivos e menos de 100 deles são de fato concursados, os demais estavam abrigados lá antes da Constituição de 1988, que estabeleceu o concurso como critério de ingresso no serviço público. Por meio do concurso, as vagas são preenchidas sem a apresentação do famoso Q.I. Apesar das pressões, informações importantes deixaram de ser divulgadas, como o detalhamento do custo das nomeações e o número de prestadores de serviços contratados através de empresas terceirizadas, também por indicação. No DO do Legislativo, a justificativa da divulgação foi simples: a Casa se prepara para realizar um concurso, o único aconteceu em 1998. Por que esperaram tanto tempo? A resposta: porque é com esses apadrinhados que os deputados mantém as suas bases eleitorais, às custas do erário. Milton Coelho prestigiado na Alepe Ao receber o título de cidadão pernambucano, reuniu muitos deputados, gente do PT e todos os nomes cotados do PSB para 2014.


Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 06:18 Política

Pressão conjunta das Assembleias Uchoa revelou que os presidentes dos Legislativos vão se reunir de imediato, acompanhados pelos procuradores das instituições, para analisar e definir se o recurso será assinado pelas procuradorias ou por escritório de advocacia constitucional especializado Ayrton Maciel Um dia após a decisão do TSE de redistribuir as cadeiras na Câmara dos Deputados, o que afeta as bancadas de 13 Estados, oito perdendo vagas, inclusive Pernambuco, e cinco ganhando, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), anunciou que as Assembleias dos cinco Estados do Nordeste afetados pela medida vão ajuizar recurso conjunto contra a deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF). Uchoa revelou que os presidentes dos Legislativos vão se reunir de imediato, acompanhados pelos procuradores das instituições, para analisar e definir se o recurso será assinado pelas procuradorias ou por escritório de advocacia constitucional especializado. A redistribuição - com base nos dados estatísticos do Censo populacional de 2010 do IBGE vai fazer com que Pernambuco perca uma vaga na sua bancada federal, que passará de 25 para 24, e duas na Assembleia, caindo das 49 atuais para 47. A decisão entra em vigor a partir das eleições de 2014. "A gente crê que a decisão pode ser revertida no STF. O resultado (no TSE) foi cinco a dois, e os dois votos contrários à redistribuição são de ministros que integram o STF", argumentou Guilherme Uchoa. O local do encontro dos presidentes das Assembleias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão - os cinco dos nove Estados do Nordeste que perdem vagas - ainda não está definido. O argumento que vai embasar o recurso ao STF é o de que esses Estados não tiveram decréscimo de população. Segundo Uchoa, a alegação utilizada pela Assembleia do Amazonas, que tem atualmente oito deputados federais, foi o de que à época da definição das bancadas "não se levou em conta a população da zona franca de Manaus". Com isso, o Estado - que tem população maior que as de Alagoas e Piauí, estes com bancadas atuais de nove e dez deputados -, possuía representação menor. "Não podemos perder vagas se não tivemos decréscimo populacional", protestou. Pela decisão do TSE, para cada vaga na Câmara perdida, há o correspondente em dobro na respectiva Assembleia estadual. Além dos cinco Estados nordestinos, foram afetados pela redução das bancadas as Assembleias do Espírito Santo, Rio, Paraná e Rio Grande do Sul. Paraíba e Piauí chegam a perder duas vagas. Apesar da decisão, a má notícia não levou aflição ao plenário da Assembleia de Pernambuco. "Não dá para avaliar quais partidos vão perder. O impacto é só de 5% (duas vagas) na Casa", minimizou André Campos (PT). "O quociente eleitoral da próxima eleição vai aumentar", previu, porém, mais dificuldades Uchoa.


Jornal do Commercio – PE 11/04/2013 - 06:34 Colunas

Voz do leitor Da Redação Frase "Com quase 1.850 funcionários comissionados (1.700 só nos gabinetes de "Suas Excelências"), a Assembleia Legislativa do Estado não é sede do poder legislativo: é uma "cidade" rica com a menor extensão territorial do mundo. Enquanto isso, a saúde, a segurança, as rodovias... Marco Albanez marcoalbanez@uol.com.br

Portal NE10 – PE 10/04/2013 - 18:30 Política

Deputados protocolam denúncia contra Eduardo Campos no MPPE Parlamentares pedem investigação de governador por promoção pessoal. Ministério Público afirma que pedido está em processo de análise Da Redação Reprodução

Anúncio do governo de Pernambuco foi publicado em revista gaúcha, em janeiro

Três deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitaram ao Ministério Público Estadual que investigue a denúncia de que o governador Eduardo Campos estaria utilizando o Diário Oficial do Estado para promoção pessoal. A solicitação foi protocolada por Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes (PSDB) e Ramos (PMN), na tarde de terça-feira (09). Até esta quarta-feira (10), 47 das 65 capas do Diário Oficial de Pernambuco em 2013 contavam com o governador como notícia de destaque. Uma peça publicitária do governo de Pernambuco, veiculada em uma revista que circula no Rio Grande do Sul, também está sendo questionada, porque poderia ser entendida como propaganda extemporânea com conteúdo subliminar. O Ministério Público de Pernambuco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido de investigação foi entregue às procuradoras Gerusa Torres e Maria Helena Lira, que encaminharam o documento para a assessoria da Procuradoria Geral para análise. A decisão sobre uma possível investigação ou competência do órgão em investigar o assunto só vai ser decidida junto ao procurador-geral Aguinaldo Fenelon, que está em viagem e deve retornar apenas na quinta-feira (11).


O Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, comentou o assunto em nota encaminhada pela assessoria de imprensa. "O que é publicado na parte noticiosa do Diário Oficial, desde que o mesmo existe, é apenas a cobertura jornalística dos eventos públicos nos quais o governador participa. Observe-se, ainda, que são impressos apenas 1.960 exemplares do Diário Oficial de PE, 90% dos quais distribuídos nas repartições públicas para controlar atos oficiais e decisões judiciais. Ou seja, o DO não é veículo de comunicação de massa. Não há, portanto, nenhuma intenção de promover o governador, que, para isso, recorre a veículos adequados e mais eficazes". Veja a íntegra da nota ao final desta reportagem. Reprodução

Anúncio destaca o programa de intercâmbio "Ganhe o mundo"

Críticas Para a deputada estadual Terezinha Nunes, o uso do Diário Oficial e de anúncios em revistas para fazer propaganda faz parte do projeto de candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Em uma das páginas da revista, a publicidade do governo do Estado traz a frase “O programa que vai mudar a cara do Brasil”, referindo-se ao programa Ganhe o Mundo, da Secretaria Estadual de Educação. Ao todo, há 10 páginas de publicidade sobre o programa, que consiste na promoção de intercâmbio linguístico no exterior para alunos da rede pública que se destacam pelo seu rendimento escolar. A publicação foi veiculada em janeiro. “Um tem caráter eleitoral e outro de promoção pessoal. Tanto um quanto o outro são proibidos pela Constituição”, afirmou a deputada tucana, citando um dos incisos do artigo 37 da Constituição Federal que veta o uso de recursos públicos para promoção pessoal. A parlamentar disse esperar que o caso seja remetido à Justiça pelo MPPE e criticou as recentes viagens que Campos tem feito pelo País. “O governador tem se ausentado costumeiramente do Estado. Está, praticamente, passando metade do seu tempo em périplo pelo País buscando a sucessão presidencial. Ele tem que ficar aqui ou tirar uma licença, porque Pernambuco não pode ser administrado de longe. A gente já sente que há uma redução do nível da administração depois que ele começou a fazer as viagens”, disparou. Na terça-feira (9), Eduardo Campos esteve em viagem a Porto Alegre (RS). Em passagem pela capital gaúcha se encontrou com o governador do Estado, Tarso Genro (PT), e o prefeito da cidade, José Fortunati (PDT). Na agenda, também tinha um almoço na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul. Nesta quarta (10), Campos está nos Estados Unidos, participando de encontro promovido pelo BID em Washington. Veja a nota oficial do Palácio do Campo das Princesas: "O que é publicado na parte noticiosa do Diário Oficial, desde que o mesmo existe, é apenas a cobertura jornalística dos eventos públicos nos quais o governador participa. Era assim desde os anos 60, em todos os governos que passaram pelo Palácio do Campo das Princesas. É assim também em São Paulo e na Bahia, no Rio Grande só Sul e no Amazonas. O mesmo procedimento é observado pelos editores dos diários oficiais da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. Observe-se, ainda, que são impressos apenas 1.960 exemplares do Diário Oficial de PE, 90% dos quais distribuídos nas repartições públicas - assessorias jurídicas, comissões de licitação, departamentos de pessoal - para controlar atos oficiais e decisões judiciais. Ou seja, o DO não é veículo de comunicação de massa, mas órgão de difusão de publicações oficiais para público interno. Não há, portanto, nenhuma intenção de promover o governador, que, para isso, recorre a veículos adequados e mais eficazes".


Blog da Folha – PE 10/04/2013 - 10:29 Política

Alepe apresenta número de cargos "Na estrutura administrativa nós temos 264 efetivos, servidores de carreira. Enquanto o número de comissionados é de 132, nas mais diversas assistências e superintendências", explicou o primeiro secretário, João Fernando Coutinho Mirella Araújo - Folha de Pernambuco Divulgação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decretou o fim do mistério sobre o número de cargos comissionados da Casa Joaquim Nabuco, após reunião na Primeira Secretaria, ontem, quando foi apresentado à Imprensa o quantitativo exato dessas funções de confiança. "Na estrutura administrativa nós temos 264 efetivos, servidores de carreira. Enquanto o número de comissionados é de 132, nas mais diversas assistências e superintendências. Isso representa um percentual de 66% efetivos e 33% comissionados. Inclusive, dentro desses comissionados que atuam na administração, nós temos vários servidores efetivos, a exemplo do superintendente geral e a assistente administrativa", explicou o primeiro secretário, João Fernando Coutinho (PSB). Por outro lado, o número de comissionados divididos entre os gabinetes dos deputados, as comissões permanentes, lideranças e a própria Mesa Diretora, somam 1.701 funcionários entre chefes de gabinetes, advogados, estudantes, secretários e assessores - número superior ao estimado pelo próprio presidente da Alepe, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). De acordo com o segundo vice-presidente, André Campos (PT), o questionamento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), que considera desproporcional o quantitativo de comissionados comparado ao de efetivos, é subjetivo, por se tratar de uma estrutura mutável. "Quando um deputado sai, eles (os comissionados) também saem com ele", disse Campos. Questionado se a verba de gabinete no valor de R$ 70 mil - destinado exclusivamente ao salário dos comissionados, determinado pelo deputado - poderia comprometer o limite prudencial da Alepe, João Fernando Coutinho afirmou que essa verba não pode ser comparada a despesas com pessoal (que foram de R$ 11.708.382,36, referente ao mês de março) a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Essa verba é o suficiente para que os deputados desempenhem suas funções tanto no atendimento as suas bases no Interior, no meu caso específico que tenho representação no Sertão, Agreste, Zona da Mata e aqui na Região Metropolitana, como também os trabalhos legislativos. Nós estamos dentro do limite fiscal", pontuou o socialista, ressaltando que, das 49 Assembleias de todo o País, a de Pernambuco é a única que ficou com a divisão da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina 3% para o Poder Legislativo. Na divisão com o Tribunal, a Casa fica com 1,44% enquanto o judiciário fica com 1,56%. "O que nos fez entrar no limite prudencial foi a economia brasileira e de Pernambuco, pois houve uma diminuição da previsão da arrecadação do exercício de 2012", concluiu.


Blog da Folha – PE 10/04/2013 - 14:33 Política

Alepe discutirá hoje reação à decisão do TSE Decisão do TSE pegou de surpresa os parlamentares pernambucanos que esperavam que o debate, que já vinha sendo travado internamente na Corte máxima da Justiça Eleitoral há um bom tempo Gilberto Prazeres A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve se reunir, logo mais, para discutir como será a reação da Casa à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indicou a extinção de duas cadeiras, a partir do próximo pleito, do Parlamento estadual. O presidente Guilherme Uchoa (PDT), que é juiz de Direito, deverá observar se a Alepe ingressará com recurso individual no Supremo Tribunal Federal (STF) ou se fará isso de forma conjunta com outras casas estaduais. A decisão do TSE pegou de surpresa os parlamentares pernambucanos que esperavam que o debate, que já vinha sendo travado internamente na Corte máxima da Justiça Eleitoral há um bom tempo, não fosse entrar na pauta da Casa até as eleições do próximo ano. Além da perda de duas cadeiras da Alepe, a bancada federal do Estado também sofrerá redução, passando de 25 para 24 membros. Apesar da disposição dos pernambucanos de ingressar logo com um recurso no Supremo, a análise do mérito desse tipo de dispositivo poderia não ser realizada antes da eleições do próximo ano. O que impediria a manutenção do atual quadro na Alepe e na distribuição das cadeiras por estado na Câmara Federal.

Blog da Folha – PE 10/04/2013 - 10:19 Política

Cleiton Collins na Rádio Folha Programa, comandado por Jota Batista, vai ao ar das 11h ao meio-dia Gilberto Prazeres O deputado estadual Cleiton Collins (PSC) é o entrevistado desta quarta-feira (10) do Folha Política. O social-cristão, que foi o parlamentar mais votado da Assembleia Legislativa de Pernambuco nas duas últimas eleições, não anda nada satisfeito com o seu partido após a chegada do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral na presidência da sigla. O programa, comandado por Jota Batista, vai ao ar das 11h ao meio-dia, na Rádio Folha FM 96,7.


Blog da Folha – PE 10/04/2013 - 11:15 Opinião

Bacharel em Direito critica posicionamento da OAB-PE Acho que Pedro deveria cuidar da categoria dos Advogados para o qual ele foi eleito, e não adentrar na seara dos três poderes Rodrigo Falcão Nobre Gilberto Prazeres, Gostaria de externar a minha defesa em favor de ALEPE, uma vez que os Deputados Estaduais precisam desta quantidade de assessores parlamentares que ainda são poucos para um estado desta grandeza, onde temos 185 municípios para eles cuidarem. Quando Pedro Henrique era do governo de Jarbas Vasconcelos, ele não era contra a redução dos cargos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Pernambuco, porque ele, além de ser Procurador de Estado era o Procurador Chefe do Ex-Governador Jarbas. Acho que Pedro deveria cuidar da categoria dos Advogados para o qual ele foi eleito, e não adentrar na seara dos três poderes. Tenho visto os Advogados sendo maltratados e humilhados nas Varas, Comarcas e Tribunais, e não tenho visto Pedro Henrique fazer nada! Um grande abraço, Rodrigo Falcão Bacharel em Direito e filho do Ministro Francisco Falcão Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Blog da Folha – PE 10/04/2013 - 14:59 Política

Federais planejam dobradinha com Alepe Medida vale já para a próxima legislatura, em 2014, quando haverá eleições para os Parlamentos federal e estadual José Accioly Arquivo Folha

Coordenador da bancada pernambucana destaca princípio da irredutibilidade

Representantes da bancada federal de Pernambuco e da Assembleia Legislativa (Alepe) deverão entrar com ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, contra a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que redistribui a representação de 13 estados brasileiros a partir de dados do IBGE. Segundo o deputado Carlos Eduardo


Cadoca (sem partido), coordenador do colegiado pernambucano, a ação vai alegar o princípio de irredutibilidade - que não pode haver perda de representação parlamentar. "Essa determinação do TSE não parou por aí. Ela vai continuar no Judiciário. Vamos alegar a tese da irredutibilidade. Não se pode retirar representação parlamentar a partir de decisão do Judiciário. Só através de Projeto de Lei ou propondo um novo pacto", afirmou, categórico, Cadoca, ao Blog da Folha. Com a decisão do TSE, Pernambuco perderá uma cadeira na Câmara Federal. Na Alepe, a redução vai cortar duas vagas na Casa de Joaquim Nabuca. A medida vale já para a próxima legislatura, em 2014, quando haverá eleições para os Parlamentos federal e estadual. De acordo com Cadoca, dos três ministros do TSE, dois votaram contra a perda de representação parlamentar de oito estados: Marco Aurélio e Cármen Lucia, que, atualmente, preside o tribual eleitoral. Apenas o magistrado Dias Toffoli teria concordado com a matéria. Mesmo assim, Toffoli reconheceu que o assunto vai parar no STF. "Vamos brigar para manter a atual configuração da bancada. E esse movimento não vai ocorrer só em Pernambuco e pela Assembleia estadual. Os demais estados estão se articulando para ir de encontro contra a decisão do TSE", argumentou Carlos Eduardo Cadoca.

Blog de Inaldo Sampaio – PE 10/04/2013 - 15:36 Política

Pernambuco perderá 1 cadeira na Câmara Federal e duas na Assembleia Legislativa Por outro lado, irão ganhar uma cadeira os Estados do Amazonas e de Santa Catarina, ao passo que o Ceará e Minas Gerais ganharão duas Inaldo Sampaio Divulgação

O TSE decidiu ontem à noite, com base no Censo de 2010, alterar a composição de 13 estados nas Assembléias Legislativas e na Câmara Federal. Pelo novo cálculo do Tribunal Superior Eleitoral, que atendeu a uma representação da Assembleia Legislativa do Amazonas, Pernambuco passará a ter, a partir de 2015, 47 cadeiras de deputado estadual (hoje são 49) e 24 de deputado federal (hoje são 25). A composição de hoje foi feita com base no Censo de 88 e considerada fora da realidade dos ministros do TSE. Segundo a decisão da Corte Eleitoral, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara Federal e os Estados da Paraíba e do Piauí, duas. Por outro lado, irão ganhar uma cadeira os Estados do Amazonas e de Santa Catarina, ao passo que o Ceará e Minas Gerais ganharão duas. O Estado mais beneficiado será o Pará, que passará a ter quatro novas cadeiras, saltando de 17 para 21. A relatora da ação ajuizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas foi a ministra Nancy Andrighi.


Blog de Inaldo Sampaio – PE 10/04/2013 - 15:46 Política

João da Costa reaparece em evento da Assembleia Legislativa e é recebido com aplausos João da Costa foi chamado para compor a mesa dos trabalhos juntamente com o vice-governador João Lyra Neto e o prefeito da capital, Geraldo Júlio Inaldo Sampaio Divulgação

O ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT), reapareceu ontem à noite na Assembleia Legislativa para a entrega do título de "cidadão pernambucano" ao seu ex-vice-prefeito Milton Coelho (PSB), atual secretário de governo do governador Eduardo Campos. João da Costa foi chamado para compor a mesa dos trabalhos juntamente com o vicegovernador João Lyra Neto e o prefeito da capital, Geraldo Júlio (PSB). E quando teve o seu nome citado pelo deputado e autor do projeto, André Campos (PT), o auditório explodiu em palmas. André, que foi seu secretário de Turismo, referiu-se ao ex-prefeito como "um dos políticos mais injustiçados de Pernambuco nos últimos tempos".

Blog de Jamildo – PE 10/04/2013 - 11:47 Política

PMDB realiza seminário regional sobre seca Eventos são abertos ao público Jamildo Melo O problema da seca no semiárido nordestino será tema do primeiro seminário realizado pelo PMDB de Pernambuco em 2013. Serão dois encontros: nesta sexta-feira (12), às 15h, em Salgueiro, e neste sábado (13), às 9h, em Ouricuri. Para debater a questão, o partido convidou o engenheiro e consultor Antonio Carlos de Almeida Vidon, coordenador de vários estudos ligados à problemática da estiagem: projeto de integração do Rio São Francisco; trecho inicial do Canal do Sertão Pernambucano; Ramal do Agreste (PE); Planos Diretores e Planos de Recursos Hídricos, em diversas bacias de rios no semiárido brasileiro; adutoras na região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; etc. Os encontros vão reunir os maiores nomes do partido no Estado. Já confirmaram presença o senador Jarbas Vasconcelos, o deputado federal Raul Henry, o deputado estadual Gustavo Negromonte, o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, o presidente regional do PMDB, Dorany Sampaio, além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões de Pernambuco. Os eventos são abertos ao público.


Blog de Jamildo – PE 10/04/2013 - 10:01 Política

Com cem dias de governo, aprovação de Geraldo é de 57%, aponta pesquisa Do total de entrevistados, 17% considera a gestão excelente e 40%, boa. Outros 31% avaliam a nova administração como regular Gabriela López Clemílson Campos/JC Imagem

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) em parceria com o Jornal do Commercio aponta que o governo do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem aprovação de 57% da população. A sondagem foi divulgada nesta quarta-feira (10), quando o socialista completa 100 dias de administração. Do total de entrevistados, 17% considera a gestão excelente e 40%, boa. Outros 31% avaliam a nova administração como regular. Consideram ruim ou péssima 3% dos ouvidos. Não souberam ou não responderam 9%. Em relação ao grau de instrução, a aprovação do governo é maior entre as pessoas com ensino fundamental completo. Neste público - que corresponde a 32% dos entrevistados -, 62% avalia a gestão excelente ou boa. A administração socialista também teve boa aceitação (61%) entre os moradores com ensino médio completo, que representam 40% do total de entrevistados. O desempenho pessoal do prefeito também foi bem visto pela maioria das pessoas. Classificam como excelente ou bom este aspecto 60%. Outros 28% acham regular e 3% ruim ou péssima. Não responderam ou não soube responder esta questão 10%. Entre os entrevistados que afirmaram lembrar em quem votou na eleição (94%), 47% disseram que escolheram Geraldo Julio. O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) recebeu voto de 21% e o senador Humberto Costa (PT), de 20%, de acordo com a sondagem. Geraldo tem tentado fazer um governo com ritmo administrativo. Nos primeiros meses, tratou como prioridade a limpeza e ordenamento da cidade, como a organização do comércio informal de mercados públicos. NOTA - A nota média dada a Geraldo Julio pela população foi 6,78. Isto porque 19,5% deu uma nota entre 9 e 10; 41,55 de 7 a 8; e 27,9% entre 5 e 6. O socialista recebeu nota entre 3 e 4 de 7,1%; e de 0 a 2 de 4,1%. A pesquisa ouviu 816 pessoas com idade a partir de 16 anos, entre os dias 1º e 2 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível estimado de confiança, 95%.


Blog do Magno – PE 10/04/2013 - 16:27 Política

Armando visita prefeitos do Sertão do Estado De Sanharó, a comitiva segue para Pesqueira, aonde mantém encontro com o prefeito Evandro Chacon (PSB) e grava entrevista para emissora de rádio Da Redação Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB) fechou sua agenda de visita aos sertões do Moxotó e Ipanema. A maratona do senador começa na quinta-feira (11) pelo município de Sanharó, quando deve chegar por volta das 16h30 acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), onde serão recebidos pelo prefeito Fernando Edier, o Fernandinho (PCdoB). De Sanharó, a comitiva segue para Pesqueira, aonde mantém encontro com o prefeito Evandro Chacon (PSB) e grava entrevista para emissora de rádio. De lá, seguem direto para a cidade da Pedra, quando serão recebidos pelo prefeito Zeca Vaz (PTB) e vereadores locais. Na manhã da sexta-feira (12), Armando visita, em seu gabinete, no Palácio Municipal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB). Ainda em Arcoverde, o senador terá audiências com lideranças políticas locais e da região, como o prefeito de Tacaratu, Gerson da Silva (PSB). Ao final do dia, a equipe segue para fazer visita ao Padre Adilson Simões, no CEDEC e ao Padre Airton Freire, na Fundação Terra, maratona que se encerra na cidade de Ibimirim, quando os trabalhistas se encontram com o prefeito Adauto Bodegão (PP). No sábado (13), os políticos desembarcam em Sertânia, quando participam de evento administrativo do prefeito Guga Lins (PSDB) e depois seguem para Custódia para se encontrar com o prefeito Luiz Carlos (PT).

Blog do Magno – PE 10/04/2013 - 16:12 Política

Sertânia: deputado solicita construção de novo aeródromo Segundo ele, o pedido foi motivado após constatação do péssimo estado de conservação em que se encontra a pista de pouso da cidade Da Redação Divulgação


O deputado Ângelo Ferreira (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para solicitar a construção de um novo aeródromo para o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Segundo ele, o pedido foi motivado após constatação do péssimo estado de conservação em que se encontra a pista de pouso da cidade. "As construções das obras da Transposição do Rio São Francisco estão passando na cabeceira da pista de pouso do Aeródromo de Sertânia, o que o inviabilizou. A construção de um novo aeródromo é necessária para que aquele município não seja prejudicado, uma vez que está perdendo um equipamento público que ali existe e funcionava há várias décadas", disse o deputado em sua justificativa.

Blog do Magno – PE 10/04/2013 - 16:36 Política

Mudanças existem, mas são tímidas Em 100 dias, Geraldo imprimiu um ritmo diferente ao Recife Da Redação Divulgação

Ao completar, hoje, os primeiros 100 dias de gestão no Recife, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) inicia as obras do Hospital da Mulher, o maior projeto da sua gestão, ao custo de R$ 58 milhões. Sem a liberação de emendas federais, onde foram alocados R$ 35 milhões, a unidade de saúde sai do papel com dinheiro municipal. Para o start, Geraldo conta com R$ 5 milhões de poupança interna. Não é muito, mas sinaliza uma decisão política. Seu andamento dependerá, a partir de agora, da boa vontade da União e é sabido que as relações do governador Eduardo Campos, patrono da candidatura vitoriosa de Geraldo, com o Governo Federal, estão abaladas. Neste sentido, a bancada federal terá um papel decisivo. As emendas foram apresentadas com o aval dos deputados e senadores, que em sua grande maioria integra a base de sustentação do Governo Dilma no Congresso. Em 100 dias, Geraldo imprimiu um ritmo diferente ao Recife. Vindo de uma gestão petista desastrosa de 12 anos, entre os quais quatro marcados por uma crise sem precedentes (era João da Costa), Recife estava mergulhada no caos. Em 100 dias não dá para fazer muito, é verdade, mas não se pode negar que a cidade está mais limpa, houve intervenções em mercados bagunçados, como o de Afogados, a limpeza de canais, como o do Arruda e a humanização do centro e bairros da Zona Norte com a criação de ciclofaixas para um relaxe de bicicleta, que vem fazendo o maior sucesso. O grande desafio do prefeito esbarra na mobilidade urbana. Recife continua travada, um trânsito insuportável e a população descrente de que os engarrafamentos serão banidos, vias alternativas viabilizadas e a construção de um novo modelo de transportes urbanos, que passe pela ampliação do sistema integrado do metrô com o ônibus. Saia justa - O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), passou por uma saia justa com a iniciativa de abrir o seu gabinete para uma audiência formal da deputada Raquel Lyra, filha do vice-governador João Lyra Neto, com quem não se bica. A parlamentar se colocou à disposição para trabalhar em favor do município, mas Queiroz não se animou muito. Ele prepara o nome da secretária Louise Caroline, do PT, para disputar um mandato na Alepe.


Blog do Magno – PE 10/04/2013 - 16:26 Política

Deputado pernambucano é destaque na TV americana Matéria trata de uma missão que está sendo realizada pelo governador da Pensilvânia, Tom Corbett, ao Brasil e Chile, em busca de novos negócios para o Estado Da Redação Divulgação

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Daniel Coelho (PSDB), foi destaque de uma reportagem exibida na rede de TV americana CBS, na última terça-feira (9). Em entrevista ao experiente repórter econômico Jon Delano, o tucano destacou o importante momento de crescimento que o Brasil está vivendo, ressaltando que se trata de um bom lugar para receber investimentos estrangeiros. A matéria trata de uma missão que está sendo realizada pelo governador da Pensilvânia, Tom Corbett, ao Brasil e Chile, em busca de novos negócios para o Estado. Corbett já se reuniu com o vice-governador de São Paulo e com um grupo de 20 empresários brasileiros. “Nós não somos muito diferentes dos Estados Unidos. Somos um país de muita diversidade e também temos uma economia muito moderna, que está crescendo rapidamente. E acho que estamos abertos para muitos investimentos”, afirmou o parlamentar que, nesta quarta-feira (10), segue para o Estado de Nebraska, onde dá prosseguimento ao Programa de Liderança de Visitantes Internacionais, que participa a convite do governo americano, sem custos para o Brasil.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 14:36 Política

CCLJ aprova projeto que altera Ajuda de Custo de deputados estaduais Benefício passa a ser concedido no início e no final de cada mandato mediante requerimento prévio Da Redação Jarbas Araújo

Reunião - Raquel Lyra (3ª à dir.) destacou que Parlamento segue anseios da sociedade


A matéria que altera o pagamento da Ajuda de Custo para os deputados estaduais foi aprovada, ontem, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Projeto de Resolução nº 1322/13, de autoria da Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, modifica a Resolução no 905 e propõe que o benefício, no valor do subsídio mensal dos parlamentares, passe a ser efetuado em apenas duas parcelas, no início e no final de cada mandato. Antes, a verba era concedida duas vezes por ano. A proposta foi relatada pela deputada Teresa Leitão (PT). Segundo a petista, o projeto segue os parâmetros do Congresso Nacional, que também extinguiu o benefício aos deputados federais. “A matéria recebeu emenda, de minha autoria, determinando que, para ter direito ao auxílio, é necessário um requerimento prévio à Mesa Diretora”, explicou. A presidente do colegiado, deputada Raquel Lyra (PSB), ressaltou que a iniciativa foi bastante discutida na Alepe. “A aprovação da proposta mostra que o Parlamento Estadual age segundo os anseios da sociedade”, destacou. Durante a reunião, os parlamentares distribuíram cinco projetos e aprovaram outras seis proposições. Entre elas, a de nº 1360/13, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PTB). A matéria institui o Dia Estadual de Doenças Raras, e será relatada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 15:05 Política

Título de Cidadão Natural de Codó (MA), o socialista Milton Coelho é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) Da Redação João Bita

Em Reunião Solene, ontem à noite, o atual secretário de Governo do Estado, Milton Coelho (PSB), recebeu, na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão de Pernambuco. A iniciativa foi proposta pelo deputado André Campos (PT). Natural de Codó (MA), o socialista é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Há 33 anos na Capital pernambucana, desempenhou funções relevantes, como a de presidente do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco e a de vice-prefeito do Recife, na gestão passada. Também atuou em cargos estaduais e federais, como também no sindicalismo. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Milton Coelho está credenciado a receber essa homenagem pelos importantes serviços prestados à Pernambuco”, frisou Uchoa. “Ele tem a pernambucaneidade incrustada no sangue. Destaca-se pelo reconhecido saber técnico e pela sensibilidade para servir ao povo”, registrou Campos. Milton Coelho agradeceu: “Pernambuco é um Estado muito generoso”. A solenidade contou com a presença do atual prefeito do Recife, Geraldo Julio; do vice-governador, João Lyra; e de personalidades da política estadual.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 15:35 Política

Salgueiro inaugura novos leitos de UTI Iniciativa beneficiará cidades do Sertão Central Da Redação Roberto Soares

Tribuna - Augusto César destacou equipe multidisciplinar

O município de Salgueiro, no Sertão do Estado, recebeu, na última segunda-feira (8), dez Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. O empreendimento, firmado mediante Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida entre o Governo do Estado e o grupo médico do Pronto-Socorro São Francisco, é o primeiro da região. Os leitos beneficiarão as cidades da 7ª Gerência Regional de Saúde (Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante). Durante o Pequeno Expediente, ontem à tarde, o deputado Augusto César (PTB) comemorou o fato. O parlamentar parabenizou o Executivo Estadual e o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira. “As UTIs entregues não devem nada às dos grandes hospitais de Pernambuco. Uma equipe multidisciplinar de 40 funcionários foi contratada. O Pronto-Socorro receberá, por mês, R$ 359 mil para custear gastos com a assistência médica”, informou. O petebista acrescentou que o Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado em Ouricuri, será o próximo centro médico beneficiado.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 15:08 Política

Parlamento divulga número de funcionários para planejar concurso Segundo o deputado André Campos (PT), o quadro efetivo compõe 66% da estrutura administrativa da Alepe com 264 servidores Da Redação Roberto Soares

Administrativo - Quadro efetivo representa 66%


Com a necessidade de aprimorar o quadro de funcionários da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Mesa Diretora, por meio da Comissão Organizadora de Concurso Público, está realizando um levantamento para identificar as necessidades de pessoal em cada setor. Ontem, o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado André Campos (PT), anunciou, oficialmente, o número de funcionários da Casa Joaquim Nabuco. O levantamento auxiliará o grupo no planejamento de vagas para a seleção. Segundo o parlamentar, o quadro efetivo compõe 66% da estrutura administrativa da Alepe com 264 servidores. O setor administrativo possui 132 trabalhadores comissionados. “Nos gabinetes, Comissões, Mesa Diretora, Lideranças e Vice-lideranças, há um total de 1.701 cargos comissionados”, acrescentou Campos, lembrando que os funcionários do gabinete são de livre nomeação dos deputados. O Ato que instituiu a Comissão Organizadora foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de agosto de 2012.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 15:38 Política

Audiência Pública Ontem à tarde, o presidente do colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB), convidou os parlamentares para o encontro, onde serão debatidas as ações do Comitê Estadual de Combate à Seca Da Redação Roberto Soares

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Casa Joaquim Nabuco promove, hoje, às 9h30, audiência pública com a participação do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos. Ontem à tarde, o presidente do colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB), convidou os parlamentares para o encontro, onde serão debatidas as ações do Comitê Estadual de Combate à Seca. O socialista informou que o plano de combate à estiagem desenvolvido pelo Governo do Estado será um dos assuntos da pauta. O Comitê, que foi instalado no ano passado, tem o objetivo de acompanhar as ações do Executivo para minimizar os efeitos da seca nas regiões mais atingidas.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 14:44 Política

Colegiado apoia reivindicações de pacientes com hanseníase "O Estado tem uma dívida social com os que foram retirados de suas famílias e isolados, compulsoriamente, mesmo quando já havia cura para a doença", ressaltou Gildo Bernardo da Silva, representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase em Pernambuco Da Redação Jarbas Araújo

Encontro - Pernambuco é o terceiro em número de casos na Região Nordeste

A situação das pessoas atingidas pela hanseníase, internas e ex-internas do Hospital Geral da Mirueira, localizado em Paulista, Região Metropolitano do Recife (RMR), foi discutida, ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa. O encontro foi solicitado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A ONG atua na promoção da saúde e da cidadania de pacientes e familiares, e desenvolve um trabalho para reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório. “O Estado tem uma dívida social com os que foram retirados de suas famílias e isolados, compulsoriamente, mesmo quando já havia cura para a doença”, ressaltou Gildo Bernardo da Silva, representante do Morhan em Pernambuco. Fundado em 1941, para abrigar os portadores de hanseníase no Estado, o Hospital da Mirueira acolhe, atualmente, 35 antigos pacientes, além de atender dependentes químicos. Durante a fase do internamento, os portadores da hanseníase trabalharam, gratuitamente, na unidade. Não havia funcionários, devido ao medo do contágio. “Eles reivindicam indenização pelo tempo de serviço, além do tombamento da área e do auxílio psicossocial”, enfatizou Silva. No Nordeste, Pernambuco é o terceiro em número de casos. “A RMR é responsável por 60% desse total”, informou a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Microbactérias, Ana Lúcia Alves de Souza. Vinte e cinco municípios pernambucanos são considerados endêmicos. “A Secretaria Estadual de Saúde tem se empenhando na estruturação da rede de assistência”, garantiu. A hanseníase tem tratamento e cura, que pode chegar a mais de 80% dos casos, quando detectada precocemente. O presidente do colegiado, deputado Sérgio Leite (PT), registrou que será elaborado um relatório para às autoridades competentes. “Com informações concretas, a Comissão promoverá nova audiência pública”, frisou. O deputado Raimundo Pimentel enfatizou que a Alepe se integrará à luta de pacientes e familiares. “Foram muitas perdas ao longo da vida”, reforçou. Também participaram do encontro os deputados Sebastião Rufino (PSB) e Augusto César (PTB). Em 2007, o Governo Federal sancionou a lei nº 11.520, que autorizou a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, até 31 de dezembro de 1986. Estados como o Rio de Janeiro já determinaram indenização mensal a pacientes que trabalharam gratuitamente durante a internação e a entrega de termos de concessão de uso das residências a famílias que viviam nas colônias.


Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 15:18 Política

Icó-Mandantes volta a repercutir na Alepe Falta de investimentos preocupa Da Redação Roberto Soares

Novaes - Parlamentar defendeu novo sistema de irrigação para região

A visita da Comissão de Agricultura da Casa Joaquim Nabuco a Petrolândia, no Sertão de Itaparica, na última quinta-feira (4), motivou o pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD). Ontem à tarde, o parlamentar destacou a audiência pública que debateu o Projeto de Irrigação Icó-Mandantes. O evento reuniu centenas de agricultores. “É preciso modernizar o programa para facilitar o trabalho e amenizar os efeitos da estiagem. As pessoas não têm condições de se manter”, enfatizou. Novaes voltou a defender a realização de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz. O evento teria o objetivo de rever o contrato da empresa responsável pelo Icó-Mandantes. “Essa é uma iniciativa do Sertão que dá certo. É fundamental preservar ações como essa”, avaliou, sugerindo um novo sistema de irrigação para o lugar. O parlamentar também sugeriu a criação de um setor, na Comissão de Agricultura, para tratar da questão dos assentados.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 15:41 Política

Polícia Civil - Instituição comemora 196 anos de existência Corporação é uma das mais antiga do País Da Redação Roberto Soares

Aniversário - Moraes ressaltou serviços prestados

Uma das mais antigas organizações policiais do Brasil, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, comemorou, na última segunda- feira (8), 196 anos de existência. O assunto foi


abordado, ontem, pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na tribuna da Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar destacou os relevantes serviços da instituição para o País. “Tenho orgulho de pertencer a Policia Civil, que merece o respeito e o reconhecimento da sociedade”, frisou. Moraes homenageou os profissionais da corporação. “Quero lembrar, especialmente, dos que sacrificaram a vida em defesa dos interesses do Estado”, enfatizou. A instituição celebrou a data com a abertura oficial da exposição coletiva do primeiro concurso PC Cultural, que busca fomentar a produção artística entre os servidores da Polícia Civil.

Diário Oficial de Pernambuco – PE 10/04/2013 - 14:50 Política

Ciência e Tecnologia visita Facepe e sugere melhorias para setor Entidade receberá R$ 47 milhões do Executivo Estadual em 2013 Da Redação Rinaldo Marques

Investimentos - Presidente do colegiado, deputada Terezinha Nunes defendeu recursos permanentes e políticas públicas para segmento

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa iniciou um movimento, este ano, de escuta das entidades relacionadas ao setor. Colher informações sobre as demandas do segmento e conhecer o trabalho das instituições, são maneiras de, em um segundo momento, levar sugestões ao Governo do Estado, a fim de contribuir com inovações científicas locais necessárias. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB). Foram ouvidos a Universidade de Pernambuco (UPE); o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja; e o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar). Ontem, foi a vez da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facepe). Com a visita, o colegiado constatou que são priorizados pela entidade projetos, em qualquer área do conhecimento, cujo objetivo esteja relacionado a três linhas de estudo: novos empreendimentos em implementação no Estado; desenvolvimento de arranjos produtivos locais; e políticas públicas de impacto social e ambiental. Rinaldo Marques

De acordo com o diretor-presidente da Facepe, Diogo Simões, a entidade apoia o desenvolvimento científico e tecnológico tanto na formação altamente qualificada de pessoas, a exemplo dos mestrados e doutorados, como nas empresas. Diogo Simões informou que o orçamento da Facepe aumentou cerca de 15 vezes, comparando-se com os últimos seis anos. “Para 2013, está previsto o aporte no valor de R$ 47 milhões do tesouro estadual”, observou. No entanto, a deputada Terezinha Nunes defende recursos permanentes para o setor. “É preciso garantir que Pernambuco tenha uma política de ciência e tecnologia com verbas fixas


destinadas pelo orçamento estadual para que não tenhamos a estratégia do segmento modificada a qualquer hora, com reduções ou falta de investimentos”, frisou. Segundo a parlamentar, a visita permitiu entender o que tem sido feito na formação de mestres e doutores. “O próximo passo é ir ao Porto Digital, à Universidade Federal, à Fiepe e a outros setores da sociedade buscar apoio e defender, na Assembleia Legislativa, que o Executivo destine um percentual do seu orçamento anual à área da ciência e tecnologia”, acrescentou. Ainda na opinião da parlamentar, uma das pesquisas imprescindíveis é sobre os tubarões do litoral recifense. “Isso é um problema existente há muito tempo. Temos condições de empreender estudos e encontrar soluções. Não podemos permitir mais que a maior praia urbana do Brasil, Boa Viagem (Zona Sul do Recife), não possa ser usada para banho. Isso é um dano enorme ao turismo.”

Farol de Notícias – PE 10/04/2013 - 16:47 Política

Alepe tem 1.800 comissionados; ‘Sebá’ vence entre os deputados de ST; petista fica em 2º Divulgação dos números aconteceu um dia após o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, anunciar o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o excesso de cargos comissionados na Alepe Giovanni Sá Divulgação

Após receber muita pressão da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco – a Assembléia Legislativa (Alepe) resolveu divulgar a relação dos cargos comissionados da Casa Joaquim Nabuco. São 1.833 cargos comissionados que trabalham com os deputados. Entretanto, a transparência foi incompleta. A relação só consta a quantidade de cargos, não revela valores dos salários e nem mesmo o impacto na folha de pagamento. Entre os deputados de Serra Talhada, que detém a maior bancada por município, o republicano Sebastião Oliveira (PR) é o campeão com 37 cargos comissionados. Em segunda colocação aparece o petista Manoel Santos (32 cargos) e na lanterna o petebista Augusto César emprega 27 pessoas em seu gabinete. No total, são 96 cargos comissionados nas mãos dos deputados da Capital do Xaxado. A divulgação dos números aconteceu um dia após o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, anunciar o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o excesso de cargos comissionados na Alepe. Mas o deputado Sebastião Oliveira fez questão em defender as contratações: “Estamos dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, declarou.. RANKING DOS FORASTEIROS Os deputados chamados de „forasteiros‟. Ou seja, aqueles que são votados em Serra Talhada mas só aparecem em período eleitoral, lotaram os seus gabinetes. Eriberto Medeiros, que tirou


mais de mil votos em Serra Talhada tem 32 cargos e Rodrigo Novaes, o florestano que conquistou mais de 600 votos, garante o trabalho de 35 pessoas. Farol com informações do Jornal do Commercio

JC Online – PE 10/04/2013 - 14:42 Política

Alepe tem 1.833 comissionados Dados divulgados revelam que número de funcionários na Casa de livre nomeação é sete vezes maior que o de concursados Ayrton Maciel Após muita resistência às pressões da sociedade, a Assembleia Legislativa divulgou nesta terça (9) o quantitativo de cargos comissionados do Poder em Pernambuco, trazendo à luz dados que revelam uma brutal desproporção em relação ao seu quadro de servidores efetivos. Ao todo são 1.833 comissionados, dos quais 1.701 estão lotados nos gabinetes dos 49 deputados – média de 34 comissionados por parlamentar – e 132 nos cargos na estrutura administrativa. Paralelamente, os concursados são apenas 264. A proporção entre uns e outros espanta: são 6,94 comissionados para cada efetivo. O gesto de transparência não foi, porém, completo. Se a Alepe quebrou a resistência e cedeu o quantitativo de comissionados, por outro lado negou-se a dizer o custo específico desse quadro na folha de pessoal. A superintendência foi autorizada a divulgar só o valor total da folha em 31 de março: R$ 11,7 milhões entre comissionados e efetivos. O anúncio contou com seis dos sete membros da mesa da Casa, à frente o presidente Guilherme Uchoa (PDT), mais o vice-líder do governo, Sílvio Costa Filho (PTB), que fizeram um pente fino nos dados antes de os revelar.

JC Online – PE 10/04/2013 - 14:31 Política

Oposição pede investigação Oposicionistas vão ao MPPE e pedem que seja investigado suposta promoção pessoal do governador em publicidade oficial Da Redação Clemílson Campos/JC Imagem

Oposicionistas vão ao MPPE e pedem que seja investigado suposta promoção pessoal do governador em publicidade oficial


Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativo ingressaram, nesta terçafeira (9), na procuradoria-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com dois pedidos de investigação contra o governador Eduardo Campos (PSB), sob a acusação de abuso de poder econômico com fins de promoção pessoal. A deputada Terezinha Nunes (PSDB), autora da proposta, e os deputados Betinho Gomes (PSDB) e Severino Ramos (PMN) entregaram pessoalmente as petições, que requererem a apuração de episódios denunciados como “uso da imprensa oficial” e “propaganda extemporânea e dissimulada” com recursos públicos. A oposição cita o governador como “possível candidato” ao pleito presidencial de 2014. As duas representações foram recebidas pelas subprocuradoras Gerusa Torres e Maria Helena Lira, que justificaram a ausência do procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, devido a férias regulares.

JC Online – PE 10/04/2013 - 14:32 Política

Auxílio-paletó perto do fim Integrantes da CCJ aprovaram parecer da deputada Teresa Leitão pelo fim do benefício; falta votação no plenário Ayrton Maciel Buhr/JC Imagem

Teresa Leitão deu parecer favorável ao fim do auxílio

Os nove membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, ontem, por unanimidade, o parecer da relatora Teresa Leitão (PT) que extingue a ajuda de custo anual aos 49 deputados da Casa conhecida popularmente como “auxílio-paletó” ou 14º e 15º salários. A expectativa da CCLJ é que o projeto proposto pela Mesa Diretora da Casa passe sem resistências no plenário até a próxima segunda-feira (15). Acaba, assim, o pagamento – no início e no fim do ano legislativo – do benefício anual no valor do subsídio mensal do deputado, hoje em R$ 20 mil. A extinção, porém, não é total. Com o título formal de verba indenizatória, a ajuda passará a ser paga apenas duas vezes, uma no começo e a outra no final do mandato (a legislatura de quatro anos), mas sob a condição de que o deputado interessado faça um requerimento formal à mesa. A verba assegurava um ganho extra de R$ 40 mil, por ano, a cada deputado, que era utilizado para pagar despesas com viagens, combustível, alimentação e outros custos comprovados por nota fiscal. Em quatro anos, representava um acréscimo de R$ 160 mil no subsídio.


Jornal do Commercio – PE 10/04/2013 - 16:22 Política

Pernambuco perde uma vaga na Câmara Polêmica deverá terminar no Supremo Tribunal Federal, que é a Corte responsável por julgar a constitucionalidade das leis do País Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem uma redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados que afetou 13 Estados. A redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010. Com a decisão, a bancada de Pernambuco na Câmara Federal perderá uma cadeira, ficando com 24 deputados. A decisão deverá ser o assunto principal de uma reunião marcada para hoje no TSE, na qual são esperados presidentes de todos os partidos políticos. A polêmica deverá terminar no Supremo Tribunal Federal, que é a Corte responsável por julgar a constitucionalidade das leis do País. Futuramente a mudança também poderá ocorrer na distribuição das cadeiras nas Assembleias Legislativas. Se isso ocorrer, a Alepe perderá dois parlamentares, ficando com 47 no total. Como consequência da decisão, a partir da próxima legislatura, em 2014, 8 Estados perderão cadeiras na Câmara e 5 ganharão cargos. Os Estados que deixarão de ter um deputado, além de Pernambuco, são Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro. O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados. Ontem, o ministro Marco Aurélio afirmou que não cabe ao TSE fixar as representações dos Estados. Uma lei de 1993 regulamentou a distribuição das cadeiras e estabeleceu que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que o cálculo deve ser feito com base em dados do IBGE.

Jornal do Commercio – PE 10/04/2013 - 06:17 Colunas

Pinga-Fogo Da Redação As apostas Parece que o PT entrou em nova fase. Para 2014, os nomes de Humberto Costa, João Paulo e João da Costa estão fora. Agora, circulam outras opções: Manoel dos Santos e Teresa Leitão. FBC está correndo por fora. Ui! A caixa-preta do Legislativo As facilidades da tecnologia do mundo virtual chegaram à Assembleia Legislativa, mas faltava vontade política para dar mais transparência ao uso das verbas, que são públicas. Se dependesse do presidente Guilherme Uchôa, as informações sobre os servidores da Casa, por


exemplo, continuariam secretas, até mesmo para a maioria dos deputados, apesar da Lei de acesso à informação e da pressão da sociedade .

Alepe Notícias - CLIPPING 11 04 2013  

Alepe Notícias - CLIPPING 11 04 2013

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