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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

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NO 130

Poder Legislativo RINALDO MARQUES

Recife, quinta-feira, 25 de julho de 2013 JARBAS ARAÚJO

BALANÇO - Colegiado, presidido por Teresa Leitão (2o à esq.), promoveu 8 audiências públicas. Criação da categoria profissional de professor indígena foi um dos assuntos tratados

Comissão de Educação contabiliza 55 projetos aprovados no primeiro semestre Plano de Assistência Estudantil e trabalho infantil foram temas discutidos om 55 proposições aprovadas, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco encerra o primeiro semestre com um saldo positivo. No período, o colegiado realizou oito audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Entre os projetos de lei aprovados, destaque para o de no 1.069/ 2012, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que disponibiliza Estatutos da Criança e do Adolescente em bibliotecas e instituições de ensino público e privado. Outra proposta que recebeu parecer favorável foi a de no 1.241/ 2013, do Poder Executivo, que determina que as empresas de médio e grande porte, instaladas no Estado, devem proporcionar cursos de qualificação

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profissional aos funcionários. Durante o primeiro semestre, o grupo, que é presidido pela deputada Teresa Leitão (PT), discutiu temas relevantes para o desenvolvimento da educação no Estado. A classificação indicativa nos programas televisivos, o Plano de Assistência Estudantil e as melhorias necessárias para o Sítio Histórico de Olinda foram alguns dos assuntos abordados. Em março, a Comissão promoveu audiência pública para debater a criação da categoria profissional de professor indígena. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação e do Ministério Público do Estado. Em junho, o colegiado discutiu a erradicação do trabalho infantil.

Velório de Dominguinhos DIVULGAÇÃO

ãs, familiares e amigos pernambucanos poderão dar seu último adeus ao sanfoneiro Dominguinhos. O corpo do artista, que chegou, na madrugada de hoje, ao Recife; será velado, a partir das 8h, no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A previsão é que o velório se estenda até à tarde. Um esquema especial será montado para que o público possa se despedir do autor de sucessos inesquecíveis como De Volta pro Aconchego e Gostoso Demais. Natural do município de Garanhuns, Agreste do Estado, Dominguinhos faleceu na última terça-feira (23), aos 72 anos, devido a complicações infecciosas e cardíacas. Ele lutava contra um câncer no pulmão há seis anos e morreu na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde 13 de janeiro. Considerado o herdeiro artístico de Luiz Gonzaga, o músico fez parcerias com grandes nomes da MPB, como Gilberto Gil e Chico Buarque; e colecionava premiações importantes, a exemplo do Grammy Latino e do Prêmio Shell de Música. A última apresentação de Dominguinhos aconteceu no dia 13 de dezembro de 2012, durante as celebrações do centenário do Rei do Baião; na cidade de Exu, Sertão de Pernambuco.

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Portarias PORTARIA Nº 435/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 040/2013, do Deputado Maviael Cavalcanti, RESOLVE: atribuir a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07. NOME MARGARIDA FIGUEIREDO DA SILVA MARIOA FLACINEIDE DE ALMEIDA

CARGO/ SÍMBOLO SECRETÁRIO PARLAMENTAR/ PL-SPC SECRETÁRIO PARLAMENTAR/ PL-SPC

GRAT. REPRE. 86,8% 120%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 23 de julho de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 54/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº554312/2013, Parecer da Procuradoria Geral nº 0493/2013 e laudo da Junta Médica da Assistência de Saúde e Medicina Ocupacional, RESOLVE: considerar afastada por 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, a partir de 17 de junho de 2013, a servidora ANA CLÁUDIA BRAGA SOUZA, do cargo comissionado de Assessor Técnico de Jornalismo, PLPL-ATEJ, de acordo com o inciso XVlll do art. 7º da Constituição Federal c/c a Lei nº11.770/2008. Sala Austro Costa, 23 de julho de 2013. MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral

Recife, 25 de julho de 2013

ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA: Deputado Guilherme Uchoa Deputado Marcantônio Dourado Deputado André Campos Deputado João Fernando Coutinho Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Eriberto Medeiros

Sala Austro Costa, 23 de julho de 2013.

Presidente 1° Vice - Presidente 2° Vice - Presidente 1° Secretário 2° Secretário 3° Secretário 4° Secretário

COMPOSIÇÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS GOVERNO (40 membros) Deputado Waldemar Borges Deputado Silvio Costa Filho Deputado Aglailson Júnior

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

OPOSIÇÃO (09 membros) Deputado Daniel Coelho Deputado Maviael Cavalcanti Deputado Ramos

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSB (11 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Sebastião Rufino

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PTB (06 membros) Deputado Augusto César Deputado Júlio Cavalcanti Deputado

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSDB (06 membros)

PORTARIA Nº 55/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº215774/2013, e Parecer da Procuradoria Geral nº0492/2013 e laudo da Junta Médica e de Aposentadoria da ALEPE, RESOLVE: conceder à servidora comissionada FRANCISCA MARIA FERREIRA NEVES, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, PL-SPC, deste Poder Legislativo, prorrogação de licença para tratamento de saúde, até o dia 20 de junho do corrente ano, nos termos do Art.59, da Lei nº8.213/1991; c/c arts. 71, 77 e 79 do Decreto 3.048/99.

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Deputado Antônio Moraes Deputado Eduardo Porto Deputado

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PT (06 membros) Deputado Manoel Santos Deputado Odacy Amorim Deputado

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PSD (04 membros)

MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral Deputado Rodrigo Novaes Deputada Mary Gouveia

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PDT (03 membros)

PORTARIA Nº 56/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art.80, inciso I, da Lei nº 6.123/68 e Ofício nº106/2013, da Assistência Legislativa, RESOLVE: designar para responder pela Gerência de Taquigrafia a servidora LUZIA MARIA GUEDES ALMINO, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, no impedimento da titular, ADRIANA CORRÊA AZEVEDO, no gozo de suas férias regulamentares, no período de 1º a 30 de julho do corrente ano.

Deputado Botafogo Filho Deputado Pedro Serafim Neto

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PTC (02 membros) Deputado Ricardo Costa

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Líder

DEM (02 membros) Sala Austro Costa, 23 de julho de 2013. Deputado Tony Gel MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral

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PMDB (01 membro)

PODER LEGISLATIVO Deputado Gustavo Negromonte

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Líder

PR (02 membros) Deputado Henrique Queiroz

MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – RecifePE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

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PHS (01 membro) Deputado Adalberto Cavalcanti

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PMN (01 membro) Deputado Ramos

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PSC (01 membro) Deputado Pastor Cleiton Collins

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PRP (01 membro) Deputado Rildo Braz

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PRB (01 membro) Deputado Ossésio Silva

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PP (01 membro) Deputado Zé Mauricio

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Recife, 25 de julho de 2013

Diårio Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 25 de julho de 2013

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A CASA

DE TODOS OS PERNAMBUCANOS


Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 25 07 2013  

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 25 07 2013

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