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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano LXXXIX

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Poder Legislativo

Recife, sábado, 24 de novembro de 2012

Casa Joaquim Nabuco resgata DVD O Rei dos Sertões Obra foca trajetória de Luiz do Gonzaga. Evento integra agenda comemorativa FOTO: RINALDO MARQUES

osto arredondado – que lhe conferiu o apelido de Lua -, trajes típicos dos cangaceiros e vaqueiros sertanejos, e sanfona em punho. A imagem de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, tão viva na memória dos nordestinos e brasileiros, tem se mostrado, cada vez mais presente, em um ano dedicado inteiramente a celebrar o centenário de nascimento do sanfoneiro. Ícone da cultura pernambucana e representante maior da música popular nordestina, o artista motiva diversas homenagens promovidas pelo Poder Legislativo de Pernambuco. Por meio da Comissão Especial do Centenário, presidida pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), a Alepe relança o DVD Luiz Gonzaga – O Rei dos Sertões, de 1999. O filme foi produzido pelo documentarista e jornalista Anselmo Alves, que, há 30 anos, estuda a vida e a obra do cantor. “Gonzaga é uma grande reportagem sobre o Sertão. Ele é a própria identidade do Nordeste brasileiro”, comentou. O documentário possui imagens raras e depoimentos do próprio Gonzagão, de familiares e de artistas, a exemplo de Dominguinhos, Patativa do Assaré e Gilberto Gil - que chama o Rei do Baião de “meu padrinho”. “Entre as cinco maiores referências que se pode ter sobre Música Popular Brasileira (MPB), Luiz Gonzaga é uma delas”, registrou Gil. Em entrevista, Alves ressaltou que o DVD, dirigido por Rose Maria, marcou, na época, os dez anos de morte do sanfoneiro.

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FOTO: REPRODUÇÃO

CULTURA - Comissão Especial foi criada pela Alepe para cuidar das homenagens ao centenário do artista. Uma reprodução do Velho Lua (à dir.)

“Era total o esquecimento do Estado e do município. Pensamos em romper com o olhar caricato sobre Gonzaga. Não mostramos fome e miséria, mas focamos a dimensão que ele possui, no estilo dele, único”, detalhou, acrescentando que Lua era “um gênio”. “Ele transformou a afinação da sanfona europeia para um estilo singular que

se chama ‘afinação transportada’, deixando o instrumento com mais força para tocar o forró”. Perguntado sobre quando começou a se interessar pela pesquisa, o estudioso foi enfático: “Desde criança. Saí do Sertão, mas o Sertão não saiu de mim.” OUTRAS AÇÕES – Muitas outras iniciativas também fazem parte das comemora-

ções pela passagem da data. No dia 13 de dezembro, a Casa Joaquim Nabuco realiza a Assembleia Itinerante, em Exu, cidade natal do artista, que nasceu nesta data. Na ocasião, haverá a concessão do Título de Cidadão de Pernambuco a Joquinha Gonzaga, sobrinho do Rei do Baião. Também serão entregues cem medalhas come-

morativas alusivas ao centenário. Algumas, durante o evento, e as demais em uma homenagem a ser realizada no Teatro de Santa Isabel, em 18 de dezembro. O encerramento ocorrerá durante a última edição anual do Projeto Alepe Cultural/Música, que homenageou o mestre do forró em todas as edições de 2012.

As ações do Legislativo incluem a distribuição de livros com a história de Gonzaga para a rede pública de ensino; o Concurso de Redação Luiz Gonzaga – 100 anos de vida e obra do Pernambucano do Século, direcionado aos estudantes de escolas estaduais; e a reedição de um CD com músicas de Lua, interpretadas por Ed Carlos.


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Atos ATO Nº. 1499/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, do Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o Requerimento Funcional n.°215334-BB/2012, nos Ofícios n.ºs01 e 44/12 da Gerência de Cadastro de Pessoal, no Parecer da Procuradoria Geral n.º0497/2012 e o que decidiu a Mesa Diretora, conforme Parecer n.°7/2012-ADM, em reunião de 20 de novembro do corrente ano, RESOLVE: aposentar compulsoriamente GILVAN DA CRUZ PINHEIRO, matrícula n.°169, Técnico em Administração, GMC2E09, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, com proventos integrais, nos termos do Art. 40, §1º, II da Constituição Federal de 1988, retroativo a 20 de maio de 2012.

pelo inciso Xll, do Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Requerimento Funcional nº.618799-AL/2012, no Ofício nº02/2012 da Gerência de Cadastro de Pessoal, no Parecer da Procuradoria Geral nº392/2012 e o que decidiu a Mesa Diretora, conforme Parecer n.º10/2012-ADM, em reunião de 20 de novembro de 2012, RESOLVE: aposentar compulsoriamente, NELSON BELARMINO SOARES, matrícula n.º250, Motorista, GMC2E08, do Grupo Ocupacional Cargos Manuais Operacionais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, §1º, II da Constituição Federal de 1988, retroativo a 10 de julho de 2012, bem como o pagamento em pecúnia apenas do 1º decênio, completado em 11 de junho de 1995, com amparo legal disposto no inciso V, §2º do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº3/1990. Sala Torres Galvão, 23 de novembro de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3366/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1197/2012, de autoria do Poder Executivo que abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, no valor de doze milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2012 REPUBLICADO EM - 24/11/2012 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1181/2012 Autor: Poder Executivo

Recife, 24 de novembro de 2012 DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5358/2012 Autor: Dep. Adalto Santos Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos no sentido de implantar o programa PROERD no município de Arcoverde. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5359/2012 Autor: Dep. Adalto Santos

Concede crédito presumido do ICMS a estabelecimento industrial fabricante de bicicletas e suas partes.

Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos no sentido de implantar o programa PROERD no município de Goiania.

Regime de Urgência

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 12ª Comissões.

Discussão Única da Indicação n° 5360/2012 Autor: Dep. Adalto Santos

Sala Torres Galvão, 23 de novembro de 2012. Depende de Parecer da 2ª Comissão. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Ordem do Dia

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2012 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1183/2012 Autor: Poder Executivo

ATO N.º 1500/2012 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, do Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o Ofício n.º06/2012 da Gerência de Cadastro de Pessoal, o Parecer da Procuradoria Geral n.º440/2012 e o que decidiu a Mesa Diretora, conforme Parecer n.º08/2012 – ADM, em reunião do dia 20 de novembro do corrente ano, RESOLVE: aposentar compulsoriamente o servidor SEVERINO ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº196, Motorista – GBC2-E08, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, com proventos integrais, nos termos da alínea “a”, do Inciso II, do §1º, Ido Art. 40, da Constituição Federal de 1988, retroativo a 20 de julho de 2012. Sala Torres Galvão, 23 de novembro de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Centésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 26 de novembro de 2012, às 14:30 horas.

Ordem do Dia Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3362/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1076/2012, de autoria da Deputada Mary Gouveia que institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Aleitamento Materno.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, no valor de duzentos e vinte e nove milhões e quatrocentos mil reais em favor da Secretaria de Defesa Social e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, do Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o Ofício n.º05/2012 da Gerência de Cadastro de Pessoal, o Parecer da Procuradoria Geral n.º0472/2012 e o que decidiu a Mesa Diretora conforme Parecer nº9/2012 - ADM, em reunião de 20 de novembro do corrente ano, RESOLVE: aposentar compulsoriamente IRAN DE SOUZA VIEIRA, matrícula n.º375, Técnico Legislativo, GMC2-E08, do Grupo Ocupacional Agente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, §1º, II da Constituição Federal de 1988, retroativo a 23 de agosto de 2012.

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3363/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1160/2012, de autoria do Poder Executivo que modifica a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, e alteração, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Regime de Urgência Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

Depende de Parecer da 2ª e 11ª Comissões.

Discussão Única da Indicação n° 5362/2012 Autor: Dep. Adalto Santos

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/11/2012 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1037/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas

Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos no sentido de implantar o programa PROERD no município de Ouricuri.

Denomina Viaduto Bajado, o Viaduto que está sendo construído na PE-15, no Bairro dos Bultrins – Olinda PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2012 Discussão Única da Indicação n° 5352/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5363/2012 Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de implantar o curso Técnico em Administração na Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti, no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2012 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3364/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1165/2012, de autoria do Poder Executivo que modifica a Lei nº 14.721, de 4 de julho de 2012, que institui sistemática de tributação referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas. DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2012

ATO Nº. 1502/12

Discussão Única da Indicação n° 5361/2012 Autor: Dep. Adalto Santos

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2012

Sala Torres Galvão, 23 de novembro de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos no sentido de implantar o programa PROERD no município de Paudalho.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

ATO Nº. 1501/12

Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos no sentido de implantar o programa PROERD no município de São Lourenço da Mata.

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3365/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2012, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2012

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado Edson Vieira; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 3º Secretário, Deputado Henrique Queiroz; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Moisés Barbosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Aline Duarte, Bianca Rocha, Carol Pugliesi, Gabriela Santos, Jéssica Maciel, Manoel Barbosa; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir nas metas do projeto: Promoção e Desenvolvimento da Criança e Juventude, o município de Bezerros, contemplando-o com a melhoria da infraestrutura das creches estaduais e a construção de mais uma delas. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5353/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir nas metas do projeto: Promoção e Desenvolvimento da Criança e Juventude, o município de Betânia, contemplando-o com a melhoria da infraestrutura das creches estaduais e a construção de mais uma delas. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5354/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única do Requerimento n° 1705/2012 Autor: Dep. Augusto César Voto de Aplausos ao Senhor Marcondes Inácio da Silva, Major do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, pela dedicação e zelo ao Município de Serra Talhada, como Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, sediado nesta cidade do Sertão do Pajeú. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única do Requerimento n° 1706/2012 Autor: Dep. André Campos Voto de Congratulações com à Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura - APAR - pelo V Salão Internacional da Cachaça, realizado em 15 de novembro do corrente ano, no Centro de Convenções. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir nas metas do projeto: Promoção e Desenvolvimento da Criança e Juventude, o município de Bodocó, contemplando-o com a melhoria da infraestrutura das creches estaduais e a construção de mais uma delas.

Discussão Única do Requerimento n° 1707/2012 Autor: Dep. Tony Gel Voto de Aplausos à Asa Indústria e Comércio Ltda, pela iniciativa de implantar o programa socioambiental: Mundo Limpo. Vida Melhor.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5355/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

Discussão Única do Requerimento n° 1708/2012 Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir nas metas do projeto: Promoção e Desenvolvimento da Criança e Juventude, o município de Bom Jardim, contemplando-o com a melhoria da infraestrutura das creches estaduais e a construção de mais uma delas.

Voto de Aplausos à Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco - ACMEPE, pela iniciativa de implantar campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da seca em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

Discussão Única da Indicação n° 5356/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

Discussão Única do Requerimento n° 1709/2012 Autora: Dep. Mary Gouveia

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir nas metas do projeto: Promoção e Desenvolvimento da Criança e Juventude, o município de Bonito, contemplando-o com a melhoria da infraestrutura das creches estaduais e a construção de mais uma delas.

Voto de Aplausos à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco - CGJ-PE, na pessoa do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Frederico Neves, extensivo à Senhora Coordenadora da Campanha, Juíza Assessora do Extrajudicial Ana Cláudia Brandão e toda equipe, pelo lançamento da Campanha para promover o reconhecimento de paternidade, com o slogan: Seja o herói do seu filho, cuja solenidade de abertura foi realizada no dia 20 de novembro, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, nesta Cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única da Indicação n° 5357/2012 Autor: Dep. Adalto Santos

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos no sentido de implantar o programa PROERD no município de Araripina.

Discussão Única do Requerimento n° 1710/2012 Autora: Dep. Mary Gouveia


Recife, 24 de novembro de 2012 Voto de Aplausos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, na pessoa do Presidente, Desembargador Jovaldo Nunes, pela instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Olinda, com solenidade de inauguração ocorrida no dia 20 do corrente mês, na sua sede implantada na Av. Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Caiada, município de Olinda. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012 Discussão Única do Requerimento n° 1711/2012 Autor: Dep. Henrique Queiroz Solicita que seja instalada uma Comissão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, composta por 05 membros , tendo o prazo de duração de noventa dias, com vista a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Industria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco, devendo esta Comissão ser assessorada por técnicos desta Casa Legislativa (Procuradores e Assessores); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Agricultura , permitindo-se, ainda, a participação de representantes de entidades envolvidas nos assuntos. DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2012

Pronunciamentos PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO DIOGO MORAES REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012. PASSAGEM DA SEMANA NACIONAL E PERNAMBUCANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS DEPUTADAS, SENHORES DEPUTADOS, SENHORES PROFESSORES, PREZADOS ESTUDANTES, SENHORAS E SENHORES. É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE VENHO A ESTA TRIBUNA, NESTE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, REGISTRAR, NESTA CASA LEGISLATIVA, A PASSAGEM DA SEMANA NACIONAL E PERNAMBUCANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMEMORADA DESTA FORMA POR DETERMINAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. UM DOS GRANDES OBJETIVOS DE SE REGISTRAR E COMEMORAR ESTE EVENTO É DESPERTAR NO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NAS CRIANÇAS E JOVENS, A CURIOSIDADE E O INTERESSE PELA CIÊNCIA. ESTE ANO A SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA TEM COMO TEMA “A ECONOMIA VERDE, A SUSTENTABILIDADE E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA”. PARA TRABALHAR ESTE TEMA, DIVERSAS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM TODO O PAÍS. AS UNIVERSIDADES, AS ESCOLAS, OS CENTROS TECNOLÓGICOS, AS EMPRESAS E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS VOLTAM SEUS OLHARES PARA AQUELES QUE SE DEDICAM AO ESTUDO DA CIÊNCIA, ÀS PESQUISAS, AS EXPERIÊNCIAS, AOS INVENTOS QUE VISAM, SOBRETUDO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA HUMANIDADE. PENSAR E INVESTIR NO ESTUDO DA CIÊNCIA E EM TECNOLOGIA É GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIDA, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. RECONHECER E VALORIZAR AQUELES QUE DEDICAM SUA VIDA AO ESTUDO DA CIÊNCIA É UMA OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE E UM DEVER DOS SEUS REPRESENTANTES. NESTE SENTIDO, ESTE PODER LEGISLATIVO, NESTA MANHÃ, TEM A HONRA DE HOMENAGEAR AQUELES QUE FORAM “PORTAS E JANELAS” PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, POIS, CADA UM, COM SUA HISTÓRIA DE DEDICAÇÃO E SEUS ESTUDOS DEIXARAM UM LEGADO DE CONHECIMENTO E CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA HUMANIDADE. REFIRO-ME, SENHORAS E SENHORES, A TRÊS NOTÁVEIS CIENTISTAS PERNAMBUCANOS: A PROFESSORA, MÉDICA E NUTRÓLOGA, NAÍDE TEODÓSIO, EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E LUTA NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, ATRAVÉS DO COMBATE A FORME E À DESNUTRIÇÃO. SUAS PESQUISAS CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS E A FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. É IMPORTANTE REGISTRAR QUE NAÍDE TEODÓSIO FOI VÍTIMA DA EMPÁFIA DA DITADURA, MAS NUNCA SE CURVOU ESTANDO SEMPRE FIEL A SEUS PRINCÍPIOS E IDEOLOGIA. NOSSO SEGUNDO HOMENAGEADO É O PROFESSOR LUIZ PINTO FERREIRA, DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, JURISCONSULTO, DEDICOU SUA VIDA AOS ESTUDOS DA CIÊNCIA JURÍDICA. FORMOU-SE MUITO JOVEM EM DIREITO. AOS 17 ANOS, AINDA NA UNIVERSIDADE, ESCREVEU O SEU PRIMEIRO LIVRO: “NOVOS RUMOS DO DIREITO PÚBLICO”. COMBATEU A DITADURA. FOI UM DOS FUNDADORES DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB E UM GRANDE LUTADOR PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. POR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO O PROFESSOR PINTO FERREIRA REDIGIU O ANTEPROJETO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PROFESSOR PINTO FERREIRA PUBLICOU NO BRASIL E NO EXTERIOR IMPORTANTES OBRAS VOLTADAS ÀS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. SEU MAGNÍFICO PATRIMÔNIO ACADÊMICO SERVIRÁ DE LEGADO PARA A NOSSA SOCIEDADE E EM ESPECIAL PARA OS ESTUDIOSOS E OPERADORES DO DIREITO. O TERCEIRO E ÚLTIMO HOMENAGEADO É O ENGENHEIRO CALCULISTA JOAQUIM CARDOZO, RECONHECIDO POR SUAS OBRAS ARQUITETÔNICAS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo JOAQUIM CARDOZO ATUOU DE FORMA RELEVANTE PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA, CALCULANDO ESTRUTURALMENTE, DE FORMA ARROJADA, OS MAIS IMPORTANTES EDIFÍCIOS DA CAPITAL FEDERAL: O PALÁCIO DA ALVORADA, O CONGRESSO NACIONAL, O PALÁCIO DO ITAMARATY; O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A CATEDRAL DE BRASÍLIA, DENTRE OUTRAS IMPORTANTES OBRAS CONSTRUÍDAS NO RIO DE JANEIRO EM SÃO PAULO, MINAS GERAIS E NO NOSSO ESTADO, A EXEMPLO DA ESCOLA ALBERTO TORRES, DA CAIXA D´ÁGUA DE OLINDA E IMPORTANTES PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS. JOAQUIM CARDOSO FOI AINDA UM ARTISTA DE MULTICONHECIMENTO. FOI PROFICIENTE NO CAMPO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA, DAS LETRAS E DA POESIA. ALUNO DO COLÉGIO GINÁSIO PERNAMBUCANO, FORMOU-SE ENGENHEIRO NA ESCOLA DE ENGENHARIA DO RECIFE. NESTA CAPITAL, PERTENCEU A EQUIPE DE LUIZ NUNES, RESPONSÁVEL PELAS GRANDES INOVAÇÕES NA ARQUITETURA DO RECIFE. MAS, INFELIZMENTE, A EQUIPE FOI DESFEITA TRÊS ANOS DEPOIS EM CONSEQUÊNCIA DO GOLPE DO ESTADO NOVO. JOAQUIM CARDOSO MANTEVE UMA PARCERIA DE SUCESSO COM LÚCIO COSTA, BURLE MARX E OSCAR NIEMEYER. PREOCUPOU-SE COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E COM A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA. SUA PARCERIA DE SUCESSO, PORÉM, NÃO SE RESTRINGIU APENAS AO CAMPO PROFISSIONAL. TEVE NAS ARTES GRANDES PARCEIROS COMO OS POETAS PERNAMBUCANOS ASCENSO FERREIRA, MANUEL BANDEIRA E JOÃO CABRAL DE MELO NETO, DENTRE OUTROS IMPORTANTES NOMES. JOAQUIM CARDOZO FOI UM CIDADÃO COMO A MAIORIA DOS PERNAMBUCANOS, HUMILDE, SIMPLES, BATALHADOR, INTEGRANTE DA CULTURA NORDESTINA, EXTREMAMENTE CRIATIVO E COMPETENTE PROFISSIONAL. SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, OS NOTÁVEIS CIENTISTAS, AQUI CITADOS DE FORMA SINGELA, FORAM ESCOLHIDOS POR UMA COMISSÃO DE MÉRITO, CUJO TRABALHO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MEMÓRIA DE GRANDES NOMES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E O PROGRESSO DA CIÊNCIA. SENHOR PRESIDENTE, NESTE EVENTO DEDICADO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA FAÇO UM QUESTIONAMENTO: O QUE É TECNOLOGIA? O QUE ELA TEM TANTO HAVER COM O NOSSO DIA A DIA? A TECNOLOGIA É ALGO DO PRESENTE, É PARA O FUTURO, EXISTIU NO PASSADO? MEUS DOUTOS PROFESSORES, CIENTISTAS, CAROS ESTUDANTES, EU HUMILDEMENTE RESPONDO, MESMO DIANTE DE IMPORTANTES ESTUDIOSOS AQUI PRESENTES. DIGO, SEM MEDO DE ERRAR, QUE A TECNOLOGIA É A PRÓPRIA CRIATIVIDADE DO SER HUMANO E ELA ESTÁ NA GÊNESE DA NATUREZA HUMANA. NO PROCESSO EVOLUTIVO DO HOMEM PODEMOS FACILMENTE IDENTIFICAR A PRESENÇA DA TECNOLOGIA, ORA COMO TÉCNICA, COMO FORMA, COMO MEIO, COMO TRANSFORMAÇÃO, TUDO VAI DEPENDER DA NECESSIDADE HUMANA EM SEU DIA A DIA. UMA PEDRA FOI TRANSFORMADA EM RODA, PAUS E PEDRAS POR FRICÇÃO OU ROTAÇÃO FIZERAM SURGIR O FOGO. ESTES EXEMPLOS SÃO OS MAIS SIMPLES E PRIMITIVOS. A TECNOLOGIA É ALGO EXTREMAMENTE IMPORTANTE E DETERMINANTE PARA A HUMANIDADE. A NOSSA REALIDADE TECNOLÓGICA JÁ NOS GARANTE TER MELHOR QUALIDADE DE VIDA E NOS TORNA CADA VEZ MAIS EXIGENTES. SENHORAS E SENHORES, PODEMOS CONSIDERAR QUE A TECNOLOGIA É TÃO ANTIGA QUANTO A HUMANIDADE. ACREDITO QUE A CRIATIVIDADE DO HOMEM FEZ COM QUE O SEU PROCESSO EVOLUTIVO FOSSE CADA VEZ MAIS APRIMORADO. SEMPRE QUE O HOMEM TEM UM DESAFIO SUA PRÓPRIA NATUREZA POSSIBILITA A SUPERAÇÃO. ISSO É ALGO DIVINO E MUITAS VEZES INACREDITÁVEL, APESAR DO QUE AINDA PODE SER FEITO. AFIRMO AOS SENHORES QUE ESTE NOSSO MOMENTO AQUI SERVE DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO DOS NOTÁVEIS AQUI HOMENAGEADOS E DOS QUE AINDA ESTÃO FAZENDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. CONCLUINDO, SENHOR PRESIDENTE, ENALTEÇO O TRABALHO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, QUE ORA TENHO A HONRA DE PRESIDIR, NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 13.190/2007, QUE GARANTE ESTA HOMENAGEM, BUSCANDO SEMPRE RECONHECER OS NOTÁVEIS VALORES DE NOSSA TERRA. MEU MUITO OBRIGADO A TODOS.

A responsabilidade era tamanha, pois era uma decisão em nome dos pernambucanos, que me colocaram aqui nesta Casa para representá-los. Afinal, como descreve Ana Dubeux, em artigo publicado no Correio Brasiliense, “A República do Bolo de Rolo”, pernambucano é O Galo da Madrugada - o maior bloco de carnaval do mundo; Pernambucano é o maior teatro ao ar livre do planeta – onde é encenado o espetáculo da Paixão de Cristo- em Nova Jerusalém; O São João de Caruaru – está no Guiness Book – é o maior do universo. O Diário de Pernambuco é o mais antigo jornal em circulação da América Latina (...)E a Rádio Jornal, dos grandes comunicadores, com o slogan: “Pernambuco falando para o mundo”... ...enfim, motivos não nos faltam para termos orgulho de sermos pernambucanos, e para ser pernambucano não pode fugir à luta!!! E olhem que isso tudo foi escrito bem antes da Revolução instituída pelo nosso Governador Eduardo Campos na gestão pública e privada neste Estado. Imaginem o que ela escreveria agora, em 2012!!! Ao conhecer Gilvandro, o sentimento de curiosidade foi logo tornando-se admiração, por sua pessoa, por sua educação, fidalguia, por sua família, por sua carreira profissional. E fui convencido, pois até o sotaque intrínseco em sua expressão verbal o faz ser identificado como pernambucano que, com orgulho, se considera! Nascido em outubro de 1975, em Itu, São Paulo, Gilvandro, nos orgulha ao expressar seu sentimento por nossa terra, pois apenas o destino não permitiu que ele fosse nascido em Pernambuco. Gilvandro veio morar no Recife aos três anos de idade. Suas raízes e laços familiares e toda sua história de vida, inclusive sua trajetória jurídica, estão aqui, em nossa terra! Estudou no tradicional Colégio Santa Maria e fez sua graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Formou-se em 1998, trabalhou no escritório de advocacia de Urbano Vitalino, e estudou Direito Econômico na França. Gilvandro é filho de Fernando José Pereira de Araújo, Procurador Federal aposentado, professor universitário, advogado militante em Pernambuco e ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados. Dra. Maria Letícia Vasconcelos Coelho de Araújo, sua mãe, foi professora de Direito do Trabalho, Analista Judiciária aposentada do TRT da 6ª Região e ex-diretora Geral do Tribunal. Este “pernambucano”, Gilvandro, me permita já me dirigir a vossa pessoa neste tom próprio da intimidade que só possuem os de Pernambuco, herdou de sua família o gosto pelo Direito! Seu Bisavô, Genaro Freire, foi juiz e chegou a Presidir o TJPE; o avô, Gilvandro de Vasconcellos Coelho, de quem também herdou o nome, foi professor da UFPE, fundador do curso de Direito da UNICAP, e Procurador Geral do Tribunal de Contas em PE. Casado com a médica Dra. Denise Araújo e pai de Helena, Dr. Gilvandro, ou Gil, como é conhecido entre os amigos, iniciou sua carreira jurídica na advocacia e teve sucesso no concurso que prestou para Procurador Federal em 2004, quando, então, foi designado para exercer suas funções em Brasília, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE. Tivemos que dividir os conhecimentos e experiência desse jovem, mas já notável jurista, com o restante do país, pois, desde o início, não obstante sua pouca idade, Gilvandro ocupou funções de destaque naquele órgão regulador. Foi chefe da dívida ativa, coordenador da procuradoria e procurador geral interino até que, em 2009, foi escolhido pelo Presidente Lula para exercer o cargo de Procurador Geral do CADE, ressalte-se, o primeiro Procurador Geral de carreira do órgão. Sua obstinação e paixão pela função o referendou para ser reconduzido, neste ano de 2012, pela nossa presidenta Dilma por mais um biênio. O fato de o CADE estar localizado em Brasília, contudo, não afastou Gilvandro de suas origens. Quando, em sua sabatina no Senado Federal, perguntado por um senador de onde vinha o seu sotaque já que havia nascido em Itu, esse pernambucano não titubeou ao afirmar que o sotaque era de sua terra, Pernambuco! Gilvandro pode ser considerado por nós pernambucanos um “Bravo Guerreiro” dessa “Nova Roma”, que embora não seja nascido aqui, já levou o nome do nosso estado a vários lugares do Brasil e do mundo. Sua aptidão na área jurídica é resultado do grande conhecimento adquirido em terras pernambucanas, que o faz um profissional de sucesso e que, por onde passa, expressa com orgulho a origem de seus princípios e sua cultura. Dr. Gilvandro tem como lema “a luta por uma sociedade mais justa e um mundo mais fraterno”, consciência de um cidadão de espírito guerreiro como o povo pernambucano que expressa o amor por sua terra. Agradeço aos Drs. Walter Manzi e Marcus Mamede por terem me dado a oportunidade de conhecer esse, agora oficialmente, pernambucano, a quem posso considerar um amigo! Querido Gilvandro – Aqui encerro minhas palavras, para que Pernambuco lhe preste esta justa homenagem. Ao filho desta terra, migrante como muitos, que apenas por parcela do destino e por força deste, nasceu fora deste território, mas sem dúvida, você reúne todas as qualidades, sendo mais que justa a homenagem que esta Casa Legislativa lhe presta, mais que justo este reconhecimento.

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO NA REUNIÃO SOLENE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012. entrega do título de Cidadão Pernambucano ao Procurador Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos, imprensa, meus Senhores e minhas Senhoras Boa Noite! Nesta noite estamos reunidos para homenagear nosso querido amigo Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, com o merecido título de cidadão pernambucano. Quando pensei em dar esse título ao Professor Gilvandro procurei me aprofundar na sua história. Curiosidade própria! Coisas de nossa terra... mas também pela responsabilidade de lhe outorgar o título de ser PERNAMBUCANO. ...Até porque eu estava diante de um pedido com o qual logo me identifiquei, pois também sou paulista “apenas de nascimento”, mas pernambucano de alma e coração!

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO NA REUNIÃO SOLENE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012. HOMENAGEM AOS 157 ANOS DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS. Sr. Presidente, Senhoras e senhores Deputados, amigos, imprensa, minhas Senhoras e meus Senhores. Boa noite! SAÚDE, essa é uma das palavras mais utilizadas nos votos de Feliz Aniversário e Feliz Ano Novo. Pois sabe-se que com SAÚDE podemos ir em busca de conquistar todas as outras coisas!

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Por isso, estamos reunidos nesta noite para homenagear uma instituição que colabora para a promoção desse elemento indispensável em nossas vidas! Porque “pensou em Saúde, pensou em Hospital Português!” Essa justa homenagem não acontece apenas pela comemoração dos 157 anos de fundação do Hospital, mas por uma verdadeira história de sucesso e dedicação na prestação de excelentes serviços médicos e hospitalares. Fundado em 18 de novembro de 1855, na cidade do Recife, o Hospital Português vem “ajudando a escrever a história da medicina em Pernambuco”. Foi o primeiro centro hospitalar de uma série que seria denominada como Beneficência Portuguesa, que se espalharam por diversas cidades do Brasil para atender, sobretudo os imigrantes portugueses. Foi o primeiro hospital beneficente do Estado, uma iniciativa da comunidade portuguesa, sustentada por doações de dinheiro e objetos. Podemos dizer que a história do Hospital Português faz parte da Historia do Brasil, já que o Hospital nasceu na época que o Brasil ainda era colônia de Portugal, quando uma epidemia de cólera se alastrava pelo país, funcionando como centro de tratamento das vítimas da doença. O Hospital atendeu a 62 enfermos atingidos pela cólera nos primeiros meses de 1856, recebendo o agradecimento do Presidente da Província de Pernambuco, José Bento da Cunha, pelos serviços prestados à população indigente da capital, sem distinção de cor ou nacionalidade. Localizado no bairro da Ilha do Leite, sendo um dos maiores complexos hospitalares do Norte-Nordeste do Brasil, com uma área construída de cerca de 100.000 m², onde trabalham mais de quatro mil funcionários, o complexo hospitalar do Real Hospital Português abriga mais de 50 clínicas especializadas e quatro laboratórios, oferecendo ao paciente uma estrutura completa para diagnóstico e tratamento de doenças em todas as especialidades. Possui uma competente equipe médica capacitada nos melhores centros médicos do mundo, dispõe de mais de 800 leitos e ainda uma unidade avançada no bairro de Boa Viagem. Como já diz o ditado: com saúde não se brinca, e o Hospital Português não brinca em serviço! A instituição vem se tornando, ao longo dos anos, uma referência no segmento da saúde em Recife e no Brasil, através de um belo trabalho que é resultado da seriedade e competência de uma grande equipe de qualidade. É certo que saúde não tem preço, por isso o Hospital Português sempre investe em ampliação, modernização e qualificação profissional. Equipado com aparelhos de tecnologia de ponta, e sofisticado instrumental médico, o Real Hospital Português é um dos mais modernos centros médicos do país que “investe em grandes profissionais para melhor cuidar de você”. O momento de crescimento econômico que vivemos em Pernambuco influencia diretamente o crescimento do Real Hospital Português, que precisa se atualizar sempre para atender à sua crescente demanda. Com o passar dos anos o sucesso só aumenta, e sua história fica cada vez mais memorável. Os 157 anos são de constante crescimento e atualização, sendo destaque no polo médico Pernambucano por seu pioneirismo médico. Realizou os primeiros transplantes do Norte e Nordeste de rim, coração e medula óssea. E além do atendimento particular, também serve ao SUS, tratando bem e oferecendo serviços gratuitamente a quem precisa com excelência médico-hospitalar, alto padrão científico, tecnológico e comprometimento social. Dedica-se também à orientação do seu público em potencial, realizando campanhas de saúde e prevenção de doenças, algumas delas com atendimento gratuito. Já pude ser testemunha e usuário desses ótimos serviços, pois ao ser vítima de um assalto, e atingido por dois tiros, fui prontamente atendido no Hospital português e posso declarar aqui a eficiência do atendimento. Meu pai também, que por várias vezes utilizou a estrutura de primeira qualidade do Hospital Português, e pudemos perceber que toda equipe multidisciplinar trabalha com afinco para que a promoção da saúde aconteça. Peço licença para parabenizar a todos que fazem o Hospital Português nas pessoas de Dr. Sérgio Azevedo, Dr. Walter von Sohsten, Dr. Jorge Mendes Jr., Dr. Nicodemos, Dr. João Eudes, Dr. Joaquim Norões. Também no Laboratório parabenizo a todos em nome de Paula e Lula, além dos profissionais como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, enfermagem, infectologistas e Equipes das UTI’s. É uma instituição compromissada, que ultrapassa fronteiras, pois até quando meu pai esteve internado em São Paulo no Hospital do Coração, o HCor, sob os cuidados do competente pernambucano Dr. Enilton do Egito, o Hospital Português, através da visita de Dr. Maurílio Rodrigues, prestou também importante assistência médica. Tradição e modernidade! Assim funciona o Real Hospital Português, com atendimento humanizado. Um orgulho para Pernambuco! Fruto do incansável trabalho de todos que fazem essa grande equipe, muito bem capitaneada, por cerca de 20 anos, por Dr. Alberto Ferreira da Costa, que vem dedicando grande parte da sua vida trabalhando, pelo crescimento da instituição, com seriedade, fazendo uma gestão que reflete seu jeito de ser nos bons serviços prestado. Uma pessoa humana, ética e com grande comprometimento com o próximo. Contando também com o apoio do nosso amigo Joaquim da Costa Amorim, que com sua visão empreendedora consegue ampliar cada vez mais o desenvolvimento do Hospital, junto com toda equipe, eles conseguem com muita sensibilidade, conduzir a administração dessa grandiosa instituição que está “sempre evoluindo para salvar vidas”! Portanto, o Real Hospital Português merece essa justa homenagem desta Casa Legislativa, por um trabalho realizado com compromisso e dedicação. Parabéns a todos que fazem o Hospital Português! Obrigado!


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Diårio Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 24 de novembro de 2012

D.O-24.11.2012  

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO PODER LEGISLATIVO

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