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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

Poder Legislativo

NO 191

Recife, terça-feira, 22 de outubro de 2013

Complexo Educacional Sesc Ler chega a Goiana ROBERTO SOARES

Iniciativa visa contribuir para minimizar número do analfabetismo no País entrega do Complexo Educacional Sesc Ler ao município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, ganhou destaque na Assembleia Legislativa. Ontem, durante o Grande Expediente, o deputado Maviael Cavalcanti (DEM) registrou a iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo do Estado (Fecomércio). Para o parlamentar, a medida vai alavancar e dar suporte ao crescimento regional.

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CAVALCANTI - Destacou atividades de esporte e lazer

O centro foi inaugurado na última sexta-feira (18) com mais de mil usuários goianenses cadastrados, sendo, aproximadamente, 900 comerciários e dependentes. Essa é a sétima unidade do Sesc Ler no Estado. “O espaço possui mais de 50 mil metros quadrados de área construída, onde serão proporcionados serviços, esportes, cultura, educação e lazer”, observou. Instaladas em várias cidades pernambucanas, as unidades do Sesc Ler visam contribuir com o poder pú-

blico para minimizar os números do analfabetismo no Brasil, servindo como referência para que outras instituições possam abraçar a causa. A estrutura poderá ser usada pelos associados durante a semana, e pela comunidade, aos sábados e domingos. A iniciativa vai oferecer educação infantil, fundamental e de Jovens e Adultos (EJA); e promover ações para a população do município e da região. Também serão construídos es-

paços complementares como laboratório de informática, sala de leitura, biblioteca, teatro e galeria de arte. “Parabenizo o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque; o diretor regional do Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE), Antônio Inocêncio Lima; e o prefeito de Goiana, Frederico Gadelha”, destacou o parlamentar, acrescentado que a prefeitura municipal doou o terreno de 54 mil metros quadrados onde a unidade foi construída.

Reunião Solene

Legislativo comera Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira O Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) foram comemorados, ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Reunião Solene. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Antônio Moraes (PSDB). O Dia do Aviador foi instituído, no Brasil, em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. Em 23 de outubro de 1906, Santos Dumont decolou com o 14 bis, em Paris. A importância do fato histórico fez com que essa data também marcasse a comemoração do

Dia da Força Aérea Brasileira. Além de proteger o espaço aéreo nacional, a FAB realiza diversos projetos sociais em benefício da sociedade. A solenidade foi presidida pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) que destacou a honra em receber os representantes da FAB. “É fundamental o reconhecimento do Executivo e da sociedade pernambucana ao trabalho executado pela Força Aérea Brasileira”, enfatizou. Moraes ressaltou as ações desenvolvidas pela

instituição nos momentos de calamidade. “Resgatam sobreviventes de tragédias, levam donativos aos prejudicados por enchentes, enfim, realizam um trabalho de parceria com a sociedade civil, não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil”, registrou. O major-brigadeiro Luiz Fernando Dutra Bastos, comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, representou a FAB, e recebeu uma placa comemorativa. “Nosso trabalho é baseado no compromisso em prol da sociedade”, agradeceu.

JARBAS ARAÚJO

HOMENAGEM - Antônio Moraes, Luiz Fernando Dutra Bastos e Terezinha Nunes


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Parcerias Público-Privadas geram debate no Plenário Recuperação de trecho da BR-232 foi um dos exemplos citados urante o Grande Expediente, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) registrou, ontem, que está preocupada com o processo de Parcerias Público-Privadas, realizadas pelo Governo Estadual. De acordo com a parlamentar, vários Estados desenvolvem a iniciativa, mas, em Pernambuco, alguns problemas têm sido observados. “Falta transparência na divulgação de informações básicas”, apontou. Terezinha citou como exemplo a formação da PPP para recuperação de um trecho da BR-232. “A rodovia foi duplicada na gestão de Jarbas Vasconcelos, a um custo de R$ 400 milhões e, de lá pra cá, a estrada foi se deteriorando por falta de manutenção”, pontuou. Segundo a parlamentar, um dos problemas da PPP é que o Estado vai pagar R$ 495 milhões para custear a recuperação e uma empresa passará a administrar a rodovia por 25 anos, sem cobrança de pedágio. Ela acrescentou que, todos os anos, o Estado pagará R$ 9,5 milhões para manutenção da estrada. “Além de receber o dinheiro público, no decorrer do período da concessão, a

ROBERTO SOARES

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CRÍTICA - Terezinha cobrou transparência na divulgação de informações básicas empresa não vai correr nenhum risco”, analisou. Terezinha afirmou que, após comentários de especialistas, o Executivo já estuda a possibilidade de pagamento de pedágio no trecho a ser recuperado. “Além de transparência, é necessário que haja a garantia de participação de todos os interessados no processo de formação de PPPs.” Em apartes, os deputados André Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (PTB), Daniel Coelho (PSDB), Ma-

viael Cavalcanti (DEM) e Waldemar Borges (PSB) se pronunciaram. “Está havendo precipitação por parte da Oposição, afinal o Governo do Estado ainda não definiu como será realizada a PPP”, ponderou Campos. Costa Filho lembrou “que o Executivo está realizando o processo com transparência e que, no início de novembro, será realizada uma audiência pública sobre o tema, na Casa Joaquim Nabuco”.

O líder da Oposição, Daniel Coelho, afirmou que a PPP da BR-232 aponta para uma relação desigual, “onde há lucro certo para a empresa e prejuízo para o Estado”. Cavalcanti refez o apelo “para que seja feito o recapeamento da BR o mais rápido possível”. Borges, líder da bancada do Governo, afirmou que a PPP do metrô do São Paulo tem sido alvo de críticas e “que, no caso da BR-232, o Governo ainda estuda o melhor caminho a tomar”.

Memória

Dia do Arquivista é lembrado Os 35 anos da regulamentação da atividade dos profissionais de arquivos e documentos foram registrados, ontem, na Casa Joaquim Nabuco, pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges (PSB). A Lei n° 6.556/78 instituiu o Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro. “O arquivismo é um trabalho essencial para guardar a memória e a história das organizações e instituições públicas e privadas”, avaliou. O parlamentar ressaltou o trabalho desenvolvido pela Assistência de Preservação

ROBERTO SOARES

BORGES - Destacou importância de preservar história

do Patrimônio Histórico do Legislativo, “que zela pelos documentos históricos, correntes e intermediários”. Borges lembrou que o arquivo do Parlamento Estadual existe desde 1836, conforme registro do Regimento Interno. “Atualmente, a equipe dos profissionais arquivistas da Alepe é referência no País. A Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal é presidida por Cynthia Barreto, chefe da Assistência de Preservação da Casa”, ressaltou.

Recife, 22 de outubro de 2013

PLENÁRIO Escritório de advocacia Mário Neves Baptista celebra centenário O deputado Antônio Moraes (PSDB) registrou, na tarde de ontem, o centenário do escritório de advocacia Mário Neves Baptista & Advogados Associados. De acordo com o parlamentar, o grupo foi fundado pelo advogado Affonso Neves Baptista, pai do professor Mário Neves Baptista. “Além de especialista em latim, Mário foi autor de várias obras no campo do Direito privado e é considerado um dos maiores estudiosos, no Brasil, em Direito Civil”, ressaltou. O tucano salientou que o advogado foi, por mais de 40 anos, catedrático de Direito Civil e de Direito Romano da Faculdade de Direito do Recife, além de membro das Academias Brasileira e Pernambucana de Letras Jurídicas. “Mário Neves dedicou a vida ao estudo do Direito, à resolução de causas processuais e ao exercício do magistério”, frisou. O parlamentar também lembrou que, como estudante de Direito, chegou a estagiar no escritório.

Comunidades Terapêuticas é tema de audiência pública A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas promove, amanhã, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública para discutir os caminhos de combate ao crack. Ontem à tarde, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) destacou a importância do evento e convidou os parlamentares a participar. “Um dos temas de discussão será a importância do trabalho das comunidades terapêuticas como mais uma linha de tratamento para os viciados em crack”, informou. Segundo o parlamentar, que preside o colegiado, o encontro contará com a presença do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano.

Assembleia de Deus comemora 95 anos em Pernambuco Durante o Pequeno Expediente, o deputado Adalto Santos (PSB) registrou, ontem, os 95 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Pernambuco. “A instituição cumpre um papel fundamental na evangelização, espalhando o conhecimento bíblico e pregando a palavra de Deus”, enfatizou. O parlamentar informou que a Empresa de Correios e Telégrafos lançou um selo postal personalizado em comemoração à data, que poderá ser utilizado em todo território nacional.


Recife, 22 de outubro de 2013

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Obras reforçam infraestrutura hídrica no Sertão do Pajeú Município de Ingazeira recebe sistema de abastecimento de água deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou, ontem à tarde, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, visitas realizadas a municípios do Sertão do Pajeú, no último sábado (19). O secretário estadual de Agricultura, Aldo Santos, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé Brito, também acompanharam a vistoria à região. O parlamentar informou que a comitiva visitou obras de construção de barragens e participou da solenidade de assinatura de Ordem de Serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água no município de Ingazeira,

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que contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Em Itapetim, foi confirmada a construção de 120 cisternas calçadão e três sistemas de abastecimento de água”, comunicou. O socialista também destacou sua participação em encontro com representantes de 40 associações de trabalhadores rurais da região. “Numa época em que vários municípios passam por dificuldades por conta do agravamento da estiagem, quero ressaltar a importância de ações que reforçam a infraestrutura hídrica da região, e parabenizar o trabalho da Secretaria Estadual de Agricultura”, frisou.

ROBERTO SOARES

FERREIRA - O secretário de Agricultura, Aldo Santos, e o presidente do IPA, Júlio Zoé Brito, participaram da comitiva

Eventos culturais

Liberdade de expressão

Destaque para tradição do Parlamentar defende publicação de biografias não autorizadas Interior pernambucano A visita realizada pelo deputado Augusto César (PTB), no último final de semana, aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista e Solidão, no Sertão do Estado, foi tema de pronunciamento na Casa Joaquim Nabuco. Na tarde de ontem, o parlamentar registrou os eventos dos quais participou. Segundo o petebista, Santa Cruz da Baixa Verde realizou um dos maiores festejos da região, a 18ª Feira da Rapadura. Na ocasião, foi exposta uma rapadura com mais de cinco mil quilos, considerada a maior do mundo. “O prefeito Tássio Bezerra é o mais jovem do Estado, com apenas 23 anos, e é uma referência administrativa. Um gestor preocupado em movimentar a economia local”, apontou. Augusto César também destacou sua passagem por

ROBERTO SOARES

FESTEJOS - Augusto César esteve na 18ª Feira da Rapadura Santa Maria da Boa Vista, onde participou da Festa dos Seresteiros. Na cidade de Solidão, presenciou a 43ª Festa dos Romeiros. “Fiquei feliz em observar que os prefeitos dessas localidades,

apesar dos inúmeros problemas ocasionados pela estiagem, não deixaram de investir nos eventos tradicionais, movimentando a economia e levando diversão para a população”, enfatizou.

Em favor da publicação de biografias não autorizadas, o deputado André Campos (PSB) foi à tribuna do Parlamento Estadual, ontem, para lamentar que artistas renomados e figuras públicas incorporem uma campanha contra a publicação de biografias que não tenham autorização dos biografados. Para o parlamentar, a biografia autorizada só relata o lado bom. “É lamentável que artistas que lutaram contra a ditadura militar, hoje, defendam a proibição de biografias não autorizadas”, apontou. O socialista também citou a existência do grupo Procure Saber, organizado pela produtora Paula Lavigne, que defende a proibição da publicação de biografias não autorizadas. “Esse posicionamento

parece mais uma afronta à liberdade do País, por não permitir que as verdades

sobre a vida dessas pessoas públicas cheguem até a população”, registrou. ROBERTO SOARES

CAMPOS - Discordou de campanha promovida por artistas


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª e 11ª Comissões.

Ato

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2013

ATO Nº. 684/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº106/2013, do Deputado André Campos, RESOLVE: nomear MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo PL-APC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 32,20% (trinta e dois vírgula vinte por cento),a parti do dia 1º de novembro do corrente ano, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1558/2013 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor: Deputado Ricardo Costa Institui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do “Corredor de Rua” e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2013 Discussão Única da Indicação n° 7160/2013 Autor: Dep. Diogo Moraes

objetivando o aumento do efetivo policial e de viaturas para ficarem de forma fixa no Posto Policial do Distrito de Poço Fundo e Pará, bem como, seja implantada a Ronda Policial Rural, nos Distritos do Pará e Poço Fundo, localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013 Discussão Única da Indicação n° 7166/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência e Tecnologia no sentido de ser incluído no Programa de Inclusão Sócio Digital Conexão Cidadã (Telefonia Móvel), coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, o Distrito de Laje Grande, localizado no município de Catende. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013

Sala Torres Galvão, 21 de outubro de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Apelo ao Secretário de Transportes do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas nos km 0,6 e 0,9 da PE-45 que tem acesso a partir da PE-90, no município de Santa Maria do Cambucá. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013

Ordem do Dia Centésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 22 de outubro de 2013, às 14:30 horas.

Discussão Única da Indicação n° 7161/2013 Autor: Dep. Diogo Moraes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo e ao Presidente da EMPETUR no sentido de viabilizarem um estudo de viabilidade turística para o Complexo da Serra do Pará, no Distrito do Pará, em Santa Cruz do Capibaribe.

Discussão Única da Indicação n° 7167/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência e Tecnologia no sentido de ser incluído no Programa de Inclusão Sócio Digital Conexão Cidadã (Telefonia Móvel), coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, o Distrito de Claranã, localizado no município de Bodocó. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2783/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013

Ordem do Dia Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei Ordinária n° 396/201 1 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor: ex-Deputado Luciano Siqueira Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no âmbito do Estado de Pernambuco nas hipóteses de emergência ou urgência, e dá outras providências.

Discussão Única da Indicação n° 7162/2013 Autor: Dep. Diogo Moraes Apelo ao Governador de Pernambuco, ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e limpeza das Barragens Pé de Serra e da Nação, localizadas no Distrito do Pará, em Santa Cruz do Capibaribe.

Voto de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco - IEADPE pelos 95 anos de fundação em nosso Estado, hoje presidida pelo Reverendíssimo Pastor Presidente Ailton José Alves, nesta ocasião será realizada a 57ª E.B.O Escola Bíblica de Obreiros que transcorrerá entre os dias 20 a 27 de Outubro do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013 Discussão Única da Indicação n° 7163/2013 Autor: Dep. Diogo Moraes

Atas

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2013 Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1463/2013 Autor: Deputado Sérgio Leite Dispõe sobre a afixação de cartazes, informando o telefone da Delegacia do Meio Ambiente e o Disque-denúncia, nas dependências de escolas públicas e privadas, postos de saúde, universidades ou faculdades e terminais ou estações de transporte do Estado de Pernambuco. Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Deputada Terezinha Nunes. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª e 10ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 19/07/2013 Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1478/2013 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor: Deputado Ângelo Ferreira Estabelece regras de segurança aos estabelecimentos comerciais e congêneres que disponham de áreas de lazer para o público infantil, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 24º Batalhão de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe no sentido de reforçar o policiamento no bairro Nova Morada, no município de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente nas imediações da construção da Praça do PAC. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013 Discussão Única da Indicação n° 7164/2013 Autor: Dep. Diogo Moraes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de um poço artesiano e a construção de uma pequena barragem no assentamento da Fazenda Boa Vista e Riacho Esquerdo, localizados na zona rural do município de Jataúba. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2013 Discussão Única da Indicação n° 7165/2013 Autor: Dep. Diogo Moraes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br.

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ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS.. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, ERIBERTO MEDEIROS E PASTOR CLEITON COLLINS AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, ERIBERTO MEDEIROS, EVERALDO CABRAL, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARCANTÔNIO DOURADO, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, OSSÉSIO SILVA, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, SEBASTIÃO RUFINO, SÍLVIO COSTA FILHO, TEREZINHA NUNES, TONY GEL E WALDEMAR BORGES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS GUILHERME UCHÔA, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SÉRGIO LEITE, TERESA LEITÃO, VINÍCIUS LABANCA E ZÉ MAURÍCIO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALUÍSIO LESSA, BETINHO GOMES (ATRAVÉS DO ATO Nº 680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013), ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES E SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013), CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO ADALTO SANTOS, DECLARA ABERTA A REUNIÃO, CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIROSECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS SEBASTIÃO RUFINO E DIOGO MORAES, RESPECTIVAMENTE, DETERMINA A ESTE QUE PROCEDA À LEITURA DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DO CORRENTE, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADA, É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, E AO SENHOR PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO, ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO OSSÉSIO SILVA REGISTRA A PARCERIA FIRMADA ENTRE AS OUVIDORIAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR, DO SUS E A COORDENAÇÃO DO DISQUE-SAÚDE 136 CONTRA O RACISMO, DESTACANDO QUE OS USUÁRIOS DA REDE QUE PROCURAREM A OUVIDORIA GERAL DO SUS, POR MEIO DO FONE 136, VÃO OUVIR UM ALERTA CONTRA O

Recife, 22 de outubro de 2013 PRECONCEITO. DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL COMENTA A APROVAÇÃO PELO SENADO federal DO PROJETO QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, ESTABELECENDO REGRAS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE CIDADES DESTACANDO QUE A APROVAÇÃO FOI UMA GRANDE VITÓRIA, JÁ QUE A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS ESTAVA SUSPENSA DESDE 1996. (ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS). DEPUTADO TONY GEL DESTACA REPORTAGEM VEICULADA PELO “PROGRAMA BOM DIA PERNAMBUCO” NA REDE GLOBO NORDESTE SOBRE A POLÍTICA DO REUSO DE ÁGUA, PARABENIZANDO A MATÉRIA E LAMENTANDO A FALTA DE UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FIXA NORMAS PARA O USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES. DEPUTADO RAMOS, ÚLTIMO ORADOR DO PEQUENO EXPEDIENTE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DO COMERCIÁRIO, REGISTRANDO A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA A POPULAÇÃO E NO INCREMENTO ÀS VENDAS DO COMÉRCIO. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NºS 4964/2013, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 1635/2013. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 7143/2013 A 7148/2013 E OS REQUERIMENTOS NºS 2772/2013 A 2776/2013. O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR CINCO MINUTOS PARA A ENTRADA DOS CONVIDADOS NO PLENÁRIO PARA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL DESTINADO A COMEMORAR O DIA ESTADUAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 2535/2013, DE AUTORIA PASTOR CLEITON COLLINS. O SENHOR PRESIDENTE REABRE OS TRABALHOS ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES: MICHELE COLLINS, VEREADORA DA CIDADE DO RECIFE, NESTE ATO REPRESENTANDO AQUELA CASA LEGISLATIVA; JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, GESTOR DE PREVENÇÃO E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E COORDENADOR DE APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NESTE ATO REPRESENTANDO O EXMO. SR. WILSON DAMÁSIO, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL; LEDJANE LOPES, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR PEDRO EURICO, SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE; CORONEL PM JORGE PEREIRA, COORDENADOR PREVENTIVO E COMUNITÁRIO DA PM-PE, NESTE ATO REPRESENTANDO O CORONEL PM JOSÉ CARLOS PEREIRA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO; MAJOR PM JAILTON BARROS DE OLIVEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROGRAMAS PREVENTIVOS SOCIAIS DA SECRETARIA; MELISSA AZEVEDO, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR RAFAEL WEST, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE AS DROGAS. SENHOR PRESIDENTE ERIBERTO MEDEIROS EM SEU PRONUNCIAMENTO PARABENIZA O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS PELA INICIATIVA, DESTACANDO QUE O COMBATE ÀS DROGAS TORNOU-SE UM DOS MAIORES DESAFIOS DA SOCIEDADE. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS QUE RESSALTA QUE O TRABALHO FORTALECE O RELACIONAMENTO DA POLÍCIA COM A COMUNIDADE. LEMBRANDO QUE AINDA NÃO HÁ PROGRAMA ESPECÍFICO NO BRASIL PARA COMBATER O USO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS. FAZENDO USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR THIAGO TÉCIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERNAMBUCANA DE PAZ. (ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS). O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS QUE AGRADECE ESTA CASA PELA COMEMORAÇÃO, DESTACANDO O ORGULHO DE ESTAR SERVINDO AO ESTADO, TRABALHANDO NA PREVENÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À VEREADORA MICHELIN COLLINS QUE RESSALTA QUE A SOCIEDADE ESTÁ PERDENDO ADOLESCENTES E CRIANÇAS PARA O CRACK. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO MAJOR ROSELITO DELMIRO QUE COMENTA A NECESSIDADE DE UM MAIOR CONTROLE NA PUBLICIDADE DO ÁLCOOL. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR JAILTON BARROS QUE TESTEMUNHA A LUTA DO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE AS DROGAS. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O CAPITÃO JAIRO FREITAS PARA COMANDAR A MINI-FORMATURA DOS ALUNOS PRESENTES NO PLENÁRIO DESTA CASA. CONVIDA A ALUNA JAQUELINE RIBEIRO PARA LÊ REDAÇÃO VENCEDORA DO PROGRAMA. CONVIDA O POLICIAL MÁRCIO PARA PROFERIR JURAMENTO DE FORMATURA JUNTAMENTE COM OS ALUNOS. EM SEGUIDA CONVIDA OS SENHORES: MICHELE COLLINS, VEREADORA DO RECIFE; CORONEL PM JORGE PEREIRA, COORDENADOR PREVENTIVO E COMUNITÁRIO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO; MAJOR JAILSON BARROS, COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROERD; MELISA AZEVEDO, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR RAFAEL WEST; LIDIANE LOPES, SECRETARIA EXECUTIVA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR PEDRO EURICO, SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE; JOÃO EVANGELISTA, GESTOR DE PREVENÇÃO E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E COORDENADOR DE APOIO DO PROERD; PARA ENTREGAR OS CERTIFICADOS AOS ALUNOS DOUGLAS FRANCELINO MACIEL DA SILVA, MIGUEL FILIPE SILVA SANTOS, SILAS HENRIQUE NORBERTO SIMÕES, LAVINIA SOUSA DA SILVA, DÉBORA SOUSA SILVA E RAFAEL AUGUSTO. PROSSEGUE REGISTRANDO A


Recife, 22 de outubro de 2013

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convoco, nos termos do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, os Deputados membros desta Frente Parlamentar: Exmos. Srs. Daniel Coelho, Adalto Santos, Pedro Serafim Neto e José Maurício, bem como os demais Deputados que assim desejarem participar, para se reunirem no Auditório, próxima quarta-feira, dia 23 de outubro do corrente, às 16:30h, no 6º Andar, do Anexo I, da Casa Joaquim Nabuco. TEMA EM DISCUSSÃO ? A reunião terá a participação ilustre do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Dr. Vitore André Zílio Maximiano, ligado ao Ministério da Justiça, para a finalidade de que sejam apresentadas e debatidas as condições das Casas de Recuperação no Estado, assim como respondidos os questionamentos de adequação a nova legislação que rege o setor. RECIFE, 21 DE novembro DE 2013. PASTOR CLEITON COLLINS Deputado Estadual Coordenador-Geral da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Convoco, nos termos do artigo 93, IV, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, o (a)s Deputado (a)s: GUSTAVO NEGROMONTE (PMDB) Vice-presidente, JÚLIO CAVALCANTI (PTB), FRANCISMAR PONTES (PSD) e TEREZINHA NUNES (PSDB), membros titulares e, na ausência destes, o(a)s suplentes: ADALTO SANTOS (PSB), ANTONIO MORAES (PSDB), MARY GOUVEIA (PSD) , RAIMUNDO PIMENTEL (PSB) e RAQUEL LYRA (PSB), para se fazerem presentes á Audiência Pública conjunta com o objetivo de debater sobre o tema” “ Educação e Direitos Humanos : Combate à Violência Contra a População LGBT no Estado de Pernambuco”. . A audiência ocorrerá no dia 23 de outubro do corrente ano, às 10 (nove horas) no auditório do 6º andar do Anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Edifício Nilo Coelho. RECIFE, 21 DE outubro DE 2013. Deputada Teresa Leitão Presidenta da Comissão de Educação e Cultura

PRESENÇA DOS POLICIAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO, COLABORADORES DO PROGRAMA: SARGENTO ALICE, SARGENTO PAULO, SARGENTO MERVILE E DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA A SARGENTO NEUMA, CONVIDANDO A TODOS A ASSISTIREM A APRESENTAÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE O PROGRAMA E SUAS DIRETRIZES E COMANDA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS ALUNOS. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO ALUNO LEANDRO, EX-USUÁRIO DE DROGAS E EX-PACIENTE DO SARAVIDA PARA DÁ TESTEMUNHO DE SUA RECUPERAÇÃO. O MAJOR JAIRO FREITAS CONVIDA OS ALUNOS SILAS HENRIQUE E JAQUELINE SILVA PARA ENTREGAREM BRINDES AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS E A VEREADORA MICHELE COLLINS. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA REPRESENTANTES DO PROERD E OUTRAS AUTORIDADES PARA RECEBEREM PLACAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO EVENTO. O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS 7160/2013 A 7167/2013 E O REQUERIMENTO Nº 2783/2013 E ENCAMINHA ÀS PRIMEIRA, TERCEIRA, DÉCIMA PRIMEIRA, DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA QUARTA COMISSÕES O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1663/2013, APRESENTADOS NESTA REUNIÃO, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA DE AMANHÃ TODAS ESTAS PROPOSIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA LOGO MAIS ÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS, PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPA.

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 18:40 HORAS.. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), ÀS 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BOTAFOGO FILHO, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, EVERALDO CABRAL, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, OSSÉSIO SILVA, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, SEBASTIÃO RUFINO, SÍLVIO COSTA FILHO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS,

CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, ERIBERTO MEDEIROS, GUILHERME UCHÔA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, MARCANTÔNIO DOURADO, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SÉRGIO LEITE, TERESA LEITÃO, TEREZINHA NUNES, VINÍCIUS LABANCA E ZÉ MAURÍCIO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALUÍSIO LESSA, BETINHO GOMES (ATRAVÉS DO ATO Nº 680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013), ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES E SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013). CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS HILDEBRANDO MARQUES PESSOA DÁ INÍCIO À SOLENIDADE DE HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTA E DISTRIBUIDORES – ASPA, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 2428/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, REPRESENTADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO, PRESIDENTE DESTA REUNIÃO; JOÃO LYRA NETO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO; STÊNIO NEIVA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NESTE ATO REPRESENTANDO AQUELE TRIBUNAL; ROBERTO PANDOLF, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO RECIFE, NESTE ATO REPRESENTANDO O PREFEITO GERAL JÚLIO; USHA PITTS, CÔNSUL DOS ESTADOS UNIDOS; JOSÉ DO EGITO FROTA LOPES FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATACADISTA E DISTRIBUIDORES – ABAD; DOUGLAS MAURICIO RAMOS, DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPA. PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, QUE DECLARA ABERTA A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL BRASILEIRO, EXECUTADO PELO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO JOSIAS GOUVEIA. O SENHOR PRESIDENTE SEBASTIÃO RUFINO EM SEU PRONUNCIAMENTO PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO, DESTACANDO QUE ALÉM DA LUTA EM PROL DO SEGMENTO, A ENTIDADE TAMBÉM REALIZA UM TRABALHO SOCIAL, MANTENDO PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA. CLODOALDO MAGALHÃES NÃO PÔDE COMPARECER À CERIMÔNIA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, NESTE ATO REPRESENTANDO O DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, AUTOR DO REQUERIMENTO SALIENTA QUE A ATUAÇÃO RESPONSÁVEL DOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO FEZ COM QUE A ENTIDADE SE TORNASSE TÃO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E SOCIAL, PARA PERNAMBUCO. O MESTRE-DE-CERIMÔNIAS CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, INTERPRETANDO DE AUTORIA DE LENON E MACCARTNEY, A MÚSICA “QUANDO TE VI”. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES PARA ENTREGAR PLACA COMEMORATIVA ALUSIVA AO EVENTO AO SENHOR DOUGLAS MAURICIO RAMOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os Deputados ÂNGELO FERREIRA (PSB), ANTÔNIO MORAES (PSDB), DANIEL COELHO (PSDB), RICARDO COSTA (PMDB), SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (PR), SILVIO COSTA FILHO (PTB), TERESA LEITÃO (PT) e WALDEMAR BORGES (PSB) membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes ANDRÉ CAMPOS (PSB), AUGUSTO CÉSAR (PTB), DIOGO MORAES (PSB), ERIBERTO MEDEIROS (PTC), RODRIGO NOVAES (PSD), TEREZINHA NUNES (PSDB), TONY GEL (PMDB), VINÍCIUS LABANCA (PSB) e ZÉ MAURÍCIO (PP), para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às 10 (dez) horas do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013 (terça-feira), no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembleia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, onde estará em pauta as seguintes matérias: DISTRIBUIÇÃO: I) PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 1) Projeto de Lei Complementar nº 1658/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados da autarquia especial Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE) Regime de urgência II) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 2) Projeto de Lei Ordinária nº 1656/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargos, ao Município do Recife, neste Estado, o domínio útil do imóvel que especifica) Regime de urgência 3) Projeto de Lei Ordinária nº 1657/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011, que cria o PROJETO GANHE O MUNDO) 4) Projeto de Lei Ordinária nº 1659/2013, de autoria do Deputado Antônio Moraes (Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.954, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências) 5) Projeto de Lei Ordinária nº 1660/2013, de autoria do Deputado Ossesio Silva (Ementa: Torna obrigatório aos mercados, supermercados e hipermercados que possuírem mais de 10 (dez) caixas registradoras a oferecerem serviço de empacotamento de compras aos clientes no Estado de Pernambuco.) 6) Projeto de Lei Ordinária nº 1661/2013, de autoria do Deputado Ricardo Costa (Ementa: Estabelece normas para equipamentos instalados no Estado de Pernambuco) 7) Projeto de Lei Ordinária nº 1662/2013, de autoria do Deputado Adalberto Cavalcanti (Ementa: Dispõe sobre os procedimentos quanto ao desrespeito aos idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais no interior de veículos de transporte coletivo e nos casos que menciona e dá outras providências.) 8) Projeto de Lei Ordinária nº 1663/2013, de autoria do Deputado Eduardo Porto (Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado de Pernambuco.) DISCUSSÃO: I) PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 1) Projeto de Lei Complementar nº 1609/2013, de autoria da Deputada Raquel Lyra (Estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e à Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco. Relator: Deputado Rodrigo Novaes 2) Projeto de Lei Complementar nº 1641/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera as Leis Complementares nºs 117, 118 e 119, todas de 26 de junho de 2008) Regime de urgência Relator: Deputado Diogo Moraes 3) Projeto de Lei Complementar nº 1642/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Fixa novos valores de vencimento base para os cargos públicos que indica) Regime de urgência Relator: Deputado Rodrigo Novaes II) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1) Projeto de Lei Ordinária nº 1439/2013, de autoria da Deputada Terezinha Nunes (Ementa: Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de produção do queijo artesanal) Relatora: Deputada Teresa Leitão 2) Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2013, de autoria da Mesa Diretora (Ementa: Altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) Relator: Deputado Antônio Moraes 2.1. Substitutivo nº 01/2013, de autoria da Mesa Diretora (Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2013), ao Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2013, de autoria da Mesa Diretora (Ementa: Altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) Relator: Deputado Antônio Moraes 3) Projeto de Lei Ordinária nº 1617/2013, de autoria da Mesa Diretora (Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.) Relator: Deputado Rodrigo Novaes 3.1. Substitutivo nº 01/2013, de autoria da Mesa Diretora (Ementa Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1617/2013), ao Projeto de Lei Ordinária nº 1617/2013, de autoria da Mesa Diretora (Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.) Relator: Deputado Rodrigo Novaes 4) Projeto de Lei Ordinária nº 1643/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA) Regime de urgência Relator: Deputado Rodrigo Novaes 5) Projeto de Lei Ordinária nº 1644/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Institui o Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FRF e autoriza a Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART a adotar medidas para regularização, liquidação e incorporação de operações ao FRF dos fundos que indica) Regime de urgência Relator: Deputado Diogo Moraes 6) Projeto de Lei Ordinária nº 1645/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Introduz modificações na Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos na área tributária, relativamente a arbitramento) Relator: Deputado Antônio Moraes 7) Projeto de Lei Ordinária nº 1646/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Institui o Dia Estadual da Segurança Alimentar e Nutricional) Relator: Deputado Augusto César 8) Projeto de Lei Ordinária nº 1647/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera o art. 25 da Lei nº 14.770, de 18 de setembro de 2012) Regime de urgência Relator: Deputado Rodrigo Novaes 9) Projeto de Lei Ordinária nº 1648/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Introduz alterações na Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos - Taxa FUSP. Regime de urgência Relator: Deputado Augusto César 10) Projeto de Lei Ordinária nº 1652/2013, de autoria do Deputado Guilherme Uchoa (Ementa: Institui o dia estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto) Relator: Deputado Antônio Moraes III) EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVOS: 1) Emenda Aditiva nº 01/2013, de autoria da Comissão de Administração Pública (Ementa: Adita-se o art. 5º ao Projeto de Lei Ordinária nº 1252/23013), ao Projeto de Lei Ordinária nº 1252/2013, de autoria do Deputado Zé Maurício (Ementa: Regulamenta em todo o estado a concessão e fiscalização de licenciamento para recintos fechados de uso público) Relator, por dependência, Deputado Rodrigo Novaes RECIFE, 21 DE outubro DE 2013. DEPUTADA RAQUEL LYRA PRESIDENTE

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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

CINTRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DOUGLAS MAURICIO RAMOS CINTRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA AGRADECE A INICIATIVA DA CASA, RESSALTANDO QUE O SURGIMENTO DA ASPA FOI FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES NO ESTADO. O MESTRE-DE-CERIMÔNIAS CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, INTERPRETANDO DE AUTORIA DE GILBERTO GIL, A MÚSICA “VAMOS FUGIR”. O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS REGISTRA O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS LAMENTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NESTA REUNIÃO DOS SENHORES EDUARDO CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO; DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – TJPE; INOCÊNCIO OLIVEIRA E MENDONÇA FILHO, DEPUTADOS FEDERAIS; E AS PRESENÇAS DOS SENHORES JOSÉ DO EGITO FROTA LOPES FILHO E LEONARDO MIGUEL SEVERINI, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES; ÉLCIO RIGOLON, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMIENTICIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA; ADAILTON PINTO MELO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES INDUSTRIALIZADOS; JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, PRESIDENTE AD ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DO ESTADO DE ALAGOAS; RODRIGO FURTADO VIEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS; EMMANUEL PACHECO LOPES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES; VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL MATO GROSSENSE DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES; SANDOVAL DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; TELMO SANDRO POLI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES; LUIZ FIGUEIREDO, DIRETOR DO ASPA; LEONARDO CHALITA, PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO ASPA; ARIJALDO CARVALHO, PRESIDENTE DA REVISTA MOVIMENTO; JOSÉ RAMOS DE ANDRADE, SECRETÁRIO executivo DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR RENILDO CALHEIROS, PREFEITO DE OLINDA; JOSÉ LOURENÇO C. SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO RECIFE; EDUARDO PUGLIESI, DIRETOR DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO; IVAN DE FREITAS VASCONCELOS, COMISSÁRIO, NESTE ATO REPRESENTANDO O DELEGADO FELIPE MONTEIRO, DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS; EDVALDO GUILHERME DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SUPERMERCADOS; CELSO SIEBRA, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR LUCIANO SIQUEIRA, VICE-PREFEITO DO RECIFE; FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PREFEITURA DO RECIFE, NESTE ATO REPRESENTANDO O PROFESSOR VALMAR CARREIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; RONÂN DRUMOND, NESTE ATO REPRESENTANDO A REDE GLOBO NORDESTE; SILAS COSTA E SILVA, CHEFE DO CERIMONIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; BRAGA SÁ, PROCURADOR DESTA CASA E PRESIDENTE DO CONSELHO DO GRUPO DE EXECUTIVOS DO RECIFE-GERE; ALEXANDRE MANGUEIRA, DIRETOR COMERCIAL DA VITARELLA, CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE PERNAMBUCO, EXECUTADO PELO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL AGRADECE PELAS PRESENÇAS, ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

Recife, 22 de outubro de 2013

Ofício Ofício nº 70 AE/2013. Recife, 17 de outubro de 2013. Senhor Presidente, Comunicamos a Vossa Excelência que após realizar análise dos documentos encaminhados pelos Senhores Deputados objetivando indicar o candidato que irá representar a Assembléia Legislativa de Pernambuco no Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo-Edição 2013, levando em consideração os requisitos necessários para esta habilitação conforme Capítulo III do Regulamento, esta Comissão selecionou o indicado pelo Deputado Ricardo Costa, por ter o mesmo apresentado um maior número de documentos comprobatórios para justificar a escolha. Atenciosamente, JURANDIR BEZERRA Assistente Educacional/Presidente da Comissão Exmo. Sr. Deputado GUILHERME UCHÔA Presidente da ALEPE Anexo: Pasta contendo documentação do Sr. Wilson Ribeiro da Silva-ALAKAZAN, indicado ao prêmio.

Mensagens MENSAGEM Nº 130/2013

Expediente

Recife, 21 de outubro de 2013. Senhor Presidente,

CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Valho-me do ensejo para remeter a essa Egrégia Assembleia Projeto de Lei que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 5.471.277,26 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR.

EXPEDIENTE

A solicitação em apreço objetiva reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas relativas ao suporte às atividades fins da Empresa, à concessão de auxílio alimentação a servidores da EMPETUR e à requalificação do Centro de Convenções.

MENSAGEM Nº 130 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS encaminhando o Projeto de Lei nº 1664/2013 que Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013. Às 1ª, 2ª, 3ª e 12ª comissões. MENSAGEM Nº 131 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS encaminhando o Projeto de Lei nº 1665/2013 que Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica. Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª comissões.

Os recursos necessários à realização da despesa prevista no Anexo I do incluso Projeto de Lei, são os provenientes de anulação de dotações nos termos do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964 e de superávit financeiro do exercício de 2012, apurado no Balanço Patrimonial da EMPETUR, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios”. Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa, na apreciação da matéria que ora submeto à sua consideração, solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da Constituição Estadual, na tramitação do anexo Projeto de Lei. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 21 de outubro de 2013.

MENSAGEM Nº 132 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS encaminhando o Projeto de Lei nº 1666/2013 que Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica. Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª comissões. PARECER Nº 4965 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1632. À Imprimir.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

PARECER Nº 4966 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE opinando favorável ao Projeto de Resolução nº 1412. À Imprimir.

Projeto de Lei Ordinária N° 1664/2013

OFÍCIOS NºS 127 E 129- DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO encaminhando em devolução os autógrafos das Leis Ordinárias de nºs 15.127 e 15.128, datadas de 15.10.2013 e 15.129, 15.130, 15.131 e 15132, datadas de 17/10/2013. Inteirada. OFÍCIO Nº 70 AE - DO ASSISTENTE EDUCACIONAL DESTA ASSEMBLEIA comunicando que o Deputado Ricardo Costa foi o escolhido para representar esta Assembleia no Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo- Edição 2013, tendo o mesmo apresentado um maior número de documentos comprobatórios para justificar a escolha. À Publicação. OFÍCIOS NºS 3793 A 3795, 3797 A 3800, 3803 A 3806, 3818 E 3819 - DO GERENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando liberação de Recursos Financeiros relativo aos Programas: Serviços Urbanos de Água e Esgoto; Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; Habitação de Interesse Social ,PPI Favelas, Mobilidade Urbana e Turismo no Brasil - Uma viagem para todos. Às 2ª, 7ª, 11ª e 12ª comissões.

Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 5.471.277,26 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes das seguintes fontes: I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e

OFÍCIOS NºS 002 A 010- DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DE PERNAMBUCO comunicando celebrações de Convênios de Cooperação, em conformidade com a Portaria SESPORTES nº 009/2012, para realizações de eventos esportivos. Às 2ª e 6ª comissões.

II - SUPERÁVIT: superávit financeiro do exercício de 2012, no valor de R$ 2.593.277,26 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), apurado no Balanço Patrimonial da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios”.

OFÍCIO Nº 0093- DO GESTOR DE CLIENTES DO PODER PÚBLICO DA CELPE prestando esclarecimentos acerca da indicação nº 6780 do Deputado Júlio Cavalcanti. Dê-se conhecimento àquele parlamentar.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

OFÍCIO Nº 409- DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM prestando esclarecimentos acerca da indicação nº 6829 do Deputado Raimundo Pimentel. Dê-se conhecimento àquele parlamentar. OFÍCIO Nº 2475- DO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimentos acerca da indicação nº 6802 do Deputado Rodrigo Novaes. Dê-se conhecimento àquele parlamentar. OFÍCIOS NºS 1007 E 1008- DO GESTOR DE CLIENTES DO PODER PÚBLICO DA CELPE prestando esclarecimentos acerca das indicações nºs 6893 e 6953 dos Deputados José Humberto Cavalcanti e Clodoaldo Magalhães. Dê-se conhecimento àqueles parlamentares.

ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2013

EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

21000 - SECRETARIA DE TURISMO 00603 – Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Op. Especial: 23.846.0940.0407 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da EMPETUR 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 Atividade:

23.122.0940.4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR

318.000,00 318.000,00 2.560.000,00


Recife, 22 de outubro de 2013

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto:

23.695.0925.4009 - Adequação da Infraestrutura para o Turismo 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL

0101

2.560.000,00

0241

2.593.277,26 2.593.277,26 5.471.277,26

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Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei anexo, que tem por objetivo autorizar a cessão do direito de uso, ao Município de Itapetim, do imóvel situado na Avenida Clístenes Leal, s/n, Município de Itapetim, neste Estado, conforme preceituam o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art. 15 da Constituição Estadual. A cessão do direito de uso objeto da presente proposição legislativa tem por objetivo a implantação da Secretaria de Desenvolvimento Social do referido Município, junto com o Programa CRAS, Casa da Juventude e PROJOVEM, dentre outros programas sociais.

ANEXO II A iniciativa reveste-se de grande relevância porquanto proporciona a instalação, no referido Município, de órgão destinado à proposição do desenvolvimento social, visando à melhoria das condições de vida da população local.

(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2013

EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

21000 - SECRETARIA DE TURISMO 00112 – Secretaria de Turismo – Administração Direta Projeto: 23.695.0737.3682 - Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - Pernambuco 4.4.90.00. - Investimentos 0103 Projeto:

23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos - PRODETUR Nacional – Pernambuco 4.4.90.00. - Investimentos TOTAL

0103

Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da matéria que ora submeto para sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 21 de outubro de 2013.

2.000.000,00 2.000.000,00

878.000,00 878.000,00 2.878.000,00

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 21 de outubro de 2013.

Projeto de Lei Ordinária N° 1666/2013

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

Ementa: Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica.

Às 1ª , 2ª , 3ª e 12ª Comissões.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Município de Itapetim, neste Estado, pelo prazo de 10 (dez) anos, o direito de uso do imóvel, integrante de seu patrimônio, localizado na Avenida Clístenes Leal, s/n, Município de Itapetim, neste Estado.

MENSAGEM Nº 131/2013 Recife, 21 de outubro de 2013. Senhor Presidente,

Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º deve operar-se a título gratuito, sendo o imóvel destinado à implantação da Secretaria de Desenvolvimento Social do referido Município, junto com o Programa CRAS, Casa da Juventude e PROJOVEM, dentre outros programas sociais.

Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei anexo, que tem por objetivo autorizar a cessão do direito de uso, ao Município de João Alfredo, do imóvel situado na Rua Maria Eliete, nº 4, Município de João Alfredo, neste Estado, conforme preceituam o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art.15 da Constituição Estadual.

Art. 3º O imóvel objeto da cessão de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao fim previsto no art. 2º, obrigando-se o Município de Itapetim a dar-lhe a destinação devida, e bem assim a mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sob pena de rescisão contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.

A cessão do direito de uso objeto da presente proposição legislativa tem por objetivo a implantação do Arquivo Público Municipal de João Alfredo.

Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso, a renovação dependerá de lei específica, a teor do que dispõe o § 2º do art. 4º da Constituição Estadual.

A iniciativa reveste-se de grande relevância porquanto visa possibilitar o acesso à pesquisa em documentos originais que registram parte significativa da memória e história do referido Município, representando, em síntese, a preservação do conhecimento e da cultura local.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 21 de outubro de 2013.

Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da matéria que ora submeto para sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 21 de outubro de 2013.

Às 1ª , 2ª , 3ª e 4ª Comissões.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

Projeto

Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco NESTA

Projeto de Lei Ordinária N° 1667/2013

Projeto de Lei Ordinária N° 1665/2013

Ementa: Inclui no Calendário Cultural do Estado de Pernambuco o evento cultural “Festa da Rabeca”, realizado no município de Ferreiros e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Município de João Alfredo, neste Estado, pelo prazo de 10 (dez) anos, o direito de uso do imóvel, integrante de seu patrimônio, localizado na Rua Maria Eliete, nº 4, Município de João Alfredo, neste Estado. Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º deve operar-se a título gratuito, sendo o imóvel destinado à implantação do Arquivo Público Municipal de João Alfredo.

Art. 1º Fica incluído no Calendário Cultural do Estado de Pernambuco o evento cultural “ Festa da Rabeca”, realizado no 3º final de semana do mês de novembro, no município de Ferreiros. Art. 2º O Governo do Estado poderá promover ações voltadas ao fomento e manutenção do evento, como forma de incrementar o turismo no município de Ferreiros. Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º O imóvel objeto da cessão de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao fim previsto no art. 2º, obrigando-se o Município de João Alfredo a dar-lhe a destinação devida, e bem assim a mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sob pena de rescisão contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos. Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso, a renovação dependerá de lei específica, a teor do que dispõe o § 2º do art. 4º da Constituição Estadual. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 21 de outubro de 2013. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Às 1ª , 2ª , 3ª e 4ª Comissões.

Justificativa Ferreiros, município situado na zona da Mata Norte de Pernambuco, com mais de 11 mil habitantes, fica a 118 Km da cidade do Recife. Acredita-se que a origem do nome se deve à oficina de ferreiros localizada naquele lugar, que prestava serviços aos engenhos da região em fins do século XIX. Cidade de aroma doce e cercada por canaviais, é pacata e ao mesmo tempo festeira. A cidade de Ferreiros, é conhecida pela fabricação da rabeca, muito utilizada no folguedo do cavalo-marinho. Instrumento de arco que soa por fricção, espécie precursora do violino de feitura popular. De timbre mais baixo que o violino, seu som fanhoso é sentido como tristonho. Mesmo com reduzido nº de rabequeiros em atividade, a cidade é exportadora do instrumento. A alcunha de “ terra da rabeca” surgiu no começo dos anos 1990 com estudo da geografia da região, realizado pela pesquisadora Rosilândia Veloso, constatando que o município era o único da adjacência com “ fazedores e tocadores” da boa e velha rabeca. Também a ciranda e o mamulengo, conhecido na região por “babau”, são manifestações culturais ali existentes e estão sempre presentes nas principais festas do município, dentre elas, a “Festa da Rabeca”, comemorada no 3º final de semana do mês de novembro. Mestre Manoel Pereira, vindo de uma família de artistas populares, carinhosamente conhecido como “Seu Pereira”, era um dos tocadores de rabeca mais respeitados na região por possuir um modo de tocar virtuoso e criativo e um vasto repertório diversificado. O rabequeiro preservava rica memória musical daquela região, onde a rabeca tradicionalmente estava presente. Desta forma nada mais justo, que homenagear aquele município incluindo no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, evento cultural ali já existente e popularmente conhecido como Festa da Rabeca. Portanto, submetemos o presente Projeto de Lei ao plenário desta Casa, contando com apoio dos demais Parlamentares.

MENSAGEM Nº 132/2013

Sala das Reuniões, em 10 de outubro de 2013. Maviael Cavalcanti Deputado

Recife, 21 de outubro de 2013. Senhor Presidente,

Às 1ª , 3ª e 5ª Comissões.


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Parecer de Comissão

Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2013. Maviael Cavalcanti Deputado

Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado À 2ª Comissão.

Parecer N° 4966/2013 COMISSÂO DE MEIO AMBIENTE Projeto de Resolução nº 1412/2013 Autor: Deputado Tony Gel

À 2ª Comissão.

Emenda N° 2/2013

Emenda N° 5/2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014

EMENTA: ESTABELECE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLTIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO REALIZE CAMPANHA ANUAL RELATIVA À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, POR MEIO DA TV ALEPE, RÁDIO ALEPE E JORNAL TRIBUNA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA APROVAÇÃO. 1. Relatório. Vem a esta Comissão de Meio Ambiente, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1412/2013, encaminhado pelo Deputado Tony Gel, que tem por finalidade estabelecer que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realize campanha anual relativa à preservação da água, por meio da TV Alepe, Rádio Alepe e Jornal Tribuna Parlamentar, e dá outras providências. 2. Parecer do Relator A proposição vem arrimada no artigo 199, caput, inciso XI, do regimento interno desta Casa Legislativa. O autor, em sua justificativa, relata que o homem está desperdiçando esse recurso natural hídrico e FINITO. Sugere que sejam realizadas atividades internas como palestras, simpósios e seminários com a participação de especialistas da área representantes da sociedade civil e do poder público. Ressalta que iniciativa semelhante vem sendo adotada na Assembleia Legislativa do Ceará. A análise do projeto, ora apreciado, nos faz refletir que o mundo deve reconhecer a importância da questão ambiental, não apenas pela qualidade de vida, mas pela sobrevivência da própria vida, pois os recursos naturais são finitos. Logo, devemos nos preocupar com a preservação e conservação desses recursos. Todos nós temos uma grande responsabilidade ambiental que devemos repassar e estimular para nossos grupos sociais. As pessoas físicas e jurídicas devem se conscientizar de que exercem um papel fundamental para manter o equilíbrio entre as espécies e o meio ambiente. Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Meio Ambiente, seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1412/2013 de autoria do Deputado Tony Gel. Ângelo Ferreira Deputado 3. Conclusão da Comissão Ante o exposto, opinamos no sentido de que o parecer desta Comissão de Meio Ambiente, seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1412/2013 de autoria do Deputado Tony Gel. Sala da Comissão de Meio Ambiente, em 21 de outubro de 2013. Presidente: José Humberto Cavalcanti. Relator : Ângelo Ferreira. Favoráveis os (2) deputados: Ângelo Ferreira, Raquel Lyra.

Emendas ao Pr ojeto nº 1637 (LOA-2014) Emenda N° 1/2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa Reforçar a dotação da Secretaria da Casa Civil para apoio aos Projetos de infraestrutura, equipamentos e formação do quadro de pessoal da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, entidade que atende gratuitamente à população de Vicência e de municípios circunvizinhos, com a finalidade de melhorar o atendimento, alcançando um maior quantitativo da população. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Município beneficiado: Vicência Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2013. Maviael Cavalcanti Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N° 6/2013 Emenda N° 3/2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Transportes, para pavimentação de ruas do Município de Ferreiros. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 33 - 300.000,00 Município beneficiado: Ferreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 300.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Maviael Cavalcanti Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N° 4/2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa Reforçar a dotação da Secretaria da Casa Civil para apoio às ações da Associação Cristã Feminina do Recife, entidade filantrópica sem fins lucrativos, localizada no Bairro da Torre, onde mantém uma creche para atendimento a 110 (cento e dez) crianças, oferecendo-lhes atendimento de referência em educação infantil. Oferece também, assistência e apoio às famílias de baixa renda da comunidade e da circunvizinhança. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00

Justificativa A presente Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada no município de Cachoeirinha, na pavimentação e drenagem de ruas, proporcionando uma melhor qualidade de vida a população. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Município beneficiado: Cachoeirinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado

Justificativa A presente Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada na FAV - Fundação Altino Ventura, através do Programa de Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades, inseridas no Programa de Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado, dotação Orçamentária da Secretaria da Casa Civil. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa A presente Emenda no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para ser aplicado na Capacitação de Agentes Municipais em Turismo, no município de São Lourenço da Mata, através da Atividade de Desenvolvimento de Ações de Qualificação do Turismo para Pernambuco. A Capacitação de Agentes Municipais em Turismo possui uma importância ímpar. A cadeia produtiva do turismo é uma atividade que envolve mais de 50 setores econômicos, participando da geração de 1 em cada 9 empregos no mundo, com forte componente de inclusão social. Segundo informações do Ministério do Turismo (MTur), em 2010 a atividade respondeu por quase 3% (três por cento), do Produto Interno bruto (PIB) nacional, gerando o equivalente a US$ 39 bilhões. E esse horizonte pode se ampliar ainda mais, graças a eventos que vão acelerar o volume de negócios, como a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016, a profissionalização do setor e o aumento dos investimentos, além de outras iniciativas. Com essa iniciativa, os municípios podem implementar ações para o desenvolvimento, a partir dos temas e conceitos relacionados ao turismo a serem trabalhados. O que se propõe é um caminho de reflexão e de atividades para que possa desenvolver na municipalidade práticas de ghestão, propostas de desenvolvimento e formas de ordenação da atividade turística local, levando em conta as vocações e características locais. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado Grupo(s) de Despesa: 33 - 400.000,00 Município beneficiado: São Lourenço da Mata Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 400.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N° 7/2013

Recife, 22 de outubro de 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N° 8/2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ser aplicada na AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente, através do Programa de Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades, inseridas no Programa de Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado, dotação Orçamentária da Secretaria da Casa Civil. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N° 9/2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada na Federação Pernambucana de Muay Thai, para realização de evento no município de Tamandaré “Circuito Pernambuco de Lutas “Lutando Contra o Crack”, através do Programa de Democratização da Prática Esportiva e do Lazer, tem como propósito interiorizar o esporte e o lazer, como meio de inclusão social, qualidade de vida e saúde. Assim, como, prevenir a violência e a criminalidade nas áreas mais carentes de Pernambuco, tirando o foco dos jovens para uma possível vulnerabilidade social. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 105 - Secretaria dos Esportes Administração Direta Programa: Ação: 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Município beneficiado: Tamandaré Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ser aplicada n HCP - Hospital de Câncer de Pernambuco, através do Programa de Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades, inseridas no Programa de Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado, dotação Orçamentária da Secretaria da Casa Civil.

Emenda N° 10/2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1637/2013 - LOA 2014 Justificativa


Recife, 22 de outubro de 2013 A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada na Federação Pernambucana de Muay Thai, para realização de evento no município de São José da Coroa Grande “Circuito Pernambuco de Lutas “Lutando Contra o Crack”, através do Programa de Democratização da Prática Esportiva e do Lazer, tem como propósito interiorizar o esporte e o lazer, como meio de inclusão social, qualidade de vida e saúde. Assim, como, prevenir a violência e a criminalidade nas áreas mais carentes de Pernambuco, tirando o foco dos jovens para uma possível vulnerabilidade social. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 105 - Secretaria dos Esportes Administração Direta Programa: Ação: 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Município beneficiado: São José da Coroa Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado À 2ª Comissão.

Indicações Indicação N° 7168/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um apelo ao Exmo. Sr. Antônio João Dourado, Presidente da URB - Empresa de Urbanização do Recife, para que sejam realizadas obras de recuperação da Praça Professora Julieta Moura, situada junto a à Rua Barro Sobrinho, na Vila Chico Mendes, bairro de Areias, no Recife. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Presidente da União dos Moradores da Vila Chico Mendes, Flávio Pedro da Silva, Rua Feaca nº 350, Vila Chico Mendes, Caçote, Areias, Recife, PE - CEP: 50875-060. Justificativa A Praça Professora Julieta Moura foi criada como espaço de convivência e recreação para a comunidade da Vila Chico Mendes, no Caçote. Entretanto, com o passar do tempo, os equipamentos se degradaram, tornando o logradouro inadequado às atividades de lazer e a prática de qualquer exercício de sociabilidade. Como em qualquer equipamento público, a manutenção deve ser permanente para a garantia de bom estado e condições de uso. Portanto, a realização de obras de recuperação nesta praça é de grande valia para comunidade que gosta e precisa do espaço para uma boa convivência social. Deste modo, justifica-se esta indicação que objetiva melhorar as condições de vida de todos os moradores da localidade. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Zé Maurício Deputado

Indicação N° 7169/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio de Mello Filho, e ao Secretario de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, no sentido de que sejam intensificadas, ações educativas junto ao programa, Ciclovia Móvel de Turismo e Lazer, realizado aos domingos e feriados, com objetivo de alertar aos ciclistas sobre a importância do uso de equipamentos de proteção (capacete ), principalmente para as crianças. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Governador de Pernambuco, Eduardo Campos Accioly no Centro de Convenções, com endereço Avenida Agamenon Magalhães, Salgadinho, Olinda/PE, CEP 53110-710; a Exma. Sra. Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU, Taciana Ferreira, com endereço na Rua Frei Cassimiro, 91, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50100-260; a Câmara dos Vereadores da Cidade do Recife, através do seu Presidente, Vereador Vicente André Gomes, na Rua Princesa Isabel, 410, Boa Vista, recife/PE, CEP 50050-450. Justificativa As ciclovias exercem um grande fascínio sobre a população em geral, em especial nos ciclistas leigos. A crença que só a segregação do ciclista em relação ao trânsito proporciona segurança no pedalar é muito enraizada. A realidade apresentada por pesquisas mostra que não é bem assim. Não resta dúvidas que ciclovias têm qualidades, mas não existe milagre e elas também apresentam seus pontos fracos. Talvez o ponto mais forte do conceito ciclovia esteja no imaginário das pessoas.

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Ninguém põe em dúvida o impacto que elas criam na cidade e na população em geral e, este é seu ponto mais forte. A imagem inicial é muito positiva, mas se o projeto for mal pensado e realizado, o resultado final é muito ruim não só para a bicicleta, mas também para outros não-motorizados. Todo ciclista tende a manter a inércia da bicicleta, ou seja, a não diminuir muito a velocidade ou parar. Praticamente todos os acidentes (95% UNESCO) envolvendo ciclistas acontecem em cruzamentos. Não há melhoria de segurança se o ciclista não tiver uma condução segura da bicicleta. O ciclista tem que usar e conduzir a bicicleta como uma bicicleta e não como um veículo motorizado. Educação é prioridade, fundamental para evitar acidentes. É condição básica para a segurança do ciclista que o sistema de trânsito esteja integrado com a realidade do veículo bicicleta, assim como para o convívio com o cidadão ciclista e outros nãomotorizados. Um equipamento de extrema importância para a segurança dos ciclistas é o capacete. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, o capacete não é um equipamento obrigatório. No artigo 105 do Código, ele nem é mencionado. Só diz que é obrigatório para as bicicletas a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo. Mas o item é, sim, recomendado. Infelizmente, segundo o Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito, o uso desses equipamentos não tem como ser fiscalizado porque não existe um registro de bicicletas, como as placas. Mesmo assim, todos esses itens são recomendáveis porque o ciclista pode pagar com a vida no caso de um acidente mais grave. É o mesmo que pensa Dirceu Rodrigues Alves, médico especialista em medicina de tráfego e diretor da Abramet, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. Ele vai além e recomenda o uso de vários outros equipamentos de proteção. “O capacete é essencial. Esse capacete deveria ter uma proteção, um almofadamento na parte posterior, quer dizer, na nuca. Poderia ter eventualmente uma viseira para proteger a face de corpos estranhos que possam advir. Além disso, a luva de proteção de um tecido que dê respiro e acolchoada na região palmar e ainda o uso do tênis ou um calçado que não deslize nos pedais”, afirma Dirceu. Nesse sentido a Lei nº 17.694/2011, Art. 3º, inciso VII que cria o Sistema Cicloviário no Municipio de Recife, assim dispõe: “promover atividades educativas visando à formação de comportamento seguro e responsável no uso da bicicleta e sobretudo no espaço compartilhado”. O objetivo desta proposição é mostrar a importância do respeito à sinalização, a necessidade do uso de equipamentos de segurança, principalmente pelas crianças, onde se verifica que muitas delas andam sentadas com seus pais em cadeirinhas apropriadas para bicicletas, mas sem nenhuma proteção. Sala das Reuniões, em 7 de outubro de 2013. Maviael Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7170/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município da Pedra. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda, PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife, PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife, PE. CEP: 50030-370; Exmo. Sr. Prefeito da Pedra, José Tenório Vaz, Prefeitura Municipal da Pedra, Rua Rufino Marques, nº 03, Centro, Pedra, PE. CEP: 55280-000; Exmo. Sr. Vice-Prefeito da Pedra, Elias Soares, Prefeitura Municipal da Pedra, Rua Rufino Marques, nº 03, Centro, Pedra, PE. CEP: 55280-000; Aos Ilmos. Senhores Vereadores : Leandro Leite de Oliveira, José Erick Magalhães Tenório, Jocivan Neto Cavalcanti, Emersson Gomes de Lira, Rivanilson Venâncio Alves, Francisco Ernando Tenório Diniz, Gilberto Vaz, Joaboão Lima Cavalcanti de Araújo, José Francisco de Barros Badega, Goeldi Tenório Macambira, José Benevides Maciel; todos com endereço na Câmara de Vereadores da Pedra, Praça Imaculada Conceição, nº 13, centro, Pedra. PE. CEP: 55280-000. Justificativa O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população da Pedra do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município da Pedra, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito.

Sala das Reuniões, em 10 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7171/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Floresta. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda, PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife, PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 35, Bairro do Recife Antigo, Recife, PE. CEP: 50030-370; Exma. Sra. Prefeita de Floresta, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeitura Municipal de Floresta, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta, PE. CEP: 56400-000; Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Floresta, Rinaldo Sampaio Novaes, Prefeitura Municipal de Floresta, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta, PE. CEP: 56400-000; Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Gilberto Quirino, José Giovani Sampaio Novaes, Flávio Lúcio de Sá, Francisco Ferraz Novaes ( chichico ferraz), Ana Beatriz Leal Numeriano de Sá, Guilherme de Sá Cavalacanti Novaes, Ézio Feitoza, Murilo Alexandre de Almeida, Alberto Carlos de Souza, Édson Ferraz, Romoaldo Gonçalves Torres; todos com endereço na Câmara de Vereadores de Floresta, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta, PE. CEP: 56400-000. Justificativa O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Floresta do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de Floresta, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 11 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7172/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Belo Jardim. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernammbuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda. PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife. PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife. PE. CEP: 500.30-370; Exmo. Sr. Prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Rua Siqueira Campos, nº 220, Centro, Belo Jardim. PE. CEP: 55150-000; Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Belo Jardim, Cristiano Araújo de Carvalho, Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Rua Siqueira Campos, nº 220, Centro, Belo Jardim. PE. CEP: 55150-000; Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Euno Andrade da Silva, Josenildo Oliveira da Silva, Rafael da Silva Lopes, Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, José Silvano Galvão, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, Maria da Paz Nascimento Bezerra, José Fernando Bezerra Jr, Edivandro José de Souza, Gilvandro de Oliveira, Claudemir Paulino da Silva, José Anselmo da Silva; todos com endereço na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, Rua Amélia Soares Paes, nº 145, Centro, Belo Jardim. PE. CEP: 55150-000. Justificativa O Programa Pernambucano Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Belo Jardim do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente

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afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de ema necessidade essencial ao município de Belo Jardim, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 14 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7173/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Limoeiro. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadino, Olinda. PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Prefeito do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife. PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Scretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife. PE. CEP: 50030-370; Exmo. Sr. Prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo, Prefeitura Municipal de Limoeiro, Praça Comendador Pestana, nº 113, Centro, Limoeiro. PE. CEP: 55700-000; Exmo. Vice-Prefeito de Limoeiro, Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti, Prefeitura Municipal de Limoeiro, Praça Comendador Pestana, nº 113, Centro, Limoeiro. PE. CEP: 55700-000; Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Daniel Paulo de Moura, José Nilton Cavalcante, Juarez Antônio da Cunha, Roberto Marques da Silva, Zélia Maria Barbosa Marques, José Félix Correia de O. Siqueira, José Barbosa do Rego Neto, Edvaldo Correia da Silva, Manoel Augusto Gomes Neto, Eraldo Cardoso Delfino, Luiz Severino Bezerra De Melo, Joseilton da Silva Arruda, Severino Alexandre de Aguiar; todos com endereço na Câmara Municipal de Limoeiro, Rua da Matriz, nº 134, Centro, Limoeiro. PE. CEP: 55700-000. Ao Sr. João Luís Ferreira Filho, Rua Raul Batista dos Santos, Casa 11, Conjunto Residencial Poço da Panela, Poço da Panela, Recife. PE. CEP: 52061-317. Justificativa O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Limoeiro do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de Limoeiro, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 14 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7174/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Petrolândia. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agameneon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda. PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife. PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife. PE. CEP: 50030-370; Exmo. Sr. Prefeito de Petrolândia, Lourival Antônio Simões Neto; Prefeitura Municipal de Petrolândia, Av. dos Três Poderes, nº 141, Centro, Petrolândia. PE. CEP: 56460-000; Exma. Sra. Vice-Prefeita de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira R. de Souza; Prefeitura Municipal de Petrolândia, Av. dos Três poderes, nº 141, Centro, Petrolândia. PE. CEP: 56460-000; Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Fabiano Jaques Marques, Raimundo Paulo Lacerda, Carlos Alberto Araújo Correia, João Vicente da Silva Filho, Juarez Patriota de Souza, Jorge Lino Viana, José Luiz dos Santos, Eudes José da Silva Fonseca, Rogério Gomes de Sá, Maria do Socorro Santos de Souza, Sílvio Rogério da Silva; todos com endereço na Câmara de Vereadores de Petrolândia, Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Petrolândia. PE. CEP: 56460-000. Justificativa O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Petrolândia do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de Petrolândia, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7175/2013

Justificativa O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Sanharó do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de Sanharó, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 14 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de São Bento do Una. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, OLinda. PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife. PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife. PE. CEP: 50030-370; Exma. Sra. Prefeita de São Bento do Una, Débora Luzinete de Almeida Severo, Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01, Centro, São Bento do Una.PE. CEP: 55370-000, Exmo. Sr. Vice-Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01, Centro, São Bento do Una. PE. CEP: 55370-000; Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Carlos André Valença, Antônio Pacheco Cintra, Avanildo Sebastião Cavalcante, Bruno Cavalcante Braga, Geraldo Marcondes Santos de Almeida, José Nilton da Silva, José Pereira Costa ( zé do disco ), Atelmar Pontes de OLiveira, Rosineide Cristóvão de Lima, Cícera Alves de Pontes, Maria de Fátima Queiroz de Andrade, Severino José da Silva, Edilson Silva Pacheco; todos com endereço na Câmara de Vereadores de São Bento do Una; Av. Manoel Cândido, nº 729, Centro, São Bento do Una. PE. CEP: 55370-000.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e de Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Ibimirim. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda.PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife. PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Graja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife, PE. CEP: 50030-370; Exmo. Sr. Prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva, Prefeitura Municipal de Ibimirim, Av. Castro Alves, nº 432, Centro, Ibimirim, PE. CEP: 56580-000; Exma. Sra. Vice-Prefeita de Ibimirim, Maria de Fátima dos Santos, Prefeitura Municipal de Ibimirim, CEP: 56580-000; Aos Ilmos. Senhores Vereadores : Rozeane Rodrigues Bezerra, Geraldo Germano Bezerra, Maria de Lourdes da Silva, Sandra Silva de Carvalho, José Nilton de Carvalho, José Wellington de Melo Siqueira, Reklejavik Vicente da Silva, Fernando Antônio de Lima Medeiros, Nelsi de Deus Lima, José Janaílson Oliveira da Silva, Erivaldo José da Silva; todos com endereço Câmara de Vereadores de Ibimirim, Av. Castro Alves, nº 412, Centro, Ibimirim, PE. CEP: 56580-000.

Justificativa

Justificativa

O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreira socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de São Bento do Una do usufruto do progresso tacnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de São Bento do Una, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013.

O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Ibimirim do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de Ibimirim, esperamos das autoridades competentes e de nossos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 10 de outubro de 2013.

Julio Cavalcanti Deputado

Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7176/2013

Indicação N° 7178/2013

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Sanharó. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda. PE. CEP: 50010-928, Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife. PE. CEP: 50040-000, Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife. PE. CEP: 50030-370, Exmo. Sr. Prefeito de Sanharó, Fernando Edier de Araújo Fernandes, Prefeitura Municipal de Sanharó, Rua Major Sátiro, nº 219, Sanharó. PE. CEP: 55250-000, Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Paulo José de Oliveira Batista, Ricardo Alexandre Galvão Didier, Adezuíton José de Almeida, Lielson Arislan Pontes Batista, Antônio Holanda Valença, Ary Sérgio da Silva, Sérgio Adriano de Freitas Leite, Taciana Nunes Calado, Joaquim Luciano Silva Fernandes, Vinicius Otaviano Guimarães de Almeida, Yuri de Freitas Brito; todos com ndereço na Câmara de Vereadores de Sanharó, Praça Antônio Cordeiro de Souza, s/n, Centro, Sanharó. PE. CEP: 55250-000.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Dr. Marcelino Granja, no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, na zona rural e na zona urbana no município de Buíque. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao : Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos, Av. Agamenon Magalhães, nº 200, Salgadinho, Olinda, PE. CEP: 50010-928; Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Dr. João Lyra Neto, Av. Cruz Cabugá, n° 121 1, Santo Amaro, Recife, PE. CEP: 50040-000; Exmo. Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Marcelino Granja, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife Antigo, Recife, PE. CEP: 500370; Exmo. Prefeito de Buíque, Jonas Camelo de Almeida Neto, Prefeitura Municipal de Buíque, Av. Jonas Camelo de Almeida, s/n, Centro, Buíque, PE. CEP: 56520-*000; Exma. Vice-Prefeita de Buíque, Miriam Briano, Prefeitura Municipal de Buíque, Av. Jonas Camelo de Almeida, s/n, Centro, Buíque, PE. CEP: 56520-000; Aos Ilmos. Senhores Vereadores : Vanildo Almeida Cavalcanti, José Rômulo de Almeida, José Daidson A. de Albuquerque, André de Araújo Ferreira, Agnaldo Avelino da Silva, Félix José da Silva, Antônio Anísio de Souza, Djalma Araújo da Silva, Edil Modesto de França, Ernani Peixoto Cavalcanti, Melque bezerra de Albuquerque, Damião Tomé da Silva, Paulo Marques Pacheco;

Indicação N° 7177/2013

todos com endereço na Câmara de Vereadores de Buíque, Rua Cleto Campelo, nº 20, Centro, Buíque, CEP: 56520-000. Justificativa O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, tem como maior objetivo, incluir os moradores da zona rural e da zona urbana que não tinha acesso à internet, diminuindo as barreiras socioeconômicas e geográficas que privam grande parte da população de Buíque do usufruto do progresso tecnológico. A ampliação da cobertura e da penetração da internet em banda larga, especialmente nas áreas vulneráveis, geograficamente afastadas e carentes de infraestrutura, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que dela usufruir. Por se tratar de uma necessidade essencial ao município de Buíque, esperamos das autoridades competentes e de nosos pares a aprovação do nosso pleito. Sala das Reuniões, em 10 de outubro de 2013. Julio Cavalcanti Deputado

Indicação N° 7179/2013 Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao presidente do Departamento de Estrada e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), José Cavalcanti Carlos Júnior, no sentido de unir esforços visando a construção de lombada nas imediações da PE-74, km 10, próximo à entrada da Avenida Presidente Médice, no município de Vicência-PE. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se conhecimento ao presidente do Departamento de Estrada e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), José Cavalcanti Carlos Júnior, com endereço na Av. Cruz Cabugá , 1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50040000 e ao vereador de Vicência Abdon José de Lima Filho, com endereço na Rua 13 de maio, 77, Vicência-PE, CEP 55850-000. Justificativa A presente solicitação decorre de reivindicações dos moradores daquela área, haja vista a vulnerabilidade destes, já que os veículos circulam em alta velocidade pela rodovia, ocasionado muitas vezes acidentes e oferecendo risco à população. É imprescindível, portanto, a construção de lombadas no local para que os condutores possam reduzir a velocidade, trazendo mais segurança à população. Diante do exposto, conto com a colaboração dos meus pares desta Casa Legislativa na aprovação desta indicação, bem como com a sensibilidade das autoridades mencionadas no sentido de providenciar com a maior brevidade possível a execução da referida obra, beneficiando toda a população. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Gustavo Negromonte Deputado

Indicação N° 7180/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Eduardo Campos ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, e ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do DER-PE, Dr. José Cavalcanti Carlos Júnior, para que sejam INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA PE-337 EM FRENTE AO DISTRITO DE JERICÓ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, TriunfoPE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) - Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa O Distrito do Jericó, no município de Triunfo, fica às margens da PE-337, que é rota de ligação entre Pernambuco e Paraíba, sendo, pois, bastante movimentada, haja vista o grande fluxo de veículos, caminhões, ônibus e motos. Devido a intensa movimentação, vários acidentes vem ocorrendo às margens da PE-337 na altura do Distrito de Jericó. Como se não bastasse a travessia de pedestres, há também a entrada e saída de veículos do Distrito que contribuem com o aumento no número de acidentes. Necessário, portanto, que sejam instalados redutores de velocidade, mais conhecidos como lombadas, nas imediações do Distrito do Jericó, no município de Triunfo. Com a medida a velocidade dos veículos vai diminuir e, consequentemente, haverá mais segurança para motorista e pedestres que se utilizam da via diariamente.

Recife, 22 de outubro de 2013 Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, contando com o apoio dos demais parlamentares para sua aprovação, a fim de que seja encaminhado Apelo para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na altura do Distrito do Jericó no município de Triunfo. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7181/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Eduardo Campos ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, e ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do DER-PE, Dr. José Cavalcanti Carlos Júnior, para QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO DISTRITO DE JERICÓ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, Triunfo- PE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) - Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa A presente indicação se dá pelo fato que a população do distrito de Jericó, município de Triunfo, sofre com a falta de redutores de velocidade . Vários são os riscos que a mesma sofre em decorrência da alta velocidade dos carros que ali trafegam devido ao fato de não haver inibidores de velocidade. Com a solicitação de redutores, além de proporcionar maior segurança à população, estes também conseguirão diminuir o número de acidentes e atropelamentos. Assim, é de grande importância que sejam construídos redutores de velocidade (lombadas) no distrito de Jericó, no município de Triunfo, como forma de garantir segurança aos pedestres. Portanto, submetemos ao Plenário desta Casa, a presente indicação a fim de que sejam construídos redutores de velocidade no distrito de Jericó, município de Triunfo, visando então inibir a velocidade dos veículos bem como assegurar a locomoção da população. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7182/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Gerente da Anatel em Pernambuco, João Batista Furtado Filho, e ao Ilmo. Sr. Gerente de Relações Institucionais da Vivo, Marcos Almeida – – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 837, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51011-051, para que seja DISPONIBILIZADO SINAL DA OPERADORA VIVO NO DISTRITO DO JERICÓ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, Triunfo- PE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) - Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa Nas últimas décadas o Brasil incentivou o crescimento da telefonia móvel, com a disponibilização de planos e aparelhos mais baratos, deixando de lado o serviço de telefonia fixa. Esta política pública fez com que a telefonia fixa fosse quase extinta, especialmente no interior do Estado, e a móvel fosse amplamente difundida, com grande crescimento no número de linhas e usuários. Com isso, a telefonia móvel deixou de ser um meio de comunicação supérfluo, tornando-se essencial. Hoje, quase toda a movimentação do comércio das cidades e o acesso dos cidadãos aos serviços públicos é feito por celular.


Recife, 22 de outubro de 2013 Porém, o Distrito de Jericó, no Município de Triunfo, ainda não dispõe de sinal de telefonia móvel. Este fato impede seu desenvolvimento, haja vista que os comerciantes não podem entrar em contato com os interessados em seus produtos, e os cidadãos ficam impossibilitados de ter contato com seus parentes e amigos que estão em outras localidades. Para seu desenvolvimento, necessário que seja disponibilizado sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no Distrito do Jericó, no Município de Triunfo, fato que possibilitaria um salto qualitativo na vida de seus cidadãos. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, para que seja encaminhado Apelo para a disponibilização de sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no Distrito do Jericó no município de Triunfo. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7183/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Gerente da Anatel em Pernambuco, João Batista Furtado Filho, e ao Ilmo. Sr. Gerente de Relações Institucionais da Vivo, Marcos Almeida – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 837, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51011-051, para que seja DISPONIBILIZADO SINAL DA OPERADORA VIVO NO DISTRITO DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, Triunfo- PE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) - Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa Nas últimas décadas o Brasil incentivou o crescimento da telefonia móvel, com a disponibilização de planos e aparelhos mais baratos, daixando de lado o serviço de telefonia fixa. Esta política pública fez com que a telefonia fixa fosse quase extinta, especialmente no interior do Estado, e a móvel fosse amplamente difundida, com grande crescimento no número de linhas e usuários. Com isso, a telefonia móvel deixou de ser um meio de comunicação supérfluo, tornando-se essencial. Hoje, quase toda a movimentação do comércio das cidades e o acesso dos cidadãos aos serviços públicos é feito por celular. Porém, o Distrito de Canaã, no Município de Triunfo, ainda não dispõe de sinal de telefonia móvel. Este fato impede seu desenvolvimento, haja vista que os comerciantes não podem entrar em contato com os interessados em seus produtos, e os cidadãos ficam impossibilitados de ter contato com seus parentes e amigos que estão em outras localidades. Para seu desenvolvimento, necessário que seja disponibilizado sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no Distrito do Canaã, no Município de Triunfo, fato que possibilitaria um salto qualitativo na vida de seus cidadãos. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, para que seja encaminhado Apelo para a disponibilização de sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no Distrito do Canaã no município de Triunfo. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7184/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Gerente da Anatel em Pernambuco, João Batista Furtado Filho, e ao Ilmo. Sr. Gerente de Relações Institucionais da Tim, André Aprígio – Av. Ayrton Senna da Silva, 1.633, 2° andar , Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54410-240, para que seja DISPONIBILIZADO SINAL DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, TriunfoPE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa Nas últimas décadas o Brasil incentivou o crescimento da telefonia móvel, com a disponibilização de planos e aparelhos mais baratos, daixando de lado o serviço de telefonia fixa. Esta política pública fez com que a telefonia fixa fosse quase extinta, especialmente no interior do Estado, e a móvel fosse amplamente difundida, com grande crescimento no número de linhas e usuários. Com isso, a telefonia móvel deixou de ser um meio de comunicação supérfluo, tornando-se essencial. Hoje, quase toda a movimentação do comércio das cidades e o acesso dos cidadãos aos serviços públicos é feito por celular. Porém, o Distrito de Canaã, no Município de Triunfo, ainda não dispõe de sinal de telefonia móvel. Este fato impede seu desenvolvimento, haja vista que os comerciantes não podem entrar em contato com os interessados em seus produtos, e os cidadãos ficam impossibilitados de ter contato com seus parentes e amigos que estão em outras localidades. Para seu desenvolvimento, necessário que seja disponibilizado sinal de telefonia móvel da operadora TIM no Distrito do Canaã, no Município de Triunfo, fato que possibilitaria um salto qualitativo na vida de seus cidadãos. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, para que seja encaminhado Apelo para a disponibilização de sinal de telefonia móvel da operadora TIM no Distrito do Canaã no município de Triunfo. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7185/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, ao Exmo. Sr. Diretor do DER-PE, José Carlos Cavalcanti Júnior, ao Ilmo. Sr. Presidente da Companhia Energética de Pernambuco, Luiz Antonio Ciarline, e ao Ilmo. Sr. Gerente de Operações da Companhia Energética de Pernambuco, Saulo Cabral, para que seja INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA PE-377 NO TRECHO URBANO DO DISTRITO DE JERICÓ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, TriunfoPE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa O Distrito de Jericó, no município de Triunfo, fica às margens da PE337, que é rota de ligação entre Pernambuco e Paraíba, sendo, pois, bastante movimentada. Devido ao intenso tráfego, vários acidentes vêm ocorrendo às margens da PE-337 na altura do Distrito de Jericó. Como se não bastasse a travessia de pedestres, há também a entrada e saída de veículos do Distrito que contribuem com o aumento no número de colisões e atropelamentos. Ocorre que, apesar de todo esse contingente de automóveis e pedestres, o trecho da PE-377 que corta a área urbana do Distrito de Jericó em Triunfo ainda não está iluminado. A soma desses fatores - tráfego entre estados, trânsito urbano, pedestres e falta de iluminação - vem causando uma série de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Necessária e urgente, portanto, a iluminação pública nas imediações do Distrito do Jericó, no município de Triunfo. Com a medida, tanto os condutores dos veículos quanto os pedestres terão seu campo de visão ampliado, possibilitando uma melhor percepção da via, evitando acidentes e salvaguardando vidas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhada Indicação para a instalação de iluminação pública da PE-377 no trecho urbano do Distrito de Jericó no município de Triunfo. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7186/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Governador

do Estado, Eduardo Campos, ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Francisco José Coelho Teixeira, Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, Edifício Celso Furtado, Sala 301 a 306 - 3° andar , Brasília-DF, CEP: 70.790-060, e a Ilma Sra Rosana Maria Bezerra e Silva, Coordenadora Estadual do DNOCS em Pernambuco, Rua Cônego Barata, 999, tamarineira, Recife/PE CEP 52.110-120, para que SEJA CONSTRUIDO UM RAMAL DA ADUTORA DO PAJEÚ PARA O DISTRITO DO JERICÓ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, Triunfo- PE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) - Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Ilmo. Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa O Distrito do Jericó, no município de Triunfo, passa por sérias dificuldades em relação ao abastecimento d’água, encontrando-se em verdadeira situação de colapso. Muitas das residências e do comércio estão sendo abastecidos apenas por carros pipas, chegando a passar mais de 20 dias sem águas nas torneiras, causando transtornos incontáveis a sua população. O referido Distrito possui aproximadamente 500 famílias, além de forte comércio e de algumas indústrias, que necessitam da água para todas as atividades. Além dos transtornos e malefícios à saúde causados pela falta de água, destacamos também que a economia da região poderá entrar em crise, haja vista que a escassez d’água poderá parar toda sua economia. Para solucionar o problema, necessário que seja feito um ramal da Adutora do Pajeú para o Distrito do Jeríco. O benefício da obra seria incalculável, vez que além de solucionar o problema noticiado, haveria um verdadeiro salto na qualidade de vida de seus cidadãos. Portanto, submetemos a presente indicação ao Plenário desta Casa, para que seja construído um ramal da Adutora do Pajeú para o Distrito de Jericó no município de Triunfo. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7187/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim – Av. José Veríssimo dos Santos, 365, – CEP 56.870-000, Centro, Triunfo- PE; à Câmara dos Vereadores de Triunfo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antonio Estevão da Silva (Tonês), e dos Exmos. Srs. Vereadores, Djaci Marques de Souza, Aluisio Rodrigues de Lima, Anselmo Martins Pereira, Everaldo Martins da Silva, Joeldes Moreno de Medeiros, José Carlos Rodrigues dos Santos, Lucimar Feitosa Ventura, Marcos Daniel de Souza Lima, Sandra Gusmão da Silva, Selma Fernandes dos Santos - todos na Rua José Rodrigues de Souza, 200, Centro, CEP 56.870-000, Triunfo-PE; ao Ilmo. Sr. Luíz Bezerra da Fonseca (Lula Baião) – Rua José Rodrigues de Souza, 84, Triunfo- PE; ao Ilmo. Sr. José Hermano de Souza (Maninho) - Rua Melquiades Rodrigues, 13-A, São Cristóvão, 56.870-000, Triunfo-PE; e ao Sr. Paulo Ítalo Pereira Araújo (Paulo da Farmácia) – Rua 15 de novembro, 156, Centro, CEP 56870000, Triunfo. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Triunfo. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Triunfo no Programa Cidades Digitais.

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Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7188/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque - Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, CEP 56903510; à Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, José Raimundo Filho, e aos Exmos. Srs. Vereadores Agenor de Melo Lima, Alfredo de Souza Rodrigues, Antonio Rodrigues de Lima, Averalda Pereira Nunes de Carvalho, Cícero Fernandes da Silva, Edimundo Izidório Alves, Francisco Pinheiro de Barros, Gilson Pereira Leite, José Jaime Inácio de Oliveira, Levison Magalhães Lisboa, Manoel Casciano da Silva, Márcio Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira, Nailson da Silva Gomes, Sinézio Rodrigues Alves – todos na Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Centro, CEP 56900000, Serra Talhada; ao Ilmo. Sr. Nomenando Ferraz – Rua Cornélio Soares, 695, 56903000, Centro, Serra Talhada-PE; ao Ilmo. Sr. André Terto - Rua Alves de Melo Lima, 1112, CEP 56900-000, Serra Talhada-PE; à Rádio Vila Bela, na pessoa do Ilmo. Sr. Geovane Sá – Pça. Dr. Sérgio Magalhães, 742, CEP 56903-410, Galeria Dilva, Centro, Serra Talhada-PE; à Rádio Cultura FM, na pessoa do Ilmo. Sr. Anderson – Pça. Barão Pajeú, 989, CEP 56903-908, N. S. da Penha, Serra Talhada-PE; à Rádio Voz do Sertão e à Rádio Líder – ambas na Rua Tiburtino Nogueira, 1100, CEP 56912-420, Centro, Serra Talhada-PE; ao Ilmo. Sr. Clóvis Carvalho Filho (Dr. Clovinho) – Rua Afrânio Godoy, 1200, Nossa Senhora da Penha, CEP 56912410, Serra Talhada; ao Ilmo. Sr. Domingos Sávio da Fonseca Carvalho (Dr. Fonseca) – Rua João Nunes de Souza, 413, Nossa Senhora da Penha, CEP 56912410, Serra Talhada; ao Ilmo. Sr. Bertoldo de Souza – Rua Joca Magalhães, 224, Centro, CEP 56900000, Serra Talhada; ao Ilmo. Sr. Francisco Barbosa (Dr. Barbosa) – Travessa Comandante Superior, 750, Nossa Senhora da Penha, CEP 56912410, Serra Talhada. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Serra Talhada. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Serra Talhada no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7189/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira - Rua Augusto Zacarias da Silva, 10, CEP 56950000; à Câmara dos Vereadores de São José do Belmonte, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, José de Andrade Lucas e aos Exmo. Vereadores Antonio Oliveira de Carvalho Barros, Aristotys Ramon Alves Feitosa, Eler Napoleão Alves de Albuquerque Junior, João Rodrigues Magalhães, José Cleiton Aguiar Gondim, José de Moura Bezerra, Lindemberg de Carvalho Barbosa, Luzia Barbosa da Silva, Manoel Barros Diniz, Mario Matias Dantas, Nivaldo Luiz de Oliveira e Rita de Cassia da Silva, todos à Rua Antônio Xavier de Sobreira, 26, CEP 56950-000; ao Ilmo. Dr. Vital Machado - Rua Dionon Alves de Carvalho, 09, Centro, São José do Belmonte, PE, CEP 56950-00; ao Ilmo. Sr. Romoaldo de Carvalho - Rua José Pereira de Barros, 66, Centro, São José do Belmonte, PE, CEP 56950-000; ao Ilmo. Sr. Romonilson Mariano - Rua José Pereira de Barros, 66, Centro, São José do Belmonte, PE, CEP 56950000; a Ilma. Sra. Djalva Cavalcanti Carvalho - Praça Pires Ribeiro, 08, Centro, São José do Belmonte, PE, CEP 56950-000; ao Ilmo Sr. Ênio Cavalcanti Novaes - Av. Domingos Ferreira, 3965/301, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51021-040; a Ilma. Sra. Elza Cavalcanti Novaes - Praça Pires Ribeiro, 10, Centro, São José do Belmonte, PE, CEP 56950-000; ao Ilmo. Sr. Eldo Cavalcanti Novaes - Av. Djalma Dutra, 503/203, Heliópolis, Garanhuns, PE,


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

CEP 55296-290; ao Ilmo. Sr. José Carvalho Novaes , Rua Conego Romeu, 65 - 1º andar, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51030-340; Ao Ilmo. Sr. Cícero Lopes de Barros, Av. Primo Lopes, 05, Centro, São José do Belmonte, PE, CEP 56950-000; a Ilma. Dra. Cleone Novaes Barros Albuquerque, Av. Boa Viagem, 3778 - aptº 1501, Recife, PE, CEP 51021-000.

Carvalho da Silva – todos na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, CEP 56140000, Serrita – PE; ao Ilmo. Sr. Leandro Mendes Ferraz - Av. Deputado Francisco Sampaio Filho, 372, CEP 56140000, Centro, Serrita-PE; e ao Ilmo. Sr. Presidente do STR de Serrita, Tadeu de Sá - Av. Deputado Francisco Sampaio Filho, 178, CEP 56140000, Centro, Serrita-PE.

Justificativa

Justificativa

O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de São José do Belmonte. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de São José do Belmonte no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013.

O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Serrita. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Serrita no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013.

de Alencar, Francisco Wilis Nunes Cavalcante, Jose Antonio Pereira, Geraldo Lustosa Sampaio, José Bispo do Nascimento, José Nildemar de Carvalho, José Nildo Oliveira Sales, Mariano Junior Sampaio Cruz, Reginaldo Sampaio Cabral, Wanderlan Queiroz Leite - todos na Rua Dr. Miguel, 08, CEP 56163000, Parnamirim-PE; ao Ilmo. Sr. Daniel Pontes Junior ( Danielzinho) – Fazenda Angico, Área Rural, CEP 56163000, Parnamirim. Justificativa

Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7190/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Verdejante, Péricles Tavares - Praça Raimundo Targino Ferreira Neto, 22, CEP 56120000; à Câmara dos Vereadores de Verdejante, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, José João de Sá, e dos Exmos. Srs. Vereadores José Carlos de Araújo Leite, Luiz Jose da Silva (Luiz Sanfoneiro), Dorival Gondin da Silva (Dorinho), Heitor Urias Ferreira, Francisco de Sá Bezerra (Valnir), Adnilton da Silva Araújo (Dedé da Lagoa), Pedro Joaquim da Silva e Adelaide Bezerra Denoa - todos na Av. David Jacinto, 377, CEP 56120-000; ao Ilmo. Sr. Francisco Alves Tavares de Sá – Rua Mariano Gomes, 06, Centro, CEP 56120000, e à Rádio Verdejante FM, na pessoa do locutor Gol - Rua Mariano Gomes, 04, CEP 56120-000, Centro, Verdejante-PE. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Verdejante. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Verdejante no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7191/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE SERRITA/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Serrita, Carlos Cecilio Rua Barbosa Lima, 63, CEP 56140000, Centro, Serrita-PE; ao Exmo. Sr. Vice-prefeito de Serrita, Jovani Sampaio, Av. Deputado Francisco Sampaio Filho, 372, CEP 56140000, Centro, Serrita-PE; à Câmara de Vereadores de Serrita, na pessoa do Exmo Sr. Presidente, Ronildo Oliveira, e dos Exmos. Srs. Vereadores Alfredo Sampaio Junior, Carlos Sampaio Peixoto, Daniele Saraiva Sampaio Peixoto, Erick Eduardo de Araújo Ferreira, Francisco Romão Sampaio, Galdino Cruz Sampaio, Heron Douglas Dutra Canejo, Isac Sampaio da Silva, Luis Ferreira da Silva, Reinaldo

Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7192/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá e ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Salgueiro, Dr.Luiz Carlos de Souza(Dr.Cacau) ambos à Rua Joaquim Sampaio, 279, CEP 56000000, Salgueiro; à Câmara de Vereadores de Salgueiro na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Marcio Nemédio Nogueira Alves, e dos Exmos. Srs. Vereadores André Luiz Alves Neves de Souza, Augusto Matias Neto, Aumir Ferreira, Auremar de Carvalho Barros, Ednaldo Barros Cruz, Eugenio Manoel Bezerra, Hercílio de Alencar Carvalho, José Carlos de Carvalho Parente, Juliano Gomes de Barros, Maria de Fátima de Carvalho Almeida, Paulo Afonso Valença Sampaio, Pedro Pereira de Lima, Raimunda Barros de Oliveira Lisboa – todos na Rua Urbano de Sá, 14, Centro, CEP 56000000, Salgueiro – PE; ao Ilmo. Sr. Gustavo Ramos Novaes (Gustavão) – Rua Valdemar Menezes, 1019, Nossa Senhora Aparecida, CEP 56000000, Salgueiro; e ao Ilmo. Sr. Darlyson Antonio Torres da Luz – Rua Antonio da Sá Araújo, 121, Centro, CEP 56000000, Salgueiro. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Salgueiro. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Salgueiro no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7193/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr Prefeito de Parnamirim, Ferdinando Lima de Carvalho (Nininho) - Rua Dr. Miguel, 22, CEP 56163000; ao Exmo. Sr. Vice Prefeito de Parnamirim, Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tacio de Danielzinho) – Rua Dr. Miguel, 22, Centro, CEP 56163000, Parnamirim; à Câmara de Vereadores de Parnamirim, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Nivaldo Mendes de Sá, e dos Exmos. Srs. Vereadores Francisco Evangelista Freire

O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Parnamirim. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Parnamirim no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7194/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Terra Nova, Aloismar Laerte Freire de Sá – Pça. Cel. Jeremias Parente, 21, Centro, CEP 56190000, Terra Nova; à Câmara de Vereadores de Terra Nova, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Pedro Callou, e dos Exmos. Srs. Vereadores Antonio Carlos dos Santos, Antonio Freire Neto, Eduardo Callou Filho, José Edivaldo David de Barros, Livino Clementino Pereira, Marcio Henrique de Sá Callou, Reinaldo Ribeiro de Carvalho – todos na Pça. Cel. Jeremias Parente de Sá, 21, CEP 56190000, Terra Nova; ao Ilmo. Sr. Ranieri Fabio da Silva e Sá – Rua Francisco Alves Andrade, 15, CEP 56190000, Terra Nova; ao Ilmo.Sr. Esdras Mororó (Dinha) – Rua Antonio Verissimo dos Santos, 19, CEP 56190000, Terra Nova. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Terra Nova. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Terra Nova no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7195/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Orocó, Reginaldo Crateú Cavalcante, Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 71, CEP 56170000; à Exma. Sra Vice-Prefeita Rosa Rodrigues Lima (rosinha), Rua Quirino do Nascimento, 309, Centro, Orocó, CEP 56170-000; à Câmara de Vereadores de Orocó, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Valdemir Cavalcante Vieira (Bibi), e dos Exmos. Srs. Vereadores Antonio Nivaldo Xavier ( Antonio Simplício), Damiana Rezende Leal, Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Josinaldo Jorge Cavalcante Barros(Jorge de Nozinho), Luiz Bernardino Alves, Maria Valkiria Alves Amando, Moacir Feitoza Nunes Junior, Fabio José Alves de Vasconcelos –

Recife, 22 de outubro de 2013 todos na Trav. Bom Jesus, 01, CEP 56170000, Orocó- PE; ao Ilmo. Sr Roberto Bolivar, Av Prefeito Ulisses Novaes Bione, 80, Centro, Orocó, CEP 56170-000; ao Ilmo. Sr. José Nerival Barbosa (Zé do Padre), Travessa Bom Jesus, 01, Centro, Orocó, CEP 56170-000; ao Ilmo.Sr Edson Espedito dos Santos, Projeto Brigida, casa 43, agrovila 05, Orocó, CEP 56170-000; ao Ilmo. Sr Enéas Novaes, Projeto Brígida, casa 22, agrovila 04, Orocó, CEP 56170-000; ao Ilmo. Sr. Rosimiro Almeida de Vasconcelos (Galego de Abilio), travessa Bom Jesus, 01, centro, Orocó, CEP 56170000; ao Ilmo. Sr ao Ilmo. Sr. José Nilson da Silva - Projeto Brígida, casa 61, Agrovila 05, CEP 56170000; ao Ilmo. Sr. Jose Soares Novaes ( Zé Preá) – Projeto Brígida, casa 08, Agrovila 03, CEO 56170000, Orocó- PE. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Orocó. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Orocó no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7196/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Cabrobó, Antonio Auricélio Torres, Pça. José Caldas Cavalcante, 462, Centro, CEP 56180000, Cabrobó; à Câmara de Vereadores de Cabrobó, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Dr. Jorge Cavalcanti; e dos Exmos. Vereadores Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truká), Avanildo Barros da Silva (Avanildo Lili), Claudenor de Novaes Torres, Cristian Diniz Simões de Medeiros (Barná Russo), José Gomes Angelim (Zezito Salu), José Caldas Cavalcanti Neto (Duda Caldas), José Nilson Novaes Angelim (Zé Nilson), Marcos Rosbany dos Santos (Marcos de Neuma), Paulo Gonçalves do Nascimento, Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão (Ramsés Sobreira), Suzana Freire do Nascimento Gonçalves (Suzana de Ezequias) – todos na Av. João Pires da Silva, s/n, Centro, CEP 56180000, Cabrobó; ao Ilmo. Sr. José Lima dos Santos (Cabelinho) - Rua João Silvério, 49, CEP 56180000, Cabrobó; ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Rodrigues (Chico Mateus) – Fazenda Cabrobó, CEP 180970, Cabrobó; ao Ilmo. Sr. Cláudio Novaes e Ilmo. Sr. Cândido Novaes (Candião) – ambos na Av. João Pires da Silva, 914, Centro, CEP 56180000, Cabrobó. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Cabrobó. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Cabrobó no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7197/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS.


Recife, 22 de outubro de 2013 Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Inajá, Leonardo Martins Rua Cícero Torres, 118, CEP 56560000; à Câmara de Vereadores na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Adésio Lima de Carvalho, e dos Exmo. Srs. Vereadores Antonio Neto Gomes, Benício Pedro da Silva, Cristiano Gomes Bezerra, Edson Nunes Magalhães, Francisco de Assis Nunes, Jaco Adilson Rodrigues Cabral, José Nildo da Silva, Lafrank Laranjeira de Araújo, Lomanto Paz de Araújo, Paulo Ricardo de Jesus - todos na Rua Cícero Torres, 98, CEP 56560000, Inajá ao Ilmo. Sr. José Auricélio Gomes (Célio da Hiran) – Rua Pe Augustinho Blaei, 201, CEP 56560-000 Centro, Inajá-PE; à Associação MC Lobo Mau, na pessoa do Ilmo. Sr. Presidente, Lobão – Av. Tem. Domingo Gomes, 155, CEP 56560000, Centro, Inajá-PE; à Pousada Pe. Cícero, na pessoa do Ilmo. Sr. José Humberto de Carvalho – Rua José Malaquias dos Santos, 43, CEP 56560-000, Centro, Inajá-PE; à Rádio Inajá FM – Av. Cirilo Gomes, 85, CEP 56560-000, Centro, Inajá-PE; à Ilma. Sra. Vilma Maria Gomes - Aldeia Baixa da Alexandra, s/n, CEP 56580000, Pin Kambiwá, Ibimirim-PE; ao Ilmo. Sr. Afonso de Araújo Campos – Rua Tem Domingos Gomes, 83, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000; à Ilma. Sra. Ana Maria Nunes Novaes Primo - 3ª Travessa Tem Domingos Gomes, 27, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000;ao Ilmo. Sr. Edson Nunes Magalhães – Sitio Baixa de Alexandra, Posto Indígena Kambiwá, Inajá-PE, CEP 56.560000;ao Ilmo. Sr. Eráclito Antônio Torres – Praça Maria dos Prazeres, 60, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000; ao Ilmo. Sr. Eronides Pantaleão – Rua Cirilo Gomes, 85, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000;ao Ilmo. Sr Francisco Lopes(Diniz) – Av Agamenom Magalhães, 124, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560000;ao Ilmo. Sr. José Lima dos Santos – Rua João Silvério, 49, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000;ao Ilmo. Sr José Pantaleão Neto – Av Cristo Rei, 264, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000;à Ilma. Sra Jucicléia Gomes de Oliveira – Rua Maria dos prazeres, 63, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000;ao Ilmo. Sr Leonidas Mariano da Silva – Av Central, 196, Vila Malta, Inajá-PE, CEP 56.560-000;à Ilma. Sra Maria Cristina de Oliveira Silva – Av Tenente Domingos Gomes, 95, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560000;ao Ilmo. Sr Miqueias Thiago de Vasconcelos – Rua Santo Antonio, 08, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000;ao Ilmo. Sr. Paulo Bezerra Torres – Rua Tenente Domingos Gomes, 363, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560-000; ao Ilmo. Sr. Pedro Pompeu Torres – Praça Maria dos Prazeres, 126, Centro, Inajá-PE, CEP 56.560000. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Inajá. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Inajá no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7198/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva – Av. Castro Alves, 420, CEP 56580-000; à Câmara dos Vereadores de Ibimirim, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Nelsi de Deus Lima, e dos Exmo. Vereadores Erivaldo José da Silva, Fernando Antonio Lima de Medeiros, Geraldo Germano Bezerra, José Janailson Oliveira da Silva, José Nilton de Carvalho, José welliton de Melo Siqueira, Maria de Lourdes Silva, Reklejavik Vicente da Silva, Rozanea Rodrigues Bezerra e Sandra Silva de Carvalho, todos na Av. Castro Alves, 412, CEP 56580-000; à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão – Rua Santa Isabel, 392, CEP 56580-000, Centro, Ibimirim-PE; ao Ilmo. Sr. Paulo Leotério da Silva Filho (Junior) – Rua B, 61, CEP 56580-000 Agrovila 01, Ibimirim-PE; e à Ilma. Sra. Vilma Maria Gomes - Aldeia Baixa da Alexandra, s/n, CEP 56580-000, Pin Kambiwá, Ibimirim-PE; ao Ilmo. Sr. Gehard Wolfame de Sá – Rua José Mendonça, 07, Vila da Caixa, Ibimirim, CEP 56580-000; à Ilma. Sra Márcia Rejane da Silva – Rua Castelo Branco, 108, Centro, Ibimirim, CEP 56580-000; ao Ilmo. Dr Silvio Eraldo Gomes da Silva – Av Manoel Vicente, 426, Centro, Ibimirim, CEP 56580-000. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Ibimirim. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Ibimirim no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7199/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE MANARI/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Manari, Gilvan de Albuquerque Araújo – Rua Antonio Vieira, 39, CEP 56565000, Manari; à Câmara de Vereadores de Manari, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Audalio Martins da Silva, e dos Exmos. Srs. Vereadores Adenildo José Filho, Cicero Jose da Silva, Cicero Faustino da Silva, Edimilson Simão de Oliveira, Fabiana Maria Fragoso Ramos, José Aparecido de Oliveira, José Clarindo Sobrinho, José Eraldo da Silva, José Romilsom Vieira, Josenildo João da Silva – todos na Praça da Conceição, 24, Centro, CEP 56565000, Manari; ao Ilmo. Sr. Cícero de Oliveira Santos - Rua Augusta Monteiro, 43, Centro, Cep 56565000, Manari; e ao Ilmo. Sr. José Santos Vieira Pereira (Santos Vieira) - Rua Costa e Silva, 33, Centro, CEP 56565000, Manari. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Manari. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Manari no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7200/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé -Av. Cel. Caribé, 266, 56440000; à Câmara dos Vereadores de Belém do São Francisco, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Antônio Temístocles Marques de Carvalho, e dos Srs. Vereadores Vavá do Bode (Lourivaldo Reis Dias), Valdir Moreno, José Neto, Léo Carvalho, Acácio Murilo Eufrásio da Silva, América Nogueira dos Santos, Batista Cícero de Assis, Henrique Marcula Lima, Joaquim Valdivino do Nascimento Junior, Vanderlino Moreno – todos na Av. Cel. Caribé, 755, CEP 56440-000; à Câmara dos Deputados, na pessoa do Exmo. Sr. Deputado Federal, Jorge Côrte Real – Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, s/n, CEP 70160-900, BrasíliaDF; ao Ilmo. Sr. Helionaldo Lustosa – Rua Cel. Trapiá, 446, 56440000, Belém de São Francisco-PE; ao Ilmo. Sr. Ronaldo Lustosa – Rua Cel. Gerônimo Pires, 1422, CEP 56440-000, Centro, Belém de São Francisco-PE; ao Ilmo. Sr. Presidente da ASSIESPE (Associação das Autarquias de Pernambuco), Licínio Antônio Lustosa Roriz - Rua Quidabã, 88, apt 604, CEP 51030-280, Boa Viagem, Recife-PE; à Rádio Educadora de Belém, Av. Cel. Trapiá, s/n, CEP 56440-000, Centro, Belém de São Francisco-PE; à ABRAME (Associação Belemita e Região de Apicultores e Meliponicultores), na pessoa do Ilmo. Sr. Presidente Iryaon

Laércio Teixeira Dunes – Rua Agamenon Magalhães, 1072, CEP 56440-000, Novo Horizonte, Belém de São Francisco-PE; à Assembléia de Deus, na pessoa do Pastor Sérgio Mário Lima – Rua Profa. Rita Neide Nogueira, 584, CEP 56440-000, Novo Horizonte, Belém de São Francisco-PE; à Igreja Batista Missionária Central, na pessoa do Pastor Kléber Romão – Rua Ildefonso José dos Santos, 108, CEP 56440-000, Centro, Belém de São Francisco-PE; à AMB – Associação dos Mototaxistas de Belém do São Francisco – na pessoa do Ilmo. Sr. Presidente Bruno Mozart – Av. Cel Caribé, 448, CEP 56440-000, Centro, Belém do São Francisco-PE; à AGRODAN, na pessoa do Ilmo. Sr. Diretor Paulo Roriz Dantas – Av. Cel. Jerônimo Pires, 911, CEP 56440-000, Centro, Belém de São Francisco-PE; ao Ilmo. Sr. Robério de Souza Barbosa - Rua João XXIII, 271, CEP 56440000, Centro, Belém de São Francisco-PE; ao Ilmo. Sr. Maestro Ladislau José dos Santos – Rua Deyse Aguiar, 611, CEP 56440000, Centro, Belém de São Francisco-PE; à Ilma. Sra. Maria Luzélia Fonseca Barros Silva – Av. Honório Bernardes, 15, CEP 56440-000, Distrito de Ibó, Belém de São Francisco-PE; à Colônia dos Pescadores de Belém de São Francisco, na pessoa do Ilmo. Sr. Américo Gomes Silva – Rua Alferes Manoel Golçalves, 879, CEP 56440-000; Belém de São Francisco-PE; ao Ilmo. Sr. Charles Sá – Av. Cel. Jerônimo Pires, 721, CEP 56400-000, Centro, Belém de São Francisco; a Ilma. Sra. Isa Maria Belfort Caribé – Rua Pe. Henrique Oligmuller, 12, CEP 56440-000, Centro, Belém de São Francisco-PE; ao Ilmo. Sr. Joselito Nogueira - Av. Antônio Teodósio, 81, CEP 56440-000, Centro, Belém de São FranciscoPE; à Ilma. Sra. Maria Elma Coelho de Oliveira Carvalho – Rua Agnelo Cabral, 361, CEP 56440-000, Centro, Belém de São Francisco-PE; e à Escola Estadual Maria Emilia Cantarelli, na pessoa da sua Ilma. Diretora, Célia Lucas de Barros Ferraz - Rua Itacuruba, 292, CEP 56440-000, Centro, Belém de São FranciscoPE. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Belém de São Francisco. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Belém de São Francisco no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7201/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE ITACURUBA/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Itacuruba, Gustavo Cabral - Rua Aníbal Cantarelli, 100, CEP 46430-000, Itacuruba-PE; à Câmara de Vereadores de Itacuruba, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Marcio Cesar da Luz Novaes, e dos Exms. Srs. Vereadores Flavio João da Silva, João Augusto Novaes Barros, José Alexandre de Souza Neto, Lucivânia Ramos Torres Silva, Nilton João dos Santos, Regivaldo Antonio de Sousa, Rivania Freire de Alemida, e Silvio Freire Sá – todos na Av. Aníbal Cantarelli, 100, Centro, CEP 56430000, Itacuruba; ao Ilmo. Sr. Olegário Júnior Cantarelli (Juninho) - Est. do Arraial, 2405, CEP 52051-380, Tamarineira, Recife-PE; ao Ilmo. Sr. Borges (Joaquim José de Souza) – Rua Manoel Joaquim de Souza, 100, CEP 56430-000, Itacuruba-PE; e ao Ilmo. Sr Paulo Clênio – Rua Joaquim Maniçoba, 37, Centro, CEP 56430000, Itacuruba. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Itacuruba. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas.

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Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Itacuruba no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7202/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões - Av. dos Três Poderes, 141, CEP 56460-000, Centro; à Câmara dos Vereadores de Petrolândia, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Fabiano Jaques Marques, e aos Exmos. Srs. Vereadores Carlos Alberto Araújo Correia, Eudes José da Silva Fonseca, João Vicente da Silva Filho, Jorge Lino Viana, José Luiz dos Santos, Juarez Patriota de Souza, Maria do Socorro Santos de Souza, Raimundo Paulo Lacerda, Rogério Gomes de Sá, Silvio Rogério da Silva – todos na Av. dos Três Poderes, s/n, CEP 56440-000; à Ilma. Sra. Maria Helena Gomes de Souza – Rua Prof. Ita Costa, 218, Quadra 5, CEP 56460-000,Petrolândia-PE; ao Ilmo. Sr. Isaque Almeida – Rua Santa Inês, 103, CEP 56460000, Petrolândia-PE; ao Ilmo. Sr. Armando Rodrigues – Rua José Maria e Miranda Filho, 21, CEP 56460-000, Petrolândia-PE; ao Ilmo. Sr. Cícero Moura - Projeto Apolônio Sales, Lote A, nº 26, CEP: 56460-000, Zona Rural, Petrolândia-PE; e ao Ilmo. Sr. Domingos Sávio Barbosa Gomes - Rua Rubens de Souza Legal, 195, CEP 56460-000, Petrolândia-PE; e ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, José Mauricio, Rua Dantas Barreto, 109, Centro, CEP 56460-00, Petrolândia PE. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Petrolândia. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Petrolândia no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7203/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Jatobá, Robson Silva Barbosa – Rua Bom Jardim, 01, CEP 56470-000, Centro, Jatobá-PE; à Câmara de Vereadores de Jatobá, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Dione Laertison; e dos Exmos. Sr. Vereadores Alessandro Silva Feitoza, Eduardo Gomes de Sá Júnior, Eraldo José de Souza, Jailton Pereira da Silva, Moisés Bezerra da Silva, Mardônio Tolentino Varjão, Nestor Soares de Araújo, Paulo Reginaldo Novaes – todos na Rua Rio Formoso, 21, CEP 56470-000; e ao Ilmo. Sr. João Gomes de Araújo, ex Prefeito de Jatobá, Rua do Sossego, 120, General Dutra, Paulo Afonso – BA. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Jatobá. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Jatobá no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7204/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva - Rua Pedro Toscano, 349, 56480-000 Tacaratu-PE; à Câmara dos Vereadores de Tacaratu, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, Givaldo Torres de Oliveira, e dos Exmos. Srs. Vereadores Aecio Jader Campos, Antenor Gomes de Oliveira, Caique Tertuliano Campos Braga, Francisco Filipe Araújo Carvalho, Hildefonso Gomes de Sá Araújo, Luciano João dos Santos, Luiz Gonzaga Nunes, Paulo Sérgio de Carvalho, Ricardo Torres Filho, Sérgio Murilo Rodrigues Nóia – todos na Rua Pedro Toscano, 349, CEP 56480-000 - Tacaratu-PE; Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Tacaratu. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Tacaratu no Programa Cidades Digitais. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7205/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que o MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao ao Exmo. Sr. Prefeito de Mirandiba,Bartolomeu Tiburtino de Carvalho - Avenida José da Silva Torres de Araquan, S/N, CEP 56980-000, à Câmara de Vereadores de Mirandiba, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Cicero Jazon da Silva, e dos Exmos. Srs. Vereadores, Cassiano Lopes da Silva, Ancelmo Rodrigues do Nascimento, Claudynadson Gomes da Cruz (Natinho) - todos na Rua Eliseu Campos, 110, CEP 56980000, Mirandiba- PE; à Rádio Nova FM, Rua Gumercindo Pires de Carvalho,175, CEP:56980-00, à Ilma. Sra. Rose Clea Maximo de Carvalho- Rua Francisco Pires, 103, CEP 56980000, Centro, Mirandiba, e à Ilma. Sra. Cícera Janeide Nunes de Magalhães - Rua Laudelino Gerônimo da Silva, 71, CEP 56980000, Cachoeirinha, Mirandiba- PE. Justificativa O Programa Cidades Digitais faz parte do PAC2 do Governo Federal e tem como objetivo conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O benefício será implantado por meio da contratação por parte da União de empresas que vão construir redes de fibras óticas, com o beneficiamento de 6,2 milhões pessoas em todo Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Altinho, Bom Conselho, Camutanga, Cortês, Dormentes, Exu, Granito, Itambé, Lagoa Grande, Machados, Santa Cruz, Moreilândia, Tupanatinga, Tuparetama e Vicência já foram selecionados com o programa. Contudo, é preciso que o programa seja ampliado, beneficiando outros municípios, a exemplo de Mirandiba. Com a medida, haverá inclusão digital da população, que passará a ter acesso democrático e gratuito a rede mundial de computadores, proporcionando um salto de qualidade na vida de milhares de pessoas. Portanto, submetemos a presente Indicação ao Plenário desta Casa, a fim de que seja encaminhado Apelo para a inclusão do Município de Mirandiba no Programa Cidades Digitais.

Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Indicação N° 7206/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel. BM Carlos Casa Nova, no sentido de viabilizar instalação de um posto de Salva Vidas na praia do Janga, no município de Paulista, neste estado. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se conhecimento ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Ilmo. Sr. Cel. BM Carlos Casa Nova, com endereço na Av. João de Barros, n° 399, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50050-180; ao Ilmo. Sr. ExVereador do município de Paulista, Valdemir Santos Silva (Firunga), com endereço na Av. Dr. Claudio José Gueiros Leite, n°2162, Janga, Paulista/PE, CEP: 53.437-000; aos Jornais do Commercio, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco, todos neste Estado. Justificativa O pleito em questão visa atender a uma antiga reivindicação da população que reside nesta região do município de Paulista, haja vista a intensa movimentação da área costeira, especialmente por se tratar de uma das principais faixas litorâneas da localidade. A referida solicitação se faz em virtude de que durante o verão, aquele trecho fica repleto de banhistas, tornando-se um ambiente propicio a afogamentos, por ser um ponto onde se encontra o mar agitado e profundo. De maneira que o pedido supracitado visa atender a um antigo anseio dos moradores e banhistas do local, bem como o seu estudo e posterior execução da obra proporcionará uma melhoria considerável na segurança de todos. Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desta indicação. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Sérgio Leite Deputado

Indicação N° 7207/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo. Sr. Secretário das Cidades de Pernambuco, Danilo Cabral, e ao Ilmo. Sr. Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Nelson Menezes, no sentido de viabilizarem a criação da linha de ônibus CDU/Pau-Amarelo, o trajeto dessa linha seria da Cidade Universitária (CDU) no município de Recife com destino ao bairro de Pau-Amarelo do município de Paulista, neste estado. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Secretário das Cidades de Pernambuco, Danilo Cabral, com endereço na rua Gervásio Pires, n°399, Boa V ista, Recife - PE, CEP: 50050-070; ao Ilmo. Sr. Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Nelson Menezes, no Cais de Santa Rita , n°600, Santo Antônio, Recife PE, CEP: 52020-360; ao Exmo. Sr. Ex-Vereador de Paulista, Valdemir Santos Silva (Firunga), com endereço na Av. Dr. Claudio José Gueiros Leite, n°2162, Janga, Paulist a/PE, CEP: 53437-000; aos Jornais do Commercio, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco, todos neste Estado. Justificativa A indicação que ora apresento a esta Casa Legislativa tem por objetivo fazer um apelo ao Secretário das Cidades de Pernambuco e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, visando à criação da linha de ônibus CDU/PauAmarelo, com o trajeto da Cidade Universitária (CDU) no município de Recife para o bairro de Pau-Amarelo do município de Paulista, neste estado. Na localidade encontram-se conjuntos residenciais e loteamentos de casas que juntos contam aproximadamente com mais de 6400 habitantes, tal medida é necessária uma vez que atualmente não há nenhuma linha de ônibus neste sentido existente, levando a todos que ali se encontram muitas vezes obrigados a deslocar-se para o terminal integrado mais próximo, onde já possui uma superlotação devido à pequena quantidade de linhas para a cidade universitária. O atendimento ao referido pleito certamente trará significativa relevância para a mobilidade da região em tela, bem como promoverá impactos positivos sobre o bem-estar de todos que ali residem e transitam. Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desta indicação. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Sérgio Leite Deputado

Requerimentos Requerimento N° 2784/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um Voto de Aplauso ao

Hospital de Olhos de Pernambuco pela passagem dos seus 60 anos,um dos maiores hospitais oftalmológicos da América Latina, com mais de 50 especialidades de procedimentos médicos e cirúrgicos. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Dr Ronald Cavalcanti e ao Dr. Marcelo Ventura, ambos no endereço comercial Rua Francisco Alves, Nº 887 - Ilha do Leite - CEP 50070-490 - Recife - PE. Justificativa O Hospital de Olhos de Pernambuco comemora 60 anos com a recife Considerado um dos maiores hospitais oftalmológicos da América Latina, o HOPE tem suas raízes no trabalho pioneiro de dos médicos pernambucanos,Dr. Altino Rafael Torres Ventura e Dr. Inácio Cavalcanti de Albuquerque.Os dois não só contribuíram para a história da oftalmologia no Estado, como a têm exercido de maneira inovadora, desde a criação da Clínica de Olhos Altino Ventura, que deu origem ao Hospital de Olhos de Pernambuco, há 60 anos. Foram eles os introdutores de avançadas técnicas que tornaram Pernambuco um centro de referência em medicina oftalmológica. Com a expansão das atividades da Clínica eles decidiram inaugurar o HOPE, acompanhados de seus filhos, também oftalmologistas, Marcelo Carvalho Ventura e Ronald Fonseca Cavalcanti. Em outubro de 1993, com a expansão do mercado e depois de atingida a capacidade de atendimento do HOPE, foi criado o Hospital de Olhos do Recife, pelos oftalmologistas Marcelo e Liana Ventura, Ronald e Elani Cavalcanti, na Ilha do Leite. Hoje o hospital tem unidades avançadas nos principais shoppings da cidade. O complexo hospitalar atende mais de 30 mil pessoas por mês e contam com 473 colaboradores. Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2013. Terezinha Nunes Deputada

Requerimento N° 2785/2013 Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um “VOTO DE APLAUSO” aos Comerciários da Cidade de Recife, por 2(dois) motivos: o primeiro pelo seus dia e o segundo pela categoria ter conquistado a regulamentação do exercício da profissão COMERCIÁRIO. Na qualidade de representante desta categoria, fato que muito mim orgulha, venho parabenizar a todos comerciários da Cidade do Recife, e a todos os comerciários do Estado de Pernambuco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, de- se conhecimento ao Presidente da FECONESTE- Federação dos Empregados no Comercio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste, Sr. Valmir de Almeida Lima, Av. Mário Melo, n.º 108 Boa Vista - Recife- PE - CEP 50040-010, ao Presidente da UGTPE União Geral do Estado de Pernambuco, Sr. Gustavo de Pádua Walfrido, Rua da Concórdia n.º 381 - São José - Recife-PE- CEP 50020-050 e ao Sr. Gustavo Krause, Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti n.º 59 - Aptº 501 - Parnamirim - Recife-PE - CEP: 52060-030. Justificativa O dia do comerciário foi criado a partir de um Decreto Lei Municipal de n 11.603, por então Prefeito da Cidade do Recife, o Sr Gustavo Krause, em 25 de agosto de 1979, instituindo feriado sempre a terceira segunda feira de outubro de cada ano em comemoração ao dia do comerciário da Cidade de Recife, beneficiando aproximadamente 110.000 trabalhadores. A categoria esse ano tem mais um motivo para festejar, pois, depois de 16 anos de lutar conquistou a regulamentação do exercício da profissão comerciário, conforme Lei de n. 12.790 de 14 de março de 2013, que beneficiou 12 milhões de trabalhadores em todo país. Por todo o exposto, reivindico o reconhecimento de que é absolutamente justo que fique consignado nos anais desta Casa um VOTO DE APLUSO aos Comerciários da Cidade do Recife pelo seu dia. Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2013. Ramos Deputado

Requerimento N° 2786/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja registrado VOTO DE PESAR em razão do falecimento do teatrólogo Vital Santos, 68 anos, ocorrido na sexta-feira, 18 de outubro/2013. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à esposa Luciana Maciel Lima e às filhas Isabela de Sobral e Silva e Isadora de Sobral e Silva com endereço à Av. Ministro Marcos Freire, 3697 – AP 402 – Casa Caiada – Olinda/PE - CEP 53030-625. Justificativa O falecimento de Vital Santos, ocorrido na última sexta-feira, 18 de outubro, deixa o teatro com pesar. Nascido em Toritama, Vital Florentino da Silva, viveu em Caruaru, desde muito cedo, quando começou a escrever e logo a se notabilizar com importantes peças. Dentre elas “O Auto das Sete Luas de Barro”, musical em versos sobre o Mestre Vitalino, reconhecido e premiado pela Associação Paulista de Críticos de Arte, tendo também merecido

Recife, 22 de outubro de 2013 o Prêmio Moliére de representatividade para o Teatro e outros tantos. Este ano foi o homenageado do “19º Janeiro de Grandes Espetáculos”. A construção do Teatro João Lyra Filho contou com a significativa colaboração de Vital Santos. Responsável e idealizador pelo Iº Festival Nacional de Teatro Amador em Caruaru. Como mobilizador do teatro ajudou a fundar o Grupo Evolução e o Grupo Feira de Teatro Popular. Percorreu o Brasil inteiro, inserindo a discussão e promovendo a reflexão de temas sociais em suas peças. Saudades pelo grande teatrólogo e o seu legado para todos os pernambucanos. Nada mais justo do que esta Casa do Legislativo Estadual aprovar o presente Requerimento por ser da mais inteira justiça. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Raquel Lyra Deputada

Requerimento N° 2787/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja consignado na Ata dos Trabalhos, no dia de hoje, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilvan Machado Gonçalves, um dos fundadores da Troça Carnavalesca Ceroulas de Olinda/PE, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente, durante cirurgia para implantação de uma ponte de safena em Recife/PE. Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a família enlutada, sua esposa D. Maria José da Silva Machado (mais conhecida como D. Zezinha) seus filhos, Juliana Maria da Silva Machado, João Mário da Silva Machado, Karina Gonçalves (sobrinha neta, a qual foi criada por ele como se fosse sua filha e as filhas de Karina suas netas, são elas: Aline Machado e Alane Machado.) com endereço: Rua da Floresta,18 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP: 50.000-000; ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço na Av. Governador Agamenon Magalhães, 200 – Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Vice Governador, João Lyra Neto, no Palácio Frei Caneca, com endereço na Av. Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro – Recife/PE, CEP: 50040-000; ao Ilustríssimo Senhor Escritor Arthur Carvalho, com endereço na Av. Beira Rio, 825/702 – Madalena – Recife/PE – CEP: 50610-100; ao Excelentíssimo Senhor Tadeu Alencar, Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, com endereço na Av. Governador Agamenon Magalhães, 200 – Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Ariano Suassuna, Secretário da Assessoria do Governo do Estado de Pernambuco, com endereço a Rua da União, 263 - Boa Vista - Recife/PE - CEP 50050-010; ao Excelentíssimo Senhor Fernando Duarte, Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, com endereço a Rua da Aurora, 463, Boa Vista - Recife/PE – CEP: 50050-000; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, com endereço no Palácio dos Governadores, Rua de São Bento, 123 – Varadouro Olinda/PE - CEP: 53130-081; ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito de Olinda, Enildo Arantes, com endereço no Palácio dos Governadores, Rua de São Bento, 123, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53130-081; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo do Município de Olinda, Luciano Moura, com endereço à Avenida Sigismundo Gonçalves, 587 – Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53010-240; ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda e Administração do Município de Olinda, João Alberto Faria, com endereço à Rua Santos Dumont, 170 – Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53010-230; a Excelentíssima Senhora Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica do Município de Olinda, Sonia Calheiros, com endereço à Rua de São Bento, 123 – Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53020-080; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Transito do Município de Olinda, Oswaldo Lima Neto, com endereço à Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso – Olinda/ PE, CEP: 53240-150; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda, Lucilo Varejão, com endereço à Rua de São Bento, 160 – Varadouro – Olinda/PE – CEP: 53020-080; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Olinda, Humberto de Jesus, com endereço à Av. Getúlio Vargas, 536, Bairro Novo – Olinda/PE, CEP: 53030-010; a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Município de Olinda, Tereza Miranda, com endereço à Rua do Sol, 311 – Carmo – Olinda/PE, CEP: 53120-010; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos do Município de Olinda, Manoel Satiro, com endereço à Rua Romeu Jacobina Figueiredo, s/n - Ouro Preto – Olinda / PE, CEP: 53.370800; a Excelentíssima Senhora Secretária de Obras do Município de Olinda, Hilda Gomes, com endereço à Avenida Olinda, nº 85, Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53110-720; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Comunicação do Município de Olinda, Elcio Guimaraes, com endereço à Rua 10 de novembro, 73 - Carmo – Olinda/PE, CEP: 53020-060; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente do Município de Olinda, Roberval Veras, com endereço à Estrada do Bomsucesso, 306, Bomsucesso – Olinda/PE, CEP: 53240-150; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda, Cesar Pereira, com endereço à Av. Olinda, 224 – Santa Teresa – Olinda/PE, CEP: 53110-720; a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Município de Olinda, Marcia Souto, com endereço à Rua 15 de novembro, 184 – Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Olinda, Tales Vidal, com endereço à Rua Santa Cruz dos Milagres, 139 – Varadouro – Olinda/PE CEP: 53.010530, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Olinda, Mauricio Galvão, com endereço à Avenida Liberdade, 68, Carmo – Olinda/PE, 53020-030; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de


Recife, 22 de outubro de 2013 Segurança Urbana do Município de Olinda, Ubiratan de Castro Junior, com endereço à Rua Siqueira Campos, S/N – Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53010-250; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Controle Urbano do Município de Olinda, Estevão Britto, com endereço à Estrada do Bomsucesso, 306 - Bomsucesso – Olinda/PE, CEP: 53240-150; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olinda, Marcelo de Santana Soares, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; à Excelentíssima Senhora Vereadora, Mônica Maria da Silva Mendes Ribeiro, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Lupercio Carlos do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Jesuino Gomes de Araújo Neto, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; à Excelentíssima Senhora Vereadora, Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Ivanildo Francisco Guabiraba, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Joab Teodoro do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Izael Djalma do Nascimento, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Jonas de Moura Ribeiro Junior, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, José Fernando da Silva Vieira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jorge Salustiano de Sousa Moura, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Ricardo Sergio Contente Pimentel, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Arlindo Nemesio de Siqueira Cavalcanti Neto, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Algerio Antonio da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Marcelo Santa Cruz de Oliveira, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Márcio Cordeiro da Silva, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Vereador, Severino Barbosa de Souza, com endereço à Rua Quinze de Novembro, 93, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53020-070; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco - Olinda/PE, Dr. Clóvis Bastos, com endereço na Av. Presidente Kennedy, 1001 - Peixinhos – Olinda/PE- CEP: 53.230-630; ao Ilustríssimo Senhor Antônio Campos, com endereço na Rua do Chacon, 335 – Casa Forte – Recife/PE – CEP: 52061-400; ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE, Germano Coelho, com endereço à Rua do Progresso, 465, sala 806 – Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50070-020; ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Vieira, com endereço na Rua das Pernambucanas, 407 – Graças – Recife/PE – CEP: 52011-010; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FECOMÉRCIO/PE, Josias Albuquerque, com endereço à Rua do Sossego, 264 - Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-080; ao Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda, Vicente Lopes da Silva, com endereço na Praça 12 de Março, 36, Salas 110 a 113 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53030-110; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da TV Nova Nordeste, Pedro Paulo, com endereço à Rua Morro do Peludo, 903 - Ouro Preto - Olinda/PE - CEP 53.370000; à Central de Outdoor, na pessoa de seus Diretores, Sra. Telma Pereira e Sr. Durval De Oliveira Costa Filho, com endereço à Av. Olinda, 500 – Stª Tereza Olinda/PE – CEP 53010000; ao Ilustríssimo Senhor Coordenador de Programação da RÁDIO OLINDA, Ciro Bezerra, com endereço à Rua Duarte Coelho, 240 – Santa Tereza – Olinda/PE – CEP: 53.010-010; à Diretoria da Rádio Tamadaré Am, com endereço à Av. Presidente Kennedy, 3092, Peixinhos – Olinda/PE - CEP: 53.260-640; ao Ilustríssimo Senhor Samir Abou Hana, com endereço à Rua Francisco Bezerra Monteiro, 271 – Engenho do Meio – Recife/PE – CEP: 50730-250; ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Gangana, Diretor da Rádio Clube de PE, com endereço à Rua do Veiga, 600 - Santo Amaro. Recife/PE - CEP: 50.040-915; ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pitanga, Gerente Comercial da Rádio Recife FM, com endereço à Rua Dom Bosco, 839 - Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.070-070; ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernandes Neto, Diretor da Rádio Jornal do Commercio, com endereço à Rua Capitão Lima, 250 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP: 50.040080; ao Ilustríssimo Senhor Claudio Soares da Silva, com endereço à Rua Rodrigues de Abreu, 296 – Maurício de Nassau, CEP 55014-310, Caruaru/PE; ao Presidente do AFOXÉ ALAFIN OYÓ, Senhor ADONIAS JERÔNIMO DA SILVA, com endereço a Rua Carlos Chagas, 88 – Caixa D’Água - Olinda/PE, CEP: 53210340; ao Presidente do TROÇA CARNAVALESCA CEROULA DE OLINDA, Senhor ANTÔNIO AURÉLIO SALES, com endereço a Rua 15 de Novembro, 225 – Varadouro- Olinda/PE - CEP: 53020070; ao Presidente do TROÇA CARNAVALESCA BACALHAU DO BATATA, Senhor GILVAN BEZERRA DE ARAÚJO, com endereço a Travessa das Bertiogas, 48 – Carmo - Olinda/PE, CEP: 53000-00; ao Presidente do BLOCO CARNAVALESCO MISTO ELEFANTE, SENHOR JOÃO TRINDADE, com endereço a Rua Palmira Magalhães, 344 – Varadouro – Olinda/PE, CEP: 53020-380; ao Presidente da TROÇA CARNAVALESCA MISTA PITOMBEIRA DOS QUATRO CANTOS, Senhor JOSÉ TÚLIO DA SILVA FILHO, com endereço à Rua 27 de Janeiro, 128 – Cidade Alta – Olinda – CEP: 53000-000; ao Presidente da TROÇA

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo CARNAVALESCA MISTA A MULHER DO DIA, o senhor ISRAEL PEREIRA DA COSTA, com endereço à Rua Sebastião Lopes, 55A – Bonsucesso – Olinda – CEP: 53000-000; ao Presidente da TROÇA CARNAVALESCA MISTA CARIRI, o Senhor RODOLFO DE LIMA MEDEIROS, com endereço à Rua Cândida Luzia, 60 – Guadalupe – Olinda – PE – CEP: 53000-000; ao Presidente da TROÇA CARNAVALESCA MISTA BARBA PAPA, o Senhor HILÁRIO NÓBREGA, com endereço à Rua Bispo Coutinho, 657 – Alto da Sé – Olinda – PE – CEP: 53000-000; ao Presidente do MARACATU NAÇÃO PERNAMBUCO, o Senhor BERNARDINO JOSÉ DA SILVA, com endereço à Rua do Farol, 72 – Carmo – Olinda – CEP: 53000-000; ao Presidente do CLUBE DE ALEGORIAS E CRÍTICAS O HOMEM DA MEIA–NOITE, o Senhor LUIZ ADOLFO ALVES E SILVA, com endereço à Rua do Bonsucesso, 132 – Cidade Alta – Olinda – PE- CEP: 53000-000; ao presidente do BLOCO CARNAVALESCO MISTO VASSOURINHAS, o Senhor ERIVELTON PAES BARRETO, com endereço à Rua do Guadalupe, 15 – Guadalupe – Olinda – PE – CEP: 53020-230; ao presidente da TROÇA CARNAVALESCA MISTA TARADOS DA SÉ, o senhor LOURENÇO ALVES COSTA NETO, com endereço à Rua Bispo Coutinho, 478-A – Alto da SéOlinda – PE – CEP:53000-000; ao Presidente do MARACATU PIABA DE OURO, o senhor PEDRO SALUSTIANO SOARES, com endereço à Rua Curupira, 126 – Cidade Tabajara – Olinda – PE – CEP: 53050-410; ao Presidente do MARACATU CARNAVALESCO LEÃO COROADO, o Senhor ADONIAS JERÔNIMO DA SILVA, com endereço à Rua Carlos Chagas, 88 7° RO – Guadalupe – Olinda – PE – CEP: 53000-000; ao presidente do GRUPO FOLCLÓRICO CARNAVALESCO MARACAFREVO, o senhor ITACY VASCONCELOS GUIMARÃES, com endereço à Rua Santa Tereza, 119 – Santa Tereza – Olinda – PE – CEP: 53010-030; ao Presidente da ESCOLA DE SAMBA PRETO VELHO, o Senhor CLÓVIS FERREIRA BARBOSA, com endereço à Rua Bispo Coutinho, 681 – Alto da Sé – Olinda/PE – CEP: 53000-000; e ao presidente do BLOCO CARNAVALESCO MARIM DOS CAETÉS, o Senhor BARTOLOMEU SANTIAGO DA SILVA RAMOS FILHO, com endereço à Rua Caetano Ribeiro, 294 – Casa Caiada – Olinda – PE – CEP: 53130-440, ao artista plástico SÍLVIO BOTELHO, com endereço à Rua do Amparo, 45 – Amparo – Olinda – PE – CEP: 53025-080; ao Senhor Reinaldo de Oliveira – Ator e Diretor Geral do Teatro de Amadores de Pernambuco TAP, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - BoaVista - Recife/PE; ao Senhor José Pimentel – Ator e Diretor Geral da Paixão de Cristo do Recife, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Paulo de Castro – Ator e Presidente da APACEPE - Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; à Senhora Fátima Quintas, Presidente da Academia Pernambucana de Letras, com endereço à Avenida Rui Barbosa 1596, CEP 52050000 – Graças – Recife/PE; ao Senhor Boris Marques da Trindade – Artista Circense, Diretor da Cia. Brincantes do Circo, com endereço no Km 4,5 – Aldeia/PE; à Senhora Geninha da Rosa Borges – Atriz e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; ao Senhor Rogério Costa – Ator e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050 -220 - Boa Vista - Recife/PE; Renato Phaelante – Ator e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; à Senhora Vanda Phaelante – Atriz e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; à Senhora Paula de Renor Atriz e Diretora da Remo Produções Artísticas, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; à Senhora Socorro Raposo – Atriz e Diretora da Dramart Produções Artísticas, com endereço à Rua Dom Manoel Pereira, 143 - CEP50050-140 – Boa Vista – Recife/PE; à Senhora Carla Valença - Diretora da Relicário Produções, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Pedro Portugal - Diretor da Pedro Portugal Produções, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100250 - Santo Amaro – Recife/PE; à Senhora Edivane Bactista – Atriz e Diretora da Métron Produções, com endereço à Rua Tabira 109, CEP 50050-330 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Rui Aguiar – Ator e Diretor da Métron Produções, com endereço à Rua Tabira 109, CEP 50050-330 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Manoel Constantino – Ator, jornalista e Editor da Agenda Cultural do Recife, com endereço à Rua Eurico de Souza Leão, 721 – Apt 103 – CEP 50721-100 – Cordeiro – Recife/PE; ao Senhor André Filho – Diretor da Cia. Fiandeiros de Teatro, com endereço à Rua da Matriz, 46 – CEP 50070-00 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Antônio Cadengue – Diretor da Cia. Theatro de Seraphin, com endereço à Rua Henrique Dias 138, CEP 50070-140 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Aurino Xavier – Ator e Diretor da Cia. Trupe do Barulho, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; ao Senhor Romildo Moreira – Ator e autor teatral, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Walmir Chagas – Ator e músico, com endereço à Rua Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Hector Cariri Costa – Ator e Diretor da Humanizartes Produções Artísticas, com endereço à Rua Professora Anice de Oliveira 121, casa 106 – CEP 53439-140 – Janga – Paulista/PE; ao Senhor Ulisses Dornelas (Palhaço Chocolate) – Ator e Diretor do Teatro Boa Vista, com endereço à Rua Dom Bosco, 551 – (Teatro Boa Vista) CEP 50070 – 070 – Boa Vista – Recife- PE; ao Senhor Sóstenes Vital – Ator, com endereço à Rua Campina Grande 138, CEP 53300-140 – Cordeiro – Recife/PE; à Senhora Ivonete Melo – Atriz – Presidente do SATED – Sindicatos dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco, com endereço à Rua Floriano Peixoto s/n (Casa da Cultura) 2º andar – CEP 500 200-60 – Centro – Recife/PE.

Justificativa No último dia 16, morreu no Recife, o senhor Gilvan Machado Gonçalves, um dos fundadores da Troça Carnavalesca Ceroulas de Olinda, em decorrência de complicações durante cirurgia para implantação de ponte de safena. Casado por 32 anos com D. Maria José da Silva Machado, mais conhecida como D. Zezinha, deixou três filhos, Juliana Maria da Silva Machado, João Mário da Silva Machado e Karina Gonçalves (sobrinha neta, que foi criada por ele como se fosse sua filha) e duas netas, Aline Machado e Alane Machado, filhas de Karina. O povo olindense está de luto pelo falecimento do Senhor Gilvan, que com os amigos Antonio Aurélio Sales (Cabela), fundador e atual presidente de honra; Arthur Ferreira, Lúcio, Jamones Góes e Lucilo Araújo, fundaram a Troça Ceroula de Olinda em 5 de Janeiro de 1962. O nome Ceroula surgiu numa contraposição à outra troça da cidade, o Pijama. Internado desde o dia 06 de outubro não resistiu à referida cirurgia. Seu corpo velado no bairro de Santa Tereza, onde nasceu em 08 de outubro de 1949, e foi sepultado no cemitério de Guadalupe. Pai exemplar e detentor de um caráter irretocável deixa uma lacuna difícil de ser preenchida, tal o Homem plural que veio a ser. Ante o exposto, consideramos justificada a nossa proposição, pelo que solicitamos dos nossos ilustres pares nesta Assembleia Legislativa a melhor das acolhidas. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Ricardo Costa Deputado

Requerimento N° 2788/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais um VOTO DE PESAR pelo falecimento do dramaturgo e diretor de Teatro Vital Santos, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano em Recife/PE. Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a família enlutada, seu irmão, João Florentino, com endereço à Av. Boa Viagem, 2746 – Apto. 701 – Edf. Eliza Lundgren – Boa Viagem – Recife/PE - CEP: 51020-000; ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Centro de Convenções, com endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Vice Governador de Pernambuco, João Lyra Neto, no Palácio Frei Caneca, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro-CEP: 50040-000-Recife/PE; Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, com endereço à Avenida Governador Agamenon Magalhães -Salgadinho, CEP 53110-710, Olinda/PE; Ilustríssimo Senhor Coordenador da Companhia Feira de Teatro Popular de Caruaru e Teatro de Garagem Mamusebá, Sebá Alves, com endereço à Casa de Cultura José Condé – Parque 18 de Maio, s/n – Nossa Senhora das Dores, CEP 55000-000, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, com endereço à Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Centro, CEP 55.004-901, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Vereador Leonardo Chaves, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Averaldo Ramos da Silva Neto, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Cecílio Pedro, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Demóstenes Veras Filho, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Edjailson Porfírio dos Santos, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Edmilson José de Carvalho, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Eduardo Cantarelli, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Erivaldo Soares Florêncio, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Evandro Silva, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto José da Silva, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Heleno Severino da Silva, Excelentíssimo Senhor Vereador Jadiel José do Nascimento, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jailson Soares de Oliveira Batista, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador José Ailton do Nascimento, Excelentíssimo Senhor Vereador Joseval Lima, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Lourinaldo Florêncio de Morais, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua

15

Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Ferreira Torres Filho, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Mota Gomes, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Ranilson dos Santos, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Ricardo de Oliveira Liberato, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903; Excelentíssimo Senhor Vereador Romildo Oscar, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Rozael Florêncio, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Excelentíssimo Senhor Vereador Sivaldo Oliveira, com endereço à Câmara Municipal de Caruaru - Rua Quinze de Novembro, 201 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55004-903, Caruaru/PE; Reverendíssimo Senhor Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, com endereço à Rua Osvaldo Cruz, 207 – Maurício de Nassau, CEP 55012-040, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio da Silva, com endereço à Rua Cônego Júlio Cabral267 – Universitário, CEP 55016-000, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do Lions Clube Caruaru, Ronaldo Melo, com endereço à Rua Suíça, 100 – Universitário, CEP 55016-630, Caruaru/PE; Ilustríssimo Presidente da Associação União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, José Marcolino da Silva, com endereço à Rua Treze de Maio, 82 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55.006-000, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco – FCDL/PE, Adjar Soares, com endereço à Rua do Riachuelo, 105 4º andar Sala 401 – Boa Vista, CEP 50050-400, Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da FECOMÉRCIO-PE – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco, Josias Albuquerque, com endereço à Rua do Sossego, 264 – Boa Vista - CEP 50050080 Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do SESC/PE, Antonio Inocêncio Lima, com endereço à Rua 13 de Maio, 455 – Santo Amaro, CEP 50100-160, Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru – CDL, Djalma Farias Cintra, com endereço à Rua Marechal Floriano Peixoto, 85, Nossa Senhora das Dores, CEP 55.004-260, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru - ACIC, Osíris Caldas, com endereço à Rua Armando da Fonte, 15 2º Andar - Maurício de Nassau, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Bens, Serviços e Turismo de Caruaru, Michel Jean Wanderley, com endereço à Avenida Leão Dourado, 51 A – São Francisco, CEP 55008-010, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Fafica – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Padre Luiz Carlos, com endereço à Rua Azevedo Coutinho, s/n – Petrópolis, CEP 55030-902, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior, Paulo Muniz Lopes, com endereço à Avenida Portugal, 584 – Universitário, CEP 55016-400, Caruaru/PE; à Rede Nordeste de Comunicação, com endereço à Avenida José Pinheiro dos Santos, 650 Pinheirópolis, CEP 55.032-640, Caruaru/PE; à TV Pernambuco, com endereço à Avenida José Pinheiro dos Santos, 351 - Caiucá, CEP 55.034-180, Caruaru/PE; Núcleo de TV e Rádios Universitárias, com endereço à Avenida Norte, 68 – Santo Amaro, CEP 50040-200, Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da TV Nova Nordeste, Pedro Paulo, com endereço à Rua Morro do Peludo, 903 Ouro Preto, CEP 53.370-000, Olinda/PE; Ilustríssima Senhora Gerente da Unidade Executiva do SESC Caruaru, Maria Luzinete de Lemos Bezerra, com endereço à Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis, CEP 55030-000, Caruaru/PE; Ilustríssima Senhora Gerente do Centro de Formação Profissional do SENAC Caruaru, Maria Goretti Gomes, com endereço à Avenida Cleto Campelo, 79 – Centro, CEP 55002-410, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor do SENAI/Caruaru, Edson Simões, com endereço à Rua João Gomes Pontes, 166, Kennedy, CEP: 55036-240, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Gerente de Negócios do SESI/Caruaru, Henrique Santana com endereço à Rua São Vicente Férrer, s/n – Boa Vista II, CEP 55038-570, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor da Unidade Executiva do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do transporte – SEST/SENAT, Rui Cardoso, com endereço à Avenida Frei Damião de Bozzano, s/n – Indianópolis, Caixa Portal 116, CEP 55008-972, Caruaru/PE; Ilustríssima Senhora Mércia Teixeira Lyra, com endereço à Rua Francisco Joaquim, 181 Bloco B – Maurício de Nassau, CEP 55012-230, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor da Rádio Liberdade de Caruaru, Ivan Feitosa, com endereço à Rua da Conceição, 16/22 2º andar – Centro, CEP 55004-140, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor da Rádio Cultura do Nordeste, José Almeida, com endereço á Av. Rádio Cultura do Nordeste, 1130 – Indianópolis, CEP 55000-000, Caruaru/PE; à Ilustríssima Senhora Presidente do Rotary Club Caruaru, Joel Lima Silva Filho , com endereço à Avenida Ceará, 200 -Universitário, CEP 55.016-420, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do Rotary Club Caruaru Norte , Beijamim Barbosa Xavier, com endereço à Avenida Ceará, 200 - Universitário, CEP 55.016420, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do Rotary Club Caruaru Sul, Almir Bezerra Leite , com endereço à Avenida Venezuela, 47 - Universitário, CEP 55016-470, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do Rotary Club


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Caruaru Maurício de Nassau, Osíris Lins Caldas, com endereço à Avenida Venezuela, 47 - Universitário, CEP 55016470, Caruaru/PE; ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Histórico de Caruaru, Prefeito Anastácio Rodrigues, com endereço à Rua Saldanha marinho, 1531 – Maurício de Nassau, CEP 55014-330, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras - Acaccil, Compositor Onildo Almeida, com endereço à Rua 15 de Novembro, 215 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55.004-160, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Olegário Fernandes, com endereço à Rua 15 de Novembro, 215 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55.004-160, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da ACI – Associação Caruaruense de Imprensa, Mário Flávio Lima, com endereço à Rua Victor Meireles, 114/ 201 – São Francisco, CEP 55006-420, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste, Luiz Carlos Soares, com endereço à Rua Geórgia, 25 – Universitário, CEP 55016-155, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, André Alexei Lyra, com endereço à Praça Coronel José de Vasconcellos, 100 – Nossa Senhora das Dores, CEP 55002-415, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Diretor de jornalismo do Jornal Extra de Pernambuco, Carlos Tanouss, com endereço á Rua Padre Félix Barreto, 79 3º andar – Maurício de Nassau, CEP 55012-370, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação dos Artistas de Caruaru Assartic, Josenildo Albuquerque, com endereço à Teatro João Lyra Filho - Rua Visconde de Inhaúma, 999 - Maurício de Nassau, CEP 55.012-010 Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Chefe da Representação Regional do MinC, José Gilson Matias Barros, com endereço á Rua do Bom Jesus, 237 – Recife, CEP 50030-170, Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando José Freire, com endereço à Avenida Dezessete de Agosto, 2187 – Casa Forte, CEP 52061-540, Recife/PE; à Feteape – Federação de Teatro de Pernambuco, com endereço à Casa da Cultura de Pernambuco – Rua Floriano Peixoto, s/n – Recife, CEP 52020-060, Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Artepe – Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco, Clébio Marques, com endereço à Rua do Riachuelo, 189 Sala 1308 – Boa Vista, CEP 50050-400, Recife/PE; Ilustríssima Senhora Presidente do Sated – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de Pernambuco, Ivonete Melo, com endereço à Casa da Cultura de Pernambuco Raio Oeste 2º Pavimento – Rua Floriano Peixoto, s/n – Recife, CEP 52020-060, Recife/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente da Livraria Estudantil, Ivan Galvão, com endereço à Rua Duque de Caxias, 7 – Centro, CEP 55004-904, Caruaru/PE; Ilustríssima Senhora Presidente do TEA - Teatro Experimental de Artes, Arary Marrocos, com endereço à Rua Carlos Laet, 348 – Indianópolis, CEP 55024050, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Presidente do Grupo de Teatro Arte Em Cena, Severino Florêncio, com endereço à Rua 1º de Março, 55 – Caiucá, CEP 55034-220, Caruaru/PE; à Comadres Produções Artísticas, com endereço à Rua Vicente de Carvalho, 44 – Divinópolis, CEP 55010-450, Caruaru/PE; Ilustríssima Senhora Presidente da Parangolé Produções Culturais, Kelly Moura, com endereço à Rua Triunfo, 16 – Boa Vista II, CEP 55038-410, Caruaru/PE; Ilustríssimo Senhor Walmiré Dimeron Porto da Silva, com endereço à Rua Adelino Fontoura, 258 – Divinópolis, CEP 55.010-320, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Franklin Jonathas Meneses Vieira, com endereço à Rua São Gabriel, 993 Apto. 501 Edifício Nossa Senhora Maria Auxiliadora – Maurício de Nassau, CEP 55.012420, Caruaru-PE; Ilustríssimo Senhor Claudio Soares, com endereço à Rua Rodrigues de Abreu, 296 – Maurício de Nassau, CEP 55014-310, Caruaru/PE; ao Senhor Reinaldo de Oliveira – Ator e Diretor Geral do Teatro de Amadores de Pernambuco TAP, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - BoaVista - Recife/PE; ao Senhor José Pimentel – Ator e Diretor Geral da Paixão de Cristo do Recife, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Paulo de Castro – Ator e Presidente da APACEPE - Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; à Senhora Fátima Quintas, Presidente da Academia Pernambucana de Letras, com endereço à Avenida Rui Barbosa 1596, CEP 52050000 – Graças – Recife/PE; ao Senhor Boris Marques da Trindade – Artista Circense, Diretor da Cia. Brincantes do Circo, com endereço no Km 4,5 – Aldeia/PE; à Senhora Geninha da Rosa Borges – Atriz e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; ao Senhor Rogério Costa – Ator e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050 -220 - Boa Vista - Recife/PE; Renato Phaelante – Ator e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; à Senhora Vanda Phaelante – Atriz e Membro do Conselho Diretor do Teatro de Amadores de Pernambuco, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; à Senhora Paula de Renor - Atriz e Diretora da Remo Produções Artísticas, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100250 - Santo Amaro – Recife/PE; à Senhora Socorro Raposo – Atriz e Diretora da Dramart Produções Artísticas, com endereço à Rua Dom Manoel Pereira, 143 - CEP: 50050-140 – Boa Vista – Recife/PE; à Senhora Carla Valença - Diretora da Relicário Produções, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Pedro Portugal Diretor da Pedro Portugal Produções, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; à Senhora Edivane Bactista – Atriz e Diretora da Métron Produções, com endereço à Rua Tabira 109, CEP 50050-330 –

Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Rui Aguiar – Ator e Diretor da Métron Produções, com endereço à Rua Tabira 109, CEP 50050-330 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Manoel Constantino – Ator, jornalista e Editor da Agenda Cultural do Recife, com endereço à Rua Eurico de Souza Leão, 721 – Apt 103 – CEP 50721-100 – Cordeiro – Recife/PE; ao Senhor André Filho – Diretor da Cia. Fiandeiros de Teatro, com endereço à Rua da Matriz, 46 – CEP 50070-00 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Antônio Cadengue – Diretor da Cia. Theatro de Seraphin, com endereço à Rua Henrique Dias 138, CEP 50070140 – Boa Vista – Recife/PE; ao Senhor Aurino Xavier – Ator e Diretor da Cia. Trupe do Barulho, com endereço à Praça Oswaldo Cruz s/n – CEP 50050-220 - Boa Vista - Recife/PE; ao Senhor Romildo Moreira – Ator e autor teatral, com endereço à Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Walmir Chagas – Ator e músico, com endereço à Rua Rua Tupinambás, 737, CEP 50100-250 - Santo Amaro – Recife/PE; ao Senhor Hector Cariri Costa – Ator e Diretor da Humanizartes Produções Artísticas, com endereço à Rua Professora Anice de Oliveira 121, casa 106 – CEP 53439140 – Janga – Paulista/PE; ao Senhor Ulisses Dornelas (Palhaço Chocolate) – Ator e Diretor do Teatro Boa Vista, com endereço à Rua Dom Bosco, 551 – (Teatro Boa Vista) CEP 50070 – 070 – Boa Vista – Recife- PE; ao Senhor Sóstenes Vital – Ator, com endereço à Rua Campina Grande 138, CEP 53300140 – Cordeiro – Recife/PE; à Senhora Ivonete Melo – Atriz – Presidente do SATED – Sindicatos dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco, com endereço à Rua Floriano Peixoto s/n (Casa da Cultura) 2º andar – CEP 500 200-60 – Centro – Recife/PE. Justificativa O último ato da vida do pernambucano de Toritama, Vital Santos, um dos maiores dramaturgos do teatro pernambucano em todos os tempos, encerrou-se no dia 18 de outubro, às 09h, na cidade do Recife, vítima de uma parada cardíaca, aos 65 anos. Dramaturgo, diretor teatral e cenógrafo, Vital Santos era possuidor de um talento comparável aos grandes nomes do cenário nacional e conseguiu colocar seu nome no olimpo dos grandes encenadores quando conquistou um dos maiores prêmios nacionais de Teatro, o Molière, pelo espetáculo Auto das Sete Luas de Barro, cuja narrativa expunha a vida e a obra do grande mestre das artes figurativas, o Mestre Vitalino. O Auto seria merecedor ainda de outros grandes prêmios, como o Mambembe e o APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte). Foi na “Capital do Agreste”, que sua vida com o teatro marcaria uma das belas memórias da cena pernambucana, ao escrever a peça Feira de Caruaru, baseada na obra Terra de Caruaru, do também caruaruense José Condé e que consolidaria o grupo Feira de Teatro de Caruaru como um dos mais atuantes e vibrantes grupos não só do interior, mas de todo o estado, em todos os tempos. Com seu espírito contestador, foi um crítico contumaz da situação política do país, escrevendo textos que incitavam a reflexão sobre o momento histórico vivido no país, sobretudo entre 1964 e 1985, durante o período militar. Textos como Rua do Lixo, 24, além de O Sol Feriu a terra e a Chaga se Alastrou e A Noite dos Tambores Silenciosos são alguns exemplos dos questionamentos sobre a época. Uma das suas mais elogiadas obras, Olha Pro Céu, Meu Amor, que narra a trajetória de um nordestino que buscava a fama no Rio de Janeiro mas que não conseguiu vencer a dura luta pela sobrevivência, marcou a vida do ator Sebá Alves, um seus dos atores-símbolo, que como o ator Cosme Soares (in memorian) simbolizam a fase mais criativa da sua encenação. Apesar de ser a única certeza que temos na vida, a de que todos morreremos um dia, é difícil se preparar para perder alguém, ainda mais se tratando de sua mãe. Sentimos uma saudade interminável, amarrada pela certeza de que nunca vai passar. Neste momento largamente dolorido, envidamos protestos solidários de força e fé à família, aos cidadãos de Caruaru e a toda comunidades artística do estado, principalmente àqueles que compartilharam de sua amizade e sabem da convivência dele como grande ser humano e de espírito empreendedor. Ante o exposto, solicito a aprovação dos meus pares a este requerimento, enquanto dirigimos aos seus familiares, amigos e artistas, as nossas condolências em nome de todos os que fazem a Casa de Joaquim Nabuco. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Ricardo Costa Deputado

Alegria, 990, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Ilmo. Sra. Gerente da Rádio Jornal Limoeiro, Katia Rodrigues, na Rua Vigário Joaquim Pinto, Galeria São José, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Editor do Informativo Fique por Dentro, Rubens Sacramento, na Rua Dois,142, Cidade Alta, Limoeiro, 55700-000; ao Diretor do Jornal Viver Notícias, Erivaldo Carvalho, Rua Vigário Joaquim Pinto, 772, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Revmo. Sr., Pe. José Nivaldo da Silva, no Salão Paroquial, Rua da Matriz s/n, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Presidente do SINTEPE, Emanuel Augusto Gomes Neto, Rua Frei Estevão, 58, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Presidente do CDL-Limoeiro, José Nicolau Teixeira Neto, na Av. Vigário Joaquim Pinto, 542, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; a Presidenta da AABB-Limoeiro, Isabel Marques, na Rua Cel. Manoel Aquino, 390, José Fernandes Salsa, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Limoeiro, Patrícia de Holanda, na Av. Doutor Severino Pinheiro, 363, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Presidente do Sindicato dos Professores de Limoeiro, na rua Vigário Joaquim Pinto, Galeria São José, Sala 04, Centro, Limoeiro-PE, 55700-000; ao Presidente da Câmara Municipal do Limoeiro, José Felix, e aos demais vereadores, na Rua da Matriz, 134, Limoeiro-PE, 55700-000;Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro, na rua Santo Antônio, 58, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-000; ao Presidente do Sindicato dos Empregadores no Comércio dos Municípios de Limoeiro e Carpina, na Av. Santo Antônio, 252, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-000; ao Diretor da FUSAM – Fundação Amaury de Medeiros, na rua Sta. Terezinha, 244, José Fernandes Salsa, Limoeiro-PE, CEP: 55700-000; ao Diretor da Facal - Faculdade de Ciências Administração de Limoeiro, na Av. Jerônimo Heráclio, 81, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-000; a Direção da Escola Cônego Fernando Passos, na Rua Vigário Joaquim Pinto, 105, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-00; ao Diretor do Terceiro Milênio, na Rua Vigário Joaquim Pinto, 245, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-00; ao coordenador do Centro de Estimulação Menino Jesus – CEMEJE, na Rua Vigário Joaquim Pinto, 710, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-00; a direção do Colégio Regina Coeli, na Rua da Alegria, s/n, Centro – PE, CEP: 55700000 e ao Senhor Diretor do Centro de Criação Galpão das Artes, Fábio André, na Rua Vigário Joaquim Pinto, 439, Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-000.

organização, no controle e na gestão de documentos, sendo a realização do trabalho arquivístico essencial para a salvaguarda da memória e da história das organizações e instituições públicas e privadas, bem como para a manutenção das suas atividades diárias. Na passagem desta data comemorativa, fazemos menção ao excelente trabalho que vem sendo realizado pela Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo, setor desta Assembleia Legislativa responsável pela gerência do Arquivo Central, composto por documento históricos, correntes e intermediários, bem como à criação do mesmo, ocorrida por meio do Regimento Interno de 1836, ou seja, um ano após a instalação da Assembleia Provincial. Esta Casa Legislativa possui um rico acervo documental, disponibilizado através de livros, exposições e consulta pública, realizada por servidores, parlamentares e pesquisadores em geral, e tem investido na melhoria da gestão deste acervo, com a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e a participação na Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, presidida por Cynthia Barreto, chefe da Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico desta Assembleia Legislativa. O trabalho realizado pelos funcionários da Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo merece os aplausos desta Casa e as felicitações pelo Dia do Arquivista. Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2013. Waldemar Borges Deputado

Requerimento N° 2791/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DO BLOG DO JÚNIOR FINFA. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. José de Sá Maranhão, Praça Miguel de Campos Góes, 84 -Centro - Afogados da Ingazeira-PE, CEP: 56.800.000.

Justificativa Justificativa Rádio Difusora de Limoeiro, assim era batizada em 17 de outubro de 1952, em um grandioso prédio no centro da cidade de Limoeiro. O publico da época passava a ter a possibilidade de ouvir a própria voz, além do acesso ao mais importante veículo de formação de opinião pública e lazer. Levou para o auditório diversas novelas, artistas e cantores de destaque em Pernambuco e no País. Nela grandes apresentações com audiência alcançada em varias cidades da região ganhavam destaque como principal meio de comunicação da Mata Norte e Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco. Programas como o Trenzinho de Bastião, com Djalma Tavares fazendo a apresentação, a Praça da Saudade, com o locutor Aníbal Veras, assim como Maria Célia, Ventura Silva, Valério Batista, Fernando Chagas entre outros, marcaram época na cidade e fizeram parte do quadro de Locutores. Um destaque especial para as Crônicas do Almoço, enviadas pelo professor Antônio Vilaça, para que fossem lidas, fazendo com que a população da Princesa do Capibaribe pudesse ficar bem informada. Hoje o antigo prédio que foi sede da Rádio Jornal de Limoeiro por 56 anos recebeu o nome de Centro Cultural Ministro Marcos Vilaça, homenagem feita ao filho do Professor Antonio Vilaça, o espaço passou por reformas e recebe apresentações artísticas de toda região. Funcionando atualmente com instalações mais modernas, a Rádio Jornal Limoeiro se mantém em destaque na memória e no coração do povo limoeirense, locutores conhecidos atualmente como Carlos Alfeu, Sérgio e Silva, Gonçalves Filho também entregam sua parcela de contribuição na perpetuação da historia daquela rádio. Por essas razões, é que conclamo aos meus Ilustres Pares que apreciem e aprovem este requerimento concedendo um VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelos 61 anos de fundação da Rádio Jornal de Limoeiro, merecendo o nosso reconhecimento, pois, pelos seus microfones transmitiram grandes momentos da historia de Limoeiro e região. Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2013. José Humberto Cavalcanti Deputado

Requerimento N° 2789/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na ata de nossos trabalhos um VOTO DE CONGRATULAÇÕES a direção da Rádio Jornal de Limoeiro pela passagem de seu 61º aniversário. Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo Cavalcanti, na Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE, 55.700-000, ao Exmo. Sr. Vice Prefeito de Limoeiro, Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti, na Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE, 55.700-000, ao Exmo. Senhor Secretário de Cultura e Juventude de Limoeiro, Radaméis Moura, na Praça da Bandeira, s/n (Centro Cultural Ministro Marcos Vilaça), Centro, Limoeiro-PE, CEP: 55700-000, a Ilma. Sr.ª Gestora da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro dos Santos, na Av. Jerônimo Heráclio, 359 Limoeiro - PE CEP: 55700-000, a Ilma. Srª Gestora da Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti, Karina Falcão, na Rodovia PE 90, S/N, Km 24, Coqueiros, Limoeiro/PE, CEP: 55700-000, ao Diretor da Rádio Cultural FM, Alexandre Queralvares, na Rua da

Recife, 22 de outubro de 2013

Requerimento N° 2790/2013 Requeremos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado voto de aplauso aos funcionários da Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo pelo Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se ciência a chefe da Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo, Cynthia Barreto, no endereço da Rua da União, 439, Anexo I, sala 219, Boa Vista, Recife, Pernambuco. CEP: 50050-010. Justificativa No dia 20 de outubro se comemora o Dia do Arquivista, em virtude da regulamentação desta profissão, ocorrida há 35 anos, através da Lei Nº 6.546/78. O profissional de arquivologia trabalha na conservação, na

Fundado em 29 de outubro de 2012, o Blog do Júnior Finfa tem como missão divulgar de forma séria e competente o cotidiano político de nosso Estado. Sediado no município de Afogados da Ingazeira, e comandado pelo seu diretor José de Sá Maranhão Júnior, conhecido como Júnior Finfa, o Blog tem como foco principal os acontecimentos políticos do Sertão do Pajeú. Não obstante sua forte atuação na referida região, o Blog do Finfa também não deixa de noticiar os fatos mais relevantes de todo o Estado, publicando notícias do Itaparica, São Francisco, Araripe, Moxotó, Agreste, Litoral e de toda Região Metropolitana. Apesar de sua recente criação, o Blog do Júnior Finfa conquistou público seleto e numeroso, haja vista o grande número de acessos diários que vem recebendo. Seu conteúdo é marcante, seja pela excelência das matérias publicadas ou mesmo quanto a qualidade das fotos e de seu conteúdo gráfico, que facilita a leitura dos usuários. Destacamos, também, o importante papel desempenhado pelo Blog, que leva, de forma gratuita e rápida, as informações políticas de nosso Estado aos mais diversos leitores que se encontram nas mais diversas regiões de Pernambuco, do Brasil e do mundo. A universalização do acesso à notícia pelo Blog do Júnior Finfa fortalece o regime democrático brasileiro, possibilitando que os cidadãos tomem conhecimento da atuação política de seus representantes, auxiliando-os a fazer a melhor escolha nas eleições. Portanto, submetemos o presente Requerimento ao Plenário desta Casa, a fim de que seja registrado Voto de Congratulação em homenagem ao primeiro aniversário do Blog do Júnior Finfa. Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2013. Rodrigo Novaes Deputado

Portaria PORTARIA Nº 491/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 107/2013, do Deputado André Campos, RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 37,03% (trinta e sete vírgula zero três por cento) para 20,50 % (vinte vírgula cinquenta por cento), no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL- ASC, do servidor MICHELLE DE MELO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, a partir de 1º de novembro do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 21 de outubro de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 22/10/2013  

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