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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XCI

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Poder Legislativo

Recife, sábado, 22 de março de 2014

Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa é instalada na Alepe Colegiado visa debater temas como mercado de trabalho, saúde e violência RINALDO MARQUES

AUDITÓRIO - A deputada Terezinha Nunes (C) será a coordenadora do grupo. Encontro contou com a participação de representantes de entidades relacionadas ao segmento mpliar o debate em torno dos problemas enfrentados pela população idosa do Estado é o objetivo da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa. O colegiado foi instalado, na manhã de ontem, na Casa Joaquim Nabuco e terá como coordenadora a deputada Terezinha Nunes (PSDB). O encontro reuniu representantes de várias entidades.

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De acordo com a parlamentar, as pessoas com mais de 60 anos representam em média 20% da população brasileira. “A Frente vai debater diversas questões, como mercado de trabalho, saúde e violência contra o idoso. De acordo com registros policiais, as ocorrências aumentaram 25%, no último ano, em Pernambuco”, comentou.

A deputada Laura Gomes (PSB), que integra a vice-coordenadoria da Frente, ressaltou que os idosos precisam de projetos, integração e arte. “A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vem desenvolvendo, ao longo dos anos, programas em prol dessa parcela da população, incluindo a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa”, informou.

Os deputados Adalto Santos (PSB) e Zé Maurício (PP) apoiaram a iniciativa e destacaram a importância em debater políticas públicas para os idosos. O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), que integra a Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Federal, ressaltou a importância de definir metas e implantar ações, buscando resultados

para os problemas enfrentados por esse segmento. Para a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Edusa Pereira, “a instalação do colegiado contribui para a construção de um País que seja bom para todas as gerações”. O delegado Paulo Nogueira destacou a atuação da Delegacia do Idoso na apuração contra crimes cometi-

dos contra a pessoa idosa. A unidade funciona atrelada ao Ministério Público do Estado. Também participaram do encontro, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB/PE), do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 22 de março de 2014

Ordem do Dia COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 24 de março de 2014, às 14:30 horas.

Ordem do Dia Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5834/2014 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1649/2013, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho que denomina Escola Técnica Estadual Professor José Adalberto Fernandes, a ETE a ser construída no município de Ouricuri. DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5835/2014 Autora: Comissão de Redação Final

Convoco nos termos do artigo 93, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o(a)s deputado(a)s: GUSTAVO NEGROMONTE (PMDB) – Vice-presidente, JÚLIO CAVALCANTI (PTB), TERESA LEITÃO (PT), TEREZINHA NUNES (PSDB), membros titulares e, na ausência destes, o(a)s suplentes: ADALTO SANTOS (PSB), ANTONIO MORAES (PSDB), MARY GOUVEIA (PSD), RAIMUNDO PIMENTEL (PSB) e RAQUEL LYRA (PSB), para se fazerem presentes à Audiência Pública com objetivo de debater sobre “A discriminação racial e suas implicações na Educação e na Cultura” que será realizada às 10 horas, do dia 28 (vinte e oito) de março do corrente ano, no Plenarinho III, no 2º andar Anexo I do Edifício Nilo Coelho desta Casa Legislativa. RECIFE, 20 DE março DE 2014.

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1661/2013, de autoria do Deputado Ricardo Costa que torna obrigatória a fixação de placa indicativa em todas as torres e antenas de telefonia móvel celular e de radiocomunicação, de transmissão e recepção de serviço de voz e dados, estações rádio – base (ERB), de torres e antenas (re) transmissoras de rádio difusão e de sinais de televisão, instalados no Estado de Pernambuco, contendo as especificações que menciona.

Deputada Laura Gomes Presidente da Comissão de Educação e Cultura

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5836/2014 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1688/2013, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho que denomina Rodovia Arlindo dos 8 Baixos, a PE-061, que liga o Município de Sirinhaém ao Distrito de Barra de Sirinhaém. DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5837/2014 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Resolução nº 1799/2014, de autoria da Mesa Diretora que denomina de Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, o novo prédio que abrigará o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5840/2014 Autora: Comissão de Redação Final

COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Convoco de acordo com o art. 105 - inciso I c/c o art. 81 - inciso I do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, os Deputados: Clodoaldo Magalhães (PTB), Laura Gomes (PSB), Pastor Cleiton Collins (PSC) e Sérgio Leite (PT), membros titulares e os Deputados: Gustavo Negromonte (PMDB), Manoel Santos (PT), Sebastião Oliveira Júnior (PR), Terezinha Nunes (PSDB) e Zé Maurício (PP), membros suplentes deste Colegiado, para se fazerem presentes na Audiência Pública nº 02, a ser realizada no dia 24 de março de 2014 às 09h00min, no Auditório 6º andar do Anexo I.

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1734/2013, de autoria do Deputado Ricardo Costa que institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia do Rio Beberibe e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5841/2014 Autora: Comissão de Redação Final

RECIFE, 18 DE março DE 2014. Deputado Betinho Gomes Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1842/2014, de autoria do Poder Executivo que modifica a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas. DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2013

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5842/2014 Autora: Comissão de Redação Final

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1840/2014 Autor: Poder Executivo

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1845/2014, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado do exercício de 2014 e o Plano Plurianual 2012/2015 às modificações introduzidas pela Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder ao município de Afogados da Ingazeira o direito de uso do bem imóvel que indica, destinado a implantação de uma Unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON, no município de Afogados da Ingazeira, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5843/2014 Autora: Comissão de Redação Final

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2014

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1846/2014, de autoria do Poder Executivo que abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2014, no valor de novecentos e cinquenta mil reais, em favor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE. DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014

Discussão Única da Indicação n° 7822/2014 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da ARPE no sentido de iniciarem junto à CELPE a manutenção de seus equipamentos de forma a evitar acidentes por choques elétricos nas ruas e logradouros do estado de Pernambuco. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5844/2014 Autora: Comissão de Redação Final

Discussão Única da Indicação n° 7823/2014 Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1859/2014, de autoria do Poder Executivo que inclui e altera Ações no Plano Plurianual 2012/2015, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, no valor de trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos, em favor da Secretaria de Cultura.

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado, ao Gerente Geral da Polícia Científica e à Gestora do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco no sentido de instalarem um Instituto de Medicina Legal na Região do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2014

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1680/2013 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autora do Projeto: Dep. Teresa Leitão

Discussão Única do Requerimento n° 3220/2014 Autor: Dep. Ricardo Costa

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Secretária-Geral da Mesa Diretora - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Gestão de Pessoas Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Tecnologia da Informação - Braulio José de Lira C. Torres; Chefe do Cerimonial Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Superintendente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Repórteres - Anselmo Monteiro, Fernandino Neto, Mirella Lemos, Renata Varjal, Sandra Salisvânia, Verônica Barros e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso e-mail: scom@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elcio Botelho Siqueira Cavalcante, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3221/2014 Autor: Dep. Eduardo Porto Voto de Congratulação com Vereador Jailton Batista Cavalcanti e demais vereadores do município de Jaboatão dos Guararapes, pela aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que denomina a avenida Beira Mar de Jaboatão, de ´´Senador Sérgio Guerra``. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3222/2014 Autor: Dep. Antônio Moraes Solicita que seja Transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, do Artigo: Lagrimas de Pierrô, Edição do dia 9 de março de 2014, Caderno Opinião, Jornal do Commercio, de autoria do ex-Ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, Dr. Gustavo Krause. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3223/2014 Autor: Dep. Antônio Moraes Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Maciel Lins, ocorrido no dia 18 de março de 2014, nesta capital. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3224/2014 Autor: Dep. Antônio Moraes Solicita que seja transcrito nos anais desta Casa Legislativa, o artigo publicado no jornal Folha de Pernambuco, edição de 12 de março de 2014, intitulado: Sérgio Guerra e Paz, de autoria do preclaro Mestre Reinaldo de Oliveira, Membro da Academia Pernambucana de Letras e dos Conselhos de Cultura do Estado e do município do Recife. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3225/2014 Autor: Dep. Maviael Cavalcanti Voto de Aplausos à Desembargadora Federal Margarida Cantarelli que se despede do cargo que ocupou por 14 anos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para se aposentar. DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2014


Recife, 22 de março de 2014

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

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ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA, LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES MESA DIRETORA: Deputado Guilherme Uchôa Deputado Marcantônio Dourado Deputado André Campos Deputado João Fernando Coutinho Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Eriberto Medeiros

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Presidente 1° Vice - Presidente 2° Vice - Presidente 1° Secretário 2° Secretário 3° Secretário 4° Secretário

SUPLENTES: DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADA TEREZINHA NUNES

PARTIDO: PR PMDB PSB PTB PSB DEM PSB PSD PSDB

COMPOSIÇÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS 3ª COMISSÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GOVERNO Deputado Waldemar Borges Deputado Diogo Moraes Deputado Isaltino Nascimento

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

OPOSIÇÃO Deputado Sérgio Leite Deputado Augusto César Deputada Teresa Leitão

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PSB (18 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Aglailson Júnior

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PSDB (06 membros) Deputado Antônio Moraes Deputado Eduardo Porto Deputado Daniel Coelho

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PTB (04 membros) Deputado Júlio Cavalcanti Deputado Adalberto Cavalcanti

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PT (04 membros) Deputado Manoel Santos Deputado Odacy Amorim

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PDT (03 membros) Deputado Botafogo Filho Deputado Pedro Serafim Neto

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PMDB (03 membros) Deputado Gustavo Negromonte Deputado Tony Gel

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PP (03 membros) Deputado Pastor Cleiton Collins Deputado Zé Mauricio

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Deputado Maviael Cavalcanti

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PMN (01 membro) Deputado Ramos

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PRP (01 membro) Deputado Rildo Braz

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COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: 1ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TITULARES: DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSDB PSDB PMDB PR PTB PT PSB

SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PSB PTB PSB PTC PSD PSDB PMDB PSB PP

2ª COMISSÃO - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO TITULARES: DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSDB PTC PR PSB PT PMDB PSB

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PT – VICE-PRESIDENTE PMN PSB PSD

SUPLENTES: DEPUTADO ALUISIO LESSA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA MARY GOUVEIA

PARTIDO: PSB PSDB PR PSB PSB

5ª COMISSÃO - EDUCAÇÃO E CULTURA TITULARES: DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADA TEREZINHA NUNES

6ª COMISSÃO - ESPORTE E LAZER

Líder

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TITULARES: DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAMOS DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO RODRIGO NOVAES

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DEM (01 membro)

PARTIDO: PR PSB PSDB PDT PMDB PSB PMDB

4ª COMISSÃO - NEGÓCIOS MUNICIPAIS

Líder Vice-Líder

PSD (01 membro) Deputado Rodrigo Novaes

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE DEM – VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PSB PDT PSD

SUPLENTES: DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO DEPUTADO TONY GEL

SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO MARY GOUVEIA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADA RAQUEL LYRA

PR (03 membros) Deputado Henrique Queiroz Deputado Alberto Feitosa

TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RODRIGO NOVAES

TITULARES: DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO LEONARDO DIAS

PARTIDO: PSB – PRESIDENTE PMDB – VICE-PRESIDENTE PTB PT PSDB PARTIDO: PSB PSDB PSB PSB PSB

PARTIDO: PSB – PRESIDENTE PTB – VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PSB

SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO ZÉ MAURICIO

PARTIDO: PTB PSDB PMDB PR PP

7ª COMISSÃO - MEIO AMBIENTE TITULARES: DEPUTADO ALUISIO LESSA DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO

PARTIDO: PSB – PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PSB

SUPLENTES: DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PR PT PSB PSDB PP

SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RILDO BRAZ 10ª COMISSÃO - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA TITULARES: DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO ZÉ MAURICIO

TITULARES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS

TITULARES: DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PT – PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSB PR PMDB

PARTIDO: PMDB PT PR PSDB PP

12ª COMISSÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO TITULARES: DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURICIO SUPLENTES: DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO RICARDO COSTA

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PMDB PSB PP PARTIDO: PR PSDB PP PTB PMDB

13ª COMISSÃO - ASSUNTOS INTERNACIONAIS TITULARES: DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO RAMOS DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PMDB - PRESIDENTE PP – VICE-PRESIDENTE PTB PMN PP PARTIDO: PTB PSB PSDB PTB PT

14ª COMISSÃO - DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER TITULARES: DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADA TERESA LEITÃO SUPLENTES: DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO ALUISIO LESSA DEPUTADO RAMOS DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSDB PSB PP PT PARTIDO: PSB PSB PMN PSD PSB

15ª COMISSÃO – ÉTICA PARLAMENTAR

SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

9ª COMISSÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PT – VICE-PRESIDENTE PSB PSB PP

SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO TEREZINHA NUNES DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

TITULARES: DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ODACY AMORIM

PARTIDO: PSB PSDB PTC PP PSD

PARTIDO: PSDB PSB PP PRP PT

11ª COMISSÃO – CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

8ª COMISSÃO - AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL

SUPLENTES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PDT PSD PP

SUPLENTES: DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADA TERESA LEITÃO

TITULARES: DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PTB - PRESIDENTE PT - VICE-PRESIDENTE PSDB PSB PT

PARTIDO: PTB PSDB PSB PSB PRP

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PSB PSB PDB PSD PMDB PARTIDO: PSB PSB PSB PT PSB

16ª COMISSÃO - REDAÇÃO FINAL TITULARES: DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO RAMOS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO

PARTIDO: PP - PRESIDENTE PTB – VICE-PRESIDENTE PSB PR PMN PARTIDO: PTB PSB PSDB PT PDT


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Recife, 22 de março de 2014


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