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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

NO 86

Recife, sábado, 18 de maio de 2013

Poder Legislativo

Pacto federativo,um dos debates que movimentará a 17ª Conferência da Unale Abordagem será feita pelo governador Eduardo Campos, no dia 23 DIVULGAÇÃO

quilíbrio federativo e desenvolvimento sustentável estão entre os temas abordados, na 17ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), maior encontro do Poder Legislativo da América Latina que será realizado de 21 a 24 de maio, no Centro de Convenções, em Olinda. O assunto será abordado pelo governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), no dia 23. O evento, realizado em parceria pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contará com a presença de parlamentares de todo o País e do exterior. Essa é a segunda que o Estado sedia o encontro. A primeira foi em maio de 1999. A conferência contará ainda com a participação do prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), da jornalista e articulista Cristiana Lôbo, com vasta experiência em editoria de Política; do jornalista Clayton Conservani, apresentador do quadro Planeta Extremo, exibido pela Rede Globo; do presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein, entre outros nomes. O tema central deste ano é Os desafios para o futuro que queremos, a partir de uma visão do Brasil atual, sua inserção no contexto da economia globalizada, projetos em andamento e

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CARTAZ – A inscrição pode ser feita pelo site http://conferencia.unale.org.br.

os desafios para assegurar o desenvolvimento sustentável. De acordo com o governador de Pernambuco, focar este assunto é uma importante iniciativa da Unale. "Tenho certeza de que esses quatro dias serão marcados por bons debates, trocas de experiências entre os diferentes Estados da Federação e pelo fortalecimento dos legislativos estaduais", comentou Eduardo Campos. Na opinião do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), o evento ocorre num momento em que Pernambuco está em pleno crescimento econômico, no entanto, passa por uma das piores secas da história. "Na ocasião, debateremos sobre diversos assuntos envolvendo, inclusive, mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Além disso, será uma oportunidade de trocarmos experiência com parlamentares de diversas regiões do Brasil, a fim de aperfeiçoar as ações do Poder Legislativo Estadual",disse o presidente. Cerca de 900 deputados de diversos Estados devem participar do evento, além de representantes de 33 países que também estão sendo esperados na Conferência, segundo informações do presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/ PR). As inscrições para a XVII Conferência Nacional da Unale (CNLE) seguem até 20 de maio, através do portal http://conferencia.unale. org.br.

UNALE Meio ambiente na pauta política O meio ambiente também será tema de debate na 17a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada entre os dias 21 e 24 de maio, no Centro de Convenções de Olinda. Na quarta (22), às 10h, o presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene, Odacir Klein, fará palestra sobre sustentabilidade, agroenergia e alimentos, abordando os efeitos das alterações climáticas e os desafios para aumentar a produção de alimentos. No mesmo dia, às 14h30, o gerente de pesquisa e desenvolvimento da empresa Boras Energia e Meio Ambiente, Per Karlsson, promove debate sobre a gestão de resíduos. A preservação dos recursos naturais na era do consumo e o desenvolvimento aliado à sustentabilidade serão alguns dos tópicos discutidos. A Boras Energia e Meio Ambiente é responsável pela gestão de resíduos da cidade sueca Boras, que conseguiu reduzir em 99% o volume de lixo destinado aos aterros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio, no site conferencia.unale.org.br


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Ordem do Dia

Recife, 18 de maio de 2013

Discussão Única da Indicação n° 6300/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Sanharó - PE.

Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 20 de maio de 2013, às 14:30 horas.

Ordem do Dia Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 4137/2013 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2012, de autoria do Deputado Ricardo Costa que dispõe sobre Medidas de Proteção ao Consumidor na existência de Cobrança Irregular, na forma que menciona.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6301/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Arcoverde - PE. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6302/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/5/2013 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1279/2013 Autor: Deputado Guilherme Uchôa Denomina de Parque Estadual Ministro Fernando Lyra, o empreendimento de lazer, cultura e esportes, construído no Bairro da Macaxeira, Zona Norte do Município do Recife. Com Emenda Modificativa nº 01, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Sertânia - PE. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6303/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões. Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Pedra - PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2013 Discussão Única da Indicação n° 6295/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Secretário de Defesa Social, no sentido de verificarem a possibilidade do retorno da Delegada Julieta Pillar Japiassu lotada na Delegacia da Mulher no município do Cabo de Santo Agostinho, para a Delegacia do Jordão no município do Recife, ao qual a mesma desempenhava um excelente trabalho onde a população clama pelos seus serviços. DIÁRIO OFICIAL DE - 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6296/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia paralela a PE-27, no Bairro de Aldeia no Município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6304/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Buíque - PE. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6305/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Custódia - PE.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6297/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário das Cidades, no sentido de viabilizarem a construção de uma Via no Município de Camaragibe partindo da PE- 27, ao lado do Empreendimento Camará, no sentido da Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6306/2013 Autor: Dep. Rodrigo Novaes Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no sentido de implantarem projetos de piscicultura nas cidades banhadas pelo Lago de Itaparica.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6298/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Afogados da Ingazeira - PE.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6307/2013 Autor: Dep. Rodrigo Novaes Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco, Diretor da Tim Nordeste no sentido de disponibilizarem sinal da operadora TIM no Distrito de Jericó, no município de Triunfo.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6299/2013 Autor: Dep. Julio Cavalcanti

Discussão Única da Indicação n° 6308/2013 Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultores no município de Ibimirim - PE.

Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Transportes e ao Secretário da Casa Civil no sentido de providenciarem a reforma no terminal rodoviário da cidade de São José do Belmonte.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6309/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Manoel Barbosa, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Ingrid Andrade, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional no sentido de implantar no município de Jatobá o “Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania”. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6310/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional no sentido de implantar no município de Bonito o “Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania”. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 631 1/2013 Autor: Dep. Raimundo Pimentel Apelo Governador do Estado e ao Gerente de Relações Institucionais da CLARO no sentido de instalarem torre de telefonia móvel em Timorante, distrito do município de Exu. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6312/2013 Autor: Dep. Raimundo Pimentel Apelo ao Governador do Estado e ao Gerente de Relações Institucionais da TIM Telecomunicações S/A no sentido de instalarem torre de telefonia móvel em Timorante, distrito do município de Exu. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013


Recife, 18 de maio de 2013

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Discussão Única da Indicação n° 6313/2013 Autor: Dep. Raimundo Pimentel

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Cidades, no Distrito de Jaboatão/Centro, Cavaleiro e Prazeres no Município do Jaboatão dos Guararapes. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo ao Governador do Estado e ao Gerente de Relações Institucionais da OI, no sentido de instalarem torre de telefonia móvel em Timorante, distrito do município de Exu.

Discussão Única da Indicação n° 6326/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6314/2013 Autor: Dep. Raimundo Pimentel Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Transportes e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de implantarem acostamento na PE-122, que liga Ouricuri a Petrolina

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar e à Comandante do 6° Bat alhão no sentido de instalarem uma companhia de Polícia Militar no Bairro de Sucupira no Município do Jaboatão dos Guararapes. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6327/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6315/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia das Cidades, no Distrito de Bonança, Município do Moreno. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo à Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR-PR, Governador do Estado, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizar com brevidade a implantação do Plano Juventude Viva no município do Jaboatão dos Guararapes , tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente jovens negros e visto que este é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso Estado.

Discussão Única da Indicação n° 6328/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia das Cidades, no Distrito de Aldeia, Município do Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6316/2013 Autora: Dep. Isabel Cristina Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem a recuperação do Sistema de Abastecimento d’água do Sítio Caracui, 1º Distrito de Ouricuri, na BR km-122, através da Adutora do Oeste.

Discussão Única da Indicação n° 6329/2013 Autora: Dep. Isabel Cristina Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem a implantação de um ramal da Adutora do Oeste ligando o extremo de Ouricuri, as localidades vizinhas para atender 400 famílias.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6317/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR-PR, Governador do Estado, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem com brevidade a implantação do Plano Juventude Viva no município do Paulista, tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente jovens negros e visto que este é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso Estado. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6318/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR-PR, Governador do Estado, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem com brevidade a implantação do Plano Juventude Viva no município do Santa Cruz do Capibaribe, tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente jovens negros e visto que este é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso Estado. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6319/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Discussão Única da Indicação n° 6330/2013 Autora: Dep. Mary Gouveia Apelo ao Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a instalação de uma Escola Técnica Estadual – ETE, no município de Amaraji. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6331/2013 Autora: Dep. Mary Gouveia Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a instalação de uma Escola Técnica Estadual – ETE, no município de Chã Grande. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6332/2013 Autor: Dep. Sérgio Leite Apelo ao Secretário de Transportes e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de uma lombada eletrônicas no trecho da PE-22, altura dos números 07 e 12, próximo ao colégio Marcos Freire, Maranguape I, no município de Paulista. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional no sentido de implantar no município de Tamandaré o “Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania”.

Discussão Única da Indicação n° 6333/2013 Autor: Dep. Tony Gel

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6320/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reativação da Coletoria Estadual da cidade de Pesqueira. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional do Estado de Pernambuco no sentido de no município de Palmares o “Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania”.

Discussão Única do Requerimento n° 2199/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6321/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto

Voto de aplausos à população da cidade do Bonito pelo transcurso dos 180 anos de Emancipação Política, a ser comemorada em 20 de maio de 2013. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo ao Governador do Estado, Secretário das Cidades, no sentindo de viabilizarem a pavimentação da Avenida Silva Ramos, acesso principal, e demais ruas do loteamento Novo Redentor situadas na Cidade de Camaragibe.

Discussão Única do Requerimento n° 2200/2013 Autora: Dep. Teresa Leitão

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6322/2013 Autora: Dep. Isabel Cristina

Solicita que seja transcrito nos anais da casa o texto do editorial do Diário de Pernambuco, intitulado “Olinda Preservada”, publicado na edição do Diário de Pernambuco do dia 11 de maio de 2013. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de autorizarem a construção de uma Academia das Cidades no bairro de Henrique Leite – Petrolina.

Discussão Única do Requerimento n° 2201/2013 Autor: Dep. Sebastião Rufino

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Voto de Aplausos ao Escritor José de Souza Félix pelo lançamento do seu livro de poemas intitulado “Gorjeios”. Discussão Única da Indicação n° 6323/2013 Autora: Dep. Isabel Cristina

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem a conclusão do saneamento do bairro Henrique Leite em Petrolina.

Discussão Única dos Requerimentos n° 2202/2013 e 2204/2013 Autores: Dep. Eduardo Porto e Dep. Waldemar Borges

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

Voto de Aplausos ao Governador do Estado, Senhor Eduardo Campos; ao Vice-Governador do Estado, Senhor João Lyra Neto; ao Secretário de Defesa Social, Senhor Wilson Salles Damázio; ao Chefe da Polícia Civil, Senhor Osvaldo Morais de Almeida Júnior; ao Comandante Geral, Cel-PM, Senhor Luís Aureliano de Barros Correia e demais pessoas envolvidas, referente ao sucesso obtido durante os seis anos de existência do Programa “Pacto Pela Vida” e pelo reconhecimento internacional através da Organização das Nações Unidas (ONU).

Discussão Única da Indicação n° 6324/2013 Autora: Dep. Isabel Cristina Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem o saneamento do Parque São Paulo em Petrolina. DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2203/2013 Autor: Dep. Aglailson Júnior

Discussão Única da Indicação n° 6325/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto

Voto de Aplausos ao povo de Itapissuma pelos 31 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de maio deste ano.

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de três Academias das

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Recife, 18 de maio de 2013


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