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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

Poder Legislativo

NO 24

Recife, sábado, 16 de fevereiro de 2013

Pernambuco se despede de um ícone da democracia TRAJETÓRIA Deputado estadual 1967/1971. Deputado federal por sete mandatos consecutivos – 1971/1999. Primeiro-secretário da Câmara dos Deputados – 1983/1984. Ministro da Justiça no Governo Tancredo Neves (1985/1986). Participou da Assembleia Nacional Constituinte (membro titular da Comissão de Sistematização – 1987/1988 - e suplente da Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, em 1987). Segundo VicePresidente da Câmara dos Deputados – 1993/1994. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco – 2003/2011. Fontes: Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico da Alepe e site da Câmara Federal

Fernando Lyra foi ministro da Justiça, deputado federal e estadual Renata Varjal corpo do ex-ministro de Justiça do Brasil, ex-deputado estadual e federal Fernando Lyra foi velado, ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa. Lyra estava internado no Instituto do Coração (Incor), na cidade de São Paulo, e não resistiu às complicações do quadro de infecção urinária, agravado por problemas cardíacos. Ele morreu na tarde da última quintafeira, aos 74 anos de idade. O sepultamento ocorreu na tarde de ontem, no Cemitério Morada da Paz, no Paulista. Ao lado dos familiares do ex-ministro, parlamentares, demais autoridades e amigos participaram da cerimônia. Na ocasião, o presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), declarou que Pernambuco está de luto com a perda de um dos maiores parlamentares do País. “Fernando Lyra foi um político atuante que exerceu sete mandatos seguidos como deputado federal. Desempenhou importante papel na consolidação da democracia do País e, no Congresso Nacional, representou muito bem a região do Agreste pernambucano.” O governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), lamentou. "Fernando marcou sua geração e outras gerações ao lutar pela liberdade e pela democracia. O Brasil perde um grande quadro da política e um pernambucano que enfrentou grandes desafios.” Para o vice-governador do Estado, João Lyra Neto, ir-

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mão do político, Fernando dignificou todos os mandatos que exerceu e teve uma trajetória política marcada pela luta em favor da democracia e pelas liberdades de imprensa e de expressão. “A família se sente honrada pelo exemplo de homem público, assim como pela sua honestidade e compromisso com o País.” Sobrinha de Lyra, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) comentou a participação do tio no processo de redemocratização. Natural do Recife, Fernando Lyra era bacharel em Direito. Foi eleito deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atuando de 1967 a 1971. No Parlamento pernambucano, integrou as Comissões da Área das Secas; de Negócios Municipais; de Justiça; de Economia, de Agricultura, de Indústria e Comércio, de Viação e Obras Públicas e a Comissão Parlamentar que se destinou ao Sul do País. Além disso, foi líder da bancada do MDB e vice-líder da Oposição. Exerceu sete mandatos seguidos como deputado federal, assumindo o primeiro, em 1971. Foi ministro da Justiça, no Governo Tancredo Neves (1985/1986), e presidiu a Fundação Joaquim Nabuco, entre os anos de 2003 e 2011. O ex-ministro foi internado no Real Hospital Português, na semana que antecedeu o Natal de 2012, por conta de problemas cardíacos. O político se tratava na unidade de saúde há aproximadamente 15 anos.

FOTOS: JOÃO BITA

VELÓRIO - Cerimônia reuniu centenas de pessoas na Casa Joaquim Nabuco

“Foi um político atuante que exerceu sete mandatos seguidos como deputado federal.” Presidente da Alepe, deputado estadual Guilherme Uchoa.

"Fernando marcou sua geração e outras gerações ao lutar pela liberdade e pela democracia do nosso País." Governador Eduardo Campos

“Foi um exemplo de homem público que dignificou todos os cargos e mandatos que exerceu.” Vice-governador do Estado e irmão do político, João Lyra Neto.

“Um homem dedicado à família, com espírito agregador e que prestou importante contribuição ao País.” Deputada estadual Raquel Lyra


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Atos

Recife, 16 de fevereiro de 2013

ATO Nº. 810/11

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE INSTALAÇÃO

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, do Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o Requerimento Funcional n.º131394-RS/2010, no Parecer da Procuradoria Geral n.º1461/2011 e o que decidiu a Mesa Diretora, conforme Parecer n.º1/2011-ADM, em reunião de 19 de dezembro do corrente ano, RESOLVE: aposentar compulsoriamente FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, matrícula n.º182, Técnico da Administração, GMC1E05, Grupo Ocupacional Cargos Administrativos e Técnicos de Nível Médio, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, com proventos integrais, retroativo a 09 de abril de 2010, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional n.º47/2005.

Convoco, nos termos do art. 117, §1º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, os deputados: Mary Gouveia (PSD), Isabel Cristina (PT), Pastor Clayton Collins (PSC), Rodrigo Novaes (PSD), Waldemar Borges (PSB), Antônio Moraes (PSDB), Aglailson Júnior (PSB), Tereza Leitão (PT), Humberto Cavalcante, (PSB) e Ramos (PMN) para comparecerem à reunião extraordinária que será realizada às 10:00 (dez horas) do próximo dia 19 de fevereiro de 2013 (terça-feira), no Plenarinho II, 5º andar, do Anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco, com a finalidade de realizar a instalação da Comissão e a eleição do(a) Presidente(a) e do(a) Vice-presidente para o 2º biênio da 17ª Legislatura.

Sala Torres Galvão, 20 de dezembro de 2011.

Recife, 18 de fevereiro de 2013.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Pastor Cleiton Collins Deputado Estadual

ATO Nº 54/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº922505/2013, do Deputado Sérgio Leite, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME GIOVANA COSTA DE OLIVEIRA LIDIO SOUTO MAIOR

CARGO/SÍMBOLO ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC

GRAT.REP. 0% 6,38%

Sala Torres Galvão, 15 de fevereiro de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Ordem do Dia

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes, à Diretora Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providência na BR 104, no km 119, trecho que dá acesso à cidade de Panelas, conhecido popularmente como “Curva do Criminoso”. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013 Discussão Única do Requerimento n° 1820/2013 Autor: Dep. Betinho Gomes Voto de Aplausos ao Sr. Hamilton Silva pela conclusão do Curso de Bacharel em Direito, na Faculdade Metropolitana em Jaboatão dos Guararapes. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013 Discussão Única do Requerimento n° 1821/2013 Autor: Dep. Zé Maurício Solicita que seja constituída uma Comissão Parlamentar Especial para a discussão e aprofundamento da política de segurança e acessibilidade em recintos fechados em todo Estado de Pernambuco, com a duração de noventa dias, constituída por cinco membros titulares e cinco membros suplentes. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 18 de fevereiro de 2013, às 14:30 horas.

Ordem do Dia Discussão Única do Projeto de Resolução n° 1268/2013 Autora: Mesa Diretora Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Sebastião Oliveira Júnior, no período de 6 a 18 de fevereiro de 2013, quando estará viajando à Espanha e Portugal, sem ônus para esta Casa.

Discussão Única do Requerimento n° 1822/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães Voto de Aplausos ao Prefeito de Tamandaré, Sr. Hildo Hacker, por ocasião da sua posse como Presidente do Consórcio da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, em 4 de fevereiro do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013 Discussão Única do Requerimento n° 1823/2013 Autor: Dep. André Campos

(Parecer da Mesa Diretora nº 3663)

Voto de Aplausos à Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco e à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas – CONDEPE/FIDEM, pela publicação do Atlas “Pernambuco em Mapas”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

Discussão Única da Indicação n° 5538/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa

Discussão Única do Requerimento n° 1824/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes no sentido de incluir o município de Jaboatão dos Guararapes, no Plano Operativo do Projeto: Melhoria da Malha Viária na Região Metropolitana do Recife, para o exercício em pauta.

Voto de Pesar pelo falecimento em 27 de janeiro do corrente ano, dos mais de duzentos jovens presentes na Boate Kiss,em Santa Maria, região Central do Rio Grande do Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

Discussão Única da Indicação n° 5539/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa

Discussão Única do Requerimento n° 1825/2013 Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes no sentido de incluir o município de São Lourenço da Mata, no Plano Operativo do Projeto: Melhoria da Malha Viária na Região Metropolitana do Recife, para o exercício em pauta.

Voto de Aplausos ao Macaparanense, Edvaldo Leite, pela homenagem recebida da Maçonaria Obreiros do Norte, da cidade de Timbaúba. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013 Discussão Única da Indicação n° 5540/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa

Ofícios

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes no sentido de incluir o município de Igarassu, no Plano Operativo do Projeto: Melhoria da Malha Viária na Região Metropolitana do Recife, para o exercício em pauta. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

Ofício nº 002 /2013

Recife, 07 de Fevereiro de 2013.

Discussão Única da Indicação n° 5541/2013 Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Senhor Presidente,

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Reforma Agrária objetivando a construção de cinco barragens com a finalidade de abastecer as fazendas: Vista Alegre, Pajeú, Santo Antônio, Espírito Santo e Mudubin, todas localizadas no Município de Orocó em Pernambuco.

Cumprimentando Vossa Excelência, vimos por meio deste informar que em reunião realizada no dia 06 de fevereiro de 2013, fomos eleito Presidente desta Comissão, e o Deputado Maviael Cavalcanti, Vice-Presidente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

Cordialmente,

Discussão Única da Indicação n° 5542/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes no sentido de incluir o município do Cabo de Santo Agostinho, no Plano Operativo do Projeto: Melhoria da Malha Viária na Região Metropolitana do Recife, para o exercício em pauta. DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2013

RAIMUNDO PIMENTEL Presidente Exmo. Sr. DEPUTADO GUILHERME UCHÔA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Discussão Única da Indicação n° 5543/2013 Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; SuperintendenteGeral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Moisés Barbosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Aline Duarte, Bianca Rocha, Carol Pugliesi, Gabriela Santos, Jéssica Maciel, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Ofício nº 17 /2013

Recife, 14 de Fevereiro de 2013.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o inicialmente, venho pelo presente informar a V.Exa., que na data de 07 de Fevereiro de 2013, às 09 horas e 30 minutos, na sala deste Colegiado, foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, onde, na oportunidade, foram eleitos os Deputados Diogo Moraes para Presidente e o Deputado Manoel Santos para Vice-Presidente desta Comissão Técnica, nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Sem mais para o momento, desde já agradeço a atenção e renovo os votos de estima e consideração. Atenciosamente, DIOGO MORAES Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. Exmo. Sr. DEPUTADO GUILHERME UCHÔA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Portaria PORTARIA Nº 34/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito as Portarias nº 21, 22 e 23/2013, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 08 de fevereiro de 2013. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 15 de fevereiro de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário


Recife, 16 de fevereiro de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

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ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA, LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES MESA DIRETORA: Deputado Guilherme Uchôa Deputado Marcantônio Dourado Deputado André Campos Deputado João Fernando Coutinho Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Eriberto Medeiros

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Presidente 1° Vice - Presidente 2° Vice - Presidente 1° Secretário 2° Secretário 3° Secretário 4° Secretário

COMPOSIÇÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS GOVERNO (40 membros) Deputado Waldemar Borges Deputado Silvio Costa Filho Deputado Aglailson Júnior

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

OPOSIÇÃO (09 membros) Deputado Daniel Coelho Deputado Maviael Cavalcanti Deputado Ramos

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSB (11 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Sebastião Rufino

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PSB PSD PSDB DEM PSB PP

2ª COMISSÃO - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO TITULARES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSDB PSB PTB PTC PR PSB PT DEM PSB

SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO DEPUTADA TEREZINHA NUNES

PARTIDO: PMDB PTB PTB PSD DEM PSB PSD PSB PSDB

3ª COMISSÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PTB (06 membros) Deputado Augusto César Deputado Júlio Cavalcanti Deputado

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSDB (06 membros) Deputado Antônio Moraes Deputado Eduardo Porto Deputado

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PT (06 membros) Deputado Manoel Santos Deputado Odacy Amorim Deputado

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE DEM - VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PDT PSD PSB

SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO DEPUTADO OSSESIO SILVA DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PT PSDB PDT PMDB PTB PRB DEM

DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO ODACY AMORIM

PSDB PT

SUPLENTES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSB PSDB PTC PSD PSD

9ª COMISSÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULARES: DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PSD - VICE-PRESIDENTE PTB PR DEM

SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RILDO BRAZ

PARTIDO: PTB PSDB PT PSB PRP

10ª COMISSÃO - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA TITULARES: DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO ZÉ MAURICIO

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PDT PSD PP

SUPLENTES: DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSDB PSD PSC PRP PT

11ª COMISSÃO - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS TITULARES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PT - VICE-PRESIDENTE PTB PTB PSC

PSD (04 membros) 4ª COMISSÃO - NEGÓCIOS MUNICIPAIS Deputado Rodrigo Novaes Deputada Mary Gouveia

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Líder Vice-Líder

PDT (03 membros) Deputado Botafogo Filho Deputado Pedro Serafim Neto

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Líder Vice-Líder

PTC (02 membros) Deputado Ricardo Costa

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Líder

DEM (02 membros) Deputado Tony Gel

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TITULARES: DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO RAMOS DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSD - PRESIDENTE PMN - VICE-PRESIDENTE PSB PT PSD

SUPLENTES: DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA MARY GOUVEIA

PARTIDO: PSDB PR PTB PSB PSD

5ª COMISSÃO - EDUCAÇÃO E CULTURA -

Líder

PMDB (01 membro) Deputado Gustavo Negromonte

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Líder

PHS (01 membro) Deputado Adalberto Cavalcanti

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Líder

PMN (01 membro) Deputado Ramos

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TITULARES: DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADA TEREZINHA NUNES

PARTIDO: PSD PMDB PTB PT PSDB

SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO MARY GOUVEIA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADA RAQUEL LYRA

PARTIDO: PSB PSDB PSD PSB PSB

6ª COMISSÃO - ESPORTE E LAZER -

Líder

PRP (01 membro) Deputado Rildo Braz

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Líder

PRB (01 membro) Deputado Ossésio Silva

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Líder

PP (01 membro) Deputado Zé Mauricio

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12ª COMISSÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO TITULARES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURICIO

PARTIDO: PSB PSB DEM PSB PP

SUPLENTES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO RICARDO COSTA

PARTIDO: PSDB PSD PTB PT PTC

13ª COMISSÃO - ASSUNTOS INTERNACIONAIS TITULARES: DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO OSSESIO SILVA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO RAMOS DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PTB PRB PSC PMN PP

SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PHS PSB PSDB PTB PT

Líder

PSC (01 membro) Deputado Pastor Cleiton Collins

PARTIDO: PMDB PT PR PSDB PP

Líder

PR (02 membros) Deputado Henrique Queiroz

SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO TEREZINHA NUNES DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

TITULARES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA

PARTIDO: PT PSDB PTB PSB PSB

SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO ZÉ MAURICIO

PARTIDO: PTB PSDB PTC PR PP

14ª COMISSÃO - DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER TITULARES: DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSDB PSD PT PSC PT

SUPLENTES: DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO RAMOS DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB PTB PMN PSD PSB

Líder 7ª COMISSÃO - MEIO AMBIENTE

COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: 1ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TITULARES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB PSDB PSDB PSB PTC PR PTB PT PSB

SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

PARTIDO: PT PSB PTC

TITULARES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO SEBASTIÃO RUFINO

PARTIDO: PSB PSDB PTB PSB PSB

SUPLENTES: DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PT PSB PR PSDB PP

8ª COMISSÃO - AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL TITULARES: DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PT - VICE-PRESIDENTE PHS

16ª COMISSÃO - REDAÇÃO FINAL TITULARES: DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO OSSESIO SILVA DEPUTADO RAMOS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO

PARTIDO: PSD - PRESIDENTE PTB - VICE-PRESIDENTE PSB PRB PMN PARTIDO: PHS PSB PSDB PT PDT


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Diårio Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 16 de fevereiro de 2013


Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco - 16 02 2013