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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XCI

Poder Legislativo

NO 09

Recife, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Comissão de Ciência e Tecnologia encerra 2013 com balanço positivo JARBAS ARAÚJO/ARQUIVO ALEPE

Aprovada proposta que destina receitas estaduais relativas aos royalties da exploração de petróleo para o setor JOÃO BITA/ARQUIVO ALEPE

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ATIVIDADES - Colegiado, presidido pela deputada Terezinha Nunes, promoveu audiências públicas e realizou visitas à Facepe e UPE

clusivamente à educação, ciência, tecnologia e inovação. No ano passado, o colegiado visitou a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Esse foi o primeiro passo de um movimento, iniciado pela Comissão, para conhecer o trabalho das entidades ligadas ao setor, co-

RINALDO MARQUES/ARQUIVO ALEPE

elhorias para o setor de pesquisa científica, discussão sobre a Medida Provisória dos Portos, promoção à Semana Estadual de Ciência e Tecnologia e debates sobre a gratuidade na Universidade de Pernambuco foram alguns dos temas abordados pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2013. O colegiado, presidido pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), ainda realizou reuniões ordinárias, audiências públicas, participou de seminários, fóruns e visitas técnicas. Dos 18 projetos recebidos pela Comissão, oito foram apreciados. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 1241/2013, de autoria do Poder Executivo. A proposta destina as receitas estaduais relativas aos royalties da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos ex-

lhendo dados para envio ao Governo do Estado, visando contribuir com inovações científicas necessárias para Pernambuco. O colegiado também visitou o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Carlos Calado, para conhecer as instalações, as demandas da instituição e as necessidades dos alunos.

Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, comemorada em outubro, a Comissão promoveu um Grande Expediente Especial em homenagem ao tema. No evento, foram discutidos os investimentos no setor de ciência, tecnologia e inovação. O colegiado também participou das comemorações realizadas pela

Semana no Centro Acadêmico do Agreste, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entre as audiências públicas, destaque para uma em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cidadania, para debater a Medida Provisória dos Portos, que estabelece no-

vas regras para concessão e exploração dos portos no Brasil. Outra audiência pública debateu a educação como instrumento da democracia e inovação tecnológica. O evento foi realizado na Casa Joaquim Nabuco e contou com a presença do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja.


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Ato ATO Nº 776/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 001/2014, da Deputada Laura Gomes, RESOLVE: exonerar a partir do dia 2 de janeiro do corrente ano e nomear os servidores dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME ANA MARIA GOMES DA SILVA ANDREA MAFRA PIMENTA ARLEN GALDINO DA CUNHA AUGUSTO HEITOR TABOSA PEREIRA EDSON FIRMINO DA SILVA HUMBERTO JOSÉ DO NASCIMENTO VASCONCELOS JEFFERSON ANTÔNIO MATIAS CAMPELO LUIZ HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS LUIZA GOMES TEOBALDO MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO NORMA ELIZABETH CALAZANS DUARTE RIBEIRO SANDRA LÚCIA CARVALHO MARIA JOSÉ DE SOUZA SENA FABIANA ELIZA DE ARAÚJO MACHADO

CARGO DE EXONERAÇÃO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC ————————————— —————————————

CARGO DE NOMEAÇÃO ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— ———————————— Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC

GRAT ————————————————————————————————————120% 120%

Sala Torres Galvão, 10 de janeiro de 2014. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Recife, 15 de janeiro de 2014


Recife, 15 de janeiro de 2014

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 15 de janeiro de 2014

ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA, LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES MESA DIRETORA: Deputado Guilherme Uchôa Deputado Marcantônio Dourado Deputado André Campos Deputado João Fernando Coutinho Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Eriberto Medeiros (Licenciado)

-

Presidente 1° Vice - Presidente 2° Vice - Presidente 1° Secretário 2° Secretário 3° Secretário 4° Secretário

COMPOSIÇÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS GOVERNO Deputado Waldemar Borges Deputado Diogo Moraes Deputado Isaltino Nascimento

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

OPOSIÇÃO Deputado Daniel Coelho Deputado Adalberto Cavalcanti Deputada Teresa Leitão

-

Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSB (18 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Aglailson Júnior

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSDB (06 membros) Deputado Antônio Moraes Deputado Eduardo Porto Deputado

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

-

Líder Vice-Líder

PT (04 membros) Deputado Manoel Santos Deputado Odacy Amorim

-

Líder Vice-Líder

PDT (03 membros) Deputado Botafogo Filho Deputado Pedro Serafim Neto

PTC PR PSB PT PMDB PSB

SUPLENTES: DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADA TEREZINHA NUNES

PARTIDO: PR PMDB PSB PTB PSB DEM PSB PSD PSDB

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Líder Vice-Líder

TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE DEM – VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PSB PDT PSD

SUPLENTES: DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PR PSB PSDB PDT PMDB PSB PMDB

TITULARES: DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAMOS DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PT – VICE-PRESIDENTE PMN PSB PSD

SUPLENTES: DEPUTADO ALUISIO LESSA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA MARY GOUVEIA

PARTIDO: PSB PSDB PR PSB PSB

PMDB (03 membros) 5ª COMISSÃO - EDUCAÇÃO E CULTURA Deputado Gustavo Negromonte Deputado Tony Gel

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Líder Vice-Líder

Líder Vice-Líder

TITULARES: DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADA TEREZINHA NUNES

Líder Vice-Líder

SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO MARY GOUVEIA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADA RAQUEL LYRA

PP (03 membros) Deputado Pastor Cleiton Collins Deputado Zé Mauricio

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PR (03 membros) Deputado Henrique Queiroz Deputado Alberto Feitosa

-

Deputado Rodrigo Novaes

-

Líder

DEM (01 membro) Deputado Maviael Cavalcanti

PARTIDO: PSB – PRESIDENTE PMDB – VICE-PRESIDENTE PTB PT PSDB PARTIDO: PSB PSDB PSB PSB PSB

6ª COMISSÃO - ESPORTE E LAZER

PSD (01 membro)

-

Líder

TITULARES: DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO LEONARDO DIAS

PARTIDO: PSB – PRESIDENTE PTB – VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PSB

PMN (01 membro) Deputado Ramos

-

Líder

PRP (01 membro) Deputado Rildo Braz

-

Líder

SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO ZÉ MAURICIO

PARTIDO: PTB PSDB PMDB PR PP

7ª COMISSÃO - MEIO AMBIENTE

PTC (01 membro) Deputada Beatriz Vidal

-

Líder

COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:

TITULARES: DEPUTADO ALUISIO LESSA DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO

PARTIDO: PSB – PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PSB

1ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TITULARES: DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSDB PSDB PMDB PR PTB PT PSB

SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADA BEATRIZ VIDAL DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PSB PTB PSB PTC PSD PSDB PMDB PSB PP

SUPLENTES: DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PR PT PSB PSDB PP

8ª COMISSÃO - AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL TITULARES: DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ODACY AMORIM SUPLENTES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADA BEATRIZ VIDAL DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

2ª COMISSÃO - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

9ª COMISSÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULARES: DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO BETINHO GOMES

TITULARES: DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSDB

DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO TONY GEL

PR PMDB

SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RILDO BRAZ

PARTIDO: PTB PSDB PSB PSB PRP

10ª COMISSÃO - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA TITULARES: DEPUTADA TEREZINHA NUNES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO ZÉ MAURICIO

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PDT PSD PP

3ª COMISSÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4ª COMISSÃO - NEGÓCIOS MUNICIPAIS

PTB (04 membros) Deputado Augusto César Deputado Júlio Cavalcanti

DEPUTADA BEATRIZ VIDAL DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PTB - PRESIDENTE PT - VICE-PRESIDENTE PSDB PSB PT PARTIDO: PSB PSDB PTC PP PSD

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PSB

SUPLENTES: DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSDB PSB PP PRP PT

11ª COMISSÃO – CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR TITULARES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PT – VICE-PRESIDENTE PSB PSB PP

SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO TEREZINHA NUNES DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PMDB PT PR PSDB PP

12ª COMISSÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO TITULARES: DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURICIO SUPLENTES: DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO RICARDO COSTA

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PMDB PSB PP PARTIDO: PR PSDB PP PTB PMDB

13ª COMISSÃO - ASSUNTOS INTERNACIONAIS TITULARES: DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO RAMOS DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PMDB - PRESIDENTE PP – VICE-PRESIDENTE PTB PMN PP PARTIDO: PTB PSB PSDB PTB PT

14ª COMISSÃO - DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER TITULARES: DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADA LAURA GOMES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADA TERESA LEITÃO SUPLENTES: DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO ALUISIO LESSA DEPUTADO RAMOS DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSDB PSB PP PT PARTIDO: PSB PSB PMN PSD PSB

15ª COMISSÃO – ÉTICA PARLAMENTAR TITULARES: DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO TONY GEL SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA RAQUEL LYRA DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PSB PSB PDB PSD PMDB PARTIDO: PSB PSB PSB PT PSB

16ª COMISSÃO - REDAÇÃO FINAL TITULARES: DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO ALBERTO FEITOSA DEPUTADO RAMOS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO EDUARDO PORTO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO

PARTIDO: PP - PRESIDENTE PTB – VICE-PRESIDENTE PSB PR PMN PARTIDO: PTB PSB PSDB PT PDT

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 15/01/2014  

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