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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

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NO 122

Poder Legislativo

Recife, quarta-feira, 10 de julho de 2013

Campanha para reduzir acidentes com fogos de artifício Anualmente, crianças são as principais vítimas durante festas juninas ROBERTO SOARES

Ingrid Andrade

as comemorações juninas, é grande o número de pessoas que se envolvem em incidentes com fogos de artifício e fogueiras. Este ano, 29 pessoas foram socorridas no Hospital da Restauração (HR), referência em atendimento de alta complexidade. Além das queimaduras, os casos mais sérios levaram à mutilação, surdez e óbito. Muitos agravantes se dão pela falta de informação sobre produtos inflamáveis. A fim de conscientizar o cidadão, foi aprovada a Lei no 14.802/12, a partir de um projeto de autoria do deputado Henrique Queiroz (PR). A norma institui, no Calendário Oficial do Estado, a Semana da Conscientização sobre Acidentes com Fogos de Artifício e

N

RINALDO MARQUES

Fogueiras. Trata-se de uma iniciativa anual, sempre no mês de maio. Além disso, o texto proíbe a venda de fogos de artifício, bombas e semelhantes aos menores de 16 anos, em todos os estabelecimentos comerciais. “A proteção da criança e do adolescente é dever constitucional do Estado. Fica a cargo do Poder Executivo regulamentar a Lei, implantar o programa e promover parcerias que integrem a aplicabilidade das medidas”, explicou Queiroz. No caso de descumprimento da medida, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades que vão de advertências a multas. Os envolvidos em incidentes podem ser encaminhados ao HR ou às Unidades de Prontoatendimento (UPAs). DIVULGAÇÃO

PREVENÇÃO Legislação, de autoria do deputado Henrique Queiroz, visa conscientizar população. Só este ano, no Hospital da Restauração, localizado no Recife; foram atendidas 29 pessoas com queimaduras. Casos mais graves podem evoluir para mutilações, surdez e óbito


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

ATO Nº. 569/13

Atos

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Oficio nº 85/2013, do Deputado Ossesio Silva, RESOLVE: tornar sem efeito o Ato n. 491/13, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 03 de julho do corrente ano, no que se refere à exoneração do servidor GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.

ATO Nº. 566/13

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº.100/2013, do Deputado Vinicius Labanca, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME IVANILDA MENDES DE MELO JOSEFA MAGALHÃES DE OLVIEIRA LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA FILHO RICARDO BEZERRA DE MELO LOPES CRUZ HÉRICA DOS SANTOS CORDEIRO TEREZINHA MENDES DE ALMEIDA THIAGO GOMES MONTEIRO DE MORAES MARCOCILANO FÉLIX DA SILVA NEIDE MARIA DA SILVA FÉLIX

Recife, 10 de julho de 2013

CARGO Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Secretário Parlamentar Assistente Parlamentar Assistente Parlamentar Assistente Parlamentar Auxiliar de Gabinete Auxiliar de Gabinete

SÍMBOLO PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-SPC PL-APC PL-APC PL-APC PL-AGC PL-AGC

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 570/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº84/2013, do Deputado Ossésio Silva, RESOLVE: exonerar MARIA COELIX ALVES DE ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013.

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 567/13

ATO Nº. 571/13

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º102/2013, do Deputado Vinícius Labanca, RESOLVE: nomear MARCELINA FÉLIX DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 80% (oitenta por cento), nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 55/2013, da Deputada Teresa Leitão, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, a partir do dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 568/13

NOME ADILZA CRISTINA DA SILVA ANA CRISTINA SOARES ERONIDES ALVES DOS SANTOS FÉLIX GUEDES AURELIANO DA SILVA JAIME BOMFIM DA SILVA JOSÉ CAVALCANTI DE PAIVA JOSÉ VANDERIAAN PEREIRA DA COSTA LEONARDO VIGOLVINO DE MEDEIROS MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA NEILTON DA Silva MENEZES PÉRICLES CHAGAS FARIAS

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios nº 360238, 361467 e 367116/2013, da Deputada Isabel Cristina, RESOLVE: exonerar e nomear os servidores dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, retroagindo a 1º de Julho do corrente ano, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME CARLOS MANOEL BARBOSA UBIJUARA ALVES MENDONÇA GISÉLIA CARDOSO ALVES MARLENE DE FARIAS E SILVA NORMA DE SÁ GUEDES JÚLIO CESAR MOURA BATISTA RODOLPHO PIERRE DE LIMA ANA RUTH LIMA DE SOUZA CARLOS THIAGO SANTOS DA COSTA SILVA RAFAELA RODRIGUES DA SILVA ROGÉRIO DA SILVA JOSÉ DE LIMA NECI MARIA DA SILVA

CARGO DE EXONERAÇÃO Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Assistente Parlamentar /PL-APC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Assistente Parlamentar PL-APC Assistente Parlamentar /PL-APC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC ********** Secretário Parlamentar/PL- SPC

CARGO DE NOMEAÇÃO ***** ***** ***** ***** ***** ***** ***** ***** Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC

GRAT ***** ***** ***** ***** ***** ***** ***** ***** 19% 19% 30% 30% 19%

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

PODER LEGISLATIVO

CARGO Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar

SÍMBOLO PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 572/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 94/2013, do Deputado Diogo Moraes, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

NOME HILTON JORION CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA NEUZALICE GOMES LIRA NATALIA LUNA CABRAL DE SANTANA AMANDA KEDMA SANTANA DOS SANTOS DIEGO HENRIQUE DA SILVA FARIAS HAROLDO AVELAR LUNA DE SANTANA JAIRA LUCIA VICTOR DE CASTRO MONTEIRO JOSELMA BEZERRA DA SILVA ANDRADE LINDALVA PEREIRA DA SILVA JOÃO CARLOS GONÇALVES DE SANTANA

CARGO ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO PARLAMENTAR SECRETÁRIO PARLAMENTAR SECRETÁRIO PARLAMENTAR SECRETÁRIO PARLAMENTAR SECRETÁRIO PARLAMENTAR SECRETÁRIO PARLAMENTAR ASSISTENTE PARLAMENTAR

SÍMBOLO PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-SPC PL-APC

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013.

MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Ingrid Andrade, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 573/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 94/2013/2013, do Deputado Diogo Moraes, RESOLVE: exonerar e nomear e altera gratificações os servidores dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, retroagindo a 1º de Julho do corrente ano, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME EUNICE MARIA DE SANTANA DOS SANTOS EDILENE MARIA DA SILVA ROSILDA GONÇALVES DE SANTANA SUELI ALVES DE LIMA

CARGO DE EXONERAÇÃO Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC

CARGO DE NOMEAÇÃO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC

Sala Torres Galvão, 9 de julho de 2013.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

DE 120% 100% 120% 120%

PARA 30,95% 65,75% 120% 120%


Recife, 10 de julho de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

PORTARIA Nº 409/13

Portarias

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 98/2013, da Deputada Raquel Lyra, RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 20% (vinte por cento) para 120% (cento e vinte por cento), no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, da servidora ELIZABETH PEREIRA CINTRA DE AMORIM, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

PORTARIA Nº 398/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 035/2013, do Deputado Leonardo Dias, RESOLVE: atribuir a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº12.347/03 e 13.185/07. NOME CARLOS TAVARES BERNARDO MARIANA GUIMARÃES CESAR DE ALBUQUERQUE ODISVAL VELOSO MARTINS RODRIGO ANTÔNIO MARTORELLI SILVA ALMEIDA MARIANA DE VASCONCELOS CAMELO

Cargo/ Símbolo Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Grat. Repre. 120% 120% 120% 120% 19%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 05 de julho de 2013.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 410/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º062/2013, do Deputado José Humberto Cavalcanti, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

NOME

Cargo/ Símbolo

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ANA MARIA GOMES DA SILVA JEFFERSON ANTÔNIO MATIAS CAMPELO HUMBERTO JOSÉ DO NASCIMENTO VASCONCELOS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO

PORTARIA N.º 406/13

Cargo/ Símbolo

KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

Secretário Parlamentar/ PL-SPC

Percentual Atual (DE) 34,28%

PORTARIA Nº 411/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 062/2013, do Deputado José Humberto Cavalcanti, RESOLVE: atribuir à gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº12.347/03 e 13.185/07.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

NOME AGNIEZKA SOARES BARBOSA ARAGÃO LUIZA GOMES TEOBALDO NORMA ELIZABETH CALAZANS DUARTE RIBEIRO

PORTARIA N.º 407/13

Cargo/ Símbolo

CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA EDMILSON BRAZ DO NASCIMENTO FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO FERNANDO MOURA FILHO GERALDO EUGÊNIO DO NASCIMENTO CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO MANOEL JOAQUIM DA CUNHA MARIA DE FÁTIMA DE LIMA ITASSUCI VIEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA PEDRO VIEIRA DE SOUZA LEÃO MARIA HELENA DE SOUZA MARIA JOSÉ RIBEIRO TALLES MARLEIDE FERREIRA PEREIRA NEUZA FERREIRA DA CONCEIÇÃO PEDRO JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA ROGÉRIO CAVALCANTI ALVARES RICARDO JORGE GUERRA CORRÊA TELMA CARLA CORREIA PINTO ÁLVARES CLÉCIO ROGÉRIO LUCAS VIEIRA FRANCISCO NUNES DOS SANTOS JÚNIOR

Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Secretário Parlamentar PL-SPC Secretário Parlamentar PL-SPC

Percentual Atual (DE) 00 00 00 00 00 00 00 00 4,66% 00 00 00 00 00 00 00 00 00 34,50% 85,08%

Novo Percentual (PARA) 60% 60% 60% 60% 60% 65% 65% 65% 65% 60% 60% 60% 60% 60% 55% 60% 50% 60% 22% 00

Cargo/ Símbolo Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC

Grat. Repre. 120% 120% 120%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º429030/2013, do Deputado Eriberto Medeiros, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME

Novo Percentual (PARA) 120% 120% 120% 120%

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Novo Percentual (PARA) 25%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC

Percentual Atual (DE) 47,55% 79,90% 79,90% 47,55%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº059A/2013, do Deputado Everaldo Cabral, RESOLVE: alterar a gratificação de representação do servidor, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME

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Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 412/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º121/2013, do Waldemar Borges, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME REBECA BARRETO DUQUE LUIZ CLEODON VALENÇA DE MELO NABUCO LOPES BARBOSA FILHO BRUNA SIMÕES PESSOA DE QUEIROZ ALEXANDRE CABRAL DE FARIAS IDA MARIA SOARES COMBER LÍDIA ADRIANA FULCO DE BULHÕES RAFAELA REYNALDO BANDEIRA DE MELLO DIEGO SALES DE OLIVEIRA SIMONE SOUSA GUEDES

Cargo/ Símbolo Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Secretário Parlamentar / PL-SPC Secretário Parlamentar / PL-SPC

Percentual Atual (DE) 120% 120% 50% 120% 420% 112% 93,70% 120% 100% 93%

Novo Percentual (PARA) 116.% 100% 100% 50% 50% 110% 50% 50% 60% 20%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 413/13 PORTARIA Nº 408/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 85/2013, do Deputado Guilherme Uchoa, RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 76,20% (setenta e seis vírgula vinte por cento) para 120 % (cento e vinte por cento), no cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo PL-APC, da servidora EDINILZA CÂMARA LEITE TAVARES, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 121/2013, do Deputado Waldemar Borges, RESOLVE: atribuir a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07. NOME ZENAIDE GOMES COSTA ISABELA MARIA MENELAU RAPELA

Cargo/ Símbolo Assessor Especial/ PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Grat. Repre. 100% 120%


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 414/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 768676/2013, do Adalto Santos, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME

Cargo/ Símbolo

ALEXANDRO DO REGO BARROS EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA JOSUÉ BALBINO FIGUEIREDO KATIANNE PRISCILLA DE OLIVEIRA LAODICEIA DE SALES SOBRAL DINIZ MARIA DO CARMO DA SILVA MARIA HELENA FIGUEIREDO PAULO SÉRGIO ANDRADE DA SILVA REBECA PATRÍCIA LOPES DE BRITO SAMUEL LEVI DE PAIVA MANASSES OLIVEIRA DA SILVA ELDA PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELO SOUZA DE LIMA JÚNIOR GILSON LIMA GAMBARRA

Chefe de Gabinete/PL-CGC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Assistente Parlamentar/PL-APC Assistente Parlamentar/PL-APC

Percentual Atual (DE) 61,50% 70% 104,50% 00 61% 00 70% 116% 97,2% 00 00 50% 60% 70%

Novo Percentual (PARA) 120% 120% 120% 120% 120% 120% 120% 120% 120% 120% 10% 72% 85% 120%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 419/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º101/2013, do Deputado Vinícius Labanca, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME AFONSO AUGUSTO DE AGUIAR BEZERRA ALEXANDRE LACERDA DE LARRAZABAL ANDRÉIA DE SOUZA ALVES DA SILVA ARGEMIRO PEREIRA FILHO BERNARDO DE AVELAR PEREIRA CALDAS JOMAR FERREIRA DE LIRA LEONARDO BEZERRA CARNEIRO RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO AMELINA CHRISTIANE VANDERLEI JOSÉ SIMÃO DUARTE FILHO SEVERINO SOARES DOS SANTOS MANOEL SANTANA DE OLIVEIRA

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

PORTARIA N.º 420/13

NOME

PORTARIA N.º 416/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º052/2013, do Ângelo Ferreira, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC

Novo Percentual (PARA) 120% 120% 120% 115,30% 120% 120% 120% 120% 24,90% 24,90% 24,90% 120%

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 302/2013, do Silvio Costa Filho, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

NILSON JOSÉ G. DE MIRANDA WALTER VIEIRA DE MELO GULDE

Chefe de Gabinete PL-CGC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Secretário Parlamentar PL-SPC Secretário Parlamentar PL-SPC Secretário Parlamentar PL-SPC Assistente Parlamentar PL-APC

Percentual Atual (DE) 78% 50% 50% 0% 90% 50% 50% 0% 120% 120% 120% 37,70%

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 064/2013, do Deputado Rodrigo Novaes, RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, do servidor JOÃO NOVAES NETO, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

Cargo/ Símbolo

Cargo/ Símbolo

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

PORTARIA N.º 415/13

NOME

Recife, 10 de julho de 2013

Percentual Atual (DE) 70% 100%

CLÓVIS GUERRA ARAUCHA DANILO FERNANDES DA ROCHA JOSÉ RICARDO FREIRE DA SILVA MANOEL JOAQUIM DE SOUZA M. FILHO RODRIGO JOSÉ WAVRIK THIAGO OLIVEIRA RIBEIRO VALDOMIRO DE SOUZA LIMA MARIA DE JESUS FERREIRA HAWAATT

Novo Percentual (PARA) 50% 120%

Cargo/ Símbolo

Percentual Atual (DE) ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC 120% ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC 60% ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC 66,20% ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC 40% ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC 47,28% ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC 120% SECRETÁRIO PARLAMENTAR/ PL-SPC 54,50% ASSISTENTE PARLAMENTAR / PL-APC 108%

Novo Percentual (PARA) 100% 50% 35% 120% 95% 30% 40% 20%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 421/13

PORTARIA Nº 417/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 86/2013, do Deputado Ossesio Silva, RESOLVE: atribuir ao servidor GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, gratificação de Representação de 120% (cento e vinte por cento) no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 302/2013, do Deputado Silvio Costa Filho, RESOLVE: cancelar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1° de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME ANTÔNIO PAULO VASCONCELOS JÚNIOR DAEME TELLES GONÇALVES DOS SANTOS GESSIVALDO HONORATO CATÔNIO MARIA ISABELLA SOARES S. MACHADO ROBÉRIO CAVALCANTI ALVES TATIANA MARIA DA SILVA

Cargo/ Símbolo Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Assessor Especial/ PL-ASC Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 418/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 050/2013, do Deputado Ângelo Ferreira, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME FRANCISCO DE ASSIS GALINDO PIRES ANGÉLICA MARIA BARBOSA DE SOUZA ANTÔNIO CAJUEIRO DE ALBUQUERQUE NETO JOSÉ MARIA ALMEIDA DE LIRA PAULO FERREIRA LEAL DE ARAÚJO POLLYANNY PAES BEZERRA SANTANA ROZIANE PEREIRA DA SILVA SIMONE BARBOSA PATRIOTA VANDA LÚCIA DA SILVA LUIS CABRAL DA SILVA

Cargo/ Símbolo Chefe de Gabinete PL-CGC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Assessor Especial PL-ASC Secretário Parlamentar PL-SPC

Percentual Atual (DE) 83,50% 30% 30% 00 14% 30% 26,50% 14% 00 90%

Novo Percentual (PARA) 90,09% 65% 50% 40% 50% 70% 50% 50% 60% 120%

PORTARIA Nº 422/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 302/2013, do Deputado Silvio Costa Filho, RESOLVE: atribuir a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07. NOME JAMILLE QUEIROZ LEITE HISMÊNIA JULIO DE CARVALHO

Cargo/ Símbolo ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL/ PL-ASC Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de julho de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Grat. Repre. 25% 11%

Alepe 10072013  

Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco - 10/07/2013