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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XCI

NO 06

Poder Legislativo

Recife, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Instituído o Dia Estadual do Cineclubismo Proposta visa estimular reflexão sobre cinema e divulgar atividade Cineclubismo é uma associação, sem fins lucrativos, que estimula a reflexão sobre o cinema e a discussão da realidade. Os objetivos do movimento são estimular o uso de filmes como ferramenta para a educação e o desenvolvimento do pensamento crítico e viabilizar ações concretas de intercâmbio entre cineclubistas, críticos e pessoas interessadas no cinema como arte transformadora. Com a finalidade de divulgar a atividade em Pernambuco, foi sancionada em setembro de 2013, pelo governador Eduardo Campos (PSB), a Lei n° 15.072, que institui o Dia Estadual do Cineclubismo. A legislação foi baseada em projeto de lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). O parlamentar destacou que Pernambuco, atualmente, é referência na cultura cinematográfica. "O Estado se destaca pela consolidação, articulação e legitimação do cineclubismo. A proposta é ressaltar a importância da atividade para a formação da identidade cultural, partilhar experiências e favorecer a discussão e mobilização junto à sociedade", enfatizou, lembrando que o Dia do Cineclubismo será comemorado em 16 de julho. HISTÓRICO - No Brasil, o Cineclubismo teve início, oficialmente, em 1928, com a inauguração do Chaplin Club, na cidade do Rio de Janeiro. Com o desenvolvimento da atividade, foi necessário criar, em 1961, o Conselho Nacional de Cineclubes (CNC). A organização tinha o objetivo de estimular políticas públicas para o audiovisual e propor ações para a expansão do movimento. Aliás, o CNC foi responsável por ações importantes como a criação da extinta Distribuidora Nacional de Filmes Brasileiros (Dinafilmes) e da Filmoteca Carlos Vieira. A organização também participou da implantação da Programadora Brasil e do Projeto Cine Mais Cultura, do Ministério da Cultura. Atualmente, há 1.370 cineclubes no Brasil. Quatrocentos e quarenta são filiados ao CNC. Uma curiosidade: boa parte dos cineclubes está concentrada em cidades com até 20 mil habitantes, onde não há salas de cinema e o contato audiovisual é realizado por meio dos canais de televisão abertos, videolocadoras e, de forma restrita, pela internet.

ROBERTO SOARES

O

LEGISLAÇÃO - Para Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei, Pernambuco é referência na cultura cinematográfica

Curiosidades - No Brasil, estima-se que existam 1.370 cineclubes. Desses, 440 são filiados ao Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros;

dos Guararapes; o Cineclube Azouganda, em Nazaré da Mata; e o Cine Bomba, no bairro de Bomba do Hemetério, Recife;

- O 1º espaço criado para a atividade foi o Chaplin Club, na cidade do Rio de Janeiro, em 1928;

- Fundado em 1999, o Revezes é um dos mais conhecidos espaços de exibição de produções locais e nacionais e de debates sobre cinema no Estado;

- A Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec) foi fundada em 2008, durante o 1º Encontro de Cineclubes de Pernambuco. Atualmente, a instituição possui 30 filiados. Entre eles: o Cineclube Revezes, da Universidade Católica de Pernambuco; e o Curta Doze e Meia, do Centro Cultural dos Correios. - Também merece destaque o Cine Cocada; localizado no distrito de Ponte dos Carvalhos, município de Jaboatão

- A maioria dos cineclubes surgiu no meio universitário; - Alguns cineclubes não possuem atividade contínua; como o extinto Barravento, da Universidade Federal de Pernambuco; - Em sua maioria, os grupos disponibilizam entrada gratuita para as sessões, que tem público reduzido. Em média, 30 pessoas por evento.


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Atos ATO Nº. 770/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 572514/2014, do Deputado Isaltino Nascimento, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME ÂNGELA CRISTINA ALVES DE LIMA ANN KELRY SOARES CAXIAS NOGUEIRA CARLOS THIAGO DA COSTA SILVA GILVAN RUFINO DA SILVA JEAN CLERISTON RODRIGUES DA SILVA JOÃO CARLOS COSTA DE CARVALHO JOSÉ DE LIMA JÚLIO CESAR MOURA BATISTA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE CARVALHO PATRÍCIA LIMA DE ALENCAR RAFAELA RODRIGUES DA SILVA NESITA ALVES DE LIMA JESSE BARROS DOS SANTOS

CARGO Chefe de Gabinete Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial

SÍMBOLO PL-CGC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC

Sala Torres Galvão, 9 de janeiro de 2014.

Recife, 10 de janeiro de 2014

ADRIANO SOUZA C. DE ARAÚJO Secretário Parlamentar/PL- SPC ANTONIO MARIO DA MOTA LIMEIRA ————————ANA PAULA BARBALHO VIEIRA DA MOTA ————————NILTON LEMOS FERREIRA JUNIOR ————————MARIA VIRGINIA MENDES THIAGO ————————ARLEN GALDINO DA CUNHA ————————FABIANA GLECIA DO NASCIMENTO SILVA TEREZA CRISTINA B. DA MOTA WANDERLEY ————————JUPIRATAN MOREIRA DE MELO ————————EDGAR ANDRADE ————————MARIA ROSEANE CORREIA DE SANTANA ————————SAUL ESTIMA SILVA ————————ANTONIO IVALDO REGES DA SILVA ————————SIMONE FABRICIO DE ARAÚJO COELHO

Assessor Especial/PL-ASC Chefe de Gabinete/PL-CGC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL- SPC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL- SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Secretário Parlamentar/PL- SPC

43,53% 120% 120% 10% 0% 120% 37% 18,53% 120% 120% 0% 0% 37% 120%

Sala Torres Galvão, 9 de janeiro de 2014. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº 773/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, do Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 1209/2013, do Desembargador Fernando Eduardo de Miranda Ferreira, Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça, RESOLVE: considerar, para fins de regularização funcional, autorizada a renovação de cessão da servidora MARIA ELIANE FERNANDES POMPEU, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, referente ao exercício de 2014, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, sem prejuízo do seu vencimento, direitos e vantagens.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Sala Torres Galvão, 9 de janeiro de 2014. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 771/14

Portarias

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 572953/2014, do Deputado Isaltino Nascimento, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME JOÃO AUGUSTO BELLIATO ELIOMAR DE FREITAS ALMEIDA TAÍZA AUXILIADORA DE BRITO NATÁLIA MARIA DOS SANTOS GOMES ANDREA MARIA DA SILVA CINTIA MARIA DA SILVA JESSE BARROS DOS SANTOS MARILEIDE SIMÕES DA SILVA WANDERSON RODRIGO DA SILVA LOPES MARINALVA MARIA BARBOSA DE MELO JOSEFINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS GOMES MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS JOSÉ EPIFÂNIO DOS SANTOS

CARGO/SÍMBOLO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Chefe de Gabinete/PL-CGC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC

GRAT.REP. 30% 30% 30% 40% 30% 40% 36% 120% 30% 30% 30% 30% 30%

PORTARIA Nº 526/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 001/2014, do Deputado Tony Gel, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME GEÓRGIA LEAL DE ALMEIDA LIMA EVERALDO JOSÉ DA SILVA

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assessor Especial/ PL-ASC 91,2% 90,65% Assistente Parlamentar /PL-APC 32% 36,71%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

Sala Torres Galvão, 9 de janeiro de 2014.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

PORTARIA Nº 527/14 ATO Nº 772/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 012/2014, do Deputado Aluisio Lessa, RESOLVE: exonerar e nomear os servidores dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 E 15.161/13. NOME DEISE VERONICA GOMES DA SILVA ELINALDO JARDSON DA SILVA MELO FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FRANCISCO CLARO SANTOS HIPOLITO JOAO RODRIGUES DA SILVA JOAQUIM ANTONIO DE FREITAS MARIA SONIA GOMES DA SILVA ROBERVAN DA SILVA BERNARDES VALDIR GOMES DA SILVA ZULEIDE LEDA DA COSTA SILVA FLÁVIA MARIA BEZERRA DA SILVA ANA LUCIA M. DE VASCONCELOS JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR MARIA DE LOURDES M. MOTA MARIA JOSÉ DOS SANTOS MELO

CARGO DE EXONERAÇÃO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Chefe de Gabinete/PL-CGC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Secretário Parlamentar/PL- SPC Secretário Parlamentar/PL- SPC

CARGO DE NOMEAÇÃO ————————— ————————————————————————— ————————— ————————————————————————————————————————Assessor Especial/PL-ASC Assistente Parlamentar/PL-APC ————————————————————————-

GRAT. ———— ———— ———— ———— ———— ———— ———— ———— ———— ———— 120% 37% ———— ———— ————

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 213/2013, do Deputado Zé Maurício, RESOLVE: cancelar a gratificação de representação no cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, da servidora ANA CÉLIA DE LIMA SIQUEIRA, retroagindo a 1º de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 528/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido nos Ofícios nº 200, 201, 202, e 205/2013, do Deputado Waldemar Borges, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME RUBEM DE SOUZA VALENÇA FILHO JACY CARMEN CORDEIRO RINO SYLVIA CARDOSO DE CARVALHO LÍDIA ADRIANA FULCO DE BULHÕES

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assessor Especial / PL-ASC 100% 0.% Assessor Especial / PL-ASC 100% 120% Assessor Especial / PL-ASC 50% 70,50% Assessor Especial / PL-ASC 60,50% 120%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 529/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 001/2014, do Deputado Vinícius Labanca, RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento) para 39% (trinta e nove por cento), no cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, da servidora IVANILDA MENDES DE MELO, retroagindo a 1º de jeneiro do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 530/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 001/2014, do Deputado Pedro Serafim Neto, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13.


Recife, 10 de janeiro de 2014 NOME GERIMO CASSIMIRO DA SILVA GUILHERME JOSÉ MACEDO MALTA ALVARO BATISTA DAS NEVES NETO JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assessor Especial / PL-ASC 70% 66,76% Secretário Parlamentar / PL-SPC 51,28% 54,68% Assistente Parlamentar / PL-APC 28,50% 36,71% Assistente Parlamentar / PL-APC 28,50% 36,71%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 531/14

PORTARIA Nº 537/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 224/2013, do Deputado Claudiano Martins Filho, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) ALESSANDRASAYURI BARBARAMATSUSHIMAVIEIRAPEREIRA Assessor Especial / PL-ASC 60% 0% SANDRA CAROLINA CAVALCANTE DE MATOS DIAZ Assessor Especial / PL-ASC 85% 115% MARIA ZILDA DE MELO Assessor Especial / PL-ASC 60% 0% EDUARDO DA COSTA CORREIA Assessor Especial / PL-ASC 60% 80% EDMUNDO RÊGO FERREIRA NETO Assessor Especial / PL-ASC 50% 80% EDUARDA ABELENDA OLIVEIRA LIMA Assessor Especial / PL-ASC 60% 40% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 001/2014, do Deputado Maviael Cavalcanti, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME MARIA FLACINEIDE DE ALMEIDA CHARLES HERBERT HENRIQUES CAVALCANTI LUIZ ALBERTO TAVARES VIANA DE MELO

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Secretário Parlamentar / PL-SPC 120% 113,70% Assistente Parlamentar / PL-APC 30% 38% Assistente Parlamentar / PL-APC 30% 38%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 538/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º05/2014, do Deputado Sílvio Costa Filho, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) MARIA DE JESUS FERREIRA HAWATT Assistente Parlamentar / PL-APC 29% 36,80% MARIA ISABELA SOARES SOBREIRA MACHADO Assistente Parlamentar / PL-APC 29% 36,80%

PORTARIA Nº 532/14

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 383/2013, da Superintendência Militar e de Segurança Legislativa, RESOLVE: fazer retornar a Polícia Militar de Pernambuco, o PM ROGÉRIO CARNEIRO BARBOSA, Subtenente, matrícula nº 21031-5, ficando canceladas as gratificações previstas no Artigo 12. da Lei nº. 11.640 (Gratificação de Representação), de 04 de maio de 1999, e no Art. 1º da Lei nº. 12.172 (Gratificação Policial Militar de Incentivo), de 22 de março de 2002, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro do corrente ano.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 539/14

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 533/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 383/2013, da Superintendência Militar e de Segurança Legislativa, RESOLVE: fazer retornar a Polícia Militar de Pernambuco, o PM ILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Subtenente, matrícula nº 208019, ficando canceladas as gratificações previstas no Artigo 12. da Lei nº. 11.640 (Gratificação de Representação), de 04 de maio de 1999, e no Art. 1º da Lei nº. 12.172 (Gratificação Policial Militar de Incentivo), de 22 de março de 2002, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro do corrente ano.

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O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º057/2014, do Deputado Leonardo Dias, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13. NOME RODRIGO LINS AMORIM NEODALVA MENDES SÁ

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assistente Parlamentar / PL-APC 28,02% 36,80% Assessor Especial / PL-ASC 97,90% 96,80% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

PORTARIA N.º 540/14

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º08/2014, do Deputado Guilherme Uchoa, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13.

PORTARIA Nº 534/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 383/2013, da Superintendência Militar e de Segurança Legislativa, RESOLVE: fazer retornar a Polícia Militar de Pernambuco, o PM NELSON LEONARDO GOMES, Subtenente, matrícula nº 19897-8, ficando canceladas as gratificações previstas no Artigo 12. da Lei nº. 11.640 (Gratificação de Representação), de 04 de maio de 1999, e no Art. 1º da Lei nº. 12.172 (Gratificação Policial Militar de Incentivo), de 22 de março de 2002, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro do corrente ano.

NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) EDUARDO DILETIERE COSTA CAMPOS TORRES Assessor Especial / PL-ASC 120% 119,02% JOSINALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR Assistente Parlamentar / PL-APC 29% 36,80% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

PORTARIA N.º 541/14

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 535/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º120/13, do Deputado André Campos, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME MICHELE DE MELO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assessor Especial / PL-ASC 23,14% 9,53% Assistente Parlamentar / PL-APC 32,20% 120%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 536/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º005/2014, do Deputado Eduardo Porto, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13. NOME RAMILTON FRANCISCO CORREIA MARIA DO CARMO NETO

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assistente Parlamentar / PL-APC 31% 37% Assistente Parlamentar / PL-APC 50% 44%

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º637734/2014, do Deputado Raimundo Pimentel, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13. NOME LAIRTON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR PETRONILA DE QUEIROZ SILVA

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assistente Parlamentar / PL-APC 30% 37% Secretário Parlamentar / PL-SPC 29,40% 26,60%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA Nº 542/14 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 558635/14, do Deputado Sérgio Leite, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo ao dia 1º de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME ALMIR BARBOSA DA CUNHA SOBRINHO JOÃO PAULO UCHOA CAVALCANTI DE MENEZES LEVY FELIX DE BRITO MOABE BEZERRA DA SILVA RICARDO ANDRADE DA COSTA SILVA VANESSA BARROS GLASNER DA ROCHA ARINALDO LINS FULCO ELIANA CECÍLIA DE AMORIM JOSÉ MARCONDES DE ARAÚJO MARIA NAZARÉ DE LEMOS

Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) Assistente Parlamentar / PL-APC 35% 50% Assistente Parlamentar / PL-APC 35% 50% Assistente Parlamentar / PL-APC 35% 50% Assistente Parlamentar / PL-APC 35% 50% Assistente Parlamentar / PL-APC 35% 50% Assistente Parlamentar / PL-APC 35% 50% Assessor Especial / PL- ASC 58,25% 55,44% Assessor Especial / PL- ASC 58,25% 55,45% Assessor Especial / PL- ASC 58,25% 55,45% Assessor Especial / PL- ASC 58,25% 55,45%

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de janeiro de 2014.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário


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Diårio Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 10 de janeiro de 2014

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 10/01/2014  

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