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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

Poder Legislativo

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Deputados solicitam requalificação da BR-316 Estreitamento de ponte é apontado como principal motivo de acidentes na rodovia s deputados Rodrigo Novaes (PSD), Sebastião Rufino (PSB) e Augusto César (PTB) repercutiram, ontem, na Assembleia Legislativa, a necessidade de requalificação da BR-316, em Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica. Rodrigo Novaes fez um apelo para o alargamento das pontes na via. De acordo com ele, a rodovia oferece enorme perigo aos motoristas, pois as pontes

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são mais estreitas que a via, permitindo a passagem de apenas um veículo por vez. Segundo Novaes, na última sexta-feira (01), um acidente na via provocou a morte de quatro pessoas. “Em uma rodovia federal, onde trafegam milhares de caminhões por dia, é inadmissível só poder passar um veículo por vez”, criticou. O parlamentar ainda ressaltou que o Departamento Nacional de Infra-

estrutura e Transportes (DNIT) vem agindo com descaso em relação à situação, e solicitou providências urgentes. Ainda durante o Pequeno Expediente, Sebastião Rufino afirmou que “a situação é precária, várias pessoas já morreram naquela região, vítimas de acidentes”, destacou. De acordo com Augusto César, “fizeram o recapeamento das estradas, mas as pontes continuam as mes-

mas, quebradas, estreitas, oferecendo riscos para população”. Para o petebista, a Casa Joaquim Nabuco precisa ser ouvida pelos representantes do DNIT. O deputado Tony Gel (PMDB) também abordou o assunto. “É de fundamental importância a requalificação dessas rodovias, assim como as BR-232 e BR-104, em torno do Hospital Regional do Agreste, e a PE-95”, frisou. FOTOS: ROBERTO SOARES

Recife, terça-feira, 5 de novembro de 2013

Igreja Católica

Pernambucano é eleito presidente de Fraternidade Internacional O pernambucano Gilberto Gomes Barbosa foi eleito presidente da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades, no último dia 30 de outubro. A conquista motivou o pronunciamento da deputada Terezinha Nunes (PSDB), na tarde de ontem, na Casa Joaquim Nabuco. Segundo a parlamentar, a Fraternidade Internacional congrega todas as entidades leigas da Igreja Católica, no mundo. Com sede em Roma, a instituição, tradicionalmente, tem sido presidida por europeus. “Barbosa é o fundador da Comunidade Obra de Maria, que atua também em Portugal, Itália e África; com a missão de renovar a Igreja

ROBERTO SOARES

TRIBUNA - Terezinha Católica e promover o ecumenismo”, salientou. A tucana informou que o futuro presidente, a partir de 2014, estudou Filosofia e Teologia no Seminário do Mosteiro de São Bento, em Olinda.

PLENÁRIO ESTRADA - Rodrigo Novaes, Sebastião Rufino e Augusto César ressaltaram descaso do DNIT e exigiram providências

Lixo ROBERTO SOARES

DISCURSO - Tony Gel

História de meninos catadores repercute na Assembleia A matéria No Recife, infância perdida na lama e no lixo publicada, no último domingo (3), pelo Jornal do Commercio, repercutiu, na tarde de ontem, em Plenário. O deputado Tony Gel (PMDB) lamentou a história dos meninos cujo cotidiano é catar latas no Canal do Ar-

ruda, Zona Norte, do Recife. “É chocante”, frisou. Para o parlamentar, a cidade é injusta com os mais carentes, principalmente, para com os que vivem no entorno dos canais. Gel também ressaltou os problemas ambientais provocados pela falta de desti-

no adequado do lixo. “Há muito tempo o meio ambiente está abandonado. É preciso que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) encare a questão, a fim de que o Recife ofereça melhor qualidade ao segmento e aos seus moradores”, ressaltou.

Medeiros anuncia licença de 125 dias O deputado Eriberto Medeiros (PTC) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, comunicar que, a partir de hoje, vai se licenciar da Casa Joaquim Nabuco, durante 125 dias, por motivos particulares. O parlamentar será substituído pela suplente Beatriz Vidal (PTC). “Beatriz é dona de uma conduta irreparável. Tenho certeza de que contribuirá muito com seu trabalho, por ser uma pessoa comprometida em tudo o que faz”, destacou Medeiros. Beatriz Vidal será empossada, na tarde de hoje, durante a reunião plenária.


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Recife, 5 de novembro de 2013

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti, no período de 04 a 06 de novembro de 2013, quando estará em viagem à Argentina, sem ônus para esta Casa.

Atos

(Parecer da Mesa Diretora nº 5056) DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2013

ATO Nº. 688/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 624898/2013, do Deputado Adalto Santos, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME JEZUNITA MARIA DA SILVA MOISÉS JOSÉ DA SILVA FILHO

CARGO/SÍMBOLO Assistente Parlamentar/PL-APC Assistente Parlamentar/PL-APC

GRAT.REP. 85% 50%

Sala Torres Galvão, 29 de outubro de 2013. Deputado MARCANTONIO DOURADO 1º Vice-Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

ATO Nº 697/13

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 1642/2013 Autor: Poder Executivo Fixa novos valores de vencimento base para os cargos públicos que indica. Regime de Urgência Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª e 12ª Comissões. Votação Nominal Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta DIÁRIO OFICIAL DE - 10/10/2013 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1656/2013 Autor: Poder Executivo Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargos, ao Município do Recife, neste Estado, o domínio útil do imóvel que especifica. Regime de Urgência

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 252/2013, do Deputado Augusto César, RESOLVE: exonerar FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nomeando para o referido cargo, LUCICLEIDE KARLA DE MORAES BARROS, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 60% (sessent por cento), a partir do dia 1º de novembro do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. Sala Torres Galvão, 31 de outubro de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2013 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1616/2013 Autora: Mesa Diretora Autora do Projeto: Mesa Diretora Altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

ATO Nº 703/2013 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, de acordo com o que dispõe o § 1º do art. 140, do Regimento Interno, tendo em vista o Requerimento nº 2824/2013, de autoria da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, aprovado pelo Plenário no dia 04 de novembro de 2013. RESOLVE: Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo, criado pelo Requerimento nº 2101/2013, de autoria do Deputado Silvio Costa Filho, aprovado pelo Plenário no dia 30 de abril de 2013. Sala Torres Galvão, em 4 de novembro de 2013. Guilherme Uchôa Presidente

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2013 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1617/2013 Autora: Mesa Diretora Autora do Projeto: Mesa Diretora Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Com Subemendas Aditivas nºs 01 e 02 e Subemenda Modificativa nº 03 todas de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2013

Ordem do Dia Centésima Vigésima Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 05 de novembro de 2013, às 14:30 horas.

Discussão Única da Indicação n° 7279/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Diretor Presidente da Emlurb, ao Diretor Presidente da URB no sentido de providenciar, com a brevidade que se faz necessária, o calçamento da Rua Pedro Celso, localizada no bairro de Campo Grande, nesta Capital. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013

Ordem do Dia Discussão Única do Projeto de Resolução n° 1679/2013 Autora: Mesa Diretora

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Discussão Única da Indicação n° 7280/2013 Autor: Dep. Sérgio Leite Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, no intuito de dispor sobre a Campanha Mundial Novembro Azul no Estado de Pernambuco, regulando as atividades de fomento e aderindo a mesma para alertar os homens pernambucanos sobre a importância do combate e prevenção ao câncer de próstata. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7281/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Caetano. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7282/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Poço do Pau situado no município de Passira, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7283/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Pedra Tapada situado no município de Passira, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013


Recife, 5 de novembro de 2013 Discussão Única da Indicação n° 7284/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Tamanduá situado no município de Passira, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7285/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Vertente Seca situado no município de Passira, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7286/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Telha Branca situado no município de Passira, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7287/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Laje Grande e Roçadinho situado no município de Catende, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7288/2013 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo no sentido de que seja disponibilizado sinal da Operadora VIVO no Distrito de Cotia situado no município de Passira, neste Estado. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7289/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentindo de viabilizarem a construção de uma passarela sobre o Rio Ipojuca, ligando o Loteamento dos Funcionários ao Centro do Município de São Caetano. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013 Discussão Única da Indicação n° 7290/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e ao Presidente da Compesa no sentido de normalizar o abastecimento d’água no Bairro Vicente Cordeiro na Cidade de São Caetano. DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2013

Ata ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIM SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS.. PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS GUILHERME UCHÔA, ERIBERTO MEDEIROS E OSSESIO SILVA AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, ERIBERTO MEDEIROS, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHÔA, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JULIO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARCANTÔNIO DOURADO, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, OSSÉSIO SILVA, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SEBASTIÃO RUFINO, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TERESA LEITÃO, TEREZINHA NUNES, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS BETINHO GOMES, DANIEL COELHO, EVERALDO CABRAL E JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALUÍSIO LESSA, ISALTINO NASCIMENTO, LAURA GOMES E VINÍCIUS LABANCA (ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1206, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013), FALTOU A DEPUTADA ISABEL CRISTINA, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, DECLARA ABERTA A REUNIÃO, CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SEBASTIÃO RUFINO, RESPECTIVAMENTE, DETERMINA A ESTE QUE PROCEDA À LEITURA DAS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS TRINTA DO CORRENTE, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE AS SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADAS, SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, E AO SENHOR PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO, ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS REGISTRA OS 496 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMENTANDO QUE O MOVIMENTO TEVE INÍCIO EM 31 DE OUTUBRO DE 1517, POR MEIO DO MONGE MARTINHO LUTERO, AO PREGAR PUBLICAMENTE SUAS 95 TESES, NA PORTA DA CATEDRAL DE WITTENBERG, NA ALEMANHA. FINALIZA EXPLICANDO QUE O APELO DE LUTERO ERA POR MUDANÇA NAS PRÁTICAS DA IGREJA CATÓLICA, POR ISSO O NOME “REFORMA”. O PARLAMENTAR CONSIDEROU O MOVIMENTO COMO UM MARCO NO SEGMENTO RELIGIOSO. O DEPUTADO SÍLVIO COSTA FILHO DESTACA A PASSAGEM DOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROJETO QUE TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA. FINALIZA ACRESCENTANDO QUE O PROGRAMA PROPORCIONA DIGNIDADE ÀS POPULAÇÕES MAIS HUMILDES. O DEPUTADO RODRIGO NOVAES COMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO PRIMEIRO IPVA O AGRICULTOR FAMILIAR PROPRIETÁRIO DE MOTOCICLETA COM POTÊNCIA DE ATÉ 150 CILINDRADAS, INFORMANDO QUE A NOVA LEI PREVÊ QUE O DONO DO VEÍCULO SEJA CADASTRADO NO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR. O DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI SAÚDA ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL EMILIANO PEREIRA BORGES, DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, RESSALTANDO QUE A EDUCAÇÃO É UM PONTO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES, ÚLTIMO ORADOR DO PEQUENO EXPEDIENTE COMENTA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO DE 30 QUILÔMETROS DA BR-101, COM A CONSTRUÇÃO DE 110 QUILÔMETROS DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS E DE CICLOVIA EM TODO O PERCURSO. PROSSEGUE RESSALTANDO QUE A INICIATIVA VAI SER REALIZADA EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E TEM RECURSOS DA ORDEM DE 800 MILHÕES DE REAIS, LEMBRANDO QUE A RODOVIA ATRAVESSA O PERÍMETRO URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E CERCA DE 50 MIL VEÍCULOS CIRCULAM POR DIA NO LOCAL, INFORMANDO QUE AS OBRAS DEVEM COMEÇAR EM JANEIRO E O PRAZO PARA CONCLUSÃO É DE DOIS ANOS. FINALIZA DESTACANDO QUE A PREFEITURA DO RECIFE ANUNCIOU A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA NORTE, COM TROCA DE PLACAS DE CONCRETO. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL Nº 5045/2013, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1557/2013. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 1644/2013, 1647/2013, 1648/2013 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1558/2013. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 7232/2013 A 7249/2013 E OS REQUERIMENTOS NºS 2808/2013 A 2813/2013. O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR DEZ MINUTOS PARA A ENTRADA DOS CONVIDADOS NO PLENÁRIO PARA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL DESTINADO A HOMENAGEAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ONG MUSICART, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 2534/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSSESIO SILVA. (ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS). O SENHOR PRESIDENTE REABRE OS TRABALHOS ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS TONICO VALPASSOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA; CARLOS GERALDO, PRESIDENTE DO PRB EM PERNAMBUCO; MAESTRO ÉLSON SALES, PRESIDENTE DA ONG

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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCO, nos termos do art. 93, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados CLODOALDO MAGALHÃES (PSB), FRANCISMAR PONTES (PSB), SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (PR) e TONY GEL (PMDB), membros titulares, e os suplentes, Deputados AUGUSTO CÉSAR (PTB), BETINHO GOMES (PSDB), ISABEL CRISTINA (PT), RAIMUNDO PIMENTEL (PSB) e RILDO BRAZ (PRP), para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA deste colegiado técnico, para a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM SAÚDE PELO EXMO. Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA”, que será realizada em atenção à solicitação do próprio Exmo. Sr. Secretário, através do Ofício nº 1138/2013, a ser realizada no dia 14 de NOVEMBRO de 2013 (quinta-feira), às 14:30 horas, no Plenarinho III da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, 2º andar , do anexo I. RECIFE, 31 DE outubro DE 2013. Sérgio Leite Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCO, nos termos do art. 93, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados CLODOALDO MAGALHÃES (PSB), FRANCISMAR PONTES (PSB), SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (PR) e TONY GEL (PMDB), membros titulares, e os suplentes, Deputados AUGUSTO CÉSAR (PTB), BETINHO GOMES (PSDB), ISABEL CRISTINA (PT), RAIMUNDO PIMENTEL (PSB) e RILDO BRAZ (PRP), para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA deste colegiado técnico, para a discussão sobre “A OBESIDADE INFANTIL” e “A OBESIDADE NOS JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS” que será realizada em atenção à solicitação dos Deputados Leonardo Dias (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD), através do Requerimento nº 844/2011 e do Ofício nº 039/2013, a ser realizada no dia 26 de NOVEMBRO de 2013 (terça-feira), às 09:30 horas, no AUDITÓRIO da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, 6º andar , do anexo I. RECIFE, 31 DE outubro DE 2013. Sérgio Leite Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social

MUSICART; ALFREDO SANTANA, VEREADOR DO RECIFE; E A SENHORA MARGARETH LEITE, PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NÚCLEO PAULISTA E MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PAULISTA. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ARISTIDES BORGES DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO OSSÉSIO SILVA, AUTOR DO REQUERIMENTO QUE RESSALTA A PAIXÃO PELA MÚSICA DO MAESTRO ELSON SALES, FUNDANDO A ONG QUE DESCOBRE TALENTOS E DESPERTA JOVENS E ADULTOS PARA OS ENCANTOS DA MÚSICA. (ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO OSSESIO SILVA). O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A ASSISTIREM A UM VÍDEO SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA ONG MUSICART, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ARISTIDES BORGES DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR TONICO VALPASSOS QUE AGRADECE O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DO MAESTRO ÉLSON. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ARISTIDES BORGES DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO MAESTRO ELSON SALES QUE REVELA QUE O OBJETIVO INICIAL DA ONG ERA SALVAR A VIDA DE JOVENS QUE MORRIAM VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE EM PAULISTA, MAS O GRUPO SE TORNOU UM CENTRO DE CRIAÇÃO, ACRESCENTANDO QUE A MÚSICA TEM DE SER VISTA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O MAESTRO ÉLSON SALES A RECEBER PLACA COMEMORATIVA ALUSIVA AO EVENTO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A TODOS A OUVIREM UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL ARISTIDES BORGES DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS SENHORES ALMIR AVLYS, DELEGADO CULTURAL E PRODUTOR DA SOCIEDADE CIVIL DA CIDADE DE PAULISTA; JAELSON SIQUEIRA SANTOS, PAI DO MAESTRO ÉLSON SALES; E A SENHORA JULIANE BARBOSA E FREITAS, ESPOSA DO MAESTRO ÉLSON SALES. O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS 7279/2013 A 7290/2013 E DEFERE OS REQUERIMENTOS NºS 2826/2013 A 2830/2013, APRESENTADOS NESTA REUNIÃO, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA DE AMANHÃ TODAS ESTAS PROPOSIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

Expediente CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2013.

EXPEDIENTE PARECER Nº 5050 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução nº 1653. À Imprimir. PARECER Nº 5051 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1558. À Imprimir. PARECERES NºS 5052, 5053 E 5054 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1644, 1647 e 1648. À Imprimir. PARECER Nº 5055 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1656. Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. OFÍCIO Nº 111- DO DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI solicitando licença em caráter cultural no período de 04 à 06 de novembro do corrente ano, para viagem a Argentina. À Publicação. OFÍCIO Nº 188 - DA CHEFE DE GABINETE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE prestando esclarecimento a cerca da indicação nº 7126, do Deputado Everaldo Cabral. Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. OFÍCIO Nº 422 - DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento a cerca da indicação nº 6474, do Deputado Adalto Santos. Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. OFÍCIO Nº 001 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU informando que foi empossada a


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Comissão Executiva deste Poder Legislativo Municipal para o biênio 2013-2014. Inteirada. OFÍCIOS NºS 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 E 048 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO celebrando Convênios de Cooperação nºs 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 045 e 048. Às 2ª e 6ª Comissões. OFÍCIOS NºS 015 E 016 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO celebrando Convênios de Cooperação nºs 014 e 034. Às 2ª, 5ª e 6ª Comissões. OFÍCIO Nº 047 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO celebrando Convênio de Cooperação nº 046. À 2ª Comissão. OFÍCIO Nº 049 - DA SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO celebrando Convênio de Cooperação nº 048. Às 2ª e 11ª Comissões. OFÍCIO Nº 179 - DO LÍDER DO GOVERNO indicando para substituir o Deputado Silvio Costa Filho, como vice-líder do Governo, o Deputado Diogo Moraes. À Publicação. OFÍCIO Nº 186 - DO LÍDER DO GOVERNO indicando para substituir o Deputado Adalberto Cavalcanti, pelo Deputado Silvio Costa Filho, na Comissão de Agricultura. À Publicação.

Solicito a Vossa Excelência conceder autorização de Licença por interesse particular, no prazo de 125 dias, a partir de 5 de novembro de 2013, de acordo com o inciso III do art. 32 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Agradeço a atenção e as devidas providências, ao tempo em que reitero protestos de estima e consideração.

Gerente Geral da Secretaria da Casa Civil, do Governo Eduardo Campos. O ex-prefeito cumaruense, Vicente Gonçalves, faleceu no dia 02 de setembro de 2013, no Recife, aos 73 anos. Pelo exposto, solicito aos meus ilustres pares que aprovem este pleito.

Atenciosamente, Sala das Reuniões, em 29 de outubro de 2013. Deputado ERIBERTO MEDEIROS Excelentíssimo Senhor Deputado GUILHERME UCHÔA Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. NESTA

Solicitação de Dispensa

Eriberto Medeiros Deputado Às 1ª , 3ª e 5ª Comissões.

Projeto de Lei Ordinária N° 1678/2013 Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Social Recreativo Esportivo Cultural e Educacional do Cordeiro.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESENÇA EM REUNIÃO PLENÁRIA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

DECRETA:

O Deputado Ricardo Costa com assento nesta Assembleia Legislativa, solicita, nos termos do inciso art. 30, do Regimento Interno, dispensa da presença na(s) reunião(es) do(s) dia(s) 04 e 05 de novembro de 2013, pelo motivo abaixo justificado.

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Social Recreativo Esportivo Cultural e Educacional do Cordeiro, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.018.057/0001-43, com sede na Rua Gomes Taborda, nº 998, 1º andar, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.720-000.

JUSTIFICATIVA:

Recife, 5 de novembro de 2013 de recife, neste estado, o domínio útil do imóvel que especifica, de autoria do Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos. Parecer do Relator A matéria versada neste projeto de lei esta em conformidade com a competência da união e municípios, amparada no Art. 25, §1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, concomitantemente com o art. 15, II, da Constituição do Estado de Pernambuco, quando da competência desta casa para legislar sobre matéria desta natureza: Art.º 25 – Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observando os princípios desta Constituição. § 1º - são reservadas aos estados as competências que não lhe sejam vedados esta Constituição. “Art. 15 - Cabe à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, legislar sobre as matérias da competência do Estado, e especialmente: ... “IV - a autorização para a alienação, cessão e arrendamento de bens imóveis do Estado e recebimento de doações com encargos; ;” A presente proposição tem como objetivo geral de conceder autorização ao Estado de Pernambuco, a doar, com encargos, ao município de recife, neste estado, o domínio útil do imóvel com a denominação Encanta Moça, na freguesia de afogados, para implantação do Sistema Viário de Mobilidade Urbana denominado “Via Mangue”. Declaro-me favorável a aprovação do Projeto de lei ordinária de nº 1656/2013, de autoria do Governador do Estado. Francismar Pontes Deputado

Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. Conclusão da Comissão

REQUERIMENTO - DO DEPUTADO RICARDO COSTA solicitando dispensa de presença nas reuniões plenárias nos dias 04 e 05 de novembro. À Publicação.

Viagem à São Paulo - SP. Recife, 04 de novembro de 2013. Ricardo Costa Deputado

Ofícios

DESPACHO: Deferido

Justificativa O projeto que ora encaminho a este Poder tem por finalidade declarar de utilidade pública o Grêmio Social Recreativo Esportivo Cultural e Educacional do Cordeiro, fundada em 15 de janeiro de 1997, que tem desempenhado um importante papel no fortalecimento esportivo, cultural e educacional no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife, atendendo a população carente da região, principalmente: crianças, adolescentes, idosos e mulheres.

Ao expediente, em 04/11/2013

Ofício nº 179/2013

João Fernando Coutinho 1º Secretário

Recife, 21 de outubro de 2013. Ao Exmo. Sr. Deputado Guilherme Uchôa Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Através deste indico para substituir o Deputado Silvio Costa Filho, como vice-líder do Governo, o Deputado Diogo Moraes. Sendo só para o momento, agradeço antecipadamente sua atenção. Atenciosamente, Waldemar Borges Líder do Governo

Projetos Projeto de Lei Ordinária N° 1677/2013 Ementa: Denomina de Rodovia Vicente Venâncio Gonçalves de Lima a PE-83, no trecho que liga o centro de Cumaru até o Povoado de Malhadinha, no município de Cumaru, Agreste Pernambucano. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ofício nº 186/2013 Recife, 04 de novembro de 2013. Ao Exmo. Sr. Deputado Guilherme Uchôa Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

DECRETA: Art. 1º Fica denominada Rodovia Vicente Venâncio Gonçalves de Lima a PE-83, no trecho que liga o centro de Cumaru até o Povoado de Malhadinha, no município de Cumaru, Agreste Pernambucano.

O Grêmio Social tem por objetivos: a) Promover o espírito associativo e cooperativista entre pessoas e grupos; b) Promover eventos, seminários, cursos e capacitações, voltados para preservação da cultura; c) Desenvolver atividades filantrópicas, recreativas, sociais, esportivas, educacionais e de escolarização, mantendo uma Escola Comunitária a qual tem a denominação de “Vivendo e Aprendendo”, tem também um bloco carnavalesco e um time de futebol, denominados de Buchudo’s do Cordeiro; d) Realizar cursos, seminários e capacitações voltadas para assistência e formação de crianças, adolescentes e idosos; e) Desenvolver projetos e ações voltadas para questões de Gênero, Raça e Etnia; f) Assistir e Assessorar os beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. Sua presença em nosso Estado é de grande valor para o desenvolvimento social da população, principalmente, as classes acima destacadas, com extensa folha de serviços que presta, visando uma vida digna, plena e com a expectativa de um novo amanhã, promovendo sobretudo o espírito de cidadania e integração entre as pessoas.

Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2013. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sendo só para o momento, agradeço antecipadamente sua atenção.

O homenageado era Delegado aposentado da Polícia Civil de Pernambuco, ocupou diversos cargos importantes na corporação, como por exemplo, foi diretor da DEPE (Diretoria Executiva de Polícia Especializada) e Diretor da Penitenciária Agrícola de Itamaracá.

Atenciosamente, Waldemar Borges Líder do Governo

Ofício nº EM93/2013. Recife, 04 de novembro de 2013. Senhor Presidente,

Vicente Venâncio Gonçalves de Lima foi prefeito do município de Cumaru, tendo governado a cidade nos seguintes períodos: de 1982 a 1988 e, de 1993 a 1996. Trabalhou incansavelmente para o engrandecimento e crescimento da cidade e, na sua gestão, entre outras obras, construiu: o Cristo Redentor e suas escadarias; a Câmara Municipal de Cumaru, denominando-a de José Canízio Gonçalves e o Fórum Municipal de Cumaru. Também atuou como Diretor Administrativo do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas. Atualmente trabalhava como

Sala da Comissão de Negócios Municipais, em 4 de novembro de 2013. Presidente: Francismar Pontes. Relator : Francismar Pontes. Favoráveis os (4) deputados: Francismar Pontes, Mary Gouveia, Ramos, Rodrigo Novaes.

Parecer da Mesa Diretora Parecer N° 5056/2013 MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso I, do art. 32, do Regimento Interno, analisando solicitação, através do Ofício nº 111/2013, do Deputado José Humberto Cavalcanti, no qual solicita licença em caráter cultural, no período de 04 a 06 de novembro de 2013, onde estará em viagem à Argentina, sem ônus para esta Casa, submete à apreciação do Plenário o seguinte:

Projeto de Resolução N° 1679/2013 Por tudo exposto, é mais do que justo e oportuno o reconhecimento da utilidade pública ao grêmio acima descrito, o que certamente dará condições de continuar com suas obras sociais filantrópicas, pedindo aos nobres Pares que aprovem este Projeto de Lei.

Eriberto Medeiros Deputado

Justificativa Através deste, substituo o Deputado Adalberto Cavalcanti, pelo Deputado Silvio Costa Filho na Comissão de Agricultura.

Acolhendo o parecer fundamentado do relator, decide este Colegiado pela aprovação do projeto de Lei Ordinária nº 1656/2013, de Autoria do Governador do Estado.

Às 1ª , 2ª e 3ª Comissões.

Parecer de Comissão

Concessão de licença a deputado. Ementa: Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RESOLVE: Art. 1° Fica concedida licença em caráter cultural nos termos do inciso I, do art. 32, do Regimento Interno, ao Deputado José Humberto Cavalcanti, no período de 04 a 06 de novembro de 2013, onde estará em viagem à Argentina, sem ônus para esta Casa. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Parecer N° 5055/2013 Relatório Vem à comissão de Negócios Municipais, para análise e emissão de parecer, o projeto de Lei Ordinária nº 1656/2013, oriundo do Poder Executivo. Concedendo Autorização ao Estado de Pernambuco, a doar, com encargos, ao município

Sala da Mesa Diretora, em 4 de novembro de 2013. MESA DIRETORA: Deputado Guilherme Uchoa - Presidente Deputado André Campos - 2° V ice - Presidente Deputado João Fernando Coutinho - 1° Secretário Deputado Eriberto Medeiros - 4° Secretário


Recife, 5 de novembro de 2013

Indicações Indicação N° 7291/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Dr. Wilson Salles Damázio, ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. PM José Carlos Pereira, ao Ilustríssimo Senhor Chefe de Polícia Civil, Dr. Osvaldo Almeida de Morais Júnior e ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 17º BPM – Batalhão General Abreu e Lima, Ten. Cel. QOPM José HAILTON Arruda, no sentido que seja providenciado com máxima brevidade um EFETIVO POLICIAL E VIATURAS, PRINCIPALMENTE ENTRE 20 HORAS E 22 HORAS, NA ÁREA EM TORNO DO HOSPITAL METROPOLITANO NORTE – HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NA RODOVIA PE-15, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Da decisão desta casa como do inteiro teor da presente preposição, dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Acicioly Campos, na Sede Provisória do Governo, Acesso pela Entrada Principal do Teatro Guararapes, Av. Professor Andrade Bezerra – Centro de Convenções de Pernambuco, Complexo Salgadinho, Olinda/PEao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Dr. Wilson Salles Damázio, na Rua São Geraldo, nº 11, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-020, ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. PM José Carlos Pereira, na Praça do Derby, s/n, Derby, Recife/PE, CEP 52.010-140, ao Ilustríssimo Senhor Chefe de Polícia Civil, Dr. Osvaldo Almeida de Morais Júnior, na Rua da Aurora, nº 487, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 17º BPM – Batalhão General Abreu e Lima, Ten. Cel. QOPM José HAILTON Arruda, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 500, Centro, Paulista/PE, CEP 53.401-440, a Ilustríssima Senhora Superintendente do Hospital Metropolitano Norte – Miguel Arraes de Alencar, Dra. Maria Amélia Lyra, na Estrada da Fazendinha, s/n, bairro Jaguaribe, município do Paulista/PE, CEP 53.413-000, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, na Praça Agamenon Magalhães, s/n – Centro, Paulista/PE, CEP 53.401-441, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município do Paulista, na Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP 53.401-000, a Excelentíssima Senhora Vereadora do Município do Paulista, Irmã Iolanda, na Praça João XXIII, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP 53.401-000. Justificativa O nosso Governador Eduardo Campos tem investido maciçamente na área de segurança, com o objetivo de diminuir o índice de violência no Estado de Pernambuco. É preocupante o índice de ocorrências, assaltos e tentativas de assaltos que tem sido registrado, principalmente no período noturno. Este pleito é da maior importância que seja urgentemente atendido. Devido a falta de segurança na área em torno do Hospital Metropolitano Norte – Miguel Arraes de Alencar, na Rodovia PE-15, município do Paulista/PE, os funcionários, pacientes, acompanhantes e transeuntes, que transitam naquela área principalmente à noite, entre às 20h00min e 22h00min, estão apavorados com os assaltos que vem ocorrendo constantemente durante o trajeto ao ponto do ônibus. São abordados e assaltados devido à falta de segurança, ficando à mercê da ação desses meliantes. Faz-se imperioso que o Senhor Secretário de Defesa Social, Chefe de Polícia Civil e o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, atendam com a máxima urgência, deslocando e mantendo um Efetivo Policial na citada artéria. Além de consolidar a presença do estado de forma, efetiva nas ações que dizem respeito à garantia e segurança do cidadão, contribuindo ainda, para assegurar uma prestação de serviço eficiente por parte dos órgãos de segurança pública, para que haja o contínuo e ininterrupto atendimento à população 24 horas por dia e sete dias por semana. Este pleito é da maior importância que seja urgentemente atendido. Ante ao exposto, apresentamos a presente indicação, esperando melhorar a qualidade de vida da população, julgamos justificadas, pelo que solicitamos aos nossos pares a aprovação da mesma. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Rildo Braz Deputado

Indicação N° 7292/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um fervoroso apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, no sentido de que

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo determine com a brevidade possível, a regularização da área de terra aonde se encontra localizada a Vila de Botafogo, no município de Itapissuma-PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço no Centro de Convenções, Avenida Professor Andrade Bezerra, nº 200, Salgadinho, Olinda-PE, CEP: 53.110-970; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforme Agrária, Dr. José Aldo dos Santos, com endereço na Avenida Caxangá, nº 2.200, Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.711-000; ao Exmo. Sr. Secretário das Cidades, Dr. Danilo Jorge de Barros Cabral, com endereço na Rua Gervásio Pires, nº 399, Boa Vista, Recife-PE, CEP: 50.050-070; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Márcio Stefanni Monteiro Morais, com endereço na Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50.030-360; a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dra. Laura Mota Gomes, com endereço na Avenida Cruz Cabugá, nº 665, Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50.040-000; ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Itapissuma, Sr. Cal Volia, com endereço na Prefeitura Municipal de Itapissuma, Rua Manoel Lourenço, nº 116, Itapissuma-PE, CEP: 53.700-000 e ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Bezerra Tenório Filho, com endereço na Rua Manuel Lourenço, nº 16, Itapissuma, Itapissuma-PE, CEP: 53.700-000. Justificativa A Vila de Botafogo localizada no Município de Itapissuma-PE, mais precisamente nas terras improdutivas da Usina São José, possui atualmente várias casas construídas naquela área, com um total aproximado de cinco mil habitantes. E, a grande realidade que se nos apresenta neste momento, é a existência de uma luta histórica pelo direito de propriedade do solo ocupado há muitos anos, inclusive já tendo sido motivo de várias matérias jornalísticas a nível nacional. Apenas para reforçar o apelo de nossa solicitação, queremos citar a instalação de duas importantes indústrias bem próximas da referida área, trata-se da AMBEV e da ITAIPAVA, ambas produtoras de cervejas. O fornecimento do título de posse daquela área aos seus moradores, consequente irá assegurar o equilíbrio entre os posseiros da área e os supostos herdeiros das terras ora improdutivas da antiga Usina São José. Temos grandes esperanças que o Governador de Pernambuco regularize a mencionada situação, já que tal procedimento poderá evitar definitivamente um conflito entre as partes, de proporções imprevisíveis. Os habitantes da Vila de Botafogo, na realidade estão esperançosos não somente de uma decisão favorável por parte do Governo do Estado, mas acima de tudo da certeza de que suas modestas casas serão preservadas, exterminando de uma vez por todas, a grande preocupação que impiedosamente vem massacrando os habitantes daquela localidade, enquanto não tiverem a grande certeza de que tudo se encontra legalmente resolvido pelas autoridades competentes do nosso Estado. Em face dos fatos aqui alegados é que solicito de meus ilustres Pares nesta Casa Legislativa, a aprovação da presente Indicação. Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2013. Antônio Moraes Deputado

Indicação N° 7293/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Caetés. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Caetés, José Inaldo da Silva, na Av. Luiz Pereira Júnior, 24 Centro, Caetés/PE - CEP 55360-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o

seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7294/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Belém de São Francisco. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Belém de São Francisco, Cristiano Marcula de Almeida Lima, na Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Belém de São Francisco/PE - CEP 56440-000; e ao Exmo. Sr. Vereador de Belém de São Francisco, Henrique Marcula Lima, na Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Belém de São Francisco/PE - CEP 56440000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7295/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Bezerros. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Ilmo. Sr. José Hildebrando Quixaba dos Santos, na 4ª Travessa N. Senhora das Graças, 100, Salgado, Bezerros/PE - CEP 55660-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica.

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Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7296/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Bonito. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Ilmo. Sr. Francisco Batista da Silva, no Engenho Barra Azul, s/n, Zona Rural, Bonito/PE - CEP 55680-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7297/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Cortês. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Cortês, Valdomiro Tenório da Silva Filho, na Rua Cel. José Belarmino, 48 Centro, Cortês/PE - CEP 55525-000; e ao Ilmo. Sr. Luciano José da Silva, na Rua Pe. Antônio Borges, s/n, Centro, Cortês/PE - CEP 55525-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Indicação N° 7298/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Cumaru. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Cumaru, Antônio Américo de Jesus Mendes de Medeiros, na Rua Osório Ferreira Santos, 02, Cumaru/PE - CEP 55655-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7299/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Cupira. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Cupira, David Marques de Amorim, na Rua Des. Felismino Guedes, 02, Cupira/PE - CEP 55460-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7300/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e

ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Gravatá. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Gravatá, Leonardo Cottard Giestosa, na Praça Pe. Rodolfo Moraes Moreira, s/n, Centro, Gravatá/PE - CEP 55641-790. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7301/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Carpina. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a Ilma. Sra. Mônica do Nascimento Ferreira Sena, na Rua G.4 Granja Recanto, Loteamento Recanto, Carpina/PE - CEP 55810-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7302/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Toritama. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Toritama,

Deoclécio Raimundo da Silva, na Rua João Chagas, s/n Centro, Toritama-PE - CEP 55125-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7303/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de São Joaquim do Monte. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Clécio Rogério Lucas Vieira, na R. Pedro Sérgio de Menezes, 17 Centro, São Joaquim do Monte/PE - CEP 55670-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7304/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Ipubi. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a Exma. Sra. Vereadora de Ipubi, Socorro Fabrício Medeiros Gomes, na Rua da Matriz, s/n Centro, Ipubi/PE - CEP 56260-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito,

Recife, 5 de novembro de 2013 beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7305/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Carnaubeira da Penha. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Carnaubeira da Penha, Cledson Ferreira Barbosa, na Rua José Marcolino Pereira, s/n, Carnaubeira da Penha/PE - CEP 56420-000; e ao Ilmo. Sr. João Manoel da Silva, na Aldeia Lages, s/n, Serra Arapuã, Carnaubeira da Penha/PE - CEP 56420-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7306/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Inajá. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Inajá, Paulo Ricardo de Jesus, na Rua Cícero Torres, 98 Centro, Inajá/PE - CEP 56560-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para


Recife, 5 de novembro de 2013 consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7307/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Lajedo. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Lajedo, Flaviano Assis de Andrade, na Rua Barão da Cazuza, s/n Centro, Lajedo/PE - CEP 55385-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7308/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Pombos. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Pombos, Antônio Severino da Costa, na Av. Joaquim Falcão, 44 Centro, Pombos/PE - CEP 55.630-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7309/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Panelas. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Ezequias João Marques de Amorim, no Sítio Japaranduba, s/n, Zona Rural, Panelas/PE - CEP 55470-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7310/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Tacaratu. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Tacaratu, Jeovane Carvalho da Costa, na R. Pedro Toscano, 349 Centro, Tacaratu/PE - CEP 56480-000; e ao Exmo. Sr. Vereador de Tacaratu, Luciano João dos Santos, na R. Pedro Toscano, 349 Centro, Tacaratu/PE - CEP 56480-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da

seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 731 1/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Serra Talhada. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues de Lima, na Rua Agostinho Nunes Magalhães, 125 Centro, Serra Talhada/PE - CEP 56900-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7312/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Surubim. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Surubim, Lúcio Fabrício da Silva, na Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Centro, Surubim/PE - CEP 55750-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

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Indicação N° 7313/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a Instalação de Poços Artesianos para atender aos pecuaristas e agricultores familiares do município de Tuparetama. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Ailton Miguel da Silva, no Sítio Cantinho, 390, Zona Rural, Tuparetama/PE - CEP 56760-000. Justificativa Em consequência do longo período de estiagem que o Estado atravessa, solicito a instalação de poços artesianos para atender as famílias do município acima descrito, beneficiando principalmente os pequenos pecuaristas e agricultores familiares, para minimizar os efeitos devastadores da seca, proporcionando melhor qualidade de vida a população, através do acesso a água, seja para consumo humano e ou utilização na pecuária e irrigação da lavoura. Sabemos do compromisso e empenho do Governo do Estado buscando alternativas para enfrentar os efeitos da maior seca dos últimos 30 anos, apoiando os arranjos econômicos e reduzindo o sofrimento das pessoas atingidas diretamente pela estiagem, através das políticas sociais. Sendo, inclusive, Pernambuco, o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido, dando ênfase a três eixos: o econômico, o social e a segurança hídrica. Por tudo exposto, envio este pleito objetivando assegurar o acesso à água aos munícipes que sofrem com os efeitos da seca, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7314/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio, no sentido viabilizar a recuperação do Campo do Quinze e sua respectiva área de lazer/exercícios físicos, localizado na Avenida do Forte, no bairro dos Torrões, Recife/PE. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Sr. Everaldo Barbosa de Medeiros, na Rua Maravilha, 164, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50640270. Justificativa Trata-se do espaço público construído em torno das ruínas do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, na Avenida do Forte, que liga os bairros do Cordeiro e Torrões, contendo área de esportes, lazer, eventos socioculturais, pista de caminhada e cooper, local arborizado, com brinquedos, quadra esportiva e o conhecido campo de futebol de várzea denominado “Campo do Quinze”, bastante frequentado pelos moradores e pessoas da região adjacente. Diversos autores, como Carine Collet (Disponível em http://www.sbafs.org.br/_artigos/10.pdf), defendem que os “parques urbanos e de preservação estão sendo valorizados por possibilitar diferentes formas de lazer, como também a relação homem-natureza”. Ademais, os ambientes dessa espécie criam atrações onde os cidadãos possam ficar fisicamente ativos, promovendo interação humana, mediação social, saúde, descontração e higiene mental, entre outros benefícios, democratizando o espaço público, contribuindo para a redução da violência e estimulando o exercício da cidadania. Assim, encaminho este pleito ao Prefeito Geraldo Júlio, solicitando o apoio dos nobres Pares para sua aprovação nesta Casa Joaquim Nabuco. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7315/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio, no sentido de viabilizar a recuperação do Campo de Futebol de Várzea, localizado no bairro da Mangueira, Recife/PE. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao presidente do Conselho de Moradores da Mangueira, Sr. Nilson Pereira da Silva,


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

residente na Rua Tenente Mindelo, 185, bairro da Mangueira, Recife/PE – CEP 50761-400. Justificativa Trata-se da única área de lazer da comunidade da Mangueira, necessitando que seja feita a recuperação de sua estrutura, garantindo aos moradores e frequentadores das áreas adjacentes, esse importante espaço físico para atividades desportivas diversas. Sabemos da necessidade, do valor histórico e afetivo que a comunidade tem por espaços públicos para praticar esportes, lazer e eventos socioculturais, além de outras atividades que integrem a população de forma harmoniosa entre cada cidadão e com o meio ambiente. Onde os campinhos de futebol de várzea estão cada vez mais escassos nos centros urbanos, para o pleno desenvolvimento da cidadania nas funções a que se destinam. Motivo pelo qual, reporto-me ao Chefe do Executivo do Recife para analisar e viabilizar este pleito, solicitando o apoio dos nobres Pares na sua aprovação e seu devido encaminhamento. Sala das Reuniões, em 30 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7316/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, no sentido de viabilizar a construção do parque público do Cordeiro, na área a ser desmembrada do Parque de Exposições do Cordeiro, beneficiando a população pernambucana, principalmente, os recifenses. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Vereador do Recife, Erivaldo da Silva (ERI), na Câmara Municipal do Recife, Rua Princesa Isabel, 410, Gab.02, Térreo, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50050450. Justificativa Trata-se de projeto do maior parque público do Grande Recife, com área prevista de 14,8 hectares, desmembrada do Parque de Exposições do Cordeiro, beneficiando todos os pernambucanos, principalmente os recifenses moradores dos bairros do Cordeiro, Caxangá, Iputinga, Monsenhor Fabrício, Bongi, Torrões, Engenho do Meio, Prado, San Martin, Zumbi, Madalena e adjacências. O projeto está sendo denominado de “Espaço de Convivência e Cidadania Parque do Cordeiro”. A estimativa é que ficará pronto em 18 meses, após o início das obras. Por tudo exposto, pela relevância social desse equipamento de utilidade pública, peço aos ilustres Pares que aprovem este pleito. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7317/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Belém de São Francisco, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Belém de São Francisco, Cristiano Marcula de Almeida Lima, na Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Belém de São Francisco/PE - CEP 56440-000; e ao Exmo. Sr. Vereador de Belém de São Francisco, Henrique Marcula Lima, na Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Belém de São Francisco/PE - CEP 56440-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas

zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7318/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Bezerros, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. José Hildebrando Quixaba dos Santos, na 4ª Travessa N. Senhora das Graças, 100, Salgado, Bezerros/PE - CEP 55660-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7319/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Bonito, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Francisco Batista da Silva, no Engenho Barra Azul, s/n, Zona Rural, Bonito/PE - CEP 55680-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7320/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Caetés, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Caetés, José Inaldo da Silva, na Av. Luiz Pereira Júnior, 24 Centro, Caetés/PE - CEP 55360-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7321/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Carnaubeira da Penha, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Carnaubeira da Penha, Cledson Ferreira Barbosa, na Rua José Marcolino Pereira, s/n, Carnaubeira da Penha/PE - CEP 56420-000; e ao Ilmo. Sr. João Manoel da Silva, na Aldeia Lages, s/n, Serra Arapuã, Carnaubeira da Penha/PE - CEP 56420-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7322/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e

Recife, 5 de novembro de 2013 ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Cumaru, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Cumaru, Antônio Américo de Jesus Mendes de Medeiros, na Rua Osório Ferreira Santos, 02, Cumaru/PE - CEP 55655-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7323/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Cupira, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Cupira, David Marques de Amorim, na Rua Des. Felismino Guedes, 02, Cupira/PE - CEP 55460-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7324/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Gravatá, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Gravatá, Leonardo Cottard Giestosa, na Praça Pe. Rodolfo Moraes Moreira, s/n, Centro, Gravatá/PE - CEP 55641-790.


Recife, 5 de novembro de 2013 Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7325/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Inajá, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Inajá, Paulo Ricardo de Jesus, na Rua Cícero Torres, 98 Centro, Inajá/PE - CEP 56560-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7326/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Ipubi, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a Exma. Sra. Vereadora de Ipubi, Socorro Fabrício Medeiros Gomes, na Rua da Matriz, s/n Centro, Ipubi/PE - CEP 56260-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7327/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Carpina, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a Ilma. Sra. Mônica do Nascimento Ferreira Sena, na Rua G.4 Granja Recanto, Loteamento Recanto, Carpina/PE - CEP 55810-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7328/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Cortês, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Cortês, Valdomiro Tenório da Silva Filho, na Rua Cel. José Belarmino, 48 Centro, Cortês/PE - CEP 55525-000; e ao Ilmo. Sr. Luciano José da Silva, na Rua Pe. Antônio Borges, s/n, Centro, Cortês/PE - CEP 55525-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação.

Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7329/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Lajedo, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Lajedo, Flaviano Assis de Andrade, na Rua Barão da Cazuza, s/n Centro, Lajedo/PE - CEP 55385-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7330/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Panelas, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Ezequias João Marques de Amorim, no Sítio Japaranduba, s/n, Zona Rural, Panelas/PE - CEP 55470-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7331/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao

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Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Pombos, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Pombos, Antônio Severino da Costa, na Av. Joaquim Falcão, 44 Centro, Pombos/PE - CEP 55.630-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7332/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de São Joaquim do Monte, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Clécio Rogério Lucas Vieira, na R. Pedro Sérgio de Menezes, 17 Centro, São Joaquim do Monte/PE - CEP 55670-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7333/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Serra Talhada, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Serra


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Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Talhada, Antônio Rodrigues de Lima, na Rua Agostinho Nunes Magalhães, 125 Centro, Serra Talhada/PE - CEP 56900-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7334/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Surubim, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Surubim, Lúcio Fabrício da Silva, na Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Centro, Surubim/PE - CEP 55750-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7335/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Tacaratu, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Tacaratu, Jeovane Carvalho da Costa, na R. Pedro Toscano, 349 Centro, Tacaratu/PE - CEP 56480-000; e ao Exmo. Sr. Vereador de Tacaratu, Luciano João dos Santos, na R. Pedro Toscano, 349 Centro, Tacaratu/PE - CEP 56480-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações

estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7336/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Toritama, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Vereador de Toritama, Deoclécio Raimundo da Silva, na Rua João Chagas, s/n Centro, Toritama-PE - CEP 55125-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural, permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Indicação N° 7337/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos; ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Júlio Zoé de Brito, no sentido de viabilizar a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte do Programa de Infraestrutura Hídrica, para atender o município de Tuparetama, que sofre com os efeitos do longo período de estiagem que o estado atravessa. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Ilmo. Sr. Ailton Miguel da Silva, no Sítio Cantinho, 390, Zona Rural, Tuparetama/PE - CEP 56760-000. Justificativa O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com execução do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, vem desenvolvendo ações estruturadoras emergenciais para minimizar os efeitos devastadores da maior seca dos últimos anos que o estado atravessa. De acordo com o Programa de Infraestrutura Hídrica do IPA, solicito a construção ou recuperação de barragens mecanizadas de pequeno e médio porte, no município indicado, para atender a população atingida pela estiagem. Essas barragens mecanizadas objetivam beneficiar prioritariamente os agricultores familiares residentes nas zonas rurais. Sendo um instrumento relevante para fixação e sobrevivência do homem no seu habitat natural,

permitindo a acumulação de água por um período mínimo de um ano. Pelo exposto, peço aos meus ilustres Pares a aprovação desta Indicação. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Requerimentos Requerimento N° 2831/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um Voto de Aplauso ao Publicitário e Escritor Joca Souza Leão, pelo sucesso do lançamento do seu livro “Crônicas” na última terça-feira, dia 29 de outubro de 2013. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Joca Souza Leão, no endereço a Rua Nicarágua, nº 50/901, Espinheiro, Recife/Pe, Cep. 52020-190. Justificativa Joca Souza Leão, além de se destacar na sua carreira de publicitário, já escrevia poemas antes de iniciar sua trajetória profissional na publicidade. Foi incentivado a ingressar no mercado publicitário aos 17 anos, atendendo ao pedido de um amigo, Bernardo Ludermir, que ao ler um poema de Joca no Jornal do Commercio tinha certeza da sua capacidade para tanto. Mais de quatro décadas depois, Joca Souza Leão foi “devolvido” à escrita, só que por meio das crônicas. Foi novamente no JC, em 2006, que ele passou a escrever sobre suas andanças pelo Recife, conversas com amigos, temáticas sociais e reflexões sobre a vida. Agora, já um cronista – ou “escriba de coisas miúdas”, como ele se define - aceitou reunir 208 das crônicas publicadas aos sábados nos últimos sete anos, depois de insistentes pedidos dos leitores. O seu livro “Crônicas”, foi lançado terça-feira (29/10), às 19h, no Museu do Estado de Pernambuco e reuniu um grande público pernambucano, pessoas já seguidoras das suas publicações semanais no JC e que o admiram como publicitário e grande e promissor escritor pernambucano. Pelo sucesso do Evento espero a aprovação pelos Nobres Pares do referido Voto de Aplauso. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Terezinha Nunes Deputada

Requerimento N° 2832/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado um VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, Exmos. Srs. 1° Sargento PMMT Paulo Pinto do Nascimento Jatobá, 1º Sargento PMMT Ana Alice Soares dos Santos e 2º Sargento PMMT Mervile Horton Dutra Junior, pelo excelente trabalho realizado no período de 13 a 20 de outubro de 2013, ao serem os mestres do Curso de Formação de Mentores do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) em Pernambuco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento: ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, na Sede Provisória do Governo - Centro de Convenções - Avenida Agamenon Magalhães, 200, Salgadinho, Olinda/PE, BR - CEP 53.110-710; ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social Wilson Damázio, na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040-020; ao Exmo. Sr. Coronel PM Nerci Adriano Denardi, Comandante Geral da Polícia Militar do Mato Grosso, localizado no Quartel do Comando Geral da PMMT, Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 6135, Novo Paraíso, Cuiabá – MT - Cep: 78055-500; ao Exmos. Srs. 1° Sargento PMMT Paulo Pinto do Nascimento Jatobá, 1º Sargento PMMT Ana Alice Soares dos Santos e 2º Sargento PMMT Mervile Horton Dutra Junior, todos localizados no Quartel do Comando Geral da PMMT, Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 6135, Novo Paraíso, Cuiabá – MT - Cep 78055-500; ao Exmo. Sr. Major PM Roselito Delmiro, localizado na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040-020; ao Exmo. Sr. João Evangelista dos Santos, localizado na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040020; ao Exmo. Sr. Jailton Barros de Oliveira, localizado na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040-020. Justificativa O Voto de Aplauso que ora encaminhamos a esta Casa Legislativa tem como objetivo homenagem e promover

Recife, 5 de novembro de 2013 congratulações aos Exmos. Srs. 1° Sargento PMMT Paulo Pinto do Nascimento Jatobá, 1º Sargento PMMT Ana Alice Soares dos Santos e 2º Sargento PMMT Mervile Horton Dutra Junior, uma vez que estes referidos policiais militares participaram da Equipe de Facilitação do 1º Curso de Formação de Mentores do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) em Pernambuco, que aconteceu no período de 13 a 20 de outubro, na nossa capital pernambucana. Eles atuaram como Masters, que são os policiais militares que formam os mentores, que por sua vez formam os instrutores do Proerd. Tais profissionais atuaram brilhantemente durante o curso, socializando suas habilidades, competências e conhecimentos relativos à formação de educadores sociais do Programa, que tem sido um valoroso trabalho de conscientização e prevenção às drogas junto àqueles que ainda não tiveram contato com a substância química, que tem dizimado nossas crianças, jovens e suas famílias, por serem dependentes químicos ou estarem envolvidos com este mal que é hoje considerado Caso de Saúde Pública. O PROERD Pernambuco é um programa que consiste em uma ação conjunta da Polícia Militar de Pernambuco, através do Policial Proerd, da Escola, através de professores, especialistas e estudantes, e da Família, representada pelos pais e pela comunidade, todos unidos no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas, bem como ajudar os estudantes a reconhecerem as pressões e a influência diária para usarem drogas e praticarem a violência, e a resistirem a elas. O Proerd é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, contribuindo, assim, para o fortalecimento de uma cultura de Paz e a construção de uma sociedade mais saudável e feliz. Desta forma, é justo e merecido que os Exmos. Srs. 1° Sargento PMMT Paulo Pinto do Nascimento Jatobá, 1º Sargento PMMT Ana Alice Soares dos Santos e 2º Sargento PMMT Mervile Horton Dutra Junior recebam esta homenagem, pela realização desta importante ação em prol da divulgação da luta contra as drogas. Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares legislativos a aprovação deste requerimento em Plenário. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Pastor Cleiton Collins Deputado

Requerimento N° 2833/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado um VOTO DE APLAUSO a Policial Militar do Estado da Paraíba, Exma. Sra. 1° Sargento PMPB Maria Neuma Laurindo Gomes Barreto, pelo excelente trabalho realizado no período de 13 a 20 de outubro de 2013, sendo mestre do Curso de Formação de Mentores do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) em Pernambuco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento: ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, na Sede Provisória do Governo - Centro de Convenções Avenida Agamenon Magalhães, 200, Salgadinho, Olinda/PE, BR - CEP 53.110-710; ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social Wilson Damázio, na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040020; ao Exmo. Sr. Coronel PM Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, localizado no Quartel do Comando Geral da PMPB, Praça Pedro Américo, S/N – Centro, João Pessoa - PB -CEP 58010-340; a Exma. Sra. 1° Sargento PMPB Maria Neuma Laurindo Gomes Barreto, localizado no Quartel do Comando Geral da PMPB, Praça Pedro Américo, S/N – Centro, João Pessoa - PB - Cep: CEP 58010-340; ao Exmo. Sr. Major PM Roselito Delmiro, localizado na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040-020; ao Exmo. Sr. João Evangelista dos Santos, localizado na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040-020; ao Exmo. Sr. Jailton Barros de Oliveira, localizado na Rua São Geraldo, nº 111 - Santo Amaro, Recife/PE; 50040-020. Justificativa O Voto de Aplauso que ora encaminhamos a esta Casa Legislativa tem como objetivo homenagem e promover congratulações a Exma. Sra. 1° Sargento PMPB Maria Neuma Laurindo Gomes Barreto, pois a referida policial militar participou da Equipe de Facilitação do 1º Curso de Formação de Mentores do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) em Pernambuco, que aconteceu no período de 13 a 20 de outubro, na nossa capital pernambucana. Ela atuou como Master, que são os policiais militares que formam os mentores, que por sua vez formam os instrutores do Proerd. Tal profissional atuou brilhantemente durante o curso, socializando suas habilidades, competências e conhecimentos relativos à formação de educadores sociais do Programa, que tem sido um valoroso trabalho de conscientização e prevenção às drogas junto àqueles que ainda não tiveram contato com a substância química, que tem dizimado nossas crianças, jovens e suas famílias, por serem dependentes químicos ou estarem envolvidos com este mal


Recife, 5 de novembro de 2013 que é hoje considerado Caso de Saúde Pública. O PROERD Pernambuco é um programa que consiste em uma ação conjunta da Polícia Militar de Pernambuco, através do Policial Proerd, da Escola, através de professores, especialistas e estudantes, e da Família, representada pelos pais e pela comunidade, todos unidos no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas, bem como ajudar os estudantes a reconhecerem as pressões e a influência diária para usarem drogas e praticarem a violência, e a resistirem a elas. O Proerd é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, contribuindo, assim, para o fortalecimento de uma cultura de Paz e a construção de uma sociedade mais saudável e feliz. Desta forma, é justo e merecido que a Exma. Sra. 1° Sargento PMPB Maria Neuma Laurindo Gomes Barreto receba esta homenagem, pela realização desta importante ação em prol da divulgação da luta contra as drogas. Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares legislativos a aprovação deste requerimento em Plenário. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Pastor Cleiton Collins Deputado

Requerimento N° 2834/2013

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo campanha esportiva que resultou no merecido acesso à Serie B do Brasileirão. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço no Centro de Convenções, Av. Agamenon Magalhães, 200, Salgadinho, Olinda - PE, CEP: 53100-710; ao Exmo. Sr. Vice-Governador João Lyra Neto, na Av. Cruz Cabugá, 1211, Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50040-000; Ao Ilmo. Sr. Presidente do S.C.F.C, Antônio Luiz da Silva Neto, com endereço á Av. Beberibe, 1285, CEP: 52130.000. Justificativa No ultimo dia 03 de novembro do corrente ano, faziam-se presente no Estádio José do Rego Maciel, mais de 60 mil vozes, vibrando, torcendo e em meio a tensão e fortes emoções, o Santa Cruz Futebol Clube conquistou o acesso à Série B, ao vencer o Betim de Minas Gerais, por 2x1. Depois de um longo período na 3° divisão do Brasileirão, o tricolor pernambucano, tri-campeão da competição estadual, deu um grande salto a nível nacional. O tamanho da sua história, da sua força e da sua torcida foram fundamentais para a conquista de mais essa vitória. Por esse motivo, nada mais justo que Assembleia Legislativa preste uma homenagem aos Jogadores, a Direção Técnica, Diretoria, ao Conselho Deliberativo ao corpo de funcionários e aos seus fanáticos torcedores por esta magnifica vitória. Esta conquista permitirá ao Santa Cruz Futebol Clube participar do Brasileirão, na série B no próximo ano. Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2013.

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Grupo Empresarial “Atento”, Empresa de Segurança genuinamente pernambucana, e que no mês de outubro próximo passado, completou 18 anos de relevantes serviços prestados no setor de segurança patrimonial, bancária e eletrônica. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço no Centro de Convenções, Avenida Professor Andrade Bezerra, nº 200, Salgadinho, Olinda-PE, CEP: 53.110-970; ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Dr. Wilson Salles Damázio, com endereço na Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50.040-020; ao Exmo. Sr. Comandante Geral de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Coronel PM, Antônio Carlos Tavares Lira, com endereço no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Praça do Derby, s/nº, Derby – Recife- PE, CEP: 55.010-900; ao Exmo. Sr. Chefe Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Dr. Osvaldo Morais de Almeida Júnior, com endereço na Rua da Aurora, nº 405, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50.040-090 e a Ilma. Sra. Diretora Superintendente do Grupo Empresarial “Atento”, Dra. Dilma Santos Marques, com endereço na Avenida Beira Rio, nº 260, Ilha do Retiro, RecifePE, CEP: 50.750-400.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja registrado um Voto de Aplauso para Comunidade Obra de Maria pela eleição do Sr.Gilberto Gomes Barbosa, que assumiu a presidência da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades da Igreja Católica - Frater. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, no endereço Rua Azeredo Coutinho,70 - Várzea CEP:5071-110 Recife - PE , ao Sr. Arcebispo de Olinda e Recife Dom Fernando Saburido, endereço Av. Rui Barbosa, 409 - Graças CPE:52011-040, Recife - PE, e ao presidente do regional nordeste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Genival Saraiva de França no endereço Rua Dom Bosco, 908, Boa Vista - CEP: 50070-070 Recife - PE .

Justificativa

Justificativa

“O Grupo Atento iniciou suas atividades no Estado de Pernambuco em outubro do ano de 1995. Com 18 anos de experiência nas áreas de segurança patrimonial, prestação de serviços de mão de obra em geral e tecnologia tem uma equipe formada por mais de dois mil colaboradores.”. Estamos vivendo uma época em que o mundo vem tratando de responder às profundas mudanças impostas por toda ordem e revoluções que também modificam, cada vez mais, as estratégias das empresas e seus relacionamentos com pessoas e mercados, e neste quesito, principalmente, o Grupo Empresarial Atento tem se adaptado eficazmente aos significativos avanços impostos pelas velozes mudanças que o presente vem impondo em todos os setores da sociedade. A principal filosofia de atuação do Grupo Empresarial Atento, tem sido proteger e resguardar a propriedade patrimonial e a integridade física da imensa gama de seus clientes, investindo constantemente na capacitação profissional de seus colaboradores e promovendo substanciais aplicações de recursos em tecnologia de ponta, assim como a implantação de metodologias e conceitos avançados em planejamentos e estruturas operacionais em sistema de segurança. O Grupo Atento, ao longo de sua história tem demonstrado com nitidez a ótima qualidade de seus serviços prestados, com a grande coleção de Troféus e outros prêmios, com que foi contemplado como prova de excelência da qualidade dos relevantes serviços prestados aos seus clientes. Portanto, nada mais oportuno e justo do que o presente Voto de Aplauso para o Grupo Empresarial Atento pelo transcurso do aniversário dos 18 anos de sua criação, completados no mês de outubro do corrente ano. Em razão dos fatos aqui expostos, é que solicito de meus Ilustres Pares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a aprovação do presente requerimento. Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2013.

Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Obra de Maria, nascido em 12 de abril de 1968, é formado em Filosofia e Teologia pela Escola Teológica do Mosteiro de São Bento em Olinda-PE. Membro ativo da Renovação Carismática Católica, foi eleito presidente da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades da Igreja Católica na última quartafeira (30). A fraternidade foi criada em 1990 pelo papa João Paulo II para comandar as entidades que compõem o movimento de leigos em todo o mundo e que tem como objetivos principais a evangelização, a renovação da Igreja, o encorajamento e a promoção do ecumenismo. Gilberto assume a Fraternidade Católica em âmbito mundial procedendo o atual presidente, Matteo Calisi. A eleição ocorreu em um encontro realizado em Assis, na Itália, e contou com a presença de mais 150 líderes das novas comunidades aprovadas pela Santa Sé. A Comunidade Obra de Maria, sediada em Pernambuco, fundada há 23 anos tem representações em vários estados brasileiros, em Portugal, na Itália e na África. Por sua contribuição para o trabalho de evangelização da Igreja Católica no mundo, solicito este voto de aplauso pela escolha de Gilberto Barbosa como presidente da Frater na certeza de sua aprovação pelos Nobre pares dessa Casa Legislativa. Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2013.

Antônio Moraes Deputado

Requerimento N° 2835/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 21 de novembro do corrente ano, em homenagem ao Santa Cruz Futebol Clube, pela brilhante

Sebastião Rufino Deputado

Requerimento N° 2836/2013

Terezinha Nunes Deputada

em 09 de novembro de 1945, com objetivo de tratar com dignidade pacientes de câncer, sem nenhum recurso financeiro. No inicio da década de 90, o hospital passou a conviver com uma série crise financeira e administrativa, acumulando dívidas e deixando de atender seus pacientes de forma digna e efetiva. No dia 10 de abril de 2007 sofreu uma intervenção do Governo do Estado, que reestruturou e conseguiu transforma-lo novamente em referência da região no tratamento de combate ao câncer. É o único do Estado que conta com uma moderna Urgência Oncológica 24 horas por dia e um laboratório de próteses buco-maxilo-facial. Sua estrutura geral conta com mais de 200 leitos e uma Unidade Ambulatorial com as clínicas especializadas em Cabeça e Pescoço, Patologia Mamária, Pélvis, Cirurgia Geral, Pediatria, Ortopedia, Oncologia Clínica, Patologia e Odontologia, além de um Setor de Triagem. Em razão de todo o exposto, proponho Votos de Congratulações para essa instituição de saúde, que presta um brilhante serviço em prol da saúde pública do nosso Estado. Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2013. Clodoaldo Magalhães Deputado

Requerimento N° 2838/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplauso ao Coronel QOPM José Carlos Pereira, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública da população pernambucana. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento: a) Ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, sito a Avenida Agamenon Magalhães, 200 – Sede Provisória do Governo – Salgadinho, Olinda/PE – CEP 53110-710; b) Ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Salles Damázio, sito a Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife/PE – CEP 50040-020; e c) Ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da PMPE, Coronel José Carlos Pereira, sito no QCG/PMPE, Praça do Derby, s/nº, bairro do Derby, Recife/PE – CEP 52010-900. Justificativa Esta homenagem que ora encaminhamos ao Comandante Geral da briosa Polícia Militar de Pernambuco, Coronel José Carlos Pereira, é em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo pernambucano, empenhando-se com dedicação e abnegação nas atividades de Segurança Pública, desenvolvendo suas tarefas com virtude, espírito de iniciativa, trabalho de equipe, solidariedade humana, responsabilidade e respeito à pessoa e a vida, com aguçado senso do dever policial militar e de profissionalismo. Dentre as diversas ações de combate a violência, notadamente e com reconhecimento a níveis nacional e internacional, os índices de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) vêm sendo combatido no estado com veemência e prioridade, resguardando a vida humana, através do Plano de Segurança Pública do Governo, denominado Pacto pela Vida e, através do comprometimento, responsabilidade e dever profissional de cada componente das forças de segurança pública do estado, estamos alcançando as metas estabelecidas pelo programa citado, sabendo-se que a missão é árdua, mas com ações inteligentes, planejadas, determinadas, utilizando todos os recursos tecnológicos à disposição, entre outras aparelhagens, valorização profissional, associadas às políticas públicas implantadas em diversas áreas da sociedade, cada vez mais alcançaremos os objetivos de proporcionar tranquilidade e segurança pública ao povo pernambucano. Para que sirva de estímulo a toda corporação na busca da paz social no combate as difusas formas de violência, encaminhamos esta manifestação de regozijo e registro nos Anais desta Casa, solicitando sua aprovação aos ilustres Pares. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Requerimento N° 2837/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÕES, para com o Hospital de Câncer de Pernambuco, em homenagem aos seus 68 anos de fundação. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento ao Interventor do Hospital de Câncer de Pernambuco, Dr. Francisco Saboya e demais colaboradores do HCP, todos com endereço na Av. Cruz Cabugá, 1597, Recife – PE, CEP 50040-000. Justificativa O Hospital de Câncer de Pernambuco iniciou suas atividades

Requerimento N° 2839/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplauso ao Delegado Osvaldo Morais de Almeida Júnior, Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública da população pernambucana. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento: a) Ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, sito a Avenida Agamenon Magalhães, 200 – Sede Provisória do Governo – Salgadinho,

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Olinda/PE – CEP 53110-710; b) Ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Salles Damázio, sito a Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife/PE – CEP 50040-020; e c) Ao Ilmo. Sr. Chefe de Polícia Civil, Osvaldo Morais de Almeida Júnior, sito a Rua da Aurora, 405, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50040-090. Justificativa Esta homenagem que ora encaminhamos ao Chefe da briosa Polícia Civil de Pernambuco, Delegado Osvaldo Morais, é em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo pernambucano, empenhando-se com dedicação e abnegação nas atividades de Segurança Pública, desenvolvendo suas tarefas com virtude, espírito de iniciativa, trabalho de equipe, solidariedade humana, responsabilidade e respeito à pessoa e a vida, com aguçado senso do dever policial e de profissionalismo. Dentre as diversas ações de combate a violência, notadamente e com reconhecimento a níveis nacional e internacional, os índices de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) vêm sendo combatido no estado com veemência e prioridade, resguardando a vida humana, através do Plano de Segurança Pública do Governo, denominado Pacto pela Vida e, através do comprometimento, responsabilidade e dever profissional de cada componente das forças de segurança pública do estado, estamos alcançando as metas estabelecidas pelo programa citado, sabendo-se que a missão é árdua, mas com ações inteligentes, planejadas, determinadas, utilizando todos os recursos tecnológicos à disposição, entre outras aparelhagens, valorização profissional, associadas às políticas públicas implantadas em diversas áreas da sociedade, cada vez mais alcançaremos os objetivos de proporcionar tranquilidade e segurança pública ao povo pernambucano. Para que sirva de estímulo a toda corporação na busca da paz social no combate as difusas formas de violência, encaminhamos esta manifestação de regozijo e registro nos Anais desta Casa, solicitando sua aprovação aos ilustres Pares. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado

Requerimento N° 2840/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplauso ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE, na pessoa de seu presidente, Sr. Romero Pontual, extensivo a todos que compõem sua estrutura, pela passagem dos 51 anos de atividades no estado de Pernambuco, comemorados no último dia 18 de outubro, na sua sede localizada na cidade do Recife. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dêse conhecimento: a) Ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, sito a Avenida Agamenon Magalhães, 200 – Sede Provisória do Governo – Salgadinho, Olinda/PE – CEP 53110-710; b) Ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos, sito a Avenida Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife/PE – CEP 50711-000; e c) Ao Ilmo. Sr. Presidente da CEASA/PE, Romero Pontual, sito a BR 101 Sul, Km 70, Sede da CEASA/PE, Edifício Adm. Central, 2º andar, Curado, Recife/PE – CEP 50790-900. Justificativa A CEASA/PE está localizada no bairro do Curado, na capital pernambucana, com excelente logística de acesso, através das BRs 101 e 232, distante apenas a 10 minutos do centro da cidade, instalada numa área de 580.000m², comercializando mais de 1500 ton/dia e circulação diária de aproximadamente 30 mil pessoas. É considerado um dos mais modernos do País e gera cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos. Esta homenagem ao importante Centro de Abastecimento é devido à passagem dos seus 51 anos de atividades em Pernambuco, fomentando a socioeconomia do estado, através do consistente e sustentável comércio atacadista de frutas, verduras, hortaliças e derivados, além do mercado de cereais, peixes, flores ornamentais, entre outros produtos. Destaca-se também a CEASA/PE, pelos relevantes programas sociais em benefício da população, por exemplo, os projetos: Leite de Todos, Sopa Amiga, Programa Contra o Desperdício de Alimentos, Reciflor, Feira de Orgânicos. Finalmente, parabenizamos também a atual gestão pelo empenho no combate a violência de um modo geral, principalmente a questão da prostituição infantil, fazendo parcerias com as Polícias Civil e Militar, trazendo mais segurança ao Centro de Abastecimento. Diante do exposto, solicito aos meus ilustres Pares a aprovação do presente Requerimento. Sala das Reuniões, em 31 de outubro de 2013. Eriberto Medeiros Deputado


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Diårio Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Recife, 5 de novembro de 2013

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 05 11 2013  

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 05 11 2013