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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

Poder Legislativo

NO 96

Recife, sábado, 1o de junho de 2013 RINALDO MARQUES

OBRA - Lançada pela primeira vez em 2001, serie contextualiza biografia dos deputados no panorama da vida pernambucana do século 20. Os capítulos foram escritos por nomes de destaque do jornalismo e literatura do Estado.

Alepe lança edição revisada do Perfil Parlamentar Século XX Evento será nesta segunda e registra atuação política e intelectual de 22 ex-deputados Assembleia Legislativa de Pernambuco lança, nesta segundafeira (3), às 18h, no Plenário, a edição revisada da coleção Série Perfil Parlamentar Século XX. A iniciativa da Mesa Diretora contempla 22 deputados que tiveram sua atuação intelectual e política registrada em forma de livro, por grandes nomes do jornalismo e da literatura do Estado. A série, lançada pela primeira vez em 2001, contextualiza a biografia dos deputados no panorama da vida pernambucana no século 20, e revela passagens inéditas da trajetória do Museu Palácio Joaquim Nabuco. A revisão é assinada por Lêda Rivas e as publicações serão distribuídas em escolas estaduais, bibliotecas, arquivos e entidades públicas.

A

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), destacou a necessidade de preservar e divulgar a história do Parlamento. “Por meio da iniciativa, novas gerações aprofundarão conhecimentos sobre a atuação de

Primeiro-secretário, deputado João Fernando Coutinho (PSB) ressaltou a importância dos homens públicos descritos na obra. “São personalidades de diferentes origens, histórias, formações e percepções de

Agamenon Magalhães, Estácio Coimbra e Nilo Coelho entre personalidades contempladas ilustres deputados que marcaram a história do Estado”, apontou, registrando que a seleção inclui apenas nomes de pessoas já falecidas “como contribuição para eternização de suas memórias”.

vida, que se dedicaram à construção de um Pernambucano mais forte, digno e justo”, avaliou, acrescentando que o conteúdo dos perfis ficará disponível no site da Alepe.

Entre as personalidades perfiladas, estão Agamenon Magalhães, João Cleofas, Mário Melo, Estácio Coimbra, Nilo Coelho e José Francisco. Uma comissão especial de notáveis representando a Academia Pernambucana de Letras, o Conselho Estadual de Cultura, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação Joaquim Nabuco e o Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, selecionou os nomes representantivos do século passado. A primeira edição teve três mil exemplares para cada um dos 22 volumes da coleção, voltada para estudantes, pesquisadores, políticos e a sociedade em geral.

CONFIRA

LISTA COMPLETA DE BIOGRAFADOS E AUTORES Agamenon Magalhães (José Adalberto Ribeiro) Andrade Lima Filho (Evaldo Costa) Antônio Souto Filho (Ildefonso Fonseca) Barreto Guimarães (Graça Gouveia) Carlos de Lima Cavalcanti (Ayrton Maciel) David Capistrano (Marcelo Mário de Melo) Estácio Coimbra (Ronildo Maia Leite) Francisco Julião (Vandeck Santiago) Gilberto Osório (Lêda Rivas) João Cleofas (Carlos Sinésio) Joaquim de Arruda Falcão (Marcos Cirano) José Francisco (Luciano Fraticelli) Mário Melo (Homero Fonseca) Nilo Coelho (Lêda Rivas) Nilo Pereira (Fernanda d´Oliveira) Orlando Parahym (Raimundo Carrero) Oswaldo Lima Filho (Sérgio Augusto Silveira) Paulo Cavalcanti (Nagib Jorge Neto) Paulo Guerra (Christianne Alcântara) Pereira da Costa (Mário Hélio) Ruy de Ayres Bello (Eduardo Ferreira) Walfrêdo Siqueira (Ivanildo Sampaio)


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 1O de junho de 2013

Ordem do Dia

Atos

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 4204/2013 Autora: Comissão de Redação Final

ATO Nº. 383/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios nºs. 58 e 59/2013, da Deputada Raquel Lyra, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, a partir do dia 1º de junho do corrente ano, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME CAROLINA DE ARRUDA TASSEL CÍNTYA MARIA MACIEL LOPES

CARGO Assessor Especial Secretário Parlamentar

SÍMBOLO PL – ASC PL – SPC

Sala Torres Galvão, 31 de maio de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1402/2013, de autoria do Poder Executivo que inclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria do Governo, relativo ao exercício de 2013, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL DE - 31/5/2013 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2012 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1146/2012 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor do Projeto: Deputado Pedro Serafim Neto Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das expressões “SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA; SE BEBER NÃO DIRIJA” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes, boates e similares, no Estado de Pernambuco. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2012 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1360/2013 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães

ATO Nº. 384/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº034/2013, da Deputada Terezinha Nunes, RESOLVE: exonerar MARIA ALVES BARBOSA SINÉSIO, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, nomeando para o referido cargo, RAFAEL ALVES SINÉSIO, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs12.347/03 e 13.185/07. Sala Torres Galvão, 31 de maio de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Combate às Doenças Raras e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 9ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2013 Discussão Única da Indicação n° 6403/2013 Autor: Dep. Daniel Coelho Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de ser providenciado com a maior brevidade possível a normalização do abastecimento de água na Rua Sindicato dos Tecelões, no Caçote, nesta Capital. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6404/2013 Autores: Dep. Diogo Moraes e Dep. Rodrigo Novaes

ATO Nº. 385/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº135/2013, do Deputado Antônio Moraes, RESOLVE: nomear JOSÉ SAMUEL BARBOSA DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 33,90% (trinta e três vírgula noventa por cento), a partir do dia 1º de junho do corrente ano, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

Apelo à Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da CHESF e ao Superintendente da CODEVASF no sentido de viabilizarem os meios necessários objetivando o cancelamento do contrato da empresa Hidrosondas que presta serviço às agrovilas do município de Petrolândia e região. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6405/2013 Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Sala Torres Galvão, 31 de maio de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Apelo ao Governador do Estado, ao Gerente da Anatel em Pernambuco, ao Diretor de Relações Institucionais da Tim Nordeste no sentido de ser disponibilizado sinal da operadora TIM no Distrito de Malhada da Areia, no município de Verdejante. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013

Ordem do Dia Sexagésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 03 de junho de 2013, às 14:30 horas.

Discussão Única da Indicação n° 6406/2013 Autor: Dep. Adalto Santos Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes, ao Diretor do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento na Rodovia Estadual PE-187, que liga o município de Angelim ao município de Palmeirina. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Manoel Barbosa, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Ingrid Andrade, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Discussão Única da Indicação n° 6407/2013 Autor: Dep. Adalto Santos Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Transportes e ao Diretor do DER no sentido de viabilizarem a sinalização horizontal e vertical da Rodovia Estadual PE-187, que liga o município de Angelim ao município de Palmeirina. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6408/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo ao Secretário de Transportes e ao Presidente do DER no sentido de viabilizar a recuperação da PE-073 no trecho que liga o município de Rio Formoso ao município de Gameleira. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6409/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo ao Secretário de Transportes do Estado e ao Presidente do DER no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-060 no trecho que liga o município do Ipojuca ao município de Sirinhaém. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6410/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva


Recife, 1O de junho de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Apelo ao Secretário de Transportes do Estado e ao Presidente do DER no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-060 no trecho que liga o município do Rio Formoso ao município de Barreiros. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única da Indicação n° 6411/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente da ANATEL, ao Gestor da ANATEL, ao Presidente da OI Telemar e ao Gerente de Relações Institucionais da OI Telemar no sentido de viabilizarem a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel Celular da operadora OI-TELEMAR com a máxima urgência para atender toda a população desta localidade e que as mesmas possam usufruir desses serviços , no Distrito de Barra de Santo Amaro, localizado no município do Sirinhaém. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013

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Discussão Única do Requerimento n° 2265/2013 Autor: Dep. Manoel Santos Solicita a realização de uma Audiência Pública no seio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em data e local a serem definidos, visando discutir e avaliar a situação do transporte da população residente na zona rural e periferia dos municípios interioranos, onde na ocasião convidamos o Senhor Isaltino Nascimento, Secretário de Transportes de Pernambuco; o Senhor José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, Secretário de Educação de Pernambuco; o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, o Senhor José Aldo dos Santos, bem como representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Publico do Estado de Pernambuco, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Pernambuco e demais Parlamentares da Assembléia Legislativa de Pernambuco, para que possam contribuir neste debate. DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2013

Discussão Única da Indicação n° 6412/2013 Autor: Dep. Ramos Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Secretário de Saneamento da Cidade do Recife, ao Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano e ao Presidente da EMLURB no sentido de que em caráter de urgência sejam tomadas todas medidas cabíveis para sanar o problema de infiltração nas escadarias da Rua Alto do Bonito, no bairro de Água Fria, nesta Capital. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2256/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Voto de Congratulações com à população do município de Angelim, pela passagem dos seus 82 anos de emancipação política, no próximo dia 06 de junho do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2257/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Voto de Congratulações com à população do município de Bodocó, pela passagem dos seus 89 anos de emancipação política, no próximo dia 12 de junho do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2258/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Voto de Congratulações com à população do município de Triunfo, pela passagem dos seus 129 anos de emancipação política, no próximo dia 13 de junho do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2259/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Voto de Congratulações com à população do município de Sirinhaém, pela passagem dos seus 118 anos de emancipação política, no próximo dia 12 de junho do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2260/2013 Autor: Dep. Ricardo Costa Voto de Congratulações com à população do município de Águas Belas, pela passagem dos seus 142 anos de emancipação política, no próximo dia 13 de junho do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2261/2013 Autor: Dep. Eduardo Porto Voto de Aplausos ao Sr. Joslei Cardinot Meira, por sua atuação como Jornalista Policial, Apresentador de Televisão e Radialista. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2262/2013 Autora: Dep. Mary Gouveia Voto de Aplausos ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco objetivando a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192, no município de Chã Grande. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2263/2013 Autora: Dep. Mary Gouveia Voto de Aplausos ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco por sua implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192, no município de Amaraji. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013 Discussão Única do Requerimento n° 2264/2013 Autor: Dep. Ossésio Silva Voto de Aplausos com a Vossa Magnificência, a Reitora Nilma Lino Gomes pela nomeação para o cargo citado, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro -Brasileira - Unilab sendo a primeira mulher negra a assumir uma reitoria de uma Universidade Federal no Brasil. DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2013

Portaria PORTARIA Nº 45/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº 335693/2013, e Parecer da Procuradoria Geral nº 0413/2013 e laudo da Junta Médica e de Aposentadoria da ALEPE, RESOLVE: considerar licenciado por 52 (cinquenta e dois) dias, a partir de 09 de abril de 2013, para tratamento de saúde, o servidor ISRAEL DOS SANTOS MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial, PL-ASC, nos termos do Art.109, inciso II da Lei nº 6.123/68. Sala Austro Costa, 31 de maio de 2013. MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral


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Recife, 1O de junho de 2013

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 01 06 2013  

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