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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XCI

Poder Legislativo

NO 71

Recife, sábado, 26 de abril de 2014

Assembleia institui Dia Estadual da Liberdade Religiosa Iniciativa visa combater o preconceito e estimular o respeito entre as diferentes crenças ernambuco vai comemorar, pela primeira vez, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em 2014. A Lei nº 15.102/2013, sancionada em setembro do ano passado, foi instituída a partir de uma proposição do deputado Odacy Amorim (PT). Segundo a norma, o dia 25 de maio foi escolhido por ser a mesma data do Dia Mundial da Liberdade Religiosa. A legislação determina ainda que a data integre o calendário de eventos do Estado, mas não a considera feriado. A lei também prevê que a sociedade civil pode organizar eventos em comemoração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa, desde que estimulem o interesse em participar de movimentos que combatam preconceitos e disseminem informações ligadas aos tipos de discriminação - sejam elas no ambiente interno ou ex-

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terno das instituições religiosas. A data também tem como objetivo implantar políticas públicas que visem incutir a educação religiosa no âmbito social, condicionando jovens e adolescentes a encararem a opção religiosa alheia com respeito e dignidade. Odacy Amorim destaca que todo homem tem direito à liberdade de manifestar sua crença pelo ensino, prática, culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. “A data tem a finalidade estimular o debate coletivo e assegurar uma consciência religiosa para pôr fim ao preconceito nesse segmento”, defendeu Amorim. O parlamentar acredita que tais direitos podem ser cada vez mais respeitados e os cidadãos terem as liberdades de expressão e culto cada vez mais asseguradas.

Percentual de pernambucanos por religião Católicos 65,95% Evangélicos 20,35% Sem religião 10,4% Espíritas 1,41% Umbanda 0,12% Outros grupos 1,65% Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Censo 2010

RINALDO MARQUES

DATA - 25 de maio foi escolhido por ser o Dia Mundial da Liberdade Religiosa, conforme proposição de Odacy Amorim

Portas Abertas JOÃO BITA

lunos dos Ensinos Fundamental e Médio da Escola Estadual Pastor Amaro de Sena, em Caetés II, no município de Abreu e Lima, participaram ontem do Projeto Portas Abertas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa, implantada pela Mesa Diretora, é coordenada pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo. O projeto tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre a história, acervo cultural, instalações e funcionamento do Museu Palácio Joaquim Nabuco. Para a professora Sandra Gomes, a aula-passeio faz parte das atividades desenvolvidas pela escola e é uma forma de estimular o aprendizado dos alunos, além de ajudá-los a compreender e valorizar a história de Pernambuco. O Projeto Portas Abertas acontece sempre às sextas-feiras, no expediente da manhã.

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Ordem do Dia

Recife, 26 de abril de 2014

Regime de Urgência Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões. Votação Nominal

Quadragésima Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 28 de abril de 2014, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2014 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1908/2014 Autor: Poder Executivo

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6063/2014 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1909/2014, de autoria do Poder Executivo que corrige os valores nominais do vencimento base dos cargos públicos indicados integrantes exclusivamente pertencentes a Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE.

Modifica a Lei nº 14.924, de 18 de março de 2013, que institui o Selo Pacto pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade nos Municípios - SPPV do Estado de Pernambuco. Regime de Urgência Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2014 Depende de Parecer da 4ª Comissão. Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6064/2014 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1910/2014, de autoria do Poder Executivo que altera o art. 1º da Lei n° 14.892, de 14 de dezembro de 2012, que institui a Gratificação de Serviço de Fiscalização - GSF, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2014 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1938/2014 Autor: Poder Executivo Altera a Lei n° 10.401, de 26 de dezembro de 1989, que institui a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia FACEPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2014 Regime de Urgência Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6065/2014 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1922/2014, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2014 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1918/2014 Autor: Poder Executivo

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2014 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6066/2014 Autora: Comissão de Redação Final

Altera a Lei nº 7.763, de 7 de novembro de 1978, que cria SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1923/2014, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, das carreiras de apoio técnicoadministrativo e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2014

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2014

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1931/2014 Autor: Poder Executivo

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 1926/2014 Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargos, de recursos financeiros e materiais para o Museu Espaço Ciência, mantido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

Institui, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, Quadro Próprio de Pessoal e sua respectiva estruturação em carreira.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2014

Regime de Urgência Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ªComissões. Votação Nominal Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2014 Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 1929/2014 Autor: Poder Executivo Cria, no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Fazenda, a Carreira de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, composta dos cargos públicos que indica.

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Secretária-Geral da Mesa Diretora - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Gestão de Pessoas Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Tecnologia da Informação - Braulio José de Lira C. Torres; Chefe do Cerimonial Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Superintendente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente de Comunicação Social - Margot Queiroz Dourado; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Fabiane Cavalcanti; Subeditora - Manoela Moreira; Repórteres - Anselmo Monteiro, Fernandino Neto, Mirella Lemos, Renata Varjal, Sandra Salisvânia, Verônica Barros e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso e-mail: scom@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Discussão Única da Indicação n° 7520/2013 Autor: Dep. Aglailson Júnior Apelo ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no sentido de investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e nas Unidades Gestoras integrantes da Administração Municipal local, (relativo aos períodos de janeiro 2009 a maio 2010), INSS dos servidores municipais (relativo aos períodos de janeiro 2009 a maio 2010), bem como o Fundo Municipal de Saúde, (relativo aos períodos de janeiro 2009 a dezembro 2009 e setembro 2010). DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2013 Discussão Única da Indicação n° 7521/2013 Autor: Dep. Aglailson Júnior Apelo ao Superintendente Regional da Polícia Federal de Pernambuco no sentido de investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e nas Unidades Gestoras integrantes da Administração Municipal local, (relativo aos períodos de janeiro 2009 a maio 2010), INSS dos servidores municipais (relativo aos períodos de janeiro 2009 a maio 2010), bem como o Fundo Municipal de Saúde, (relativo aos períodos de janeiro 2009 a dezembro 2009 e setembro 2010). DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2013 Discussão Única da Indicação n° 7522/2013 Autor: Dep. Aglailson Júnior Apelo a Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal no sentido de investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e nas Unidades Gestoras integrantes da Administração Municipal local, (relativo aos períodos de janeiro 2009 a maio 2010), INSS dos servidores municipais (relativo aos períodos de janeiro 2009 a maio 2010), bem como o Fundo Municipal de Saúde, (relativo aos períodos de janeiro 2009 a dezembro 2009 e setembro 2010). DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2013 Discussão Única da Indicação n° 7909/2014 Autor: Dep. Diogo Moraes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o funcionamento da Delegacia de Jataúba durante os finais de semana, bem como, promoverem a implantação do Programa Patrulha Rural, e garantirem o aumento do efetivo policial militar na zona rural do município de Jataúba.


Recife, 26 de abril de 2014

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DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014 Discussão Única da Indicação n° 7910/2014 Autor: Dep. Antônio Moraes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, ao Secretário das Cidades e ao Presidente do D.E.R visando a recuperação da PE-75, no trecho que vai do município de Goiana ao Município de Itambé. DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3322/2014 Autor: Dep. Daniel Coelho Voto de Aplausos para Wanderson Florêncio, pelo lançamento do seu livro: Conversando com o Recife. DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014

COMISSÃO ESPECIAL DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convoco nos termos do art. 118, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, os deputados Antônio Moraes (PSDB), Aluisio Lessa (PSB), Laura Gomes (PSB) e Sílvio Costa filho (PTB), membros titulares e, na ausência destes, os suplentes Botafogo Filho (PDT), Gustavo Negromonte (PMDB), Pedro Serafim Neto (PDT), Tereza Leitão (PT) e Zé Maurício (PP), para fazerem presentes à reunião a ser realizada às 10(dez) horas do dia 28 de abril de 2014, (segunda-feira), no auditório da Escola Técnica de Carpina, Maria Eduarda, localizada na Avenida Pe. Rocha, s/n, Bairro de São José, Carpina –PE, onde ocorrerá Audiência Pública, visando roda de diálogos entre atores dos Poderes Municipais das cidades de Carpina, lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Paudalho, Nazaré da Mata, tracunhaém, Buenos Aires, Vicência e Aliança, e Poderes Estadual e Federal, atores do setor produtivo e movimento social organizado

Discussão Única do Requerimento n° 3323/2014 Autor: Dep. Ricardo Costa

RECIFE, 25 DE abril DE 2014. ISALTINO NASCIMENTO PRESIDENTE

Voto de Aplausos à população do município de Salgueiro, pela passagem dos seus 150 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 30 de abril do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3324/2014 Autor: Dep. Diogo Moraes

Discussão Única do Requerimento n° 3326/2014 Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Emanoel Glicério da Silva, ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: O início de uma Nova Jerusalém, de autoria do advogado, administrador e jornalista Giovanni Mastroianni, publicado no Jornal Vanguarda, seção Opinião, na edição de 19 a 25 de abril do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014 DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014 Discussão Única do Requerimento n° 3325/2014 Autor: Dep. Tony Gel

Discussão Única dos Requerimentos n°s 3327/2014, 3328/2014 e 3329/2014 Autores: Dep. Terezinha Nunes, Dep. Daniel Coelho e Dep. Alberto Feitosa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Escritores do país de Caruaru, de autoria da médica Valéria Barbalho, publicado no Jornal Diário de Pernambuco, seção Opinião, em 23 de abril do corrente ano.

Voto de Pesar pelo falecimento da advogada Margarida Lyra dos Santos Barros, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano, no Hospital Português do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2014

ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS PDT (03 membros) GOVERNO Deputado Waldemar Borges Deputado Diogo Moraes Deputado Isaltino Nascimento

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

OPOSIÇÃO Deputado Sérgio Leite Deputado Augusto César Deputada Teresa Leitão

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Deputado Botafogo Filho Deputado Pedro Serafim Neto

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Líder Vice-Líder

PMDB (03 membros) Deputado Gustavo Negromonte Deputado Tony Gel

Líder Vice-Líder Vice-Líder

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Líder Vice-Líder

PP (03 membros) Deputado Pastor Cleiton Collins Deputado Zé Mauricio

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Líder Vice-Líder

PSB (18 membros) PR (03 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Aglailson Júnior

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Líder Vice-Líder Vice-Líder

Deputado Henrique Queiroz Deputado Alberto Feitosa

PSDB (06 membros) Deputado Antônio Moraes Deputado Eduardo Porto Deputado Daniel Coelho

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Líder Vice-Líder

PSD (01 membro) Líder Vice-Líder Vice-Líder

PTB (04 membros) Deputado Júlio Cavalcanti Deputado Adalberto Cavalcanti

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Deputado Rodrigo Novaes

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Líder

DEM (01 membro) Deputado Maviael Cavalcanti

Líder Vice-Líder

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Líder

PMN (01 membro) Deputado Ramos

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Líder

PT (04 membros) PRP (01 membro) Deputado Manoel Santos Deputado Odacy Amorim

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Líder Vice-Líder

Deputado Rildo Braz

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Líder


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Recife, 26 de abril de 2014


DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 26.04.2014