Page 1

Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano LXXXIX

l

NO 177

Poder Legislativo

Recife, sábado, 20 de outubro de 2012

Lei beneficia portador de necessidades especiais Escolas e universidades privadas terão de adquirir cadeiras adaptadas om o objetivo de melhorar a assistência aos alunos obesos, com deficiência física ou mobilidade reduzida; escolas e universidades da rede privada de ensino serão obrigadas a adquirir cadeiras adaptadas. A medida está prevista na Lei n° 14.796, datada de 9 de outubro de 2012, que partiu de um projeto de autoria do deputado Claudiano Martins Filho (PSDB). De acordo com a legislação, o número de assentos adaptados será proporcional à quantidade de alunos. No mínimo, 5% deverão seguir os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Os estabelecimentos que descumprirem a regra serão advertidos, na primeira autuação. Na segunda, receberão multas, que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Para Martins, os portadores de deficiência devem ser ouvidos durante o processo de planejamento e adequação de suas necessidades. “É preciso respeitar a Declaração dos Direitos da Pessoa Deficiente, resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Essa lei ajudará no cumprimento deste direito”, enfatizou. O parlamentar também explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência é um dever do Estado. “Apesar das garantias emanadas na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Base da Educação, no Estatuto da Criança e Adolescente, dentre outros instrumentos legais; a questão dos deficientes vem sendo tratada de forma secundária ou dispersa”, observou. Eleito com 52.087 votos, Claudiano Martins Filho exerce seu primeiro mandato na Casa Joaquim Nabuco. Natural de Itaíba, Agreste pernambucano, o parlamentar é o 1º Vice-líder da bancada do PSDB e atua como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. Também é titular da Comissão de Esporte e Lazer e suplente, da Comissão de Redação Final.

FOTO: RINALDO MARQUES

C

PLANEJAMENTO - Legislação,proposta por Claudiano Martins, determina que, no mínimo, 5% dos assentos de estabelecimentos educacionais sigam padrões da ABNT e do Inmetro. Quem descumprir, será advertido ou multado

Dia do Procurador Legislativo FOTO: JOÃO BITA Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco comemorou os 20 anos de existência na Casa e os dez anos de instituição do Dia do Procurador Legislativo. Um jantar, no Restaurante Spettus, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, marcou a celebração da data (5 de outubro). Na ocasião, o procurador aposentado Élio Wanderley de Siqueira recebeu uma homenagem dos excompanheiros de trabalho. “Ele idealizou a data que ressalta a presença da nossa categoria no Poder Legislativo. Escolheu o mesmo dia de criação da ProcuradoriaGeral e sugeriu aos deputados que aprovassem a iniciativa”, registrou o procurador-geral da Alepe, Ismar Teixeira. O setor tem como atribuição principal a defesa jurídica dos interesses da Casa Joaquim Nabuco e responde por todos os processos administrativos que necessitam de respaldo jurídico. A equipe é formada por 12 procuradores, assessores jurídicos, funcionários administrativos e estagiários.

A


2

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Ordem do Dia Centésima Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 22 de outubro de 2012, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Recife, 20 de outubro de 2012

de vencimento base do cargo público de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, e determina outras providências.

implantação de agências comunitárias dos correios a todas as localidades da zona Rural de Parnamirim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 875/2012 Autor: Dep. Edson Vieira

Discussão Única da Indicação n° 5191/2012 Autora: Dep. Isabel Cristina

Denomina “Rodovia Valdemar Bezerra de Almeida” a PE - 90, no trecho entre trevo do município de Vertentes até o trevo do município de Santa Maria do Cambucá.

Apelo ao Prefeito de Santa Maria da Boa Vista no sentido de viabilizar um convênio entre a Prefeitura e os Correios para implantação de agências comunitárias dos correios a todas as localidades da zona Rural de Santa Maria da Boa Vista.

Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1403/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3154/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2012, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder ao Instituto Lívio Valença - ILV, localizado no município de São Bento do una, o direito de uso dos imóveis que indica, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2012 Discussão Única da Indicação n° 5184/2012 Autor: Dep. Odacy Amorim

Discussão Única do Requerimento n° 1632/2012 Autor: Dep. André Campos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e à Presidente do DER/PE no sentido de efetuarem a demarcação da sinalização horizontal na PE-555, no trecho entre Lagoa Grande e o Trevo de Jutaí.

Voto de Aplausos ao Diário de Pernambuco, através de Dr. Joezil Barros, Dra. Vera Ogando e às jornalistas Thatiana Pimentel e Claudia Santos, pela classificação no 9º Prêmio Abecip de Jornalismo, com as matérias sobre financiamento imobiliário, responsabilidade social na construção civil e educação financeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

Discussão Única da Indicação n° 5185/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

Discussão Única do Requerimento n° 1633/2012 Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade: Apoio e Fomento à Construção de Centros de Educação Infantil, o município de São Joaquim do Monte.

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 26 de novembro do corrente ano, destinada a fazer uma justa homenagem aos 10 anos de criação do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores desta Assembleia Legislativa, que tanto vem contribuindo para a divulgação da cultura do nosso Estado, sobretudo, representando este Poder Legislativo, através da música, em festivais nacionais e internacionais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3155/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1128/2012, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco - GOATE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012 DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3156/2012 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1129/2012, de autoria do Poder Executivo que abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, no valor de trinta milhões de reais, em favor do Fundo Estadual de Saúde FES/PE.

Discussão Única da Indicação n° 5186/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade: Apoio e Fomento à Construção de Centros de Educação Infantil, o município de São José da Coroa Grande.

À 2ª Comissão. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012 Discussão Única do Requerimento n° 1635/2012 Autor: Dep. Tony Gel Solicita que seja Transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: As memórias de Roberto Magalhães, publicado no Diário de Pernambuco, seção Opinião, em 10 de outubro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012 DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3157/2012 Autora: Comissão de Redação Final

Discussão Única da Indicação n° 5187/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

Discussão Única do Requerimento n° 1636/2012 Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1131/2012, de autoria do Poder Executivo que fixa novos valores de vencimento base do cargo público de Analista de Controle Interno, e determina outras providências.

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade: Apoio e Fomento à Construção de Centros de Educação Infantil, o município de São José do Belmonte.

Solicita que seja realizada uma Audiência Pública sobre a situação do Rio Sirinhaém, pela Comissão de Meio Ambiente desta Casa, a ser realizada na Assembleia Legislativa, em data a ser definida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3158/2012 Autora: Comissão de Redação Final

Discussão Única da Indicação n° 5188/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1132/2012, de autoria do Poder Executivo que fixa novos valores de vencimento base dos cargos públicos de Auxiliar de Trânsito, Assistente de Trânsito e de Analista de Trânsito, e determina outras providências.

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade: Apoio e Fomento à Construção de Centros de Educação Infantil, o município de São José do Egito. DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3159/2012 Autora: Comissão de Redação Final

Discussão Única da Indicação n° 5189/2012 Autor: Dep. Ricardo Costa

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1133/2012, de autoria do Poder Executivo que fixa novos valores de vencimento base do cargo público de Analista em Gestão Administrativa, e determina outras providências.

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e à Secretária da Criança e Juventude no sentido de incluir no Plano Operativo da Atividade: Apoio e Fomento à Construção de Centros de Educação Infantil, o município de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2012

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2012

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3160/2012 Autora: Comissão de Redação Final

Discussão Única da Indicação n° 5190/2012 Autora: Dep. Isabel Cristina

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1133/2012, de autoria do Poder Executivo que fixa novos valores

Apelo ao Prefeito de Parnamirim no sentido de viabilizar um convênio entre a Prefeitura de Parnamirim e os Correios para

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado Edson Vieira; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 3º Secretário, Deputado Henrique Queiroz; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Andréa Tavares; Subeditora -Margot Dourado; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Moisés Barbosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Ana Emília, Carol Pugliesi, Dianely Sales, Ellen Cocino, Manoel Barbosa, Thayuana Araújo; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

Justificativa A presente Emenda tem por finalidade a compra de um ônibus para atender a população do município de Afrânio. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 44 - 290.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 290.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado

Emendas ao Pr ojeto de Lei nº 1126 - LOA 2013 Emenda N°

Emenda N°

1404/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa A presente Emenda tem por finalidade a Reforma e Coberta da quadra esportiva localizada no distrito de Cachoeira do Roberto em Afrânio. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 105 - Secretaria dos Esportes Administração Direta Programa: Ação: 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva Grupo(s) de Despesa: 44 - 120.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 120.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado

1401/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Tabira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1405/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa A presente Emenda tem por finalidade a Reforma e Coberta da quadra esportiva localizada no distrito de Poção em Afrânio. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 105 - Secretaria dos Esportes Administração Direta Programa: Ação: 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva Grupo(s) de Despesa: 44 - 120.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 120.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado

1402/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Surubim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA

Emenda N°

1406/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de horas/máquinas para beneficiar o município de Petrolina. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 2440 - Produção de Bens e Serviços Agropecuários Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Município beneficiado: Petrolina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas


Recife, 20 de outubro de 2012 Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1407/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa A presente Emenda tem por finalidade a aquisição de horas/máquinas para beneficiar o município de Dormentes. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 2440 - Produção de Bens e Serviços Agropecuários Grupo(s) de Despesa: 33 - 200.000,00 Município beneficiado: Dormentes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1408/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa A presente Emenda tem por finalidade a implantação de poços tubulares com bomba d’água manual no município de Parnamirim. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 50.000,00 Município beneficiado: Parnamirim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 50.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1409/2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 140.000,00 Município beneficiado: Bom Conselho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 140.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1411/2012

Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 4187 - Implantação e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras d’Arte em Estradas Vicinais no Interior do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Caetés Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N°

1410/2012

Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 140.000,00 Município beneficiado: Aliança Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 140.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado

Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Iati Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado

Emenda N°

Emenda N°

1419/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Alagoinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1416/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 140.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 140.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado

Emenda N°

1420/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Brejão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1413/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele municipío Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta

À 2ª Comissão. 1415/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Emenda N°

1412/2012

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Aliança Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa A presente Emenda tem por finalidade implantar Passagem Molhada na estrada que liga Afrânio a Barra das Melancias, localidade de Baixa do Tatu. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 4187 - Implantação e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras d’Arte em Estradas Vicinais no Interior do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 120.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 120.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Adalberto Cavalcanti Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 140.000,00 Município beneficiado: Itambé Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 140.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado

3

1414/2012

Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1417/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos Grupo(s) de Despesa: 44 - 140.000,00 Município beneficiado: Condado Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 140.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Sílvio Costa Filho Deputado

Emenda N°

1421/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Abreu e Lima Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão. Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Para melhorar a qualidade de vida da população daquele município

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado

1418/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.


4

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Emenda N°

1422/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1426/2012

Recife, 20 de outubro de 2012

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 À 2ª Comissão.

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Afogados da Ingazeira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1423/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1427/2012

Emenda N°

1430/2012

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Arcoverde Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Angelim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão. À 2ª Comissão.

Emenda N°

1424/2012

Emenda N°

1428/2012

Emenda N°

1431/2012

À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araçoiaba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1425/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Água Preta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1429/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barra de Guabiraba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1432/2012

1435/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Canhotinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cabo de Santo Agostinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Altinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Águas Belas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1434/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1433/2012

1436/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Casinhas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Camutanga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: -

Emenda N°

1437/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Caruaru


Recife, 20 de outubro de 2012 Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1438/2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Capoeiras Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Abreu e Lima Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Carpina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1439/2012

À 2ª Comissão. 1442/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1446/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1440/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araçoiaba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1443/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1447/2012

Justificativa

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Carnaubeira da Penha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

À 2ª Comissão.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Altinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1444/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1448/2012

Justificativa Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Água Preta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Aliança Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1445/2012

Justificativa

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: -

Justificativa Reforçar com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, na Ação Assistência Financeira a Projetos Multisetoriais de Municípios e Entidades, para apoio às atividades do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), no Recife. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Tony Gel Deputado

Justificativa

1441/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1450/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Águas Belas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Alagoinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Carnaíba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Alagoinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

5

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Emenda N°

1449/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1451/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Reforçar com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, na Ação Assistência Financeira a Projetos Multisetoriais de Municípios e Entidades, para apoio às atividades do Instituto Histórico de Caruaru (IHC), em Caruaru. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Município beneficiado: Caruaru Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Tony Gel Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1452/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Reforçar com a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, na Ação Assistência Financeira a Projetos Multisetoriais de Municípios e Entidades, para apoio às atividades da Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado (APAF), no Recife. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares


6

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Tony Gel Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1453/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Reforçar com a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, na Ação Assistência Financeira a Projetos Multisetoriais de Municípios e Entidades, para apoio às atividades do Instituto Brasileiro de Diabetes (Ibradi), no Recife. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Tony Gel Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1454/2012

Recife, 20 de outubro de 2012

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itapetim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jupí Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jatobá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1457/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1461/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N° Justificativa

Justificativa

Justificativa

1465/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itambé Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jucati Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jaqueira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1458/2012

Emenda N°

1462/2012

Emenda N°

1466/2012

Justificativa Reforçar com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, na Ação Assistência Financeira a Projetos Multisetoriais de Municípios e Entidades, para apoio às atividades do Programa de Integração e Qualidade na Educação (PIQUE), no Recife. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Tony Gel Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itaquitinga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Joaquim Nabuco Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Jaboatão dos Guararapes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1455/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1459/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1463/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1467/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itaíba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jurema Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: João Alfredo Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jataúba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1456/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Emenda N°

1460/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Emenda N°

1464/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Emenda N°

1468/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural


Recife, 20 de outubro de 2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

7

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itacuruba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ingazeira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Afogados da Ingazeira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Alagoinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1469/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1473/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Emenda N°

1481/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

1477/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Ipubí Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Inajá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Abreu e Lima Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Aliança Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1470/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1474/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1482/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

1478/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ipojuca Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Água Preta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Altinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1471/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1475/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1483/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

1479/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 1.000.000,00 Município beneficiado: Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 1.000.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Aglailson Júnior Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Águas Belas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1472/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Emenda N°

1476/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Emenda N°

1480/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Emenda N°

1484/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural


8

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Recife, 20 de outubro de 2012

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Angelim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belo Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de São Francisco Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bom Conselho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1485/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1489/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Emenda N°

1497/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

1493/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araçoiaba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barra de Guabiraba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Betânia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bom Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1486/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1490/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1498/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

1494/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bezerros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Fernando de Noronha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1487/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1491/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Município beneficiado: Arcoverde Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de Maria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bodocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1488/2012

Emenda N°

1492/2012

Emenda N°

Emenda N°

1499/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

1495/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Flores Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1500/2012

1496/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado


Recife, 20 de outubro de 2012 Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Arcoverde Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1501/2012 À 2ª Comissão.

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de São Francisco Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Angelim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1505/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1502/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Betânia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de Maria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1507/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1513/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1510/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Água Preta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1514/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Calumbi Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão. Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

1504/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Águas Belas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa

Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Justificativa

Ricardo Costa Deputado

1503/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belo Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1509/2012

1512/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1506/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

9

Emenda N°

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1508/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ricardo Costa Deputado

1511/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1515/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro


10

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1516/2012

Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Camaragibe Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1517/2012

1520/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1518/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cachoeirinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1521/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Afogados da Ingazeira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1519/2012

1522/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Caetés Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: -

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Buenos Aires Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1525/2012

Emenda N°

1523/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Buíque

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bom Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejo da Madre de Deus Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1526/2012

1529/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bom Conselho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1528/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cabrobó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Calçados Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1524/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

Emenda N°

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Camocim de São Félix Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Recife, 20 de outubro de 2012

Emenda N°

1530/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bodocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1527/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1531/2012

Justificativa Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: -

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas


Recife, 20 de outubro de 2012 Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bezerros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

11

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de Maria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N°

1536/2012

Emenda N°

1540/2012

Emenda N°

1544/2012

1532/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Abreu e Lima Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Angelim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Arcoverde Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cabo de Santo Agostinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N°

1537/2012

Emenda N°

1541/2012

Emenda N°

1545/2012

1533/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Afogados da Ingazeira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araçoiaba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barra de Guabiraba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N°

1538/2012

Emenda N°

1542/2012

Emenda N°

1546/2012

1534/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Altinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1535/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejo da Madre de Deus Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1539/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1543/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1547/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas


12

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Recife, 20 de outubro de 2012

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Buenos Aires Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Frei Miguelinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Exú Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Buíque Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1548/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1552/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1556/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1560/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Buíque Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Gameleira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Escada Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Cabo de Santo Agostinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1549/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1553/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1557/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1561/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belo Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ferreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Dormentes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cabrobó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1550/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1554/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1558/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1562/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Floresta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Feira Nova Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Buenos Aires Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cachoeirinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1551/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1555/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1559/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1563/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas


Recife, 20 de outubro de 2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

13

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Caetés Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Correntes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Custódia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Calumbi Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1564/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1568/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1572/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1576/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bonito Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cumaru Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Camaragibe Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Camutanga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1565/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1569/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1573/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1577/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Chã Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cortês Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Calçados Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Canhotinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1566/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1570/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1574/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1578/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Condado Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cupira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Camocim de São Félix Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Carnaíba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1567/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1571/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1575/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1579/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas


14

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Recife, 20 de outubro de 2012

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Capoeiras Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cedro Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejo da Madre de Deus Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ibirajuba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1580/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1584/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1588/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1592/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Catende Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Casinhas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itamaracá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ibimirim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1581/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1585/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1589/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1593/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Caruaru Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Iguaraci Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Iati Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1582/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1586/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1590/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1594/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Chã de Alegria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Brejinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Igarassu Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Gravatá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1583/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1587/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1591/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1595/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas


Recife, 20 de outubro de 2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Granito Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Betânia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1596/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Goiana Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1597/2012

Emenda N°

1600/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Apoio as obras sociais filantrópicas na área de saúde oftalmológica, através da Fundação Altino Ventura, CNPJ 10.667.814/0001-38, com sede na Rua da Soledade, 170, Boa Vista, Recife/PE, para atendimento à população carente do Estado. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 25.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 25.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Glória do Goitá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1598/2012

1601/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Apoio as obras sociais filantrópicas através do Instituto SOS Mão Criança (ISMAC), CNPJ 08.187.800/0001-75, com sede na Rua Joaquim de Brito, nº 228, Boa Vista, Recife/PE, para atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, portadoras de malformação congênita e traumatismo nos membros superiores e inferiores, garantindo um processo integrado de assistência médica, pedagógica e social. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 3725 - Ação de Saneamento Rural Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Garanhuns Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Programa: Ação: 4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1599/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1602/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Apoio as obras sociais filantrópicas através da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), CNPJ 60.979.457/000200, com sede na Avenida Advogado José Paulo Cavalcanti, nº 156, Ilha Joana Bezerra, Recife/PE, para tratar crianças e adolescentes com deficiências físicas e reinseri-los na sociedade. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 25.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 25.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1603/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Pavimentação no trecho do percurso banho do cidadão, que dá acesso a Massauassú, no município de ESCADA. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Escada Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1604/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Oferecer aporte financeiro às obras sociais filantrópicas realizadas através do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc), CNPJ 10.554.426/0001-40, com sede na Rua do Futuro, nº 855 , Graças, Recife/PE, para atendimento às crianças pacientes de câncer, incluindo suas atividades afins, como: abrigo, alimentação, assistência odontológica, transporte entre a instituição e os locais de tratamento, para os pacientes e seus acompanhantes. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 30.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1605/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Para aquisição de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR” para atender à saúde pública da população do município de CHÃ GRANDE. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 208 - Fundo Estadual de Saúde - FESPE - Administração Direta Programa: Ação: 4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde Grupo(s) de Despesa: 44 - 230.000,00 Município beneficiado: Chã Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 230.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1606/2012

15

Grupo(s) de Despesa: 44 - 500.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 500.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1607/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Apoio as obras sociais filantrópicas através da entidade LAR DO NENEN, CNPJ 11.440.773/0001-05, localizada na Rua Menezes Drumond, 284, Madalena, Recife/PE, para atendimento de crianças (de 0 a 3 anos) em situação de grave risco social ou abandono, acolhendo-as temporariamente, oferecendo educação e promovendo sua proteção integral, facilitando sua reintegração familiar e comunitária, ou quando inviável, sua colocação, por adoção, em família substituta. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 110 - Secretaria da Casa Civil Administração Direta Programa: Ação: 1 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Programa: Ação: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 - 20.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Mary Gouveia Deputada À 2ª Comissão.

Emenda N°

1608/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Aliança Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1609/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cabo de Santo Agostinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Pavimentação das ruas do centro da cidade de AMARAJI. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 111 - Secretaria de Transportes Administração Direta Programa: Ação: 1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios

Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1610/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013


16

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Capoeiras Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1611/2012

1614/2012

À 2ª Comissão. Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Camocim de São Félix Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Canhotinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1615/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Camutanga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Calumbi Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1616/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1613/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Camaragibe Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Correntes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1619/2012

Emenda N°

1617/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Carnaubeira da Penha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Dormentes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cortês Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1620/2012

1623/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bom Conselho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cumaru Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1622/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Carnaíba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1618/2012

Justificativa

Ricardo Costa Deputado 1612/2012

Emenda N°

Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Recife, 20 de outubro de 2012

Emenda N°

1621/2012

1624/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bom Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cupira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: -

Emenda N°

1625/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Bodocó


Recife, 20 de outubro de 2012 Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1626/2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Barra de Guabiraba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Bodocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Betânia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1627/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1635/2012

Justificativa

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Chã de Alegria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de São Francisco Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1628/2012

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cedro Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1632/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Chã Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Carpina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Catende Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1633/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1640/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Bonito Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1637/2012

Justificativa

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Condado Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Casinhas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1634/2012

Justificativa

1641/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Brejão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: -

Justificativa

À 2ª Comissão.

1630/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belém de Maria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1639/2012

1636/2012

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Caruaru Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

1631/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

17

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado

1638/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.


18

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Emenda N°

1642/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1646/2012

Recife, 20 de outubro de 2012

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 À 2ª Comissão.

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Brejinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Buenos Aires Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1643/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1647/2012

Emenda N°

1650/2012

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Município beneficiado: Caetés Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 150.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Bom Conselho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Buíque Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão. À 2ª Comissão.

Emenda N°

1644/2012

Emenda N°

1648/2012

Emenda N°

1651/2012

À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cabrobó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1645/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Brejo da Madre de Deus Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1649/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Cachoeirinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Belém de São Francisco Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1652/2012

1655/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Belém de Maria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Barra de Guabiraba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Calçados Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Bom Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1654/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1653/2012

1656/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Barreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Altinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: -

Emenda N°

1657/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Belo Jardim


Recife, 20 de outubro de 2012 Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1658/2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Araçoiaba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Chã Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Betânia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1659/2012

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1666/2012

Justificativa

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Angelim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Bezerros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1660/2012

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Condado Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1663/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ferreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Chã de Alegria Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1664/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1672/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cupira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1669/2012

Justificativa

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Arcoverde Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cedro Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1665/2012

Justificativa

1673/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Custódia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: -

Justificativa

À 2ª Comissão.

1661/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1428 - Implantação da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 - 15.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1671/2012

1668/2012

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Catende Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

1662/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

19

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado

1670/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.


20

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Emenda N°

1674/2012

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 À 2ª Comissão. Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Flores Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1675/2012

Emenda N°

1678/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Escada Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1676/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1679/2012

Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1677/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1680/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Dormentes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Correntes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1683/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1681/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cortês Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: -

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Palmares Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Olinda Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1684/2012

1687/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Machados Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Nazaré da Mata Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1686/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cumaru Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Exú Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1682/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Fernando de Noronha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

Justificativa

Ricardo Costa Deputado

Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Programa: Ação: 1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Feira Nova Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vegetal Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Recife, 20 de outubro de 2012

Emenda N°

1685/2012

1688/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Macaparana Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 33 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Ouricuri

Emenda N°

1689/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: -


Recife, 20 de outubro de 2012 Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Manari Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Moreno Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Parnamirim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

1690/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ricardo Costa Deputado 1694/2012

Justificativa

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Maraial Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Petrolândia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1691/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cabrobó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1702/2012

Justificativa Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Palmeirina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Caetés Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão. À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Paranatama Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1692/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1695/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1701/2012

1698/2012

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Mirandiba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

21

Emenda N°

1696/2012

Emenda N°

1699/2012

Emenda N°

1703/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Orocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Cachoeirinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Justificativa Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Moreilândia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Panelas Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1693/2012 À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Emenda N°

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Orobó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 17 de outubro de 2012.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Calçados Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1704/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

1697/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1700/2012

À 2ª Comissão.


22

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Emenda N°

1705/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1709/2012

Recife, 20 de outubro de 2012

Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 À 2ª Comissão.

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Canhotinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão. À 2ª Comissão. 1706/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Emenda N°

Emenda N°

1713/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1717/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Carpina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Exú Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

1710/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Camaragibe Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Capoeiras Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012.

À 2ª Comissão. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

À 2ª Comissão.

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Calumbi Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1707/2012

À 2ª Comissão.

1714/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1718/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4597 - Implantação da Ouvidoria da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Feira Nova Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Camocim de São Félix Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1711/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1708/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1715/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Carnaíba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N°

Emenda N°

1719/2012

Justificativa Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Xexéu Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 112 - Secretaria de Turismo Administração Direta Programa: Ação: 4280 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Turismo Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ferreiros Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Camutanga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1712/2012

Emenda N°

1716/2012

Emenda N°

1720/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Carnaubeira da Penha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Escada Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Flores Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro


Recife, 20 de outubro de 2012 Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1721/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1725/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1729/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

23

Emenda N°

1733/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Floresta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Iati Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Glória do Goitá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Igarassu Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1722/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1726/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1730/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1734/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Frei Miguelinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Gravatá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Garanhuns Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itamaracá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1723/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1727/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1731/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1735/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Gameleira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Granito Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Inajá Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ibirajuba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1724/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ibimirim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Emenda N°

1728/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Goiana Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Emenda N°

1732/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Iguaraci Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Emenda N°

1736/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ipojuca Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro


24

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1737/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1741/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Recife, 20 de outubro de 2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1745/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1749/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Ingazeira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itambé Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Jaboatão dos Guararapes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Joaquim Nabuco Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1738/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1742/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1746/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1750/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Município beneficiado: Ipubí Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 100.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itapetim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jaqueira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jucati Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1739/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1743/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1747/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

1751/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itacuruba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itapissuma Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Jataúba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Água Preta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1740/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itaíba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Emenda N°

1744/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Itaquitinga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Emenda N°

1748/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Programa: Ação: 4191 - Implementação do Programa Leite de Todos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: João Alfredo Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Programa: Ação: 4539 - Operação e Manutenção das atividades de informática da Empetur Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Emenda N°

1752/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Tamandaré Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00


Recife, 20 de outubro de 2012 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1753/2012

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Terra Nova Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1754/2012

1757/2012

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Tacaimbó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1755/2012

1758/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Tabira Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1756/2012

1759/2012

Justificativa

À 2ª Comissão.

1762/2012

À 2ª Comissão.

Emenda N°

1760/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Xexéu Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Vertentes Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1763/2012

1766/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Vicência Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Verdejante Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1767/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Taquaritinga do Norte Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

1765/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Surubim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Tupanatinga Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Trindade Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Justificativa

Emenda N°

Justificativa

Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Tacaratu Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1761/2012

Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Vitória de Santo Antão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Timbaúba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Município beneficiado: Triunfo Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

25

Ricardo Costa Deputado 1764/2012 À 2ª Comissão.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta

Emenda N°

1768/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa


26

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Terezinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Sertânia Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Recife, 20 de outubro de 2012

Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Vertente do Lério Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São Caetano Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N° Emenda N°

Emenda N°

1773/2012

1777/2012

1781/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1769/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Toritama Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Sirinhaém Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Venturosa Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São João Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão. À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N° Emenda N°

1770/2012

Emenda N°

1778/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1774/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Emenda N°

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Solidão Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1771/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Tuparetama Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1779/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: São Joaquim do Monte Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1783/2012

1775/2012 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Município beneficiado: Tracunhaém Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 200.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

1782/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa

Justificativa

Justificativa

Justificativa

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Serrita Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: Serra Talhada Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São Bento do Una Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São José do Belmonte Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N° 1772/2012

Emenda N°

1776/2012

1780/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

1784/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

Justificativa

Justificativa Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta


Recife, 20 de outubro de 2012 Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São José da Coroa Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo Município beneficiado: São Vicente Férrer Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1785/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São Benedito do Sul Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Agrestina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São José do Egito Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Água Preta Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Município beneficiado: São Lourenço da Mata Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Programa: Ação: 4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1792/2012

Emenda N°

1788/2012

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta Programa: Ação: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil Grupo(s) de Despesa: 44 - 12.000,00

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Alagoinha Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: -

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Belo Jardim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1799/2012

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa 1795/2012

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Aliança Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

Emenda N°

1800/2012

À 2ª Comissão. Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013 Justificativa 1796/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Amaraji Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

À 2ª Comissão.

1798/2012

Justificativa

Justificativa

1791/2012

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Afrânio Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

Emenda N°

1794/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Justificativa

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N° Emenda N°

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Araçoiaba Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

1787/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Altinho Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

1790/2012

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Justificativa

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1786/2012

1797/2012

1793/2012

Justificativa

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Emenda N°

À 2ª Comissão.

Emenda N°

Emenda N°

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

1789/2012

Justificativa

Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.

À 2ª Comissão.

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1126/2012 - LOA 2013

Emenda N°

Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 18 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado

27

Justificativa Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Programa: Ação: 3258 - Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Município beneficiado: Angelim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 123 - Secretaria das Cidades Administração Direta Programa: Ação: 4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Grupo(s) de Despesa: 44 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro

Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Unidade Orçamentária: 108 - Secretaria de Educação Administração Direta Programa: Ação: 4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEE Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Município beneficiado: São João Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 108 - Secretaria de Educação Administração Direta Programa: Ação: 4325 - Qualificação e Ampliação da Rede de Educação Integral Grupo(s) de Despesa: 33 - 10.000,00 Fonte dos recursos: 01 - Recursos do Tesouro Sala das Reuniões, em 15 de outubro de 2012. Ricardo Costa Deputado À 2ª Comissão.


28

Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo

Recife, 20 de outubro de 2012

ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA, LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES MESA DIRETORA: Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado

Guilherme Uchôa Marcantônio Dourado Edson Vieira João Fernando Coutinho Sérgio Leite Henrique Queiroz Eriberto Medeiros

-

Presidente 1° V ice - Presidente 2° V ice - Presidente 1° Secretário 2° Secretário 3° Secretário 4° Secretário

GOVERNO (38 membros) -

PSDB - VICE-PRESIDENTE PSB PTC PSB PR PT DEM PSB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

COMPOSIÇÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS SEM A SAÍDA DOS SECRETÁRIOS

Deputado Waldemar Borges Deputado Silvio Costa Filho Deputado Aglailson Júnior

DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO WALDEMAR BORGES

Líder Vice-Líder Vice-Líder

PARTIDO: PMDB PTB PTB PC DO B PSDB PSD PSD PTB PP

OPOSIÇÃO (10 membros) 3ª COMISSÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Deputado Antônio Moraes Deputado Maviael Cavalcanti Deputado Ramos

-

Líder Vice-Líder Vice-Líder

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDSON VIEIRA DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PSB (10 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Diogo Moraes

-

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

PTB (07 membros) Deputado Izaías Régis Deputado Júlio Cavalcanti Deputado Augusto César

-

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

PSDB (06 membros) Deputado Carlos Santana Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Daniel Coelho

-

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

-

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO EDSON VIEIRA DEPUTADO RILDO BRAZ

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

PSD (04 membros) Deputado Rodrigo Novaes Deputado Francismar Pontes

-

-

Líder Vice-Líder

-

MEMBROS TITULARES: DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI

Líder

Bloco Parlamentar PR / PP (03 membros) Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Zé Maurício

-

Líder Vice-Líder

-

Líder

PMDB (01 membro) Deputado Gustavo Negromonte

PARTIDO: PSB PSDB PC DO B PSD PSB

6ª COMISSÃO: ESPORTE E LAZER

-

Líder

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO VINICIUS LABANCA DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PHS (01 membro) Deputado Adalberto Cavalcanti

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PMDB - VICE-PRESIDENTE PSB PSD PTB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL

DEM (02 membros) Deputado Tony Gel

PARTIDO: PSD PR PSB PSD PMN

5ª COMISSÃO: EDUCAÇÃO E CULTURA

PTC (02 membros) Deputado Ricardo Costa

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PSD - VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PRP

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO RAMOS

Líder Vice-Líder

PDT (03 membros) Deputado Pedro Serafim Neto Deputado Botafogo Filho

PARTIDO: PT PSDB PMDB PTB PC DO B PTB PP

4ª COMISSÃO: NEGÓCIOS MUNICIPAIS

PT (05 membros) Deputado Manoel Santos Deputado André Campos Deputada Teresa Leitão

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE DEM - VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PDT PSB PSD

-

Líder

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PTB - VICE-PRESIDENTE PSDB PSB PP

PC do B (01 membro) Deputado Luciano Siqueira

-

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR

Líder

PMN (01 membro) Deputado Ramos

-

Líder

PSC (01 membro) Deputado Pastor Cleiton Collins

7ª COMISSÃO: MEIO AMBIENTE

-

Líder

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO DANIEL COELHO

PRP (01 membro) Deputado Rildo Braz

PARTIDO: PTB PSB DEM PTC PR

-

Líder

PARTIDO: PTB - PRESIDENTE PC DO B - VICE-PRESIDENTE PSB PSB PSDB

COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: 1ª COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA MEMBROS TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PSDB PSDB PTC PR PTB PT PSB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINICIUS LABANCA PSB DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PSB PSDB PSB PTC PSB PT DEM PP

2ª COMISSÃO: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO MEMBROS TITULARES: DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES

PARTIDO: PTB - PRESIDENTE

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO EDSON VIEIRA DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO PP

PARTIDO: PSDB PT PSB PR

8ª COMISSÃO: AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL MEMBROS TITULARES: DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO ODACY AMORIM MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PT - VICE-PRESIDENTE PHS PDT PT PARTIDO: PSB PSDB PTC PSD PSD

9ª COMISSÃO: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL MEMBROS TITULARES: DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PR - VICE-PRESIDENTE PTB

DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO RAMOS

PSD PMN

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PDT PC DO B PSB PRP DEM

10ª COMISSÃO: CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA MEMBROS TITULARES: DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PDT - VICE-PRESIDENTE PC DO B DEM PSD

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSDB PSD PSC PRB PT

11ª COMISSÃO: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS MEMBROS TITULARES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO SÉRGIO LEITE

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PTB – VICE-PRESIDENTE PTB PSC PT

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR PR

PARTIDO: PT PMDB PSD PT

12ª COMISSÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO MEMBROS TITULARES: DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO VINICIUS LABANCA

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PSDB PSB PSB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO JULIO CAVALCANTI

PARTIDO: PSDB PSD PT PTC PTB

13ª COMISSÃO: ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMBROS TITULARES: DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PT PSC - PRESIDENTE PMDB PTB PP

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PHS PSB PTB PT DEM

14ª COMISSÃO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER MEMBROS TITULARES: DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO AGLAILSON JUNIOR DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO WALDEMAR BORGES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI

PARTIDO: PSD - PRESIDENTE PSDB - VICE-PRESIDENTE PT PC DO B PSC PARTIDO: PSB PSDB PSD PSB PTB

15ª COMISSÃO: ÉTICA PARLAMENTAR MEMBROS TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO WALDEMAR BORGES DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO BETINHO GOMES MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADA CARLOS SANTANA DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PC DO B – VICE-PRESIDENTE DEM PSB PSB PHS PSDB PARTIDO: DEM PSDB PSB PSDB PTB PSC PT

16ª COMISSÃO: REDAÇÃO FINAL MEMBROS TITULARES: DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO RAMOS MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO

PARTIDO: PSD – PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PT PTB PMN PARTIDO: PHS PSB PSDB PT PDT


D.O-20.10.2012  

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO PODER LEGISLATIVO

Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you