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Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano LXXXIX l NO 113

Poder Legislativo

Recife, quar ta-feira, 04 de julho de 2012

SÉRIE PARLAMENTAR

Saúde e educação, bandeiras escolhidas por Maviael Cavalcanti Integrante do Democratas exerce o oitavo mandato na Casa Joaquim Nabuco m seu oitavo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Maviael Cavalcanti (DEM) pauta sua postura em ações que fortaleçam a educação e a saúde pública do Estado. O destaque de hoje da Série Parlamentar é o autor da Lei nº 14.287. A proposta obriga cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão - 3D a disponibilizar, para cada espectador, óculos apropriados, devidamente higienizados e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo. O parlamentar argumentou que a novidade da tecnologia tridimensional (que só é possível ser captada com a utilização de óculos especiais) tem levado muitas pessoas aos consultórios oftalmológicos com problemas de contágio ocasionados pela falta de higienização dos equipamentos. “Apesar de saber que esses óculos podem disseminar agentes viróticos e bacterianos, até então, não há qualquer obrigatoriedade para que os aparelhos sejam higienizados, observou o representante do Democratas, na justificativa do projeto. Natural da cidade de Macaparana, Zona da Mata Norte do Estado, Maviael Cavalcanti dedicou parte da vida ao serviço militar. Logo que concluiu o Ensino Médio, serviu ao Exército nas patentes de soldado, cabo e sargento. Ainda na juventude, integrou movimentos de liderança estudantil. Formado em Odontologia, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e em Direito, pela Faculdade de Direito de Caruaru; atuou como representante de turma, por três vezes, no curso de Odontologia. Em 1960, ocupou a presidência do Diretório Acadêmico de Odontologia e a Secretaria da União dos Estudantes do Estado de Pernambuco (UEP). Também representou a Faculdade de Odontologia junto à União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1961. Iniciou a vida pública, em 1964, quando, aos 28 anos, assumiu o cargo de vereador de Macaparana, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em 1969, sagrou-se vice-prefeito do município. Também atuou como odontólogo da Secretaria Estadual de Saúde, de 1964 a 1986; procurador do DER/PE, em 1986; e presidente do extinto Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (Ipsep), atual Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH-PE), no período de 1999 a 2000. Um capítulo importante da trajetória política data 1975, quando Maviael Cavalcanti conquistou o primeiro mandato de deputado estadual. Entre 1991 e 1994, o parlamentar compôs a bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, em Brasília. No período, foi vice-líder do bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST e membro titular das Comissões de Agricultura e Política Rural; de Economia, Indústria e Comércio; e suplente da Comissão de Finanças e Tributação. Em 1991, foi convidado, juntamente com uma comitiva de deputados federais, a visitar a China, representando o Brasil. Pelos serviços prestados à sociedade, o membro do Democratas recebeu algumas homenagens. Em 1979, foi agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito – Classe Ouro. Em 2001, conquistou o Título Honorífico de Cidadão do Município de Frei Miguelinho; e, no ano seguinte, foi condecorado com o Título de Cidadão Timbaubense. De volta à Assembleia Legislativa, desde 2000, Cavalcanti ocupa, atualmente, a vice-liderança da Frente Parlamentar DEM/PMDB e atua como vice-presidente da Comissão de Administração Pública. É ainda integrante titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática; e suplente das Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; de Esporte e Lazer e de Ética Parlamentar.

E

FOTO: ARQUIVO/ALEPE

FOTO: HARRY FODOR/STOCK.XCHNG

ÓCULOS 3D – Lei de autoria do parlamentar obriga cinemas a higienizar objeto, evitando, assim, disseminação de conjuntivite e de outras doenças


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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 04 de julho de 2012

ATO Nº. 1273/12

Atos

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 83/2012, do Deputado Odacy Amorim, RESOLVE: exonerar MARIA PATRÍCIA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo PLAPC, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

ATO Nº. 1269/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n° 047/2012, do Deputado Rodrigo Novaes, RESOLVE: tornar sem efeito o Ato nº 1244/12, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 26 de junho do corrente ano, no que diz respeito à nomeação do servidor ROBERTO ALBUQUERQUE DA SILVA.

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 1274/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º 168/2012, do Deputado Antonio Moraes, RESOLVE: exonerar, a pedido, ALEXANDRE MAGNO DE FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

ATO Nº. 1270/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 047/2012, do Deputado Rodrigo Novaes, RESOLVE: nomear ÍCARO HENRIQUE DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 114,65% (cento e quatorze vírgula sessenta e cinco por cento) nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012.

ATO Nº. 1275/12

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 454507/2012, do Deputado Eriberto Medeiros, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

ATO Nº. 1271/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 510870/2012, do Deputado André Campos, RESOLVE: exonerar MARCELO DE ARAÚJO COSTA COELHO, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07.

NOME CAMILA AURORA BARTHOLO ARRAES EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO

CARGO Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar

SÍMBOLO PL - SPC PL - SPC

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 1276/12

ATO Nº. 1272/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº. 091/2012, do Deputado Zé Maurício, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete, conforme planilha abaixo, retroagindo ao dia 01 de julho do corrente ano, nos termos da Lei nº. 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME NÉLIO FERNANDO DA FONSECA AGUIAR EUDES JOSÉ DAVI DE FARIAS SILVA

CARGO Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 021/2012, do Presidente da Comissão de Administração Pública, Deputado Aluísio Lessa, RESOLVE: exonerar à pedido SAMUEL ANTUNES SOTERO VIÉGAS, do cargo em comissão de Assessor Técnico em Legislação, Símbolo PL-ATA, nos termos da Lei nº 11.641/99, com alteração que lhe foi dada pela Lei nº 13.245/07. Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

SÍMBOLO PL - SPC PL - SPC

ATO Nº. 1277/12

Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º090/2012, do Deputado Zé Maurício, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07.

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado Edson Vieira; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 3º Secretário, Deputado Henrique Queiroz; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Andréa Tavares; Redatores - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Moisés Barbosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Ana Emília, Carol Pugliesi, Dianely Sales, Ellen Cocino, Manoel Barbosa, Thayuana Araújo; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

NOME NIVALDO MIGUEL DA SILVA EDITE DAVI FARIAS DA SILVA

CARGO/SÍMBOLO Secretário Parlamentar/PL-SPC Secretário Parlamentar/PL-SPC Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO Nº. 1278/12 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 868812/2012, do Deputado Pastor Cleiton Collins, RESOLVE: exonerar MARCO ANTÔNIO BARRETO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nomeando para o referido cargo, JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA, atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 113% (cento e treze por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07. Sala Torres Galvão, 03 de julho de 2012. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente


Recife, 04 de julho de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

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ESTRUTURA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA, LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES MESA DIRETORA: Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado Deputado

Guilherme Uchôa Marcantônio Dourado Edson Vieira João Fernando Coutinho Sérgio Leite Henrique Queiroz Eriberto Medeiros

-

Presidente 1° Vice - Presidente 2° Vice - Presidente 1° Secretário 2° Secretário 3° Secretário 4° Secretário

COMPOSIÇÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS SEM A SAÍDA DOS SECRETÁRIOS GOVERNO (38 membros) Deputado Waldemar Borges Deputado Silvio Costa Filho Deputado Aglailson Júnior

-

Líder Vice-Líder Vice-Líder

OPOSIÇÃO (10 membros) Deputado Antônio Moraes Deputado Gustavo Negromonte Deputado Ramos

-

Líder Vice-Líder Vice-Líder

PSB (10 membros) Deputado Ângelo Ferreira Deputado Adalto Santos Deputado Diogo Moraes

-

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

PTB (07 membros) Deputado Izaías Régis Deputado Júlio Cavalcanti Deputado Augusto César

-

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PR PT DEM PSB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PMDB PTB PTB PC DO B PSDB PSD PSD PTB PP

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO EDSON VIEIRA DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE DEM - VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PDT PSB PSD

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO DEPUTADO

PARTIDO: PSDB PMDB PTB PC DO B PTB PP P

4ª COMISSÃO: NEGÓCIOS MUNICIPAIS -

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

PT (05 membros) Deputado Manoel Santos Deputado Isabel Cristina Deputada Teresa Leitão

-

Líder 1º Vice-Líder 2º Vice-Líder

PSD (04 membros) Deputado Rodrigo Novaes Deputado Francismar Pontes

-

Líder Vice-Líder

PDT (03 membros) Deputado Pedro Serafim Neto Deputado Botafogo Filho

-

Líder Vice-Líder

PTC (02 membros) Deputado Ricardo Costa

-

Líder

Bloco Parlamentar DEM / PMDB (03 membros) Deputado Tony Gel Deputado Maviael Cavalcanti

-

Líder Vice-Líder

Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Zé Maurício

-

Líder Vice-Líder

PHS (01 membro) Deputado Adalberto Cavalcanti Deputado Luciano Siqueira

-

Líder

PC do B (01 membro) -

Líder

PMN (01 membro) -

Líder

Deputado Ramos

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO EDSON VIEIRA DEPUTADO RILDO BRAZ

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PSD - VICE-PRESIDENTE PSB PSDB PRP

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO RAMOS

PARTIDO: PSD PR PSB PSD PMN

5ª COMISSÃO: EDUCAÇÃO E CULTURA MEMBROS TITULARES: DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PMDB - VICE-PRESIDENTE PSB PSD PTB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL

PARTIDO: PSB PSDB PC DO B PSD PSB

6ª COMISSÃO: ESPORTE E LAZER

Bloco Parlamentar PR / PP (03 membros)

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO VINICIUS LABANCA DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PTB - VICE-PRESIDENTE PSDB PSB PP

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR

PARTIDO: PTB PSB DEM PTC PR

PSC (01 membro) 7ª COMISSÃO: MEIO AMBIENTE Deputado Pastor Cleiton Collins Deputado Rildo Braz

-

Líder

PRP (01 membro) -

Líder

COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO DANIEL COELHO

PARTIDO: PTB - PRESIDENTE PC DO B - VICE-PRESIDENTE PSB PSB PSDB

1ª COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA MEMBROS TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO WALDEMAR BORGES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PSDB PSDB PTC PR PTB PT PSB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO SÉRGIO LEITE DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO VINICIUS LABANCA DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PSB PSDB PSB PTC PSB PT DEM PSB PP

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO EDSON VIEIRA DEPUTADO ODACY AMORIM DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO

PARTIDO: PSDB PT PSB PR PP

8ª COMISSÃO: AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL MEMBROS TITULARES: DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO ODACY AMORIM MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO RODRIGO NOVAES

2ª COMISSÃO: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

9ª COMISSÃO: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

MEMBROS TITULARES: DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DEPUTADO LEONARDO DIAS

MEMBROS TITULARES: DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO RAMOS

PARTIDO: PTB - PRESIDENTE PSDB - VICE-PRESIDENTE PSB PTC PSB

PARTIDO: PDT PC DO B PSB PRP DEM

10ª COMISSÃO: CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA MEMBROS TITULARES: DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO RODRIGO NOVAES

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PDT - VICE-PRESIDENTE PC DO B DEM PSD

3ª COMISSÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PSDB (06 membros) Deputado Carlos Santana Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Daniel Coelho

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO BOTAFOGO FILHO DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PT - VICE-PRESIDENTE PHS PDT PT PARTIDO: PSB PSDB PTC PSD PSD

PARTIDO: PT - PRESIDENTE PR - VICE-PRESIDENTE PTB PSD PMN

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO RILDO BRAZ DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSDB PSD PSC PRB PT

11ª COMISSÃO: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS MEMBROS TITULARES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO SÉRGIO LEITE

PARTIDO: PSDB - PRESIDENTE PTB – VICE-PRESIDENTE PTB PSC PT

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO FRANCISMAR PONTES DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR DEPUTADO

PARTIDO: PMDB PSD PT PR P

12ª COMISSÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO MEMBROS TITULARES:

PARTIDO:

DEPUTADO LEONARDO DIAS DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO CARLOS SANTANA DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO VINICIUS LABANCA

PSB - PRESIDENTE PSB - VICE-PRESIDENTE PSDB PSB PSB

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO BETINHO GOMES DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO JULIO CAVALCANTI

PARTIDO: PSDB PSD PT PTC PTB

13ª COMISSÃO: ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMBROS TITULARES: DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADO GUSTAVO NEGROMONTE DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO DEPUTADO

PARTIDO: PSC - PRESIDENTE PMDB PTB PP P

MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO DEPUTADO TONY GEL

PARTIDO: PHS PSB PTB PT DEM

14ª COMISSÃO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER MEMBROS TITULARES: DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADA ISABEL CRISTINA DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO AGLAILSON JUNIOR DEPUTADO DANIEL COELHO DEPUTADO RODRIGO NOVAES DEPUTADO WALDEMAR BORGES DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI

PARTIDO: PSD - PRESIDENTE PSDB - VICE-PRESIDENTE PT PC DO B PSC PARTIDO: PSB PSDB PSD PSB PTB

15ª COMISSÃO: ÉTICA PARLAMENTAR MEMBROS TITULARES: DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL DEPUTADO LUCIANO SIQUEIRA DEPUTADO TONY GEL DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEPUTADO WALDEMAR BORGES DEPUTADA MARY GOUVEIA DEPUTADO BETINHO GOMES MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO MAVIAEL CAVALCANTI DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA DEPUTADA CARLOS SANTANA DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS DEPUTADA TERESA LEITÃO

PARTIDO: PSB - PRESIDENTE PC DO B – VICE-PRESIDENTE DEM PSB PSB PHS PSDB PARTIDO: DEM PSDB PSB PSDB PTB PSC PT

16ª COMISSÃO: REDAÇÃO FINAL MEMBROS TITULARES: DEPUTADO EVERALDO CABRAL DEPUTADO AGLAILSON JÚNIOR DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO RAMOS DEPUTADO MEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI DEPUTADO ADALTO SANTOS DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO DEPUTADO MANOEL SANTOS DEPUTADO PEDRO SERAFIM NETO

PARTIDO: PSD – PRESIDENTE PSB – VICE-PRESIDENTE PTB PMN P PARTIDO: PHS PSB PSDB PT PDT


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Diårio Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 04 de julho de 2012


D.O-04.07.2012  

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO PODER LEGISLATIVO

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