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Obviamente, nom vamos cair na ingenuidade nem na adoraçom infantil da combatividade espontánea das massas operárias. Som evidentes as limitaçons do nosso movimento obreiro, cativo de burocracias sindicais preocupadas com manter o statu quo acima de qualquer outra aspiraçom. Porém, já há umha vitória de calado para o nosso Povo Trabalhador: neste momento a burguesia está longe de ver implementada a selvagem reforma laboral pola que os seus vozeiros clamam desesperados a diário. No plano superestrutural, o retorno do Partido Popular ao governo da Junta da Galiza supom um novo repto para os sectores que defendemos a naçom galega. Os furiosos ataques contra o nosso idioma nas primeiras semanas da legislatura som um preocupante adianto do que a extremadireita prepara para os próximos quatro anos, mas novamente diante da adversidade sabemos que as galegas e os galegos orgulhosos de o sermos podemos estar à altura e dar respostas como a do passado 8 de Fevereiro. Infelizmente, nom será a última vez que tenhamos que enfrentar os excessos

Em chave mais interna, comprovamos também o esgotamento da actual configuraçom da esquerda independentista que perde parte dos seus já escassos apoios quando as suas organizaçons concorrem divididas aos processos eleitorais, assim como o erróneo da alternativa tomada por parte do soberanismo assumindo um papel subsidiário a respeito da esquerda espanhola. Neste sentido cumpre esclarecer que, embora a nossa organizaçom tenha participado na gestaçom da candidatura internacionalista, a deformaçom do projecto inicial que tirou o protagonismo às naçons sem estado obrigou-nos a abandoná-lo. Oxalá a experiência do 7 de Junho tenha servido para que o conjunto da esquerda soberanista galega confirmasse que nom será do quadro estatal que sairá a renovaçom organizativa que o Povo Trabalhador nos exige.

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reportagem

8 Fevereiro Contra o bilingüismo, contra o espanholismo Sobre os resultados eleitorais de 1 de Março de 2009

análise

Mas, para além de colocar à frente da Junta da Galiza a pior fracçom da reacçom burguesa, os resultados das últimas eleiçons autonómicas e europeias servírom para tirar algumhas liçons úteis. Por um lado, a derrota estratégica do regionalismo e da sua política de alianças com o espanholismo que deu como resultado a nefasta acçom de governo do bipartido. Após quatro anos à frente das instituiçons autonómicas temos confirmado inequivocamente o que a esquerda independentista leva anos a dizer: que o “nacionalismo maioritário”, o regionalismo, está tam integrado no sistema que quando participa do aparelho de poder só fai reproduzir as mesmas políticas neoliberais de aqueles a quem afirma fazer oposiçom.

Que os ricos paguem a crise! NÓS-UP apresenta ‘Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador’

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dossier

O aspecto mais relevante do actual contexto é a clara radicalizaçom da luita de classes que estamos a constatar. A burguesia galega, ameaçada polas diversas crises concorrentes que açoitam o capitalismo, iniciou umha ofensiva sem precedentes contra a nossa classe. A escalada de despedimentos e a progressiva deterioraçom das condiçons laborais tenhem provocado já umha incipiente resposta operária nos mais diversos ramos produtivos. A impressionante mobilizaçom do proletariado metalúrgico do Sul da Galiza que nos enche de orgulho obreiro nom é o único exemplo deste fenómeno, durante os últimos meses os conflitos de natureza laboral tenhem abrolhado por toda a geografia galega na mesma medida que o tenhem feito as agressons dos patrons.

do espanholismo que hoje controla a administraçom autonómica.

Dossier Central Retomar a luita pola língua

Pág. 19 VP entrevista Óscar Vidal, membro da Direçom Comarcal da CIG em Trasancos pola Federaçom da Construçom e da Madeira

entrevista

Sem necessidade de recorrer ao convulso contexto que o capitalismo vive em todo o planeta, embora em indissolúvel relaçom com este, é umha evidência que a sociedade galega está a atravessar umha fase de crise, umha acumulaçom de mudanças simultáneas em diversos frentes que acaba por apresentar um panorama geral incerto mas sem dúvida bem diferente ao que observávamos na altura do Dia da Pátria de 2008.

NÓS-UP estivo de novo em Madrid apoiando Santi e Alex julgados na “Audiência Nacional”

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Movimentos sociais, populares e organizaçons políticas de esquerda no Peru: um olhar para dentro

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internacional

editorial


reportagem

NÓS-UP estivo de novo em Madrid apoiando Santi e Alex julgados na “Audiência Nacional”

i l b ú p e R

reportagem Adiante a República Galega Finalmente, os dous independentistas acusados pola “Audiência Nacional” de “menosprezar e vilipendiar a figura de SM o Rei” pola queima de um boneco que representava o monarca espa­ nhol no dia 6 de Dezembro de 2007, numha manifestaçom autodeterminista, fôrom julgados polo juiz Vázquez Honrubia no dia 4 de Fevereiro às 10.30h na Sala Central do Penal desse tribunal de excepçom espanhol. Há que lembrar que já se produziu, há agora mais de um ano, umha primeira comparência de quatro militantes independentistas pola mesma causa, ficando dous posteriormente livres de cargos. Há que lembrar também episódios significativos do processo, como a carta emitida polo juiz instrutor, Grande-Marlaska, referindo-se à nossa língua como “dialecto gallego”, rectificando posteriormente após a denúncia pública realizada por NÓSUnidade Popular. Há que lembrar ainda o embargo imposto sobre a vivenda de Santiago Mendes, de maneira preventiva, como se de um delinqüente fiscal ou financeiro se tratasse. Em definitivo, há que lembrar que estamos perante um julgamento dirigido contra as ideias republicanas e independentistas dos companheiros Santi e Alexandre, por terem supostamente participado na queima de um boneco que simbolizava umha instituiçom fortemente contestada por sectores importantes do nosso povo. Umha instituiçom que nega a soberania nacional galega e constitui um obstáculo para a democratizaçom do Estado espanhol, verdadeira prisom de povos.



O processo contra Alexandre e Santi, condenados a duras multas, confirma que o direito de livre expressom e pensamento está gravemente limitado polo Estado herdeiro do franquismo, daí que seja fundamental responder aos ataques repressivos contra esses direitos fundamentais. Pola segunda vez num ano, a nossa organizaçom disponibilizou um autocarro para que várias dúzias de militantes e simpatizantes pudessem deslocar-se até a capital espanhola e dar apoio a Santi e a Alex, julgados pola “Audiência

Nacional” pola queima de um boneco que representava Juan Carlos I de Bourbon. Alex admitiu diante do Tribunal de excepçom espanhol que participou na queima simbólica da figura, em tamanho natural, do monarca espanhol, no fim de umha manifestaçom autodeterminista em Vigo. Por seu turno, Santi negou ter tomado parte nos factos. Durante as declaraçons, ficárom claras as motivaçons estritamente políticas, ligadas ao independentismo galego e

à condiçom de militantes anticapitalistas, da série de acçons antimonárquicas que se tenhem sucedido no nosso país durante o último ano e meio. Por seu turno, a fiscalia mantivo a acusaçom de autoria contra o Alex e atribuiu umha suposta “co-autoria” ao Santi, mas o pedido de multas foi reduzido à metade nos dous casos, ficando portanto em 2.700 e 1.800 €, respectivamente.


Concentraçom de apoio NÓS-Unidade Popular concentrou-se junto ao edifício da “Audiência Nacional” com umha faixa de grandes dimensons que reivindicava que “Galiza nom tem rei”. Numerosas bandeiras da nossa pátria e gritos pola independência da Galiza e contra a instituiçom monárquica dérom cor à mobilizaçom em Madrid, que contou com a solidariedade de sectores da esquerda social e política madrilena, num gesto de solidariedade internacionalista que muito agradecemos.

NÓS-Unidade Popular considera umha agressom à democracia em si mesmo todo o processo que levou os dous companheiros a serem julgados em Madrid, por umha manifestaçom política de carácter público e aberto, que só cabe ser interpretado como manifestaçom do irrenunciável direito à liberdade de expressom que o Estado monárquico espanhol repetidamente vulnera.

Apelo à solidariedade económica Confirmou-se a condena contra as ideias republicanas e independentistas A confirmaçom da condena ao Santi e Alex vem confirmar a existência de julgamentos políticos no Estado espanhol, onde a manifestaçom pública das ideias independentistas e republicanas é perseguida. A existência de votos particulares de cinco magistrados contra a sentença final reafirma a orientaçom claramente parcial e reaccionária da puniçom legal contra Alexandre Bolívar e Santiago

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a e t n a i Ad ! a g e l a ica G

reportagem Adiante a República Galega Mendes, cujo único “delito” foi a queima de umha figura em madeira que representava o chefe de um Estado, o espanhol, questionado por importantes segmentos da populaçom galega. As chamadas na sentença “injurias à Coroa” nom som mais do que a expressom desse rejeitamento, o exercício democrático de umha liberdade ideológica e de expressom tam gravemente limitado por boa parte dos juízes espanhóis em funçom dos interesses políticos da oligarquia dominante. As multas de 2.700 e 1.800 euros impostas a dous trabalhadores contribui para incrementar a pressom contra quem se recusa à integraçom num regime antidemocrático e negador dos direitos colectivos e individuais dos galegos e das galegas, mas nom vai evitar que aumente o desprezo pola antidemocrática instituiçom monárquica, que nos nega como pessoas livres e como povo. NÓS-Unidade Popular considera necessário que os sectores progressistas e democratas do nosso povo fagam umha reflexom colectiva sobre o significado da condena de dous compatriotas que unicamente som acusados de queimarem umha figura de madeira e questionarem, assim, a continuidade de umha instituiçom reaccionária e antidemocrática como a monarquia. O grau de intransigência que medidas como esta, antecedidas de outras sentenças que incluírom multas a humoristas, o seqüestro de publicaçons satíricas e outras medidas censoras conhecidas, parece mais própria de um regime ditatorial que da “Espanha democrática” de que falam os altifalantes




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reportagem Adiante a República Galega

mediáticos do sistema, nomeadamente nestes dias de campanha electoral. Também neste caso, que afecta directamente a nossa dignidade colectiva como democratas galegos e galegas, a chamada “opiniom pública” ficará desinformada sobre a dimensom real da existência de delitos de opiniom no Estado espanhol. O férreo controlo informativo possibilita construir “unanimidades” que condenam o exercício de direitos fundamentais, o que obriga a que reflectamos sobre estes factos, que ameaçam com tornar-se “normais” nesta democracia de baixa intensidade que padecemos. Porém, NÓS-Unidade Popular considera que nom devemos ficar na reflexom, tal como Santi e Alex nom ficárom. A nossa organizaçom mantém todo o seu apoio às acçons anti-monárquicas acontecidas em Vigo em Dezembro de 2007 e apela o movimento popular para, com o esforço colectivo, afrontarmos as multas dos dous companheiros e mantermos o rumo em direcçom a umha Galiza livre, socialista e republicana.



Numero de conta solidário com

Alex e Santi

2091 0316 99 3040015276 (Conceito Solidariedade com Alex e Santi)


Repúdio às provocaçons do espanholismo nas ruas do nosso país Nom é nengumha novidade a dramática situaçom que atravessa a nossa comunidade lingüística, numhas condiçons de grave anemia funcional devido à histórica imposiçom do espanhol como língua de prestígio e uso formal na Galiza. Nom é nengumha novidade que as instituiçons espanholas, incluído o seu apêndice autonómico, promovam a hegemonia do espanhol e condenem o galego à marginalidade de umha posiçom folclórica e dependente. Nom é nengumha novidade que as que queremos e os que queremos fazer umha vida normal com o galego com o idioma de uso habitual em todos os ambitos, como a que leva qualquer habitante de Valhadolid, Madrid ou Alba-

cete, tenhamos que ver os nosso direitos colectivos como galegos e galegas limitad@s pola presença exclusiva do espanhol em tantos serviços e espaços de uso social. Todo o anterior fai parte da realidade imposta polo Estado à nossa comunidade lingüística, disfarçando-a de um inexistente “bilingüismo harmónico” inventado polo PP e continuado hoje polo PSOE e o BNG. Para nengumha dessas forças é umha prioiridade aplicar a política lingüística que a Galiza necessita. Em diferente grau, as três som corresponsáveis da queda nos usos sociais do galego e de nada serve que o BNG reconheça agora que a actual legislatura foi inoperante para o idioma, quando

ele próprio fazia parte do governo. Porém, sim é nova a tentativa dos sectores mais antigalegos de sair à rua e manifestar-se para tentar reduzir à mínima expressom a presença social, educativa e cultural do nosso idioma. A péssima política lingüística oficial fijo possível que agora os mais ultras se vejam com forças para reclamar umha ainda mais contundente imposiçom do espanhol. Essa é umha novidade à qual nom podemos assistir passivamente. É necessário contestarmo-la com firmeza, de maneira unitária e deixando claro que os galegos e as galegas nom estamos dispostas a renunciar a um direito fundamental como é o nosso direito à língua.

reportagem

Contra o bilingüismo, contra o espanholismo

reportagem Compostela 8-F

Por isso, o dia 8 de Fevereiro saimos às ruas de Compostela e mostrar o nosso repúdio aos ultras antigalego. Figemos-lhes ver que o ódio ao nosso idioma e à nossa identidade nom pode ter espaço no nosso país. Frente a ofensiva reaccionária do espanholismo, NÓS-Unidade Popular quer transmitir mais umha vez ao povo galego a necessidade de um forte compromisso consciente em defesa do direito colectivo que nos assiste como comunidade lingüística minorizada. A ideologia dominante, empenhada na morte lenta do galego através da estratégia bilingüista, possibilitou que tenhamos que enfrentar umha




reportagem

reportagem Compostela 8-F tentativa de sectores abertamente antigalegos de tomar as ruas do nosso país em defesa do espanhol. É esse um facto grave que exige umha resposta colectiva e firme dos sectores mais comprometidos. A falácia de um espanhol em perigo é umha burda manipulaçom que os meios reaccionários alimentam e as instituiçons toleram e, no caso do PP e de alguns sectores do PSOE, apoiam. É lamentável, nesse senso, a morna atitude do BNG e dos seus sectores satélites diante desta agressom à nossa dignidade como povo.

Compostela, 8-F: contundente resposta popular ao espanholismo Na manhá do Domingo 8 de Fevereiro a manifestaçom contra a língua galega convocada pola organizaçom ultra Galicia Bilíngüe, e apoiada entre outros polo PP, UPD e Falange; reuniu apenas a três mil pessoas que tiverom diante sua a centos de activistas pro-galego que responderom às numerosas chamadas ao boicote lançadas por diversas organizaçons da esquerda soberanista e colectivos reintegracionistas. Posteriormente, 17 de Maio, mais de 40 mil galegas e galegos tomamos as ruas de Compostela para defender o nosso idioma. De facto, a mobilizaçom espanholista foi acurtada no seu percurso, que distou muito de ser tranquilo. Assim em numerosos pontos da zona velha activistas pro-galego manifestarom com berros e asubios a repulsa diante dos espanholistas. Berros e asubios que forom respostados com violência por parte da escolta policial que acompanhava à manifestaçom anti-galega. Com posterioridade as cargas policiais continuarom pola zona velha e outros bairros da cidade nos que moç@s encapuçad@s enfrontarom com pedras e barricadas às forças anti-distúrbios. Como resultado fôrom detidas 11 pessoas, destacando dous membros da Direcçom Nacional de NÓS-UP, Abraám Alonso e Carlos Morais.

Consideraçons sobre a jornada nacional em defesa do nosso idioma Os acontecimentos de 8 de Fevereiro em Compostela marcam um ponto de inflexom para o movimento em defesa do nosso idioma nacional. A exibiçom de dignidade com que o nosso Povo Trabalhador respondeu à provocaçom do espanholismo supom por si própria um motivo de grande alegria e satisfaçom para quem estamos comprometidas e comprometidos com a nossa língua e com o projecto nacional galego. Passados já os momentos de maior tensom e expectativa, é necessário tomar posiçons sobre certas questons que servem para esclarecer o estado das cousas no movimento normalizador, na classe política do sistema e na própria “democracia” burguesa espanhola. NÓS-Unidade Popular manifesta as seguintes consideraçons: 1. A manifestaçom convocada por ‘Galicia Bilingüe’ foi umha fraude e umha declaraçom de guerra à nossa língua. Em primeiro lugar, como já temos manifestado, porque o discurso que justificou este acto está baseado exclusivamente em mentiras e falácias sobre umha inexistente minorizaçom do espanhol no nosso país. Em segundo lugar, porque umha parte quantitativamente muito importante da manifestaçom eram ultras e neofascistas estrangeiros chegados de outros pontos da Península; hoje sabemos que um mínimo de 12 autocarros vinhérom de Madrid e está por determinar a quantidade chegada de outros lugares fora da Galiza. 2. A actuaçom da Polícia espanhola só pode ser qualificada de brutal e desproporcionada. Para além do selvagem assanhamento que padeceu o nosso companheiro Carlos Morais, para além dos maus-tratos denunciados durante os traslados e nos calabouços, a estratégia repressiva geral consistiu em agredir violentamente as pessoas que estavam a mostrar de forma pacífica o seu rejeitamento à provocaçom espanholista dos supostos “bilingües”. Aliás, a fabricaçom de acusaçons e provas falsas sobre a atitude das e dos activistas pró-galego é de toda óptica intolerável; centenas de fotografias e vídeos assim o demonstram. Exigimos a imediata demissom de Manuel Ameixeiras, responsável directo polo acontecido em qualidade de Delegado do Governo na Galiza. 3. O agir das pessoas que respondêrom ao espanholismo foi inatacável e representa um orgulho para todas e todos nós. A expressom das ideias e a dissidência pública nom som apenas direitos democráticos básicos, mas também um sintoma de boa saúde dos movimentos transformadores e revolucionários como o nosso. NÓS-Unidade Popular considera que se houvo na jornada de 8-F algumha violência que mereça a nossa repulsa e condena mais enérgicas é a empregada polas forças repressivas, o resto de enfrentamentos fôrom provocados por esta. 4. Causa autêntica indignaçom a atitude hipócrita e entreguista de determinados referentes públicos habitualmente identificados com a defesa do nosso idioma. Concretamente as vergonhosas declaraçons de Anxo Quintana ou do próprio Carlos Calhom, condenando a violência das e dos manifestantes pró-galego, o cobarde silêncio oficial do autonomismo e a oportunista reacçom da Mesa pola Normalizaçom Lingüística. Em 8-F, pudemos ver às claras quem tem disposiçom para assumir riscos e dar a cara em defesa da nossa cultura e quem só está para rapinar votos com base em palavras vazias. 5. NÓS-Unidade Popular aposta em que os movimentos populares tiremos proveito da motivaçom gerada, passando a demonstrar na rua a inegável superioridade do nosso movimento normalizador sobre o absurdo vitimismo colonialista. Apelamos o tecido associativo popular para pôr em andamento novas iniciativas públicas que revitalizem, coesionem e difundam ainda mais o projecto comum do monolingüismo social. 6.- NÓS-UP vai apresentar umha demanda judicial contra a polícia espanhola e o Delegado do Governo por agressom injustificada e indiscriminada as pessoas galego-falantes que pacificamente repudiavam a mobilizaçom fascista e espanholista, assim como solicitar a ilegalizaçom de ‘Galicia Bilingue’ por incitar ao ódio e à violência contra as pessoas galegofalantes, acolhendo-nos ao Código Penal espanhol vigorante no nosso país (Lei Orgánica 1/2002 de 22 de Março). 7- Solicitamos que se arquivem as denúncias e processos judiciais abertos contra as dez pessoas detidas o dia 8 de Fevereiro e as posteriores citaçons judicias contra dúzais de manifestantes.

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Nos dias posteriores aos acontecimentos do 8 de Fevereiro, recebemos dúzias de mensagens de solidariedade e apoio às pessoas detidas e contusionadas, tanto de pessoas a título pessoal como de organizaçons amigas. Entre outras, destacamos as mostras de apoio da Esquerda Abertzale; Endavant (OSAN), MDT e CAJEI, dos Paisos Catalans; IZ-CA, de Castela; Política Operária, de Portugal; a Agência Bolivariana de Prensa e a Coordenadora Continental Bolivariana, da América Latina; Iniciativa Comunista e PCPE do Estado espanhol; PCPG da Galiza; Movimento Popular Democrático, do Equador. A continuaçom reproduzimos alguns dos comunicados Esquerda Abertzale SOLIDARIEDADE BASCA COM A NAÇOM GALEGA A esquerda independentista e socialista basca quer mostrar o seu apoio incondicional e permanente às pessoas reprimidas recentemente polo Estado espanhol a raíz da provocaçom fascista contra os direitos lingüísticos do povo galego. O nacionalismo espanhol está-se a reorganizar e a endurecer as suas agressons imperialistas contra os povos que ocupa. O nacionalismo espanhol é uno, mas tem tantas faces e formas como necessita em cada momento. Recentemente criou-se um novo partido imperialista com a finalidade de reforçar um espaço sociológico desatendido polo PSOE e o PP. Trata-se de UPyD, o partido de Rosa Díez e Fernando Savater, subsidiado generosamente pola banca e que conta com o apoio propagandístico de grandes meios de manipulaçom mediática e política. UPyD tem como objectivo prioritário massificar a repressom dos direitos nacionais dos povos oprimidos polo Estado espanhol perseguindo às forças independentistas; e, depois, anular os poucos restos da descentralizaçom administrativa concedida polo Estado espanhol e que subsistem mal que bem, e em retrocesso permanente, reinstaurando o ultracentralismo franquista. A perseguiçom e prohibiçom das línguas nacionais nom espanholas é umha prioridade nesta estrategia imperialista, simultánea à imposiçom da língua e cultura espanholas como únicas legais. UPyD procura em todo momento a provocaçom, o insulto chovinista, o desprezo às línguas e culturas “regionais” e a glorificaçom de “España”. Contando com o

apoio total das forças repressivas e da imprensa, UpyD procura a movilizaçom reaccionária segundo métodos clássicos do fascismo, mas nas condiçons actuais. Num destes recentes ataques à democracia na Galiza, organizado por UPyD, pessoas independentistas galegas teriam sido objecto da repressom, vítimas do imperialismo espanhol. Estes e outros ataques irám a mais porque o Estado espanhol entrou numha crise estrutural dumha gravidade desconhecida em toda a sua história. A exploraçom e o saqueio das naçons que oprime, a sua opressom e dominaçom em suma, intensificará-se ainda mais para, assim, facilitar no possível a recuperaçom dos benefícios da burguesia espanhola e o reforçamento do seu nacionalismo imperialista. A naçom galega e as suas forças de esquerda independentista fôrom golpeadas. Declaramos a nossa solidariedade internacionalista cara elas, e assomimos como próprios os seus objectivos de independência e socialismo para Galiza. Euskal Herria, 13 de Fevereiro de 2009

Endavant (OSAN) De Endavant (OSAN) queremos solidarizar-nos com os repressaliados e repressaliadas o dia 8 de Fevereiro polas forças repressivas do Estado espanhol por defender a língua galega. Cada dia acentua-se mais a repressom a aqueles que luitamos nos diferentes povos ocupados polo Estado espanhol. A sua repressom é signo de debilidade, por isso quanta mais repressom padecermos mais nos havemos convencer de andarmos polo bom caminho. Defender a língua nom apenas é um objectivo caudal para a normalizaçom de um país mas é umha necessidade básica para a sobrevivência das nossas culturas. Frente a estes factos, Endavant (OSAN) reitera a sua solidariedade com a esquerda independentista galega e empraza a todas as organizaçons independentistas e ao povo trabalhador catalám a demostrar a sua solidariedade com esta injustiça, que se depurem responsabilidades e denunciar o carácter antidemocrático do Estado espanhol e dos seus governantes. Països Catalans, 14 de Fevereiro de 2009

reportagem

Organizaçons amigas enviam solidariedade a NÓS-Unidade Popular

reportagem Compostela 8-F MDT SOLIDARIEDADE COM OS DEFENSORES DA LÍNGUA GALEGA Do Moviment de Defensa de la Terra mostramos a nossa solidariedade com os independentistas galegos agredidos e detidos enquanto se manifestavam em defesa da língua galega. Perante a detençom violenta, as graves agressons por parte da polícia e a caçaria contra os defensores da língua galega, desde o MDT queremos expôr algumhas consideraçons sobre este grave ataque contra os direitos e liberdades; uns ataques à língua que já conhecemos nos Països Catalans: -A estratégia que empregam os grupos orangistas (na Galiza, no País Basco e na nossa casa) reproduz-se dia a dia com a intençom de fragmentar e confrontar as sociedades do povo galego, basco ou catalám: assim, estes grupos espanholistas tenhem como objectivo principal que a comunidade nacional de cada umha das naçons oprimidas polo Estado espanhol acabe dividida e enfrentada, desnacionalizada e com umha pérdida gradual da sua identidade. -Esta estratégia baseia-se na provocaçom e vitimismo constante por parte de umha constelaçom de grupos espanholistas e ultras (ao estilo do Foro de Ermua, Unidad y Progreso, UCE ou Ciudadanos), que venhem de emprender umha metodologia repetida de provocaçom como forma de agir e de ter presença mediática. Umha actuaçom que nom poderiam realizar sem o apoio em forma de “esquadras de protecçom” dos corpos policiacos (no caso catalám podemos pôr como exemplo a cobertura que os Mossos d’Escuadra ofrecerom a um grupo de 15 membros de Ciudadanos durante a manifestaçom contra a LEC no mês de Novembro passado, que mantiverom com a cobertura policiaca umha presença altamente provocadora). -Como noutras ocasions similares, com a argumentaçom que a resposta à concentraçom ultradereitista era “umha contramanifestaçom”, os agentes antidisturbios cargarom selvagemente contra as pessoas que se manifestavam em defesa da língua galega e detiverom 10 pessoas. Umhas agressons que deixarom a Carlos Morais, membro de NÓS-Unidade Popular, com um traumatismo cráneo-encefálico grave que requeriu a sua hospitalizaçom. -Por outro lado, podemos constatar que o papel governamental (a maos do PSOE) ante as provocaçons orangistas resultou de

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reportagem

reportagem Compostela 8-F novo lamentável. Mais umha vez este partido totalmente desposuído dos princípios democráticos optou pola “mao dura” e a caçaria de independentistas, mas oferecendo todo o seu apoio às expresons mais reaccionárias. -Seja como for, a defesa da língua nacional das naçons oprimidas (o catalám, o amazig, o basco ou o galego...) contará com a plena solidariedade da nossa organizaçom. Defender a língua nom é nengum delito! Països Catalans, 9 de Fevereiro de 2009 Agência Bolivariana de Prensa Umha manifestaçom convocada em Santiago de Compostela polo colecti-

brutalmente atacados, rechaçando rotundamente a resposta desproporcionada da polícia espanhola que nom é mais do que o reflexo do espírito fascista do governo espanhol. MPD O Movimento Popular Democrático, expressa a sua profunda solidariedade e apoio com os detidos em Santiago de Compostela, no passado 8 de Fevereiro de 2009, de maneira especial ao companheiro Carlos Morais, membro da Direcçom de NÓS-Unidade Popular, quem visitou o nosso país em Dezembro do ano anterior. Rechaçamos a brutal repressom da que fôrom objecto os manifestantes da esquerda independentista galega que defendiam a sua língua como parte da sua identidade e que agora o Estado espanhol procura desaparecer por diferentes meios, agrupaçons e campanhas. Como organizaçom de esquerda revolucionária do Equador, expressamos a nossa saudaçom ao povo galego e aos seus luitadores populares, estamos

convencidos de que a história a fam os trabalhadores e os povos, com o seu infinito poder de criaçom e transformaçom, por isso, é necessário continuar impulsando o combate frontal ao fascismo, aos posicionamentos direitistas e seudo esquerdistas, que nom apenas procuram a imposiçom cultural, mas continuar a manter a opressom e exploraçom dos seus povos e naçons. Resgatamos o posicionamento firme e conseqüente de NÓS-Unidade Popular e os seus dirigentes, reiteramos a nossa solidariedade e apoio, alentamos as suas vitórias e a sua luita pola libertaçom social e nacional, resistência que tanto na Galiza como no Equador tem lugar. Um abraço fraterno e esperamos continuar mantendo os nossos laços que permitam a unidade internacionalista dos povos. Fraternalmente, Luis Villacis Maldonado Director Nacional do MPD - Equador.

NÓS-UP apresentou denúncia contra a polícia espanhola e Galicia Bilingüe, respectivamente

NÓS-Unidade Popular apresentou umha denúncia contra a junta directiva de Galicia Bilingüe por delitos contra o exercício de direitos fundamentais recolhidos nos artigos 510 e 515 do Código Penal, incluindo a induçom à discriminaçom, ao ódio e à violência contra as pessoas, como se recolhe nos documentos audiovisuais existentes da manifestaçom convocada pola entidade antigalega no passado dia 8 de Fevereiro. Gritos chamando à violência policial contra defensores da língua, insultos e provocaçons constantes fam parte de

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vo Galicia Bilingüe, reclamava o direito a escolher a língua galega na educaçom, finalizou 8 de Fevereiro com a detençom arbitrária e violenta de 10 independentistas por parte da polícia espanhola. Na segunda 9 de Fevereiro os detidos forom postos em liberdade e recebidos por umha nutrida concentraçom que os aguardava nas imediaçons dos julgados com Vivas e um rotundo rechaço pola brutal resposta da polícia espanhola perante a reivindicaçom justa de poder adquirir conhecimentos no seu próprio idioma. Dous dos detidos, Santi Mendes e Carlos Morais denunciarom o maltrato do que fôrom vítimas. Inclusso as lesions de Morais obrigarom aos seus captores a trasladá-lo á Clinica de Compostela, onde os médicos diagnosticarom traumatismo cráneo-encefálico por agressom. A Agência Bolivariana de Prensa ABP como órgao informativo da Coordenadora Continental Bolivariana (CCB) expressa a sua solidariedade com o povo galego e os 10 independentistas

umha estratégia denunciável em termos de ódio étnico contra os galegos e as galegas, o que NÓS-Unidade Popular denunciou no Julgado de Instruçom nº 1 de Ferrol para que se tomem medidas legais contra a impunidade com que vem actuando a associaçom Galicia Bilingüe. Por outra parte, o companheiro Carlos Morais, membro da Direcçom Nacional de NÓS-Unidade Popular, formalizou no Julgado de Instruçom nº 1 de Compostela umha denúncia contra os elementos da Polícia espanhola que participárom na agressom e detençom

de que foi vítima na referida manifestaçom, no dia 8 de Fevereiro, quando de maneira pacífica se manifestava em defesa do galego e acabou no hospital com traumatismo cránio-encefálico pola violenta actuaçom policial. Junto à denúncia o nosso companheiro aportou diverso material gráfico e audiovisual. Os métodos da Polícia na referida jornada constituem, em opiniom do serviço jurídico de NÓS-Unidade Popular, um delito contra o exercício de direitos cívicos e de lesons. Anexarom-se cópias das denúncias

realizadas hoje mesmo em Ferrol e Compostela, com o intuito de dar a conhecer que a esquerda independentista nom vai ficar de braços cruzados perante a constante vulneraçom de direitos por parte da polícia e dos sectores ultras que incitam ao ódio e à violência contra os sinais de identidade do nosso povo. A violência policial voltou a ser a resposta do Estado espanhol, protegendo os manifestantes de extrema-direita e agredindo abertamente os defensores e defensoras do galego.


1- NÓS-Unidade Popular avalia negativamente os resultados das eleiçons autonómicas de 1 de Março. As adversas condiçons em que apresentamos candidatura, concretizada na incapacidade para vertebrar umha única proposta de esquerda independentista, e o desenvolvimento da campanha implementada sem os mínimos meios e recursos económicos, com a permanente censura do conjunto dos meios de comunicaçom que nos condenárom ao mais absoluto ostracismo, contribuem para explicar a queda de votos e a incapacidade para lograr o apoio de certos sectores desencantados com a política continuísta do bipartido. A perda de apoios em relaçom a 2005 nom só pola nossa candidatura, mas também e em similar proporçom pola outra que se apresentava em paralalelo, com um programa semelhante e dirigida ao mesmo sector de populaçom, pode explicar-se em parte como cas-

tigo à falta de umha única candidatura. Apesar da nossa vontade unitária, em NÓS-Unidade Popular reconhecemos a parte de responsabilidade que poda corresponder-nos nessa injustificável divisom. Também as suicidas tendências ao mal denominado voto útil promovidas polo aparelho de propaganda do BNG e PSOE contribuírom para quebrar a modesta tendência iniciada em 2005 de contribuir a reafirmar um espaço eleitoral específico da esquerda independentista. Reconhecemos que nesta ocasiom nom atingimos o principal objectivo de incrementar apoio nas urnas. Que continuamos a ser incapazes de traduzir em apoio eleitoral umha intervençom sociopolítica continuada que de maneira intermitente, mas tangível, atinge referencialidade e amplas simpatias e apoio popular.

2- Para podermos avaliar as causas que provocárom a contundente recuperaçom do governo da Junta da Galiza polo PP nom podemos esquecer que PSOE e BNG nestes quatro anos incumprírom obscenamente o acordo de governo e as promessas, e tam só reproduzírom com arrogáncia as receitas neoliberais e regionalistas do fraguismo provocando a decepçom e o desencanto entre os sectores mais dinámicos da nossa naçom e da nossa classe. Em Sam Caetano mudárom os gestores mas nom as políticas, atraiçoando a inequívoca vontade de mudança que reclamavam e desejavam amplos sectores populares. 3- A vitória sem paliativos do PP nom se traduz no aparente ligeiro incremento de 3 mil votos pois o censo deste processo era inferior em 300 mil pessoas a respeito de 2005, e embora a participaçom percentual fosse superior a todos os processos autonómicos prévios, 50 mil galegas e galegos menos optárom por nom participar. Para manter os mais de 760 mil sufrágios, o PP recuperou milhares de apoios entre novos votantes equilibrando assim a reduçom do censo e da abstençom. A sua maquinária propagandística logrou umha enorme eficácia entre amplos sectores populares urbanos denunciando demagogicamente a prepotência e o esbanjamento de recursos que caracterizou o governo de Tourinho e Quintana.

análise

Sobre os resultados eleitorais de 1 de Março de 2009

análise

Análise Eleitoral

Frente a esta situaçom, as forças do bipartido optárom polo silêncio, pola moderaçom, desconsiderando ou relativizando os efeitos da campanha do PP. De facto, umha das mais palpáveis expressons do facto diferencial galego desenvolveu-se durante esta campanha eleitoral. O aparelho de propaganda do PSOE empregou a sua influência e controlo do aparelho estatal para lançar um ataque mediático, político, policial e judicial sem precedentes contra o partido de Mariano Rajói, implicando a altos dirigentes e quadros do PP na corrupçom generalizada que caracteriza e define o sistema político espanhol continuador do franquismo. Esta ofensiva estava mediatizada polas eleiçons autonómicas galegas e bascas. Mas, contrariamente aos prognósticos dos estrategas de Ferraz e a Moncloa, aqui nom tivo nengumha influência o que se passa em Madrid e Valência. Enquanto PSOE e BNG optárom por esquecer que o candidato do PP por Ourense tivo que ser cessado por nom declarar milionárias quantidades de dinheiro em paraísos fiscais caribenhos, seguiam absurdamente a denunciar a corrupçom do governo de Esperanza Aguirre e Camps, como se aqui nom houvesse vetas suficientes onde furar! Tivérom quatro anos para abrir umha auditoria aos 16 anos de fraguismo e desmontar boa parte da sua poderosa

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análise análise

Análise eleitoral estrutura caciquista, mas nom quigérom fazê-lo. Tivérom quatro anos para comprovar a contabilidade da gestom de Feijó como vice-presidente da Junta no último governo Fraga, mas nom se atrevêrom. A existência de umha dinámica política própria, embora adversa aos nossos intereses na actual conjuntura, é mais umha mostra dos factores objectivos que condicionam a nossa realidade nacional. 4- Os mais de 115 mil votos que perdêrom PSOE e BNG distribuírom-se entre novas opçons, o ligeiro incremento da esquerda reformista espanhola e no importante aumento do voto branco e o nulo: mais de 14 mil a respeito de 2005. Quatro anos de continuísmo, de desprezo das demandas populares dos sectores mais avançados, de timoratas políticas e gestos com a Galiza mais conservadora tivérom como conseqüência este novo cenário que fecha um parêntese e recupera o ciclo político aberto em 1989. Eles e só eles cavárom passeninhamente o seu túmulo. Compete pois, única e exclusivamente

a eles, as responsabilidade pola volta do PP ao governo autonómico. 5- A confirmaçom da UpyD como quarta força política da Comunidade Autónoma nom nos surpreende. O partido de Rosa Diaz conta com o apoio de um sector do grande capital e dos meios de comunicaçom. É umha peça essencial da estratégia espanholista de implantar entre sectores das classes médias urbanas um beligerante projecto político nacionalista espanhol sem complexos nem limites na hora de combater e erradicar as reivindicaçons das naçons oprimidas. 6- Mas nom convertamos num drama insuperável a nova maioria do parlamentinho do Hórreo. A história mais recente deste país e da nossa classe demonstrou que é nas situaçons mais adversas e complexas quando este povo é capaz de questionar os mitos fatalistas, as patologias racistas de mansidom, submissom e conservadorismo, construídas e difundidas polo espanholismo e assumidas acriticamente polos sectores mais alienados deste povo. Os anos vindouros vam ser indiscutivelmente convulsos, de contínuas agressons contra a classe trabalhadora, especialmente contra os sectores mais frágeis: juventude, mulheres e pessoas reformadas, mas também contra o projecto nacional galego.

O PP vai ter que fazer frente aos efeitos mais letais da crise capitalista, mas para impor o seu programa de governo vai ter que derrotar na rua a resistência operária, juvenil e dos movimentos sociais que vam, que vamos defender o nosso idioma, as nossas conquistas laborais e democráticas, que nom vamos permitir mais retrocesos nas liberdades e direitos, que nom vamos tolerar mais medidas assimiladoras contra esta Naçom. 7- Contrariamente a qualquer tentaçom de regenerar o apodrecido autonomismo com base na mudança de líder, este panorama de grandes luitas tem que ir acompanhado por um processo simultáneo de recomposiçom da esquerda independentista e socialista

galega para superar a suicida fragmentaçom que arrastamos, possibilitando assim podermo-nos dotar do imprescindível instrumento de representaçom e combate popular que a classe trabalhadora e a Galiza necessita. NÓS-Unidade popular umha vez mais volta a manifestar a sua plena disponibilidade a gerar as condiçons que facilitem a recomposiçom do independentismo anticapitalista. A luita por umha Galiza livre, socialista e nom patriarcal continua! Antes mort@s que escrav@s! Direcçom Nacional de NÓS-UP Galiza, 4 de Março de 2009

NÓS-UP reclama o direito ao voto para todos e todas as galegas: 190.000 galegas e galegos nom poiderom votar no 1 de Março As organizaçons políticas com actual representaçom parlamentar, PP, PSOE e BNG, as mesmas que coincidem no direito a voto de netos, bisnetos e tataranetos de galegas/os que vivem a milheiros de quilómetros, e completamente afastados da realidade galega, negam esse direito aos habitantes da Galiza irredenta. Perto de 190.000 galegos e galegas, do Berzo, da Seabra, da Cabreria, do Eu-Návia, bem mais integrados na vida e na realidade política, económica, social e cultural da Comunidade Autónoma Galega nom poderám opinar sobre quem se sentará nas cadeiras do Parlamento do Horreo.

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NÓS-Unidade Popular recolheu no seu programa eleitoral a necessidade dumha reordenaçom territorial da Galiza no que se inclua um “regime de estreita colaboraçom com as comarcas galegófonas actualmente excluidas da Comunidade Autónoma Galega, com a perspectiva estratégica dumha consulta democrática sobre a sua eventual incorporaçom jurídico-política à Galiza”. Nesse sentido, aposta por reconhecer já o direito ao voto nas eleiçons autonómicas galegas ao conjunto da populaçom desses territórios galegos, actualmente negados polo Estatuto de Autonomia.


Que os ricos paguem a crise! A paulatina perda de poder aquisitivo, o retrocesso nas conquistas e direitos laborais, e nas liberdades fundamentais que levamos anos denunciando agrava-se agora pola ofensiva da burguesia europeia de pretender impor jornadas laborais de 65 horas, e polos nefastos efeitos de umha das maiores crises que padece o capitalismo nas últimas décadas. A virtual economia especulativa dos EUA derivou numha enorme crise financeira após o incremento dos juros e a impossibilidade de milhons de trabalhadores/as de fazerem frente as hipotecas e aos créditos. Alguns dos principais bancos ficárom sem fundos suficientes e a sua falta de solvência arrastou o sector imobiliário e da construçom, tendo efeitos imediatos no conjunto da economia produtiva.

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Um só caminho: a luita Umha só alternativa: Independência e Socialismo

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Que os ricos paguem a crise

enormes similitudes com o norte-americano. Daí que as conseqüências da crise económica gerada nos EUA já comecem a deixar-se sentir. A economia do cimento e do tijolo, das imobiliárias, está em declínio e som centenas os operários da construçom com rescisom de contratos. As cada vez maiores dificuldades para chegar a fim de mês provoca a queda do consumo e, portanto, o fechamento de empresas ou despedimento de parte do seu pessoal. Nem a burguesia, nem a casta política que, como cans guardians, defendem os seus interesses nas suas instituiçons, estám dispostos a perder ou ceder nos seus privilégios. Por isso optam por congelar salários, aumentar as jornadas de trabalho e despedir trabalhadoras/es.

O modelo neoliberal do Estado espanhol, sustentado polo conjunto das forças políticas institucionais –desde o PSOE e o PP até o BNG e IU– tem

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Que os ricos paguem a crise

Sem lugar a dúvida som os ricos os responsáveis por esta situaçom e som eles, e só eles, que tenhem que resolvê-la Mas o conjunto dos governos capitalistas, entre eles o espanhol, optam por tirar as castanhas do lume desviando imensos fundos públicos dos bancos nacionais para cobrir o enorme buraco. Mas os ricos cada

vez som mais ricos, amassam mais e maiores fortunas. Os bancos, indústrias, grandes empresas de serviços, anunciam ano após ano maiores benefícios. Sem pudor e com absoluta im-

punidade, a burguesia nom oculta os seus obscenos lucros à custa da nossa sobreexploraçom.

Podemos pará-los!! Nom nos enganemos!! Vam ser tempos duros. Sabemos que nom som momentos de vinho e rosas, mas tampouco de resignaçom e fraqueza. Toca defender com decisom e firmeza o nosso presente e o nosso futuro.

A classe obreira e o conjunto do povo trabalhador galego nom pode seguir depositando confiança nas promessas incumpridas das forças políticas burguesas, nem nas de ámbito espanhol nem nas autonomistas, tampouco nos dirigentes sindicais

entreguistas e vende-obreiros. Resulta siginificativa a falta de disponibilidade para convocar urgentemente umha jornada nacional de luita, umha greve geral, quando enfrentamos umha das maiores agressons à classe trabalhadora das últimas décadas.

Propostas para evitar seguir perdendo poder aquisitivo NÓS-UP apresentou ao bipartido, há mais de três anos, em Setembro de 2005, umha Tabela reivindicativa de mínimos para o novo governo autonómico, 444 medidas concretas para umha nova política nacional e de esquerdas. PSOE-BNG nem se dignárom a responder a umha proposta aplicável no actual quadro jurídico-político de carência de soberania nacional e economia de mercado. Hoje estám mais vigentes e som mais necessárias do que nunca. Corresponde-nos a nós, povo trabalhador galego, exigir a quem corresponda, o governo espanhol e a Junta da Galiza, umha mudança radical na política socioeconómica, mediante a implementaçom de medidas de choque com base na: -Nacionalizaçom dos sectores estratégicos e intervençom pública impulsionando empresas mistas. -Constituiçom de um Sector Lácteo Galego de carácter misto. -Restituiçom do carácter público de todos os serviços autonómicos privatizados polo PP-PSOE-BNG. -Aumento da pressom fiscal sobre os ricos e reduçom entre as rendas mais baixas. -Subsídio dos produtos alimentares básicos, transporte, consumo energético

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e acesso às novas tecnologias de tod@s @s trabalhadores/as com rendas inferiores os 8.000€ anuais. -Incremento salarial garantindo aumento do IPC. -Salário Mínimo Interprofissional de 1.000€. -Aumento das pensons de jubilaçom superior ao IPC. -Reduçom da jornada laboral. -Supressom das ETTs e da precariedade laboral no emprego público. -Retirada de ajudas e subsídios a todas aquelas empresas privadas que nom tiverem o conjunto d@s assalariad@s com contrato estável e indefinido. -Eliminaçom das horas extras. -Implantaçom do salário social. -Plano Galego de Emprego (PGE) para atingir o pleno emprego. -Medidas excepcionais de discriminaçom positiva no PGE à juventude, mulheres e maiores de 40 anos. -Anulaçom dos reformas laborais das últimas duas décadas. -Modificaçom da legislaçom laboral para evitar despedimentos. -Supressom do IVA. -Criaçom do Banco Nacional Galego da fusom das Caixas de Aforro e dos fundos autonómicos para dinamizar a economia mediante juros testemunhais.


Umha das primeiras medidas a adoptar nom é a congelaçom salarial dos políticos: é reduzir os seus salários obscenos. •Por que razom Feijó ganha mais de 80.000 mil euros por ano e Quintana ganhara acima dos 71 mil dos Conselheir@s? •Por que razom altos funcionários do regime, como a presidenta do parlamentinho, superam os 110 mil euros, os conselheiros da CRTVG cerca de 120 mil? É impostergável suprimir o plus dos altos cargos, esses 15.000€ anuais de carácter vitalício que recebem os funcionários que tiverem ocupado cargos na Administraçom autonómica. E porque Juan Carlos de Bourbon e família recebem fundos públicos sem baterem pancada? •Há que desviar os mais de 25 milhons de euros que o Estado dá à Casa Real para fomentar o emprego e combater a precariedade laboral. Que os Bourbons se ponham a trabalhar. Basta de parasitas sociais!! Nom tem o mais mínimo sentido comum seguir investindo mais de 1% do PIB em armas e militares. •Devemos exigir a supressom do gasto militar. O Estado espanhol ocupa o posto 15 no ranking de investimento em armamento. O PSOE aumentou em mais de

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Dirám que nom há dinheiro. Mas há, e há muito! O que esta é mal repartido!

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Que os ricos paguem a crise

5.5% com respeito ao ano passado o gasto militar!! Para comprar avions Eurofighter e tanques leopard Zapatero tem dinheiro! •Porque temos as trabalhadoras e os trabalhadores galegos que contribuir para sanear mediante dinheiro público as empresas e entidades financeiras com problemas de liquidez quando os seus donos amassárom com o nosso suor e sangue fortunas milionárias? Ou nos tempos de fartura os oligarcas distribuírom entre nós o ganho das suas fabulosas fortunas? Nom podemos apoiar que magnates como Amáncio Ortega, Tojeiro ou Jacinto Rei –os verdadeiros donos deste País– se burlem de nós. Para os responsáveis directos da nossa precariedade e empobrecimento, nem água!! •Nom podemos consentir seguir enterrando mais dinheiro na Cidade da Cultura. Centos de milhons de euros tenhem, e seguem a ser investidos, nesta obra faraónica completamente inútil para os interesess e necessidades da maioria social. Primeiro o PP e agora BNG e PSOE injectam umha boa parte do orçamento autonómico no disparate do monte Gaiás. Este ano, os orçamentos da Junta dedicam mais de 40 milhons de euros na obra para simultaneamente entregarem a gestom deste negócio ao capital privado.

Amáncio Ortega, Jacinto Rei, Julio Fernandez Gaioso e Manuel Fernandes de Sousa

A alternativa Independentista e Socialista A actual crise do capitalismo nom é umha mais. A grave situaçom ambiental do planeta que já começa a ser visível nas nossas vidas diárias exige umha mudança profunda, radical do modelo socioeconómico. O capitalismo está em declínio. Cada vez é maior o número de povos do mundo que o questionam e experimentam modelos alternativos. O povo trabalhador galego nom vai poder superar esta adversa situaçom, da que ainda só estamos a padecer os seus primeiros sintomas, sem deixarmos atrás a dependência nacional de Espanha, que nos empobrece e impossibilita o nosso pleno desenvolvimento, sem

apostarmos na soberania nacional, num governo galego. Só o povo galego deve ter plena competência para adoptar todas aquelas decisons sobre o nosso presente e o nosso futuro. Nem Madrid nem Bruxelas devem substituir a nossa capacidade de decisom. As ingerências externas som responsáveis polo nosso atraso endémico. Sem soberania política nunca poderemos ultrapassar a exploraçom económica dos nossos recursos e a permanente marginalizaçom que nos condena a continuar a emigrar, padecendo os salários e as pensons mais baixas do Estado, suportando as maiores taxas de desemprego, precariedade e sinistralidade laboral, uns elevados índices de pobreza e ex-

clusom social. En definitivo, tendo umha das rendas mais baixas. Galiza tem que ser livre! Mas isto é insuficiente senom for acompanhado por umha redistribuiçom justa e equitativa da riqueza, pola construçom de umha nova sociedade alicerçada em novos valores. O Socialismo é a única garantia para evitar o que a burguesia pretende: voltar às condiçons laborais de há 200 anos, que com tanto sangue e sofrimento a classe obreira conseguimos superar. Mas as conquistas nom som irreversíveis. Hoje a classe trabalhadora tem que recuperar o espírito de luita das geraçons que permitírom as conquistas que nos querem arrebatar.

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Que os ricos paguem a crise

Chegou a hora de luitar A casta política profissional, independentemente da sigla e da retórica –PP, PSOE, BNG e IU– defende interesses similares, enriquece-se e obtém enormes privilégios à custa do povo trabalhador, legislando para Amáncio Ortega, Manuel Jove, Tojeiro ou Carmela Arias. Som horas de mudarmos esta situaçom. É necessário deter a voracidade ilimitada da burguesia. O patronato só pode ser freado mediante a luita unitária e organizada da nossa classe. As trabalhadoras e trabalhadores galegos, o conjunto dos sectores populares, nom podemos continuar impassíveis e ancorados na resignaçom paralisante. Há que mobilizar-se, protestar, reivindicar, exigir responsabilidades. Há que participar activa-

mente nas luitas das empresas e centros de trabalho, implicar-se nelas, evitar que sejam instrumentalizadas polas burocracias sindicais para favorecer interesses políticos espúreos. Chegou pois a hora de luitar. É o momento da unidade de classe, de confiar na nossa imensa força e potencialidade. Evitemos despedimentos, reduçom de salários, aumentos de jornadas, incrementos da energia, transportes e bens de primeira necessidade!! Preparemos as condiçons para o êxito de umha jornada nacional de luita que obrigue a mudar de rumo!

L A N O I C A N L A R E G E V E R G A M O C E T N A I AD L A T I P A C O E A H N A P S E CONTRA 18


A organizaçom independentista e socialista galega NÓS-Unidade Popular apresentou no passado 1º de Maio, através da sua repartiçom nas manifestaçons do Dia do Internacionalismo Proletário, umha proposta para a reformulaçom do independentismo socialista galego, num momento de grave crise económica e de emergência nacional para a Galiza. A nossa organizaçom considera necessário dar passos firmes e claros nesse sentido, que possibilitem a reorganizaçom do espaço soberanista e de esquerda de maneira urgente, sendo essa a grande matéria pendente do disperso independentismo galego. Mais, sabendo que nom há diferenças ideológicas nem políticas que expliquem a divisom actual. Contra o conformismo e as inércias sectárias, a corrente da es-

querda independentista ligada a NÓS-UP quer com este gesto visibilizar umha disponibilidade sem reservas para um encontro imprescindível entre os sectores do movimento popular que apostamos num projecto estratégico revolucionário e de futuro para esta naçom chamada Galiza, num momento em que o capitalismo sofre umha grave crise e Espanha incrementa a sua agressom histórica contra a nossa identidade. Sem mais objectivos que deixar patente essa disposiçom construtiva para iniciar os passos que conduzam para a articulaçom política da resistência e a luita nacional e de classe, NÓS-Unidade Popular fai público este ‘Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador’.

análise

NÓS-UP apresenta ‘Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador’, umha proposta de unidade para a resistência e a luita

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Manifesto

Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador Galego CHEGOU A HORA DA UNIDADE PARA RESISTIR E LUITAR Tempos de crise para a imensa maioria social Todos os índices socioeconómicos som claramente alarmantes. Os letais efeitos da crise estrutural capitalista estám golpeando com força as condiçons laborais e de vida da classe trabalhadora e dos sectores populares galegos. A realidade é tam diáfana que o regime já nom se esforça em negá-la. Dúzias de empresas estám a fechar ou a reduzir quadros de pessoal, aplicando eufemisticamente EREs; o desemprego bate recordes; a congelaçom dos salários e a queda do consumo evidência as dificuldades do presente para o povo trabalhador; mulheres, juventude e pensionistas som os sectores mais afectados; a pobreza e a exclusom social atinge níveis já esquecidos; o dramático êxodo que nos acompanhou inexoravelmente nos mais recentes capítulos históricos adopta agora a forma de emigraçom maciça entre a juventude com formaçom académica e técnica numha autêntica fuga de cérebros; a precariedade e o incumprimento generalizado da legislaçom laboral na contrataçom está a converter-se em norma; a submissom e a obediência laboral que provoca o medo vai acompanhada polo endurecimento das condiçons de trabalho; o patriarcado avança sem complexos; a alienaçom embrutecedora dificulta organizar a resistência.

Som tempos de crise e turbulências. Duros, cinzentos e tristes. A incerteza e o fatalismo semelham ganhar adeptos.

Tempos de suculentos negócios Mas, como historicamente tem acontecido, também som tempos onde o capitalismo aplica com ferocidade e de forma descarnada, sem aditivos, nem eximentes, a sua doutrina predadora e especulativa, que nom duvida em incrementar as taxas e os níveis de empobrecimento, exploraçom e alienaçom para assim garantir e perpetuar os seus lucros. Bancos, companhias de seguros, grandes e medianas empresas, multinacionais, nom estám dispostas a recuar nos seus obscenos benefícios. Em aras da competitividade e do progresso que afronte a crise a burguesia, desprovista de complexos e escrúpulos, por meio do patronato, pressiona a casta política que a representa e os sindicatos corruptos a negociar um novo “Pacto da Moncloa” para aplicar excepcionais medidas de choque, endurecer a legislaçom laboral, flexibilizar ainda mais as leis do mercado, aproximando-nos assim dos parámetros decimonónicos que tantos sacrifícios e sangue custou superar. Querem que a sua crise a paguemos os de baixo, as trabalhadoras e os trabalhadores, os

que vivemos do nosso esforço. Para que isto seja factível, os seus eficazes aparelhos de dominaçom ideológica intimidam com virtuais ameaças globais, bombardeam sem trégua com patranhas, criminalizam as organizaçons revolucionárias, o movimento popular, @s que simplesmentem resistem e luitam, levantando cortinas de fumo, promovendo a amnésia, para despistar e amortecer os efeitos reais e tangíveis de umha crise à que já ninguém pode escapar. Procuram justificar a supressom de direitos e liberdades individuais e colectivas a bem da sua segurança e privilégios, procurando a inconsciente cumplicidade dos sectores populares desorganizados e desarmados da consciência operária e nacional que pretendem definitivamente aniquilar.

Crise nacional. A Naçom pode desaparecer Estes fenómenos tenhem lugar numha adversa conjuntura de ofensiva global espanhola contra as naçons submetidas nesse cárcere de povos chamada Espanha. A endémica e estrutural crise do estado-naçom espanhol tenta ser novamente superada implementando agressivas políticas recentralizadoras contra o projecto nacional galego e do resto das naçons oprimidas. Décadas de políticas assimilacionistas

democráticas no ensino e nos meios de comunicaçom de massas, aparentemente inócuas para as amplas maiorais sociais, dam como resultado que a Galiza afronte o início do século XXI à beira da indefensom, de um precipício letal que nos pode fazer cair irremediavelmente na maré uniformizadora a que nos quer conduzir o capitalismo espanhol e transnacional. A acelerada perda de falantes do nosso idioma nacional, a lamentável normalizaçom de hábitos e condutas intoleráveis há poucas décadas atrás, a metódica e paulatina socializaçom dos símbolos e imaginário espanholista entre a juventude, a trivializaçom e desprezo dos sinais medulares dumha Naçom trabalhadora forjada numha dilatada história, é também resultado dos banais e irresponsáveis comportamentos do autonomismo de prática regionalista na última década, e da fragmentaçom e debilidade da esquerda independentista e do movimento cultural normalizar articulado à volta dos centros sociais. Os que podiam frear os sintomas optárom por subestimá-los, e quem com lucidez diagnosticava estes fenómenos carece de capacidade real de os afrontar para além da denúncia. As enormes dificuldades e vulnerabilidade que atravessa a Naçom permitem explicar a crise demográfica que ano após ano gera umha preocupante

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análise análise

Manifesto

queda de habitantes só compensada com o novo fenómeno da imigraçom para o que o movimento de libertaçom nacional ainda carece de umha estratégia definida que permita integrar este contingente de povo trabalhador na Galiza que queremos construir. Após mais de 150 anos de construçom do movimento nacional, a ameaça do abismo a que nos conduz Espanha continua sem ser superado.

Crise ecológica A grave crise ambiental é sem lugar a dúvidas mais profunda e preocupante do que nos querem fazer acreditar. Pola primeira vez, a sobrevivência da espécie humana acha-se em perigo. É tangível um enorme holocausto global derivado do esbanjamento de recursos e a implementaçom a escala planetária de um modelo de desenvolvimento antagónico com o equilíbrio e respeito ecológico. Embora persista a marginalizaçom e o empobrecimento secular que a Galiza padece na divisom internacional do trabalho, o nosso país nom é alheio a estes fenómenos. Todo o contrário. Temos uns índices de contaminaçom superiores o de sociedades mais industrializadas e urbanizadas que a nossa. Os infames planos do capitalismo espanhol e da Uniom Europeia que reduzírom à mínima expressom o sector primário inviabilizando assim a imprescindível soberania alimentar, pretendem seguir sobreexplorando os nossos recursos. As coordenadas criminosas baseiam-se na implantaçom com absoluta impunidade de indústrias de enclave, de insensatas reflorestaçons de monocultivos de espécies foráneas, dum modelo energético alheio às necessidades endógenas, destruindo as costas e espaços naturais protegidos com portos desportivos, construindo urbanizaçons, campos de golfe, vias de transporte que desvertebram o País e o incomunicam, no quadro de umha estratégia turistificadora que pretende inviabilizar economicamente a Galiza até lograr convertê-la numha simples reserva de matérias-primas, energética e de mao de obra barata.

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Refundaçom do obsoleto nacionalismo ou recomposiçom da esquerda independentista? Os três últimos quinquénios fôrom espectadores de um progressivo processo de aggiornamento da principal estrutura defensiva que os sectores populares galegos tenazmente erguérom desde meados da década de sessenta do século XX até atingir a sua actual plena integraçom no sistema

pactismo, a adulteraçom ideológica, a cumplicidade com os inimigos de classe e nacionais, a renúncia estratégica ao exercício do direito de autodeterminaçom e à transformaçom social estám plenamente inoculadas no seu seio, fam parte do seu ADN. Só pessoas bem intencionadas, ingénuas e incautas podem acreditar honestamente nas possibilidades reais de voltar a fazer do BNG umha ferra-

político espanhol. A direcçom e imensa maioria dos quadros da esquerda nacionalista optou por capitular frente Espanha e o Capital adoptando um inofensivo e contraditório perfil centrista e regionalista que lhes permitiu saborear as migalhas que o regime lhe condece pola sua lealdade. O autonomismo logo da nefasta experiência do bipartido pretende aplicar de forma oportunista e a marchas forçadas um giro à esquerda para recompor-se, ganhar tempo, evitando assim um maior descalabro eleitoral e retrocesso nos espaços de poder institucional atingidos. Porém, este movimento nom passa de ser algo meramente virtual. O actual autonomismo nom se pode regenerar. O

menta útil para defender Galiza desde os interesses das camadas populares. O seu ciclo está esgotado. Inexoravelemente o BNG caminha a ser um espectro mais da velha esquerda desnutrida e anémica, estrategicamente derrotada e imbricada na lógica do parlamentarismo burguês. Este processo enquadra-se na mais que provável mudança de ciclo que após o parêntese do zapaterismo levará a direita tradicional a voltar a ocupar o governo espanhol.

É hora de avançarmos na reformulaçom do independentismo socialista A grave e profunda crise social e nacional colhe-nos a contrapé. Porém nom é o momento de inclinar bandeiras, de resignaçom e desencanto. Todo o contrário! É imprescindível dar passos firmes e claros face à recomposiçom sociopolítica da esquerda independentista e socialista galega. A reorganizaçom deste espaço é urgente, nom pode seguir dilatando-se sine die. É hora de adoptar com valentia e coragem a grande matéria pendente. A indecisom, a comodidade e o conformismo nom tenhem cabimento. Nom existem muros infranqueáveis. As responsabilidades colectivas desta lamentável situaçom nom podem seguir condicionando a actual divisom e fragmentaçom que impossibilitam sermos um projecto útil para defender a naçom galega e os interesses de classe e de género da imensa maioria social. É necessário visibilizar mudanças de atitudes. Há que mover ficha. As experiências falhadas que arrastamos tampouco podem continuar a ser umha lousa inamovível que condiciona e negue antidialecticamente o futuro. Com modéstia revolucionária, sem falsos protagonismos, sem condicionantes prévios, nem modelos preestabelecidos, apelamos o conjunto de agentes políticos e sociais de carácter nacional e local, de activistas do movimento popular e operário, que nos enquadramos nos parámetros da esquerda independentista, a iniciar um processo de diálogo tendente a superar este mal endémico que nos consome e esteriliza para organizar a resistência, injectar moral, frear a ofensiva do Capital e do projecto espanhol, como objectivos imprescindíveis que posteriormente permitam sentar as bases de umha vitória estratégica da Naçom Galega, da emancipaçom social de género. Com total honestidade, estamos plenamente convencidas de que é possível com generosidade e olhar de futuro iniciar a imprescindível transfusom de ideias, de projectos, de modelos que permitam elaborar sínteses de mínimos colectivamente aceitáveis que possibilitem a convergência para, com iniciativa, impulso, inconformismo, e intransigência, dotar o País e a nossa classe do baluarte organizado que demandam amplos sectores populares.

Galiza, Maio de 2009


dossier central

Retomar a luita pola língua A equipa de redacçom da Voz Própria considerou de interesse nesta altura suscitar a reflexom em torno do conflito lingüístico existente na Galiza, num momento em que o PP chegou ao poder autonómico com promessas de aumento da pressom contra os direitos lingüísticos da comunidade lingüística galega. Nom é a primeira vez que nestas páginas falamos de língua, nem será a última. No entanto, desta vez fazemo-lo coincidindo com umha sucessom de factos importantes para a nossa comunidade lingüística: a publicaçom dos resultados da segunda ediçom do Mapa Sociolingüístico Galego, cinco anos depois da sua elaboraçom, em 2004, e que confirma o avanço da imposiçom do espanhol; a vitória

eleitoral do PP, que está a reactivar o espanholismo mais agressivo desde tempos do franquismo; e, em resposta a isso, o ressurgir da activaçom de sectores sociais normalizadores, depois de anos em que os três grandes partidos fôrom cúmplices num “consenso” consistente em assistir ao processo de morte lenta do galego, que agora quer ser acelerada pola direita espanhola governante. A nossa reflexom parte dessa realidade, mas conclui que as dificuldades objectivas podem ser vencidas se activarmos, como povo, os mecanismos de autodefesa e construçom necessários para garantirmos um futuro para a Galiza e para a nossa língua.

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Retomar a luita pola língua 1. O capitalismo, inimigo declarado da diversidade lingüística O conceito de Política Lingüística foi posto em circulaçom na década de 60 do século passado, para referir as políticas dos estados em relaçom às línguas como elementos de poder social, os seus usos e posiçom no seio de umha formaçom social concreta. Porém, a existência de políticas lingüísticas

com o respectivo projecto nacional, com o idioma do novo Estado como veículo de formaçom obrigatório, instrumento de grande poder simbólico na autoidentificaçom nacional. Nesse caminho, é conhecida a marginalizaçom sofrida pola maioria das línguas: aquelas que nom servem aos projectos unitários. O caso francês continua a ser paradigmático pola intensidade com que o novo sistema se empenhou em banir o que chamou patois ou “dialectos e línguas estranhas faladas em França”, identificadas como próprias do sistema anterior, obscurantista e contrário ao progresso do racionalismo. Esse processo de organizaçom política do capitalismo no continente europeu prolongou-se até o século XIX, em que a fase industrial marcou ainda mais a existência de centros de poder económico e político face a periferias como a constituída pola Galiza, que constituírom, na maior parte dos estados do centro capitalista, realidades definidas como “colonialismo interno”.

é muito anterior à sua formulaçom teórica.

Enquanto o sistema avançava para a mun-

Assim, as mudanças socioeconómicas operadas na Europa renascentista provocárom a generalizaçom de estratégias para dar a um reduzido grupo línguas o estatuto de dominantes sobre a maior parte dos idiomas do continente. Longe de ser um processo natural, espontáneo ou casual, respondeu à correlaçom de forças no seio das classes dominantes e à sua adscriçom étnica no conjunto do continente, num processo histórico que originou o surgimento dos estados-naçom, que quase nunca correspondem com territórios monolíngües (Islándia e, quase por completo, Portugal e Dinamarca som as excepçons). Através de modelos unitários (Espanha, França, Reino Unido...) ou (con)federais (Bélgica, Suíça, Alemanha...), nos séculos seguintes fôrom impondo-se políticas de construçom nacional com base nos respectivos mercados nacionais, na contribuiçom fiscal universal e obrigatória, na moeda comum, num exército unificado e, sobretodo, no que o antropólogo Benedict Anderson denominou capitalismo editorial, quer dizer, a extensom graças à generalizaçom da imprensa, de umha variedade lingüística única, falada e escrita, que devia ocupar as funçons formais que até entom tinham correspondido, de maneira restrita e extremamente elitista, ao latim.

dializaçom do mercado capitalista e, em simultáneo, para a descomposiçom de impérios europeus anteriores, fôrom originando-se novos estados ao longo do século XX. Assim, no seu primeiro quartel, tornam-se independentes a Noruega (da Suécia, em 1905), a Bulgária (do Império Otomano, em 1908), a Albánia (do Império Otomano, em 1912) ou a Irlanda (do Reino Unido, em 1921).

A evoluçom do capitalismo tem como correlato político a substituiçom das monarquias absolutas por novas unidades políticas de carácter estatal, unificado, representadas polo paradigma da vitoriosa Revoluçom francesa a partir de 1789. Nesse quadro, a educaçom ganha protagonismo como via para a identificaçom geral

cabo polos respectivos projectos imperialistas. Toda umha construçom ideológica acompanhou as políticas de imposiçom lingüística por parte dos principais impérios europeus a partir do século XVI. Umha construçom abertamente racista alicerçada na suposta “superioridade” da civilizaçom ocidental e cristá face aos povos “exóticos”, “bárbaros” e “inferiores” da América, África, Ásia e Oceánia. Deveria ser desnecessário fazê-lo, mas insistimos num facto que às vezes se esquece: nengum povo abandona “naturalmente” o seu idioma para fazer seu o do invasor, porque nengum idioma pode encarnar o ser de nengum povo melhor que o próprio. Além disso, e contra as interesseiras interpretaçons dos aparelhos de propaganda do imperialismo, qualquer um dos ainda milhares de idiomas falados no mundo é capaz de responder a todas as necessidades expressivas e de comunicaçom da sua comunidade de falantes. Som factores extralingüísticos ligados à imposiçom política, económica e militar os que explicam todos e cada um dos processos de substituiçom lingüística registados na história da humanidade. Daí que seja tam importante despir a ideologia imperante em cada caso como forma de defender o direito à existência de cada naçom, de cada co-

Nos três primeiros casos, os idiomas respectivos maioritários fôrom objecto de políticas lingüísticas específicas que os convertêrom em línguas nacionais dos novos estados, incluindo processos de padronizaçom, de introduçom no ensino e nas diferentes funçons sociais de tipo formal; no caso irlandês, sendo o inglês já maioritário, acabou por se converter na língua de facto da Irlanda independente.

2. O lingüicida imperialismo espanhol A partir da exposiçom das páginas anteriores, é fácil concluir que o nacionalismo expansionário espanhol está na origem dos processos substitutivos em curso nos sucessivos povos submetidos por esse imperialismo de base étno-lingüística castelhana. Desde o extermínio do povo guanche no século XVI até as políticas genocidas no continente americano durante os que se seguírom, o imperialismo espanhol fijo da imposiçom da sua língua, “companheira do império”, um sinal de identidade que se mantém na actualidade, ainda que seja sob formas diferentes.

Outras naçons, como a galega, mantivérom-se sob soberania estrangeira durante o convulso século XX. Isolada durante séculos dos avanços capitalistas, maioritariamente rural e agrária, conservou o idioma, de maneira precária e em ámbitos de uso nom formais, como é conhecido. Mas o expansionismo imperialista europeu levou fora do continente o afám unificador, submetendo numerosos povos dos restantes continentes por diferentes vias, desde o extermínio físico até a transculturaçom e à assimilaçom lingüística. Assim se explica que, sobretodo o espanhol, o português e o inglês sejam as línguas com maior projecçom transcontinental na actualidade, fruto de agressivas políticas lingüísticas levadas a

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munidade lingüística, de cada idioma como parte do património universal ameaçado, hoje mais do que nunca, polo agressivo expansionismo capitalista. Daí que seja tam importante insistir na necessidade de que cada povo poda contar com as ferramentas de autodefesa necessárias para evitar a assimilaçom, para fazer frente à ideologia dominante que conduz para a desapariçom, cada ano, de centenas de idiomas e comunidades lingüísticas em todo o mundo.

Durante a etapa dourada do império, os seus ideólogos e literatos nom duvidavam em afirmar abertamente a superioridade intrínseca castelhana para explicar a sua posiçom de domínio. Com um critério etnicista inocultável, incutírom na consciência dos galegos e das galegas a formulaçom ideoló-

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Retomar a luita pola língua

gica de que o galego, como forma dialectal carente de qualquer formalidade e prestígio, era a causa do atraso económico do país, como ingrediente fundamental de um carácter “regional” inferior ao da “nobre” castela. Se bem os mecanismos de imposiçom do castelhano partem de muito antes, as primeiras normas legais claras partem do século XVIII. É o caso da Real Cédula de Aranjuez, de 1768, que estabelece como obrigatório o estudo exclusivo do castelhano em todo o Reino, provocando as primeiras respostas por parte de ilustrados galegos como Martinho Sarmento, que qualifica como “monstruosidade” os objectivos e efeitos dessas normas nas crianças que só sabiam falar galego. No século XX, os sucessivos governos espanhóis aprovam leis, ordens e decretos que restringem abertamente o uso de quaisquer idiomas diferentes do único oficial do Estado. Podem citar-se, antes do período franquista, as seguintes: - Em 1902, o real decreto que obriga os

mestres a utilizar o espanhol nas aulas, dispondo sançons concretas para quem incumprir tal preceito, incluída a “separaçom do magistério oficial, perdendo quantos direitos lhese reconhece a lei”. - Em 1904, é promulgado um real decreto que restringe o uso de “qualquer idioma ou dialecto falado em Espanha” nas comunicaçons telefónicas e nos telegramas, àqueles de carácter privado, sendo obrigatório o uso do espanhol quando se tratasse de comunicaçons “administrativas, governativas ou judiciais”. - Em 1917, aprova-se um regulamento notarial que proíbe a realizaçom de escrituras públicas em idiomas diferentes do espanhol, a nom ser que se acompanhem de traduçons para esse idioma. - Em 1923, é promulgado um “Real Decreto ditando medidas e sançons contra o separatismo”, que no artigo nº 2 proíbe expre-

transferência a territórios “em que nom existam formas idiomáticas diferentes da linguagem oficial” (sic). - Em 1931, a II República espanhola define no artigo nº 4 da sua Constituiçom o espanhol como único idioma oficial, que todos tenhem a obrigaçom de conhecer e o direito de usar, o que nom acontece em relaçom às restantes línguas faladas em territórios do Estado. O artigo 5º consagra o espanhol como língua do ensino. Catalunha contará com um decreto de bilingüismo a partir de 1932.

ssamente o uso oficial de qualquer língua diferente do espanhol. - Em 1924 e 1925, aprova-se um novo Real Decreto para garantir a etiquetagem em espanhol dos medicamentos, umha ordem dirigida aos reitores universitários lembrando-lhes a obrigatoriedade de utilizarem só o espanhol no ensino e de outras ordens semelhantes dirigidas a diferentes ámbitos do ensino oficial. - Em 1926, promulgam-se um Real Decreto ameaça com sançons económicas quem se recusar a falar a língua oficial nas escolas espanholas e um outro contra os mestres que usem outras línguas, com sançons como a

iguala o que denomina “línguas vernáculas” com “separatismo” e conta com a participaçom directa da hierarquia católica, que vai retomar um papel fundamental na “formaçom do espírito nacional”.

Como se vê, é falso que o espanhol carecesse de mecanismos de coerçom legal para a sua imposiçom inclusive em etapas tidas por democráticas ou de ‘ditabranda’. Já no franquismo, o rápido acesso ao poder dos golpistas supujo na Galiza umha brutal e maciça repressom que nom excluiu umha componente lingüística. O ensino converteu-se em peça fundamental do novo regime, que reprimiu de umha ou outra forma 35% do professorado galego anterior, impondo a ferro e fogo o modelo nacional-católico, que

Durante o franquismo, a sucessom de textos legais repressivos contra as comunidades lingüísticas diferentes da estatal é umha realidade. Já em 1936, o líder dos fascistas, Francisco Franco, reivindica num discurso radiofónico “una sola lengua, el castellano, y una sola personalidad, la española” como eixos do seu programa político. Quanto à concreçom dessas ideias, eis umha mostra

Bloco reintegracionista na manifestaçom 17 de Maio de 2009

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das medidas legais em matéria de política lingüística adoptadas durante o franquismo: - Em 1938, anula-se qualquer inscriçom legal feita em idiomas diferentes do espanhol. No mesmo ano, proíbe-se explicitamente a inscriçom no Registo de Pessoas Jurídicas nas “línguas vernáculas”. - O manual escolar aprovado em 1939, o Catecismo Patriótico Espanhol estabelece o espanhol como único idioma “do povo


Retomar a luita pola língua espanhol”, com a excepçom do basco, que considera um dialecto, “pola sua pobreza lingüística e filológica”, e ouros quatro “dialectos principais que se falam em Espanha”. O catalám, o valenciano, o maiorquim e o galego. No mesmo ano, um ofício da Subsecretaria de Imprensa e Propaganda diq ue os “idiomas regionais” devem ser proibidos se nom servirem para melhorar a divulgaçom dos princípios do Movimento e da obra do Governo. Umha ordem desse ano proíbe o uso de termos “nom espanhóis” em estabelecimentos de hotelaria, enquanto no caso da Catalunha, onde se tinham dado alguns passos na normalizaçom social do catalám, é ordenada a retirada de rótulos em catalám, impondo-se sançons a quem continuar a utilizar o catalám na rotulagem exterior. - No ano seguinte, a proibiçom relativa à rotulagem estende-se às outras línguas, sendo efectiva essa ordem até 1963. - Em 1941, umha ordem ministerial proíbe a projecçom de filmes em idiomas diferentes do espanhol. O mesmo critério é imposto aos telégrafos nesse ano. - Em 1944, o novo regulamento notarial es-

Constituiçom espanhola de 1978, apesar de manter a substancial hegemonia legal e factual do espanhol, fosse interpretada por numerosos sectores como um grande passo para a recuperaçom dos direitos lingüísticos por parte do povo galego, que na altura era galegofalante de maneira mui maioritária.

tabelece que os o espanhol é o único idioma possível em qualquer documento público. - Em 1945, impom-se o uso de nomes só em espanhol a qualquer tipo de embarcaçom. No mesmo ano, o Estado absorve todas as escolas municipais, nomeadamente bascas e catalás, “onde mais dano se tem feito à unidade da pátria”. - Em 1953, umha ordem do Ministério do Comércio impom a utilizaçom do espanhol nos nomes genéricos comerciais. - Em 1957, um projecto de lei obriga a utilizar só nomes “em castelhano” às crianças. - Em 1966, a Lei de Imprensa ou “Lei Fraga”, apesar de eliminar a censura prévia, serve de base para ordens verbais que “sugeriam” que línguas diferentes da do Estado nom ultrapassassem 20% de qualquer publicaçom. Além da armaçom legal ao serviço da espanholizaçom, a funçom ideológica obrigatória da imprensa, a rádio e, mais tarde, da televisom, junto ao ensino, na medida que vai estendendo-se, completam o quadro etnicida representado polo franquismo. Apesar de nom conseguir liquidar as comunidades lingüísticas oprimidas, a maquinaria repressiva e ideológica sim contribuiu de maneira decisiva para as enfraquecer. No caso da Galiza, as quatro décadas de ditadura completárom umha estratégia secular em que as classes dominantes espanhola e galego-espanhola só tolerárom o galego

mentista do tardo-franquismo incrementou a erosom da ainda maioritária populaçom galegofalante.

como fala informal das classes populares rurais, perseguindo de maneira virulenta qualquer tentativa de formalizaçom do seu uso fora dos contextos folclorizantes e de ligaçom ao ‘atraso endémico galego’.

Na realidade, estávamos perante umha reformulaçom ideológica do mesmo hegemonismo em relaçom aos chamados “dialectos” ou “vernáculos” dos povos oprimidos polo mesmo imperialismo espanhol de sempre. Iso foi assim denunciado por um significativo movimento social e político, o novo nacionalismo galego surgido nos anos 60, que mantivo umha importante iniciativa em defesa do galego nas décadas de 70 e 80. A brutal ditadura que durante quatro décadas impujo umha soluçom repressiva à realidade diferencial galega intensificou a perda de auto-estima de toda umha comunidade lingüística, enquanto a penetraçom a partir dos anos 60 do modelo desenvolvi-

Assim chegou a Transiçom, ou transacçom, através da qual a ditadura se transformou em democracia formal, monárquica e espanhola, com umha aparente nova filosofia lingüística que reconheceu a cooficilidade de três das línguas historicamente minorizadas: o galego, o basco e o catalám.

3. Política lingüística: origem e modelos possíveis A fórmula ensaiada a partir do início da década de 80 polo Estado espanhol através das sua descentralizaçom administrativa conhecida como Estado das Autonomias tivo também, como é conhecido, o seu ámbito de actuaçom em matéria de política lingüística. Existiam, já na altura, diferentes modelos ensaiados em diferentes lugares do mundo, em relaçom a comunidades lingüísticas minorizadas como eram, no caso peninsular, a galega, a basca e a catalá (as restantes fôrom directamente excluídas de qualquer política “de estado”). Basicamente, costuma reconhecer-se a existência de dous modelos puros de política lingüística dirigida a promover, de algumha maneira, a recuperaçom de um idioma numha comunidade: um baseado na territorialidade e outro nos direitos pessoais ou individuais. Na territorialidade pura tenhem-se baseado os modelos de construçom dos estados-naçom vertebrados a partir do que páginas atrás denominamos “capitalismo editorial”. O território de referência para esses projectos determinárom a generalizaçom de usos de um único idioma nacional e oficial, banindo os restantes de qualquer reconhecimento. Talvez França seja o exemplo paradigmático desse modelo, dada a exitosa universalizaçom do francês como elemento substancial da nacionalidade num território onde eram -ainda som- faladas numerosas línguas, condenadas ao mais absoluto ostracismo. Os grandes estados-naçom europeus aplicárom o mesmo esquema, claramente no

caso dos mais centralistas, mas também alguns confederais como a Suíça. Os surgidos da emancipaçom de numerosas colónias espanholas, inglesas, portuguesas, etc, aplicam um esquema semelhante ao longo do século XIX, mantendo as minorias crioulas governantes a marginalizaçom absoluta das línguas originárias, como se vê ao longo do continente americano.

A língua no Estatuto de Autonomia Redacçom aprovada

Redacçom alternativa (descartada)

1. A língua própria da Galiza é o galego. 2. Os idiomas galego e castelhano som oficiais na Galiza e todos tenhem o direito de os conhecer e de os usar. 3. Os poderes públicos da Galiza garantirám o uso normal e oficial dos dous idiomas e potenciarám o emprego do galego em todos os planos da vida pública, cultural e informativa, e disporám os meios necessários para facilitar o seu conhecimento. 4. Ninguém poderá ser discriminado por causa da língua.

1. A língua nacional da Galiza é o galego. 2. O idioma galego é oficial na Galiza e todos tenhem direito a empregá-lo e o dever de conhecê-lo. 3. O Poder Galego garantirá o emprego oficial e adoptará as medidas necessárias para assegurar a sua normalizaçom. 4. O idioma galego será usado em todo o caso nos actos do Poder Galego, nas suas relaçons com os cidadaos, na vida pública e nas actuaçons dos tribunais. Todos os funcionários e cargos públicos do Poder Galego e do Estado que prestem serviços permanentes na Galiza deverám conhecer o galego. 5. O idioma castelhano será oficial de acordo com a Constituiçom.

Daí que a reforma que se seguiu no regime à morte do ditador e a aprovaçom da

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Retomar a luita pola língua Porém, esquecendo que a política lingüística existe desde que existem os estados nacionais, costuma restringir-se o sentido do conceito às medidas adoptadas em relaçom a comunidades lingüísticas minorizadas durante séculos no interior de estados centralistas ou federais da Europa. Também fôrom determinantes nos estudos da nova disciplina sociolingüística os processos de independência das novas naçons descolonizadas ao longo do século XX, em continentes como o asiático ou o africano, em cujos territórios costumam ser faladas numerosas

acarretárom políticas lingüísticas ligadas à construçom nacional: Itália, Alemanha, Noruega, Finlándia, Chéquia, Albánia... A experiência revolucionária da URSS foi também, sobretodo nos primeiros anos e na década de 20, um precedente quanto a reconhecimento de direitos colectivos a dúzias de comunidades lingüísticas minorizadas, nesse caso pola imposiçom histórica do russo.

Quebeque; ou que continuam a ser aplicados em diferente grau em numerosas comunidades lingüísticas dependentes nos cinco continentes. Já antes da aprovaçom da Constituiçom espanhola, em 1977, Ricardo Carvalho Calero, primeiro catedrático de Língua e Literatura Galega desde 1972, adianta a sua análise da via morta que podia vir a originarse com a nova etapa aberta após a morte do ditador: “A cooficialidade seria umha luita desigual encaminhada a o fracasso. Há que galeguizar a sociedade. Nom avonda com dispor oficialmente a igualdade dos dous idiomas. Por outra banda, sem prejuízo de que o castelhano seja conhecido e respeitado polos galegos, parece lógico aspirar a que o galego seja algum dia a língua natural de todos os galegos”. (A Nosa Terra, 2 de Dezembro de 1977)

4. Evoluçom da política lingüística na Galiza nas últimas três décadas (19792009)

Jesus Vasques Abade, novo Conselheiro de Educaçom, com Gloria Lago

línguas originárias abaixo da imposta polo colonizador (na Índia -independizada em 1947- ou em Angola -1975- por exemplo). Nestes últimos, costumam reproduzir-se modelos territoriais de domínio tendentes para a substituiçom lingüística em favor da língua do novo Estado, ficando para os idiomas tribais ou originários o reconhecimento parcial do reconhecimento individual a ser falado polos membros da comunidade lingüística correspondente. O inglês funciona como idioma nacional na Índia, tal como o português em Angola, na medida que existe umha escolarizaçom, um mercado nacional e uns meios de comunicaçom abrangentes de todo o território.

Apesar de nom contarem com aparelhos estatais ao seu serviço, comunidades lingüísticas como a flamenga (Bélgica) ou a feroesa (Dinamarca) no continente europeu, ou a quebequesa (Canadá) no americano, representam casos em que a progressiva passagem de modelos baseados nos direitos individuais para o reconhecimento da territorialidade permitiu significativos avanços das respectivas línguas (holandês, feroês e francês, respectivamente). Nos três casos, a recuperaçom dos idiomas minorizados supujo a correlativa perda de posiçons do idioma estatal (francês, dinamarquês e inglês, respectivamente).

Já no caso das naçons oprimidas no interior

Porém, no caso espanhol, a Constituiçom de 1978 e os estatutos autonómicos que se seguírom, optárom claramente por re-

dos estados nacionais do ocidente, para irmos chegando à casuística particular galega, as políticas lingüísticas em defesa das comunidades minorizadas som recentes. Os antecedentes situam-se nos processos de independência nacional no continente europeu de fins do século XIX e na primeira metade do século XX, que quase sempre

servar para a língua do Estado os direitos colectivos e territoriais, reduzindo os direitos lingüísticos na Galiza, País Basco e Países Cataláns a diversos graus de reconhecimento individual enquanto línguas “cooficiais”. Quer dizer, os mesmos modelos que antes foram aplicados com idênticos resultados negativos na Flandres, nas Ilhas Faroé e no

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Se bem a inspiraçom fundamental da política lingüística aplicada à Galiza parte do ano anterior (1978, quando é aprovada a Constituiçom monárquica actual), é no ano 79 que se aprova o primeiro decreto que marca pautas mais concretas e define qual será o único espírito “normalizador” possível: referimo-nos ao que ficou conhecido como Decreto de Bilingüismo, pensado para regular a incorporaçom do galego ao ensino oficial. Foi aprovado uns meses depois dos correspondentes catalám e basco, estabelecendo, como aqueles, os limites de qualquer política galeguizadora, enfeitados, isso sim, de paternalistas bons propósitos, nomeadamente o convívio entre as duas línguas oficiais: a ainda minoritária, mas poderosa, língua espanhola, e a maioritária mas submetida língua galega.

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O Decreto estabelece toda umha série de condicionantes à suposta obrigatoriedade do ensino do galego -que nom em galego, em funçom de umha suposta tentativa de nom causar “rejeitamento” nos pais e de umha referência aos “meios de que se dispuger” por parte das instituiçons que deveriam garantir a suposta cooficialidade. Também evita qualquer compromisso com o carácter veicular do galego, que só será permitido se forem cumpridos até quatro requisitos diferentes (acta do claustro e da associaçom de pais favorável, relaçom de profesorado responsável, plano pedagógico-organizativo e ditame favorável da Comissom Mista), limitando-se em caso


Retomar a luita pola língua contrário a ceder horas do currículo espanhol para o seu ensino como matéria, com as excepçons que, com efeito, viriam a ser posteriormente estabelecidas nas célebres “isençons” aprovadas por diferentes governos autonómicos nas décadas seguintes. Ao contrário, no caso do espanhol sim estabelecia, já logo no 1º artigo, a sua obrigatoriedade em todos os centros de ensino da Galiza, algo de resto desnecessário umha vez que a própria Constituiçom aprovada no ano anterior reservava em exclusiva para o espanhol a condiçom de idioma de conhecimento obrigatório no território espanhol. De facto, a aplicaçom do tal Decreto supujo a abertura de numerosos expedientes contra o alunado e professorado que nom abdicou de ir mais longe no uso do galego nas aulas, numha altura em que a corrente maioritária do nacionalismo galego mantinha firmes posiçons na matéria. Umha importante mobilizaçom dos sectores mais conscientes foi a resposta a esse texto fundacional do que iria ser a doutrina legal espanhola em relaçom à política lingüística nas décadas seguintes... até hoje. Mas o principal texto legal na matéria que analisamos foi sem dúvida a Lei de Normalizaçom Lingüística, aprovada em 1983 por iniciativa do governo de Alianza Popular, presidido por Gerardo Fernández Alvor. Contodo, a sua fonte de inspiraçom superior -além da sacrossanta Constituiçom espanhola- é o próprio Estatuto de Autonomia da Galiza, aprovado dous anos antes com o maior índice de abstençom da histó-

ria eleitoral galega (71,82%) e com o voto negativo do nacionalismo anti-autonomista. No Estatuto, se bem se regista um avanço no reconhecimento do galego como única “língua própria” da Galiza, estabelece-se, de maneira contraditória, a cooficialidade entre a língua própria e a que, por exclusom, podemos considerar “imprópria”, apesar de ser a única obrigatória: o espanhol. Apesar das boas palavras de teor compensatório para o depauperado galego, excluiu a denominaçom de “língua nacional”, a obrigatoriedade geral do seu conhecimento e, sobretodo, do pessoal ao serviço das administraçons públicas, algo elementar em qualquer comunidade lingüística dotada dos mecanismos que garantem o uso normalizado do idioma “próprio”. A comparaçom entre as duas redacçons manejadas na altura para o novo Estatuto e a eliminaçom de qualquer compromisso na versom final (como se vê na tabela anexa), dá para comprovar que, longe de qualquer acaso ou escolha desafortunada, existia umha visom clara para onde podia e para onde nom podia caminhar a política lingüística galega a partir da aprovaçom do Estatuto do “café para todos”. Com efeito, os défices fundacionais do modelo autonómico, que poderiam parecer puramente nominais, fôrom fundamentais na legitimaçom da doutrina do bilingüismo substitutivo aplicado polas instituiçons aludidas nessa lei fundamental da autonomia galega.

O pretenso igualitarismo no tratamento do conflito lingüístico existente na Galiza dos anos 70 (quando foi concebida a Espanha das Autonomias) revelou-se como umha grande fraude numha altura em que o galego era mui maioritária em termos quantitativos e em todas as faixas etárias e contextos geográficos. Aquela era a altura certa para aplicar um modelo territorial que estabelecesse uns princípios restauradores dos direitos nacionais do nosso povo em matéria lingüística, daí que o poder espanhol, com a inestimável colaboraçom de significativos sectores culturais de certo “galeguismo bem entendido”, incluídas algumhas “velhas glórias” com pedigree galeguista (Filgueira Valverde, Ramom Pinheiro, Domingos Garcia Sabell e outros) aprovassem umha enorme falsificaçom pseudonormalizadora que bloqueou qualquer avanço verdadeiramente significativo. A plasmaçom legal dessa fraude foi a Lei de Normalizaçom Lingüística antes referida que, com o apoio de todos os partidos com representaçom institucional (AP, UCD, PSOE, PCG, EG), excepto o BN-PG/PSG, marcou o caminho da política lingüística aplicada polos sucessivos governos autonómicos e restantes instituiçons públicas na Galiza autonómica desde aquela até hoje. Baste salientar que o artigo 10º, relativo à toponímia, é o único em que a Lei reconhece a exclusividade ao galego, o que nom impediu que nunca chegasse a ser aplicado esse preceito, com casos tam conhecidos

como o da Cámara Municipal da Corunha, ainda de actualidade. No resto do articulado, o galego é “tutelado” em todo o momento pola utopia reaccionária de um falso bilingüismo igualitário que, como já foi formulado naqueles anos por autoridades académicas e intelectuais do peso de Ricardo Carvalho Calero, só serviria para favorecer o idioma que partia de umha posiçom qualitativa mais forte, apesar do seu carácter demograficamente minoritário: o espanhol. A Lei, admitindo e até garantindo o acesso do galego a novos ámbitos antes vedados, como o ensino ou as instituiçons públicas, nom propom objectivos concretos nem compromete as administraçons na concreçom dessa igualdade impossível, que nunca se verificou nestes mais de 25 anos transcorridos desde a sua aprovaçom. É, antes, umha declaraçom de supostas boas intençons e de toleráncia perante o facto de o galego ser ainda a língua maioritária da Galiza, reconhecendo parcialmente o direito individual de cada galego e galega a utilizá-lo, mas nom compromentendo as instituiçons à plena galeguizaçom social pendente.

Laura Sánchez Piñón (PSOE) e Jesus Vasques Abade (PP): a alternáncia institucional na Conselharia da Educaçom mantém a posiçom subsidiária do galego no ensino

Com efeito, os únicos compromissos do quadro legal estabelecido por essa Lei de 1983, hoje vigorante, dim respeito ao reconhecimento de direitos individuais ao uso do galego por parte da populaçom galega, tal como anteriormente tinham feito legislaçons falhadas como a vigorante no

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Retomar a luita pola língua Quebeque até 1974, ano em que se iniciou umha reorientaçom legal de base territorial. Na Galiza, umha década mais tarde, encetava-se um caminho já andado por outras administraçons “autonómicas” e já descartado em favor de textos mais realistas que, nestes anos, certificárom a diferença entre o avanço do francês como “língua nacional do Quebeque”, frente ao recuo do galego como “língua própria da Galiza”. Diga-se de passagem que, contodo, as redacçons originárias das Leis de Normalizaçom galega, basca e catalá fôrom no seu momento impugnadas polo Governo espanhol, em maos do PSOE, para suprimir os conteúdos que podiam dar lugar a interpretaçons políticas mais avançadas em termos de compromisso institucional com o avanço social dos direitos lingüísticos das respectivas comunidades. O eventual uso exclusivo do euskara em territórios euskalduns, a prevalência das versons em catalám no caso de interpretaçom duvidosa no caso catalám e o dever de conhecer o galego ficam anulados por sentenças do Tribunal Constitucional espanhol ao longo da década de 80. No caso galego, o referido tribunal neutraliza em 1986, a pedido da presidência da Real Academia Galega, qualquer interpretaçom “exclusivista” do conceito de “língua própria” contido no Estatuto de Autonomia e na Lei de Normalizaçom impugnada, umha neutralizaçom que quer esclarecer a inviabilidade de soluçons territoriais (de tipo suíço, belga ou canadiano) para qualquer política lingüística aplicada na Galiza sob administraçom e soberania espanhola. Em concreto, estabelece que o galego é: “idioma peculiar y característico de esa Nacionalidad, pero no impide que, con un sentido diferente, pueda calificarse también al castellano como lengua propia de Galicia, bien que no peculiar suya sino común a ella y al resto de las nacionalidades y regiones que integran la Nación española”. Por se ficarem dúvida, os juízes do Tribunal Constitucional esclarecem na sua sentença os limites infranqueáveis da cooficialidade do galego: “La oficialidad del castellano y la de las demás lenguas españolas no son coextensas en su eficacia puesto que sólo para el primero el derecho subjetivo de utilización se corresponde con un deber individualizado de conocimiento”. Fica claro, portanto, que as duas línguas (espanhol e galego) som oficiais, mas umha é “mais oficial” que a outra. A discriminaçom legal historicamente imposta ao galego mantém-se, como indicamos acima, com novas formas, que nom passam de um verniz de

toleráncia pseudodemocrática. Unicamente no artigo referente a toponímia se admite a forma galega como única oficial, o que nom impediu que até hoje as instituiçons do Estado e da Autonomia continuem sem acatar esse ponto. Por outra parte, a Lei atribui à colaboracionista RAG a competência em matéria de padronizaçom ou normativizaçom, que um ano anos já tinha sido estabelecida por meio de um decreto do governo de Alianza Popular (mais tarde rebaptizado como Partido Popular), iniciando-se a etapa isolacionista em que a RAG e o ILG se instituírom em autoridades do poder autonómico para orientar o galego em direcçom contrária à unidade lingüística galego-luso-brasileira que o nacionalismo galego sempre defendera. Nom nos é possível neste o espaço abordar em profundidade os 30 anos de política lingüística autonomista, baseadas no investimento de milhons de euros em aparentar umha normalizaçom totalmente falida, e praticadas nom só polo PP, mas também polo PSOE e o BNG na última legislaturura autonómica. Porém, sim achamos pertinente destacar alguns factos transcendentes: -Em 1993 foi publicada a primeira ediçom do Mapa Sociolingüístico Galego, a cargo do seminário de sociolingüística da RAG, que confirmou os péssimos resultados da orientaçom bilingüista e isolacionista. A ruptura da transmissom intergeracional da língua era um facto, apesar do qual os diferentes partidos continuárom a manter o discurso das bondades do chamado “bilingüismo harmónico”, enquanto o movimento galeguizador ficava desarmado com um discurso cada vez mais fora de lugar, como se a Galiza continuasse a manter os parámetros socioeconómicos de inícios do século XX. Novos inquéritos de 2003 (Condiçons de Vida das Famílias, IGE) e sobretodo de 2004 (o novo MSG, só difundido em 2009), confirmam as tendências destruidoras da nossa comunidade de falantes. -Em 2003, o sector representante dos chamados “mínimos”, politicamente ligado ao BNG, assinou um “acordo normativo” com o oficialismo, em troca de uns escassos avanços formais em direcçom ao português. O debate, longe de desaparecer, ficou mais definido entre o oficialismo de prática isolacionista e o reintegracionismo mais militante, onde se situa a maior parte da esquerda independentista já desde inícios dos anos 80. -Em 2004, os três partidos parlamentares (PP, PSOE e BNG) assinam o consenso em torno do fantasmagórico Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega, que consagra o bilingüismo como objectivo das políticas normalizadoras dessas três forças

DOSSIER CENTRAL

políticas. Apesar do seu espírito consensual, ou precisamente por isso, cinco anos depois continua guardado em algumha gaveta de Sam Caetano, sem ser aplicado nem nas suas mais timoratas pretensons. -Em 2007, com a tensom social no ámbito da língua reduzida à mínima expressom, o governo bipartido aprova o novo Decreto do ensino. A esquerda independendentista e outros sectores do mundo do ensino criticárom-no no seu dia pola sua falta de ambiçom mas, mesmo assim, os tímidos avanços da proposta do PSOE e do BNG provocárom o rejeitamento do PP, encorajado polo aumento da actividade de sectores ultras espanhóis nas três naçons sem estado e com o apoio de poderosos meios económicos e de comunicaçom. O seu voto contra o novo texto legal marcou o início de umha nova etapa no processo de substituiçom lingüística em curso, em que o espanholismo parece disposto a iniciar umha política mais discriminatória contra a minorizada e quase já minoritária comunidade lingüística galega.

5. Um novo discurso para a velha prática lingüicida: a necessária resposta ao governo do PP Como preámbulo da vitória eleitoral do Partido Popular, o sector mais ultra da sua base social saiu às ruas, teledirigido polos sectores mais ultras do PP e dos media reaccionários sediados em Madrid, para reivindicar abertamente a culminaçom do processo substitutivo, com a definitiva marginalizaçom do galego, em funçom dos

novos dados de usos sociais favoráveis ao espanholismo. Assim, no último ano e meio tenhem-se sucedido os confrontos na rua de colectivos como o viguês ‘Galicia Bilingüe’ e a corunhesa ‘Mesa por la libertad lingüística’ com sectores normalizadores de base que fam frente ao agressivo discurso antigalego e

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recuperam parte da tensom normalizadora cedida por anos de consenso institucional. O ponto álgido desta nova etapa situa-se no dia 8 de Fevereiro de 2009, quando o espanholismo convoca a primeira manifestaçom nacional em Compostela, com a adesom do Partido Popular, Falange e UPyD,

entre outros, para pedir o fim de qualquer política normalizadora do galego, jogando a vitimizar os espanholfalantes, que apresentam como “discriminados” na Galiza. O experimento mobilizador do extremismo espanholista acabou com duros confrontos entre manifestantes pró-galego e polícias espanhóis, que dérom cobertura ao


Retomar a luita pola língua

discurso antigalego de ‘Galicia Bilingüe’ e a extrema-direita espanhola. Umha jornada que voltou a visibilizar a existência de um conflito lingüístico na Galiza, apesar de que o suposto “nacionalismo galego” do BNG e dos seus satélites preferírom ficar à margem do mesmo. Detençons, violência policial e violência discursiva na propaganda dos media obrigárom a que cada qual se posicionasse e criminalizárom os galegos e galegas que figemos frente à imposiçom espanhola. A inibiçom do BNG, complementada com apelos à repressom contra a base social normalizadora por parte de Anxo Quintana e de Carlos Calhom, junto aos seus namoros com o bilingüismo nos últimos anos, contribuírom para o resultado do 1 de Março, passando à oposiçom apesar dos seus sérios esforços por se apresentar como o que realmente é: umha força homologável ao PSOE e ao próprio PP, incapaz de dar qualquer batalha séria pola dignidade deste povo.

por Andrés Freire, da fundaçom presidida polo ex-presidente espanhol José María Aznar. Num documento de suposta “análise e estudo social”, defende abertamente o processo histórico de imposiçom do espanhol, revisando a suposta “autocrítica” que caracterizara os grandes partidos espanhóis durante as últimas décadas, e restirando assim o principal sustento téorico para as tímidas políticas compensatórias que tenhem sido aplicadas nestes anos. No caminho dessa medida estrela, houvo já duas mostras inequívocas do novo rumo:

Primeiras medidas já aplicadas contra

1. A chamada ‘consulta aos pais’ sobre que língua preferem para as escolas públicas galegas, umha autêntica fraude, assimétrica e amanhada em favor do espanhol: totalmente dirigida a obter os resultados que o governo reaccionário necessita para legitimar a sua viragem na política lingüística para o ensino. O objectivo imediato é claro: devolver a hegemonia aos livros de texto em espanhol e legislar a obrigatoriedade do uso veicular hegemónico ou inclusive único do idioma

o galego

do Estado nas salas de aulas da Galiza.

Chegamos assim à investidura de Núñez Feijó como novo presidente da Junta da Galiza, novamente com maioria absoluta, graças à inegável solidez da base eleitoral e social do PP e à verificada inutilidade das renúncias do neo-autonomismo do Bloque, que perdeu até 40.000 votos após passar

2. A modificaçom no Parlamento autónomo da Lei da Funçom Pública elimina o galego como parte das provas de acesso, abrindo as portas à entrada de cidadás e cidadaos espanhóis que contem com um simples diploma dos desacreditados cursos de galego existentes até agora, ou inclusive o compro-

polo governo autonómico abdicando de assumir a política lingüística. O PP de Feijó prometeu umha nova era lingüística, baseada em princípios inclusive mais reaccionários aqueles que sustentárom a acçom dos governos Fraga e, nos poucos meses que leva no poder, está a cumprir. Derrogar o Decreto de ensino de 2007 é o gesto inicial prometido polo novo governo da direita espanhola, que se apoia em princípios como os recentemente publicados nos chamados “Papeles FAES”, assinados

o idioma para exercer profissionalmente, nomeadamente em postos de atendimento ao público como som a administraçom, a sanidade ou a justiça. A Galiza está a ver já como os escassos passos dados nas últimas décadas -bem escassos, certamente- som derrogados de maneira fulminante, incluída a volta do espanhol ao uso oral e escrito dos organismos e documentos emanados da Administraçom autonómica, como já comprovamos no formulário da referida ‘consulta aos pais’. O novo discurso fala do processo histórico de imposiçom do espanhol como “umha história mui normal”, em que “umha das modalidades orais do território se converte em dominante e comum”, sem qualquer violência, como expansom espontánea de umha “koiné”, o espanhol, desacreditando os restantes idiomas da península como supostas “neolínguas” e negando qualquer legitimidade à normalizaçom das mesmas. O hegemonismo etnicista espanhol recupera assim a linha discursiva franquista, mas numhas condiçons mais favoráveis, marcadas polo resultado das políticas de assimilaçom, especialmente efectivas na versom “democrática” das últimas décadas: o galego vai caminho de perder o carácter de idioma maioritário e o espanholismo já nom precisa de vestir-se de “tolerante” e “bilingüista”. Pode tirar a máscara e mostrar-se como o que nunca deixou de ser: um projecto expansionário que aspira a esmagar qualquer identidade que poda obstaculizar a sua “unidade de destino no universal”. Bons exemplos disso som os discursos de conselheiros como o da Cultura ou o da Educaçom, abertamente galegófobos, empenhados no fomento de preconceitos que minam a auto-estima colectiva e promovem o paradigma cultural madrileno mais estreito e imperialista.

misso de os cursarem mais tarde. A agressom vai, neste caso contra os direitos das administradas e administrados galegos, que já nom teremos garantias de atendimento em galego, umha vez que qualquer espanhol ou galego desconhecedor do idioma do País poderá chegar a funcionário público.

O primeiro deles, Jesus Vasques, reconhecendo a sua admiraçom polo colectivo ultra ‘Galicia Bilingüe’, insiste em falar de livre escolha no ensino para ocultar a pura imposiçom que se dispom a acometer, destruindo o pouco caminho andado e utilizando o inglês como espantalho “cosmopolita” para enganar incautos. Desde que está no cargo, a sua conselharia está já a incumprir a legislaçom educativa em matéria lingüística de maneira flagrante, segundo tenhem denunciado todos os sindicatos e numerosas direcçons de centros educativos.

Idêntica orientaçom vai dar-se ao acesso do pessoal sanitário e a outros ámbitos em que se vai evitar aquilo que qualquer país normal aplica no seu território -incluído o espanhol: a obrigatoriedade de dominar

O segundo, Roberto Varela, afirmando abertamente que a cultura galega “limita” e indicando que vai gastar o dinheiro dos galegos e das galegas em financiar a cultura em espanhol, que conta já com um financia-

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mento que multiplica por mais de 200 o que sustena a política cultural em galego.

Unir forças em defesa do idioma Depois de quatro anos de nefasta política supostamente “alternativa” que deu continuidade às linhas mestras marcadas polo fraguismo, o PSOE e o BNG estám hoje altamente delegitimados diante da maioria social, para liderar qualquer oposiçom séria e agressiva ao PP de Feijó. As renúncias do principal referente político do nacionalismo galego nas últimas décadas tenhem sido assim percebidas polas suas próprias bases de simpatizantes. Dado que o BNG pouco a pouco caminha para o reconhecimento de umha derrota histórica por parte do nosso povo, os milhares de votos de esquerda e com consciência nacional abandonárom-no tanto nas eleiçons autonómicas do 1 de Março como nas europeias de 7 de Junho. Também nas elites intelectuais do morno “galeguismo” se verificam processos de integraçom na “normalidade espanhola” em matéria lingüística, como nos mostrárom nos últimos anos referentes do mundo cultural galego tipo Suso de Toro ou Antón Reixa, ao nom duvidarem em passar a escrever em espanhol em troca da visibilidade que as páginas do diário de Prisa lhes ofereceu.


Retomar a luita pola língua A produçom audiovisual, em que o capital galego é posto ao serviço de obras em espanhol e só posteriormente traduzidas, constitui um outro exemplo dos passos negativos que se verificam no espaço que deveria servir para expandir um sistema cultural em galego. A injustificável teima em manter a Galiza afastada do mundo lusófono, também assumida por um sector significativo e relativamente poderoso da oficialidade cultural galega, é mais um sintoma da derrota para onde parecem querer conduzir-nos as políticas de “consenso” do neorregionalismo a que já Carvalho Calero figera referência há mais de vinte anos. Em definitivo, o PP tem aparentemente fácil dar um salto qualitativo no processo substitutivo, dada a perda de legitimidade social da oposiçom e a precariedade social do galego. Só um compromisso sério e unitário do movimento normalizador que ainda subsiste na base social do nosso país poderá fazer frente a esta nova fase. A resposta nom pode reduzir-se à política mediática da UPG através da Mesa, nem à instrumentalizaçom da federaçom do Ensino da CIG para aparentar que se defende o que nom se fijo quando se governava. É imprescindível umha resposta ampla, incluso superior à que de maneira exemplar se verificou no 17 de Maio, apesar do sectarismo dos dirigentes do BNG e da Mesa. Hoje sabemos, porque se encenou no passado Dia das Letras, que há dezenas de milhares de pessoas dispostas a bater-se polo idioma, inclusive com um movimento normalizador dividido e fragmentado em funçom de interesses partidistas. Existem muitos sectores e ferramentas sociais (centros sociais, colectivos culturais, musicais, políticos, sindicais, de renovaçom

pedagógica, de pais e maes, de estudantes...) que, a partir de diferentes graus de simpatia ou compromisso lingüístico, juntos podem fazer fracassar a ofensiva espanholizadora do PP e de um sector ultra-reaccionário do aparelho de Estado espanhol. Umha política unitária de mobilizaçom, criaçom, luita, lazer, convívio e compactaçom... de auto-organizaçom, pode construir a força determinante que recolha toda a energia social favorável à construçom nacional da Galiza e à recuperaçom do galego. Esta nova e difícil etapa que enfrentamos pode e deve ser a ocasiom para respondermos como povo maduro que quer ser livre. Na movimentaçom social pola língua só sobram os inimigos do galego. Mais ninguém. Ficou já claro qual era o objectivo da estratégia bilingüista e dos falsos consensos promovidos polas instituiçons dependentes de Espanha. Agora o movimento popular deve contrapor ideias-força bem claras, aprender de outros processos e experiências normalizadoras bem sucedidas, situar a oficialidade única do galego como objectivo e dar passos na direcçom certa para recuperar o caminho perdido em cada sector. Nessa aposta está e estará a esquerda independentista em que se enquadra NÓSUnidade Popular: na criaçom de platafomas unitárias de defesa da língua, na promoçom da integraçom da Galiza na lusofonia como membro de pleno direito, na activaçom de campanhas de denúncia e de construçom de comunidade lingüística, de novos espaços em que viver em galego seja umha realidade, por cima das diferenças partidistas e orientada para o exercício dos nossos direitos colectivos.

Nom há tempo a perder nem chega com resistir os ataques do PP, pois é muito mais o que está em jogo: na luita pola língua está em causa a existência mesma da Galiza. Há que exigir avanços reais para o galego ou seremos definitivamente assimilados, assimiladas, ao projecto imperialista espanhol que no nosso país é representado polo autonomismo e a sua versom em matéria de língua: a falácia bilingüista.

6. Bibliografia de referência - Ninyoles, Rafael. Estrutura social e política lingüística. Ir Indo, 1991. - Garcia Negro, Pilar. O galego e as leis. Aproximación sociolingüística. Do Cumio, 1991. - Seminário de Sociolingüística da RAG. Mapa Sociolingüístico Galego 1993 (3 volumes). 1995. - Costas, Xosé Henrique. Guía das linguas de Europa. Ed. Positivas, 2002. - Instituto Galego de Estatística (IGE). Inquérito sobre as Condiçons de Vida das Famílias. 2003. - Conselho da Cultura Galega (Secçom de língua). A sociedade galega e o idioma. 2006. - Moreno Cabrera, Juan Carlos. El nacionalismo lingüístico. Ed. Península, 2008. - Freitas Juvino, María Pilar. A represión lingüística en Galiza no século XX. Xerais, 2008 - Seminário de Sociolingüística da RAG. Mapa Sociolingüístico Galego (Volume II). 2009.

Evoluçom do uso social do galego entre 1992 e 2004 com dados do Mapa Sociolingüístico Galego Só galego

Mais Galego

Mais espanhol

Só espanhol

MSG-92

30,50 %

30,50 %

26,00 %

13,00 %

MSG-04

16,00 %

22,90 %

35,30 %

25,80 %

Uso social do galego nas principais cidades em 2004 com dados do Mapa Sociolingüístico Galego Corunha

Ferrol

Só espanhol

31,80 %

57,50 %

Mais espanhol

50,10 %

Mais galego Só galego

Compostela

Lugo

Ourense

Ponte Vedra

Vigo

20,20 %

20,10 %

27,00 %

36,70 %

45,50 %

27,50 %

37,20 %

38,90 %

40,80 %

39,20 %

36,40 %

14,40 %

9,50 %

28,75 %

27,10 %

25,70 %

15,90 %

13,30 %

3,40 %

5,10 %

13,20 %

13,40 %

6,00 %

6,70 %

4,30 %

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Retomar a luita pola língua

Do bilingüismo harmónico à livre eleiçom Maurício Castro

No meio de tanto ruído em torno do idioma como tem havido nos últimos meses, é importante sermos capazes de analisar se os fenómenos em curso respondem a umha simples sucessom de factos casuais e isolados ou suponhem um salto a umha nova fase do processo substitutivo em vigor no nosso país. Nom é preciso lembrar aqui qual tem sido o eixo vertebrador do discurso oficial em matéria de língua na Galiza das últimas três décadas. As virtudes do bilingüismo harmónico ou equilibrado tenhem servido de enquadramento teórico das políticas desenvolvidas polos sucessivos governos autonómicos, desde Albor até Tourinho, passando por Laje e Fraga. Umha doutrina só questionada, do ponto de vista sobretodo teórico, polo nacionalismo galego nas suas diferentes correntes políticas e culturais. Falamos de um questionamento principalmente teórico porque, na hora de aplicar umha política de língua nas instituiçons em que governou, esse nacionalismo foi incapaz de apresentar umha estratégia alternativa à bilingüista; mas esse nom é agora o tema.

Campanha de AGIR contra o lingüicídio do nosso idioma

O tema é agora que o sistema autonómico, lançado em fins da década de setenta polo regime resultante da reforma ‘ordenada’ do franquismo, assumiu um discurso diferente, baseado num objectivo alegadamente “democrático”. Assim sendo, quem ia poder questionar tam louvável e igualitária meta como o tal “bilingüismo harmónico”? Numha naçom ainda sem homolo-

gar com o projecto nacional espanhol como era a Galiza dos anos 70, com umha esmagadora maioria galegofalante apesar de ter subsistido vários séculos sem soberania política, era necessário harmonizar o objectivo estratégico (a espanholizaçom) com a flexibilidade táctica (a falsa harmonia bilingüista). Isso explica as boas palavras com que a nova autonomia enfeitou as inoperantes políticas “normalizadoras” que nada normalizárom, a nom ser o entom minoritário espanhol. E assim, entre boas palavras e nulas acçons, os últimos tempos estám a trazer-nos novidades no discurso desse nacionalismo espanhol que tanto gosta de se definir como “nom-nacionalista”. Foi assim que a recente campanha eleitoral serviu para a apresentaçom em sociedade de um reajustamento discursivo do mesmo projecto estratégico que até há pouco dizia aspirar a umha absurda repartiçom a 50% entre as duas línguas oficiais. Nesta altura, a direita sem complexos e um importante sector do PSOE, unidos por umha ideia clara sobre a construçom nacional espanhola, estám a reformular os seus objectivos “democráticos” para a Galiza em matéria de língua. Se bem é certo que nunca praticárom com sinceridade essa ilusom dos 50%, sim legislavam e discursavam com essa falsa premissa, que nom só mantinha adormecidas as consciências no seio do nosso povo, como conseguiu ganhar para esse consenso envenenado umha parte substancial do nosso nacionalismo. Como explicar, entom, que de repente o Partido Popular tenha mudado radicalmente o discurso para começar a falar em termos de “livre eleiçom dos pais”, o que em nengum caso admitiriam em relaçom à primacia constitucional do espanhol? Para já, a mudança nom se produziu assim tam de repente. A ruptura do consenso do falso bilingüismo equilibrado e a mudança de discurso encenou-se com a rectificaçom no apoio parlamentar dado ao Decreto do ensino aprovado polo bipartido PSOE-BNG em 2007. Aí começou um período de

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dous anos em que o sector social mais ultra afim ao PP testou a possibilidade de acomodar o discurso e as práticas políticas a umha realidade social que já nom é a dos anos 70. A tese desse novo discurso parte de um facto que considera favorável: na actualidade, a populaçom galegofalante, caso continue a se maioritária, deixou de ser esmagadoramente maioritária. Nas áreas urbanas e entre as pessoas mais novas, é, de facto, claramente minoritária, sem que saibamos ao certo em que medida, pois só contamos com dados relativos a 2004, facilitados pola RAG com cinco anos de atraso. Nom temos nengumha dúvida que os ideólogos da construçom nacional espanhola vam à frente no estudo das tendências sociais no que a identidade, língua e demais parámetros nacionalitários di respeito. Com a comunidade lingüística galega em recuo, acham que estám em condiçons de dar mais um passo à frente no processo substitutivo, sem simularem inocentes igualitarismos como os que nos tenhem feito engolir nas últimas décadas. Agora que já quase som mais as galegas e os galegos que falam mais ou só espanhol, porque continuar a vender o artifício do fifty-fifty? O ensaio eleitoral do grupo liderado por Rosa Díez, com o apoio de grandes grupos financeiros e mediáticos, confirma os testes bem sucedidos com que o sistema institucional tenta avançar para um novo cenário em matéria lingüística. Seria ingénuo duvidarmos que os estrategas do espanholismo tenham mantido sempre o mesmo objectivo assimilista, mas é claro também que a maneira como o atingir tem mudado consoante as circunstáncias históricas. Quando eram umha pequena minoria, conformárom-se primeiro com a tomada dos pontos nevrálgicos do comando militar e institucional da Galiza, económico e político depois, chegando à pura violência estrutural, física e simbólica do franquismo. A adaptaçom ao democratismo formal da “Espanha das autonomias” foi mais um passo na

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mesma direcçom e, na actualidade, podemos estar a assistir a umha nova fase em que, cada vez mais, o Estado espanhol e as suas forças de sustentaçom se mostrarám como o que realmente sempre fôrom, com a novidade de se arrogarem a representaçom da maioria social espanholfalante. O movimento actual das placas tectónicas do panorama sociolingüístico galego conduz para umha estabilizaçom da maioria espanholfalante com todo o peso do poder a seu favor. Isso vai levar-nos a um risco tam certo como iminente para o futuro do nosso idioma, incrementado pola assunçom de posiçons neo-bilingüistas por parte de um sector crescente do nacionalismo galego. Todo o anterior pode ajudar-nos a compreender que estamos diante da aplicaçom de um plano coerente e sistemático que mantém o objectivo histórico que Madrid nos reserva, com a inestimável colaboraçom da burguesia subsidiária galega: a definitiva espanholizaçom da Galiza.

25 de Março de 2009


Retomar a luita pola língua

Unidade e luita pola língua Carlos Morais

Contrariamente ao posicionamento oficial do neo-regionalismo e das entidades afins, no passado domingo era necessário fazer frente à talvez maior provocaçom lançada contra a Galiza polo espanholismo nas últimas três décadas. O coraçom da capital da Galiza converteu-se, ao longo do domingo 8 de Fevereiro num campo de batalha ideológico entre duas concepçons antagónicas sobre o futuro do nosso país. Por um lado, a extrema-direita, disfarçada hipocritamente de defensora do bilingüismo, aprofundou a sua campanha de pressom social e intimidaçom mediática sobre parte dos sectores mais colonizados. Por outra, activistas dos movimentos sociais, do associacionismo reintegracionista de base, militáncia da esquerda independentista e simples patriotas alarmados e conscientes do que se jogava Galiza neste dia. Destacadas eram as ausências, na sua imensa maioria previstas. Agora é tarde para se laiar, embora nunca seja tarde para emendar. “Galicia Bilingüe” existe porque é um instrumento útil e necessário do espanholismo para forçar ainda mais retrocessos na virtual política de normalizaçom lingüística dos diversos governos autonómicos. É um engendro promovido pola COPE e “El Mundo”, financiada polas forças políticas que secundárom a manifestaçom, alicerçada numha falácia tam descarada e clara como que o espanhol está em perigo no nosso país. Todas as entidades nacionais e internacionas coincidem no crítico diagnóstico sobre o futuro do idioma galego se nom forem radicalmente alteradas no curto prazo as actuais políticas educativas e lingüisticas, desmentindo o discurso dos bilingüistas. Os quatro anos de governo bipartido PSOE-BNG nom evitárom o lento esmorecer da nossa língua nacional, consolidando o processo de espanholizaçom em curso. Som precisamente as complexadas posiçons do outrora nacionalismo de esquerda, capitulando e arriando a bandeira do monolingüismo polo “direito a viver em galego” e em prol da “convivência lingüística”, co-

responsáveis polo desafio do fascismo espanhol, que quer passar à ofensiva e ocupar as ruas para acelerar a espanholizaçom e o extermínio do nosso idioma. O que aconteceu neste domingo em Compostela tem um paralelismo na nossa história contemporánea mais imediata. A 28 de Junho de 1984, as forças espanholistas culminárom a transferência dos restos de Castelao desde a Argentina ao mausoleu de Sam Domingos de Bonaval violentando o desejo do grande patriota de só voltar quando a Galiza fosse livre. Centenas de militantes e simpatizantes da esquerda nacionalista tentárom impossibilitar o agravo. As imagens em directo da televisom mostrando a brutalidade da repressom policial e a emocionada voz de Tareixa Navaza dando leitura a fragmentos da obra do rianjeiro fam parte do imaginário colectivo da nossa luita por umha Galiza soberana e socialista. Naquele momento, o galeguismo e as forças mais reformistas da esquerda nacionalista condenárom os protestos, empregando semelhantes acusaçons às que agora utiliza Quintana e os seus corifeus contra a contramanifestaçom do domingo. Se em 1984 fôrom a UPG e o BNG que sem complexos apelárom à sua militáncia e à base social para se manifestar em Compostela, nesta ocasiom NÓS-UP foi, no ámbito político, a única força que convocou a sua militáncia e simpatizantes para fazer frente à extremadireita na Alameda da nossa capital. Várias centenas de galegas e galegos convocadas por dúzias de entidades de base, empregando diversas e complementares formas de expressom, defendemos com firmeza o nosso idioma frente à violência fascista. Novamente, a brutal maquinaria repressiva espanhola sob ordens de Manuel Ameixeiras tentou sem êxito fazer-nos calar. Ainda sendo muito mais sofisticada que em 1984, a Polícia espanhola nom deu evitado que umha parte da Galiza organizada conseguisse fazer fracassar a tomada de Compostela polos inimigos desta pátria e deste povo. Das 2.500 pessoas que realmente se-

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cundárom a cruzada contra o idioma, nom podemos esquecer que quase um terço provinha do exterior. Eram militantes fascistas espanhóis chegados em autocarros de Madrid e doutras localidades. Nom pretendemos maquilhar o fenómeno em curso, pois a maioria dos manifestantes vivem aqui. É certo que nesta ocasiom a marcha sobre Compostela era sobretodo umha mobilizaçom nacional-católica de ampas de colégios privados de elite, inçada de respeitáveis famílias da burguesia urbana, onde eram visíveis destacados representantes do PP e do novo fascismo encabeçado por umha ex-dirigente do PSOE. Porém, devemos aprender das liçons históricas da luita de classes. O fascismo tem que ser combatido com firmeza e contundência desde o seu início. Refiro-me ao verdadeiro fascismo, o ligado aos poderes económicos, financeiros e políticos, e nom ao de banda desenhada. Ceder, desconsiderá-lo, evitar o confronto para nom “fortalecê-lo” e “fazer-lhe o jogo” é simplesmente suicida, um erro estratégico, tal como nos demonstrou o posicionamento da social-democracia e da esquerda burguesa na década dos anos trinta do século passado. Hoje, na Galiza, um sector destacado da base social do PP, mas também do PSOE e IU, tem umha deriva fascizante em todo o referente à defesa da unidade do Estado espanhol. Trinta anos de propaganda, de pactos e acordos antiterroristas, conseguírom vertebrar um perigoso monstro que antes ou depois será incontrolável. A conjuntura internacional e nacional modulada pola profunda crise do capitalismo é propícia para que coalhem mensagens deste calibre entre sectores populares. Eis a necessidade de evitar que se desenvolva, mas isto nom se consegue cedendo, procurando falsos consensos, realizando brindes ao sol, adaptando o discurso e a luita ideológica ao imediatismo eleitoral. É simplesmente temerário e inquietante deixar que intimidem com absoluta impunidade este povo, que inoculem as suas mentiras e manipulaçons sobre umha parte dessa imensa maioria

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social de galegas e galegos que consideram correcto normalizar a língua e a cultura deste país. É necessário, pois, activar as consciências adormecidas da imensa maioria do povo trabalhador –das quais umha parte nom é monolíngüe em galego, mas tampouco contrária a recuperar o perdido– para evitar a destruiçom do principal elemento da nossa identidade nacional. Obviamente, este processo nom só necessita respostas amplas e unitárias: está ligado à construçom nacional, a qual por sua vez só é viável exercendo o direito de autodeterminaçom para nos podermos dotar de um Estado. No imediato, cumpre dar umha resposta maciça nas ruas. É imprescindível apostar numha grande mobilizaçom popular que deixe bem claro que este país nom renega da sua identidade, que a imensa maioria deste povo deseja que o futuro seja em galego. Com clareza e generosidade, sem ambigüidades nem exclusons. Para essa imprescindível luita unitária polo galego, a esquerda independentista estará sempre disposta a dar todo, como demonstrou no passado domingo, até colectivamente estragarmos de vez os planos de morte que Espanha reserva ao nosso idioma. 11 de Fevereiro de 2009


Cançom para cantar todos os dias

Manuel Maria

Hai que defender o idioma como seja: com raiva, com furor, a metralhaços. Hai que defender a fala em luita reja com tanques, avions e a punhetaços. Hai que ser duros, peleons, intransigentes cos que tenhem vocaçom de senhoritos, cos porcos desertores repelentes, cos cabras, cos castrons e cos cabritos. Temos que pelejar cos renegados, cos que tentam borrar a nossa fala. Temos que luitar cos desleigados que desejam matá-la e enterrá-la. Seríamos, sem fala, uns ninguém, umhas cantas galinhas desplumadas. Os nossos inimigos sabem bem que as palavras vencem às espadas. O idioma somos nós, povo comum, vencelho que nos jungue e ten em pé, herança secular de cada um, fogar em que arde acesa a nossa fé.

DOSSIER CENTRAL

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VP entrevista Óscar Vidal, membro da Direçom Comarcal da CIG em Trasancos pola Federaçom da Construçom e da Madeira -Há umhas semanas decorria em Compostela o V Congresso Nacional da CIG, no qual a esquerda independetista vinculada com NÓSUP decidiu apoiar e participar numha das candidaturas alternativas à chamada “maioria sindical”. Porque se decidiu apoiar esta lista quando outro sector do soberanismo galego estava incorporado à lista de Suso Seixo? Digamos que no momento actual, e apesar das diferenças lógicas que pode haver entre as correntes que figemos parte desta candidatura alternativa, consideramos que era a única que se aproximava do modelo sindical que defendemos, com um discurso e umha prática mais coerentes com princípios como a independência sindical, o rejeitamento ao pacto social e a defesa dum sindicalismo autónomo e nom tutelado polas cúpulas dos partidos e demais aparelhos do sistema, rachando em parte com o modelo da maioria sindical representada fundamentalmente pola UPG. Este modelo da UPG foi apoiado, no entanto, por outro sector do soberanismo em todos e cada um dos seus aspectos, convertendo-se em cúmplice ao apoiar com os seus votos umha maior verticalidade do sindicato, evitando qualquer forma de autorganizaçom da mocidade dentro do sindicato e tratando de destruir qualquer corrente que nom estivesse com a maioria sindical. Mas eu creio que o motivo polo qual a esquerda independentista representada por NÓS-UP apoiamos umha de-

terminada candidatura de cara a este V Congresso ficou bastante claro; o que teriam que explicar outros é porque apoiarom umha candidatura maioritariamente da UPG, que representa um sindicalismo ao serviço do autonomismo representado polo BNG e que demonstrou nos últimos anos que, em ocasions, os interesses da classe trabalhadora nom eram o fundamental. -Que avaliaçom realizas deste Congresso? O Congresso em si foi umha desmonstraçom de anti-democracia por parte da maioria sindical actual, pois se tentou desde um primeiro momento a verticalizaçom do sindicato evitando um sistema de participaçom em igualdade de condiçons d@s delegad@s, o que pretendia a consolidaçom do poder da direcçom actual, introduzindo aquelas mudanças necessárias para a consecuçom deste objectivo. Há que dizer que, por exemplo, nom estavam permitidas as réplicas às intervençons, e a filiaçom nom podia participar livremente nos debates, daí que o debate de ideias ficasse bastante condicionado. Ainda que o Congresso partisse de antemao como a consolidaçom dumha maioria sindical em torno fundamentalmente da UPG, a verdade é que em parte cumpriu este guiom, no sentido de que qualquer crítica que nom contasse com o apoio deste maioria nom saiu adiante; mas também contou com elementos muito interessantes e

que deixam entrever umha esperança de futuro, como o facto de que esta maioria nom foi quem de impor as mudanças estatutárias pretendidas, ao nom conseguir a maioria necessária, seguramente em parte como castigo à prepotência demonstrada pola Direcçom actual. Além disso, o boicote que se fijo à autorganizaçom da mocidade, mas o congresso deixou bem claro que existe umha juventude na CIG com vontade de luitar e participar, apesar da Direçom actual, e naturalmente que existe umha alternativa com representaçom nos órgaos de direcçom, fruto da uniom de diferentes organizaçons, entre eles a esquerda independentista vinculada a NÓS-UP. -Após o V Congresso, a lista hegemonizada pola UPG voltou a revalidar a sua maioria nos órgaos de direcçom do sindicato. Que perspectivas de mudança existem a médio prazo na correlaçom de forças interna da CIG e na imprescindível ruptura com o autonomismo entreguista e complexado que representa o BNG? A candidatura hegemonizada pola UPG tem a maioria na direcçom actual da CIG, mas em parte também é umha maioria fictícia, no sentido de que, dentro dessa “maioria”, existem muitas correntes ou colectivos, que fôrom quem de unir-se para colher um bocado do “pastel”, mas que nom sabemos o que se pode passar entre eles nos vindouros quatro anos. O que está claro é que o UPG (BNG)

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“A esquerda independentista aposta decididamente num modelo de sindicalismo combativo e de luita nos centros de trabalho e na rua, no qual os interesses da classe trabalhadora e a luita contra os patrons estám acima de qualquer cousa e nom em funçom dos interesses partidistas dos governos de serviço ou de quaisquer outros interesses alheios à classe trabalhadora”

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Óscar Vidal

representa a nível político-sindical um modelo totalmente nocivo, no qual o sindicato está tutelado aos interesses da organizaçom política e esta por sua vez nom exerce a defesa da classe trabalhadora, mas a conciliaçom entre os interesses da burguesia e das trabalhadoras e trabalhadores, tal e como pudemos ver durante quatro anos de Governo na Junta de Galiza. Dito isto, nom é descartável que nos vindouros quatro anos poda haver algum tipo de movimento de ruptura com o autonomismo, mas na actualidade é bastante complicado que se dê está situaçom, em todo o caso serám as luitas presentes e futuras, os conflitos nos centros de trabalho e o grau de degradaçom das condiçons de trabalho que obriguem a rachar com o autonomismo entreguista e complexado que representa o BNG e que nom pretende a superaçom do sistema actual, mas umha adaptaçom ao mesmo. -Em que modelo sindical aposta a esquerda independentista? Actualmente, a fase que está a atravessar o capitalismo está a destruir a toda a velocidade as condiçons de trabalho da classe operária, nomeadamente da classe operária galega, em muitos casos os direitos que se destroem som fruto da luita de muitos anos. Neste momento e diante disto, sem dúvida é fundamental a defesa de um modelo sindical que seja umha ferramenta útil para o povo trabalhador galego, por este motivo a esquerda independentista aposta decididamente num

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entrevista entrevista

Óscar Vidal modelo de sindicalismo combativo e de luita nos centros de trabalho e na rua, no qual os interesses da classe trabalhadora e a luita contra os patrons estám acima de qualquer cousa e nom em funçom dos interesses partidistas dos governos de serviço ou de quaisquer outros interesses alheios à classe trabalhadora. Parece incrível pensar, por exemplo, que com a situaçom actual extrema quanto a destruiçom das condiçons de trabalho nom se convocasse já há algum tempo umha Greve Geral, e tam só depois de que o BNG tenha perdido o governo da Junta de Galiza a Direcçom da CIG comece a dar, de forma tímida, algum passo para esta jornada de luita. Dentro do modelo sindical que a defende a esquerda independentista nom podemos esquecer a aposta num modelo soberanista, que rompa com a deriva autonomista, dando um paso adiante e luitando decididamente pola soberania da nossa naçom e que trabalhe por umha construçom nacional sem complexos. Temos que apostar num sindicalismo de classe, que fuja da burocracia, em que os interesses das trabalhadoras e trabalhadores sejam o fundamental; devemos ter mui claro que o sindicalismo nom existe para sustentar ou defender o modelo capitalista, nom estamos para ser o seu garante nem transformá-lo, o nosso trabalho deve ir focado à sua superaçom, e ir caminhado deste jeito para um sistema socialista. Neste caminho há que apostar num sindicalismo horizontal em que sejam os trabalhadores e trabalhadoras os que decidam o seu futuro, e nom umhas “elites” ou “cúpulas” as que, em nome da classe trabalhadora, condicionem as suas luitas, a defesa dos seus interesses ou a consecuçom dos seus fins. Devemos também apostar na autorganizaçom da mulher e da mocidade, que está a demonstrar nas luitas obreiras a sua capacidade, convertendo-se num sector fundamental do sindicalismo galego, para isto é preciso dar-lhes os espaços de trabalho e participaçom necessários, ao contrário do que defende a Direcçom da CIG actualmente, que pretende tutelar e controlar a mocidade. Sabemos que a actual Direcçom da CIG nom quer saber destes princípios

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fundamentais, mas o tempo demonstrará que som imprescindíveis para luitar contra a exploraçom da classe trabalhadora galega. Por isto a esquerda independentista aposta num modelo de sindicalismo de classe, combativo, soberanista e horizontal. -Nós últimos meses, estamos a viver um aumento da conflitualidade laboral na Galiza: Caramelo, Leite Pascual, SEAGA, ABB… mas se há um destacado exemplo de luita obreira no nosso país é o que está a desenvolver o proletariado do metal no sul da Galiza. O primeiro que haveria que dizer é que certamente desde há uns poucos meses vivemos um aumento da conflitualidade laboral na Galiza, mas provocado por umha deterioraçom das condiçons de trabalho que vem de há tempo; só basta dizer que, desde Setembro de 2007 até Março de 2009, o número de desempregados e desempregadas aumentou em mais um 100%, passando de 87.500 pessoas a mais de 211.000, comparando a evoluçom do IPC galego e o incremento salarial médio, deparamos com que, desde o ano 2002 até o ano 2007, os salários vírom-se reduzidos em quase 2%. A taxa de temporalidade galega duplica a média da Uniom Europeia e estes dados ainda som moito mais pessimistas se nos centrarmos nas pessoas menores de 30 anos ou nas mulheres. Diante disto, vemos como as empresas obtivérom lucros escandalosos durante os últimos anos e os governos apoiavam com milhons a “recuperaçom” da banca e as patronais, enquanto os trabalhadores e trabalhadoras padeciam e sofriam estas condiçons. Entom, as trabalhadoras e trabalhadores estám fartas, sendo normal que os conflitos vaiam em aumento e incluso haveria que perguntar-se porque nom começárom antes; mais também há que reconhecer que dentro dos conflitos actuais, sem dúvida o exemplo mais salientável é a luita do proletariado do metal no sul de Galiza, fundamentalmente polo grao de participaçom dos obreiros e obreiras no conflito, com um papel destacado da mocidade que está a ser semente de futuro para um sindicalismo galego e combativo. Quando fazemos esta entrevista os companheiros e companheiras levam mais de 18 dias de greve, demonstrando umha uniom e umha combatividade apesar dos atrancos por parte do patronato, dos governos das diferentes administraçons e todas as cores políticas e dos meios de comunicaçom que tratam de desacreditar o movi-

“Temos que apostar num sindicalismo de classe, que fuja da burocracia, em que os interesses das trabalhadoras e trabalhadores sejam o fundamental; devemos ter mui claro que o sindicalismo nom existe para sustentar ou defender o modelo capitalista, nom estamos para ser o seu garante nem transformá-lo, o nosso trabalho deve ir focado à sua superaçom, e ir caminhado deste jeito para um sistema socialista”

mento obreiro. Por isto é fundamental que este saia reforçado do conflito, pois quando atacam os trabalhadores e trabalhadoras do metal, nom estám a atacar só um sector, estám a atacar o movimento obreiro galego e diaante das futuras luitas é necessário e fundamental que o proletariado do metal obtenha umha vitória, pois será umha vitória da classe trabalhadora sobre os patrons e o capital. -Consideras que a crise capitalista em curso abre novas e maiores possibilidades para que as organizaçons revolucionárias se fortaleçam no seio da classe obreira? Voltando à pergunta anterior, a conflitualidade laboral que vai em aumento e as tremendas desigualdades entre a populaçom pom de manifesto o fracasso do sistema capitalista neoliberal, culpável da situaçom que estamos a viver, e exige a superaçom deste sistema por umha mudança do modelo económico e social. Perante esta si-

tuaçom, é lógico que as organizaçons revolucionárias se fortaleçam no seio do movimento obreiro, pois dispomos da analise da realidade e das alternativas necessárias para superar este sistema capitalista que é sinónimo de exploraçom e pobreza. As trabalhadoras e trabalhadores, e no caso do metal no sul de Galiza, o demonstram, querem algo mais que umha gestom do conflito, sabem que o sistema está podre, sentem-se enganados e querem que as organizaçons estejam à altura das circunstáncias, incluso em muitas ocasions as próprias massas trabalhadoras vam um passo por diante dos líderes sindicais neste caso. Mas o trabalho para isto vai ser duro, pois há muitos interesses em jogo e os poderes vam pretender calar e silenciar qualquer organizaçom que tente superar o sistema actual.


Manuel Tierra, Publicaçom Escena Contemporánea Está já suficientemente claro o carácter do governo aprista. Logo de mais de dous anos no poder, está mais do que estabelecido o marco que adquiriu a nova estrutura de poder no Peru. A elite dominante no Peru tivo a necessidade de recorrer ao APRA para salvar o modelo político, social, económico e militar estabelecido com a chegada da ditadura fujimorista nos anos noventa. Esta necessidade justificava-se –e justifica-se- em funçom de que os órgaos políticos de representaçom de tais elites dominantes se mostrárom incapazes de construir um consenso maioritário na sociedade peruana apesar de contar com muitos dos instrumentos necessários para o fazerem. O manejo que tenhem dos meios de comunicaçom, dos órgaos

estatais repressivos, o poder económico que representam e um longo et cétera nom dérom evitado que as grandes maiorias (@s pobres) lhes dem as costas umha e outra vez nas contendas eleitorais. Porém, isto também nom significou umha aprovaçom à esquerda; muito menos implica a recomposiçom desta. Deste jeito, o recurso foi a aproximaçom do APRA; refazer o bloco dominante incluindo umha organizaçom com umha estrutura nacional estendida e com umha tradiçom suficientemente sustentada em pactos com o poder em prejuízo dos interesses populares. Alan García surge como opçom ante o aluvional crescimento do candidato nacionalista Ollanta Humala, que é expressom, nom tanto de

umha consciência política clara e definida do povo peruano como de um sentimento crescente de antineoliberalismo e de recobrarmos a dignidade como povo, pisado por anos de processo desnacionalizador implementado polo neoliberalismo. O governo de García desatou, como se dixo, um programa de extremismo neoliberal que tenta aplacar os esforços populares de avançar numha reconfiguraçom democratizadora do poder. Já se tem falado da repressom política, da corrupçom, falou-se do papel de cunha que representa o Peru (assim como o colombiano) dentro do contexto de ascenso das luitas populares na América Latina. Temos suficientemente claro o que representa Alan García no Poder. Significa continuar e reforçar a venda do país, significa continuar afastando as comunidades das suas terras, do controlo dos recursos naturais para servir os interesses do grande capital que ainda em crise nom deterá e seu afám de controlo territorial dos recursos naturais do planeta. Mas que podemos ver do campo popular? Que é o que vemos quando lançamos um olhar para nós própri@­s? É suficiente umha gestom desastrosa do

A polícia peruana carga contra indígenas que protestavam cortando umha estrada da Amazonia.

internacional

Movimentos sociais, populares e organizaçons políticas de esquerda no Peru: um olhar para dentro.

internacional Peru

APRA para que o povo construa a sua própria alternativa? É suficiente a crise do capitalismo somada a umha gestom desastrosa e corrupta da elite representada polo APRA e o fujimorismo?

De nengum jeito, mas com certeza abre possibilidades importantes para a audácia política, inaugura tempos de convulsons sociais que por si próprias nom determinam a queda de um modelo excluente. Qual é a perspectiva dos movimentos sociais? Qual é a perspectiva das organizaçons políticas de esquerda?

O que vemos de maneira reiterada é umha multiplicaçom de luitas em todo o país. Estas, aliás, incrementárom a sua combatividade e nalguns casos sucedeu que reivindicaçom, combatividade e radicalidade se integrárom. É o caso das luitas populares polos recursos naturais. A radicalidade observa-se em que se pom em discussom o sistema mesmo, a forma como as elites ordenárom economicamente a sociedade. Discute-se o direito dos povos a decidir. Logo questiona-se um modelo de “representaçom” obsoleto. Erraria a esquerda em querer “representar” a diversidade multicolor que implica o popular. Questionar radicalmente essa ideia de “representaçom” e suplantaçom é algo que devemos aprender como organizaçons revolucionárias. Articular, coordenar e construir poder passa por questionar as

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internacional

internacional Peru

formas de articulaçom políticas herdadas da revoluçom francesa. E questioná-las nom significa negar o contributo histórico que representárom. Isto nom quer dizer que haja que questionar toda forma de representaçom; mas sim superar esquemas demoliberais que a própria esquerda ajudou a construir. Mais umha vez, surge o apelo a olhar a nossa própria história. Formas comunitárias de participaçom, de representaçom, nom implicam a delegaçom do “poder” numha pessoa ou grupo. Os mecanismos comunitários implicam umha riqueza que devemos resgatar para a prática revolucionária. Assim mesmo, é importante ver como no século XIX e as primeiras décadas do século XX se desenvolvêrom experiências concretas de participaçom política como os conselhos, sindicatos revolucionários e diversas formas organizativas que superavam largamente a estreiteza democrática do liberalismo. É o momento de ter olhares de horizonte, é momento de olhares nacionais. Os olhares parciais e regionais enriquecem e contribuem para termos um quadro mais detalhado da totalidade. Há identidades de classe que venhem recompondo-se no Peru. O qual nom implica que vaiamos ser o país que fomos na década de setenta. Onde a política de substituiçom de importaçons abriu um cenário de crescimento para a classe obreira. Porém, vê-se que o proletariado mineiro vem fortalecendo-se, que recobra identidade, que tem avanços importantes e alguns tropeços. Também há um processo de recomposiçom de identidades indígenas tanto na selva como noutras regions andinas afectadas polos efeitos das actividades das transnacionais mineiras.

o conseguírom. Seguem sem compreender que política nom é eleiçons. Que as eleiçons som um momento da política. Que a gente quer umha mudança e essa mudança nom o esperará tranquila até a vindoura eleiçom. Construir poder. Criar poder é a tarefa. Desenvolver as capacidades criativas do povo para umha revoluçom cuja profundidade inicial estará marcada pola correlaçom de forças existentes no momento da sua concreçom e da audácia da organizaçom que melhor souber coordenar e articular as diversas rebeldias. Nom pode haver nem um só espaço social sem ser disputado. Isto implica pensar a política revolucionária na sua totalidade e nom a partir de umha só dimensom. As organizaçons revolucionárias deverám servir de articuladoras dessas rebeldias múltiplas, e nom ser as suas suplantadoras. Todos os caminhos estám abertos. @s revolucionári@s nom podemos autocastrar-nos, muito menos temos o direito de dizer ao povo que há caminhos que já nom devam percorrer-se. Teríamos o direito de dizer à comunidade de Majáz que figérom mal ao ocuparem e destruírem as instalaçons mineiras que afectavam a sua vida, que poluíam o seu meio ambiente e que nom lhes deixavam nengum dividendo nem progresso? Nom temos esse direito. Essa comunidade foi torturada pola polícia acusando-a de “terrorismo”. Essa comunidade expressa na sua luita a recorrente prática violatória de direitos humanos do Estado peruano, a tortura, a criminalizaçom do protesto social. Um Estado historicamente defensor dos poderosos em contra das comunidades. De igual maneira, nom podemos so-

mente valorar o activismo, a insurreiçom pola insurreiçom. Há que repensar a integralidade das luitas. Por isso é importante abocarmo-nos a construir alternativas. As organizaçons sociais e revolucionárias necessitamos propor sempre plataformas. Sermos propositiv@s ainda no meio da mais forte confronto. A nossa tarefa é construir o poder popular. Desenvolvermos espaços territoriais onde a influência do poder opressor se veja minimizada, onde esteja controlado ou onde seja derrotado. Implica umha visom económica distinta e umha disputa polos espaços de produçom e reproduçom de conhecimento. Consideramos que a perspectiva a construir é complexa pola complexidade própria do Peru. Mas consideramos que nom é impossível se nos libertarmos de complexos e avançarmos habilmente compondo cenários de unidade. Que esta unidade nom será total? Seguramente. Umha sociedade tam fracturada como a peruana nom pode ter a ingenuidade de querer da noite para a manhá amanhecer com um corpo unido e sem contradiçons. Isso implica, mais umha vez, madureza. Na medida que atinjamos essa construçom. Na medida que aprendamos do povo. Na medida que continuemos afirmando o nosso direito a termos o controlo da nossa própria vida como naçom. Enquanto nom fagamos concessons ideológicas ao inimigo mas, ao tempo, estejamos dispost@s a refrescar constantemente os nossos conceitos, avançaremos. O esforço por construirmos umha pátria justa inclui muitos e diversos

O governo aprista tenta marcar o caminho da sua oposiçom. Tenta expor (muitas vezes com sucesso) os canais polos quais opor-se, as maneiras, as formas e as intensidades dessa oposiçom. As organizaçons sociais e populares intuitivamente, ou quem sabe, produto de um saber popular acumulado, rompem esses esquemas. Os partidos políticos de esquerda continuam a tentar capitalizar eleitoralmente o descontentamento. Nom

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Nativos bágua da Amazonia peruana.

Alan Garcia

sectores: movimentos sociais pola defesa dos recursos naturais, partidos políticos de esquerda, nacionalistas, revolucionários. Inclui cenários de luita eleitoral e nom eleitoral, implica confrontaçons directas, de força. Implica o desenvolvimento aqui e agora de umha nova cultura de novos saberes emancipadores. Logo de dous anos e meio de governo APRISTA, logo de dezoito anos de neoliberalismo no Peru podemos olhar o futuro novamente com optimismo. A mudança deixou de ser tema de um grupo de partidos e torna-se necessidade de massas, de povos. Necessidade de combater a morte que significa e implica o capitalismo, necessidade de reivindicarmos a vida, de afirmarmos o socialismo; necessidade de continuarmos a existir.


Voz Própria nº 22  

Número 22 da revista editada por NÓS-Unidade Popular, correspondente a Julho de 2009

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