Issuu on Google+

Vozeiro de Primeira Linha

www.primeiralinha.org

Ano XIV • Nº 52 • Segunda jeira • Abril, Maio e Junho de 2009

Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista galega

Um governo contra a classe

operária e contra a Galiza

Editorial As duas principais características do novo Executivo autónomo emanado da vitória eleitoral do PP em Março é sem lugar a dúvidas o seu profundo carácter burguês e espanholista. A essência da equipa encabeçada por Alberto Nuñez Feijó é que representa sem intermediários os mais genuínos interesses do grande capital autóctone, espanhol e transnacional. Disfarçada com umha camada de tecnocracia, com um verniz de “baixo perfil político”, de abnegados e eficazes gestores públicos de larga trajectória ao “serviço da cidadania”, o novo governo da Junta da Galiza tem como principal missom aplicar as receitas neoliberais que reclamam os donos do País no quadro de umha adversa situaçom económica. Poucos dias depois da investidura de Feijó, o patronato realizou um congresso em que o presidente da Confederaçom de Empresarios da Galiza (CEG) traçou as principais demandas do capital. Sem novidades destacáveis na prática totalidade das reivindicaçons solicitadas, António Fontenla, perante um conclave de mil empresários, realizou umha autêntica declaraçom de guerra contra a classe trabalhadora e os seus interesses. O patronato pretende, e assim o manifestou, que sejamos nós a pagar a crise capitalista. Querem continuar a espremer ao máximo a maioria social que conformamos a classe trabalhadora, imprimindo as mudanças necessárias na legislaçom laboral para evitarem ver recuar as suas obscenas margens de lucro. Reduçom de impostos, agilizaçom do despedimento e mais ajudas públicas para as empresas som os três eixos fundamentais do programa que a nova Junta tentará ajudar a aplicar. Torna, assim, paradoxal que os garantes da economia de mercado e da flexibilizaçom ilimitada da regulamentaçom estatal agora solicitem ajudas milionárias para as suas empresas com fundos públicos. É delictivo que os governos destinem dinheiro a manter a taxa de lucro da grande burguesia em vez

de nacionalizar aqueles sectores estratégicos da economia produtiva e financeira que reclamam ajudas para sobreviver. A burguesia pretende “nacionalizar” as perdas mas nunca nacionalizar a riqueza acumulada à custa de explorar o proletariado e o conjunto do povo trabalhador. Isto nom se pode consentir. O novo conselheiro da área, Javier Guerra, um industrial do têxtil e portanto com interesses directos no sector, já anunciou a sua intençom de implementar as recomendaçons da CEG. Eis portanto alguns dos novos condicionantes que incidirám no desenvolvimento da luita de classes no nosso país. A nova Junta nom vai mudar substancialmente as políticas socioeconómicas do bipartido, pois nom tem motivos para o fazer. Vai aplicar sem complexos e sem subterfúgios semelhantes receitas neoliberais que PSOE-BNG empregárom no período 2005-2009 e, obviamente, vam premiar aqueles sectores económicos mais afins, marginalizando determinados grupos empresariais que apoiárom abertamente o governo de Tourinho-Quintana. O grande capital, as grandes fortunas galegas, nunca vírom ameaçados os seus privilégios polo governo PSOE-BNG, mas preferem pessoal da sua máxima confiança na gestom da Junta.

A crise capitalista condiciona a nova Junta Mas o novo governo autonómico vai ter que confrontar a etapa mais crua e descarnada da grave crise económica capitalista e as suas conseqüências directas na morfologia de classes da Galiza. O desemprego começa a fazer estragos entre cada vez mais amplos sectores operários e populares. Nom podemos esquecer que os mais de 210 mil desempregados e desempregadas que o INEM oficialmente reconhece na Comunidade Autónoma, superando assim a barreira de há mais de dez anos, é umha cifra maquilhada, trucada, pois o

Sumário 3 O sindicalismo que a nossa classe necessita

Berta Lôpez Permui e Óscar Peres Vidal

4 Corrupçom, transfuguismo e promiscuidade Carlos Morais

5-6 O direito à Memória Xavier Moreda

7 República Bolivariana da Venezuela

Após a Emenda Constitucional… enfrentar a crise capitalista, aprofundando a revoluçom Gonzalo Gómez Freire

8 XIII Jornadas Independentistas Galegas


2

Nº 52. Abril, Maio e Junho de 2009

Editorial

instituto estatístico espanhol nom contabiliza quase 50 mil trabalhadores e trabalhadoras neste cômputo, classificando-as como pessoas em “situaçom laboral especial”. Mas a isto ainda devemos acrescentar os mais de 10 mil galegos e galegas, basicamente juventude com formaçom académica e técnica, que anualmente emigra a Catalunha, Madrid e as Canárias, procurando melhores condiçons salariais e laborais. Este panorama de queda livre do desemprego industrial com despedimentos maciços e quando umha terceira parte d@s desempregad@s já nom recebe a prestaçom, unido às cada vez maiores dificuldades para chegar ao final do mês, e portanto poder fazer frente a esse artificial modelo de vida de múltiplas hipotecas, onde boa parte da classe operária pretendia ser “classe média”, implantado nas duas últimas décadas, está a gerar um enorme mal-estar que mais cedo que tarde adoptará a forma de revolta. Mas as revoltas sociais espontáneas, sem direcçom organizada e definida, normalmente nom só nom superam o seu carácter de explossom social inofensiva, como erram o alvo. Para evitarmos que aquelas fracçons mais vulneráveis do povo trabalhador galego: a imigraçom e as mulheres, se podam chegar a converter nas “cabeças de turco” das iras populares, é imprescindível umha resposta clara e unificada das forças políticas e sociais anticapitalistas, umha intervençom pedagógica sobre as responsabilidades directas da crise capitalista, as medidas de choque imprescindíveis para a paliar na actual conjuntura, e a necessidade de avançarmos na alternativa socialista. É pois imprescindível radicalizar os conflitos, alargá-los ao sector, multiplicálos, procurar apoios e solidariedades entre o conjunto do povo trabalhador, criar as condiçons para preparar e garantir o sucesso de um conjunto de greves gerais que

O sorriso do demo dos que realmente governam Galiza

desafiem e dobreguem os planos do Capital, demonstrem o nosso imenso poder e capacidade de luita, e gerem as condiçons para converter a crise capitalista numha crise sistémica onde a alternativa revolucionária adopte contornos de viabilidade. Nom nos cansaremos de repetir da imprescindível necessidade de avançarmos na direcçom da unidade das forças independentistas e socialistas galegas. Até atingirmos este objectivo, as possibilidades reais de incidirmos na luita de classes som reduzidas. Para deslocar o reformismo autonomista da direcçom pactista que controla a CIG, para promover a confluência das luitas sociais com umha estratégia independentista e socialista, é imprescindível superar a divisom que

nos enfraquece e impossibilita avançar. A unidade é umha necessidade ineludível. Nom há outra possibilidade. O actual giro “esquerdista e soberanista” que o regionalismo está iniciando nom é mais que umha desesperada operaçom oportunista para se reconfigurar e assim evitar frear a hemorragia eleitoral e social que arrasta desde há umha década. Nom facilitemos as cousas a quem vendeu o País e o povo trabalhador por umhas conselharias e as migalhas que Espanha lhes proporcionou por capitular.

Toca luitar contra o governo espanholista A segunda característica do governo do PP é o seu meridiano espanho-

lismo. Desde a vitória eleitoral Feijó tem manifestado por activa e por passiva que, contrariamente ao que o seu predecessor realizara antes do breve parêntese bipartido- está disposto a introduzir políticas involucionistas na normalizaçom lingüística. As pressons do sector mais ultra do seu partido, das entidades extremistas do seu ámbito, vam condicionar umha nova dinámica contra o idioma galego na procura de o reduzir à mínima expressom. Frente aos mornos avanços normalizadores que o regionalismo promoveu em limitados ámbitos, e frente à passividade geral de um governo que desconsiderou e mesmo contribuiu para a acelerada espanholizaçom da nossa

Publicidade

Entremuros, 12 - Compostela Tel. 981 576 778 | www.ocurruncho.com

Santiago - A Coruña

Cervantes, 5 baixo VIGO

R/ Camélias, 10 36860 Ponte Areas Tel 986 661 970

R/ Real, 48 • Vigo Tel. 607 228 556

sociedade, o PP opta por desmontar algumhas das conquistas históricas do movimento popular patriótico. Frente a este obscuro panorama, é necessário respostas contundentes, unitárias e maciças para evitarmos mais retrocessos que podam fazer perigar a viabilidade futura do nosso projecto nacional. Espanha leva 500 anos a tentar, por todos os meios possíveis, a nossa plena assimilaçom. De momento ainda nom o conseguiu, mas é certo que está mais perto que nunca de atingir esse objectivo imperialista. A defesa da nossa identidade nacional tem que fazer parte inseparável das reinvindicaçons das luitas populares, dos conflitos operários, das greves gerais. Há que golpear o cerne do projecto neofascista espanhol em que coincidem PP e PSOE. Frente às falsas saídas centralistas de um contrato com Espanha que promovem os regionalismos, frente às ambíguas formulaçons eufemísticas do reformismo autonomista, frente os modelos pseudoprogressistas de umha imaginária III República Espanhola, Primeira Linha opta pola única alternativa viável para superar a actual situaçom de caos sistémico, de crise social e nacional que padece a classe trabalhadora da Galiza: um Estado independente de carácter operário. Isto nom só será possível empregando exclusivamente a via eleitoral-parlamentar, nem a mobilizaçom de massas. O processo de autodeterminaçom da Galiza que culmine com umha revoluçom de carácter socialista será resultado da combinaçom criadora de todas as formas de luita que os povos e a nossa classe tenhem empregado para a sua emancipaçom. Hoje devemos basicamente incidir na segunda via. Há que ocupar as ruas. A luita é o único caminho. Contra o PP e o Capital, Greve Geral!


opiniom

A actual fase da crise do Capitalismo está a degradar a umha velocidade espectacular as condiçons de trabalho da classe operária galega. Os planos da burguesia para a nossa classe som aterradores: destruiçom maciça de postos de trabalho, substituiçom de contratos indefinidos por contratos temporários, revisom em baixa de convénios colectivos e outros acordos laborais, incumprimento reiterado destes mesmos acordos, congelaçom salarial, fomento da economia submersa e um longo et cétera. Todas e todos nós padecemos já as conseqüências directas destes planos nas nossas próprias carnes ou nas de familiares, amigas e pessoas próximas; sabemos que é real, que nom se trata de umha estatística ou da invençom de quatro iluminados esquerdistas. Como é, entom, que a resposta popular a este ataque é ainda tam morna, tam resistencialista e centrada no imediato? Como é que os patrons aplicam EREs, despedimentos irregulares e todo o tipo de agressons sem pagarem nengum preço? Como é que nom se está a apresentar a sério a necessidade de transformar radicalmente a sociedade entre amplos sectores operários? Há três grandes factores que, combinados, podem trazer-nos umha explicaçom válida. Em primeiro lugar, a desprotecçom legal a que nos vemos submetidas as trabalhadoras e trabalhadores após três décadas de reformas laborais. Hoje os patrons podem despedir-nos à vontade pagando apenas umha indemnizaçom ridícula, podem cometer todo o tipo de fraudes e ilegalidades nos nossos contratos e se denunciamos pôr-nos na rua sem pagarem sequer umha multa, contam com os mais aperfeiçoados métodos para exprimir até a última pinga da nossa força de trabalho sem renderem contas a ninguém. Por outro lado, no momento de escrevermos estas linhas, há na Galiza mais de 200.000 pessoas no desemprego. É evidente o que isto significa: hoje no nosso país conseguir um emprego é extremamente difícil e no caso de o encontrarmos há que aceitar o que nos imponham. O terceiro factor que explica a ausência de umha dinámica rupturista no seio da nossa classe, talvez o factor decissivo e o que motiva este texto, é a inexistência de um movimento sindical à altura das exigências, com capacidade e sobretodo vontade para defender os interesses operários por cima de qualquer outra cousa. A seguir daremos algumhas orientaçons gerais sobre qual é o modelo de sindicato que a classe obreira galega necessita para sair da crise reforçada e mais próxima do fim da exploraçom capitalista.

Um sindicalismo de classe Afirmar que um sindicato é umha ferramenta da classe operária porque nos seus estatutos indica que só admite assalariadas e assalariados é, sendo generosas/os, umha simplificaçom falaz. Prescindindo da generosidade, diremos que se trata de umha armadilha ideológica para enganar a filiaçom mais incauta. Quem conhece por dentro o “sindicalismo realmente existente” da Galiza de hoje sabe bem que em muitas ocasions a principal motivaçom das burocracias e direcçons é manter os seus postos de liberados e colocar amigas, familiares ou “camaradas” na rede de “negocinhos” altamente lucrativos de que se dota a central com objectivos pouco claros. É isto um sindicalismo de classe? Umha central sindical obreira tem que ter um único objectivo fundamental se quer ganhar essa denominaçom: a luita implacável contra os patrons em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Mas isto nom é suficiente. Para que um sindicato de classe esteja realmente ao serviço dos interesses operários deve ser intransigente numha questom central: a luita contra o capitalismo e pola superaçom de toda forma de exploraçom.

Berta Lôpez Permui e Óscar Peres Vidal

Nº 52. Abril, Maio e Junho de 2009

3

O sindicalismo que a nossa classe necessita

Quando umha organizaçom se dedica a tentar “conciliar” as necessidades da burguesia com as do proletariado, quando negocia a forma como os patrons exploram a nossa força de trabalho de forma “mais justa” sem questionar a própria exploraçom, quando manifesta a sua preocupaçom pola “paz social”, quando, em definitivo, se dedica a suavizar e harmonizar a escravatura assalariada, nom está a defender os interesses obreiros, mas a perpetuar a dominaçom capitalista. Pode ser um sindicato de classe, sim; mas de que classe? Da burguesia, sem dúvida.

Um sindicalismo nacional Nom é só no ámbito laboral que a burguesia tem recrudescido a sua ofensiva no passado mais recente. Desde que ao povo galego se impujo o actual quadro jurídico-político a finais da decada de 70, o nosso projecto nacional tem-se deteriorado enormemente; a nossa cultura e idioma, os nossos sectores produtivos tanto industriais como agro-gadeiros ou o nosso meio natural tenhem sido alvo de um meticuloso plano de destruiçom cujo principal objectivo é inviabilizar as nossas aspiraçons como naçom. Evidentemente

nesta planificaçom é que se insere a definitiva renúncia do nacionalismo maioritário representado polo BNG a questionar a opressom nacional que padecemos, circunstáncia impossível de ocultar após quatro anos de governo em coligaçom com o espanholismo. É por isto que o sindicalismo galego, concretamente a sua central maioritária, a CIG, deve romper de vez com o autonomismo entreguista e complexado. Hoje, mais do que nunca, torna-se imprescindível um autêntico sindicalismo nacional, isto é, independentista. Nom estamos a falar de umha utopia, como muitos gostariam de nos fazer acreditar, a evidente descomposiçom e perda de apoios que padece o regionalismo deve ter correspondência no movimento obreiro que durante anos manipulou à vontade em funçom dos seus interesses eleitorais.

Um sindicalismo de combate Se o sindicato é um instrumento do que se dota a classe obreira para participar na luita de classes deve estar preparado e disposto para fazê-lo. Hoje, tanto a CIG como o sindicalismo espanhol e antiobreiro que representam CCOO e

UGT som à vista da maioria social obreira meras gestorias dedicadas a solucionar problemas burocráticos com os patrons. Esta imagem de patéticos intermediários na exploraçom capitalista nom é gratuita nem conseqüência exclusiva das difamaçons burguesas, foi ganha a pulso durante décadas de renúncias, traiçons e negócios com os empresários. O sindicato de que a nossa classe precisa urgentemente nom pode ser um grande Departamento de Recursos Humanos dedicado à mediaçom entre classes. Deve participar na negociaçom colectiva e mesmo individual, evidentemente, mas nom pode ser esse o seu principal método de luita. Num contexto em que o despedimento é de facto livre, em que o quadro legislativo protege antes os lucros da burguesia do que os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, o sindicato obreiro tem que recorrer desde o primeiro momento à acçom directa contra os patrons: à denuncia pública, à mobilizaçom, à greve, à sabotagem, à intimidaçom. Se o sindicato aceita, assume e respeita as leis redigidas polos empresários renuncia automaticamente a transformar a realidade, rende-se perante o inimigo antes sequer de dar a batalha. Nas últimas décadas o movimento obreiro galego dedicou as suas energias a resistir as sucessivas reformas laborais impulsionadas polos governos de PSOE e PP e as brutais embestidas do patronato que paulatinamente anulárom boa parte das conquistas acumuladas em matéria laboral. Continuar com essa táctica pactista na conjuntura actual é umha atitude suicida. A actual crise do sistema exige que a nossa classe tome a iniciativa e apresente batalha em todos os frentes sem consideraçom algumha para as necessidades empresariais, é a hora de canalizar a rebeldia obreira contra o nosso inimigo de classe em lugar de contê-la em favor de um suposto mas inexistente “bem comum”. Se o sistema capitalista está esgotado e nom consegue sair da crise que ele mesmo

provocou entom terá que cair de vez, nom seremos nós quem o impida.

Um sindicalismo horizontal A CIG, hegemonizada por umha burocracia pactista, acomodada e corrupta, achase em pleno processo de verticalizaçom. As modificaçons organizativas apresentadas ao seu V Congresso Confederal som umha eloqüente prova do medo que esta burocracia tem a perder o controlo sobre a central a maos de um incipiente embora enérgico ascenso das opçons rupturistas e revolucionárias no seu seio. Ascenso que sem dúvida será imparável à medida que a crise do capitalismo for abrindo os olhos e as mentes de mais sectores operários e incorporandoos a posiçons antissistémicas. Querem um sindicato controlado milimetricamente por organismos de eleiçom indirecta, querem facilitar a repressom interna e a depuraçom dos elementos incómodos, querem aniquilar todas as estruturas de carácter assemblear, querem, resumindo, blindar a central para continuar a utilizá-la como aríete eleitoral e como reserva privada de postos de trabalho. A isto as e os comunistas galegos opomos um modelo de sindicato radicalmente diferente, baseado na auto-organizaçom obreira, no assemblearismo e na escrupulosa democracia interna. Um modelo que favoreça a participaçom do maior número de filiadas e filiados na tomada de decisons em lugar da interminável delegaçom em organismos superiores. Que limite estritamente o funcionariado sindical e evite interesses económicos pessoais modulem a acçom obreira. Que fomente a pluralidade interna, o debate e a contraposiçom de ideias e projectos surgidos da gente do trabalho. Que favoreça a solidariedade obreira e a acçom unitária da nossa classe em qualquer conflito. Queremos um sindicato no qual os trabalhadores e trabalhadoras sejamos as únicas protagonistas. Berta Lôpez Permui e Óscar Peres Vidal som sindicalistas da CIG


4

Carlos Morais

Umha das das conseqüências mais visíveis da degeneraçom da política burguesa achamo-la na identificaçom popular entre cargo público e corrupçom generalizada. Embora a corrupçom e o transfuguismo seja umha prática habitual nas mais variadas esferas, é no ámbito sociopolítico que adopta, pola sua espectacularidade e publicidade, umha maior dimensom. Quando empregamos o conceito sociopolítico, nom só nos referimos aos partidos políticos do sistema, também aos seus sindicatos, ONGs, associaçons vicinais, gremiais, corporativas e, em geral, todas aquelas entidades onde se gerem recursos económicos e se disputam espaços de influência e poder. Ocupar umha responsabilidade institucional na administraçom, por mui elementar que seja (concelharia), gera para boa parte dos candidatos e candidatas enormes expectativas de poder realizar suculentos negócios que posssibilitam um enriquecimento rápido mediante o acesso a percentagens, primas e comissons das empresas favorecidas nas concessons de obras e serviços. Eis a causa fundamental das navalhadas habituais que se produzem na hora de confeccionar listas eleitorais nas eleiçons municipais na prática totalidade dos partidos políticos sistémicos. Todo o mundo conhece um presidente de Cámara Municipal ou concelheiro que sem mais recursos económicos que o seu salário de funcionário ou o lucro do seu modesto negócio particular, em questom de anos de ocupar um cargo institucional vê incrementado de forma disparatada o seu património e nível de vida. Eis umha das razons para que a correcta identificaçom do binómio política institucional = corrupçom eteja profundamente arraigado na nossa sociedade. Porém, este fenómeno nom se manifesta exclusivamente nas democracias burguesas ocidentais. A corrupçom é tam antiga como a propriedade privada. Tivo e tem a sua particular e específica expressom na totalidade dos modos de produçom existentes ao longo da história. Mas, contrariamente ao que o sistema pretende transmitir, no nosso caso nom se reduz a simples “ovelhas negras” que existem em todos os rebanhos. O grau de universalizaçom, a dimensom atingida, facilita que a sua prática se desenvolva com impunidade, com o suficiente nível de normalidade, que permite o seu pleno e cada vez maior sofisticado funcionamento. A corrupçom que caracteriza o aparelho administrativo da democracia espanhola, diferentemente de outras latitudes planetárias, ainda nom atingiu esse grau de deterioraçom, extensom e visibilizaçom absoluta que os próprios meios de comunicaçom trasmitem de multidom de estados para assim reduzir, para assim paliar os efeitos da nossa limitada corrupçom entre a populaçom. As habituais informaçons, as tópicas caracterizaçons sobre a corrupçom dos regimes africanos ou latino-americanos contribuem para injectar doses de “moralidade” sobre um regime em que, de momento, ainda nom é habitual poder anular umha multa de tránsito entregando umha quantidade de dinheiro à polícia, ou superar um obstácuo administrativo favorecendo um anónimo funcionário público. Mas sim é possível fazer-se milionário da noite para o dia sendo responsável de obras ou urbanismo em qualquer concelho. Mas sim é habitual colocar a dedo familares, amizades e vizinhança no quadro de pessoal da administraçom ou empresas municipais. Onde sim é corrente estabelecer relaçons ilícitas entre adminstraçom e administrados em áreas tam sensíveis como a urbanística. A corrupçom como prática habitual das sociedades classistas baseadas na propriedade privada nom se pode erradicar, pois é consubstancial ao funcionamento do sistema. No capitalismo multiplicam-se os mecanismos de enriquecimento e acumulaçom, amparando-se nas “possibilidades” das zonas obscuras que o sistema permite e necessita para se reproduzir. As mafias, outras formas de delinqüência organizada, o tráfico de drogas, a prostituiçom, contrabando, tal

Análise

Nº 52. Abril, Maio e Junho de 2009

Corrupçom, transfuguismo e promis

como a corrupçom, som práticas indissolúveis das leis do mercado. Podem aplicar-se instrumentos de regulaçom e inspecçom que as controlem e combatam até as reduzirem à mínima expressom. De facto, o fenómeno nom tem idêntica expressom na totalidade dos países da Uniom Europeia. As dramáticas conseqüências em perda de vidas humanas e destruiçom de cidades e aldeias no recente terramoto que assolou o centro da península italiana está intimamente ligado a este fenómeno no seu grau de maior desenvolvimento degenerativo. As empresas de construçom incumprírom as normas básicas de segurança anti-sísmicas vigorantes no país, os funcionários responsabilizados do seu cumprimento e controlo permitirom a violaçom dos protocolos. Desviárom-se fundos milionários empregando materiais nom adequados que causárom e possibilitárom a destruiçom generalizada de prédios administrativos e hospitais que deviam ter superado o terramoto. Mas aqui também som habituais situaçons semelhantes, embora a menor escala nas suas conseqüências: durante meses, a autovia do Barbança estivo fechada por falhas graves na sua construçom provocadas pola utilizaçom de materiais inadequados, muito mais baratos, na canalizaçom de águas.

Corrupçom, fonte do transfuguismo A direita mais reaccionária tem alimentado nas últimas décadas o mito de que o regime sobre o qual alicerçou a actual monarquia bourbónica, a ditadura fascista, se caracterizava por umha enorme honradez na gestom pública. O franquismo poderia nom ser exactamente homologável a umha democracia burguesa pola inexistência de pluralismo político e ausência de divisom de poderes, mas Franco e a imensa totalidade dos hierarcas que governárom Espanha durante quase quatro décadas caracterizariam-se pola carência de corrupçom. Afortunadamente, esta monumental falácia histórica foi suficientemente desmontada pola historiografia que tem demonstrado com rigorosa documentaçom a absoluta corrupçom que caracterizava esse regime criminoso, desde o funcionário mais modesto ao generalato e ao próprio Caudilho, mas também pola sábia memória popular que padeceu e conheceu perfeitamente o desenvolvimento ilimitado das engrenagens quotidianas da corrupçom generalizada baseadas numha prática clientelar prévia alimentada polo caciquismo decimonónico. O que sim nom era habitual no regime de partido único é o extendido fenómeno do transfuguismo gerado polo particular modelo de corrupçom hegemónico na actualidade. Praticá-lo no aparelho político-administrativo fascista era um risco, pois errar na adesom ao bando equivocado no seio da batalha interna e permanente entre as famílias políticas do franquismo podia implicar severas conseqüências. Isto provocava um constrangimento de movimentos, selando artificialmente lealdades perpétuas. Mas na actualidade fai parte da normalidade desta democracia que nos impugérom. Em escala municipal, som constantes as moçons de censura entre forças políticas, porque umha parte dos seus cargos públicos abandonárom a disciplina passando-se na maioria dos casos ao denominado grupo misto. Som excepcionais as razons de índole política (diferenças de critérios na implementaçom do programa eleitoral), e praticamente inexistentes as provocadas por motivaçons ideológicas, as que originam a mudança de partido. Na sua prática totalidade, o transfuguismo deriva da compra, do suborno, da peremptória necessidade de contar com os imprescindíveis representantes políticos para lograr umha sólida hegemonia da qual

Efusivo abraço a Feijó de Ignacio Sanchez Galán, presidente de Iberdrola, no dia da sua investidura

previamente se carece para assim aplicar umha nova política urbanística ao serviço de determinado grupo imobiliário ou empresa de construçom. Há que requalificar terrenos, mudar o plano geral de ordenaçom urbana, ou simplesmente redigi-lo e aprová-lo. É imprescindível, pois, que este se adapte às necessidades do capitalismo do tijolo ou das empresas com interesses concretos e imediatos. Perante um presidente de umha Cámara Municipal que nom se submete as pressons ou que representa interesses contrários a esse poder económico, que é quem realmente define o accionar político numha sociedade classista, o mais fácil é deslocá-lo da gestom. Antes, noutras etapas históricas, simplesmente, era eliminado fisicamente. Hoje esta prática nom se emprega na nossa área geográfica, salvo de forma excepcional, sendo mais assumível e eficaz promover umha moçom de censura.

Poder político e poder económico A totalidade das forças políticas sistémicas representam umha ou determinadas fracçons da burguesia e portanto se som elas quem financiam as campanhas eleitorais, quem promovem e favorecem mediaticamente a imagem dos líderes facilitando vitórias nas urnas, som as que traçam e condicionam determinadas políticas nos sectores estratégicos. Nom é necessário insistir no conhecido e admitido “peso” da multinacional francesa Citroën na política municipal viguesa, submetendo e condicionando descaradamente as decisons dos governos municipais. Há poucos anos, o BNG de Castrillo, quando por puro populismo pretendia alargar as instalaçons desportivas do estádio de Balaídos num gesto com a torcida celtista tam arreigada na cidade, a direcçom da empresa automobilística mudou com umhas simples declaraçons sobre o possível deslocamento da factoria um acordo unánime do plenário municipal. Umha das poucas batalhas “políticas” de certo calado que tivérom lugar na etapa de governo bipartido na Junta da Galiza estám vinculadas com as relaçons e interesses económicos das três forças parlamentares no concurso da concessom eólica. A ajudica-

Anxo Quintana desfrutando do iate de Jacinto Rei, dono de San José

çom da Conselharia da Indústria, em maos do regionalismo, favoreceu as empresas de capital autóctone, saindo beneficiadas as vinculadas directa ou indirectamente com o Grupo San José frente aos gigantes energéticos espanhóis Iberdrola e Endesa. Promover empresas galegas frente a interesses foráneos justificou a polémica decisom do BNG, que agora o PP pretende anular ou polo menos parcialmente modificar. Mas, como interpretarmos as veladas num iate de Quintana com Jacinto Rei, dono da multinacional galega da construçom, desde que é nomeado Vice-presidente da Junta, ou o efusivo abraço de Ignacio Sánchez Galán, presidente de Iberdrola, a Feijó o dia da sua investidura na praça do Obradoiro? Alguém considera que ambas relaçons som meramente umha inócua e entranhável mostra de amizade? Podemos desligá-las do contexto porque simplesmente nom existe umha evidente relaçom entre ambos factores? A que semelhava umha fichagem estrela para encabeçar a lista do PP por Ourense nas autonómicas de Março tivo umha fugaz carreira política. Quem substituíra a ministra do PSOE Elena Espinosa na vice-presidência de Rodman, Luís Carrera Pássaro, poucos dias antes do início da campanha foi obrigado a abandonar a candidatura porque umha emissora de rádio informou que em 2004 tinha cobrado 240.000 euros em comissons

por meio de umha conta bancária nas Ilhas Caimám. O economista “esquecera” declarar ao Ministério das Finanças essa modesta quantidade recebida polos serviços emprestados ao seu chefe no estaleiro. Tinha logrado que umha das empresas de Manuel Rodríguez entrasse de accionista num banco português. Eis, sem lugar a dúvidas, uns claros exemplos da corrupçom da democracia burguesa espanhola. Tal como @s revolucionári@s devemos interiorizar e admitir que a repressom é umha incómoda companheira de viagem da nossa luita, os profissionais da política institucional assumem sem complexos que estám ao serviço dos grandes poderes económicos e financeiros. Nós corremos riscos porque combatemos o sistema capitalista, eles conseguem benefícios e privilégios porque som obedientes empregados dos grandes poderes.

O sistema necessita legitimar-se De maneira cíclica o sistema necessita umha lavagem de cara para justificar perante o povo que combate a corrupçom, e assim relegitimar-se. Deste jeito devemos interpretar a incumprida lei contra o transfuguismo e a corrupçom que os partidos aprovárom há uns anos a raíz das pressons que dérom lugar ao “pacto de estado” para desmontar a trama


Opiniom

scuidade

criminosa que controlava a Cámara Municipal de Marbelha, e simultaneamente desfazer-se de umha estrutura politico-económica (o partido de Jesús Gil) que já se achava fora dos acordos e interesses das forças políticas do regime. A impunidade e descontrolo perante a opulência televisada em que viviam os responsáveis políticos, unido aos públicos subornos imprescindíveis para promover moçons de censura, convertêrom esse município mediterránico num paradigma que estava a provocar um perigoso alarme social que cumpria neutralizar. Mas, noutras ocasions, o combate contra a corrupçom é simplesmente empregue como umha arma partidária para danar o adversário. Nos meses prévios às eleiçons autonómicas nas comunidades autónomas galega e basca, o PSOE lançou toda a sua artilharia numha ofensiva política, mediática e judicial sem precedentes contra o PP, tirando à luz a rede de destacados quadros e dirigentes da direita mais conservadora com negócios ilícitos e práticas corruptas com o único objectivo de danar a imagem do PP para o capitalizar eleitoralmente. As semanas mais duras da ofensiva do PSOE e contraofensiva do PP deixárom ao léu os esgotos do sistema: as estreitas e obscenas relaçons entre ministros, juízes, empresários, líderes políticos e directores de jornais, tam bem reproduzidas em “La escopeta nacional”. A imagem de incorrupto de um conhecido juíz do tribunal de excepçom espanhol ficou seriamente danada e o seu companheiro de desporto cinegético, o ministro da Justiça do PSOE Mariano Fernández Bermejo, foi a primeira grande vítima política de idênticas caçadas que magistralmente relatara Berlanga trinta anos antes. Mas, no fim de contas, a corrupçom é parte inseparável de umha sociedade dividida em classes onde a propriedade privada dos meios de produçom é o fetiche do modo de produçom capitalista.

A esquerda revolucionária é alheia a este fenómeno? Um movimento revolucionário, se for genuíno e conseqüente, é antes de mais um corpo estranho ao sistema que pretende

combater parar derrubar. Contrariamente ao reformismo, é difícil, por nom dizer impossível, de incorporar à lógica do poder. Pola complexidade e dureza dos objectivos que persegue a militáncia que configura a sua coluna vertebral, deve ser formada por mulheres e homens com uns valores, princípios, hábitos e comportamentos vitais, qualitativamente diferenciados da imensa maioria da classe trabalhadora. A vanguarda operária e popular tem que edificar seres humanos que, com umha prática coerente, a pedagogia do exemplo guevarista, mostram o caminho e a necessidade de se organizar e luitar contra a dominaçom e a exploraçom. A forja da militáncia comunista deve criar pessoas abnegadas, sacrificadas, pacientes, serenas, humildes, onde o endurecimento e fortaleza mental imprescindível para fazer frente às variadas formas de repressom, se combine com umha enorme sensibilidade, ternura e profunda humanidade, um grande amor ao povo que permite compreender comportamentos e práticas que pretendemos erradicar nessa sociedade que anelamos, que possibilita fazer frente a adversidades e dificuldades de avançar aos ritmos que desejamos. Porém, a militáncia está conformada por seres humanos que, tal como todos os mortais, pode deixar-se seduzir polo brilho do dinheiro. Umha das características da esquerda independentista galega é que, por mor do seu fraco desenvolvimento e introduçom social, nom tem tido grandes ocasions de constatar a sua blindagem frente à lógica institucional. Os contados cargos públicos com que historicamente contou nom fôrom nem som suficientes para constatar se ultrapassou as provas a que a democracia burguesa submete a esquerda revolucionária. Os enormes privilégios e salários dos representantes públicos pretendem manter satisfeita e obediente a casta política, e integrar a esquerda no sistema. Som inumeráveis os casos de deputad@s de forças revolucionárias que acabam afastando-se da sua organizaçom e integrando-se na fracçom reformista dos partidos sistémicos porque fôrom simplesmente absorvidos polas redes invisíveis do poder institucional e a sua lógica. Nós, aqui, de momento ainda nom tivemos que superar essa prova. Porém, imaginemos que a representaçom do independentismo revolucionário no Hórreo determinasse um governo bipartido ou do PP. As enormes pressons a que se veriam submetidos @s companheir@s eleit@s e a sua organizaçom. A decisom que adopte determina os interesses multimilionários dos sectores económicos em pugna. A blindagem ideológica de sólidos princípios será a única garantia para aguantar e superar com dignidade o cheque em branco que com maior ou menor finura verá sobre a sua mesa para pactuar um acordo. Assim funciona a democracia burguesa, nom nos enganemos. Isto ainda é “ciência-ficçom”, mas o nosso movimento arrasta historicamente um mal que no fundo nom se diferencia muito dos que estamos a denunciar. Sem casos conhecidos de corrupçom e transfuguismo destacados, a esquerda independentista padece umhas preocupantes práticas de promiscuidade organizativa. Pola excessiva juventude de parte da sua militáncia, carência de formaçom ideológica e experiência política, é habitual a promiscuidade. Hoje estou integrado nesta organizaçom, amanhá passo para outra e, em questom de meses, como mudei de amizades e relaçons, opto por me incorporar numha nova. A composiçom magmática gera um problema que dificulta avançar. A formaçom ideológica é fundamental para um crescimento ordenado, constante e sólido. Sem princípios firmes, nem umha ética revolucionária forjada na militáncia e na acçom teórico-prática, nom se pode construir um movimento revolucionário com vigor suficiente para resistir as investidas do inimigo. Carlos Morais é secretário-geral de Primeira Linha

Xavier Moreda

Nº 52. Abril, Maio e Junho de 2009

5

O direito à Memória

13 de Junho de 2007, entrega pública nas instalaçons centrais da Junta da Galiza da simbologia fascista retirada por NÓS-UP

A recuperaçom da memória do genocídio galego foi utilizada desde o primeiro dia da comemoraçom do “Ano da Memória”. O governo galego nom se implicou activamente no essencialmente importante: o direito à memória, à verdade e à justiça, tornando as comemoraçons em algo puramente funerário e cultural, manipulando a fragilidade das associaçons, tentando que fossem algum tipo de comparsas, de associaçons de danificados de politicas confusas e acidentais da mao do BNG que finalmente nem sequer cumpriu com o seu “culturalismo”: a realizaçom do Centro da Memoria na Ilha de Sam Simóm. Convertêrom umha oportunidade única para a justiça em excursons-funerais onde nom se reivindicárom os nomes da revoluçom e dos revolucionári@s. Que vai passar agora com o Paço de Meirás? Nunca nengumha homenagem fará justiça aos assassinados, às violadas, às torturadas, ao povo massacrado pola barbárie fascista. A chamada Lei da Memória e o próprio Ano da Memória baseiam-se no esquecimento pactuado na Transiçom. A utilizaçom do esquecimento como princípio organizador para nom punir, para a inpunidade, para amnistiar os assassinos. O silêncio como substáncia inibidora dos processos e da acçom política democrática no regime bourbónico de origem intrinsecamente franquista. A dilaçom, o adiamento da justiça é como recuperar para os funerais os corpos assassinados, torturados. Um flash back cansativo: como um corpo sobre o qual se pode agir sem fim. Simbolicamente, a Memória continua cativa, detida, pendurada, deitada nas gábias do esquecimento para escárnio de umha sociedade que nunca curou das feridas. A Memória; “substrato subjectivo da história”, é singular e morre com cada qual. Fai parte de imediato da memória colectiva. As dificuldades dos povos para

manter, para proteger e reivindicar a Memória dos antepassados tem sido sub-repticiamente deturpada, violada e manipulada polos negacionistas e sem dúvida polo régime bourbónico instalado pola ditadura franquista muito antes da morte da besta, consagrado como regime continuísta que referendava paralelamente como príncipe herdeiro o regime franquista, como legítimo perante os monárquicos partidários de don Juan, pai do perfilhado de Franco. Quando Fraga, representante do franquismo podre, putrefacto, assinou aqueles Pactos da Moncloa junto aos partidos e sindicatos que assinárom a consagraçom do sistema de livre mercado e a continuidade do próprio regime, nunca assinou -e isto nunca ou quase nunca se mencionaos acordos políticos onde acordaram mudar as restituiçons relativas à liberdade de imprensa com a que ficava proibida a censura prévia, deixando ao poder judiciário as decisons sobre a mesma. Entre muitas cousas, aprovárom o direito de reuniom, de associaçom, tipificárom o delito de tortura e o direito a assistência letrada dos detidos e o derrogamento da estrutura do Movimiento Nacional. O consenso que os partidos com representaçom parlamentar tanto defendem nunca foi tal. Nunca houvo umha ruptura necessária para eliminar os resíduos franquistas que assasinarom impunemente até o ano 1977. “A ruptura” que conhecemos é a mediática, quer dizer aquela que promove um presentismo, que nega omitindo. Este é outro tipo de negacionismo mais interessado que óbvia a necessária existência dum passado para a existência da actualidade, do que somos: povo! Um aparelho ideológico criado a partir da carência, da ausência de passado que explique o genocídio, o acontecido nas escolas. 40 anos de franquismo e mais de 30 de esquecimento sistematizado.

@s militantes da memória temos que denunciar a manipulaçom. Temos que nos explicar para que a sociedade entenda o valor real da Memória, da utilidade. A memória também é cultura, mas nom é só cultural. Nom se trata de coleccionar vidas ou mortes, histórias ou legendas. Nem de se apropriar de elas com mentalidade museística ou para serem arquivadas; acessíveis só para o estudo histórico. A Memória é a substáncia primordial da que se alimenta a identidade de um povo e como tal deve estar dentro dum espaço de segurança onde sempre, presente como alicerce de toda civilizaçom, actue como antídoto contra a barbárie. Recuperar a memória é um acto de justiça perante a conduta criminosa de Franco e a ilegitimidade do regime actual e de todos dos seus sequazes: ignorantes ou desconhecedores interesseiros que chamam “bando nacional” a um bando de delinqüentes, os mesmos que relativizam a responsabilidade criminosa e ilegal do franquismo, normalizando-a como um facto irremediável. Zapatero utilizou a memória quando estava na oposiçom; umha táctica eleitoral que valeu na estratégia para imediatamente se tornar no director máximo do esquecimento. No máximo “comissário do esquecimento”. A utilizaçom da Memória só foi umha maneira oportunista de assinalar os outros, o partido de origem fascista que serve, apesar de todo, como partido da alternáncia, como os maus. Só umha maneira mesquinha. Só umha maneira de se patentear como esquerda herdeira a tempo parcial de aqueles e aquelas revolucionárias assassinadas, assassinados em nome da santa cruzada. Umha fórmula light para que todo continue na mesma; Tam só umha maneira intrinsecamente eghpanhopassa à página 6


6

Nº 52. Abril, Maio e Junho de 2009

opiniom

Vem da página 5

la; um amor apaixonado polos autos de fé, por obrigar a denunciar que um nom é o que a eles nom convém enquanto esquecem as origens criminosas do seu próprio partido, dos seus fundadores. Mas foi Zapatero o que iniciara umha época nova medíocre e morna: a falsa equidistância encenada magistralmente naquela parada militar com tanto éxito do 12 de Outubro, data ex-abrupto mantida à força desde que fora Dia da Raça, estranha festa nacional de hino sem letra de melodia mesquinha. Foi Bono o eghpanholito valente o que encenara a falsa concórdia sendo ministro de defesa. Garzón meteu umha vez mais o focinho. Foi, mais umha vez, vítima-estrela de falências perfeitamente calculadas, e estrela no longo firmamento da mediocridade contaminante do franquismo sociológico que mora nos julgados e no TOP, instalada desde a mesma morte do genocida polo regime bourbónico e ainda sem visos de ser modificada. O juiz, após se pôr em maos de deus e da imprensa, “salvou-nos” e encaminhou o destino da dignidade aos julgados locais em maos da maquinaria judiciária herdeira do franquismo. Zapatero, neto traidor do capitám Lozano, leal à República, poucos dias depois, fazia umhas declaraçons no aniversário da morte da besta: 20 de Novembro, na Moncloa: “todo lo que sea que eso esté en el olvido, en el olvido más profundo de la memoria colectiva de la sociedad española, será un buen dato. Los residuos irán desapareciendo, aunque hay gente que tiene más disponibilidad a olvidar, y otros tienen algo menos”. A restituiçom da memória é, em grande parte, a recuperaçom de valores transformadores da sociedade, cria consciência social, de povo, e atenua a dor das feridas das famílias das vítimas que nunca ninguém fechou e que portanto, ninguém pode reabrir. Sabemos que o aproveitamento dessa vontade de recuperaçom depende de nós, militantes da Memória, do nosso esforço e das nossas exigências, mas corresponde às administraçons públicas o fornecimento de instrumentos que permitam a restituiçom moral e legal. Temos direito como povo à Memória, à nossa Memória.

O negacionismo O negacionismo como delito reconhecido na legislaçom internacional, é um procedimento “clássico”, usual da extrema-direita europeia. Os seus partidários em vários países negam que tenha existido a soluçom final na Alemanha nazi. O extermínio maciço de milhons de seres humanos é negado. Nunca houvo um plano ou nunca existírom os instrumentos criados para provocar a morte de pessoas recolhidas nos campos de concentraçom. Negam, ocultam, omitem igualmente a escravidom recriada no mesmo país, no seu país. Também som qua-

O direito à Memória

Foto na prisom do guerrilheiro Demétrio Garcia após ter sido capturado na batalha de Cambedo (1946)

Demétrio Garcia retratado em 1965 após ter cumprido condena

se sempre, colaboracionistas passivos ou nom, para sustentar a indústria de guerra ou como na Galiza o trabalho obrigatório com o qual construírom obras como o Aeroporto de Peinador. Negam, omitem ou silenciam legislando factos que os situam na posiçom de partidários dos genocidas como Franco. Dim que nada disto existiu nos termos conhecidos, e que todo o que é dito nom passa de propaganda da esquerda. É importante denunciar como negacionismo todas as imposturas históricas e reconstruçons manipuladas que servem à formaçom da opiniom comum.

Polo reconhecimento do genocidio galego 1. A Transiçom foi umha patranha que interessava ao regime bourbónico e aos próprios carras-

cos ainda vivos, para legitimar os assassinos e os colaboracionistas, para se amnistiar. Se de verdade a Transiçom fora para umha democracia teríamos umhas instituiçons sólidas que permitiriam um debate público. Vivemos ainda, numha transiçom sem fim. Dito processo estaria concluído se todos os assuntos relativos à falsa história do genocídio galego, a guerra civil espanhola e à imposiçom da monarquia franquista: regime bourbónico, puderem ser discutidos com normalidade, livremente. 2. A profícua discussom política jurídica que conjunturalmente se afigurou perante a Lei da Memória nom concerniu à revisom de leis nem mesmo o alcance de dados dispositivos. A Lei da Memória nom cumpre nem contempla a abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, de que crimes de tor-

tura nom som crimes políticos e sim crimes de lesahumanidade. A perversa transposiçom deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo e atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da “naçom espanhola” e que aqueles que detivérom ou detenhem (exemplo Fraga) o poder, e dele abusaram, jamais serám responsabilizados polos seus crimes; Nom há a necessária discussom jurídica que agora se afiguraria à revisom de leis. 3. Nunca é tarde para reforçar o combate contra a impunidade e a falsa e criminosa ideia de que os órgaos públicos tenhem o direito de torturar e matar qualquer suspeito de actos considerados criminosos. É imperativo ético recompor as injustiças do passado. O direito à Memória, à informaçom, à verdade é inafastável ao povo galego e de qualquer povo. Nom queremos, nom podemos esquecer o que nom foi conhecido ou reconhecido pola história oficial, nom superaremos o que nom foi nunca enfrentado. Outros países tornárom possível este processo e fortalecêrom os direitos democráticos assumindo a sua própria história. Os índices de violência sempre tenhem a ver com o desrespeito aos direitos humanos que predomina em vários sectores da nossa sociedade, em geral, em desfavor das populaçons menos favorecidas. 4. O Estado espanhol é signatário de numerosas convençons internacionais relacionadas à tortura e à tipificaçom dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis pola sua própria natureza e explicitamente assim definidos. Desde 1914, o Estado espanhol reconhece os princípios de direito internacional, mediante a ratificaçom da Convençom de Haia sobre a Guerra terrestre, que fundamentado no respeito a princípios humanitários, no carácter normativo dos princípios do jus gentium, preconizados polos usos estabelecidos entre as naçons civilizadas, polas leis da humanidade e polas exigências da consciência pública. 5. A jurisprudência internacional reputa crime permanente o desaparecimento forçado, até que sua elucidaçom se complete bem como considera crime contra a humanidade o crime de tortura. Nom permitir com qualquer meio por legal que seja apuraçom desses crimes é defender o incumprimento do Direito e expor o Estado espanhol a ter, a qualquer tempo, os seus criminosos julgados em Cortes Internacionais, igual que o mesmo Estado espanhol fijo, já acometeu outros países da América Latina. Lembremos que, além da jurisdiçom nacional, há a jurisdiçom penal internacional e a jurisdiçom penal nacional universal. Xavier Moreda é activista da memória do genocídio galego e coordenador da AGARB

LIVROS Catarina Frois (organizadora) A Sociedade Vigilante. Ensaios sobre identificação, vigilância e privacidade Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa 2008. 302 páginas. O título torna saliente a articulaçom indivíduo-sociedade e, assim mesmo, a necessidade de estar à espreita diante do controlo. 5 autores portugueses, além dos que assinam o prefácio e o posfácio, 4 canadianos, 1 italiano, 1 californiano e 1 do Reino Unido problematizam a implementaçom e legitimaçom de vários mecanismos de vigilância vigentes na sociedade de hoje: a videovigilância; o policiamento; a introduçom de novos bilhetes de identificaçom, o uso e recolha de dados pessoais (estatísticos e genéticos) para fins governamentais ou comerciais, et cetera. Estám en questom o assunto do anonimato e a inspecçom do físico, do social e do moral. E denuncia-se todo um proceder com propósitos, entre outros, burocráticos, judiciais ou de consumo. Trata-se de traduzir umha pessoa em dados (um exercício de contabilidade) de cara a optimizar o poder sobre a mesma. Aspira-se a antecipar e detectar comportamentos qualificados como “perigosos” e os argumentos de justificaçom ou ideológicos som conhecidos: combater o terrorismo, conseguir a segurança, procurar um bem colectivo… Fundamentalmente atende-se a condutas “desviantes” ou a finalidades de lucro. E todo isto examina-se em três partes estreitamente ligadas: Identificaçom, Vigilância, Privacidade. Analisam-se polo miúdo temáticas como a estigmatizaçom social, a “mística do ADN”, o conceito de biocidadania, a utilizaçom do corpo como instrumento de identificaçom ou os riscos de ser jovem, negro, árabe ou mulher… Umha situaçom de prevençom na qual “se vê sem ser visto” (o que nos lembra o olho divino); na qual se anda de caça ao delinqüente hipotético; na qual se policia militantes sindicais, políticos, associativos… E está-se a lograr que o excepcional se mude em normal, de modo soft, rotinizado, nom entendido como invasivo. E intromete-se, além do privado, na dimensom íntima. E o caso é que iste panóptico generalizado nom tornou, como di o historiador Eric Hobsbawm, o Estado e a lei mais efectivos, embora tenha tornado os cidadaos menos livres. (Domingos Antom Garcia Fernandes)

WEB Dax Toscano Segovia (Coordenador) ¿Marxismo en el siglo XXI? Entrevista al pensador vasco Iñaki Gil de San Vicente Facultad de Comunicación Social de la Universidad de Quito, Quito 2007. 336 páginas

O título da obra pode levar a engano ao parecer que se trate de umha entrevista convencional; muito polo contrário, o autor coloca apenas 11 perguntas que servem como encabeçamento do que na realidade som os capítulos em que se divide este livro. Mais umha, vez voltamos a deparar com os certeiros conhecimentos de um velho amigo da Galiza e da nossa esquerda independentista, o militante revolucionário Iñaki Gil de San Vicente, que nesta obra aproveita para abordar de jeito compilado toda umha série de temas à volta da sua concepçom do marxismo e dos problemas que esta escola de pensamento afronta na actualidade. Para quem já tenha lido algum dos numerosos trabalhos que o militante abertzale tem publicado, o exposto neste livro nom suporá grande novidade, mas sim pode ser umha ferramenta útil para quem queira fazer umha primeira aproximaçom da teoria marxista afastando-se de umha visom escolástica. Como já temos advertido noutros comentários sobre ensaios do Iñaki, devemos ter em conta que a sua prosa nom permite umha lectura ligeira. O autor é um escritor prolífico mas raramente cai em reiteraçons ou em jogos literários. Cada parágrafo, mesmo cada frase, é importante para nom perder o fio da argumentaçom, o que obriga a umha leitura mais próxima do estudo do que da simples distracçom. Contodo, podemos garantir que o esforço merece a pena, porquanto, a nosso entender, estamos diante de um dos melhores teóricos marxistas vivos a escala mundial. (André Seoane Antelo)

Francisco Martins Rodrigues História de uma vida Dinossauro Edições e Abrente Editora, Lisboa 2009. 136 páginas Um ano após a morte do Francisco Martins Rodrigues, Dinossauro Edições, em colaboraçom com a Abrente Editora, acabou de editar esta pequena autobiografia do grande revolucionário português e amigo da Galiza. A obra nom é umha autobiografia feita polo próprio Chico, mas sim recolhe a transcriçom literal de entrevistas que lhe fôrom feitas. Assim, ao longo das páginas encontramos reflexons do FMR sobre a evoluçom da sua vida política como militante comunista, sempre em relaçom com as mudanças no contexto político do país irmao e também no movimento comunista internacional. Recolhe os seus começos como militante no MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática) e as primeiras detençons pola PIDE, a sua vinculaçom com o PCP e o primeiro passo à clandestinidade na luita contra a ditadura fascista do Salazar, a prisom e a fuga de Peniche junto a Álvaro Cunhal e vários camaradas mais, o conseguinte exílio e a ruptura com o PCP, o regresso a Portugal para tentar organizar a alternativa revolucionária à linha conciliadora do cunhalismo, o 25 de Abril, o fracasso do PCP(R) e a constituiçom da Política Operária. Foi a do Chico umha vida apaixonante e marcada pola vontade revolucionária, pola procura de novos caminhos polos que andarmos, superando as ilusons e traiçons do reformismo e também os dogmatismos empobrecedores e incapazes d@s aferrad@s a projectos fracassados. Muitas som as ensinanças que podemos encontrar neste livro os e as que na Galiza de hoje, e em qualquer parte do mundo, pretendemos fazer avançar de novo, e mais do que nunca, o sonho do comunismo. (Anjo Torres Cortiço)

O Emvigo da Galiza, visto desde a esquerda emvigo.blogspot.com Tam sugerente título encabeça o novo blogue activado no passado mês de Fevereiro e dedicado a informar da actualidade viguesa com a perspectiva da esquerda revolucionária e independentista. Nos dous meses que leva em activo, e segundo reflecte a sua ‘nuvem de tags’, tem informado preferentemente sobre temas laborais e sindicais, o que nom admira conhecendo as luitas desenvolvidas nestes meses por sectores como o da limpeza ou o metal. Outro tipo de problemáticas e campanhas protagonizadas polos movimentos sociais vigueses som difundidas também neste novo espaço informativo, incluindo as ambientais, juvenis, institucionais, etc. Os conteúdos repartem-se entre os de produçom própria e os recolhidos a partir de outros meios de comunicaçom diversos, podendo ser textos, vídeos, imagens e testemunhos das luitas que se desenvolvem no maior espaço urbano da Galiza actual. Se bem o blogue Emvigo é pensado sobretodo para dar umha visom alternativa à oficial sobre a realidade viguesa, qualquer galego e galega com consciência e compromisso social do lado da classe trabalhadora e da esquerda achará de interesse visitar este novo espaço na blogosfera galega.


internacional

Gonzalo Gómez Freire

Nº 52. Abril, Maio e Junho de 2009

7

República Bolivariana da Venezuela

Após a Emenda Constitucional… enfrentar a crise capitalista, aprofundando a revoluçom

Triunfo bolivariano no referendo do 15 de Fevereiro

das grandes chaves do sucesso. Os movimentos populares e os defensores do socialismo devemos manter-nos vigilantes e combater toda a confusom, dentro do PSUV e a partir das organizaçons sociais, no nosso ámbito nacional e no plano internacional, com a articulaçom dos socialistas revolucionários que emergem frente à crise global, dentro os processos que se estám a desenvolver-se a nível da América Latina, Europa e outros continentes.

O triunfo bolivariano no referendo para a Emenda Constitucional, em Fevereiro de 2009, confirmou a possibilidade legal de continuar postulando e reeleger Chávez como presidente. Resolve-se assim a necessária continuidade do líder histórico da revoluçom venezuelana. Fracassárom, mais umha vez, as tentativas de apresentar a Venezuela como “Estado Foragido”, perante a inquestionável consulta democrática, apesar da campanha mediática. A freqüência e transparência dos processos eleitorais, desde que chegou Chávez, tornam insustentáveis os qualificativos de “autoritarismo” e de “regime ditatorial”, com que pretendem confundir a opiniom mundial. O “chavismo” recuperou grande parte dos votos obtidos em 2006, remontando a derrota da Reforma do 2007, negada por muito escassa diferença, e que tivo o efeito de frear, temporariamente, o ritmo de transformaçom do Estado burguês. Mas, com a aprovaçom da Emenda, anuncia-se o começo de um Terceiro Período da Revoluçom Bolivariana.

As medidas anti-crise e a ruptura com o capitalismo

Abre-se o Terceiro Período da Revoluçom O primeiro período partiu da insurreiçom popular de 27 e 28 de Fevereiro de 1989, contra o pacote neoliberal de Carlos Andrés Pérez. Esse foi o início do actual processo revolucionário, porque apesar da crua repressom, fijo dar marcha atrás à aplicaçom das políticas do FMI, desencadeou umha sustentada ascensom das massas e deixou umha fractura na Força Armada Nacional, de onde emerge a figura do Comandante Chávez, a 4 de Fevereiro de 1992. O segundo período inaugura-se com a vitória eleitoral de Chávez em 1998 e com a aprovaçom da nova Constituiçom. Um período de revoluçom democrática e de conquistas sociais, com incremento da participaçom popular e melhorias no nível de vida dos mais pobres, junto com a afirmaçom da soberania nacional e a independência política do país. Quando começárom as primeiras medidas de Chávez contra a oligarquia latifundiária e para a recuperaçom do controlo efectivo sobre a indústria petroleira, sobrevéu o golpe de Estado de 11 de Abril de 2002. Mas o golpe foi derrotado em menos de dous dias por umha portentosa mobilizaçom espontánea das massas, que dominárom as ruas e rodeárom quartéis, exigindo a libertaçom do presidente Chávez, seqüestrado polos golpistas. Sectores militares leais somárom-se ao povo, em conjunçom cívico-militar. Depois viria outra tentativa contrarrevolucionária, com a sabotagem petroleira, que também foi derrotada pola acçom combinada do povo, o governo e a Força Armada, sem perder o carácter pacífico do processo. A partir de aqui lançárom-se as Missons, que tenhem permitido importantes benefícios sociais, especialmente em matéria de educaçom, saúde e alimentaçom. Chávez declara o carácter anti-imperialista da revoluçom Venezuelana e posteriormente proclama o rumo socialista. No entanto, a direita continua a espreitar e conserva grande parte de seu poder, baseado no predomínio do sistema capitalista de produçom e na sobrevivência da estrutura do Estado burguês, onde começárom a aparecer os primeiros ele-

Chávez, acompanhado de líderes latino-americanos, celebrando o aniversário da revoluçom bolivariana

mentos do poder popular. A herança e a reproduçom da corrupçom e o burocratismo, fam com que esse Estado, cujo governo foi arrebatado à burguesia polas forças da revoluçom, constitua, junto com a conspiraçom opositora e com o imperialismo à espreita, um dos principais perigos. Ali estám enquistados factores que respondem ainda à velha ordem social e política, elementos degenerativos que propiciam a traiçom. De ali mesmo surgem toda a classe de entraves às medidas progressistas e avançadas que se venhem adoptando. Para a casta burocrática, o socialismo nom é mais que umha palavra de ordem, despojada de conteúdo genuíno, ao serviço de propósitos manipuladores. Daí a importáncia do apelo do presidente Chávez para a aplicaçom dos “3 R” (Revisom, Rectificaçom e Reimpulso). Neste contexto, a direita conseguiu aproveitar –até certo ponto– os desencantos e contradiçons, para a reconquista de posiçons na luita de classes. Evitou a reforma constitucional do 2007 e obtivo triunfos parciais nas eleiçons regionais e municipais de Novembro 2008, em algumahs zonas chave, apesar de que o mapa político do país continua tingido de vermelho “rojo-rojito”. O processo tem fluxos e refluxos, mas a tendência dominante é para a frente. A greve dos trabalhadores siderúrgicos, na primeira metade de 2008, imprimiu umha viragem para a esquerda ao provocar a renacionalizaçom da indústria do aço (SIDOR), que estava privatizada em maos de multinacionais. Esta conquista, somada à nacionalizaçom da Electricidade de Caracas e de empresas do cimento, junto com a decisom de adquirir o Banco da Venezuela (do Grupo Santander), recuperou o impulso revolucionário. Retomou-se a linha marcada pola re-estatizaçom da telefonia (CANTV) e o resgate do espaço radioeléctrico que usurpava a televisom golpista RCTV, cuja concessom nom lhe foi renovada em 2007. Com a entrada no Terceiro Período, Chávez relançou a proposta da superaçom

do capitalismo e a transiçom para o socialismo, a criaçom de Empresas de Produçom Socialista, a construçom do Poder Popular (com o desenvolvimento dos Conselhos Comunais e as Comunas), a crítica para o burocratismo e a corrupçom. Continuam os esforços para favorecer alianças entre as naçons latino-americanas, algumhas das quais atravessam também por processos revolucionários. Promovese umha nova configuraçom internacional, onde naçons emergentes podam gerar contrapesos pluripolares à hegemonía imperialista, aproveitando a crise capitalista mundial. A própria ofensiva da burguesia tem vindo obrigando o governo a tomar medidas, algumhas das quais apontam para umha dinámica de transiçom. Tal é o caso das acçons adoptadas para enfrentar o desabastecimento e a especulaçom de várias das principais indústrias processadoras de alimentos. As manobras do capital privado levárom o governo a decidir a intervençom destas empresas e à nacionalizaçom de umha delas (Cargill). Estám advertidas as empresas Polar, pertencentes a um dos principais grupos monopolistas. Medidas como estas assinalam um rumo que deveria aprofundar-se e ir mais al��m, para conceder aos trabalhadores o papel protagónico que lhes corresponde, mediante o controlo operário da produçom,

conjuntamente com o controlo social das comunidades. Por isso, há que definir com maior clareza o que significa o Socialismo do Século XXI, o alcance e concepçom da propriedade social, o papel dos trabalhadores, as diferenças entre este socialismo e as fracassadas experiências do século XX. Sem cair no dogmatismo sectário e ultraesquerdista, temos que cuidar a autenticidade deste processo, para que o reformismo e a conciliaçom com a burguesia nom o convertam em mera cobertura propagandística para a sobrevivência do capital em tempos de crise, para nom nos congelarmos como umha “caricatura de revoluçom”, em palavras do Che. O aspecto ideológico e o desenvolvimento da consciência socialista som muito importantes, junto com o fortalecimiento da unidade dos trabalhadores. O capitalismo semeou costumes e maneiras de pensar que continuam a danificar a revoluçom. A formaçom política e ética, bem como a resposta à guerra mediática dos donos dos meios de comunicaçom capitalistas, som questons vitais. A construçom de um sistema público de comunicaçons em maos das comunidades, dos organismos de poder popular, das organizaçons sociais, dos trabalhadores, dos camponeses, das redes de colectivos socioculturais, dos meios comunitários e alternativos, é umha

As políticas de protecçom da soberania e conduçom independente do país tenhem conseguido, por agora, amortecer alguns efeitos da crise capitalista global. Mas nom estamos isolados do mercado mundial, por isso teremos que adoptar novas medidas que quebrem com a lógica do capital, procurando juntar, ao mesmo tempo, com umha dinámica de revoluçom mundial, na medida em que forem aparecendo os efeitos sociais e políticos da crise no panorama internacional. O governo tivo que ajustar o orçamento à merma dos rendimentos petroleiros. Aumentou-se o salário mínimo e estám garantidas as despesas sociais previstas, mas também se aumentou ligeiramente o IVA, que é um imposto directo ao consumo implantado nos tempos de auge do neoliberalismo e que nom foi abolido pola revoluçom. O repto é assegurar que o custo da crise nom seja pago polos trabalhadores e o povo, e que em lugar disso se aproveite para avançar com medidas anticapitalistas, de tránsito para o socialismo. Neste sentido, devia ter-se em conta no exemplo de Correa no Equador, que auditou a dívida externa e anunciou sua intençom de nom pagar dívidas ilegítimas. Ainda que se diga que para a economia venezuelana nom é grande cousa, a dívida externa corrupta arrastada desde a IV República, está a levar por volta de 9% do PIB, proporçom que ultrapassa a totalidade da despesa educativa e que poderia servir para continuar a melhorar os serviços de saúde ou incrementar significativamente a construçom de moradias. Isso seria conseqüente com o papel referencial que tem assumido a Venezuela como vanguarda da revoluçom em escala planetária.

A luita contra a conciliaçom e a impunidade Alguns factos recentes apontam em direcçom a acabar com a surpreendente impunidade com que actua a contrarrevoluçom na Venezuela: O julgamento contra o ex-governador do Estado Zulia e prefeito golpista de Maracaibo, incurso em graves factos de corrupçom. A detençom do exministro da Defesa e traidor ao processo, Raúl Isaías Baduel, também apanhado em graves delitos de corrupçom e eixo militar de novas conspiraçons golpistas. A severa condenaçom imposta a vários comissários e polícias responsáveis polo massacre de Puente Llaguno, cometida como parte do golpe de Estado de 2002. Esta última graças à constáncia da Associaçom de Vítimas (ASOVIC), som bons sinais para a perspectiva revolucionária. Gonzalo Gómez Freire é co-fundador do site alternativo venezuelano www.aporrea.org e coeditor do periódico Maré Socialista, membro da Equipa Política Regional do PSUV–Caracas


Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista galega

Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.org Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 15 de Maio de 2009 Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: sgprimeiralinha@primeiralinha.org / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta. Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados. Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997

XIII Jornadas Independentistas Galegas insuficiente, reconfiguraçom da esquerda revolucionária, de eclosom de novos sujeitos sociais, de novas luitas e formas de combate, que se deu, que se está a desenvolver em escala planetária, e da qual o nosso partido é umha modesta expressom na Galiza. As Jornadas Independentistas Galegas deste ano, que já atingem a sua XIII ediçom, tenhem como objetivo analisar e debater as perspectivas revolucionárias que se abrem nesta conjuntura de crise capitalista e a vigência da Revoluçom Socialista, sempre com o pano de fundo de um modelo estatista e burocrático de

Duas décadas depois do início da implosom do socialismo soviético na Europa oriental, os prognósticos dos apologetas do Capital fracassárom. A queda deste modelo de socialismo, caracterizado por profundas imperfeiçons políticas, económicas, sociais, ideológicas que contribuírom para a sua quebra, nom evitou que o sistema capitalista se ache na actualidade atravessando umha das crises estruturais mais graves e profundas da sua história. Contrariamente aos discursos triunfalistas do “fim das ideologias”, da vitória da economia de mercado e das formas de dominaçom burguesas, vigorantes na década de noventa do século passado, o neoliberalismo e o imperialismo, nas suas diversas variantes, estám hoje a ser progressivamente questionados. A expansom global do capitalismo na sua etapa senil nom só mostrou a sua incapacidade para resolver os problemas da humanidade, como constatou que é a causa principal da actual crise global que padecem os povos e as maiorias sociais, e do desastre ecológico que ameaça a sobrevivência da nossa espécie. Hoje, a vinte anos do início dos acontecimentos que mudárom o mundo, já temos suficiente visom para podermos analisar as perpspectivas da luita pola emancipaçom da classe trabalhadora, os povos e as mulheres após os convulsos anos de naufrágios, abandonos, deserçons, oportunismos. Factos, sem lugar a dúvida, imprescindíveis para gerar a intensa, embora

socialismo que fracassou na URSS e na Europa Oriental há vinte anos e que nos dias de hoje atravessa umha profunda crise noutras latitudes planetárias. Por este motivo, nesta ocasiom, contamos com a presença de seis vozes da esquerda revolucionária do Brasil, Euskal Herria, Porto Rico, Portugal e da Galiza, que sem dúvida contribuirám para a continuidade da construçom dessa Galiza combativa e rebelde que nom renuncia ao objectivo estratégico de atingir umha sociedade sem classes por meio da Revoluçom Socialista, como primeiro passo face o Comunismo.

Sábado 30 de Maio de 2009 Centro Social “O Pichel”. Rua Santa Clara 21, Compostela

A vinte anos da queda do socialismo soviético Perspectivas da luita anticapitalista 11 horas. Perspectivas revolucionárias perante a crise do sistema capitalista – Valério Arcary, militante marxista brasileiro, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Ana Barradas, conselho de redacçom da revista comunista portuguesa Política Operária – Domingos Antom Garcia Fernandes, filósofo marxista 17 horas. Vigência da Revoluçom socialista – Iñaki Gil de San Vicente, teórico marxista basco – Salvador Tió, militante revolucionário portorriquenho, membro da direcçom da Coordenadora Continental Bolivariana – Carlos Morais, secretário-geral de Primeira Linha

ficha de solicitude nome e apelidos endereço localidade

código postal

correio electrónico

telefone

publicaçom solicitada

Recebe as publicaçons da Abrente Editora na tua morada preenchendo o formulário e enviando-o co justificante de pagamento da publicaçom ou publicaçons escolhidas à rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Número de conta para o ingresso 2091 0387 423000009169 de Caixa Galiza-Compostela. Ao preço da publicaçom há que acrescentar 5 e por gastos de envio.


Abrente nº 52