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Vozeiro de Primeira Linha

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Ano XI • Nº 41 • Segunda jeira • Julho, Agosto e Setembro de 2006

O imenso poder da unidade

do proletariado

Editorial Na primavera o nosso país tivo oportunidade de assistir com nitidez às duas formas antagónicas que marcam a linha divisória entre a praxe política burguesa e operária. Referimo-nos à greve do metal do sul da Galiza e ao processo consultivo para elaborar a reforma estatutária. Por um lado umha exemplar luita de massas, de carácter unitário e combativo, que emprega a fábrica e ocupa a rua como espaço primordial de intervençom, que se desenvolve ao calor da mobilizaçom, que se dota de um modelo da democracia operária assemblear, e supera os rígidos limites impostos pola ditadura do Capital na sua forma de democracia burguesa para incidir e pressionar, e cujo desenlace nom se conhece de antemao. É fruto da capacidade de luita e das forças movimentadas. Do outro lado um planificado e ordenado calendário de comparecências, que nom permite imprevistos, nem sobressaltos, baseado na política espectáculo, na projecçom mediática, encerrado entre os luxos das instalaçons autonómicas, com umha idêntica finalidade, que todos, -salvo as excepçons que confirmam a regra-, partilham. Ambos os modelos exprimem duas concepçons do mundo. De quem tem que luitar para defender os seus direitos e assegurar as mais elementares condiçons materiais de existência, quem padece a exploraçom surda, mas real, do capitalismo neoliberal, mas também a repressom violenta dos

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instrumentos coercitivos que o Capital possui para impor a sua “ordem”. E por outro lado a política profissional, conformada por elites afastadas da realidade diária do mundo do Trabalho, das suas angústias e misérias. Por umha casta conformada por oportunistas desclassados e quadros burgueses cuja tarefa é representar umha permanente funçom que aparentando pretender melhorar as condiçons do presente, só aspira a aperfeiçoar os mecanismos de alienaçom que submetem amplos contingentes populares na superstiçom e numha virtual realidade que contribui a anestesiar, dividir e paralisar os processos de luita como o desenvolvido polo sector metalúrgico. Aqui, sem aditivos, nem corantes, sem utilizar recursos retóricos e apelos doutrinais, podem-se contemplar, em estado puro, as divergências e profundas diferenças, e portanto, o carimbo que caracteriza os reformismos e as organizaçons revolucionárias. Os que utilizam a luita de massas com exclusivos fins eleitorais e para dotar-se de activos que permitam reforçar as suas capacidades de negociaçom no jogo institucional, e as organizaçons de classe que cedem a sua experiência teóricoprática para conseguir melhoras aqui e agora, mas também para incrementar a consciência média do proletariado e da classe trabalhadora para avançar na emancipçom e ligar as luitas imediatas, parciais com o Socialismo. E este nom emana de umha maio-

Sumário 3 Solidariedade da esquerda portuguesa com a Galiza. Dificuldades e reptos na criaçom de pontes imprescindíveis Rute Cortiço e Ângelo Meraio

4-5 Revoluçom Galega. Dez anos de Primeira Linha 6 20 anos de evoluçom do feminismo na Galiza Luísa Ocampo Pereira

7 Catalunha: aprovado o Estatuto, continua a luita pola independência Albert Botran

8 Actividades festivas e reivindicativas do Dia da Pátria

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EDITORIAL

ria aritmética num parlamento e numhas instituiçons desenhadas para perpetuar a dominaçom da burguesia. Será resultado do dialéctico processo da luita de classes, com as suas fases e períodos de calma e de luita, de fluxos e refluxos, mas que inexoravelmente só poderám atingir a plena emancipaçom e libertaçom mediante umha transformaçom radical do presente. E isto só é possível mediante a Revoluçom, com maiúsculas e sem maquilhagens.

A democracia burguesa é puramente instrumental O período sobre o que vimos reflectindo também permite constatar umha evidência que define o marxismo da charlatanice: o carácter instrumental da democracia para a burguesia. Refererimo-nos à concepçom minimalista e restringida da democracia, entendida nom como o sistema político cuja fonte de soberania reside no conjunto do povo, mas como a ditadura disfarçada de umha minoria sobre a maioria, de forças políticas, instituiçons e governos subordinados aos ditados do Capital e dos seus interesses. Porém este travestismo a que o capitalismo conduziu a democracia, -acelerado desde que o imperialismo norte-americano pom em andamento a guerra contra o conjunto da humanidade sob a justificaçom do combate ao “terrorismo”-, ciclicamente nom pode evitar ocultar o seu carácter perverso. Após pressionar durante anos para que os territórios ocupados da Palestina se dotassem de um modelo de democracia ocidental, e renovassem representantes no parlamento de Ramala, Ocidente nom reconhece os legítimos resultados eleitorais nos que Hamas logrou maioria absoluta, e castiga ao povo palestiniano por ter escolhido “erradamente” mediante sufrágio universal e as normas ditadas polos organismos internacionais aos seus represenantes políticos, retirando a ajuda humanitária internacional. A UE e os USA, que competem polas essências da democracia, nom assumem que o povo palestiniano tenha escolhido livremente seus dirigentes porque nom coincidem com os seus interesses. Umha situaçom semelhante aconteceu na Argélia em 1991 quando o FIA (Frente Islamico de Salvaçom) ganhou as eleiçons e Ocidente avalou o golpe de estado que afogou o país árabe numha dilatada guerra civil que ainda nom deu superado. Mas este tipo de sucessos nom som exclusivos da periferia do mundo rico e opulento, também na área ocidental e sob

que arranque. Dependerá do que for mais produtivo do ponto de vista eleitoral. Porém para @s comunistas da Galiza está questom é secundária. A reforma do Estatuto é umha monumental fraude que só procura facilitar um melhor encaixe dos territórios galegos que conformam a CAG na Espanha autonómica, e só vai beneficiar as elites económicas e políticas. A classe operária e as camadas populares voltarám a ser mais umha vez as grandes perdedoras deste processo que nega o direito de autodeterminaçom e ao povo galego e Galiza como único sujeito e ámbito soberano de decisom. Nem queremos, nem apoiamos o actual Estatuto, nem nengum arremedo como essa falácia regionalista denominada pomposamente Estatuto de naçom, queremos poder decidir sem ingerências externas o nosso futuro como povo, e isto só é possível exercendo o direito de autodeterminaçom. O mesmo que avalizárom há menos de dous meses em Montenegro e aqui nom permitem exercer.

o Estado espanhol que nos oprime, temos exemplos que desqualificam polo seu próprio peso a democracia burguesa.

Os processos de reforma estatutários Quando Zapatero afirmou solenemente num comício do PSC em Barcelona durante as eleiçons autonómicas de 2003 que dérom lugar à derrota da hegemonia de CiU, que acataria fosse qual fosse a vontade soberana do povo de Catalunha sobre a reforma estatutária, diferentes expressons do reformismo vertêrom rios de tinta para reforçar as teses de que umha nova era democrática substituia a etapa de Aznar. Posteriormente a realidade constatou que as promessas as leva o vento, e que o PSOE como fiel garante da unidade de Espanha que necessita o capitalismo espanhol, nom respeitou a “soberania do povo catalám” desfigurando completamente o Estatut aprovado no parlamento autonómico com o respaldo maioritário da Cámara, salvo o PP. O texto foi amputado polo Congresso espanhol impondo deste jeito o cenário que o regime necessitava: ruptura do tripartito, um referendo com maioria de votos afirmativos embora sob umha abstençom maciça, renúncia de Maragall a repetir como candidato nas eleiçons antecipadas, profunda crise em ERC pola sua errática trajectória, e condiçons para que a direita catalanista recupere a Generalitat. A Espanha plural de Zapatero vai desvelando-se. Tal como acontecera antes rejeitando o documento aprovado polo parlamento autónomo basco, o denominado “Plano Ibarretxe”, Madrid tam só procura umha tímida revisom e reajustamento da arquitectura institucional que reformou o franquismo na actual democracia espanhola. Para eles a democracia só é legítima se ganham. Em caso contrário nom duvidam em cerceá-la ou mesmo suprimi-la. A experiência republicana de 1936, e poste-

Dia da Pátria

O bipartito governa para o Capital

riormente da Unidade Popular de Allende em Chile nunca deve ser esquecida polo movimento operário, polos povos oprimidos.

O caso galego Novamente a singularidade do nosso País nom vem determinada por termos também sido agredidos por Madrid. A dia

de hoje, após finalizar o processo consultivo para iniciar a elaboraçom da reforma do Estatuto de 1981, nom está ainda claro se a mimética iniciativa que conforma um dos pontos estrela do governo bipartito que gere a CAG vai poder descolar. O PP, a única força imprescindível para iniciar a reforma estatutária, ainda nom decidiu que vai fazer finalmente, se vetar o processo ou permitir

Primeira Linha transmite a sua satisfacçom pola convocatória realizada polas Bases Democráticas Galegas para o 25 de Julho deste ano. A iniciativa desta entidade social para aglutinar e contar com o apoio das expressons da esquerda soberanista é umha boa notícia para o movimento autodeterminista, que deve estar por cima das diferenças e confrontos partidários. @s comunistas galegos apoiamos a manifestaçom das Bases polo seu carácter integrador e unitário, por pretender ressituar no centro de gravidade da acçom política galega a carência de soberania nacional, e por manter umha inequívoca posiçom contra o fraudulento espectáculo da reforma estatutária que nos querem impor espanholistas conservadores e social-liberais e a direcçom regionalista do autonomismo.

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Rute Cortiço e Ângelo Meraio

Minus malem Portucalem rest, ditado em latim recorrido com maior ou menor frequência e troça por galegas e galegos implicados no amplo leque do associonismo e movimentos sociais que comummente chamamos nacionalistas. Portugal é sempre esse irmao que apesar de estar tam perto está tam longe, esse irmao que por vezes é admirado sem se saber muito bem o porquê. Da idealizaçom ao desconhecimento absoluto, as necessárias relaçons com o Além-Minho continuam a ser fracas e focalizadas. Este artigo pretende ajudar a transmitir algumhas das dificuldades, alguns dos reptos e ainda alguns dos benefícios que a criaçom de pontes com a esquerda portuguesa trazem. As dificuldades de transmissom da nossa mensagem e os problemas de compreensom da situaçom de opressom nacional da Galiza, os reptos da construçom de associaçons de solidariedade com duraçom no tempo e com implicaçom real, os benefícios para o MLNG, principalmente na construçom nacional mas também na emancipaçom social. O texto baseia-se principalmente na experiência de um activista e umha activista da esquerda independentista galega residentes em Portugal. No trabalho directo em Coimbra e Lisboa na construçom de entidades galego-portuguesas que contribuam principalmente ao conhecimento da realidade galega para em base a ele despertar a necessária solidariedade. É certo que as relaçons entre as esquerdas galega e portuguesa nom som algo novo, historicamente tenhem existido contactos mais ou menos tímidos e relaçons mais ou menos estáveis entre partidos e organizaçons de um lado e outro da raia, no entanto há umha série de dificuldades que nom se podem ignorar e que fam com que o trabalho nom tenha dado os frutos esperados. Está em primeiro lugar, o isolamento histórico ao qual temos sido submetidos galeg@s e portuguesas/ es: Nom é falarmos em história medieval, nem falarmos da independência do condado portucalense, mas nos últimos 30 anos. Os acontecimentos históricos de um e outro país e ainda a situaçom de opressom nacional da Galiza fam com que a esquerda portuguesa e galega tenham naturezas e interesses diferentes. Portugal, um dos poucos países-estado de Europa e um povo, o português, que olha com receios e/ou admiraçom o vizinho Estado espanhol, um país que actualmente atravessa umha grave crise económica muito bem aproveitada polo capitalismo espanhol. Um país que consegue ser soberano na Península Ibérica perante o imperialismo espanhol e que precisa de reforçar a sua diferença frente a este. Neste contexto nom é difícil entender as dificuldades de compreensom de umha “região de Espanha” se querer separar e aliás, identificar-se mais com Portugal, isto útimo por dous motivos. Primeiro polas razons económicas, ao qual é preciso somarmos o desconhecimento das desigualdades existentes dentro do Estado espanhol, visto como umha unidade por equiparaçom da realidade portuguesa país-estado. Em segundo lugar, em ligaçom com isto último e com a manutençom da soberania política portuguesa, a poucos interessa reconhecer que a naçom portuguesa tem origem e íntima relaçom com a Galiza ou que a língua portuguesa nasceu lá em cima, som factos pouco interessantes mais do que desconhecidos. Desta óptica exposta seria como admitirem que Portugal nasceu em Espanha, numha “regiom de Espanha”, da qual se sabe algumha cousa do que nos une mas que compreensivelmente nom interessa. E é por acaso a esquerda tradicional portuguesa quem infelizmente mais peca nisto. Estas som em grandes traços as dificuldades que se apresentam à hora de construir umha entidade de solidariedade com a Galiza, dificuldades às quais devemos somar o grave problema de desmobi-

OPINIOM

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Solidariedade da esquerda portuguesa com a Galiza Dificuldades e reptos na criaçom de pontes imprescindíveis

Lisboa, Maio de 2006

lizaçom que actualmente sofre a sociedade portuguesa. Sobre a acçom de umha iniciativa de solidariedade galego-portuguesa, temos de partir do trabalho básico de informaçom. Este trabalho nom só pola evidente desinformaçom que da luita galega existe nos media portugueses mas pola fase embrionária do que pode ser um activismo que perdure no tempo, um movimento solidário que consiga umha ampla implicaçom dos portugueses e um trabalho mais por iniciativa deles próprios e nom tanto das activistas galegas e galegos que eventualmente morarem no país. É fundamental umha actividade ampla e variada de informaçom para despertar esse sentimento solidário em Portugal que consideramos tam necessário. Um outro repto deste associacionismo solidário deve ser a amplitude de ámbitos de implicaçom, nom se pode cair no culturalismo mas explorar todas as facetas possíveis da luita da Galiza e combiná-las, tentar dar umha visom ampla do panorama galego que achegue diferentes sensibilidades de diferentes ámbitos dos movimentos sociais da esquerda portuguesa. E por último a duraçom destas associaçons, as experiências que tenhem surgido nos últimos anos, com maior ou menor actividade e repercussom, tenhemse caracterizado pola sua curta vida, aparece o problema da continuidade por levarem o peso as galegas e galegos, com experiência organizativa prévia, que na maioria dos casos residem por um tempo limitado nalgumha cidade portuguesa por razons de estudo ou trabalho. Este é se calhar o principal repto, a continuidade e consolidaçom que alicerce um movimento de solidariedade sólido. O apoio português ao MLNG deve inserir-se aliás, dentro de um quadro de relacionamento maior, principalmente no plano cultural e linguístico mas nom só. Métodos organizativas e de acçom política da esquerda portuguesa, e ainda os derivados da experiência revolucionária de Abril também som de alto interesse para a nossa realidade. No caminho da subsistência e recuperaçom da nossa língua é urgente o fluxo contínuo com o nosso povo irmao e vizinho, a esquerda independentista galega e os movimentos sociais defensores

Reivindicaçom soberanista galega presente nas ruas de Coimbra

da língua da Galiza tenhem de fazer uso ao máximo dos instrumentos que proporciona Portugal, um estado em que a nossa língua é oficial e normal. É claro que a vontade tem de ser mútua, dos dous lados da raia, falta ainda muito por trabalhar neste sentido tanto aquém como além Minho.

Duas experiências recentes: Plataforma Coimbra-Galiza e GZ.pt de Lisboa Coimbra é umha cidade centrada sobretodo na universidade, isto é, a sua actividade cultural, social … e também política desenrola-se no entorno universitário e nas instalaçons desta. Nesta universidade existe um sindicato único chamado AAC (Associação Académica de Coimbra), anualmente distintas listas apresentam-se à direcçom de este organismo, este sindicato caracteriza-se por sofrer umha completa institucionalizaçom. Umha peculiaridade importante que nom encontramos noutras cidades portuguesas som as repúblicas. As repúblicas som prédios (muitos de eles de grande importáncia histórica) em que um número de estudantes determinado polas vagas de cada república leva o que chamam vida em comunidade. As repúblicas fam em muitas ocasions o papel de centros sociais, isto é, nelas realizam-se conferências, debates, projecçom de filmes, reunions de distintas organizaçons e associaçons … em resumo som um bom espaço para realizar actividades políticas. Por exemplo este ano foi o Conselho de Repúblicas quem organizou os actos comemorativos do 25 de Abril. Em Coimbra existem por volta de 30 repúblicas situadas por toda a cidade, e por volta de 200 pessoas que moram nestas casas. É em este ambiente onde nasce a Plataforma de solidariedade CoimbraGaliza, de facto a assembleia fundacional desta realiza-se na sala de umha destas repúblicas. No dia 2 de Março corre esta

assembleia no espaço cedido pola república da Prá-Kys-Tão. Esta reuniom foi o ponto de partida de umha iniciativa solidária com a situaçom de repressom policial que se está a viver nestes últimos tempos na Galiza. As reunions sempre som abertas e de carácter assemblear, sendo bem-vinda qualquer proposta, sugestom ou colaboraçom, estando sempre disponível informaçom sobre a situaçom na Galiza para as pessoas que a solicitarem. Para alcançar os nossos objectivos levaram-se a cabo distintas actividades como por exemplo umha palestra sobre a problemática actual da Galiza e a repressom aos movimentos dissidentes, umha outra sobre língua e cultura galega, ou a última sobre luitas revolucionárias na Galiza, projecçom de curta-metragens, um recital de poesia galega, um workshop de dança e musica tradicional, umha festa galega … Neste projecto também participavam pessoas ligadas a partidos políticos como e o caso das nossas companheiras e companheiros de Ruptura-FER, estando esta organizaçom integrada no Bloco de Esquerda. Sempre foi interessante para nós que estas pessoas colaborassem no nosso projecto devido a sua experiência militante na cidade. Além disto boa parte das pessoas que acudiam às nossas assembleias e actividades iniciaram a andança de umha organizaçom estudantil, a FAE (Frente de Acção Estudantil), esta nasce para fazer frente com distintas actividades ao plano de Bolonha que está a ser implementado. Esta organizaçom também funciona de forma assemblear sendo umha boa alternativa à AAC. O caso concreto da GZ.pt (Associação de Solidariedade com a Galiza) em Lisboa, parte de um pequeno grupo de estudantes galegos membros da AGAL, alguns também militantes da esquerda independentista, e um par de pessoas naturais da Grande Lisboa vinculadas ao PCP e à

Contactos associaçons: Plataforma Coimbra-Galiza.- http://plataforma-coimbra-galiza.blogspot.com e-mail: plataformacoimbragaliza@hotmail.com GZ.pt .- http://br.groups.yahoo.com/group/gzpontopt/ e-mail: gz.pt@sapo.pt

Associação de Solidariedade com Euskal Herria (ASEH). A ideia era retomarmos experiências anteriores como a da ASGA (Associação de Solidariedade com a Galiza) ou o trabalho da Plataforma Nunca Mais na cidade, mas por outra parte criar umha associaçom nova, com os objectivos de dar a conhecer a situaçom política, social e cultural da Galiza, a luita pola autodeterminaçom do povo galego. Assim, é convocada pola internet umha primeira assembleia celebrada num bar do Bairro Alto que passa a ser local habitual de reuniom da associaçom. Esta primeira assembleia tem grande sucesso e conforma-se um grupo de trabalho de cerca de 15 pessoas, composto por naturais da Galiza, Portugal e o Brasil trabalhadores na cidade no ámbito do ensino, da imigraçom, do direito e das artes. A associaçom começa a entrar em pouco tempo no tecido associativo lisboeta, organiza actividades próprias e participa aliás, de eventos como o Arraial do 24 de Abril ou a Festa da Diversidade em que trabalha conjuntamente com as associaçons mais activas da capital portuguesa. Este tipo de actividades som fundamentais para promocionar a GZ.pt, “os galegos” passam a fazer parte do associacionismo alternativo lisboeta, e é sobretodo daqui donde saem os apoios e as simpatias: das associaçons de imigrantes, anti-imperialistas e culturais mais de base e independentes de partidos políticos. As actividades realizadas pola GZ.pt neste primeiro semestre de vida vam de umhas jornadas com debates, jantar e festa galegos, a participaçom com banca própria de material, informaçom e gastronomia no Arraial do 24 de Abril ou na mais recente Festa da Diversidade, a participaçom com faixa própria no Desfile do 25 de Abril ou o acto reivindicativo no dia das letras galegas em que foi pendurada umha faixa de 25 metros de comprimento, na qual se podia ler “Galiza e Portugal, a mesma língua!”, no Elevador de S. Justa, monumento nacional situado na Baixa lisboeta. Hoje a associaçom tem construídos os alicerces mas ainda falta consolidar a implicaçom dos lisboetas que fam parte dela, garantia real de futuro. Rute Cortiço e Ângelo Meraio som militantes de Primeira Linha

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Umha década nom é nada na história dum povo. É um breve período de tempo, irrelevante, umha simples gota de água no imenso oceano da luita de classes, no dilatado processo de emancipaçom nacional e social de género. Na Galiza dos últimos dez anos, -a cavalo entre a segunda metade da década de noventa do século XX e primeira década do actual século XXI-, tivo lugar a génese e os primeiros passos do desenvolvimento dumha original experiência de construçom dumha força política revolucionária, dum partido comunista de nova planta. Neste 2006 Primeira Linha cumprem-se dez anos de intensa actividade e intervençom ao exclusivo serviço da classe trabalhadora, das mulheres e da Galiza.

Origens A génese de Primeira Linha (MLN) situa-se a meados de 1995, quando um reduzido grupo de jovens, maioritariamente integrados em diversas estruturas da esquerda nacionalista galega, insatisfeitas com a sua orientaçom, mas também com as limitaçons inerentes aos movimentos sociais de que faziam parte, vem necessário pôr em andamento umha organizaçom marxista-leninista de prática independentista. Armados de entusiasmo, coragem e audácia, com praticamente todos os elementos contra, decidem construir na Galiza um partido comunista para o século XXI. Meses de discretos encontros, de dúvidas e contradiçons, dúzias de horas de debates para atingir a síntese colectiva de visons e opinions moduladas por diversas experiências e trajectórias, confluírom na constituiçom de Primeira Linha (MLN) no 1º de Maio de 1996, numha assembleia fundacional realizada num local da compostelana rua do Vilar. As dificuldades e obstáculos a que os fundadores do Partido tivérom que fazer frente e superar fôrom inumeráveis. O panorama sociopolítico a escala nacional e internacional era pouco alentador. O nacionalismo de esquerda, representado polo BNG e as organizaçons sociais de carácter sectorial, em plena euforia eleitoralista, já manifestavam graves sintomas da sua posterior claudicaçom e adaptaçom às regras impostas por Espanha e o Capital. O possibilismo, a perda de combatividade, a anorexia ideológica, a burocratizaçom, a institucionalizaçom, o supersticioso respeito pola legalidade vigorante, o exclusivismo eleitoral, caracterizavam e monopolizavam as tendências maioritárias no seio da sua direcçom. O núcleo fundador de Primeira Linha (MLN) estava plenamente consciente desta situaçom. Assim ficou recolhido no manifesto fundacional Por um partido marxista revolucionário. Por umha organizaçom de libertaçom nacional, distribuído nos dias prévios ao 25 de Julho de 1996 no primeiro acto político onde foi apresentada a organizaçom emergente perante um grupo de simpatizantes. @s fundadores do Partido conheciam as fracassadas tentativas precedentes, e embora tivessem claro o carácter transitório da presença no seio do BNG, correctamente descartárom começar o processo de acumulaçom de forças no seu exterior porque só ficavam ruínas das décadas anteriores. Naquela altura, a esquerda independentista caracterizava-se pola desorganizaçom, fragmentaçom e confusionismo. Esmorecia e carecia da energia necessária para atrair a juventude trabalhadora. O seu principal objectivo era sobreviver. Umha parte do movimento tinha sido derrotado política e militarmente, a outra estava praticamente inerte e instalada na complacência. Nom havia mais hipótese que começar de novo, reconstruir o independentismo revolucionário sob novas coordenadas políticas, ideológicas, elaborando um novo discurso, um novo imaginário, conjugando-o de forma criativa com o marxismo e os contributos dos novos movimentos sociais de quais procedia parte do núcleo fundador, do feminismo, do antimilitarismo, do ecologismo. À escala internacional, a situaçom nom era muito mais esperançosa. O sentimento subjectivo de derrota seguia presente no conjunto da esquerda após o rotundo fracasso das experiências do socialismo soviético, a seguir à queda do muro de Berlim em 1989 e implosom da

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ACTUALIDADE

Nº 41. Julho, Agosto e Setembro de 2006

REVOLUÇOM GALEGA. Dez an URRS no Verao de 1991. Existia umha irracional atmosfera de estigmatizaçom e criminalizaçom do comunismo. O capitalismo estava vitorioso, celebrando os primeiros passos da ofensiva militar global contra os povos e a classe trabalhadora. O imperialismo tinha desatado a primeira guerra do Golfo, a nova ordem internacional estava-se impondo a ferro e fogo, a disparatada teoria do fim da história legitimadora do pensamento único era doutrina oficial, tam só timidamente questionada por sectores minoritários da esquerda nacional do nosso país. Umha boa parte dos velhos partidos comunistas, de organizaçons e movimentos revolucionários, em praticamente todos os pontos do planeta, optavam pola rendiçom, por claudicarem, por vergonhosas reconversons aos parámetros da inofensiva e domesticada socialdemocracia. Mas, naquele tam afastado e tam próximo 1995, um grupo de jovens inconformistas e rebeldes acertárom na necessidade de sentarem os alicerces deste nosso Partido, desta modesta e proletária experiência combatente. A sua valentia e lucidez permitiu abrir na Galiza umha nova fase para a esquerda revolucionária. É indiscutível a sua contribuiçom para os modestos avanços organizativos, e basicamente políticos e ideológicos, atingidos polo conjunto do MLNG.

Os primeiros passos Desde o primeiro momento, Primeira Linha (MLN) pretendeu agir como um revulsivo, como um insubornável referente de honestidade e luita para organizar o descontentamento interno no seio da esquerda nacionalista e frear a deriva autonomista e reformista. A apresentaçom pública do projecto tivo lugar na rua, o espaço por excelência da luita de classes, da luita de libertaçom nacional. Na manhá do 25 de Julho de 1996 milhares de exemplares do Abrente eram distribuídos polos filhos da madrugada na alameda compostelana, e umha gigantesta faixa, -elaborada clandestinamente com sigilo e esmero no faiado dumha casa em obras dos arrabaldos de Compostela-, emergia da maré humana daquele histórico Dia da Pátria. Terra e liberdade. Independência e Socialismo foi a palavra de ordem com que Primeira Linha manifestou a sua firme determinaçom de ser um referente para os sectores mais avançados das massas. Desde o primeiro momento, o núcleo fundacional, e as posteriores incorporaçons de militantes que conformárom o cerne partidário até 1999, -ano em que abandonamos o BNG-, foi consciente de que éramos umha força incómoda, um projecto incontrolável polo sistema e polos mandarins do autonomismo. Por este motivo, padecêrom na sua acçom política e vida pessoal as enormes dificuldades, os imensos obstáculos, as pressons, as campanhas de desprestígio e insídias, empregadas polas diversas variantes do reformismo, mas também por aquelas que se auto-consideravam organizaçons revolucionárias, para evitarem a nossa consolidaçom e reforçamento. Para o conjunto da esquerda nacionalista e os restos do naufrágio do independentismo da primeira década de noventa, sem excepçons, a constituiçom de Primeira Linha supujo grande surpresa. A inicial indiferença traduziu-se rapidamente em oposiçom e hostilidade. Existia plena coincidência na necessidade de fazer-nos desaparecer. À medida que o Partido logrou umha mínima expansom organizativa e se foi dotando de linha política nos movimentos sociais e organizaçons de massas, a existência de Primeira Linha converteu-se numha doentia obsessom para a maioria da direcçom do Bloque, que marcou como objectivo a expulsom, contribuindo para gerar e reforçar a criminalizaçom a que se via submetido polos meios de comunicaçom e as forças repressivas.

Um irrespirável clima de assédio impedia a intervençom política, forçava destinar ingentes energias e recursos a umha mera prática defensiva. Simultaneamente, a direcçom do Partido e praticamente o conjunto da militáncia assumiu que a deriva autonomista e social-democrata do nacionalismo galego nom tinha volta de folha. Tínhamos atingido os limites da capacidade de influência, muitos apoios recebidos na esfera do privado nom se traduziam em cobertura pública. Chegara-se a um ponto em que Primeira Linha era incapaz de aglutinar o resto do descontentamento de posiçons de esquerda, que optava por abandonos individuais ou por desistir comodamente de fazer frente ao aggiornamento. A paulatina integraçom do BNG no quadro jurídico-político pós-franquista impedia a continuidade de Primeira Linha no seu interior, inviabilizava seguir construindo umha corrente comunista e independentista no seu seio.

I Congresso A 5 e 6 de Dezembro de 1998, tem lugar o I Congresso, fechando a primigénia etapa de provisoriedade. Abrindo horizontes de revolta na Galiza foi a cristalizaçom de um processo aberto de debate interno e clarificaçom ideológica em que se atingiu umha certa consolidaçom organizativa, dotando o Partido de um programa político, um corpo ideológico, definindo a estratégia, e aprovando um particular modelo organizativo leninista adaptado às particulares condiçons da específica formaçom social concreta sobre a qual intervimos as comunistas e os comunistas galegos, a Galiza do século XXI. A criminalizaçom que os meios de comunicaçom do sistema empregárom contra o I Congresso foi determinante para a superarmos o anonimato, e foi a primera escusa para a tentativa de expulsom do BNG. A segunda foi o conteúdo das III Jornadas Independentistas Galegas, realizadas em Março de 1999, onde agitando vozes da rebeliom internacional manifestamos o firme compromisso internacionalista com os diversos métodos de luita dos povos e as classes trabalhadoras. Embora nesta primeira cita congressual fosse ratificada a decisom de continuarmos no BNG, umha boa parte da militáncia era consciente de que os nossos dias no seu interior já iniciáram a contagem decrescente. Assim, um dos principais acordos deste Congresso foi explorar vias de aproximaçom aos sectores da esquerda independentista alheios ao BNG, promovendo contactos, potenciando o conhecimento mútuo, possibilitando campos de trabalho comuns para dotar de expressom política o independentismo sociológico. Já naquela altura, Primeira Linha tinha claro que sem um forte movimento unitário e plural seria improvável a sua viabilidade futura. Este acordo congressual derivou nos contactos realizados com todas as outras expressons do independentismo nos primeiros meses de 1999.

A saída do BNG A 10 de Abril de 1999, o Comité Central acorda por unanimidade convocar um Congresso extraordinário para referendar o abandono do BNG. A 5 de Junho, tem lugar o II Congresso, onde umha esmagadora maioria da militáncia assistente acorda que o projecto comunista de libertaçom nacional representado por Primeira Linha abandone o BNG, dando por fechada a primeira etapa de construçom do nosso colectivo partidário. O II Congresso convocado sob a legenda Pola unidade da esquerda independentista, após caracterizar as diversas correntes do soberanismo socialista, acorda sentar as bases para a criaçom dumha força política unitária, plural e de massas onde coincidirmos todas as correntes da esquerda independentista actuan-

tes na Galiza. Foi umha decisom arriscada, -como umha boa parte das adoptadas desde a nossa constituiçom em 1995-1996, e as que posteriormente tenhem permitido a celebraçom do X Aniversário-, mas imprescindível para contribuirmos para construçom do cenário político que permitiu a unidade de acçom, e a posterior criaçom das actuais organizaçons de massas do novo independentismo. Tam arriscada e necessária que provocou a perda de um considerável núcleo militante que optou por seguir integrado no BNG, renunciando ao inconformismo característico dum partido comunista e revolucionário.

Umha nova etapa para o Partido e para a esquerda independentista galega A histórica unidade do soberanismo socialista atingida no 25 de Julho de 1999 só pode ser entendível polas decisons adoptadas no II Congresso de Primeira Linha. O sucesso desta iniciativa, e das que posteriormente tivérom lugar no resto do Verao, nas convocatórias de homenagem a Moncho Reboiras em Ferrol e aos caídos e represaliados polo fascismo em Ponte Vedra, servírom para activar e ilusionar muitas jovens, muitos

trabalhadores e trabalhadoras que optáram por abandonar a militáncia e participaçom política activa, ou nom se decidiam a dar passos nessa direcçom, perante a situaçom de atomizaçom e falta de expectativas em que se achava o MLNG. Primeira Linha sempre defendeu que a convergência desse Dia da Pátria nom devia ser erroneamente interpretado como um simples e fortuito acordo pontual, fruto dumha determinada conjuntura política, senom como o início dumha fase de unidade de acçom que permitisse criar as condiçons subjectivas imprescindíveis para ultrapassar a fraticida divisom da esquerda independentista, mediante a criaçom dumha Unidade Popular. Assim, derivada desta concepçom e estratégia, é criada em Outubro a Comissom Nacional Unitária da Esquerda Independentista, como um organismo de carácter permanente e estável, configurado por umha delegaçom tripartida das três forças convocantes das iniciativas unitárias, com o objectivo de desenhar e coordenar a unidade de acçom. Para avançarmos no processo estratégico de sentar as bases para que Galiza e a classe trabalhadora se dote dumha estrutura plural e unitária de massas para defender-se das agressons do capitalismo espanhol e dirigir o processo de libertaçom nacional e social face

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ACTUALIDADE

nos de Primeira Linha

a Independência Nacional e o Socialismo. Esta Comissom, que durante meses gerou expectativas, logrando umha indiscutível referencialidade em amplos sectores populares com iniciativas e propostas, nom foi capaz de avançar polo caminho que demandava a maioria da base social independentista. A deslealdade e as reticências de aqueles que anteponhem os interesses partidários aos da Galiza e aos da classe trabalhadora furtárom o seu sucesso. As eleiçons ao Parlamento espanhol de Março de 2000 marcam o ponto de inflexom e posterior ruptura dos frágeis acordos pola unilateral decisom de apresentar candidatura em solitário por umha das forças que faziam parte da unidade de acçom. Primeira Linha chama à abstençom e participa activamente na campanha, denunciando o carácter antidemocrático deste regime herdeiro do franquismo.

As primeiras estruturas unitárias do novo independentismo Ao longo da primeira metade do ano 2000, nascem as Assembleias Populares Comarcais, como estruturas políticas unitárias da esquerda independentista. As APCs som resultado do acordo unitário

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entre aqueles sectores do movimento que apostavam pola unidade orgánica. O 25 de Julho de 2000, também de carácter unitário, clarifica perante a magna assembleia do MLNG que é o Dia da Pátria, a firme vontade da maioria de superar a atomizaçom e caminhar conjuntamente na construçom da Unidade Popular. Primeira Linha, as APCs e AMI ponhem em andamento em Dezembro de 2000 o Processo Espiral, sentando as bases do novo independentismo: umha força política unitária e plural, superadora das inércias do passado, da marginalidade, com vocaçom de vertebrar o espaço sociopolítico à esquerda do autonomismo no plano político e social existe na Galiza, dotandoo dumha aglutinante expressom colectiva. Um referente de luita e combate para a classe trabalhadora, para a juventude e as mulheres que nom acreditam nas forças políticas da esquerda tradicional e demandam novas formas de intervir ao serviço dos interesses populares, comprometidas em somar forças na estratégia de construçom do seu instrumento defensivo frente o Capital: o Estado galego sob direcçom obreira. Primeira Linha, tal como vinha defendendo desde o I Congresso, apostou abertamente por esta estratégia. Os seus resultados, embora modestos, estám aí, som tangíveis. A criaçom de AGIR em Setembro de 2000, como organizaçom unitária do estudantado da esquerda independentista, de NÓSUnidade Popular em Junho de 2001, das Bases Democráticas Galegas em Dezembro de 2003, de BRIGA em Outubro de 2005, fam parte dessa rede popular, pluralista, na qual as comunistas galegas, os comunistas galegos estamos firmemente comprometidos. Estratégia que com fluxos e refluxos permitiu constantes iniciativas unitárias de mobilizaçom de massas em que o soberanismo socialista levou a iniciativa, jogando um papel determinante. Desde as mobilizaçons contra a cimeira de ministros do Interior e Justiça da UE, passando polo Nom no referendo da Constituiçom europeia, até a oposiçom contra o desfile do militarismo espanhol na Corunha. O nosso papel na configuraçom da nova esquerda independentista tem sido determinante. Temos contribuído para situar o MLNG, -junto com outras expressons organizadas e companheir@s sem adscriçom-, como um sujeito político e social, com linha política própria, com estatégia definida, tal como se constatou na activa e muitas veces referencial participaçom nas grandes luitas de massas que sacudírom Galiza nos primeiros anos do novo século. Nas greves gerais de 2001 e 2002, no combate à LOU, na denúncia da maré negra, da guerra imperialista, nas mobilizaçons das mulheres. Nestes anos temos contribuido para impulsionar organizaçons culturais, centros e locais sociais, colectivos feministas, organizaçons juvenis, participado na construçom de correntes sindicais caracterizadas pola combatividade, contrárias ao pacto social e defensoras dum sindicalismo de rua e mobilizador.

O III Congresso e o modelo de Socialismo O 2 de Março de 2002 decorreu o III Congresso, onde se determinou o carácter periférico da Galiza no seio do centro capitalista e se elaborou umha análise da concreta morfologia da estrutura de classes da Galiza, reafirmando a imprescindível composiçom e direcçom obreira do MLNG. Nesta cita congressual, Primeira Linha desprende-se das siglas MLN, ratificando a aposta estratégica de apoiar, consolidar e alargar o projecto unitário, plural e de massas da nova esquerda independentista, sacrificando o protagonismo público em aras da consolidaçom de NÓS-UP, a cujos êxitos e fracassos ficou intimamente ligada. A importáncia do III Congresso radica na

ratificaçom da natureza de força política de vanguarda, de organizaçom de quadros que define o modelo e natureza de Primeira Linha. Nesta cita congressual, o Partido traçou as sete grandes carácterísticas básicas do modelo socialista que defende para Galiza como primeiro passo para a construçom do comunismo. -Um socialismo nom patriarcal. -Respeitoso com a natureza. -Pluralista e comprometido com a verdadeira democracia e as liberdades individuais e colectivas. -Que aposta sem ambigüidades pola aboliçom da propriedade privada dos meios de produçom, do dinheiro. -Que renuncia a dotar-se de um exército regular. -Um socialismo criativo de novos seres humanos afastados de todos os vícios e defeitos de séculos de capitalismo. -Um socialismo global, internacionalista, comprometido com todas as luitas do planeta. Finalmente, o III Congresso analisou a reactivaçom da ofensiva machista e patriarcal do capitalismo, reajustando e aperfeiçoando a linha feminista, corrigindo a estendida tese da tripla opressom que padecem as mulheres trabalhadoras numha naçom oprimida, -a de género, a nacional e de classe-, afirmando e demonstrando que estes três factores fam parte dumha totalidade concreta historicamente constituída, dumha única opressom global, definida como opressom nacional e social de género.

Os inquestionáveis contributos teórico-práticos do nosso Partido Estes dez anos tenhem ratificado umha boa parte das análises e prognósticos que conformavam a arquitetura político-ideológica de Primeira Linha e justificavam as razons da sua criaçom. A Galiza de 1995-1996, -em pleno processo de traumáticas mudanças provocadas pola opressom nacional e a ofensiva neoliberal-, estava deixando de ser aquele país rural conformado por umha imensa massa de labregos, desindustrializado e incomunicado, para se converter numha sociedade urbana conformada por umha hegemónica massa de assalariad@s, onde o proletariado industrial, de carácter simbiótico, ocupa um papel cada vez mais destacado. Mas naquela altura, tanto o BNG, como o independentismo, nom só se negavam a mudar a teoria sobre a que vinham agindo desde 1964, e portanto o seu erróneo discurso, como desqualificavam gratuitamente os contributos e novas análises que Primeira Linha realizava. Mas sem teoria revolucionária nom há movimento revolucionário. Hoje é fácil diagnosticar, -embora continuem a existir fortes inércias geradoras de absurdas resistências-, que a Galiza de 2006 nada tem a ver com aquela formaçom social que deu lugar à criaçom do nacionalismo de esquerda contemporáneo, e portanto que nem as suas análises, nem as formas de intervençom, nem muito menos as suas alternativas, conservam validez, por estarem ultrapassadas. A morfologia de classes do nosso país é muito mais semelhante às sociedades do capitalismo avançado que às do Terceiro Mundo. As revisons e adequaçons teóricas de parte dos paradigmas e ideias-força da esquerda nacionalista e independentista em que Primeira Linha incidiu nesta década, constatárom que algumhas das teses originárias eram erróneas, que outras fôrom superadas pola evoluçom da sociedade galega e as profundas transformaçons experimentadas no mundo do Trabalho, e que noutras cumpre constatar no presente o seu grau de validez. E que no seu conjunto som responsáveis pola actual deriva regionalista e derrota estratégica do autonomismo. Isto foi possível basicamente por duas razons. Porque o nosso colectivo partidário nom procedia do mesmo tronco comum, nom foi

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umha cisom radical da velha UPG, e portanto nom herdou as suas limitaçons genético-estruturais, nem o complexo de Édipo, que provocárom o fracasso continuado das experiências de construçom dum partido comunista de libertaçom nacional que tivérom lugar em 1976-77 e posteriormente em 1986. E em segundo lugar, porque sempre aplicamos de forma criativa o materialismo histórico e dialéctico à nossa concreta realidade, fugindo de mimetismos e de modelos foráneos. Como umha das experiências mais singulares de construçom dum partido comunista na Europa ocidental no crepúsculo do século XX, somos quiçá o primeiro, ou um dos primeiros, colectivos partidários comunistas criados depois da queda do muro de Berlim e posterior descomposiçom da URSS, em pleno recrudescimento da ofensiva ideológica do Capital contra o Trabalho. Por este motivo, as achegas e cultura política de Primeira Linha ao movimento de libertaçom nacional e social de género marca um antes e depois em relaçom com todo o precedente. Nom somos enquadráveis em nengumha das etiquetas dos diversos ismos das tradicionais ou mais novas correntes marxistas. A originalidade de Primeira Linha radica precisamente na capacidade de fusom e síntese do melhor das nossas tradiçons e experiências nacionais de luita, em perfeita sintonia com a teoria revolucionária do movimento obreiro e popular internacional. Actualmente, após o processo de aperfeiçoamento do nosso corpo teórico-prático, contamos com um firme e rigoroso programa e teoria revolucionária adequada à realidade do século XXI, claramente superior às diversas variantes das anacrónicas e dogmáticas leituras e interpretaçons da opressom nacional da Galiza, exploraçom de classe e opressom de género, que realizam as fracçons do autonomismo e as outras correntes da esquerda independentista. Temos contribuido para situar a política no centro de gravidade da esquerda independentista, soltando os lastros do ideologismo, do consignismo estratégico, incidindo no dia a dia dos problemas da populaçom, ligando-os à situaçom de dependência nacional e à ditadura do mercado. Temos contribuido para romper essa falsa normalidade democrática que o capitalismo espanhol tem construído à nossa volta, agindo como um revulsivo permanente, tensionando a sociedade com imaginaçom e contundência, evitando indiferença, provocando adesons e solidariedades, estimulando a participaçom popular, monstrando sem complexos que a luita é o único caminho. Temos dado exemplo de coragem, sacrifício e entrega, qualidades revolucionárias definitórias do comunismo. Também, como nom podia ser de outro jeito, com humildade e sinceridade revolucionária, reconhecemos os nossos erros colectivos, cometidos ao longo destes dez anos. Eles som, obviamente, parte do nosso património. Porém, na sua imensa maioria som fruto da inexperiência, da juventude do Partido e da sua militáncia. A todas e todos aqueles companheir@s e colectivos que podam ter-se sentido incomodados ou agredidos nalgum momento por algumha actuaçom nossa no seio do movimento popular, transmitimos a nossa autocrítica e desculpas comunistas.

O combate ideológico Um dos mais importantes contributos de Primeira Linha nestes dez anos tem sido o esforço destinado à construçom dum novo movimento revolucionário galego. Neste objectivo a batalha ideológica, a construçom dum corpus teórico-prático tem sido umha constante preocupaçom. As Jornadas Independentistas Galegas, cuja primeira ediçom se realizou em Janeiro de 1997, e a última, as X, tivérom lugar em Março deste ano, tenhem sido umha iniciativa de primeira ordem. De carácter monográfico e anual, som o único espaço estável de debate e formaçom marxista, umha escola de aprendizagem e conhecimento, em que Primeira Linha aborda o futuro do independentismo galego, o papel da cultura, as luitas de outros povos, o modelo de

comunismo, a globalizaçom capitalista, a situaçom da esquerda portuguesa, a opressom da mulher, a validez do leninismo, a situaçom do idioma, os reptos e perspectivas da esquerda. Sempre, dumha perspectiva marxista revolucionária, mas aberta a outras vozes e opinions. O Abrente, o vozeiro nacional do Partido, tem sido umha ferramenta insubstituível. Hoje, esta publicaçom revolucionária com mais de 40 números editados, convertido na manchete decana da imprensa da esquerda independentista galega e no único jornal comunista editado na Galiza, tem acompanhado trimestralmente diversas geraçons de luitadores e combatentes, armando-as de razons e argumentos. A importáncia do Abrente deve estabelecerse em duas direcçons: dumha parte, e conforme a concepçom leninista do jornal como organizador colectivo, serviu e serve de aglutinador do nosso colectivo partidário, mas também como transmissor das nossas posiçons, como órgao formativo, como foro aberto para o debate de questons de actualidade. A Abrente Editora é outra das peças essenciais do nosso projecto sociopolítico revolucionário. Nascida há também agora dez anos, este modesto selo editorial tem a honra de ser o único existente na Galiza de carácter comunista. Caminhando ao ritmo das possibilidades partidárias, tem preenchido um espaço necessário para a formaçom das geraçons comunistas e de esquerda. Com quatro colecçons iniciadas –Biblioteca Galega de Marxismo-Leninismo, Internacional, Documentos e Textos Políticos, e Construirmos Galiza- deu a lume algumhas das mais importantes obras clássicas do marxismo, assim como análises inéditas sobre o nosso país, contribuindo para dotar ao novo MLNG dumha teoria própria para a luita obreira, nacional e feminista. Umha força comunista do século XXI nom podia desconsiderar as profundas mudanças provocadas pola revoluçom tecnológica. Eis a importáncia do nosso jornal electrónico, do portal Primeiralinha em Rede, actualizado diariamente, onde o Partido transmite a sua interpretaçom da realidade nacional e internacional, e onde podem ser consultadas dezenas de textos marxistas traduzidos para o galego, a totalidade dos números do Abrente e grande quantidade de artigos de opiniom. O constante incremento de visitas ratifica a sua importáncia estratégica e o seu sucesso.

O IV Congresso e o futuro Antes de finalizar o ano, Primeira Linha, coincidindo com o X aniversário, realizará o IV Congresso, de carácter ordinário. O principal repto das comunistas e dos comunistas galegos é contribuir para lograr que a esquerda independentista deixe de ser um movimento marginal e se converta numha força minoritária. Nesse objectivo coincidiremos com todas aquelas organizaçons e pessoas dispostas a buscar pontos de encontro e espaços comuns de debate, intervençom e luita. Tal como definimos no II Congresso, consideramos plenamente vigente a estratégia de unidade de acçom, e posteriormente orgánica, de todos os agentes, colectivos e pessoas que defendemos que os problemas e agressons que padece a classe trabalhadora só se podem superar ligando a luita polo Socialismo à recuperaçom da soberania nacional da Galiza. Reforçar e alargar as organizaçons de massas do MLNG, os movimentos sociais, o espaço autodeterminista, fortalecer o nosso carácter de classe, de organizaçom obreira, ao exclusivo serviço do proletariado e classes trabalhadoras, serám algumhas das prioridades de Primeira Linha. Somos um colectivo militante vivo e orgulhoso da sua trajectória, com energias e entusiasmo revolucionário para continuar avante na luita por essa Galiza livre, vermelha e lilás que sonhamos. Somos um partido comunista patriótico e internacionalista, umha organizaçom combatente com um único objectivo: sermos úteis ao desenvolvimento das condiçons subjectivas que permitam mais cedo que tarde atingir a Revoluçom Galega.

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Luísa Ocampo Pereira

A sublevaçom militar fascista contra a segunda República supujo um grande retrocesso para as mulheres, direitos conseguidos nessa época como o divórcio, o aborto, os metódos anticoncepcionais, o casamento civil, a igualdade entre filhos nascidos dentro e fora do casamento, a co-educaçom, … e que deixárom de sê-lo durante todos os anos de ditadura fascista. Na Galiza haverá que aguardar até o ano 1968 para que apareçam grupos de mulheres organizados propiciados polo PC à volta das siglas de “Movemento Democrático de Mulheres”. Seu trabalho estava mais ligado ao movimento sindical e às reivindicaçons polos direitos democráticos que à luita polos direitos das mulheres. Nom vai ser até o ano 1976 que veremos na Galiza um movimento feminista organizado com o nome de “Asociación Galega da Muller” (AGM). Na sua criaçom, vam participar mulheres de diferentes partidos da esquerda: MC, LCR, PT e mulheres independentes. A ideia que partilhavam era pensar que as mulheres podiam permanecer unidas numha única organizaçom apesar das diferenças políticas e ideológicas. A AGM tinha presença nas principais cidades galegas e estava coordenada a nível estatal através da “Coordenadora Estatal de Organizaçons Feministas”. É preciso reconhecer que estas organizaçons foram as pioneiras quanto a revulsivo para criar auto-organizaçom das mulheres assim como na criaçom de consciência feminista e jogárom um papel muito importante. Estas primeiras organizaçons participam de umha ideologia nom nacionalista se bem é certo que o nacionalismo na Galiza nom tinha mostrado nengum interesse no feminismo. A partir do ano 1978 começam a produzir-se cisons no seu seio das quais a primeira foi a FIGA, e aliás produz-se umha diminuiçom na militáncia e na força desse movimento feminista. Nos anos 80 depois de atravessar um período de divisons vam consolidar-se umha série de organizaçons locais que já nom se unificam com o nome de AGM, mas vam manter umha coordenaçom a nível nacional e estatal.

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OPINIOM

20 anos de evoluçom do feminismo na Galiza

Marcha Mundial das Mulheres

Nascimento de MNG É no ano 1984, quando um grupo numeroso de mulheres organizadas no seio do BNG começamos a reflectir sobre a necessidade da autorganizaçom das mulheres galegas para a luita antipatriarcal desde umha estratégia de libertaçom nacional. Nesse contexto nasce Mulheres Nacionalistas Galegas (MNG), analisando que na Galiza nom existia umha organizaçom de mulheres feminista e nacionalista e pensando que a libertaçom da mulher no nosso pais só podia conseguir-se de umha organizaçom que tivesse em conta estes dous supostos ideológicos. No 15 e 16 de Novembro de 1986 com a legenda –Mulheres livres na pátria libertada-, depois de muitos meses de debates internos, 300 mulheres de toda a Galiza realizámos a Assembleia Constituinte de MNG na Faculdade de Geografia e História de Compostela. Sendo a primeira e a única organizaçom feminista e nacionalista de ámbito nacional existente na Galiza até hoje. Os princípios aprovados naquela Assembleia e que iam inspirar a prática de MNG, fôrom principalmente dous: Antipatriarcado e Nacionalismo. Nascíamos como umha organizaçom feminista com umha estrutura autónoma mas com representaçom nos organismos de direcçom do BNG. O que resulta evidente é que MNG ao formar parte da estrutura organizativa do BNG tínhamos sequestrada a nossa independência. Começámos um andamento no qual partíamos de ter muito empenho e vontade de trabalhar, assim como bastantes meios materiais e humanos, mas com pouca teoria e pouca prática feminista Desde o movimento feminista organizado nesse momento na Galiza, acusavase-nos de nom ser umha organizaçom

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quaçom da nossa prática mais de acordo com as necessidades de luita contra o patriarcado na Galiza assim como um corpo teórico feminista. A nível ideológico MNG consideramos que a luita feminista deve ser superadora da simples desigualdade entre os géneros e considera o feminismo como umha luita global em si própria. Som objectivos estratégicos para nós a luita antipatriarcal e anticapitalista e a construçom de umha sociedade livre de exploraçons, sob os valores da equidade, o respeito e a independência. Um dos objectivos de MNG é o de recuperar a nossa própria história e com esta ideia temos editado várias publicaçons com a finalidade de romper com a desmemória e recuperar a voz das mulheres que o Poder quer premeditadamente manter silenciada. Em 1990 iniciámos a ediçom da única Agenda Feminista Galega que se vem editando sem interrupçom e que dedicamos cada ano a um tema monográfico. Para MNG é muito importante a reflexom e por isso organizamos desde nossos inícios jornadas de debate assim como jornadas de formaçom das quais temos várias publicaçons. Esta importáncia da reflexom está sempre realizada com a orientaçom da melhor adequaçom das nossas mobilizaçons à realidade.

feminista e que só éramos umha plataforma mas do BNG para atrair mulheres ao nacionalismo. No 8 de Março de 1987 será a primeira vez que MNG convoca esta data com a mesma legenda que a da nossa Assembleia Constituinte, e em Maio desse mesmo ano saiu à rua o número 1 dá nossa revista Area, da qual editamos 11 números. A partir de 1992 o nosso jornal passou a denominar-se Deliberadamente. Em Outubro de 1987 ao observarmos que diferentes problemas acontecidos no nacionalismo a essa altura estavam a ter umha grave repercussom na nossa organizaçom, umha parte da mesma propugemos a celebraçom de umha Assembleia Extraordinária para a desvinculaçom organizativa do BNG e de qualquer outra organizaçom política defendendo a necessidade da auto-organizaçom das mulheres com total independência. De facto esta Assembleia Extraordinária nom chegou a realizar-se já que o sec-

tor maioritário da organizaçom se opujo à celebraçom da mesma. Apesar da nossa tentativa de minimizar as repercussons aconteceu umha fractura importante no seio de MNG. Será na II Asembleia nacional de MNG celebrada em Novembro de 1988 sob a legenda de “Livres para medrar, medrar para sermos livres” onde se decide a desvinculaçom de qualquer organizaçom política e a nossa independência organizativa, que continuamos a defender durante todos estes anos, como um elemento imprescindível para sermos as próprias mulheres as que marquemos a nossa política feminista. Mais tarde no ano 1989, formalmente MNG já éramos umha organizaçom independente. Embora mais umha vez os problemas políticos surgidos no seio do nacionalismo independentista criará conflitos insuperáveis, que rematam com o abandono da organizaçom das mulheres vinculadas ao PCLN, mas com a curiosi-

dade que tentam ficar com a propriedade das siglas e portanto da organizaçom. Até mesmo, em algumhas zonas, durante algun tempo em campanhas unitárias apareceram as assinaturas de “Mulleres Nacionalistas Galegas” (sector de mulheres do PCLN) e “Mulheres Nacionalistas Galegas” (mulheres que representavam à actual organizaçom de MNG). Durante todos estes anos apesar dos problemas internos a actividade própria de MNG foi muito intensa em toda a Galiza, desenvolvendo multidom de campanhas, debates, mobilizaçons, ... A vontade de MNG, desde os seus inícios, foi a de impulsionar respostas unitárias no feminismo ante problemas concretos, e assim figemos chamadas para convocar unitariamente o 8 de Março, chamadas que nom tivérom resposta positiva até o ano 1997. Com o passo do tempo as MNG fomonos consolidando, adquirindo a traves do debate, a reflexom e o estudo umha ade-

Para MNG o trabalho unitário sempre foi um objectivo muito importante, como assim o temos demonstrado no esforço realizado na formaçom da plataforma de organizaços de mulheres, da Marcha Mundial das Mulheres na Galiza no ano 2000, na qual MNG temos trabalhado muito intensamente para alcançarmos a sua criaçom, a sua extensom tanto a nível galego como a nível internacional, tentando que nela participassem o maior número possível de organizaçons de mulheres do nosso país, trabalhámos também para que a sua prática fosse feminista e adequada à realidade das mulheres galegas, assim como que a Galiza estivesse representanda como país a nível internacional. MNG esforçamo-nos na organizaçom da mobilizaçom europeia que se realizou em Vigo em Maio de 2004 e que esta tivesse a importáncia que finalmente tivo, relegando inclusivamente o trabalho específico da nossa organizaçom durante esses quatro anos. Pola primeira vez conseguiu-se na Galiza umha plataforma unitária que aglutinasse no seu seio organizaçons de mulheres de tam diferentes politicas e ideologias, logrando que convivam no seu seio o uso do reintegrado e a normativa oficial, respeitando as diferenças. Para MNG continua a ser importante a necessidade da luita unitária e a continuidade da plataforma de organizaçons de mulheres da MMM pola que continuamos a apostar, mas neste momento consideramos fundamental recuperar o nosso trabalho específico como organizaçom própria para garantir o futuro do feminismo nacionalista. Para MNG na actualidade os objetivos prioritários som fortalecer a nossa organizaçom, a mobilizaçom, a formaçom teórica e autoconsciência. As mulheres na Galiza temos avançado muito nos últimos tempos, mas sem dúvida nunca nos foi dado nada, mas os avanços conseguidos fôrom resultado das luitas do movimento feminista e sabemos que as MNG temos contribuído, na medida de nossas possibilidades, a estes avanços de diferentes campos e hoje mais que nunca, e com a perspectiva que nos dam os nossos vinte anos de história, sabemos da importáncia do feminismo, da necessidade de continuarmos nesta luita pola destruiçom do sistema patriarcal e a construçom de umha sociedade livre de exploraçons e o compromisso com a luita da Galiza pola consecuçom da sua independência nacional. Luísa Ocampo Pereira é militante de MNG

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Albert Botran

Para a esquerda independentista catalá, a valorizaçom da aprovaçom do Estatuto na Catalunha nom deve ser cingida às percentagens de voto do referendo do passado 18 de Junho. Tem sido umha experiência política interessante da perspectiva do discurso e da mobilizaçom pola autodeterminaçom dos Países Cataláns. Este tem sido um processo que se inicia no debate sobre o Tratado Constitucional Europeu, que iniciou em meados do 2003. Valorizando este longo processo som muitos os elementos analisáveis desta perspectiva independentista. Em primeiro lugar, é preciso assinalar a erosom do consenso autonomista. A aprovaçom deste Estatuto demonstra a incapacidade de umha articulaçom federal do Estado espanhol, e isto tem demonstrado as limitaçons do regime autonómico. Noutras palavras, que isto é o máximo que “dá de si Espanha”. O Estatuto que aprovou o Parlamento catalám foi recortado, sobretodo nas propostas económicas, de tal forma que nom se pode falar de um novo modelo de financiamento. Folga dizer que esse Estatuto nom incluía as reivindicaçons mínimas do independentismo: nem o direito de autodeterminaçom, nem a vontade de unidade política dos Países Cataláns, nem a oficialidade única da língua catalá, nem outras reivindicaçons de carácter social como por exemplo o quadro catalám de relaçons laborais ou a soberania económica. Mas o facto de trocar as normas tributárias numha versom tendente ao concerto económico (a Generalitat de Catalunya recebia todos os impostos) já supera os limites da Espanha constitucional. Produziu-se um desengano numha parte do nacionalismo catalám. ERC, representante do reformismo independentista, depositou muita confiança no discurso reformista do PSOE. Inclusivamente se apostava por umha transformaçom de Espanha num estado federal e plurinacional como “primeira estaçom” à independência (quando nom se trata de estaçons mas de apanhar linhas diferentes). Agora este refromismo espanhol tem demonstrado o curto alcance do seu federalismo e isso tem provocado certa desorientaçom em ERC, a qual está a repropor a conveniência da sua estratégia política. Contodo, o “bloco do sim” pudo vender este Estatuto como um pequeno avanço para a sociedade catalá. De umha perspectiva sócio-política, este “bloco do sim” ficou muito bem desenhado. Tem sido encabeçado polos dous principais partido parlamentares, que som os que geriram a maioria das instituiçons autonómicas (Generalitat, Diputacions e Ajuntaments) nestes mais de 25 anos e que, por isso mesmo, som os mais interessados em frear qualquer possibilidade de mudança. É o que podemos chamar establishment político catalám. Este grupo político dirigente tem sido acompanhado pola representaçom da maioria de fracçons da burguesia autóctone e da intelectualidade e as elites burocráticas ao serviço do poder. A fantasmagórica plataforma Estatut Jo Si estava formada de um elenco de personagens que bem tiveram ou bem tenhem ou pretendem ter cargos públicos. Em segundo lugar, embora seja inegável o aumento da consciência nacional, há que constatar a limitaçom dos avanços da consciência política a nível de massas. É neste aspecto onde cabe falar mais dos resultados do referendo. Os argumentos do “bloco do sim” tenhem calado em boa parte da populaçom catalá. O PSC propujo a campanha em chave eleitoral espanhola, chave que lhe deu rendimentos. Identificou o voto contrário ao Estatut como umha vitória do PP e assim impediu que muitas pessoas se pronunciassem contra a burla que representava o Estatuto da Moncloa. CiU também utilizou este argumento e, para mostrar a sua sensibilidade nacionalista, fijo finca-pé em que este Estatuto supunha um pequeno avanço e que é a base de pequenos avanços que se tem construído o nosso país. O facto destes argumentos tam

INTERNACIONAL

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Catalunha: aprovado o Estatuto, continua a luita pola independência

Resultados definitivos do referendo 18 de Junho Em branco 5.3%

Total votantes 49.4%

Abstençom 50.6%

Censo

5.202.291

Abstençom

2.631.813

Total votantes

2.570.478

Votos nulos

23.046

Votos válidos

2.547.432

Sim

1.882.650

Nom

528.721

Em branco

136.061

Votos nulos 0.9%

Nom 20.8%

Sim 73.9%

100

Resultados referendo Estatuto de 1979 Resultados referendo Constituiçom Europeia de 2005

80

60

Resultados referendo Estatuto de 2006 40

20

0 Resultados referendo Estatuto de 1979 Resultados referendo Constituiçom Europeia de 2005 Resultados referendo Estatuto de 2006

Abstençom Participaçom SIM NOM BRANCO 40.7% 59.3% 88.1% 7.8% 3.5% 59.4% 40.6% 64.3% 27.7% 7.2% 50.6% 49.4% 73.9% 20.8% 5.3%

débeis terem sido suficientes para ganhar o referendo questiona que a consideraçom da Catalunha como naçom tenha consequências práticas para a maioria da nossa sociedade. Contodo, apenas um de cada três eleitores apoiou o Estatuto. Em terceiro lugar devemos valorizar a existência de umha massa soberanista que se tem expressado nestes últimos meses, embora de forma irregular e sem umha articulaçom política clara. No 18 de Fevereiro a Plataforma pel Dret de Decidir encheu a Gran Via barcelonesa ao grito de “Somos umha naçom e temos o direito a decidir”. Esta foi a base a partir da qual se tenhem expressado as vozes mais críticas com o Estatuto. Tem sido um dos sectores da sociedade civil quem pediu o voto NOM e, à vez, tem servido como dinamizador de todo o espectro do NOM: à sua volta tenhem-se organizado colectivos e plataformas sectoriais contra o Estatuto da Moncloa (por exemplo a plataforma Diguem No). Sem a existência desta plataforma e da mobilizaçom de Fevereiro é possível que a posiçom de ERC fosse outra. Nesta massa soberanista misturavase gente da esquerda independentista com gente partidária do Estatuto aprovado no Parlament (sem recortes). No entanto as posiçons no seio da Plataforma foram-se radicalizando (também os sectores mais autonomistas se apartaram dela) a medida que se achegava o referendo. À volta desta Plataforma apareceram diferentes sectores (economistas, sindicalistas, intelectuais...) que som um exemplo da base plural a partir da qual podemos construir um movimento para a autodeterminaçom. Na configuraçom deste bloco soberanista mostrou-se um rompimento com a intelectualidade do pensamento hegemónico: Os professores ou economistas que tenhem promovido o NOM som pessoas pouco ou nada vinculadas às classes dirigentes do país, das quais as separa a sua extracçom social e o factor geracional. Há tempo que na Catalunha estám a aparecer novas vozes independentistas ou soberanistas. Embora de alguns destes representantes nos podam separar distintas concepçons económicas ou políticas, é dever da esquerda independentista trabalhar com eles na configuraçom do movimento para a autodeterminaçom e impedir que esta potencial energia independentista se canalize para o eterno beco sem saída do nacionalismo catalám: A reforma de Espanha. Deveríamos acrescentar um último aspecto a tratar, que é o papel que tem jogado a esquerda independentista. Através da Campanya Unitària per l’Autodeterminació foi difundido o nosso discurso sobre o Estatuto, contrário a qualquer reforma e partidário do rompimento dos Países Cataláns com os estados francês e espanhol. Porém, fazendo autocrítica, devemos assinalar que a falta de unidade no conglomerado da esquerda independentista tem prejudicado o alcance deste discurso e a possibilidade de direcçom política de toda esta massa soberanista. Em definitiva, aprovou-se um Estatuto que permite que todo continue na mesma. Mas a esquerda independentista cargou-se de argumentos empíricos sobre a conveniência da Ruptura Democrática e, aliás, tem constatado que neste país existe umha massa social e umha vanguarda intelectual que, com a devida direcçom política e mantendo a mobilizaçom, pode pôr em andamento o processo que nos leve à independência dos Países Cataláns. Albert Botran é membro do MDT (Moviment de Defesa de la Terra)

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Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.org Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 10 de Julho de 2006 Correspondência: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: sgprimeiralinha@primeiralinha.org / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta. Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados. Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997

Actividades festivas e reivindicativas do Dia da Pátria

O Dia da Pátria deste ano tem lugar numha conjuntura política caracterizada polos primeiros sintomas da decepçom popular perante o continuísmo do Governo PSOE-BNG na Junta da Galiza, pola encenaçom da fraude que pretendem impor-nos com o debate dos novos Estatutos, e pola nova agressom contra a classe trabalhadora que supom a reforma laboral pactuada polo Governo de Zapatero, o corrupto sindicalismo espanhol e o patronato. Há agora pouco mais dum ano, o fraguismo era derrotado eleitoralmente. Umha boa parte d@s trabalhadores/as, da juventude e das mulheres que participaram activamente nas grandes luitas desenvolvidas neste primeiro quinquénio do século XXI (greves gerais, LOU, guerra imperialista, Prestige) optaram por emprestar o seu apoio eleitoral às duas grandes forças da oposiçom institucional, possibilitando deste jeito umha ajustada vitória sobre o PP. Porém, este primeiro ano de governo progressista e galeguista nom adoptou, -tal como prognosticara a esquerda independentista-, a nova política que prometera e que demandava umha boa parte do eleitorado. Na Comunidade Autónoma, PSOE e BNG dedicárom-se a negociar, pactuar e encenar essa monumental fraude política

que supom a reforma do actual Estatuto de 1981, para facilitar o encaixe do nosso país na imprescindível reestruturaçom do Estado espanhol perante as cada vez mais amplas demandas de liberdade dos povos que oprime. Agora só necessitam convencer o PP das bondades do vergonhoso rascunho que define metafisicamente ao nosso país como um simples “carácter nacional”. Nos territórios nacionais sob administraçom asturiana e castelo-leonesa,

-no Návia-Eu, Berzo, Cabreira e Seabra-, o bipartidismo espanhol pretende, com as modificaçons dos actuais respectivos estatutos, perpetuar a divisom territorial da Galiza e seguir esmagando a identidade galega hegemónica em muitas dessas comarcas. O debate estatutário que as três forças do regime (PSOE, PP e BNG) pretendem impor nega o direito de autodeterminaçom ao povo galego e nega a Galiza como único sujeito e ámbito soberano de

decisom. Perante esta situaçom, é imprescindível reforçar os espaços plurais de confluência em defesa e demanda dos direitos nacionais da Galiza. Por este motivo, NÓS-UP saúda e apoia a mobilizaçom convocada polas Bases Democráticas Galegas contra os Estatutos e em prol da autodeterminaçom da Galiza. Consideramos que esta iniciativa social, tal como a posiçom da CIG a respeito do debate estatutário, abrem o

caminho a percorrer polo conjunto das forças, colectivos e pessoas que a partir da esquerda defendemos a liberdade e a soberania da Galiza. A nova reforma laboral que flexibiliza, precariza e desregulariza ainda mais o mercado laboral, facilitando o despedimento, potencializando as ETT’s e concedendo mais isençons e facilidades fiscais à burguesia, foi premeditadamente ocultada. O debate das reformas estatutárias também contribuiu para ensombrar os termos desta nova agressom contra a classe trabalhadora. Mas ambas iniciativas estám interligadas: sem soberania, nom é posivel defender plenamente os interesses de classe, e somos as classes populares que padecemos directamente sobre as nossas condiçons materiais a opressom nacional da Galiza polo Estado imperialista espanhol. Embora consideremos prioritário reclamarmos o direito de autodeterminaçom, como organizaçom política de massas do MLNG, defendemos a posiçom estratégica da Independência, -construir um Estado galego ao serviço exclusivo do povo trabalhador, e o Socialismo, umha sociedade galega alicerçada na justiça social. Galiza, 25 de Julho de 2006

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Abrente nº 41