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Anafre

ANAFRE em Marco de Canaveses

Os responsáveis da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias reuniram-se em Marco de Canaveses para mais um encontro descentralizado da sede da instituição. Nesta iniciativa foi anunciada a assinatura de vários protocolos.

Foi num ambiente descontraído, que a Associação Nacional de Freguesias ouviu e esclareceu dúvidas, sempre com a intenção de tentar estabelecer uma relação de proximidade entre as freguesias presentes. Armando Vieira, presidente da ANAFRE, durante o encontro sublinhou a intervenção de proximidade manifesta junto dos autarcas das freguesias. “É muito agradável poder contactar localmente com os nossos colegas das freguesias, esse é o nosso primeiro e grande objectivo. Pretendemos assim ouvir dúvidas e anseios, fazendo os esclarecimentos que forem necessários, procurando também o respectivo sentimento crítico do ponto de vista do funcionamento da ANAFRE. Esta é a maneira de estar na Associação Nacional de Freguesias: estar mais próximo do cidadão.” E, em Marco de Canaveses apela à formação dos autarcas: “oferecemo-nos para dar formação aos autarcas,

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mas não basta oferecermo-nos, basta que nos chamem e viremos cá, traremos a nossa equipa técnica para dar formação procurando que os autarcas de freguesia sejam rigorosos no cumprimento da legislação da República, sejam rigorosos no prosseguimento de uma administração pública local do ponto de vista de uma freguesia moderna e rigorosa, para que cavalguemos na onda de mudança e de afirmação, mantendo sempre elevada a credibilidade dos autarcas de freguesia junto da população, que é o objectivo central do nosso trabalho.” Manuel Moreira, presidente da autarquia relembrou o papel dos autarcas de freguesia, enquanto “impulsionadores de desenvolvimento” e enquanto pessoas capazes de dar um novo rosto e imagem ao Portugal actual: “acho que é neste intercâmbio que estamos a fazer com outros autarcas de outros municípios e freguesias do país, que lhes damos a conhecer Marco de Canaveses, que é uma terra de gente trabalhadora, de gente simples, que luta, que sofre, mas que tem alegrias. São 55 mil portugueses que acreditam e que apostam na nossa terra. Temos um grande desígnio para Marco de Canaveses, que é fazer dele um dos melhores da região e de Portugal e vamos conseguir”, assegura. Neste momento, do legado de 31 juntas de freguesia do concelho de Marco de Canaveses, apenas sete não se encontram associadas à ANAFRE.


Freguesia de Oliveirinha assinala 160 anos De terra com excelentes condições para a agricultura, passou a ser, hoje, também conhecida pelo grande desenvolvimento industrial e comercial. A 8 de Maio comemorou-se o 160.o aniversário da freguesia de Oliveirinha, com uma sessão solene no auditório da Junta, onde intervieram o presidente, Armando Vieira, e de Élio Maia, chefe do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro. O ponto alto das comemorações foi a recriação histórica da feira quinzenal – que habitualmente se realiza a 7 e 21 de cada mês – no largo da freguesia, fazendo recuar até ao século XIX. Diz a história que num processo de “(…) desmembramento da então freguesia de Eixo, à qual as terras de Oliveirinha, Moita, Granja, Valade e Quintãs estavam ligadas, culminou com a criação desta freguesia por Decreto da Rainha D. Maria II, em 2 de Maio de 1849”. Mas, a história de Oliveirinha, que hoje está em festa, já vem de pelo menos quatro séculos antes. Muito mudou desde que Jorge Silva e a sua mulher Isabel Soares passaram a habitar em Oliveirinha, pelo ano de 1488. São estes os dois primeiros habitantes conhecidos, e que receberam as terras da princesa Santa Joana que, por sua vez, lhe foram doadas, três anos antes, pelo irmão o Rei D. João II. Os dois fundaram o Morgadio de Oliveirinha e a sua família foi proprietária de grande parte das terras até ao século XVIII. Durante 200 anos, nos séculos XVI e XVII, “houve uma explosão de povoamento e desenvolvimento agrícola, tendo as terras em grande

parte sido sub-aforadas e muitas vendidas”. Entretanto, este imóvel simbólico terminaria a sua influência entre 1860 e 1863, altura em que a legislação publicada acabou com os Morgadios existentes no Reino. D. Francisco Joaquim de Castro Pereira Corte-Real era o morgado da altura e foi o último titular. Seguindo a história, foi presidente da Câmara Municipal de Aveiro, em 1857 e 1858. Pessoas e economia A Junta de Freguesia de Oliveirinha é presidida por Armando Vieira, eleito pelo PSD, um destacado elemento do movimento organizado das autarquias, liderando desde 2002 a Associação Nacional de Freguesias. São marcas da existência, anteriores à criação da freguesia, a ocupação humana ou ainda a feira quinzenal. Mas, o grande interesse demonstrado em primeiro lugar é a potencialidade agrícola da zona. O interesse da ocupação das terras tem uma justificação – na actividade económica é destacada “a excelência dos solos com predominância da horticultura”. Mas os tempos trouxeram outras actividades, como a metalomecânica, alimentar, cerâmica e obras públicas. A freguesia até já foi apontada para receber o novo hospital de Aveiro. Na educação, a oferta inclui o primeiro, segundo e terceiro ciclos e ensino recorrente. Também assegura a pré-escola, infra-estruturas desportivas, saúde e serviços prestados na sede da Junta de Freguesia.

2 milhões de euros para delegação de competências nas 24 Juntas de Freguesia de Ponta Delgada em 2009 A Câmara Municipal de Ponta Delgada transferiu a 2 de Junho mais 375 mil euros para 9 Juntas de Freguesia do concelho ao abrigo da delegação de competências da autarquia. Assim, a Junta de Freguesia de Capelas recebeu da Câmara Municipal uma verba de 40.000 euros para a construção do parque de estacionamento do Teatro Novo, a da Covoada 35.000 euros que se destinam à execução da obra de construção do Edifício Polivalente de Serviços e a dos Mosteiros 30.000 euros para reabilitação de instalações desportivas. Já a Junta de Freguesia da Relva recebeu da autarquia 40.000 para a repavimentação do Caminho da Vigia, a dos Remédios 50.000 euros para a correcção e pavimentação da Rua do Porto, a do Pilar 50.000 euros para a obra de construção de um parque de estacionamento e, a de São José 35.000 que se destinam às obras de construção da sede da Junta de Freguesia, enquanto a Junta de São Pedro recebeu 45.000 para as obras de construção do Complexo Desportivo das Laranjeiras. Por último, a Junta de São Vicente recebeu 50.000 para a obra de repavimentação da Canada das Bentas. Em Maio, a Câmara de Ponta Delgada já tinha transferido, para outras 9 Juntas de Freguesia, um total de 325 mil euros. Esta transferência de verbas que a autarquia de Ponta Delgada tem vindo a formalizar todos os anos serve para que as Juntas de Freguesia possam empreender, directamente, obras em cada uma das suas localidades.

Para Berta Cabral, a descentralização de competências tem como grande objectivo cumprir o desígnio de desenvolvimento integral e harmónico do concelho. É que os munícipes têm uma maior consciência das suas capacidades e reais necessidades de desenvolvimento e os Presidentes de Junta são os primeiros e principais interlocutores das populações que servem. A Presidente da Câmara agradeceu todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por cada um dos Presidentes de Junta das 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada, referindo que, desta forma, os autarcas locais têm conseguido responder e satisfazer as necessidades reais das suas populações. O Plano de 2009 consagra uma verba global de valor superior a 2 milhões de euros para delegação de competências nas 24 Juntas de Freguesia de Ponta Delgada, de forma a permitir a concretização de várias obras por todo o concelho. Esta verba contempla 24 protocolos de cooperação destinados à execução descentralizada de trabalhos de manutenção e beneficiação dos espaços públicos, jardins e arruamentos de todas as freguesias. Recorde-se que, em 7 anos e meio, a Câmara de Ponta Delgada já transferiu para as 24 freguesias do concelho cerca de 12 milhões de euros ao abrigo da política de descentralização de competências para as Juntas de Freguesia. Estas verbas já permitiram a realização de 458 obras, um número significativo da acção directa das Juntas de Freguesia no seio das populações que servem.

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Campanhã apesar de estar de parte, continua a ser Campanhã!

Índice Anafre..............................................2 Editorial............................................4 J.F. Campanhã.................................5 Centro Juvenil de Campanhã.........16 IHRU..............................................18 Governo Civil de Lisboa.................20 CIG................................................24 J.F. Santos-o-Velho........................26 J.F. Campolide...............................28 J.F. N. Sra. de Fátima.....................30 J.F. Benfica....................................32 J.F. Lumiar.....................................33 J.F. Figueira de Castelo Rodrigo.....34 J.F. Vilar de Maçada.......................36 J.F. Castelo Rodrigo.......................38

Ficha Técnica Propriedade, Redacção e Direcção: NewsCoop - Informação e Comunicação CRL Rua António Ramalho 600E Apartado 6024 4461-801 Senhora da Hora Matosinhos Publicação periódica mensal registada na E.R.C. com o número 125 565 Tiragem: 12 000 exemplares Contactos: Tel./Fax: 22 9537144 Tlm.: 91 5236619 raul.pereira@newscoop.pt www.newscoop.pt Director: Sérgio Oliveira Editor: António Sérgio Coordenador Editorial: Raúl Pereira Jornalistas: Elda Ferreira António Sérgio Produção Gráfica: Ana Oliveira Impressão: Ginocar - Indústria Gráfica, Lda.

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Durante alguns dias a nossa equipa de reportagem, desdobrou-se em contactos, efectuou, entrevistas e reportagens, ouviu pessoas, viu os edificados, percebeu a história desta gente que vive e trabalha no maior concelho da cidade do Porto. Estamos a falar de Campanhã, uma freguesia com mais de 14 bairros sociais, e um grande número de ilhas privadas com inúmeros problemas, e onde vivem pessoas em condições de vida completamente desumanas, sem equipamentos desportivos onde os jovens possam ocupar os seus espaços, e com cerca de meia centena de associações e colectividades, que fazem daquele território, um espaço próspero no plano da intervenção e associativismo. Mas falar de Campanhã, é também falar das suas gentes, da sua Junta de Freguesia, das suas ideias, projectos e propostas. E se ficamos impressionados com o conjunto de problemas que este vastíssimo território apresenta, mais impressionados ficamos pelas ideias que a Junta de Freguesia tem para resolver os seus problemas. Reconverter o ex. Matadouro Municipal num espaço Multiusos. Uma preocupação ambiental sensibilizando toda a população para uma intervenção em defesa do meio ambiente com destaque para a despoluição dos Rio Tinto e Torto; Intervenção para a recuperação do edificado religioso; Uma freguesia que fala nos problemas de inclusão, que pretende intervir nos problemas de mobilidade, das mulheres e das crianças vítimas de maus tratos, dos problemas das dependências, das relações entre pessoas e vizinhos e que se propõe a colaborar no sentido da criação de cooperativas de habitação a preços controlados. Campanhã, faz jus ao primado da democracia participativa, mobilizando vontades, aproveitando todas as sinergias existentes, fomentando o associativismo entre os jovens, em acções culturais, sociais e recreativas. Falar da Freguesia de Campanhã, é falar de Democracia de proximidade, de vontades e de vivências, de problemas. De facto e ainda que seja pouco, ou quase nulo, o poder de decisão, uma vez que não tendo meios, nem competências para resolver e responder às mais diversas necessidades das populações, a verdade é que as Juntas de freguesia podem influenciar algumas opções, tendo em vista melhorar a qualidade de vida da população, e até pressionar os poderes, para respostas mais objectivas e adequadas às suas necessidades. Campanhã, é sem margem para dúvidas uma Grande Freguesia, e tal como a sua dimensão uma zona com muitos problemas sociais, que se agravaram nos últimos anos, por uma política camarária que não soube ou não quis tirar partido de vontades que a própria freguesia tinha e tem para oferecer. Em Campanhã continuam a existir várias centenas de casas sem o mínimo de condições de habitabilidade, a degradação de alguns edifícios, como são os casos da antiga fábrica de esmaltagem “Mário Navega” cujo perigo de derrocada está á vista de todos, menos da Câmara Municipal do Porto, das antigas fábricas Invencível e portuguesa do cobre. E sobre os bairros sociais? Que dizer sobre a sua degradação? Alguns nunca viram qualquer obra de restauro, apresentando-se aos olhos dos portuenses como bairros problemáticos. Alguns que entretanto desapareceram arrastaram consigo outros problemas de integração nunca pensados nem estudados pelo “senhorio”, que é a Câmara Municipal do Porto. Campanhã que conta com cerca de meia centena de associações, colectividades e instituições desempenhando um papel ímpar de participação da população juvenil e sénior, que foi esquecida e ignorada pela Câmara Municipal do Porto, não recebendo qualquer apoio ao funcionamento destas colectividades, cujo trabalho de integração social é por demais evidente. E não falamos só do desporto, falamos da cultura e acima de tudo de associações de intervenção social. Não entendemos, e fazemos eco das preocupações da população de Campanhã, que se construiu à custa de muito trabalho e de muito querer, que sempre soube abraçar as causas da liberdade e da democracia, que tem um dos clubes de futebol que honra a bandeira nacional, e só não tem o seu recinto desportivo por mera (i)responsabilidade da autarquia portuense - O Clube Desportivo de Portugal com cerca de 150 atletas federados. E para quê falar do FCP - que está, e faz parte da história de Campanhã, que é o orgulho da cidade invicta, esquecido e ignorado pela Câmara Municipal do Porto, apesar de ser um clube que tem como bandeira a Região, o País e o Mundo. Campanhã e o FCP cresceram lado a lado. O clube conquistou o mundo, e Campanhã conquistou, o respeito da população, porque está nos seus corações. Sérgio Oliveira Director


Junta de Freguesia

Campanhã

“A política habitacional da cidade não tem tirado o melhor partido do que Campanhã tem para oferecer”

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Continuam a existir várias centenas de casas espalhadas por toda a Freguesia que não têm o mínimo de condições de habitabilidade, pelo que se torna necessário continuar a exigir à Câmara Municipal do Porto o seu apoio para a sua efectiva recuperação

A Junta de Freguesia de Campanhã é a maior da cidade do Porto em termos de área, mas ainda não em termos de população. É a freguesia que apresenta maiores problemas sociais, devido ao número de bairros que tem. Como é viver numa freguesia com esta dimensão e com estes problemas? Fernando Amaral (FA) – É direccionar todos os nossos esforços para a área social, que é a que nos obriga a um maior esforço, a um maior desgaste e também, naturalmente, ao nosso investimento naquilo que parece ser uma zona oriental da cidade, menos favorecida, praticamente rural, com alguma indústria e que, de um momento para o outro, se viu sem esses meios e passou a subsistir do comércio. Muitas pessoas foram obrigadas a criar aqui a sua residência, mas os seus filhos tiverem que ir viver para outros concelhos, o que faz com que, de facto, Campanhã tenha uma população bastante idosa, com pouca formação e com essas dificuldades. Daí que tenhamos que direccionar o nosso esforço para a área social e para a formação. Alguns dos problemas que são colocados ao presidente enfrentam a questão da competência para os resolver. Como responde a estas necessidades? FA – Naturalmente, e como a lei não permite fazer o apoio directamente, prestamo-lo através das nossas IPSS, com o esforço económico dos subsídios direccionados para as mesmas, de modo a que a população tenha, através delas, o apoio necessário à resolução desses problemas. Tentamos ir de encontro às necessidades que a população apresenta. Para além destes problemas, há também a questão da segurança. Para quando a resolução do problema da esquadra do Lagarteiro? FA – Têm havido alguns problemas burocráticos. Infelizmente, o nosso país ainda não está tão lesto como seria desejável e, portanto, a esquadra do Lagarteiro ainda não transitou para as instalações provisórias. O espaço já está alugado e aguarda-se apenas que o Ministério das Finanças desbloqueie esta situação, pelo que ali permanecerão até à construção da nova esquadra do Lagarteiro. Este assunto, porém, também deriva da boa vontade que possa existir por parte da Câmara Municipal do Porto, que não concordou com o Ministério das Finanças em relação ao valor daquele espaço, achando que não era suficiente. Estamos a fazer todos os esforços para que este problema seja desbloqueado, porque, de resto, por parte do Ministro da Administração Interna, há vontade e há verbas para que essa esquadra seja implantada rapidamente. E para quando o Centro de Saúde de raiz? FA – A verba está no PIDDAC, e esperamos que a Câmara Municipal e o Ministério se decidam quanto ao espaço que já está localizado, situando-se em Contumil, junto de uma estação do Metro, para que possa vir de encontro ao que é, de facto, importante para uma freguesia como Campanhã: ter acessos e transportes públicos bons, para que a população se possa deslocar na freguesia e desfrutar dos equipamentos e serviços. Pretendemos que o espaço também tenha a valência de SASU, para que o SASU já existente, na Constituição, sirva apenas a parte ocidental do Porto. A parte oriental seria servida por este espaço, o qual também fica próximo da freguesia de Paranhos, podendo abrangê-la.

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E em relação ao campo de jogos do Desportivo de Portugal? FA – Como se sabe, esse espaço foi uma promessa feita, pelo actual executivo da CMP e já estava praticamente definido que se situaria junto às piscinas de Campanhã, na zona onde estava o estaleiro do Metro. Havia projecto, estava tudo resolvido, ainda no tempo do Dr. Paulo Cutileiro, mas esse compromisso foi quebrado. Actualmente não existe acordo entre a Câmara Municipal do Porto e as instâncias que deveriam resolver essa situação. Encontramo-nos, então, neste impasse em que o Desportivo de Portugal não tem equipamento, uma vez que as instalações antigas deixaram de cumprir os requisitos obrigatórios impostos pela Associação de Futebol do Porto e, neste momento, está a utilizar o equipamento do Complexo Desportivo de Campanhã, para poder continuar a jogar. Mas a verdade é que esta foi uma promessa que não foi cumprida pela Câmara Municipal do Porto, sendo um projecto que tem o apoio da REFER para a construção do parque desportivo. Sendo a maior freguesia em termos de território, qual é ponto da situação em relação aos equipamentos existentes para a população? FA – Alguns dos equipamentos que Campanhã tem, já foram construídos antes deste executivo. Foi muito pouco o que este fez. De notar apenas o piso sintético do Complexo Desportivo de Campanhã, conseguido com bastante esforço e insistência por parte da junta, e que veio beneficiar muito as colectividades da freguesia. O piso novo veio também melhorar a qualidade do espaço, uma vez que o piso antigo não permitia a mesma carga de utilização. De resto, nada foi feito aqui nos últimos oito anos, a bem dizer. As piscinas são as mesmas e os espaços são os mesmos; o parque oriental, que seria um espaço de dinamização para esta zona e que se vislumbrava importante, não foi construído. Atira-se alguma areia para os olhos da população. O que se conseguiu derivou do Euro 2004, que, de facto, proporcionou melhorias na qualidade de vida desta zona,, se não fosse isso, continuaríamos a viver como antigamente. Não foi feito nada que dependesse da responsabilidade da Câmara Municipal do Porto. Aquilo que foi feito com muito sangue, suor e lágrimas foi o Plano de Pormenor das Antas que, como se sabe, teve a oposição da câmara municipal. E a construção da escola, que se afigura indispensável de acordo com o Plano de Pormenor das Antas? FA – Essa escola vai ser construída. Não quero ser negativo nesse aspecto, porque, apesar de se dizerem as verdades em relação às dificuldades com a câmara, também se devem evidenciar as coisas boas. Neste sentido, julgo que a promessa de uma nova escola será uma realidade. Os bairros sociais são muitos e a sua degradação é um aspecto problemático. Vemos um conjunto de bairros a cair, como o bairro do Lagarteiro que, em tantos anos, nunca foi restaurado. Como é que um presidente de junta de freguesia, passeando por estes bairros todos, os vê? FA – O problema da habitação é um problema complicado, como devem calcular. É um problema da responsabilidade, também, da Câmara e de outros órgãos, mas, é um facto que o Porto já tem problemas de habitação há muitos anos. Mas os bairros sociais são espaços em que o senhorio é a Câmara Municipal do Porto. FA – Exactamente. É de relevar que a câmara municipal, nesse sentido, fez alguma coisa. Em alguns dos bairros, houve intervenções parciais, ou seja intervenção decorreu de forma, não em todo o bairro, mas em partes específicas, mas, o importante é que, efectivamente, alguns bairros têm tido tratamento com vista a melhorá-los. Contudo, a verdade é que os bairros sociais não podem ser vistos como um problema meramente físico. Os seus problemas não se concentram apenas nas construções e nos edifícios. Com o desaparecimento e desactivação de alguns bairros de Campanhã, como o bairro de São João de Deus e de São Vicente de Paulo, levantaram-se problemas diversos. O presidente da Câmara do Porto prometeu à população residente no bairro de São João de Deus uma residência conforme projecto, mas verificou-se que as pessoas foram colocadas em outros bairros, em vez de serem integradas. Isto trouxe problemas sociais graves, para além dos já existentes. A droga


não desapareceu e não é com uma varinha de condão que se trata deste problema. A droga tem que ser tratada como um problema social. Os problemas existentes na raiz levam, maioritariamente, à droga. O que acontece é que se deixarmos de ter um órgão infectado, e passámos a ter o corpo inteiro. Quero com isto dizer que, neste caso, todos os problemas existentes no bairro de São João de Deus foram transplantados para os outros bairros. A câmara municipal colocou as pessoas em outros bairros e não lhes deu o acompanhamento que deveria ter dado à sua integração. No caso do bairro de São Vicente de Paulo, a junta de freguesia acreditava que poderia haver uma rentabilização, uma vez que, apesar de já degradado, têm uma óptima localização. Pensava-se em vender a parte superior para construção privada e, com as verbas obtidas nessas vendas, construir as habitações e equipamentos necessários para a população do bairro na zona inferior. Pretendíamos reconstruir a parte física do bairro, mantendo lá a população e foi esta uma das soluções apresentadas ao Dr. Rui Rio. Porém, depois as pessoas foram simplesmente banidas do bairro. Esta freguesia tem cerca de meia centena de colectividades. Qual é a sua relação com estas colectividades, sendo elas tão diversas? FA – Felizmente, tenho um know-how bastante abrangente, porque, antes de ser presidente da junta de freguesia, já fui responsável pelo desporto em anteriores executivos, conhecendo muito bem as colectividades, assim como a forma de viver dos seus associados e apoiantes. Infelizmente, neste campo, a Câmara Municipal do Porto tem sido de uma ineficácia atroz, não dando qualquer tipo de apoio ao funcionamento das nossas colectividades. As mesmas têm subsistido, quando necessário, das ajudas dos associados e, evidentemente, da Junta de Freguesia. Algumas delas são importantes para a cidade, como o Desportivo de Portugal, o Futebol Clube do Cerco do Porto, Clube Desportivo do Bairro do Falcão, Grupo Desportivo Nau Vitória, Grupo Dramático Monte Aventino, Clube Desportivo Cultural das Antas, Associação Recreativa e Cultural “Os Fluminenses”, Futebol Clube “Os Amigos de Campanhã”, Grupo cultural e Recreativo “Amigos 14 de Março”, Centro Cultural Atletismo de Bonjoia entre outras. Há também o Futebol Clube do Porto, mas esse não

necessita das nossas ajudas, tendo um brilho próprio, que vemos com orgulho. Para além do desporto, temos outras que demonstram o que há de importante na nossa cultura e as formas de viver na nossa freguesia, como é o caso dos Ranchos Folclóricos e Columbófilas. Há uma vivência intenta oriunda da amizade entre a junta e as suas colectividades. O executivo da freguesia é eleito pelo voto popular, não sendo dependente da câmara municipal. Como é a relação da Junta de Freguesia de Campanhã com a Câmara Municipal do Porto? FA – A única coisa que tenho a apontar neste aspecto é, quando nos dirigimos à câmara com alguma situação a apresentar, normalmente há diferenciações no atendimento, não tanto no que concerne à câmara em si, mas aos responsáveis pelos diversos pelouros. Em relação ao presidente, só tive a oportunidade de estar com ele uma vez, aquando da sua eleição, porque recebeu os restantes autarcas na Casa do Roseiral. As restantes reuniões com a câmara são feitas com representantes seus. O presidente nunca achou por bem falar directamente com as juntas, recorrendo aos seus vereadores. Não tem havido uma relação como a que deveria existir, na minha opinião.

Promover e apoiar iniciativas de cidadãos, para uma intervenção de cidadania, designadamente um conselho de Juventude, uma associação para a defesa do ambiente, fomentar uma relação entre as mais diversas colectividades e associações de Campanhã.

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É urgente fazer com que milhares de famílias que vivem no limiar da pobreza tenham oportunidade de inclusão social.

A UNIVA é mais um serviço disponibilizado para o apoio à Formação, Qualificação e emprego dos jovens.

Campanhã necessita de equipamentos e estruturas capazes de responder a muitas das necessidades da nossa população.

“ Já falamos dos problemas de Campanhã. Perguntava-lhe agora quais são as prioridades para a freguesia, neste momento. Comecemos pela Educação? FA – Em relação à educação, julgo ser necessária a construção de uma E.B. 2, 3, junto da zona do Lagarteiro, melhor localizada, uma vez que a que existe obriga as crianças a deslocarem-se para uma zona mais distante e pior servida em termos de transportes. Ainda na área da Educação, é importante haver uma abertura de espaços para as crianças mais novas, para que as famílias tenham onde deixar os seus filhos, como infantários e berçários. As famílias, hoje cada vez mais, com a sua ocupação, precisam do apoio destas estruturas. Esta é uma área onde à necessidade de melhorar. No que diz respeito ao serviço e à forma como as escolas estão dimensionadas, acho que não há grande motivo de reparo. Em relação à Saúde? FA – Em relação à saúde, precisamos de um novo centro de saúde de raiz e com a valência de SASU, que já referi. No que respeita aos centros de saúde existentes os edifícios interiormente têm vindo a ser recuperados, mas isto não invalida que sejam necessários melhoramentos em termos de mobilidade, dado que são já antigos e não estão devidamente adaptados. Os centros de saúde existentes precisam de ser melhorados, tal

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Recuperar o edificado religioso – Igreja Matriz de Campanhã

Continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido na área da saúde com novas propostas adequadas às realidades.

incentivar a criação de cooperativas de habitação, dandolhes todo o apoio, sinalizando terrenos na Freguesia, disponíveis para construção de casas a custos controlados.


como o de S. Roque que é um edifício antigo e não proporciona a mobilidade necessária aos seus utentes. Já em relação ao pessoal, há alguma carência, verificada quando nem sempre temos profissionais de todas as áreas, mas temos tentado colmatar isso. De momento, não existem problemas notórios nesta área. Propostas para a 3ªidade? FA - Existe a necessidade da construção de lares para a 3ª idade, nomeadamente o Lar dos Girassóis, cujo projecto foi apresentado pela Associação Nun’ Álvares de Campanhã e ainda a necessidade de criação de serviços de apoio domiciliários e centros de dia, esta é uma área em que não resgataremos esforços de ir de encontro a esse extracto etário. Prioridades para o desporto? FA – Já no desporto, há necessidade urgente de um pavilhão desportivo e temos insistido para que isso aconteça. Temos tentado que se construa um, junto do Lagarteiro mas ainda não obtivemos resposta da CMP. Também desejamos melhorar o campo do nosso complexo desportivo, nomeadamente uma cobertura e cadeiras, para que haja uma maior qualidade para os utentes. Há possibilidade de novos equipamentos? FA - Sim, há desde que haja a contribuição da CMP e do governo, no sentido de vir ao encontro das necessidades das colectividades existentes, porque da nossa parte foram dispendidas verbas avultadas no auditório, que tem uma grande carga de utilização tanto na área cultural, educacional e formativa e não teve a comparticipação nem do Estado nem da CMP. Em relação ao CENSUS de 2001, a freguesia perdeu cerca de 7000 habitantes. O que é que se revela prioritário na habitação? FA – A habitação também é uma das nossas preocupações, dado que temos favoráveis condições de espaço e acessibilidades, para proporcionar a construção e melhor qualidade de vida à população. A câmara não pode pensar apenas em recuperar o centro da cidade. Para recuperar o Porto, é necessário olhar para a cidade como um todo. É importante que a Freguesia passe uma boa imagem para a cidade, mas também para o melhoramento da política habitacional, que não tem tirado o melhor partido do que a nossa zona tem para oferecer. Isso cria segurança, estabilidade e menos migrações e poluição que as constantes deslocações acarretam. Há, de facto, motivos para que os campanhenses acreditem que teremos um futuro melhor. Propostas para a juventude? FA – Essencialmente a ocupação dos jovens, mas também a formação, o desporto e o lazer. Para que funcione, é necessário que existam esses equipamentos. Ultimamente, temos investido mais na área da formação. No lazer e no desporto, faltam-nos os equipamentos indispensáveis para proporcionar as condições para que os jovens não se deslocalizem da Freguesia, e, que aqui encontrem os espaços adequados para ocupação dos seus tempos livres. Assim, achamos necessário a rápida construção da casa da juventude. Um dos grandes problemas de hoje em dia é o social. Estamos perante uma situação em que só esta freguesia tem mais problemas sociais do que a restante cidade do Porto. O que é preciso fazer para que Campanhã saia desta situação? FA – Campanhã é, de facto, uma freguesia heterogénea. Normalmente, vê-se Campanhã pela parte negativa, quando também tem zonas com alguma qualidade de vida, com poder financeiro, com poder de compra. Nós pretendemos um equilíbrio entre essas duas partes da freguesia. Queremos que ambas convivam, mas, para tal, é preciso criar as estruturas necessárias para que haja emprego e para que as pessoas que aqui vivam sejam tituladas de competentes para criarem emprego. Quanto mais isso acontecer, melhores serão as condições para as famílias. Queremos também que não haja guetos, na filosofia da habitação social, de modo a que a câmara e o Estado ajude as pessoas, dando-lhes uma habitação condigna. Se queremos aqui equipamentos que melhorem a vida das pessoas, temos que olhar para a zona oriental da cidade com outros olhos.

Como responde às pessoas que o criticam por dar medicamentos aos cidadãos mais idosos? FA – Isso é uma meia verdade. Conheço casos de pessoas que têm enormes dificuldades e, se não fosse a Junta, eles não conseguiriam sobreviver. Porém, os organismos competentes, como a Segurança Social, não conseguem responder rapidamente; então, ao dispormos de uma verba que nos permita ajudar essas pessoas, nomeadamente as despesas de alguns bens essenciais e de medicação. Se achamos que o devemos fazer, assumimos a responsabilidade por tal. Ser autarca é ser um pouco de tudo. Se alguém nos apresenta uma situação dolorosa, temos que a ouvir e não ignorá-la. O que é que ainda fica por fazer? O que é que lhe deixa um travo amargo por não ter sido cumprido? FA – Ficam sempre coisas por fazer, porque há sempre coisas que extravasam as próprias competências. Claramente, fica a necessidade de um centro de saúde de raiz e da construção esquadra do Lagarteiro. Tenho feito tudo o que é possível para que sejam realizadas, mas estou à espera das respostas dos responsáveis por ambas as áreas. Lamento que estas obras não sejam construídas neste mandato, mas espero ainda puder assistir ao inicio das mesmas. Houve ainda um total desprezo da Câmara pelos nossos espaços verdes, nomeadamente a Avenida 25 de Abril, e outras áreas da Freguesia.

Chama com epicentro em Campanhã A Freguesia de Campanhã projectou-se na história do Porto à custa do trabalho e do querer dos seus habitantes. Durante décadas, Campanhã esteve geograficamente «distante» dos centros de comércio e negócios da cidade, mas manteve uma férrea vontade de se projectar, recorrendo à inspiração que emana do Rio Douro para conseguir aproximar-se e igualar outros pontos em termos de visibilidade. Hoje, com a modernidade, com o crescimento da própria cidade, com a fixação de inúmeras empresas, com o emaranhado rodoviário e com o Metro, Campanhã está na frente da máquina que projecta a Invicta e que, com todo o orgulho, o FC Porto também integra. Historicamente, o FC Porto fez sempre questão de abraçar toda a cidade e assumir a sua projecção pelo país e pelo mundo. Hoje em dia, ninguém questiona a universalidade da nossa marca. É inegável o peso do clube enquanto bandeira de uma região e dínamo do prestígio de Portugal. Nenhum portista pode esquecer, porém, que o epicentro da nossa chama está precisamente em Campanhã. Até porque o projecto do Estádio do Dragão e a nova urbanidade criada em seu redor geraram um pólo atractivo e uma nova referência na freguesia. Não será despropositado considerar que Campanhã e o FC Porto cresceram lado a lado. O clube conquistou o Mundo; a freguesia ganhou uma importância ímpar. Mas o mais interessante é constatar que o FC Porto há muito pulou fronteiras, mas continua a caber em Campanhã. Por tudo. Essencialmente pela tradição. Jorge Nuno Pinto da Costa

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Associação Cultural e Desportiva do Bairro do Falcão Vogal – Paulo Pereira Fundado a 16 Setembro 1979

Presente “Neste bairro tudo se torna mais difícil, porque somos a única colectividade que tem os mais novos a jogar, por isso recebemos as crianças dos bairros vizinhos. Temos o Futsal, que arranja os seus próprios apoios e as escolinhas com os infantis e iniciados. A partir daí não temos possibilidades para mais. Não temos ajudas, excepto os patrocínios que vamos arranjando. Vamos também tentando manter a exploração do bar, pois é o que vai dando para a colectividade sobreviver. Custa um pouco manter, mas há que referir que o clube estava cheio de dívidas e neste momento já estão todas liquidadas. Apesar do clube estar estável, custou muito pagar durante o último ano quase dez mil euros em dívidas. No futuro, vamos aguardar, pois como o presidente se demitiu, «o futuro a Deus pertence». Gostava que o clube tivesse uma maior projecção, que é bem merecida. Já saíram deste clube miúdos que foram para grandes clubes como o FC Porto, Boavista, Leixões, entre outros. Esta é uma grande escola. Por aqui passaram nomes como o Duda, o João Vieira Pinto, o Miguel Barros ou o Tó Ferreira. Lançamos jogadores para outros clubes a custo zero. Ninguém paga para jogar a bola e somos o único clube nessas circunstâncias.” Bairro do Falcão: «Condomínio Fechado» “Com o desporto as crianças acabam por ter um percurso de vida mais positivo. Tentamos que os miúdos não andem na droga, se bem que a droga há em todo o lado. Mas este bairro é muito sossegado, nós chamamos a isto um «condomínio fechado». Normalmente quem tem droga e quem passa droga nós não temos cá. Por essa razão não há problemas aqui, nem os barulhos de outros bairros. Os miúdos que vêm para cá jogar doutros bairros não desestabilizam, pois impomos-lhes algumas regras. Para um miúdo jogar no clube basta ter vontade, andar a estudar e vir aos treinos.” Faltam mais apoios oficiais “O apoio da Junta de Freguesia de Campanhã tem sido feito apenas com a cedência para treinos do Complexo de Campanhã. É uma grande ajuda. Só que o Salgueiros começou também a treinar lá em força, é certo que é um clube importante da cidade, mas há que entender que os seniores têm campo e para nós e para outros clubes da freguesia que queiram treinar, começa a ser complicado. Isso é um entrave, ou seja, começando a vir outras equipas, nós ficamos sem horário para treinar, isto porque o horário atribuído é das 18 às 19 horas, e nessas horas os miúdos estão a sair das escolas e não conseguem chegar a tempo para treinar devidamente. É um horário pouco flexível. Depois, temos muitos custos nas saídas, só temos uma carrinha para três escalões com jogos à mesma hora. Falta uma carrinha, mais vontade dos sócios em vir à colectividade e os apoios das entidades competentes. Somos o único clube que nunca acabou com as escolas de formação, mas chegando aos iniciados não temos hipótese de segurar mais. Falta apoiar mais este clube, que dá apoio a muitas famílias. Muitas crianças vêm para os treinos sem comer e nós damos-lhes, depois dos jogos também lhes damos um lanche, porque sabemos que os pais de alguns deles estão presos e outros não lhes ligam. E, temos custos. Merecíamos ser mais apoiados pois cuidamos das crianças sem quaisquer benefícios, mas podíamos fazer muito mais.”

Vitória Sport Clube São Pedro de Campanhã Presidente – Ricardo Morais Fundado a 12 Junho 1960

Actividades do Clube “É gratificante estar à frente deste clube apesar de não estarmos com as 5 equipas a jogar ao mesmo tempo, desde os seniores até aos infantis, como já tivemos. Neste momento, não temos futebol, porque não temos hipótese, os subsídios são bastante inferiores aos que tínhamos no passado. O associativismo também cada vez tem menos afluência, principalmente porque estamos sem desporto. Neste mandato demos prioridade a pagar dívidas que outras direcções tinham feito. As direcções vêm e vão, mas as dívidas de 11 anos ficaram. Já resolvemos uma dívida grande que tínhamos com as Finanças e estamos a tentar resolver as restantes. Este mandato será para isso, no próximo será prioritário voltar com o desporto, pois actualmente ao nível de desporto fazemos apenas dois torneios, um de Verão e outro de Inverno, com 15 equipas. Ao longo de todo o ano promovemos festas, bailes, noites de fado, noites da francesinha, karaoke, tudo no sentido de tentar trazer mais gente para a colectividade, e para conseguirmos acabar com as dívidas. Este é um clube com 49 anos, com história, já foi campeão duas vezes e que tem 147 associados. Tudo isto dá muito trabalho, trabalhamos em prol da colectividade e, voluntariamente. Além do pavilhão temos uma sede social, isto é, dois locais à escolha dos associados, onde eles se sentem bem e onde se proporciona o convívio. Para os mais novos temos aulas de música para os menores de 12 anos. Portanto, vamos vivendo assim até resolvermos todos os problemas que o clube tem, com o objectivo primordial de voltarmos a ter desporto. Para o ano comemoraremos 50 anos e esperamos ter melhores condições, para vermos se o Vitória de Campanhã consegue ser um clube diferente e melhor que os outros, para juntarmos mais troféus aos que já temos. ” Papel social “Terminando em Agosto este mandato, ainda não vamos voltar ao desporto nesta época, mas estamos convictos que na próxima época, isso já vai ser uma realidade. Vamos voltar a ter as escolinhas e infantis com crianças até aos 11 anos, depois conforme for correndo, aumentaremos. As pessoas sentem-se bem e seguras em São Pedro e recebemos gente de todo o lado, do Lagarteiro, Azevedo, São Pedro, Valbom, entre outros. O apoio que sentimos, tem vindo sempre por parte da Junta de Freguesia de Campanhã. Nós pedimos pouco, porque temos consciência que as coisas não estão fáceis, os orçamentos foram reduzidos para toda a gente, mas mediante o que tem sido possível, a junta tem ajudado em todos os aspectos. Dinheiro não pedimos, mas sim pequenas obras no campo ou na sede social e a junta disponibiliza-se sempre. Isso ajuda sempre e faz-nos sentir mais motivados. Depois contamos com a ajuda dos nossos associados, que estão sempre prontos a ajudar. A opinião é geral quando se diz que a câmara municipal está completamente alheia em tudo o que respeita o associativismo. Nunca se disponibilizaram a vir conhecer-nos. A nossa prioridade serão as crianças, pois com o desaparecimento das escolinhas do Cerco, há que ocupá-las. Eu joguei nas camadas jovens do Vitória e tinha colegas de Gondomar, Valongo, Gaia, isto porque um amigo traz sempre outro amigo. É assim que funciona. Campanhã tem muitas crianças, se bem que a competitividade é importante, o essencial é ocupar-lhes o tempo livre. O desporto por si só faz bem. Depois ao termos mais jovens, vamos chamar mais associados e simpatizantes.”

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Associação Nun’ Alvares de Campanhã Tesoureiro da Direcção – Manuel Jorge / Fundada a 6 Novembro 1934 75 anos de acção social “Este ano comemoramos 75 anos. Esta instituição foi criada pela necessidade dos jovens de campanha terem uma ocupação lúdica quer cultural e/ou desportiva. A partir da década de 70 houve uma maior necessidade de vocacionar a instituição para uma acção social ‘mais a sério’, porque a tínhamos um posto médico a funcionar e as pessoas que o frequentavam eram muito carenciadas. Nos anos 60 começou-se por criar a sopa dos pobres gratuitamente, em que senhoras voluntárias cozinhavam os elementos que os agricultores ofereciam. Nos anos 70 a instituição estabeleceu protocolos com a Segurança Social, criando-se uma Instituição Particular de Solidariedade Social, em que os protocolos destinavam-se a jardim-de-infância e centro de dia. Mais tarde com a evolução dos tempos e para servir a população, alargamos às valências de creche, ATL, centro de convívio para idosos e apoio domiciliário. Futuramente, temos o projecto de um lar de idosos, mas um lar sem fins lucrativos, porque é a maior urgência que temos de feedback quer de solicitações que fazem à instituição, quer das nossas funcionárias que fazem o apoio domiciliário no exterior. São pessoas com fracos recursos e como Campanhã tem 14 bairros sociais, logo aí se observa uma população muito carenciada. Nós aceitamos toda a gente de Campanhã, mas notamos que as crianças, grande parte vem das freguesias limítrofes. Os pais adoram a instituição, a receptividade é óptima até porque temos horários das 7.30 às 19.30 horas e funcionamos todo o ano, oferecendo uma maior flexibilidade aos horários dos pais das crianças.” «Sentimo-nos apoiados» “Contamos com o precioso apoio da Junta de Freguesia de Campanhã, sempre tivemos um bom relacionamento, inclusivamente, estamos com um projecto para um lar de idosos, denominado por «Casa dos Girassóis». Temos tido um apoio incondicional e empenho do presidente, porque sente como nós a urgência de uma obra desta natureza na freguesia e tem-nos ajudado ao nível dos contactos necessários. Tem sido um elo muito forte para a concretização deste objectivo. No final deste ano vamos arrancar com a obra, quando falo no apoio da junta, não me refiro a dinheiro, mas ao facto de ser nosso intermediário e aliado nos contactos junto das entidades oficiais. É mais fácil para nós que esses pedidos sejam feitos através da junta, do que por nós, que somos mais pequenos. Quanto à câmara também tem havido um bom relacionamento. Cedeu-nos o terreno para a construção do lar, são 6 mil metros quadrados, ainda no anterior mandato, pelo vereador pelo pelouro do urbanismo, Paulo Morais. Trouxemo-lo aqui, sensibilizamo-lo para esta problemática e ele acedeu a este pedido. Com este vereação também temos tido alguma receptividade, mas estes projectos envolvem muita burocracia e não basta apenas as pessoas terem força de vontade. Campanhã é uma freguesia que convive com alguns problemas sociais. Há crianças que nos chegam, que sofrem de problemas de abandono e económicos. No último ano temos sentido muitos problemas, porque bastantes pais estão desempregados. Há crianças que estão cá gratuitamente e as próprias assistentes sociais socorrem as crianças, assim como os mais idosos do apoio domiciliário, sempre que detectam um caso crítico. Os idosos estão muito deitados ao abandono. As pessoas estão muito sozinhas e sobrevivem por causa do nosso apoio domiciliário, porque as nossas funcionárias vão duas vezes por dia a casa e fazem a higiene pessoal, domiciliária, tratam das roupas e temos ainda um enfermeiro que anda diariamente na rua junto dos utentes que precisam e vamos colmatando as falhas e sentimentos de isolamento e de solidão. Estamos aqui porque a comunidade precisa de nós e para isso é que foi criada esta instituição. Não conseguiríamos sobreviver apenas do associativismo ou dos protocolos com a Segurança Social. Temos dificuldades, por isso vamos fazendo algumas festas para arranjar fundos, as mensalidades que os pais pagam, fazemos uma ginástica incrível.”

Clube Desportivo de Portugal Manuel Amorim

Promessa de campo com 8 anos “O clube atravessa muitas dificuldades como quase todas as colectividades, fundamentalmente porque não temos um campo condigno. As despesas aumentaram muito porque neste momento o Desportivo em termos da I Divisão Distrital que está a disputar, tem que jogar fora no Complexo Desportivo de Campanhã, no nosso campo não podemos disputar os jogos do campeonato, porque não tem medidas, nem condições e isso acarretou um encargo muito grande para o clube em termos de receitas e de organização, porque temos que nos deslocar para outro sítio. Todas as colectividades do país e especialmente as do Porto estão com muitas dificuldades, faltam mais apoios autárquicos, principalmente da câmara municipal. A junta tem apoiado dentro das suas possibilidades, não nos podemos queixar, mas sabe-se que as juntas de freguesia têm muitas limitações em termos orçamentais, e no período de crise que se vive têm muita gente a bater à porta a pedir apoio, e as colectividades são mais umas a pedir. Mas tanto a Junta de Freguesia de Campanhã como a do Bonfim, onde o clube está mais ou menos inserido têm apoiado, queixamo-nos sim da Câmara Municipal do Porto, por não resolver o problema do futuro campo desportivo. O Desportivo tem um campo prometido há mais de 8 anos. Se o executivo da câmara não tivesse entrado já tínhamos campo, mas as guerras políticopartidárias entre câmara e junta não nos levam a lado nenhum. Aliás, quem se tinha comprometido a subsidiar um campo sintético junto à piscina de Campanhã tinha sido a REFER, e penso que ainda se mantém. Estão lá os terrenos, está lá tudo, as guerras é que não se ultrapassam.” Clube com tradição competitiva “O Desportivo de Portugal já foi um clube eclético, com muitas modalidades, actualmente está mais vocacionado para o futebol porque não há condições para praticar outros desportos. Há 3 anos tentamos reactivar o andebol, mas o pavilhão que utilizamos fica muito longe para as crianças se deslocarem, tínhamos também futsal, mas tivemos que parar porque não há verbas que suportem isso tudo. A sobrevivência do clube passa por ter um campo com condições para atrair mais jovens com desporto, não é com um campo de pó que os vamos cativar... Isso seria uma mais-valia para o clube.” “O associativismo está a perder a sua força” “Os associados são cada vez menos, já tivemos cerca de 800 sócios a pagar, neste momento só temos 400 a 500 que paguem as cotas. Portanto, a zona de Campanhã, excepto os bairros, está a ficar muito desertificada e degradada, dado que muitos jovens estão a ir embora da cidade. Os corpos sociais do clube a­ca­bam também por ter alguma desmotivação, porque as pessoas começam a des­viar-se da carolice, com as dificuldades que têm. Antigamente, os clubes eram locais privilegiados de convívio, já não são. O associativismo está a perder a sua força no nosso país. Teve o seu auge no pós 25 de Abril, mas de há uma década a esta parte o associativismo está a perder o seu fundamento: o convívio. O clube sem­pre esteve muito vocacionado para o desporto. Todas as semanas, o futebol mo­vimenta mais de uma centena de atletas, o que envolve custos de deslocações, ins­crições, materiais desportivos, bolas… Os jovens aparecem para praticar des­por­­to agora, para serem dirigentes ainda não estão muito vocacionados. Por isso temos equipas desde os infantis aos séniores… Sempre fomos um clube voltado para a competição, para a formação de atletas do meio em que estavam inseridos, um meio bastante pobre e com muitas necessidades. Neste momento contamos com cerca de 150 atletas federados. E, sobrevivemos de alguns patrocínios e apoios mas sempre com muitas dificuldades. A própria Associação começa a exigir-nos massagistas formados e isso fica muito dispendioso, o próprio treinador tem que ter carteira profissional, há diversos factores que encarecem bastante ao fim da época as colectividades, que querem ter equipas a competir. Felizmente temos muitos amigos e conhecidos que nos ajudam por carolice.”

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Unidos ao Porto Futebol Clube e Associação Recreativa e Cultural “Os Vickings” Ex-dirigente dos Unidos do Porto – Ernesto Santos

Bairro São João de Deus deixa saudades “Os Unidos ao Porto e Os Vickings são dois casos especiais, que não podem ser relacionados com o resto do associativismo, porque Os Vickings eram uma comunidade de etnia cigana e os Unidos ao Porto era uma associação que no futebol amador era certamente um dos maiores clubes do distrito do Porto, mas as duas colectividades acabam, mercê da extinção do Bairro São João de Deus. O processo que leva à dissolução do Bairro S. João de Deus, levou automaticamente à dissolução das duas colectividades, porque sendo associações enraizadas no bairro, isto acaba por ser como uma árvore que se desenraizou e não se conseguiu plantar noutro lado. Algumas das pessoas que conviviam e ‘viviam’ na sede dos Unidos ao Porto durante a semana e ao sábado a sua grande festa era o futebol em que os adeptos rumavam com o clube para todos os sítios. Era um clube que lutava sempre para ser campeão. Tem um palmarés muito interessante com vários galardões, entre eles o «Prémio Disciplina», que premiava a equipa que em todos os campeonatos nacionais não tivesse qualquer castigo. Hoje, algumas pessoas estão no Falcão, Cerco, outras em Ramalde, Pasteleira, entre outros. Tenho saudades do Bairro São João de Deus. O problema deste bairro não é diferente dos dos vários bairros existentes. Teima-se em guetizar as coisas más para os bairros, mas elas não existem só nos bairros. Quem vem aos bairros comprar droga, não são pessoas particularmente dos bairros. Estigmatizou-se um sistema de que tudo o que é mau, mandar para cima dos bairros sociais porque dá um certo jeito ao poder. Aliás em 2000 havia um projecto para a recuperação do Bairro S. João de Deus que era na altura liderado pela Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã e pela Fundação Filos, já com fundos europeus aprovados. Aliás, o próprio Urban II estava aprovado para a recuperação do bairro, que visava que alguns blocos em elevado estado de degradação tivessem que ir abaixo, que era impossível recuperar, entretanto o novo executivo toma posse e tudo se esfumou. Contudo, era importante e interessante conhecer-se como foram atribuídas as novas casas aos moradores do bairro, porque as que foram cedidas, estavam muito velhas e em péssimo estado com 72 horas de antecedência. Os Unidos ao Porto e Os Vickings nunca mais vão voltar. Infelizmente. Extinguiram-se há sete anos. Não foi possível transplantar estes clubes e respectivos membros. Os grandes jogadores, no caso dos Unidos ao Porto, não saíam do clube por nada, havia uma paixão muito grande ao clube do bairro. Nunca formamos ninguém para venda posterior, o aproveitamento era para a equipa sénior. Os Vickings nunca disputaram nenhum campeonato federado, entraram em muitos torneios. A essência do Bairro S. João de Deus não a vejo em bairro nenhum.” Submundo da droga eliminado com a dissolução do Bairro S. João de Deus? “Eu perguntava ao Dr. Rui Rio, se em consciência julga ter assim acabado com o submundo da droga…? Aliás, reconhecendo o fenómeno de venda de droga no bairro, sabíamos que era um bairro crítico, mas penso que talvez naquele mesmo local era possível acabar com esse fenómeno. E em 1996/97 esteve lá a polícia de intervenção três semanas a patrulhar o bairro e quase que acabou com a droga, mas alguém a tirou de lá. Mas não tenho dúvidas que com repressão, e é essa única maneira de acabar com esse fenómeno, hoje digo que a droga foi espalhada pelos 40 bairros da cidade, prejudicando imenso os bairros da freguesia de Campanhã. Se a solução foi abater o bairro S. João de Deus para o combate à droga, ter-se-ão que abater todos os bairros?! Na própria sede dos Unidos ao Porto, embora entrassem membros ligados à droga sabiam que lá que não a podiam vender, nem consumir, nem fazer coisa nenhuma. E cumpriam. O presidente José Maria d’ Os Vickings também ele tinha mão que conduzia Os Vickings por um bom caminho, mesmo sendo de etnia cigana. E não se julgue que a droga era consumida e traficada apenas por ciganos. Seria um erro crasso. A droga vinha de fora para dentro, e depois ali era traficada e distribuída. Aliás existiam lá locais de preparação e de distribuição. Como era fácil lá chegar muitas pessoas passaram a ir lá. Os traficantes começaram a valer-se dos desgraçados dos consumidores, que vendiam uma determinada quantidade de droga à troca de droga para consumir. E se a polícia os apanhasse, eles seriam penalizados, nunca os traficantes.” Campanhã com política de acção social em curso “Campanhã tem uma política social, que hoje me leva a ser um grande admirador do meu presidente. Fernando Amaral demonstrou uma sensibilidade enorme pelas políticas sociais. O presidente sofre muito em ver sofrer os outros, e uma boa parte do orçamento desta junta destina-se às políticas sociais. Quantas vezes nos substituímos ao Estado, perante pedidos das assistentes sociais de casos extremos. Ele despacha de imediato esse tipo de situações, tem feito muito, se calhar não tira o devido proveito, porque não é homem de fazer propaganda. É por isso que gosto dele. Ele olha para as dificuldades das colectividades, e predispõem-se a ajudar. Poderíamos fazer outras coisas, é certo, mas esta freguesia é socialmente tão carenciada, que era preciso ser-se muito frio para não ter a capacidade de valer algumas situações, temos pena de não podermos valer a todas. O que mais me vai custando ver é a pobreza encapotada. Recentemente, abrimos a sopa dos pobres e já preenchemos as vagas que podemos comportar, o que prova as carências da freguesia e que o presidente tem sensibilidade para atender a estas coisas.”

Bairro S. João de Deus

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Associação C.A.O.S. Juvenil Jorge Vinhas

O caos, uma tendência a inverter… “A designação CAOS juvenil não é desprovida de sentido, pois no nosso contexto C.A.O.S. significa Coragem Acima de Outras Situações, ou seja, que é tudo o que quem está no terreno a fazer intervenção social e comunitária precisa, isto é, coragem para debater, mudar, reagir, dinamizar algumas questões, quer na questão da área social, quer nas questões dos bairros sociais. Existimos há 10 anos. Temos feito uma intervenção local, dinamizando um projecto onde tentamos criar uma ponte para o exterior. Fazemos intervenção comunitária, contactamos com públicos vulneráveis, tal como os do Lagarteiro, Cerco, Engenheiro Machado Vaz. Trabalhamos em rede com instituições que já estão implementadas e outras, mais a nível institucional. Neste momento estamos a gerir o projecto “Lagarteiro e o Mundo”, que é um projecto financiado pela Segurança Social e que conta, agora com a participação da CIG. Temos assento também na CPCJ da zona oriental, ou seja, destacamos um técnico para trabalhar os processos do Lagarteiro e Cerco do Porto. Temos algumas parcerias, ao fazermos parte da rede social e representando esta freguesia são estas as alternativas que dispomos para dar respostas. A CAOS não tem apoios, é uma associação sem fins lucrativos. Temos a grande sorte de termos um grupo de trabalho excelente, temos um núcleo muito forte. A CAOS instalou-se numa escola porque achava que teria um maior contacto e proximidade com os jovens. Este projecto abrange jovens dos 8 aos 25 anos, mas uma grande parte de jovens frequentam a escola e achamos que esta proximidade era muito favorável, porque acabamos por dar continuidade ao acompanhamento. Somos um consórcio que é constituído pela entidade promotora que é a junta de freguesia, já quanto às entidades gestoras existem: a Associação CAOS, a CPCJ e o agrupamento de escolas Ramalho Ortigão. A junta de freguesia tem um papel importante nesta associação, sempre tivemos uma grande abertura, o que demonstra uma certa confiança no nosso trabalho, mas dentro das suas possibilidades, somos apoiados. Há vários projectos em curso que necessitam de apoio e a Junta de Freguesia de Campanhã abraça todos eles. Todos os actuais técnicos foram voluntários da associação, pois temos que trabalhar com pessoas que sintam esta questão social. O projecto “Lagarteiro e o Mundo” é um projecto monitorizado, que tem que dar respostas, para isso temos um plano de actividades que se vai desenvolvendo durante o ano. Nesse plano temos a percepção de quantas crianças e quantas famílias estão envolvidas. Contudo, só conseguimos chegar aos familiares através das crianças, é aí que reside a questão, isto não é apenas um problema da criança, é um problema de todos. Não obstante, sou da opinião que nenhuma criança é problemática, isto é, ela não é porque quer, ela é porque de facto teve que ser assim. Provavelmente, a criança é problemática por questões inerentes ao seu contexto social. Tudo isto influencia e tentamos combater isso.” O Bairro do Lagarteiro “O projecto está com um atraso de 3 anos. Já está constituída uma equipa técnica e já temos tido algumas reuniões de trabalho. Existe uma parceria estreita com os bairros e têm que ter esse aproveitamento de trabalho em rede, mas a nossa grande aposta vai ser aproximar esta população, porque sem isto o projecto não vai ter consistência. Pelo que tenho constatado, a população está muito descrente do projecto e confrontamo-nos com muitas resistências, porque o Bairro do Lagarteiro nunca teve uma grande reabilitação e já existiram muitas promessas… E isso prejudica-nos. Mesmo assim, contamos com a população para desenvolvermos este projecto. Estamos a combater um grande problema que é o subsídio Rendimento Social de Inserção, ao qual as pessoas se acomodam e se tornam muito resistentes à mudança. Há uma grande taxa de desemprego, porque há dificuldade em arranjar emprego devido a residem num local estigmatizado, mas há que combater também este problema. Este é um bairro muito jovem, mas grande parte desta população não terá mais que o 6º ano de escolaridade. Há alguns que têm sido conduzidos por nós no programa Novas Oportunidades, para melhorar as qualificações profissionais e, os jovens estão a aderir, mas não é o que esperávamos. Depois, este bairro tem um elevado número de pessoas que estão reclusas, há bastantes famílias monoparentais, existe alguma sinalização de violência doméstica e segundo dados da CPCJ os casos estão a aumentar, temos situações de desemprego de longa duração... Em relação à droga já foi mais problemático, anteriormente havia muito tráfico e consumo, mas não desapareceu totalmente, há pontos no bairro onde se negoceiam drogas, estando distribuídos por pequenos focos. Todas estas questões nos preocupam e, por isso acompanhamos estes casos.”

Grupo Dramático Monte Aventino Presidente – Humberto Teixeira Fundado em 1924

“A câmara esqueceu o associativismo” “A câmara é persona non grata nesta casa. Há um sentimento de revolta muito grande sobre esses senhores. Nunca investiram nesta casa. Todas as colectividades precisavam do apoio da Câmara Municipal do Porto, nós não somos excepção, mas a câmara não é capaz de alargar os seus horizontes, o presidente só vê o umbigo dele, ou seja, a parte oriental está toda esquecida. A Junta de Freguesia de Campanhã, dentro das suas limitações, é a única a apoiar-nos, a única que nos dá a mão. Mas esta junta é sempre penalizada por causa do Sr. Rui Rio. Portanto, nós tivemos que fazer um corte radical no ténis de mesa, acabando mesmo com a modalidade, que era a grande fábrica de jogadores do norte do país. Esteve cá um vereador da câmara, a averiguar a nossa situação, mas depois não cumpriram com absolutamente nada. Não quiseram, nem querem saber de uma colectividade que comemora este ano 85 anos. Tem um historial enorme. Sobre a câmara só posso dizer que lamento muito que existam mentes retrógradas, pois são pessoas que se esquecem do associativismo e não querem saber disto para nada. Existimos à custa de muito trabalho, de muita dedicação e única e exclusivamente à conta da nossa junta que está sempre disposta a ajudar-nos a qualquer altura.” 85 anos de Estórias “O Monte Aventino nasceu há 85 anos, na altura foi criado e vocacionado para o teatro, para os bailaricos da época e também para a beneficência. Ao longo dos anos, o Grupo teve teatro até aos anos 70, depois as condições mudaram, mudamos de sede, e o teatro ficou por aí. Começamos com os bailes de Carnaval ou de Passagem de Ano, deixando de dar os bailes todos os domingos. O Monte Aventino em termos desportivos teve futebol de 11, futsal e foi uma grande fábrica de campeões internacionais de ténis de mesa. Actualmente temos pesca desportiva, danças de salão em que temos um par que concorreu em Abril, ao campeonato europeu e vai concorrer em Outubro, em Inglaterra, ao campeonato mundial de danças de salão, isto se tivermos ajudas para mandar o par, porque fica muito dispendioso. Em termos de associados, o Monte Aventino tem cerca de 600 associados, temos sentido uma quebra e o espírito do associativismo, apenas se mantém nos associados mais antigos, mas isso deve acontecer em todo o lado. Isto acontece, porque neste momento temos muita dificuldade em captar os mais jovens para a colectividade, pois não temos as modalidades que eles gostam. Vamos agora tentar reactivar o futsal, mas em termos populares, não entraremos em campeonatos, porque estas colectividades não conseguem suportar os custos. É caríssimo. As colectividades de bairro estão condenadas a não poder sonhar mais alto. Não podem competir. Isto era uma zona muito populacional, neste momento está votada ao abandono, temos focos grandes de degradação e temos muita pobreza nesta freguesia. Viraram-se um pouco para o outro lado da cidade e esqueceram-se deste. Para o futuro, se não arranjarmos maneira de captar mais jovens, com os apoios de quem de direito, não existirão gerações vindouras para preservar o Grupo. Há que rejuvenescer as colectividades.”

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Futebol Clube do Cerco do Porto

Presidente – António Pereira / Ano de Fundação: Outubro 1966 / Bicampeões nas épocas 2004/05 e 2005/06 “Precisamos reactivar as camadas jovens no clube” “O Cerco é um clube ímpar do futebol amador. Não é por acaso que disputamos todos os anos o campeonato e temos muitos jogadores que gostam de jogar no clube, porque é um clube diferente que joga sempre para vencer, para ser campeão e, essa motivação vem grande parte dum conjunto de jogadores que já estão lá há muitos anos. Este é um clube diferente com carisma e mística, onde a equipa está sempre disposta e motivada para ajudar o clube. Acabamos com as camadas jovens em 2006 por dificuldades financeiras. Actualmente temos apenas o futebol sénior, mas é importantíssimo reactivar as camadas jovens, porque um bairro tão grande como é o Cerco do Porto é impensável que não tenha como ocupar os tempos livres dos mais novos e isso preocupa-nos muito. Quanto aos seniores ainda se mantêm porque os jogadores apoiam, comprando equipamento, levam o carro próprio quando há deslocações, porque senão era impensável continuar. Isto acontece porque o presidente da câmara ao colocar dezenas de pessoas de etnia cigana provenientes do Bairro S. João de Deus no bairro e à falta doutra infra-estrutura, eles deslocam-se para a sede do clube e a esmagadora maioria dos nossos associados deixaram de vir à sede. Houve muitos problemas, pois grande parte deles não tem nenhuma actividade e isso fez com que tivéssemos problemas ao nível de receita, tínhamos 300 associados, que deixaram de pagar as cotas e de vir à sede e desinteressaram-se do clube.” «Subsídio-dependentes» da Junta de Freguesia de Campanhã “Temos um projecto elaborado pela Câmara Municipal do Porto, que está na própria câmara que devia ter avançado, que consistia em passar o bar do primeiro andar, para o rés-do-chão, ficando o primeiro andar disponível para convívio dos associados e para as reuniões da Assembleia Geral. Com esta medida, acabaríamos com a subsídio-dependência, porque com as receitas do bar seríamos mais autónomos para realizarmos as nossas actividades, mas para isso é necessário que a câmara faça as obras. O associativismo e as colectividades convivem com cada vez mais dificuldades, cada vez há menos ‘carolas’ e depois criou-se a ideia de que quem estava nas direcções se aproveitava, quando isso não corresponde à verdade, mas acabou por afastar muita gente. É por esse motivo que a direcção não está a explorar o bar, se bem que o clube ganharia muito mais dinheiro se isso acontecesse, porque neste momento o lucro vai directamente para o explorador. Somos apoiados com subsídios através de protocolos que estabelecemos com a Junta de Freguesia de Campanhã. A Câmara do Porto não apoia o associativismo e até a própria vivência do bairro. Os moradores sentem um grande abandono. Este bairro que é um dos maiores da cidade sente-se muito prejudicado. Não é fácil prever o futuro do clube, pois tal como outras colectividades de bairro vamos viver sempre apertados, se efectivamente a câmara fizer a reestruturação da sede, o clube viverá mais desafogado, mas se não avançar vai ser complicado porque as despesas são enormes. A junta apoia-nos muito mesmo em situações urgentes, mas sabemos que tem também muitas outras colectividades para atender.” Bairro do Cerco “O Bairro do Cerco está actualmente com um «contrato de segurança», uma medida do governo que visa devolver o bairro aos moradores, uma vez que a droga proporciona imensa instabilidade e devido à necessidade de criar alternativas de ocupação dos tempos livres dos jovens. A maioria dos casos que vêm ao bairro com droga ou prostituição não são do Cerco. Essas problemáticas acabam por atribuir ao bairro uma conotação bastante negativa, porque quando se fala no Bairro do Cerco associa-se logo à droga. Não digo que não existam pessoas do bairro que não passem droga, mas é mais um estigma que temos associado que outra coisa, o mesmo se passava quando o clube ia jogar fora, éramos logo rotulados indevidamente, por isso é que na equipa sempre instituímos a disciplina, porque para negativismo, já tínhamos o bairro. No entanto, o Bairro do Aleixo, do Cerco e o Lagarteiro são sempre os mais críticos. Ao dissolverem o Bairro S. João de Deus distribuíram as pessoas por todos os outros bairros, e isso foi como minar todos os bairros. Não foi de todo uma solução. Eram necessárias comissões de moradores de cada bairro camarário para não só reivindicarem como fazerem parcerias com a câmara. A autarquia precisa que os moradores estejam atentos, que ajudem e que preservem, mas ao estarem tão ‘longe’ da câmara dá uma sensação terrível de abandono.”

Grupo Desportivo Nau Vitória

Presidente André Ferreira / Fundado a 6 de Junho de 1963 Nau Vitória com quase meio século de vida… “Acabamos de assinalar o 46º Aniversário do Nau Vitória, habitualmente dedicamos o mês de Junho para festejar a colectividade. Temos uma história notável, recentemente não temos tido títulos, mas há alguns anos atrás o Nau Vitória foi campeão de Amadores. Na nossa zona é um clube importante. Os Unidos ao Porto eram um clube superior ao nosso em títulos, mas com a sua extinção, passamos a ser nós. De há uns anos a esta parte, temo-nos dedicado essencialmente ao futsal, com duas equipas uma de seniores e uma de juvenis, mas já tivemos equipas de futebol, pesca desportiva, futebol de salão e basquetebol. Chegamos a entrar em grandes torneios e tivemos jogadores como o João Pinto e o Jaime Magalhães. Este foi sempre um clube dedicado ao lazer, mas ao longo dos anos foramse extinguindo algumas actividades. Por esta altura contamos com cerca de 300 associados, embora sintamos que o associativismo e o convívio esteja bastante degradado, mas isso acontece na generalidade das colectividades. No próximo ano ainda não sabemos como vai ser, porque estamos numa situação de impasse face à sua direcção, mas a minha vontade é avançar com o clube, porque desde muito novo que tanto eu como a minha família acompanham o clube, e como se costuma dizer, «as pessoas passam mas o clube fica». O importante ali é o Nau Vitória, nada mais. Como tenho força e vontade de trabalhar para este clube, desejo continuar, mas essa situação não está apenas dependente da minha vontade. Tenho bastantes ideias para tentar dinamizar e dar mais vida ao clube. Queríamos fazer no futuro uma escola de formação, uma vez que abrangemos crianças problemáticas dos bairros circundantes. O nosso objectivo sempre foi ajudar à integração social destas crianças. Apesar do sucesso não ser total, termos conseguido alterar os seus comportamentos, não obstante sentimos um nítido afastamento e alheamento de alguns pais.” “Licenciar o clube, precisa-se!” “Neste momento o mais urgente, é a legalização do clube, pois faltam-nos as licenças. Depois, tal como acontece com todos os clubes, temos problemas financeiros de falta de ajudas. É claro que contamos com o apoio da Junta de Freguesia de Campanhã e com alguns apoios da Câmara Municipal do Porto, embora não sejamos apoiados pela câmara como no passado. Mas isto também tem uma razão de ser, pois provavelmente não temos mais apoio da câmara porque não apresentamos mais projectos, porque a câmara impõe que sejam apresentados projectos para posterior aprovação, ou seja, muitas das vezes os clubes queixam-se, mas têm sempre esta alternativa apenas não a aproveitam. Antigamente, não havia de facto estas burocracias, mas apesar de actualmente haver a restrição de apresentação de um projecto, não penso que seja uma medida negativa, pois em caso de aprovação, as verbas são atribuídas. Com a Junta de Freguesia há sempre uma ligação muito grande porque a própria direcção está sempre em contacto com os dirigentes do clube.”

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Grupo Cultural e Recreativo Os Amigos do 14 de Março Presidente – José Miguel Silva Fundado em 1987

Apostados na Acção Social “Actualmente estamos num processo de reestruturação e relançamento da colectividade. Temos alguns problemas de direcção, problema que será comum ao associativismo actual. Neste momento, estamos a juntar novamente equipas de alguns anos e a lançar um conjunto de projectos, que normalmente fazem parte do nosso plano anual de actividades, mas quando se consegue criar uma equipa e sinergias dentro da equipa, melhor, pois acabamos por conseguir uma maior produção. «Os Amigos do 14 de Março» é uma colectividade sem fins lucrativos, e que tem duas linhas de alcance, as crianças e os idosos. Estamos inseridos num local onde várias colectividades atacam esse tipo de actividades, e nós há 22 anos atrás viemos colmatar um problema que falhava, pois não havia nenhuma colectividade que para além das actividades típicas de desporto se dedicasse a estas duas faixas etárias. Imediatamente, dedicamo-nos às crianças, começamos por fazer um conjunto de actividades ligadas ao atletismo, mas depois avançamos para as festas de Natal, onde atribuímos os presentes, levamos as crianças à praia em parceria com a junta, ou seja, no aspecto dos jovens e crianças viemos colmatar alguns aspectos sociais, sendo que somos parceiros institucionais da junta. Abrangemos apenas as áreas de São Pedro e Azevedo, pois nós não temos hipótese de abranger mais. Depois, como esta zona tem muitos idosos, rapidamente sentimos a necessidade, do ponto de vista social, de os proteger ou pelo menos incentivá-los a participar em algumas actividades. No passado, fomos os promotores sociais das festas sanjoaninas, de alguns eventos desportivos ao nível do atletismo e da pesca, quando tínhamos, de facto, colectivistas que se dedicavam a isso. Quanto ao futuro vejo-o bastante difícil, mas estou com imensa vontade, pois também estou com uma equipa forte. Normalmente, as colectividades dependem da vontade de uma ou duas pessoas, que são os mentores de toda a estrutura de actividades que se acaba por criar. Nós sentimos que o futuro é difícil, mas se as coisas fossem fáceis, não tinham piada nenhuma e é esse o nosso objectivo.” “Desistimos de pedir apoios à câmara!” “No passado já recebemos apoios de quase todas as instituições, mas com honestidade recentemente o único apoio que nós temos é por parte da junta de freguesia. Não temos sentido apoio de mais ninguém. A determinada altura, nós abandonamos a tentativa dos pedidos à câmara. Acabamos por cair no efeito «desistência», pois todos os anos, conseguíamos ter alguns apoios, ou no gabinete de desporto ou no da cultura, e aos poucos nós entregávamos os pedidos, o plano de actividades, até mesmo as certidões que comprovavam como estávamos com as finanças em dia, mas agora não nos apoiam em nada. Sinto um desfasamento muito grande entre Campanhã e toda a faixa oriental, do ponto de vista de qualidade de vida, versus a zona mais perto do mar. E isto reflecte-se mesmo no próprio espírito das pessoas, que é o síndrome da desistência, pois dá a sensação que o poder político se esqueceu de nós. Ou seja, enquanto temos energias, continuamos a lutar e a reivindicar, mas depois acabamos por nos conformar, continuando menos bem. Acabamos por nos sentir excluídos do Porto, e mais incluídos em Gondomar. Deveria haver uma melhor distribuição sobretudo das políticas e das acções.”

Futebol Clube “Os Amigos de Campanhã” Presidente – Amadeu Costa Fundado a 3 de Novembro de 1992

Para quando a inclusão da zona Oriental na cidade do Porto? “Os Amigos de Campanhã nascem no momento em que se pensou organizar um clube na zona do parque oriental, na freguesia de Campanhã, concretamente no bairro do Lagarteiro. De facto, era necessário juntar não só um clube, mas criar também um sólido sentimento de amizade, para que houvesse persecução desse sentimento ao longo do tempo. Sempre estivemos ligados ao desporto. Contudo, ao longo destes anos, temo-nos visto a braços com a necessidade, e com prazer também, de servir não só os nossos associados, mas os amigos e a comunidade em geral com outras actividades, como o atletismo, em que abrimos uma prova a atletas federados e não federados, no sentido de propagar a modalidade e, os desportos radicais. Promovemos a organização de fóruns, subordinados sobretudo ao tema da toxicodependência e da marginalidade, porque a determinada altura vimo-nos confrontados com notícias nos jornais que continham com frequência, notícias ligadas ao bairro do Lagarteiro e às suas zonas limítrofes, essas notícias acabaram por denegrir ainda mais uma zona já de si problemática e denegrida por natureza. Isto porque, a inserção social processa-se de forma lenta e complicada, o abandono escolar é muito precoce, os níveis escolares são muito baixos, pois não é dada uma particular atenção. Assim, o bairro, e toda a parte oriental da cidade caiu num completo esquecimento no distrito do Porto. A Circunvalação de certa forma veio dividir a cidade. Contudo, Campanhã apesar de estar de parte, continua a ser Campanhã. A Junta de Freguesia de Campanhã tem feito tudo o que está ao seu alcance para inverter esta situação, mas o que é facto é que não consegue. A junta de freguesia, tem apoiado a colectividade dentro dos seus parcos recursos, tem conseguido acompanhar de certa forma a colectividade. Muito embora, nós tenhamos um “não subsídio”. Auto-suficiência e sustentabilidade, têm sido sempre os objectivos principais da colectividade, ou seja, apesar de vivermos para a colectividade, não vivemos sustentados por subsídios. Portanto, nós quisemos que no bairro do Lagarteiro existisse uma referência com que as suas gentes se identificassem, e que fossem elas próprias a criar o seu ambiente, um ambiente onde se sentissem bem e confortáveis. Aliás, quando o clube nasceu, um dos objectivos era trabalhar os miúdos problemáticos, de forma a sensibilizá-los para a higiene urbana; Outro objectivo era através do desporto conseguir encaminhá-los para outras áreas de interesse social e mantê-los em contacto directo com a escola até que pudessem enveredar por uma carreira profissional. E temos bons exemplos disso, felizmente. Para este trabalho sempre trabalhamos em parceria com as escolas e com a junta de freguesia, para os acompanharmos, porque de facto, o desporto seria a forma de alcançar os nossos objectivos, que se traduziam em sensibilizar uma população jovem, tentando criar referências através do desporto, desviando-os dos caminhos da toxicodependência e da marginalidade. E, proporcionando-lhes através do desporto, a possibilidade de conseguirem uma integração que não seria fácil via ensino. A população não acredita na reabilitação deste bairro, tão prometida e pela qual tanto anseiam. A requalificação do bairro está inserida num programa de domínio europeu e no qual foram contemplados três bairros sociais, neste caso particular, o bairro do Lagarteiro, eu continuo a acreditar que este abandono se deve a questões políticas. O nosso grande sonho seria mudar a mentalidade de alguns dos nossos governantes, sobretudo os autárquicos, como quem muda uma lâmpada. O parque oriental é o parente pobre da cidade do Porto.”

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Centro Juvenil de

Campanhã

Campanhã Solidária pelos jovens

O Centro Juvenil de Campanhã “O Centro Juvenil de Campanhã é uma IPSS de utilidade pública, fundada em 1809, mesmo que formalmente apenas exista desde 1814, na sequência do desastre da Ponte das Barcas. A ideia principal do seu fundador, o Padre José de Oliveira, era ajudar crianças e jovens desfavorecidos. A grande preocupação da instituição continua a ser o acolhimento de crianças e jovens em risco, sendo que a sua acção tem por objecto principal a protecção e a promoção dos direitos das crianças e jovens acolhidos, bem como o seu acompanhamento biopsicosocial e das respectivas famílias. Em 2006 abrimos o Pólo de Vila do Conde, para 40 crianças e jovens em risco, que serviu como “experiência” para desenvolvermos um novo modelo de acolhimento. Foi uma construção de raiz, que orçou em mais de 1.500.000,00 €, sendo que cerca de 60% desse valor foi assumido pela instituição – e que ainda devemos à banca. No entanto, foi possível contar com a solidariedade do actual ministro, Dr. Vieira da Silva, no sentido de nos apoiar a equipar essa construção. A instituição, na sua sede, presta também um importante serviço à comunidade, pois tem em funcionamento uma creche e um jardim-de-infância. Existe actualmente um novo desafio materializado num Plano recentemente lançado pelo actual Governo, o DOM – Desafios, Oportunidades e Mudança –, ao qual aderimos com o intuito de reforçar a nossa equipa técnica e melhorar a intervenção da instituição. A nossa instituição acredita no “espírito” desse novo modelo de acolhimento, já que esse paradigma está muito próximo da nossa actuação mais recente – dos últimos 14 anos. Sempre “formamos” os meninos que acolhemos mas, pouco desenvolvíamos as competências das suas famílias, à excepção daquelas que vinham até nós, uma vez que não dispúnhamos de meios técnicos suficientes. Hoje temos já os meios técnicos necessários para nos dedicarmos à formação parental. Quanto ao DOM, no essencial, somos favoráveis ao que ele traduz, contudo, há alguns ajustamentos a fazer para que o mesmo se torne exequível. A nossa acção sempre teve por objectivo agilizar os projectos de vida, mesmo que nem sempre isso fosse possível devido às mais diversas dificuldades, mas a nossa grande preocupação era, e é, diagnosticar a situação de cada criança e avaliar a possibilidade de reunificação familiar a curto/médio prazo, quando isso era possível, e quando tal é inviável, e as circunstâncias o permitiam, tentávamos o encaminhamento para a adopção. A nossa preocupação fundamental é o desenvolvimento integral das crianças e jovens que acolhemos, a sua formação cívica, escolar, académica e profissional. Desde 1995, conseguimos que a maioria dos jovens que saíram da instituição fosse preparada com um curso de formação profissional, sendo que dez deles acabaram o seu curso superior. Nos últimos dez anos desinstitucionalizámos cerca de duzentas crianças e jovens. Porém, tenho de me congratular com a preocupação do governo, designadamente com a acção do MTSS, liderada pelo Ministro Vieira da Silva, pela preocupação demonstrada com a problemática das crianças e jovens em risco, mesmo que entenda que há necessidade de fazer alguns ajustamentos ao novo modelo de acolhimento institucional. As IPSS devem dispor de um maior apoio por parte do Estado e estou certo que o Ministro Vieira da Silva está sensibilizado para o problema, pois sem meios adequados é impossível implementar mudanças estruturais tão profundas.”

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Fausto Ferreira

A génese do problema das crianças e jovens em risco “Deveríamos fazer um trabalho diferente a montante, no âmbito familiar. E se o fizéssemos, como devíamos, quando se diagnostica o problema na creche ou escola primária, deveríamos fazer uma avaliação rigorosa das possibilidades de se resolver a questão no contexto familiar, sendo que sempre que tal não é fosse possível não se deveria “congelar” a vida dessa criança, pois o tempo continua a passar, e vai-se atrasando o futuro desse jovem cidadão, o que tantas vezes o marcará para toda a vida. O futuro dessas crianças e jovens não é amanhã mas sim hoje. Creio que não é só um problema da família. Claro que hoje já não temos a família tradicional de há uns anos atrás, existe naturalmente desestruturação familiar, mas também me parece que a comunidade não está devidamente envolvida. Se tal acontecesse poderíamos amenizar o problema, senão a montante pelo menos muito antes do que acontece actualmente. Admitindo que tem havido melhorias, actualmente, ainda, existe um problema ao nível da articulação entre as diversas entidades com competências em matéria de infância e juventude. É preciso que todos nos habituemos a “trabalhar em rede”, pois essa forma de actuar certamente resolverá muitos dos obstáculos que ainda subsistem. A tutela tem tentado promover essa articulação, mas há que mudar mentalidades e isso demora tempo. Creio que por vezes os cidadãos – e até alguns técnicos e especialistas – não percebem que quando uma criança ou um jovem é institucionalizada isso significa que a montante quase tudo falhou. Desde a família, à comunidade local, à escola e a diversas entidades com responsabilidades em matéria de infância e juventude. Lamentavelmente, muitas vezes, as instituições são apontadas como as responsáveis por situações que envolvem crianças e jovens que acolheram meses antes, esquecendo-se, alguns dos “iluminados” que lhes imputam esse ónus, que o percurso até ali – muitas vezes aos 16 e 17 anos – não se apaga em alguns meses, por vezes, nem em vários anos. A nossa instituição, mesmo com duzentos anos, está aberta à mudança, como se comprova com todas as transformações que vem operando desde 1995, apesar de não abdicar dos seus princípios e valores, nem da sua liberdade de organização e funcionamento, no respeito pelos seus estatutos e pela lei.” Solidariedade em português “Não me parece, sinceramente, que se tenha rasgado do dicionário português o termo solidariedade. Nós acreditamos na solidariedade


apoiam, em termos técnicos mas não só, no desenvolvimento da nossa actividade. Nesta fase, com a crise económica que em que vivemos, os problemas tornam-se, ainda, mais complicados. A instituição tem graves problemas financeiros que tem conseguido ultrapassar com o apoio de muitos amigos, bem como com a assunção de algumas responsabilidades por parte dos membros dos órgãos sociais, mas estamos naturalmente à espera dos novos Acordos de Cooperação com o Estado – mais adequados às necessidades. Nos últimos três anos, em situações mais complexas e devidamente fundamentadas, como a actual, temos podido contar com algum apoio extraordinário do MTSS o que, mesmo não sendo o necessário, demonstra a solidariedade e a responsabilidade social que têm caracterizado a postura do actual governo.”

e na boa vontade das pessoas em geral. Não somos apologistas da “caridadezinha”, do puro “assistencialismo”, mas acreditámos na solidariedade cristã como um instrumento para atingirmos uma maior justiça social. “Creio que os portugueses são solidários na medida das suas possibilidades. Ao nível da instituição, na passagem provisória dessas crianças por esta “grande família”, o que temos promovido é a auto-estima, a auto-regulação, as suas competências, a resiliência, fazendo-os acreditar no futuro. É preciso fazê-los acreditar nas pessoas, mas além de tudo é fundamental fazer com que acreditem neles próprios, nas suas potencialidades. Ultimamente temo-nos deparado com algumas situações complexas que exigem – e creio que o Governo está a estudar esta hipótese – a especialização das instituições. Não a criação de “guetos”, porque especializar sem diversificar traria resultados perversos. Mas a especialização de determinadas instituições pelo menos em duas áreas distintas, por exemplo, seria útil e evitaria a tal criação de situações desajustadas da realidade social em que todos nós vivemos. Entendemos que para podermos cumprir os direitos das crianças e jovens que acolhemos temos de ter os meios necessários às suas necessidades especificas, pelo que utilizamos um diagnóstico prévio à entrada de crianças e jovens, não para sabermos se são bonitas ou feias mas para sabermos se poderemos cumprir os seus direitos que estão consagrados no nosso texto fundamental”. A (sobre)vivência da instituição “É difícil sobreviver com tão parcos recursos, especialmente com as exigências que se nos colocam, designadamente ao nível das instalações e dos colaboradores que são precisos para prestar um serviço de qualidade. Em termos globais, recebemos do Estado pouco mais de metade do que é preciso para mantermos a actividade. Não temos outras receitas porque não temos actividades acessórias e deveríamos tê-las mas, para isso, precisávamos de dinheiro para investir nessas outras actividades. O Estado deveria descriminar positivamente as instituições sociais sem fins lucrativos, relativamente à “exploração” de algumas actividades que pudessem ser levadas a cabo pelas IPSS, pois os proventos que daí adviessem serviriam para suportar os custos da actividade social que desenvolvem. A instituição tem sobrevivido com o apoio da sociedade civil, empresas e particulares, bem como do Banco Alimentar. Temos contado com o apoio de voluntários como sejam os médicos (as), além de outros que nos apoiam desde a equitação, ao hip hop, à música, a professores explicadores, etc. Também todos os membros dos órgãos sociais – voluntários – dão uma ajuda, assumindo igualmente, para além da mera gestão, uma responsabilidade de supervisão diária, que é obrigatória, não só ao nível da representação da instituição mas mesmo dentro da sua estrutura e funcionamento. Foram ainda celebrados alguns protocolos de colaboração com entidades diversas, das quais se destacam universidades e institutos superiores que no âmbito da sua acção nos

A falta de apoio da Câmara Municipal do Porto… “O único presidente de câmara que, nestes últimos 14 anos, veio visitar a instituição e comparticipou um self-service chama-se Eng.º Nuno Cardoso e, felizmente, ainda hoje nos visita. Quanto ao actual presidente, Dr. Rui Rio, já desistimos de lhe pedir ajuda, pois nem sequer veio visitar a instituição, apesar dos diversos convites. No anterior mandato, o Dr. Paulo Morais, que foi vice-presidente da câmara, veio visitar a instituição, mas a política da câmara não passava, nem passa, pelo apoio financeiro às instituições, pelo que nunca houve qualquer apoio monetário por parte da autarquia que, como se sabe, deixou de apoiar ou de subsidiar as instituições sociais”. …à solidariedade da Junta de Freguesia de Campanhã “Felizmente, a Junta de Freguesia de Campanhã tem prestado um grande apoio e participa muitas vezes nas nossas actividades, sendo que também os nossos jovens e técnicos participam em algumas actividades promovidas pela Junta de Freguesia de Campanhã. Em termos financeiros os apoios da junta não representam muito mas, efectivamente, dá-nos uma grande ajuda e canaliza apoios para a instituição. Tenho de reconhecer que existe uma grande solidariedade institucional entre o Centro Juvenil e a Junta de Campanhã, especialmente, nestes últimos anos. Congratulo-me por pessoas como o Sr. Amaral e todo o grupo da junta serem solidárias com a instituição. Claro que os meios ao dispor da Junta não são comparáveis com os da Câmara do Porto, mas é de louvar a existência de autarcas de freguesia que se preocupam com as IPSS, pois elas prestam um verdadeiro serviço público.” Projectos para o futuro “Temos por objectivo, logo que possível, criar uma valência destinada aos idosos – pois entendemos que a ligação entre as crianças e jovens que acolhemos e os Séniores poderia representar uma mais-valia para todos. No entanto, antes disso teremos de criar condições financeiras para podermos enfrentar novos desafios. Pretendemos também estabelecer um acordo de cooperação no âmbito do apoio domiciliário a idosos – aliás já o propusemos à Segurança Social. Gostaríamos, ainda, de criar uma valência para meninas, pois entendemos que tais equipamentos sociais escasseiam.”

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Instituto da Habitação e da

Reabilitação Urbana

(re)Qualificar para a Cidadania

Três anos volvidos desde a implementação de uma intervenção no âmbito da Iniciativa Bairros Críticos, em que ponto se encontra a requalificação do Bairro do Lagarteiro? Cláudia Costa (CC) – Embora o gabinete local apenas se tenha instalado aqui no início do presente ano, é sabido que, efectivamente, no passado foi realizado um diagnóstico participado junto da população, ao que se seguiu a concepção de um plano de acção. Contudo, só em Maio do ano passado foi possível assinar o protocolo entre a autarquia e os demais parceiros envolvidos na Iniciativa. Neste momento, já estamos a desenvolver algumas actividades com os moradores, numa óptica de aproximação com a população uma vez que existe ainda um sentimento de algum descrédito, sendo natural que as pessoas anseiem por acções concretas. O que está previsto em termos de obras, de acordo com a Câmara Municipal do Porto (CMP), a entidade responsável por esta área – e estou a falar nas obras, não por achar que seja apenas esta a componente mais importante da Iniciativa, mas porque este bairro está muito degradado – é que as obras no edificado começarão durante o último trimestre de 2009. Em relação ao espaço publico, a CMP apresentou uma candidatura ao QREN , que se encontra a aguardar decisão por parte da entidade gestora do Programa Operacional Regional do Norte. Brevemente lançaremos um desdobrável, que será distribuído, a todos os moradores e que explicará, de forma sintética e com recurso a uma linguagem acessível , o que é a Iniciativa e o que será feito neste âmbito durante os próximos tempos. Este atraso era, de alguma forma, previsível quando foi iniciado todo o processo relativo à Iniciativa Bairros Críticos? CC – Quando se avançou com a concepção e negociação do plano de acção para o Bairro do Lagarteiro, a ideia era que se pudesse desde logo partir para a sua implementação no terreno. Nessa óptica, nunca foi equacionada a existência de um hiato, pelo que nesse contexto se pode, efectivamente, dizer que este atraso não era previsível. Contudo, este hiato temporal converteu-se num forúm de oportunidade para melhor consolidar o projecto, ou seja, o que existiu foi um período, mais longo de negociação entre os parceiros, que permitiu alcançar e reforçar consensos face ao plano de intervenção, pelo que ao adiamento da assinatura do protocolo acabará por se contrapor uma actuação mais ágil e mais rápida, em fase de intervenção, porquanto as posições de cada uma das entidades parceiras já estão devidamente equacionadas e definidas. Mas o facto de, após esses sucessivos adiamentos, se realizar um diagnóstico que, pelo que é sabido, já tinha sido efectuado – ainda que sugira que não fosse tão exaustivo quão desejável – não contribuirá também para o descrédito destes 1800 residentes relativamente à possibilidade de vir a ser feita aqui uma intervenção de fundo? CC – Creio que não,. O que estamos a fazer é actualizar os dados dos vários organismos e tratar toda a informação de forma integrada. Na prática foi só juntar todos os serviços que aqui desenvolvem actividades e “coser” toda a informação. As instituições que aqui intervêm têm desenvolvido um trabalho sectorial, ou seja não integrado com os demais serviços. Neste momento, estamos a trabalhar em conjunto para que todos os parceiros da IBC partilhem a mesma linguagem, conceitos, metodologias, instrumentos, de forma a que todos se revejam e participem na intervenção. A implicação de todos os parceiros na intervenção e a co-responsabilização, tem sido um desafio difícil, mas interessante, os objectivos, a linguagem, os tempos, os conceitos são diferentes, e a capacidade de construção de um percurso sólido será o garante da filosofia da Iniciativa. As comissões executivas e de acompanhamento, têm contado com a presença e participação de todos os parceiros locais e institucionais, e uma grande implicação na intervenção. Contudo estamos numa fase de construção de cumplicidades e é necessário avançarmos rapidamente com

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Cláudia Costa, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

acções estruturantes, para que estas dinâmicas não se fragilizem, pois são o primeiro pilar de sustentabilidade da Iniciativa. Uma das áreas que temos valorizado é a definição de uma intervenção integrada, por forma a trabalhar as famílias como um todo… Neste momento, os vários serviços envolvidos já possuem uma caracterização dos agregados familiares e a identificação das problemáticas existentes. Há que assinalar que alguns dos serviços só actualmente possuem sistemas de tratamento de informação e um dos problemas com que nos estamos a deparar actualmente, e que não estava quantificado no diagnóstico inicial do Lagarteiro é que, num universo de 400 famílias, temos cerca de 300 núcleos de RSI. Seria excelente que a Iniciativa, através dos diversos ministérios e instituições locais envolvidas criasse estratégias integradas e inovadoras, que promovam a qualidade de vida destes agregados, de forma a tornando-los participantes activos no seu processo de mudança… Quando foi concebido, este projecto pretendia ir muito além da mera intervenção em espaços edificados, visando essencialmente potenciar mudanças positivas nas vidas das pessoas, chamandoas a intervir no seu contexto, a criarem o seu próprio emprego, no fundo, a construírem os seus projectos de vida… CC – Sim, e isso está também a acontecer… Estamos a projectar e a desenvolver um conjunto de actividades que vão precisamente conduzir à concretização desses objectivos. Este projecto é feito com e para as pessoas. E apesar do hiato temporal de que falámos à pouco, a maioria dos parceiros continuam envolvidos e extremamente motivados, sentindo-se parte integrante do projecto. E refiro-me concretamente às organizações que definiram e construíram o plano de acção.


Um indicador positivo tem sido a adesão da população às actividades desenvolvidas e o seu envolvimento na construção e implementação das acções. A título de exemplo, existe já um grupo de moradores com a intenção de organizar e de constituir uma associação de moradores; estamos igualmente a trabalhar com um grupo de jovens que se encontra já na fase final de constituição como associação juvenil… Portanto, esse trabalho está a ser feito. Obviamente, as pessoas, estão saturadas de promessas. E ainda por cima, esta população já viu vários projectos serem descontinuados, como o Urban I ao abrigo do qual estavam previstas obras de requalificação, que acabaram por não se concretizar; um centro comunitário projectado, que não foi construído; existiu até um Projecto de Luta Contra a Pobreza, que foi descontinuado de forma abrupta… Acredito que é possível envolver activamente a população - de outra forma não estaria aqui – mas é, efectivamente, um grande desafio, para todos os parceiros, conseguir que esta população volte a acreditar num projecto desta natureza. Para que o projecto Iniciativa Bairros Críticos – Lagarteiro atinja a plenitude dos seus objectivos é necessário que se desenvolvam acções, sejam elas de carácter material, sejam de carácter imaterial, com o envolvimento e o empenhamento da população. Em que medida poderão essas promessas incumpridas ter a ver com o facto de esta população, ao contrário da de outros bairros, nunca se ter organizado, no sentido de lutarem por aquilo a que têm direito? CC – Esta população tem na sua história momentos de grande envolvimento na resolução de alguns problemas locais e as milícias populares do Lagarteiro constituem um exemplo… acabaram por conseguir alguns equipamentos pelos quais lutaram. Mas aquilo que refere não será, em meu entender, um exclusivo deste bairro. Creio que nós, portugueses, somos pouco participativos enquanto cidadãos. E estamos muito habituados a que os processos de regeneração urbana sejam definidos pelos órgãos do poder Central e Local, sem a participação da população. No bairro, fruto de politicas de habitação implementadas sem o envolvimento das populações e face ao seu distanciamento da cidade, assemelha-se-me perfeitamente natural que tenha surgido um sentimento de quase apatia - tudo o que tem acontecido, contribui para que os seus residentes fiquem menos mobilizadas. Estamos a falar de uma população muito dependente – consequência de metodologias de intervenção emanadas de cima para baixo, sem a auscultação e o envolvimento dos seus destinatários. Um dos objectivos da Iniciativa Bairros Críticos consiste em fomentar o empreendedorismo no seio de populações extremamente dependentes de apoios sociais – no Lagarteiro são cerca de 300 as famílias que beneficiam do RSI. A par, constata-se que o grau médio de qualificação dos habitantes do Lagarteiro é também muito baixo, havendo programas como o Novas Oportunidades, que poderiam contribuir para inverter estes cenários. A intervenção também passa por aí? CC – Sim, passa. A Segurança Social tem desenvolvido um grande esforço para conhecer estas famílias e, em colaboração com o GIP da Junta de Freguesia de Campanhã - e em breve contaremos com o apoio do Centro de Emprego do Porto - já foram referenciados alguns grupos de pessoas que poderão ser integradas no CNO (Centro de Novas Oportunidades), outros com os quais possamos trabalhar em projectos de empreendedorismo – elevar os níveis de escolaridade e qualificação da população, seja em faixas etárias mais jovens, seja na população adulta. É preciso procurar novas metodologias na área do emprego e da formação profissional. Em relação aos desempregados é fundamental reforçar as competências pessoais e relacionais;... Neste momento, a DREN, a Segurança Social e as instituições com protocolos de RSI, têm identificado um grupo de cerca de 15 pessoas, com o objectivo de criar uma turma de alfabetização no próximo ano lectivo; existe um grupo de mulheres ciganas que demonstraram vontade em desenvolverem algumas actividades… O que estamos a fazer é constituir grupos de trabalho que estão a ser direccionados de acordo com as suas necessidades, interesses e expectativas, de forma a adequar as acções aos seus destinatários.

O futuro Lagarteiro

O Lagarteiro será um espaço residencial aberto, seguro e com qualidade urbana, onde o gosto pela aprendizagem e a convivência alargada reforcem as oportunidades, individuais e colectivas, para prosperar e para uma melhor integração na cidade.

O que se pretende/Programação

Mudar a Imagem - Requalificar urbanisticamente o Bairro - (Re)construir um clima de segurança e de enraizamento - Criar novas acessibilidades - Promover o ambiente da área envolvente - Promover a abertura do Bairro ao exterior Mudar o Bairro - Promover a requalificação do edificado - Melhorar os níveis de mobilidade - Criar e animar espaços de sociabilidade - Aumentar a auto-estima e o empreendedorismo de base local - Dinamizar as redes de relacionamento com a cidade - Promover a organização da vida colectiva dos edifícios - Requalificar os equipamentos colectivos Mudar a Vida - Resolver carências funcionais - Reforçar os níveis de escolaridade e de formação dos residentes - Melhorar os níveis de ocupação e promover a qualificação profissional - Densificar os espaços de concertação social numa base inter-geracional - Melhorar as expectativas de vida dos residentes Mudar Para a Cidadania - Aumentar a capacitação institucional e os níveis de participação - Aumentar a auto-estima e o empreendedorismo de base local - Consolidar e reforçar as redes locais de vizinhança e de solidariedade

Acções realizadas

O projecto da Iniciativa Bairros Críticos – Lagarteiro foi aprovado em Dezembro de 2008 e a intervenção no território teve início em Fevereiro de 2009. Já foram realizadas, em cerca de três meses algumas acções, em diversos âmbitos, nomeadamente na Promoção e Apoio ao Sucesso Educativo: Actividades lúdico-pedagógicas e definição de uma estratégia conjunta de intervenção que favoreçam a inserção escolar na turma de percursos alternativos da EB 1 do Lagarteiro. Oficina de Páscoa: Workshop de construção de ovos decorativos, dirigido a todos os residentes do Bairro. Férias de Páscoa 2009: Actividades lúdicas, desportivas e culturais durante o período das férias da Páscoa. Projectos da Iniciativa Comunitária EQUAL: Sessões de informação e formação de produtos EQUAL: Nautilus, E-Re@l, K’cidade, Divercidade, Humanus-cam, Itineris, Tutal e Atendimento Integrado, onde os parceiros identificaram os produtos que pretendem disseminar com vista à incorporação de novas metodologias de trabalho a desenvolver nas acções nas áreas da educação, emprego, empreendedorismo e capacitação das organizações da sociedade civil do Plano de Acção do Bairro do Lagarteiro. Desporto é futuro: no dia 11 de Junho o bairro recebeu o 1º Torneio de Atletismo Jogado “Lagarteiro em Movimento”. Segurança no Bairro: Início das actividades do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade ANIMAR: Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da população.

Acções a realizar nos próximos meses

Requalificação e Conservação dos Edifícios: As obras nos Blocos 1, 2 e 3 terão início no ano em curso. Novos Espaços Públicos: O arranjo do espaço exterior do bairro foi alvo de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal do Porto e encontra-se em fase de apreciação. Espaço Animar – Atrair, Negociar, Mobilizar, Activar, Reinserir: Construção ou reabilitação de um equipamento multifunções, um espaço âncora que funcionará como interface entre o bairro e a cidade e que acolherá actividades culturais, sociais, desportivas e formativas Oficinas (de) Vida: Início da oficina de música e do atelier de jornalismo (Pró) Habilidades Sociais: Implementação do atendimento integrado no Bairro do Lagarteiro Férias Desportivas: dinamização de actividades desportivas, durante o período de férias escolares

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Governo Civil

de Lisboa

“A segurança somos todos nós!” Dalila Araújo, Governadora Civil de Lisboa

Vivemos numa época de crise muitas vezes sujeitos a criminalidade e a questão da segurança vem sempre à superfície. Qual é o papel do Governo Civil de Lisboa na nossa capital e no relançamento dos outros distritos? Dalila Araújo (DA) – Não existem factores objectivos que estabelecem uma relação de causalidade entre a criminalidade e uma crise económica. Portanto, quem se paute por princípios de cidadania, honradez, não é pelo facto de estar desempregado que vai deixar de o ser. Compreendemos todos que, em termos psicológicos, quem está desempregado está fragilizado e que o facto, pode potenciar alguma revolta social, mas não quer dizer que isso se vá expressar na prática do crime. Ao auscultarmos várias freguesias lisboetas, sentimos que em N. Sra. de Fátima, onde foram retiradas as duas esquadras, houve um aumento de insegurança nas ruas. A população sente-se mais vulnerável. Como comenta? DA – A questão da população achar que mais esquadras significam maior segurança é uma questão subjectiva. Admito que a existência de uma esquadra policial induza a um sentimento de segurança, mas isso é psicológico. O sentimento de insegurança é uma representação, não tem a ver com as estatísticas. O sentimento de insegurança é mais elevado do que os números da criminalidade mas não tem relação com a estatística. São coisas muito diferentes. Sobre a questão de mais polícias, mais esquadras, mais intervenção. Não queremos um Estado policial. Queremos que a Polícia esteja onde é precisa. O nosso país tem recursos escassos, mas tem um efectivo de Forças de Segurança necessário ao contexto do próprio país. Nós não podemos ter um polícia em cada esquina ou uma esquadra em cada rua. Não

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é assim que se garante a segurança, é através de uma gestão eficaz dos recursos e da sua mobilidade para onde são precisos, face a determinados contextos de perturbação da ordem pública. Até porque, cada esquadra ou cada edifício com a placa a dizer “Polícia” obriga a que estejam 15 agentes afectos a essa infra-estrutura, porque tem que funcionar 24 horas em turnos. Ou seja, ficam 15 agentes afectos a essa esquadra, que, nalguns casos, são só postos de atendimento. Eles não podem fazer patrulhamento, porque não podem sair da esquadra. Mas as pessoas sentem-se mais seguras se tiverem a esquadra ou o posto. É uma questão psicológica. Neste momento, está encerrado o acordo entre o Ministério e a Câmara de Lisboa para a re-abertura da esquadra do Rego na da Av. Santos Dumont, junto à Praça de Espanha, no interior da Freguesia. O edifício está em boas condições, só precisa de alguns ajustamentos e rapidamente essa esquadra irá reabrir. Lisboa é uma cidade segura, procurada por muitos turistas, precisamente por essa razão – ser uma cidade segura. O que é que encontrou quando assumiu as funções de Governadora Civil há cerca de um ano? E, que trabalho foi realizado desde então? DA – A existência do cargo de Governador Civil vem sendo questionado em diversos contextos políticos por diversos Governos. É um cargo de “morte anunciada”. Tem a sua origem na Reforma de Mouzinho da Silveira (1832) que divide o País em Províncias, Comarcas e Concelhos, criando a magistratura do “Prefeito” de inspiração francesa e detinha competências semelhantes às actuais. Em 1835 foi instituída a figura do “governador civil em substituição do “prefeito”, quando a reforma de Rodrigo Fonseca de Magalhães, divide o território nacional em 17 Distritos, subdivididos em Concelhos constituídos por diversas Freguesias e, cada Distrito passou então a ser administrado por um Governador Civil, assumido como representante do Governo no Distrito. O Código Administrativo de 1842 consolidou a magistratura do Governador Civil e que se mantém até hoje, como representante do Governo no Distrito. Vivemos tempos diferentes, admite-se que há 50/60 anos, era importante o representante do Governo, por exemplo em Bragança, hoje está tudo muito mais próximo. Em Lisboa, a representação do Governo não será tão necessária porque o Governo está em Lisboa. Mas existe um vasto conjunto de atribuições que podem ser exercidas pelo Governador Civil, numa lógica supra municipal. Eu sou do quadro da Portugal Telecom mas venho das autarquias. Estive na Câmara Municipal de Lisboa e fui Secretária Geral da Área Metropolitana de Lisboa. Esta experiência permitiu-me constatar, com mais objectivade, a falta do poder regional em Portugal, um patamar de decisão política entre as Autarquias e o Poder Central. Encontrei, no Cargo de Governador Civil, a possibilidade do exercício de competências de natureza supra municipal, como a segurança e a protecção civil, o relacionamento institucional entre as Autarquias. Eu sou a favor da regionalização do País, com eleições directas para os respectivos órgãos. O cargo de Governador Civil só pode ser extinto no quadro de uma revisão da Constituição, a qual diz que enquanto não forem instituídas as regiões, prevalece no País a divisão distrital com o Governador Civil. O que nota nos contextos da noite, uma vez que somos confrontados por vezes com episódios de violência, serão um mero eco? DA – São episódios raros, mas que são ampliados. É óbvio que a noite potencia determinados tipos de comportamentos – a euforia, o álcool, o consumo de droga – podem levar a actos de violência ou de perturbação da ordem pública mas nada de relevante no Distrito de Lis-


O nosso objecto é ter uma noite com segurança e qualidade, porque a nossa noite também é um ex-líbris da cidade e um factor da atractividade turística.

boa, que tem uma vida “movida” nocturna, espaços de excelência, de grande qualidade na arquitectura e na boa gestão dos empresários. O Governo Civil de Lisboa tem tomado algumas medidas, para afastar estes mesmos “episódios raros”? DA – Recentemente, o governo alterou a legislação, (DL 101/2008) relativo aos espaços de restauração e bebidas, com espaço para a dança, aquilo que normalmente se designa por discoteca. Teve como finalidade reforçar a segurança, quer do ponto de vista do cliente quer do ponto de vista dos trabalhadores e, mesmo do ponto de vista de quem realizou o investimento. Este novo diploma introduz a obrigatoriedade de instalação de um equipamento de detecções de armas ou objectos de usos ilegal, por onde todos os clientes terão de passar. Os estabelecimentos com mais de 101 lugares de lotação têm que ter um ou vigilante no controle de acesso, com formação específica, carteira profissional e com um vínculo contratual ao estabelecimento ou à empresa a quem o estabelecimento adquiriu os serviços de segurança. Além disso, acima da lotação de 1000 pessoas, obriga a ter mais um vigilante no interior, a estar ligado à central pública de alarmes a ter um sistema de vídeo em que as imagens sejam guardadas durante 30 dias. Antes do Decreto-Lei entrar em vigor, em Setembro de 2008, realizaram-se, por iniciativa do Governo Civil reuniões com todos os empresários da noite e com as associações representativas, com o objectivo de esclarecer alguns aspectos da aplicação da lei e de os sensibilizar para necessárias adaptações dos seus estabelecimentos aos novos requisitos. Os resultados dessas reuniões foram positivos e quase todos procederam às adaptações necessárias. O Núcleo de Segurança Privada da PSP tem à sua responsabilidade a fiscalização destes estabelecimentos e tem cumprido a sua missão. Não é a única entidade fiscalizadora, intervêm também a Polícia Municipal, na fiscalização daquilo que são competências da Câmara Municipal e da ASAE no que se refere à segurança alimentar. O nosso objecto é ter uma noite com segurança e qualidade, porque a nossa noite também é um ex-líbris da cidade e um factor da atractividade turística. Passando para a parte rodoviária, decorre o projecto de geo-referenciação. Como está a correr? DA – A intervenção do Governo Civil é ao nível da sensibilização e prevenção da sinistralidade rodoviária. Nos anos 80, morriam 2600 pessoas em Portugal, vítimas de acidentes de automóvel, hoje mor-

rem 800. Ainda é um número alto, mas a redução está à vista. Ambicionamos atingir o número 60 por cada milhão de habitantes num total 600 vítimas ano. A visão “zero” número de vítimas é uma utopia, mas seria o ideal. Temos feito várias campanhas. Estamos já a preparar outra para este ano, mais direccionada para a faixa etária dos 18 aos 21 anos, em que a sinistralidade é mais elevada, sobretudo nas noites de sexta-feira. A geo-referenciação é outro projecto. Queremos referenciar os locais onde acontecem mais acidentes no Distrito de Lisboa. O relatório da sinistralidade rodoviária de 2007 está já concluído. Não estamos a fazer o “mapa dos pontos negros” esse é outro conceito diferente da georeferenciação. Não podemos fazer uma estatística simples. Os “pontos negros” resultam de anos de estudos. Reparese que podemos ter um ponto em que houve 5 vítimas mortais num só acidente, mas que foi algo pontual, essa circunstância meramente estatística não transforma o local em “ponto negro” da sinistralidade rodoviária. Não podemos misturar conceitos – geo-referenciar é uma coisa, assinalar “pontos negros” é outra. A geo-referenciação só pode ser feita em relação ao ano anterior, após a publicação do Relatório da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, entidade com competência para a produção de estatísticas oficiais. Com o relatório de 2007 concluído, vamos dar início a 2008, onde iremos perceber que vários acidentes ocorreram nos mesmos sítios. Sintra e Loures continuam a ser os concelhos onde há um maior índice de sinistralidade. São muito populosos existem os movimentos pendulares casa/trabalho o que explica, em parte, maior sinistralidade. O nosso projecto de georeferenciação abrange os acidentes donde resultaram feridos graves e vítimas mortais, num total de 500 ocorrências. Estes 500 acidentes têm 500 fichas técnicas que referem a hora do dia, em que ocorreu o acidente, as condições da via, as condições atmosféricas, as condições do piso, entre outros. A prevenção da sinistralidade é uma das nossas prioridades. Ao longo deste ano, sente que fez tudo o que ansiava? O que destacaria? DA – Destaco o Contrato Local de Segurança de Loures, celebrado em Setembro de 2008. Pela inovação, por ser um projecto-piloto e porque foi algo que gostei de implementar. Eu própria tive que estudar a matéria, o que conhecia sobre segurança era do ponto de vista do cidadão. Deste lado é diferente, precisamos de apresentar soluções aos cidadãos, de implementar instrumentos com consistência e com eficácia, não podemos cair na tentação do voluntarismo. Conhecer outras experiências europeias, estabelecer um forte ligação com as Forças de Segurança, aprender com quem está no terreno. Posso dizer que é gratificante ter estado ligada a este projecto. É aquele em que investi, mesmo do ponto de vista pessoal e é o projecto a que naturalmente ficarei ligada. A segurança somos todos nós, precisamos, é de saber como podemos contribuir para melhorar as condições subjectivas dessa segurança. É isso que o Contrato Local estabelece – a responsabilidade do Estado, sempre em primeiro lugar, como garante constitucional deste direito fundamental. Compete ao Estado manter a segurança de todos os cidadãos, mas a segurança hoje é completamente diferente da segurança de há trinta anos atrás, altura em que se falava de segurança interna e externa. Hoje esta divisão já não existe. A segurança é um direito universal. A segurança é um sentimento, é uma estrutura, é outro paradigma que está relacionada com a cidadania. O que estamos a fazer em Loures com o Contrato Local de Segurança é fazer a pedagogia de que a segurança está nas mãos de cada um de nós. Tentamos chegar aos jovens, criar uma consciência cívica. Conhecemos a teoria dos “vidros partidos “ou “Broken Windows”, que teve origem em vinda de Nova Iorque, (1982), inspirou as políticas de segurança da cidade, entre 1993 e 1997. Esta teoria associa um comportamento anti-social a um vidro partido - se não fosse substituído de imediato os outros vidros da mesma janela teriam o mesmo fim. Combate-se

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a criminalidade reprimindo a pequena criminalidade, evitando as incivilidades que se auto-alimentam e crescem em espiral até à grande criminalidade. O Contrato Local de Segurança de Loures intervém neste domínio – na prevenção. Assenta numa estratégia: a prevenção, a mediação, as parcerias e o policiamento de proximidade.

celhos da margem norte e da margem sul. Portanto, tenho um bom relacionamento desde há décadas com os Presidentes de Câmara, o que me tem facilitado o trabalho. Com as Juntas de Freguesia esse relacionamento não é directo, pois o meu trabalho passa mais pelo relacionamento com as câmaras municipais.

… e funciona como projecto-piloto? DA – Sim, é um projecto-piloto. A Universidade Católica vai monitorizar este projecto, está, a fazer o primeiro inquérito às populações residentes, vamos aguardar pelos resultados. Não estamos a inventar nada, porque estes modelos já foram experimentados noutros países e resultaram nalgumas cidades e noutras não. Em termos da segurança, temos que ir por aproximação, experimentar soluções, adaptá-las à nossa realidade. Temos que responsabilizar a sociedade civil por determinados comportamentos que, não sendo actos criminalizados, são pequenos delitos que induzem ao sentimento de insegurança. Portanto, estamos a intervir a esse nível, e, sem querer antecipar resultados, esperemos que tenha bons resultados. O que é facto é que a criminalidade tem diminuído, mas ainda é cedo para tirar conclusões. Envolvemos a comunidade, temos cerca de 30 parceiros e são estes 30 parceiros que nos ajudam. O Contrato define claramente as áreas de intervenção, uma delas é a delinquência juvenil e nesta matéria pode intervir a escola, a igreja e as associações locais. Temos um plano de acções, concretizadas pelos vários parceiros e coordenado por uma estrutura municipal. O Contrato Local não é policiamento de proximidade, mas sim uma intervenção mais alargada para prevenir estes comportamentos e estas incivilidades e estimular um sentimento de pertença ao bairro. É este o trabalho que temos desenvolvido e que nos motiva.

Depois de tanto trabalho e tanto empenho, como é que arranja tempo para a vida académica? DA – Tenho o meu doutoramento em stand-by. Gosto de estudar e de aprender, mas nem sempre tenho tempo. Ainda vou dando aulas de forma regular e gostaria de concluir o doutoramento. É uma maneira de continuar ligada à vida académica e ao ensino.

Como é a articulação entre o Governo Civil, as autarquias e as freguesias? Há um bom relacionamento entre todos? DA – Venho das autarquias, fui Secretária Geral da Área Metropolitana de Lisboa que, não coincidindo com o distrito, corresponde a 18 con-

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Para finalizar, deixe-nos uma mensagem para quem visita a cidade. DA – Lisboa é um importante destino turístico nacional e espero que o continue a ser. O turista que vem a Lisboa é um turista diferente de outras zonas do país, pois Lisboa oferece turismo cultural, enriquecedor e que transmite a identidade do País que somos. Vir a Lisboa ou a uma cidade com uma riqueza histórica é completamente diferente de ir passar uma semana de férias nas praias do Algarve. O turista que nos visita leva um pouco do País, do seu património, da sua gastronomia, os seus (quase) mil anos. O Distrito de Lisboa tem outras alternativas – Sintra, Cascais, Mafra, toda a zona Oeste, com a imponente serra de Montejunto e a Lezíria do Tejo, em terras de Vila Franca e Azambuja.

A visão “zero” número de vítimas é uma utopia, mas seria o ideal.


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Comissão para a Cidadania

e Igualdade de Género

Pombal acolhe I Jornadas Ibéricas sobre Violência

O município de Pombal acolheu, nos dias 20 e 21 de Maio, as I Jornadas Ibéricas sobre Violência, um evento que acolheu técnicos portugueses e espanhóis com intervenção nesta área e estudantes. Numa organização conjunta entre a autarquia local e a Associação de Pais e Educadores para a Infância, também do Pombal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Fórum & Cidadania esteve presente no encontro, em que se debateu em torno de intervenções técnicas, programas e instituições, terapias, políticas e legislação, e entrevistou Elza Pais, presidente da CIG, e Narciso Mota, presidente da Câmara Municipal de Pombal.

Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Cerca de dois anos volvidos desde a constituição da CIG e após a fusão dos dois organismos que tutelavam esta área de missão, o que mudou em termos de intervenção? Elza Pais (EP) – Foi essencialmente a continuação de um trabalho. É uma mudança na evolução; estamos a concretizar os três planos com uma avaliação bastante positiva, as medidas estão a ser implementadas e assiste-se a um combate verdadeiramente integrado à violência doméstica no nosso País. Deixámos de ter apenas o Litoral com recursos de apoio e neste momento temos todo o País. Existem núcleos de atendimento em todos os distritos; estamos a definir uma nova lei, que espero seja brevemente aprovada, para se fazer um combate mais integral à violência doméstica e que reforça o quadro jurídico e os mecanismos de que as pessoas dispõem para aplicarem medidas, nomeadamente de afastamento do agressor, através do recurso à pulseira electrónica, de teleassistência à vítima – começámos com projectos pilotos nas regiões Norte e Centro -, que passará a dispor de um telemóvel e que, em caso de perigo, terá ligação directa a agentes da PSP ou da GNR que, desta forma, virão imediatamente em seu socorro. São projectos que se encontram já no terreno, numa fase de primeiros ensaios, que não existiam há dois anos mas que eram promessas do Governo, inseridas nos planos. O Observatório de Género está já a desenvolver os seus primeiros trabalhos e dentro de alguns meses poderemos apresentar os primeiros resultados… Portanto, é uma política que estamos a concretizar. Fala-se em integração, articulação, na existência de uma rede… Pergunto-lhe qual é o papel das autarquias e como tem sido desempenhado…

A CIG Integrada na Presidência do Conselho de Ministros e actualmente sob a tutela do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, a CIG é um dos mecanismos governamentais para a igualdade de género. A CIG, criada pelo Decreto-Lei nº 164/2007, de 3 de Maio, sucede nas atribuições da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica e integra as atribuições relativas à promoção da igualdade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. A CIG 24

EP – É absolutamente fundamental! A rede é constituída por todos os intervenientes no sistema para que impedir que a mulher, uma vez denunciando a situação, possa recuar e ficar entregue a si própria. A rede tem os organismos da administração pública, a CIG mas também a Segurança Social, a Direcção Geral da Reinserção Social e as polícias, depois tem o Ministério Público e os hospitais, peças centralíssimas e as autarquias que, neste combate, têm um papel fundamental ao nível da proximidade com as pessoas e da prevenção primária. Neste caso concreto de Pombal, a autarquia decidiu juntar-se a esta organização… EP – Está nesta organização e eu acabei de desafiar o senhor presidente da autarquia para fazermos um protocolo e espero que a resposta seja positiva para se promoverem outras áreas da igualdade de género. Os jovens constituem, actualmente, um dos principais públicos-alvo da CIG, existindo uma campanha em curso contra a violência no namoro. Este posicionamento foi fruto de algum diagnóstico? EP – Sim, foi fruto de um diagnóstico realizado pela Universidade do Minho, que nos dava conta que a violência no namoro atingia um em cada quatro jovens e que a maior parte deles tinha a representação de que aquilo era normal e que não era violência. Portanto, temos que contrariar esse estereótipo e a campanha está no ar, envolvendo as escolas do País, com concursos feitos por alunos… Está a decorrer e de uma forma adequada. Significará isso que a intervenção levada a cabo é cada vez mais baseada em evidências científicas? EP – Sim! Sem dúvida! A questão dos estudos é absolutamente central para definir as estratégias de intervenção.

tem a missão de garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género, prosseguindo as seguintes atribuições: Apoiar a elaboração da política global e sectorial com incidência na promoção da cidadania e da igualdade de género e participar na sua execução; Elaborar propostas normativas, emitir pareceres e intervir, nos termos da lei, nos domínios transversalizados da educação para a cidadania, da igualdade e não discriminação entre homens e mulheres, da protecção da maternidade e da paternidade, da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de mulheres e homens e do combate às formas de violência de género e de apoio às vitimas; Promover a


Narciso Mota, Presidente da Câmara Municipal de Pombal Que motivos levaram a autarquia de Pombal a associar-se a este evento e à causa da luta contra a violência doméstica? Narciso Mota (NM) – Fundamentalmente porque no nosso dia-a-dia, e de acordo com a minha experiência autárquica, encontramos problemas sociais que, num Estado de direito e democrático e com uma vigência democrática com 35 anos já passados após o 25 de Abril têm que ser combatidos. Verifico no meu dia-a-dia de presidente de câmara e no âmbito das minhas funções cada vez mais solicitações para se arranjarem empregos, cada vez mais pessoas dependentes da droga e do álcool e no desemprego e nunca se tornou tão difícil a tarefa de presidente de câmara – e já cá estou há 16 anos – como agora, em relação àquilo em que sou solicitado para intervir, no sentido de ajudar essas pessoas carenciadas, essas pessoas que precisam de tratamento, internamento e apoio. E eu, de acordo com a minha experiência de vida, que me pauto por princípios de humanismo e solidariedade, não em palavras mas na minha acção ao longo de uma carreira profissional com mais de 41 anos de descontos e mais de 50 a contar pelo serviço e já sou pai e avô, verifico que não era esta a perspectiva que tínhamos quando acabámos com o Estado Novo e implementámos, com o 25 de Abril, uma democracia, com vista a termos um Estado mais social, humanista e de igualdade de direitos e de oportunidades. O que vejo hoje, passados estes anos, é que a classe média, a que queria pertencer, está a ser depauperada porque é a que paga sempre a factura dos impostos; vejo que se apoiam efectivamente os incumpridores – até ao nível da minha esfera de acção, nas autarquias, sem haver qualquer consequência; vejo fomentar monopólios a nível nacional que foram criticados há 35 anos; e vejo também, infelizmente, muitas desigualdades em termos de aposentações de reformas e em termos de vencimentos. Mesmo na minha classe de engenheiro, quando comecei a trabalhar, não havia ninguém a ganhar mais do dobro que eu auferia quando comecei a exercer. Hoje, vejo engenheiros a ganhar 50 mil euros, outros com 30 mil, outros com mil e outros no desemprego. Vejo pessoas reformadas com 30 vezes mais que o vencimento mínimo e, como se isso não bastasse, vejo também que os homens nomeados para as empresas públicas, em monopólios como a REN, EDP, Águas de Portugal, REFER e outras, que não são por vezes os mais competentes mas os que, efectivamente, por influência, por ligação político-partidária ocupam esses cargos, por estarem em empresas em que não têm concorrência e são suportadas através dos custos que todos os portugueses pagam e vêem aumentar de ano para ano, recebam de mão beijada prémios, por exemplo, de 570 mil euros… Isso é um atentado e não se coaduna com um Estado de direito que promova a igualdade de oportunidades. E existem situações em que as pessoas são vítimas, não só de maus-tratos familiares mas tam-

educação para a cidadania; Promover acções de sensibilização da opinião pública e de adopção de boas práticas relativas à igualdade de género, à participação paritária na vida económica, social, política e familiar e ao combate a situações de discriminação, nomeadamente através de apoios a organizações não governamentais e de prémios de qualidade; Manter a opinião pública informada e sensibilizada com recurso aos meios de comunicação social, à edição de publicações e à manutenção de um centro de documentação e de biblioteca especializados; Desenvolver um serviço jurídico de informação, apoio jurídico e psicossocial e garantia do acesso ao direito, especialmente nas situações de discriminação e de violência de

bém de outro tipo de violência, que considero reprovável e que devemos imediatamente erradicar da nossa sociedade, que é o facto de uns serem portugueses de primeira, outros de segunda e outros de terceira. Isto é o resultado das políticas implementadas ao longo de 30 anos, que depauperam cada vez mais os mais pobres, afectam mais os que pertencem à classe média e enriquecem mais ainda os que são já os mais ricos, que não pagam impostos, recebem prémios e são, invariavelmente, os mais apoiados. Até o planeamento das obras públicas do nosso País, que devia ser mediado por processos criteriosos, em sintonia com os desígnios nacionais e o interesse de Portugal, vão de encontro aos interesses de grupos instalados e clientelas político-partidárias. Em vez de eliminarem todas as assimetrias, a desertificação e as injustiças sociais, que são cada vez mais gritantes e preocupantes. Ouvimos Elza Pais realçar o papel dos autarcas neste combate às desigualdades sociais. Terá actualmente o autarca, particularmente o de Pombal, as ferramentas necessárias e adequadas para tentar pelo menos minimizar os danos provocados pela descrição de que se serve para caracterizar o País que hoje temos? NM – Infelizmente, nesta democracia, o que temos é cada vez mais centralização. Em relação às autarquias, no que concerne aos fundos comunitários, não temos sabido aproveitar naquilo que é mais prioritário e as câmaras não têm meios. Mas a nível nacional - somos 508 câmaras - creio que a maioria tem dado um contributo eficaz ao procurar, uma vez que se trata de um poder de proximidade, ir ao encontro dos anseios das populações, apesar de existir limitação de mandatos, - o que até defendo, mas sendo para todos, incluindo os deputados da Assembleia da República -, podendo assim apanhar um “cartão vermelho” por parte daqueles que estiverem menos em sintonia em pugnar pelo desenvolvimento sustentado, integrado e harmonioso de todo o espaço territorial dos concelhos e das classes sociais que aí trabalham ou residem. Como tal, gostaria de ter por parte do Estado, qualquer que seja o Governo, aquilo que é o sentir das populações de proximidade e o estabelecimento de prioridades, seja a nível social, cultural, desportivo, educativo ou da justiça. As obras que muitas vezes se fazem, planeadas e projectadas pela Administração Central, são à base de lobbys, clientelas e pressões e não em sintonia com os verdadeiros desígnios nacionais. Não temos políticos estadistas e agora mais que nunca precisamos de homens com sentido de Estado. Eu levo o mesmo tipo de obra se tiver 5, 25 ou 30 mil habitantes. Não se fazem os investimentos de acordo com o custo/benefício nem com as verdadeiras necessidades. Por isso temos elefantes brancos por tudo quanto é sítio, por isso fizemos 10 estádios de futebol quando deveríamos ter feito metade, por isso temos alguns hospitais e centros de saúde às moscas e outros concelhos não possuem sequer centros de saúde à altura dos utentes, como o de Pombal…

género; Assegurar as modalidades de participação institucional e das organizações não-governamentais que concorram para a realização das políticas de cidadania e igualdade de género, bem como conferir competências técnicas e certificar qualidades de pessoas e entidades envolvidas na promoção e defesa da cidadania e da igualdade de género; Cooperar com organizações de âmbito comunitário e internacional e com organismos congéneres estrangeiros, tendo em vista participar nas grandes orientações comunitárias e internacionais relativas à cidadania e igualdade de género e promover a sua implementação a nível nacional. 25


Junta de Freguesia

Santos-o-Velho

“A segunda casa da população”

Neste momento, qual é o papel de uma junta de freguesia à escala de Lisboa? Verificam-se grandes dificuldades como acontece em juntas de outras zonas do país? Quais os dramas desta casa? Luís Monteiro (LM) – As situações são de facto muito semelhantes. Neste momento, os grandes dramas que se fazem sentir estão relacionados com a crise que estamos a atravessar. As pessoas procuram-nos muito e cada vez mais frequentemente, para obterem ajuda na resolução de problemas como o pagamento atrasado de contas, já que estão prestes a terem a água ou a luz cortadas, ou cujos gastos de farmácia são elevadíssimos. Vêm procurar a nossa ajuda, para que façamos algo junto dos serviços sociais e da Santa Casa. É uma preocupação latente hoje em dia. A cidadania é um ponto-chave para nós e achamos que ter sempre em mente que trabalhamos para a população. Ouvir a população é importante para percebermos as situações prementes que temos em mãos. Temos de saber ouvir e sentir as pessoas. As pessoas não podem votar e esperar que o político faça tudo. Têm também de colaborar, ser solidárias. A população tem liberdade e responsabilidade para trabalhar connosco. Apesar de acompanhar a junta há 12 anos, como foi ser presidente da Junta de Freguesia de Santos-O-Velho? Já ponderou a recandidatura às próximas autárquicas? LM – Estes quatro anos foram muito difíceis, mas vou recandidatar-me. Porém, não estou agarrado a nada. Tenho a consciência tranquila em relação ao trabalho feito e ao trabalho que faço. Recandidato-me por um princípio que me rege, que é ser contra a duplicação de cargos

Luis Monteiro, presidente da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho

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políticos. Quem estava nesta casa ocupava mais do que um cargo, algo com que discordo. Mesmo para grande benefício da própria pessoa, é mais vantajoso estar apenas numa posição de cada vez, há assim concentração naquilo que fazemos. Está prestes a terminar o primeiro mandato, o que é que mudou na freguesia, a que obras se dedicou mais e quais destaca? LM – As obras a nível social, numa zona como esta, são muito importantes. Há um trabalho de conjunto e essencialmente somos solidários e fortes. Precisamos trabalhar em conjunto, como antigamente, queremos criar uma comunidade solidária, na qual a população participe. A nossa freguesia é pequena, por isso temos a possibilidade de criar algo desse género. Temos parceiros na Rede Social de Lisboa, que são importantes e que gostam de trabalhar connosco, o que ainda vem fortalecer essa ideia de solidariedade. Há ainda toda uma equipa de técnicos. Trabalhamos todos no mesmo sentido e gostamos de trabalhar para a população. Já interajo com a junta desde muito pequeno e sempre vi um trabalho comunitário muito grande. Enquanto estive como vogal da junta foi formado um Gabinete de Apoio à Família, o qual tem duas áreas, a área social e a de Psicologia. Permitiu trabalhar com as instituições da freguesia e avaliar a viabilidade de projectos de actividades para a população. Mais tarde foi formado o Fórum Social. Do Fórum Social à Rede Social foi um passo. Já havia a estrutura, já havia parceiros e foram-se juntando mais. Tem sido um trabalho muito saudável. Nos últimos quatro anos foi edificado um novo espaço, o Espaço Sénior, que pertence a uma das nossas colectividades, sendo que esta passava por dificuldades, estando à beira de encerrar. Íamos perder história da freguesia se ela encerrasse, portanto decidimos aproveitar o seu potencial. Não tinham condições para continuar, por isso a junta ajudou com o edifício e com este novo projecto. Este espaço durante o dia funciona como área de dinamização, tendo actividades tais como : ginástica, informática para seniores ou inglês para seniores, o “Baú das Memórias”, espaços de convívio com personalidades portuguesas que já cá vieram partilhar histórias, entre outras. Pretendemos que este espaço seja ainda mais participado. Não queremos que seja um centro de dia, mas um local em que os participantes possam ter voz activa. Não há horários, pelo que cada um entra e sai à hora que quiser, e só participa nos ateliês quem quer. Não queremos impingir nada, queremos apenas que nos digam o que querem fazer. Temos ainda dão continuação a actividades que já existiam, como por exemplo, campos de férias e idas à praia; temos aulas [de alfabetização e inglês] aqui na Junta e criámos um espaço internet. Tentamos sempre tornar a freguesia mais dinâmica e mais atractiva, mesmo até mais bonita. É importante que as pessoas dêem ideias e participem. Além da obra social que acaba por envolver a comunidade, que outros espaços e actividades dispõem? LM – A nossa freguesia tem espaços variados, como locais de exposição, na sede da junta. Todos os artistas que assim o desejem, têm espaço e oportunidade para apresentar os seus trabalhos., Quem sabe, se não terão aqui um bom ponto de partida para uma carreira de sucesso. Temos também um balneário público, em que por 50 cêntimos, qualquer pessoa pode fazer a sua higiene. Tem bastante utilização. Contudo, quem não tiver essa quantia, não passa sem a nossa ajuda. Os funcionários do balneário têm instruções para darem um sabonete a quem não o puder pagar, deixando a pessoa tratar de si. No que respeita ao desporto, temos aulas de capoeira, dadas por dois irmãos campeões da modalidade. Estas são gratuitas para os mais pequenos. A ginástica de manutenção é outra modalidade que contemplamos, sendo gratuita para os mais idosos, e criamos outras, como o ballet e as danças de salão. O montante pago pelos alunos nem sempre é representativo, pois o


que importa é prestar um serviço à comunidade. Continuamos sempre a tentar melhorar o que já temos e a insistir junto da Câmara Municipal de Lisboa para que as coisas sejam feitas ou requalificadas. E, nos apelos que faz à Câmara Municipal de Lisboa, para que situações alerta? LM – A cidadania é muito importante actualmente. Estou constantemente a alertar para situações de mau estacionamento. Há pessoas que só não estacionam debaixo da cama porque não podem. As pessoas têm de pensar nos outros. Pode haver uma ambulância que tenha que de passar e por vezes não o pode fazer por causa de tais faltas de civismo. Imagine-se uma zona como o Chiado, histórica, com ruas muito estreitas, em que um incêndio se pode propagar facilmente. É uma situação que me preocupa e que deveria preocupar toda a gente. Também já me tenho apercebido de situações de vandalismo que acontecem na freguesia, Ainda não consegui entender quem ganha com isso. Podendo as pessoas ter uma zona agradável para viver, acabam assim por ter o contrário. E essa imagem acaba por se reflectir também em quem nos visita, aumentando a probabilidade de surgirem certos riscos. Tenho tentado que se fechem ao trânsito algumas ruas da zona histórica do bairro da Madragoa, e ao mesmo tempo facilitar nesta e noutras zonas de Santos-o-Velho o acesso a veículos em situação de emergência. Sendo um bairro que está inserido na parte antiga da cidade e, talvez por essa razão seja uma zona mais sensível, considera esta freguesia segura? LM – Julgo que sim. Fazemos periodicamente uma ronda por todas as discotecas e não é habitual haver problemas. No início do mandato, andámos pela freguesia a distribuir uma carta em que nos apresentávamos e falávamos sobre a noite de Santos-o-Velho, para que as pessoas se divirtam com moderação e em segurança. Aos de fora, que acolhemos com todo o gosto, pedimos que se divirtam respei-

tando quem cá habita, como se estivessem em casa, para que desfrutem mais da noite de Santos-o-Velho. O divertimento e o sossego podem coexistir. Se os espaços estiverem bem insonorizados, se não se deixar trazer copos para a rua, fica tudo mais facilitado e as pessoas divertem-se na mesma. Mesmo os varredores, que trabalham no dia seguinte, têm um trabalho mais pacífico. Quem fere os direitos dos outros é avisado. Já tomámos posição face algumas situações problemáticas. Um estabelecimento que não cumpra as regras será encerrado. Temos que pensar na juventude, nos adultos de amanhã, no nosso país. Pensa que poderia ter feito mais alguma coisa nestes anos, enquanto presidente? LM – Perante as dificuldades que tive, dificilmente faria mais. Com eleições a meio do mandato e falta de verbas, fizemos tudo o que nos foi possível e ainda fomos mais além. Posso pegar no programa eleitoral de há quatro anos e mostrar que tudo foi feito, à excepção da colocação de uma bica na ilha de Santos. De resto, tudo era exequível, num tempo difícil. Se não estivéssemos numa altura tão complicada, ainda mais teríamos feito. É isso que me leva a avançar, porque conseguimos vencer as adversidades. Ainda podemos fazer muito mais pela freguesia. Quem vem para este neste lugar tem que trabalhar. Se eu sentisse que não tinha realizado aquilo a que me propus, não estaria aqui. Estar à frente de uma autarquia é um trabalho de responsabilidade e também der amor à camisola, e de vontade de fazer mais. Estou disponível sempre que posso e trato dos problemas que a freguesia tem. Não viro as costas a ninguém nem ignoro as pessoas. Temos boas relações com todos, Tentamos ajudar sempre que possível, quer em materiais, quer em subsídios. Em breve, iremos estar presentes no 50º aniversário de carreira da artista Maria da Fé, cujo marido é o nosso Secretário. Até ao final do mandato, quero colocar uma placa no prédio onde nasceu Raul Solnado, com o desejo de que seja ele a inaugurá-la.

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Junta de Freguesia

Campolide

“O meu lema é comum aos políticos dos Estados Unidos: Servir e Proteger”

“Uma freguesia sui generis” “Esta é uma freguesia sui generis em Lisboa. Posso caracterizá-la, simultaneamente, como o povo mais pobre e mais rico de Lisboa. Há uma assimetria entre a chamada freguesia alta e a freguesia baixa, caracterizada por graves problemas sociais. Temos, inclusivamente, um banco alimentar especial só para esta população, porque temos muitas pessoas que nos vêm pedir comida, porque não a têm em casa. Isto deve-se principalmente à situação actual pela qual estamos a passar, que não permite, economicamente, que tenham dinheiro para comprarem comida. Por outro lado, também temos pessoas com dinheiro, que vivem bem e em prédios lindos. Como zonas de destaque da freguesia, há que referir o Aqueduto das Águas Livres, que é o nosso ex-líbris, que é absolutamente magnífico. Nos últimos dois anos, temos concretizado a prova de atletismo José Araújo, na qual os atletas passam por cima do Aqueduto das Águas Livres, na prova de 2 quilómetros. É uma freguesia simpática, mas que perdeu muita população nos últimos anos. Chegámos a ter 26 mil habitantes, mas com a destruição das barracas, a população foi-se mudando para outras freguesias. É uma população simpática e que não causa problemas. Em termos de segurança, temos o pequeno roubo, o roubo por esticão, que se vê em Lisboa inteira, mas os nossos bairros são seguros. Há algum receio ainda fruto do ambiente que se vivia nesses bairros nas décadas de 1950 e 1960, mas actualmente são mais seguros, mesmo durante a noite.”

Jorge Teixeira dos Santos, presidente da Junta de Freguesia de Campolide

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A obra “Fizemos várias coisas. No dia em que tomei posse como presidente da Junta de Campolide, vim para o escritório e perguntei-me o que faria. Nunca tinha sido autarca. Estive a estudar as leis e os regulamentos, documentos que não dizem o que deve ser feito; apenas o que não se deve fazer. Então comecei a ajudar a população. Foi preciso ver o que era necessário fazer na freguesia, aquilo de que as pessoas precisavam. Por exemplo, havia um posto médico que também tinha medicina dentária, mas a junta de freguesia decidiu aumentá-lo para que contemplasse outras especialidades, como a Cardiologia. Não só veio trazer novas valências à população como ainda é um serviço gratuito, suportado pela junta. Foi a primeira coisa que foi feita. Seguidamente, fizemos um levantamento pela freguesia, chamado “Rostos porta-a-porta”, de todos os cidadãos com mais de 55 anos. Isto teve em vista o conhecimento dessa realidade de Campolide. Ficámos a saber quantos eram, em que condições habitavam, de que carenciavam, que doenças tinham, o que lhes fazia falta e o que podíamos fazer para melhorar a qualidade de vida destas pessoas. Quando uma pessoa idosa, que, normalmente, vive numa casa sozinha, tem algum problema e vai de urgência para o hospital, chega lá desmaiada ou até confusa. Não está, portanto, em condições de explicar aquilo que toma nem problemas que tenha, dificultando muito o trabalho das equipas médicas. Quando alguém desse grupo daqui chega ao nosso hospital, o Curry Cabral, não tem que explicar nada, ligam-nos e damos os dados sobre essa pessoa. Mesmo o próprio utente não se sente tão só. Ou seja, também tentamos gerar maior inclusão social. Este programa tem tido uma grande aceitação e muito sucesso. Também criámos outro programa ao nível dos jovens. Tínhamos jovens a estudar longe, em Alcântara, por exemplo, e quisemo-los trazer para a sua freguesia. Assinou-se um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa, fizemos as obras necessárias e tornámos possível que estes jovens viessem estudar para a sua freguesia. Para além destes programas, criámos outros, em vários níveis. Ajudámos as pessoas idosas mais carenciadas, pagando-lhes medicação crónica, por exemplo e já o fazemos há 3 anos. Eu preocupo-me em ajudar as pessoas, seja quando for. Estou sempre disponível para as atender. O nosso departamento de assistência social é muito bom e tem tido bons resultados.” Lema: «Servir e Proteger» “O meu lema é um lema comum aos políticos dos Estados Unidos, que é “Servir e proteger”. Primeiro, estamos cá para servir a população e é graças a ela que cá estamos. Além disso, temos que proteger as pessoas, sejam idosos ou mais novas. Um presidente de junta tem que fazer obras na freguesia, calcetar as ruas, até mesmo intervir em casas particulares, com o orçamento possível das pessoas. Desde que o cidadão tenha uma qualidade de vida maior, também consegue fazer melhor outras tarefas e fica mais animada e alentada. Recentemente, fizemos uma candidatura ao programa Novas Oportunidades, e vamos ter um centro próprio, para prestar auxílio aos cidadãos desempregados, para que eles possam começar a trabalhar e para que possam ter a formação necessária para mudarem de vida, se quiserem. Vemos o que é necessário em cada área e ajudamos as pessoas nesse processo. Essa formação é extremamente importante. É pena que o nosso Governo tenha anunciado, com pompa e circunstância,


que vai criar 600 gabinetes de inserção profissional, para ajudar as pessoas, quando, na verdade, estes espaços vão ser suportados, em custos, pelas juntas de freguesia e câmaras municipais. Para 6 mil desempregados, temos um animador, licenciado, a receber um salário pago por nós. Ao final do ano, o centro fica-nos por 20 mil euros por ano. O nosso orçamento é mais pequeno de ano para ano. Contudo, é um esforço que vale a pena.” Prioridade: reabilitação do Bairro da Liberdade “Falta resolver a questão do Bairro da Liberdade, por exemplo. A população deste bairro está há 12 anos à espera que as coisas mudem. Já se fizeram diversos planos para reabilitar o bairro e nada foi feito. Decidi que não podia continuar assim. Não vale a pena projectar quando não se tem dinheiro. Então, fui a bancos, assegurei o financiamento do projecto para que se faça o possível, para que o bairro da Liberdade seja tratado faseadamente. Não é um projecto megalómano, mas algo exequível. A câmara faz o projecto da construção, eu financio a custos reduzidos, para que as pessoas que já lá estavam possam manter as rendas que pagavam anteriormente, com a diferença importante que é ficarem proprietários da fracção. Esta diferença torna as pessoas mais responsáveis. Passam a ter cuidado com as casas e a tratar do bairro. Queremos fazer com que a habitação social seja como era há várias décadas, isto é, ao fim de habitarem a casa durante uns 20 anos, os cidadãos tornavam-se proprietários da casa. Actualmente, são casas valorizadas, que se vendem por bom preço, porque estão em bom estado. As pessoas tornam-se responsáveis porque vão ficar com a casa. Dá segurança e propriedade às pessoas; passam a sentir-se orgulhosas pela pertença. Agora, só estou à espera que a câmara faça o projecto. Não faz sentido pagar a um arquitecto para fazer um projecto camarário,

Balanço ao mandato “É o meu primeiro mandato e, da minha parte, faço um balanço positivo. Deume um gosto imenso ser presidente de junta de freguesia, foi uma experiência nova e foi um desafio pessoal. Consegui fazer alterações grandes e necessárias e ainda há trabalho a fazer. O povo também diz que tenho feito um bom trabalho, que o balanço é bom e que quer que eu cá fique mais quatro anos. Assim, recandidato-me.” porque isto nem sequer é da junta, mas da câmara. Não sei quanto tempo irá demorar, mas consta que já está a ser desenvolvido. Em 2004, era suposto só demorar 8 meses, mas a verdade é que as pessoas ainda não voltaram às suas casas. Os comerciantes, que ficaram lá porque lá tinham os seus negócios, perderam as suas economias e agora nem podem investir em outros sítios. Este bairro foi arruinado por pessoal camarário que não tinha competência para resolver o problema e só piorou a situação. Estes trabalhos, tal como o meu, são contratos de honestidade para com a população. Não se deve mentir e todos os dias isso acontece, cai-se em descrédito.” O apreço pelo reconhecimento de um trabalho “A população tem gostado do meu trabalho. É óptimo ir na rua e ser abraçado pelas pessoas, que agradecem o que tem sido feito. E ver a alegria das crianças no Natal, quando vou fazer a distribuição dos presentes pelas instituições, é gratificante. O trabalho é reconhecido e essa sensação é muito agradável. O povo português, quando as coisas são feitas, é dos mais gratos que conheço. Faz-se algo mais pequeno e agradece logo, reconhece logo o valor. É preciso honrar essa gratidão das pessoas. Ainda há muito que se pode fazer em Campolide, para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos.”

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Junta de Freguesia

Nossa Sra. de Fátima “A regionalização vai dividir ainda mais o sentido (da Nação que devemos ter)”

Idalina Flora, presidente da Junta de Freguesia de N. Sra. de Fátima

Autarca desde 1974 enfermeira de profissão, Idalina Flora conhece como a sua casa a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima à qual se dedica com afinco defendendo os interesses da sua bandeira. As contrariedades que foi atravessando e vencendo ao longo da vida, faz da Presidente uma mulher com garra pela vida e pelos seus ideais que se cruzam com os da própria Freguesia num trabalho de intervenção social e incisivo. Desde as lutas de rua para garantir destemidamente o levantamento de três bairros de barracas no Bairro Santos ao Rego: Quinta das Covas, Azinhaga da Torrinha e Quinta da Bela Vista. A sua dedicação à freguesia conta com quase quatro décadas, cujo trajecto político percorrido nunca deu azo a catequização política, fosse ela de que quadrante fosse, a não ser a sua linha social-democrata no seu entender e acção social num trabalho que pertence a todos. Freguesia de Nossa Sra. de Fátima “A realidade da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima consiste essencialmente em dois pólos os quais são divididos pela linha-férrea que atravessa a freguesia: o Bairro Santos ao Rego e a chamada Avenidas Novas. Embora a freguesia seja uma só é muito diversificada pelos seus habitantes, tanto em cultura como em costumes. O Bairro Santos ao Rego é uma das áreas mais populosas da freguesia e muito diferenciada na parte do comércio e da habitação. As Avenidas Novas têm uma grande diversificação de mais-valias para todos os habitantes, tais como a Fundação Calouste Gulbenkian, o Hospital Curry Cabral, Universidade Nova, ISC-

O meu trabalho tem um único fim que é servir o melhor que sei e posso os meus fregueses.

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TE, Palácio das Galveias e uma grande rede de hotéis. Tudo isto dá uma mais-valia à freguesia à qual me orgulho muito de presidir. O meu trabalho tem um único fim que é servir o melhor que sei e posso os meus fregueses. Esta foi uma das minhas grandes lutas inseridas noutras tais como a segurança dos fregueses. Uma freguesia que já teve duas esquadras, no espaço de seis meses ficou sem nenhuma, por consequência é uma freguesia que não tem a segurança devida, na qual eu estou verdadeiramente empenhada. Foi-me prometido pelo Sr. Presidente da Câmara – Dr. António Costa – que se reporia nesta freguesia uma esquadra, sita na Avenida Santos Dumont, nº 75. Eu quero acreditar que este anseio dos fregueses se vai concretizar porque nós temos em nosso poder milhares de assinaturas de alguns meses a esta parte e assim a freguesia estará mais segura pelas forças da ordem.”

Sá Carneiro para sempre “Procurei que a minha política fosse sempre dentro da doutrina social da igreja, e para isso eu tinha um reformista e um dinamizador extraordinário como exemplo, Sá Carneiro. Nunca podemos perder o seu espírito. Convivi com ele muito de perto em Lisboa, e por conseguinte continuo a trabalhar dentro dos seus ideais que também são os meus.”

Projecto – piloto de limpeza urbana em curso “A nossa Freguesia foi escolhida pela Câmara como Freguesia SemiPiloto na recolha do lixo, mas embora seja sempre escolhida como freguesia piloto, posteriormente é esquecida. As ruas são pouco lavadas, os espaços públicos pouco limpos, os parques infantis pouco renovados apesar da nossa insistência, naquilo que são as nossas atribuições temos feito o melhor possível dentro das nossas possibilidades. Temos alguns


espaços desportivos e de lazer que estão situados na Rua Filipe da Mata e nos vários jardins, certeza porém temos um Pavilhão Desportivo na Rua Sousa Lopes implantado pela Câmara em 2004, o qual ainda está por concluir, porque esta Junta não tem capacidade económica para o pôr a funcionar, para isso tem recorrido à Câmara Municipal, no Departamento de Desporto, para que ajude a concluir este pavilhão que tanta falta faz à Freguesia. Já me têm dito na Câmara que têm excesso de pessoal, é pena que não aceitem as minhas sugestões: distribuam esses funcionários pelas Juntas de Freguesia sendo o ordenado financiado pela Câmara, dando à Junta a ocupação desses funcionários. Dêem-nos quatro funcionários que trabalhos não faltam: calcetamento, limpeza, cuidados de higiene, manutenção de jardins, entre muitos outros. Convivemos com a falta de verbas e mesmo assim conseguimos fazer alguma coisa porque andamos sempre a poupar. Esta Freguesia engloba em si vários prémios Valmor quer em habitações privadas quer em edifícios públicos tais como: Igreja Nossa Sra. De Fátima, Fundação Calouste Gulbenkian, entre outros. A segurança e a higiene serão as minhas grandes batalhas.”

A nossa Freguesia foi escolhida pela Câmara como Freguesia Semi-Piloto na recolha do lixo, mas embora seja sempre escolhida como freguesia piloto, posteriormente é esquecida.

Regionalização “Nunca estive de acordo com a regionalização. Num país tão pequenino como o nosso, não faz sentido. Concordo sim, com uma reforma administrativa alargada a todo o País.” Nota final “Quero ver concretizada a limpeza urbana e que esta seja feita com frequência. Quero ver concretizada a instalação de uma esquadra de polícia. Sugiro também que à semelhança de outras autarquias, seja implementado o policiamento de proximidade, assegurado pela Polícia de Segurança Pública.”

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Junta de Freguesia

Benfica

“Regionalização suficientemente amadurecida?”

Domingos Alves Pires é um homem do norte, natural de Montalegre, mas as circunstâncias da vida, levaram-no a instalar-se na freguesia de Benfica. Após aposentar-se da actividade bancária resolve dedicar-se ao serviço da comunidade, surgindo o convite para ingressar na lista do PSD pela freguesia de Benfica. Actualmente cumpre o primeiro mandato e confessa ter muita vontade de continuar o trabalho, estando já a ser estudada a recandidatura. “Pôr ordem na casa” “Quando iniciamos este mandato em Benfica a nossa prioridade passou primeiramente por tentar pôr ordem na casa, o que quer dizer que quando cheguei à junta de freguesia encontrei-a com uma situação de endividamento que ultrapassava aquilo que era razoável, uma dívida de 850 mil euros. Inicialmente tratamos de liquidar esta dívida, depois fizemos a modernização ao nível de informática de toda a sede da junta, pois a existente estava completamente obsoleta. Seguiu-se a remodelação das instalações da junta. O auditório Carlos Paredes, também foi alvo de remodelação, substituímos todos os sistemas de luz, e som, para continuar a proporcionar espectáculos de qualidade à população. O Centro Clínico que funciona nas instalações da junta também teve que ser todo reformado para podermos oferecer condições não só aos médicos como à própria população, porque este centro abrange várias especialidades. O Ringue António Livramento, o ginásio e a piscina também foram alvo de transformações, tivemos essa necessidade pois a utilização é intensa. No exterior apostamos na conservação e melhoramento do espaço público, nomeadamente em alguns jardins introduzimos um sistema de rega automático, para melhorar as condições de conservação do espaço público. Para além disso, houve a recuperação de alguns espaços que estavam degradados e que já estão a funcionar. Fizemos obras num edifício polivalente que se destina a dar apoio a miúdos que ‘andam perdidos’, que é o programa: Escolhas Ser Maior, onde temos equipas em parcerias com o Instituto Superior de Apoio à Criança, com a câmara municipal e a Gebalis, mas somos nós que promovemos justamente isso. Organizamos acções de formação destinadas a jovens que necessitam de entrar na vida activa, mas que precisam de alguma protecção. Recentemente instituímos um GIP, que é um gabinete de apoio à comunidade e ao emprego e que serve para irmos junto das empresas e ver a respectiva disponibilidade para empregar pessoas, para ajudar à integração dessas pessoas na vida activa. Restauramos um edifício nas Portas de Benfica, que são um eixo histórico que constituía a separação de concelhos. Nesse edifício temos a funcionar um programa que se chama ECRI – Em Cada Rosto Igualdade, destinado a apoiar a integração dos imigrantes sobretudo dos países de leste e africanos que precisam ser apoiados, na respectiva documentação ou credenciação para poderem aceder à assistência médica e, no mesmo espaço temos uma divisão do SEF para os auxiliar também. Temos 5 bairros sociais na freguesia, e temos de estar atentos à problemática social e ao respectivo enquadramento. Temos tido algumas dificuldades em avançar com alguns projectos por parte da CM de Lisboa, onde pretendíamos realizar obras, como a construção dum Centro de Dia, e temos insistido na autorização da sua construção nas instalações de uma escola que foi desactivada. O objectivo é apoiar a terceira idade sobretudo no que respeita as refeições. Apesar de já apoiarmos a Associação de Reformados, em 96 domicílios, estamos também muito interessados em

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Domingos Alves Pires, presidente da Junta de Freguesia de Benfica

apoiar esta componente social. Propusemos à câmara restaurar o antigo edifício dos bombeiros, para instalarmos a Biblioteca Municipal, como a câmara alega não ter meios financeiros, a junta predispôs-se a suportar os custos das obras de adaptação, falta apenas autorização administrativa que tem tardado. No campus universitário, além das universidades que já dispomos brevemente vai ser construído o ISCAL e a Escola Superior de Dança, vamos ter um pólo universitário que já tem uma dimensão considerável. Na freguesia constituímos a Comissão Social de Freguesias. Vamos constituir um conselho de voluntariado, com pessoas reformadas que estão disponíveis para fazer serviço de voluntariado, para que intervenham na área social. A tónica social é muito importante para mim, porque a população está muito envelhecida e isso preocupa-me. Todo este trabalho foi feito em quatro anos, mas estamos preparados para avançar com mais.” Regionalização sim, mas por fases! “A regionalização, há-de ser uma realidade, mas não estou certo que essa ideia já esteja suficientemente amadurecida. A regionalização tem duas posições claras: há quem entre em pânico com a descentralização e há quem defenda a regionalização como um bem necessário para o país. Não estou seguro de uma ou de outra posição ser a mais correcta, por isso entendo que seja inevitável, embora tenha que ser composta por fases. Ou seja, o primeiro passo seria que fossem feitas divisões administrativas e descentralizar poderes das câmaras nas freguesias e entendo que isso será inevitável. Depois passará não por uma regionalização integral, mas por uma regionalização equilibrada, por fases. O maior erro foi não haver um estudo conclusivo sobre as regiões a criar.” Benfica “fora” das Marchas Populares “Todos os anos participávamos nas Marchas P gnidade a freguesia. O ano passado resolveram pôr de fora a Marcha de Benfica e introduziram no sistema a Marcha de Belém. Fiquei triste e não quis pôr em causa o júri. Portanto, este ano não vamos concorrer.”


Junta de Freguesia

Lumiar

“Quando for feita a reforma administrativa do país, provavelmente as juntas terão outro tipo de competências” Caracterização da freguesia do Lumiar “Estou no poder autárquico desde as eleições de 2001, não fazia parte de qualquer agrupamento político. Fui convidado pelo PSD para encabeçar uma lista para esta área e ganhamos as eleições renovando em 2005. Nesta zona há muito que o PSD não conseguia uma junta e passou a ter a partir dessa data e muita gente contribuiu. Tenho a minha perspectiva de independência, e residindo nesta freguesia, nesta altura da minha vida, não vi inconveniente em desempenhar uma actuação cívica enquadrada numa lista. Nunca esteve nos meus propósitos, mas aconteceu. Esta freguesia é das maiores de Lisboa, tem cerca de 50 mil habitantes e tem neste momento cerca de 33 600 eleitores. É uma freguesia muito antiga com 743 anos e só foi integrada na cidade no final do séc. XIX. Foi fundada em 1266 e, ao longo dos séculos teve uma actuação importante. É uma freguesia muito heterogénea com todas as classes sociais representadas e demarcadas. Em Lisboa há 69 bairros oriundos dos chamados bairros de realojamento, e só no Lumiar estão situados 9, ou seja, cerca de 10 mil pessoas estão realojadas aqui. Com o meu executivo introduziu-se uma dinâmica em termos de acção social, de cultura, ambiente, desporto, educação, requalificação urbana, intervenção na área da saúde e na área de segurança. Muitos destes aspectos não serão directamente da competência da junta, mas não é por isso que vamos ficar de braços cruzados. Temos que insistir para que os problemas sejam resolvidos.” Reforma Administrativa do país: uma necessidade “Penso que o actual executivo camarário deveria ter feito muito mais neste último ano e meio para esta zona, segundo o que estava em curso. Digo isto, porque no momento em que tive o convite para concorrer fiz um estudo de situação na área, batendo fundamentalmente nos seguintes pontos: acção social, cultura, desporto, educação, requalificação urbana, espaços verdes, estacionamento, o espaço público, a saúde e a segurança. Portanto, são questões que em termos autárquicos temos que estar junto da população, questões que nós um dia, quando for feita a reforma administrativa do país, provavelmente as juntas terão outro tipo de competências. Por isso, é que uma reforma administrativa do país tem que ponderar um conjunto de situações. É óbvio que se a câmara nos cedesse competências baseadas em situações financeiras, evidentemente que no local actuaríamos doutra maneira. Assim, actuamos muitas vezes por interposta pessoa, quando insistimos com a câmara para vários problemas com que nos debatemos. Só quem está junto das pessoas e presente no terreno, como acontece connosco diariamente é que assiste aos nossos problemas reais. Ou seja, é o poder local na verdadeira acepção da palavra. Temos que nos preocupar em resolver os problemas das pessoas.” Marchas Populares um pormenor da cultura lisboeta “Quando se fez o levantamento dos equipamentos para se desenvolver a cultura, não havia nada. Quando assumi funções notei que era necessário surgir qualquer coisa neste âmbito. E em termos culturais acho que não nos podemos comedir nas despesas, tentando abranger omáximo possível. Este ano, as nossas Marchas escolheram o tema da Rainha Santa Isabel, porque o D. Dinis tinha aqui um filho bastardo, que deu origem à fundação do Lumiar, que era o Afonso Sancho, a rainha tinha medo que lhe passasse o reino, quando ela

Nuno Roque, presidente da Junta de Freguesia de Lumiar

tinha o filho directo, que era Afonso IV. Houve lutas por causa dessa situação, o filho bastardo foi parar a Espanha, mas depois voltou quando as coisas acalmaram, foi o Paço do Afonso Sancho que deu origem à fundação e desenvolvimento do Lumiar, na zona histórica onde está situado o Museu do Traje, a construção da igreja Matriz de S. João Baptista, que é o nosso patrono também vem dessa altura. As Marchas têm chamado à atenção para o seu passado. Mónica Sintra vai ser a madrinha e Paulo de Matos o padrinho da Marcha. As marchas têm 70 ou 80 anos de história e de peso. E neste momento são o ex-líbris da cidade de Lisboa, ver a Avenida cheia é fabuloso. E perguntei-me porque é que o Lumiar não há-de participar, já que é uma freguesia tão antiga? Fiz as diligências necessárias e em 2003 começamos a organizar e logo a marcha se enraizou. Dá muito trabalho organizar todos os anos a marcha, só é possível com o trabalho e esforço de uma colectividade enraizada no Lumiar desde o final do Século XIX, a Academia Musical 1.º de Junho de 1893.”

Freguesia do Lumiar Uma das freguesias do concelho de Lisboa, com cerca de 33 mil eleitores. Onde tem havido desenvolvimento constante na Acção Social, Ambiente e Espaços Verdes, Cultura, Desporto, Educação, Prevenção da Toxicodependência, Revitalização Urbana, Segurança e Protecção Civil. É uma área geográfica onde o Poder Autárquico tem aumentado a Qualidade de Vida nos últimos anos.

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Junta de Freguesia

Figueira de Castelo Rodrigo

“A Câmara Municipal tem delegado várias competências nas freguesias” Como caracteriza a Junta de Freguesia de Castelo Rodrigo? António Quadrado Fernandes (AQF) – Figueira é a Sede do concelho que sendo um concelho rural tem um aglomerado populacional considerável, está localizada no quadrante Nordeste do distrito da Guarda, o concelho de Figueira de Castelo Rodrigo é constituído por 17 Freguesias, distribuídas por uma área de 508,57 Km2. Actualmente, a Vila de Figueira de Castelo Rodrigo e o seu concelho é conhecido e reconhecido pelo seu rico património monumental pela beleza das suas paisagens, pelo sabor da sua gastronomia e dos seus vinhos e pela hospitalidade das suas gentes. O património edificado de Castelo Rodrigo constitui uma das belas Aldeias Históricas de Portugal. Os espaços naturais, a cultura e as tradições caracterizam de modo inconfundível esta região. Que balanço faz do mandato, a recandidatura está na forja? Pretende dar continuidade? AQF – Um balanço positivo apesar, destes últimos anos serem bastante difíceis em termos económicos para as famílias e para as empresas e a freguesia não foi alheia aos tempos difíceis, mas no entanto fizemos as obras a que nos propusemos. Tudo indica que serei candidato nas próximas eleições, pretendo dar continuidade ao mandato no qual nos empenhámos e tentámos sempre estar mais perto da po-

António Quadrado Fernandes, presidente da Junta de Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo

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pulação, porque somos o elo mais próximo e reivindicámos tudo para o respectivo bem-estar. Quais as obras de destaque deste mandato? Qual o trabalho feito ao nível de acção social. AQF – A modernização da sede da junta, incluindo acesso a pessoas com deficiência motora, aquisição de mobiliário para as salas onde decorrem várias formações. Um parque de Ping-Pong; construção dos Sanitários na Capela da Senhora da Conceição; calcetamento do espaço envolvente à Capela de S. Pedro; calcetamento na parte envolvente ao armazém da junta; iluminação na Capela de Nossa Senhora da Conceição e outras obras em diversos caminhos. Quanto ao

As questões que todos os dias afectam as pessoas resolvem-se melhor localmente do que com o centralismo a que temos assistido.


Chafariz, entrada de Figueira de Castelo Rodrigo

trabalho a nível de acção social, temos apoiado pessoas carenciadas a nível de medicamentos e fraldas, apoio a várias instituições a nível lúdico e cultural e realização de eventos. Principais carências da Freguesia? AQF – A existência de um mercado coberto para fazer face à comercialização dos produtos locais, estando já o projecto elaborado e em breve será posto a concurso. Não obstante, a freguesia já detenha um centro de dia pretende-se uma nova localização para aí serem prestados mais serviços de apoio à população. Sente que a Junta de Freguesia tem perdido competências/meios? AQF – Não tem perdido, até porque a Câmara Municipal tem delegado várias competências nas freguesias. No entanto, as competências das juntas são muitas sendo os meios, recursos insuficientes. Se não fosse a Câmara Municipal não se conseguia fazer muitas das obras, porque o Fundo de Equilíbrio Financeiro que vem do poder central, não chega. Considera que a regionalização será uma boa resposta para as freguesias que tanto sofrem da interioridade? AQF – Sim. Haverá maior proximidade, as freguesias terão mais força e as competências das juntas de freguesia poderão ser atribuídas directamente pelo Estado. Se for acompanhada do competente envelope financeiro. Uma boa descentralização administrativa pressupondo uma boa descentralização financeira será bem-vinda, permitindo aumentar as capacidades que cada região tem. Estou convicto que as questões que todos os dias afectam as pessoas se resolvem melhor localmente do que com o centralismo a que temos assistido.

Calcetamento dos Espaços verdes dos armazéns da Junta de Freguesia

S. Vicente, padroeiro da Freguesia

Satisfeito com as acções e actividades da Anafre? AQF – A Anafre tem evoluído muito, e todas as alterações introduzidas foi para melhor, porque tem tido uma estratégia correcta em relação à defesa das freguesias, tem sido uma voz activa intransigente na sua defesa, apesar da sua actividade ser pouco reconhecida. É importante o turismo para a freguesia? AQF – O turismo é um dos mais importantes sectores da economia portuguesa. É importante para a freguesia, sendo um concelho do meio Rural, o turismo pode e deve potenciar mais recursos e o escoamento dos nossos produtos, sobretudo os derivados da AgroIndústria. O Concelho detém potencialidades turísticas variadas, que vão desde a beleza paisagística a valores históricos, arqueológicos e arquitectónicos, festas e romarias. Nos meses de Fevereiro e Março as amendoeiras em flor oferecem uma beleza ímpar.

Parque de ping-pong

Capela de São Pedro e calcetamento da zona envolvente

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Junta de Freguesia

Vilar de Maçada “A falta de autonomia das juntas é uma questão conjuntural, nacional e de falta de atribuição de verbas” José Eduardo Carvalho, presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Maçada

Sendo o actual presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Maçada e em tempo de reflexão sobre o caminho a percorrer, há sobretudo que olhar o trabalho realizado. Que balanço pode traçar deste mandato? José Eduardo Carvalho (JEC) – É complicado fazer um balanço, mas explico o porquê. Era o segundo da lista e só a partir de 9 de Março de 2009 é que tomei posse como presidente. Sempre funcionamos como equipa, no entanto a política muitas vezes faz com que as pessoas aspirem algo mais… E foi o que aconteceu. O ex-presidente trabalhava na Câmara Municipal de Alijó surgiu-lhe a oportunidade de passar a chefe de divisão, e esta função era incompatível com a presidência da junta. Tomaram-se os procedimentos normais e o número dois da lista, passou para primeiro e foi eleito um novo secretário, pois era a função que eu ocupava. Estou há poucos meses a tomar conta do barco, mas fazendo uma resenha do que foi o mandato, este correu bastante bem e foi tão positivo, que arriscaria dizer que nos últimos 20 anos foi a legislatura no fundo em que nos foi permitido ‘voar’, também tivemos a sorte de a câmara municipal ser do mesmo partido, o que representa obviamente outras facilidades. Claro que há muita coisa para fazer, nomeadamente em termos sociais, pois acho que é uma das valências que falha, porque as juntas de freguesia

As juntas de freguesia deveriam ter alguma autonomia financeira para poder contribuir um pouco mais em termos sociais, pois temos situações na freguesia de fa­ mílias com carências bastante gran­ des.

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deveriam ter alguma autonomia financeira para poder contribuir um pouco mais em termos sociais, pois temos situações na freguesia de famílias com carências bastante grandes, que estou a tentar resolver através da acção social da autarquia, mas como é um processo demorado, se a freguesia tivesse essa autonomia conseguia dar respostas mais facilmente. Esta é uma freguesia muito envelhecida, situação que muito me preocupa porque o nosso centro de dia não consegue responder a todas as situações. Já quanto ao apoio domiciliário existe mas em pouca escala, é muito deficiente. Contudo, desde que assumi as funções, tenho-me entregado ao apoio social e às pessoas. Provavelmente não deveria inclinar-me tanto para este aspecto, mas é a minha forma de estar na vida e vou mantê-la. As pessoas vêm ao meu encontro e expõe-me as mais diversas dificuldades dos idosos. Penso que esta situação irá melhorar, porque há um projecto no âmbito do POPH do qual a junta de freguesia é parceira, que se resume à instalação de mais 24 quartos no centro de dia para poder servir de lar de idosos, mas continuo a insistir que é urgente investir mais nos aspectos sociais, porque apesar da taxa da natalidade estar a subir, esta freguesia não deixa de ser bastante envelhecida. Depois, não posso deixar de sentir o problema da interioridade e da respectiva desertificação, porque ao nível de vias de comunicação, estas começaram a ser consolidadas há cerca de três anos. Anteriormente, existiam muitas dificuldades, não tínhamos grandes acessos. Todavia, a grande lacuna desta freguesia é o sector económico, pois aqui sobrevive-se sobretudo da agricultura, nomeadamente da viticultura e as adegas que recebem as uvas dos nossos agricultores estão a passar por dificuldades económicas muito grandes. No concelho de Alijó temos cerca de 6 adegas, só que são capazes de estar aproximadamente dois, três anos sem pagar aos agricultores, e estes não têm capacidade é insuportável.” Com a crise que o país atravessa e com as dificuldades que sentem no sector agrícola, que solução encontra para minimizar este caos? A Regionalização ou uma Reforma Administrativa seriam respostas válidas? A ANAFRE seria também um meio para atingir um fim comum às freguesias? JEC – Em primeiro lugar, as relações com a câmara não são as ideais, são as possíveis, dada a falta de autonomia das juntas de freguesia, que deviam poder realizar mais obra, sem estarem dependentes constantemente da câmara, mas isso é uma questão conjuntural, nacional, uma questão de atribuição de verbas. Uma solução provável para isto seria uma reforma administrativa, a regionalização talvez mas só se bem explicada. Temos os casos dos Açores e da Madeira que são semiautónomos, o que não resolve nada. Quanto à ANAFRE, é uma associação muito importante que tenta resolver alguns problemas. É uma instituição à qual se pode recorrer pois é uma boa fonte de informação mesmo ao nível de apoio jurídico. Penso que falham em alguns assuntos, uma vez que deviam protelar mais junto do governo, porque as freguesias precisavam de mais algum incremento. É pena que nem todas as juntas do país sejam membros da ANAFRE, mas devo esclarecer que as suas quotas são um pouco altas e, o que acontece é que os autarcas preferem atribuir essas verbas a obras. Para dar um exemplo, o valor das quotas que pagamos à ANAFRE dá para fazer a limpeza das ruas da freguesia, que fazemos pelo menos duas vezes por ano.


A grande lacuna desta freguesia é o sector económico, pois aqui sobrevive-se sobretudo da agricultura, nomeadamente da viticultura e as adegas que recebem as uvas dos nossos agricultores estão a passar por dificuldades económicas muito grandes.

Apesar de nas eleições europeias 2009, o PS ter recebido determinantemente cartão vermelho, este executivo pretende recandidatar-se? Não se sentem ameaçados pelas ‘derrotas’ do partido? JEC – Estamos numa situação de impasse face à recandidatura porque surgiu uma situação de apropriação indevida duma escola e obviamente que como representante da junta não posso aceitar uma situação destas. Assim sendo, criou-se algum desentendimento entre as pessoas, que acabaram por ter protecção por parte da câmara. Como não fiquei satisfeito, estamos nessa situação de impasse, não sei se serei ou não o candidato, de facto tenho alguma disponibilidade, mas no caso de não ser eu, queria deixar muito claro que gostaria que fosse alguém do PS e que trabalhasse em prol do PS, acho que é um defeito do partido não se preservar os socialistas, partindo em busca de candidatos independentes ou pessoas que nunca deram nada ao partido. Na minha freguesia temos pessoas capazes e que trabalham pelo partido há muitos anos e há que dar-lhes oportunidade para avançar.

para entidades públicas como uma junta de freguesia. Vou aproveitar porque há falta nesta freguesia de espaços onde a comunidade possa conviver. Destinar-se-ia ao convívio da população. Era um espaço muito necessário. Junto de alguns particulares, estamos a pensar num projecto megalómano turístico que envolverá uma verba muito grande. A junta de freguesia quer ser parceira, porque isto representaria uma forma de desenvolvimento da nossa freguesia, uma vez que iríamos aproveitar a vertente de turismo rural, visto que se está a assistir a um retrocesso no tipo de turismo a escolher. Primeiro a opção seria o litoral, agora essas pessoas querem regressar ao mundo rural e acho que é uma grande oportunidade de criar emprego para cerca de 30 pessoas e criar desenvolvimento para a terra. Sendo esta uma terra de emigrantes, qual o contributo destes nativos, certamente não esquecem a terra que os viu nascer? JEC – Os nossos emigrantes contribuem muito para o desenvolvimento de Vilar de Maçada. Eles acabam por investir as suas economias na sua terra natal. Alguns constroem casa na vila, outros arriscam implementar alguns estabelecimentos dedicados ao pequeno comércio, mas depois acabam por sentir os problemas de quem vive na freguesia. Contudo, grande parte do desenvolvimento da freguesia deve-se aos nossos emigrantes. Não tenho a menor dúvida em afirmar isso. Depois como se costuma dizer: «o bom filho, à casa torna», e eles fazem isso. Tenho situações de famílias que estiveram na França, Suíça, Alemanha, durante vários anos e que vieram acabar os seus dias na sua freguesia. Está a acontecer isso.

Vilar de Maçada é a terra natal da família de José Sócrates, sentemse apoiados por esta família? JEC – Não se sente muito o apoio. O facto de José Sócrates ser natural desta freguesia não tem grande influência. Se bem que nas últimas eleições, o PS que nunca tinha ganho em Vilar de Maçada, foi o grande vencedor. Ou seja, terá havido alguma influência mas não terá sido determinante, o mesmo se passa ao nível de gestão de freguesia. É o líder do partido e nós temos muito gosto que ele seja da nossa freguesia. Aliás, ele visita-nos regularmente. O futuro é já amanhã. De que forma projectam, a curto-prazo, o futuro da freguesia? JEC – Neste momento, há um projecto que vai envolver uma verba elevada, o qual ainda estou a aguardar a sua aceitação. Trata-se dum projecto ao abrigo do PRODER, do QREN, que é para recuperação dos espaços agro-florestais na freguesia, nomeadamente no lugar da Serra do Sr. da Capelinha, havia um espaço de lazer e eu queria construir lá um espaço de recreio e lazer. Há essa oportunidade de financiamento, isto é, será financiado a 100 ou, no mínimo, a 90 por cento

Mensagens de Vilar de Maçada Há várias mensagens a deixar: ao Governo que comece a dar mais autonomia às juntas de freguesia; Às câmaras, que colaborem com todas as freguesias em geral, independentemente do partido e da cor política, devendo ter a colaboração com todas por igual; Quanto à minha posição aqui acho que é necessário mudar alguma coisa em termos de gestão tanto do município como da freguesia, mas nós órgãos políticos locais precisávamos de mais colaboração e mais abertura por parte dos presidentes, vereadores, para que nos ajudassem e não nos entravassem tanto o trabalho; Aos munícipes, da minha parte, quero dizer-lhes que podem contar comigo e que farei todos os esforços para desenvolver a nossa freguesia, porque merecemos; Quanto às obras que ainda é necessário fazer, também podem contar comigo, pelo menos com a pressão junto do município, para que as obras sejam executadas até ao final do mandato. Como mensagem final e a mais importante para um presidente de junta, quero que contem comigo sempre em termos de solidariedade e principalmente no aspecto social.

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Junta de Freguesia

Castelo Rodrigo

“Vou concorrer porque ainda tenho alguns assuntos para resolver” Fernando Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia de Castelo Rodrigo

Fazendo uma retrospectiva aos 16 anos à frente de Castelo Rodrigo, que balanço faz ao trabalho desenvolvido na freguesia? Fernando Rodrigues (FR) – Durante os 16 anos que terminarão em Outubro fez-se muita coisa em Castelo Rodrigo, não sei ainda se me voltarei a recandidatar mas é uma hipótese que estou a ponderar. Numa amostra geral de tudo o que se fez, há 20 anos, as ruas de Castelo Rodrigo estavam praticamente intransitáveis e o nosso Palácio Cristóvão de Moura estava prestes a ruir. Houve uma intervenção no Palácio, e realizaram-se diversas obras entre elas todos os cabos que se colocaram em toda a aldeia, de electricidade, água, esgoto, colocaram-se subterrâneos e retiraram-se as antenas das casas. Recuperaram-se casas na Rua da Cadeia, na Rua do Relógio, e ainda 16 casas que estavam em mau estado. E hoje Castelo Rodrigo orgulha-se de ser uma das mais belas aldeias do distrito da Guarda. E talvez de Portugal… É invejado por todas as pessoas que nos visitam, pois ficam maravilhados pela limpeza que a junta de freguesia sempre tem posto em primeiro lugar. E, todas as obras como o Parque de Lazer com piscina, restaurante, bar de apoio às piscinas, churrasqueiras, polidesportivo e o Parque de Campismo, que é uma obra que já iniciamos no último mandato mas que ainda não está concluída. Durante estes 3 anos e meio foram colocados no Parque de Campismo 3 bungalows, que já estão a ser utilizados. Construíram-se também os sanitários públicos, que faziam imensa falta à freguesia, precisávamos que fossem maiores, mas foi feito o possível. Esperamos que a seu tempo a câmara municipal providencie novos sanitários para atender às necessidades dos turistas. Somos visitados de todos os pontos de país, e temos imensos turistas estrangeiros. Por semana somos visitados por cerca de 500 turistas. De modo que Castelo Rodrigo está a tornar-se numa aldeia em que os nossos governantes e o IGESPAR devia “olhar isto com outros olhos”, porque dão-se acidentes graves nos arruamentos do palácio, porque já deveriam ter sido colocadas grades nas áreas nascente, sul e poente. O que não tem sido feito. E deveria ser feito com a máxima urgência para que as pessoas se sintam mais seguras. … Mas que competências tem a freguesia perante esse cenário? FR – Foi feito um contrato entre o antigo IPPAR e a câmara municipal, em que a exploração e a manutenção do Palácio seria feito por pessoal admitido pela câmara municipal, e tem sido feito.

À população de Castelo Rodrigo agradeço o apoio constante nos bons e nos maus momentos. E quero dizer-lhes que estarei sempre presente para os ouvir e receber. 38

O que é que falta fazer? Não realizar tudo a que se propôs será um sintoma da política que se pratica em Portugal, impedindo-o de apresentar mais trabalho? FR – Muita coisa. Nunca as freguesias podem estar satisfeitas. Há que fazer muita coisa. Temos que proporcionar condições às pessoas que se querem instalar, dar-lhes condições para se manterem em Castelo Rodrigo. Falta habitação e faltam alojamentos. Nós temos a funcionar duas residenciais, com uma taxa de ocupação muito boa. Acho que ainda é muito pouco. Nós não temos nada para oferecer aos nossos turistas. Penso que precisávamos ter mais condições a todos os níveis para receber em Castelo Rodrigo. Porque os visitantes preferem ficar alojados em Castelo Rodrigo, do que em Figueira de Castelo Rodrigo. Depois há imensa coisa a fazer como armazéns ou uma melhor electrificação da aldeia… Reconheço que já se investiu muito em Castelo Rodrigo, e que os investimentos têm surtido efeito. Este centro histórico é o local mais apreciado e visitado pelos turistas? FR – Sim. No Verão, temos nas piscinas, do Parque de Lazer em que durante três meses entram aproximadamente 20 a 30 mil pessoas, porque as pessoas que visitam o parque, e que passam lá bons momentos não são contabilizadas. Considera que a própria localização de Castelo Rodrigo lhe traz desvantagens face ao litoral, ou seja, a interioridade é um factor lesivo? FR – A opinião afirmativa, não terá apenas a minha voz. É uma opinião geral. Estamos esquecidos, abandonados e desamparados no interior. Temos uma população extremamente envelhecida. Todas as oportunidades que os nossos jovens têm para sair, eles vão embora, a desertificação é notória. Cada vez temos menos eleitores. Depois, poucos se deslocam aqui. Felizmente tivemos a visita do bispo da Guarda, que visitou o Parque de Lazer e o Parque de Campismo, que desconhecia e ficou maravilhado, subiu à Serra da Marofa onde fizemos grandes obras, ficou admirado deste burgo de Castelo Rodrigo apresentar as condições que neste momento tem. Muitos dirigentes deveriam de vez em quando visitar a aldeia e verem as potencialidades que temos, porque se não se apostar no turismo, nada temos no concelho. A única aposta que tem que ser feita é no segmento turístico, para que estes se mantenham vários dias na freguesia. Porque não fazer o hotel em Castelo Rodrigo? Havia gente suficiente para ter uma ocupação na ordem dos 40 ou 60 por cento. A própria proximidade a Espanha traz também muitos turistas? FR – Sim. Aliás, grande parte do turismo que se tem verificado nos últimos dois anos é espanhol. Gostam muito de visitar Castelo Rodrigo, principalmente aos fins-de-semana, são amantes da história, gostam de ser recebidos e gostam da limpeza que se encontra nestas ruas. Temos recebido bastantes elogios nesse sentido. Como avalia o trabalho da autarquia? Como é o relacionamento? FR – O relacionamento é bom. Sou um pouco exigente e protesto por tudo e por nada e eles por vezes não nos podem atender, mas o presidente da câmara devia olhar mais para Castelo Rodrigo, durante estes três anos e meio fez-se um armazém, os sanitários públicos, a ampliação dos cemitérios de Nave Redonda, foram pagas duas churrasqueiras e outras obras pequenas, mas precisávamos de muito mais e, sobretudo que o Parque de Campismo estivesse já em funcionamento, pois seria uma mais-valia não só apenas para a freguesia, como para o concelho ou o distrito. As pessoas saem das cidades, para encontrarem um pouco de sossego e descanso e encontram isso em Castelo Rodrigo, contudo admito que os dinheiros têm sido reduzidos. É da opinião que a Regionalização amenizaria algumas das dificuldades que sentem actualmente? FR – Resolvia parte desses problemas todos. Muitos estiveram contra a Regionalização e eu sou a favor. Porque se tivermos mais independentes do governo central, com mais competências e outras atribuições, certamente isto funcionaria melhor e talvez com menos despesas, sem sombra de dúvidas.


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F&C05  

Fórum & Cidadania nº 05

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