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SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Gestão Social do Território
na organização social e associativismo, com certa diversificação produtiva expressa em encadeamentos de atividades, mas com débil vinculação aos mercados. Essa produção se distingue por gerar valores sociais, ambientais e culturais, e por requerer estratégias de acesso aos mercados afins, solidários e ecológicos. Nesse sentido, observa-se significativo déficit de desenvolvimento institucional, que corresponde aos fatores de entraves econômicos mencionados. Para superar o círculo vicioso que reproduz a pobreza, é preciso retomar as interdependências rural-urbanas que a promovem, pois os desequilíbrios do mundo rural refletem-se nas cidades de maneira fragmentada e, a partir dessa condição, não é possível estruturar e fazer gestão de processos com conteúdos próprios da dimensão territorial.
2.1.6. Realidades da pobreza Estima-se que cerca de 500.000 famílias rurais do Maranhão vivem abaixo da linha de pobreza76, o que corresponde a 99% da população rural. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado é o mais baixo do Brasil, e o menor IDH do Estado – 0,56324 – é encontrado em comunidades de 80 municípios, que, juntos, abrangem 33,34% da população do Estado. O foco da ação pública de combate à pobreza concentra-se nesses municípios e em comunidades que têm IDH entre 0,56386 a 0,72738 dos 136 municípios restantes do Estado77. O contraste entre a riqueza dos recursos naturais e a condição de pobreza generalizada da população rural do Estado faz com que a população empobrecida seja “tratada”, com freqüência, como uma massa homogênea. Mas, é plausível apreender diferentes palcos da pobreza nas diferentes relações que são estabelecidas nos territórios; nos processos de dotação e acesso aos recursos naturais; nos diferentes níveis de exclusão quanto ao acesso aos ativos; e nas características sociais e culturais das populações. Do ponto de vista do acesso aos ativos, existem setores mais pobres do que outros, enquanto a discriminação e a marginalização étnica e de gênero vêm ocorrendo historicamente.
76 Ibidem, p. 8. A fonte não especifica a linha de pobreza utilizada. Um problema grave e generalizado do Maranhão é a baixíssima geração de renda monetária. Por isso, tão elevado percentual, o que não impede que a população esteja satisfazendo algumas necessidades, como a alimentação, mesmo que careça de outros itens e serviços básicos. 77 Os programas de combate à pobreza rural, denominados respectivamente PCPR I e PCPR II, estão inseridos no Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim). Apesar do crescente fenômeno de urbanização e da pobreza nas cidades, o Município de São Luís – capital do Estado – foi excluído desse programa.
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