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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 5 | Edição 79 | Agosto/2011

Especial III Curso de Atualização Conceitual em Gestão Social do Desenvolvimento Territorial

Entrevista Alberto Adib e Ivanilson Guimarães entrevistam Martín Perez que aborda a experiência do Instituto de Desenvolvimento de Mendoza, em desenvolvimento territorial




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[ nota

ao leitor ]

O

s diålogos promovidos pelo Fórum DRS sobre desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural continuam nesta edição. O tema central Ê a contribuição da Universidade para a gestão das

políticas públicas, na opinião de Martín Perez, da Universidade de Mendoza. A matÊria especial apresenta os resultados do III Curso de Atualização Conceitual em Gestão Social dos Territórios, realizado no Uruguai. Boa Leitura. Coordenação do Fórum DRS

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Foto de Capa: Arquivo I CA

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.


índice

06

20

06 Entrevista Alberto Adib e Ivanilson Guimarães entrevistam Martín Perez que aborda a experiência do Instituo de Desenvolvimento Rural de Mendoza, em desenvolvimento territorial. 12 Notícias do Fórum 16 Sobre DRS 18 Eventos 20 Especial III Curso de Atualização Conceitual em Gestão Social do Desenvolvimento Territorial 32 Internacional 36 Publicações

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[

entrevista

]

Entrevista Fotos: AndrĂŠ Kauric

com

Martin A. Perez


[

entrevista

] As políticas públicas de desenvolvimento rural com enfoque territorial da Argentina foram os temas da entrevista realizada por Alberto Adib, especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA Paraguai, e Ivanilson Guimarães, consultor do IICA, ambos representando o Fórum DRS, ao argentino Martín A. Perez, do Instituto de Desenvolvimento Rural, de Mendoza, na Argentina. Perez falou sobre a experiência do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mendonza/Argentina através do Programa de Participação Local e Desenvolvimento o Humano; Programa de Ordenamento Territorial Rural. O argentino fez considerações conceituais e metodológicas do modelo territorial (dimensão social, econômica, ambiental e política-institucional); Martín A. Perez é responsável pelo departamento de ordenamento territorial da Fundação Instituto de Desenvolvimento Rural. Agrônomo de formação trabalha para geração e coordenação de recursos que permitem favorecer o Desenvolvimento Rural da província de Mendoza. O diálogo aconteceu em Recife durante a realização do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em novembro de 2010. Confira!

FPORUM DRS - Gostaria de ouvir de você, desde seu papel institucional no Instituto de Desenvolvimento Rural e da Universidade, como você vê a proposta de fazer desenvolvimento com enfoque territorial? O que você vê como vantagem nisso? Como pode contribuir? O quão diferente é fazer política pública com enfoque territorial? MARTÍN – Em primeiro lugar me parece que a política pública ou a forma de se inserir no território através de um enfoque territorial, porque é a partir disso que nos damos conta de como inserimos a política em um território, de como chegamos às pessoas de

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[

entrevista

]

um lugar ou que estamos tentando chegar. Essa é uma

cretário Técnico de Proterritórios), é a redistribuição do

forma de se aproximar, não é a única. É, na minha opi-

poder. Porque esse enfoque não muda o poder, ele não

nião, uma instância superior, de aproximar duas partes

diminui, o que acontece é que o poder muda de mãos.

que nos últimos 20 ou 30 anos tem se intensificado tan-

Esse jogo é ponto chave para entender como esse en-

to na esfera política, pública, como na tomada de deci-

foque pode trabalhar com as pessoas na Argentina, em

são. Ou seja, está mudando o esquema de priorizações,

distintas regiões provinciais em Argentina e em outros

que no esquema clássico ficava muito longe da base. Então me parece que o enfoque territorial o que faz é aproximar duas dimensões, duas grandes esferas para construir canais de ida e volta. Não somente ida, mas são necessários os dois canais. Não só o de abaixo ou só

países. Até onde se está disposto a coordenar esse programa desde a esfera pública desde a base? É factível, em dúvida que é, mas tem que se fazer um trabalho para saber como esse poder será redistribuído, não todo, mas alguma parte que com certeza sera distribuído.

o de cima. Apenas um não chega a efetividade na to-

FPORUM DRS – Essa experiência de Mendoza tem uma

mada de decisões. Nesse sentido, portanto, o enfoque

abrangência nos limites da província. Você percebe

territorial tenta aproximar.

que há outras instâncias fora de Mendoza, por exemplo no governo central ou nas universidades, que essa

FORUM DRS- Como percebe isso na Argentina? MARTÍN – Eu acredito que o grande desafio deste enfoque, assim como comentava Rafael Echeverri (Se-



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proposta de enfoque territorial já tenha chegado e se há alguma sensibilidade para esse tipo de proposta e intervenção


[

entrevista

]

MARTÍN - Sim, já existe dentro da província, por meio da IDR, mas também em outras instituições nacionais que também trabalham na província e fora da província, a nível nacional, tem muitas experiências interessantes, que também já possuem sua trajetória como o da Subsecretaria de Agricultura Familiar com seus trabalhos nos grupos, nos territórios. Talvez não com a formalização dos territórios, como é o caso do Brasil, mas sim como ponto de encontro onde aqueles integrantes dos territórios estão começando a discutir de outra maneira sua realidade. Tem uma experiência muito boa e está aumentando nesses últimos cinco ou seis anos. Está começando a tomar força desde a nação, desde a província e desde de abaixo. Na Universidade, vou falar apenas do caso que eu conheço que é na universidade de Córdoba, existe também até abaixo um desenvolvimento que aplica a teoria na realidade. Projetos de pesquisa, nos quais estou par-

compondo esse ciclo institucional organizado dentro da ordem de desenvolvimento territorial Martín – Em primeiro lugar a organização mais forte que está levando essa visao de território é a que controla o Fórum de Agricultura Familiar, que é um Fórum nacional, mas que tem representatividade nas províncias como organização de base. É uma organização que tem a idéia de trabalhar desde a base com mesas concretas, em regionalizar as políticas, em trazê-las para baixo para as especificidades locais de cada território e está dinamizando isso. Mas não está só. Em cada uma das bases da provincia, existem outras instituições como câmaras de produtores, câmaras de comercio, que estão se voltando para esse enfoque. E estão começando a trabalhar com instituições pública e privadas, como IDR, em alguns casos a universidade, em outros casos, outros órgãos do governo, mas a província está começando a tomar forma.

ticipando, onde o sentido territorial está começando a

FPORUM DRS – O desenvolvimento territorial de algu-

ser investigado, mas falta muito para começarmos a en-

ma forma tem uma composição de vários municípios e

tender quais são os processos próprios dos territórios

quando você descentraliza a decisão do município para

de Mendonza para poder intervir melhor, ou seja, a aca-

o território de alguma forma você fragiliza o poder do

demia ainda tem muito que nos dizer como funciona os

município. Qual é a composição e quantos municípios

processos para que isso possa depois alimentar alguma

fazem parte da província e quais são as relações que

tomada de decisões ou políticas com adequado grau

existem nesse processo de desenvolvimento territorial?

de conhecimento.

E os poderes locais municipais como que eles reagem e

FPORUM DRS – Do ponto de vista da estratégia de

se eles se incorporam ou não nessa nova proposta?

desenvolvimento territorial, ele é forte desde que ha-

MARTÍN – A província de Mendonza tem 18 municí-

jam organizações pré- desenvolvidas nessas regiões.

pios, dos quais dois municípios são totalmente urbanos,

No Brasil, fazendo uma comparação, temos regiões

portanto, estes dois não tem entrado muito nessa pro-

cujo o nível de organização é mais alto e outras orga-

posta de desenvolvimento territorial, ou seja, temos 16

nizações que são incipientes ou fragilizadas. A minha

municípios que estão no esquema. Propriamente é mui-

questão Martín é que você nos caracterizasse um pou-

to particular o caso de Mendonza porque estamos loca-

co as organizações que existem, por exemplo situadas

lizados em uma zona árida, semiárida, onde a atividade

especificamente na província de Mendonza, que estão

agropecuária, agrícola, a vida do homem se da em oásis, www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011




[

entrevista

]

O enfoque territorial terá que

em diferentes oásis da província. Ou seja, a própria relação homem-natureza já gerou um território. O território ja está marcado que é um Oásis, isto já é um

lidar com estes temas. Tem

território. Esse oásis toma parte de distintos municípios, alguns municípios

que se mudar o que se pode

entram totalmente e outros não. Ma ai ja tem a primeira regionalização. Esses

mudar e ajustar o que pode ser

municípios ou estes oásis até hoje não conseguem trabalhar como um território integrado. Sim em alguns aspectos, como gestão de problemáticas em

ajustado, mas não podemos

comum, aí estão atuando, mas não com uma política integradora de trabalho

partir de um modelo distinto.

de todos os municípios do oásis. E eu acredito que esse é o primeiro passo

não tem identidade política, é uma situação politico-ambiental que determi-

Martín Perez 10

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que se está dando de se regionalizar o trabalho através do oásis. Mas o oásis na essa questão, não tem uma identidade política própria. Esse me parece que será o primeiro passo no momento da regionalização através de políticas desenhadas para esse oásis.


[

entrevista

]

FÓRUM DRS – Para facilitar a compreensão poderia

MARTÍN – O perfil produtivo da província tem como

explicar o que significa oásis. Como se construiu essa

base a atividade fruti-hortícola. Obviamente o tema da

questão do oásis sob um olhar de território. Uma forma

vinicultura é um tema de muita força, de tradição em

de identidade territorial em base aos recursos naturais,

Mendonza que tem crescido e ressurgido nos últimos

cujo principal é a água. Então poderia explicar um pou-

15 anos com muita força, com muita inserção de capital

co como é esse oásis.

estrangeiro e que convive com pequenos produtores

MARTÍN – Isso, justamente em uma zona na qual a

de vinícolas. Alguns conseguiram transformar sua pro-

media de precipitações anual em toda a província é de

dução, outros não. Um exemplo cada vez mais claro

200 mm de chuva, a atividade do homem é se desen-

é a cooperação de vinícola de argentina que tem que

volver através dos rios artificiais unicamente. A atividade

formar uma grande institucionalidade, com uma parti-

agrícola forte, fruticultura e horticultura, se desenvolve

cipação empresarial muito grande, com um perfil insti-

nas zonas onde tem rios sistematizados. Essas zonas de

tucional forte, que está começando a tomar estes temas

rios sistematizados são o que chamamos de oásis. Por-

da territorialidade, das características territoriais, das

tanto na província existem 4 oásis que correspondem a 4 bacias de quatro rios.

diferenças territoriais, ou seja, elementos do oásis que tem de ser levados em consideração para elaboração de uma política para a vinícola. Então essa corporação em-

A sistematização do rio, da água em Mendonza é de uma institucionalidade quase que superior. A gestão da água tem a primeira lei na Argentina em Mendonza em 1800 e pouco, porque a água é o único recurso estratégico que distingue entre produzir e não produzir. Os de-

presarial com cooperação do governo está começando a dinamizar os produtores menores e a integrar tais produtores no processo. Não é fácil, existe muito interesse em jogo, mas de alguma maneira entram no jogo os menores.

São processos muito difíceis. Vocês sabem

mais recursos podem ser adquiridos e a água não. Um

a realidade que temos na Argentina, tradicionalmente,

tem direito a água para produzir ou não tem.Por mais

é distinta que se vê na América Latina. O trabalho na

que tenha todo o capital e etc. Os oásis então são as zo-

Argentina tem mais a ver com o produtor individual, o

nas onde os rios sistematizados permitiram o desenvol-

desenvolvimento tem sido mais um perfil capitalista in-

vimento da atividade frutiagrícola e, obviamente, dentro

dividual e que em dados momentos tem dado resulta-

desses oásis é onde estão a maior concentração de gen-

dos muito bons. Então não podemos nos esquecer que

te, da vida das pessoas. Apenas o 3% de toda superfície

partimos dessa base e com essa característica cultural e

provincial está dentro do oásis, o resto é deserto. Desses

nisso que esses processos tem de se adaptar. Não pode-

3%, o 97% dessa população vivem nos oásis.

mos mudar da noite para o dia a atividade individual de

FÓRUM DRS – Nesses oásis é muito forte o cultivo da

cada um. O enfoque territorial terá que lidar com estes

uva. Qual é o papel dos empresários que trabalham com

temas. Tem que se mudar o que se pode mudar e ajustar

o cultivo da uva e azeite? Como é a relação com essa

o que pode ser ajustado, mas não podemos partir de

classe para questão territorial

um modelo distinto. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011

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[ notícias

do fórum ]

Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas no Nordeste do Brasil Evento que promove debate estruturado sobre o Programa de Gestão do Conhecimento acontece de 14 a 16/9, em Salvador (BA). Inscrições seguem abertas De 14 a 16/9, no hotel Othon Palace, em Salvador (BA), um seminário nacional debate o Programa de Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste Brasileiro. A realização é do IICA, Fórum DRS, em parceria com o FIDA, a AECID e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Planejamento. Clique para fazer a inscrição.

INCLUSÃO PRODUTIVA

DESENVOLVIMENTO

JUVENTUDE

RESULTADOS

DEBATE

INICIATIVAS

GÊNERO

SEMIÁRIDO

CONHECIMENTO

TECNOLOGIA SOCIAL

TERRITÓRIOS

GESTÃO

TECNOLOGIA

BOAS PRÁTICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

INCLUSÃO POLÍTICA

SEMINÁRIO NACIONAL Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil Realização

Participam do evento cerca de 200 gestores públicos e técnicos, dirigentes de movimentos sociais, de organizações não governamentais e de organismos de fomento e acadêmicos que realizam iniciativas relacionadas à gestão do conhecimento. Crescimento moderado - Nas últimas décadas foram registrados um crescimento econômico positivo e uma melhoria dos indicadores sociais no Semiárido. A porcentagem de pessoas que vivem em estado de pobreza extrema

As políticas públicas sociais de garantia de renda, assim como as de educação, saúde, eletrificação, de infraestrutura e os grandes empreendimentos públicos e privados, foram motores e tiveram impactos positivos sobre as condições de vida da população rural do Nordeste.

Ainda assim, o cenário atual inspira cuidados. “Apesar dos avanços recentes, a região Semiárida ainda apresenta os índices de pobreza mais elevados do país. Essa situação se relaciona com a adversidade de algumas das características sócio-ambientais e econômicas da região”, explica o coordenador executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda. Dar a la población rural pobre la oportunidad de salir de la pobreza

Apoio

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SUSTENTÁVEL

COMUNICAÇÃO

O objetivo é propor recomendações para a implementação do Programa quanto à organização de redes de colaboração e de intercâmbio de conhecimentos e experiências; os arranjos institucionais necessários e as formas de comunicação pública e divulgação de conteúdos complexos, tecnologia e inovações à população do semiárido. E, assim, aproveitar o potencial das iniciativas impetradas por diferentes atores locais.

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reduziu de 41,8% em 1995 para 24,9% em 2008.

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A realização é do IICA, Fórum DRS, em parceria com o FIDA, a AECID e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Planejamento. O Seminário também conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Integral (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional da Bahia, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, do SEBRAE, da Embrapa, do Banco do Nordeste, da Fundação Banco do Brasil, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Governo Federal.


[ notícias

do fórum ]

13° livro da Série DRS é lançado oficialmente Diretor-executivo do Fórum Desenvolvimento Rural Sustentável, Carlos Miranda, apresenta publicação durante evento sobre pobreza rural, em Brasília

Com o objetivo de promover a atualização sobre os aspectos conceituais e operacionais relacionados ao planejamento e a gestão de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável territorial no Uruguai, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), com o apoio dos seus principais parceiros institucionais, realiza, de 25 de julho a 02 de agosto, em Montevidéu, a terceira edição do Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial. O Curso é resultado do interesse manifestado pelos dirigentes uruguaios pela realização de um curso de capacitação em matéria de gestão do desenvolvimento territorial e de tratativas realizadas pelas representações do IICA do Brasil e do Uruguai, junto à Diretoria de Desenvolvimento Rural do “Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP)” e da “Oficina de Planificación y Presupuesto (OPP)” da Presidência da República. “O Curso integra o projeto de territorialização do atual Governo Uruguaio”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS

departamentos, membros das organizações da sociedade e convidados especiais da academia. Serão abordados, entre outros temas, a evolução das concepções de desenvolvimento rural, a emergência dos conceitos de sustentabilidade e territorialidade, os desafios para a aplicação desses conceitos no Uruguai; a Metodologia de planejamento e gestão social dos territórios; a experiência das ações territoriais no Uruguai; e as reflexões sobre os desafios e as recomendações para conceber e executar políticas públicas territoriais no Uruguai. “A orientação metodológica é combinar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências com painéis que apresentem e debatam diferentes visões das questões relacionadas à gestão do desenvolvimento territorial. Estima-se que 50% do tempo dedicado a cada disciplina seja destinado à reflexão e ao debate, cuja dinâmica será estimulada por questões propostas pelos expositores e a coordenação do curso. Finalmente, o trabalho de campo deve ser orientado para o intercâmbio de experiências entre os participantes do curso”, enfatizou Miranda. Veja a programação do Curso no site do Fórum DRS

O curso está dirigido para 50 técnicos e dirigentes do MGAP e OPP e de outras entidades governamentais dos

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[ notícias

do fórum ]

Brasil e Uruguai avançam na agenda binacional de desenvolvimento rural Agenda de cooperação horizontal MDA-MGAP, com apoio técnico do IICA, objetiva a realização de atividades em territórios fronteiriços

Autoridades dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário

Por outra parte, Jerônimo Rodrigues, secretario do MDA,

do Brasil (MDA) e de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uru-

afirmou que é necessário mudar alguns conceitos no setor

guai (MGAP), e do Instituto Interamericano de Cooperação

agropecuário da região. Rodrigues afirmou que “a qualida-

para a Agricultura (IICA) se reuniram, no último dia 3 de

de de participação de um movimento não pode ser conta-

agosto ,em Montevidéu, e avançaram nas pautas de uma

da em quantidade de grãos”. O secretário remarcou a idéia

agenda binacional de cooperação, integração e educação

de que o território é sinônimo de identidade e, desde este

para o desenvolvimento rural.

ponto de vista, expressou que “existe um vazio de políticas

No marco do III Curso sobre Atualização Conceitual na

taforma de políticas públicas”. O mandatário explicou que

Gestão Social de Desenvolvimento Territorial, instrumenta-

o Brasil tem um acúmulo de experiências sobre créditos

do pelas Oficinas do IICA Brasil e Uruguai; se realizou uma

específicos, assistência técnica e comercialização, para pe-

reunião conjunta entre autoridades de ambos países para

quenos produtores e agricultores familiares.

estabelecer acordos em uma agenda binacional.

ou sobreposição das mesmas e que se precisa uma pla-

Neste sentido, José Olascoaga, diretor de Desenvolvimento

Daniel Garín, subsecretário do MGAP, agradeceu à delega-

Rural do MGAP, comentou que a cooperação com o Brasil

ção do MDA assim como aos membros do IICA, por “desem-

é estratégica para o setor que dirige. Segundo Olascuaga,

barcar” com o Curso, em terras “charrúas”. O subsecretário,

a capacitação sobre desenvolvimento rural com enfoque

realizou um repasso pela história da Direção de Desenvol-

territorial, realizada entre o 25 de julho e o 3 de agosto, su-

vimento Rural do País, formada em 2007, que ingressou no

perou as expectativas, o que arrojó um produto não plane-

ano passado no orçamento nacional. O trabalho realizado pela Direção na sua etapa inicial, se orientou a criar institucionalidade, articular estruturas paralelas e sensibilizar à

jado. O diretor mencionou a “emergente necessidade de pensar em uma agenda”, o que também significará “uma experiência nova de cooperação com o IICA”.

população sobre o desenvolvimento rural. Na atualidade o

Antonio Donizeti, representante do IICA no Uruguai, en-

trabalho está dirigido ao fortalecimento das redes sociais,

fatizou que tanto o MDA como a Oficina do Instituto no

facilitar e capacitar para a sustentabilidade. O futuro próxi-

Brasil, possuem experiência acumulada e lições aprendi-

mo, segundo Garín, estará marcado pelo monitoração e a

das, o que avaliza como um intercâmbio exitoso. Donizeti

reformulação das políticas públicas.

deu a conhecer o projeto Integração de regiões de fron-

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[ notícias

do fórum ]

teira, aprovado pelos Fundos Concursáveis da Direção Geral do IICA. O representante afirmou que “se tem luz verde

Representantes do Governo brasileiro e uruguaio

nas políticas de Brasil e Uruguai”, o foco de integração das regiões de fronteiras pode ser postulado ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Carolina Albuquerque, assessora do MDA, propôs incluir o debate sobre território e extensão na Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF). A idéia de Albuquerque foi retomada por Garín que aprovou a proposta e afirmou que a “extensão” gera debate. O subsecretário em relação com o conceito de fronteiras expressou que “aquela linha imaginária está se apagando”. Segundo Garín, a região tem que apontar a uma nova matriz de conhecimento onde cooperação, integração e educação, sejam os eixos a tran-

Manuel Otero, Representante do IICA no Brasil e Daniel Garín, Viceministro do MGAP

sitar. O próximo passo na negociação implica a definição do território das regiões fronteiriças a serem abordadas pelo planejamento. Estiveram presentes no encontro os especialistas e autoridades presentes, Joaquim Soriano diretor do Núcleo de Estudos Agrários do MDA; Manuel Otero, Luis Valdés e Carlos Miranda, representante, especialista em projetos e assessor, respectivamente da Oficina do IICA Brasil; Santiago Cayota e Néstor Eulacio, coordenador técnico e assessor, respectivamente, do IICA Uruguai.

Daniel Garín, Viceministro do MGAP e representantes do MDA, Jerônimo Souza e Joaquim Soriano. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011

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[ sobre

drs ]

Artigo alerta para omissão de especificidades do rural no Plano Brasil sem Miséria De acordo com pesquisadores do OPPA, o Plano Brasil sem Miséria não contempla as especificidades da Pobreza rural

Os pesquisadores Ademir Antonio Cazella e Fábio Luiz Búrigo, ambos do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA), escreveram artigo alertam sobre uma possível omissão do Plano Brasil sem Miséria, prioridade do Governo brasileiro. De acordo com os pesquisadores, duas áreas de ação estratégicas de enfrentamento da pobreza não foram priorizadas no Plano: microfinanças específicas para a população rural e, em especial, o acesso à terra. Na primeira área seria necessário reavaliar a estrutura operacional da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltado para agricultores pobres (Pronaf B) e a ineficiência do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO) em atender o público rural. O Pronaf B foi criado para beneficiar as famílias de agricultores de baixa renda, que apresentam renda bruta anual familiar inferior a R$ 6 mil, sendo que até 70% dessa renda podem ser provenientes de atividades desenvolvidas fora do estabelecimento rural. No tocante ao acesso à terra, para os pesquisadores, a ausência do tema no Plano causa, no mínimo, estranheza. Por mais precária que tenha sido a política reforma agrária no Brasil, ela é responsável por cerca de um quarto do total de agricultores familiares do país. Dos 4.367.902 agricultores familiares levantados no último Censo, 1.038.964 são agricultores assentados pelo programa de reforma agrária (913.046) e, de forma complementar, pela política de crédito fundiário (125.918).

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Para esses agricultores, pouco adianta a oferta de serviços tradicionais de extensão rural feitos por profissionais das ciências agrárias, como está previsto no Plano. A necessidade imediata é de assistência de ordem jurídica, que faça valer o direito de usucapião e resolva as situações pendentes de inventários familiares, que deixam em regime de insegurança ao direito de propriedade inúmeras famílias de agricultores. Antônio Cazella

No fim do artigo, os pesquisadores registram, também, a sensação de abandono das iniciativas de desenvolvimento territorial, com destaque para os Territórios da Cidadania, concebidas no governo anterior como instrumentos de descentralização e de integração das políticas de enfrentamento da pobreza rural. “Sem a adoção de políticas descentralizadas, que prevejam a implicação das forças ativas de uma dada região, as situações discutidas acima discutidas dificilmente serão atendidas pelo PAA e pela Bolsa Verde”, enfatizou Búrigo. Para ler o artigo, acesse: http://oppa.net.br/artigos/portugues/artigo_OPPA_ br_038-07_2011-ademir_cazella-fabio_burigo.pdf


[ sobre

drs ]

Concessionárias de energia ajudarão a localizar população extremamente pobre A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assinou acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) durante o anúncio das ações que visam retirar da extrema pobreza 2,7 milhões de brasileiros que vivem no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Pelo acordo, assinado no último dia 18, as concessionárias se comprometem a apoiar o Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios, para que sejam incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. O governo firmou ainda acordo com as representações da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados para a compra de produtos de agricultores familiares. Atualmente, essas compras são feitas pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os produtos distribuídos a creches, escolas e entidades socioassistenciais. A iniciativa privada vai comprar também artesanato, principalmente de associações de mulheres. No Sudeste, o plano federal prevê ações de expansão da rede de ensino técnico, mais investimentos em educação, a instalação de 286 Unidades Básicas de Saúde e o aumento do número de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), com a criação de 86 novas unidades. Quanto ao acesso aos serviços públicos, a meta do Brasil Sem Miséria é levar energia elétrica a mais de 11 mil famílias da região. Desse total, 9 mil estão em Minas Gerais. O estado é beneficiado com as ações do programa Água para Todos, que prevê a construção de cisternas e de pequenos sistemas

de irrigação, de forma a garantir água para beber e para a produção agrícola. DILMA CONFIANTE - Dilma Rousseff afirmou que poderia parecer uma contradição estar na região Sudeste, a mais rica do país mais rico da América Latina e um dos países mais promissores do mundo, dialogando sobre miséria. Entretanto, não é, lembrou a presidenta, ao fazer referência aos 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês, sendo 2,7 milhões no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Naquela região, 79% da população mais pobre vive em áreas urbanas, motivo pelo qual o governo federal, em parceria com os estados e municípios, priorizou três frentes de atuação do Plano Brasil sem Miséria: localizar e cadastrar a população que ainda não recebe benefícios sociais; complementar o Bolsa Família e atuar na qualificação profissional e geração de emprego. “A miséria continua sendo nosso principal problema e nosso maior desafio. Ter 16 milhões de brasileiros na miséria é uma característica do país inaceitável”, disse a presidenta, ao lembrar que o fato de o país ter elevado à classe média, nos últimos anos, “uma Argentina”, torna o desafio de acabar com a pobreza extrema urgente e obrigatório. Dilma Rousseff fez referência à crise financeira internacional e frisou que o mundo vive hoje um momento de inquietudes e interrogações. No entanto – reiterou a presidenta – o Brasil já demonstrou que o caminho seguro para enfrentar a crise financeira é combatendo “a crise mais crônica e permanente da história da humanidade, a miséria”. Na opinião dela, a resposta brasileira ao mundo frente os efeitos da crise é justamente investir no Plano Brasil sem Miséria, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, no Pronatec, no Ciência sem Fronteiras e no Brasil Maior. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011

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[ eventos ]

I Encontro Sul-Americano de Estudos Agrários O Rio de Janeiro será palco do primeiro Encontro Sul-Americano de Estudos Agrários. O evento será realizado de 12 a 15 de setembro no Rio de Janeiro e vai reunir pesquisadores, professores, alunos e interessados no debate que terá como tema central “A questão agrária na América do Sul”. A programação inclui conferências, mesas redondas, minicursos, comunicações coordenadas, além de lançamento do documentário “Fazenda Santa Maria do Monjolinho”, de Luiz Flávio de Carvalho Costa. O Encontro é realizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e pelo Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Conta ainda com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e Programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ. Mais informações através do e-mail estudos.agrarios@gmail.com ou no site do Encontro: www.estudosagrarios.blogspot.com.

Seminário Brasil Sem Miséria

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) realizam no dia 14 de setembro o seminário “Brasil Sem Miséria: como o empreendedorismo e os pequenos negócios podem ajudar”. O objetivo do evento é debater as possibilidades de contribuição dos empresários para a inclusão produtiva e social da população que ainda sofre com a miséria. Mais informações no site http://www.mds.gov.br/ saladeimprensa/eventos/brasil-sem-miseria/seminario-brasil-sem-miseria. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail do confirmacaodepresenca@ sebrae.com.br

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[ eventos ]

Seminário Nacional Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas no Nordeste do Brasil Evento acontece de 14 a 16 de setembro em Salvador Bahia e tem como objetivo promover um debate estruturado sobre o programa de gestão do conhecimento nas zonas Semiáridas do Nordeste, com vistas a propor recomendações para a sua implementação quanto à organização de redes de colaboração e de intercâmbio de conhecimentos e experiências; os arranjos institucionais necessários e as formas de comunicação e divulgação de conteúdos complexos, tecnologia e inovações a população do semiárido. O evento está destinado a 200 gestores públicos e técnicos, dirigentes de movimentos sociais, de organizações não governamentais e de organismos de fomento e acadêmicos que realizam iniciativas relacionadas à gestão do conhecimento. Mais informações: www.iicaforumdrs.org.br

VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial De 26 a 28 de outubro acontece em Salvador, na Bahia, o VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. Este ano o tema do Fórum será estratégias de inclusão sócioprodutiva e terá como objetivo a construção de estratégias no tema. O Fórum está dividido em quatro painéis e discutirá políticas públicas internacionais e nacionais relacionadas à inserção produtiva. O Fórum está dirigido a gestores públicos e técnicos, dirigentes de movimentos sociais, de organizações não governamentais e de organismos de fomento e acadêmicos. As inscrições serão abertas no mês de setembro. Mais informações: www.iicaforumdrs.org.br

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[ especial ]

F贸rum DRS realiza III Curso

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[ especial ]

o de Atualização Conceitual

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[ especial ]

Participantes do III Curso Com o objetivo de promover a atualização o sobre os aspectos conceituais e operacionais relacionados ao planejamento e a gestão de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável territorial no Uruguai, o Instituto para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), com apoio de seus principais parceiros institucionais, realizou, de 25 de julho a 02 de agosto, em Montevidéu, a terceira edição do Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas de Desenvolvimento Territorial. Veja como foi a visita de campo do Curso O Curso foí resultado do interesse manifestado pelos dirigentes uruguaios pela realização de um curso de capacitação em matéria de gestão do desenvolvimento territorial e de tratativas realizadas pelas representações do IICA do Brasil e do Uruguai, junto à Diretoria de Desenvolvimento Rural do “Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP)” e da “Oficina de Planificación y Presupuesto (OPP)” da Presidência da República. “O Curso integra o projeto de territorialização do atual Governo Uruguaio”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS.

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Participaram do curso 50 técnicos e dirigentes do MGAP e OPP e de outras entidades governamentais dos departamentos, membros das organizações da sociedade e convidados especiais da academia. Foram abordados, entre outros temas, a evolução das concepções de desenvolvimento rural, a emergência dos conceitos de sustentabilidade e territorialidade, os desafios para a aplicação desses conceitos no Uruguai; a Metodologia de planejamento e gestão social dos territórios; a experiência das ações territoriais no Uruguai; e as reflexões sobre os desafios e as recomendações para conceber e executar políticas públicas territoriais no Uruguai. “A orientação metodológica foi combinar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências com painéis que apresentaram e debateram diferentes visões das questões relacionadas à gestão do desenvolvimento territorial. Cerca de 50% do tempo dedicado a cada disciplina foi destinado à reflexão e ao debate, cuja dinâmica foí estimulada por questões propostas pelos expositores e a coordenação do curso. Finalmente, o trabalho de campo foi orientado para o intercâmbio de experiências entre os participantes do curso”, enfatizou Miranda.


[ especial ] Entre os docentes do III Curso estiveram o professor Sérgio Leite e Nelson Delgado, do OPPA/CPDA; Carlos Osório, consultor da SDT/MDA e Alberto Adib, especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA Paraguai. DESAFIOS – O curso finalizou com uma reflexão feita pelos participantes sobre os desafios para a territorialização da gestão das políticas públicas de DRS no Uruguai. Os temas objetos da reflexão foram: a identificação dos territórios; o planejamento de forma participativa das Políticas; planejar políticas com estratégia territorial e gestão social (Políticas Públicas e atores sociais) e, finalmente, como formular e financiar projetos estratégicos territoriais. Jerônimo Rodrigues, secretário do MDA e participante do Curso, afirmou que é necessário mudar alguns conceitos no setor agropecuário da região. Rodrigues afirmou que “a qualidade de participação de um movimento não pode ser contada em quantidade de grãos”. O secretário remarcou a idéia de que o território é sinônimo de identidade e, desde este ponto de vista, expressou que “existe um vazio de políticas ou sobreposição das mesmas e que se precisa uma plataforma de políticas públicas”. Jerônimo explicou que o Brasil tem um acúmulo de experiências sobre créditos específicos, assistência técnica e comercialização, para pequenos produtores e agricultores familiares.

LANÇAMENTO LIVRO – O Fórum DRS apresentou com exclusividade aos alunos do Curso o Livro “Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil”, décimo quarto livro da Série DRS. O lançamento do livro foi oportuno, já que em seus seis capítulos tem por propósito final fornecer subsídios técnicos e institucionais para a concepção de novos instrumentos de políticas de desenvolvimento rural.

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[ especial ] VISITAS DE CAMPO – Dois dias do III Curso consistiram na visita de territórios do Uruguai. Os alunos foram divididos em grupos, que conheceram lugares distintos. Apos as visitas cada grupo contou a sua experiência. Conheça os territórios visitados:

Lavalleja - Departamento de Lavalleja: Com uma superfície total de 10 mil km2, o Departamento de Lavalleja tem uma população de 60 mil habitantes, dos quais oito mil rurais, o equivalente a 9% da população rural total do Uruguai. A capital do departamento é Ciudad de Minas com 37 mil habitantes. Outras principais cidades do Estado são Solis de Mataojo, Varela, Marisacala e Piraraja, entre outras. As principais atividades econômicas são a pecuária, ovinos e mineração. A visita consistiu em encontro com grupo de pecuaristas e orgânicos na Ciudad de Minas e visitas a cooperativa apícola e de azeite, além de empreendimento turístico da região;

assalariados rurais da zona. Um grupo de pecuaristas e de mulheres explicaram sobre algumas políticas que estão sendo adotadas na região, alem da história e situação atual daqueles que ali vivem. - Cuchilla de Haedo : Com superfície de 920.000 hectare, a zona de Cuchilla de Haedo cobre 5 departamentos: Salto, Rivera, Artigas, Paysandu e Tacuarembó. O território foi escolhido por ser uma zona de baixo potencial de desenvolvimento, que tem sua atividade econômica baseada em lã e carne. A Zona possui baixo nível institucional e baixo nível referente a infraestrutura e serviços de qualidade de vida e produção. A população é de 9600. - Departamento de Cerro Largo: Outros alunos tiveram a oportunidade de conhecer a zona chamada de Quinta Seção, localizada no Departamento de Cerro Largo. A Quinta Seção é fronteira seca com o Brasil e compreende os seguintes centros de população: Aceguá, La Mina, Puntas de La Minas, Maria Isabel, San Diego, Soto, Cañada de los Burros, Mangrullo, entre outros. O Estado de Cerro Largo tem uma população de 89.971 habitantes, dos quais 5.083 estão localizados na Quinta Seção. Desde 2006, o Governo Uruguaio começa a dedicar especial já que a zona de fronteira é considerada a de maior índice de pobreza do Pais. Os alunos conheceram um grupo de pecuaristas e uma cooperativa de amendoim.

- Departamento de Canelones: Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um dos sete territórios de Canelones. Migues, ao noroeste do Estado de Canelones, é um território de 2 mil habitantes e que possui o maior índice de pobreza do Estado de Canelones. A visita foi dirigida pela Sociedade de Fomento Rural de Migues (SFRM), um núcleo de aproximadamente 400 produtores familiares e

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Canelones


[ especial ] Uruguai aspira realizar um planejamento de políticas de desenvolvimento rural com enfoque territorial Entrevista com José Olascoaga

Após a realização do Curso e das visitas de campo, José Olascoaga, Diretor de Desenvolvimento Rural do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, descreveu os motivos que geraram a realização da capacitação no país. O diretor explicou a etapa que atravessa a instituição, que com a unificação de políticas e recursos, aspira a elaborar um plano com enfoque territorial para a jurisdição nacional. Olascoaga confirmou a sintonia entre o MDA e a DDR, assim como avançou na solução das debilidades sinalizadas por técnicos e produtores no âmbito do III Curso sobre Atualização Conceitual em Gestão Social de Desenvolvimento Territorial, coordenado pelo IICA.

Quais são as qualidades das políticas do MDA que poderiam ser aplicadas no Uruguai?

Como surgiu a iniciativa de trazer o curso sobre desenvolvimento territorial ao Uruguai?

Como se visualizam no Uruguai as medidas que se aplicaram no Brasil de apoiar à agricultura familiar, onde se destinou a venda deste tipo de produção às escolas públicas?

A Oficina do IICA no Uruguai começou a elaborar sua Estratégia País, para a qual fez consultas a distintos níveis no Ministério, quando fez as consultas à Direção de Desenvolvimento nós pensamos a necessidade de capacitação dos quadros técnicos. Depois surgiu um convite da Oficina do IICA no Brasil para ir a uma atividade em Brasília, onde justamente se estava trabalhando no âmbito das políticas de desenvolvimento rural. Por outra parte, nós já estávamos tendo instâncias de cooperação com autoridades do MDA, então o curso entrou em sintonia com os que estávamos realizando.

Nós observamos que o MDA, em muitos destes temas, tem bastante experiência acumulada e vemos que o conteúdo conceitual, depois, passa a uma operacionalização em território. Nós te pedimos que neste curso se analizasse a experiencia que existe no Uruguai, que nao é uma experiencia de enfoque territorial, desde o principio, tem-se evolucionando para chegar a isso. É interessante, no Brasil, como ao âmbito de políticas de Estado se agrega uma reflexão acadêmica.

Nós estamos atentos a estas medidas através da participação do Ministerio na Reuniào Especializada de Agricultura Familiar (REAF), nesse âmbito se da muito intercambio entre os diferentes países sobre as diferentes políticas. A experiencia de compras públicas do Brasil, no que tem que ver com a agricultura familiar, sempre gerou muito interesse a tal ponto que neste momento se está desenvolvendo uma atividade de capacitação e intercambio na qual delegacões dos distintos países do Mercosul estão participando

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[ especial ]

no Brasil de uma visita técnica para conhecer mais a fundo a implementação destas políticas de compras públicas. Para a gente, nos parece uma ferramenta interessante para estudar e para tratar de adaptar a nossa realidade. Joaquim Soriano, diretor do Núcleo de Estudos do MDA, comentou sobre a saída de campo que foi o que se passava no Brasil há 10 anos, várias políticas públicas e projetos mas com ausencia de coordenacão. Que opinas disto? Ao introduzir este enfoque territorial de desenvolvimento, imediatamente, nos conduz à necessidade de que a aplicacão das políticas públicas tem que estar articulada e coordenará entre os distintos gestores de políticas. A visão que teve o colega do Brasil no territorio, eu creio que é correta, nos estamos iniciando um processo. Estamos em uma etapa onde tem muitas políticas que no se executam com uma abordagem territorial nem de uma forma articulada e siguem uma lógica setorial e isso dificulta a abordagem territorial. Nos criamos as Mesas de Desenvolvimento Rural e os Conselhos Agropecuarios e nos demos conta de que esses espacos tem que enriquecer - los e fortalecerlos, essa é a etapa que vem. Os produtores sinalizaram na visita de campo que havia muita desconfiança em relação ao Ministerio. Como foi a experiencia neste sentido? Nos cinco anos anteriores, um dos trabalhos que se fez foi demonstrar aos produtores familiares, às pessoas que estavam mais isoladas na campanha, e nos territorios mais vulneraveis, que as políticas públicas eram dirigidas para eles e que eles deveriam ser nao apenas beneficiarios senao participantes ativos destas

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políticas. Nao se pode esquecer a historia, durante muitos anos esses atores eram realmente invisiveis nao eram destinatarios das políticas públicas e nao se sentíam identificados por essas políticas. A partir da mudanca política no Governo, comecaram a se priorizar estes setores e se comecaram a dirigir propostas, programas e distintas ferramentas de intervenção em territorios que os incluiem como beneficiarios. Primeiro teve que vencer essa resistnêcia, essa desconfiança ou seja incredulidade que era natural que existisse. Eu acredito que essa etapa ja está superada, creio que agora se as pessoas se dao conta e tem bastante claro qual é a mensagem, qual é o alinhamento político estratégico. Algumas das debilidades que sinalizaram os técnicos se referem à multiplicação de projetos no mesmo territorio. Como se melhorará esta situação? Atualmente a definição de políticas do Ministerio e a execucão dos programas se vao fazer desde a Direcão de Desenvolvimento Rural, a qual se criou a meados da administração passada. Neste momento estamos em uma etapa de fortalecimento onde vamos poder ter, através da lei de orçamento, os recursos para o Fundo de Desenvolvimento Rural. Por outro lado, temos recursos asignados para a contratação de pessoal de maneira de que vamos a poder trabalhar desde a DDR e nao desde os projetos. Estão sendo negociadas duas fontes de dívida externa, uma com o Banco Mundial (BM) e outra com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ambas terão um componente muito forte de aplicação através da DDR. A idea É que estes projetos reforcem as políticas públicas mas cada uma terá uma énfasis.


[ especial ]

A Fronteira como território de políticas para o desenvolvimento rural

O trajeto até o estado de Cerro Largo desde a capital do país, leva mais O III Curso sobre Atualização Conceitual em Gestão Social de Desenvolvimento Territorial consistiu, nas jornadas de 1 e 2 de agosto, em visitas de campo a diferentes pontos do território uruguaio. Um dos focos de trabalho se realizou no Estado de Cerro Largo, localizado no limite noroeste do Uruguai com o Brasil, onde os alunos conheceram a zona denominada Quinta Seção. A visita aos grupos de pecuaristas “Cimarrones” e “Guayubiras”, e à cooperativa de produtores de amendoim “Proquincel”, abriu o debate entre os técnicos sobre a dificuldade de delimitar as zonas de fronteira em função a um território que admite duas nacionalidades.Acompanhe nesta reportagem especial como foi a visita a Quinta Seção, sua história, dificuldades e situação atual.

de cinco horas de viagem. A cidade de Melo, capital departamental, se encontra a 387 km de Montevidéu e a apenas 60 km da fronteira com o Brasil. Cerro Largo com 13.648 km2 é um Estado extenso, segundo dados do Instituto Nacional de Estadística (INE), sua população em 2004 superava a 86.564 habitantes, dos quais 50.578, vivem na capital departamental.

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[ especial ] Território humano e produtivo O despovoamento do território rural foi atribuída por Pablo Beck, presidente da Associação de Produtores Rurais da Quinta Seção, a uma “política que favorecia o êxodo”. O representante mencionou que a falta de eletricidade, o mal estado das edificações e a estradas assim como o fechamento das escolas foram fatores determinantes para o vazio que existe no âmbito rural do departamento. Os sistemas produtivos também mudaram, segundo o dirigente. A zona vive um processo de estrangeirização e concentração de terra, “normalmente os compradores são brasileiros, na década de oitenta viviam do outro lado, agora se radicam aqui”. Beck reconhece que a chegada do setor arrozeiro “dinamizou a zona em questão de maquinaria. Esta era uma zona de “charcales”, hoje se tornou boas pradarias e com altos rendimentos de arroz”. O Estado de Cerro Largo, tradicionalmente dedicado à produção pecuária, incorporou, a partir da década de 1990, a rotação soja-trigo, o que gerou emprego para assalariados que se mudaram do campo – onde viviam com um sistema produtivo de autoconsumo- aos povos. Depois da crise econômica do ano 2002 o panorama foi desfavorável. Rosina Lucas, vocal da Associação, comentou que os arrozeiros começaram a sair “passavam a fronteira, se foram e não pagaram nada. Foram deixados empréstimos sem pagar”. Outra das modalidades produtivas que se instalaram nos últimos anos na zona, comentou Beck, são as grandes empresas que adquiriram importantes extensões de terra onde “o dono não conhece o campo, eram latifúndios improdutivos e agora são latifúndios produtivos, se aplicam certas tecnologias, com mudanças bruscas de rumo e os peões ganham aí o mínimo.”. Em 2006, o projeto “Uruguay Rural (UR)” do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP), financiado pelo

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Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), formou um grupo de trabalho multidisciplinar e começou a realizar um diagnóstico na zona com os pequenos produtores e os agricultores familiares. Patricia Duarte, socióloga do projeto, junto com sua equipe, tiveram como primeira dificuldade a de reverter a imagem do Ministério que, segundo Beck, era de “desprestigio e descrédito”. O representante comentou que os produtores relacionavam o Ministério com a distribuição de vacina da febre aftosa e agregou que “se associava habitualmente à classe de burocrata que, na melhor das hipóteses, os víamos na televisão e que as políticas de desenvolvimento eram pura teoria, não aterrizavam no território”.

E assim se fez a luz A primeira ação significativa de aplicação de políticas públicas no território, que os produtores mencionaram, foi a reabertura da Escola Pública Nº 28 de Puntas de la Mina, a chegada da luz foi o feito que provocou maior confiança na gestão de UR. Os postes do de energía elétrica levavam mais de dez anos colocados sem resposta das autoridades. A luz chegou a 15 produtores dos quais apenas 5 podiam pagar pela obra, segundo explica Beck “aí foi a prova que fizemos à UR”. O projeto subsidiou com 8 mil dólares a conexão elétrica dos produtores que não podiam enfrentar o gasto, o delegado esclareceu “porque os apenas os cinco não podiam então tinham que se unir com os 10 que não podiam”. Duarte valorizou o curso para adultos proposto pela Administração Nacional de Educação Primária em 20072008, “chamava a atenção que tinha gente que assinava com o dedo o que diretamente não assinava (…) a gente começou a assinar a lista de presença e se sentiam orgulhosos”. O Plano “Sequía“ 2008-2009 do MGAP, forçou aos grupos de produtores a articular a partilha de ração e semen-


[ especial ] te entre a coletividade, dada a ausência de institucionalidade na zona, eles tiveram que se responsabilizar por tal tarefa, “conseguimos repartir 500 toneladas da ração em um período de tres meses e 20 toneladas de sementes, isso foi um exercicio para nos”, admitiu Beck. A participação nas Mesas de Desenvolvimento, promovidas pelo MGAP, foi paulatina. “A princípio íamos em cinco, UR começou a trabalhar com esta gente que era excluída, que vivia da caça e da pesca, conseguiu-se arrumar um núcleo de produtores e começou com políticas de subsidio, focando o grupal”, comentou Beck. A necessidade de identificar destinatários para os projetos de Produção Responsavel, Apoio à Cria o o Programa Pecuária –impulsionados pelo MGAP e diferentes fontes de financiamento-, conseguiu estabelecer a unidade nos grupos de produtores. No dia 23 de noveembro de 2010 se formou a Associação de Produtores Rurais da Quinta Seção que agrupa a 60 integrantes e suas reunioes são abertas a todos que queiram participar.

A terra prometida Em maio de 2010, dez familias da zona da 5ta Sección receberam com alegria a notícia de que foram nomeados colonos. Os grupos de pequenos produtores pecuários Guayubira e Cimarrones foram os destinatários de 872 hectáres, cedidas pelo Instituto Nacional de Colonização (INC) do Uruguai. A descricão do contexto e o processo que levou à conformação dos grupos fizeram parte da aprendizagem da visita de campo. Alberto Bude trabalhava no estabelecimento La Cimarrona, hoje denominado pelos grupos como Colônia Missões-sócio pedagógicas Maestro Miguel Soler. Bude foi contratado pelo INC durante dois anos até que se les adjudicó el campo. Nesse período se formou o grupo Cimarrones, que junto a Guayubira, se inscreveram como colonos. Cada uma das familias conta com 50 cabeças

Grupos Cimarrones e Guayubira

de gado. Walter Pererira, professor rural e porta-voz dos Cimarrones, comentou que são um grupo onde existem distintas opiniões mas que o objetivo da união é “ganhar na qualidade de vida das familias”. Pererira descreveu o projeto produtivo baseado na venda da cria de carneiros e vacas de descarte, onde a comercialização se realizou, até o momento, diretamente com exportadores. Os produtores aspiram a ser sócios, a iniciativa descrita por José Adan Pina, tesoureiro de Guayubira, planeja a criação de um rodeio comunitário. A decisão do grupo, após da consulta com os técnicos que os assessoram, é que o rodeio se desenvolva progressivamente. O próximo mês, com a entrada da primavera, os membros de Guayubira destinarão cinco vacas de cria cada um ao rodeio comunitário. Segundo o estipulado por Pina “o rodeio que daqui a 8 anos será de todos. Acreditamos que o rodeio comum vai susbstituir ao rodeio individual de cada um”. Pina assegurou que o grupo de colonos acredita que é uma decisão acertada dar terras a pequenos produtores e assalariados rurais, já que eles se sentem como os “elegidos”. Neste sentido, reforçou que “se nós fracassamos, fracassa tudo”. O tesoureiro manifestou que se a colônia prospera a ideia vai replicar em outros produtores e reconheceu que “alguns estão esperando que tudo fracasse, estão olhandoapenaspara o próprio umbigo”. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011

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[ especial ] Cooperativa de amendoim A cooperativa Proquincel C.A.L., formada em 2010, agrupa a 13 produtores da zona de Isidoro Noblía, 11 dos quais se dedicam à produção de amendoim. Em dezembro do ano passado a organização conquistou seu primeiro objetivo que foi a adquisición de un tractor y una aradora. Si bien todavía no han podido utilizar la maquinaria, dado que la cosecha de maní será en marzo, esperan con expectativa que crezca su anterior producción, que sequía mediante, ascendió aproximadamente a 1500 Kg por hectárea. O período de sua formação começa em 2006, com a integração de grupos mais numerosos, beneficiarios de uma microcapitalizacão para trabalho -realizada por UR-, do que despois surgiu um fundo de economia voluntário. Pequenos produtores pecuários, chacareiros, assalariados rurais e arrendadores eram os beneficiários do plano. O periodo germinal da organização esteve marcado pela quantidade de reunioes, onde se superavam a tres dezenas de pessoas. Alfonso Martínez, secretario da cooperativa, comentou que “depois de tantas reunioes falamos não fazemos outra porque na próxima somos menos”.

O secretário reconhece que “a cooperativa surgiu porque necessitávamos ter a pessoa jurídica para ter a maquinaria, que em um principio era de melhor qualidade, mas quando começou a gente a deixar, não sei se nao foi porque comecou a se assustar com a palabra cooperativa, commecaram a surgir diferentes interesses”. Os membros da organização estarão recebendo em setembro formação da Confederacão Uruguaia de Entidades Cooperativas (CUDECOP), dado que, como explica Martínez, “a maioría daqui nao tem experiencia de cooperativismo”. Os produtores avizaram outros horizontes como melhorar a comercialização e a diversificação de rumos. Segundo Martínez, “é um desafío o superar a falta de escala e de poder de negociação que tem a zona”, e ampliou “agora o pequeño produtor está desesperado por vender para pagar a mao de obra (…) sobretudo no referente ao cultivo de amendoim, os intermediarios fazem o que querem”. A aquisição de terras é outra preocupação do grupo que neste momento não está produzindo. Duarte explicou que “está no diretorio a solicitação de posse de uma fracão de 164 hectáres próxima à zona”. A avaliação dos membros de Proquincel sobre a integração do grupo é positiva mas admiten que é um caminho complexo. Prova disso é a anedocta que conta Robert Romero, vicepresidente da cooperativa, “o día que íamos assinar, éramos 14, vinha o trator e a aradora, e a última hora saiu um pela porta dos fundos, ficamos 13 nos papeis”, e produtor confessa que “como eu digo, ficamos os 13 mais necessitados”.

A Busca da identidade Membros da Cooperativa Proquincel e técnicos participantes do curso

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O especialista regional em desenvolvimento rural do IICA, Alberto Adib, que acompanhou o grupo de técnicos, sugeriu a necessidade de se pensar qual é a identidade


[ especial ] do território. As características, segundo Adib, que também foi professor no curso, podem ser dadas pelo sistema de produção (pecuaristas, produtores de amendoim ou agricultores), pelas marcas geográfica naturais ou artificiais (fronteira, rios, estradas, seções judiciais). Uma vez que o território se delimite, Adib comprometeu produtores e técnicos a estruturarem um planejamento do território, e advertiu que “não se planeja com o dinheiro que tem o Governo, se planeja em função do que se necessita: saúde, educação, vivenda, produção e etc.”. O especialista também enfatizou a uma ampla participação. “Não tem que participar só os pequenos, tem que chamar aos outros, para que todos juntos possam formar um território desenvolvido, todos planejam em beneficio de todos, se fortalece a mesa e esse é o desafio” A saída de campo terminou com uma reunião dos técnicos com os representantes das instituições que trabalhama na zona. Guillermo Macé, encarregado da Unidade de Comunicação, Direcão Geral da Granja (DIGEGRA) do MGAP, participante do curso, consultou aos representantes sobre o estado de elaboração de um plano territorial. A resposta, unânime, foi que não se realizou nem se está fazendo um planejamento destas características. Macé reconheceu que o curso aportou conhecimentos: o primeiro passo a dar é tomar contato com os atores sociais dos territórios e estabelecer as necessidades, após planejar como cubrir estas demandas e ter um leque de projetos para negociar a financiação que as alcancem. O técnico finalizou sua argumentação , comentando que um ministro uma vez sugiriu a ele “Macé nunca deixe de exteriorizar tuas loucuras” e agregou “essas loucuras se podem transformar em uma demanda interiorizada e quando um louco solto às exterioriza tem alguém que as acolhe”, o que gerou a aprovacão dos participantes da mesa.

Palavras como símbolos Currupios: assim são denominadas as pessoas que combinam palavras do espanhol e do português nesta zona de fronteira

Cimarrones: cachorros originários do territorio uruguaio, que provêm das misturas de outras raças, e que se caracterizam pelo caráter selvagem.

Guayubira: Árvore nativa de madeira dura. Professor Miguel Soler: incentivador do núcleo Escolar Experimental La Mina (1954-1961), desenvolveu um importante trabalho comunitário que melhorou a qualidade de vida nas sete aldeias que cobria com sua rede de escolas rurais.

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[ internacio nal ] El Salvador implanta metodologia do Territórios da Cidadania O Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido desde 2008 pelo Governo Federal, é referência do Programa Presidencial Territorios de Progreso (Territórios de Progresso), que será lançado nesta quinta-feira (1º), em El Salvador, pelo presidente deste país da América Central, Mauricio Funes. A implantação da metodologia do programa brasileiro, adequada à realidade salvadorenha, consolida o Projeto de Cooperação Internacional firmado em dezembro de 2010 entre Brasil e El Salvador, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). “A iniciativa de El Salvador é um reconhecimento importante para o Territórios da Cidadania e comprova que o esforço do governo brasileiro e dos movimentos que constroem a estratégia de desenvolvimento territorial passou a ser uma referência”, afirma o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/ MDA), Jerônimo Rodrigues. Ele lembra que uma das premissas centrais do programa é o desenvolvimento nacional com sustentabilidade e enfoque no combate à pobreza. O programa do governo salvadorenho será desenvolvido no Território Bahia de Jiquilisco, que compreende seis municípios do Departamento de Usulután (Jiquilisco, Usulután, Puerto El Triunfo, San Dionísio, Concepción Batres e Jucuarán). Este território se caracteriza pelo potencial econômico para o turismo, a pesca, a aquicultura e produção de frutas, hortaliças e grãos, incluindo sementes de feijão e milho. A Bahia de Jiquilisco, que concentra assentamentos de ex-combatentes da guerra civil salvadorenha (1980-1992), é uma área de preservação ambiental com extensos manguezais. O Conselho do Território será composto por 52 representações da sociedade civil e 52 do poder público, sendo 50% mulheres e 50% homens. Durante a organização do Conselho foram identificadas 38 instituições nacionais e 38 organizações da sociedade civil com ações no Território. Desde a elaboração do acordo de cooperação, quatro missões brasileiras visitaram El Salvador para auxiliar na ar-

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ticulação entre os órgãos federais e na elaboração de uma matriz de ações governamentais para promover o desenvolvimento sustentável de regiões rurais. As atividades também contemplaram a definição da metodologia de gestão e controle social do programa. O governo salvadorenho adotou tecnologia em software livre desenvolvida pelo Núcleo de Desenvolvimento para a Internet da Assessoria de Comunicação do MDA que dá suporte ao Programa Territórios da Cidadania. O portal do programa salvadorenho, pelo qual serão acompanhadas as ações nos territórios, também foi desenvolvido pelo núcleo do MDA. Clique aqui e conheça o Portal Salvadorenho. A cooperação entre os dois países também prevê durante este ano a capacitação de técnicos para o desenvolvimento do portal. Por duas vezes, a equipe de tecnologia de El Salvador veio ao Brasil aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas de gestão e controle social utilizadas pelo Programa Territórios da Cidadania. O responsável técnico do programa brasileiro, Breno Assunção, também visitou o país duas vezes para dar seguimento à capacitação. Até dezembro, a tecnologia brasileira terá sido totalmente transferida para El Salvador. Em março de 2011, uma delegação do governo de El Salvador esteve no Brasil para conhecer aspectos gerenciais, técnicos e o impacto do Territórios da Cidadania na vida dos moradores das regiões atendidas. A missão visitou, no Ceará, os Territórios da Cidadania Sertão Central e Vales do Curu e Aracatiaçu. Lançado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Desenvolvidas pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil, as ações integradas de cidadania, infraestrutura e apoio a atividades produtivas abrangem 1.852 municípios e beneficiam cerca de 42,4 milhões de habitantes.


[ internacional ] Fome na Somália se agravará nos próximos quatro meses A fome afeta uma sexta região da Somália e a situação se agravará nos próximos quatro meses, já que a ajuda humanitária não aumentará, anunciou a ONU no último dia 5 de setembro.

ajuda humanitária, segundo a ONU. A Somália é o país mais afetado em consequência da guerra civil iniciada em 1991, que destruiu boa parte das infraestruturas e dificulta muito o acesso ao centro e ao sul do país.

O limite da fome foi superado ante a desnutrição aguda e o índice de mortalidade registrado na região de Bay, sul da Somália, em consequência de uma seca devastadora no Chifre da África, destacou a ONU.

FAO faz apelo - A FAO considerou “inadmissível” a fome no Chifre da África e fez um apelo à comunidade internacional para que não financie apenas uma ajuda de urgência, mas também faça investimentos agrícolas por um longo período a fim de evitar a repetição de crises alimentares.

“Se o nível atual de resposta (a crise humanitária) continuar, a fome seguirá progredindo nos próximos quatro meses”, adverte em um comunicado a Unidade de Análises da ONU para a Segurança Alimentar e a Nutrição (FSNAU). “No total, quatro milhões de pessoas estão em situação crítica na Somália, das quais 750 mil correm o risco de morrer nos próximos quatro meses na ausência de uma resposta adequada em termos de envio de ajuda”, completa o texto. “Dezenas de milhares de pessoas já morreram, sendo que mais da metade eram crianças”, recorda a FSNAU. O estado de fome responde a uma definição estrita das Nações Unidas: pelo menos 20% das residências confrontadas com uma grave penúria alimentar, 30% da população com desnutrição aguda e uma taxa de mortalidade diária de dois sobre 10 mil pessoas. A região de Bay, a última declarada em fome pela ONU, é controlada pelos insurgentes islamitas shebab, assim como grande parte do sul e do centro da Somália, e inclui sobretudo a cidade de Baidoa, uma das principais do país. No total, 12,4 milhões de pessoas residentes no Chifre da África sofrem com a pior seca em décadas e precisa de

“É inadmissível que hoje em dia, com todas as fontes financeiras, tecnológicas e a experiência à nossa disposição, mais de 12 milhões de pessoas corram o risco de morrer de fome”, declarou Jacques Diouf, diretor-geral da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma. “Planos completos de investimento já foram aprovados e estão disponíveis, mas falta financiamento. Se os governos e seus parceiros doadores não investirem imediatamente, a fome apavorante que tentamos combater voltará e será uma vergonha para a comunidade internacional”, acrescentou Diouf. Douf participou de uma reunião técnica sobre a seca e a fome no Chifre da África para preparar a conferência da União Africana que deverá reunir países doadores na cidade de Addis Abeba no dia 25 de agosto. Diouf disse durante uma entrevista à AFP que “a construção de canais de irrigação não são obras com custos exorbitantes, são pequenas coisas que podem ser feitas”. O chefe da FAO também sugeriu a escavação de poços nos caminhos ocupados por pastos, melhoria das estradas e criação de sistemas de estocagem das colheitas. www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011

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[ internacio nal ] Disse ainda que a perda de produção chega aos “40% ou 60%” e pediu que os Estados africanos passem a investir 10% de seus orçamentos, ao invés de 5%, na agricultura. No dia 15 de agosto, a ONU fez um apelo de urgência e pediu contribuições para o fundo da luta contra a fome no Chifre da África. A organização arrecadou até o momento presente apenas 1,3 bilhões de dólares, segundo a ONU são necessários 2,4 bilhões. No dia 17 de agosto, os membros da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) se reuniram em Istambul para arrecadar 350 milhões de dólares para a Somália. “É necessário preparar a próxima campanha agrícola. As chuvas só irão chegar em outubro. Os únicos meios para a sobrevivência das famílias são os campos e os pastos (...) Portanto, é preciso ajudar as famílias a ficarem nas terras”, declarou à AFP Cristina Amaral, diretora de operações emergências da FAO recentemente vinda da Somália. Sally Kosgei, ministra da Agricultura do Quênia que recebe um grande número de refugiados, ressaltou que no seu país “60% das terras são áridas ou semi-áridas” e sofre também com a seca, “as famílias perdem seus pastos e a situação se agrava com a chegada dos refugiados”. O Quênia “não se queixa”, existem programas, mas “nós não podemos financia-los”, disse. “O mundo precisa acordar” para evitar a fome, “temos os projetos, falta a infraestrutura”, acrescentou Kosgei, que citou também a construção de diques e a distribuição de cereais resistentes à falta de água. A seca que afeta a região, a pior em 60 anos, já deixou dezenas de milhares de mortos e ameaça 12 milhões de pessoas na Somália, Quênia, Etiópia, Djibuti, Sudão e Uganda. “Existe quase uma banalização da fome na Somália. Estamos habituados a ver imagens de crianças que morrem, de um país que está sempre em crise”, lamentou Amaral. Diouf declarou que não suporta mais “ver uma imagem de uma criança que corre o risco de morrer de fome”, acrescentando: “não ficamos felizes por nossas crianças, eu não sei por que aceitamos isso para as crianças dos outros”.

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[ publicações ]

Memórias - Gregório Bezerra

Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação

Dimensões Rurais de Políticas Brasileiras

O lendário líder camponês Gregório Bezerra, nascido no Agreste pernambucano, foi um dos personagens brasileiros que marcaram a história da luta pela dignidade e desenvolvimento do trabalhador rural e enfrentamento ao regime da ditadura militar, superando 22 anos de cárcere privado marcados por torturas físicas e psicológicas. Para homenagear sua trajetória de vida e luta será lançado, em setembro, a reedição do livro “Memórias”, obra que inspirou gerações de militantes em todo o Brasil, mais de trinta anos após sua primeira publicação (1979). O livro, autobiografia Gregório Bezerra, vem acrescido de fotografias e textos inéditos, em um único volume e conta com a contribuição de Jurandir Bezerra, filho de Gregório, que conservou a memória de seu pai. Mais informações através do email comunicacao@boitempoeditorial.com.br ou no site da editora Bointempo: http://www. boitempo.com/.

Pesquisadores brasileiros e franceses realizam, nesta coletânea, uma análise comparada de políticas públicas, debruçando-se sobre o processo de elaboração de políticas e programas voltados para a agricultura e o meio rural no Brasil, na França e na Europa como um todo. Com temas que abordam o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar, territórios e agrocombustíveis, entre outros, este livro pretende ressaltar a importância de se levarem em conta as peculiaridades da agricultura e do meio rural de cada país na formulação das políticas públicas, analisando, assim, a sua adequação e eficácia. Participação social, espaços de coordenação, construção de pactos e consensos possíveis são algumas das questões de formulação e implementação de políticas públicas que atravessam os 11 capítulos. As análises e reflexões deste livro foram produzidas no contexto de alguns projetos/grupos de pesquisa, dentre eles o Oppa, do CPDA/UFRRJ, e o projeto Produção de Políticas sobre Desenvolvimento Sustentável (Propocid).

As principais questões rurais brasileiras no início do século XXI podem ser visualizadas nos textos apresentados nesta coletânea, que têm um objeto comum: o desenvolvimento em suas codeterminações com a agricultura e a sociedade abrangente. Aspectos agrários, agrícolas e ambientais, assim como atores e poderes atuantes no mundo rural contemporâneo, são analisados por seus autores, que enfocam as dimensões rurais do desenvolvimento nacional e territorial, tendo em vista a compreensão dos processos de construção da cidadania e da democracia. O livro é organizado por Roberto José Moreira e Regina Bruno. A publicação pode ser adquirida em diversas livrarias virtuais pelo preço médio de R$30,00.

Coordenação: Boitempo Editorial

Coordenação: Cirad/Maud X

Coord. Editorial: Cirad/Maud X

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[ publicações ] Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Finanças e solidariedade: cooperativismo de crédito rural solidário no Brasil A obra “Finanças e solidariedade” analisa as possibilidades de, através do cooperativismo de crédito solidário, desenvolver uma sociedade menos excludente e menos dependente das economias externas. Focado no combate à pobreza e às desigualdades sociais, o cooperativismo de crédito solidário permite maior participação das minorias nas decisões que afetam a vida financeira de milhares de pessoas e empresas. Iniciativas financeiras voltadas aos pobres são uma possibilidade promissora de transformação social. O autor é Fábio Luiz Búrigo, que é professor do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UFSC. Membro do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).Graduado em Agronomia (1987), mestre em Agroecossistemas (1999) e doutor em Sociologia Política (2006).

Coord editorial: Argos

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br AGOSTO 2011

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenadora de Comunicação Fernanda Tallarico Coordenador Editorial em Exercício Rodrigo Germano Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto

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Na próxima edição o Boletim do Fórum DRS trará ao leitor na seção “Diálogos” uma entrevista exclusiva com Ignacy Sachs. O sociólogo falou à respeito das atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma reflexão sobre o futuro do rural. Além da entrevista, o leitor poderá ler a matéria especial sobre o Seminário Nacional Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: desafios e alternativas que aconteceu de 22 a 24 de agosto, em Brasília. Não Perca!


Tuiuiu Ave simbolo do Pantanal


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