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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 4 | Edição 70 | Outubro/2010

Entrevista

Joaquim Soriano, Coordenador do Programa Territórios da Cidadania-MDA; Ronaldo Garcia,

Secretário de Articulação para Inclusão ProdutivaMDS e Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-MDS

Especial

Experiências inovadoras nos Territórios dos Estados da Bahia e de Sergipe


Conhecimento Internacional para o Desenvolvimento

IICA Novas perspectivas para o desenvolvimento 2

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[ nota

ao leitor ]

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sta edição apresenta como estímulo à participação do leitor no V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial sobre o tema estratégias de combate à pobreza rural, uma ampla entrevista com os Secretários Ronaldo Garcia e Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Coordenador Joaquim Soriano, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde analisam os programas governamentais de enfrentamento da pobreza. Publica ainda uma matéria especial sobre os resultados da cooperação técnica dos Estados da Bahia e Sergipe, visando a adoção de boas práticas territoriais. Boa Leitura. Coordenação do Fórum DRS.

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Joaquim Soriano, Coordenador do Programa Territórios da Cidadania-MDA; Ronaldo Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão ProdutivaMDS e Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-MDS

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Experiências inovadoras nos Territórios dos Estados da Bahia e de Sergipe

Foto de Capa: Regina Santos

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza rural.


índice

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06 Entrevista

Joaquim Soriano, Coordenador do Programa Territórios da Cidadania, Ronaldo Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva e Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

28 Notícias do Fórum 32 Sobre DRS 38 Eventos 40 Especial

Experiências inovadoras nos Territórios dos Estados da Bahia e de Sergipe

50 Internacional 54 Publicações 56 Câmara de Juventude Rural

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En trevista Fotos: Rodrigo Germano

com Joaquim

Soriano, Ronaldo Garcia e Crispim Moreira

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Às vésperas da realização do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural, que se realizará em Recife, de 24 a 26 de novembro, o Boletim Fórum DRS oferece, como estímulo à participação do leitor, uma entrevista com três representantes do Governo Federal em uma conversa que girou em torno do tema: Pobreza Rural. Participaram o Coordenador do Programa Territórios da Cidadania, Joaquim Soriano, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ronaldo Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Crispim Moreira Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. FÓRUM DRS: O desenvolvimento de políticas públicas de combate à pobreza tem feito parte das ações do MDS, MDA e MEC. Quais são as principais iniciativas em curso? Crispim Moreira: O MDS, o Ronaldo e eu estamos aqui e nós vamos dividir um pouco, eu vou levantar as (atividades) que eu vejo mais fortemente presentes e o Ronaldo me ajuda a precisar. Primeiramente o Ministério tem uma política de transferência de renda, com condicionalidades e, portanto, que é o conhecido Programa Bolsa Família que, dos doze milhões e meio, três milhões tem domicílio rural, em torno de três milhões tem domicílio rural, essa é uma política muito forte. Outra política, outra ação importante está no âmbito da Secretária Nacional de Segurança Alimentar ( ah sim, o Ronaldo está me lembrando), a política de transferência de renda o MDS tem o programa Bolsa Família que é transferência de renda com condicionalidades, condicionalidades na saúde e na educação. O programa de Benefício de Prestação Continuada, um benefício assegurado pela Constituição que assegura a renda de um salário mínimo para as famílias, aos idosos, os deficientes físicos, pobres, então essas são as duas transferências de renda. No âmbito da Secretaria Nacional isso é executado na Secretaria Nacional de Transferência de Rendas. Na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, nós temos um conjunto de programas e, o mais presente, o mais forte pelo impacto em aumentar também a renda dos agricultores é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Esse programa

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Crispim Moreira Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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possibilita o governo federal comprar a produção de alimentos dos agricultores familiares pobres, preferencialmente os assentados, pré-assentados, quilombolas, povos indígenas, enfim, famílias, agricultura familiar pobre e abastecemos os sistemas locais. A gente executa esse programa com a Companhia Nacional de Abastecimento/CONAB, mas também em cooperação com os estados e os municípios. Então, esses dois programas têm atuado e demonstrado, assim, forte resultado na renda das famílias, na atividade produtiva, na ocupação produtiva das famílias, principalmente dos agricultores familiares, mas de todo modo, também, nos municípios com maior quantidade de população rural. Esses são os principais (programas) mais evidentes. Nós temos lá na Secretária Nacional de Abastecimento, programas como, por exemplo, agricultura urbânica e urbana, que nós temos dedicado fortemente aos agricultores familiares que vivem na periferia das cidades e no rural (zona rural) das regiões metropolitanas. Nós temos dedicado, não só programas de assistência técnica, formação, mas também o PAA, compra da produção, programas de comercialização. Então, agora, ainda


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na Secretária Nacional, nós temos uma preocupação, uma presença muito forte, até uma vocação também das nossas ações do semiárido brasileiro. E então, primeiro nós estamos presentes com os programas de acesso à água, isso tem possibilitado, por exemplo, depois eu vou comentar mais na frente. Vamos agora só fazer uma rodada, pra identificar os programas, depois a gente aprofunda. Mas, o programa, nós temos um programa de cisternas, onde a gente possibilita acesso à água das famílias pobres rurais no semiárido, a gente tem possibilitado, por exemplo, com o acesso a água, com as cisternas, às mães, às famílias, as pesquisas que nós temos contratado demonstram, que há um tempo, antigamente, era usado duas horas, várias horas na família pra buscar água, hoje as famílias tem usado para atividades produtivas, para ocupação produtiva, tanto é que, a partir dessa experiência de garantir cisternas para água, para o consumo, mas agora tomo com uma segunda área, que é segunda cisterna e com resultados belíssimos. As famílias estão produzindo alimento para o seu próprio consumo, inclusive com excelente (qualidade), aumentando sua renda, aumentando a dieta alimentar, enfim. Então assim, colocar, um mais evidente, pra gente fazer uma rodada, depois eu posso voltar e precisar mais. Mas, esses são os principais programas que tem demonstrado um enfrentamento da pobreza rural no semiárido brasileiro e resto das outras realidades, diversas realidades no norte do Brasil, enfim, Sul e Sudeste. Ronaldo Garcia: Bom, no que se refere ainda aos programas de transferência de renda, vale registrar que o Bolsa Família (BF) pode transferir recursos em valores variados dependendo da condição das famílias. Se a família tem filhos de idade escolar, aumenta a transferência. Hoje, o valor do benefício varia de R$36,00 ao máximo de R$ 200,00 reais. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), transfere um salário mínimo mensal para idosos e deficientes muito pobres, podendo atender até duas pessoas por família. Realmente é uma transferência muito significativa, que altera a condição sócio–econômica e as condições de existência das famílias que recebem. Nós inclusive constatamos que idosos recebendo benefícios

de prestação continuada chegam a atrair de volta a casa os seus filhos e netos que não tem uma renda estável. Além do BF e do BPC, temos outro benefício de menor expressão, mas muito importante do ponto de vista de alterar condições para construir um futuro diferente, que é o Projovem Adolescente. O Projovem é um programa em implantação, executado por diversos Ministérios, a parte de atendimento aos adolescentes cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e alcança a mais de 600 mil jovens, sendo que até o final do ano devemos chegar a um milhão de jovens com uma bolsa de até R$ 100,00 reais, que permite que eles estudem e não se dediquem a atividades nefastas. Em janeiro de 2010 foi criada no MDS a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (SAIP). A Secretaria tem a pretensão de auxiliar o conjunto do governo na formulação de propostas e no desenvolvimento de umas poucas ações, com vistas a conceber métodos e estratégias viabilizadoras da inclusão no mundo do trabalho de forma mais estável e sustentável. O público das ações do MDS tem encontrado enormes dificuldades de ingressar no mercado de trabalho. O mercado de trabalho no Brasil é hoje muito exigente, seletivo, no mundo rural e, principalmente, no mundo urbano. O mundo rural cada vez mais exige conhecimento para operar máquinas complexas; assegurar a sustentabilidade ambiental implica também um volume crescente de conhecimento e informações. Nós estamos apoiando alguns poucos projetos de caráter tentativo, um processo de aprendizado, para termos metodologias apropriadas e podermos ofertá-las com vistas a conseguir uma boa articulação para a promoção de inclusão produtiva. Estamos pensando em percorrer diversos caminhos: apoiando produtor individual; as economias familiares; os empreendimentos alto-geridos e eventualmente capacitação para o mercado de trabalho, que é uma atribuição mais específica do Ministério do Trabalho. Nós temos hoje a seguinte situação: o Ministério do Trabalho cuida bem de emprego no mercado formal e todos aqueles que se encontram fora dessa condição de trabalhador formal ainda estão precisando ser devidamente apoiados www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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para realizar o direito ao trabalho que a Constituição assegura, o direito ao trabalho latu sensu. Joaquim Soriano: O conceito-chave do trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário é o “campo com gente”. Ou seja, dar condições para que a população rural da agricultura familiar, dos assentamentos, possa viver bem no campo. No primeiro momento, a política do MDA conseguiu ampliar de modo significativo o crédito para a agricultura familiar. E implementar um programa de assistência técnica que colaborasse para que essas famílias e os agricultores familiares produzissem mais e melhor. Um segundo movimento, digamos, é a política de assentamento de desapropriação realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA. Temos a preocupação de que as famílias assentadas, que terão acesso a terra, possam produzir, possam viver bem. Ou seja, a idéia de que os assentamentos possam ser implantados de forma qualificada. O terceiro momento diz respeito a combinar, juntamente com outros Ministérios, um programa ambicioso, que é fazer com que o conjunto das políticas públicas ofertadas pelo Governo chegue a populações mais necessitadas. Tudo começou com o questionamento do Presidente Lula ao MDA, à Casa Civil, com base na experiência que ele teve com o crescimento do país. A pergunta para o MDA era, “Há assentamentos, mas como vivem as populações?” E a pergunta para a Casa Civil era: “Temos um programa de aceleração do crescimento para o desenvolvimento econômico. O que podemos fazer dessa envergadura pra área social?” A partir daí, de um debate frutífero, nasceu em 2007, e foi implementado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania. O que é isso? É selecionar territórios – que são conjuntos de municípios com características econômicas, culturais, ambientais e sociais semelhantes – verificando quais são as áreas que mais precisam, e combinar esforços para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Hoje, somos 22 Ministérios que têm suas ações já pré-determinadas e, a partir de um comitê gestor nacional, organizam essas ações para que essas políticas públicas cheguem ao mesmo tempo nas comunidades. Este é o terceiro ano

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da oferta da Matriz de Ações do “Territórios da Cidadania” e a nossa forte convicção é que o Programa funciona e deve ser um legado desse Governo. Foi possível, por exemplo, expandir o “Bolsa Família” e complementa-lo pela estruturação das cadeias produtivas para diversificar economias locais. Os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, são combinados com a ampliação da assistência técnica, o “Luz para Todos” acompanha a criação de infraestrutura de assentamentos. É a melhor política universalizada. A idéia básica de integrar as políticas do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais pra alavancar essas populações de situações mais precárias tem funcionado muito bem, e hoje temos 120 Territórios. É fundamental entender que no “Territórios da Cidadania” há uma participação forte da sociedade civil organizada. Cada território tem um espaço de discussão, planejamento e execução de ações, que é o Colegiado Territorial, composto paritariamente por representantes governamentais e da sociedade civil. Outra iniciativa importante do MDA é o “Mais Alimentos”, uma linha especial de crédito do Pronaf criada no Plano Safra 2008/2009 para modernização das propriedades familiares, como resposta à crise internacional de alimentos de 2008. Partimos da premissa de que é preciso desenvolver o campo, modernizar a agricultura familiar, no sentido exato de construir máquinas e equipamentos que sejam eficientes, para que as famílias ali permaneçam, que a juventude tenha uma perspectiva de futuro nesses ambientes. O governo subvenciona o crédito para aquisição dessas máquinas de menor porte, voltadas a agricultura familiar, e o resultado é espetacular. A tal ponto que, na crise financeira de 2009, a indústria de máquinas e equipamentos agrícolas teve lucro, que aconteceu por conta exclusivamente do trator da agricultura familiar e não das grandes colheitadeiras. FÓRUM DRS: Considerando as ações existentes, como elas atingem a população pobre rural brasileira? Ronaldo Garcia: Vou dar um pontapé inicial. As ações existentes atingem fortemente a pobreza rural, inclusive


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alcançando a sua enorme diversidade. Nós temos um conjunto de programas que organizam ações do Governo Federal e que estão atentos as especificidades de cada lugar. Como o Soriano apontou, o Território da Cidadania, quer dizer, em cada um dos territórios o desenho das ações está completamente ajustado às características daquele território, as características econômicas, sociais, ambientais, étnicas, as necessidades de infraestrutura específicas e de outros serviços. A programação tem que corresponder à realidade local. Da mesma forma, o governo cria e põe ênfase numa política de promoção da igualdade racial. Então, nós temos um conjunto bastante diversificado de ações orientadas especificamente para as características de cada um dos povos e comunidades tradicionais que se encontravam em situação inferiorizada. Temos a política conduzida pela SEPPIR, temos a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)que congrega diversos Ministérios e responde as especificidades de mais de vinte povos e comunidades tradicionais espalhadas por todo o Brasil; quilombolas, caiçaras, geralzeiros, fundos de pasto, enfim, toda essa diversidade com ações que envolve boa parte do Governo. Do início do Governo Lula até 2008 foram aplicados quase R$800 milhões de reais em ações

Joaquim Soriano, Coordenador do Programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Ronaldo Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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muito particulares, atendendo demandas específicas dos povos e comunidade tradicionais representados na CNPCT. No biênio 2009/2010 estão em execução mais de R$260 milhões, sob a responsabilidade de diversos Ministérios. Além do mais, o Ministério da Educação/SECAD desenha seus programas com vistas às necessidades das populações rurais, dos quilombolas, dos indígenas e de outras comunidades. O mesmo se dá com os programas e ações de saúde que, sob o olhar epidemiológico, busca atacar os problemas vigentes em casa um dos espaços socioambientais. O programa Luz Para Todos, fez diferença considerável paras as comunidades pobres desse País. A energia elétrica trouxe comunidades inteiras para nível de civilização no qual se encontrava a maioria da população. São mais de 2 milhões de ligações, ou seja, 2 milhões de domicílios espalhados pelo interior desse país que passam a ter acesso a tudo que possibilita a eletricidade. Existe um programa de apoio e de estímulo aos produtos da sóciobiodiversidade, que congrega diversas ações executadas conjuntamente pelo MDA, MMA e o MDS, contando também com a atribuição decisiva do Ministério da Agricultura/CONAB que incluiu na política de garantia


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de preços mínimos diversos produtos do extrativismo. Então, além de todo o esforço macro, feito com os programas de transferência de renda, com ações de capacitação, com as linhas especiais de financiamentos, a assistência técnica, a compra da produção, nós temos esse conjunto de outras iniciativas, menos conhecidas, mas que vão ao encontro dessas comunidades que se encontram espalhadas por esse interior do Brasil, tentando responder às suas necessidades especificas, tentando aperfeiçoar e universalizar. Mas o que importa é o governo do presidente Lula não ter se descuidado dessa diversidade socioeconômica e cultural. Crispim Moreira: eu queria acrescer buscando o que você está estimulando, mirar a diversidade. Primeiro, na Secretaria de Segurança Alimentar, nós também cuidamos da diferença e sim das categorias da agricultura familiar. Nós temos um diálogo muito bacana com o Adoniran, com a Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, onde nós entendemos o seguinte: dos quatro milhões e duzentos mil estabelecimentos, são várias agriculturas familiares que tem ali e nós temos um entendimento que a Secretaria de Segurança Alimentar, com seus projetos destinados à produção de algumas agriculturas, nós nos dedicamos fortemente à agricultura tradicional/ camponesa, aos mais pobres, os sem- terra, os acampados, tanto é que me esqueci de citar no conjunto de ações iniciais, nós temos um programa rigoroso muito forte, claro que não vou dizer que é, da ordem que 70 milhões de reais/ano, que é a distribuição de cestas alimentares para quilombolas, povos indígenas e acampados da Reforma Agrária. E hoje, por exemplo, 70% dessas cestas de alimentos vêm da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos. Mas eu queria fazer uma distinção aqui, que é o seguinte: Nosso olhar, primeiro, nós entendemos, compreendemos e dirigimos nossos programas mirando a diversa composição da classe dos agricultores familiares, dos trabalhadores, que é por exemplo, a categoria, sem terras. Nós, depois eu vou te mostrar como, mas a gente mira de forma diferente e aí nós combinamos junto com o MDA, então, o agricultor familiar empobrecido camponês tradicional,

nós estamos vocacionando as nossas ações, combinado com o MDA, que tem os programas. Por exemplo, digamos que dos quatro milhões do PRONAF, dois sejam destinados aqueles mais vocacionados, inseridos mais no sistema produtivo, nos circuitos com inserção mais de mercados, mercados de baixa renda; uma divisão, uma coexistência aí, buscando, mirando essa diversidade; essa é uma questão. Na questão da diversidade sócio-territorial, tem uma unidade que o Soriano já trouxe que é o Território da Cidadania, que é essa micro, meso diversidade né, que são 120, em todos os estados do país, então o próprio Soriano já relatou, quer dizer, Bolsa Família agora, nós estamos dirigindo fortemente um programa de aquisição de alimentos fortemente para o Território da Cidadania. A outra realidade diversa brasileira que nós buscamos como já havia dito é, por exemplo, o semiárido brasileiro, por exemplo, um programa de aquisição do remessa de sua modalidade leite, que é o PAA Leite que nós estamos presentes em dez estados, nós estimulamos fortemente a caprinocultura, por que o governo, nós compramos leite caprino e leite bovino, nós compramos 700 mil litros de leite/dia em dez estados do semiárido brasileiro. Nós contratamos uma pesquisa recente da Universidade Federal de Pernambuco e comparamos o impacto que esse programa teve com os camponeses, os assentados, os acampados que participam do programa comparado com quem participa e verificamos que aumentou, agora tem computador, aumentou o número de bicicleta, escolaridade, enfim, vários indicadores econômicos- sociais demonstrando que nesses cinco anos de PAA Leite no semi-árido, o resultado que se teve. E a gente divide fortemente para aqueles mais pobres, abastecendo a cidade; então, eu queria só trazer essa dimensão da realidade macro regional, como o semiárido e regiões metropolitanas, que é agricultura Peri - urbana. Mas eu queria também outro recorte aí nessa diversidade, buscando um pouco a dimensão da República, assim da questão do pacto federativo, por exemplo, nós temos estimulado a descentralização das nossas políticas, por exemplo, nessa perspectiva do cowww.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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financiamento, da co-gestão dos nossos problemas nas realidades das unidades federativas brasileiras, por exemplo, nós, a Bahia, por exemplo, tem uma opção para o desenvolvimento territorial, tem uma escolha pra fortalecer o desenvolvimento dos assentamentos e lá nós, por exemplo, comparecemos com programas, expandimos os projetos por exemplo, acesso à água, a compra de leite de caprinos, enfim, ainda nessa diversidade que se está buscando em termos de adversidade, nós primeiro, os estados cuja agenda, agenda do governante daquele estado e eu posso dizer aqui que nós temos números significativos para a Bahia, para o Ceará, Sergipe, Pará e outros estados que tem na sua agenda e tem uma decisão forte, inclusive, estruturando os sistemas de segurança alimentar, instalando conselhos estaduais de segurança alimentar, aprovando políticas estaduais de segurança alimentar e aí, assim como o Governo Federal, pensando em estratégias para produzir alimentos, distribuir alimentos em programas de compras governamentais, por exemplo, que vão possibilitar preços justos, remuneração do trabalho e da produção e da agricultura familiar, dessa forma assim, alterando a realidade de pobreza no campo, combinado com o abastecimento alimentar da cidade, dos circuitos locais de produção e distribuição de alimentos. Então, todos os nossos problemas, nós temos uma acessibilidade muito forte, para tratar diferente as agriculturas familiares diferentes. Por exemplo, tem um programa belíssimo que nós temos com as famílias acampadas e os pré-assentamentos de reforma agrária no Brasil que é o programa de sistemas coletivos para o auto consumo. Desde 2005, nós já destinamos mais de 30 milhões de reais, e tem estados que mais de 40% das famílias acampadas são beneficiadas, com o programa onde nós transferimos recursos para os estados em parceria com organizações sociais, como a Cáritas que vão lá e instalam horta comunitária, lavoura comunitária e uma cozinha coletiva. Também se realiza alternativamente, distribuição de cestas para aquelas famílias que estão ali e ainda não acessaram os benefícios da política nacional de reforma agrária, mas ali conseguem assegurar o direito a alimentação adequada

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produzindo o seu próprio alimento. Eu queria deixar essa idéia, que a gente trata diferente, as diferentes formas de categorias de agricultura familiar na meso e micro diversidade regional sócio territorial brasileira e também nas grandes realidades como o semi árido e junto o território norte do Brasil. Joaquim Soriano: O Ronaldo já explorou bem a questão da diversidade das políticas de acordo com os públicos diferenciados. Eu queria acrescentar que para adequar a política pública às necessidades, às especificidades existentes, novamente a questão da organização da sociedade civil é fundamental. Existe a demanda no debate do Colegiado Territorial, o que é mais importante para aquela localidade, o que é prioritário. Com o tempo, todos percebem que essa instância, o Colegiado Territorial, é um local de debate, de discussão, junto com os órgãos governamentais, e que ali pode ser realizar um jogo onde todos podem ganhar mais. Outra questão importante no que diz respeito a atingir a população rural e ter a mudança é nós pensarmos fortemente como organizar nessas áreas um sistema produtivo autosustentável. Isso é um objetivo estratégico que precisa ser alcançado, cada um desses territórios organizar o que nós chamamos, no âmbito do MDA, de um plano territorial de desenvolvimento rural sustentável com uma perspectiva estratégica, com uma perspectiva de futuro. Isso vemos nos lugares para onde vamos, acompanhamos e ajudamos, e é impressionante como em 2, 3 anos aquela comunidade dá um salto positivo extraordinário. Temos também vários programas de emergência, de como resolver certas situações de absoluta carência e, ao mesmo tempo, procurar organizar um plano estratégico de sustentabilidade para a comunidade em questão. Crispim Moreira: O Soriano deixou uma idéia, ele fez uma estimulação aqui e quando o Floriano falava me ocorreu da gente trazer também aqui pra mesa, a dinâmicas locais, a combinação, uma coisa que está explicitado no aprendizado no Brasil com o evento da crise mundial em 2008, que é a experiência que o Brasil teve pela via de consumo que, quando o Soriano fala das transferências, das rendas municipais hoje, os municípios pobres e


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pequenos a maioria da receita, o pessoal das transferências, já foi o FBN, agora é o bolsa família, o BPC, as aposentadorias. E aqui tem uma questão interessante até paradigmática que é o desenvolvimento pelo consumo. Tem imagens interessantes, teve um dia que teve uma imagem, uma reportagem do Globo Rural onde uma mãe do bolsa família, agricultora familiar pequena que recebe transferência de renda com o bolsa família, ela e o PAA, programa de aquisição de alimentos, a reportagem acompanhou o consumo, com a renda do bolsa família, ela comprava obviamente na mercearia, o cara da mercearia contratou um novo funcionário, enfim, mostrando todo esse circuito que foi possibilitado o desenvolvimento local, regional a partir do aumento da renda e do consumo, da transferência que possibilitou o consumo. Essa mãe acessou os recursos do PAA, vendeu sua produção, fez contratos com o programa de aquisição de alimentos para durante um ano, vender quatro mil e quinhentos reais ali de cheiro verde, de verdura, de folhosas, vendendo para o PAA para abastecer a creche do local, melhorou a dieta alimentar, a dona da creche agora tinha segurança porque ela tinha um contrato de fornecimento de um alimento saudável daquela mãe que estava produzindo. Eu trabalho com segurança alimentar há mais de vinte anos. Eu, como um lutador da segurança alimentar,

Com o tempo, todos percebem que essa instância, o Colegiado Territorial, é um local de debate, de discussão, junto com os órgãos governamentais, e que ali pode ser realizar um jogo onde todos podem ganhar mais.

” Joaquim Soriano

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A maior parte das doze milhões e quinhentas famílias que recebem o benefício do Bolsa Família tem nesse benefício a única fonte de renda estável, pode até não ser a maior parte da renda, mas estável é só aquela.

” Ronaldo Garcia

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nós não tínhamos essa possibilidade de segurar direito humano às famílias, com o direito humano violado que eram as transferências de renda de modo massivo, nossa vida era fazer sacolão, feira, e nós gestores de políticas públicas de segurança alimentar, promotores de desenvolvimentos local e territorial, nosso desejo de mercado interno de massa. Nós hoje gestores de políticas de seguranças alimentar, estamos muito confortáveis, porque nós combinamos a reforma agrária, compras governamentais, transferência de renda e a gente vê essa coisa acontecer lá no território e é puxando o consumo, e é essa coisa que o Soriano provocou que é a gente vendo as economias locais. Eu comecei a fazer umas contas, em comunidades pobres, pequenos municípios, possivelmente num município de dois mil habitantes, mil habitantes estão no bolsa família, essa é a realidade brasileira, uma média de 150 reais por família, eu estou falando de 150 mil reais que vão para o consumo possivelmente, o FTM, não deve ser nem cem mil reais, e são agricultores, possivelmente dessas mil famílias, 900 vivem da terra. Olha só o que estamos fazendo no Território da Cidadania, porque você tem o território da cidadania, essas 120, como foi o corte pra ser aquela identidade? Foi numero de famílias acampadas, assentadas, quilombolas, indígenas, que puxou, que virou que os 120 que essa massa, que o território, aquele conjunto, olha só o que estamos fazendo pra transformar


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a realidade de municípios, de rural deprimido brasileiro com esse conjunto de ações. Ronaldo Garcia: Uma pequena complementação: existem alguns indícios muito interessantes desse novo movimento. Além do que disse o Crispim, quando se soma o conjunto das transferências assistenciais ou previdenciárias, verifica-se ser um enorme volume de recurso que ingressa a cada mês nos municípios pequenos, animando completamente a economia local. Em muitos casos, o valor das transferências é superior ao do FPM e em outros ao da cota do ICMS. O feito multiplicador dessa renda dá ânimo ao comércio, à economia local. Outra constatação interessante é a de que a maior parte das doze milhões e quinhentas famílias que recebem o benefício do Bolsa Família tem nesse benefício a única fonte de renda estável, pode até não ser a maior parte da renda, mas estável é só aquela. Com o cartão do Bolsa Família faz crediário, compra geladeira, compra televisão. Eu fiz viagens recentes pelo interior do Brasil, em avião pequeno, e é impressionante o número de parabólicas que você vê hoje no meio rural. O segmento do mercado de motocicletas que mais cresce é o rural. São indicadores muito interessantes esses, pois mostram alteração na qualidade de vida. As pessoas que viviam isoladas passam a ter acesso à informação com a instalação da antena parabólica. Porque a luz chegou, porque é possível fazer um crediário com o cartão do Bolsa Família ou da previdência rural. E isso fez uma diferença substancial. Outro elemento não muito lembrado é o aumento considerável na taxa de formalização do trabalho assalariado no meio rural. A intensa fiscalização do Ministério do Trabalho e diversos acordos promovidos pelo governo Lula, como o que ele fez recente com a indústria sucroalcooleira do país, envolvendo toda a cadeia produtiva. Esse processo está acontecendo em diversos outros setores, trazendo renda estável, trabalho protegido por direitos, mesmo quando trabalho temporário, isso faz diferença: é o Fundo de Garantia, as férias remuneradas e adicionadas aos 33%, um período de seguro desemprego. São efeitos nada desprezíveis em nosso injusto meio rural, que podem

ser somados aos de outras políticas, como por exemplo, a política de pesca e aquicultura. Além do crédito favorecido, a realização de inúmeros investimentos em infraestrutura de apoio, a promoção comercial hoje no período de interrupção do trabalho para assegurar a reposição dos estoques pesqueiros – o defeso – o pescador recebe seguro desemprego. Quando o pescador para de produzir para dar sustentabilidade à sua atividade, ele recebe um salário mínino por mês, isso faz uma diferença monumental. Joaquim Soriano: Quero acrescentar dois pontos importantes, o primeiro deles é que o “Territórios da Cidadania”atua fortemente no eixo Nordeste-Norte, onde está concentrada a pobreza rural, mas também atua, obviamente, em outros estados. O outro é a genialidade do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, para organizar a produção. Com ele, a agricultura familiar tem certeza de que sua produção será comprada. O agricultor familiar tem que aprender a produzir, ele tem que se organizar, tem que criar um calendário, porque na situação de pobreza extremada isso não existia. Não é só o fato relevante e decisivo do governo comprar, e ter uma lei que determina para merenda escolar no mínino 30%, nesses lugares isso vai muito além. Crispim Moreira: A agenda política do governo Lula que subordinou, que é a renda do combate a fome, subordinou um pensamento e estratégias articuladas do MDA, como por exemplo, o Soriano citava questão da lei, da nova lei da política nacional de alimentação escolar, que torna obrigatório que a compra, os recursos da merenda escolar, os 3 bilhões da merenda escolar, para produzir refeições nas mais de 60 mil escolas sejam obrigatoriamente da agricultura familiar. Eu estou pegando esse exemplo, pra explicitar um fato concreto que é o seguinte: desde o momento que o governo colocou na agenda política o combate a fome como prioridade, por exemplo, na política de educação, essa compreensão da idéia de segurança alimentar, o direito a alimentação combinado com políticas de desenvolvimento local e territorial, e com uma escolha forte no modo de produzir na agricultura familiar. Esse www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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é um exemplo claríssimo, belíssimo que é, a educação a partir de experiência super exitosa dessa questão, do tear do programa de aquisição de alimentos, ela adotou os mesmos mecanismos,de dispensa de licitação, contratos regulares, anuais, uma jovem agricultora poderá ter um contrato anual de 9 mil reais por ano, e levar cebolinha, salsinha, uma dúzia de ovos pra escola que a irmãzinha dela trabalha, ou que a filha estuda naquela escola rural. Então aqui nós temos outro jeito, outra forma, outra visão outra permissão, por causa de uma agenda da soberania alimentar, agenda da segurança alimentar que entra pelo viés da fome, aqui eu estou querendo trazer essa dimensão de uma agenda política pública de combate a fome que os resultados que possibilitem a gente reduzir pobreza extrema, pobreza absoluta, pobreza rural, então queria trazer essa dimensão. Aí também o Soriano falava, eu lembrei pra dar um exemplo concreto que eu vivi agora, por exemplo, os camponeses o povo pobre do sertão. Dois casos que eu queria compartilhar, um, o governo da Bahia nas agendas de combate a fome, criou um programa “Cabra na Corda”, dava três cabras para as famílias rurais pra ter leite, e nós de repente o governo da Bahia e nós, essas famílias começaram a reproduzir as cabras e tal, e nós chegamos juntos com o PAA leite e começamos a comprar o leite, então essa família começou primeiro preocupada com a dieta alimentar, com a dieta do auto consumo. O leite de cabra começou a virar uma atividade econômica, nós começamos o PAA, fizemos um contrato de compra regular, anual com essas famílias e eu estava semana passada em Recife com dez secretários de Estado que executam o PAA leite no nordeste brasileiro querendo aumentar a cota do PAA, porque eles demonstraram, agora não é cabra na corda, agora eles querem aumentar a cota pra gente, porque a gente tem restrição de cota, porque a gente quer comprar dos pequenos(produtores). Querendo passar para 30 litros, porque nossa cota hoje só permite comprar 17 litros dia, querendo aumentar a cota porque hoje nossa resolução do grupo gestor que tem cinco ministérios que a gente delibera sobre as resoluções, tava restringindo, tava constrangendo a caprinocultura sertaneja porque eles tavam querendo sair do limite máximo de 17 litros para

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30 litros. Fomos obrigados a nos comprometer, porque isso tem tudo a ver com tudo isso que estamos fazendo, aí vocês vejam isso nasce de uma agenda de combate a fome e nós conseguimos produzir isso que a gente falava que é o social com o econômico, combinado com o rural, esse é um exemplo claríssimo, semana passada no Recife, e nós vamos alterar, vamos passar. Um dado muito significativo da realidade brasileira. FÓRUM DRS: Quais são os principais desafios que encontra o desenvolvimento das políticas de combate à pobreza rural hoje no Brasil? Ronaldo Garcia: Hoje temos clareza de que a pobreza, a pobreza rural, é um problema complexo. Não há um único Ministério sozinho que dê conta de enfrentá-la. A prova concreta de que o entendimento setorizado está superado no interior do governo é o Território da Cidadania, um esforço cooperativo de 22 Ministérios, sob a coordenação do MDA. Temos, portanto, a necessidade de desenvolver mecanismos mais eficazes de coordenação intersetorial. Também fica claro, pela experiência acumulada, ser de todo necessário que a ação multissetorial coordenada seja replicada eficazmente na relação interfederativa. Não adianta o governo federal fazer e os governos estaduais e municipais não fazerem. Não conseguiremos chegar na ponta, lá onde vivem os que requerem a presença estatal transformadora. E tampouco fazer de forma impositiva, sem forte participação social, sem estar apoiado na solidariedade social. A superação da pobreza demanda a presença simultânea e convergente de três forças poderosas: uma dinâmica econômica inclusiva; um estado com atuação orientada pelo princípio da equidade, fazendo mais para quem tem menos; e uma sociedade mais solidária. Na presença de um contexto favorável e com entendimento e atuação consistente, as dificuldades podem ser superadas. De qualquer modo, teremos que avançar nos mecanismos de coordenação intragovernamental, nos mecanismos de coordenação interfederativos, para conseguir eficácia na ponta. Teremos, inclusive, de lidar com uma dificuldade adicional, pois a nossa estrutura federativa é peculiar. Somos a única federação no mundo


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onde o município é um ente autônomo. E, além disso, somos mal e submunicipalizados. Nós temos um grande número de municípios inviáveis pela sua pequenez e alguns tantos municípios inviáveis pelo seu gigantismo e, relativamente, temos poucos municípios. A cada vez que acontecem eleições em âmbito municipal na França sinto uma certa inveja. Eles elegem 34 mil administradores municipais, para um território nacional do tamanho da Bahia, e nós temos 5.565 prefeitos. Na maioria dos municípios do interior do Brasil o poder público (quando) está presente apenas na sede municipal, no restante do seu espaço é o poder oligárquico que se expressa em toda a sua força. Municípios extensos e população dispersa, municípios pequenos com população enorme, ambos produzindo enorme concentração de riqueza, renda e poder. Teremos de inventar um novo modo

de ordenar o território brasileiro com a população que temos, com a enorme riqueza natural de que dispomos, com essa diversidade ecológica fantástica, produzindo uma combinação virtuosa que permita superar a pobreza com forte integração interfederativa, forte coordenação multissetorial e muita democracia na ação pública. Crispim Moreira: Eu vejo primeiro o seguinte, antes de chegar aos desafios. Tem alguns pressupostos que o modo nosso de promover esse movimento rural, territorial tem que estar assegurados, confirmados. Primeiro essa opção do governo federal, governo do presidente Lula que está presente no MDA, no MDS enfim, que é o modo de planejamento territorial, articulação no território de políticas públicas. O segundo, as organizações sociais, a decisão estratégica, a escolha política de promover, www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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Um desafio fundamental é a articulação das políticas intergovernamentais. Por isso, no “Territórios da Cidadania”, criamos várias instâncias de gestão que são o Comitê Gestor Nacional, que é interministerial, os Comitês de Articulação Estadual, compostos por órgãos públicos federais que atuam no estado e órgãos estaduais, e o Colegiado Territorial.

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os fluxos ocorrerem a partir das organizações, ativismos, da cooperação, da economia solidária das organizações dos agricultores familiares que produzem para os mercados locais. Tendo isso como pressuposto, hoje depois de sete anos, no nosso caso, o que nos desafia é primeiro a massificação dos programas virtuosos promotores de transformação que nos hoje temos como instrumento. Por exemplo, o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, nós começamos com 400 milhões hoje nós estamos com 800 milhões de reais, 600 e tantos milhões do MDS, cento e tanto do MDA. Hoje a pauta dos movimentos sociais é passar o PAA para 2 bilhões e nós temos essa decisão. A Ministra esse ano apresentará ao presidente Lula, ao planejamento (Ministério) esse salto de escala, então desafio, programas hoje transformadores possibilitadores que estão em uma escala, não estão em uma escala piloto nem micro, estão em uma escala intermediária , nós precisamos de massificá-los. No nosso caso, nós entendemos que com o PAA em 900 milhões estamos presentes em 1200 municípios e atendemos 120 mil agricultores abastecendo 18 mil entidades da rede de proteção social. Um salto de qualidade nisso, nosso, daria muito vigor no que nós já produzimos e os resultados no combate a pobreza seriam muito permanentes e eficazes. O outro é a institucionalização, por exemplo, nesse


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momento o PAA por exemplo, ele é, tem um artigo na lei mas hoje no Congresso tem uma proposta, um projeto de lei que vai definitivamente afastar o que constrange uma política massiva. Tendo 2 bilhões para o PAA nós precisamos de rever os mecanismos. Nós vamos sumir com a figura do convenio, do instrumento convenio, que nós usamos com os estados, e vamos substituir por instrumentos de pacto de metas, pagamento por serviços que os estados farão como assistência técnica, centrais de abastecimentos, transporte da produção, isso hoje nos desafia. Instrumentos que nós temos hoje no macro da lei 8.666 ainda resquícios, ainda que o PAA superamos alguns, como a dispensa de licitação por agricultores familiares, mas todo modo ainda, pra gente fazer isso que o Ronaldo trás que eu também confirmo também como um desafio, que é o pacto federativo que é o cogestão, as relações interfederativas, a descentralização dos estados municípios, a presença deles na cogestão e no cofinanciamento esse ainda é um desafio que ainda vai dar muito constrangimento na norma legal e também na escala. Então esse é um desafio forte para os programas mais potentes que nós temos pra combater a insegurança alimentar e a pobreza rural. E claro, nós ainda por exemplo, nós do MDS, na Secretaria de Segurança Alimentar nós temos claro que é na hora da comercialização que é apropriado a renda do trabalho da agricultura familiar. Nesse sentido, nós temos programas o MDA também tem, programa de comercialização, “feiras populares” nós estamos presentes em 150 municípios do semiárido em 15 regiões metropolitanas com programas de comercialização direta, a gente compra governamental, mas precisamos criar as condições da comercialização direta do produtor junto aos consumidores. Isso também são possibilidades que nós devemos ainda massificar, pois esse é o desafio, é proteger a agricultura familiar,do modo hoje que o sistema capitalista tem de apropriar sua renda. Então preço, MDA já tem política de preço mínimo, seguro, o médico tem GETAF, o programa de aquisição de garantia de preços dos beneficiários do PRONAR, enfim, esse então é um ponto importante que eu queria destacar que é a decisão que nós temos de comparecer na hora da comercialização, na hora de estabelecer os preços da

produção pra remunerar o trabalho, e o artigo produtivo. E o acesso a terra que ia possibilitar que as famílias ainda no Brasil acampadas que não tem acesso a terra possam acessar a terra para promover o desenvolvimento no campo. Joaquim Soriano: Um desafio fundamental é a articulação das políticas intergovernamentais. Por isso, no “Territórios da Cidadania”, criamos várias instâncias de gestão que são o Comitê Gestor Nacional, que é interministerial, os Comitês de Articulação Estadual, compostos por órgãos públicos federais que atuam no estado e órgãos estaduais, e o Colegiado Territorial, que já mencionei. Mas isso contraria a lógica da montagem do Estado brasileiro, onde temos todas as “caixinhas” separadas, e Ministérios dentro de “caixas” também. As “caixinhas” não se comunicam, isso pode ter aspecto institucional, formal, mas tem também o aspecto cultural de mostrar que, juntando forças, se resolve problemas de forma melhor para todo mundo, o que é absolutamente decisivo. E outro desafio muito importante é lá nas Prefeituras, essas administrações locais, pequenos municípios. Às vezes, eles não conseguem acessar a política que lhes é ofertada. Temos duas experiências que estamos fazendo para aprimorar essa articulação local. Uma é a capacitação ampla, que envolve administradores locais e representantes da sociedade civil, em um curso realizado junto com o Ministério da Fazenda. Outra experiência que estamos criando é dos consórcios públicos intermunicipais, desses 120 Territórios da Cidadania, com o pessoal descrevendo as relações institucionais. Consórcios todos podem formar, mas esse nós queremos estimular, então o governo vai lá, explica como funciona, explica quais são as vantagens, porque aí pode haver uma saída institucional importante de como fazer a transferência dos recursos e que sejam melhor aproveitados. E convencer cada prefeito e cada prefeita que juntar esforços é melhor pra todo mundo. Ronaldo Garcia: A ideia do consórcio é muito boa e devemos ir ao limite do que a lei possibilita. Temos alguns bons consórcios municipais, que funcionam bem, constituindo um espaço interessante. Representam um avanço nessa segmentação não otimizada que é a estrutura www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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municipal brasileira. Agora, os consórcios poderiam ser interfederativos, a lei permite isso, o município, o estado e a união partilhando um projeto territorial comum. As normas vigentes fazem da formação de consórcios um processo lento e burocrático. Mas se é o que temos, a alternativa é, atendendo a lei, forçar a desburocratização e agilizar para dar vazão a uma necessidade, sem a qual não se produz potência e nem sinergia com a integração de ações. Agora também temos, na linha do que o Crispim falou, de fazer a reforma agrária. O desafio para superar a pobreza é o seguinte: o que tiver a pretensão de ser transformador, deve ter a cobertura necessária para promover a transformação requerida. Se é inaceitável viver na pobreza, e é eticamente inaceitável, ao se levar em conta o tamanho da riqueza material e não material produzidas e o fluxo de produção da riqueza no país, é no mínimo pouco inteligente termos grandes contingentes vivendo na pobreza. A experiência recente do Brasil mostra que ao reduzir a pobreza, injeta-se poderoso ânimo na economia, a dinâmica econômica ganha outro patamar. Nós precisamos efetivamente universalizar aquilo que tem a pretensão de ser universal e nessa universalização teremos de refinar para atender as especificidades, superando aquela dicotomia universalização X focalização. Se não são focadas as particularidades das partes e segmentos específicos que compõem o universo do público-alvo, não há universalização. Se os desiguais são tratados como se iguais fossem, não haverá redução das desigualdades e não se estará agindo equitativamente. Acho fundamental dizer que é inaceitável ter trabalhador sem terra nesse país, que ainda luta por um pedaço de terra. Temos que avançar na questão agrária e dar cabo da reforma agrária de uma vez por todas. Se tem agricultor familiar que está querendo vender sua produção e não consegue vender porque o PAA está constrangido orçamentáriofinanceiramente, que se dobre, triplique a sua dotação. O PRONAF não pode ter limite no volume de crédito a aplicar enquanto houver agricultor familiar não atendido, até porque ele é uma fração do crédito concedido ao agronegócio. Uma fração a qual corresponde com um volume de produção desproporcionalmente maior. O financiamento adequado é um instrumento decisivo

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para alterar a qualidade de vida rural. Agora a verdadeira superação da pobreza rural é quando o meio rural dispuser de tudo aquilo que a civilização construiu nas cidades, sem que se descaracterize. As ditas “comodidades urbanas” têm que chegar ao rural de forma criativa e apropriada e para tanto haverão de ser reinventadas. Na atualidade temos dois movimentos do interior de governo que são importantes para tal processo. As orientações dadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com vista à inovação, à valorização, à viabilização econômica de recursos dos nossos ecossistemas e uma linha de pesquisa muito forte na área de segurança alimentar. O Outro movimento refere-se à implantação interiorizada dos institutos federais de educação, ciências e tecnologia. Os institutos estão voltados para as características da sua área de influência, com o compromisso de ser um instrumento de desenvolvimento territorial. São dois movimentos importantes que vão maturar daqui a pouco e então começaremos a colher os resultados. Temos, ademais, que inventar novas possibilidades no que se refere ao transporte coletivo e de carga, transportes mais eficazes e acessíveis a todos que estão no meio rural. O isolamento rural é inaceitável, seja o isolamento físico, seja o da comunicação Temos de desenvolver os sistemas adequados de saneamento para melhorar a qualidade de vida. Verdadeiramente universalizar a cobertura de serviços e de infraestrutura, fazendo o rural contemporâneo ao urbano. O rural não pode continuar vivendo em outra época, anterior à que se vive na cidade. Crispim Moreira: Eu queria fazer uma abordagem conceitual, uma visão conceitual que na verdade nós aplicamos que é o seguinte, é questão da territorialização, nós queremos desterritorizalizar a fome e a pobreza. Isso pressupõe projeto político, projeto de poder, nós estamos falando aqui no nosso projeto contém um modo de vida da agricultura familiar. Nós temos uma estratégia de territorializar um projeto, que o nosso projeto afasta a fome de territórios, só que ele tem sujeito social. A estratégia Fome Zero que possibilitou criar o sistema nacional de segurança alimentar e reinstalar o


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Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o presidente Lula possivelmente agora em agosto vai ao CONSEA assinar o decreto que cria política nacional de segurança alimentar, tudo isso foi assentado em uma opção de um projeto político que é reproduzir o modo de vida da agricultura familiar tradicional, camponesa. Então aqui eu queria só fazer essa abordagem conceitual. Nós estamos falando de política de territorialização e também de territorialização de política; territorização de política contém projeto de poder, nós estamos adicionando poder no Território; o Soriano deu o exemplo, tem conflito no território, territorização pressupõe conflito, quer dizer, o território (tipo) um território de poder, de um modo de vida, de projeto e aqui nós fizemos uma opção das famílias que estão excluídas de modos econômicos e aqui tem uma opção que não é oculta, ela tem sujeito e nós fizemos uma opção, muito clara pra nós no MDS e

Se seria importante ter uma instância “ministeriótica” de produção estratégica política do grupo de combate a fome, nós temos essa instancia hoje criada por Lei que já experimenta, já surge efeito e aí é que eu espero que a gente possa interessar no mundo da gestão de políticas publicas, logo, o Estado brasileiro com o papel e com métodos e meios com financiamento publico potente, pra fazer essa situação.

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Temos os CONSAD’s e os Territórios da Cidadania, mas não dispomos de uma estância que conduza à estratégia de combate a pobreza, e ela é necessária.

” Ronaldo Garcia

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no CONSEA(Conselho Nacional de Segurança Alimentar), onde o ministério exerce o papel de secretário executivo. Depois a sete, a oito, a nove e a dez já passaram por todas, eu queria; Eu posso entrar na sete, na oito, na nove e na dez? Eu vou relatar uma experiência brasileira que após janeiro de 2003, no governo do Presidente Lula. Aqui nessa sete, oito, nove e dez, pergunta de articulação das políticas, articulação das ações de diversos níveis de governo tratamos isso, e que poderia se articular com as políticas agrícolas tratando de trabalho e tal e encerra deixando a pergunta: Seria importante ter uma instancia interministerial para produção de estratégia de política publica de combate à pobreza? Bom, eu vou relatar dados da realidade brasileira. O presidente Lula já em 2003, coloca na agenda de política de combate a fome e o quê que é feito de lá pra cá? Bom, primeiro instalou-se o CONSEA, segundo, já respondendo a ultima pergunta, nós compreendemos o governo e as organizações da sociedade civil que estão no CONSEA, que segurança alimentar tem uma política multisetorial. Ela contém desde distribuição de cestas alimentares pra aquelas famílias que não estão seguras que vão comer amanhã uma refeição até a Reforma Agrária ativos para produzir disponibilizamento e renda para o consumo. E aí assim respondendo, como


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que isso vai pensar; o sistema nacional previu uma câmara interministerial e hoje desde 2006, setembro de 2006 foi criado por força de lei, sancionado peloPresidente Lula uma instancia. A Câmara Interministerial, lá nós estamos em 19 ministérios: MDA, Ciência e Tecnologia, MEC, Saúde, 19. Bom, é claro que é uma instancia nova, uma experiência nova, mas essa instancia existe, essa instancia está produzindo um conjunto de política. Por exemplo, nós já tivemos duas comissões técnicas e agora nós vamos lá para a terceira comissão técnica. A comissão técnica 1 produziu um balanço do governo Lula.O quê que os 19 ministérios fizeram para materializar as 6 diretrizes da política nacional de segurança alimentar? Diretriz 1 ou o Acesso e tudo isso que nós conversamos aqui, transferência de renda, direitos pela via de consumo e todas as ações do governo. Segundo, criar sistemas agro-alimentares justos de base tecnológica, com o governo nós verificamos que o governo tem um conjunto de ações, todas essas que nós citamos, articuladas, territorializadas e depois eu recomendo esse documento no balanço que está disponível todas as ações dos 19 ministérios demonstrando o avanço, fizemos uma terceira conferência +2 e foi constatado isso; depois é interessante nós vermos. Então, hoje existe uma espécie que ainda está em fase recente, começada em 2007 que reporta muito isso, então, o que foi perguntado na 10, agora eu estou falando de segurança alimentar porque contém combate a fome, combate a pobreza e inclui a pobreza rural , pois toda a experiência é bastante forte,quer dizer, nós experimentamos nestes dois mandatos e neste ultimo ações territorializadas, e estamos experimentando uma instancia, uma câmara interministerial. Ontem,o presidente do CONSEA e a Ministra Márcia Lopes como secretaria executiva da câmara de ministros,segundo ele com o presidente Lula, para submeter ao presidente Lula mais um momento importante, que é a aprovação da Política Nacional que contém um Plano(Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional); contará com um plano que vai confirmar esse produto de ações intersetoriais e a proposta da política contém 20,não, 38 ações que deve ter no plano anual 700 ações,não,o programa deve ter 700,

nós estamos elegendo 38 que dão conta de simplificar a produção, distribuição e consumo; não dá conta de tão ordenamento subordinado, direito à alimentação e a produção de alimentos disponíveis. Bom, então como essa idéia é também o “conselhão” social se reuniu ontem no colóquio, e estavam lá o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Ministra do desenvolvimento social, Ministra do Meio Ambiente e o Ministro da Agricultura e se discutia o novo ciclo do desenvolvimento e interessante o ministro Cássio colocando das três agendas, agenda da segurança alimentar, agenda dos povos e comunidades tradicionais e a agenda da matriz energética; produção de alimentos e energia e a questão de assegurar o direito humano a alimentação, no caso, de combate a pobreza combinar com o desenvolvimento sustentável do país e isso então confirmando essas agendas das propostas confirmam e aí a gente responde uma resposta e é uma coisa experimentada e vivida pelo governo que é criar essa instancia muito possibilitadora, porque nós estamos sendo reconhecido mundialmente A FAO, a UNESCO, ACTIONAID no premio lá do Presidente, o exemplo de combate a fome no mundo, enfim. Eu creio que nós respondemos as perguntas, principalmente a décima, se seria importante ter uma instancia “ministeriótica” de produção estratégica política do grupo de combate a fome, nós temos essa instancia hoje criada por Lei que já experimenta, já surge efeito e aí é que eu espero que a gente possa interessar no mundo da gestão de políticas publicas, logo, o Estado brasileiro com o papel e com métodos e meios com financiamento publico potente, pra fazer essa situação. Já que eu falei de financiamento publico, de política publica, lembrar que eu, no meio dessa estratégia toda, com o governo do presidente Lula fizemos uma reforma e hoje nós temos um ministério com financiamento e desenvolvimento de combate a fome que é de 39 bilhões de reais. Ronaldo Garcia: De fato, como o Crispim mostra, nós temos os CONSAD’s e os Territórios da Cidadania, mas não dispomos de uma estância que conduza à estratégia de combate a pobreza, e ela é necessária. Eu acho que o governo tem conjuntos de iniciativas da mais alta www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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relevância que apontam nessa direção. Há a coordenação do PAC, da agenda social. O governo foi pródigo em criar comitês gestores, comissões para a articulação intragovernamental e espaços de articulações com a sociedade civil. A própria experiência do MDS mostra que é preciso avançar mais, no sentido de realmente termos coordenação executiva para as intervenções mais complexas. É de todo necessário ter essa coordenação. Poderíamos pensar, por exemplo, nos grupos executivos do Juscelino Kubitscheck que foi um arranjo ágil, competente. Também tivemos as coordenações executivas dos programas especiais de desenvolvimento regional e dos programas multissetoriais, todas elas localizadas no órgão central de planejamento do governo federal, a SEPLAN/PR. Olhando o conjunto dos programas executados hoje pelo governo, verifica-se a enormidade de ações endereçadas ao combate a pobreza. No entanto, a sequência delas não está explicitada, a escala, a intensidade, a localização e o momento de implantação não estão devidamente programados. Às vezes nós não estamos atuando juntos, mesmo quando existe um movimento forte de territorialização. A integração não se faz senão no território, jamais no abstrato. É imperioso ampliar a capacidade de coordenação. Talvez a criação de grupos executivos para os programas multissetoriais encorpados possa ser um arranjo que atenda a uma necessidade posta e reconhecida por todos que estão na linha de frente da implementação das políticas. Joaquim Soriano: Uma instancia interministerial e poderado o suficiente pra decidir que o recurso A vai ser aplicado no território, em tal época, porque tem um programa aqui que contraria essa lógica, que é o seguinte, é o diabo do orçamento e o gestor que a executar. É mais fácil eu cumprir minha meta La de orçamento pra botar ou a cidade arrumada, no centro da cidade, agora botar lá onde está nosso povo, tem que obrigar. Eu concordo que tem que inventar uma formula estranha assim que vem no cereal, se Ronaldo está se reportando a essas experiências de grupos executivos imponderados suficientes que tem

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que romper os obstáculos, para poder realizar lá onde é mais preciso, isso eu acho que é o passo, desatando esse nó as coisas avançam mais. FÓRUM DRS: Qual a opinião de vocês a respeito do projeto “A nova Cara da Pobreza Rural”? Ronaldo Garcia: O projeto pode ajudar a consolidar a concepção expressa aqui em nossas conversas, e partilhada por muitos, mas que não é hegemônica. É o entendimento da pobreza como um processo muito abrangente, complexo e multidimensional, não restrito à insuficiência de renda. Nessa perspectiva, superar a pobreza é colocar as pessoas, as famílias, as comunidades, populações inteiras, em um estágio superior de existência, tendo como referência o modo como vivem os cidadãos éticos, solidários e esclarecidos, não perdulários, social e ambientalmente responsáveis. Porque é muito fácil colocar a linha da pobreza bem abaixo, medida apenas em termos de renda per capita, e com qualquer ação fácil, deslocá-las para uma posição superior à da linha da pobreza. O mundo rural passou por transformações diversas, seja fruto da acumulação capitalista ou das intervenções governamentais, como as aqui discutidas. Então, torna-se muito importante que o projeto mostre a nova cara da pobreza, mostrando que a pobreza é pobre em diversas dimensões da vida. Mostre não existir ação milagrosa que, por si só, seja capaz de superar a pobreza. Mostre que tal processo exige muito de todos os governos e de diversos setores governamentais. Se o estudo sobre a nova cara da pobreza rural mostrar tudo isso, sua consequência inevitável é apontar para a necessidade de intervenções mais complexas. O estudo irá, assim, contribuir para a elaboração de políticas mais ajustadas à realidade e com maior poder transformador. Joaquim Soriano: Eu já tinha comentado no debate da elaboração do projeto, que se conseguirmos avançar no diagnóstico, no sentido do título, um retrato, isso já é o gol. E acho muito importante traçar esse critério a que o Ronaldo se reportou, nós queremos que as pessoas vivam bem. Mas que tenham acesso, que façam sua vida


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digna, que haja saúde, educação, segurança, habitação, formação, é isso que precisa, e é isso o que a gente quer. Eu insisto, na nossa concepção isso é possível no meio rural, isso é possível no campo. Não acreditamos que sejam factíveis com a humanidade ou qualquer país desenvolvido os conglomerados urbanos caóticos, miseráveis, precisamos do Brasil Rural com gente. E essa gente, quando tem oportunidade, avança muito rápido, é muito produtiva, é muito trabalhadora, criativa, só de viver e sobreviver em situação de miséria, é muito talento reprimido nessas comunidades. Se damos condições de se organizarem para terem uma inserção produtiva, inserção social, se fazemos isso bem feito, para que a política chegue lá onde precisa, do jeito que eles querem se organizar, já é muito importante para a continuidade do trabalho no futuro. Crispim Moreira: Eu vejo que o projeto, a nova cara, é uma contribuição que seguramente ela vai trazer, porque considerando que você está assentado em conceitos e categorias, como território, em uma coisa que aparece nas nossas falas, na geografia tem os três “T” território, territoriedade e territorialização. Eu acho que como as esperanças que o Ronaldo trouxe que são multi, a complexidade não segmentada, não centralizada, não funcionalizada do ponto de vista de funções que é a idéia da territorieliedade. O território contem sujeitos sociais quem tem projetos que foram ditos aqui, logo me veio a questão de valores. Nós estamos falando aqui do campo, que temos organizações sociais que tem valor, a ética a cooperação e a reprodução de categorias sociais que devem produzir alimentos saudáveis, querem ter saúde, que tem liberdades com vizinho, com filho com as gerações, nós estamos falando de valores, isso é territoriedade. Eu espero que a nova Cara do Brasil, possa, os pressupostos que vocês comparecem, as categorias que vocês utilizam com uma visão, como o Soriano falou é retrato, é cara, que cara tem ruga, tem efeitos do tempo, tem sofrimento, tem valor, tem identidade. Eu sou engenheiro agrícola na graduação e sou doutor em geografia. Eu sei o que é conceito, modos economicistas, visões economicistas,

sei o que é modo de vida. E a nova cara ela possa conter indicadores, sociais, mas possa retratar territoriedades valores, jeitos, modos, toda essa complexidade que é viver da terra, na terra, querer produzir alimentos agro ecológicos, é valor, os movimentos, as organizações sociais, tem valor de produzir e aí tem uma coisa que está posto, que é modelo, que é modelo de produção, tem um outro projeto no campo brasileiro hoje, mas não vou dizer que é massivo. Nós aqui valorizamos as questões das organizações sociais e no nosso mundo de construção de políticas de segurança alimentar, uma diretriz a sistemas agro ecológicos justos e solidários, eu espero que a nova cara do Brasil possa dar visibilidade para os valores para construção, para os projetos de poder considerando a territoriedade e o desejo de territorializar seus projetos na realidade rural brasileira. E também possa de alguma forma, eu tenho muito esperança nisso, eu sempre cito o Josué de Castro com aquelas dez propostas dele, combater o latifúndio, combater a monocultura, e o terceiro e vocês podem ir lá, eu estou fazendo essa tradução, mas eu acho que não estou traindo Josué de Castro, ele fala produzir alimentos frutas, legumes e verduras na periferia das cidades para evitar o transporte... Tem uma sabedoria aí que é, tem que estar aí, a matriz energética, a questão da segurança alimentar, preço, e a questão da metropolização da fome e da pobreza que é cheio de camponês, se é um é minifúndio lá, nos meios rurais que estão na metrópole. Eu espero que a nova cara possa retratar, eu sei que vocês estão preocupados em retratar a diversidade sócio territorial, mas eu espero que ela possa também trazer, e nós estamos falando dessa complexidade, e eu tenho certeza que o projeto vai ajudar muito, nós que trabalhamos com soberania alimentar, que trabalhamos com inclusão produtiva, com as economias familiares, urbanas, periurbanas, rurais. Eu estou muito esperançoso nesse processo, produzir, possibilitar que o Brasil possa então encontrar políticas públicas que vão favorecer a territorialização para uma agricultura que produz alimentos saudáveis e abastece o mercado interno, produzindo saúde, autonomia e economia soberana.„

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do fórum ]

O Projeto “A

Nova Cara da Pobreza Rural: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas” finalizará uma primeira etapa no V Fórum Internacional, em Recife.

A Terceira reunião de coordenação realizada em outubro, em Brasília, avaliou os progressos e as dificuldades da elaboração de cada eixo temático e definiu data para apresentação dos primeiros resultados

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[ notícias

do fórum ]

“Foi uma reunião proveitosa, na qual nos aprofundamos um pouco mais nas propostas metodológicas de cada região. Com a presença de todos os envolvidos no projeto, podemos avaliar as principais dificuldades e alinhar as ações para o sucesso do projeto” Carlos Miranda O Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas” já começa a dar resultados. Na terceira reunião de coordenação do projeto, no dia 07 de outubro, realizada na sede do IICA, ficou definido que o primeiro resultado do projeto será apresentado no V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: estratégias de combate à pobreza. O evento acontece de 24 a 26 de novembro, em Recife, e terá como objetivo analisar a evolução e as características atuais da pobreza rural e colher subsídios técnicos e institucionais com vistas à construção de uma agenda de políticas públicas para o enfrentamento do problema no Brasil. “Será o primeiro resultado do projeto. Vamos construir um agenda”, afirmou Miranda. Além de definir a apresentação dos resultados da primeira etapa do projeto, a terceira reunião de coordenação discutiu a concepção do projeto e compartilhou as propostas metodológicas dos eixos temáticos; avaliou os progressos e dificuldades da elaboração de cada eixo temático; apresentou a metodologia geral do trabalho às entidades promotoras da iniciativa para a sua validação; e analisou com as entidades promotoras as suas expectativa sobre os resultados do projeto. “Foi uma reunião proveitosa, na qual nos aprofundamos um pouco mais nas propostas metodológicas de cada região. Com a presença de todos os envolvidos no projeto, podemos avaliar as principais dificuldades e alinhar as ações para o sucesso do projeto”, afirmou Carlos Miranda, diretor executivo do Fórum DRS/IICA.

Participaram da reunião os consultores responsáveis por cada eixo temático do projeto, os secretários do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação, além dos dirigentes do NEAD e do IPEA.

REUNIÃO – Na primeira parte da reunião, o representante do IICA no Brasil, Carlos Basco, fez da abertura. Logo após, os consultores contratados apresentaram algumas dificuldades e progressos em relação as metodologias a serem utilizadas em cada região. “A diversidade é grande. Temos que nos focar no objetivo principal do projeto”, afirmou, Antonio Buainain, um dos coordenadores do projeto. Na segunda parte os coordenadores Cláudio Dedecca, Henrique Neder e Antonio Buainain fizeram uma apresentação da metodologia e dos avanços do trabalho. Logo depois, Carlos Miranda apresentou o programa do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial sobre o Tema Combate a Pobreza Rural no Brasil.

PRÓXIMA ETAPA – Na reunião decidiu-se, também, os próximos passos do projeto. De acordo com Carlos Miranda, a segunda etapa do projeto, que será realizada no primeiro semestre de 2011, consistirá no desdobramento da agenda em instrumentos de políticas de combate à pobreza rural.

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[ notícias

do fórum ]

Estratégias de combate à pobreza em pauta Tema central do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial será debatido com o objetivo de se formular uma agenda de políticas de combate à pobreza

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nalisar a evolução e as características atuais da pobreza rural e colher subsídios técnicos e institucionais com vistas à construção de uma agenda de políticas públicas para o enfrentamento do problema no Brasil, este é o objetivo do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: estratégias de combate à pobreza, que acontece de 24 a 26 de novembro, em Recife.

nização tecnológica, na dinâmica demográfica, que se associaram à configuração e redefinição dos espaços, tanto de territórios naturais como os socialmente construídos. Neste processo, a natureza e sentido da ruralidade mudaram, como conseqüência da aproximação com maior interação geográfica, econômica e cultural entre e o rural e o urbano.

Ao todo serão realizados cinco painéis a respeito do “As políticas públicas sociais de garantia de renda pertema central, com a presença de especialistas. “O V Fómitiram a incorporação de milhões de pessoas residentes rum se insere no contexto de mudanças no meio rural ao mercado interno, mais ʕ estruturais da economia e sociedade característico do setor urbano. Também, )ʛʞʡʙ,ʚʠʑʞʚʍʏʕʛʚʍʘ brasileira e reconhece a importância de as políticas de saúde, educação e eletri'ʑʟʑʚʢʛʘʢʕʙʑʚʠʛ7ʑʞʞʕʠʛʞʕʍʘ colaborar na construção de uma proposficação tiveram impactos importantes ta de agenda de políticas públicas de ensobre as condições de vida da população frentamento da pobreza rural no Brasil”, rural”, comentou Miranda. (ʟʠʞʍʠʑʓʕʍʟʐʑ&ʛʙʎʍʠʑ explicou Carlos Miranda, coordenador ʍ3ʛʎʞʑʦʍ5ʡʞʍʘ Esse quadro geral de transformações executivo do Fórum DRS.      5  e suas implicações no meio rural aponO Fórum é dirigido aos atores sociais tam para a necessidade de aprofundar ,QVFULÊØHVZZZSURPDWDSHJRYEU _ ,QIRUPDÊØHVZZZLLFDIRUXPGUVRUJEU e representantes das organizações terrio conhecimento da magnitude e natutoriais, gestores públicos, movimentos reza das mudanças relacionadas com a sociais, acadêmicos e entidades de fopobreza rural, posto que este segmento mento do Brasil e de outros países latida população nessas condições continua noamericanos. “A expectativa é que cerca sendo expressivo no Brasil. de 500 pessoas prestigiem o evento”, afirmou Miranda. Análises recentes informam tanto a queda da pobreza As inscrições podem ser feitas no site www.promata.pe.gov.br como da redução da desigualdade econômica no campo. Tudo indica que além da redução, a pobreza rural está TEMA - A edição de 2010 do Fórum aborda temas relamudando de cara e de dinâmica reprodutiva. A importâncionados à natureza e dinâmica da pobreza rural e suas cia social destes movimentos sinaliza para a necessidade implicações nas estratégias para seu enfrentamento no de maior conhecimento dos processos de transformação Brasil. A escolha dessa temática fundamenta-se na consno meio rural, com vistas à consolidação das políticas tatação que a sociedade e economia brasileira sofreram existentes e a construção de novas políticas, que possam profundas transformações estruturais nas últimas duas reforçar o movimento positivo e recente de transformadécadas, as quais incluem desde mudanças nas instituição social no campo. ções em geral, na estrutura produtiva, no padrão de orga-

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[ notícias

do fórum ]

Por um Desenvolvimento Rural Sustentável IICA, por meio do Fórum DRS, realiza II Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial

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om o objetivo de promover a atualização sobre os aspectos conceituais e operacionais relacionados à aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável territorial, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), realiza, de 15 a 26 de novembro, em Recife, a 2a edição do Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial. “São 11 dias nos quais os alunos de diversos locais da America Latina poderão se atualizar, trocar experiências e realizar visitas de campo orientados por renomados profissionais”, afirmou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS. O curso é destinado a técnicos e dirigentes de organizações sociais, membros de colegiados territoriais, gestores públicos, entidades de fomento do Brasil e de outros países latinoamericanos e está com as 60 vagas preenchidas. No final do curso, os alunos matriculados participarão do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de Combate à Pobreza Rural. 5HDOL]DomR

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Os Ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia, a Eletrobrás, a Eletronorte, o Banco do Nordeste e o Governo do Estado de Pernambuco são parceiros na realização do evento.

NOVIDADES - “A edição de 2010 do II Curso teve sua estrutura ampliada e aperfeiçoada com base na avaliação realizada em 2009, tanto pelos participantes como no plano institucional”, explicou Miranda. De acordo com o coordenador executivo do Fórum, a avaliação realizada no final do evento de 2009 indicou, além do alto grau

de satisfação dos assistentes, a necessidade de realizar alguns ajustes no seu conteúdo programático, tais como o aumento do número de horas/aula de algumas disciplinas, a introdução de outra sobre “metodologias para sistematização de políticas, programas e projetos territoriais” e apoio pedagógico de um especialista durante todo o evento. “Além disso, as grades de conteúdos temáticos incorporam, também, os avanços, teóricos e operacionais, logrados pelo IICA nos estudos orientados à formulação de uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento rural com enfoque territorial”, complementou.

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O CURSO – O II Curso será realizado em cinco módulos, que incluem a contextualização do desenvolvimento territorial a nível nacional e internacional, as questões conceituais, experiências de desenvolvimento territorial no Brasil e em países Latinoamericanos, metodologias para a sistematização de experiências de políticas e programas territoriais e uma visita de campo a territórios selecionados no Estado de Pernambuco.

Tais módulos estarão focalizarão os seguintes eixos temáticos, que servirão de base para as atividades docentes do curso: características e tipologia das políticas públicas territoriais no Brasil; novas institucionalidades territoriais e seus atores sociais; Gestão social dos territórios; marco jurídico normativo para o desenvolvimento territorial; e sistemas de financiamento para projetos estratégicos territoriais. Confira a programação do II Curso no link: http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/Index. asp?Pagina=Noticias_Mostar&ID_NOTICIA=18799

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[ sobre

drs ]

Apoio visa fortalecer a agricultura familiar

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pesar do aporte significativo de investimentos e do fato de representar um setor estratégico para o desenvolvimento do País, cerca de 50% dos agricultores familiares ainda não dispõem de assistência técnica e extensão rural. Torna-se, portanto, fundamental incentivar a inovação tecnológica em consonância com os desafios atuais da agricultura familiar, fomentando a produção de alimentos, a diversificação da produção, a adequação ambiental e a organização da produção para a inserção em novos mercados.

com foco em inovação tecnológica orientadas para a sustentabilidade da atividade produtiva da agricultura familiar nas suas múltiplas dimensões, e a segunda selecionará projetos de implantação ou consolidação de Núcleos de Pesquisa e Extensão em Agroecologia nas instituições de ensino, contribuindo para ampliar a produção científica e a extensão rural a partir dos princípios da Agroecologia junto aos agricultores familiares, fortalecendo parcerias com a assistência técnica e extensão rural visando qualificar a formação de professores, alunos e técnicos.

Neste contexto, buscando desenvolver e fortalecer ainda mais a agricultura familiar no País, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/ MCT) lançaram Edital conjunto para apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e extensão que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias apropriadas à agricultura familiar e de projetos que visem à implantação e consolidação de núcleos de Agroecologia nas instituições de ensino.

Pretende-se que as ações apoiadas forneçam opções econômicas e sociais para a geração de renda para as famílias beneficiadas, permitindo a sucessão das gerações nos seus territórios originais, contribuindo para a inclusão social das famílias e melhorando a qualidade de vida no campo.

O Edital prevê a aplicação de recursos financeiros no valor global estimado de R$ 16.2 milhões a serem repassados pela Secretaria da Agricultura Familiar ao CNPq. Serão apoiadas duas chamadas, uma abrangendo projetos que desenvolvam atividades de extensão rural

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Os recursos serão destinados à apoiar dois projetos por estado em cada uma das chamadas descritas. Caso o somatório das propostas aprovadas em algum dos estados seja inferior ao volume de recursos estabelecido, a diferença poderá ser utilizada na contratação de propostas de outros estados, seguindo uma ordem de classificação por chamada. O valor máximo a ser financiado por proposta na Chamada 1 é de R$ 200 mil e na Chamada 2 de R$ 100 mil.


[ sobre

drs ] Apoio para desenvolver a região Centro-Oeste

O proponente deve ter título de mestre ou doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado pode apresentar proposta desde que tenha título de doutor, currículo também cadastrado na Plataforma Lattes, comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto . As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 11 de novembro. Os resultados serão divulgados a partir de 29 de novembro. Acesse o Edital em: http://www.cnpq.br/editais/ ct/2010/058.htm Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPq

Para fortalecer a formação de recursos humanos, a produção de conhecimentos que favoreçam o desenvolvimento sustentável e a consolidação da Rede Pro-Centro-Oeste foi lançado o Edital 31/2010, que pretende promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e do Pantanal. O investimento de R$ 47,5 milhões vai financiar estudos em três linhas de pesquisa: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade da Região Centro-Oeste; Bioeconomia e Conservação dos Recursos Naturais; e Desenvolvimento de Produtos, Processos e Serviços Biotecnológicos. A iniciativa vai contribuir para instalar, operacionalizar e consolidar a Rede Pro-Centro-Oeste; ampliar a integração e cooperação entre Programas de Pós-Graduação consolidados e não-consolidados; Formar recursos humanos qualificados; Desenvolver bioprodutos e bioprocessos voltados para as áreas de saúde, agropecuária, industrial e ambiental, criando condições para o estabelecimento de um pólo de biotecnologia que possa agregar valor a produtos oriundos do Cerrado e do Pantanal. A iniciativa é do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) da região Centro-Oeste, do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As propostas devem ser devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente por intermédio do Formulário de Propostas On Line, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 11 de novembro. Consulte o Edital completo: http://www.cnpq. br/editais/ct/2010/031.htm

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[ sobre

drs ]

Bolsa Família investe R$ 60 bilhões em sete anos e reduz pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresenta resultados positivos do Programa. Especialista do IICA alerta para a importância de ações efetivas de inclusão produtiva

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Foto: Magda Dias

os sete anos, que ainda há um deso Programa conhecimento sobre Bolsa Família o funcionamento do apresenta resultados programa: “Podemos animadores, ocasionancomemorar estes sete do impactos capazes de anos do Bolsa Família direcionar o Brasil a um reconhecendo os repaís com mais justiça e sultados do programa menos desigualdade em todo o Brasil e cosocial. Alguns dados nhecendo bem as suas ilustram esse momento normas. Muitas pessoas positivo: o consumo de falam do Bolsa Família, carne pelos beneficiámas desconhecem o Uma das beneficiárias do Bolsa Família rios aumentou em 65%, funcionamento do proos alunos atendidos pelo programa freqüentam mais a grama. Não sabem que nós mandamos recursos para toescola e registram progressão escolar, a pobreza foi redudos os municípios estruturarem a gestão local”, afirma a zida e a desigualdade registrou queda. ministra. Esses resultados foram colhidos entre 2003 e 2010, período em que a transferência de renda, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à população pobre alcançou a cifra de R$ 60,2 bilhões. O benefício médio de R$ 96,00 significa um acréscimo de 47% na renda das cerca de 50 milhões de pessoas atendidas em todos os municípios brasileiros. Praticamente metade desse montante foi direcionada aos moradores do Nordeste, elevando o índice de crescimento de uma das regiões mais pobres a taxas chinesas e movimentando a economia de pequenas cidades. No Norte e Nordeste, o incremento no orçamento familiar chega a 60%.

Para o especialista em desenvolvimento rural do IICA, Breno Tibúrcio, os números do programa revelam a sua magnitude e relevância. No entanto, o especialista alerta que é preciso incluir outra dimensão para além da transparência direta, gestão compartilhada e ações de qualificação e alfabetização, ou seja, “o programa precisa ser combinado com ações efetivas de inclusão produtiva das famílias beneficiadas que permitam a geração de renda. Isso possibilitará que essas famílias deixem de ser beneficiárias do Bolsa Familía e, consequentemente, outras famílias mais necessitadas terão oportunidade de ingressar no Programa”, informou.

Apesar dos resultados robustos e do reconhecimento internacional, a ministra do MDS, Márcia Lopes acredita

meio de medida provisória, o Bolsa Família foi regulamentado pela Lei 10.836 de nove de janeiro de 2004. Além da

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BOLSA FAMÍLIA - Criado em 20 de outubro de 2003 por


[ sobre

drs ]

Nossa marca mudou, transferência de renda, o programa exige contrapartidas das 12,7 milhões de famílias atendidas com o objetivo de estimular o acesso aos serviços de saúde e educação. A exigência de freqüência à escola e de manutenção da agenda de saúde em dia contribui também para a interrupção da pobreza entre gerações. Distante das políticas públicas, a população incluída no Bolsa Família ganhou visibilidade. “Com o cadastramento e o atendimento pelo programa, essas famílias se tornaram visíveis para o poder público”, afirma a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. As vulnerabilidades e a deficiências dos beneficiários são conhecidas, e ações podem ser tomadas para resolver os problemas, acrescenta a secretária responsável pela gestão do Bolsa Família. Reconhecido internacionalmente como um dos programas mais bem focalizados, o Bolsa Família atende grupos específicos como quilombolas, indígenas, moradores de rua e assentados. Desde 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem desenvolvendo estratégias de cadastramento diferenciadas para identificação de famílias desses grupos que atendem ao critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal por integrante de até R$ 140,00.

mas nossos objetivos e ações continuam os mesmos. A nova marca dá maior identidade para as ações realizadas pelo Fórum. Para isso, na nova logomarca utilizamos símbolos que remetem aos produtos naturais: o peixe (animal), a gota (mineral) e a folha (vegetal). Além destes elementos, o logotipo traz a figura humana, personagem central do Fórum, caracterizada por três personagens de mãos dadas, remetendo à força, união e parceria. Todos elementos são posicionados de forma harmônica, tal qual deve ser a relação do homem com a natureza. As cores também tem significado. O laranja é a cor da prosperidade, do movimento e da consciência; o azul representa a tranqüilidade e a confiança e a cor verde a natureza e a energia.

Durante os últimos sete anos, o Governo Federal implementou ações que qualificaram o programa ao mesmo tempo em que buscava atingir as metas previstas inicialmente. O Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal – base de dados usada para selecionar os beneficiários – contém informações sobre 20 milhões de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. Esses dados são atualizados a cada dois anos, e ocorrem cruzamentos anuais das bases de dados, além de auditorias. A relação de beneficiários é disponibilizada no endereço eletrônico do MDS. Tudo para garantir o envio às famílias que dele precisam. Com informações da assessoria de imprensa do MDS

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[ sobre

drs ]

Acordo de cooperação para ações no âmbito do Mercado de Carbono

Foto: Ubirajara Machado

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om o objetivo de promover ações estruturantes de apoio à implementação de programas, projetos e ações no âmbito do Mercado de Carbono, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os ministérios do Desenvolvimentos Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Ciência e Tecnologia (MCT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco do Brasil (BB)e a Agência Nacional das Águas (ANA) assinaram o acordo de cooperação para diminuição do gás carbônico. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o acordo destaca o compromisso do Brasil com a diminuição do gás carbônico e favorece ações como o Programa Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Florestal que, segundo Cassel, é um exemplo mundial e com a cooperação terá mais visibilidade. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a ação reflete a busca do setor pelo alinhamento entre a

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preservação ambiental e sua viabilidade econômica. Segundo Márcio Lopes já estão em andamento alguns projetos piloto e, ainda, um grupo de trabalho composto pelos representantes das instituições e órgãos participantes do acordo. A ação de cooperação vai contribuir para a implementação do MDL Florestal e reforçar o compromisso do Governo Federal com o Protocolo de Kyoto no desenvolvimento de metodologias e capacitações para a execução dos projetos que vão recuperar áreas degradadas da Mata Atlântica. Além disso, vai reforçar o compromisso assumido pelo governo brasileiro na redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) durante a Conferência das Partes (COP15). Entre as ações previstas no acordo estão a aplicação de metodologias e tecnologias de redução de gases de efeito estufa, acesso à assistência financeira, capacitações, estruturação e disseminação de dados e informações.


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[ eventos ]

VI Concurso – Sistematização de Experiências de Sucesso sobre Agroindustria Rural e Agroturismo O Concurso busca incentivar a sistematização e publicação de experiências sobre agroindústria rural e agroturismo nos países da América Latina e do Caribe para enriquecer a oferta de cooperação horizontal dos países. Para a presente edição o tema selecionado é “Experiências de ativação ou de fortalecimento de sistemas agroalimentarios rurais” O concurso começou no dia 11 de outubro e termina no próximo dia 12 de novembro de 2010. Os resultados serão publicados por meio do Portal Web do IICA durante a primeira semana de dezembro de 2010. Os cincos primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro. As inscrições devem ser enviadas por correio eletrônico a um dos seguintes e-mails: prodar@infoagro.net con copia a prodarnet@gmail.com Mais informações: http://www.iica.int/Esp/organizacion/LTGC/agroindustria/lecciones/Paginas/default.aspx

1a Conferência do Desenvolvimento (Code) Entre os dias 24 e 26 de novembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, acontece a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code). A conferência tem entrada franca, e as inscrições podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário no sítio www.ipea.gov.br/code, até 5 de novembro. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas do desenvolvimento e 50 lançamentos de livros. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores. O objetivo da Code é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Para isso, a conferência terá vídeos, apresentações de livros, instalações, projeções, oficinas e palestras. As exposições serão norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Ipea: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental. Mais informações: http://www.ipea.gov.br/code/

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[ eventos ]

II Workshop Internacional Sobre Clima e Recursos Naturais nos Países de Língua Portuguesa Com o objetivo de congregar instituições, especialistas, investigadores e docentes da CPLP nas áreas da Meteorologia, Clima, Recursos Hídricos, Oceanografia, Saúde, Energias Alternativas, Agricultura e Florestas, Hidrografia, Ambiente e ciências afins, para que em conjunto definam uma estratégia para promover a Investigação Aplicada e colocá-la ao serviço da sociedade e do setor produtivo, nomeadamente no que diz respeito à problemática da variabilidade e das alterações climáticas na CPLP de modo a haver respostas adequadas de adaptação e mitigação, acontece em Bragança, Portugal, de 15 a 19 de novembro, o II Workshop Internacional sobre Clima e Recursos Naturais nos Países de Língua Portuguesa. Mais informações: http://wscra2010.ipb.pt/

BioFach A BioFach América Latina, realizada desde 2003, é uma feira de negócios voltados para o setor de orgânicos. É um espaço onde os empreendimentos podem expor e lançar novos produtos, promover degustações, agendar visitas, conhecer fornecedores e compradores de produtos orgânicos, prospectar e realizar negócios. Atualmente, a BioFach América Latina se configura como o principal evento internacional do setor de orgânico da América Latina. O evento acontece em São Paulo, entre os dias 3 e 5 de novembro. As inscrições para os três dias de feira custam R$ 50,00. Mais informações: http://www.biofach-americalatina.com.br/

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[ especial ]

Experiências inovadoras

nos Territórios dos Estados da Bahia e de Sergipe

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Projeto de cooperação técnica “Intercâmbios de boas práticas territoriais desenvolvidas nos Estados da Bahia e de Sergipe” desenvolvido pelo IICA em parceria com SDT/MDA e as secretarias de planejamento da Bahia e de Sergipe torna-se instrumento valioso para outras regiões do País. Conheça neste especial um pouco mais sobre o intercâmbio de experiências adotado pelos dois Estados

aspectos diferenciados no seu processo de concepção, implantação e funcionamento. Estão sempre relacionadas com a promoção do desenvolvimento em bases sustentáveis a partir do protagonismo de instituições públicas, organizações populares, movimentos sociais, grupos informais ou iniciativas conjuntas que envolvem um número variado e eclético de integrantes de um determinado território ou agrupamento deles.

Hoje, mais do que nunca, as experiências inovadoras nos territórios, caracterizadas de boas práticas, apresentam

É possível encontrar, como boas práticas em desenvolvimento territorial no Brasil afora, experiências no

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[ especial ] campo da educação, da saúde, da comunicação comunitária, da inserção de jovens e mulheres, da preservação do meio-ambiente e, também, aquelas relacionadas à dinamização econômica, compreendendo ai as agroindústrias, a comercialização da produção, o turismo, o crédito e outras atividades econômicas em geral. É na busca da ampliação da capacidade local de executar projetos e ações que beneficiem a população é que surgem as boas práticas. Neste sentido, o IICA em cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) e as secretarias de planejamento da Bahia e de Sergipe desenvolveu o projeto Intercâmbios de boas práticas territoriais desenvolvidas nos Estados da Bahia e de Sergipe. “A contribuição deste projeto residiu no intuito de dar visibilidade, atrair, instigar e motivar os gestores públicos e os dirigentes dos colegiados territoriais a compreender mais e melhor como se deram os processos de implantação e funcionamento de cada uma das iniciativas descritas e, quem sabe, reaplicá-las”, informou o consultor do Instituto Internacional de Cooperação para Agricultura (IICA), Wilson José Vasconcelos Dias, justificando a importância do projeto. METODOLOGIA - O projeto consistiu em compreender, de um lado, quais foram as influências exercidas pela política nacional de inserção de políticas públicas de desenvolvimento, por meio do Programa de Apoio aos Territórios Rurais (PRONAT), levada a efeito pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a partir de 2003, e, de outro lado,

identificar os fatores locais que potencializaram o surgimento e o sucesso da boa prática, ficando como elemento norteador a análise da reaplicabilidade, seja entre os dois estados objeto de estudo, de um para o outro e vice-versa, seja deles para outros estados brasileiros. Para além da dimensão estritamente territorial, as boas práticas em desenvolvimento territorial dos governos estaduais são aquelas que, de alguma forma, fortalecem a política como um todo ao considerar os territórios como unidades de planejamento e execução de políticas públicas. Segundo o consultor do IICA, para o caso dos estados da Bahia e Sergipe, as boas práticas selecionadas como adequadas para tomar efeito multiplicador foram aquelas que mais se destacaram a partir de 2007 quando a abordagem territorial foi oficialmente definida pelos dois entes federados com a elaboração do Plano Pluri Anual (PPA) Participativo. “Desta forma, foram selecionadas, entre muitas outras, 22 boas práticas em desenvolvimento territorial entre os dois estados, sendo 16 da Bahia e 06 de Sergipe. Destas, 10 são boas práticas dos governos estaduais e 12 dos territórios”, afirmou Wilson Dias. Ainda de acordo com o consultor, as 22 boas práticas em desenvolvimento territorial selecionadas nos estados da Bahia e de Sergipe, sejam as 10 consideradas como boas práticas dos governos estaduais ou as 12 consideradas como boas práticas dos territórios, podem e devem ser tomadas como referências para reaplicação, primeiramente entre os próprios estados e, em seguida, para os outros estados e territórios do Brasil.

“ A pretensão, ao analisar as perspectivas de difusão das boas práticas em desenvolvimento territorial dos estados da Bahia e de Sergipe é possibilitar que outras pessoas e instituições possam partir de um referencial já vivenciado, de onde se pode extrair os acertos, as lições.

Wilson Dias

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[ especial ]

CONHEÇA AS BOAS PRÁTICAS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE

BAHIA

BOAS PRÁTICAS DO GOVERNO ESTADUAL:

Plano Territorial de Cultura

Plano Territorial de Assistência Técnica (PLATER)

A Secretaria de Cultura da Bahia, para elaborar os Planos Territoriais de Cultura montou um roteiro metodológico que envolve toda a população, sobretudo artistas, revelados ou não, representantes de instituições de cultura e os agentes públicos municipais da área. Para dar efeito a esta intenção, além de contratar um Agente de Cultura para cada Território baiano, a Secretaria de Cultura também lançou editais e contratou projetos com cotação por Território para permitir uma justa distribuição de recursos.

Para um contínuo e eficaz monitoramento e avaliação da implantação da nova ATER para a agricultura familiar na Bahia a partir dos PLATER Municipais e Territoriais, está em construção, um software que sistematizará todos os dados relativos a cada agricultor familiar, abastecido e alimentado pelo agente de assistência técnica periodicamente. Cada agricultor individualmente deverá ser cadastrado a partir do seu “perfil de entrada” ou diagnóstico do marco zero. Além dos relatórios de acompanhamento da família e da comunidade, a cada dois anos, os cadastros serão atualizados com os marcos “um”, “dois” e assim por diante, onde se medirá a evolução ou progresso da família em relação a vários indicadores sócio-econômicos e ambientais. A elaboração participativa dos Planos Territoriais de ATER foi iniciada em 10 Territórios da Bahia e a previsão é que sejam concluídos até o final de 2010.

Centro Vocacional Tecnológico Territorial Os CVTs como são conhecidos em todo Brasil, ganhou em “T” a mais de “Territorial” na Bahia. O CVT, como proposto, é um espaço de formação complementar dos agentes técnicos de determinadas cadeias ou vocações produtivas de determinados locais, para o desenvolvimento mais acelerado dos empreendimentos e instituições que tem algum tipo de relação com a atividade econômica preponderante. Na Bahia, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) promoveu discussões para redirecionar suas funções para o interior do estado, instigando os colegiados territoriais a demandarem serviços, investimentos e, especialmente, definir as vocações locais para subsidiar a implantação dos CVT Territoriais, ou CVTT, como ficaram melhor denominados no estado. Nestes primeiros anos, 4 CVTT já foram instalados em 4 diferentes Territórios e outros 05 estão projetados aguardando recursos do governo federal para implantação.

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Plano Territorial de Apicultura A elaboração de 05 Planos Territoriais de Apicultura no Estado da Bahia já foi concluída, 02 estão em execução e outros 08 estão sendo iniciados. Trata-se de planejar um conjunto de ações envolvendo os vários atores


[ especial ] que atuam na cadeia produtiva do mel para dinamizar o setor. O propósito do Plano Territorial de Apicultura é aumentar o número de apicultores, o número de colméias por produtor e a produtividade delas. Pelo plano, depois de um diagnóstico feito com a maior parte possível dos apicultores em cada território, realiza-se uma oficina territorial para identificação dos gargalos da cadeia produtiva e busca-se pactuar um acordo entre os financiadores para garantir crédito, assistência técnica, formação, construção de casas do mel comunitárias e entrepostos territoriais, capacitação dos dirigentes para a gestão adequada e eficiente dos empreendimentos e instrumentos para o acesso mais dinâmicos dos apicultores aos mercados.

Conferências Setoriais Territoriais Depois do PPA participativo nos Territórios em 2007 onde todas as Secretarias do governo do estado da Bahia estavam coletivamente presentes, algumas delas voltaram aos Territórios para a realização de conferências temáticas. Nestas Conferências Territoriais foram retiradas as propostas e os delegados para participarem das Conferências Estaduais. Todas elas foram planejadas com a Coordenação Estadual de Territórios (CET) e as convocações à realização, ao nível dos territórios, ocorreram sempre com a efetiva participação e envolvimento dos colegiados territoriais. Em muitos casos, as propostas foram incorporadas dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS).

Revista Bahia de Todos os Cantos A Revista Bahia de Todos os Cantos é uma publicação periódica, concebida e elaborada coletivamente por 3 Secretarias do Governo do Estado da Bahia: a Secretaria de Cultura, a Secretaria de Planejamento e a Casa Civil. Nas 3 edições que já houveram da Revista com distribuição gratuita de 20.000 exemplares cada uma, foram abordados temas relacionados ao desenvolvimento do estado, dentro do enfoque territorial. Cada edição destaca 3 Territórios de Identidade, revelando seus aspectos culturais, econômicos e sociais. As reportagens, as en-

trevistas e os textos procuram guardar uma linha identificada com as temáticas em evidência nos territórios. Além de valorizar e aumentar a auto-estima das lideranças, dos agentes de desenvolvimento e das populações dos Territórios, a publicação traz informações úteis para o planejamento e execução dos projetos e ações e dar visibilidade ao que esta está sendo feito nos Territórios.

BOAS PRÁTICAS DOS TERRITÓRIOS Rede Sabor Natural do Sertão Participam da Rede Sabor Natural do Sertão 70 empreendimentos e 2.000 famílias dos Territórios do Sertão do São Francisco, Irecê, Velho Chico e Sertão Produtivo. A Rede é uma instituição informal de serviços técnicos de apoio ao beneficiamento e a comercialização da produção. Atendem e apóiam, desde grupos mais organizados como a Coopercuc, em Uauá, na produção de geléias, doces e suco de umbu que são vendidos para diversos países da Europa dentro do comércio justo e solidário, até pequenas associações comunitárias que produzem bolos e sequilhos para venda no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB. Os grupos atendidos que apresentarem produtos para o mercado que tenham bom nível de qualidade são habilitados a usar a marca da Rede como já acontece com geléias, doces, mel em bisnagas e sachês, beijú e polpa de frutas.

Abatedouros públicos territoriais No Território da Bacia do Jacuípe na Bahia, as Prefeituras trouxeram o problema dos abatedouros para ser discutido na plenária territorial, na medida em que em vários municípios, o órgão estadual de defesa sanitária, a ADAB, estava fechando os abatedouros clandestinos, interceptando e queimando carnes ilegais que iram para a venda no mercado. Foi então no encontro territorial que se definiu pela criação de um grupo de trabalho para identificar melhor o problema e propor as ações necessárias. Os participantes do grupo de trabalho fizeram www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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[ especial ] reuniões e pesquisas de campo e, por fim, elaboraram um rico relatório com, inclusive, filmagens e fotografias que bem dimensionaram o problema. A partir do relatório apresentado e da análise de soluções, foi deliberado pela construção de 02 abatedouros públicos, sendo um na cidade de Riachão do Jacuípe e outro no Município de Ipirá.

Programa de Recuperação da Lavoura do Sisal Para a elaboração participativa do Programa de Recuperação da Cultura do Sisal, foram realizadas seis oficinas e mais de 30 reuniões sub-temáticas. Das discussões, participaram as principais organizações sociais do território e os órgãos governamentais. O Programa ficou composto por 4 eixos de atuação: Produção e Defesa Sanitária; Pesquisa e Inovação; Empreendedorismo e Mercado e Relações de Trabalho. O valor total previsto no arranjo institucional pactuado por mais de 20 instituições públicas e mais de 20 organizações da sociedade civil do território está em plena execução. Na avaliação do Núcleo Dirigente do Território do Sisal, em torno de 30% das ações e do orçamento foram executados e um sistema de monitoramento e avaliação está sendo montado para acompanhar os resultados e o cumprimento dos aportes dos órgãos públicos.

PAA Territorial No Território do Litoral Sul da Bahia, a discussão do PAA veio para as plenárias territoriais, fazendo surgir uma ação inovadora de múltiplos atores que assumiram determinadas atribuições: i) o colegiado territorial, dentro das suas solicitações anuais para o Programa de Infra-estrutra e Serviços (PROINF) para a SDT/MDA, alocou recursos para que a Prefeitura Municipal de Itabuna adquirisse 2 caminhões e 2 motocicletas; ii) a Prefeitura Municipal de Itabuna se inscreveu no PAA, específico para Prefeituras, deu a contrapartida para os veículos e estruturou o serviços de apoio aos empreendimentos da agricultura familiar, bem como organizou a logística de recepção, armazenamento e entrega dos produtos; iii) três cooperativas do Território também se inscre-

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veram no Programa na modalidade de aquisição com doação simultânea e contaram com o apoio dos técnicos e da infra-estrutura da Prefeitura de Itabuna e; iii) a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) esteve envolvida em todas as etapas e tanto orientou a elaboração das propostas, quanto garantiu o orçamento para a execução da compra.

Regimento Interno do Colegiado do Território do Sertão do São Francisco O Território do Sertão do São Francisco, definiu o seu regimento interno de funcionamento, depois da realização de 03 encontros com o grupo gestor (06 entidades) do Território para a elaboração de uma proposta, da discussão desta proposta em cada um dos 10 municípios que compõe o Território e de uma plenária final de aprovação. No Regimento Interno foi definido a forma de organização do colegiado a partir da Plenária como órgão máximo deliberativo, do Núcleo Dirigente, do Núcleo Técnico, das Câmaras Temáticas e Entidade Coordenadora e Articuladora. Foi previsto as atribuições de cada uma destas instâncias e a forma de funcionar as reuniões e os momentos de discussão coletiva dos problemas e soluções do Território. Foi também definido o papel e a forma de escolha do Articulador Territorial.

Codes Sisal O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Sisal (CODES SISAL) é uma associação formal de pessoas jurídicas onde são sócias as Prefeituras


[ especial ] Municipais do Território e as Organizações Sociais, em número paritário. Existe na sua estrutura organizacional a assembléia de todos os sócios e uma diretoria formada por sete membros. Conta também com uma Secretaria Executiva, cujas atribuições do Secretário são as equivalentes a do Articulador ou Assessor Territorial. O CODES SISAL tem um Presidente que coordena todas as ações da instituição. Na visão dos dirigentes do CODES SISAL, o Colegiado Territorial é, antes de tudo, um espaço de participação social, de representação, articulação e concertação política, onde se acontece o planejamento das ações territoriais e se definem programas e projetos do território, com base no plano territorial.

Consórcio Público Territorial O Consórcio Público do Território do Portão do Sertão na Bahia nasceu da experiência do próprio Colegiado Territorial. Foi na busca de soluções para a execução de projetos territoriais, tendo em vista, de um lado, a proibição das Prefeituras executarem projetos que beneficiem a população de outro município, e, de outro lado, a inadimplência de algumas para formalizar convênios com o poder público. Além das questões acima que, já de logo, justificaria a discussão de criação do Consórcio Público Territorial, um novo elemento motivador, no caso do Território do Portal do Sertão na Bahia, foi a previsão de implantação de aterros sanitários e outras obras públicas de abrangência intermunicipal pela

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, tendo como horizonte a criação de consórcios públicos para a gestão destes empreendimentos públicos.

Agência Mandacarú de Comunicação e Cultura A Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura tem sede no município de Retirolândia (Bahia), onde desenvolve a produção de notícias e materiais de comunicação voltados para temáticas de promoção do desenvolvimento territorial sustentável no Semi-árido da Bahia, mobilização dos seguimentos juvenis e meios de comunicação para o debate voltado ao fortalecimento das políticas públicas territoriais e formação de novos agentes de comunicação. A cultura rural é um elemento central nos boletins e publicações produzidos pelo grupo, que busca transformar os meios de comunicação em alternativas de viabilizar práticas e debates sobre um sertão viável. O grupo ainda presta assessoria de imprensa e de comunicação em eventos e para o movimento social da região. A proposta é de contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável da Região Sisaleira, através do fomento da cultura do semi-árido nos meios de comunicação locais. O grupo da Agência Mandacarú acredita que através da produção de peças de comunicação e cultura e mobilização dos meios de comunicação popular, pode fortalecer a identidade do povo do semi-árido.

Rede de Escolas Família Agrícola do Semi-Árido (REFAISA) As Escolas Família (EFAS) foram criadas na Bahia seguindo o princípio norteador na pedagogia da alternância por onde jovens estudantes do meio rural passam uma parte do tempo na escola e outra na comunidade onde mora, procurando aplicar os conhecimentos adquiridos na escola. Na parte do tempo que ficam na escola, as aulas seguem com as mesmas matérias da escola normal, ajustando apenas o método de ensino que se baseia na educação contextualizada e no acréscimo de algumas disciplinas específicas que, no caso das 08 EFAS dos territórios do Litoral Norte, Sisal, Bacia do Jacuípe e

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[ especial ] Piemonte do Paraguaçu, são voltadas para a convivência produtiva com o clima semi-árido. Ao todo, estas 06 escolas formam por ano mais de 200 jovens com idade média de 18 anos. Estes jovens, normalmente tendem a ficar no Território, seja desenvolvendo seu projeto pessoal na unidade de produção familiar, quando há condições para que isto ocorra, seja no município ou Território participando de empreendimentos e renovando os quadros de dirigentes e técnicos das instituições.

criada, em 2006, tem oferecido cursos de extensão uni-

Universidade Popular (UNIPOP)

cursos, incluindo a alimentação e a hospedagem dos

A Universidade Popular é uma articulação de diversas organizações dos Territórios do Litoral Norte, do Portal do Sertão, do Sisal, da Bacia do Jacuípe e do Piemonte do Paraguaçu, com uma entidade Belga – O DISOP – e a Universidade Estadual de Feira de Santana. Desde que foi

SERGIPE Atlas cultural e gastronômico

versitária para os agentes de desenvolvimento territorial com carga horária média de 180 horas distribuídas em 10 módulos presenciais. Os professores são educadores populares (assessores) das diversas organizações sociais de Feira de Santana ou cidades próximas e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A maioria dos professores são voluntários e o DISOP garante as despesas essências para o funcionamento dos participantes, material didático, apoio administrativo e o deslocamento e remuneração de alguns professores. O deslocamento dos participantes das suas cidades de origem até Feira de Santana é a contrapartida das entidades e ou dos próprios participantes.

BOAS PRÁTICAS DO GOVERNO ESTADUAL:

Hospitais Territoriais

a produção gastronômica e cultural que pudesse entrar

Trata-se da descentralização e interiorização dos serviços de saúde à população, buscando uma racionalidade na relação benefício/custo com proximidade à população mais carente. A decisão do Governo do Estado foi construir os hospitais considerando os Territórios de Identidade na estratégia de descentralização acima referida. O planejamento do Estado foi então de construir 08 Hospitais, um em cada Território para atender prioritariamente a população daquele Território. As unidades estão todas projetadas e tem previsão de se iniciar as construções ainda neste ano de 2010.

para um rol novo de ofertas, com apresentação profis-

Programa Sergipe Cidades

A iniciativa de montar e divulgar um atlas cultural e gastronômico foi da Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe (SEPLAN) e teve a pretensão de produzir uma publicação direcionada ao mercado do turismo, em franca expansão no Estado, incluindo o interior, para incrementar o consumo de alimentos típicos e de apresentações culturais. Para a construção do guia, a SEPLAN contratou uma equipe de profissionais especializados nos temas para fazer uma espécie de catálogo com toda

sionalizada em algumas peças publicitárias, além do catálago, como folders para hotéis, encartes de revistas e jornais, páginas da internet e pacotes turísticos para agencias de viagens do Brasil e do exterior.

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O Programa Sergipe Cidades, já em fase de execução em todo o Estado de Sergipe, prevê a execução de projetos e ações estratégicas voltadas para o fortalecimento dos núcleos urbanos. Todas as projeções seguiram o


[ especial ] recorte territorial a partir das prioridades estabelecidas para cada um deles. O planejamento urbano de médio e longo prazo, a modernização das administrações públicas municipais, a pavimentação de acessos e vias internas das cidades e a construção de abatedouros públicos e aterros sanitários, estão entre os investimentos a serem feitos pelo Governo Estadual com a parceria e financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Plano Desenvolver-SE O Plano de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolver-SE) foi concebido com o subtítulo “desenvolvimento em cada território” para expressar, para embutir, desde o início, a pretensão de considerar os Territórios na sua execução. Lançado em 2003, o Desenvolver-SE contêm 06 estratégias básicas: i) qualificação da força de trabalho; ii) incentivo a inovação tecnológica e à democratização da ciência e tecnologia; iii) construção e manutenção da infra-estrutura produtiva; iiii) melhoria da gestão dos ativos ambientais; iiiii) promoção do investimento privado na escala territorial e; iiiiii) promoção do investimento privado na escala estadual.

BOAS PRÁTICAS DOS TERRITÓRIOS Adaptação de variedades de culturas alimentares Esta boa prática ocorreu no Território do Sertão Ocidental. A questão principal estava na inviabilidade de continuar produzindo variedades tradicionais de feijão e milho, cujo ciclo produtivo de floração e maturação coincidia com os períodos históricos de falta de chuvas, fato que colocava a possibilidade de perda de safra à patamares considerados como de alto risco. Nasceu então de um encontro territorial a proposta da Embrapa implantar, em cooperação com as organizações locais, alguns experimentos denominados de unidades de observação para experimentar e avaliar a performace de outras variedades de feijão e milho de menor e mais adaptado ciclo vegetativo a ocorrência histórica de chuvas. Ao final foram atestadas duas novas variedades bem ajustadas ás condições do clima local, cujo risco de perda passou a ser de 20% e, desta forma, viabilizou a continuidade dos financiamentos bancários dentro das regras normais do Pronaf.

Revitalização da cultura do arroz Foto: Seplan-SE

A discussão da cadeia produtiva do arroz foi trazida ao colegiado do Território do Baixo São Francisco em Sergipe pelas organizações locais dos agricultores familiares a partir de um diagnóstico feito pela EMBRAPA. Nas análises feitas no território, a decadência da cultura deu-se por falta de incentivos e pela alta concorrência da produção de outras partes do Brasil. Coube ao grupo aprofundar as discussões como sugerido no diagnóstico da EMBRAPA e encontrar os parceiros para financiar e executar as ações de revitalização da cultura. Um conjunto de ações foram então definidas e responsabilidades foram assumidas e pactuadas. Cada instituição se comprometeu com uma ou mais tarefas e foram definidos uma sequência de eventos para monitorar os resultados e avaliar o cumprimento das metas.

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[ especial ] “ Uma boa prática em desenvolvimento territorial não pode e não deve ser confundida com uma boa prática de desenvolvimento que ocorreu ou ocorre no território”. Wilson Dias

REAPLICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DA BAHIA E DE SERGIPE EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS Todas as boas práticas selecionadas, tanto as que foram originadas por iniciativa dos governos da Bahia ou de Sergipe, quanto às originadas por iniciativa dos territórios dos dois estados, de acordo com Wilson Dias, podem ser reaplicadas nos demais estados e territórios do Brasil, seja na sua plenitude ou parcialmente. “Evidentemente, uma boa prática em desenvolvimento territorial, para ter mais efeito, depende da maior ou menor capacidade local de querer vê-la funcionando, da dedicação dos atores locais e dos financiadore”, alerta o consultor. O estudo desenvolvido pelo IICA alerta que é preciso reafirmar, no entanto, que uma boa prática em desenvolvimento territorial tem necessariamente que conter elementos que vão ao encontro da estratégia no seu sentido maior, agrupando ou com tendência de agrupar mais de um município pertencente a um território e tendo a participação do colegiado territorial, seja diretamente desde a fase de planejamento e execução, seja indiretamente no monitoramento e controle social.

“Uma boa prática em desenvolvimento territorial não pode e não deve ser confundida com uma boa prática de desenvolvimento que ocorreu ou ocorre no território”, informou Dias. Segundo o consultor, no primeiro caso, sugere, de fato, a afirmação da política no seu propósito mais elementar: gerar desenvolvimento a partir de problemas comuns e soluções comuns a um conjunto de municípios geralmente contíguos identificados por múltiplos critérios que lhes conferem uma coesão social. No segundo caso, uma boa prática que ocorreu no território enquanto espaço geográfico pode ser uma boa prática de desenvolvimento, mas não uma boa prática de desenvolvimento territorial porque, embora nela, possa contêm aspectos transformação social a partir das mudanças que podem provocar numa determinada realidade, não contêm os aspectos elementares do desenvolvimento territorial: o protagonismo do colegiado territorial e a possibilidade de alcançar mais de um município ou, na melhor das hipóteses, de todos os municípios do território.

REAPLICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DOS GOVERNOS DA BAHIA E DE SERGIPE O estudo desenvolvido pelo IICA levantou e selecionou as dez boas práticas exercidas pelo Governo da Bahia e de Sergipe, além de identificar em quais unidades da federação, tais boas práticas poderiam ser reaplicadas em sua plenitude, parcialmente ou com poucas chances de reaplicação. (Confira o quadro na página ao lado):

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[ especial ] Boa prática governamental em Desenvolvimento Territorial Plano Territorial de Cultura Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) Plano Territorial de Assistência Técnica (PLATER) Plano Territorial de Apicultura Conferências Setoriais Territoriais Revista Bahia de todos os cantos Atlas Gastronômico e Cultural Territorial Hospitais Territoriais Programa Sergipe Cidades Plano Desenvolver-SE

PA PL PL PL PL PL PL PC PC PC PL

Unidades da Federação onde as BP podem ser aplicadas AC GO RN CE PB PI PL PA PA PA PA PL PL PA PA PL PA PL PL PA PL PL PL PL PL PA PL PL PL PL PL PA PA PA PA PL PL PA PC PA PA PA PC PA PA PA PA PC PC PA PC PA PC PL PC PC PA PA PA PA PL PA PA PA PA PL

ES PA PA PL PA PA PA PA PA PA PA

Nota: PL - plenitude, PA - parcialmente , PC - poucas chances de reaplicação e BP - boas práticas De acordo com Wilson Dias, três pontos influenciam na menor ou maior chance de reaplicação de uma boa prática governamental: a territorialização completa do estado a partir do próprio governo, da Secretaria do Planejamento ou de alguma Setorial; a afinidade e ou responsabilidade do tema da boa prática com a Secretaria que tem apoiado e até “bancado” a política de desenvol-

vimento territorial no Estado e; a facilidade ou dificuldade de reaplicação da boa prática em função de diversos fatores favoráveis ou desfavoráveis como a geografia, a ocorrência de políticas públicas federais, o sistema e a oportunidade de financiamentos e a implantação anterior com ação igual ou semelhante.

REAPLICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DOS TERRITÓRIOS DA BAHIA E DE SERGIPE Diferente das boas práticas em desenvolvimento territorial dos governos, onde a reaplicação está mais restrita aos estados que optaram pela territorialização plena do seu espaço geográfico, as boas práticas dos territórios podem e devem ser reaplicadas no máximo de territórios de todo Brasil. “As oportunidades de reaplicação são, evidentemente, diferentes”, informou Dias, que classificou as doze boas práticas dos territórios selecionadas nos estados da Bahia e de Sergipe em quatro categorias distintas: universalizáveis; as de novas institucionalidades; as interdependentes; as localizadas. As classificadas em universalizáveis são aquelas que potencialmente podem ser reaplicadas em qualquer um

dos territórios já revelados no Brasil em função da facilidade de implantação, bastando que haja motivação local do colegiado territorial porque as demais condições estão disponibilizadas; as de novas institucionalidades são aquelas que criam no ambiente territorial novas instituições com formato jurídico próprio para responder à estratégia da abordagem territorial para o desenvolvimento; as interdependentes são aquelas boas práticas que só tem condições de dar certo se outras pré-condições estiverem estabelecidas no território, ou seja, dependem da ocorrência de fatores locais, e; as localizadas são aquelas que só poderão ser reaplicadas se localmente tiver a mesma ocorrência de problemas a serem superados que ocorreu nos territórios onde elas foram desenvolvidas.

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[ internacio nal ]

Ministros de Agricultura de seis países discutem cooperação agrícola Fonte: Página Rural

Ministros de Agricultura de seis países da América do Sul participaram, em Santiago, no Chile, da 19ª Reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS). O foro ministerial de discussão e coordenação reúne-se duas vezes por ano para definir uma agenda comum de políticas públicas para o setor no âmbito do MERCOSUL. Um dos assuntos discutidos pelos ministros Wagner Rossi (Brasil), Julián Dominguez (Argentina), Nemesia Achacollo (Bolívia), José Antonio Galilea (Chile), Enzo Cardozo (Paraguai) e Tabaré Aguerre (Uruguai) foi o combate à febre aftosa. A ideia principal é acelerar o processo de erradicação da doença no continente. Na agenda do Conselho Agropecuário do Sul estavam, entre outros assuntos, temas como biotecnologia e controle sanitário. Ao longo da reunião, ministros e técnicos agrícolas e veterinários dos seis países trataram de apresentar informes periódicos sobre sanidade animal e vegetal. Também foram feitos relatos sobre o mercado agropecuário latino-americano e mundial. O ministro Wagner Rossi disse que o momento político, econômico e social vivido pela América do Sul é decisivo

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e que o encontro foi uma oportunidade para avançar na definição de uma pauta comum para os países da região. “A construção desse ambiente de cooperação técnica é uma tarefa importante, se vamos ocupar mais espaço no mercado mundial de alimentos”, destacou. A 19ª reunião do CAS também foi marcada pela ascensão do Brasil à presidência temporária do órgão. O ministro Wagner Rossi passou a presidir o conselho, em substituição ao ministro da Agricultura do Paraguai, Enzo Cardozo. O mandato à frente do órgão é de um ano e segue um sistema de rodízio entre os seis países integrantes do conselho. Anfitrião do encontro, o ministro chileno José Antonio Galilea saudou os colegas de pasta na abertura da reunião. Ele lembrou que a demanda de alimentos no mundo é permanente e que os setores agropecuários devem cumprir uma tarefa essencial: alimentar seus povos. “O comércio e a produção não se realizam apenas através das nossas fronteiras. Todos os nossos países aspiram a colocar os produtos do setor agropecuário nos mercados internacionais”, disse Galilea.


[ internacio nal ]

Equador inaugura Centro de Liderança em Agricultura O Centro de Liderança e Capacitação Agrícola de Riobamba foi inaugurado no dia 22 de outubro, no Equador. IICA participou do evento Fonte: www.municipioderiobamba.gov

O Centro Agrícola Cantonal de Riobamba é uma organização privada, sem fins lucrativos, que sindicaliza pequenos e médios produtores da região central do Equador e oferece serviços como armazenamento, local para exposições, apoio político, compras de insumos com preços de atacadistas, e agora também será responsável pela criação de competências técnicas e de liderança A Representação do IICA no Equador e o Centro Hemisférico de Liderança em Agricultura do IICA apoiaram na criação desse espaço em Riobamba, cidade que fica no centro do país e, portanto, se torna um ponto estratégico para as atividades nacionais de formação. “A novidade é que se investiram recursos do setor privado agropecuário nesse Centro de Liderança. Graças ao reconhecimento da importância de oferecer esse tipo de ferramenta aos produtores, sempre mesclando a liderança e a capacitação técnica”, destacou Hernán Chiriboga, Coordenador do Centro Hemisférico de Liderança do IICA.

tadores, acesso à internet, entre outros, sendo pioneiro na capacitação de produtores em agro-liderança, utilizando para isso as novas tecnologias e metodologias. Fórum Equatoriano de Jovens Líderes O Primeiro Fórum Nacional de Jovens Líderes em Agricultura do Equador será o cenário para a inauguração do Centro de Liderança Equatoriano, que contará com a presença de várias autoridades do país, entre elas o prefeito de Riobamba. Além ainda de 35 jovens líderes de organizações públicas e privadas, que analisarão as tendências do setor agropecuário equatoriano relacionadas com mudanças climáticas, desenvolvimento rural, sanidade agropecuária e agronegócio. Outras informações, no email: hernan.chiriboga@iica.int

O Centro equatoriano contará com auditórios, salões, dormitórios para hospedagem, refeitório, sala de compuwww.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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[ internacio nal ]

Agentes internacionais acreditam que pobreza cairá no Brasil Expectativa para o País também melhorou em itens como queda da desigualdade e crédito

A expectativa dos agentes internacionais em relação à melhoria em indicadores sociais no Brasil aumentou nos últimos três meses. A informação é do Monitor da Percepção Internacional do Brasil, do Ipea, lançado no dia 21, na sede do em Brasília. O indicador, calculado trimestralmente, mostra a avaliação de agentes internacionais sobre o País. Entre as instituições ouvidas estão embaixadas, câmaras de comércio, organizações multilaterais e empresas multinacionais. O Monitor, disponível em Português, Inglês, Francês e Espanhol, avalia três temáticas: aspectos econômicos, sociais e político-institucionais. Em relação à pobreza o indicador passou de +32 em julho para +43 em outubro com 86% dos agentes entrevistados esperando queda moderada da pobreza nos próximos 12 meses. Para a redução da desigualdade, o indicador passou de +25 para +38, com 79% dos agentes acreditando em queda da desigualdade ao longo do próximo ano. De acordo com o método de cálculo, quanto maior o número do indicador, menores são a pobreza e a desigualdade. Também melhoraram os indicadores relativos às condições de crédito (de +3 para +14) e de acesso da população a bens de consumo (de +18 para +36). “Foi um salto significativo com relação à pesquisa anterior, feita em julho, quando havia refluxo da compra de bens de consumo duráveis com o fim do período de isenção do IPI e das medidas de incentivo fiscal tomadas durante a crise”, afirmou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea André

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Pinelli. De acordo com o técnico, dois terços dos agentes ouvidos esperam melhora no acesso a bens de consumo nos próximos 12 meses. A variação mais negativa foi do indicador relativo à condução da política econômica nos últimos 12 meses, que passou de +59 para +9. “Na pesquisa de julho, 38% dos respondentes acreditavam que a condução da política econômica havia sido muito favorável ao crescimento econômico com estabilidade. Em outubro, foram só 14%”, afirmou André. Para ele, a mudança na avaliação pode ser explicada pelo fato de a guerra cambial estar em evidência durante o mês de outubro. Outros números Também houve queda expressiva no item relativo à segurança jurídica (de -4 para -14), que, segundo o técnico pode ter sido motivada pela indefinição com relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa no período eleitoral. Já os indicadores relativos ao crescimento do Produto Interno Bruto e à taxa de inflação não variaram, mantendo-se em +59 e +21, respectivamente. Leia mais sobre o assunto em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/monitorinternacional/monitor_portugues_02-out-2010.pdf


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[ publicações ]

Experiências Recentes BemSucedidas no Brasil em Agronegócio e Desenvolvimento Rural Sustentável

Comunicado do Ipea n° 63: PNAD 2009 – Primeiras Análises: Distribuição de Renda entre 1995 e 2009

O livro traz experiências bem-sucedidas no Brasil em agronegócio e desenvolvimento rural sustentável. No primeiro capítulo, o IICA mostra um quadro descritivo da evolução do agronegócio nos últimos 30 anos no Brasil, buscando entender apenas as causas aparentes desse desenvolvimento. A publicação destaca ainda seis experiências dos Programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar; de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; e de Desenvolvimento da Piscicultura. A publicação está disponível somente em versão digital, em breve será apresentada em versão impressa.

A desigualdade continuou caindo no Brasil em 2009, mas em ritmo mais lento que o registrado nos anos anteriores. A conclusão é do Comunicado do Ipea n° 63: PNAD 2009 – Primeiras Análises: Distribuição de Renda entre 1995 e 2009. O comunicado é o segundo da série de análises do Instituto sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). Para ler o comunicado, acesse: http:// www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/101005_comunicadoipea63.pdf

Para fazer download do livro, acesse: http://argus.iica.ac.cr:19555/Documents/Forms/DispForm.aspx?ID=682

Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro O período eleitoral reacendeu o debate sobre a questão agrária no Brasil e diversas soluções foram apresentadas e discutidas. Nesse contexto, o livro Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro torna-se um instrumento valioso para o leitor que pretende entender um pouco mais sobre esse fenômeno. No livro, os autores Sergio Leite, Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira e Rosângela Cintrão analisam os impactos econômicos, políticos e sociais gerados pelos assentamentos nas regiões estudadas. Nas palavras dos próprios autores, “um ponto de partida para novas demandas daqueles que tiveram acesso à Terra e que procuram nela se viabilizar econômica e socialmente”. O livro esta dividido em sete capítulos e aborda temas como a questão agrária do Brasil e o histórico dos assentamentos. A publicação pode ser adquirida no link:http:// www.livrariaunesp.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=131

Coord editorial: IICA

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Coord editorial: IPEA

Coord editorial: NEAD


[ publicações ]

Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Guerras Climáticas: Por que Mataremos e Seremos Mortos no Século 21 Este livro impressionante e devastador nos informa que neste século 21 os homens não vão mais entrar em guerra, matar e morrer só por causa da economia, da religião e dos conflitos raciais, mas também em consequência das mudanças climáticas que podem tornar imensas áreas no planeta inúteis para a sobrevivência. Os espaços vitais disponíveis encolherão e provocarão conflitos armados permanentes. As guerras civis, os poderosos fluxos de refugiados e as injustiças atuais se aprofundarão. Ondas de refugiados climáticos e fugitivos do terrorismo vagarão às cegas pelo planeta. Harald Welzer nos aponta um cenário apocalíptico e adverte: o que estamos fazendo para conter o terror que se avizinha? Mais informações: http://livraria.folha.com.br/catalogo/1144561/guerras-climaticas

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bemsucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Coord editorial: Geração Editorial

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2010

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[ câmara

de juventude rural ]

PEJR é apresentado em evento na Colômbia Foto: Instituto Souza Cruz

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Programa Empreendedorismo do Jovem Rural, do Instituto Souza Cruz, foi apresentado no workshop internacional “Youth: Development Actors in Rural Areas”, realizado entre os dias 27 e 29 de outubro em Bogotá, na Colômbia. O Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR), do Instituto Souza Cruz, foi uma das duas experiências brasileiras apresentadas no workshop internacional “Youth: Development Actors in Rural Areas”, realizado entre os dias 27 e 29 de outubro em Bogotá, na Colômbia. A apresentação foi ministrada pelo gerente do Instituto Souza Cruz, Luiz André Soares. Promovido pela FAO/ONU, Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura, Fundação Ford e Procasur, com apoio do governo colombiano, o wokshop é resultado de um mapeamento livre, conduzido por essas organizações. O objetivo era encontrar experiências de sucesso para implementação de ações focadas na juventude rural. Depois da pesquisa, foram sistematizadas as experiências bem-sucedidas nos países da América Latina

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e Caribe, resultando em um quadro de referências, sobretudo nas áreas de políticas públicas, acesso à terra, serviços financeiros, empreendedorismo e capacitação técnica. Além do PEJR, a outra experiência brasileira apresentada foi o Programa Nacional de Crédito Fundiário (Nossa Primeira Terra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram expostas, também, experiências da Argentina, México, Chile, Peru, Colômbia, entre outros países.


[ câmara

de juventude rural ]

Espírito Santo no mapa do III Intercâmbio Fotos: Instituto Souza Cruz

Depois de desbravar a floresta amazônica, no Acre, o III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira desce para a região Sudeste e chega no Espírito Santo. A nona etapa será realizada entre 7 e 17 de novembro no MEPES. Terá início no dia sete de novembro a nona etapa do III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira. Até o dia 17 do mesmo mês, 12 jovens rurais de diferentes regiões do país seguirão para o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), organização parceira do Instituto Souza Cruz na Rede Jovem Rural. Os jovens serão recebidos em Vitória (ES), e de lá seguirão para os municípios de Mimoso do Sul, Marilândia, Olivânia, Castelo, Rio Novo do Sul, entre outros da Região Sul capixaba. No período de vivência, os jovens participarão de atividades culturais, visitas técnicas a propriedades rurais e passeios turísticos. Os participantes também ficarão hospedados nas casas de agricultores familiares, tendo um contato mais próximo com a realidade e o dia-a-dia da região. O III Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira está proporcionando a 120 jovens a oportunidade de conhecer diferentes realidades rurais. Onze estados e onze organizações não-governamentais que investem em projetos de Educação do Campo apóiam a ação. A iniciativa, dividida em dez etapas, segue até oito de dezembro. Os estados

participantes são: Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Acre, Espírito Santo e Paraíba. O III Intercâmbio é promovido pela Rede Jovem Rural, um projeto coletivo formado por seis instituições que promovem ações de cooperação e defesa conjunta da causa do jovem rural brasileiro. São elas: Associação das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (ARCAFAR-SUL); Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (CEDEJOR); Instituto Souza Cruz; Movimento de Educação Promocional do Estado do Espírito Santo (MEPES); Movimento de Organização Comunitária (MOC); e Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA). Além destas, as outras organizações que participam da iniciativa são: Associação das Casas Familiares Rurais do Amazonas (ARCAFAR/AM), Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo-Sul da Bahia, Escola da Floresta (AC), Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro-Oeste e Tocantins (AEFACOT) e Programa de Apoio à Educação Rural (PB). As duas primeiras edições do Intercâmbio da Juventude Rural foram realizadas em 2006 e 2008. Saiba mais: http://www.jovemrural.com.br

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos André Kauric Fotos Fernanda Tallarico

Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites: www.iicaforumdrs.org.br www.iica.org.br

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A 71a Edição do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma entrevista com Josefina Stubbs, diretora da Divisão da América Latina e Caribe, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Além disso, o Boletim terá uma matéria especial sobre o V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural e o II Curso Internacional: Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial, que serão realizados em Recife no mês de novembro.


Manifestação Cultural Tambor da Crioula - São Luis - MA


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