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Expresso, 16 de junho de 2012

PRIMEIRO CADERNO

Conferência do Rio Muitas promessas de 1992 ainda por cumprir Opinião Por Luísa Schmidt

Sete temas de que se anda então a falar no Rio? Os temas mais decisivos são sobretudo sete e estão todos interligados. Energia — segurança, diversificação e distribuição de fontes, eficiência energética, energias limpas, transportes eficientes. Alterações climáticas — a continuidade do Protocolo de Quioto e as necessárias medidas de adaptação às graves mudanças que o ambiente irá sofrer. Água — como acautelar e distribuir o bem mais precioso. Oceanos — os grandes riscos que correm e o grande potencial de soluções que representam. Biodiversidade — a única condição em que qualquer vida sobrevive. Padrões de consumo — já estamos a utilizar os recursos de 1,5 planetas. Alimentação — o grande foco de todos os outros temas. Este último assunto corre transversal à generalidade dos debates. Comer é preciso todos os dias e para toda a gente, e ninguém esquece a crise de 2008 quando os preços dispararam, agravando a fome em vários pontos do planeta. O problema não é só conseguir levar a tempo alimentos a todas as bocas; essa é a grave questão política e logística que tem revelado os desperdícios nas ajudas internacionais. O problema é como alcançar uma produção sustentada e próxima de alimentos, coisa que está posta em cheque pela destruição dos solos aráveis, usurpação da genética das plantas, substituição da produção alimentar pela de agrocombustíveis, assalto aos recursos hídricos e vulnerabilidade da produção agrícola às alterações climáticas e fenómenos extremos. O Brasil é, aliás, um excelente laboratório para pensar este problema. A desflorestação da Amazónia — um dos principais temas de negociações e de tensões do Rio — é, em larga medida, motivada hoje pelas plantações que servem, não para produzir alimentos mas agrocombustíveis. A submersão de vastas áreas por barragens impôs-se pelas necessidades crescentes de energia numa economia em expansão, mas colocou em cheque a biodiversidade no coração da zona do planeta onde ela é vital a toda a Humanidade. De caminho, expulsou as populações locais como se fossem apenas uma variável a ponderar tecnicamente. Apesar da insistência com que nos são prometidas soluções tecnocientíficas, como a manipulação genética ou a produção laboratorial de simulacros de alimentos, elas não resolvem os problemas centrais: justiça no acesso a recursos básicos, conservação da biodiversidade em terra e no mar, e insustentável pressão sobre os recursos água, solo e energia. O problema agrava-se com as mudanças de padrão alimentar de milhões de pessoas nas economias emergentes. Agora já não é só o problema da fome é também o do excesso e, com ele, o da saúde pública, dos hábitos culturais alimentares e da insustentabilidade do padrão alimentar ocidental alargado a cada vez mais sociedades. Há mais de 10 mil anos a Humanidade começou a inventar a agricultura. Hoje, na Cimeira do Rio, parece que é preciso voltar a inventá-la. Não só para dar resposta às mesmas necessidades básicas de sempre, mas também para vencer outras dificuldades maiores que operam à escala planetária: a má fé, a estupidez e a ganância. E de que se anda a falar no Rio? Em todos estes temas, fala-se do mesmo tema central: a sobrevivência, a justiça e a ética. Ou seja, da sustentabilidade.

E Rio de Janeiro: a Rio+20 deverá ser mais um ponto de partida para uma nova etapa no desenvolvimento sustentável do que uma conferência para concluir a negociação de dossiês FOTO DANNY LEHMAN/CORBIS

Virgílio Azevedo

Vinte anos depois da histórica conferência Rio-92 organizada pela ONU, o balanço da concretização dos objetivos acordados por 172 países não parece muito animador. É verdade que a monitorização das emissões de CO2, o desenvolvimento de um processo diplomático no clima, a regulação internacional dos organismos geneticamente modificados ou a saída de centenas de milhões de pessoas da pobreza são realidades indiscutíveis. Mas há muitas promessas e compromissos dos países da ONU que não se realizaram, que só há pouco tempo começaram a ser postos em prática ou que estão a meio caminho da sua aplicação. O balanço, muito crítico, feito pela revista científica britânica “Nature” dos 20 anos de promoção do desenvolvimento sustentável no planeta é bem esclarecedor (ver tabelas). “Hoje há uma perceção mais alargada dos problemas do ambiente. do clima e do desenvolvimento sustentável”, considera Mário Ruivo. O presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) destaca também “a criação das bases para um sistema de negociação e de participação internacional”, bem como “progressos institucionais, como a criação generalizada de ministérios do Ambiente

ou a adoção de importantes convenções da ONU”. Mas critica “as soluções fragmentadas e de curto prazo encontradas em áreas como a biodiversidade e o combate à desertificação”. Num comunicado divulgado esta semana, a Quercus sublinha que o principal objetivo da Rio+20 é acordar num documento que perspetive as relações internacionais, a economia, o emprego e diversos temas críticos como o clima, a alimentação, a água, os oceanos, as cidades, entre outros, numa filosofia de desenvolvimento sustentável. Em termos mais concretos, está em causa a eventual criação de uma Agência das Nações Unidas para o Ambiente, o trabalho necessário para renovar as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU, que terminam em 2015, e o funcionamento e ambição das diferentes convenções da organização, com relevo para as alterações climáticas. Mas no documento de 80 páginas atualmente em discussão, onde apenas 20% têm o acordo dos países da ONU, “faltam ambição e metas claras para as próximas décadas em relação a muitos domínios, como as energias renováveis ou a redução das emissões de CO2, bem como instrumentos para ultrapassar o desemprego e a crise financeira, que são considerados obstáculos ao desenvolvimento sustentável”, critica a Quercus. O problema é que “nunca se aponta objetivamente para a necessidade da mudança do paradigma do crescimento económico”, alerta Nuno Sequeira, presidente da organização. vazevedo@expresso.impresa.pt

Fórum Lisboa 21 propõe Agência Mundial da Água ONU A criação de uma agência da ONU para a Água, que junte a ativida-

de ligada à água dispersa por 28 agências e programas, é a proposta que o Fórum Mundial Lisboa 21 vai apresentar na Rio+20. O fórum, criado por organizações portuguesas e espanholas (fundações Gulbenkian e EDP, universidades Católica Portuguesa e CEU San Pablo de Madrid e outras instituições) pretende promover o desenvolvimento sustentável.

Campanha antártica nacional com sete projetos INVESTIGAÇÃO Sete projetos e 20 cientistas estiveram envolvidos na Cam-

panha Antártica Portuguesa entre novembro de 2011 e abril de 2012, revelou esta semana Gonçalo Vieira, da Universidade de Lisboa, responsável pela primeira iniciativa coordenada na investigação antártica nacional. “O que se passa na Antártida tem influência no clima das latitudes médias, como a de Portugal, através das correntes oceânicas e da atmosfera”, disse o coordenador do Programa Polar Português (Propolar).

15% da produção de eletricidade de fontes de energia renovável em 2020 é a meta que defende o último relatório do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), uma organização ambientalista dos EUA com 1,3 milhões de membros e ativistas, a propósito do arranque da Rio+20, “onde se espera que as energias renováveis sejam um dos principais temas em debate”

Carros portugueses podem poupar 400 euros COMBUSTÍVEIS Os

condutores portugueses poderão poupar mais de ¤400 por ano em combustível em 2020 e ¤800 em 2030, revela um estudo da Greenpeace, se o Parlamento Europeu e os ministros do Ambiente aprovarem uma proposta da Comissão Europeia para baixar os limites de emissão de CO2 de 130 para 95 gramas/km em 2020. Esta fasquia irá exigir à indústria automóvel o fabrico de modelos mais eficientes. Assim, o novo limite equivale ao consumo de 3,7 litros de gasolina aos 100km.



Cumbre_Rio_+20_junio_2012.Presentación documento final en la Cumbre Río +20