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Com o mais consistente sentimento de responsabilidade, apresentamos os nossos principais compromissos institucionais para o biênio 2013/2015. São doze linhas gerais de trabalho e que sedimentam o anseio de contínuo aprimoramento. É, sem dúvida, um esforço sugestivo de exteriorização e captação da vontade de cada Promotor e Procurador de Justiça que procuramos registrar, em claro e reconhecido prosseguimento a uma série de conquistas já implementadas. De modo evidente, a tradução política destes doze pontos, que se comunicam e apenas didaticamente postos em relevo, é de continuarmos a construção democrática e coletiva de

um Ministério Público da Paraíba mais fortalecido e capaz de superar os enormes desafios atuais. Sintonizado, de um lado, com os anseios dos membros e servidores que fazem parte de nossa Instituição. E, de outro, na condição de verdadeiro agente de transformação social, preocupado diuturnamente com a garantia de atendimento às demandas e necessidades cada vez mais urgentes da sociedade paraibana. Queremos, portanto, convidar você para caminharmos juntos. O momento histórico é de união, muito trabalho, organização e planejamento. Com diálogo, respeito e participação de cada um. O compromisso evidente é de avançarmos mais e cada vez mais.


GESTÃO STÃ

12 Compromissos para

AVANÇAR VANÇAR

1. PLANEJAMENTO E GESTÃO Indiscutível a importância de alinhamento com o planejamento institucional, mantendo-se diretriz clara de apoio e adequação das práticas institucionais com a organização administrativa previamente definida e com as linhas políticas de atuação estabelecidas, reforçando-se o compromisso de avanço claro da atividade finalística do Ministério Público, através de: Respeito à gestão estratégica, obedecendo-se inclusive a agenda de prioridades fixada e acolhida de forma democrática;  Apoio aos mecanismos de modernização da gestão administrativa, com prestígio ao desempenho funcional e ao estabelecimento de metas e resultados;  Implantação do processo de reestruturação orgânica e redimensionamento da atividade-meio, realçando-se a implantação de ferramentas de controle interno mais amplo, com criação da controladoria interna do Ministério Público. 


2. IDENTIDADE FÍSICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundamental para a dignidade do membro do Ministério Público o compromisso de existência de estrutura física adequada, segura, com padrões definidos e pessoal qualificado, permitindo o desenvolvimento eficiente das atividades e serviços derivados do manejo das atribuições institucionais, mediante implantação e adaptação das sedes, a partir do alcance paulatino e progressivo das seguintes características essenciais: Modelo, com rotinas definidas e espaços físicos funcionalmente adequados;  Promotorias

Institucional, através de instalação de equipamentos e definição de condutas adequadas para situações de crise, reduzindo o nível de vulnerabilidade.  Segurança


 Contínuo

3. GESTÃO DE PESSOAS Potencializar o capital humano do Ministério Público é desafio permanente. Assim, é preciso prosseguir com o incremento de técnicas e ferramentas que repercutam na imediata valorização das pessoas, definindo-se, de modo pontual e ao lado da realização de cursos, palestras, seminários a realização de medidas de fortalecimento de políticas institucionais que permitam:

aprimoramento de membros, com manutenção de uma pauta consistente e organizada de iniciativas a cargo do CEAF e decorrentes de parceria com a FESMIP e outros órgãos e instituições, garantindo-se, ainda, a realização do Congresso Estadual do Ministério Público;  Fomento à implantação de Grupos de Estudos Temáticos, mediante atuação coordenada dos Centros de Apoio Operacionais e CEAF, para debates e aprimoramentos de questões decorrentes da atuação prática do membro do MP;  Criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores;  Fortalecimento e redimensionamento prioritário da Diretoria de Gestão de Pessoas, dentro de previsão da reestruturação da atividade-meio, com implementação de ferramentas adequadas para otimização de demand demandas; R  Realização ealização de concurso público para servidores, dentro das possibilidades orçamentárias e de forma progressiva para ara estruturação das Promotorias de Justiça.


4. RESPEITO AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

É certo que atualmente existem alguns direitos remuneratórios que estão sendo pagos, dentro de um calendário previamente ajustado. Dentre esses direitos, encontram-se a PAE, férias vencidas e o retroativo referente ao auxílio alimentação. O compromisso é de manter o respeito a tais pagamentos e, ainda:  Realização de estudos de viabilidade financeira para a necessária ampliação dos direitos remuneratórios referidos;  Exame ame de implantação do auxílio saúde.


5. APOIO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICO Indiscutível os avanços na construção e reforma de sedes de Promotorias, a exemplo de Mamanguape, Esperanca, Cabedelo, Sumé, Campina Grande, Jacaraú, Cruz do Espirito Santo e Alhandra, bem como na realização de diversos incrementos tecnológicos, como a ampliação da velocidade da nossa internet no interior, com a criação de cinco polos(Guarabira, Campina Grande, Cajazeiras, sala de sessões da PGJ e Ceaf) para o funcionamento de teleconferência, estruturação completa da Ditec, atualização dos notebooks para os promotores, controle financeiro e orçamentário online(através de sistemas criados pela Ditec), Diário Eletrônico do MP e MP virtual. Dentro deste contexto, necessário se faz a continuidade e ampliação de tais medidas, mediante:  Garantia de continuidade na construção e reforma das sedes, inclusive com início da construção do Centro Administrativo do Ministério Público em João Pessoa e da Promotoria de Justiça de Patos;  Definição de um programa de atendi-

mento imediato às demandas e necessidades institucionais das estruturas físicas, a exemplo de mobiliário, itens de informática e demais objetos inerentes ao ideal funcionamento das Promotorias; Implantação de gestão integrada de tecnologia que permita o gerenciamento unificado das aquisições tecnológicas e recursos humanos específicos, objetivando atendimento mais rápido e melhor otimização das demandas, a exemplo de esforço concentrado para alcance das medidas identificadas no plano diretor de tecnologia e que permitam, por exemplo, a implementação integral do MP Virtual e o aumento da velocidade da internet em todas as Promotorias;  Dentro do mesmo contexto do plano diretor de tecnologia e da gestão estratégica, implementação da intercomunicação digital, via malote digital, inclusive com a criação de e-mail blindado - comunicação institucional segura e oficial.


6. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL Diversas medidas de fortalecimento da atuação institucional podem ser alimentadas no campo político-institucional para permitir discussão qualificada acerca de iniciativas de inovação normativa e outras que assegurem uma evolução adequada do Ministério Público da Paraíba no cenário contemporâneo, a partir da visualização de aspectos relativos a:


 Reforma da Lei Orgânica para adequá-la à gestão estratégica, ao projeto de reestruturação institucional já elaborado e, ainda, às novas terminologias oriundas da taxonomia pleiteada pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, objetivando fortalecer o caráter nacional do Ministério Público; Instituição de ciclo

permanente de debates institucionais, através de reuniões periódicas e por região; Criação de uma Comissão Permanente para a Defesa dos Interesses e Prerrogativas da Instituição, objetivando o acompanhamento diuturno as iniciativas tendentes ao enfraquecimento do Ministério Público, inclusive aquelas de natureza legislativa que objetivam a redução de nossas prerrogativas e funções; 

Criação do Colégio de Coordenadores de Centro de Apoio Operacional, com o intuito de realizar articulação temática transversal, permitindo a integração entre os membros do Ministério Público, objetivando que os referidos centros estimulem e implantem projetos intersetoriais uniformes com atuação padronizada; e 

Valorização da memória do Ministério Público, com implementação de iniciativas de resgate da história institucional. 


7. ATUAÇÃO EM SEGUNDO GRAU Como medidas pontuais de ampliação do fortalecimento da atuação colegiada de 2º grau, apresenta-se como compromisso: A instalação da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, dando cumprimento ao que dispõe o art. 29, § 1º, Inc. III, da LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, sobretudo para possibilitar a importante especialização temática e, o que muito importante, a integração da atuação entre 1º e 2º graus, avançando-se na consolidação do Ministério Público Social; 

A partir de projeto de gestão estratégica já definido, a elaboração de enunciados pelo Conselho Superior do Ministério Público, sem caráter vinculativo, para fins de uniformização da atuação dos membros do MP, sobretudo em face do caráter revisional no âmbito da tutela coletiva e difusa. 


8. RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL A importância de permanente interlocução com espaços associativos do Ministério Público é evidente. Neste sentido, há que se firmar o compromisso de:  Manutenção das relações institucionais permanentes com a APMP (Associação Paraibana do Ministério Público); ASMP (Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba); FESMIP (Fundação Escola Superior do Ministério Público); CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público); CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça);  Criação de Assento da Presidência da APMP nos órgãos colegiados do Ministério Público, com direito a voz;  Permanência e fortalecimento de diálogo com as demais estruturas de Poder do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas), para colaboração na construção de uma agenda propositiva;  Fomento à fixação de agenda comum cada vez mais fortalecida com oss de demais ramos do Ministério Público Brasileiro (Federal Comum, e MPjTCE) MPjTCE), traçando C um, Trabalho bal açando e facilitando acilitando diretrizes de amplas. articulação e atuação mais ampla


9. IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO Para o enfrentamento da enorme carga operacional imposta ao membro do Ministério Público, sem dúvida há que se estabelecer linhas de apoio ao trabalho que permitam desafogar a tramitação de diversas atividades desenvolvidas:

CAMPIN PIN CAMPINA AND GRANDE

Implantação de núcleos de apoio técnico (NAT), com pessoal dotado de conhecimentos técnicos e científicos específicos, em áreas que permitam a análise de questões específicas e exigem expertise diferenciada; 

Obediência ao critério de regionalização, com núcleos técnicos instalados nas microrregiões definidas. 

PATOS

JOÃO PESSOA


10. IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL Ao lado dos núcleos de apoio técnico e a partir de experiências exitosas realizadas em temática específica de tutela do patrimônio público – Projeto META, fundamental o estabelecimento de rotina de atuação que autorize a realização de esforço concentrado para diminuição de passivo de processos judiciais ou investigações, definindo-se a necessidade de criação e regulamentação de projetos de atuação especial nas situações de crise e de demandas acumuladas, sejam na atuação judicial ou extrajudicial.


11. INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE A permanente sintonia do Ministério Público com a sociedade civil é de extrema importância, devendo-se dar continuidade aos avanços já implantados, observando-se a necessidade de:  Redimensionamento do papel da Ouvidoria, proporcionando-lhe mais amplos instrumentos e espaços de interlocução com qualquer cidadão e, por igual, com entidades representativas da sociedade civil organizada;  Ampliação do Portal 127, com difusão do atendimento não presencial ao maior alcance da população.


12. APERFEIÇOAMENTO DA AGENDA ÚNICA E DO CONSELHO DE GESTÃO É importante aperfeiçoar iniciativas já implantadas e de extrema relevância institucional, sobretudo por envolver nítida necessidade de organização e participação democrática dos membros do Ministério Público. Dentro deste contexto, ganham relevo o aperfeiçoamento da agenda única e o Conselho de Gestão. A primeira, com intuito de otimização das atividades de aprimoramento, cursos, palestras, eventos e demais atos agendados pelo Ministério Público, de forma a permitir planejamento adequado e previsão antecipada de participação. O segundo, para permitir interlocução direta e imediata com os representantes eleitos de cada microrregião e as iniciativas administrativas e orçamentárias da Procuradoria-Geral de Justiça.


Compromisso em

AVANÇAR Conheça um pouco sobre cada um dos candidatos

ADRIO NOBRE P Promotor de Justiça desd de 1994. Participou da e estruturação e criação do G GAECO em 2003. Foi Coo ordenador do 1º CAOP. No m mesmo período, organizzou os encontros regionais ccom todos os Promotores d da Paraíba, em 2009, para cconstrução das diretrizes de transição para os Centros de Apoio Temáticos, com a coordenação das Equipes Especializadas. Autor, ainda, de minuta de Resolução do Inquérito Civil Público em 2010 (resolução CPJ 001/2010) e da Resolução que normatizou o Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público. Elaborou o Manual de Atuação na área de patrimônio público. Idealizou importantes projetos: Jornal “MP SOCIAL”; “Conselho de Gestão”, e a “Comissão Institucional de Gestão Ambiental”. Coordenou a Gestão Estratégica do MP. Atualmente, é Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).


BERTRAND ASFORA

JOÃO ARLINDO

B Bertrand de A. Asfora, Prom motor de Justiça desde 1995, h hoje titular da Promotoria d de Defesa do Consumidor e em Campina Grande. Cargos q que ocupou: Coordenador da FFesmip/CG; Coordenador da C Caimp/CG; Vice-presidente d da APMP; Coordenador do 2 2º Caop; Coordenador do Núcleo Administrativo de CG; Secretário-geral do Ministério Público da Paraíba; Coordenador do CAOCRIM e Professor da UEPB. Coordenação de Projetos e ações: Reinstalação da FESMIP/CG; Secretaria-Geral online, “Fale com o PGJ”; Programa de interiorização do MP (diagnóstico e reaparelhamento do MP); Promotoria Autônoma; Transmissão online das Sessões do Colégio e Conselho; Portal 127; Promotoria Segura (vigilância privada armada e eletrônica); Promotoria de Combate ao Crime de Sonegação Fiscal; Coord. na Paraíba do Enasp do CNMP/PB; Coord. do MP no Comitê de Segurança Pública da Paraíba através das AIPS e Coord.do MP na operação “Risco Zero” da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

Promotor de Justiça de DeP fesa da Criança e do Adof lescente da Promotoria de l Defesa da Criança e do D Adolescente da capital. IniA ciou no Ministério Público c na n Promotoria de Justiça de d Serra Branca, em 1987. Exerceu os cargos de coorE denador da CCIA; Assessor Técnico; Coordenador das Assessorias Técnicas do Procurador-Geral de Justiça; Corregedor Auxiliar; Secretário-Geral; Presidente da Comissão do Concurso para provimento de cargos no Ministério Público; Membro do Comitê de tecnologia; Membro da Comissão de Elaboração Legislativa; Presidente da APMP- Associação Paraibana do Ministério Público por dois mandatos; Presidente da CONAMP/NE; Foi Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Coordenador da FESMIP; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da FESMIP; Presidente da Comissão do concurso para a DITEC.



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