Page 1

Ë:'r . _!g;r' FRIJ(ìI] ESI DDFONTE IONGA MÈD^ ÀSSEMtsLDIÁ DETREGUFJSIA

ac rÁ ì\.' 1/ ,1012

de Fonle d asdo mésd€ ì,,ìaÍao do anodedoisnile doze,nestaÍreguêsla Aosdezãssele náda,a Íeuniu em sessáo extraord Longae no edlÍíciosededâ Junlade FÌeguesiá, PauoJorgePêgoPlnto. de Freguesia de FônleLorga,soba Presidê.ciâdê Assêmbela Vrte rma tô€s HORADEABERTURA: e FALTAS:Nao ce vêÍii@u qJdloLe Ía Ld

-------

------ -.'ORDEMDETRABALHOS: -- Pontoúnco RefoÌmâAdminlstratvâ do PodêrLocalqLorum, senhofPresidenle da Asseriìbleia, de o Exceenlissmo a êxstênciâ Ve.lficada dêcarr aberlér sess;o - O SenhorPresidente da PELAJUNTADE FREGUESIA APRÊSENTADÀ PROPOSTA pela popostã que lhe rorâenvada Junlade deu conhecimenlo de lma Assembleiâ, proposla foilidã do PoderLocal'.EssamêsÍna Freguesia sobrea 'RefomaAdmini6tÍâtivâ --Ê pe'apnrerà-secÍeÌé ia dàÀ,lerá è doseSLrle teo-

---.-.,-'EXTINÇÃO DE FREGUESTAS E MUNICÍPIOS -,--,--.---PROPOST{.-.---.-.--------------------A prêleftoda crse e das exgênciasda t.olka o Governôvem aceiandotudo e Pais-a o quediza Le FundarnenlaLdo €squêcendo todasas ìmposlções subscrêvendo "RefomâAdminislralva do AgoÍa,em nomeda chamada da República. Constitução prioridade pâsme-se, númeÍo de FÍeguesias a reduçâo do ãié deÍne coÍno PoderLocal". a experlèrca e ignorando o se! papê insubslluiveL escamoteando e/ou lúunÌcipios, co.mêia de PodeÍ LocalDemocrát detÍêsdécadas e nlgualáveL e aié poucodscutdo,foi ap.ese.tadoem Comotêm sido lâ€amenteanunciado, 'Livm LocaL'peo GoveÍnoTal úiimoo VêÍdedã ReÍomâda Adminisiração Serembro se na realdademuiio'vede e tolaLmenìê dôcumêntoem nossaopinão.apes-ênta do País.O SenhôrMinislÍodosAssunlos rêã idâde e das necessidades da desíasado ao Pais,ou à TÍokã, comogrande Dr ì,4guelRêvas,apresentâ-se Pa.lameriares, ÉfoÍmadorlE náoíaliamno rêiêrdodocumentovefde,os chavõeshábitlas visão 'mudança etc, etc "choque depa.adgmadagesiáoaulárquica' reÍomista', estraiéglca', umaÍeiormado PodeÍLoca assirncomodo Poder e urgente É cerloqle é necessárÌo quevá ao êncorirodasnecessidades do Paise qÚêconsttua Centra masuria ÍeÍorma -----rm Ía(Ìoroe des-lvôlviìênrodo resro LmaReiomaPolilca deGêstão, comoumáRêíorma reÍorma é aoÍesentada EstaDsêudo ----. e LmaReÍôÍìáde e|itó o por agora dÌssêcarãpenasa ReioÍmade Teritório,desdeloso e PÍoclraremos, aliceÍcesUma náoerconlraquaisqueÍ é aaulqueo ediÍicioreÍormlsia orìncioalmenie. e deÍniçãode umadelimtãção Éfoma de leÍniório,mplicaumâ Íêformageográfca, podêmÔs reformaf náo Náo dèvemos novosteÍitórlos,espaçose aglomêrados. peas liberâis do eÍormas delÌmiiado no ediíiciogeogÍáÍco-politco ieÍiló.iôsassentês s e c Lo x l x - -


Hoieo lenitório.emboracomos mesmos92.38SKm', é oulrolAsd námcãssocias, proíundamerie o e Ínèsmônatlrais sáo ouirase aLtêraram demogÍáficas êconómicas, quase por exempLo, as viasde comunicação 200 anos.Aciuamêntê leÍilóriô nesles átêrârâmoieriiório. (bastaveÍo recônâdo de âülo-estradas) e ascomunicâçõês. tetriloriãl Í\4âsaqui,o choquerefomstaÍcou-sêpelonâda Nãosetocâna deLmilãçãô dos 308 lúLncipìosexistenlesnãose aponlamexllnçõesnemlão poucocriaçãode ser benéÍicoe úii E se ta sê cômprovâr novos.Srn criaçãode nôvoslì,,lunicípios a fazer poÍquê?PorqueaÍinaloquesê prêìênde é apenasmoslrâÍà ÌÍokã qre eslamos quartos que neste Ponugâl iudir mais umã vez, lns tolos sejaeÍado ê agô, nem Ìas reÍormase de côÉgem Sabemosbemque mexeÍro Poiúgal,feessiia de v,"rdade de âlguns . ialvez poÍissô,lúolzrho da silv€Ía lenhao têítório é obrasó aô ãLcánce leL lga rá H$ló odaNa.; o mapaáltáÍquco, assenteno t\4uncipalsmo Em nossaôplnião,deve-seredesenhar côm as dinâmicas alrásrêê.idas,que levarãoà constiiulçáo alterandolimilês de acordô dê teriófios peÍfelamentehonìôgéiêose denlÍcávels.Sê sêrãô 250 308 ou 400?i â uma ôorecia,eÍcente e eÍicazgeslãoâltáÍquca. Serãocêrtãmenieos necessáÍlos com umaárêârnéda Comoexemplo,os nossosamigosAlemãeslêm 12 104Àlurlcipios, ia ôom 8 094 rúunicip os e A tá Km':e uma média de 6 765 de hab tanies/rúunicípio. dê 29 â a Holandacôm430. Porlugaltem308,com !mâ áreamédlade 299 Km:e urÌrãnéd de Por sso não eftendêmosquandoos SenhoÍesda Troika 34.520habtanlês/lúüriôipio pãÍã rêdu2r Municípiose os sêus Pâisesoriginátiosapresenlamestes vêm dizeÊnos superioÍesao nosso.Paisesmuto dêsenvovdoscomoa Suécia, valôÍesexlrernarnenle ' r ; d r á S r r ç ae - , d r! c . e mi r L - e ' ô ( ^ o e l o > A refomâ aponlabaierasâpenasàs Freguêsas,ô! seja,ao podeÍmaisv! feráve Mas aLgúémacha que é poÍ aqui que vãmos ser mais eÍólentes?Dâs 4.259 FÍeguesias porKm'. ruraise comúenos de 100hâbitanles exislêrtes,1.799são predoíìinantêmenle Com cÍilérioscegos mékicôse ignorãndoo Serãoestasa levara grandemáchadâda. ie| tô io E em termospôliiicos?Todossabemosque as obrâsvão paraondehá maishabllanles (enlenda-sevolos). Ou sejá. os g6rdes' (núcLeosmaiorcs da maior lresuesia 'pequenos'(núcleosda íresuesiaag or.erada).poÍque aslomeradoÉ)Ìão ier mãs e os que esla reíomajanais menosirâoier Daquisêdêpreende dispensáveis, elêitoÍalmenle a rêaìdadee iraçao Íuturodo seráurniáciorde coesãoleÍritóriãlSó quemdesconhece pode nosgabinetes achaÌesiâ reioÍmaumãbôâ soLução iosso Municipaismo As economas de escaa, paavÍãsde que muitogôslâmos nossosgovernantesnãose Eslamosceftosque esla gânhamsimplesnenleaumentandôô teritório adminislradol tambémcomoÍormade reduzúa despesapÚbica,será sm uma reforma,aprêsentadâ pâra do lertóro, não conlribuirá Íormade potenciaÍa rnádespesãpúblca.EstarefÕrma r l d n e h o r a d ë q e s l ; od o m e \ - ô - - - democràticaà quâ|,em Porlugal,Íoi dado Defnlndoúmâ noçãode descenlralização poder/oca/ rêpublcãnade 1911 a expressão reevo pelaprimeirav€z pelã Consiiluição fo retomadana Consltuiçãodê 1976 ao abrÌ o lilu ô dedicado,na partell(ôrgânizâção d o p o d e p o r c o ) à s A L i é ' q J i al osc â i s de que a unidadedô Estadorão develevara À deiado PoderLocalsubjaza convicçãó qre eslasdeverãoteÍ menoÌes.PeloconÍáÍo consideE_se de comunidãdes dissolucão alravésde óÍgáos de admnìstÍãros lnieressesqle lhessão especiíicos a possibiLldade pop! próximos dâs ações A eristènca da vonladedos sels membrose representativos a seremexercidaslocamerlepeiende gârãniirlma maioÍeficácana de comoeiências resoL.ro dó cé 10>probleras------Existemduas ioÍmas de Poder Locãl no nosso País: ôs lMlniciplos(a româ mâÌs e ãnlqá de admnsÍação local em PorogãL)ê ãs FreguesiasEslas carãôter'slrca comopessoasco ectivâsledtorias dotadasdê órqáosrepÍe as @nstiluêm-sê âutaÍqú


de entreas quaisse As Íelãcõesdo PoderLoca como Esladolêm váriâsvenenies, -

das ê ô PoderCèntrâlcoop€ram na resouçãodôs problemas o PoderLôóãL pop!ações-deÍoÍma cooÍdenada, paftihamo esforço admn strativo êlìnanceirc, pâÍãa reaizaçãode detêrm fadâ obra,sejaiazendoo Foder sêiaassociando+e obrâsê o Pôderceni€ oulras: Localdelerminadas - o Esladodislribuiverbas ô ctmpÍmenio e, poÍ oltÍo lado ÍìscaLizã às âulâÍquiãs a adminislraiivaì da Le iefdoo PodeÍLocal, de Íestôaulonom peranteo âs populaçó€s êLeto,rêpresenta o PoderLocâ, democraiicamente ---..--probemas sets e Íevlrdóaçõês. Esiado, Íazendohechegaros dê 1976 reálizâÍam se as primêraseeçóes paraos óÍgãosdas A 12 de DêzembÍo AJÈÍqLiasLocdi, Ao ãssiraarmos no dia 12 de DezêmbÍopâssado os 35 Anos dô Poder Loca e maispÍóxirnadas populâções fesiejámos a DemocÍacia na suâexpressão DeÍnocrálico, pe lêgit mado a escolha do Povo atÉvés de dos cidadãos:o exerciclodo PoderLocal, eleiçoe>iv es. -----------------é lma emafaçáoe expressãodÍêcla dâ vonladêpopular. O PoderLocalDemocráiico de caráci€rprogressstae avânçâdadô regimedemocÉticorêsutanledâ lma aÍirmação a do 25 deAbril.Em 1974,o aclo revoucionárodos capiláesdo ívlFArêstituiu Revolução posiiivas mldanças nosvaloÍes ibeídadeaos porlugLesescorsagroudireitos,promoveu e socais. A Revo uçáopôs impllsionou ÍãnsÍormãqóes econômicâs e nâs mentaidades. pelo pape rêpÍesslvoe lentaculãr iermo a meio séculode vida Localcarácierizada peo de FÍeguesa e lançouas semenles fascisla às cãmaÍas e Junlas regme arribLído paíle lnlegraniedoreglme Democrático O PoderLoca e de ondeforescêuo PoderLôóãL podêr quê vi! corsagradanâ É uma conqusta e do se! sstema dê democÍáuco principios democràticos Nesles35Anôso PoderLocal consliluiçãoda Repúbicaossêus na mehoriâdâs transÍormaçõês socias e teve inlervenção anrmo!-se,opebu pÍofLndas Èr. popJlaçao ca Õs de ero'Íec e ra sJpÊráção coldiÇoesde /da dc dÍecia e por emprcilada-------Reaizaramse mpo(ántesobraspoÍ administráção de água, a rede de esgotos€ a rede elécbLóãã Fol ga6ntido o ãbâstecimenìo p'dcricèaere loddsd) localdadec----Abrram-1êìovaseslddas e a|Lrr'1los laÍesd- do'os e Lerro: de dia ---EoÌrcaram-se dá Educaçáo e do Ensno@m âpoos às escolasmehoria Fo dãdaatençáoàs quêstÕes daAcçãoSoca Escolâr e desenvolvimenlo dâs instaaçõese equipamentos paÍã pÉlca despoiriva e para áótividadesc!tuÍas a Criaramse nf€-eslrutlrâs uÍbánístcase surglÉmnovasurbanzações--------_ lmpantaramse níÍa-eslruluÍas l o r d d d aà r ê r c ã o ; >q ! e s l õ e rsr b ' n t , c l-omenloJse à dÊr'idrdeúr Lelh; -------I o i v â l ô Í z " d oo o à [ - ó 1 o H i s r ó Í c o . iorâmpÍomovdôs.-----o âdesânátoe os produlostÍadicónais comoÍaclorês do concèlhoÍoramâproveÌados Os recursosnáluraise as poiencialidades a intetoenção dosagerleslocars Fo dadoapoioe incenlivoú-sê se impoÍtantêstetrâmenlasde inleÍvenção,de oÍdefamentÔ.de Desenvolvêram p a i i l c a \ ; ' oe d e d e s ê r v o v m e r ieos Ú a l è g i c o de Centra Goverfo,ComissãÔ insiitucionacom á Adminislração Houvereacionamenlo GôvemoCivil, InsltltoseOrgansmosDescertrâlzados Regiônâj. Coordenaçáo commurl atÉvésde acçõesconluntás inteÍmunicipal Foidesenvovdoo relacionamênto


cípios de concêhos vizinhos,com municípiosdo dlslrilo e ro ãmbilo dã ANMP (Assôciâçáo Nacionãde lvlÌrncípos Porilsueses)comúúi cipiôsdeiodo o Pais.....---. de ouÍos paises.-----------_ a geminação com municípiôs concÍellzou-se em progÍamascomuniìãrose No ámbito da Uniáó Europea, houve a participáção .o1( erizarâmse pro-eclos coljJ.lÔs o_ mLr c oio' de d \êÍ o" oa'es. que o PoderLocãLDemocráticôcônqllsiaÍ!ndamentâlda Revol!çãode Consìderando AbÍil, è o podeÍ onde mais cidadãospaiacipame intêruèmcomo ÍepÍesertaftesdás popLdçõês e consdêÍandoqre o PodeÍLoca Demoüátco é o podêrmaisprÓxmodâs populaçóes, p r o b l e m è ê s p e n o . ô 1 n Ê . e à < p a i ç õ e ! o s ì e r s e o olp Í.i> oe quê é herderodê lradçõesceftènáriâs,cujaideniidade de hábitose l,lais.ôonsldeÍando cosrrìes €f pÍêla e. do ão o qo do5le-poç quê o pesodo PoderLocaleínímô nasconlaspúblicas, èm especialodas Considerando fregresas: ------------Considêrandoque há nìlilô algtrs náo se conlormãmcom o caÍãcteÍ avánçado, cómo e progressista do PodêrLôca e que ouÍos consderamas Freguesias democÌáticô a g o d E p e l s á v € l àe r èi . c ó m o d o . Considê€ndoque a seriedadee coerènciade qualquerÍeÍoÍma da ôrgai zação que se prêtêndaeícaz deve consideraÍprorúariamenie a cração dás âdminislrallva, ou Múnicíposl e nãoa extinçãode Freguesias RegiõêsAdministraiivas

de FonieLongaêmsla reunáopúblcamensade23 de FeveÍeiro AJontade Freguesa porunanirnldade: de2012delibera dos recursospúbLcosqle lhe a nossaconvcçãode que, pelaexiguidãdê 1. ManiÍêstar ror_a (o-ó cào rphlado5 e/eÌplar sào.Íeeos e Delã

papera promoção dascÔnd tèm um importante Juniasde Freguesla ções progresso público, ao oca lndispensáveis nâ rêa ização de lnvestimento e que quadÍo, presênle conl buam às acçÕes Íegionals e, no às assimelrias queesláâ ser extêrna de ngeÍência os eÍeitosda crse,frulodo progÍama parareduzir B A exiinçáo de Juntasde Feguesiaqueemquâsenadacontrbuirá nôvose maoresgaslosparaum prorseÍvçoas â desDesa oúblcã,nãosó acarrelaÍá locai..-_ davda democráiica populações umlactordeempobrecimenlo comocônstilurá de eínguiÍ tão eevadonúmerode Junlasde Freguesia, 2. Repudara inlenÇão sejapea sla e envelhecido, noinieÍÌordo Palsjàiãoenpob€cidôsacriÍicado sobÌe1údo politca,que hesrêiÍeo quetèm oupeo Íecurso a Íormasdeengênhariã ourâelÍninaÇão eleitos,as suãsâtrLbu ções de êssercial,a sabe( os seusórgãosdemocraiicamentê públicos iunclonamento nas parie à sla existênca e essenciãis eá dosecursos Dróprias nâcônstiuição da Repúbica a previstas de auionom condiçóes de2012 --.-----.daJunta23de Fevereno FonleLongâe secretaria RosaP çarra;-------AnlÓnio daJuniade FÍeguês a - lúãrcelino O Presidenlê --. O S-Lrelàro AmercoJoaqLm D'ogaLoLre.ço, -.--------O Tr. ou e ro - Luca.o aLgrío da CosÌasoa?s .


Após â lelturada pÌoposiada Juntâ de FÍegueslao SenhorPresdenleda Junla, AnlónioRosaPicãm Dreseriecom os restanles.nêmbÍôsdô êxeculvo como Ìúarcelino è hàbio nas sessõesda AsseÍnbleìâpêdiua palavÉ paÍa reÍeriÍque ro pâssadoda onze do cotrente mês e ano se havia íeaizado um debaie aberio ao púbico e a. -suboÌdinâdo a esletemaqLecontoucomelevadonúmerodê hâbtãftêsdã FregLes saieniou que a popLlaçãôpÍêserte se maniieslou,de iìaneúa nequivÔcâe peíeilâmenieesclarecedora, conlÌââ exlnçãôda Juntana Freguesia. daAssembleia declãrôuâbênoo períodôde inscÌições De seguida,o SenhorPÍesidenle palâvrâ pedido ô sênhôrAbi oAugustoArandaCoslaparad zer quê se é o Povô a tendo da que êege o senhor Presidêntê da RepÚbica,se è o Povoque elegea Assembleia que se é o Povo elegeasAuiarqllasLocais, Reoúbiôade ondesal o elencoGovernativo, tambémdeve ser o Pôvo que diz sim ou não à êxl rção de Jlntas dê FÍeguesia,e, oondllo rêr i draclervrlcLldlvor sJa decicèo--usouda palavraa SenhoÍaJoara Flipã EspiriloSanÌolúoniêsparaÍeierr Seguldamêrte, lèm de se que se as AssenìbLeas de Freguesiâcomo os demâisóÍgãosaLtárquicos pro.lnciar obrigatóÍlêÍnente cômô é possíveldaÍ o se! acordoà extinçàode óÍgãos executivosnas suas Íreguesiasse não receberammandatopaÍa o êíeilo? Porq!ê de que podeÍa voiar o Íim da sua nenhuÍndos âctuaiseleiioso Íoi com o pÌessupôstô deleslgroraressa eleitoralsê ãLgum Íêquesã, têínaque nãofoideballdoem campanha p€poiênc ãbsôlltámenlê a anlidemoÚática Íaltade legtim dadeseÍá umaviolênca uma rêprêsenlanles eLetos nas eeçóes locas de 2013é Por essa razão só os inacêiiável. Ê s i a r p a q u ep o d e É o eoii_êdor d lordr r-à âldecisão da Assembleia colocouà votaçãoa o SenhorPÍesidente Náo havendomaìsinscriÇões, -se propostaâpÍesêrtadâveÍiiicândo o segunteresulladol A ÍàvoÍ serevolos, conúa - zerovotos:-------- zerovolos AbsienLões Foi assim aprovadapor unanimidâdee em minuia a rêieÍda prôpôsla,tendo sido enldadesr-delibêEdopor unar midadeelpressa,enviâÍcópiadesiaactaàs seguintes s d e n e . dc Repúbica s r a E r c e Á 1 ú áo S e i h o rP daAssemblêia da Repúblcâ:----.Sua Exceênciãa SenhoíaPresidenie

-----sr" Erceléncao Se..or Prmerolì.4i1sl'o Gr!pos PárlámentáÍesl

-de lì,'lêda. daAssembela Munlcipâl SenhoÉPrcsidente Excelentíssima de a lraiaÍ,o SenhorPresidênte dãAssembleia E nadamaishâvêndo ENCERRAMENTO: quinze mnrtôs da vlrie e dlas hoÍas e declarou encerãda a sessão, eram Freguesiâ q!âl se lavroua pÌesenleãcta, que vai sêr ãsslnadapeloseemenlosda lMesa.


DEFRÉGUESIA O PRESIDENTE DAÁSsEI'TIBLEIA

REFORMA ADMINISTRATIVA  

A presente lei estabelece os objetivos, os princípios e os parâmetros da reorganização administrativa territorial autárquica e define e enqu...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you