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PORTO ALEGRE - RS

incluindo secretarias, autarquias e fundação, a Controladoria-Geral tem entre suas principais funções a realização de auditorias e consolidação de demonstrações contábeis e de relatórios de gestão fiscal, além do fornecimento de informações gerenciais para apoio aos gestores. Qualidade na Gestão Com o advento das obras da Copa do Mundo de 2014, novos desafios e metas de melhoria estão sendo trabalhadas. Como reconhecimento do trabalho que está sendo realizado, em 2011, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) considerou Porto Alegre como a Porto Alegre tem o segundo melhor portal de transparência do País segunda capital mais bem colocada quanFederação das Indústrias do Rio de Janeiro to à gestão das finanças municipais. Em (Firjan), que avaliou a qualidade da gestão 2012, Porto Alegre conquistou o conceito A e o pública em 5.266 municípios do país. terceiro lugar no ranking do índice criado pela

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/PMPA) Atendimento presencial - Localizado no CAR Centro (rua Siqueira Campos, 1180), o SIC tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Virtual - O Serviço de Informações ao Cidadão Virtual (SIC Virtual), disponível desde maio no Portal Transparência, informa o desempenho das contas municipais e a aplicação dos recursos públicos. A iniciativa visa atender e distribuir aos órgãos competentes as demandas e solicitações de informações dos cidadãos via Internet, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011). Telefônico - Também está à disposição pelo telefone 156, com atendimento voltado à solicitação de documentos sobre gestão pública como, por exemplo, a relação de contratos, licitações, estatísticas e todas as

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informações e documentos produzidos pelo poder público. O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito, exceto nos casos de reprodução de documentos, quando será cobrado o ressarcimento do serviço e do material utilizado. (art. 12 Lei 12.527/2011). Banco de contratos e convênios - Outra ação é o Banco de Contratos e Convênios, com acesso através do Portal Transparência, que fornece informações, quanto à empresa contratada, objeto, valor, vigência e prorrogação de todos os contratos e convênios da prefeitura de Porto Alegre. Além disso, um dos diferenciais dessa ferramenta é o acesso ao documento de contrato ou de convênio digitalizado, podendo ser utilizado para cruzamento de informações.

Revista 58 FONAC - Edição 17  
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