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CURITIBA - PR

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Maria do Carmo de Oliveira Secretária Municipal de Administração

O Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) da Prefeitura Municipal de Curitiba, implantou em janeiro de 2011, o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO MÉDICO DE DOENÇAS DO CID F, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, capitulo V, subgrupo dos Transtornos Mentais e Comportamentais. A iniciativa deste trabalho decorreu da constatação epidemiológica do alto índice de afastamentos com fundamento em diagnóstico de doenças que compõem o subgrupo deste CID, em contraposição ao índice de afastamentos por outras doenças. Os afastamentos por doenças do CID F costumam ser longos, interferindo significativamente no aumento dos índices gerais de absenteísmo na Administração Municipal. Ilustrativamente, dados do núcleo epidemiológico apontam o índice de absenteísmo de CID F de 17,68%, enquanto para outros grupos temse para o CID M o índice de 6,33 % e para o CID I de 7,59 %. Um levantamento realizado pelo Serviço Social no ano de 2011, em relação aos servidores afastados pelas doenças do CID F, constatou

a existência de servidores com afastamentos prolongados e com indicativo de aposentadoria, bem como servidores com avaliação da medicina ocupacional atrasadas ou pendentes. Outro levantamento do Serviço Social, realizado em 2007, constatou que de 70 casos em Licença Para Tratamento de Saúde (LTS) entrevistados, 12 casos realizavam tratamento conforme indicação médica; 40 só realizavam atendimento psiquiátrico mensal; 15 casos realizavam apenas atendimento psiquiátrico bimensal; e 03 casos de servidores que afirmavam buscar assistência médica apenas para concessão da LTS; ou seja, não faziam nenhum tratamento médico. Os afastamentos por CID F são na sua maioria longos. O trabalho minucioso de acompanhamento é fundamental para o sucesso do ajuste entre o período de afastamento concedido e a duração necessária do tratamento, possibilitando o retorno do servidor ao trabalho. Desse modo, a implantação do Programa de Gerenciamento de Doenças por CID F na Perícia Médica, mostravase necessária e inadiável. O Programa objetiva essencialmente reduzir o absenteísmo decorrente dos casos de servidores municipais 21

Revista 58 FONAC - Edição 17  
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