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ARTIGO

Conforme observado na Tabela 1, os indicadores de absenteísmo-doença variaram significativamente entre as dez capitais estudadas, a mediana, que é a medida de escolha nesse caso, demonstrou que 28,7% dos servidores públicos ausentaram-se do trabalho por motivo de doença em 2010, com uma prevalência de 68,7% de licenças, ou seja a mesma pessoa teve repetidos episódios de afastamentos que somados deram 35 dias perdidos ao ano por servidor licenciado, sendo de 14 dias cada episódio de licença. A expressiva diferença desses indicadores entre as capitais estudadas decorre, em parte,

da ausência de uniformidade dos critérios normativos para a concessão das licenças entre os Municípios, assim como pela possível subnotificação dos afastamentos por problemas de saúde, seja por falta de controle sobre a frequência do servidor absente ou mesmo pela inexistência de um sistema de vigilância epidemiológica capaz de registrar e armazenar as informações periciais. A maior proporção de licenças foi decorrente das doenças osteomusculares (16%) e transtornos mentais (13,2%), em geral mais relacionados ao processo e à forma de organização do trabalho (Figura 1).

Figura 1- Distribuição percentual das licenças para tratamento de saúde, segundo os diagnósticos mais prevalentes (CID-10). Brasil, 2010.

O estudo demonstra a preocupação do Fórum Nacional das Secretarias de Administração das Capitais (FONAC) em traçar o perfil de epidemiológico dos servidores públicos municipais, contribuindo assim para a discussão de políticas de saúde mais

específicas para essa categoria, e só foi possível graças à participação intensa de técnicos e gestores das capitais. O detalhamento desta pesquisa encontra-se no site do FONAC (www.fonac.org.br).

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Revista 58 FONAC - Edição 17  
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