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ARTIGO

prejudicada pela falta de avanços nas políticas de saúde. Dessa forma, este artigo apresenta os resultados parciais do perfil de adoecimento dos servidores públicos Municipais, a partir da análise dos registros de perícias médicas concedidas no ano de 2010. Participaram do estudo dez Capitais Brasileiras, duas por Região: Goiânia, Campo Grande, Palmas, Porto Velho, Belo Horizonte, Vitória, Maceió, São Luís, Curitiba e Porto Alegre. No período ocorreram 175.427 licenças para tratamento de saúde certificadas pelas

Juntas Médicas Municipais. Considerando os episódios de licenças, houve predomínio de mulheres (77,6%), idade maior do que 40 anos (34,7%), estado civil casado (51,2%), ensino superior (59,2%), faixa salarial de até três salários mínimos (51,7%) e com tempo de serviço público inferior a 10 anos (50,3%). Em virtude da multiplicidade de cargos existentes na administração pública, estes precisaram ser agrupados, conforme a natureza da atividade, em administrativo (11,4%), operacional (13,4%), saúde (25,8%), fiscalização (6,3%) e educação (43,1%).

Tabela 1- Indicadores de Absentismo-doença entre servidores públicos municipais das capitais Brasileiras. Brasil, 2010.

Prevalência de Absenteísmo

Capital Goiânia C ampo Grande Palmas Porto Velho São Luís Maceió Belo Horizonte Vitória Curitiba Porto Alegre Mediana 1 3

Prevalência de licenças

Duração do Absenteísmo

Duração das Licenças

doença (%) 1

(%) 2

doença3 (dias)

(dias)4

24,3 52,6 11,0 18,6 2,8 10,1 39,9 33,2 55,7 57,5 28,7

42,8 121,3 23,5 29,1 11,8 17,2 101,5 94,7 199,6 123,9 68,7

41 32 51 11 292 53 24 37 25 26 35

23 14 24 7 70 31 10 13 7 12 14

Prevalência de absenteísmo-doença = nº servidores de licença/ nº total de servidores x 100 ; 2 Prevalência de licenças= nº licenças/ nº total de servidores x 100; Duração do absenteísmo-doença= nº dias de licença/ nº servidores licenciados; 4 Duração das Licenças = nº dias de licença/ nº de licenças.

Coordenadora Nacional do Estudo Multicêntrico sobre Absenteísmo-doença no Serviço Público Municipal. Universidade Federal de Goiás (analucia@prodirh.ufg.br). Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. Brasília. Carneiro, SAM. Saúde do trabalhador público: questão para a gestão de pessoas – a experiência na prefeitura de São Paulo. Revista do Serviço Público 2006; 57(1): 23-49.

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Revista 58 FONAC - Edição 17  

Revista 58 FONAC - Edição 17 Vitória-ES

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