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06 DE FEVEREIRO DE 2013

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QUARTA-FEIRA nº 890, ANO 9

R$ 2,00

PARQUE ECOLÓGICO DA MINA VELHA

COMO DESCREVER UMA SENSAÇÃO INDESCRITÍVEL? A Folha Extra inicia hoje uma série de reportagens especiais, que irão explorar o potencial turístico do Norte Pioneiro, através ângulos jamais vistos. A série veiculará uma vez por mês conteúdos inéditos que colocarão a região na rota dos amantes do turismo ecológico, religioso, histórico e urbano, em todos os sentidos LEIA NA PÁGINA A6 e A7

ARQUIVO PESSOAL

CASO SANDRA

PINHALÃO

Mortes de mãe e gêmeos são tratadas como homicídios em estatística do Governo PÁGINA A5

RECONSTRUÇÃO

Município do Norte Pioneiro trabalha para sanar problemas causados pela chuva PÁGINA A3

Reunião sobre sericultura incentiva produção de bicho-da-seda em cidades da região O evento aconteceu no salão de eventos da secretaria municipal da Agricultura e o objetivo foi incentivar e disponibilizar recursos financeiros para a produção do bicho-da-seda PÁGINA A4

MUNICÍPIO RECEBE MAIS DE 680 MIL EM RECURSOS PARA INVESTIMENTO O município de Pinhalão foi contemplado com empenho de R$ 687.500,00 em recursos federais, os quais foram liberados pelo FNDE para compra de ônibus rural escolar e o produtor rural PÁGINA A3


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ARTIGO

ARTIGO Meu Rio São Francisco

Por ALCEU JUNIOR

Por IRINEU GOMES

Você já viu capim comer boi?

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final de contas quem é que manda, o boi ou o capim? Durante um tempo trabalhei em uma empresa, onde constantemente escutava essa pergunta quando questionava meu superior sobre as ações dele. Logo ele me perguntava: Você já viu capim comer boi? Eu ficava intrigado com aquilo, porém, sempre que perguntava sobre o significado disso ele me respondia: Nunca viu? Nem eu! Enfim eu ficava na mesma, passando o resto do dia tentando descobrir o que queria dizer aquilo. Claro que depois de algum tempo descobri e até gostei da exemplificação, pois, passa um tom infor-

mal, descartando a necessidade de chamar a atenção de um funcionário abelhudo. É claro que o normal é o ver o boi comendo o capim e não o contrário, o capim nunca poderá comer o boi, salvo algum tipo de espécie canibal ainda não catalogada. Entretanto, existem várias espécies de bois e capins que podem ser observados em diversos municípios do Norte Pioneiro, onde se percebe claramente capins tentando comer os bois, principalmente no poder público. As já conhecidas e populares “prefeituras fábricas de chefes”, figurativamente transbordam capins pelas janelas soltando ordens para todos os lados, inclusive em direção ao boi.

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OPINIÃO

Isso levanta outra tese, que desmente a crença popular de que “boi manso” é o marido traído pela mulher. Está claro que “boi manso” é o chefe, seja ele público ou privado, prefeito ou gerente de vendas, que se deixa mandar pelo capim, também conhecido como assessor, contador, vendedor, tesoureiro, motoboy, diagramador, secretário... Está escrito nas pedras: Moscas são para serem comidas pelas lagartixas, assim como pelos sapos. Zebras e antílopes para serem comidos pelos leões, bem como os capins pelos bois. Eu estaria sendo soberbo se afirmasse que os capins servem apenas para alimentar os bois e fazer com que eles cres-

çam e se multipliquem, por isso não afirmarei. Mas concluo o raciocínio analisando a questão com uma pergunta: Até quando órgãos públicos fabricarão chefes em grande escala? Como nunca vou ter essa resposta, prefiro voltar a trabalhar antes que o boi me coma.

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CHARGE DA EXTRA

Permitam-me chamar de “meu” rio São Francisco ao nosso rio da unidade nacional, o Velho Chico, o rio que me viu nascer. Não posso esquecer o que disse o maior sociólogo brasileiro de todos os tempos, o saudoso Gilberto Freyre. – “A natureza parecia estar bem intencionada ao criar o rio São Francisco...” E enumerava os benefícios que ele trouxe ao nosso Nordeste. Tendo sua nascente no município de São Roque de Minas, relativamente próximo ao oceano da região Sudeste, eis que faz uma curva, a que ele chamou de “cotovelo”, e vai desembocar a mais de 2.800 quilômetros, entre os estados de Sergipe e Alagoas, depois de passar por Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, beneficiando a região mais árida do Nordeste. E o homem, graças à sua inteligência, aproveitou-o para a geração de energia elétrica e irrigação, mudando a paisagem da região, muito embora ainda em pequenos oásis. Por já ter morado em cinco municípios banhados pelo meu “Velho Chico”, aí incluindo os estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, tenho todas essas opções de visitá-lo, quando quero relembrar a minha infância. Era ele o meu “piscinão”. Aliás, muito melhor do que qualquer piscina, em razão de suas águas correntes, e sempre contando com as mais belas paisagens de um lado e do outro do rio. No meu mais recente passeio

de barco, senti uma dorzinha no peito ao vê-lo tão raquítico. Estão sangrando o meu rio. Já começo a imaginar como ele ficará depois da tão propalada “Transposição”. Dizem até que é como “tirar sangue de anêmico”. A água que estão querendo levar para o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e parte de Pernambuco não é só “para matar a sede do nordestino”, como apregoavam. É muito mais para atender os interesses do capitalismo. Quem já tem recebe mais. Vi uma comparação que me deixou estarrecido, quando disseram que o canal tem capacidade para levar tantos metros cúbicos de água, mas há uma promessa de que só vão levar uma décima parte de sua capacidade. E um dos mais ferrenhos opositores dessa transposição disse: “É como um pai presentear o filho com uma Ferrari e pedir para ele não exceder a velocidade de 40 km/h. Será que ele vai obedecer? Salvem o “meu” rio, o nosso e o vosso presente que a natureza criou, quando estava bem intencionada, no dizer do sociólogo Gilberto Freyre.

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CHARGE: LUIZ CARLOS FERREIRA

NOVOS INVESTIMENTO

Colégios agrícolas do Norte Pioneiro são contemplados com novos equipamentos Dentro do pacote de investimentos, recursos são do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão sete conjuntos agrícolas, formados por trator, arado, roçadeira, grade niveladora e carreta, para Colégios Agrícolas e Centros de Educação Profissional DAS AGÊNCIAS

No último dia 28, no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa, anunciou um pacote de R$ 52 milhões para melhoria e modernização na infraestrutura escolar para o início do ano letivo de 2013. Os investimentos vão beneficiar cerca de 2.100 escolas, o que representa 98% das unidades da rede estadual. As medidas foram apresentadas para os chefes de Núcleos Regionais de Educação que ficaram felizes com os investimentos que o Governo irá aplicar na Educação. Dentro do pacote de investimentos, recursos são do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Desenvolvimento

da Educação (FNDE), estão futuros profissionais para que A chefe do NRE, Profª Sílvia sete conjuntos agrícolas, tragam ainda mais desenvolvi- Regina de Souza, enfatizou: formados por trator, arado, mento para o nosso campo”, “Os investimentos que o Goroçadeira, grade niveladora disse o governador. verno está disponibilizando e carreta, para Colégios Agrícolas e Centros de Educação Profissional. Os equipamentos são específicos para o ensino técnico na área agrícola e fazem parte de um pacote de R$ 200 milhões que está sendo aplicado na Educação Profissional, que inclui construção de novas unidades, reforma e ampliação de escolas existentes, instalação e atualização de laboratórios e acervo e formação continuada. Receberam os conjuntos agrícolas os Centros de Educação Profissional de Arapoti, Newton Freire Maia (Pinhais), Mohamad Ali Hanzé (Cambará) e os Colégios Agrícolas de Campo Mourão e Umuarama. “Agricultura é a base da nossa economia. Estamos investindo na capacitação desses Jacarezinho recebeu um trator para uso nas escolas

para a Educação Profissional nos dá segurança e confiança. Esses equipamentos agrícolas serão fundamentais para a

melhoria da educação profissional, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação”, concluiu. DIVULGAÇÃO


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COLUNA DA PÁGINA FALANDO SÉRIO

Mina Velha Parabéns ao secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Ibaiti, Luiz Celso Gonçalves pelas grandes idéias e iniciativas pioneiras à frente das pastas que lhe dizem respeito. Nesta edição o Folha Extra traz uma reportagem sobre o Parque Ecológico da Mina Velha, um local de rara beleza e com um enorme potencial turístico. Se Luiz conseguir colocar em prática tudo aquilo que planeja, Ibaiti terá um dos maiores pontos turístico de todo o Paraná.

Mina Velha ll Claro que para que esses audaciosos planos saiam do papel é necessária uma série de fatores, como o apoio da prefeitura e o reconhecimento da população em prestigiar e preservar o parque. A primeira parte já está acontecendo, tendo em vista que o prefeito Beto Regazzo se mostra disposto a abraçar a causa.

Sugestão O semáforo instalado no cruzamento da rua dos Expedicionários com a avenida Avelino Vieira, no centro de Wenceslau Braz, poderia dar mais segurança aos motoristas que trafegam por ali se fosse mudado para o que é conhecido como “três tempos”. Por exemplo, quando o semáforo fica verde para os motoristas que estão na Expedicionários sentido bairro – centro e pretendem entrar na Avelino Vieira acabam ficando em rota de colisão com os motoristas que querem sair da Expedicionários para entrar na avenida no sentido oposto. Uma simples mudança resolveria essa questão e deixaria o cruzamento ainda mais seguro com o semáforo abrindo hora para quem está na Avelino Vieira, hora para quem está no sentido centro – bairro da Expedicionários e por fim para quem está no sentido bairro – centro da Expedicionários.

Moda Depois da tragédia na boate de Santa Maria, agora a moda virou a fiscalização rígida em casas de shows e estabelecimentos do gênero. Na região já se vê os efeitos dessa mudança de mentalidade, com duas festas canceladas, sendo uma em Jundiaí do Sul e outra em Quatiguá. Ainda que tardia, a esperança é de que agora essas medidas sejam sólidas e que a fiscalização seja constante e séria.

PINHALÃO

Recursos federais beneficiam estudantes e agricultores DA ASSESSORIA/ PINHALÃO

aconteceu por intermédio do deputado federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva, Zeca Dirceu (PT). “Nossas famílias agradecem ao deputado Zeca pelo auxílio e atenção com o nosso município. Investir na educação é o caminho para fazermos um mundo melhor para se viver”, discursou.

Zeca Dirceu também conquistou para Pinhalão, também, recursos federais para agricultura do município. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA liberou o empenho de R$ 97.500,00, resultado da emenda do deputado Zeca Dirceu, para a aquisição de trator agrícola. Claudinei acredita que o em-

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Após chuva, prefeitura trabalha para solucionar problemas O principal local afetado, novamente, como em outras ocasiões anteriores, foi a rua Minas Gerais na Vila São Pedro DA ASSESSORIA/ JACAREZINHO

Logo depois que uma forte chuva atingiu parte da cidade de Jacarezinho no fim da tarde e inicio da noite de sexta-feira, 1, equipes da secretaria de conservação urbana

da prefeitura, saíram as ruas para trabalhar no reparo dos estragos deixados pelas águas. O principal local afetado, novamente, como em outras ocasiões anteriores, foi a rua Minas Gerais na Vila São Pedro. Segundo o secretário de conservação urbana, Guilherme Castanho, que também acompanhou os trabalhos no local, a prefeitura está se mobilizando para mudar a

Plano aeroviário O governador Beto Richa pretende autorizar nos próximos dias o início dos estudos para a elaboração do plano aeroviário do Paraná. O trabalho vai determinar que tipo de investimentos os terminais regionais deverão receber, tanto por parte do Estado quanto do governo federal.

E o rolo na Faculdade do Norte Pioneiro, em Santo Antonio da Platina, pelo jeito vai longe. Agora os vereadores do município também estão preocupados com os aumentos nas mensalidades. Vale lembrar que a instituição foi comprada por um grupo paulista recentemente e pegou funcionários e alunos de surpresa. E para aumentar a novela, a doação do terreno onde funciona a Fanorpi pela prefeitura, feita pelo então prefeito José Ritti, em 2005, pode ser anulada, já que o Ministério Público impetrou uma ação contra o ex prefeito, vereadores da época e o ex diretor e dono da instituição, Vinícius Maluly. O MP considera que a lei que permitiu a doação do terreno é inconstitucional e quer a devolução do espaço.

penho vai ajudar no desenvolvimento do município, já que aproximadamente 250 produtores serão beneficiados. “A nossa economia é fortemente caracterizada pela produção agropecuária. Isso mostra que o deputado Zeca está atento às necessidades dos municípios paranaenses”, considerou o prefeito.

O município de Pinhalão foi contemplado com empenho de R$ 687.500,00 em recursos federais, os quais foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para compra de ônibus rural escolar, através do programa Caminho da Escola. O programa Caminho da Escola foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Segundo o prefeito, Claudinei Benetti (PSD), a vinda dos recursos Os recursos foram liberados pelo FNDE para compra de ônibus rural escolar

condição de vida da população e evitar novas enchentes. “Mesmo sem muitas condições de maquinários, utilizamos o que temos para reparar a situação e amenizar o sofrimento da população, principalmente na rua Minas Gerais, uma das mais afetadas sempre que há chuvas fortes”, afirmou Castanho. Os buracos que se formaram foram tapados com pedras e DIVULGAÇÃO

Fanorpi

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VIDA PÚBLICA

Os buracos que se formaram foram tapados com pedras

acertados para que os moradores pudessem ao menos deixar suas casas caso precisassem. No cruzamento da avenida Manoel Ribas com a rua Dom Fernando Tadey, uma enorme cratera que se formou, também foi reparada pelas equipes municipais. A reclamação dos moradores sobre a condição da rua é constante. Mas desta vez, após assistir as equipes trabalhando ainda debaixo de chuva para concertar os estragos, alguns, aplaudiram em pé a atitude administrativa do município. “Há muitos anos não apareciam tão rápido para realizar os reparos. Se continuar deste jeito, a cidade só tem a melhorar e a confiança aumentar no Dr. Sérgio (prefeito)”, declarou um dos moradores. O secretário da pasta, Guilherme Castanho, ainda adiantou que já há projetos para melhorar a captação de águas pluviais na rua São Paulo e Minas Gerais, o que com certeza devem ajudar na solução deste problema antigo em Jacarezinho.


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COTIDIANO

A4 COLUNA DA PÁGINA

Técnicos em sericicultura incentivam a MARGARITA SANSONE produção do bicho-da- seda na região Energia elétrica A disponibilização dos recursos financeiros oferecidos sem burocracias servirá para a construção de barracões, aquisição de equipamentos agrícolas específicos, bem como, a preparação do solo para o plantio da amoreira KITO CORRÊA

No dia 29 de janeiro a equipe técnica da Fiação de Seda Bratac reuniu-se com o prefeito Atahyde Ferreira dos Santos Júnior (PSD), o secretário municipal da Agricultura, Cléberson Nazaré e produtores familiares. O evento aconteceu no salão de eventos da secretaria municipal da Agricultura e o objetivo foi incentivar e disponibilizar recursos financeiros para a produção do bicho-da-seda. O técnico Celso Urbano Filho disse que renomadas empresas de agronegócios disponibilizam de novas tecnologias para dar suporte aos produtores. Ele informou que em todo território nacional a cultura do bicho-da-seda caiu sig-

nificativamente, mas em contrapartida a cotação para a compra da matéria prima disparou. “Represento a empresa Bratac que oferece recursos, incentivos e assistência técnica para os sericicultores. Nosso intuito é agregar novos produtores na região, dar suporte aos que já produzem, resultando no aumento da área de plantio”, informou. A disponibilização dos recursos financeiros oferecidos sem burocracias servirá para a construção de barracões, aquisição de equipamentos agrícolas específicos, bem como, a preparação do solo para o plantio da amoreira. “Os produtores pagarão o empréstimo com juros de poupança. O mercado é bastante otimista para os próximos cinco anos e o preço ofertado, está em ascensão devido à falta da matéria-prima

(casulo)”, disse. Ele ressalta que a atividade é recomendada para gerar renda adicional em pequenas agriculturas familiares. O município conquistou para o uso exclusivo dos sericicultores brazenses uma patrulha agrícola composta por um trator, uma carreta, uma roçadeira, uma corrente de ferro, um distribuidor de calcário, um subsolador e duas

máquinas para o recolhimento dos casulos. Essa aquisição foi através do programa do governo estadual Patrulha Sericícola, estimado em R$ 103 mil reais com contrapartida do município de R$ 6 mil reais. A intenção é facilitar a vida dos produtores familiares e contribuir para a modernização da sericicultura no estado”, frisou o secretário. DIVULGAÇÃO

O evento visa disponibilizar recursos para a produção do bicho-da-seda

PROFISSIONALIZAÇÃO

Mulheres de assentamento terão curso de capacitação profissional ProJovem Trabalhador alcança trabalhadores de movimentos sociais com proposta de melhoria das condições de empregabilidade DA ASSESSORIA

A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS) executará curso de capacitação profissional para mulheres e jovens moradores do Assentamento Companheiro Keno, em Jacarezinho. O curso foi disponibilizado com o objetivo de melhorar as condições de empregabilidade dos moradores da localidade e facilitar o ingresso deles no mercado de trabalho. Segundo o deputado estadual e secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, a meta é promover em todo o Estado a capacitação de trabalhadores, ampliando as ações do governo estadual para que o Paraná continue a meta de diminuir o número de desempregados em todas as regiões. “Por meio do ProJovem Trabalhador, queremos promover cursos de capacitação em todo o Estado, ampliando as ofertas de vagas de emprego e garantindo que o paranaense seja encaminhado ao mercado de trabalho, promovendo o seu próprio sustento e de toda a família”, comenta Romanelli. O Escritório Regional da SETS de Jacarezinho reuniu-se com líderes do Assentamento Companheiro Keno, quando foi estabelecida a parceria e fortalecido o compromisso com a Educação Profissional dos moradores da localidade. Para o líder do Assentamento, profes-

sor Adelir Júnior Batista, é uma oportunidade de aumentar a renda e garantir o acesso ao mercado de trabalho de muitas mulheres de jovens, que estão em fase de iniciação da vida profissional e trabalhista. “Nossa meta é capacitar as mulheres e os mais jovens na área do Turismo Rural, tanto na receptividade e oferta de atrativos, quanto na comercialização do artesanato e produtos oriundos da agricultura familiar”, explica Júnior, que é também coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Norte Pioneiro (MST). No Assentamento serão implantadas duas turmas, totalizando 40 alunos, que receberão instrução referentes ao Agroextrati-

vismo. Os estudantes ampliarão os conhecimentos do trabalho em cultivo regional, extrativismo florestal de produtos regionais, criação de pequenos animais e artesanato regional. Eles também receberão instruções sobre cidadania, estímulo à elevação da escolaridade, Economia Solidária, Equidade de Gênero, Gestão Pública, Terceiro Setor, Português, Matemática, Língua Estrangeira e Informática. Além do atendimento aos moradores do Assentamento Companheiro Keno, que abriga mais de famílias de trabalhadores rurais sem teto, o ProJovem Trabalhador também atenderá jovens trabalhadores da redondeza, todos com o mesmo objetivo, de facili-

tar o ingresso de jovens e mulheres no mercado de trabalho. Em Jacarezinho, o ProJovem Trabalhador também está com cursos disponíveis para Construção e Reparos e Madeira e Móveis. Carlópolis, Ibaiti, Joaquim Távora e Siqueira Campos também foram beneficiados com cursos de capacitação profissional. O ProJovem Trabalhador oferece uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100/mês, vale-transporte, alimentação, material didático e camiseta. Para conhecer os cursos disponíveis e fazer a matrícula, o candidato deve procurar a Agência do Trabalhador dos municípios de Jacarezinho, Carlópolis, Joaquim Távora, Siqueira Campos e Ibaiti. DIVULGAÇÃO

Adriano Lopes, Admar Herdt, Lílian Nogueira, Valdir Amaral, Adelir Júnior, Admal Batista e Salete Ribeiro

feita em casa

No debate da última eleição municipal o engenheiro Rafael Greca defendeu esta ideia para Curitiba, com apoio do engenheiro elétrico sênior Ivan Sabatella – pai da bela atriz Letícia Sabatella. Não faltaram críticas daqueles que, invejosos, sem preparo e sem ideias, apenas muito bem abonados, taxaramna de impossível e utópica. Hoje, ao ler a resolução Aneel, o prefeito Rafael Greca sorriu e disse: somos feitos da mesma matéria dos sonhos. Um dia, eles se realizam… Este dia chegou. Desde o mês passado, o consumidor brasileiro disposto a produzir a própria energia em casa no País terá respaldo legal para reivindicar sua integração à rede elétrica comum. Com a promessa de reduzir custos na conta de luz dos interessados, a norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a aposta do mercado de energia solar para impulsionar o setor, que ainda esbarra no custo dos equipamentos (em torno de R$ 15 mil por habitação). Sua publicação oficial saiu com data de 17 de dezembro de 2012. A ideia é que, no fim do mês, a soma da energia enviada para a rede seja equivalente à quantidade consumida. O valor pago na conta de luz será apenas a diferença – caso haja excedente, a energia produzida a mais será usada como crédito nos meses seguintes. As concessionárias estaduais deverão adaptar-se às novas regras.

Testino em escala heróica Retrospectiva do famoso fotógrafo de moda e erotismo, o peruano Mário Testino, preenche as galerias do Museu de Belas Artes de Boston. Lá estão fotos das famosas top models Kate Moss, Stephanie Seymor e Gisele Bündchen, das atrizes Gwyneth Paltrow e Nicole Kidman, dos músicos Mick Jagger, Madonna y Lady Gaga, e dos atletas David Beckham e Tom Brady, jogador de futebol americano e marido de Gisele Bündchen. A mostra é impactante pelo seu conteúdo e pelo tamanho das imagens, impressas em alumínio, nas dimensões colossais de 2,5 por 2 metros. Entre eles os brasileiros Cauã Raymond e Rômulo Arantes, no ensaio de Testino para a revista Vogue sobre os Meninos do Rio. Bela também, a nudez de Stephanie Seymour, sucesso na revista Vanity Fair. Há nús provocantes, estilo refinado, beleza estonteante. Tudo em escala heroica, isto é, os personagens uma vez e meia maiores do que os simples mortais. Surpreendente o resultado do ensaio com Jennifer Lopez fazendo-se passar por boxeur.

Manolo Blahnik, sapatos com assinatura Madonna declarou os seus sapatos são melhores que sexo. Com a diferença de que duram mais. Manolo Blahnik, 70 anos, nasceu nas Ilhas Canárias, filho de mãe espanhola e pai tcheco. Foi criado em uma plantação de bananas em Santa Cruz de La Palma. Estudou literatura e arquitetura na Universidade de Genebra. Abandonou os estudos em 1968, para viver em Paris, onde mergulhou no mundo da moda. Depois mudou-se para Londres, já fotógrafo do Sunday Times. Durante visita à Nova York em 1971, conheceu a então poderosa editora chefe da revista Vogue americana, Diana Vreeland. Ela sugeriu que Manolo se concentrasse na criação de sapatos tão interessantes quanto os que ele vestia no seu encontro. Manolo, obedeceu o conselho. Passou a desenhar modelos para Yves Saint Laurent, Christian Dior, Calvin Klein e John Galliano. Em 1973, ele abriu a Zapata, sua boutique na Rua Old Church, em Londres, logo frequentada por mulheres do cinema e televisão e até da realeza. O segredo do sucesso, segundo Blahnik, é participar de todas as fases da elaboração do produto. Desde os primeiros croquis até a criação das campanhas publicitárias em que geralmente usa seus próprios desenhos. Apesar do sucesso, Manolo possui apenas duas lojas: uma em Londres e outra em Nova York.


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CASO SANDRA

Governo aponta morte de grávida de gêmeos como homicídio Sandra Lopes Alves, de 18 anos, estava grávida de gêmeos e morreu após uma curetagem realizada no Hospital São Sebastião em novembro do ano passado DA REDAÇÃO

Um caso que chocou Wenceslau Braz está sendo tratado como homicídio pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A estatística oficial do Governo aponta que a morte da gestante Sandra Lopes Alves, de 18 anos, e dos dois fetos, não foi acidente, e sim assassinato. Segundo Isaías Fernandes, delegado da 36ª Delegacia Regional de Polícia, instalada em Wenceslau Braz, as investigações estão em andamento e ninguém foi indiciado ainda, no entanto o delegado acredita que de fato a morte não foi por causas naturais. “Por en-

quanto é cedo pra dizer qualquer coisa, estamos investigando, ainda ouviremos mais pessoas para depois chegarmos a uma conclusão. O certo é que houve, no mínimo, negligência médica na morte da Sandra”, explica Isaías. A afirmação do delegado tem como alicerce o que já foi apurado até o momento: demora na realização do procedimento de curetagem (remoção dos fetos e resíduos), possível erro médico na curetagem e erro no atestado de óbito. “Tudo nos leva a crer que de forma alguma foi morte natural. Vamos investigar os motivos da demora para se fazer a curetagem e o porquê do atestado de óbito apontar parada cardíaca, enquanto o

IML atestou que a causa da morte foi hemorragia abdominal causada por instrumento corto-contundente”, afirma. Isaías afirma já ter tomado os depoimentos dos familiares de Sandra e que pretende ouvir o secretário de Saúde de Wenceslau Braz, João Carlos da Silva, e os médicos Miguel Rueda, obstetra de Sandra, e José Renato Carneiro, quem realizou a curetagem e posteriormente assinou o atestado de óbito da vítima.

O caso O drama vivido por Sandra começou no dia 28 de novembro em uma viagem para Jacarezinho onde faria um exame de ultrassonografia. Poucos quilômetros antes de

chegar ao destino final, o ônibus da secretaria da Saúde de Wenceslau Braz onde Sandra estava se chocou com um caminhão. Atendida em Jacarezinho, foi constatado que os fetos que a jovem esperava haviam morrido e ela foi encaminhada de volta para Wenceslau Braz para ser consultada pelo médico que estava fazendo seu pré natal. A consulta foi marcada apenas para o dia seguinte e seu obstetra, Miguel Rueda, não poderia fazer o procedimento, ficando a cargo de José Renato Carneiro fazer a curetagem, realizada no fim da tarde. Já na mesma noite a família de Sandra foi avisada da sua morte.

ARQUIVO PESSOAL

Sandra Lopes Alves estava grávida de gêmeos e tem a morte investigada


ESPECIAL ESPECIAL

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Um século d A Folha Extra inicia hoje uma série de reportagens especiais, que irão explorar o potencial turístico do Norte Pioneiro, através de ângulos jamais vistos. A série veiculará uma vez por mês com conteúdos inéditos que colocarão a região na rota dos amantes do turismo ecológico, religioso, histórico, urbano e cultural, em todos os sentidos POR LUCAS ALEIXO FOLHA EXTRA

Como escrever uma matéria de um lugar que é indescritível? O “drama” vivido pela equipe de reportagem da Folha Extra é proporcional ao tamanho das belezas naturais e da importância histórica que o Parque Ecológico da Mina Velha, em Ibaiti possui. Localizado há menos de 1km do centro da cidade, o parque conta com uma beleza exuberante. Os túneis que há mais de 100 anos começaram a desbravar o subsolo do município em busca de carvão convivem com uma paisagem natural capaz de encantar qualquer um. Logo na entrada do parque a impressão é de que o lugar vai apresentar cenários que raramente são encontrados – o que de fato deixa de ser uma mera impressão para se tornar realidade em pouquíssimo tempo. Uma antiga chaminé, de quando o local ainda vivia da mineração, dá o primeiro tom da vasta combinação de beleza e história que se encontra por ali. Conforme os lances de escada começam a ficar cansativos, a paisagem em volta vai ficando cada vez mais atraente. As pedras rodeiam o caminho e o inconfundível barulho de uma cachoeira fica nítido. Logo se chega aos túneis da antiga mina de carvão. O espaço que outrora era tomado por mineradores agora fica restrito a morcegos (que fazem questão de aparecer e dar as boas vindas aos visitantes), além das aranhas. E a “cereja do bolo” fica exatamente em um desses túneis. A passagem que leva a outras galerias subterrâneas passa por detrás de uma cachoeira e tem abertura que proporciona aos visitantes uma visão ímpar, por poder de ver as águas caindo bem a sua frente. Simplesmente indescritível. Para finalizar o cenário digno de filmes (especialmente os do Indiana Jones), mais um lance de degraus leva os visitantes até o pé da cachoeira, onde

mais uma vez a paisagem impressiona tanto pela beleza quanto pela grandeza. Lamentavelmente, em alguns pontos do parque é possível notar a ação de vândalos e da falta de manutenção do local. Para resolver esse problema, o secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Ibaiti, Luiz Celso Gonçalves, tenta promover grandes modificações e tem planos ambiciosos para que o parque se torne um ponto turístico de reconhecimento nacional. “Infelizmente isso aqui passou um tempo sem o cuidado ideal. Agora fechamos para a visitação e vamos arrumar muitas coisas, queremos que isso seja um ponto turístico conhecido no Paraná e até no Brasil inteiro”, projeta. “É difícil encontrar na região um lugar tão bonito quanto esse”. Para que o parque volte a receber turistas, Luiz pretende contratar funcionários, que atuarão como guias turísticos, reforçar os túneis além de implantar outros itens de segurança. “Essas minas vão até o centro da cidade. Temos que fazer um estudo, mas podemos explorar o turismo nelas também, desde que tenham os reforços suficientes e ventilação adequada”, esclarece. Outro ponto que deverá ser mudado é o controle de visitantes. “Entrarão no máximo 20 pessoas por vez, todas acompanhadas pelos guias. Assim a visita fica mais segura para eles e evita vandalismo”. Luiz ainda pretende criar uma lanchonete para atender os visitantes e um museu contando a história do local. “Temos muitas idéias. Claro que é um passo de cada vez, mas queremos fazer desse parque um grande ponto turístico. Vamos colocar uma lanchonete, claro que sem bebidas alcoólicas, talvez vender algumas lembranças do parque, além do museu, com fotos, jornais e documentos históricos”, afirma o secretário, que deixa explicito que sem o apoio e a boa intenção do prefeito Beto Regazzo (PSB), nada disso seria possível. “O prefeito comprou a ideia e ele próprio já viajou para a capital para cuidar de documentações em favor do parque. Acreditamos que nesta gestão o Parque da Mina Velha irá se transformar num grandioso cartão postal”, finaliza.

PARQUE ECOLÓGICO DA MINA VELHA: Nesta descrever a sensação que o local proporcion Uma miscelânea de orgulho, prazer, liberda

Mineiro considera o parque sua segunda casa


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ESPECIAL

Logo na entrada do parque a impressão é de que o lugar vai apresentar cenários que raramente são encontrados – o que de fato deixa de ser uma mera impressão para se tornar realidade em pouquíssimo tempo

o de história e beleza

A: Nesta primeira reportagem é difícil oporcionou à equipe que esteve lá. liberdade, medo e outras misturas

que somente este lugar pode proporcionar. Não, este cenário inacreditável não está na Bolívia, nem mesmo na Indonésia. A Mina Velha está aqui no Norte Pioneiro, no coração de Ibaiti.

HISTÓRIA Impossível falar da história do parque sem citar Osmar Antônio Leite, o Mineiro, que trabalha no local desde a sua construção, inclusive fazendo parte dela. Mas a história da Mina Velha, como o próprio nome diz, é de longa data. De acordo com Mineiro, a exploração de carvão teve início em torno de 1909 e durou até a década de 40. Após isso, o local viveu anos no ostracismo, até que em 1985 uma lei municipal criou o Parque Ecológico da Mina Velha, sendo um dos únicos a proporcionar tamanhas belezas. Agora, um projeto da atual administração pretende transformar o local no único parque estadual do Norte Pioneiro, podendo introduzir a Mina Velha no principal cenário turístico nacional. Agora, com a nova gestão pública, Mineiro vai voltar a atuar na Mina Velha, local que considera sua segunda casa. “Minha esposa sempre brincava comigo que os banheiros do parque eram mais limpos que os banheiros de casa”, diz. Brincadeiras a parte, Mineiro mostra conhecimento de cada detalhe do lugar, desde árvores até os acontecimentos históricos. Em meio a tanto conhecimento sobra espaço para planos e projeções. “Quero ver esse lugar bem cuidado, recebendo turistas de todos os lugares, como acontecia antigamente. Já chegamos a receber um ônibus com estudantes de Macaé/RJ para fazer estudo daqui”, relembra. Um livro ata guardado pelo zelador traz registro de visitantes da Nova Zelândia. Após a visita fica a certeza que o Parque Ecológico da Mina Velha é uma prova viva de que a mão humana, história e natureza podem conviver em perfeita harmonia. E mais que isso, proporcionar ambientes que mesclem tudo isso e se tornem capazes de se tornar ícones, seja no quesito histórico, ambiental ou turístico. Ou em tudo isso ao mesmo tempo.

segunda casa. “Minha esposa sempre brincava comigo que os banheiros do parque eram mais limpos que os banheiros de casa”

O secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Ibaiti, Luiz Celso Gonçalves, com o aval de Roberto Regazzo - prefeito do município, tenta promover grandes modificações e tem planos ambiciosos para que o parque se torne um ponto turístico de reconhecimento nacional. “Infelizmente isso aqui passou um tempo sem o cuidado ideal. Agora fechamos para a visitação e vamos arrumar muitas coisas, queremos que isso seja um ponto turístico conhecido no Paraná e até no Brasil inteiro”

Os portões deste, que poderá se tornar um dos maiores atrativos ecológicos do Paraná, ainda permanecem fechados para visitação, porém, a prefeitura de Ibaiti explica que é para a própria segurança dos turistas. O local não recebeu investimentos nos anos recentes e exala problemas na sua estrutura

Idealização da série: Mariane Natiéle de Souza Redação: Lucas Aleixo - Reportagem: Alceu Junior, Lucas Aleixo e Mariane Natiéle de Souza – Fotos: Alceu Junior – Colaboração: Luiz Celso Gonçalves e Osmar Antônio Leite


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SOBRE SEXO Eles também gostam de preliminares! As preliminares são uma (excelente) maneira da mulher se tornar receptiva para o sexo, certo? Sim, mas…. não só as mulheres. Os homens também precisam desses preciosos momentos antes da hora H. Sem corre-corre Não, os sexólogos não declararam a obrigatoriedade das preliminares no início de cada transa. Mesmo porque, em se tratando de sexo, não devem existir regras fixas. O que é prazeroso para um, pode ser desconfortável para muitos. Mas que as preliminares ajudam a melhorar a qualidade do prazer sexual masculino, os experts não têm mais dúvida. “Elas são importantes porque ajudam a relaxar antes de chegar à excitação e ao orgasmo”, afirma Dulce psicóloga e sexóloga. Palavras carinhosas As preliminares podem começar antes de o casal tirar a roupa. Uma troca de e-mails ou de mensagens insinuantes pelo celular, horas antes do encontro é um gostoso ponto de partida para o que vem mais tarde. A intimidade começa por aí. Visão Faça seu namorado sentir que existe vida além da zona genital e que é bom explorar todos os sentidos. A visão, por exemplo, é o sentido mais aguçado para o homem se excitar rapidamente. Os movimentos ondulantes estimulam tanto o homem quanto a mulher a se entregarem ao delicioso jogo do prazer. Só audição Mulheres são auditivas, é verdade. Mas homens também gostam de palavras carinhosas ao pé do ouvido. O que dizer fica por conta da sua criatividade, mas elogios à virilidade dele sempre serão bem-vindos. Tato Para começar, que tal um banho morno, relaxante e com bastante espuma? Assim, não há tensão que resista. Os toques suaves podem se iniciar nesse momento. O mapa da mina Assim como a mulher, o homem tem sensibilidade no corpo inteiro e não apenas nos órgãos sexuais. Por isso, aproveite o momento e explore, junto com ele, cada centímetro da pele do gato, sem se importar com a sequência. Use toques suaves aqui e ali, alternado com pegadas mais fortes com as mãos e com a ponta dos dedos, as unhas ou, então, com os lábios, a língua e os cabelos. Não deixe de explorar todo o rosto com beijinhos, e a nuca com carícias. Peito Aí está uma zona bastante sensível nos homens. Ajude seu namorado a (re) descobrir os pontos favoráveis dessa região. A maioria desconhece o potencial erótico que a pele pode ter. Não economize. Acaricie todo o peito, os mamilos, brinque com os pelos. Se tiver cabelos compridos, faça cócegas com eles. Para ajudar na festa, experimente passar um cubo de gelo bem devagar em toda a região. No ponto! Nessa altura do campeonato, o felizardo já estará subindo pelas paredes para chegar ao orgasmo. Mesmo assim, não vai resistir aos toques nos órgãos genitais. A melhor saída para agradá-lo é pedir que ele dê pistas de como e onde gosta de ser acariciado. Vocês também podem fazer com que este seja um bom momento para a colocação do preservativo. Ajude-o na tarefa, mas com cuidado. Não se esqueça de tirar os anéis para não correr o risco de um acidente de percurso. Por: Rose Marcatelli

VARIEDADES HORÓSCOPO

CARNAVAL

Carnaval é tradição secular no interior do Paraná Nem de longe o Paraná pode ser comparado a estados como Rio de Janeiro e Bahia quando o assunto é carnaval. Mas nem por isso a festa popular passa em branco no interior do Estado, como provam as tradicionais folias que permanecem na ativa atraindo milhares de foliões durante os dias de festejo DIEGO ANTONELLI

Nem de longe o Paraná pode ser comparado a estados como Rio de Janeiro e Bahia quando o assunto é carnaval. Mas nem por isso a festa popular passa em branco no interior do Estado, como provam as tradicionais folias que permanecem na ativa atraindo milhares de foliões durante os dias de festejo. A mais famosa, que recebe um público de 80 mil pessoas (o quádruplo da população local), é o centenário carnaval de Tibagi, nos Campos Gerais. Com 102 anos de vida, o popular festejo já viveu diferentes experiências. Mas, como diz a canção entoada por Alcione, “nunca deixou o samba morrer”. Trazido para a região por migrantes nordestinos que foram trabalhar como garimpeiros na cidade, o primeiro carro alegórico, idealizado por

Manoel da Costa Moreira, o Cadete, em 1910, era puxado por cavalos e trazia moças da comunidade vestidas com trajes que representavam cada estado brasileiro. Mais tarde, na década de 50, começaram os carnavais de clubes, com as marchinhas e o início das cores na festa. Nesta época, dois clubes – o Tibagiano e o Estrela da Manhã – abrigavam públicos distintos, num movimento semelhante ao do apartheid. Enquanto o primeiro era voltado aos brancos, o segundo abrigava basicamente negros. Foi nos anos 70 que brancos e negros encontraram a oportunidade de integração que rompeu a distinção de públicos nos clubes. “Durante a festa, os membros do clube dos negros ‘invadiam’ o outro. Logo em seguida, os brancos é que iam retribuir a visita”, conta o diretor do Museu Histórico Desembargador Edmundo Mercer Junior, em Tigabi, Neri Aparecido Assunção.

O ex-músico do clube Estrela da Manhã Antônio Ribeiro de Assunção, conhecido como Tiquinho, sente saudades daquele tempo. Hoje, aos 66 anos, ele mantém um bar em Tibagi que todo domingo se transforma em ponto de samba. “É o carnaval fora de época daqui”, brinca. “Naquela época o carnaval era ótimo. A gente conseguiu quebrar uma diferença social que existia por meio da música e da festa”, completa. Foi no decorrer da década de 80 que o carnaval voltou às ruas com os desfiles, fazendo com que a folia nos clubes se tornasse cada vez mais rara. A partir dos anos 2000, por sua vez, a festa tomou outra forma. Com mais profissionalismo e divulgação, os desfiles das quatro escolas de samba da cidade se tornaram atrativos turísticos e culturais. Hoje, o carnaval do município é considerado um dos melhores do estado. Entre R$ 300 mil a R$ 400 mil são aplicados em estrutura para a realização do evento.

Desfile terá 800 participantes O ex-bancário José Reale é o atual carnavalesco oficial da festa em Tibagi. Foi ele quem idealizou o tema deste ano. “A felicidade se conta em contos” faz alusão às histórias infantis de Monteiro Lobato, do Mágico de Oz, de Alice no País das Maravilhas, Pinóquio e Ala¬¬dim, entre outras. “O desfile aqui não é competitivo (não há votação nem premiação das melhores escolas). A gente une as forças para fazer uma festa bonita”, conta. Cerca de 800 pessoas devem participar do desfile das escolas de samba, que ocorrerá no dia 19. Mas a programação começa no dia 17, com o encontro das baterias das escolas de samba na praça Edmundo Mercer. No dia seguinte, o agito começa à tarde com matinê infantil e segue durante a noite para os adultos em três palcos temáticos montados na praça. Já no dia 20 a programação inclui matinê para os idosos e show à noite com Demônios da Garoa. O carnaval se encerra no dia 21, quando haverá mais uma matinê infantil. A entrada para todos os dias é gratuita.

A8 Áries (21 mar. a 20 abr.) Ao contrario de ontem, um dia de dançar miúdo pra driblar os imprevistos, hoje o astral pede relaxamento, abertura mental e emocional para novas ideias e propostas. Meditar e dar livre curso a sua criatividade são boas opções. Touro (21 abr. a 20 mai.) Parece que a tensão de ontem se dissolveu, dando lugar a um clima propicio ao entendimento e ao relacionamento social e sentimental a partir da tarde. Até lá, suspender decisões importantes é ótima ideia. Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Embora ontem tenha sido um dia de imprevistos e nervosismo, o de hoje promete ser mais suave, bom para aparar aqui e ali alguns erros ou corrigir o que foi mal feito. A partir da tarde a concórdia reinará entre você e o parceiro. Câncer (21 jun. a 21 jul.) Se quiser aproveitar muito bem o astral de hoje, tire a manhã para anotações, meditações, pratica de esportes leves que façam bem a sua circulação. No fim da tarde agende aquela reunião importante com a equipe. Leão (22 jul. a 22 ago.) Sim, você já pode respirar mais aliviado hoje! Seu faro para as ações certeiras, as decisões honradas e o que pode dar certo de verdade está poderoso. Comece a agir no fim da tarde, até lá reúna elementos e observe mais. Virgem (23 ago. a 22 set.) O ambiente em casa é o ponto focal que torna você mais seguro ou menos conectado com o mundo lá fora. Porem hoje não é dia de decidir nada em relação a família e vida domestica. Encontro amoroso flui no fim da tarde. Libra (23 set. a 22 out.) Mais um dia em que você terá de ir pra lá e pra cá, dando conta de aparar imprevistos e desdobramentos - tudo começou ontem. Mas para redigir ou falar numa reunião, escolha o fim da tarde. Empatia e entendimento! Escorpião (23 out. a 21 nov.) O astral de hoje está ótimo pra você projetar e fazer planos de como alocar melhor seus recursos pessoais e como ajustar aspirações internas às demandas externas. Vá recolhendo dados e informações por enquanto. Sagitário (22 nov. a 21 dez.) No mundo ideal você hoje tiraria o dia para si mesmo, dedicando-se a atividades criativas e inspiradoras. Na medida do possível, tente fazer isto. Cuide melhor de si como um todo que é. Fuja das pessoas negativistas. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Sua mente talvez fique meio a deriva hoje, é mais um rescaldo da tensão de ontem. Caminhos positivos se abrem para o entendimento íntimo e as relações familiares e amorosas no fim do dia. Antes será bom soltar a imaginação! Aquário (21 jan. a 19 fev.) Clima astral um tanto indeterminado favorece as atividades que imponham leveza, liberdade e criatividade a tudo. Não se sabe muito bem onde elas irão dar, no entanto. Por isto, adie decisões importantes. Sociabilidade alta. Peixes (20 fev. a 20 mar.) Finalmente aparece uma luz no fim do túnel com respeito a como resolver assuntos familiares e de ordem domestica. Isto é: da rotina do dia a dia até decisões de envergadura, há bons sinais. Fim da tarde mais do que favorável!

O carnavalesco José Reale (à esq.) ao lado da candidata à rainha Roseli Nascimento Souza

RESUMO DAS NOVELAS Malhação (Globo) Não haverá exibição do capítulo, devido o amistoso da seleção brasileira. Lado a Lado (Globo) Não haverá exibição do capítulo, devido o amistoso da seleção brasileira. Guerra dos Sexos (Globo) Charlô pede que Roberta adiante a remessa para a loja. Carolina faz a cabeça de Isadora contra Vânia. Dalete implica com Frô por causa de Ronaldo. Roberta repreende Nando por ter ido atrás de Felipe. Ulisses flagra Frô e Ronaldo no provador. Roberta fica indignada com a chantagem dos diretores da Positano. Zenon procura Charlô. Salve Jorge (Globo) Helô descobre que o mandante de seu atentado foi Santiago. Wanda recebe a notícia de que o ataque contra a delegada falhou e tem uma ideia para resolver seu problema. Helô e Barros interrogam o capanga de Santiago. Russo repreende Wanda por tentar eliminar Helô. Morena corta a luz da boate.


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WENCESLAU BRAZ

JABOTI Decreto nº 04/2013 de 25 de janeiro de 2013.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2013 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA AMBULÂNCIA RENAULT PLACA ASK3239.” A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “II”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto a empresa – a) MARCUS ROGÉRIO LEITE MUCHAGATA - ME, que indicou o menor preço para o fornecimento dos itens, no valor Total de R$ 6.078,00 (seis mil e setenta e oito reais), tudo conforme documentos nos autos. Wenceslau Braz-Pr, 05 de fevereiro de 2013. ADILSON BACELAR DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

JABOTI

Súmula: Decreta Feriado Ponto Facultativo O Prefeito do Município de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o falecimento do Ex- Vice-Prefeito do município de Jaboti, Aparecido Benedito de Siqueira, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO que o mesmo foi Vereador e servidor do Município de Jaboti;

DECRETA: Art.1º. Fica decretado Feriado Ponto Facultativo no município de Jaboti no dia de hoje, 25 de janeiro de 2013, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO BENEDITO DE SIQUEIRA. Art. 2º. Este Decreto entrara em vigor a partir desta data, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de 2013.

PORTARIA n.º 03/2013

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento Efetivo, bem como marco de contagem de estágio probatório e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. Paulo Evandro Aparecido Santos Camargo Filho, portador do RG n.º 8.882.007-0 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 070.466.329-52, em virtude de aprovação em Concurso Público n.º 01/2012, homologado no dia 16 de outubro de 2012, para exercer o cargo de CONTADOR, com salário inicial de R$ 1.760,00 (Um mil, setecentos e sessenta reais) correspondente ao Nível Superior do quadro de servidores da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o falecimento do menor Fabrício Kocial Mota, filho do Vereador Vicente Reis Mota, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2013; DECRETA: Art.1º. Fica decretado Feriado Ponto Facultativo no município de Jaboti no dia de hoje, 04 de fevereiro de 2013, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do menor Fabrício Kocial Mota. Art. 2º. Este Decreto não afeta o funcionamento dos serviços essenciais na área de Saúde Pública, tais como: Hospital Municipal, Clinica Odontológica, Hospital da Mulher, Posto de Saúde e Departamento de Saúde. Art. 3º. Este Decreto entrara em vigor a partir desta data, REGISTRESE PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito Municipal, aos quatro dias do mês de fevereiro de 2013.

VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONVENIO TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL 02-2013

EXTRATO DE CONVENIO TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL 01-2013 ENTIDADE CONCEDENTE DE RECURSO: Município de Jaboti, Estado do Paraná, com sede à rua sete de setembro, 204, Jaboti – PR- centro, inscrita no CNPJ/MF n.º. 75.969.667/0001-04. ENTIDADE TOMADORA DE RECURSOS: PROVOPAR - Ação Social de Jaboti, CNPJ sob número 02436552/0001-72, Rua sete de setembro, 204 Jaboti – Paraná. DO OBJETO: O presente convênio tem por objetivos transferir ao PROVOPAR – Ação Social de Jaboti o valor mensal que o MPAS – Ministério da Previdência Social / SEAS – Secretaria de Estado de Assistência Social repassa mensalmente a Prefeitura Municipal através de conta específica para desenvolvimento das atividades do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / Jornada Ampliada que será depositado em conta específica. O PROVOPAR – Ação Social de Jaboti será a responsável pela execução das atividades do PETI / Jornada Ampliada no município de Jaboti - Paraná. c) Atender as necessidades de manutenção da Entidade DA VIGENCIA: 21/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013 Vanderley de Siqueira e Silva Prefeito Municipal e Andressa Kugler Iglesias Presidente da PROVOPAR.

ENTIDADE CONCEDENTE DE RECURSO: Município de Jaboti, Estado do Paraná, com sede à Praça Minas Gerais nº 175, centro, inscrita no CNPJ n.º 75.969.667/0001-04. ENTIDADE TOMADORA DE RECURSOS: APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jaboti - Rua sete de setembro, 204 Jaboti – Paraná. DO OBJETO O presente convênio tem por objetivos transferir a APMI DE JABOTI o valor mensal que repassa a Prefeitura Municipal de Jaboti através de conta específica para Atender as necessidades de manutenção da Entidade. DA VIGENCIA: 21/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013 Vanderley de Siqueira e Silva Prefeito Municipal e Andressa Kugler Iglesias Presidente da APMI, Jaboti, 21 de janeiro de 2013.

JAPIRA

Jaboti, 21 de janeiro de 2013.

PORTARIA N.º 049/2013 de 05/02/2013. NILTON DOS SANTOS ANDRADE Presidente

O Prefeito do Município de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e,

VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, aos 5 de fevereiro de 2013.

Decreto nº 06/2013 de 04 de fevereiro de 2013. Súmula: Decreta Feriado Ponto Facultativo

O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais, em face da prerrogativa da administração publica de rever seus atos, resolve:

JAPIRA PORTARIA N.º 050/2013 de 05/02/2013.

JAPIRA

PORTARIA N.º 051/2013 de 05/02/2013. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais: DEMITIR A PEDIDO a servidora FRANCISLAINE REGINA DA VEIGA, portadora do RG nº 7.330.555-1, matricula funcional nº 1345-1, do cargo efetivo de Professora com Magistério, a partir desta data. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 05 de fevereiro de 2013. WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 054/2013 de 05/02/2013. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais: DEMITIR A PEDIDO a servidora JUSCIANE MARIA PEREIRA SOUTO SANTOS CAMARGO, portadora do RG nº 4.283.151-4, matricula funcional nº 1017-1, do cargo efetivo de Professora com Magistério, a partir desta data. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 05 de fevereiro de 2013.

Revogar a portaria nº 048/2013 de 01/02/2013 que nomeou o senhor PAULO EVANDRO APARECIDO SANTOS CAMARGO, portador do RG nº 3.581.942-8 e do CPF nº 565.625.279-53, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, tendo em vista que tal nomeação e publicação ocorreram devido a um erro administrativo, não gerando assim a referida portaria nenhum efeito legal.

O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais:

COMUNIQUE-SE REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr. Em 05 de fevereiro de 2013.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 05 de fevereiro de 2013.

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 052/2013 de 05/02/2013. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais: NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocada conforme Portaria nº 045/2013, para assumir o respectivo cargo de provimento efetivo, conforme segue: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II CLASSIFINº INSCRINOTA NOME CAÇÃO ÇÃO CLEUSA MARQUES DE CAR14º 67,92 VALHO 000020622 COMUNIQUE-SE REGISTRE-SE

PORTARIA N.º 053/2013 de 05/02/2013. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais: NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocado conforme Portaria nº 047/2013, para assumir o respectivo cargo de provimento efetivo, conforme segue: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II

CLASSIFINOTA NOME Nº INSCRIÇÃO CAÇÃO 15º 66,67 BENEDITO ABE 000020055

PUBLIQUE-SE

COMUNIQUE-SE

Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 05 de fevereiro de 2013.

REGISTRE-SE

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

DEMITIR A PEDIDO a servidora MARIA CECILIA GEMIN CAPELOSSI, portadora do RG nº 5.017.053-5, matricula funcional nº 3255-1, do cargo efetivo de Professora com Magistério, a partir desta data.

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Japira-Pr, em 05 de fevereiro de 2013. WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL


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PINHLÃO CONTINUAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ EDITAL N0 01/2013 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/02/2013, às 08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 01/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado.

284 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1000 – Material de consumo..................................R$ 18.000,00 285 – 3.3.90.32.00.00.00.00 – 1000 – Material, bem ou serviços...........................R$ 4.000,00 286 – 3.3.90.36.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – p. física...................R$ 4.000,00 287 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – p. jurídica................R$ 10.000,00 288 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1000 – Obras e instalações....................................R$ 4.000,00 289 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1000 – Equip. e mat permanente...........................R$ 9.000,00 TOTAL......R$ 100.000,00 Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013. CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

Objeto da Licitação: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para aquisição, pelo menor preço ofertado, de óleo lubrificante, óleo hidráulico, filtro de óleo, filtro de ar, lavagem e graxa, conforme especificações constantes no edital. Critério de Julgamento – Menor Preço POR ITEM. Pinhalão, 05 de janeiro de 2013. Rodrigo Baldim Pregoeiro

Lei nº 1086/2013 Súmula: Regulamenta a realização de contratação de estagiário. A Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º A contratação de estagiário será feita através de realização de teste seletivo. Art. 2º O teste seletivo referido no artigo anterior será realizado por meio de provas objetivas a serem previamente elaboradas pela própria municipalidade ou empresa contratada para esta finalidade. Art. 3º A abertura do teste seletivo para a contratação de estagiários deverá ser precedido de edital, devidamente publicado nos órgãos oficiais do Município, devendo ser dada ampla publicidade ao mesmo. Parágrafo único: O edital deverá prever a existência, quando possível, do percentual de 10% (dez por cento) das vagas para portadores de deficiência. Art. 4º A contratação de estagiários não poderá exceder a 10% (dez por cento) do total de servidores de cada área. Art. 5º Aplica-se, no que couber, ao teste seletivo para a contratação de estagiários, as disposições constantes na lei municipal nº 1067/12. Art. 6º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013. CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

LEI 1088/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue: 09 – ASSISTENCIA SOCIAL 05 – FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0002.5.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .... – 4.4.90.61.00.00.00.00 – 1000 – Aquisição de imóveis....................................R$ 100.000,00 TOTAL.....R$ 100.000,00 Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados a redução das dotações abaixo: 09 – ASSISTENCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0002.2.047 – MANUT DO FUNDO MUN DE ASSSIT SOCIAL 262 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv de terc – p. jurídica..................R$ 15.000,00 08.244.0002.2.048 – PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST FAMILIAR DE BAIXA RENDA 265 – 3.3.90.32.00.00.00.00 – 1000 – Mat, bem ou srv de distrib..........................R$ 15.000,00 266 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv de terc. – p. jurídica................R$ 7.000,00 05 – FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0002.5.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 281 – 4.4.90.30.00.00.00.00 – 1000 – Material de consumo..................................R$ 2.000,00 282 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1000 – Obras e instalações....................................R$ 3.000,00 283 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1000 – Equip e mat. Permanente...........................R$ 9.000,00 08.243.0002.6.001 – MANUT DA FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTINUA...

Lei 1073/2013 SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais, com vencimentos anteriores a 31 de dezembro de 2012, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. §1º Ficam excluídos do regime desta lei os débitos anteriores a 31 de dezembro de 2.007. Art. 2° O ingresso no REFIS MUNICIPAL dar-se-á por opção da pessoa física ou jurídica, que fará jus a regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais referidos no artigo anterior. § 1°. O ingresso no REFIS MUNICIPAL implica na inclusão da totalidade dos débitos referidos no artigo 1°, em nome da pessoa física ou jurídica, inclusive os não constituídos, que serão incluídos no programa mediante confissão. § 2°. Para os débitos tributários ainda não declarados espontaneamente pelo contribuinte por opção, não haverá aplicação de multas, de mora ou de ofício, bem como de juros moratórios. § 3º. Ficam excluídos da opção do “caput” deste artigo os débitos de Espólios, dada a precariedade da impossibilidade de garantia de pagamento, quando da partilha dos bens aos herdeiros. Art. 3° A opção pelo REFIS MUNICIPAL poderá ser formalizada até 31 de dezembro de 2013, mediante a utilização do Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, conforme modelo a ser fornecido pelo Departamento Municipal de Finanças. Art. 4° Os créditos tributários de que trata o artigo 1°, incluídos no REFIS MUNICIPAL, devidamente confessados, poderão ser parcelados em ate 30 (trinta) parcelas, mensais e sucessivas, mediante deferimento do Departamento Municipal das Finanças. § 1°. Os débitos existentes em nome do optante serão consolidados tendo por base a formalização do pedido de ingresso no REFIS MUNICIPAL. § 2°. A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome da pessoa física ou jurídica, inclusive os acréscimos legais relativos às multas, de mora ou de oficio, a juros moratórios e atualização monetária, determinados nos termos da legislação vigente a época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, até a data da opção, ressalvadas as disposições § 2º. do Artigo 2° desta Lei. § 3°. Para fins do disposto nesta Lei, as parcelas não poderão ser inferior a: I - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o sujeito passivo que seja pessoa física e proprietário de um único imóvel no Município de Pinhalão; II - R$ 60,00 (sessenta reais) para o sujeito passivo que seja pessoa física e proprietário de mais de um imóvel no Município de Pinhalão; III – R$ 100,00 (cem reais) para sujeito passivo que seja pessoa jurídica. § 4°. A primeira parcela deverá ser paga até o último dia útil do mês em que ocorrer a formalização do acordo, e as demais até o último dia útil dos meses subseqüentes. § 5º. O pedido de parcelamento implica: I – em confissão irrevogável e irretratável dos débitos tributários; II - na expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativos ou judiciais, bem como a desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais constantes do pedido por opção do contribuinte. Art. 5° O contribuinte poderá compensar, do montante do debito consolidado, o valor de créditos líquidos e certos, oriundos de despesas correntes e de investimentos que possua contra o Município, permanecendo no REFIS MUNICIPAL o saldo do débito que eventualmente remanescer. § 1°. Valores líquidos que, eventualmente, o contribuinte possa ter direito, decorrentes de atrasos de pagamento, ainda que relacionados com os créditos referidos no "caput", não poderão ser incluídos na compensação, sujeitan¬do-se ao procedimento normal de cobrança. § 2° O contribuinte que pretender utilizar a compensação prevista neste artigo apresentará juntamente com o requerimento de opção, declaração do valor de seu credito líquido, indicando a origem respectiva. § 3° Salvo as hipóteses de erro, fraude ou simulação, a compensação será considerada tacitamente homologada se a Fazenda Municipal não a impugnar no prazo de 15 (quinze) dias do protocolo da opção. Art. 6° O débito parcelado na forma do artigo 4°, sujeitar-seá a juros simples de 1% (um por cento) ao mês, calculado e cobrado sobre cada parcela, a partir do mês subseqüente ao do deferimento. Art. 7°. O contribuinte será excluído do REFIS MUNICIPAL, mediante ato do Diretor do Departamento Municipal de FinanCONTINUA...

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ças, diante da ocorrência de uma das seguintes hipóteses: I - inadimplência, de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) alternadas, bem como atraso superior a 30 (trinta) dias, no pagamento de tributos abrangidos pelo REFIS MUNICIPAL, vencíveis após 31 de dezembro de 2.008. II - inobservância de qualquer das exigências estabelecidas nesta lei. III - constituição de credito tributário, lançado de ofício, correspondente a tributo abrangido pelo REFIS MUNICIPAL e não incluído na confissão a que se refere o artigo 2° desta lei, salvo se integralmente pago em 30 (trinta) dias, contados da constituição definitiva ou, quando impugnado o lançamento, da intimação da decisão administrativa ou judicial, que o tornou definitivo. IV - falência ou extinção, pela liquidação da pessoa jurídica. V - cisão da pessoa jurídica, exceto se a sociedade nova oriunda da cisão ou aquela que incorporar a parte do patrimônio permanecerem estabelecidas no Município de Pinhalão e assumirem solidariamente com a cindida as obrigações do REFIS MUNICIPAL; VI - prática de qualquer ato ou procedimento tendente a omitir informações ou a diminuir ou subtrair receita do contribuinte optante; § 1°. A exclusão do contribuinte, do REFIS MUNICIPAL, acarretará a imediata exigibilidade da totalidade do debito tributário confessado e ainda não pago, restabelecendo-se ao montante confessado, os acréscimos legais, previstos na legislação municipal à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, com a inscrição automática do débito em dívida ativa e consequente cobrança judicial. § 2°. A exclusão será precedida de consulta à Procuradoria Municipal de Assuntos Jurídicos, a qual emitirá, em 5 (cinco) dias úteis, parecer orientando quanto à oportunidade e conveniência do ato de exclusão. Art. 8° o Diretor Municipal de Finanças, através de ato próprio, estabelecerá os procedimentos administrativos para o processamento dos pedidos de inscrição ao REFIS MUNICIPAL e do parcelamento de que trata a presente Lei. Art. 9° O REFIS MUNICIPAL não alcança débitos relativos ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013. CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 12/2013 SÚMULA: Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do concurso público 001/2011. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; DECRETA Art.1º - Fica prorrogado por mais 01(um) ano o Concurso Público 001/2011, homologado em 07 de fevereiro de 2012, conforme edital de homologação 003/2012. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor em 06 de fevereiro de 2013, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013. Claudinei Benetti - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ EDITAL N0 02/2013 PREGÃO PRESENCIAL A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/02/2012, às 13:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 02/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Objeto da Licitação: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para contratação, pelo menor preço ofertado, de empresa especializada no fornecimento de serviço de internet de 30Mbps, conforme especificações constantes no edital. Critério de Julgamento – Menor Preço POR ITEM. Pinhalão, 05 de janeiro de 2013. Rodrigo Baldim Pregoeiro


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DECRETO 13/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013, e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme segue: 10 – INDUSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E MEIO AMBIENTE 04 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.542.0007.1.044 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .... – 4.4.90.52.00.00.00.00- 1000 – Equipamento e mat. Permanente............R$ 60.000,00 TOTAL............R$ 60.000,00 Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação ou redução das seguintes dotações, como segue: 10 – INDUSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E MEIO AMBIENTE 04 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.542.0007.2.045 – MANUT DO PROGRAMA DE COLETA E TRATAMENTO DO LIXO 301 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – P Jurídica.........R$ 60.000,00 TOTAL..............R$ 60.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013.

CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

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DECRETO 14/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2013 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme segue: 09 – ASSISTENCIA SOCIAL 05 – FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0002.5.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 322 – 4.4.90.61.00.00.00.00 – 1000 – Aquisição de imóveis..................................R$ 100.000,00 TTAL.................................................................................................... .................R$ 100.000,00 Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados a redução das dotações abaixo: 09 – ASSISTENCIA SOCIAL 02 – FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0002.2.047 – MANUT DO FUNDO MUN DE ASSSIT SOCIAL 262 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv de terc – p. jurídica..................R$ 15.000,00 08.244.0002.2.048 – PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST FAMILIAR DE BAIXA RENDA 265 – 3.3.90.32.00.00.00.00 – 1000 – Mat, bem ou srv de distrib..........................R$ 15.000,00 266 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv de terc. – p. jurídica................R$ 7.000,00 05 – FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0002.5.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 281 – 4.4.90.30.00.00.00.00 – 1000 – Material de consumo..................................R$ 2.000,00 282 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1000 – Obras e instalações....................................R$ 3.000,00 283 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1000 – Equip e mat. Permanente...........................R$ 9.000,00 08.243.0002.6.001 – MANUT DA FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 284 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1000 – Material de consumo..................................R$ 18.000,00 285 – 3.3.90.32.00.00.00.00 – 1000 – Material, bem ou serviços...........................R$ 4.000,00 286 – 3.3.90.36.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – p. físiCONTIANU......

ca...................R$ 4.000,00 287 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – p. jurídica................R$ 10.000,00 288 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1000 – Obras e instalações....................................R$ 4.000,00 289 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1000 – Equip. e mat permanente...........................R$ 9.000,00 TOTAL......................R$ 100.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013. CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

LEI 1087/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2013, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná aprovou, e, Eu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme segue: 10 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E MEIO AMBIENTE 04 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.542.0007.1.044 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .... – 4.4.90.52.00.00.00.00- 1000 – Equipamento e mat. Permanente............R$ 60.000,00 TOTAL...........R$ 60.000,00 Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação ou redução das seguintes dotações, como segue: 10 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E MEIO AMBIENTE 04 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.542.0007.2.045 – MANUT DO PROGRAMA DE COLETA E TRATAMENTO DO LIXO 301 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 – Outros serv. de terc. – P Jurídica.........R$ 60.000,00 TOTAL.........R$ 60.000,00 Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 05 de fevereiro de 2013. CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal


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